Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. ATOS OFICIAIS 4 ......................................................................................................................................... CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 13 ................................................................................................ https://www.taquaral.sp.gov.br/ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC. ADM. Nº 53/2026 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 21/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: LIGA MONTE-ALTENSE DE FUTEBOL DE SALÃO– FUTSAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 02.246.347/0001-44. Contrato: nº 35/2026. Objeto: Contratação de equipe de arbitragem para atuação no torneio de futsal a ser realizado pelo Departamento Municipal de Esportes, com a participação de equipes locais. Valor Global: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). Vigência: 3 (três) meses. Taquaral/SP, 22 de maio de 2026. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 35/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 MI Nº 20/2026 Objeto: Contratação de Empresa para realização de Levantamento Radiométrico e Testes de Constância em Raios-X Intraoral/Periapical, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Empresa vencedora: KEV-X SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.450.854/0001-06. Valor Global: R$ 1.500.00 (um mil e quinhentos reais). Taquaral/SP, 22 de maio de 2026. ARI FERNANDO JACINTO PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 2 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/2 https://www.taquaral.sp.gov.br/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 MI Nº 20/2026 Objeto: Contratação de Empresa para realização de Levantamento Radiométrico e Testes de Constância em Raios-X Intraoral/Periapical, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TAQUARAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº14.133/21, LC nº 123/06 e Decreto Municipal nº 1649/2025, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados no atendimento ao objeto do processo de dispensa de licitação acima especificado. Taquaral (SP), 22 de maio de 2026. ARI FERNANDO JACINTO PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/3 Atos Oficiais https://www.taquaral.sp.gov.br/ Pref_eituxp_Mu_nicirpgl ]u,ntos pf`!3 Hm¢sl`Ta`'nd'.`c!Reinc}vcG€Q PREFEITURA MUNICIPAL DETAQUARAL/SP E5tado de 5ao Paulo CNPJ01,610.390/0001VA EXTRATO pAiRA puBLicAeAO (...)A Comissao Municipal de Processo Sindicante concluiu o Processo Sindicante n° 001/2025, instaurado para apuraeao de possiveis irregularidades no procedimento de convocagao de candidatos em conourso pt]blico municipal, nao sendo constatadas irregularidades, ficando homologada a decisao e determinado o arquivamento dos autos, sem aplicaeao de penalidades, Taquaral/SP, 15 de maio de 2025, Rua do CafezaLl, 530 -Taquaral/SP -CEP: 14765-000 Tel.: (16} 3958-9200 -secrefaria@taquaral.sp.gov.for Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 4 ATOS OFICIAIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA Nº01/2025 - Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/4 https://www.taquaral.sp.gov.br/ Pref_elturciMu_nicipgl }un.`esi3C',a Flcn3+sS.±rldecRC:IT{}`+`apEr, PREFEITURA MUNICIPAL DETAQUARAL/SP Estado de Sao Paulo CNPJ01.670.390/0001tw EXTRATO PAFIA PUBLICAC^0 (...)A Comissao Municipal de Processo Administrativo concluiu a Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2024, ficando reconhecida a infragao disciplinar atribLiida a servidora GISLENE CRISTINA MENGAITO TONIN, com aplicaeao da penalidade de advertencia, nos termos da legislacao municipal vigente, restando homologada a decisao. Taquaral/SP, 17 de fevereiro de 2025. Rua do Cafezal, 530 -Taquara!/SP -CEP: i4765-000 Tei.: (16) 3958-9200 -secretaria@taquara!.sp.gov.br Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 5 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº04/2024 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/5 https://www.taquaral.sp.gov.br/ Hciii3g{_`dedc.eFlerla\...`.i;i.a PREFEITURA MUNICIPAL DETAQUARAL/SP E5tado de Sac Paulo CNPJol.61ojgo/cooiun EXTRATO PARA PUBLICACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025 A Comissao Municipal de Processo Administrativo do Municipio de Tapuaral/SP, no usa de suas atribuig6es legais, ap6s analise dos autos instaurados pela Portaria n° 470, de 05 de agosto de 2025, para apuragao de suposta falsificagao de documentos de habilitacao tecnica apresentados pela empresa JSB Construg6es e Engenharia Ltda., concluiu pela regularidade da dooumentagao apresentada no Processo Licitat6rio n° 67/2023 -Dispensa n° 39/2023. Conforme apLirado, as certid6es e documentos apresentados pela empresa eram autenticos, validos e vigentes a epoca da contratagao e execugao dos seryigos, inexistindo comprovagao de fraude ou prejuizo ao efario municipal. Diante disso, foi homologado o Relatorio Final da Comissao, determinando-Se a arquivamento do Processo Administrativo n° 006ra025, sem aplicaeao de penalidades a empresa JSB Construe6es e Engenharia Ltda. Taquaral/SP, 22 de abril de 2026. Rua do Cafezal, 530 ~ Taquaral/SP -CEP: 14765-000 Tel.: (16) 3958.9200 -§ecretaria@taquaral`sp.govtbr Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 6 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PA Nº06/2025 - JSB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/6 https://www.taquaral.sp.gov.br/ Ill.ntcepela Hol`.xt:dedreeR€riov-u`givD PREFEITURA MUNICI PAL DETAQUARAL/SP E5tado de Sao P@ulo CNFJ01.610.390/0001-84 EXTRATO PARA puBLicAeAO (...)Dessa forma, a Comissao Municipal de Processo Administrativo concluiu o Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2025, julgando improcedente a denuncia formulada em desfavor da servidora Eliana Cristina Barbosa Castelo, razao pela qual restou homologada a decisao absolut6ria, com a consequente determinagao de arquivamento dos autos. Taquaral/SP, 14 de maio de 2026. Rua do Cafezal, §30 -Taquaral/SP -CEP: 14765-000 Tel.: (16) 3958-9200 -secrefaria@taquaral.sp,gov.br Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 7 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº12/2025 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/7 https://www.taquaral.sp.gov.br/ JuntesFn.i.i2 HQr``estgideT€,r!Rciiavc!;ieo PREFEITURA MUNI CIPAI DETAQUARAL/SP E5fado de Sio Paulo (NFyo1.610390/0001" EXTRAT0 PAfIA PUBLICAC^O (...)A Comissao Municipal de Processo Sindicante concluiu o Processo Sindicante n° 01/2026, instaurado para apuraeao de dentlncia encaminhada pela Ouvidoria Municipal em face do servidor Rene Aroldo Gongalves, restando demonstrada, ao termino da instrueao processual, a ausencia de infraeao funcional ou de conduta passivel de respon§abilizaeao administrativa. Dessa forma, foram acolhidas e homologadas as conclus6es constantes do Relat6rio Final da Comissao, determinando-se o arquivamento dos autos, sem aplicagao de penalidades ao servidor. Taquaral/SP, 23 de abril de 2026. Riia do Cafezai, 530 -Taquaral/SP -CEP: 14765-000 Tel.: (16) 3958-9200 -s®cretaria@taquaral.sp.gov.br Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 8 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SINDICANCIA Nº1/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/8 https://www.taquaral.sp.gov.br/ lu,.u`spt)3 Heni3Sf`Tldi:d=.„SRtEN;twilr.5ri PREFEITURA MUNICIPAL DETAQUARAL/SP Estado de s6o pau!o CNPJ01.610.390/Ocoliw EXTRATO PARA PUBLICACAO (...)A Comissao Municipal de Processo Sindicante concluiu o Processo Sindicante n° 02/2026, instaurado para apuragao de dentlnda encaminhada pela Ouvidoria Municipal em face do servidor Richard Zanzarine dos Reis, restando demonstrada, ao termino da instrugao processual, a aussncia de infragao funcional ou de cQnduta passivel de responsabilizagao administrativa. Dessa forma, foram acolhidas e homologadas as conclus6es constantes do Relat6rio Final da Comissao, determinando-se a arquivamento dos autos, sem aplicaeao de penalidades ao servidor, Taquaral/SP, 23 de abril de 2026. Rua do Cafezal, 530 -TaqLiara!/SP -CEP: 14765tloo Te!.: (16} 3958-9200 -secretaria@taqiiaral`spLgov.br Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 9 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SINDICANCIA Nº02/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/9 https://www.taquaral.sp.gov.br/ Pref_eiturQ )u]n.LpSF}P,!n Herl{3st{r±t`dr;eReriovc5{5.', PREFEITURA MUN ICI PAL DETAQUARAL/SP Estado de 5ao pau!o CNPJ01.610.390/0001-84 EXTRATO PAFIA PUBLICA¢^O (...)Dessa forma a Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar concluiu o Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2024, ir`staurado para apuragao de acidente envolvendo veiculo da frota municipal conduzido pelo servidor Valdeci da Costa Duarte. Ap6s a instrugao processual, restou demonstrado que o acidente ocorreu em razao de falha mecanica imprevisivel, inexistindo culpa ou infra€ao funcional por parte do servidor. De§sa forma, foram acolhidas e homologadas as conclus6es do Relat6rio Final da Comissao, determinando-se o arquivamento dos ailtos, sem aplicacao de penalidades. Taquaral/SP, 24 de mango de 2026. Rua do Cafezal, 530 -Taquaral/SP -CEP: 14765-0®0 Tel,: {16} 3958-9200 -secr®taria@taqqaral,sp.gcv,br Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 10 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº5/2024 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/10 https://www.taquaral.sp.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DETAQUARAL/SP E5tado de sao paulo CNPJ01.670.}90/cool-84 EXTRATO PARA PUBLICACAO (...)A Comissao Municipal de Processo Administrativo concluiu o Processo Administrativo n° 02/2025, instaurado para apuracao de quest6es relacionadas ao Contrato Administrativo n° 59/2022, firmado com a empresa Prime Solutions, restando decidido pelo reconhecimento do valor devido e autorizagao para pagamento, conforme deliberacao homologada pelo Prefeito Municipal, determinando-se a cumprimento das providencias administrativas cabiveis. Taquaral/SP, 12 de setembro de 2025. RUB do Cafezal, 530 -Taquaral/SP -CEP: 14765-000 Tel,: (16) 3958-9200 -secretaria@taquaral.sp.gov.br Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 • Ano IV Edição 1320 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 11 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2025 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2494/11 https://www.taquaral.sp.gov.br/ A,i.taspe!o Hc3rie