21/07/2026 Terça-feira, 21 de Julho de 2026 • Ano VIII Edição 1361 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2535/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. PORTARIAS 5 .............................................................................................................................................. https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. licita@taquaral.sp.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso de republicação de Licitação – Manifestação de Interesse nº 30/2026 Processo Administrativo nº 68/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Manifestação de Interesse nº 30/2026, do tipo “Menor preço global”. Objeto: Aquisição de caixas térmicas estilo cooler para transporte de amostras biológicas (urina, fezes e sangue) até laboratórios, visando garantir condições adequadas de conservação e segurança. Recebimento das propostas: das 16:30h do dia 21 de julho de 2026 até as 16:30h do dia 24 de julho de 2026, pelo e-mail: licita3@taquaral.sp.gov.br . Abertura das propostas: às 16:31h do dia 24 de julho de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita3@taquaral.sp.gov.br. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 21/07/2026 Terça-feira, 21 de Julho de 2026 • Ano VIII Edição 1361 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2535/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/ TERMO DE RATIFICAÇÃO 1. OBJETO Trata-se do processo administrativo nº 68/2026, que visa a Aquisição de caixas térmicas estilo cooler para transporte de amostras biológicas (urina, fezes e sangue) até laboratórios, visando garantir condições adequadas de conservação e segurança. Manifestação de Interesse 30/2026. 2. HISTÓRICO O certame foi devidamente publicado no Diário oficial do munícipio em 07/07/2026. Contudo, nenhuma empresa atendeu os requisitos de habilitação solicitados no edital, sendo a dispensa de licitação declarada FRACASSADA. 3. DA NECESSIDADE DE REPUBLICAÇÃO Considerando que o objeto permanece essencial para a continuidade das atividades desta Administração e visando garantir a ampla competitividade e a busca pela proposta mais vantajosa (Art. 11 da Lei 14.133/2021), solicitamos a republicação do edital. 4. CONCLUSÃO ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atenção às disposições da legislação vigente, RATIFICA a decisão de republicação do Edital de Manifestação de Interesse nº 30/2026, referente ao Processo Administrativo nº 68/2026. Dessa forma, com fundamentos constantes nos autos, DETERMINA-SE a republicação do Edital de manifestação de interesse 30/2026. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se ao setor competente para as demais providências legais, nos termos do artigo 165, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Taquaral/SP, 21 de julho de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito Municipal de Taquaral 21/07/2026 Terça-feira, 21 de Julho de 2026 • Ano VIII Edição 1361 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 2 TERMO DE RATIFICAÇÃO Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2535/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. Licita3@taquaral.sp.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO ADM. Nº 68/2026 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 30/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Dispensa de licitação – Manifestação de Interesse n° 30/2026, do tipo ‘’menor preço global’’. Objeto: Aquisição de caixas térmicas estilo cooler para transporte de amostras biológicas (urina, fezes e sangue) até laboratórios, visando garantir condições adequadas de conservação e segurança. Recebimento das Propostas: das 16:30h do dia 21 de julho de 2026 até as 16:30 do dia 24 de julho de 2026, pelo e-mail: licita3@taquaral.sp.gov.br. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita3@taquaral.sp.gov.br. Taquaral/SP, 21 de julho de 2026. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 21/07/2026 Terça-feira, 21 de Julho de 2026 • Ano VIII Edição 1361 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 3 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2535/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ PROC. PÁG. RUBRICA Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. licita@taquaral.sp.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 18/2026 Edital nº 52/2026 - Processo Licitatório nº 70/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2026, do tipo “menor preço global por lote”. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, Sob o Sistema de Registro de Preços, Para Atendimento das Demandas do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, em Conformidade com as Diretrizes da Lei Federal Nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 23 de julho de 2026 até as 08:00h do dia 11 de agosto de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 11 de agosto de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 11 de agosto de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br. Taquaral/SP, 21 de julho de 2026 Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 21/07/2026 Terça-feira, 21 de Julho de 2026 • Ano VIII Edição 1361 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 4 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.° 70/2026 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2535/ Portarias https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530 – Taquaral/SP – CEP: 14765-000 Tel.: (16) 3958-9200 - secretaria@taquaral.sp.gov.br Portaria nº350/2026 – Gabinete do Prefeito Paço Municipal “João Batista Vilela” Taquaral/SP, 21 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido de Patrícia da Silva Conceição, contratada por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 14 de julho de 2026, PATRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, contratada por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 14 de julho de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº259/2026. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município. Adriana Germano Escriturária 21/07/2026 Terça-feira, 21 de Julho de 2026 • Ano VIII Edição 1361 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 5 PORTARIAS PORTARIA Nº350/2026 - EXONERA A PEDIDO DE PATRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 - CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2535/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530 – Taquaral/SP – CEP: 14765-000 Tel.: (16) 3958-9200 - secretaria@taquaral.sp.gov.br Portaria nº351/2026 – Gabinete do Prefeito Paço Municipal “João Batista Vilela” Taquaral/SP, 21 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido de Rafael Luiz Alves dos Santos, contratado por meio do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026 para o cargo de PEB I – Ensino Fundamental. Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 20 de julho de 2026, Rafael Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de PEB I – Ensino Fundamental, contratado por meio do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 20 de julho de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº051/2026. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município. Adriana Germano Escriturária 21/07/2026 Terça-feira, 21 de Julho de 2026 • Ano VIII Edição 1361 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 6 PORTARIA Nº351/2026 - EXONERA A PEDIDO DE RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS CONTRATADO PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2535/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530 – Taquaral/SP – CEP: 14765-000 Tel.: (16) 3958-9200 - secretaria@taquaral.sp.gov.br Portaria nº352/2026 – Gabinete do Prefeito. Paço Municipal “João Batista Vilela” Taquaral/SP, 21 de julho de 2026. "Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à contratada temporária Marcia Santos da Silva Máximo, admitida por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, ocupante do cargo de Braçal.” Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 65 da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 28/04/2025 a 27/04/2026, a serem usufruídas no período de 22/07/2026 a 20/08/2026, à contratada temporária Marcia Santos da Silva Máximo, matrícula funcional nº 861, admitida por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, para exercer o cargo de Braçal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município. Adriana Germano Escriturária 21/07/2026 Terça-feira, 21 de Julho de 2026 • Ano VIII Edição 1361 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 7 PORTARIA Nº352/2026 - FÉRIAS MARCIA SANTOS DA SILVA MAXIMO, CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 - BRAÇAL Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2535/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ 2026-07-21T18:59:13+0000