Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 1Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1344 • Tapiraí, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico ARALDO TODESCO GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA N° 070/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre admissão de servidor para o emprego público que especi- fica”. ARALDO TODESCO, Prefeito Munici- pal de Tapiraí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: Art. 1º - Admitir a partir desta data, a Sra. THAIS SANTOS PRESTES DE OLIVEIRA, Matr. 1922, para exercer o emprego efetivo de Psicóloga. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNICADO O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ comunica a população em geral que fará realizar-se no dia 28 de maio de 2026, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Tapiraí, , AUDIÊNCIA PÚBLICA destinadas à demonstração e avaliação das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre/2026. Tapiraí, 18 de maio de 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal COMUNICADO O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ comunica a população em geral, que fará realizar-se no dia 28 de maio de 2026, às 18:15 horas, no plenário da Câmara Municipal de Tapiraí, AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à apresentação do relatório sobre o financiamento das ações da Saúde relativo ao 1º quadrimestre/2026. Tapiraí, 18 de maio de 2026 ALICE HELENA PALERMO E SILVA Secretária de Saúde PAÇO MUNICIPAL “HIDEO TIBA” EM 18 DE MAIO DE 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal REGISTRADA E PUBLICADA NESTA ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA MARISA P. DE GODOI Diretora da Divisão de Administração PORTARIA N° 071/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre alteração de emprego em comissão conforme especifica e menciona”. ARALDO TODESCO, Prefeito Munici- pal de Tapiraí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora ANNE LOUISE SOUZA OLIVEIRA PISKE, 15 99783-6218 para o emprego em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, fican- do exonerada do emprego em comis- são de Diretora da Divisão de Plane- jamento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “HIDEO TIBA” EM 18 DE MAIO DE 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal REGISTRADA E PUBLICADA NESTA ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA MARISA P. DE GODOI Diretora da Divisão de Administração PORTARIA N° 072/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre alteração de emprego em comissão conforme especifica e menciona”. ARALDO TODESCO, Prefeito Munici- pal de Tapiraí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor WILLIAN DOS SANTOS NASCIMENTO para o emprego em comissão de Diretor da Divisão de Gestão Administrativa, ficando exonerado do emprego em comissão de Assessor de Gabinete. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “HIDEO TIBA” EM 18 DE MAIO DE 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal REGISTRADA E PUBLICADA NESTA ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA MARISA P. DE GODOI Diretora da Divisão de Administração Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE2 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1344 • Tapiraí, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ SECRETARIA DE SUSTENTABI- LIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAIS SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DA AVE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ 1. DO OBJETIVO 1.1 O presente edital tem por objetivo regulamentar a votação popular para a escolha da ave símbolo do Municí- pio de Tapiraí. 1.2 A ave símbolo será adotada como representação oficial da identidade ambiental, cultural e natural do mu- nicípio, podendo ser amplamente utilizada em todos os projetos, pro- gramas e ações da Prefeitura. Sua aplicação poderá ocorrer em ma- teriais institucionais, campanhas, eventos e iniciativas da Secreta- ria Municipal de Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico, bem como em projetos de educação am- biental, fortalecendo a valorização do território e a conscientização da população. 2. DA JUSTIFICATIVA 2.1 A escolha da ave símbolo visa: a) valorizar a biodiversidade da re- gião de Tapiraí, especialmente da Mata Atlântica; b) fortalecer o sentimento de perten- cimento e identidade local; c) estimular a conservação da fauna e a educação ambiental junto à po- pulação. 3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINA- RES 3.1 A votação será realizada de forma pública, gratuita e acessível, garan- tindo ampla participação tanto dos munícipes de Tapiraí quanto do pú- blico em geral interessado. A iniciati- va busca valorizar a identidade regio- nal, o território e as potencialidades locais, com destaque para o turismo de avistamento de aves, promovendo o reconhecimento e o fortalecimento dessa importante vocação do muni- cípio. 3.2 O processo será sob a coorde- nação da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico em conjunto com os con- selhos municipais do Município de Tapiraí de Meio Ambiente (COMDE- MA) e de Turismo (COMTUR). 4. DAS AVE SÍMBOLO CANDIDATAS 4.1 Concorrerão à condição de ave símbolo do município de Tapiraí as seguintes espécies: a) Araçari Banana (Pachyramphus calidus) – pequeno araçari típico de mata de galeria e Mata Atlântica, com bico amarelo e aspecto elegan- te, comum em áreas florestais preser- vadas. b) Saíra Sete Cores (Tangara chilen- sis) – pequeno pássaro colorido, mui- to presente em mata e mata ciliar, com coloração vibrante e associado a ambientes naturais conservados. c) Tie Sangue (Thraupis episcopus) – conhecido como “tiê sangue”, com ventre vermelho intenso e cabeça preta, comum em mata, pomares e áreas arborizadas. d) Maria Leque do Sudeste (Calyp- tura cristata) – espécie rara e amea- çada, típica da Mata Atlântica do Su- deste, com grande importância para conservação. e) Benedito de Testa Amarela (Pha- etornis pretrei) – beija flor de testa amarela, comum em mata e floresta, associado a flores e importante poli- nizador. f) Tucano de Bico Verde (Ramphas- tos dicolorus) – tucano de grande porte e bico verde, símbolo de diver- sidade da Mata Atlântica e da fauna brasileira. 4.2 A descrição com imagens de cada ave será divulgada em cartazes, site oficial, redes sociais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Susten- tabilidade e Desenvolvimento Eco- nômico, bem como em materiais de divulgação. 5. DO PÚBLICO ELEITORAL 5.1 Poderá participar da votação toda pessoa física, sendo: a) residente no município de Tapiraí; b) ou qualquer pessoa interessada, mediante a forma de acesso definida no item 6 deste edital. 5.2 O voto será único, ou seja, cada participante poderá escolher apenas uma das aves candidatas listadas no item 4. 6. DOS MEIOS DE VOTAÇÃO 6.1 A votação será realizada pelos se- guintes meios, todos integrados ao mesmo processo de contagem final: a) Formulário Eletrônico disponibi- lizado via link veiculado nas redes sociais da Prefeitura e da Secreta- ria Municipal de Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico, bem como em materiais informativos; 6.2 O eleitor deverá indicar, clara- mente, a ave de sua preferência. 6.3 Será adotado mecanismo para evitar múltiplos votos por mesma pessoa, de acordo com as regras téc- nicas (ex.: um voto por Email, CPF, IP, telefone ou matrícula escolar, quan- do aplicável). 7. DOS PRAZOS E ANÚNCIO DO RE- SULTADO 7.1 A votação se realizará no período de: de 15/05/2026 a 12/07/2026. 7.2 A Ave Ganhadora será oficialmen- te anunciada durante o 2º Festival de Avistamento de Aves do Vale do Ri- beira – AVISTAÍ, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, na Praça de Eventos “Matheus Ric- ciardi”, em Tapiraí SP, em cerimônia pública com participação da comu- nidade, escolas e demais segmentos convidados e de interesse. 7.3 O resultado será encaminhado à Câmara de Vereadores de Tapi- raí, formalização como Ave Símbolo Oficial do Município de Tapiraí, por meio de projeto de lei, com base na proposta da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico. 8. DA APURAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE VITÓRIA 8.1 Será considerada vencedora a ave que obtiver o maior número de votos válidos, somados em todos os meios de votação listados no item 6 deste edital. 8.2 As opções de voto são: • Araçari Banana; • Saíra Sete Cores; • Tie Sangue; • Maria Leque do Sudeste; • Benedito de Testa amarela; • Tucano de Bico Verde. 8.3 Em caso de empate, a Comissão Organizadora poderá: a) declarar empate e propor ao Po- der Executivo a escolha da ave me- diante critérios técnicos ambientais, de representatividade e de potencial para educação ambiental; b) submeter à nova etapa de votação entre as espécies empatadas, se as- sim deliberado. 8.4 Serão considerados votos nulos os votos em canais não autorizados ou claramente fraudulentos. 9. DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGA- ÇÃO 9.1 O resultado da votação será divul- gado: a) no site oficial da Prefeitura de Ta- piraí; b) nas redes sociais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Sustentabili- dade e Desenvolvimento Econômico; 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 Fica estabelecido que o resultado da votação terá caráter orientador e consultivo, sendo levado à aprecia- ção da Câmara Municipal de Verea- dores de Tapiraí para formalização da lei instituindo a ave símbolo oficial do município de Tapiraí. 10.2 Os casos omissos serão resolvi- dos pela Secretaria de Sustentabili- dade e Desenvolvimento Econômi- co através da Diretoria de Turismo e Cultura. 10.3 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME AYRES PEDROSO Diretoria de Turismo e Cultura MARIMAR GUIDORZI DE PAULA Secretaria Municipal de Sustentabili- dade e Desenvolvimento Econômico Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 3Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1344 • Tapiraí, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE4 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1344 • Tapiraí, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico 2026-05-18T22:10:15-0300 JARDEL DOMINGUES DA SILVA:35830289881