De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ TERÇA-FEIRA 02/06/2026 ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 27 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 042/2026. Inexigibilidade nº: 007/2026. Contrato nº: 108/2026; 2º termo apostilamento. Partes: Município de Arapongas e PINHEIRO VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n. º01.692.763/0001-03, neste ato representado por BRENO FIGUEIREDO PINHEIRO inscrito no CPF n° ***.273.631-**. Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO EXTERNO (SECID) para aquisição de 01 Veículo tipo PICK UP, em atendimento ao Termo de Convênio 927/2025 - SECID, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 18880/2026, constitui objeto do presente Termo Aditivo reajuste de valores do Contrato n.º 108/2026(ADESÃO DE ATA DE REGISTRO EXTERNO (SECID) PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PICK UP, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO 927/2025 - SECID, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS). Conforme previsto na cláusula quinta do contrato, fica reajustado o valor unitário em R$ 4.389,02(quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e dois centavos), passando o valor total de R$ 142.000,00(cento e quarenta e dois mil reais) para R$ 146.389,02(cento e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e dois centavos). Desta forma, o valor total passará para R$ 146.389,02(cento e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e dois centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 251/2025. Pregão nº: 105/2025. Ata de Registro de Preço nº: 021/2026; 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e TW SOLUCOES E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 55.674.216/0001-24, neste ato representado por SERGIO ALBERTO MACACAR, CPF n. º ***.538.779-**. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de insumos materiais médicos/hospitalar (luvas, lençóis, máscaras, papel grau cirúrgico, instrumentais, entre outros), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo nº. 16842/2026, constitui objeto deste aditivo a revisão de preços, em conformidade com os fundamentos. Em decorrência da revisão de preços, o valor total da ata passará de R$ 153.560,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta reais) para R$ 197.880,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e oitenta reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas, em especial a forma de pagamento. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 131/2018. Dispensa nº: 022/2018. Contrato nº: 352/2018; 10º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e RP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.154.632/0001-26, neste ato representada por PEDRO ALBERTO PUGLIESE, CPF n° ***.118.599-**. Objeto: Locação de Imóveis localizados a Rua Rouxinol n° 3762 e n° 3782, para as instalações e atividades das cooperativas dos recicladores da cidade dos pássaros e dos recicladores da zona sul, em atendimento a Gerência de Patrimônio. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 22169/2026, acordam as partes, nos termos da Lei n.º 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência do contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS A RUA ROUXINOL N° 3762 E N° 3782, PARA AS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES DAS COOPERATIVAS DOS RECICLADORES DA CIDADE DOS PÁSSAROS E DOS RECICLADORES DA ZONA SUL, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, por 12 (doze) meses, observado o início em 08.06.2026 e encerramento em 08.06.2027, sendo que para este período o valor do aluguel será mantido em R$ 5.845,84(cinco e mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) totalizando R$ 70.150,08(setenta mil, cento e cinquenta reais e oito centavos. Posteriormente, a concessão de reajuste será realizada através de Termo de Apostilamento, transcorrido o interstício de 12 (doze) meses mínimo exigido para a aplicação de reajuste pelo IGP-M acumulado no período. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas, em especial a forma de pagamento. Data e assinaturas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 114/2025 - Processo Administrativo Nº 271/2025. Processo Digital Nº 21075/2026. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ração secas para cães filhotes do Canil Municipal - CATA e ONGs do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora BR PRIME PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.590.186/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2026. Valor Total: R$ 122.980,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e oitenta reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam- se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ . O prazo de vigência tem início em 31 de outubro de 2025 e se encerra em 31 de outubro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 095/2025. Pregão nº: 040/2025. Ata de Registro de Preço nº: 427/2025; 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o n.º 45.753.733/0001-35, neste ato representado por LARISSA BERNARDO DE CARVALHO, CPF n. º ***.592.369-**. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa), em atendimento a diversas secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo nº. 20883/2026, Nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n.º 427/2025, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 26/06/2026. O valor do contrato será reajustado em percentual de 4,39% referente ao índice IPCA acumulado no período, conforme previsto no item 5.2. da Ata de Registro de Preços n.º 427/2025, que trouxe a possibilidade de reajuste pelo IPCA TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 2 quando transcorrido o período de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta. Valor Total = R$ 19.315,67 (dezenove mil, trezentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas, em especial a forma de pagamento. Data e assinaturas. DECRETO Nº 418/26, DE 01 DE JUNHO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando, o contido no Processo Digital nº 24322/2026, protocolado em 26/05/2026; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de junho de 2026, nos termos do Art. 66, inciso I, da Lei nº 4.451/16 (Estatuto dos Servidores Públicos de Arapongas), o servidor MAURILIO CHELI, matrícula nº 1199231/1, do cargo público de Assessor IV, símbolo CC4, de provimento exclusivamente em comissão, da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de junho de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito GABRIEL ESPER DUARTE Secretário Municipal de Administração TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 3 ARAPONGAS PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná DECRETO Nº 425/26, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2026. RAFAEL FELIPE CITA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o exercício de 2026, com base no art. 4° da Lei Municipal nº. 5.460, de 18 de novembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar - Anulação parcial das dotações, no valor de R$ 21.346,00 (vinte e um mil e trezentos e quarenta e seis reais): 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Fundamental 288460000.0.009/3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições...............................................................................R$ 21.346,00 Fonte de recurso 000 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Fundamental 121220020.6.018/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica..................................................R$ 21.346,00 Fonte de recurso 000 Art. 3º - Considerando o fato de que a abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o art.1º deste decreto tem como fonte de recurso a anulação parcial da dotação da mesma atividade orçamentária, os ajustes efetuados não alteram os objetivos e as metas estabelecidos disposto nas Leis, Plano Plurianual 2026 a 2029 Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12/06/2025. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Arapongas, 01 de junho de 2026. RENAN RODRIGUES MANOEL Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento RAFAEL FELIPE CITA Prefeito TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 4 ARAPONGAS PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná DECRETO Nº 426/26, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2026 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2026 a 2029 da Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 26/06/2025. RAFAEL FELIPE CITA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o exercício de 2026, com base no art.5° da Lei Municipal nº. 5.460, de 26 de novembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 430.375,44 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02 - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA 123650020.5.006/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações.........................................................................................R$ 421.606,21 Fonte de recurso 521 3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações.........................................................................................R$ 8.769,23 Fonte de recurso 660 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso ll, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, proveniente de excesso de arrecadação do exercício de 2026 das fontes de recurso abaixo especificados: CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO 41321011104 Rendimentos de depósitos bancários – Assistência / DELIBERAÇÃO Nº 60/2023 - CEDCA/PR 521 42429990101 Outras transferências de recursos dos estados – principal / Resolução nº 479/2025 - SEDEF - Programa Infância Feliz - Construção de Creche 521 41321011104 Rendimentos de depósitos bancários – Assistência / Resolução nº 479/2025 - SEDEF - Programa Infância Feliz - Construção de Creche 660 Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos provenientes do excesso de arrecadação constante do artigo 2º do presente decreto, serão compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas ações orçamentárias estabelecidas no Plano Plurianual 2026 a 2029 da Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, em cumprimento ao disposto no art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00. Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, serão compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12/06/2025, em cumprimento ao disposto no art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 410 de 01 de junho de 2026, e demais disposições em contrário. Arapongas, 02 de junho de 2026. RENAN RODRIGUES MANOEL Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento RAFAEL FELIPE CITA Prefeito TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 5 EDITAL Nº 011/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – “JOÃO DE BARRO” – Fomento a Ações Formativas de Técnicos da Cultura – Categoria A – Pessoa Física O Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE, Pedro José de Freitas Ziroldo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) e demais regulamentações aplicáveis, observando os princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE Art. 1º Fica prorrogado até às 23h59min do dia 14 de junho de 2026 o prazo para inscrição no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – “JOÃO DE BARRO” – Fomento a Ações Formativas de Técnicos da Cultura – Categoria A – Pessoa Física. Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfm1Nat8InVYGlMKIK9O40N eyHtK7-eTp518LtmL3xk- c5sMw/viewform?usp=sharing&ouid=113647177036953365665 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 01 de junho de 2026. Pedro José de Freitas Ziroldo Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 6 EDITAL Nº 012/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – “TANGARÁ EM CENA”- Fomento para Difusão e Circulação de Artes da Cena e Audiovisual – Categoria A – Pessoa Física O Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE, Pedro José de Freitas Ziroldo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) e demais regulamentações aplicáveis, observando os princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE Art. 1º Fica prorrogado até às 23h59min do dia 14 de junho de 2026 o prazo para inscrição no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – “TANGARÁ EM CENA”- Fomento para Difusão e Circulação de Artes da Cena e Audiovisual – Categoria A – Pessoa Física. Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe_N7tEbGbK2XJRS3xWl62QKuIgYhMP GuFXfAtP26eLekrknw/viewform?usp=sharing&ouid=113647177036953365665 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 002/2026. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 01 de junho de 2026. Pedro José de Freitas Ziroldo Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 7 EDITAL Nº 013/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – “SOM DO ROUXINOL”- Fomento para Difusão e Circulação de Música - Categoria A – Pessoa Física. O Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE, Pedro José de Freitas Ziroldo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) e demais regulamentações aplicáveis, observando os princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE Art. 1º Fica prorrogado até às 23h59min do dia 14 de junho de 2026 o prazo para inscrição no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – “SOM DO ROUXINOL”- Fomento para Difusão e Circulação de Música – Categoria A – Pessoa Física. Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfKLe6p_Aib2R- ZfCUyaMBRvzmu0S9XP5Vbq9mMb7O3QyWfHw/viewform?usp=sharing&ouid=11364 7177036953365665 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2026. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 01 de junho de 2026. Pedro José de Freitas Ziroldo Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 8 EDITAL Nº 014/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – FEIRA DO BICO”- Fomento para Difusão e Circulação de Manifestações Culturais e Populares e Artesanato- Categoria A – Pessoa Física. O Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE, Pedro José de Freitas Ziroldo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) e demais regulamentações aplicáveis, observando os princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE Art. 1º Fica prorrogado até às 23h59min do dia 14 de junho de 2026 o prazo para inscrição no Edital de Chamamento Público nº 004/2026 Fomento para Difusão e Circulação de Manifestações Culturais e Populares e Artesanato – Categoria A – Pessoa Física. Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSffHwgzCGxey- BQNTgQ8ENE7j8m5FF5o_qLhmENLFxFmstH1g/viewform?usp=sharing&ouid=11364 7177036953365665 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 004/2026. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 01 de junho de 2026. Pedro José de Freitas Ziroldo Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 9 EDITAL Nº 015/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – PENAS E TINTAS”- Fomento para Artes Visuais e Grafite - Categoria A – Pessoa Física. O Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE, Pedro José de Freitas Ziroldo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) e demais regulamentações aplicáveis, observando os princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE Art. 1º Fica prorrogado até às 23h59min do dia 14 de junho de 2026 o prazo para inscrição no Edital de Chamamento Público nº 005/2026- PENAS E TINTAS”- Fomento para Artes Visuais e Grafite – Categoria A – Pessoa Física. Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfSYzGumNUHSsv50TD473vY2TK0A- AqKdhlrpbOE27CKdFIpg/viewform?usp=sharing&ouid=113647177036953365665 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 005/2026. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 01 de junho de 2026. Pedro José de Freitas Ziroldo Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 10 EDITAL Nº 016/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES Edital de Chamamento Público nº 006/2026 – CORUJICES” -Fomento para Ações Literárias - Categoria A – Pessoa Física. O Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE, Pedro José de Freitas Ziroldo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) e demais regulamentações aplicáveis, observando os princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE Art. 1º Fica prorrogado até às 23h59min do dia 14 de junho de 2026 o prazo para inscrição no Edital de Chamamento Público nº 006/2026- Fomento para Ações Literárias – Categoria A – Pessoa Física. Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeUsrg7KXlSIz40xU_RSaOVsN3RJCns_Rw5aW MxVdLaQ2HskQ/viewform?usp=sharing&ouid=113647177036953365665 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 006/2026. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 01 de junho de 2026. Pedro José de Freitas Ziroldo Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 11 EDITAL Nº 017/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – “NINHOS” Fomento para Bolsas Culturais de Pesquisa - Categoria A – Pessoa Física. O Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE, Pedro José de Freitas Ziroldo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) e demais regulamentações aplicáveis, observando os princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE Art. 1º Fica prorrogado até às 23h59min do dia 14 de junho de 2026 o prazo para inscrição no Edital de Chamamento Público nº 007/2026- “NINHOS” Fomento para Bolsas Culturais de Pesquisa – Categoria A – Pessoa Física. Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc9I9gTqQ2sjWGGJYFMffZzf3xUB78EA9B6gdKl bBdDCdPwA/viewform?usp=sharing&ouid=113647177036953365665 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 007/2026. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 01 de junho de 2026. Pedro José de Freitas Ziroldo Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 12 EDITAL Nº 018/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES Edital de Chamamento Público nº 008/2026 – Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares– Categoria A – Pessoa Física O Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE, Pedro José de Freitas Ziroldo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) e demais regulamentações aplicáveis e Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, observando os princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE Art. 1º Fica prorrogado até às 23h59min do dia 14 de junho de 2026 o prazo para inscrição no Edital de Chamamento Público nº 008/2026 – Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares – Categoria A – Pessoa Física. Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfXWzbirLYluyTVCNrtSCr8GUNaOikULVS7crvZh htVRx9BgQ/viewform?usp=sharing&ouid=113647177036953365665 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 008/2026. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 01 de junho de 2026. Pedro José de Freitas Ziroldo Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 13 EDITAL Nº 019/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES Edital de Chamamento Público nº 009/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Arapongas/PR- Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura- Categoria B – Pessoa jurídica O Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE, Pedro José de Freitas Ziroldo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) e demais regulamentações aplicáveis e Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, observando os princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE Art. 1º Fica prorrogado até às 23h59min do dia 14 de junho de 2026 o prazo para inscrição no Edital de Chamamento Público nº 009/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Arapongas/PR- Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura- Categoria B – Pessoa jurídica. Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd2BEkR9YAIZfIRLxwyupnJx2YlERWD2s9gU0LL hxOr9bCVXw/viewform?usp=sharing&ouid=113647177036953365665 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 009/2026. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 01 de junho de 2026. Pedro José de Freitas Ziroldo Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 14 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAPONGAS – PARANÁ Av. Gaturamo, 1.000 – Jd. Aeroporto - CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: cmas@arapongas.pr.gov.br (Digitado por Tiago A. C. Coati) RESOLUÇÃO 054/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.317/2024, bem como seu Regimento Interno, considerando o teor do Ofício SEMAS 413/2026, bem como o deliberado em reunião Plenária realizada na data de 29/05/2026, RESOLVE: Art. 1º – APROVAR, a devolução de saldo remanescente referente ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal, em razão do encerramento do prazo de vigência e execução da programação, conforme segue: – Programação: 410150720190001 – Emenda Parlamentar: 201937050001 – Parlamentar: Luciano Ducci – Entidade Beneficiária: APAE – Valor da Devolução: R$ 6.459,25 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala de sessões, 01 de junho de 2026. _______________________ Andreia Mologni Presidente TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 15 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAPONGAS – PARANÁ Av. Gaturamo, 1.000 – Jd. Aeroporto - CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: cmas@arapongas.pr.gov.br (Digitado por Tiago A. C. Coati) RESOLUÇÃO 055/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.317/2024, bem como seu Regimento Interno, considerando o teor do Ofício SEMAS 413/2026, bem como o deliberado em reunião Plenária realizada na data de 29/05/2026, RESOLVE: Art. 1º – APROVAR, a devolução de saldo remanescente referente ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal, em razão do encerramento do prazo de vigência e execução da programação, conforme segue: – Programação: 410150720210001 – Emenda Parlamentar: 202120520006 – Parlamentar: Álvaro Dias – Entidade Beneficiária: SERVOS – Valor da Devolução: R$ 8.092,60 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala de sessões, 01 de junho de 2026. _______________________ Andreia Mologni Presidente TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 16 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAPONGAS – PARANÁ Av. Gaturamo, 1.000 – Jd. Aeroporto - CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: cmas@arapongas.pr.gov.br (Digitado por Tiago A. C. Coati) RESOLUÇÃO 056/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.317/2024, bem como seu Regimento Interno, considerando o teor do Ofício SEMAS 413/2026, bem como o deliberado em reunião Plenária realizada na data de 29/05/2026, RESOLVE: Art. 1º – APROVAR, a devolução de saldo remanescente referente ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal, em razão do encerramento do prazo de vigência e execução da programação, conforme segue: – Programação: 410150720220003 – Emenda Parlamentar: 202240890007 – Parlamentar: Oriovisto Guimarães – Entidade Beneficiária: APPA – Valor da Devolução: R$ 1.962,57 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala de sessões, 01 de junho de 2026. _______________________ Andreia Mologni Presidente TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 17 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAPONGAS – PARANÁ Av. Gaturamo, 1.000 – Jd. Aeroporto - CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: cmas@arapongas.pr.gov.br (Digitado por Tiago A. C. Coati) RESOLUÇÃO 057/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.317/2024, bem como seu Regimento Interno, considerando o teor do Ofício SEMAS 413/2026, bem como o deliberado em reunião Plenária realizada na data de 29/05/2026, RESOLVE: Art. 1º – APROVAR, a devolução de saldo remanescente referente ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal, em razão do encerramento do prazo de vigência e execução da programação, conforme segue: – Programação: 410150720230001 – Emenda Parlamentar: 202320520009 – Parlamentar: Álvaro Dias – Entidade Beneficiária: Instituto Casa do Bom Menino – Valor da Devolução: R$ 644,17 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala de sessões, 01 de junho de 2026. _______________________ Andreia Mologni Presidente TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 18 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAPONGAS – PARANÁ Av. Gaturamo, 1.000 – Jd. Aeroporto - CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: cmas@arapongas.pr.gov.br (Digitado por Tiago A. C. Coati) RESOLUÇÃO 058/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.317/2024, bem como seu Regimento Interno, considerando o teor do Ofício SEMAS 413/2026, bem como o deliberado em reunião Plenária realizada na data de 29/05/2026, RESOLVE: Art. 1º – APROVAR, a devolução de saldo remanescente referente ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal, em razão do encerramento do prazo de vigência e execução da programação, conforme segue: – Programação: 410150720230002 – Emenda Parlamentar: 202340890012 – Parlamentar: Oriovisto Guimarães – Entidade Beneficiária: Lar São Vicente de Paulo – Valor da Devolução: R$ 8.538,43 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala de sessões, 01 de junho de 2026. _______________________ Andreia Mologni Presidente TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 19 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAPONGAS – PARANÁ Av. Gaturamo, 1.000 – Jd. Aeroporto - CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: cmas@arapongas.pr.gov.br (Digitado por Tiago A. C. Coati) RESOLUÇÃO 059/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.317/2024, bem como seu Regimento Interno, considerando o teor do Ofício SEMAS 413/2026, bem como o deliberado em reunião Plenária realizada na data de 29/05/2026, RESOLVE: Art. 1º – APROVAR, a devolução de saldo remanescente referente ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal, em razão do encerramento do prazo de vigência e execução da programação, conforme segue: – Programação: 410150720240001 – Emenda Parlamentar: 202442770006 – Parlamentar: Sérgio Moro – Entidade Beneficiária: Instituto Casa do Bom Menino – Valor da Devolução: R$ 2.319,31 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala de sessões, 01 de junho de 2026. _______________________ Andreia Mologni Presidente TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 20 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAPONGAS – PARANÁ Av. Gaturamo, 1.000 – Jd. Aeroporto - CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: cmas@arapongas.pr.gov.br (Digitado por Tiago A. C. Coati) RESOLUÇÃO 060/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.317/2024, bem como seu Regimento Interno, considerando o teor do Ofício SEMAS 413/2026, bem como o deliberado em reunião Plenária realizada na data de 29/05/2026, RESOLVE: Art. 1º – APROVAR, a devolução de saldo remanescente referente ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal, em razão do encerramento do prazo de vigência e execução da programação, conforme segue: – Programação: 410150720230005 – Emenda Parlamentar: 55901410150202300 – Parlamentar: Flávio Arns – Entidade Beneficiária: APAE – Valor da Devolução: R$ 525,33 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala de sessões, 01 de junho de 2026. _______________________ Andreia Mologni Presidente TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 21 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAPONGAS – PARANÁ Av. Gaturamo, 1.000 – Jd. Aeroporto - CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: cmas@arapongas.pr.gov.br (Digitado por Tiago A. C. Coati) RESOLUÇÃO 061/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.317/2024, bem como seu Regimento Interno, considerando o teor do Ofício SEMAS 413/2026, bem como o deliberado em reunião Plenária realizada na data de 29/05/2026, RESOLVE: Art. 1º – APROVAR, a devolução de saldo remanescente referente ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal, em razão do encerramento do prazo de vigência e execução da programação, conforme segue: – Programação: 410150720230003 – Emenda Parlamentar: 202371170013 – Parlamentar: Toninho Wandscheer – Entidade Beneficiária: APAE – Valor da Devolução: R$ 127,75 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala de sessões, 01 de junho de 2026. _______________________ Andreia Mologni Presidente TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 22 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 115/2026 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 47/2026 Processo Digital Nº 16244/2026 OBJETO: Registro de preços de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e agente liquido arla 32), no perímetro urbano do município, diretamente na bomba, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas e seus respectivos registros de preços: POSTO ARAPONGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.455.955/0001-20, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 3 657.900 LITROS OLEO DIESEL S10 - VALOR UNITÁRIO NA MÉDIA DA ANP REGIONAL DUAS SEMANAS ANTES DA ABERTURA DO CERTAME. Raize n S.A. R$ 7,49 R$ 4.927.671,00 5 39.969 LITROS AGENTE LIQUIDO ARLA 32 ECO BRILHO R$ 4,12 R$ 164.672,28 MALASSISE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.275.954/0001-29, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 1 188.324 LITROS GASOLINA COMUM - VALOR UNITÁRIO NA MÉDIA DA ANP REGIONAL DUAS SEMANAS ANTES DA ABERTURA DO CERTAME. IPIRANGA R$ 6,86 R$ 1.291.902,64 2 323.938 LITROS OLEO DIESEL COMUM - VALOR UNITÁRIO NA MÉDIA DA ANP REGIONAL DUAS SEMANAS ANTES DA ABERTURA DO CERTAME. IPIRANGA R$ 7,20 R$ 2.332.353,60 4 68.082 LITROS ETANOL - VALOR UNITÁRIO NA MÉDIA DA ANP REGIONAL DUAS SEMANAS ANTES DA ABERTURA DO CERTAME. IPIRANGA R$ 4,84 R$ 329.516,88 Valor Total do Pregão: R$ 9.046.116,40 (nove milhões, quarenta e seis mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. O prazo de vigência tem início em 29 de maio de 2026 e se encerra em 29 de maio de 2027. Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 1 de junho de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito Municipal TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 23 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 271/2025 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 114/2025 Processo Digital Nº 21075/2026. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ração secas para cães filhotes do Canil Municipal - CATA e ONGs do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços: BR PRIME PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.590.186/0001-35, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 1 16988 QUILOGRAMA RAÇÃO BALANCEADA PARA CÃES FILHOTES; PROTEÍNA BRUTA: MÍNIMO DE 26% (260G/KG); GORDURA BRUTA: MÍNIMO DE 8%; CÁLCIO: MÍNIMO 0,8% (8G/KG); FÓSFORO: MÍNIMO 0,5% (5G/KG); ÁCIDO LINOLEICO (ÔMEGA 6): MÍNIMO 1% (10G/KG); MATÉRIA FIBROSA: MÁXIMO DE 6% (60G/KG); MATÉRIA MINERAL: MÁXIMO 9%; UMIDADE: MÁXIMO 12,5% (125G/KG); EXTRATO ETÉREO: MÍNIMO 5% (50G/KG); VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS: VITAMINA A D3, E E COMPLEXO B; MINERAIS COMO ZINCO, MANGANÊS, COBRE, SELÊNIO, FERRO, DHA. INGREDIENTES: MILHO MOÍDO, EXTRATO DE YUCA, PNEMIX MINERAL E VITAMÍNICO. CANISTER R$ 5,20 R$ 88.337,60 2 6.662 QUILOGRAMA RAÇÃO BALANCEADA PARA CÃES FILHOTES; PROTEÍNA BRUTA: MÍNIMO DE 26% (260G/KG); GORDURA BRUTA: MÍNIMO DE 8%; CÁLCIO: MÍNIMO 0,8% (8G/KG); FÓSFORO: MÍNIMO 0,5% (5G/KG); ÁCIDO LINOLEICO (ÔMEGA 6): MÍNIMO 1% (10G/KG); MATÉRIA FIBROSA: MÁXIMO DE 6% (60G/KG); MATÉRIA MINERAL: MÁXIMO 9%; UMIDADE: MÁXIMO 12,5% (125G/KG); EXTRATO ETÉREO: MÍNIMO 5% (50G/KG); VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS: VITAMINA A D3, E E COMPLEXO B; MINERAIS COMO ZINCO, MANGANÊS, COBRE, SELÊNIO, FERRO, DHA. INGREDIENTES: MILHO MOÍDO, EXTRATO DE YUCA, PNEMIX MINERAL E VITAMÍNICO. CANISTER R$ 5,20 R$ 34.642,40 Valor Total do Pregão: R$ 122.980,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e oitenta reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. O prazo de vigência tem início em 31 de outubro de 2025 e se encerra em 31 de outubro de 2026. Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 01 de junho de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito Municipal TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 24 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Concorrência n°. 5/2026 - Processo Administrativo nº. 100/2026, que tem por objeto o(a) Construção de barracão para armazenamento, distribuição e processamento de vegetais, frutas e legumes, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: BAZILIO S ENGENHARIA E CONSTRUCOES METALICAS LTDA - 29.218.769/0001-62 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 BARRACÃO MUNICIPAL 1 R$935.550,00 R$935.550,00 Total do Fornecedor: R$935.550,00 Valor Total do Concorrência: R$ 935.550,00 (novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Arapongas, 1 de junho de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 25 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 44/2026 - Processo Administrativo nº. 101/2026, que tem por objeto o(a) Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: VALDECI RAFAEL VIDOTTO GONCALVES LTDA - 16.730.986/0001-95 Lote: 1 - CONSUMO E SERVIÇO DE JARDINAGEM Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PLANTAS, FLORES E INSUMOS, CONFORME AS COMPOSIÇÕES DA TABELA SIURB - REFERENTE A PAISAGISMO, PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR. 1 R$500.000,00 R$500.000,00 2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE JARDINAGEM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA, CONFORME AS COMPOSIÇÕES DE REFERÊNCIA DA TABELA SIURB - REFERENTE A PAISAGISMO, PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR. 1 R$500.000,00 R$500.000,00 Total do Fornecedor: R$1.000.000,00 Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Arapongas, 1 de junho de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 26 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 014/2026 - Licitação Edital de Pregão Eletrônico n° 004/2026 Pregão Eletrônico 90004/2026 - COMPRASGOV Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026, para a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PAÊS E LANCHES PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, nos termos do Termo de Referência, bem como o Edital e seus anexos. Data de abertura às 08:30 horas do dia 16/06/2026, no endereço eletrônico www.qov.br/compras. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos Portal de Contratações Públicas — PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.cmarapongas.pr.gov.br, site da Câmara Municipal de Arapongas, na aba Transparência — Licitações - Processos na íntegra. Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail licitacaoacmaraponqas.pr.qov.br e pelo telefone (43) 3303-2103. Arapongas, 01 de junho de 2026. Milton Raf el Amaral Xavier Pregoeiro Rua Harpia n°389, centro — Arapongas — Pr. CEP. 86700-275 - Fone (43) 3303-2100 Site: www.cmaraponqas.pr.ciov.br - E-mail: licitacao@cmarapongas.pr.gov.br TERÇA-FEIRA 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4018 PÁG: 27 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 007/2026 - Licitação Edital de Pregão Eletrônico n° 002/2026 Pregão Eletrônico 90005/2026 - COMPRASGOV A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, em relação a Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com finalidade da aquisição de equipamentos, periféricos e acessórios de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados a modernização, ampliação e manutenção da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Arapongas, conforme Edital e Anexos, RETIFICA a data do certame licitatório, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Previsto anteriormente para o dia 11/06/202, encontra-se remarcado para o dia 17/06/2026, permanecendo o mesmo horário, as 08:30 horas". Sendo assim, ficam os interessados informados a respeito da retificação do Edital, mantendo as demais condições. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.cmarapongas.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail licitacao@cmarapongas.prgov.br e pelo telefone (43) 3303-2103. Arapongas, 01 de junho de 2026. MILTON L XAVIER 7 Pregoeiro Rua Harpia n°389, centro — Arapongas — Pr. CEP. 86700-275- Fone (43) 3303-2100 Site: www.cmarapongas.pr.gov.br- E-mail: licitacao@cmarapongas.pr.gov.br 2026-06-02T11:22:15-0300 Brasil MUNICIPIO DE ARAPONGAS Assinador Serpro