Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 1Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1357 • Tapiraí, quarta-feira, 03 de junho de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico ARALDO TODESCO GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS PORTARIA N° 081/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 “Nomeia a Comissão Organizadora do Programa de Incentivo ao paga- mento de IPTU – IPTU Premiado”. ARALDO TODESCO, Prefeito Munici- pal de Tapiraí, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Organizadora do IPTU Premiado, que irá organizar os pro- cedimentos para apuração e homolo- gação dos resultados, bem como re- alizar a notificação dos contribuintes sorteados e orientar os participantes do programa, conforme segue: I. Cláudio José Pereira; II. Gabrielly Carolynna Venâncio San- ches; III. Jardel Domingues da Silva; IV. Vinicius de Oliveira Barbaresco. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogan- do-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 011/2026. PAÇO MUNICIPAL “HIDEO TIBA” EM 03 DE JUNHO DE 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal REGISTRADA E PUBLICADA NESTA ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA. ANNE LOUISE SOUZA OLIVEIRA PISKE Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 082/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a designação de res- ponsáveis por adiantamentos de despesas e diárias”. 15 99783-6218 ARALDO TODESCO, Prefeito Munici- pal de Tapiraí, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes ser- vidores públicos municipais relacio- nados nos seus respectivos setores, como responsáveis pelo recebimen- to e controle dos recursos de adian- tamentos de despesas e diárias, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 089/2003. I. GABINETE DO PREFEITO TITULAR (1): Fabio Cristiano Reis de Souza SUPLENTE: Alex de Jesus Santos II. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO- VERNO TITULAR (1): Anne Louise Souza Oli- veira Piske III. DIRETORIA ESPECIAL DE COMU- NICAÇÃO INSTITUCIONAL TITULAR (1): Jardel Domingues da Silva IV. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO TITULAR (1): Cristiane Mayumi Kitano SUPLENTE: Jailson Muniz Sanches SUPLENTE: Maristela Bortolini SUPLENTE: Patricia Aparecida da Sil- va Nicolai V. DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER TITULAR (1): Antônio Anselmo Ribei- ro SUPLENTE: Rodrigo Ruy Gomes Cor- rea VI. DEPTO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E PLANEJA- MENTO TITULAR (1): Fernando Olimpio Rossi da Silva Cunha SUPLENTE: Anderson Pereira VII. DEPARTAMENTO JURIDICO TITULAR (1): Vinicius de Oliveira Bar- baresco SUPLENTE: Paulo Rogerio Franzoni VIII. DIVISÃO MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO TITULAR (1): Marcelo Pinheiro da Sil- va SUPLENTE: Aline Cinto SUPLENTE: Margareth Erika Toyama Kniggendorf IX. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO TITULAR (1): Emily Amanda da Silva Rafaneli Ferreira SUPLENTE: Ailton Jose Caetano TITULAR (2): Tarini Denise Ricciardi Suzuki SUPLENTE: Ana Paula Vieira Reis de Sousa X.SECR. MUNIC. IGUALDADE, CIDA- DANIA, DIR. HUMANOS E DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL TITULAR (1): Adriana Novo Rocha SUPLENTE: Leticia Fernandes Silva XI. SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO TITULAR (1): Helio Domingues Junior SUPLENTE: Danilo da Silva Faria SUPLENTE: Bruno José Aparecido Soares XII. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI- TOS DA CRIANÇA E DO ADOLES- CENTE TITULAR (1): Flávia Camila Colombo Dantas dos Santos SUPLENTE: Maria Cristina Mauricio da Silva Art. 2º Os servidores designados como Titular (1) passam a assumir a responsabilidade pelas despesas de viagem, ao passo que o servidor de- signado como Titular (2) é incumbi- do da responsabilidade pelo proces- so de pronto pagamento. Parágrafo único. Nos casos em que há apenas um Titular no setor, esta pessoa será encarregada tanto das despesas de viagem quanto do pro- cesso de pronto pagamento. Art. 3º Os servidores designados são responsáveis pela solicitação, con- trole da aplicação e prestação de contas, em observância da Lei Muni- cipal nº 1.474/2003, Capítulo XV da Lei Municipal nº 058/2013, Decreto Municipal nº 089/2003, Instrução Normativa CIM nº 004/2023, e de- mais regulamentações aplicáveis. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revo- gadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 060/2026 de 28/04/2026. PAÇO MUNICIPAL “HIDEO TIBA” EM 03 DE JUNHO DE 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO NESTA ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA ANNE LOUISE SOUZA OLIVEIRA PISKE Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 083/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre admissão de servidor para o emprego público que especi- fica”. ARALDO TODESCO, Prefeito Munici- pal de Tapiraí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Concurso Público nº 001/2024, RESOLVE: Art. 1º - Admitir a partir desta data, a Sra. JUCELI APARECIDA DA SILVA, Matr.1924, para exercer o emprego efetivo de assistente social. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “HIDEO TIBA” EM 03 DE JUNHO DE 2026. ARALDO TODESCO Prefeito Municipal REGISTRADA E PUBLICADA NESTA ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA MARISA P. DE GODOI Diretora da Divisão de Administração Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE2 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1357 • Tapiraí, quarta-feira, 03 de junho de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 3Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1357 • Tapiraí, quarta-feira, 03 de junho de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico 2026-06-03T19:29:52-0300 JARDEL DOMINGUES DA SILVA:35830289881