Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1319 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2493/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. PORTARIAS 3 .............................................................................................................................................. https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. licita@taquaral.sp.gov.br PROC. PÁG. RUBRICA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Extrato de Prorrogação Contratual Primeiro Termo Aditivo de Prazo (Contrato nº 24/2025) Contratante: Município de Taquaral. Contratada: FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA – CNPJ/MF sob o nº 04.522.343/0001-77. Contrato: nº 24/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A DECISÕES JUDICIAIS DE PROCESSOS DIVERSOS, DEMANDADA AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 13.939,20 (treze mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Assinatura: 20/05/2026. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Taquaral/SP, 21 de maio de 2026. ___________________________________ ARI FERNANDO JACINTO Prefeito Municipal Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1319 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 24/2025 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2493/1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. licita@taquaral.sp.gov.br PROC. PÁG. RUBRICA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Extrato de Prorrogação Contratual Primeiro Termo Aditivo de Prazo (Contrato nº 25/2025) Contratante: Município de Taquaral. Contratada: DUCATTI & DUCATTI COMERCIAL LTDA – CNPJ/MF sob o nº 17.824.625/0001-70. Contrato: nº 25/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A DECISÕES JUDICIAIS DE PROCESSOS DIVERSOS, DEMANDADA AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: $ 1.497,20 (mil e quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Assinatura: 20/05/2026. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Taquaral/SP, 21 de maio de 2026. ___________________________________ ARI FERNANDO JACINTO Prefeito Municipal Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1319 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 2 EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 25/2025 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2493/2 Portarias https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530 – Taquaral/SP – CEP: 14765-000 Tel.: (16) 3958-9200 - secretaria@taquaral.sp.gov.br Portaria nº210/2026 – Gabinete do Prefeito Paço Municipal “João Batista Vilela” Taquaral/SP, 21 de maio de 2026. “Readapta Servidor Municipal”. Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Readaptar a servidora municipal Sheila Maria da Silva Jacinto, matrícula funcional nº9483, cargo de origem Diretor de Escola, pelas razões identificada no Processo Administrativo de Readaptação nº 010/2025, para que passe a exercer no Departamento de Saúde o cargo de Técnica em Farmácia, mantida a carga horária e remuneração de seu cargo de origem, sendo as seguintes atribuições: I.Receber, conferir e organizar medicamentos e produtos correlatos; II.Entregar medicamentos diariamente e produtos afins nas unidades; III.Organizar e manter o estoque de medicamentos, ordenado em prateleiras; IV.Separar requisições e receitas; V.Providenciar a atualização de entradas e saídas de medicamentos; VI.Fazer a digitação de prescrição médica; VII.Manter em ordem e higiene os materiais e equipamentos sob sua responsabilidade no trabalho; VIII.Zelar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; IX.Outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico; X.As atividades serão desenvolvidas sob supervisão e orientação do farmacêutico Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 11 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município. Adriana Germano Escriturária Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1319 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 3 PORTARIAS PORTARIA Nº210/2026 - READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL - SHEILA MARIA DA SILVA JACINTO Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2493/3 https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530 – Taquaral/SP – CEP: 14765-000 Tel.: (16) 3958-9200 - secretaria@taquaral.sp.gov.br Portaria nº211/2026 – Gabinete do Prefeito Paço Municipal “João Batista Vilela” Taquaral/SP, 21 de maio de 2026. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivoni Dantas Gaspar, para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Saúde.” Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ivoni Dantas Gaspar, portadora do RG nº 18.486.507-4 e inscrita no CPF nº 011.428.838-12, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua São Luiz, nº 306, no Município de Taquaral/SP, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Saúde § 1º A nomeada enquadra-se na Referência 13 do Anexo VI da Lei Complementar nº 5, de 24 de setembro de 2015, e suas alterações, para efeito de percepção de vencimentos. § 2º O cargo é de livre provimento e nomeação do Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente. § 3º São atribuições do cargo: I. Planejar programas, projetos e atividades relativos aos serviços afetos ao Setor de Saúde, abrangendo a Unidade Básica e Estratégia Saúde da Família - ESF; II Coordenar, executar e fiscalizar todas as atividades e atribuições inerentes à esfera de competência do Setor, interagindo com as demais unidades administrativas; III. Observar as normas que disciplinam as atividades específicas do Setor; IV. Prestar informações e orientações aos subordinados sobre procedimentos relacionados aos trabalhos e à situação funcional de cada um; V. Organizar, coordenar e controlar processos e outros documentos, instruindo sobre a sua tramitação, para agilização das informações; VI. Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos; VII. Encaminhar pedidos de saídas antecipadas, licenças e afastamentos de seus subordinados, opinando, quando couber, sobre os méritos do servidor em causa, propondo sanções disciplinares ou recompensas e indicando o possível substituto nos casos de impedimento, para evitar interrupções no trabalho ou anomalias prejudiciais ao rendimento da unidade; VIII. Providenciar e requisitar material necessário ao desempenho dos trabalhos da unidade, preenchendo formulários e enviando-os à unidade competente, para assegurar o bom andamento dos serviços; IX. Organizar as escalas de trabalho, de férias e folgas dos servidores, orientando-se pelas regulamentações pertinentes e por decisões e ordens superiores, para atender às determinações legais sobre a matéria; X Controlar e zelar pela guarda e aplicação de bens utilizados na execução das atividades de competência do Setor; Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1319 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 4 PORTARIA Nº211/2026 - NOMEIA EM COMISSÃO A SRA. IVONI DANTAS GASPAR PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2493/4 https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530 – Taquaral/SP – CEP: 14765-000 Tel.: (16) 3958-9200 - secretaria@taquaral.sp.gov.br XI. Prestar informações sobre a atuação funcional de seus subordinados para fins de avaliação em estágio probatório; XII. Prestar esclarecimentos a servidores, munícipes, contribuintes, entidades e órgãos de governo, quanto às informações desejadas; XIII. Avaliar os resultados alcançados na sua área de atuação; XIV. Outras atividades afins. Art. 2º -. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município. Adriana Germano Escriturária Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1319 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 5 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2493/5 https://www.taquaral.sp.gov.br/ 2026-05-21T18:45:28+0000