Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 29 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 336A Poder Executivo 3 ......................................................................................................................... Licitações e Contratos 3 ........................................................................................................ Extrato 3 ............................................................................................................................. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Segunda-feira, 29 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 336A | Página 3 de 3 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 02/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 01/2026 - nos termos da Lei N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N° 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: O município de Cafezal do Sul- Pr, através da Secretária Municipal de Cafezal do Sul- Pr, e o agente cultural, CAFESHOW EVENTOS LTDA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Gestão de Apresentações Musicais do Calendário Cultural de Cafezal do Sul 2026", contemplado no Edital n° 01/2026 - Lei Aldir Blanc, categoria Fomento Músicas- contemplado conforme processo seletivo. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 23 de junho de 2026 a de 24 dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cafezal do Sul e KALYNE VITÓRIA DE FRANÇA OGAWA. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Extrato 2026-06-29T09:30:16-0300 MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1