De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ TERÇA-FEIRA 12/05/2026 ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 20 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 172/2025. Dispensa nº: 069/2025. Contrato nº: 420/2025; 2º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas SANETRAN – SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 5.391.876/0001-12, neste ato representado por LUIZ CARLOS POLI, CPF n° ***.630.289-**. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos recicláveis executadas nas áreas urbanas e parte da área rural indicadas pelo município e coleta de resíduos especiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura Serviços Públicos Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital nº 9565/2026, pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação referente ao período de 2026/2028, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n.º PR 000063/2026 em 16/01/2026, o valor fica repactuado com base em planilha orçamentária constante do processo administrativo n.º 9565/2026, passando o valor mensal do referido contrato de R$ 158.206,62 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos) para R$ 163.951,54 (cento e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. Os efeitos financeiros da repactuação operam a partir de 01 de fevereiro de 2026. O valor total do contrato passará de R$ 949.239,72 (novecentos e quarenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 978.538,83 (novecentos e setenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 272/2025. Pregão nº: 117/2025. Contrato nº: 739/2025; 10º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, neste ato representado por SERGIO SUSLIK WAIS, CPF n° ***.422.780-**. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital nº 18685/2026, tem as partes, justo e acordado o presente instrumento, que se regerá pela Lei n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato n.° 739/2025, com fundamento nos Art. 104, I; art. 124, I, “b”, e art. 125 da Lei n.º 14.133/21, para o fim de acrescer 2 (dois) veículos ao Lote 08 Secretaria Municipal de Educação – Educação. A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 3.791,66 (três mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), o valor total do contrato passará de R$ 314.816,71 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e um centavos) para R$ 318.608,37 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e oito reais e trinta e sete centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 088/2025. Pregão nº: 036/2025. Ata de Registro de Preço nº: 356/2025; 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o n. º 21.613.975/0001-65, neste ato representado por GUSTAVO BAGATOL, CPF n. º ***.660.659-**. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo nº. 11829/2026, referente ao cancelamento no valor total de R$ 42.960,00 (quarenta e dois mil e novecentos e sessenta reais) para fornecimento de 24 unidades do item n.º 02 “LAVADORA DE ROUPAS” da Ata de Registro de Preços n.° 356/2025, pertencente ao Pregão n.° 036/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas, em especial a forma de pagamento. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 304/2025. Pregão nº: 130/2025. Ata de Registro de Preço nº: 848/2025; 2º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 00.656.468/0001-39, neste ato representado por LUIZ RENATO GAROFANI, CPF n. º ***.165.659-**. Objeto: Registro de Preço, para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo nº. 20654/2026, acordam as partes, em substituir a marca especificamente para NE 4593/2026 do produto registrado do item n.º 02 “ADENOSINA 3MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 2ML BR 02782”, da marca atual “HALEX” para a nova marca “Hipolabor”, mantendo-se o mesmo preço registrado. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas, em especial a forma de pagamento. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO CONTRATUAL Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 349/2026. Processo Digital: n° 18473/2026. Partes: Município de Arapongas e LUCIANO ANDRE DOS SANTOS POLISELI, inscrito no CPF n° ***.728.559-**. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 2 atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024– Chamamento Público. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/10/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR e O CENTRO DE CONVIVENCIA ARTE & VIDA OBJETO: Repasse de recursos próprios, na ordem de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pagos em parcela única, visando o interesse recíproco do CONCEDENTE e do PROPONENTE em manter e aprimorar seus serviços com as crianças e adolescentes, conforme dotação orçamentária 07.02 - 142430017.6.017/3.3.3.50.43.06.00 – Fonte de Recursos 000 – 1178, Saldo Orçamentário: R$ 35.000,00, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável uma única vez. Arapongas, 11 de maio de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito do Município de Arapongas Rogério Aparecido Fagundes Presidente da Entidade EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO CONTRATUAL Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 329/2026. Processo Digital: n° 18745/2026. Partes: Município de Arapongas e YANET C ESCOBAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 66.131.635/0001-36, neste ato representado por YANET CORDOVA ESCOBAR, CPF n° ***.124.151-**. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024– Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 19/11/2024. Data e Assinaturas. DECRETO Nº 355/26, DE 11 DE MAIO DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR INTENSAS CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Inciso IV do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012; e, Considerando que o grande volume de chuvas em áreas rurais impõe severas restrições ao tráfego rural, comprometendo a integridade das vias não pavimentadas e gerando impactos socioeconômicos diretos, resultando em processos de erosão hídrica, formação de atoleiros e instabilidade do leito viário, o que aumenta a resistência ao rolamento; CONSIDERANDO a necessidade do cascalhamento das Estradas Rurais; DECRETA: Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas Estradas Rurais na área do Assentamento dos Sem Terras, localizadas a 22 K 463668.28 m E - 7400460.24 m S., afetadas pelas intensas chuvas neste Município de Arapongas, Paraná. Art. 2º. Fica autorizado, em caráter de urgência, o início imediato das ações de resposta ao desastre e dos serviços de prevenção e recuperação da referida estrada. Art. 3º. Permanece válida a Situação de Emergência, até que finalizadas as referidas obras e serviços. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 11 de maio de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito DECRETO Nº 356/26, DE 11 DE MAIO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, DAVID OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo público de Diretor de Segurança Pública, símbolo CC2, de provimento exclusivamente em comissão, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, em conformidade com a Lei nº 4.451/16 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), combinada com a Lei nº 4.452/16 (Estrutura Organizacional do Município) e alterações posteriores. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 06 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 11 de maio de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito GABRIEL ESPER DUARTE Secretário Municipal de Administração TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 3 PORTARIA Nº 201/26, DE 08 DE MAIO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido na CI nº 1246/26, de 06/05/26, da Secretaria Municipal de Educação; R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que fica concedida à servidora Nayara Cristina Roza, matrícula nº 94927/1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a gratificação de 20% (vinte por cento) do valor da referência salarial inicial atribuída aos cargos respectivos, de conformidade com o art. 92 e parágrafos da Lei 4.451/16 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), alterada pelas Leis nº 5.115/22 e nº 5.058/22, por desempenhar o Exercício do Cargo em Localidade do Interior do Município, na Escola Municipal Colônia Esperança, no período de 01/05/26 a 31/12/26. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando o respectivo período de designação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 08 de maio de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito GABRIEL ESPER DUARTE Secretário Municipal de Administração TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 4 ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná DECRETO Nº 352/26, DE 08 DE MAIO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando, o contido nos respectivos Processos Digitais protocolados, de Exoneração de Cargo; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 66, inciso I, da Lei nº 4.451, de 25/01/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas), as servidoras abaixo relacionadas: Processo Matrícula Nome Cargo Lotação Exoneração 21517, de 08/05/26 1199278/1 CLAUDIA SEVEREANO NIEVIADONSKI Professor de Educação Infantil - 30 horas EDUCAÇÃO 05/05/2026 20650, de 05/05/26 1198890/1 KELLY GONÇALVES CALDAS Professor EDUCAÇÃO 05/05/2026 20425, de 04/05/26 1198671/1 SUCENA COVRE SANTANA Professor de Educação Infantil - 30 horas EDUCAÇÃO 04/05/2026 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar das datas de exoneração indicadas, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 08 de maio de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito GABRIEL ESPER DUARTE Secretário Municipal de Administração TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 5 ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná DECRETO Nº 353/26, DE 08 DE MAIO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando, o contido nos Processos Digitais protocolados, de Extinção de Contrato PSS; R E S O L V E: Art. 1º - EXTINGUIR, os Contratos de Trabalho por Prazo Determinado em Regime Especial, por iniciativa dos contratados abaixo relacionados, conforme previsto no item II, da Cláusula Décima – Da Extinção, lotados na Secretaria Municipal de Educação, admitidos mediante aprovação em Processo Seletivo Simplificado – PSS: Processo Matrícula Nome Cargo Data Extinção 20833, de 05/05/26 1199195/1 JOSÉ CAETANO DA SILVA NETO Professor - 20h 04/05/2026 21131, de 07/05/26 1198984/3 STELA MARY TAVELA LOPES Professor - 20h 07/05/2026 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar das datas de extinção indicadas, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 08 de maio de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito GABRIEL ESPER DUARTE Secretário Municipal de Administração TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo nº. 275/2024 – Inexigibilidade nº. 51/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; Processo Digital INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO 21382/2026 ACCF SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA 58.506.639/0001-23 RUA LANDSCAPE - 2295 - JARDIM SUL Uberlândia - MG HABILITADO 21518/2026 MOZARDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 58.427.755/0001-57 RUA JOSE BARBOSA - 5064 - centro Auriflama - SP HABILITADO Arapongas, 11 de maio de 2026 ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo nº. 90/2024 – Inexigibilidade nº. 14/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; Processo Digital INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO 21380/2026 ACCF SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA 58.506.639/0001-23 RUA LANDSCAPE - 2295 - JARDIM SUL Uberlândia - MG HABILITADO Arapongas, 11 de maio de 2026 ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 8 TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 9 TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 84/2026 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 35/2026 Processo Digital Nº 8299/2026 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecer materiais gráficos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) e seus respectivos registros de preços: WILSON DE PAULA LICO-IPUA, inscrita no CNPJ sob nº 57.844.938/0001-05, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 6 15 BLOCO Bloco de Declaração de Comparecimento - CTA - blocos com 50 folhas cada no formato 21x14,5cm, papel sulfite na cor branca 56 gramas, 1/0 cores (azul). Tiragem mínima: 5 (cinco) blocos. OD R$ 5,47 R$ 82,05 7 200 BLOCO Bloco de Exame Colposcópico- blocos com 50 folhas cada no formato 29x21cm, papel sulfite na cor branco 56 gramas, 1/0 cores (azul). Tiragem mínima: 10 (dez) blocos. OD R$ 3,37 R$ 674,00 10 300 BLOCO Bloco de Guia de Consulta - CISAM - blocos com 50 folhas cada no formato 10x9cm, papel sulfite na cor branco 56 gramas, 1/0 cores (azul). Tiragem mínima: 50 (cinquenta) blocos. OD R$ 1,17 R$ 351,00 14 100 BLOCO Bloco de Licença Sanitária - blocos com 50 folhas cada no formato 29x21cm, papel sulfite na cor azul 90 gramas, 1/0 cores (azul), folhas numeradas. Tiragem mínima: 10 (dez) blocos. OD R$ 4,50 R$ 450,00 22 300 BLOCO Bloco de Requisição de Mamografia - blocos com 50 folhas cada no formato 29x21cm, papel sulfite na cor branco 70 gramas, 1/1 cores (azul), impressão frente e verso. Tiragem mínima: 50 (cinquenta) blocos. OD R$ 3,77 R$ 1.131,00 23 72 BLOCO Bloco de Resumo Diário das Atividades de Campo - blocos com 50 folhas cada no formato 29x21cm, papel sulfite na cor branco 56 gramas, 1/0 cores (azul). Tiragem mínima: 5 (cinco) blocos. OD R$ 3,87 R$ 278,64 24 60 BLOCO Bloco de Resumo Semanal de Controle Vetorial - blocos com 50 folhas cada no formato 29x21cm, papel sulfite na cor branco 70 gramas, 1/1 cores (azul), impressão frente e verso. Tiragem mínima: 05 (cinco) blocos. OD R$ 3,97 R$ 238,20 25 100 BLOCO Bloco de Solicitação Autorização Tratamento fora Domicílio - blocos com 50 folhas cada no formato 29x21cm, papel branco sulfite 70 gramas, 1/0 cores (azul), impressão frente e verso, folhas numeradas sequencialmente. Tiragem mínima: 10 (dez) blocos. OD R$ 4,17 R$ 417,00 27 100 BLOCO BLOCO DE TERMO PARA RECUSA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA - BLOCO COM 50 FOLHAS NO FORMATO 29X21CM, PAPEL SULFITE NA BRANCO 70 GRAMAS, 1/1 CORES (AZUL). TIRAGEM MÍNIMA: 05 (CINCO) BLOCOS. OD R$ 4,27 R$ 427,00 MYDIA COMUNICACAO VISUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.808.305/0001-02, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 44 2.500 UNIDADE Etiqueta para Protocolo Geral - Etiqueta Adesiva, formato 10x15cm, impressão 4x0 cores, acabamento meio corte. Tiragem mínima: 500 (quinhentos) Marca Própria R$ 0,35 R$ 875,00 SERVIGRAFICA SERVICOS GRAFICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.694.142/0001-98, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 39 500 UNIDADE CRACHÁ MEDINDO 10X15CM, 4X0 CORES, PAPEL TRÍPLEX 250GR COM DOIS FUROS, SEM CORDÃO Marca Própria R$ 0,94 R$ 470,00 SOLIS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DEPAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.733.822/0001-07, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 46 50.000 UNIDADE FOLDER 01 - FORMATO FECHADO 21X10CM, PAPEL COUCHÊ FOSCO 120 GRAMAS, 4X4 CORES, ACABAMENTO 02 VINCOS E 02 DOBRAS Marca Própria R$ 0,29 R$ 14.500,00 47 2.000 UNIDADE FOLDER FORMATO 30X42 CM, PAPEL COUCHE 180GR, 4/4 CORES, ACABAMENTO 01 E 01 DOBRA, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, INCLUINDO CRIAÇÃO DESENVOLVIMENTO E ARTE. Marca Própria R$ 0,63 R$ 1.260,00 CTDESIGN - COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.447.540/0001-80, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 1 200 UNIDADE ADESIVO 8X8CM TRANSPARENTE ESPESSURA 0,9MM IMPRESSO COM TINTA LÁTEX + ADESIVO BRANCO ESPESSURA 0,10MM APLICADO POR ctdesign R$ 2,10 R$ 420,00 TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CIMA, SELO VAN ESCOLAR 1º E 2º SEMESTRE. 2 2.000 UNIDADE ADESIVO 20X7CM, ESPESSURA 0,10MM COM IMPRESSÃO DIGITAL COM TINTA LÁTEX (ADESIVO PARA VIDRO DE AUTOMÓVEIS). ctdesign R$ 0,50 R$ 1.000,00 43 500 UNIDADE Etiqueta - Etiqueta Adesiva, formato 8cm (comprimento) x 2cm (altura), impressão 4x0 cores, acabamento meio corte com cantos arredondados. Tiragem mínima: 500 (quinhentos) ctdesign R$ 0,21 R$ 105,00 CROMOS - EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA S?A, inscrita no CNPJ sob nº 82.581.406/0001-70, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 35 50.000 UNIDADE Cartilha - formato 15x21cm fechado, capa e miolo impressão em papel couche fosco 90 gramas, 4/4 cores, acabamento: grampeado. Com 20 páginas. Tiragem mínima: 1.000 (mil) Marca Própria R$ 0,80 R$ 40.000,00 GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.919.051/0001-63, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 4 5.000 BLOCO Bloco "Mini multa"- bloco com 30 folhas, capa em papel couchet 170 gramas, 4x4 cores, formato 10x15cm fechado, trinta folhas internas em sulfite 75 gramas em 4x0 cores com grampo e picote colado. Tiragem mínima: 500 blocos (quinhentos) Marca Própria R$ 0,90 R$ 4.500,00 16 3.000 BLOCO Bloco de Receituário Azul "B"- blocos com 50 folhas cada no formato 11x20cm, papel azul 56 gramas, 1/0 cores (azul), folhas numeradas, notificação com canhoto para destaque. No ato da confecção deve ser retirada a autorização da Licença Sanitária. Tiragem mínima: 200 (duzentos) blocos. Marca Própria R$ 1,51 R$ 4.530,00 17 1.800 BLOCO BLOCO DE RECEITUÁRIO AZUL "B2"- BLOCOS COM 50 FOLHAS CADA NO FORMATO 11X20CM, PAPEL AZUL 56 GRAMAS, 1/0 CORES (AZUL), FOLHAS NUMERADAS, NOTIFICAÇÃO COM CANHOTO PARA DESTAQUE. NO ATO DA CONFECÇÃO DEVE SER RETIRADA A AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA. TIRAGEM MÍNIMA: 200 (DUZENTOS) BLOCOS. Marca Própria R$ 1,60 R$ 2.880,00 29 5.000 UNIDADE Cartão Controle de Aprazamento - Imunização - formato 11x17cm, papel cartolina 180 gramas, 1/1 cores, acabamento: refilado, impressão frente e verso. Tiragem mínima: 500 (quinhentos) cartões. Marca Própria R$ 0,15 R$ 750,00 34 6.000 UNIDADE Carteirinha Bebê Clínica - formato fechado 10x10,5cm, papel couchet fosco 180 gramas, 4/4 cores, acabamento: 01 vincos e 01 dobra. Tiragem mínima: 1.000 (mil) carteirinhas. Marca Própria R$ 0,19 R$ 1.140,00 41 15.000 UNIDADE Envelope Ofício Timbrado - formato 26x36cm, papel offset 90 gramas, 4/0 cores, acabamento: colagem manual, corte/vinco e refile. Tiragem mínima: 1.000 (mil) Marca Própria R$ 0,65 R$ 9.750,00 45 3.000 UNIDADE ETIQUETA PROTOCOLO DE RECURSO, IMPRESSO 10,5CMX7,5CM PAPEL SUPREMO 300G 4X0 CORES Marca Própria R$ 0,51 R$ 1.530,00 48 10.000 UNIDADE Folder Orientação Postural e/ou Folder Arapongas Saudável - formato fechado 15x21cm, papel couchet fosco 180 gramas, 4/4 cores, acabamento: 02 vincos e 02 dobras. Tiragem mínima: 1.000 (mil) Marca Própria R$ 0,30 R$ 3.000,00 50 80.000 UNIDADE Panfleto - formato 15x10cm, impressão em 4x4 frente e verso, papel couchet 150 gramas. Tiragem mínima: 100 (cem). Marca Própria R$ 0,22 R$ 17.600,00 51 80.000 UNIDADE Panfleto - formato 15x21cm, uma lâmina em couche 150g/m2, impressão 4x4 cores. Tiragem mínima: 500 (quinhentos) Marca Própria R$ 0,26 R$ 20.800,00 52 50.000 UNIDADE Panfleto - formato 15x21cm, uma lâmina em couche fosco 115g/m2, impressão 4x0 cores. Tiragem mínima: 1.000 (hum mil) Marca Própria R$ 0,25 R$ 12.500,00 55 500 UNIDADE Pastas Defesa JARI - formato 31x44 cm aberta, folha em cartolina na cor verde 240g, impressão em 1x0 cores, corte especial, vincada no meio. Tiragem mínima: 500 (quinhentos) Marca Própria R$ 0,90 R$ 450,00 56 2.000 UNIDADE Pastas Defesa Prévia - formato 31x44 cm aberta, folha em cartolina na cor azul 240g, impressão em 1x0 cores, corte especial, vincada no meio. Tiragem mínima: 500 (quinhentos) Marca Própria R$ 0,85 R$ 1.700,00 NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.486.182/0001-18, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 3 80 BLOCO BLOCO "AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE CORPOS - PLANDEFUN" BLOCO COM 150 FOLHAS (50 JOGOS), FORMATO 21X31CM - GUILHOTINA, CORTE INICIAL, GUILHOTINA, - REFILE FINAL, Marca Própria R$ 18,00 R$ 1.440,00 TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS BLOCAGEM, GRAMPO, SERRILHA - CORTE: 1ª VIA: VIA AUTOCOPIATIVA - CB - BRANCO 50G/M COM 1/0 COR; 2ª VIA AUTOCOPIATIVA CB - AMARELO 50G/M COM 1/0 COR; 3ª VIA CB VERDE 50G/M COM 1/0 COR; CAPA EM AG 90G/M COM COR 0/0 COR; CAPA COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DE 001 A 080. CADA AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE CORPOS DEVERÁ CONTER O NÚMERO SEQUENCIAL, QUE SERÁ FORNECIDO PELA SECRETARIA CONTRATANTE, BEM COMO, O MODELO DO BLOCO. TIRAGEM MÍNIMA 20 (VINTE) BLOCOS 8 400 BLOCO Bloco de Fichas de Visita - blocos com 50 folhas cada no formato 10x15cm, papel cartolina na cor amarelo 240 gramas, 1/0 cores (azul). Tiragem mínima: 50 (cinquenta) blocos. Marca Própria R$ 4,51 R$ 1.804,00 11 1.000 BLOCO Bloco de Guia Encaminhamento - blocos com 50 folhas no formato 15x21cm, papel sulfite branco 70 gramas, 1/1 cores (azul). Tiragem mínima: 200 (duzentos) blocos. Marca Própria R$ 1,80 R$ 1.800,00 26 1.000 BLOCO Bloco de Solicitação de Exame Complementar - blocos com 50 jogos cada, carbonado no formato 14,5x21cm (1º folha na cor branca - impresso em azul - e 2º folha na cor azul - impresso em preto), papel sulfite na cor branco 56 gramas, 1/0 cores (azul/preto). Tiragem mínima: 50 (cinquenta) blocos. Marca Própria R$ 4,90 R$ 4.900,00 M HENRIQUE DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.155.144/0001-95, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 5 2.000 BLOCO Bloco de Atestado - blocos com 50 jogos carbonadas cada em duas vias (1º folha na cor branca - impresso em preto, vermelho e verde - e 2º folha na cor azul - impresso em preto, vermelho e verde) no formato 21x14,5cm, papel sulfite branco 56 gramas, 1/0 cor (azul/preto), folhas numeradas sequencialmente e timbradas em alto relevo. Tiragem mínima: 1.000 (Hum mil) blocos. Marca Própria R$ 3,40 R$ 6.800,00 9 100 BLOCO BLOCO DE FORMULÁRIOS DE AUTO-TERMO - BLOCOS COM 50 FOLHAS - 63 GRAMAS/ 3 VIAS AUTOCOPIATIVAS (1º FOLHA NA COR BRANCA - IMPRESSO EM AZUL - E 2º FOLHA NA COR AZUL - IMPRESSO EM AZUL E 3° FOLHA NA COR AZUL - IMPRESSO EM AZUL), DANDO INÍCIO AO NUMERÁRIO "000001" - 5000 FOLHAS Marca Própria R$ 11,00 R$ 1.100,00 12 15 BLOCO Bloco de Laudo para Solicitação de Biópsia Hepática em Portadores Crônicos de Hepatites Virais - blocos com 50 folhas cada no formato 29x21cm, papel sulfite na cor branco 56 gramas, 1/0 cores (azul). Tiragem mínima: 5 (cinco) blocos. Marca Própria R$ 7,85 R$ 117,75 13 3.000 BLOCO Bloco de Laudos para Solicitação/ Autorização de Procedimento Ambulatorial - blocos com 50 jogos em duas vias auto copiativas cada no formato 29x21cm (1º folha na cor branca - impresso em azul - e 2º folha na cor azul - impresso em preto), papel sulfite branco 56 gramas, 1/0 cores (azul/preto), folhas numeradas sequencialmente. Tiragem mínima: 200 (duzentos) blocos. Marca Própria R$ 6,20 R$ 18.600,00 15 400 BLOCO Bloco de Programa de Controle de Febre Amarela e Dengue - PCFAD Resumo de Reconhecimento - blocos com 50 folhas cada no formato 29x21cm, papel branco sulfite 56 gramas, 1/0 cores (azul). Tiragem mínima: 5 (cinco) blocos. Marca Própria R$ 4,00 R$ 1.600,00 18 5.000 BLOCO Bloco de Receituário de Controle Especial- blocos com 50 jogos Carbonados no formato 21x14,5cm, papel sulfite 56 gramas, 1/0 cores (azul/preto), (1º folha na cor branca - impresso em azul - e 2º folha na cor azul - impresso em preto). Tiragem mínima: 200 (duzentos) blocos. Marca Própria R$ 2,40 R$ 12.000,00 19 15.000 BLOCO BLOCO DE RECEITUÁRIO SIMPLES - BLOCOS COM 50 FOLHAS CADA NO FORMATO 21X14,5CM, PAPEL SULFITE NA COR BRANCA 56 GRAMAS, 1/0 CORES (AZUL). TIRAGEM MÍNIMA: 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) BLOCOS. Marca Própria R$ 1,69 R$ 25.350,00 20 1.000 BLOCO Bloco de Referência e Contra Referência - blocos com 50 folhas cada no formato 29x21cm, papel branco sulfite 56 gramas, 1/0 cores (azul), folhas numeradas sequencialmente. Tiragem mínima: 200 (duzentos) blocos. Marca Própria R$ 2,75 R$ 2.750,00 21 600 BLOCO BLOCO DE REGISTRO DIÁRIO DE SERVIÇO ANTIVETORIAL- BLOCOS COM 50 FOLHAS CADA NO FORMATO 29X21CM, PAPEL SULFITE NA COR BRANCO 70 GRAMAS, 1/1 CORES (AZUL), IMPRESSÃO FRENTE E VERSO. TIRAGEM MÍNIMA: 100 (CEM) BLOCOS. Marca Própria R$ 3,40 R$ 2.040,00 28 100 BLOCO BLOCO PAPEL TIMBRADO A4 (21X29). SULFITE 90G. BLOCO COM 50 FOLHAS CADA Marca Própria R$ 4,50 R$ 450,00 30 500 UNIDADE Cartaz 01 - formato 46x64cm, papel couche brilho 150 gramas, 4/0 cores, acabamento refilado com duas dobras e fita dupla face no verso nas quatro extremidades. Tiragem mínima: 05 (cinco) Marca Própria R$ 7,40 R$ 3.700,00 31 5.000 UNIDADE Cartaz 02 - formato 30x42cm, papel couche brilho 150 gramas, 4/0 cores, acabamento refilado com duas dobras e fita dupla face no Marca Própria R$ 1,05 R$ 5.250,00 TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS verso nas quatro extremidades. Tiragem mínima: 70 (setenta) 32 10.000 UNIDADE Cartaz 03 - formato 40x60cm, papel couche brilho 150 gramas, 4/0 cores, acabamento refilado com duas dobras e fita dupla face no verso nas quatro extremidades. Tiragem mínima: 50 (cinquenta) Marca Própria R$ 0,98 R$ 9.800,00 33 50 UNIDADE CARTAZ FORMATO 30X42CM, PAPEL COUCHÊ BRILHO 150 GRAMAS, 4X0 CORES, ACABAMENTO REFILADO COM DUAS DOBRAS E FITA DUPLA NO VERSO NAS QUATRO EXTREMIDADES Marca Própria R$ 3,50 R$ 175,00 36 6.000 UNIDADE Certificados - formato 21x29,7cm, papel couche fosco 230 gramas, 4x0 cores. Tiragem mínima: 30 (trinta) Marca Própria R$ 1,00 R$ 6.000,00 37 5.000 UNIDADE CERTIFICADOS - FORMATO 25X33CM, PAPEL COUCHET BRILHO 250 GRMAS, 4X4 CORES, ACABAMENTO: VERNIZ BASE ÁGUA. TIRAGEM MÍNIMA: 30 (TRINTA) Marca Própria R$ 1,40 R$ 7.000,00 38 5.500 UNIDADE Convite - formato 15x21cm, papel couche fosco 250 gramas, 4/4 cores, acabamento refilado. Tiragem mínima: 1.000 (mil) Marca Própria R$ 0,28 R$ 1.540,00 40 3.000 UNIDADE Envelope Carta Timbrado - formato 11,4x22,9cm fechado, papel offset 90 gramas, 4/0 cores, acabamento: colado. Tiragem mínima: 100 (cem) Marca Própria R$ 0,50 R$ 1.500,00 42 22.500 UNIDADE Envelope Timbrado - formato 16x24cm, papel envelope saco amarelo 90g, 4/0 cores, acabamento: colagem manual, corte/vinco e refile. Tiragem mínima: 1.000 (mil) Marca Própria R$ 0,50 R$ 11.250,00 49 5.000 UNIDADE Livreto - formato A5 148x210mm, capa em papel cartão Supremo 250 gramas, 4/0 cores, miolo papel couchet fosco 90 gramas a 4/4 cores, acabamento: espiral wire-o. Com 32 páginas. Tiragem mínima: 1.000 (mil) Marca Própria R$ 1,96 R$ 9.800,00 53 1.500 UNIDADE Pasta - com bolsa interna, formato aberto 400x440mm > formato fechado 230x320mm, uma lâmina em couche fosco 350g/m2, impressão 4x0 cores, laminação fosca total frente, corte/vinco, aplicação de dupla face e colagem. Tiragem mínima: 500 (quinhentos) Marca Própria R$ 1,29 R$ 1.935,00 54 20.000 UNIDADE PASTA - COM BOLSA INTERNA, FORMATO ABERTO 400X440MM > FORMATO FECHADO 230X320MM, UMA LÂMINA EM CARTILONA, IMPRESSÃO 4X0 CORES, LAMINAÇÃO FOSCA TOTAL FRENTE, CORTE/VINCO, APLICAÇÃO DE DUPLA FACE E COLAGEM. TIRAGEM MÍNIMA: 500 (QUINHENTOS) PASTA PARA RESULTADO DE ULTRASSOM Marca Própria R$ 1,26 R$ 25.200,00 57 10.000 UNIDADE Pastas Individuais - formato 24,5x36,5 cm fechada e 55x36,5cm aberta, folha em triplex 280g, impressão em 2x0 cores, com duas dobras. Tiragem mínima: 500 (quinhentos) Marca Própria R$ 1,15 R$ 11.500,00 58 50 UNIDADE PASTAS INDIVIDUAIS - FORMATO 24,5X36,5CM FECHADA E 55X36,5 CM ABERTA, FOLHA EM TRIPLEX 280G, IMPRESSÃO, EM 2X CORES, COM DUAS DOBRAS. Marca Própria R$ 5,00 R$ 250,00 59 10.000 UNIDADE Pastas Personalizadas - formato 31x46 cm fechada, folha em triplex 280g, impressão em 4x0 cores, corte especial tipo orelha. Tiragem mínima: 300 (trezentos) Marca Própria R$ 1,14 R$ 11.400,00 60 2.000 UNIDADE REVISTA PROERD, FORMATO 21X29,7, CAPA ESPECIAL COM VINCO, NA MEDIDA DE 34 CM. CAPA IMPRESSA EM PAPEL COUCHE 180 G, 4X4 CORES; MIOLO: IMPRESSÃO EM PAPEL SULFITE 90G, 4X4 CORES; ACABAMENTO: DOBRADO, REFILADO E GRAMPEADO COM 56 PÁGINAS Marca Própria R$ 4,50 R$ 9.000,00 Valor Total do Pregão: R$ 339.860,64 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. O prazo de vigência tem início em 7 de maio de 2026 e se encerra em 7 de maio de 2027. Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 11 de maio de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito Municipal TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 88/2025 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 36/2025 Processo Digital Nº 11829/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas e seus respectivos registros de preços: 37.395.740 JOSÉ CARLOS ROSSI, inscrita no CNPJ sob nº 37.395.740/0001-84, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 2 24 UNIDADE LAVADORA DE ROUPAS, CAPACIDADE DE 15KG, COR BRANCA, 110V/220V, AUTOMÁTICA: ABERTURA SUPERIOR, ALTA EFICIÊNCIA, SELO PROCEL A, POSSUI SISTEMA TOTALMENTE AUTOMÁTICO, LAVA, ENXÁGUA E CENTRIFUGA ATÉ 15 KG DE ROUPA. POSSUI NO MÍNIMO 3 NÍVEIS DE ÁGUA E NO MÍNIMO DE 10 PROGRAMAS DE LAVAGEM, DISPENSER PARA SABÃO, ALVEJANTE E AMACIANTE. FUNÇÃO TURBO PARA LAVAGEM E SECAGEM, DUPLO ENXAGUE, CENTRIFUGAÇÃO, SISTEMA DE LAVAGEM POR TURBOAGITAÇÃO, FILTRO PARA FIAPOS NO AGITADOR CENTRAL, PÉS REGULÁVEIS, SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO A PELO INMETRO. GARANTIA MINÍMA DE 12 MESES. MIDEA R$ 2.230,00 R$ 53.520,00 Valor Total do Pregão: R$ 53.520,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. O prazo de vigência tem início em 14 de maio de 2025 e se encerra em 14 de maio de 2026. Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 11 de maio de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito Municipal TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 15 Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos PORTARIA Nº 197/26, DE 08 DE MAIO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: - o contido em CI nº 1030/2026, CI nº 1118/2026 e CI nº 1245/2026, da Secretaria Municipal da Educação. R E S O L V E: Art. 1º - DISPENSAR, os Profissionais do Magistério, abaixo relacionados, da incumbência de prestarem serviços em Jornada Suplementar, proporcional ao número de horas estendidas e calculadas com base no vencimento do nível inicial da classe em que se encontram posicionados, conforme segue: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando a respectiva data da dispensa, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 08 de maio de 2026. LINO BATISTA DE OLIVEIRA RAFAEL FELIPE CITA Secretário Municipal de Educação Prefeito ARAPONGAS Matrícula Nome Cargo Class e Local Portaria Designação Número de horas dispensadas Data da Dispensa 1198543/1 Camila Veiz Corrêa Machado Professor de Educação Infantil – 30h C CMEI Maria A. Fernandes Weiss 058/26, de 10/02/2026 10 (dez) horas 01/05/2026 1198891/1 Driely Lima Gomedi Professor C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro 058/26, de 10/02/2026 20 (vinte) horas 15/04/2026 89800/2 Victor Hugo Galardinovic Barboza da Fonseca Professor C CMEI Maria Hilda Grassano 152/26, de 08/04/2026 06 (seis) horas 22/04/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 16 1 ARAPONGAS Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos PORTARIA Nº. 198/26, DE 08 DE MAIO DE 2026. RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando: - o contido na CI nº 1117/2026 e CI nº 1245/2026, ambas da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, as Profissionais do Magistério, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para prestarem serviços em Jornada Suplementar, onde a remuneração será proporcional ao número de horas estendidas e calculadas com base no vencimento do nível inicial da classe em que se encontram posicionados, com fundamento no artigo 39, §1º e §2º, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas no período de designação correspondente, conforme segue: Matrícula Nome Cargo Classe Local Quantidade de horas em jornada suplementar Período de Designação 1199212/1 Andressa da Silva Shimidth Bernardo Professor de Educação Infantil – 30h B CMEI Ana Paucic 10 (dez) horas 04/05/2026 a 31/12/2026 1198912/1 Ellen Sanchez Professor de Educação Infantil – 30h B CMEI Esther Otero de Mello 10 (dez) horas 04/05/2026 a 31/12/2026 1198434/1 Mirian da Silva Coimbra Professor C Escola Municipal Professora Heloiza M.V.P.C. Giancristófaro 20 (vinte) horas 04/05/2026 a 31/12/2026 112852/2 Sara Maricato Barbosa Reis Professor de Educação Infantil – 30h B CMEI Ana Paucic 10 (dez) horas 04/05/2026 a 31/12/2026 60658/1 Sueli de Lourdes Omodei Norvila Professor C Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro 20 (vinte) horas 27/04/2026 a 31/12/2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos considerando o respectivo período de designação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 08 de maio de 2026. LINO BATISTA DE OLIVEIRA RAFAEL FELIPE CITA Secretário Municipal de Educação Prefeito PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 17 1 ARAPONGAS Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos PORTARIA Nº 199/26, DE 08 DE MAIO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando: - o contido na Lei nº 5.457/25, de 30 de outubro de 2025 e publicada em 31 de outubro de 2025; - o contido no Decreto nº 014/26, de 12/01/2026; - o contido em Comunicação Interna nº 1246/2026, da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que a Profissional do Magistério, abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fica designada para prestar serviços em escola de difícil acesso, no período de designação correspondente, com Gratificação de Difícil Acesso, onde a remuneração será 20% (vinte por cento) sobre o valor básico da carreira de Professor, calculado sobre a Jornada de 20 (vinte) horas, condicionada à inexistência de transporte público, com fundamento no Inciso I do Art 1º, da Lei nº. 5.457/25, de 30/10/2025 (Dispõe sobre a alteração do Art. 31 da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue: Matrícula Nome Cargo Local Quantidade de horas em escola de difícil acesso Período de Designação 1199327/1 Yara Babinski Ferreira Professor – 20 horas Escola Municipal Colônia Esperança 20 (vinte) horas 01/04/2026 a 31/12/2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos considerando o respectivo período de designação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 08 de maio de 2026. LINO BATISTA DE OLIVEIRA RAFAEL FELIPE CITA Secretário Municipal de Educação Prefeito PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 18 ARAPONGAS Secretaria Municipal de Educação PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná PORTARIA Nº 200/26, DE 08 DE MAIO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - O contido em CI nº 1256/2026, da Secretaria Municipal de Educação; - O disposto nos artigos, 16, 18,19,20, 29 e respectivos parágrafos, da Lei nº 4.450, de 25/01/16 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), regulamentada na Resolução da Secretaria Municipal de Educação nº 001/22 com o Edital nº 117/22. R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que o profissional do Magistério, abaixo relacionado, não obteve a progressão funcional do biênio 2021/2022, referente ao período de 18/02/2021 a 31/10/2022, previsto no Art. 2º, da Resolução da Secretaria Municipal de Educação nº 001/22 e seus incisos, pelo motivo a seguir: MATRÍCULA DESCRIÇÃO FUNCIONÁRIO DESCRIÇÃO CARGO MOTIVO 3441/2 FLAVIO CANESIN PROFESSOR INCISO VIII DO ART. 2º Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 08 de maio de 2026. LINO BATISTA DE OLIVEIRA RAFAEL FELIPE CITA Secretário Municipal de Educação Prefeito TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 19 IPPASA PORTARIA nº. 016/26, de 11 de maio de 2026. O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 5.195/23; R E S O L V E : Art. 1º - Nomear a servidora Tatiane Pereira Alves, Agente Administrativo, matrícula nº 17750-01, para exercer a função de Secretária do Comitê de Investimento do IPPASA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 11 de maio de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VENEGAS DIRETOR-PRESIDENTE TERÇA-FEIRA 12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4003 PÁG: 20 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 - IPPASA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026 – IPPASA ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, e conforme parecer jurídico integrante do processo administrativo para pagamento de 8 (oito) inscrições para os cursos ofertados na 2ª Semana Previdenciária, a ser realizado nos dias 17 a 19 de junho de 2026, na cidade de Curitiba PR, a favor de Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais – APEPREV – CNPJ: 05.763.089/0001-61 no valor de R$ 8.220,00 (Oito mil, duzentos e vinte reais). Face ao dispositivo no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Arapongas, 11 de maio 2.026 Marilda Mieko Futata Diretora Adm. e Financeiro HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Homologo a presente Inexigibilidade de Licitação para pagamento de 08 (oito) inscrições para os cursos ofertados na 2ª Semana Previdenciária, a ser realizado nos dias 17 a 19 de junho, na cidade de Curitiba PR, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor de Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais - APEPREV - CNPJ: 05.763.089/0001-61, pelo valor total de R$ 8.220,00 (Oito mil, duzentos e vinte reais). Arapongas, 11 de maio de 2.026 Carlos Henrique Rodrigues Venegas Diretor-Presidente IPPASA 2026-05-12T09:18:27-0300 Brasil MUNICIPIO DE ARAPONGAS Assinador Serpro