Diário Oficial do Município Edição Nº 10253 - Ordinária Apucarana - Paraná, 8 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE APUCARANA Prefeitura Decreto Decreto 144/2026, de 04/05/2026 Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo de Provimento em Comissão, junto ao Município de Apucarana, como especifica. Centro Cívico José de Oliveira Rosa Rua Professor Erasto Gaertner, 25 - Centro de Apucarana www.apucarana.pr.gov.br | 3422-4000 DECRETO Nº. 144/2026 Súmula:- Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo de Provimento em Comissão, junto ao Município de Apucarana, como especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, RODOLFO MOTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; D E C R E T A:- Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 08.05.2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Superintendente de Obras Públicas - CC-04, junto à Secretaria de Obras do Município de Apucarana, o Sr. VITOR HILBERATH GUFFI. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Município de Apucarana, em 07 de maio de 2026. RODOLFO MOTA Prefeito Municipal Diário Oficial do Município Edição Nº 10253 - Ordinária Apucarana - Paraná, 8 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE APUCARANA Prefeitura Portaria Portaria 147/2026, de 07/05/2026 Designa o Sr. Rodrigo Francisco de Almeida, Sr. Junio Maurício Gomes, para exercer as atribuições de gestor do convênio, e fiscal do convênio como especifica. Centro Cívico José de Oliveira Rosa Rua Professor Erasto Gaertner, 25 - Centro de Apucarana www.apucarana.pr.gov.br | 3422-4000 PORTARIA Nº. 147/2026 Súmula:- Designa o Sr. Rodrigo Francisco de Almeida, Sr. Junio Maurício Gomes, para exercer as atribuições de gestor do convênio, e fiscal do convênio como especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, RODOLFO MOTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; R E S O L V E:- Art. 1º Designar o Servidor Público Municipal Rodrigo Francisco de Almeida, ocupante do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, como gestor do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao 82° Aniversario do Município de Apucarana. Art. 2º Designar o Servidor Público Municipal Junio Maurício Gomes, ocupante do cargo de Diretor de Cultura e Turismo, como fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao 82° Aniversario do Município de Apucarana. Art. 3º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria 12 de janeiro de 2026. Município de Apucarana, em 07 de maio de 2026. RODOLFO MOTA Prefeito Municipal Centro Cívico José de Oliveira Rosa Rua Professor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana (43) 3422 - 4000 | www.apucarana.pr.gov.br PORTARIA Nº. 078 /2026- AME Súmula:- Exonera, do cargo de Provimento efetivo de Professora, junto a Autarquia Municipal de Educação Apucarana, a Sra. Fernanda Da Silva Soares. O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; R E S O L V E:- Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 04 de maio de 2026 do cargo de Professora – Classe LP 2 do Quadro Permanente da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. FERNANDA DA SILVA SOARES, portadora do CPF sob o nº. XXX.522.679-XX, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação Apucarana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Município de Apucarana, em 05 de maio de 2026. PABLO COSTA E SILVA Diretor Presidente Interino da Autarquia Municipal de Educação Centro Cívico José de Oliveira Rosa Rua Professor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana (43) 3422 - 4000 | www.apucarana.pr.gov.br PORTARIA Nº. 079/2026- AME Súmula:- Declara vacância do cargo de provimento efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais, lotada junto ao Município de Apucarana, ocupado pela Sra. Regina Maier. O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO; 1. Carta de concessão de aposentadoria NBº. 233.510.678-8, entregue pela servidora à Superintendência de Recursos Humanos, concedendo aposentadoria a partir de 04/12/2025, a Sra. REGINA MAIER ; R E S O L V E:- Art. 1º Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar De Serviços Gerais” do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 04 de maio de 2026, ocupado pela Sra. REGINA MAIER, portadora do CPF sob o nº. XXX.113.359-XX em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto ao Município de Apucarana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Município de Apucarana, em 05 de maio de 2026. PABLO COSTA E SILVA Diretor Presidente Interino da Autarquia Municipal de Educação Página 1 de 1 Rua Vivaldos José Teixeira, 114– Jd Paineiras II CEP 86802-526 - Apucarana – PR DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº.103/2026 SÚMULA: Suspensão de Processo Administrativo Disciplinar nº.09/2025. O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, Sr. Guilherme de Paula, no exercício de suas atribuições legais e, Considerando as disposições contidas na Lei Complementar nº 01/2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais; Considerando subsidiariamente o disposto na Lei nº 9784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal ; RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº.09/2025 em tramite, até a expedição de Laudo de Sanidade Mental nos termos da Lei para fundamentação da Comissão Disciplinar; Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15/04/2026; . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário; Art. 4º - Publique –se. Edifício da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana aos 30(trinta) dias do mês de abril de 2026. ___________________________ Guilherme de Paula Diretor Presidente AMS Centro Cívico José de Oliveira Rosa Rua Professor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana (43) 3422 - 4000 | www.apucarana.pr.gov.br PORTARIA Nº. 140/2026-SRH SÚMULA: Nomeia o Sr. Alan David Chagas Vieira Da Silva para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. O Secretário de Gestão Pública do Município de Apucarana, Estado do Paraná, Robson De Souza Cruz, no uso de suas atribuições legais e, em razão de aprovação obtida no Concurso Público aberto pelo Edital nº. 017/2022 e resultado final conforme Edital nº. 067/2022, R E S O L V E:- Art. 1º Nomear, a partir de 04.05.2026, o candidato ALAN DAVID CHAGAS VIEIRA DA SILVA, aprovado em Concurso Público, classificado em 8.º lugar, portador do CPF sob o nº. XXX.234.229-XX e convocado pelo Edital nº. 18/2026, para ocupar o cargo de provimento efetivo de “Operador De Som, Iluminação E Imagem – Nível 55” do Quadro Permanente de Pessoal. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Município de Apucarana, em 04 de maio de 2026. ROBSON DE SOUZA CRUZ Secretário de Gestão Pública Centro Cívico José de Oliveira Rosa Rua Professor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana (43) 3422 - 4000 | www.apucarana.pr.gov.br PORTARIA Nº. 080/2026- AME Súmula:- Exonera, do cargo de Provimento efetivo de Professora, junto a Autarquia Municipal de Educação Apucarana, a Sra. Mariana Cavalcante Mathias. O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; R E S O L V E:- Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 04 de maio de 2026 do cargo de Professora – Classe MA 1 do Quadro Permanente da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. MARIANA CAVALCANTE MATHIAS, portadora do CPF sob o nº. XXX.978.729-XX, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação Apucarana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Município de Apucarana, em 05 de maio de 2026. PABLO COSTA E SILVA Diretor Presidente Interino da Autarquia Municipal de Educação