De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/

TERÇA-FEIRA 21/07/2026 ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 52 PÁGINAS

ATOS DO PODER EXECUTIVO

COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
036/2026 

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 
76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta 
cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. 
Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município 
torna público nos termos do art. o 74, inciso I, da Lei nº 
14.133/2021, referente a Contratação da empresa para 
fornecimento de material educativo a ser utilizado nos 
diversos setores que compõem o Sistema de Garantia de 
Direitos, em atendimento a Secretaria Municipal de 
Assistência Social - SEMAS, 20 de julho de 2026. Rafael Felipe 
Cita - Prefeito Municipal. 

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Processo Administrativo nº. 206/2026. Inexigibilidade nº. 
031/2026. Processo Digital nº 28899/2026. Partes: Município 
de Arapongas e JULIA PAUSIC, inscrita no CPF sob o nº 
***.199.389-** e LUCIA PAUSIC KERN, inscrita no CPF sob o 
nº ***.566.899-** e LUCIANO PAUSIC RODRIGUES, inscrita 
no CPF sob o nº ***.958.349-** e LUCILENE PAUCIC 
RODRIGUES ROMANO, inscrita no CPF sob o nº ***.527.809-
**. Objeto: Aquisição de um imóvel destinado à construção 
de um Centro de Eventos, em atendimento a Secretaria 
Municipal de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - 
SEODUR. Valor total R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). 
Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se 
refere este EXTRATO, com base no art. 74, inciso V da Lei 
Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 16 
de julho de 2026. Data e Assinaturas. 

 

EXTRATO DE CONTRATO 

Processo Administrativo Nº:184/2026. Concorrência nº: 
010/2026. Processo Digital nº 28373/2026. Partes: Município 
de Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 
19.406.928/0001-07, representado por MARCELO RICARDO 
FERREIRA, CPF: ***.783.029-** - Contrato nº 502/2026 - R$ 
155.033,97. Objeto: Contratação de Serviços de Drenagem 
rua Tangará SEODUR. Valor Total: R$ 155.033,97 (cento e 
cinquenta e cinco mil, trinta e três reais e noventa e sete 
centavos). Prazo de vigência: com início em 9 de julho de 
2026 e término em 9 de julho de 2027. Foro: Município de 
Arapongas. Data e Assinaturas. 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

Processo Administrativo nº: 061/2020. Concorrência nº: 
002/2020. Contrato nº: 385/2020; 4º termo apostilamento. 
Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL 
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, 
representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE, CPF n° 
***.375.454-**. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em obras de engenharia, para construção de 
02(duas) escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de 
Educação. Objeto do Termo Aditivo: conforme no processo 
administrativo nº 33685/2024, o disposto na cláusula sexta 
do Contrato n.º 385/2020, registra-se o presente TERMO DE 
APOSTILAMENTO ao Contrato, que será regido pela Lei n.º 
8.666/93. O presente Termo de Apostilamento tem por 
objeto o reajuste do valor contratual com base na variação 
do Índice Nacional da Construção Civil – INCC, na sua forma 
DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período 
de 27 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024. De acordo com 

as disposições contidas na cláusula sexta do contrato fica 
concedido reajuste no valor de R$ 136.167,13 (cento e trinta 
e seis mil e cento e sessenta e sete reais e treze centavos). 
Relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor 
remanescente do contrato. As demais condições estipuladas 
no contrato original permanecem inalteradas. Data e 
assinaturas. 
 
 
 
 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 2

ARAPONGAS  

PPRREEFFEEIITTUURRAA  DDOO  MMUUNNIICCÍÍPPIIOO  DDEE  AARRAAPPOONNGGAASS  
Estado do Paraná 

 

 

DECRETO Nº 595/26, DE 20 DE JULHO DE 2026 
 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar – 
Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de 

Arapongas, para o exercício de 2026 e a ajustar as 

programações estabelecidas no Plano Plurianual 2026 a 

2029 da Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, e na Lei de Diretrizes 

Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 26/06/2025. 

 
RAFAEL FELIPE CITA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais, 

 

D  E  C  R  E  T  A: 

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o 

exercício de 2026, com base no art.5° da Lei Municipal nº. 5.460, de 26 de novembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar – 

Excesso de Arrecadação no valor de R$ 77.660,00 (setenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais). 

 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 

15.01 - Manutenção dos Serviços – ESPORTE 

278110005.2.023/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica...............................................R$               77.660,00 
                               Fonte de recurso 694 

  
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 

disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso ll, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, proveniente de excesso de arrecadação do 

exercício de 2026 da fonte de recurso abaixo especificados: 

 

CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO 
42429990101 Outras transferências de recursos dos estados – principal / 

Deliberação nº 01/2026 - Conselho Estadual do Esporte - CEE 
           694 

 
Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos 

provenientes do excesso de arrecadação constante do artigo 2º do presente decreto, serão compatibilizadas o montante das 

despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas ações orçamentárias estabelecidas no Plano 

Plurianual 2026 a 2029 da Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, em cumprimento ao disposto no art. 5° da Lei Complementar sob n° 

101/00. 

 
Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de 

excesso de arrecadação constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, serão 

compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas atividades 

orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12/06/2025, em cumprimento ao disposto no 

art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00. 

 

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

Arapongas, 20 de julho de 2026. 

 

 

 

 

 

 

 

RENAN RODRIGUES MANOEL 

Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento 

RAFAEL FELIPE CITA 

Prefeito 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 3

ARAPONGAS  

PPRREEFFEEIITTUURRAA  DDOO  MMUUNNIICCÍÍPPIIOO  DDEE  AARRAAPPOONNGGAASS  
Estado do Paraná 

 

 

DECRETO Nº 596/26, DE 20 DE JULHO DE 2026 
 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - 

Superávit Financeiro, no orçamento do Município de 

Arapongas, para o exercício de 2026 e a ajustar as 

programações estabelecidas no Plano Plurianual 2026 a 

2029 da Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, e na Lei de Diretrizes 

Orçamentárias de 2026, Lei nº 5.413 de 12/06/2025. 

 
RAFAEL FELIPE CITA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais, 

 

D  E  C  R  E  T  A: 

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o 

exercício de 2026, com base no art. 5° da Lei Municipal nº. 5.460, de 18 de novembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar – 

Superávit Financeiro no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). 

   
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 

15.02 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL 

278120005.2.077/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica....................................................R$        101.000,00

  Fonte de recurso 085 

 

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 

disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, o superávit financeiro do exercício de 2025 da 

fonte de recurso abaixo especificados: 

 

FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
085 Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL  101.000,00 

 
Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante no artigo 1º, com recursos 

provenientes de superávit financeiro constantes no artigo 2º do presente decreto, serão compatibilizadas o montante das despesas 

e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas ações orçamentárias estabelecidas no Plano Plurianual 2026 

a 2029 da Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, em cumprimento ao disposto no art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00. 

 
Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de 

superávit financeiro constantes no artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, serão 

compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas atividades 

orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12/06/2025, em cumprimento ao disposto no 

art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00. 

 

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

Arapongas, 20 de julho de 2026. 

 
 

 

 

 

 

 

RENAN RODRIGUES MANOEL 

Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento 

RAFAEL FELIPE CITA 

Prefeito 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 4

     

Estado do Paraná 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 

 
DECRETO Nº 599/26, DE 20 DE JULHO DE 2026 

RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso 
de suas atribuições legais e considerando, o contido no respectivo Processo Digital protocolado, de 
Exoneração de Cargo; 

 
R E S O L V E: 

 
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 66, inciso I, da Lei nº 4.451, de 

25/01/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas), a servidora abaixo 
relacionada: 

 
Processo Matrícula Nome Cargo Lotação Exoneração 

36303, de 
17/07/26 

 

1197971/1 
PALOMA MOREIRA DA 

SILVA 

Auxiliar de Serviços 

Gerais - 30h 

 

EDUCAÇÃO 

 

17/07/2026 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 
contar da data de exoneração indicada, revogadas as disposições em contrário. 

 
Arapongas, 20 de julho de 2026. 

 
 
 
 
 

 

RAFAEL FELIPE CITA 

Prefeito 
 
 
 
 

 

GABRIEL ESPER DUARTE 

Secretário Municipal de Administração 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 5

ARAPONGAS  

PPRREEFFEEIITTUURRAA  DDOO  MMUUNNIICCÍÍPPIIOO  DDEE  AARRAAPPOONNGGAASS  
Estado do Paraná 

 

 

DECRETO Nº 600/26, DE 20 DE JULHO DE 2026 
 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar – 
Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2026 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2026 a 
2029 da Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, e na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 26/06/2025. 

 
RAFAEL FELIPE CITA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais, 

 
D  E  C  R  E  T  A: 

 
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o 

exercício de 2026, com base no art.5° da Lei Municipal nº. 5.460, de 26 de novembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar – 
Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 

     
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 

103020006.2.027/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.............................................................R$           300.000,00 
                                Fonte de recurso 548 
   

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso ll, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, proveniente de excesso de arrecadação do 
exercício de 2026 da fonte de recurso abaixo especificados: 

 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO 

42429990101 Outras transferências de recursos dos estados – principal / 
Resolução SESA nº 1860/2025 - Raio X 

           548 

 
Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos 

provenientes do excesso de arrecadação constante do artigo 2º do presente decreto, serão compatibilizadas o montante das 
despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas ações orçamentárias estabelecidas no Plano 
Plurianual 2026 a 2029 da Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, em cumprimento ao disposto no art. 5° da Lei Complementar sob n° 
101/00. 
 

Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de 
excesso de arrecadação constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, serão 
compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas atividades 
orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12/06/2025, em cumprimento ao disposto no 
art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00. 

 
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 

Arapongas, 20 de julho de 2026. 
 
 
 
 
 
 
 

RENAN RODRIGUES MANOEL 
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento 

RAFAEL FELIPE CITA 
Prefeito 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 6

ARAPONGAS  

PPRREEFFEEIITTUURRAA  DDOO  MMUUNNIICCÍÍPPIIOO  DDEE  AARRAAPPOONNGGAASS  
Estado do Paraná 

 

 

DECRETO Nº 601/26, DE 21 DE JULHO DE 2026 
 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional 
Suplementar - Anulação parcial das dotações, 
no orçamento do Município de Arapongas, para 
o exercício de 2026. 

 
RAFAEL FELIPE CITA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais, 

 
D  E  C  R  E  T  A: 

 
                   Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o exercício 
de 2026, com base no art. 4° da Lei Municipal nº. 5.460, de 18 de novembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar - Anulação 
parcial das dotações, no valor de R$ 347.410,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e dez reais):  
 
                               04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
                               04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON 
144220002.2.015/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.............................................................R$               4.000,00 
  Fonte de recurso 078 

10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.02 - Manutenção do FUNDEB 

123610020.6.009/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.................................................R$           173.940,00 
                                Fonte de recurso 160 
                             3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.................................................R$           169.470,00 
                                Fonte de recurso 160 
 
                   Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
 
                               04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
                               04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON 
144220002.2.015/3.3.3.90.14.00 - Diárias - civil.....................................................................................................R$               4.000,00 
  Fonte de recurso 078 

10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.02 - Manutenção do FUNDEB 

123610020.6.009/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.............................................................R$           173.940,00 
  Fonte de recurso 160 
                                10.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Fundamenta 
123610020.6.011/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo........................................................................................R$             20.000,00 
  Fonte de recurso 000 
                             3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.........................................R$             60.000,00 
  Fonte de recurso 000 
                               10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Infantil 
123650020.6.013/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.................................................R$             89.470,00 
  Fonte de recurso 000 
 
        Art. 3º - Considerando o fato de que a abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o art.1º deste decreto 
tem como fonte de recurso a anulação parcial da dotação da mesma atividade orçamentária, os ajustes efetuados não alteram os 
objetivos e as metas estabelecidos disposto nas Leis, Plano Plurianual 2026 a 2029 Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, e na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12/06/2025.  
 
      Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário 

 
Arapongas, 21 de julho de 2026. 

 
 
 
 
 
 

RENAN RODRIGUES MANOEL 
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento 

RAFAEL FELIPE CITA 
Prefeito 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 7

ARAPONGAS  

PPRREEFFEEIITTUURRAA  DDOO  MMUUNNIICCÍÍPPIIOO  DDEE  AARRAAPPOONNGGAASS  
Estado do Paraná 

 

 

DECRETO Nº 602/26, DE 21 DE JULHO DE 2026 
 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar – 
Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2026 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2026 a 
2029 da Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, e na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 26/06/2025. 

 
RAFAEL FELIPE CITA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais, 

 
D  E  C  R  E  T  A: 

 
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o 

exercício de 2026, com base no art.5° da Lei Municipal nº. 5.460, de 26 de novembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar – 
Excesso de Arrecadação no valor de R$ 127.290,35 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). 

   
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.02 - Manutenção do FUNDEB 

123610020.6.009/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.................................................R$             37.050,35 
                                Fonte de recurso 160 
                             3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.................................................R$             90.240,00 
                               Fonte de recurso 161 
 

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso ll, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, proveniente de excesso de arrecadação do 
exercício de 2026 das fontes de recurso abaixo especificados: 

 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO 

41715530100 Transferências de recursos do FUNDEB destinados à criação de 
matrículas em eti – principal / Escola Tempo Integral 2° Parcela 

           160 

41715530100 Transferências de recursos do FUNDEB destinados à criação de 
matrículas em eti – principal / Escola Tempo Integral 2° Parcela  
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - 
máximo de 30% estabelecido no inciso XIV do art. 212-A da CF 

           161 

 
Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos 

provenientes do excesso de arrecadação constante do artigo 2º do presente decreto, serão compatibilizadas o montante das 
despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas ações orçamentárias estabelecidas no Plano 
Plurianual 2026 a 2029 da Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, em cumprimento ao disposto no art. 5° da Lei Complementar sob n° 
101/00. 
 

Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de 
excesso de arrecadação constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, serão 
compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas atividades 
orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12/06/2025, em cumprimento ao disposto no 
art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00. 

 
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 

Arapongas, 21 de julho de 2026. 
 
 
 
 
 
 
 

RENAN RODRIGUES MANOEL 
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento 

RAFAEL FELIPE CITA 
Prefeito 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 8

ARAPONGAS  

PPRREEFFEEIITTUURRAA  DDOO  MMUUNNIICCÍÍPPIIOO  DDEE  AARRAAPPOONNGGAASS  
Estado do Paraná 

 

 

DECRETO Nº 603/26, DE 21 DE JULHO DE 2026 
 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional 
Suplementar - Anulação parcial das dotações, 
no orçamento do Município de Arapongas, para 
o exercício de 2026. 

 
RAFAEL FELIPE CITA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais, 

 
D  E  C  R  E  T  A: 

 
                   Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o exercício 
de 2026, com base no art. 4° da Lei Municipal nº. 5.460, de 18 de novembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar - Anulação 
parcial das dotações, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais):  
 

17.00 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOS. DOS SERVIDORES 
17.01 – IPPASA – Administrativo 

09122.0003.2.003/3.3.3.90.14.00 - Diárias - civil......................................................................................................R$           15.000,00 
                                Fonte de recurso 001 
 
                   Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
 

17.00 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOS. DOS SERVIDORES 
17.01 – IPPASA – Administrativo 

09122.0003.2.003/3.3.1.90.13.00 - Contribuições patronais...................................................................................R$            15.000,00 
                                Fonte de recurso 001 
 
                   Art. 3º - Considerando o fato de que a abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o art.1º deste decreto 
tem como fonte de recurso a anulação parcial da dotação da mesma atividade orçamentária, os ajustes efetuados não alteram os 
objetivos e as metas estabelecidos disposto nas Leis, Plano Plurianual 2026 a 2029 Lei nº. 5.454 de 20/10/2025, e na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12/06/2025.  
 
   Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário 

 
Arapongas, 21 de julho de 2026. 

 
 
 
 
 
 

RENAN RODRIGUES MANOEL 
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento 

RAFAEL FELIPE CITA 
Prefeito 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 9

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
 

 

Secretaria Municipal de Saúde 
 

   

 

 

 

Processo Administrativo nº. 90/2024 – Inexigibilidade nº. 14/2024 
CHAMAMENTO PÚBLICO 

 
 
  
A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da 
Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais 
resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: 
 
I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; 
  

Processo 
Digital 

INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO 

32939/2026 
 

SEGRETTI SERVIÇOS 
MEDICOS LTDA 

 

67.315.512/0001-18 
 

RUA MARIA DA LUCIA DA PAZ 
- 333 AP 1101 - FAZENDA 

GLEBA PALHANO 
LONDRINA - PR 

 

HABILITADO 
 

34870/2026 
 

CLINICA ARAKAKI LTDA 
 

67.824.464/0001-93 
 

RUA JOSÉ GIMENES - 495 - 
JARDIM SINUELO 

ASTORGA - PR 
 

HABILITADO 
 

35877/2026 
 

FELIPE BARBOSA 
SERVICOS MEDICOS LTDA 

 

66.406.749/0001-41 
 

RUA JERUSALEM - 120 BLOCO 
2 APTO 1140 - FAZENDA 

PALHANO 
LONDRINA - PR 

 

HABILITADO 
 

36005/2026 
 

GABRIELA MORENO GOMES 
SERVIÇOS MEDICOS LTDA 

 

67.972.698/0001-88 
 

RUA ERNANI LACERDA DE 
ATHAYDE - 1200 - GLEBA 

FAZENDA PALHANO 
LONDRINA - PR 

 

HABILITADO 
 

  

Arapongas, 20 de julho de 2026 
   

ADENILSON DO CARMO SILVA 
Presidente 

   
 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 10

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 

 

Processo Administrativo Nº 103/2026 
Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 049/2026 
Processo Digital Nº 61007/2025 
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos Odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. 
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito 
Municipal, segue as empresas e seus respectivos registros de preços: 
   

EQUIPONORTE COM. DE EQUIP. ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.718.950/0001-07, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2026 
  

Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 

1 4 CONJUNTO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO INSTALADO, 
SENDO, CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS E 
PRODUZIDOS PELO MESMO FABRICANTE, COMPOSTO PELOS 
COMPONENTES ABAIXO RELACIONADOS: CADEIRA 
ODONTOLÓGICA. ESTRUTURA FABRICADA EM AÇO. 
TRATAMENTO ANTICORROSIVO. PINTURA EPÓXI OU 
ELETROSTÁTICA LISA. ESTABILIDADE ESTÁTICA E DINÂMICA 
EM TODAS AS POSIÇÕES DE USO NA SUA CAPACIDADE 
MÁXIMA. BASE DA CADEIRA EM CHAPA DE AÇO COM 
PINTURA ELETROSTÁTICA E C/ PROTEÇÃO EM BORRACHA OU 
MATERIAL SIMILAR PARA QUE A BASE NÃO FIQUE EM 
CONTATO DIRETO COM O PISO. REVESTIMENTO DO 
ESTOFAMENTO EM MATERIAL PVC LAMINADO, SEM 
COSTURAS. PROTEÇÃO PLÁSTICA P/ OS PÉS DO PACIENTE. 
BRAÇO DA CADEIRA ESCAMOTEÁVEL C/ FORMATO E FIXAÇÃO 
QUE FACILITEM O ACESSO DO PACIENTE. ENCOSTO DA 
CABEÇA ARTICULÁVEL, C/ MOVIMENTO LONGITUDINAL. 
ACIONAMENTO ATRAVÉS DE COMANDOS ELÉTRICOS C/ 
ATUADORES HIDRÁULICOS OU MOTORREDUTORES. 
CONTROLE DE PÉ (PEDAL) PARA OS MOVIMENTOS DE SUBIDA 
E DESCIDA DO ASSENTO E DO ENCOSTO TIPO MÓVEL, COM 03 
POSIÇÕES DE TRABALHO PROGRAMÁVEIS E VOLTA A ZERO 
AUTOMÁTICO, LIGA O REFLETOR E REGULA A INTENSIDADE DE 
LUZ. RESISTÊNCIA DE CARGA MÍNIMA APROXIMADA DE 140 
KG. FORNECIMENTO DE PLANTAS BAIXAS E OUTRAS 
NECESSÁRIAS P/ A PERFEITA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, 
C/ TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E PNEUMÁTICAS. FORNECIMENTO 
DE MANUAIS DE OPERAÇÃO E MANUAIS DE SERVIÇO C/ VISTA 
EXPLODIDA E DETALHAMENTO DAS PEÇAS, PRINCIPAIS 
DEFEITOS E CORREÇÕES, C/ DIAGRAMAS DOS SISTEMAS 
ELÉTRICOS, MECÂNICOS E HIDRÁULICOS. GARANTIA MÍNIMA 
DO CONJUNTO DE 12 MESES. EQUIPO ODONTOLÓGICO TIPO 
CART, COM PUXADOR, ESTRUTURA MONTADA SOBRE 
RODÍZIOS E TRATAMENTO ANTICORROSIVO. QUATRO 
TERMINAIS, SENDO 02 P/ MICROMOTOR, C/ SPRAY (TIPO 
BORDEN), 01 P/ ALTA ROTAÇÃO COM SPRAY (TIPO BORDEN) E 
01 SERINGA TRÍPLICE. SUPORTE DAS PONTAS C/ 
ACIONAMENTO INDIVIDUAL E AUTOMÁTICO. PINTURA EPÓXI 
OU ELETROSTÁTICA, TOTALMENTE LISA. SISTEMA DE 
DESINFECÇÃO DE DUTOS DE ÁGUA E SPRAY C/ VÁLVULA ANTI 
- REFLUXO. PEDAL DE ACIONAMENTO DO EQUIPO COM 
CONTROLE VARIÁVEL (PROGRESSIVO DA ROTAÇÃO DOS 
INSTRUMENTOS). COM CAIXA DE LIGAÇÃO (DISTRIBUIÇÃO), 
SENDO AS MANGUEIRAS ARREDONDADAS E LISAS E 
CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA 
INSTALAÇÃO. CAIXA DE LIGAÇÃO (DISTRIBUIÇÃO) 
INDEPENDENTE DA CADEIRA. RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO 
EQUIPO E SISTEMA DE DESINFECÇÃO EM MATERIAL 
TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO, DE NO MÍNIMO 500 ML. 
BANDEJAS REMOVÍVEIS DE AÇO INOXIDÁVEL. UNIDADE 
AUXILIAR, ACOPLADA À CADEIRA, COM ABERTURA LATERAL 
EM 90 GRAUS DE FORMA QUE ENQUANTO ABERTA 
POSSIBILITE MELHOR APROXIMAÇÃO DO DENTISTA E 
AUXILIAR AO PACIENTE. BACIA DA CUSPIDEIRA REMOVÍVEL, 
EM PORCELANA OU CERÂMICA. RALO SEPARADOR DE 
DETRITOS, FIXADO À UNIDADE DE ÁGUA OU À CAIXA DE 
LIGAÇÃO, CONECTADO À MANGUEIRA DE SUCÇÃO. REGISTRO 
P/ ACIONAMENTO DA ÁGUA DA CUSPIDEIRA, MÍNIMO DE 02 
(DOIS) TERMINAIS DE SUCÇÃO, C/ DIÂMETRO APROXIMADO 
DE 6,5 MM, C/ MANGUEIRAS E TERMINAIS LISOS, SENDO UM 
DELES SUCTOR DE SALIVA E AR E O OUTRO DESTINADO À 
SUCÇÃO ATRAVÉS DE BOMBA À VÁCUO. FORMAS 
ARREDONDADAS; ESTRUTURA EM ALUMÍNIO OU AÇO, COM 

D700 R$ 16.400,00 R$ 65.600,00 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 11

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 

 

PROTEÇÃO ANTI - CORROSÃO. PINTURA EPÓXI OU 
ELETROSTÁTICA, TOTALMENTE LISA. REFLETOR 
ODONTOLÓGICO DE LUZ LED, MONOFOCAL E DE INTENSIDADE 
VARIÁVEL ALCANÇANDO ATÉ 30.000 LUX OU SUPERIOR, 
DOTADO DE CABEÇOTE COM PUXADORES BILATERAIS 
INCORPORADOS, ESPELHO MULTIFACETADO E PROTEÇÃO 
FRONTAL DE POLICARBONATO, TRANSFORMADOR COM 
SELEÇÃO DE VOLTAGEM. ACOMPANHA KIT ACADÊMICO. 2 
MOCHOS. COR A ESCOLHER. 
SEGUE DESCRITIVO DO MOCHO: MOCHO ODONTOLÓGICO 
ESTOFADO COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO DO ASSENTO E 
ENCOSTO, SENDO OS MOVIMENTOS DE SUBIDA E DESCIDA DO 
ASSENTO ACIONADOS POR UMA ALAVANCA COM O 
MOVIMENTO DE DESCIDA IMPULSIONADO PELO PESO DO 
USUÁRIO E DE SUBIDA POR AÇÃO DE UMA MOLA. AMBOS OS 
MOVIMENTOS SÃO AMORTECIDOS POR UM SISTEMA DE GÁS 
PRESSURIZADO, POSSUI UMA ALAVANCA, LOCALIZADA 
ABAIXO DO ASSENTO, PARA REGULAGEM DA ALTURA DO 
ASSENTO. POSSUI BASE COM 05 RODÍZIOS DE GRANDE 
RESISTÊNCIA ESTRUTURAL ASSENTO E ENCOSTO COM 
ESTOFAMENTOS EM POLIURETANO INJETADO E RECOBERTOS 
EM PVC EXPANDIDO SEM COSTURAS LAVÁVEL, ENCOSTO 
ERGONÔMICO COM REGULAGEM LONGITUDINAL . GARANTIA 
MÍNIMA DE 12 MESES.BR416184 

4 3 UNIDADE SENSOR DE RAIO-X DIGITAL TAMANHO 1: SUPORTE 
UNIVERSAL SENSOR RADIOLÓGICO; MÍDIA DE INSTALAÇÃO, 
COMPATIBILIDADE DO GERADOR DE RAIO-X: O SENSOR É 
COMPATÍVEL COM TODOS OS GERADORES DE RAIOS-X QUE 
ATENDEM AOS PADRÕES ATUAIS DE RADIOLOGIA INTRAORAL. 
PODE SER USADO UM GERADOR CONVENCIONAL OU DE ALTA-
FREQUÊNCIA. O GERADOR DE RAIOS-X DEVE OPERAR COM 
UMA VOLTAGEM DE 60 À 70KV.  COMPATÍVEL A QUALQUER 
RX ODONTOLÓGICO E ECOLOGICAMENTE CORRETO POIS NÃO 
USA NENHUM PRODUTO QUÍMICO. DISPOSITIVO QUE EVITA A 
SATURAÇÃO AINDA QUE EM CASO DE SOBRE EXPOSIÇÃO. O 
SENSOR RADIOLÓGICO DIGITAL INCLUI AINDA, SOFTWARE DE 
GERENCIAMENTO DE EXAMES E EDIÇÃO DE IMAGENS, COM 
UMA SÉRIE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LO EM UM 
DIAGNÓSTICO MAIS DETALHADO E PRECISO: FILTROS DE 
IMAGEM, AJUSTE DE BRILHO, CONTRASTE, ROTAÇÃO, ZOOM, 
MEDIÇÕES, MONTAGEM AUTOMÁTICA DE RELATÓRIOS, ETC.. 
POSSIBILIDADE DE SALVAR IMAGENS EM DIVERSOS 
FORMATOS, COMO: TIFF, BITMAP, PNG, DICOM, JPGE. GERA 
LAUDOS EM PDF. COMPRIMENTO DO CABO DE NO MÍNIMO 
2,8 METROS. TAMANHO 1. ÁREA SENSÍVEL APROXIMADA DE 
20 X 30 MM. COM 25 PARES DE LINHA (TEÓRICO) POR 
MILÍMETRO. GARANTIA DE 12 MESES. RESOLUÇÃO (PIXELS) 
APROXIMADA: 1,5. SINAL DE SAÍDA: USB 2.0 - COMPATÍVEL 
COM SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS 7 OU SUPERIOR. 
REGISTRO ANVISA,  ACOMPANHADO DE KIT: POSICIONADOR 
DIGITAL COM SUPORTE DO SENSOR REGULÁVEL. INDICADO 
PARA RADIOGRAFIAS DIGITAIS NAS DIVERSAS ÁREAS 
ODONTOLÓGICAS. FINALIDADE: APOIAR SENSORES DIGITAIS 
PARA RADIOGRAFIAS DENTAIS INTRAORAIS. KIT COM NO 
MÍNIMO 9 PEÇAS: POSICIONADOR INCISIVOS E CANINOS 
SUPERIOR E INFERIOR, MOLAR SUPERIOR DIREITO E INFERIOR 
ESQUERDO, MOLAR SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR 
DIREITO, DISPOSITIVO PARA MORDIDA, SUPORTE DO SENSOR 
DIGITAL P, SUPORTE DO SENSOR DIGITAL G, POTE PARA 
ESTERILIZAÇÃO. MODELO UNIVERSAL. ADAPTÁL EM TODOS OS 
TAMANHOS E MODELOS DISPONÍVEIS NO MERCADO. 
AUTOCLAVAVEL ATÉ 135º C. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
BR0427353, ACOMPANHADO DE KIT: POSICIONADOR 
RADIOGRÁFICO ENDODONTICO PARA SENSOR DIGITAL. 
INDICADO PARA FIXAÇÃO DE SENSORES DIGITAIS DE 
RADIOGRAFIA QUANDO O PACIENTE ESTÁ COM ISOLAMENTO 
ABSOLUTO. KIT COM NO MÍNIMO 18 SENSORES: 
POSICIONADOR RADIOGRÁFICO SUPERIOR 
ESQUERDO/INFERIOR DIREITO; POSICIONADOR 
RADIOGRÁFICO SUPERIOR DIREITO/INFERIOR ESQUERDO; 
DISPOSITIVOS PARA MORDIDA ENDODONTICO 14MM; 
DISPOSITIVOS PARA MORDIDA ENDODONTICO 16MM. POTE 
AUTOCLAVÁVEL. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. BR0427353 

DABI ATLANTE R$ 7.140,00 R$ 21.420,00 

5 5 UNIDADE SENSOR DE RAIO-X DIGITAL TAMANHO 2: SUPORTE 
UNIVERSAL SENSOR RADIOLÓGICO; MÍDIA DE INSTALAÇÃO, 

DABI ATLANTE R$ 7.650,00 R$ 38.250,00 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 12

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 

 

COMPATIBILIDADE DO GERADOR DE RAIO-X: O SENSOR É 
COMPATÍVEL COM TODOS OS GERADORES DE RAIOS-X QUE 
ATENDEM AOS PADRÕES ATUAIS DE RADIOLOGIA INTRAORAL. 
PODE SER USADO UM GERADOR CONVENCIONAL OU DE ALTA-
FREQUÊNCIA. O GERADOR DE RAIOS-X DEVE OPERAR COM 
UMA VOLTAGEM DE 60 À 70KV.  COMPATÍVEL A QUALQUER 
RX ODONTOLÓGICO E ECOLOGICAMENTE CORRETO POIS NÃO 
USA NENHUM PRODUTO QUÍMICO. DISPOSITIVO QUE EVITA A 
SATURAÇÃO AINDA QUE EM CASO DE SOBRE EXPOSIÇÃO. O 
SENSOR RADIOLÓGICO DIGITAL INCLUI AINDA, SOFTWARE DE 
GERENCIAMENTO DE EXAMES E EDIÇÃO DE IMAGENS, COM 
UMA SÉRIE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LO EM UM 
DIAGNÓSTICO MAIS DETALHADO E PRECISO: FILTROS DE 
IMAGEM, AJUSTE DE BRILHO, CONTRASTE, ROTAÇÃO, ZOOM, 
MEDIÇÕES, MONTAGEM AUTOMÁTICA DE RELATÓRIOS, ETC. 
POSSIBILIDADE DE SALVAR IMAGENS EM DIVERSOS 
FORMATOS, COMO: TIFF, BITMAP, PNG, DICOM, JPGE. GERA 
LAUDOS EM PDF. COMPRIMENTO DO CABO DE NO MÍNIMO 
2,8 METROS. TAMANHO 2. ÁREA SENSÍVEL APROXIMADA DE 
26 X 36 MM. COM 25 PARES DE LINHA (TEÓRICO) POR 
MILÍMETRO. GARANTIA DE 12 MESES. RESOLUÇÃO (PIXELS) 
APROXIMADA: 2,34 SINAL DE SAÍDA: USB 2.0 - COMPATÍVEL 
COM SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS 7 OU SUPERIOR. 
ACOMPANHAR KIT POSICIONADOR SENSOR DE RAIO-X 
DIGITAL: SUPORTE UNIVERSAL SENSOR RADIOLÓGICO; MÍDIA 
DE INSTALAÇÃO, COMPATIBILIDADE DO GERADOR DE RAIO-X: 
O SENSOR É COMPATÍVEL COM TODOS OS GERADORES DE 
RAIOS-X QUE ATENDEM AOS PADRÕES ATUAIS DE 
RADIOLOGIA INTRAORAL. PODE SER USADO UM GERADOR 
CONVENCIONAL OU DE ALTA-FREQUÊNCIA. O GERADOR DE 
RAIOS-X DEVE OPERAR COM UMA VOLTAGEM DE 60 À 70KV.  
COMPATÍVEL A QUALQUER RX ODONTOLÓGICO E 
ECOLOGICAMENTE CORRETO POIS NÃO USA NENHUM 
PRODUTO QUÍMICO. DISPOSITIVO QUE EVITA A SATURAÇÃO 
AINDA QUE EM CASO DE SOBRE EXPOSIÇÃO. O SENSOR 
RADIOLÓGICO DIGITAL INCLUI AINDA, SOFTWARE DE 
GERENCIAMENTO DE EXAMES E EDIÇÃO DE IMAGENS, COM 
UMA SÉRIE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LO EM UM 
DIAGNÓSTICO MAIS DETALHADO E PRECISO: FILTROS DE 
IMAGEM, AJUSTE DE BRILHO, CONTRASTE, ROTAÇÃO, ZOOM, 
MEDIÇÕES, MONTAGEM AUTOMÁTICA DE RELATÓRIOS, ETC.. 
POSSIBILIDADE DE SALVAR IMAGENS EM DIVERSOS 
FORMATOS, COMO: TIFF, BITMAP, PNG, DICOM, JPGE. GERA 
LAUDOS EM PDF. COMPRIMENTO DO CABO DE NO MÍNIMO 
2,8 METROS. TAMANHO 2. ÁREA SENSÍVEL APROXIMADA DE 
26 X 36 MM. COM 25 PARES DE LINHA (TEÓRICO) POR 
MILÍMETRO. GARANTIA DE 12 MESES. RESOLUÇÃO (PIXELS) 
APROXIMADA: 2,34 SINAL DE SAÍDA: USB 2.0 - COMPATÍVEL 
COM SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS 7 OU SUPERIOR. 
ACOMPANHAR KIT POSICIONADOR PARA SENSOR INTRAORAL 
AUTOCLAVÁVEL. REGISTRO ANVISA   ACOMPANHADO DE KIT:   
POSICIONADOR DIGITAL COM SUPORTE DO SENSOR 
REGULÁVEL. INDICADO PARA RADIOGRAFIAS DIGITAIS NAS 
DIVERSAS ÁREAS ODONTOLÓGICAS. FINALIDADE: APOIAR 
SENSORES DIGITAIS PARA RADIOGRAFIAS DENTAIS 
INTRAORAIS. KIT COM NO MÍNIMO 9 PEÇAS: POSICIONADOR 
INCISIVOS E CANINOS SUPERIOR E INFERIOR, MOLAR 
SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, MOLAR SUPERIOR 
ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, DISPOSITIVO PARA 
MORDIDA, SUPORTE DO SENSOR DIGITAL P, SUPORTE DO 
SENSOR DIGITAL G, POTE PARA ESTERILIZAÇÃO. MODELO 
UNIVERSAL. ADAPTÁL EM TODOS OS TAMANHOS E MODELOS 
DISPONÍVEIS NO MERCADO. AUTOCLAVAVEL ATÉ 135º C. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. BR0427353.  
ACOMPANHADO DE KIT: POSICIONADOR RADIOGRÁFICO 
ENDODONTICO PARA SENSOR DIGITAL. INDICADO PARA 
FIXAÇÃO DE SENSORES DIGITAIS DE RADIOGRAFIA QUANDO O 
PACIENTE ESTÁ COM ISOLAMENTO ABSOLUTO. KIT COM NO 
MÍNIMO 18 SENSORES: POSICIONADOR RADIOGRÁFICO 
SUPERIOR ESQUERDO/INFERIOR DIREITO; POSICIONADOR 
RADIOGRÁFICO SUPERIOR DIREITO/INFERIOR ESQUERDO; 
DISPOSITIVOS PARA MORDIDA ENDODONTICO 14MM; 
DISPOSITIVOS PARA MORDIDA ENDODONTICO 16MM. POTE 
AUTOCLAVÁVEL. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. BR0427353 

10 2 CONJUNTO EQUIPAMENTO DE LASER TERAPÊUTICO ODONTOLÓGICO DE MMO R$ 3.490,00 R$ 6.980,00 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 13

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 

 

BAIXA INTENSIDADE PORTÁTIL COM MODALIDADE 
WIRELESS.TECNOLOGIA BICROMÁTICA - COM EMISSÃO 
INDIVIDUAL OU SIMULTÂNEA DO LASERVERMELHO (660 NM ± 
10 NM) E DO INFRAVERMELHO (808 NM ± 10 NM); EMISSOR 
LASER SEMICONDUTOR; POTÊNCIA ÚTIL DO EMISSOR 100 MW 
± 20%. BOTÃO DE ACIONAMENTO, DE SELEÇÃO E DISPLAY DE 
LED; FAIXA DE AJUSTE DE 1-9 JOULES; EMISSÃO DE SINAL 
SONORO; PONTEIRA AUTOCLAVÁVEL; PONTEIRA EM ÂNGULO 
45 GRAUS PARA AMPLO ALCANCE; PONTA APLICADORA 
ALONGADA COM ESPAÇADOR QUE PERMITA ADAPTAÇÃO DE 
FIBRA ÓPTICA BLINDADA; ÁREA DO FEIXE DE LUZ NA CANETA 
LASER MENOR OU IGUAL A 3MM² APROXIMADAMENTE. 
PULSEIRA ILIB COM PARÂMETROS PRÉ-AJUSTADOS, COM 
VELCRO E DIFUSOR PARA PROTEÇÃO DA PELE. FONTE DE 
ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE ALIMENTAÇÃO RECARREGÁVEL. 
BATERIA LI-ÍON, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 4 HORAS EM 
USO CONTÍNUO E TEMPO DE RECARGA MÁXIMO EM ATÉ 2H; 
TENSÃO: BIVOLT AUTOMÁTICO (110-220V); PESO MÁXIMO DA 
PEÇA DE MÃO: 180 GRAMAS; FIBRA DE DIÂMETRO MÍNIMO 
600UM; SISTEMA DE VENTILAÇÃO PARA REFRIGERAÇÃO. 
COMPOSIÇÃO MÍNIMA DO CONJUNTO: APARELHO PORTÁTIL 
ACOMPANHADO DE SUPORTE PARA PEÇA DE MÃO; FONTE DE 
ALIMENTAÇÃO; 3 ESPAÇADORES; 3 ÓCULOS DE PROTEÇÃO 
PARA LASERTERAPIA; PULSEIRA PARA TÉCNICA ILIB; MALETA 
PARA TRANSPORTE; MANUAL DE INSTRUÇÕES DE USO E 
PARÂMETROS DE APLICAÇÃO. TERMO DE GARANTIA. 
GARANTIA MÍNIMA DE 24 MESES. REGISTRO NA ANVISA. 

11 1 UNIDADE RAIO-X PORTÁTIL, APARELHO RAIOS-X, APLICAÇÃO: USO 
ODONTOLÓGICO, POTÊNCIA CABEÇOTE: TENSÃO DO TUBO 60 
KV, ADICIONAIS: PORTÁTIL, COMPONENTES: 
MICROPROCESSADO, PAINEL LCD, SENSOR DIGITAL. ÂNGULO 
DO ÂNODO: 12.5 °(±4º), FOCO: 0.4MM(±0.3MM), EXPOSIÇÃO 
INTERVALO DE TEMPO: 0.01S-2.0S, EMISSIVIDADE DO 
VAZAMENTO: 1 METER 0.20MGY/H, GW:4KGS NW:1.9KGS. 
COMPATIBILIDADE: SENSOR DIGITAL, PLACA DE FÓSFORO E 
FILME RADIOGRÁFICO. COM DISPARADOR REMOTO. 
BR441901 

DABI ATLANTE R$ 10.390,00 R$ 10.390,00 

15 1 CONJUNTO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO INSTALADO, 
SENDO, CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS E 
PRODUZIDOS PELO MESMO FABRICANTE, COMPOSTO PELOS 
COMPONENTES ABAIXO RELACIONADOS: CADEIRA 
ODONTOLÓGICA. ESTRUTURA FABRICADA EM AÇO. 
TRATAMENTO ANTICORROSIVO. PINTURA EPÓXI OU 
ELETROSTÁTICA LISA. ESTABILIDADE ESTÁTICA E DINÂMICA 
EM TODAS AS POSIÇÕES DE USO NA SUA CAPACIDADE 
MÁXIMA. BASE DA CADEIRA EM CHAPA DE AÇO COM 
PINTURA ELETROSTÁTICA E C/ PROTEÇÃO EM BORRACHA OU 
MATERIAL SIMILAR PARA QUE A BASE NÃO FIQUE EM 
CONTATO DIRETO COM O PISO. REVESTIMENTO DO 
ESTOFAMENTO EM MATERIAL PVC LAMINADO, SEM 
COSTURAS. PROTEÇÃO PLÁSTICA P/ OS PÉS DO PACIENTE. 
BRAÇO DA CADEIRA ESCAMOTEÁVEL C/ FORMATO E FIXAÇÃO 
QUE FACILITEM O ACESSO DO PACIENTE. ENCOSTO DA 
CABEÇA ARTICULÁVEL, C/ MOVIMENTO LONGITUDINAL. 
ACIONAMENTO ATRAVÉS DE COMANDOS ELÉTRICOS C/ 
ATUADORES HIDRÁULICOS OU MOTORREDUTORES. 
CONTROLE DE PÉ (PEDAL) PARA OS MOVIMENTOS DE SUBIDA 
E DESCIDA DO ASSENTO E DO ENCOSTO TIPO MÓVEL, COM 03 
POSIÇÕES DE TRABALHO PROGRAMÁVEIS E VOLTA A ZERO 
AUTOMÁTICO, LIGA O REFLETOR E REGULA A INTENSIDADE DE 
LUZ. RESISTÊNCIA DE CARGA MÍNIMA APROXIMADA DE 140 
KG. FORNECIMENTO DE PLANTAS BAIXAS E OUTRAS 
NECESSÁRIAS P/ A PERFEITA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, 
C/ TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E PNEUMÁTICAS. FORNECIMENTO 
DE MANUAIS DE OPERAÇÃO E MANUAIS DE SERVIÇO C/ VISTA 
EXPLODIDA E DETALHAMENTO DAS PEÇAS, PRINCIPAIS 
DEFEITOS E CORREÇÕES, C/ DIAGRAMAS DOS SISTEMAS 
ELÉTRICOS, MECÂNICOS E HIDRÁULICOS. GARANTIA MÍNIMA 
DO CONJUNTO DE 12 MESES. EQUIPO ODONTOLÓGICO TIPO 
CART, COM PUXADOR, ESTRUTURA MONTADA SOBRE 
RODÍZIOS E TRATAMENTO ANTICORROSIVO. QUATRO 
TERMINAIS, SENDO 02 P/ MICROMOTOR, C/ SPRAY (TIPO 
BORDEN), 01 P/ ALTA ROTAÇÃO COM SPRAY (TIPO BORDEN) E 
01 SERINGA TRÍPLICE. SUPORTE DAS PONTAS C/ 

D700 R$ 16.400,00 R$ 16.400,00 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 14

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 

 

ACIONAMENTO INDIVIDUAL E AUTOMÁTICO. PINTURA EPÓXI 
OU ELETROSTÁTICA, TOTALMENTE LISA. SISTEMA DE 
DESINFECÇÃO DE DUTOS DE ÁGUA E SPRAY C/ VÁLVULA ANTI 
- REFLUXO. PEDAL DE ACIONAMENTO DO EQUIPO COM 
CONTROLE VARIÁVEL (PROGRESSIVO DA ROTAÇÃO DOS 
INSTRUMENTOS). COM CAIXA DE LIGAÇÃO (DISTRIBUIÇÃO), 
SENDO AS MANGUEIRAS ARREDONDADAS E LISAS E 
CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA 
INSTALAÇÃO. CAIXA DE LIGAÇÃO (DISTRIBUIÇÃO) 
INDEPENDENTE DA CADEIRA. RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO 
EQUIPO E SISTEMA DE DESINFECÇÃO EM MATERIAL 
TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO, DE NO MÍNIMO 500 ML. 
BANDEJAS REMOVÍVEIS DE AÇO INOXIDÁVEL. UNIDADE 
AUXILIAR, ACOPLADA À CADEIRA, COM ABERTURA LATERAL 
EM 90 GRAUS DE FORMA QUE ENQUANTO ABERTA 
POSSIBILITE MELHOR APROXIMAÇÃO DO DENTISTA E 
AUXILIAR AO PACIENTE. BACIA DA CUSPIDEIRA REMOVÍVEL, 
EM PORCELANA OU CERÂMICA. RALO SEPARADOR DE 
DETRITOS, FIXADO À UNIDADE DE ÁGUA OU À CAIXA DE 
LIGAÇÃO, CONECTADO À MANGUEIRA DE SUCÇÃO. REGISTRO 
P/ ACIONAMENTO DA ÁGUA DA CUSPIDEIRA, MÍNIMO DE 02 
(DOIS) TERMINAIS DE SUCÇÃO, C/ DIÂMETRO APROXIMADO 
DE 6,5 MM, C/ MANGUEIRAS E TERMINAIS LISOS, SENDO UM 
DELES SUCTOR DE SALIVA E AR E O OUTRO DESTINADO À 
SUCÇÃO ATRAVÉS DE BOMBA À VÁCUO. FORMAS 
ARREDONDADAS; ESTRUTURA EM ALUMÍNIO OU AÇO, COM 
PROTEÇÃO ANTI - CORROSÃO. PINTURA EPÓXI OU 
ELETROSTÁTICA, TOTALMENTE LISA. REFLETOR 
ODONTOLÓGICO DE LUZ LED, MONOFOCAL E DE INTENSIDADE 
VARIÁVEL ALCANÇANDO ATÉ 30.000 LUX OU SUPERIOR, 
DOTADO DE CABEÇOTE COM PUXADORES BILATERAIS 
INCORPORADOS, ESPELHO MULTIFACETADO E PROTEÇÃO 
FRONTAL DE POLICARBONATO, TRANSFORMADOR COM 
SELEÇÃO DE VOLTAGEM. ACOMPANHA KIT ACADÊMICO. 2 
MOCHOS. COR A ESCOLHER. 
SEGUE DESCRITIVO DO MOCHO: MOCHO ODONTOLÓGICO 
ESTOFADO COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO DO ASSENTO E 
ENCOSTO, SENDO OS MOVIMENTOS DE SUBIDA E DESCIDA DO 
ASSENTO ACIONADOS POR UMA ALAVANCA COM O 
MOVIMENTO DE DESCIDA IMPULSIONADO PELO PESO DO 
USUÁRIO E DE SUBIDA POR AÇÃO DE UMA MOLA. AMBOS OS 
MOVIMENTOS SÃO AMORTECIDOS POR UM SISTEMA DE GÁS 
PRESSURIZADO, POSSUI UMA ALAVANCA, LOCALIZADA 
ABAIXO DO ASSENTO, PARA REGULAGEM DA ALTURA DO 
ASSENTO. POSSUI BASE COM 05 RODÍZIOS DE GRANDE 
RESISTÊNCIA ESTRUTURAL ASSENTO E ENCOSTO COM 
ESTOFAMENTOS EM POLIURETANO INJETADO E RECOBERTOS 
EM PVC EXPANDIDO SEM COSTURAS LAVÁVEL, ENCOSTO 
ERGONÔMICO COM REGULAGEM LONGITUDINAL . GARANTIA 
MÍNIMA DE 12 MESES.BR416184 

  

LOVEMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.962.490/0001-04, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2026 
  

Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 

6 1 CONJUNTO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL - CONSULTÓRIO 
ODONTOLÓGICO PORTÁTIL COM DUAS ENTRADAS PARA 
PEÇAS DE MÃO (ALTA E BAIXA VELOCIDADE - PADRÃO 
BORDEN 2 VIAS) COM REGULAGEM DE ÁGUA E AR. 
ACIONAMENTO POR PEDAL, COM CONTROLE MANUAL DE 
VELOCIDADE POR BOTÕES. VÁLVULA DE CONTROLE DO FLUXO 
DE SUCÇÃO. RESERVATÓRIOS DE ENCAIXE DE ÁGUA E 
REJEITOS COM CAPACIDADE EM MÉDIA DE 1 LITRO, COM 
CHAVE ALAVANCA INTERRUPTORA DE LIGA/DESLIGA DO 
RESERVATÓRIO DE ÁGUA. CHAVE ALAVANCA INTERRUPTORA 
DE LIGA/DESLIGA DA CANETA DE SUCÇÃO. MANÔMETRO 
ANALÓGICO E VISÍVEL PARA REGULAGEM DE PRESSÃO DE AR 
NAS PONTEIRAS - ALTA ROTAÇÃO DE 30 LIBRAS/PSI A 60 
LIBRAS/PSI. SUPORTES COM SENSORES QUE ATIVAM 
AUTOMATICAMENTE APÓS A RETIRADA. COM RODÍZIOS E 
ALÇAS PARA TRANSPORTE. COMPRESSOR DE AR INTEGRADO, 
CILINDRO DE AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE DE 
ARMAZENAMENTO DE NO MÍNIMO 7 LITROS E POTÊNCIA DE 
550W (3/4 HP). PRESSÃO DE OPERAÇÃO DO COMPRESSOR 72 
LIBRAS/PSI A 116 LIBRAS/PSI. VAZÃO DO COMPRESSOR   ± 6,2 
PCM (PES). DESLOCAMENTO DE AR DO COMPRESSOR      EM 

BIOTRON R$ 10.949,00 R$ 10.949,00 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 15

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 

 

TORNO DE 175 L/MIN. NÍVEL DE RUÍDO DE ATÉ 70DB. BOTÃO 
DE DRENAGEM DO COMPRESSOR. TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 
127 V. FREQUÊNCIA 60 HZ. DIMENSÕES DO PRODUTO DE 
APROXIMADAMENTE 450 X 315 X 620 MM (C X L X A 
=±15MM). PESO MÁXIMO DE 25 KG. ACOMPANHA SUGADOR; 
SERINGA TRÍPLICE; CONEXÃO PARA CANETA DE ALTA 
ROTAÇÃO (TIPO BORDEN 2 VIAS); CONEXÃO PARA CANETA DE 
BAIXA ROTAÇÃO (TIPO BORDEN 2 VIAS); 
FOTOPOLIMERIZADOR 1000 MW; ULTRASSOM DE 
PROFILAXIA; PEDAL PARA ACIONAMENTO. REQUISITOS PARA 
FINS REGULAMENTARES E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS A 
DA RDC 16/2013 BPF - ANVISA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 
MESES. SELO IMETRO E CE.BR 411061 

   

DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.222.369/0001-13, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2026 
  
 

Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 

7 1 UNIDADE CADEIRA CLÍNICA. APLICAÇÃO: ODONTOLOGIA. MATERIAL: 
ESTRUTURA EM AÇO. ACABAMENTO DA ESTRUTURA: 
PINTURA ELETROSTÁTICA. TIPO DE ASSENTO: ASSENTO FIXO. 
ACABAMENTO DO ASSENTO: POLIURETANO INJETADO, PVC 
LAMINADO SEM COSTURA. TIPO DE PÉS: COM 4 RODÍZIOS. 
INCLINAÇÃO ENCOSTO: ENCOSTO FIXO. PESO SUPORTADO 
ATÉ 120 KG. PESO MÁXIMO DO PRODUTO 6 KG. GARANTIA 
MÍNIMA DE 12 MESES.  CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 
DOBRÁVEL, BOLSA PARA TRANSPORTE. BR422360 

BIOTRON R$ 2.522,26 R$ 2.522,26 

   

PATERMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.011.241/0001-16, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2026 
  

Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 

8 1 CONJUNTO CADEIRA ODONTOLÓGICA PORTÁTIL PARA PACIENTE, 
MATERIAL: ESTRUTURA AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA, 
MATERIAL ESTOFAMENTO: POLIURETANO INJETADO, ALTA 
DENSIDADE, MATERIAL REVESTIMENTO: PVC LAMINADO SEM 
COSTURA, FUNCIONAMENTO: REGULAGEM ALTURA E 
ENCOSTO MANUAL. PESO MÁXIMO DO PRODUTO: 15 KG. 
ACOMPANHA KIT BANDEJA, KIT LANTERNA, KIT CUSPIDEIRA. 
BOLSA PARA TRANSPORTE DIMENSÕES DA CADEIRA ABERTA 
160 X 71 X 140 CM (±15CM) (C X L X A). ALIMENTAÇÃO DA LUZ 
DE LED: 12 VDC. CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE RESÍDUO 
APROXIMADAMENTE 1 L. PESO SUPORTADO MÍNIMO 200 KG. 
REGISTRO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.   
CARACTERÍSTICA ADICIONAL: DOBRÁVEL, PORTÁTIL. 
BR0422344 

Biotron Premium R$ 9.272,57 R$ 9.272,57 

  

MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.352.606/0001-07, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2026 
  

Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 

12 5 UNIDADE LAVADORA TIPO CUBA ULTRASSÔNICA, BANHO 
ULTRASSÔNICO, AJUSTE: AJUSTE DIGITAL, COM PAINEL DE 
CONTROLE, VOLUME: ATÉ 2,5L, FREQUÊNCIA: ATÉ 40KHZ, 
TEMPORIZAÇÃO: COM TEMPORIZADOR ATÉ 30MIN, 
COMPONENTES: COM TAMPA, ADICIONAL: COM CESTO 
REMOVÍVEL PARA INSTRUMENTAL. POSSUI 5 CICLOS, COM 
AQUECIMENTO 65 °C, MATERIAL: GABINETE E TAMPA EM 
POLÍMERO, REDUZ O CONSUMO DE ÁGUA E O TEMPO GASTO 
NA LIMPEZA, CARACTERÍSTICA: ABASTECIMENTO E 
ESCOAMENTO MANUAL. VOLTAGEM: 127V OU 220V. PESO 
APROXIMADO 3 KG. DIMENSÕES (L X A X P): 28,5 X 18,5 X 22,5 
CM. GARANTIA: 1 ANO (CONTRA DEFEITO DE 
FABRICAÇÃO).BR486543 

Kondetech R$ 999,00 R$ 4.995,00 

  

SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.482.591/0001-53, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2026 
  

Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 

14 2 UNIDADE KIT, CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO (ESTABILIZADOR DE 
GODOY) KIT DESTINADO PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO 
EM PACIENTES COM DISTÚRBIO NEUROMOTOR, COMPOSTO 
POR: ASSENTO: CONFECCIONADO EM COURVIN, ACOPLADO 
COM ESPUMA, EM ESTRUTURA DE MADEIRA, COM ALÇAS EM 
VELCRO, MEDINDO EM SEU COMPRIMENTO 112 CM POR 45 
CM DE LARGURA EM BASE PROXIMAL AO ASSENTO E 35 CM 
DE LARGURA EM BASE DE APOIO PARA PÉS. TRIANGULO: 
CONFECCIONADO EM COURVIN, ACOPLADO COM ESPUMA, 
EM ESTRUTURA DE MADEIRA, COM ALÇAS EM VELCRO, 

Dental Tata 
Prevencao 

Express 

R$ 9.920,00 R$ 19.840,00 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 16

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 

 

MEDINDO EM SUA BASE 50 CM E ALTURA DE 24 CM. COLAR 
CERVICAL: CONFECCIONADO EM ESTRUTURA PLÁSTICA SEMI-
RÍGIDA, ESPUMA PLÁSTICO E VELCRO TAMANHOS M. BLUSA 
SUPERIOR : CONFECCIONADA EM TELA COM ALÇAS EM 
VELCRO. ADULTO - COMPRIMENTO 95 CM , LARGURA 50 CM. 
INFANTIL - COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 45 CM. BLUSA 
INFERIOR: CONFECCIONADA EM TELA COM ALÇAS EM 
VELCRO. ADULTO - COMPRIMENTO 85 CM, LARGURA 50 CM. 
INFANTIL - COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 40 CM. 
BR0310854. 

  

Valor Total do Pregão: R$ 206.618,83 (duzentos e seis mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). 
  

Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser 
utilizado/contratado pela Administração. 
O prazo de vigência tem início em 10 de julho de 2026 e se encerra em 10 de julho de 2027. 
Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da 
lei. 
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. 

 

Arapongas, 20 de julho de 2026. 
 

RAFAEL FELIPE CITA 
Prefeito Municipal 

 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 17

 

 

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 

 

 

Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 

CNPJ 76.958.966/0001-06 
 

 
1 / 1 

  

 
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

  

O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e 
suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 68/2026 - Processo 
Administrativo nº. 178/2026, que tem por objeto o(a) Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, em atendimento a diversas Secretarias 
Municipais., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: 

 

 
FARAO COMERCIO E SERVICO LTDA - 61.367.786/0001-74 
 

Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 

1 DESMOLDANTE PARA UNTAR FORMAS Adimix 50 R$145,00 R$7.250,00 

5 MISTURA MASSA FÁCIL DE PÃO DOCE MOINHO ARAPONGA 4.572 R$26,97 R$123.306,84 

8 VINAGRE DE ÁLCOOL COM SUCO DE MAÇÃ, OBTIDO POR FERMENTAÇÃO ACÉTICA DE ÁLCOOL HIDRATADO E 
AROMATIZADO COM SUCO DE MAÇÃ CONCENTRADO, COM ACIDEZ MÍNIMA DE 4%. PRODUTO COM ASPECTO 
LÍMPIDO, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, SEM SUJIDADES, DEPOSIÇÕES OU MATERIAIS ESTRANHOS, 
APRESENTANDO SABOR E AROMA SUAVES E CARACTERÍSTICOS DE MAÇÃ, SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO. 
ACONDICIONADO EM FRASCO PET TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E VEDADO, CONTENDO 750 ML. 

VINAGRE CHEMIM 
COM SUCO DE MAÇÃ 

5.600 R$3,81 R$21.336,00 

10 MISTURA PARA PREPARO DE PÃO FRANCÊS MOINHO ARAPONGA 985 R$74,00 R$72.890,00   
Total do Fornecedor: R$224.782,84 

CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - 07.654.231/0001-68 
 

Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 

2 FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO IDEAL PARA MASSAS DOCES ITAIQUARA 813 R$19,64 R$15.967,32 

3 FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO IDEAL PARA PÃES E PIZZAS ITAIQUARA 1.120 R$19,64 R$21.996,80 

4 MELHORADOR LIQUIDO DE FARINHA, POLISSORBATO 80, VITAMINA C, AGUA. LIBERADO PELA ANVISA. 
CONTENDO INFORMACAO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM. GALAO DE 5 LITROS. 

PANCHEF 52 R$77,72 R$4.041,44 

9 MISTURA MASSA FÁCIL DE PÃO DOCE MOINHO ARAPONGA 1.523 R$32,00 R$48.736,00   
Total do Fornecedor: R$90.741,56 

GALERA DA CESTA BASICA LTDA - 45.693.344/0001-61 
 

Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 

7 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900 ML - COAMO 200 R$6,77 R$1.354,00   
Total do Fornecedor: R$1.354,00 

L.C.A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - 80.851.439/0001-67 
 

Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 

6 MISTURA PARA PREPARO DE PÃO FRANCÊS TIA OFÉLIA 2.956 R$62,00 R$183.272,00   
Total do Fornecedor: R$183.272,00       

Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 500.150,40 (quinhentos mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos). 
   

Arapongas, 20 de julho de 2026. 
  

Rafael Felipe Cita 
Prefeito 

 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 18

 

 

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 

 

 

Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 

CNPJ 76.958.966/0001-06 
 

 
1 / 1 

  

 
 

 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  

 

O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de 

abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Concorrência 

n°. 8/2026 - Processo Administrativo nº. 175/2026, que tem por objeto o(a) Contratação de empresa especializada para a execução de obra de 
construção da casa da Mulher Paranaense, em atendimento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Pessoa com 
Deficiência - SEMUPE., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: 

 

 

CKS CONSTRUCOES LTDA - 35.189.493/0001-34 
 

Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 

1 CASA DA MULHER PARANAENSE - 5622  1 R$2.217.500,00 R$2.217.500,00   
Total do Fornecedor: R$2.217.500,00 

Valor Total do Concorrência: R$ 2.217.500,00 (dois milhões, duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). 
  

 

 

Arapongas, 20 de julho de 2026. 
  

 

Rafael Felipe Cita 

Prefeito 
 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 19

 

EDITAL Nº 041/26 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/26 

“JOÃO DE BARRO” FOMENTO A AÇÕES FORMATIVAS DE TÉCNICOS DA CULTURA 
CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

 

 

                    PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO, Secretário Municipal da Cultura, Lazer e 
Eventos – SECLE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: 

 

                     Art. 1º O Resultado dos projetos SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS inscritos no 
Edital nº 001/26 – PNAB, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados pela Lei 
nº 14.399/2022.  

                     Art. 2º Os documentos apresentados na fase de habilitação foram encaminhados 
para comissão de HABILITAÇÃO, nesta fase foram elencados no Anexo Único os projetos 
SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS.  

                    Art. 3º O agente cultural contemplado receberá no e-mail cadastrado, o Termo de 
Execução Cultural, que deverá ser assinado digitalmente e reenviado para a Secretaria de 
Cultura, conforme, salvo se o agente solicitar a assinatura de forma presencial, através do e-
mail: pnabarapongas@gmail.com   ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Lazer e 
Eventos, localizada à Rua Rouxinol, n° 501, Centro (antiga estação ferroviária) no horário das 
8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. O Termo de Execução 
Cultural dos projetos SELECIONADOS deverão ser assinados no prazo de até 03 dias úteis. 

                  Art. 4º Os projetos desclassificados poderão interpor recurso no prazo de até 03 dias 
úteis.  

                  Art. 5º Os proponentes que não reenviarem o Termo de Execução Cultural assinado 
para o e-mail: pnabarapongas@gmail.com ou não comparecerem na SECLE para assinatura 
do Termos de  Execução Cultural, no prazo estabelecido, terão seus projetos Desclassificados.  

                       

 Arapongas,  20 de julho de 2026. 

 

 

 

 

 

 

 

PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO  

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE  



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 20

 
ANEXO 

EDITAL Nº 041/26 

“JOÃO DE BARRO” FOMENTO A AÇÕES FORMATIVAS DE TÉCNICOS DA CULTURA  

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

 

CATEGORIA 
VAGA DE AMPLA 
CONCORRÊNCIA 

COTAS PESSOAS PRETAS 
INDÍGENAS/PCD 

COTAS AÇÕES 
PERIFÉRICAS 

TOTAL DE 
VAGAS 

VALOR 
PROJETO 

VALOR TOTAL DA 
CATEGORIA 

Fomento as ações 
Formativas de 

técnicos da cultura 
Categoria A (PF) 

8 7 1 16 R$ 5.000,00 R$  80.000,00 

VALOR TOTAL                     R$ 80.000,00 

 

CATEGORIAS: 

a) Até R$  10.000,00 (dez mil reais) para Modalidade Artes Visuais, sendo 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada;  

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

04 Juscelino da Silva Nascimento ***.025.908-** Sim HABILITADO 

20 Milena Saravy Tibilett ***. 576.999-** Não HABILITADO 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 21

 
 

b) Até R$  10.000,00 (dez mil reais) para Modalidade Artesanato, sendo 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada;  

 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

05 Dalcilene Alexandre de Souza Silva ***.800.331-** Sim HABILITADO 

02 Nilza Maria Pereira ***.493.809-** Não HABILITADO 

 

 

c) Até R$  10.000,00 (dez mil reais) para Modalidade Audiovisual, sendo 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada;  

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

01 Eduardo Petenassi ***.167.769-** Não HABILITADO 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 22

 
d) Até R$  10.000,00 (dez mil reais) para Modalidade Cultura Tradicional/ Popular, sendo 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 5.000,00 (cinco 

mil reais) cada;  

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente CPF N°   COTAS STATUS 

 

NÃO HOUVE HABILITADOS NESSA MODALIDADE. 
 

 

 

e)  Até R$  10.000,00 (dez mil reais) para Modalidade Dança, sendo 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente CPF N°   COTAS STATUS 

 

NÃO HOUVE INSCRIÇÕES NESSA MODALIDADE. 
 

 

f) Até R$  10.000,00 (dez mil reais) para Modalidade Literatura, sendo 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

06 Elaine Marta Lopes Medina ***.656.309-** Não HABILITADO 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 23

 
 

g) Até R$  10.000,00 (dez mil reais) para Modalidade Música, sendo 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

11 Caroline Leal Leite ***.276.059-** Sim HABILITADO 

24 André Luiz Garcia de Souza ***.544.209-** Não HABILITADO 

 

h) Até R$  10.000,00 (dez mil reais) para Modalidade Teatro, sendo 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada. 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

07 Linda França Souza  ***.023.359-** Não HABILITADO 

15 Sebastiana Lopes Barbosa da Silva ***.118.669-** Não HABILITADO 

 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 24

 

EDITAL Nº 042/26 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 002/26 

TANGARÁ EM CENA” FOMENTO PARA DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ARTES DA CENA E 
AUDIOVISUAL 

CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

 

 

                    PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO, Secretário Municipal da Cultura, Lazer e 
Eventos – SECLE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: 

 

                     Art. 1º O Resultado dos projetos SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS inscritos no 
Edital nº 002/26– PNAB, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados pela Lei nº 
14.399/2022.  

                     Art. 2º Os documentos apresentados na fase de habilitação foram encaminhados 
para comissão de HABILITAÇÃO, nesta fase foram elencados no Anexo Único os projetos 
SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS.  

                    Art. 3º O agente cultural contemplado receberá no e-mail cadastrado, o Termo de 
Execução Cultural, que deverá ser assinado digitalmente e reenviado para a Secretaria de 
Cultura, conforme, salvo se o agente solicitar a assinatura de forma presencial, através do e-
mail: pnabarapongas@gmail.com .  ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Lazer e 
Eventos, localizada à Rua Rouxinol, n° 501, Centro (antiga estação ferroviária) no horário das 
8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. O Termo de Execução 
Cultural dos projetos SELECIONADOS deverão ser assinados no prazo de até 03 dias úteis. 

                  Art. 4º Os projetos desclassificados poderão interpor recurso no prazo de até 03 dias 
úteis.  

                   Art. 5º Os proponentes que não reenviarem o Termo de Execução Cultural 
assinado para o e-mail: pnabarapongas@gmail.com ou não comparecerem na SECLE para 
assinatura do Termos de  Execução Cultural, no prazo estabelecido, terão seus projetos 
Desclassificados. 

                       

 Arapongas,  20 de julho de 2026. 

 

 

 

 

 

 

 

PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO  

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE  



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 25

 
ANEXO 

EDITAL Nº 042/26 

TANGARÁ EM CENA” FOMENTO PARA DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ARTES DA CENA E AUDIOVISUAL  

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

 

CATEGORIA 
VAGA DE AMPLA 
CONCORRÊNCIA 

COTAS PESSOAS PRETAS 
INDÍGENAS/PCD 

COTAS AÇÕES 
PERIFÉRICAS 

TOTAL DE 
VAGAS 

VALOR TOTAL DA CATEGORIA 

Fomento para 
difusão e 

circulação de artes 
da cena e 

audiovisual 
Categoria A (PF) 

8 7 1 16 R$  208.000,00 

 VALOR TOTAL:                                                                                                                                                                                                                              R$ 208.000,00 

CATEGORIAS: 

a) Até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Modalidade Dança Solo/Duo, sendo 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente CPF N°   COTAS STATUS 

 

NÃO HOUVE INSCRIÇÕES NESSA MODALIDADE. 
 

 

b) Até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para Dança Grupo (a partir de 3 integrantes), sendo 3 (três) projetos contemplados no valor de R$ 
16.000,00 (dezesseis mil reais) cada; 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 26

 
N° do 

Projeto 
Nome do Proponente CPF N°   COTAS STATUS 

 

NÃO HOUVE INSCRIÇÕES NESSA MODALIDADE. 
 

 

c) Até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para Modalidade Teatro Solo/Duo sendo 4 (quatro) projetos contemplados no valor de R$ 10.000,00 (dez mil 
reais) cada;  

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

21 Elaine Marta Lopes Medina  ***. 656.309-** Não HABILITADO 

19 Sebastiana Lopes Barbosa da Silva ***.118.669-** Não HABILITADO 

 

d) Até R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) para Modalidade Teatro Grupo (a partir de 3 integrantes), sendo 4 (quatro) projetos contemplados no 
valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 27

 

03 Misael Jabes Café ***. 391.829-** Não HABILITADO 

 

e) Até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Modalidade Audiovisual Curta Metragem sendo 2 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 10.000,00 (dez 
mil reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

04 Luciene Madeira Spadão Marcato ***. 488.789-** Não HABILITADO 

05 Eduardo Petenassi ***. 167.769-** Não HABILITADO 

 

f) Até R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para Modalidade Audiovisual Média Metragem , sendo 1 (um) projeto contemplado no valor de R$ 16.000,00 
(dezesseis mil reais);  

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

06 Tiago Prado da Silva ***.741.149-** Sim HABILITADO 

a)  



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 28

 

EDITAL Nº 043/26 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 003/26 

“SOM DO ROUXINOL”- FOMENTO PARA DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE MÚSICA  

CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

 

 

                    PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO, Secretário Municipal da Cultura, Lazer e 
Eventos – SECLE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: 

 

                     Art. 1º O Resultado dos projetos SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS inscritos no 
Edital nº 003/26– PNAB, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados pela Lei nº 
14.399/2022.  

                     Art. 2º Os documentos apresentados na fase de habilitação foram encaminhados 
para comissão de HABILITAÇÃO, nesta fase foram elencados no Anexo Único os projetos 
SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS.  

                    Art. 3º O agente cultural contemplado receberá no e-mail cadastrado, o Termo de 
Execução Cultural, que deverá ser assinado digitalmente e reenviado para a Secretaria de 
Cultura, conforme, salvo se o agente solicitar a assinatura de forma presencial, através do e-
mail: pnabarapongas@gmail.com , ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Lazer e 
Eventos, localizada à Rua Rouxinol, n° 501, Centro (antiga estação ferroviária) no horário das 
8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. O Termo de Execução 
Cultural dos projetos SELECIONADOS deverão ser assinados no prazo de até 03 dias úteis. 

                  Art. 4º Os projetos desclassificados poderão interpor recurso no prazo de até 03 dias 
úteis.  

                  Art. 5º Os proponentes que não reenviarem o Termo de Execução Cultural assinado 
para o e-mail: pnabarapongas@gmail.com ou não comparecerem na SECLE para assinatura 
do Termos de  Execução Cultural, no prazo estabelecido, terão seus projetos Desclassificados.  

                       

 Arapongas,  20 de julho de 2026. 

 

 

 

 

 

 

 

PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO  

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE  



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 29

 
ANEXO 

EDITAL Nº 043/26 

“SOM DO ROUXINOL”- FOMENTO PARA DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE MÚSICA  

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

CATEGORIA 
VAGA DE AMPLA 
CONCORRÊNCIA 

COTAS PESSOAS PRETAS 
INDÍGENAS/PCD 

COTAS AÇÕES 
PERIFÉRICAS 

TOTAL DE 
VAGAS 

VALOR TOTAL DA CATEGORIA 

Fomento para 
difusão e 

circulação de 
música 

Categoria A (PF)  

5 4 1 10 R$  80.000,00 

 VALOR TOTAL:                                                                                                                                                                                                                                 R$ 80.000,00 

 

CATEGORIAS: 

a) Até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para Modalidade Música Solo/Dupla, sendo 5 (cinco) projetos contemplados no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) 
cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

06 Agnes Gomes Siqueira ***.116.399-** Não HABILITADO 

20 André Luiz Garcia de Souza ***. 544.209-** Não HABILITADO 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 30

 

05 Deniéliton Reino Bacellar de Souza ***. 199.169-** Não HABILITADO 

17 Felipe Fernandes Molina ***. 214.869-** Não HABILITADO 

08 Maicon Eduardo de Moraes Alves Rosa ***.134.219-** Sim HABILITADO 

 

b) Até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Categoria Música Grupo (a partir de 3 integrantes), sendo 05 (cinco) projetos contemplados no valor de 
R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

12 Caroline Leal Leite ***. 276.059-** Sim HABILITADO 

18 Alex Bellançon de Oliveira ***.765.789-** Não HABILITADO 

10 Jean Carlo Barusso ***.326.109-** Não HABILITADO 

21 Josias Correia Passos ***. 111.569-** Não HABILITADO 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 31

 

EDITAL Nº 044/26 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 004/26 

“FEIRA DO BICO” - FOMENTO PARA DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES 
CULTURAIS E POPULARES E ARTESANATO 

CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

 

 

                    PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO, Secretário Municipal da Cultura, Lazer e 
Eventos – SECLE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: 

 

                     Art. 1º O Resultado dos projetos SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS inscritos no 
Edital nº 004/26 – PNAB, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados pela Lei 
nº 14.399/2022.  

                     Art. 2º Os documentos apresentados na fase de habilitação foram encaminhados 
para comissão de HABILITAÇÃO, nesta fase foram elencados no Anexo Único os projetos 
SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS.  

                    Art. 3º O agente cultural contemplado receberá no e-mail cadastrado, o Termo de 
Execução Cultural, que deverá ser assinado digitalmente e reenviado para a Secretaria de 
Cultura, conforme, salvo se o agente solicitar a assinatura de forma presencial, através do e-
mail: pnabarapongas@gmail.com .  ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Lazer e 
Eventos, localizada à Rua Rouxinol, n° 501, Centro (antiga estação ferroviária) no horário das 
8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. O Termo de Execução 
Cultural dos projetos SELECIONADOS deverão ser assinados no prazo de até 03 dias úteis. 

                  Art. 4º Os projetos desclassificados poderão interpor recurso no prazo de até 03 dias 
úteis.  

               Art. 5º Os proponentes que não reenviarem o Termo de Execução Cultural assinado 
para o e-mail: pnabarapongas@gmail.com ou não comparecerem na SECLE para assinatura 
do Termos de  Execução Cultural, no prazo estabelecido, terão seus projetos Desclassificados                       

  

 

Arapongas,  20 de julho de 2026. 

 

 

 

 

 

 

 

PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO  

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE  



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 32

 
ANEXO 

EDITAL Nº 044/26 

“FEIRA DO BICO” - FOMENTO PARA DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E POPULARES E ARTESANATO 

CATEGORIA 
VAGA DE AMPLA 
CONCORRÊNCIA 

COTAS PESSOAS PRETAS 
INDÍGENAS/PCD 

COTAS AÇÕES 
PERIFÉRICAS 

TOTAL DE 
VAGAS 

VALOR TOTAL DA CATEGORIA 

Fomento para 
difusão e 

circulação de 
manifestações 

culturais e 
populares e 
artesanato 

Categoria A (PF)  

10 10 1 21 R$  44.000,00 

 VALOR TOTAL:                                                                                                                                                                                                                                R$ 44.000,00 

 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

CATEGORIAS: 

a) Até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Modalidade manifestações culturais e populares, sendo 5 (cinco) projetos contemplados no valor de R$ 
4.000,00 (quatro mil reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente CPF N°   COTAS STATUS 

 

NÃO HOUVE HABILITADOS NESSA MODALIDADE. 
 

 

b) Até R$ R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para a Modalidade Artesanato, sendo 16 (dezesseis) projetos contemplados no valor de R$ 1.500,00 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 33

 
(um mil e quinhentos reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

04 Nilza Maria Pereira 

***.493.809-** 

Não 

INABILITADO 

OBS: A PROPONENTE FOI APROVADA EM 3 EDITAIS, SENDO 
HABILITADA NOS 02 EDITAIS EM QUE OBTEVE A MAIOR 
NOTA 

08 Angel Manuel Barrero Fonticoba ***.583.799-** Não HABILITADO 

14 Luciana Masson Gasparotti ***.150.759-** Não HABILITADO 

09 Maria de Lourdes Polizelli Tizzo ***.365.129-** Não HABILITADO 

01 Sandra Regina Delgado ***.798.279-** Não HABILITADO 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 34

 

EDITAL Nº 045/26 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 005/26 

“PENAS E TINTAS”- FOMENTO PARA ARTES VISUAIS E GRAFITE 

CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

 

 

                    PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO, Secretário Municipal da Cultura, Lazer e 
Eventos – SECLE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: 

 

                     Art. 1º O Resultado dos projetos SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS inscritos no 
Edital nº 005/26– PNAB, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados pela Lei nº 
14.399/2022.  

                     Art. 2º Os documentos apresentados na fase de habilitação foram encaminhados 
para comissão de HABILITAÇÃO, nesta fase foram elencados no Anexo Único os projetos 
SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS.  

                    Art. 3º O agente cultural contemplado receberá no e-mail cadastrado, o Termo de 
Execução Cultural, que deverá ser assinado digitalmente e reenviado para a Secretaria de 
Cultura, conforme, salvo se o agente solicitar a assinatura de forma presencial, através do e-
mail: pnabarapongas@gmail.com ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Lazer e 
Eventos, localizada à Rua Rouxinol, n° 501, Centro (antiga estação ferroviária) no horário das 
8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. O Termo de Execução 
Cultural dos projetos SELECIONADOS deverão ser assinados no prazo de até 03 dias úteis. 

                  Art. 4º Os projetos desclassificados poderão interpor recurso no prazo de até 03 dias 
úteis.  

                  Art. 5º Os proponentes que não reenviarem o Termo de Execução Cultural assinado 
para o e-mail: pnabarapongas@gmail.com ou não comparecerem na SECLE para assinatura 
do Termos de  Execução Cultural, no prazo estabelecido, terão seus projetos Desclassificados  

                       

 Arapongas,  20 de julho de 2026. 

 

 

 

 

 

 

 

PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO  

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE  



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 35

 
ANEXO 

EDITAL Nº 045/26 

“PENAS E TINTAS”- FOMENTO PARA ARTES VISUAIS E GRAFITE 

CATEGORIA 
VAGA DE AMPLA 
CONCORRÊNCIA 

COTAS PESSOAS PRETAS 
INDÍGENAS/PCD 

COTAS AÇÕES 
PERIFÉRICAS 

TOTAL DE 
VAGAS 

VALOR TOTAL DA CATEGORIA 

Fomento para 
artes visuais e 

grafite Categoria A 
(PF)  

8 7 1 16 R$  16.000,00 

 VALOR TOTAL:                                                                                                                                                                                                                                R$ 16.000,00 

 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

CATEGORIAS: 

a) Até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Modalidade de Artes Visuais, sendo 10 (dez) projetos contemplados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) 
cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

06 Dalcilene Alexandre de Souza Silva ***.800.331- ** Não HABILITADO 

16 Mauricio Henrique Scalco ***.894.909-** Sim HABILITADO 

03 Nilza Maria Pereira ***.493.809-** Não HABILITADO 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 36

 

08 Maria de Lourdes Polizelli Tizzo ***.365.129-** Não HABILITADO 

07 Caroline Garcia Perdigão ***.603.799-** Não HABILITADO 

12 Bruno Antonio Couto Amaral ***.035.999-** Não HABILITADO 

 

b) Até R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a Categoria Grafite, sendo 06 (seis) projetos contemplados no valor de R$ 1.000,00 (um mil e reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

04 Juscelino da Silva Nascimento ***.025.908-** Sim HABILITADO 

18 Amanda Caroline Silva dos Santos ***.672.459-** Sim HABILITADO 

 

 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 37

 

EDITAL Nº 046/26 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 006/26 

““CORUJICES” - FOMENTO PARA AÇÕES LITER£RIAS  

CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

 

 

                    PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO, Secretário Municipal da Cultura, Lazer e 
Eventos – SECLE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: 

 

                     Art. 1º O Resultado dos projetos SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS inscritos no 
Edital nº 006/26 – PNAB, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados pela Lei 
nº 14.399/2022.  

                     Art. 2º Os documentos apresentados na fase de habilitação foram encaminhados 
para comissão de HABILITAÇÃO, nesta fase foram elencados no Anexo Único os projetos 
SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS.  

                    Art. 3º O agente cultural contemplado receberá no e-mail cadastrado, o Termo de 
Execução Cultural, que deverá ser assinado digitalmente e reenviado para a Secretaria de 
Cultura, conforme, salvo se o agente solicitar a assinatura de forma presencial, através do e-
mail: pnabarapongas@gmail.com .  ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Lazer e 
Eventos, localizada à Rua Rouxinol, n° 501, Centro (antiga estação ferroviária) no horário das 
8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. O Termo de Execução 
Cultural dos projetos SELECIONADOS deverão ser assinados no prazo de até 03 dias úteis. 

                  Art. 4º Os projetos desclassificados poderão interpor recurso no prazo de até 03 dias 
úteis.  

                  Art. 5º Os proponentes que não reenviarem o Termo de Execução Cultural assinado 
para o e-mail: pnabarapongas@gmail.com ou não comparecerem na SECLE para assinatura 
do Termos de  Execução Cultural, no prazo estabelecido, terão seus projetos Desclassificados.  

                       

 Arapongas,  20 de julho de 2026. 

 

 

 

 

 

 

 

PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO  

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE  



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 38

 
ANEXO 

EDITAL Nº 046/26 

“CORUJICES” - FOMENTO PARA AÇÕES LITERÁRIAS  

 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

CATEGORIA 
VAGA DE AMPLA 
CONCORRÊNCIA 

COTAS PESSOAS PRETAS 
INDÍGENAS/PCD 

COTAS AÇÕES 
PERIFÉRICAS 

TOTAL DE 
VAGAS 

VALOR TOTAL DA CATEGORIA 

Fomento para 
ações literárias 

Categoria A (PF)  
2 2 0 4 R$  60.000,00 

 VALOR TOTAL:                                                                                                                                                                                                                                R$ 60.000,00 

 

CATEGORIAS: 

a) Até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para Modalidade Publicação Literária- História de Arapongas, sendo 02 (dois) projetos contemplados no valor de 
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente CPF N°   COTAS STATUS 

 

NÃO HOUVE HABILITADOS NESSA MODALIDADE. 
 

 

a) Até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para Modalidade Publicação Literária- Obras Inéditas, sendo 02 (dois) projetos contemplados no valor de R$ 15.000,00 
(quinze mil reais) cada;  



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 39

 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

08 Jean Carlo Barusso ***.326.109-** Não HABILITADO 

03 Misael Jabes Café ***.391.829-** Não HABILITADO 

 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 40

 

EDITAL Nº 047/26 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 007/26 

“NINHOS”- FOMENTO PARA BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA  

CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

 

 

                    PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO, Secretário Municipal da Cultura, Lazer e 
Eventos – SECLE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: 

 

                     Art. 1º O Resultado dos projetos SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS inscritos no 
Edital nº 007/26– PNAB, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados pela Lei nº 
14.399/2022.  

                     Art. 2º Os documentos apresentados na fase de habilitação foram encaminhados 
para comissão de HABILITAÇÃO, nesta fase foram elencados no Anexo Único os projetos 
SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS.  

                    Art. 3º O agente cultural contemplado receberá no e-mail cadastrado, o Termo de 
Bolsa Cultural, que deverá ser assinado digitalmente e reenviado para a Secretaria de 
Cultura, conforme, salvo se o agente solicitar a assinatura de forma presencial, através do e-
mail: pnabarapongas@gmail.com  ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Lazer e 
Eventos, localizada à Rua Rouxinol, n° 501, Centro (antiga estação ferroviária) no horário das 
8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. O Termo de Bolsa 
Cultural dos projetos SELECIONADOS deverão ser assinados no prazo de até 03 dias úteis. 

                  Art. 4º Os projetos desclassificados poderão interpor recurso no prazo de até 03 dias 
úteis.  

                  Art. 5º Os proponentes que não reenviarem o Termo de Bolsa Cultural assinado 
para o e-mail: pnabarapongas@gmail.com ou não comparecerem na SECLE para assinatura 
do Termo de  Bolsa Cultural, no prazo estabelecido, terão seus projetos Desclassificados 

                       

 Arapongas,  20 de julho de 2026. 

 

 

 

 

 

 

 

PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO  

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE  



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 41

 
ANEXO 

EDITAL Nº 047/26 

“NINHOS”- FOMENTO PARA BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISAS 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

CATEGORIA 
VAGA DE AMPLA 
CONCORRÊNCIA 

COTAS PESSOAS PRETAS 
INDÍGENAS/PCD 

COTAS AÇÕES 
PERIFÉRICAS 

TOTAL DE 
VAGAS 

VALOR TOTAL DA CATEGORIA 

Fomento para 
bolsas culturais de 

pesquisa 
Categoria A (PF)  

8 7 1 16 R$  73.920,00 

 VALOR TOTAL:                                                                                                                                                                                                                                R$ 73.920,00 

 

CATEGORIAS: 

a) Até R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais) para Modalidade Artesanato, sendo 02 (duas) bolsas contempladas no valor de R$ 4.620,00 
(quatro mil, seiscentos e vinte reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

05 Luciana Masson Gasparotti ***.150.759-** Não HABILITADO 

 

 

b) 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais) para Modalidade Artes Visuais, sendo 02 (duas) bolsas contempladas no valor de R$ 4.620,00 (quatro 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 42

 
mil, seiscentos e vinte reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

01 Alexandra Pingret ***.783.649-** Não HABILITADO 

09 Bruno Antonio Couto Amaral ***.035.999-** Não HABILITADO 

 

c) Até R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais) para Modalidade Audiovisual , sendo 02 (duas) bolsas contempladas no valor de R$ 4.620,00 
(quatro mil, seiscentos e vinte reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente CPF N°   COTAS STATUS 

 

NÃO HOUVE INSCRIÇÕES NESSA MODALIDADE. 
 

 

d) Até R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais) para Modalidade Dança , sendo 02 (duas) bolsas contempladas no valor de R$ 4.620,00 (quatro 
mil, seiscentos e vinte reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente CPF N°   COTAS STATUS 

 

NÃO HOUVE HABILITADOS NESSA MODALIDADE. 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 43

 
 

 

e) Até R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais) para Modalidade Literatura , sendo 02 (duas) bolsas contempladas no valor de R$ 4.620,00 
(quatro mil, seiscentos e vinte reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente CPF N°   COTAS STATUS 

 

NÃO HOUVE HABILITADOS NESSA MODALIDADE. 
 

 

f) Até R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais) para Modalidade Música , sendo 02 (duas) bolsas contempladas no valor de R$ 4.620,00 (quatro 
mil, seiscentos e vinte reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

12 Claudinei Jose da Silva Filho ***.576.199-** Sim HABILITADO 

 

g) Até R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais) para Modalidade Teatro, sendo 02 (duas) bolsas contempladas no valor de R$ 4.620,00 (quatro 
mil, seiscentos e vinte reais) cada; 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 44

 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

11 Nathália de Araújo Kretschmer ***.160.359-** Não HABILITADO 

 

 

h) Até R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais) para Modalidade Patrimônio Histórico , sendo 02 (duas) bolsas contempladas no valor de R$ 
4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais) cada; 

N° do 
Projeto 

Nome do Proponente 
     CPF  N° 

COTAS STATUS 

10 Juliana Madeira Fante ***.849.589-** Sim HABILITADO 

02 Caroline Garcia Perdigão ***.603.799-** Não HABILITADO 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 45

 

EDITAL Nº 048/26 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

 PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - PARA 
CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS 

TRADICIONAIS E POPULARES CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

 

                      PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO, Secretário Municipal da Cultura, Lazer e 
Eventos – SECLE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: 

 

                     Art. 1º O Resultado dos projetos SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS inscritos no 
Edital nº 008/26– CULTURA VIVA, PNAB, que visa selecionar projetos culturais a serem 
beneficiados pela Lei nº 14.399/2022.  

                     Art. 2º Os documentos apresentados na fase de habilitação foram encaminhados 
para comissão de HABILITAÇÃO, nesta fase foram elencados no Anexo Único os projetos 
SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS.  

                    Art. 3º O agente cultural contemplado receberá no e-mail cadastrado, o Termo de 
Bolsa CULTURA VIVA, que deverá ser assinado digitalmente e reenviado para a Secretaria de 
Cultura, conforme, salvo se o agente solicitar a assinatura de forma presencial, através do e-
mail: pnabarapongas@gmail.com  ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Lazer e 
Eventos, localizada à Rua Rouxinol, n° 501, Centro (antiga estação ferroviária) no horário das 
8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. O Termo de Bolsa 
CULTURA VIVA dos projetos SELECIONADOS deverão ser assinados no prazo de até 03 dias 
úteis. 

                  Art. 4º Os projetos desclassificados poderão interpor recurso no prazo de até 03 dias 
úteis.  

                  Art. 5º Os proponentes que não reenviarem o Termo de Bolsa CULTURA VIVA 
assinado para o e-mail: pnabarapongas@gmail.com ou não comparecerem na SECLE para 
assinatura do Termo de Bolsa Cultura Viva, no prazo estabelecido, terão seus projetos 
Desclassificados 

                       

 Arapongas,  20 de julho de 2026. 

 

 

 

 

 

 

 

PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO 

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 46

 
ANEXO 

EDITAL Nº 048/26 

PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA- 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

 

RESULTADO PRELIMINAR – HABILITAÇÃO 

CATEGORIA 
VAGA DE AMPLA 
CONCORRÊNCIA 

COTAS PESSOAS PRETAS 
INDÍGENAS/PCD 

COTAS 
AÇÕES 

PERIFÉRICAS 

TOTAL DE 
VAGAS 

VALOR BRUTO TOTAL DA CATEGORIA 

Fomento para 
bolsas culturais 
cultura viva a 

mestras e mestres 
das culturas 

tradicionais e 
populares 

Categoria A (PF) 

01 01 0 02 R$ 29.400,00 

VALOR TOTAL:                                                                                                                                                                                                                                        R$ 29.400,00 

 

CATEGORIAS: 

Concessão de 02 (duas) Bolsas Cultura Viva, no valor de R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais) (VALOR BRUTO) cada, a ser pago em parcelas 
mensais de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) (VALOR BRUTO), até o 10º dia útil do mês, durante o prazo de 07 meses;  

N° do Nome do Proponente      CPF  N° COTAS STATUS 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 47

 
Projeto 

01 Leandro Ferreira de Melo ***.676.139-** Sim HABILITADO 

 

 

 

 

 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 48

 

EDITAL Nº 049/26 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

 PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 - Lei Aldir 
Blanc - PNAB 

 

                      PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO, Secretário Municipal da Cultura, Lazer e 
Eventos – SECLE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: 

 

                     Art. 1º O Resultado dos projetos SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS inscritos no 
Edital nº 009/26– CULTURA VIVA- PNAB, que visa selecionar projetos culturais a serem 
beneficiados pela Lei nº 14.399/2022.  

                     Art. 2º Os documentos apresentados na fase de habilitação foram encaminhados 
para comissão de HABILITAÇÃO, nesta fase foram elencados no Anexo Único os projetos 
SELECIONADOS e DESCLASSIFICADOS.  

                    Art. 3º O Ponto de Cultura contemplado receberá no e-mail cadastrado, o Termo 
de Compromisso Cultural, que deverá ser assinado digitalmente e reenviado para a 
Secretaria de Cultura, conforme, salvo se  solicitar a assinatura de forma presencial, através 
do e-mail: pnabarapongas@gmail.com  ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Lazer e 
Eventos, localizada à Rua Rouxinol, n° 501, Centro (antiga estação ferroviária) no horário das 
8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. O Termo de 
Compromisso Cultural dos projetos SELECIONADOS deverão ser assinados no prazo de até 03 
dias úteis. 

                  Art. 4º Os projetos desclassificados poderão interpor recurso no prazo de até 03 dias 
úteis.  

                  Art. 5º Os proponentes que não reenviarem o Termo de Compromisso Cultural 
assinado para o e-mail: pnabarapongas@gmail.com ou não comparecerem na SECLE para 
assinatura do Termo de Compromisso Cultural , no prazo estabelecido, terão seus projetos 
Desclassificados 

 

Arapongas,  20 de julho de 2026. 

 

 

 

 

 

 

PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO  

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE  



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 49

 
ANEXO 

EDITAL Nº 049/26 

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ARAPONGAS/PR- CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE 
PONTOS DE CULTURA-  Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.  

CATEGORIA B– PESSOA JURÍDICA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

CATEGORIA 
VAGA DE AMPLA 
CONCORRÊNCIA 

COTAS PESSOAS PRETAS 

INDÍGENAS/PCD 

TOTAL 
DE 

VAGAS 

VALOR TOTAL POR 
PROJETO 

VALOR TOTAL DA 
CATEGORIA 

Fomento a 
projetos 

continuados de 
pontos de 

cultura categoria 
B (PJ) 

01 01 02 R$ 91.467,00 R$ 182.934,57    

VALOR TOTAL:                                                                                                                                                                                                                                 R$ 182.934,57        

 

 

CATEGORIAS: 

FOMENTO A 2 PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA no valor de R$ R$ 91.467,00 (noventa e um mil, Quatrocentos e sessenta e sete reais) 
cada; 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 50

 

N° do 
Projeto 

Nome do Ponto de Cultura 
     CNPJ  N° 

COTAS STATUS 

01 Centro de Convivência Arte & Vida (CECAV) 07.754.511/0001-48 Sim HABILITADO 

 

 

 

 

 

 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 51

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

1 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  
Processo Administrativo nº 010/2026 

Pregão Eletrônico nº 90003/2026 

(90003/2026 – Compras.gov.br) 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO 

PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 71, inciso IV, da 

Lei Federal nº 14.133/2021,  

RESOLVE: 

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, nos 

termos descritos abaixo: 

 

Objeto:  Contratação de empresa especializada para a prestação de 

serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de 
obra, compreendendo os postos de Recepcionista, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Copeira, Motorista e Trabalhador Da 
Manutenção de Edificações (Auxiliar Multifuncional – 
Condomínios), destinados ao atendimento das necessidades 

da Câmara Municipal de Arapongas, conforme condições, 

quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de 

Referência e demais anexos. 

Contratada:  ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.  
CNPJ. 10.483.643/0001-97. 

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, 

podendo ser prorrogado na forma dos arts. 106 e 107 da Lei 

Federal nº 14.133/2021, caso presentes os requisitos legais e o 

interesse da Administração. 

Valor Total:  R$ 3.254.135,98 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro 

mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos). 

Fundamento Legal: Arts. 17 e 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. 

 

A adjudicação e a homologação do presente certame são realizadas com fundamento no art. 

71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regular instrução do Processo 

Administrativo nº 010/2026, a observância das disposições editalícias, a adjudicação 

realizada pela Pregoeira, as diligências promovidas durante as fases de habilitação e recursal, 

as decisões administrativas proferidas nos recursos interpostos, bem como o Parecer Jurídico 

exarado pela Procuradoria Jurídica, que concluiu pela regularidade do procedimento e pela 

viabilidade da contratação. 

Registra-se, ainda, que a presente adjudicação e homologação decorrem da conclusão da fase 

externa do procedimento licitatório, após a realização da sessão pública, da análise das 



TERÇA-FEIRA 21/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4051 PÁG: 52

2 

 

propostas, da verificação da documentação de habilitação, das diligências promovidas, do 

processamento dos recursos administrativos interpostos e do cumprimento das providências 

determinadas pela Procuradoria Jurídica, encontrando-se o processo regularmente instruído 

para a formalização da contratação. 

Registra-se que o procedimento licitatório observou os princípios previstos no art. 5º da Lei 

Federal nº 14.133/2021, tendo sido assegurados aos licitantes o contraditório, a ampla defesa, 

a isonomia, o julgamento objetivo, a motivação dos atos administrativos, a competitividade, 

a transparência, a segurança jurídica e a seleção da proposta mais vantajosa para a 

Administração. 

A empresa adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no 

Edital, no Termo de Referência, na proposta apresentada e no contrato a ser celebrado, 

observando todas as obrigações legais, contratuais, trabalhistas, previdenciárias e fiscais 

pertinentes à execução do objeto. 

Determina-se o encaminhamento dos autos para adoção das providências necessárias à 

formalização da contratação, à designação do gestor e dos fiscais do contrato e à prática dos 

demais atos administrativos necessários à execução contratual, observadas as disposições da 

Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 

 

Arapongas - PR, 20 de Julho de 2026. 

 

 

 

 

 

MARCIO ANTONIO NICKENIG 
Presidente 

MARCIO 

ANTONIO 

NICKENIG:504728

79987

Assinado de forma digital 

por MARCIO ANTONIO 

NICKENIG:50472879987 

Dados: 2026.07.20 

14:46:08 -03'00'


		2026-07-21T09:10:20-0300
	Brasil
	MUNICIPIO DE ARAPONGAS
	Assinador Serpro