Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 1 Diário Oficial P O R T A R I A Nº 8.063 DE 03 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO” RODOLFO SILVA DAVOLI, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 2.009/1992, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a JOSÉ EDIS TINETTI, RG n° XX.XXX.101-3, lotado no cargo de AJUDANTE GERAL I, admitido (a) em 06/05/2014, 30 (trinta) dias de licença prêmio em descanso, de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período de 06/05/2019 a 3/07/2026, de acordo com o artigo 95 e seguintes da Lei Municipal nº 2.009 DE 20/02/1992. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura de Vera Cruz, 03 de julho de 2026. _______________________________ RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO DE VERA CRUZ Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos em 03/07/2026. _______________________________ JOÃO LUIZ DA SILVA Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº1817 sexta-feira, 3 de julho de 2026 GABINETE F Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1817 sexta-feira, 3 de julho de 2026 sexta-feira, 3 de julho de 2026 P O R T A R I A Nº 8.064 DE 03 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO” RODOLFO SILVA DAVOLI, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 2.009/1992, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a DEJAIR DONIZETE SALVINO, RG n° XX.XXX.925-8, lotado no cargo de AJUDANTE GERAL I, admitido (a) em 16/02/2007, 30 (trinta) dias de licença prêmio em descanso, de 16/07/2026 a 14/08/2026 referente ao período de 16/02/2017 a 15/02/2022, de acordo com o artigo 95 e seguintes da Lei Municipal nº 2.009 DE 20/02/1992. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura de Vera Cruz, 03 de julho de 2026. _______________________________ RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO DE VERA CRUZ Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos em 03/07/2026. _______________________________ JOÃO LUIZ DA SILVA Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1817 sexta-feira, 3 de julho de 2026 sexta-feira, 3 de julho de 2026 P O R T A R I A Nº 8.065 DE 03 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO” RODOLFO SILVA DAVOLI, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 2.009/1992, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a SILVIO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, RG n° XX.XXX.093, lotado no cargo de AJUDANTE GERAL I, admitido (a) em 19/07/2005, 30 (trinta) dias de licença prêmio em descanso, de 23/07/2026 a 21/08/2026 referente ao período de 19/07/2015 a 18/07/2020, de acordo com o artigo 95 e seguintes da Lei Municipal nº 2.009 DE 20/02/1992. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura de Vera Cruz, 03 de julho de 2026. _______________________________ RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO DE VERA CRUZ Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos em 03/07/2026. _______________________________ JOÃO LUIZ DA SILVA Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1817 sexta-feira, 3 de julho de 2026 sexta-feira, 3 de julho de 2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO DO PROJETO DE GESTÃO ESCOLAR PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – CADASTRO RESERVA PARA DIRETOR E VICE- DIRETOR ESCOLAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, nomeada através do Decreto Municipal nº 4642, de 08 de maio de 2026, CONVOCA os candidatos habilitados para a segunda etapa do processo seletivo nº001/2026, Arguição do Projeto de Gestão Escolar, a ser realizada no dia 18 de julho de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, conforme informações abaixo: ARGUIÇÃO DO PROJETO DE GESTÃO ESCOLAR PROCESSO SELETIVO Nº001/2026 CADASTRO RESERVA PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DATA: 18 DE JULHO DE 2026 LOCAL: DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HORÁRIOS: DE ACORDO COM O CRONOGRAMA CRONOGRAMA PARA ARGUIÇÃO: DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA Nº DE INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO RG. HORÁRIO 04 MAYRA RIBEIRO CAMILO FLORINDO XX.XXX.833-5 08h:20 às 09h 07 MARCIA FELIX FEITOZA BARROS XX.XXX.924-X 09h:10 à 09:50h 16 JULIANA ANDRADE DA SILVA MOREIRA XX.XXX.140-2 10h às 10:40h 02 KARINE GONÇALVES XX.XXX.286-8 10:50h às 11:30h 15 TELMA CRISTINA VIEIRA LIMA XX.XXX.561-9 11:40h às 12:20h 05 SIMONE SIVEIRA DOS SANTOS XXXX.380 12:30h às 13:10h 01 GABRIEL DE OLIVEIRA TOMAZ XX.XXX.653-0 13:20h às 14h 03 ROSIMEIRE ADRIANA SOARES DA SILVA XX.XXX.163-9 14h10 às 14h50 O candidato deverá comparecer ao local da arguição com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência ao horário estabelecido para o seu início, impreterivelmente, não sendo admitida a entrada de retardatários após os horários pré-estabelecidos, independentemente de qual seja o motivo alegado. Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1817 sexta-feira, 3 de julho de 2026 sexta-feira, 3 de julho de 2026 A arguição será realizada no dia 18 de julho de 2026, na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA CRUZ, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 885, Vera Cruz - SP. O candidato deverá elaborar e apresentar um Projeto de Gestão Escolar com base na situação hipotética apresentada pela Comissão Avaliadora. O projeto deverá conter, de forma objetiva: • Identificação dos principais desafios da unidade escolar; • Objetivos a serem alcançados; • Propostas de ações para solucionar ou minimizar os problemas identificados; • Resultados esperados; • Forma de acompanhamento das ações propostas. As propostas deverão contemplar, prioritariamente, ações relacionadas à melhoria da aprendizagem dos estudantes, ao fortalecimento do trabalho da equipe escolar, à participação da comunidade e à eficiência da gestão escolar. O Projeto de Gestão Escolar deverá ser entregue em 5 (cinco) vias impressas à Comissão Avaliadora no momento da apresentação, devidamente identificado com o nome do candidato. A apresentação terá duração máxima de 25 (vinte e cinco) minutos e após a exposição, a banca realizará entrevista técnica de até 15 (quinze) minutos para esclarecimentos e aprofundamento das propostas apresentadas. A avaliação do Projeto de Gestão Escolar será realizada com base nos seguintes critérios, conforme o edital: • Relevância do tema e dos objetivos do projeto (2,0 dois) pontos • Diagnóstico e contextualização da situação apresentada (2,0 dois) pontos • Metodologia e estratégias de ação (2,0 dois) pontos • Clareza e organização da apresentação (2,0 dois) ponto • Postura, argumentação e domínio do tema (2,0 dois) pontos A pontuação máxima será de 10,00 (dez) pontos. Vera Cruz, 03 de julho de 2026. COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 6 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1817 sexta-feira, 3 de julho de 2026 sexta-feira, 3 de julho de 2026 A APRESENTAÇÃO DEVERÁ SER ELABORADA COM BASE NA SEGUINTE SITUAÇÃO-PROBLEMA: “A Escola Municipal Caminhos do Saber, localizada em uma região periférica do município de João Goulart - SP, atende aproximadamente 420 alunos do Ensino Fundamental I, distribuídos entre o 1º e o 5º ano. Nos últimos anos, a unidade vinha sendo reconhecida pela participação da comunidade escolar e pelos excelentes resultados de aprendizagem. Entretanto, a partir do período pós-pandemia, a escola passou a enfrentar dificuldades significativas relacionadas ao desempenho pedagógico e ao clima organizacional. No ano de 2025, no levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a escola apresentou queda expressiva em seus indicadores, passando de 6,1 para 4,7. Os relatórios pedagógicos apontaram aumento das dificuldades de leitura, interpretação de texto e matemática, especialmente nos 3º e 5º anos. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Educação incluiu a unidade escolar em um programa de acompanhamento prioritário, determinando a elaboração de um Projeto de Gestão Escolar voltado à recuperação dos índices educacionais e ao fortalecimento das práticas pedagógicas e administrativas da escola. Considerando que a gestão escolar constitui elemento fundamental para a organização do trabalho pedagógico e para a promoção da aprendizagem, o candidato deverá elaborar sua proposta voltado aos princípios da gestão democrática, da participação coletiva, do planejamento institucional e da articulação entre as dimensões pedagógica e administrativa da escola. Conforme destaca Libâneo (2013), a gestão escolar deve assegurar as condições organizacionais necessárias para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem. Da mesma forma, Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) ressaltam que a organização da escola e a atuação de seus gestores devem estar alinhadas às políticas educacionais, à participação da comunidade e à busca contínua pela qualidade social da educação.” Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 7 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1817 sexta-feira, 3 de julho de 2026 sexta-feira, 3 de julho de 2026 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA N° 09/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE 34 BIODIGESTORES DE NO MÍNIMO 1.000 LITROS DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-SP Data e horário da realização do certame: Dia 06 de julho de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Vera Cruz, 03 de julho de 2026 RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO LICITAÇÃO F http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1817 sexta-feira, 3 de julho de 2026 sexta-feira, 3 de julho de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 032/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP. Data e horário da realização do certame: Dia 27 de julho de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 03 de julho de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/