Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 1Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico ARALDO TODESCO GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS PORTARIA N° 062/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre admissão de servidor para o emprego público que especi- fica”. ARALDO TODESCO, Prefeito Munici- pal de Tapiraí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: Art. 1º - Admitir, a partir desta data, por meio de contrato de trabalho por tempo determinado, para exercer o emprego de Professor de Educação Básica I, a Sra. TAINARA AMABILE ROCHA JORDAN, matrícula nº 1919, em substituição à professora KARLA ANGELA MOIOLI LIMA, que se en- contra afastada em razão de licença- -maternidade. Art. 2º - O presente contrato de tra- balho será celebrado por prazo de- terminado, e vigorará de 04 de maio de 2026 a 15 de agosto de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “HIDEO TIBA” EM 04 DE MAIO DE 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal REGISTRADA E PUBLICADA NESTA ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA MARISA P. DE GODOI Diretora da Divisão de Administração Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE2 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ TURISMO E CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMA- MENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO CURADOR DA II AVIS- TAÍ – FESTIVAL DE AVISTAMENTO DE AVES DO VALE DO RIBEIRA A Prefeitura Municipal de Tapiraí, por meio da Secretaria de Sustentabili- dade e Desenvolvimento Econômi- co, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a prorrogação do prazo de inscrições referente ao Cha- mamento Público publicado no dia 01 de Abril de 2026 no diário oficial do município (Edição nº 1317) destinado à seleção de membros para compor o Conselho Curador da II AVISTAÍ – Festival de Avistamento de Aves do Vale do Ribeira. Dessa forma, o prazo para inscrições, anteriormente estabelecido, fica prorrogado até o dia 11 de maio de 2026. As inscrições permanecem sendo re- alizadas por meio do e-mail turismo@ tapirai.sp.gov.br ou presencialmente na Sede da Secretaria de Sustenta- bilidade e Desenvolvimento Econô- mico, localizada na Rua Joaquim dos Reis, nº 47, Centro, Tapiraí-SP. Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes no Chamamento Público. Tapiraí, 04 de Maio de 2026 GUILHERME AYRES PEDROSO Diretor de Turismo e Cultura MARIMAR GUIDORZI Secretária de Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico ANEXOS NA PRÓXIMA PÁGINA Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 3Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico FICHA DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL Chamamento Público – Conselho Curador da II AVISTAÍ Festival de Avistamento de Aves do Vale do Ribeira 1. DADOS PESSOAIS Nome completo: ________________________________________________ CPF: ____________________________ RG: _____________________________ Data de nascimento: ____/____/________ Telefone: ________________________ E-mail: _____________________________________________ Endereço completo: ____________________________________________ ______________________________________________________________ 2. INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS Segmento/Área de atuação no turismo: ( ) Meios de hospedagem ( ) Agência de turismo ( ) Guia/Condutor ( ) Empreendimento gastronômico ( ) Operador de turismo de natureza ( ) Outro: __________________________________________ Descreva sua atuação profissional no setor turístico: ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ANEXOS Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE4 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico Possui vínculo com alguma empresa ou entidade? ( ) Sim ( ) Não Se sim, qual? _________________________________________________ 3. DOCUMENTAÇÃO ( ) Comprovação de atuação profissional anexada 4. FORMA DE INSCRIÇÃO ( ) E-mail ( ) Presencial 5. DECLARAÇÃO Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou ciente e de acordo com as normas estabelecidas no Chamamento Público para seleção de membros do Conselho Curador da II AVISTAÍ. Local e data: ________________________________________________ Assinatura: _________________________________________________ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 5Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico EDITAIS EDITAL DE INSCRIÇÃO E PRE- MIAÇÃO PARA O CONCURSO DA RAINHA E DO REI DO GENGIBRE 2026 O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ torna pú- blico o lançamento do Concurso para escolha da RAINHA E DO REI DO GEN- GIBRE, com a abertura das Inscrições e descrição da Premiação para a Edição 2026 do evento, que este ano aconte- cerá sob o tema: “A Natureza Inspira, o Gengibre Reina” O concurso de cultura e beleza será realizado no próximo dia 04 de Julho de 2026, a partir das 20h00, no Centro Cultural “Vereador Diosne Miguel Ba- tista”, localizado na Avenida Professor Natan Chaves, 210, Centro, Tapiraí-SP, durante o tradicional BAILE DA RAI- NHA DO GENGIBRE, que dará início às festividades da 21º Expo Gengibre de Tapiraí. As Inscrições para a Edição 2026, po- derão ser realizadas no período de 04 até 25 de maio do corrente ano, em formulário padrão, que poderá ser bai- xado do site da Prefeitura Municipal , ou retirado na Diretoria Especial de Turismo e Cul- tura, situada na Rua Joaquim dos Reis, 47, Centro, Tapiraí/SP, de segunda a sexta, das 09h00 às 16h00, onde tam- bém deverá ser entregue devidamen- te preenchido e assinado, com cópias dos respectivos documentos pessoais. Quaisquer dúvidas e informações de- verão ser verificadas pessoalmente du- rante o período de inscrições, no mes- mo endereço. I - DOS REQUISITOS DE PARTICIPA- ÇÃO: Podem participar do Concurso pesso- as adolescentes e jovens, com idade entre 16 (dezesseis) e 30 (trinta) anos, de nacionalidade brasileira ou natura- lizada com cidadania brasileira, sem distinção de cor, raça ou credo, mora- doras da cidade de Tapiraí, com resi- dência comprovada de no mínimo um ano, para concorrer nas modalidades de Rainha e Rei. Participantes menores de 18 anos de- verão apresentar Autorização por es- crito dos pais ou responsável legal, junto com a ficha de inscrição, e de- verão estar sempre acompanhados de um de seus pais ou responsável legal durante o Concurso, e nas participa- ções em demais eventos relacionados ao Reinado. Não haverá taxa de inscrição, contudo fica estipulada a quantidade mínima de 05 inscrições para cada modalida- de, para realização do concurso, sendo que em caso de número inferior a mo- dalidade será cancelada. Os participantes que possuam contra- to de exclusividade com agências de modelo ou afins, deverão apresentar autorização expressa de seus contra- tantes para a participação e cumpri- mento das obrigações do Reinado. Não poderão participar pretendentes em cumprimento de Reinado de ou- tros concursos municipal, estadual ou nacional. II - DA AVALIAÇÃO: O concurso avaliará qualidades pesso- ais dos candidatos, considerando os quesitos de beleza, passarela, postura e desenvoltura, que serão analisados durante desfiles e apresentações, em trajes característicos ao tema do even- to e em traje final tradicional de gala. A avaliação será realizada por 05 (cin- co) jurados convidados, não residentes no município, que comporão a mesa julgadora no dia do evento. Cada jurado atribuirá notas de 5 (cin- co) a 10 (dez) para cada quesito, sendo permitida a utilização de intervalos de meio ponto (ex.: 5,5; 6,5; 7,5, etc.). A nota final de cada candidato em cada quesito será calculada por meio da média simples das notas atribuídas pelos jurados, e a classificação geral será definida pela soma das médias obtidas em todos os quesitos. Ao final, serão eleitos, nas respectivas modalidades de Rainha e Rei do Gen- gibre 2026: a) Em 1º lugar, a Rainha e o Rei do Gen- gibre 2026; b) Em 2º lugar, a 1ª Princesa e o 1º Prín- cipe do Gengibre 2026; c) Em 3º lugar, a 2ª Princesa e o 2º Prín- cipe do Gengibre 2026; e d) A Miss Simpatia e o Mister Simpatia da Edição 2026, que serão escolhidos pelos próprios participantes, sendo ve- dado o voto em benefício próprio. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: 1. Maior nota no quesito beleza; 2. Persistindo o empate, maior nota no quesito passarela. III - DA PREMIAÇÃO: A premiação para os vencedores é pessoal e intransferível, e será realiza- da da seguinte forma: a) Os primeiros classificados e ven- cedores do concurso serão titulados como Rainha do Gengibre 2026, e Rei do Gengibre 2026, e receberão da Prefeitura Municipal um prêmio em di- nheiro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada; b) Os segundos classificados do con- curso serão titulados como 1ª Prince- sa do Gengibre 2026, e 1º Príncipe do Gengibre 2026, e receberão um prêmio em dinheiro no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) cada; c) Os terceiros classificados do con- curso serão titulados 2ª Princesa do Gengibre 2026, e 2º Príncipe do Gen- gibre 2026, e receberão um prêmio em dinheiro no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada; d) Os eleitos Miss e Mister Simpatia da Edição 2026, serão titulados Miss Sim- patia 2026, e Mister Simpatia 2026, e receberão um prêmio em dinheiro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. IV – ENSAIOS: Os Ensaios serão realizados sem- pre as terças e quintas do mês de ju- nho, a partir das 19h00, iniciando em 02/06/2026, no Centro Cultural “Vere- ador Diosne Miguel Batista”, localizado na Avenida Professor Natan Chaves, 210, Centro, Tapiraí-SP. O Ensaio Geral será realizado na data de 03/07/2025, no mesmo local, em horário a ser informado pela coorde- nação e organização do evento. A participação em todos os ensaios é requisito de classificação, e eventual ausência deverá ser devidamente jus- tificada à coordenação, que em con- junto com a organização avaliará a sua aceitação e validade. V - DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente Concurso de Beleza é re- alizado sob a responsabilidade da Pre- feitura Municipal de Tapiraí, que se re- serva ao direito de eventual adiamento ou cancelamento, se necessário, sem a obrigatoriedade de reembolso ou in- denização de qualquer natureza. Ao realizar a inscrição as Candidatas e Candidatos se comprometem com a participação em todas as fases pre- paratórias do concurso, tais como en- saios, treinamentos, provas de roupas, entrevistas etc, e com a participação em todos os eventos durante o perío- do do Reinado, compreendidos duran- te o Baile da Rainha 2026, e o Baile da Rainha 2027, especialmente em com- parecer em todos os dias das festivi- dades da 21º Expo Gengibre, nos dias e horários a serem devidamente defini- dos pela Organização do evento. Os Participantes que derem causa ou participarem de brigas, tumultos, e descumprirem quaisquer das con- dições do presente Edital serão au- tomaticamente desclassificados, e os vencedores perderão seus Reinados e ficarão proibidos de participar de no- vas edições do evento. Não serão aceitas inscrições de parti- cipantes gestantes, nem de portadores de antecedentes criminais. A Prefeitura não se responsabiliza por nenhum gasto pessoal realizado pelas Candidatas e Candidatos para fins de participação no Concurso, nem rea- lizará reembolso ou indenização de qualquer natureza. Os Participantes que possuírem pa- trocinadores ou representarem alguma instituição deverão formalmente infor- mar o referido à Organização, confor- me Termo padrão, com indicação dos benefícios e valores recebidos para participação no Concurso, ficando comprometidos com a devolução dos bens arrecadados em caso de cancela- mento do evento, desistência ou des- classificação por ausência injustificada em qualquer das fases preparatórias, sob pena de banimento das competi- ções culturais públicas municipais. Os Participantes autorizam desde já a divulgação de som e imagem no concurso e em matérias, editoriais, internet, jornais, revistas e quaisquer veículos de comunicação por tempo indeterminado e sem nenhum custo adicional, mediante assinatura do com- petente Termo de Autorização de Uso de Som e Imagem, no ato da inscrição. A Organização do concurso se com- promete em NÃO utilizar o som e a imagem dos participantes de forma depreciativa ou que possa vir causar qualquer dano moral. Fica proibida a veiculação, postagem ou publicação em redes sociais, canais de comunicação e afins, de comentá- rios e opiniões pessoais (verbal ou es- crita) sobre a participação pessoal e de outras candidatas e candidatos no presente Concurso, incluindo quais- quer contestações sobre o resultado final, com comentários denegrindo os vencedores, a imagem e a idoneidade do Concurso e dos membros da Orga- nização, seus parceiros, patrocinado- res, colaboradores e Jurados, ficando o (a) autor (a) vulnerável à ação judi- cial conforme Art.138 do Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/40, sendo que no caso de menoridade civil e penal, o pai ou responsável responderá o pro- cesso em seu nome. Para o Baile da Rainha 2026, onde será Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE6 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IDADE PARA O “CONCURSO RAINHA E REI DO GENGIBRE 2026” COM AUTORIZAÇÃO DE USO DE SOM E IMAGEM Eu (nome completo): __________________________________________________________ _______________________________________________________________, Brasileiro (a), (estado civil): ____________________________, (profissão): ________________________, portador (a) do RG n°_________________________ e CPF n°________________________, como representante legal da pessoa menor abaixo referida, AUTORIZO EXPRESSAMENTE A participação da (o) Menor (nome completo): _____________________________________ ___________________________________________________________________________, Brasileira(o), portador (a) do RG nº______________________________________, qualificada (o) conforme Ficha de Inscrição anexa, para participar do Concurso Cultural e de Beleza denominado “RAINHA E REI DO GENGIBRE 2026”, organizado pela Prefeitura Municipal de Tapiraí-SP, que será realizado no próximo dia 04 de Julho de 2026, à partir das 20h00, no Centro Cultural “Vereador Diosne Miguel Batista”, localizado na Avenida Professor Natan Chaves, 210, Centro Tapiraí-SP, durante o tradicional BAILE DA RAINHA que dará início às festividades da 21ª Expo Gengibre de Tapiraí, bem como de todas as atividades preparatórias que antecedem o evento de escolha, à serem realizadas no mesmo local, em datas e horários à serem oportunamente informados pela Comissão Organizadora, e todas as atividades e participações posteriores referentes ao cumprimento dos compromissos do Reinado 2026-2027. Também AUTORIZO à Prefeitura Municipal de Tapiraí - SP o uso da imagem e som da (o) Menor em todo e qualquer material, tais como fotos, filmagens e outros modos de apreensão e registro, destinado à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso institucional, e divulgação da imagem por mídias em geral, escrita, falada, televisiva ou eletrônica, de difusão e transmissão, por qualquer meio de comunicação, tais como rádio, televisão, rede de computadores (internet ou intranet), obras multimídias, home pages, jornais, revistas, boletins, folhetos, peças publicitárias impressas ou audiovisuais etc. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e sons acima mencionados em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades, e em especial em menções ao evento no sítio eletrônico, redes e demais mídias sociais da instituição e seus parceiros, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ou a qualquer outro. O presente instrumento particular de autorização é celebrado em caráter definitivo, irretratável e irrevogável, por tempo indeterminado, obrigando-se as partes por si e por seus sucessores a qualquer título, a respeitarem integralmente os termos e condições aqui estipuladas. Declaro ainda, que estou ciente que o presente Termo é válido de acordo com o Edital de Regulamento do Concurso, e que a (o) Menor estará sempre acompanhada (o) de um de seus responsáveis legais. Firmo o presente por ser expressão da minha vontade e verdade. Tapiraí, ___________ de _________ de 2026. Assinatura: Pai/Mãe/Responsável:______________________________________________ (*atenção: anexar cópias dos Documentos Pessoais dos Responsáveis e do Comprovante de Residência) realizada a etapa final do Concurso, as Candidatas e Candidatos receberão 05 (cinco) convites/entradas gratuitas, sendo uma para si e mais quatro con- vidados, o que incluí colaboradores, se houver. No dia do Concurso, cada Candidata e Candidato não poderá contar com co- laboradores, sendo vedada a presença de quaisquer terceiros nos camarins ou áreas restritas. O acesso será ex- clusivo aos participantes e à equipe da Organização. Eventuais pendências, questionamen- tos e/ou divergências acerca do con- curso surgidas no dia do evento, serão analisadas e decididas pelo corpo de Jurados presente, e são irrevogáveis e irretratáveis. Tapiraí, 04 de Maio de 2026 GUILHERME AYRES PEDROSO Diretor Especial de Turismo e Cultura ANEXOS Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 7Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO “CONCURSO DA RAINHA E DO REI DO GENGIBRE 2026” Ficha nº________________ Nome:________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ Data de Nascimento: ______/______/______ Profissão/Ocupação:________________ RG:________________________-______ CPF: ______________________________ Nome da Mãe/Responsável:_______________________________________________ _____________________________________________________________________ Nome do Pai/Responsável:________________________________________________ _____________________________________________________________________ Endereço:_____________________________________________________________ Número:__________ Complemento:________________ Bairro:__________________ CEP: _______________ Cidade: ___________________________ Estado: ________ E-mail: ___________________________ Rede Social: @_______________________ Contato/Cel/Whats:_____________________________________________________ Peso:_________________Altura:_________________Manequim:______________ Tamanhos: Cintura:___________Quadril:____________ Busto:____________ Tamanho de Camiseta: __________________ Cor dos Olhos: ____________ Cor do Cabelo: ___________ Tapiraí, _______________ de _________ de 2026. Assinatura: Candidata (o):______________________________________________ (*atenção: anexar cópias dos Documentos Pessoais da(o) Candidata(o) e do Comprovante de Residência) Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE8 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOM E IMAGEM PARA O CONCURSO DA “RAINHA E REI DO GENGIBRE 2026” (PARTICIPANTE 18 anos ou +) Eu, (nome completo): ___________________________________________________ _____________________________________________________________________, portador(a) do RG nº_____________________, e CPF nº_______________________, qualificada (o) conforme Ficha de Inscrição anexa, AUTORIZO à Prefeitura Municipal de Tapiraí –SP o uso de minha imagem em todo e qualquer material (como fotos, filmagens e outros modos de apreensão e registro) destinado à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso institucional, e divulgação da imagem por mídias em geral, escrita, falada, televisiva ou eletrônica, de difusão e transmissão, por qualquer meio de comunicação, tais como rádio, televisão, rede de computadores (internet ou intranet), obras multimídias, home pages, jornais, revistas, boletins, folhetos, peças publicitárias impressas ou audiovisuais etc. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e som acima mencionado em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades, e em especial em menções ao evento no sítio eletrônico, redes e demais mídias sociais da instituição e seus parceiros, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ou a qualquer outro. O presente instrumento particular de Autorização é celebrado em caráter definitivo, irretratável e irrevogável, por tempo indeterminado, obrigando-se as partes por si e por seus sucessores a qualquer título, a respeitarem integralmente os termos e condições aqui estipuladas. Declaro ainda, que estou ciente que o presente Termo é válido de acordo com o Edital de Regulamento do Concurso da “Rainha e do Rei do Gengibre 2026”. Firmo o presente por ser expressão da minha vontade e verdade. Tapiraí, _______________ de ___________ de 2026 Assinatura: Candidata (o):______________________________________________ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 9Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO CONCURSO DA RAINHA E DO REI DO GENGIBRE 2026 Eu, (nome completo): ___________________________________________________ _____________________________________________________________________, portador(a) do RG nº_____________________, participante do Concurso da Rainha e do Rei do Gengibre 2026, conforme Ficha de Inscrição nº _______________, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE RECEBI OS BENS, VALORES E/OU SERVIÇOS abaixo descritos em patrocínio para minha participação no Concurso da Rainha e do Rei do Gengibre 2026, do doador(a) abaixo indicado e subscrito. Declaro ainda, que estou ciente que o presente Termo é válido de acordo com o Edital de Regulamento do “Concurso da Rainha e do Rei do Gengibre 2026”, ao que fica o (a) Declarante comprometido com a devolução dos bens e valores recebidos em caso de cancelamento, desistência ou desclassificação por ausência injustificada em qualquer das fases preparatórias, sob pena de banimento das competições culturais públicas municipais. a) Descrição dos BENS, VALORES E/OU SERVIÇOS recebidos: _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ b) Doador (a): Nome Completo: ______________________________________________ Telefone:_____________________________________________________ Assinatura:___________________________________________________ Firmo o presente por ser expressão da minha vontade e verdade. Tapiraí, ______________ de _________ de 2026. Assinatura: Candidata (o):______________________________________________ (*atenção: uma Declaração para cada Patrocinador(a)) Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE10 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “Profª Fernanda Augusta Rossi da Cunha” Av. Raul Leite Magalhães, 80 Fone (15) 3277- CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM P MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO D ESPORTE, SAÚDE E BEM ESTAR Nº NOME 01 CIBELE GOMES DUARTE LINGUA Nº NOME 01 DARLIN APARECIDA LOURENÇO MARTINS AMARAL 02 ELIETE MENDES LIMA 03 JUREMA DE OLIVEIRA SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAÍ “Profª Fernanda Augusta Rossi da Cunha” Av. Raul Leite Magalhães, 80 – Centro – CEP 18180-047 -1150/99659-8012 e-mail: educacao@tapirai.sp.gov.br DE INTERESSADOS EM PROMOVER OFICINAS NA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL Nº 001/2026 CLASSIFICAÇÃO DE NOVOS PROJETOS ESPORTE, SAÚDE E BEM ESTAR - CAPOEIRA CNPJ PONTUAÇÃO 58.359.665/0001-76 23 LINGUAGENS ARTÍSTICAS - MUSICALIZAÇÃO CNPJ PONTUAÇÃO RECIDA LOURENÇO 66.508.134/0001-26 14 43.678.881/0001-07 11 65.419.208/0001-95 08 Tapiraí, COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TAPIRAÍ 047 educacao@tapirai.sp.gov.br ROMOVER OFICINAS NA REDE PÚBLICA PONTUAÇÃO RESULTADO DEFERIDO PONTUAÇÃO RESULTADO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO Tapiraí, 04 de maio de 2026. MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTOS Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 11Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CREDENCIAMENTOS Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE12 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 13Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1335 • Tapiraí, segunda-feira, 04 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico 2026-05-04T18:33:01-0300 JARDEL DOMINGUES DA SILVA:35830289881