Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal nº 5.927, de 02 de março de 2017 Ano XI | Edição nº 2618 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal nº 5.927, de 02 de março de 2017 SUMÁRIO Gabinete do Prefeito 3 ............................................................................................................................................................................................... Atos Oficiais 3 ...................................................................................................................................................................................................... Portarias 3 ....................................................................................................................................................................................................... Editais 3 ................................................................................................................................................................................................................ Edital de Audiência Pública 3 ........................................................................................................................................................................... Procuradoria Geral do Município 3 .......................................................................................................................................................................... Atos Oficiais 3 ...................................................................................................................................................................................................... Portarias 3 ....................................................................................................................................................................................................... Secretaria Municipal da Administração 4 ............................................................................................................................................................... Licitações e Contratos 4 ..................................................................................................................................................................................... Aviso de Licitação 4 ......................................................................................................................................................................................... Secretaria Municipal da Fazenda 6 .......................................................................................................................................................................... Editais 6 ................................................................................................................................................................................................................ Edital de Notificação 6 ..................................................................................................................................................................................... Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental 7 ....................................................................................................... Atos Oficiais 7 ...................................................................................................................................................................................................... Portarias 7 ....................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos 7 ..................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação 7 .......................................................................................................................................................................... Contratos 7 ...................................................................................................................................................................................................... Atas de registro de preço 9 .............................................................................................................................................................................. Ano XI | Edição nº 2618 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 3 GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 19.997, de 21 de maio de 2026 (Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Camila Fernanda Ferreira de Souza Bueno, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal Camila Fernanda Ferreira de Souza Bueno, matrícula nº 84231, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, a partir de 19 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2026. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de maio de 2026. . Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal Leandro Vinícius da Conceição Secretário Municipal da Administração Edison Marco Caporalin Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento ........................................................................................................... Editais Editais Edital de Audiência Pública Edital de Audiência Pública EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ============================= A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 28 de maio de 2026, às 09h30 min, no prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, Plenário "Dr. Octávio Viscardi", Praça Vereador Viana Filho, Vila América, com a seguinte pauta: Apreciação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais correspondente ao 1° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2026 em cumprimento ao §4°, do artigo 9° da Lei Complementar Federal n°101 e inciso XL, do artigo 56 da Lei Orgânica do Município. Votuporanga, 04 de maio de 2026. JORGE AUGUSTO SEBA Prefeito Municipal ........................................................................................................... EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ============================= A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 28 de maio de 2026, às 10h00 min, no prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, Plenário "Dr. Octávio Viscardi", Praça Vereador Viana Filho, Vila América, com a seguinte pauta: Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2026 atendendo ao §5, do artigo 36, da Lei Complementar Federal n°141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria. Votuporanga, 04 de maio de 2026. JORGE AUGUSTO SEBA Prefeito Municipal ........................................................................................................... PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Procuradoria Geral do Município Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA-PGM Nº 008 de 21 de Maio de 2026. ==================================== ==== (Altera os incisos I, II e III do artigo 1º da Portaria nº 006/2026 e dá outras providências). DOUGLAS LISBOA DA SILVA, Procurador Geral do Município, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, incisos II, III e XIX, da Lei Complementar nº 542, de 18 de junho de 2024, e: CONSIDERANDO a necessidade de reorganização interna da distribuição dos serviços no âmbito da Coordenadoria da Procuradoria Judicial; CONSIDERANDO os princípios da eficiência, continuidade do serviço público e distribuição isonômica das atribuições entre os Procuradores Municipais. RESOLVE: Art. 1º - Os incisos I, II e III do artigo 1º da Portaria nº 006, de 28 de abril de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação: I – Sob a responsabilidade da Procurador do Município Dr. Héberte Carlos Menezes da Costa, todos os processos de natureza cível, criminal e infância e juventude do Município de Votuporanga da Justiça Estadual e Federal e processos Administrativos relacionados à atribuição da Coordenadoria, no âmbito da Fazenda Pública Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 4 com finais 1, 2, 3, 10, 20 e 30; todos os processos de natureza previdenciária em face do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga (VOTUPREV); todos os processos da Justiça do Trabalho com finais pares; e a impressão, conferência, processamento e formalização dos ofícios requisitórios expedidos nos processos em face do Município de Votuporanga referente aos finais pares da Justiça Federal e do Trabalho. II - Sob a responsabilidade da Procuradora do Município Dra. Janaína Cássia de Morais Munhoz, todos os processos de natureza cível, criminal e infância e juventude do Município de Votuporanga da Justiça Estadual e Federal e processos Administrativos relacionados à atribuição da Coordenadoria, no âmbito da Fazenda Pública Municipal com finais 4, 5, 6, 40, 50 e 60; e todos os processos da Justiça do Trabalho com finais ímpares; e a impressão, conferência, processamento e formalização dos ofícios requisitórios expedidos nos processos em face do Município de Votuporanga referente aos finais ímpares da Justiça Federal e do Trabalho. III - Sob a responsabilidade da Procuradora do Município Dra. Aline Cristina Dias Domingos, todos os processos de natureza cível, criminal e infância e juventude do Município de Votuporanga da Justiça Estadual e Federal e processos Administrativos relacionados à atribuição da Coordenadoria, no âmbito da Fazenda Pública Municipal com finais 7, 8, 9, 70, 80 e 90 e a impressão, conferência, processamento e formalização dos ofícios requisitórios expedidos nos processos em face do Município de Votuporanga e do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga (VOTUPREV) que tramitam perante a Justiça Estadual. Art. 2° - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 006, de 28 de abril de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Procuradoria Geral do Município, 21 de maio de 2026. DOUGLAS LISBOA DA SILVA Procurador Geral do Município OAB/SP 253.783 ........................................................................................................... SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Objeto: Contratação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para a prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional no tema NR-35– Segurança em Trabalho em Altura. ITEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA TOTAL ITEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA TOTAL 01 019.002.168 SER 16 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação por meio de curso/treinamento em NR-35 – Segurança em Trabalho em Altura, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. R$ 4.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 148/2026 - Valor global: R$ 4.000,00 - Vigência: 03 meses. - Assinatura: 20 de maio de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/05/2026. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Objeto: Contratação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional no tema NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. ITEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA TOTAL 01 019.002.124 SER 16 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/RECICLAGEM COM CERTIFICAÇÃO EM SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE. REGULAMENTADA PELA NR- 10, PUBLICADA PELA PORTARIA 598 DO MTE – DE MODALIDADE PRESENCIAL PARA SERVIDORES DE MANUTENÇÃO EM ELÉTRICA E SERVIÇOS DE PODA DE ARVORE. R$ 10.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 145/2026 - Valor global: R$ 10.000,00 - Vigência: 03 meses. - Assinatura: 20 de maio de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/05/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 PROCESSO Nº 130/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada com empreitada global de mater ia l , mão de obra e equipamentos para confecção e instalação de fachada a ser executada no Corpo de Bombeiros de Votuporanga/SP. ADJUDICO E HOMOLOGO para a empresa: FABIO AUGUSTO MOREIRA PRINCIPE LTDA o lote 01, com o valor de R$ 18.598,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa e oito reais). Perfazendo o valor total de R$ 18.598,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa e oito reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 18.598,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa e oito reais). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO MUNICIPAL – 20/05/2026. AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - PROCESSO Nº 086/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Software Contábil para atender as Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares do município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 10/06/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/05/2026. AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 - PROCESSO Nº 146/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de grama DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 5 natural, dos tipos Bermuda e Batatais, para campos esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do munícipio de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 10/06/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/05/2026. ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO JJJ HOLDING LTDA Rua Guarani, 57 - Jardim Alvorada 31202012500000 2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO FIBRA MAIS NET LTDA Trav. João Parmegiani, 2099, Jd. Res. Vilar 12890400 03/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO FIBRA MAIS NET LTDA Trav. João Parmegiani, 2099, Jd. Res. Vilar 12890400 03/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO RAFAEL PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA Rua Panamá, 4215, Apto. 42, Vila América 12024200 03/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO RAFAEL PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA Rua Panamá, 4215, Apto. 42, Vila América 12024200 03/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO AMAURI RAMOS SANTANA Rua Vicente Castrequini, 3566, Jardim Planalto 12735700 03/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO AMAURI RAMOS SANTANA Rua Vicente Castrequini, 3566, Jardim Planalto 12735700 03/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO ALEX ADRIANO BRANDÃO GONZALES 217XXXXXX52 Rua Daniel Marin, 6329, Jd. Res. Portal Do Sol 13263900 01/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO ALEX ADRIANO BRANDÃO GONZALES 217XXXXXX52 Rua Daniel Marin, 6329, Jd. Res. Portal Do Sol 13263900 01/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO DE LUCAS RODRIGUES E RODRIGUES REPRESENTAÇÃO DE MADEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA Rua Ivai, 2714, Vila Marin 12687400 03/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO DE LUCAS RODRIGUES E RODRIGUES REPRESENTAÇÃO DE MADEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA Rua Ivai, 2714, Vila Marin 12687400 03/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO DE LUCAS RODRIGUES E RODRIGUES REPRESENTAÇÃO DE MADEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA Rua Ivai, 2714, Vila Marin 12687400 02/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO DE LUCAS RODRIGUES E RODRIGUES REPRESENTAÇÃO DE MADEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA Rua Ivai, 2714, Vila Marin 12687400 02/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO EMERSON LUIS PANIAGUA BORTOLAIA Rua Ponta Porã, 2102, Sala, Jd. Orlando Mastrocola 13267600 03/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO EMERSON LUIS PANIAGUA BORTOLAIA Rua Ponta Porã, 2102, Sala, Jd. Orlando Mastrocola 13267600 03/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO COMPLETEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Av. 7, 2583, 1º Dist. Ind. João F. Cezare 12860200 02/2026 CONTRIBUINTE ENDEREÇO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO COMPLETEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Av. 7, 2583, 1º Dist. Ind. João F. Cezare 12860200 02/2026 MULTA DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICAÇÃO Nº 239/2026 MULTA DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICAÇÃO Nº 240/2026 IMPOSTO S/ SERVIÇOS (MENSAL) REF. NOTIFICAÇÃO Nº 238/2026 MULTA DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICAÇÃO Nº 238/2026 IMPOSTO S/ SERVIÇOS (MENSAL) REF. NOTIFICAÇÃO Nº 239/2026 MULTA DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICAÇÃO Nº 241/2026 IMPOSTO S/ SERVIÇOS (MENSAL) REF. NOTIFICAÇÃO Nº 240/2026 MULTA DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICAÇÃO Nº 244/2026 IMPOSTO S/ SERVIÇOS (MENSAL) REF. NOTIFICAÇÃO Nº 187/2026 MULTA DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICAÇÃO Nº 187/2026 IMPOSTO S/ SERVIÇOS (MENSAL) REF. NOTIFICAÇÃO Nº 241/2026 EDITAL 023/2026 - DFF - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Ficam Notificados dos Lançamentos de Tributos Municipais e/ou Multas de Infração os contribuintes abaixo relacionados, face a impossibilidade da Notificação através das vias normais, recusa ou ausência dos mesmos, de acordo com artigo 405, inciso II, da Lei Complementar nº 460, de 21 de setembro de 2021. O prazo para recurso é de 30 (trinta) dias, conforme artigo 310, inciso III, alínea "a", da mesma Lei Complementar. DEOSDETE APARECIDO VECHIATO Secretário Municipal da Fazenda Votuporanga, 22 de maio de 2026. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS EDIFICAÇÃO) IMPOSTO S/ SERVIÇOS (MENSAL) REF. NOTIFICAÇÃO Nº 253/2026 MULTA DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICAÇÃO Nº 253/2026 IMPOSTO S/ SERVIÇOS (MENSAL) REF. NOTIFICAÇÃO Nº 249/2026 MULTA DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICAÇÃO Nº 249/2026 IMPOSTO S/ SERVIÇOS (MENSAL) REF. NOTIFICAÇÃO Nº 244/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Secretaria Municipal da Fazenda Editais Editais Edital de Notificação Edital de Notificação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 7 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA N.º 2527/2026 Designa os servidores RODRIGO RUVINA PARISI, VAGNER DONIZETE FIDELES e LUCAS DE OLIVEIRA para exercer, respectivamente, a função de Gestor e Fiscais de Contrato da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga. OSVALDO CARVALHO DA SILVA, Superintendente da SAEV Ambiental - Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga, Autarquia Municipal, na melhor forma de direito, faz saber: Resolve designar os servidores RODRIGO RUVINA PARISI, Chefe da Divisão de Operação e Manutenção, portador do RG nº 49.xxx.xxx-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 414.xxx.xxx-32, como GESTOR e, VAGNER DONIZETE FIDELES, Técnico em Saneamento XXI, portador do RG nº 64.xxx.xxx-X SSP/SP, inscr i to no CPF sob o nº 020.xxx.xxx-50 e LUCAS DE OLIVEIRA, Técnico em Saneamento XXI – Administração Geral IV, portador do RG e CPF sob o nº 419.xxx.xxx-37, como Fiscais das Atas de Registro nº 43 a 46/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Processo Administrativo nº 28/2026, para REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição futura e eventual de materiais para manutenção predial, organizados em grupos de itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas da SAEV Ambiental. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Votuporanga- SP, 21 de maio de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente ........................................................................................................... PORTARIA N.º 2528/2026 Designa os servidores SANDRA MARA BARRUECO e ANDERSON SANTANA para exercer, respectivamente, a função de Gestor e Fiscal de Contrato da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga. OSVALDO CARVALHO DA SILVA, Superintendente da SAEV Ambiental - Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga, Autarquia Municipal, na melhor forma de direito, faz saber: Resolve designar os servidores SANDRA MARA BARRUECO, Chefe do Departamento de Administrativo, portadora do RG nº 16.xxx.xxx-9 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 031.xxx.xxx-06, como GESTOR e, ANDERSON SANTANA, Analista I- Contabilidade Pública I, portador do RG nº 41 .xxx .xxx-2 , inscr i to no CPF sob o nº 334.xxx.xxx-13, como Fiscal do Contrato nº 17/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 17/2026 – Processo Administrativo nº 29/2026, para prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela SAEV – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOE MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 19 de maio de 2026. Votuporanga- SP, 21 de maio de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente ........................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026- PROCESSO Nº 30/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de expediente. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão epigrafado, onde se classificaram as propostas apresentadas pelas empresas vencedoras QUALITY ELETRICA E CONSTRUCAO EIRELI com o lote: 6 no valor total de R$ 4.033,80 (quatro mil e trinta e três reais e oitenta centavos). OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA com os lotes: 1, 3 e 5 no valor total de R$ 22.047,16 (vinte e dois mil e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA com os lotes: 2 e 4 no valor total de R$ 1.465,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). No valor total de R$ 27.545,96 (vinte e sete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Votuporanga, 21 de maio de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente ........................................................................................................... Contratos Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela SAEV – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOE MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de maio DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 8 de 2.026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 12/2026, Processo n.º 29/2026 Votuporanga, 21 de maio de 2026 Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 9 [Digite aqui] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. DETENTORA DA ATA: BOARETO & RUIZ LTDA-ME OBJETO DA ATA DE REGISTRO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição futura e eventual de materiais para manutenção predial, organizados em grupos de itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas da SAEV Ambiental O objeto acima mencionado é composto por 02 (dois) Grupos de itens, conforme quantidades definidas e especificações mínimas abaixo. Grupo 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO TOTAL 1 Cotovelo pvc sd marrom 3/4´ Cotovelo PVC 90° Soldável 3/4" (25mm): Conexão para mudança de direção em ângulo reto, extremidades soldáveis. Unidade 50 KRONA 425 1,20 60,00 2 Curva longa 90° pvc 1/2" marrom soldável Curva Longa 90° PVC Soldável 1/2" (20mm): Raio de curvatura longo para minimizar a perda de carga. Unidade 50 KRONA 406 2,75 137,50 3 Niple branco PVC 1/2" Niple PVC Branco 1/2": Conexão roscável para união de luvas ou terminais. Unidade 50 KRONA 287 2,30 115,00 4 Engate rápido com adaptador 3/4´ p/mangueira Engate Rápido com Adaptador 3/4": Fabricado em polímero de alta resistência, sistema de trava por compressão para conexão instantânea em mangueiras de jardim. Unidade 30 TRAMONTINA 78502000 + 78506000 6,68 200,40 5 Bico de metal para Torneira de 1/2" X 1/2" Bico de metal para Torneira de 1/2" X 1/2" Unidade 20 FICO 6004100000 4,01 80,20 6 Tubo de ligação para vaso sanitário 30 cm flexível ajustável cromado Tubo de Ligação para Vaso Sanitário (30 cm) Flexível Ajustável Cromado: Fabricado em material metálico ou plástico de engenharia com acabamento cromado. Design sanfonado que permite ajuste de desalinhamentos entre a bacia e o ponto de parede. Acompanha canopla de acabamento e vedante em elastômero. Unidade 25 DELFLEX TLFM 31,80 795,00 7 Assento Sanitário Para Pcd Assento reforçado, fabricado em polipropileno de alta densidade, com design ergonômico e abertura frontal (conforme normas de acessibilidade). Deve possuir dobradiças em metal ou Unidade 07 ASTRA TPJU*BR1 137,30 961,10 Atas de registro de preço Atas de registro de preço DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 10 [Digite aqui] plástico de engenharia com eixos de aço inox para suportar sobrecarga e garantir estabilidade lateral. 8 Anel vedação p/ vaso sanitário Anel de Vedação para Vaso Sanitário: Fabricado em resinas sintéticas e polímeros, ou borracha butílica. Deve ser flexível e não secar, garantindo a vedação total contra odores e vazamentos entre a bacia e o tubo de esgoto Unidade 15 BLUKIT 340102 10,05 150,75 R$ 2.499,95 Grupo 7 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO TOTAL 33 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 3,2 x 8mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono. Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM308 0,05 50,00 34 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 3,2 x 10mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono. Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM310 0,07 70,00 35 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 3,2 x 12mmRebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono. Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM312 0,09 90,00 36 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 3,2 x 16mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono. Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM316 0,10 100,00 37 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 3,2 x 25mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM325 0,14 140,00 38 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 4 x 8mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono. Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM408 0,15 150,00 39 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 4 x 10mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM410 0,11 110,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 11 [Digite aqui] em alumínio e mandril em aço carbono 40 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 4 x 12mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM412 0,11 110,00 41 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 4 x 16mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono. Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM416 0,12 120,00 42 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 4 x 22mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono. Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM422 0,18 180,00 43 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 4 x 25mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM425 0,20 200,00 44 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 4,8 x 10mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM510 0,10 100,00 45 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 4,8 x 12mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono Unidade 1.000 REBITOP FIX RM512 0,12 120,00 46 Rebite resistente tipo POP repuxo em alumínio 4,8 x 16mm Rebites de Repuxo (Tipo POP): Corpo em alumínio e mandril em aço carbono Unidade 1.000 REBITOP FIX ALL RM516 0,17 170,00 1.710,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 12 [Digite aqui] VALOR TOTAL DA ATA: R$ 4.209,95 (quatro mil duzentos e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21/05/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Processo nº 28/2026. Votuporanga, 21 de maio de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 13 [Digite aqui] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. DETENTORA DA ATA: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA OBJETO DA ATA DE REGISTRO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição futura e eventual de materiais para manutenção predial, organizados em grupos de itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas da SAEV Ambiental O objeto acima mencionado é composto por 05 (cinco) Grupos de itens, conforme quantidades definidas e especificações mínimas abaixo. Grupo 3 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO TOTAL 12 Torneira de bancada bica alta 1/4 de volta Torneira de Bancada Bica Alta 1/4 de Volta: Corpo em metal cromado, mecanismo de vedação cerâmico para redução de desgaste e economia de água. Unidade 55 OLIMAR METAIS 73,50 4.042,50 13 Torneira de jardim curta de metal 1/2" esfera Torneira de Jardim Curta de Metal 1/2" Esfera: Fabricada em latão forjado. Mecanismo interno de esfera em aço inox ou latão cromado com vedação em PTFE (Teflon). Acionamento por alavanca de 1/4 de volta. Unidade 10 FERTAK 22,10 221,00 14 Torneira de jardim 3/4"" Torneira de Jardim 3/4": Corpo em metal (liga de cobre), bico com rosca para conexão de adaptadores. Acionamento manual por volante metálico. Unidade 36 GOLD FLEX 26,60 957,60 15 Torneira P/ Jardim C/ Acesso Restrito ¾ Torneira de parede para uso externo (jardim/áreas comuns), fabricada em metal (liga de cobre/latão) de alta resistência, com acabamento niquelado ou cromado para proteção contra intempéries. Sistema de Segurança: O acionamento deve ser obrigatoriamente do tipo acesso restrito, operado exclusivamente através de uma chave especial. Vedações: Sistema de fechamento por vedante de Unidade 12 KOKAY 32,70 392,40 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 14 [Digite aqui] alta performance ou mecanismo cerâmico, garantindo estanqueidade total e resistência a pressões de rede urbana. Conexões: Entrada com rosca de 3/4" e saída com bico para mangueira, também com rosca para permitir o acoplamento de adaptadores de engate rápido. Durabilidade: Construção robusta para resistir a atos de vandalismo, oxidação e exposição direta ao sol e chuva.. 16 Torneira Plástica ¾ Fabricada em ABS de alta resistência (não reciclável comum). Resistente a raios UV para evitar ressecamento. Acionamento por volante anatômico e vedação por vedante de borracha nitrílica.. Unidad e 12 KRONA 8,70 104,40 17 Torneira De Parede Giratória Para Pia De Cozinha Metal Cromado 1/2" Torneira para pia de cozinha, modelo de instalação em parede, fabricada integralmente em metal (liga de cobre/latão) de alta resistência à corrosão. Bica: Tipo móvel/giratória com giro de 360°, tubo de design "J" ou "U" que permite longo alcance e facilidade no manuseio de utensílios grandes.45,70 Mecanismo de9,56 Vedação: Sistema de acionamento 1/4 de volta com pastilha cerâmica, garantindo suavidade na abertura, fechamento preciso e alta durabilidade (mínimo de 200.000 ciclos). Acabamento: Banho de cromo niquelado de alta espessura, com brilho duradouro e resistência a riscos. Conexão: Rosca de entrada de 1/2" (acompanhada de adaptador para 3/4", se necessário). Unidad e 17 BARF HIDROMETAIS 52,70 895,90 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 15 [Digite aqui] Normatização: O produto deve atender aos requisitos da norma ABNT NBR 10281. 18 Torneira de lavatório de parede 3/4" Torneira de Lavatório de Parede 3/4": corpo em metal cromado. Própria para fixação direta na alvenaria Unidade 12 DELTA 45,70 548,40 19 Cano De Aluminio Para Chuveiro Braço de suporte para ducha elétrica, fabricado em alumínio polido de parede espessa. Comprimento padrão (geralmente 30cm a 40cm). Rosca de 1/2" em ambas as extremidades e canopla de acabamento para parede. Unidade 5 HEAVY STORE 9,56 47,80 R$ 7.210,00 Grupo 4 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁR IO TOTAL 20 Ducha higiênica com engate 1/2" em aço inox com mangueira – ¼ de volta Ducha Higiênica Inox 1/2": Mangueira flexível em aço inox de 1,20m, gatilho metálico e registro de 1/4 de volta. Unidade 20 LADA BRASIL 61,30 1.226,00 21 Mecanismo de descarga para caixa acoplada de descarga p/banheiro Mecanismo de Descarga para Caixa Acoplada: Sistema universal, boia de enchimento silenciosa e torre de descarga ajustável. Unidade 20 GENERIC 46,90 938,00 22 Kit Acionamento Completo Válvula Descarga Compatível Com Docol Conjunto de reposição para válvulas de descarga de parede. Inclui acabamento frontal metálico cromado, botão de acionamento, mola de retorno e parafusos de ajuste. Deve garantir compatibilidade total com o castelo e sede da marca Docol. Unidade 20 BLUKIT 53,60 1.072,00 23 Reparo para válvula hidra modelo 2550 Reparo Válvula Hydra 2550: Kit original ou compatível de alta performance, incluindo vedante, mola e eixo Unidade 10 REPAR 31,26 312,60 R$ 3.548,60 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 16 [Digite aqui] Grupo 6 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁRI O TOTAL 30 Suporte papel higiênico rolo 300 mts, fabricado em polipropileno Suporte Papel Higiênico Rolo 300m (Industrial): Fabricado em polipropileno de alto impacto. Fechamento por chave plástica para evitar furtos. Visor frontal para controle de nível do papel.. Unidade 30 ARTLIMP 38,47 1.154,10 31 Saboneteira de parede - sabonete líquido Saboneteira de Parede (Líquido): Reservatório plástico transparente ou com visor, capacidade mínima de 800ml. Válvula tipo "pump" reforçada para evitar vazamentos. Fixação por parafusos.. Unidade 20 BRASLIMPO 35,10 702,00 32 Porta papel toalha interfolha Porta Papel Toalha Interfolha: Design para papel 2 ou 3 dobras. Fabricado em polipropileno branco. Saída de papel individualizada para evitar desperdício.. Unidade 20 MFL 27,19 543,80 R$ 2.399,90 Grupo 9 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁR IO TOTAL 79 Parafuso para concreto sextavado com âncora – 6 mm x 50mm Parafuso Concrete Bolt – 6 mm x 50 mm Descrição: Parafuso para ancoragem direta em concreto, modelo Concrete Bolt, com rosca inteira de geometria especial (fios altos e baixos) e entalhes de corte. Cabeça: Sextavada com flange incorporada para melhor distribuição da carga. Material: Aço carbono de alta resistência com acabamento zincado branco (mínimo 5 micras). Vantagem Técnica: Permite fixação limpa, imediata e é totalmente removível e reutilizável, sendo ideal para instalações temporárias ou definitivas onde se exige acabamento rente à peça. Dimensões: Diâmetro nominal de 6 mm e comprimento de 50 mm. Unidade 1.000 BELENUS 0,91 910,00 80 Parafuso para concreto sextavado com âncora – 8 mm x 75mm Parafuso Concrete Bolt – 8 mm x 75 mm Descrição: Parafuso de ancoragem direta para cargas médias. Material: Aço carbono temperado com alta resistência ao cisalhamento. Destaque Técnico: O design da rosca deve permitir a aplicação de torque reduzido com alta capacidade de carga de extração. Deve suportar Unidade 1.000 BELENUS 1,58 1.580,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 17 [Digite aqui] instalação próxima às bordas do concreto sem causar fissuras. Dimensões: Diâmetro nominal de 8 mm e comprimento de 75 mm. 81 Parafuso para concreto sextavado com âncora – 10 mm x 100mm Parafuso Concrete Bolt – 10 mm x 100 mm Descrição: Parafuso de ancoragem de alta performance para cargas pesadas. Segurança: Indicado para fixação de suportes de tubulação pesada e máquinas. Por não exercer pressão de expansão lateral (como os chumbadores comuns), é ideal para concretos de menor espessura ou fixações críticas. Dimensões: Diâmetro nominal de 10 mm e comprimento de 100 mm. Unidade 1.000 BELENUS 3,50 3.500,00 R$ 5.990,00 Grupo 10 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁR IO TOTAL 82 Manta Fita Asfáltica Autoadesiva Aluminizada 50cm x 10 metros Manta Fita Asfáltica Aluminizada (50cm x 10m): Autoadesiva, face superior com folha de alumínio para reflexão de raios UV e face inferior asfáltica de alto grude. Rolo 20 DRYKO 141,67 2.833,40 83 Massa plastica 500g Massa plástica à base de poliéster, bicomponente, de secagem rápida, indicada para reparos e nivelamento em superfícies diversas. Deve apresentar boa aderência, fácil lixamento e acabamento uniforme. Fornecida em embalagem de 500 g, acompanhada de catalisador, com prazo de validade vigente. Unidade 4 2001 21,92 87,68 84 Adesivo de Silicone Acético 280g Transparente Adesivo de Silicone Acético Transparente (280g): Silicone de cura acética com fungicida (anti-mofo). Alta elasticidade. Ideal para vedação de pias, box, louças e vidros. Não amarela com o tempo. Tubo 20 TEKBOND 19,23 384,60 85 Adesivo Selante Poliuretano 400g Branco Adesivo Selante Poliuretano (PU 40) 400g: Selante elastomérico de alta modulação para juntas de dilatação, colagem técnica e vedação de calhas. TUBO COM 400g Unidade 20 QBORG 24,06 481,20 R$ 3.786,88 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 22.935,38 (vinte e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21/05/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Processo nº 28/2026. Votuporanga, 21 de maio de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 18 [Digite aqui] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. DETENTORA DA ATA: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA OBJETO DA ATA DE REGISTRO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição futura e eventual de materiais para manutenção predial, organizados em grupos de itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas da SAEV Ambiental O objeto acima mencionado é composto por 05 (cinco) Grupos de itens, conforme quantidades definidas e especificações mínimas abaixo. Grupo 3 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO TOTAL 12 Torneira de bancada bica alta 1/4 de volta Torneira de Bancada Bica Alta 1/4 de Volta: Corpo em metal cromado, mecanismo de vedação cerâmico para redução de desgaste e economia de água. Unidade 55 OLIMAR METAIS 73,50 4.042,50 13 Torneira de jardim curta de metal 1/2" esfera Torneira de Jardim Curta de Metal 1/2" Esfera: Fabricada em latão forjado. Mecanismo interno de esfera em aço inox ou latão cromado com vedação em PTFE (Teflon). Acionamento por alavanca de 1/4 de volta. Unidade 10 FERTAK 22,10 221,00 14 Torneira de jardim 3/4"" Torneira de Jardim 3/4": Corpo em metal (liga de cobre), bico com rosca para conexão de adaptadores. Acionamento manual por volante metálico. Unidade 36 GOLD FLEX 26,60 957,60 15 Torneira P/ Jardim C/ Acesso Restrito ¾ Torneira de parede para uso externo (jardim/áreas comuns), fabricada em metal (liga de cobre/latão) de alta resistência, com acabamento niquelado ou cromado para proteção contra intempéries. Sistema de Segurança: O acionamento deve ser obrigatoriamente do tipo acesso restrito, operado exclusivamente através de uma chave especial. Vedações: Sistema de fechamento por vedante de Unidade 12 KOKAY 32,70 392,40 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 19 [Digite aqui] alta performance ou mecanismo cerâmico, garantindo estanqueidade total e resistência a pressões de rede urbana. Conexões: Entrada com rosca de 3/4" e saída com bico para mangueira, também com rosca para permitir o acoplamento de adaptadores de engate rápido. Durabilidade: Construção robusta para resistir a atos de vandalismo, oxidação e exposição direta ao sol e chuva.. 16 Torneira Plástica ¾ Fabricada em ABS de alta resistência (não reciclável comum). Resistente a raios UV para evitar ressecamento. Acionamento por volante anatômico e vedação por vedante de borracha nitrílica.. Unidad e 12 KRONA 8,70 104,40 17 Torneira De Parede Giratória Para Pia De Cozinha Metal Cromado 1/2" Torneira para pia de cozinha, modelo de instalação em parede, fabricada integralmente em metal (liga de cobre/latão) de alta resistência à corrosão. Bica: Tipo móvel/giratória com giro de 360°, tubo de design "J" ou "U" que permite longo alcance e facilidade no manuseio de utensílios grandes.45,70 Mecanismo de9,56 Vedação: Sistema de acionamento 1/4 de volta com pastilha cerâmica, garantindo suavidade na abertura, fechamento preciso e alta durabilidade (mínimo de 200.000 ciclos). Acabamento: Banho de cromo niquelado de alta espessura, com brilho duradouro e resistência a riscos. Conexão: Rosca de entrada de 1/2" (acompanhada de adaptador para 3/4", se necessário). Unidad e 17 BARF HIDROMETAIS 52,70 895,90 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 20 [Digite aqui] Normatização: O produto deve atender aos requisitos da norma ABNT NBR 10281. 18 Torneira de lavatório de parede 3/4" Torneira de Lavatório de Parede 3/4": corpo em metal cromado. Própria para fixação direta na alvenaria Unidade 12 DELTA 45,70 548,40 19 Cano De Aluminio Para Chuveiro Braço de suporte para ducha elétrica, fabricado em alumínio polido de parede espessa. Comprimento padrão (geralmente 30cm a 40cm). Rosca de 1/2" em ambas as extremidades e canopla de acabamento para parede. Unidade 5 HEAVY STORE 9,56 47,80 R$ 7.210,00 Grupo 4 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁR IO TOTAL 20 Ducha higiênica com engate 1/2" em aço inox com mangueira – ¼ de volta Ducha Higiênica Inox 1/2": Mangueira flexível em aço inox de 1,20m, gatilho metálico e registro de 1/4 de volta. Unidade 20 LADA BRASIL 61,30 1.226,00 21 Mecanismo de descarga para caixa acoplada de descarga p/banheiro Mecanismo de Descarga para Caixa Acoplada: Sistema universal, boia de enchimento silenciosa e torre de descarga ajustável. Unidade 20 GENERIC 46,90 938,00 22 Kit Acionamento Completo Válvula Descarga Compatível Com Docol Conjunto de reposição para válvulas de descarga de parede. Inclui acabamento frontal metálico cromado, botão de acionamento, mola de retorno e parafusos de ajuste. Deve garantir compatibilidade total com o castelo e sede da marca Docol. Unidade 20 BLUKIT 53,60 1.072,00 23 Reparo para válvula hidra modelo 2550 Reparo Válvula Hydra 2550: Kit original ou compatível de alta performance, incluindo vedante, mola e eixo Unidade 10 REPAR 31,26 312,60 R$ 3.548,60 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 21 [Digite aqui] Grupo 6 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁRI O TOTAL 30 Suporte papel higiênico rolo 300 mts, fabricado em polipropileno Suporte Papel Higiênico Rolo 300m (Industrial): Fabricado em polipropileno de alto impacto. Fechamento por chave plástica para evitar furtos. Visor frontal para controle de nível do papel.. Unidade 30 ARTLIMP 38,47 1.154,10 31 Saboneteira de parede - sabonete líquido Saboneteira de Parede (Líquido): Reservatório plástico transparente ou com visor, capacidade mínima de 800ml. Válvula tipo "pump" reforçada para evitar vazamentos. Fixação por parafusos.. Unidade 20 BRASLIMPO 35,10 702,00 32 Porta papel toalha interfolha Porta Papel Toalha Interfolha: Design para papel 2 ou 3 dobras. Fabricado em polipropileno branco. Saída de papel individualizada para evitar desperdício.. Unidade 20 MFL 27,19 543,80 R$ 2.399,90 Grupo 9 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁR IO TOTAL 79 Parafuso para concreto sextavado com âncora – 6 mm x 50mm Parafuso Concrete Bolt – 6 mm x 50 mm Descrição: Parafuso para ancoragem direta em concreto, modelo Concrete Bolt, com rosca inteira de geometria especial (fios altos e baixos) e entalhes de corte. Cabeça: Sextavada com flange incorporada para melhor distribuição da carga. Material: Aço carbono de alta resistência com acabamento zincado branco (mínimo 5 micras). Vantagem Técnica: Permite fixação limpa, imediata e é totalmente removível e reutilizável, sendo ideal para instalações temporárias ou definitivas onde se exige acabamento rente à peça. Dimensões: Diâmetro nominal de 6 mm e comprimento de 50 mm. Unidade 1.000 BELENUS 0,91 910,00 80 Parafuso para concreto sextavado com âncora – 8 mm x 75mm Parafuso Concrete Bolt – 8 mm x 75 mm Descrição: Parafuso de ancoragem direta para cargas médias. Material: Aço carbono temperado com alta resistência ao cisalhamento. Destaque Técnico: O design da rosca deve permitir a aplicação de torque reduzido com alta capacidade de carga de extração. Deve suportar Unidade 1.000 BELENUS 1,58 1.580,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 22 [Digite aqui] instalação próxima às bordas do concreto sem causar fissuras. Dimensões: Diâmetro nominal de 8 mm e comprimento de 75 mm. 81 Parafuso para concreto sextavado com âncora – 10 mm x 100mm Parafuso Concrete Bolt – 10 mm x 100 mm Descrição: Parafuso de ancoragem de alta performance para cargas pesadas. Segurança: Indicado para fixação de suportes de tubulação pesada e máquinas. Por não exercer pressão de expansão lateral (como os chumbadores comuns), é ideal para concretos de menor espessura ou fixações críticas. Dimensões: Diâmetro nominal de 10 mm e comprimento de 100 mm. Unidade 1.000 BELENUS 3,50 3.500,00 R$ 5.990,00 Grupo 10 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁR IO TOTAL 82 Manta Fita Asfáltica Autoadesiva Aluminizada 50cm x 10 metros Manta Fita Asfáltica Aluminizada (50cm x 10m): Autoadesiva, face superior com folha de alumínio para reflexão de raios UV e face inferior asfáltica de alto grude. Rolo 20 DRYKO 141,67 2.833,40 83 Massa plastica 500g Massa plástica à base de poliéster, bicomponente, de secagem rápida, indicada para reparos e nivelamento em superfícies diversas. Deve apresentar boa aderência, fácil lixamento e acabamento uniforme. Fornecida em embalagem de 500 g, acompanhada de catalisador, com prazo de validade vigente. Unidade 4 2001 21,92 87,68 84 Adesivo de Silicone Acético 280g Transparente Adesivo de Silicone Acético Transparente (280g): Silicone de cura acética com fungicida (anti-mofo). Alta elasticidade. Ideal para vedação de pias, box, louças e vidros. Não amarela com o tempo. Tubo 20 TEKBOND 19,23 384,60 85 Adesivo Selante Poliuretano 400g Branco Adesivo Selante Poliuretano (PU 40) 400g: Selante elastomérico de alta modulação para juntas de dilatação, colagem técnica e vedação de calhas. TUBO COM 400g Unidade 20 QBORG 24,06 481,20 R$ 3.786,88 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 22.935,38 (vinte e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21/05/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Processo nº 28/2026. Votuporanga, 21 de maio de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 23 [Digite aqui] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. DETENTORA DA ATA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA OBJETO DA ATA DE REGISTRO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição futura e eventual de materiais para manutenção predial, organizados em grupos de itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas da SAEV Ambiental O objeto acima mencionado é composto por 02 (dois) Grupos de itens, conforme quantidades definidas e especificações mínimas abaixo. Grupo 2 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALOR UNITÁR IO TOTAL 9 Reparo completo para torneira de lavatório 1/4 de volta Reparo Completo para Torneira de Lavatório 1/4 de Volta: Mecanismo de vedação com pastilha cerâmica de alta durabilidade. Corpo em latão ou liga de cobre. Permite o acionamento rápido e evita vazamentos por desgaste de vedantes comuns. Unidade 20 MONTES 22,66 453,20 10 Mangueira de engate flexível em aço inox ½" de 60cm Mangueira de Engate Flexível em Aço Inox de 60 cm: Malha externa trançada em aço inoxidável AISI 304, tubo interno em borracha atóxica (EPDM). Terminais em latão cromado. Suporta pressão de trabalho de até 75 m.c.a. e temperatura de até 70°C.. Unidade 30 MONTES 33,89 1.016,70 11 Mangueira de engate flexível em aço inox ¾" de 60cm Mangueira de Engate Flexível em Aço Inox de 60 cm: Malha externa trançada em aço inoxidável AISI 304, tubo interno em borracha atóxica (EPDM). Terminais em latão cromado. Suporta pressão de trabalho de até 75 m.c.a. e temperatura de até 70°C Unidade 20 MONTES 34,27 685,40 Grupo 5 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD MARCA VALO R UNITÁ RIO TOTAL 24 Fechadura com espelho para porta de madeira simples Fechadura com Espelho para Porta de Madeira Simples: Conjunto completo (máquina, espelho e maçaneta). Máquina em aço zincado com distância de broca padrão (40mm). Espelho e maçaneta em aço inox ou zamac cromado. Acompanha duas chaves latonadas. Unidade 20 MGM 80,29 1.605,80 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 24 [Digite aqui] 25 Conjunto trava porta de banheiro em aço inox 90 graus Conjunto Trava Porta de Banheiro em Aço Inox 90 Graus: Trava tipo ferrolho ou trinco com design para instalação em ângulo reto (90°). Fabricado integralmente em aço inox, resistente à umidade extrema de banheiros. Sistema de fácil travamento manual. Unidade 40 ALIANCA 26,32 1.052,80 26 Porta De Abrir Em Alumínio Tipo Veneziana Cor Branca - Lado Esquerdo - 80 Cm Largura, Completa Com Fechadura Porta completa em alumínio com pintura eletrostática branca. Modelo veneziana (palhetas fechadas) para ventilação/privacidade. Lado de abertura: Esquerdo. Dimensões: 80 cm de largura. Acompanha batente, dobradiças reforçadas e fechadora completa com cilindro e chaves. Unidade 4 HB 691,48 2.765,92 27 Porta De Abrir Em Alumínio Tipo Veneziana Cor Branca - Lado Direito - 80 Cm Largura, Completa Com Fechadura Porta completa em alumínio com pintura eletrostática branca. Modelo veneziana (palhetas fechadas) para ventilação/privacidade. Lado de abertura: Direito. Dimensões: 80 cm de largura. Acompanha batente, dobradiças reforçadas e fechadora completa com cilindro e chaves Unidade 4 HB 710,30 2.841,20 28 Tarjeta Trinco Aço Zincada 2" 51mm Trinco de sobrepor tipo tarjeta, fabricado em aço carbono forjado. Acabamento zincado de alta resistência contra oxidação. Comprimento do corpo de 51mm. Acompanha fêmea de encaixe e orifícios para fixação por parafusos.; Unidade 10 ALIANÇA 15,17 151,70 29 Maçaneta de porta simples cromada Maçaneta de Porta Simples Cromada: Par de maçanetas tipo alavanca. Fabricada em zamac ou alumínio com acabamento cromado de alta resistência à oxidação e descascamento. Unidade 20 STAM 20,15 403,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 10.975,72 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21/05/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Processo nº 28/2026. Votuporanga, 21 de maio de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente Controladoria Geral do Município Rua Paraíba, 3232 - Patrimônio Velho. CEP 15505-166 (17) 3405-1234 controladoriageral@votuporanga.sp.gov.br Fundo Social de Solidariedade do Município “Prof.ª Maria Muro Pozzobon” Rua Pará, 3227 – Patrimônio Velho. CEP: 15502-236 (17) 34059700 fundosocial@votuporanga.sp.gov.br Gabinete do Prefeito Rua Pará, 3227 – Patrimônio Velho. CEP: 15502-236 (17) 3405-9719 prefeito@votuporanga.sp.gov.br Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VO- TUPREV Avenida Sebastião Vaz de Oliveira, 447 - Jardim Baldissera. CEP: 15503-452 (17) 3421-6058 (WhatsApp) votuprev@votuporanga.sp.gov.br Procuradoria Geral do Município Rua Rio de Janeiro, 3092 - Patrimônio Velho. CEP: 15.505-165 (17) 3406-1775 procuradoria@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvi- mento Social Av. João Gonçalves Leite, 4705 - Jd. Alvorada. CEP: 15505-000 (17) 3426-2600 seaso@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal da Administração Rua Pará, 3227 – Patrimônio Velho. CEP: 15502-236 (17) 3405-9700 administra@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Praça 31 de março, nº 1390 - Bairro da Estação - CEP: 15.501336 (17) 3426-7050 semsu@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Avenida Francisco Ramalho de Mendonça, 3112 – Jardim Alvo- rada. CEP: 15502-236 (17) 3405-9670 cultura@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rua Barão do Rio Branco, 4497 – Prolongamento da Vila Paes Deoclecio Lasso. CEP: 15500-055 (17) 3406-1488 economico@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Direitos Humanos Rua São Paulo, 3741 – Patrimônio Velho. CEP: 15500-010 (17) 3422-2770 direitoshumanos@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal da Educação Rua Pernambuco, 4865 – Parque Brasília. CEP: 15.500-006 (17) 3405-9750 educacao@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Avenida Prefeito Mário Pozzobon, 3374 - 1º Distrito Industrial CEP: 15503-021 (17) 3426-1200 esportes@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal da Fazenda Rua Pará, 3227 – Patrimônio Velho. CEP: 15502-236 (17) 3405-9700 fazenda@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Governo Rua Pará, 3227 – Patrimônio Velho. CEP: 15502-236 (17) 3405-9716 gabcivil@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Obras Públicas Rua Pará, 3227 – Patrimônio Velho. CEP: 15502-236 (17) 3405-9700 obras@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Rua São Paulo, 3815 – Patrimônio Velho. CEP: 15500-010 (17) 3405-9700 planejamento@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal da Saúde Avenida Sebastião Vaz de Oliveira, 480 – Jardim Universitário. CEP: 15503-452 (17) 3405-9787 secretariasaude@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil Rua Pará, 3227 – Patrimônio Velho. CEP: 15502-236 (17) 3405-9700 gabcivil@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Rua Santa Catarina, 3747 - Patrimônio Velho. CEP: 15505-171 (17) 3422-3042 transito@votuporanga.sp.gov.br Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal Av. Prefeito Mário Pozzobon, 3574 - 1º Distr.Industrial, CEP 15503-021 Telefone: (17) 3405-1013 E-mail: bemestaranimal@votuporanga.sp.gov.br Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental Rua Pernambuco, 4313 - Patrimônio Novo. CEP: 15500-006 (17) 3405-9195 saev@saev.com.br SECRETARIAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XI | Edição nº 2618 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 25 Sumário Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Editais Edital de Audiência Pública Procuradoria Geral do Município Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação Secretaria Municipal da Fazenda Editais Edital de Notificação Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Contratos Atas de registro de preço 2026-05-22T09:01:36-0300 JULIANA DE CASSIA FERNANDES DIAS MORENO:32251719806 1