Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 1 Diário Oficial DECRETO Nº 4.660 DE 26 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente das repartições públicas de Vera Cruz no dia 29 de junho de 2026, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências”. Rodolfo Silva Davoli, Prefeito de Vera Cruz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e administrativas, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026; CONSIDERANDO o jogo oficial a ser realizado no dia 29 de junho de 2026, às 14h00min, que mobiliza o interesse público e nacional; CONSIDERANDO a necessidade de conciliar o funcionamento das repartições públicas do município, o tráfego urbano e a locomoção de servidores e munícipes no horário de transmissão da referida partida; DECRETA: Art. 1º – Fica alterado, em caráter excepcional, o horário de funcionamento e expediente das repartições públicas do Município de Vera Cruz no dia 29 de junho de 2026, que será das 08h00min às 13h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 GABINETE F Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 Art. 2º – Os prazos processuais e administrativos que vencerem na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 3º – As Unidades Escolares, as Unidades de Saúde (UBS, PSF's e Farmácia Municipal) e a Vigilância Sanitária funcionarão, excepcionalmente, das 07h00min às 13h00min. O Pronto Atendimento manterá seu horário habitual de funcionamento. Art. 4º – Na Diretoria de Obras e Serviços Públicos, as atividades operacionais serão desenvolvidas, excepcionalmente, no horário das 07h00min às 13h00min, assegurada a continuidade dos serviços públicos essenciais. Art. 5º – O atendimento ao público nas demais repartições públicas municipais seguirá o horário estabelecido no art. 1º deste Decreto. Art. 6º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vera Cruz, 26 de junho de 2026. Rodolfo Silva Davoli Prefeito de Vera Cruz Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos em 26/06/2026. João Luiz da Silva Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 Vera Cruz, 26 de junho de 2026. À Stylux Geentech Sistemas de Iluminação e Energia S.A. Prezados Senhores, A Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos, por intermédio de seu Secretário, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, vem, por meio desta, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, NOTIFICAR a empresa acima qualificada acerca dos fatos que seguem. Esta Secretaria constatou que as solicitações realizadas pela municipalidade têm sido atendidas em prazo superior ao estipulado contratualmente, comprometendo a execução de manutenções e reparos elétricos em diversas vias do município. Reiteramos que a natureza do serviço exige prontidão e agilidade, sendo imprescindível o estrito cumprimento do prazo. A inobservância desse cronograma prejudica o interesse público e a continuidade dos serviços essenciais à população. Sublinha-se, novamente, que a Secretaria de Governo e Assuntos Estratégicos é o único órgão oficial incumbido de realizar os contatos com essa empresa. Portanto, todos os requerimentos, dúvidas, tratativas e solicitações de esclarecimentos devem ser direcionados exclusivamente a esta Secretaria. Reforçamos que comunicações realizadas junto a funcionários de empresas terceirizadas prestadoras de serviço para esta Prefeitura não possuem validade oficial e não eximem a contratada de suas obrigações perante este órgão. Diante do exposto, solicitamos a regularização imediata e definitiva dos procedimentos, bem como a observância rigorosa dos fluxos de comunicação aqui estabelecidos, sob pena de adoção das medidas administrativas e sanções cabíveis previstas no contrato e na legislação vigente. Atenciosamente, João Luiz da Silva Secretário de Governo e Assuntos Estratégicos Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 Vera Cruz, 26 de junho de 2026. Pedidos de Empenho nº: 1611, 1615, 1622 e 1674/2026 Referência: Processo Licitatório nº 73/25 Assunto: Inexecução (parcial/total) de contrato administrativo Prezado Senhor, A Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos, por intermédio de seu Secretário, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, vem, por meio desta, com fulcro no artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, NOTIFICAR a empresa acima qualificada acerca dos fatos que seguem. Por meio de notificação expedida pela Diretoria Municipal de Compras e Patrimônio desta Prefeitura, datada de 22/06/2026, esta Secretaria tomou conhecimento de que a empresa notificada descumpriu o prazo para entrega dos itens constantes dos Pedidos de Empenho n° 1611, 1615, 1622 e 1674/2026. O não fornecimento dos produtos, objeto da Ata de Registro de Preços, caracteriza descumprimento de obrigação contratual assumida, conforme previsto no Termo de Referência e na Cláusula Terceira da mencionada Ata, bem como na solicitação da Diretoria de Saúde que aponta o atraso após o prazo de entrega de 02 (dois) dias. Diante disso, determina-se o fornecimento dos produtos abaixo no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, nas quantidades já solicitadas pela Administração Municipal, a fim de evitar danos irreparáveis ao erário e à continuidade dos serviços públicos. ITEM QUANTIDADE VALOR (R$) Pedido de empenho n° 1611 (09/06/2026) Levomepromazina 4% 20ML 10 R$ 184,50 Pedido de empenho n° 1615 (09/06/2026) Loratadina xarope 100ML 300 R$ 1.104,00 Pedido de empenho n° 1622 (09/06/2026) Cimetidina 150MG INJ 2ML 100 R$ 136,00 Pedido de empenho n° 1674 (11/06/2026) Albendazol 400MG 375 R$ 228,75 Aripiprazol 1MG/ML 2 R$ 382,72 Aripiprazol 10MG 150 R$ 73,50 Aripiprazol 15MG 150 R$ 73,50 TOTAL R$ 2.182,97 Decorrido o prazo estabelecido nesta notificação, sem o cumprimento da obrigação, a Administração poderá proceder à aplicação das penalidades cabíveis. As respostas, requerimentos e documentos referentes ao processo administrativo poderão ser enviados por e-mail ou por meio do Protocolo Eletrônico FlowDocs. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas para os fins de direito. Atenciosamente, João Luiz da Silva Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos À empresa: SOROMED MARÍLIA LTDA CNPJ N° 06.230.386/0001-04 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 Vera Cruz, 26 de junho de 2026. Pedido de Empenho nº: 1373 (15/05/2026) – R$ 116,00 Referência: Processo Licitatório nº 94/2025 Assunto: Inexecução (parcial/total) de contrato administrativo Prezado Senhor, A Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos, por intermédio de seu Secretário, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, vem, por meio desta, com fulcro no artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, NOTIFICAR a empresa acima qualificada acerca dos fatos que seguem. Por meio de notificação expedida pela Diretoria Municipal de Compras e Patrimônio desta Prefeitura, datada de 22/06/2026, esta Secretaria tomou conhecimento de que a empresa notificada descumpriu o prazo para entrega dos itens constantes do Pedido de Empenho nº 1373 de 15/05/2026. ITEM QUANTIDADE VALOR (R$) Metoclopramida 10MG/2ML 200 R$ 116,00 TOTAL R$ 116,00 O não fornecimento dos produtos, objeto da Ata de Registro de Preços, caracteriza descumprimento de obrigação contratual assumida, conforme previsto no Termo de Referência e na Ata de registro de preços firmada, bem como na solicitação da Diretoria de Saúde que aponta o atraso após o prazo de entrega. Diante disso, determina-se o fornecimento dos produtos descritos acima no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, nas quantidades já solicitadas pela Administração Municipal, a fim de evitar danos irreparáveis ao erário e à continuidade dos serviços públicos. Decorrido o prazo estabelecido nesta notificação, sem o cumprimento da obrigação, a Administração poderá proceder à aplicação das penalidades cabíveis. As respostas, requerimentos e documentos referentes ao processo administrativo poderão ser enviados por e-mail ou por meio do Protocolo Eletrônico FlowDocs. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas para os fins de direito. Atenciosamente, João Luiz da Silva Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos À empresa: SOMA/SP CNPJ n° 05.847.630/0001-10 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 6 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 Pedido(s) de Empenho nº: 539 e 783/2026 Referência: Decisão Administrativa de Rescisão Assunto: Notificação de cumprimento de obrigação remanescente (Entrega de Medicamentos) Prezado Senhor, A Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos, por intermédio de seu Secretário, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, vem, com fulcro no artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, NOTIFICAR a empresa acima qualificada acerca dos fatos e determinações que seguem. Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, por meio de Decisão Administrativa constante de Processos Administrativos restou declarada a rescisão unilateral do ajuste firmado com este Município. Contudo, cumpre salientar que a extinção contratual não desonera esta fornecedora do adimplemento das obrigações pretéritas cujas ordens de fornecimento/empenhos foram regularmente emitidas e notificadas antes do distrato. Verificou-se que os medicamentos constantes nos Pedidos de Empenho supracitados se encontram com o prazo de entrega definitivamente esgotado, configurando inexecução que prejudica diretamente o abastecimento da Diretoria de Saúde e o atendimento à população. Dessa forma, detalham-se os itens que permanecem sob a estrita obrigação de entrega por parte desta empresa: ITEM QUANTIDADE VALOR (R$) Pedido de empenho n° 539 (25/02/2026) Escitalopram 20MG 3.000 R$ 300,00 Pedido de empenho n° 783 (13/03/2026) Clorpromazina 25MG 4700 R$ 2.491,00 TOTAL R$ 2.791,00 Diante do exposto, DETERMINA-SE o fornecimento e a entrega imediata dos produtos remanescentes descritos acima, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir do recebimento desta notificação. Ressalta-se que o descumprimento desta determinação, além de caracterizar a recalcitrância da empresa, ensejará a imediata execução de eventuais garantias contratuais, bem como o agravamento das penalidades já em curso, sem prejuízo da apuração de perdas e danos e da aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, nos termos do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. As respostas, justificativas ou comprovantes de entrega deverão ser enviados por e-mail institucional ou por meio do Protocolo Eletrônico FlowDocs. Atenciosamente, Vera Cruz, 26 de junho de 2026. João Luiz da Silva Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos À DORA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n°: 30.936.479/0001-33 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 7 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA OBJETIVA E QUESTÃO DISCURSIVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 - CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA CARGO DE DIRETOR N º D E I N S C R IÇ Ã O NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO RG ACERTOS P O N T U A Ç Ã O D A P R O V A O B J E T IV A P O N T U A Ç Ã O D A Q U E S T Ã O D IS C U R S IV A P O N T U A Ç Ã O T O T A L L ÍN G U A P O R T U G U E S A M A T E M Á T IC A L E G IS L A Ç Ã O C O N H E C IM E N T O S E S P E C ÍF IC O S 001 Gabriel de Oliveira Tomaz xx.xxx.653-0 04 02 04 04 56 07 63 002 Karine Gonçalves xx.xxx.286-8 03 02 05 05 60 10 70 003 Rosimeire Adriana Soares da Silva xx.xxx.163-9 01 03 04 04 48 06 54 005 Simone Siveira dos Santos xxxx.380 03 01 05 05 56 10 66 008 Jackson Brasil Gomes xx.xxx.372-6 01 01 03 04 36 00 36 010 João Paulo Lopes xx.xxx.576-9 AUSENTE 011 Fernanda Figueiredo Martins xx.xxx.336-0 AUSENTE 012 Paula Barbosa Zanoni Rui xx.xxx.290-9 AUSENTE 013 Fernanda de Souza Duran Benfica xx.xxx.698-5 AUSENTE 014 William da Silva Pasini xx.xxx.702-9 AUSENTE 015 Telma Cristina Vieira Lima xx.xxx.561-9 04 03 04 05 64 07 71 CARGO DE VICE-DIRETOR N º D E IN SC R IÇ Ã O NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO RG ACERTOS P O N T U A Ç Ã O D A P R O V A O B J E T IV A P O N T U A Ç Ã O D A Q U E S T Ã O D IS C U R S IV A P O N T U A Ç Ã O T O T A L LÍ N G U A P O R TU G U ES A M A TE M Á TI C A LE G IS LA Ç Ã O C O N H EC IM EN TO S ES P EC ÍF IC O S 004 Mayra Ribeiro Camilo Florindo xx.xxx.833-5 01 04 04 04 52 06 58 006 Helem Catarine Nunes Custódio xx.xxx.886-6 01 03 02 01 28 00 28 007 Marcia Felix Feitoza Barros xx.xxx.924-x 01 02 05 05 52 05 57 009 Sara Celeste Luz xx.xxx.831-4 AUSENTE 016 Juliana Andrade da Silva Moreira xx.xxx.140-2 01 02 03 04 40 07 47 VERA CRUZ, 26 DE JUNHO DE 2026 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2026 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 4.661, DE 26 DE JUNHO DE 2026 “CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO PARA A SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS” Rodolfo Silva Davoli, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a aprovação e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Considerando que, nos casos de necessidade temporária para substituição de atividades permanentes (exemplo: contratação de pessoal para substituição de professor em licença legal), a necessidade é genuinamente temporária, sendo que não seria razoável exigir da administração pública a efetivação de um professor para exercício de uma atividade transitória, o que acarretaria um aumento de custos sem necessidade, já que passada a necessidade de contratação, haveria a ociosidade desse professor, CONVOCA: Art.1°- Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados, classificados no Processo Seletivo n° 001/2024, na Diretoria Municipal de Educação para SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, em caráter temporário, a ser realizada na Diretoria Municipal de Educação, sito à Avenida 7 de Setembro, n° 885, Vera Cruz/SP, conforme data e horário abaixo: DIA: 30/06/2026 às 14 horas Nº Nome do Professor Classificação 01 Aline Mayumi Kusumoto Oguro 5º 02 Elaine dos Santos Costa 6º 03 Ana Carla Monteiro da Silva Lopes 7º 04 Vanessa Pereira dos Santos 8º 05 Gabriela Marques de Magalhães Vicenzoto 9º 06 Andreia Gomes dos Santos 11º 07 Camila Alessandra Casteluci de Souza 13º 08 Dora Fernanda Muzi Giraldi 14º 09 Adriana Ramos de Melo 15º 10 Renata Cristina de Jesus Rocha 16º 11 Natalia Aparecida de Araujo 18º 12 Giane Carreira Cardoso 19º 13 Ana Carolina de Oliveira Paz 20º Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 9 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 14 Mayara Aline Muniz da Silva 21º 15 Fabiane Cristina Donela Zamboni 25º 16 Lisandra Maira Caldas 26º 17 Laiane Aparecida Martinez Rodrigues da Silva 27º 18 Amanda Alice Silva de Oliveira 28º 19 Ildeane Vieira dos Santos Ferreira 29º 20 Beatriz Stevanin Timóteo 30º 21 Leticia Molari do Rego 31º 22 Leticia do Amaral de Souza 33º 23 Uelinton da Rocha Pereira 34º 24 Ana Maria Macedo 35º 25 Adriana Borba da Silva 36º 26 Aline Cristina dos Santos Isaac de Oliveira 37º 27 Gisleine Aparecida da Silva de Oliveira 38º 28 Luciana Elisa Meirelles Reis 39º 29 Angélica Cristina Cruz de Barros 41º 30 Maiza Aparecida Fernandes Gusão 42º 31 Andreia Caroline de Mattos Silva 43º 32 Fernanda de Almeida Pitta Ramalho 46º 33 Karen Araujo da Silva 47º 34 Betina Ferreira de Holanda 48º 35 Sheila Cristina Colla Gômes Tanaka 50º 36 Mariângela Brito de Carvalho 52º 37 Elizabeth Lopes Cerqueira Rodrigues 53º 38 Mariana Valentim Pickler 54º 39 Lígia Neves dos Santos 55º 40 Marlei Antunes dos Anjos Pereira 56º 41 Sandra Mara Gomes dos Santos 57º 42 Francisleia Leite da Silva 58º 43 Adriana Soares Ferreira de Oliveira 59º 44 Maria Natalina dos Santos 60º Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 45 Sônia Lima Lopes dos Santos 61º 46 Maria Cristina Maciel de Sá 62º 47 Vânia Aparecida Inácio Koga 64º 48 Franciele Aparecida do Nascimento 65º 49 Thais Rosa Campos 66º 50 Adriana Carrijo Piva da Silva 67º 51 Juliana Aparecida Caetano Souza 69º 52 Celina Aparecida Leandro Gonçalves 72º 53 Vanessa Bueno Dourado 73º 54 Maria Fernanda da Silva Costa Souza 74º O não atendimento à presente convocação acarretará na desistência dos candidatos. Vera Cruz, 26 de junho de 2026. Rodolfo Silva Davoli Prefeito de Vera Cruz Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos em 26/06/2026. João Luiz da Silva Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 11 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO (DE RECEBIMENTO) Nº: 051/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: BRADESCO S/A; ASSINATURA: 26/06/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ MODALIDADE MAIOR OFERTA. VALOR: R$ 134.100,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) MESES. Vera Cruz, 26 de junho de 2026 _________________________________________ RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO LICITAÇÃO F Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 12 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 050/2026; CONCORRENCIA Nº 008/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: RODRIGO APARECIDO RIBEIRO CONSTRUÇÕES E COMERCIO; ASSINATURA: 25/06/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO COMPLETA DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONTEIRO LOBATO. VALOR: R$ R$ 494.407,46 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses Vera Cruz/SP, 25 de junho de 2026. _________________________________________ RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1812 sexta-feira, 26 de junho de 2026 sexta-feira, 26 de junho de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 052/2026; CONCORRENCIA Nº 007/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: CONSTRUTURA AQUARIUS LTDA; ASSINATURA: 24/06/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E INSTALAÇÕES DO PROJETO DE INCÊNDIO NO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULA. VALOR: R$ 4.528.900,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses Vera Cruz/SP, 24 de junho de 2026. _________________________________________ RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO