• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Licitações SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL - SMGP SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SMDH SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO - SMDEI FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC Contratos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A. FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC SUMÁRIO Licitações SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 1 #Licita��es1 #Licita��es11 #Licita��es15 #Licita��es6 #Licita��es74 #Licita��es16 #Licita��es10 #Licita��es45 #Licita��es20 #Poder Executivo3 #Poder Executivo1 #Poder Executivo80 #Poder Executivo83 #Poder Executivo15 #Poder Executivo74 #Poder Executivo16 #Poder Executivo82 #Poder Executivo23 #Poder Executivo20 #Poder Executivo33 #Contratos11 #Contratos37 #Contratos23 #Contratos38 #Contratos22 #Contratos9 #Contratos20 #Contratos33 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro termo aditivo à ata de registro de preço nº 490/2025, celebrada entre a HIGIFORTE INDIANA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, por meio da Secretaria do Governo Municipal, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA, LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXA DE GORDURA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO. Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, no Palácio 29 de Março, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ 76.417.005/0001-86, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário do Governo Municipal, MARCELO TSCHÁ FACHINELLO, CPF/MF nº 024.891.169-40 e de outro lado a empresa HIGIFORTE INDIANA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 36.929.401/0001-78, com sede na Rua Anacleto Cardoso do Amaral, nº 463 – Bairro Ganchinho - CURITIBA / PR, CEP: 81935-447, neste ato representada por VALDECIR DA ROSA, CPF: 020.790.609-29, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 01-028630/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 701/2023 e Decreto Municipal nº 700/2023, e com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2025-SGM, as partes resolvem celebrar o presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 490/2025, celebrada em 03 de junho de 2025, que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA, LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXA DE GORDURA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO”, mediante as cláusulas e condições seguintes: Item: 1 – CONTROLE DE PRAGA, SERVIÇO, dedetização, desratização, descupinização e desinsetização, demais especificações inseridas no termo de referência. Valor unitário: R$ 0,05 Quantidade: 634.711,45 – METRO QUADRADO Valor total: R$ 31.735,56 Item: 2 – CAIXA D’ÁGUA, LIMPEZA/DESINFECÇÃO, demais especificações inseridas e previstas em edital. Valor unitário: R$ 0,13 Quantidade: 2.041.945,22 - LITRO Valor total: R$ 265.452,88 Valor total do Fornecedor: R$ 297.188,44 CLAÚSULA PRIMEIRA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 490/2025, por 1 (UM) ano, a partir de 05/06/2026 a 04/06/2027, conforme previsto na Ata de Registro de Preços, bem como o reajuste em sentido estrito. Parágrafo Único Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 05/06/2026, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023. CLÁUSULA SEGUNDA Com fundamento nos itens 22.10 e 22.11 do Edital do PE 11/2025-SGM e no artigo 112 do Decreto Municipal nº 700/2023, a partir de 05/06/2026, fica reajustado o valor da Ata de Registro de Preços, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no percentual acumulado de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), referente ao período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, calculados 12 (doze) meses a partir de 20/02/2025, data do orçamento estimado, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 2 sendo que o valor unitário sofre o seguinte reajuste: Dessa forma, o valor global passará de até R$ 279.492,40 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para até R$ 297.188,44 (duzentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para o período de 05/06/2026 a 04/06/2027. Parágrafo único O valor total do reajuste é de R$ 17.696,04 (dezessete mil, seiscentos e noventa e seis reais e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA Ficam designadas as servidoras Fabiana da Costa Müller, matrícula nº 161.857, e Anna Beatriz Rudniak, matrícula nº 186.725, respectivamente, como gestora e suplente da presente contratação. CLÁUSULA QUARTA A CONTRATADA, com a assinatura do presente Termo Aditivo, dá plena e irrestrita quitação de todas as obrigações do CONTRATANTE, relativas aos pagamentos já efetuados, nada mais podendo reclamar sob qualquer título. CLÁUSULA QUINTA Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária que não foram modificadas por este termo. E para constar, foi lavrado o presente, que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinado, na presença de duas testemunhas, em uma única via, de onde serão extraídas as cópias necessárias. CLÁUSULA SEXTA Incumbirá o CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Município, na forma prevista no art. 131, §2º do Decreto Municipal nº 701/2023. Palácio 29 de Março, 02 de junho de 2026. MARCELO TSCHÁ FACHINELLO ITEM DESCRIÇÃO ITENS VALOR UNITÁRIO ANTERIOR VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO 1 CONTROLE DE PRAGA, SERVIÇO, dedetização, desratização, descupinização e desinsetização, demais especificações inseridas no termo de referência R$ 0,05 R$ 0,05 2 CAIXA D'ÁGUA, LIMPEZA/DESINFECÇà O, demais especificações inseridas e previstas em edital. R$ 0,12 R$ 0,13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 3 Secretário do Governo Municipal HIGIFORTE INDIANA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Contratada Primeiro termo aditivo à ata de registro de preço nº490 /2025, celebrada entre a NACIONAL SERVIÇOS LTDA, por meio da Secretaria do Governo Municipal, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA, LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXA DE GORDURA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO. Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, no Palácio 29 de Março, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ 76.417.005/0001-86, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário do Governo Municipal, MARCELO TSCHÁ FACHINELLO, CPF/MF nº 024.891.169-40 e de outro lado a empresa NACIONAL SERVIÇOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 48.451.176/0001-96, com sede na Rua Antúrio, nº 1688 – Bairro: Campina da Barra - Araucária / PR, CEP: 83.709-520, neste ato representada por ANDERSON EIMAR DA SILVA, CPF: 063.235.049-01, , tendo em vista o contido no processo administrativo nº 01-028630/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 701/2023 e Decreto Municipal nº 700/2023, e com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2025-SGM, as partes resolvem celebrar o presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 490/2025, celebrada em 03 de junho de 2025, que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA, LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXA DE GORDURA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO”, mediante as cláusulas e condições seguintes: Item: 3 – CALHA/RUFO, LIMPEZA, demais especificações inseridas no termo de referência. Valor unitário: R$ 2,61 Quantidade: 89.481 – METRO Valor total: R$ 233.545,41 Valor total do Fornecedor: R$ 233.545,41 CLAÚSULA PRIMEIRA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 490/2025, por 1 (UM) ano, a partir de 05/06/2026 a 04/06/2027, conforme previsto na Ata de Registro de Preços, bem como o reajuste em sentido estrito. Parágrafo Único Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 05/06/2026, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023. CLÁUSULA SEGUNDA Com fundamento nos itens 22.10 e 22.11 do Edital do PE 11/2025-SGM e no artigo 112 do Decreto Municipal nº 700/2023, a partir de 05/06/2026, fica reajustado o valor da Ata de Registro de Preços, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no percentual acumulado de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), referente ao período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, calculados 12 (doze) meses a partir de 20/02/2025, data do orçamento estimado, sendo que o valor unitário sofre o seguinte reajuste: ITEM DESCRIÇÃO ITENS VALOR UNITÁRIO ANTERIOR VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 4 Dessa forma, o valor global passará de até R$ 252.202,50 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos) para até R$ 233.545,41 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para o período de 05/06/2026 a 04/06/2027. CLÁUSULA TERCEIRA Ficam designadas as servidoras Fabiana da Costa Müller, matrícula nº 161.857, e Anna Beatriz Rudniak, matrícula nº 186.725, respectivamente, como gestora e suplente da presente contratação. CLÁUSULA QUARTA A CONTRATADA, com a assinatura do presente Termo Aditivo, dá plena e irrestrita quitação de todas as obrigações do CONTRATANTE, relativas aos pagamentos já efetuados, nada mais podendo reclamar sob qualquer título. CLÁUSULA QUINTA Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária que não foram modificadas por este termo. E para constar, foi lavrado o presente, que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinado, na presença de duas testemunhas, em uma única via, de onde serão extraídas as cópias necessárias. CLÁUSULA SEXTA Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Município, na forma prevista no art. 131, § 2º do Decreto Municipal nº 701/2023. Palácio 29 de Março, 02 de junho de 2026. MARCELO TSCHÁ FACHINELLO Secretário do Governo Municipal NACIONAL SERVIÇOS LTDA Anderson Eimar da Silva Contratada Primeiro termo aditivo à ata de registro de preço nº 492/2025, celebrada entre a M C S AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA, por meio da Secretaria do Governo Municipal, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA, LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXA DE GORDURA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO. Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, no Palácio 29 de Março, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ 76.417.005/0001-86, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário do Governo Municipal, MARCELO TSCHÁ FACHINELLO, CPF/MF nº 024.891.169-40 e de outro lado a empresa M C S AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 32.043.657/0001-22, com sede na Rua Fortunato Giroldo Massaro, nº - Bairro: Jardim das Palmeiras - LONDRINA / PR, CEP: 86085-320, neste ato representada por VANESSA FERNANDA DOS SANTOS PIE CPF: 039.795.259-70, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 01-028630/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 701/2023 e Decreto Municipal nº 700/2023, e com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2025-SGM, as partes resolvem celebrar o presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 492/2025, celebrada em 03 de junho de 2025, que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, LIMPEZA DE 3 CALHA/RUFO, LIMPEZA, demais especificações inseridas no termo de referência. R$ 2,50 R$ 2,61 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 5 CAIXAS D´ÁGUA, LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXA DE GORDURA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO”, mediante as cláusulas e condições seguintes: Item: 4 – CAIXA DE GORDURA, LIMPEZA E ESGOTAMENTO, com abertura de tampa, limpeza da caixa de gordura e fechamento de tampa; esgotamento executado por caminhão de sucção, incluso todo material necessário para a realização do serviço. Valor unitário: R$ 83,55 Quantidade: 3.788 – METRO CÚBICO Valor total: R$ 316.487,40 Item: 5 – REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO, hidrojateamento e fornecimento de material e mão-de-obra. Valor unitário: R$ 12,53 Quantidade: 13.357 - METRO Valor total: R$ 167.363,21 Valor total do Fornecedor: R$ 483.850,61 CLAÚSULA PRIMEIRA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 492/2025, por 1 (UM) ano, a partir de 05/06/2026 a 04/06/2027, conforme previsto na Ata de Registro de Preços, bem como o reajuste em sentido estrito. Parágrafo Único Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 05/06/2026, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023. CLÁUSULA SEGUNDA Com fundamento nos itens 22.10 e 22.11 do Edital do PE 11/2025-SGM e no artigo 112 do Decreto Municipal nº 700/2023, a partir de 05/06/2026, fica reajustado o valor da Ata de Registro de Preços, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no percentual acumulado de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), referente ao período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, calculados 12 (doze) meses a partir de 20/02/2025, data do orçamento estimado, sendo que o valor unitário sofre o seguinte reajuste: ITEM DESCRIÇÃO ITENS VALOR UNITÁRIO ANTERIOR VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 6 Dessa forma, o valor global passará de até R$ 463.324,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais) para até R$ 483.850,61 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), para o período de 05/06/2026 a 04/06/2027. Parágrafo único O valor total do reajuste é de R$ 20.526,61 (vinte mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). CLÁUSULA TERCEIRA Ficam designadas as servidoras Fabiana da Costa Müller, matrícula nº 161.857, e Anna Beatriz Rudniak, matrícula nº 186.725, respectivamente, como gestora e suplente da presente contratação. CLÁUSULA QUARTA A CONTRATADA, com a assinatura do presente Termo Aditivo, dá plena e irrestrita quitação de todas as obrigações do CONTRATANTE, relativas aos pagamentos já efetuados, nada mais podendo reclamar sob qualquer título. CLÁUSULA QUINTA Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária que não foram modificadas por este termo. E para constar, foi lavrado o presente, que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinado, na presença de duas testemunhas, em uma única via, de onde serão extraídas as cópias necessárias. CLÁUSULA SEXTA Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Município, na forma prevista no art. 131, § 2º do Decreto Municipal nº 701/2023. Palácio 29 de Março, 02 de junho de 2026. MARCELO TSCHÁ FACHINELLO 4 CAIXA DE GORDURA, LIMPEZA E ESGOTAMENTO, com abertura de tampa, limpeza da caixa de gordura e fechamento de tampa; esgotamento executado por caminhão de sucção, incluso todo o material necessário para a realização do serviço. R$ 80,00 R$ 83,55 5 REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO, hidrojateamento e fornecimento de material e mão de obra. R$ 12,00 R$ 12,53 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 7 Secretário do Governo Municipal M C S AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA Vanessa Fernanda dos Santos Pie Contratada Secretaria do Governo Municipal, 2 de junho de 2026. Marcia Maria de Oliveira : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Município de Ribeirão, inscrito no CNPJ nº 11.342.625/0001-58 de acordo com o Parecer nº 4625/2025, Processo nº 01-086864/2026. Procuradoria Geral do Município, 3 de junho de 2026. Rosa Maria Alves Pedroso : Subprocuradora AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – SMS – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. OBJETO:  SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI. ENVIO DE PROPOSTA: a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 03/06/2026 até às 09h30 do dia 19/06/2026. ENVIO DE LANCES: 19/06/2026 – 09:40 ÀS 10:20 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET CONFORME PREVISTO ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9968, 3350-9414, 3350-9147, 3350-9951, 3350-9406, 3350-9018 e 3350-9062. FLAVIA VERNIZI ADACHI Superintendente Executiva Secretaria Municipal da Saúde, 3 de junho de 2026. Ariana Marchetto Schubak Santiago : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 SMS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 8 OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 SMS são: EMPRESA: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. Item 7: CEFALEXINA, 250mg/5ml, suspensão oral, frasco com no mínimo 100ml, mais copo ou seringa dosadora. Valor unitário: R$ 9,5000 Quantidade: 15000,00 Valor total: R$ 142.500,00 Valor total da empresa: R$ 142.500,00. EMPRESA: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 28: LEVODOPA + BENSERAZIDA - (COTA ME/EPP/MEI), 100mg+25mg, comprimido dispersível, embalado em frasco com no mínimo 30 unidades, Valor unitário: R$ 1,9290 Quantidade: 55000,00 Valor total: R$ 106.095,00 Valor total da empresa: R$ 106.095,00. EMPRESA: CHIESI FARMACEUTICA LTDA Item 1: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO, 250 mcg/dose, aerossol, inalatório, sob a forma de aerossol pressurizado em tubo de alumínio para atomizações, lata com no mínimo 150 e no máximo 200 doses. Valor unitário: R$ 14,0000 Quantidade: 39000,00 Valor total: R$ 546.000,00 Item 2: BECLOMETASONA - (COTA ME/EPP/MEI), dipropionato, 250 mcg/dose, aerossol, inalatório, sob a forma de aerossol pressurizado em tubo de alumínio para atomizações, lata com no mínimo 150 e no máximo 200 doses. Valor unitário: R$ 14,0000 Quantidade: 13000,00 Valor total: R$ 182.000,00 Valor total da empresa: R$ 728.000,00. EMPRESA: CIMED &CO. S.A. Item 21: FINASTERIDA, 5mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades. Valor unitário: R$ 0,1970 Quantidade: 1500000,00 Valor total: R$ 295.500,00 Valor total da empresa: R$ 295.500,00. EMPRESA: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA Item 20: FENITOÍNA - (COTA ME/EPP/MEI), 100mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 30 unidades. Valor unitário: R$ 0,1540 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 9 Quantidade: 250000,00 Valor total: R$ 38.500,00 Item 44: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA - (COTA ME/EPP/MEI), 0,9%, 500ml, sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios (um com fechamento em material autovedável a múltipla punções, Valor unitário: R$ 4,3633 Quantidade: 35000,00 Valor total: R$ 152.715,50 Item 46: SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM - (COTA ME/EPP/MEI), 400mg + 80mg, comprimido, embalado em blister/strip, contendo 10 ou 20 unidades ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,1757 Quantidade: 650000,00 Valor total: R$ 114.205,00 Item 52: CEFALEXINA - (COTA ME/EPP/MEI), 500mg, cápsula, comprimido revestido, drágea ou comprimido simples, embalado em blister/strip,contendo no mínimo 6 e no máximo 10 unidades, ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,4800 Quantidade: 375000,00 Valor total: R$ 180.000,00 Valor total da empresa: R$ 485.420,50. EMPRESA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Item 53: ESTRIOL, 1mg/g, creme vaginal, bisnaga com 50g + aplicador individual, a bisnaga deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento. Valor unitário: R$ 14,2900 Quantidade: 9000,00 Valor total: R$ 128.610,00 Valor total da empresa: R$ 128.610,00. EMPRESA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Item 11: CLORIDRATO DE BIPERIDENO, 2mg, comprimido, com no mínimo 10 e no máximo 20 unidades, embalado em blister/strip ou blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,2600 Quantidade: 360000,00 Valor total: R$ 93.600,00 Item 12: CLORIDRATO DE BIPERIDENO - (COTA ME/EPP/MEI), 2mg, comprimido, com no mínimo 10 e no máximo 20 unidades embalado em blister/strip ou blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,2600 Quantidade: 120000,00 Valor total: R$ 31.200,00 Item 13: CLORPROMAZINA, cloridrato, 25mg, comprimido, embalado em blister/strip, com no mínimo 10 e no máximo 30 unidades ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,2930 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 10 Quantidade: 2100000,00 Valor total: R$ 615.300,00 Item 14: CLORPROMAZINA - (COTA ME/EPP/MEI), cloridrato, 25mg, comprimido, embalado em blister/strip, com no mínimo 10 e no máximo 30 unidades ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,2930 Quantidade: 700000,00 Valor total: R$ 205.100,00 Valor total da empresa: R$ 945.200,00. EMPRESA: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 37: OMEPRAZOL, 20mg, cápsula, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades. Valor unitário: R$ 0,0640 Quantidade: 18000000,00 Valor total: R$ 1.152.000,00 Item 38: OMEPRAZOL - (COTA ME/EPP/MEI), 20mg, cápsula, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades. Valor unitário: R$ 0,0640 Quantidade: 6000000,00 Valor total: R$ 384.000,00 Valor total da empresa: R$ 1.536.000,00. EMPRESA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA Item 39: ÓXIDO DE ZINCO + RETINOL + COLECALCIFEROL, pomada dermatológica, 150 mg/g + 5.000 ui/g (vitamina a) + 900 ui/g (vitamina d), bisnaga com no mínimo 45g, a bisnaga deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para Valor unitário: R$ 3,9900 Quantidade: 39000,00 Valor total: R$ 155.610,00 Valor total da empresa: R$ 155.610,00. EMPRESA: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA Item 41: PARACETAMOL, 500mg, comprimido, embalado em blister/strip, contendo 4 ou 10 unidades ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,0499 Quantidade: 10500000,00 Valor total: R$ 523.950,00 Valor total da empresa: R$ 523.950,00. EMPRESA: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A Item 9: CEFTRIAXONA IV, 01g, ev, frasco-ampola, contendo pó estéril, equivalente a 1g de ceftriaxona. Valor unitário: R$ 3,3800 Quantidade: 63000,00 Valor total: R$ 212.940,00 Valor total da empresa: R$ 212.940,00. EMPRESA: LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 11 Item 6: BUDESONIDA - (COTA ME/EPP/MEI), 32mcg/ dose, tópico nasal frasco com no mínimo 120 e no máximo 200 doses. Valor unitário: R$ 12,4500 Quantidade: 12000,00 Valor total: R$ 149.400,00 Item 10: CEFTRIAXONA IV - (COTA ME/EPP/MEI), 01g, ev, frasco-ampola contendo pó estéril, equivalente a 1g de ceftriaxona. Valor unitário: R$ 3,6999 Quantidade: 21000,00 Valor total: R$ 77.697,90 Item 22: FINASTERIDA - (COTA ME/EPP/MEI), 5mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades. Valor unitário: R$ 0,2150 Quantidade: 500000,00 Valor total: R$ 107.500,00 Item 24: HIDROCORTISONA - (COTA ME/EPP/MEI), succinato, 500mg, injetável, embalado em frasco-ampola. Valor unitário: R$ 4,3000 Quantidade: 5000,00 Valor total: R$ 21.500,00 Item 26: ISOSSORBIDA, MONONITRATO - (COTA ME/EPP/MEI), 20mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aliminizado, com no mínimo 10 unidades. Valor unitário: R$ 0,1580 Quantidade: 120000,00 Valor total: R$ 18.960,00 Item 48: TOBRAMICINA - (COTA ME/EPP/MEI), 0,3%, solução oftálmica, contendo 3mg/ml de tobramicina embalado em frasco conta-gotas com no mínimo 5ml. Valor unitário: R$ 4,6399 Quantidade: 9000,00 Valor total: R$ 41.759,10 Item 50: AMOXICILINA - (COTA ME/EPP/MEI), 250mg/5ml, suspensão oral, pó para suspensão oral, embalado em frasco com indicação no rótulo para o preparo da suspensão + copo ou seringa dosadora; frasco com no mínimo 150ml. Valor unitário: R$ 5,6999 Quantidade: 30000,00 Valor total: R$ 170.997,00 Valor total da empresa: R$ 587.814,00. EMPRESA: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A Item 43: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA, 0,9%, 500 ml, sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios (um com fechamento em material autovedável a múltipla punções, Valor unitário: R$ 3,1600 Quantidade: 105000,00 Valor total: R$ 331.800,00 Valor total da empresa: R$ 331.800,00. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 12 EMPRESA: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Item 25: ISOSSORBIDA, MONONITRATO, 20mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades. Valor unitário: R$ 0,1446 Quantidade: 360000,00 Valor total: R$ 52.056,00 Valor total da empresa: R$ 52.056,00. EMPRESA: PRATI, DONADUZZI &CIA LTDA Item 15: DEXAMETASONA, 0,1%, creme, bisnaga contendo no mínimo 10g, o tubo deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento. Valor unitário: R$ 1,3500 Quantidade: 90000,00 Valor total: R$ 121.500,00 Item 17: DIPIRONA, 500 mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 4 e no máximo 20 unidades. Valor unitário: R$ 0,1000 Quantidade: 15000000,00 Valor total: R$ 1.500.000,00 Item 35: METRONIDAZOL, 250mg, comprimido, embalado em blister/strip, contendo 10 ou 20 unidades, ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,1500 Quantidade: 1350000,00 Valor total: R$ 202.500,00 Item 45: SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM, 400mg + 80mg, comprimido, embalado em blister/strip, contendo 10 ou 20 unidades, ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,1300 Quantidade: 1950000,00 Valor total: R$ 253.500,00 Item 49: AMOXICILINA, 250mg/5ml, suspensão oral, pó para suspensão oral, embalado em frasco com indicação no rótulo para o preparo da suspensão + copo ou seringa dosadora; frasco com no mínimo 150ml. Valor unitário: R$ 5,3900 Quantidade: 90000,00 Valor total: R$ 485.100,00 Valor total da empresa: R$ 2.562.600,00. EMPRESA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item 27: LEVODOPA + BENSERAZIDA, 100mg+25mg, comprimido dispersível, embalado em frasco com no mínimo 30 unidades. Valor unitário: R$ 1,9200 Quantidade: 165000,00 Valor total: R$ 316.800,00 Valor total da empresa: R$ 316.800,00. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 13 EMPRESA: SANTINI MEDICAMENTOS LTDA Item 8: CEFALEXINA - (COTA ME/EPP/MEI), 250mg/5ml, suspensão oral, frasco com no mínimo 100ml, mais copo ou seringa dosadora. Valor unitário: R$ 10,7300 Quantidade: 5000,00 Valor total: R$ 53.650,00 Item 18: DIPIRONA - (COTA ME/EPP/MEI), 500 mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 4 e no máximo 20 unidades. Valor unitário: R$ 0,1258 Quantidade: 5000000,00 Valor total: R$ 629.000,00 Item 34: METOCLOPRAMIDA - (COTA ME/EPP/MEI), 10mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 20 unidades. Valor unitário: R$ 0,0560 Quantidade: 1350000,00 Valor total: R$ 75.600,00 Item 40: ÓXIDO DE ZINCO + RETINOL + COLECALCIFEROL - (COTA ME/EPP/MEI) pomada dermatológica, 150 mg/g + 5.000 ui/g (vitamina a) + 900 ui/g ( vitamina d), bisnaga com no mínimo 45g, a bisnaga deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento. Valor unitário: R$ 4,2500 Quantidade: 13000,00 Valor total: R$ 55.250,00 Item 42: PARACETAMOL - (COTA ME/EPP/MEI), 500mg, comprimido, embalado em blister/strip, contendo 4 ou 10 unidades, ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,0652 Quantidade: 3500000,00 Valor total: R$ 228.200,00 Valor total da empresa: R$ 1.041.700,00. EMPRESA: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item 3: BENZILPENICILINA, benzatina, 1.200.000 ui, embalagem contendo frasco-ampola com suspensão injetável, pronta com 4 ml ou embalagem contendo frasco ampola com pó liofilizado + ampola com diluente com no mínimo 4 ml e no máximo 10 ml, Valor unitário: R$ 5,3600 Quantidade: 90000,00 Valor total: R$ 482.400,00 Item 4: BENZILPENICILINA - (COTA ME/EPP/MEI), benzatina, 1.200.000 ui, embalagem contendo frasco-ampola com suspensão injetável, pronta com 4ml ou embalagem contendo frasco ampola com pó liofilizado + ampola com diluente com no mínimo 4 ml e no máximo 10ml, Valor unitário: R$ 5,3600 Quantidade: 30000,00 Valor total: R$ 160.800,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 14 Item 5: BUDESONIDA, 32mcg/dose, tópico nasal, frasco com no mínimo 120 e no máximo 200 doses. Valor unitário: R$ 11,4000 Quantidade: 36000,00 Valor total: R$ 410.400,00 Item 19: FENITOÍNA, 100mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado com no mínimo 10 e no máximo 30 unidades. Valor unitário: R$ 0,1380 Quantidade: 750000,00 Valor total: R$ 103.500,00 Item 23: HIDROCORTISONA, succinato, 500mg, injetável, embalado em frasco-ampola. Valor unitário: R$ 4,1800 Quantidade: 15000,00 Valor total: R$ 62.700,00 Item 29: LIDOCAÍNA, 2%, gel, bisnaga contendo no mínimo 30g, o tubo deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento. Valor unitário: R$ 3,6000 Quantidade: 24000,00 Valor total: R$ 86.400,00 Item 30: LIDOCAÍNA - (COTA ME/EPP/MEI), 2%, gel, bisnaga contendo no mínimo 30g, o tubo deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento. Valor unitário: R$ 3,6000 Quantidade: 8000,00 Valor total: R$ 28.800,00 Item 33: METOCLOPRAMIDA, 10mg, comprimido, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 20 unidades. Valor unitário: R$ 0,0500 Quantidade: 4050000,00 Valor total: R$ 202.500,00 Item 47: TOBRAMICINA, 0,3%, solução oftálmica, contendo 3mg/ml de tobramicina embalado em frasco conta-gotas com no mínimo 5ml. Valor unitário: R$ 4,0700 Quantidade: 27000,00 Valor total: R$ 109.890,00 Valor total da empresa: R$ 1.647.390,00. EMPRESA: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A Item 51: CEFALEXINA, 500mg, cápsula, comprimido revestido, drágea ou comprimido simples, embalado em blister/strip, contendo no mínimo 6 e no máximo 10 unidades, ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Valor unitário: R$ 0,3580 Quantidade: 1125000,00 Valor total: R$ 402.750,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 15 Valor total da empresa: R$ 402.750,00. **Os itens: 31 – (METILDOPA, 250mg, comprimido, embalado em blister/strip), 32 – (METILDOPA - (COTA ME/EPP/MEI), 250mg, comprimido, embalado em blister/strip) e 54 – (ESTRIOL - (COTA ME/EPP/MEI), 1mg/g, creme vaginal), foram desertos. **Os itens: 16 – (DEXAMETASONA - (COTA ME/EPP/MEI), 0,1%, creme, bisnaga) e 36 – (METRONIDAZOL - (COTA ME/EPP/MEI), 250mg, comprimido), foram fracassados. TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – SMS – R$ 12.202.735,50 Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.e- compras.curitiba.pr.gov.br) Secretaria Municipal da Saúde, 3 de junho de 2026. Felipe Antonio de Moura : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO Consoante subdelegação promovida pela Portaria n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, AUTORIZO a aquisição de 176.000 (cento e setenta e seis mil) unidades de coleta de urina, kit, em polipropileno, contendo tubo cônico inquebrável, com tampa de pressão e copo coletor estéreis, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, por meio da empresa J. Prolab Indústria e Comércio de Produtos para Laboratório Ltda., descrita no Processo n.º 01-141272/2026, no valor total de R$ 116.160,00 (cento de dezesseis mil e cento e sessenta reais ), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 47/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 1885/2026– PGM-NAJ/SMS (item 22.1), e ante ao disposto no Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 3 de junho de 2026. Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde AUTORIZAÇÃO Consoante subdelegação promovida pela Portaria n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, AUTORIZO a aquisição de 4.000 (quatro mil) frascos de Cefalexina, 250mg/5ml, suspenção oral, em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, por meio da empresa Antibioticos do Brasil Ltda., descrita no Processo n.º 01-144539/2026, no valor total de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 48/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 1904/2026–PGM-NAJ/SMS (item 8.1), e ante ao disposto no Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 3 de junho de 2026. Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde PROTOCOLO N.º 01-141272/2026 PROTOCOLO N.º 01-144539/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 16 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2026 – SME OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Básicos, destinados ao atendimento das Entidades Filantrópicas cadastradas na Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, por meio da modalidade de Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1(um) ano, com entrega parcelada. ENVIO DE PROPOSTAS: até às 09h00min, do dia 18 de junho de 2026, em horário comercial, ou seja, das 08h às 18h. ENVIO DE LANCES: 18 de junho de 2026 das 09h05min às 09h35min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e- compras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos telefones: (041) 3350-9867, 3350-9588, 3350-3175 e 3350-3009. Secretaria Municipal da Educação, 3 de junho de 2026. Talitha Shara Miquelasso : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO Processo:01-072143/2025 PE nº 32/2025 – SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMENDOIM DOCE, BOLO, PÉ DE MOLEQUE, PÉ DE MOÇA, TORRONE, MANDOLATE, PAÇOCA TRADICIONAL E PAÇOCA ROLHA, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Partes: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SMSAN/FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA - DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. Item 1: AMENDOIM,DOCE CROCANTE (CRI CRI / PRALINÊ) Marca: Dacolônia Variação Proporcional: 140 Valor unitário: R$ 3,69 Valor Proporcional: R$ 26,36 Quantidade: 100.000 Valor total: R$ 369.000,00 Item 4: DOCE, Pé de Moça Marca: Dacolônia Variação Proporcional: 130 Valor unitário: R$ 4,55 Valor Proporcional: R$ 35,00 Quantidade: 100.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 17 Valor total: R$ 455.000,00 Item 6: MANDOLATE, Tipo Torrone Marca: Dacolônia Variação Proporcional: 130 Valor unitário: R$ 3,75 Valor Proporcional: R$ 28,8462 Quantidade: 100.000 Valor total: R$ 375.000,00 Item 8: PAÇOCA, Tradicional formato Rolha Marca: Dacolônia Variação Proporcional: 210 Valor unitário: R$ 5,15 Valor Proporcional: R$ 24,52 Quantidade: 100.000 Valor total: R$ 515.000,00 Valor total da empresa: R$ 1.714.000,00. Data da Assinatura: 02/06/2026. Leverci Silveira Filho - Secretário Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 2 de junho de 2026. Mirna Antonieta Machado dos Santos : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO:  Aquisição de azeitona, biscoitos, doce de leite, farinha de mandioca, flocos de milho, macarrão, mistura para bolo integral, refresco, sabão de coco, sagu, tempero alho puro e torrada, para o Programa Armazém da Família, pelo período de 150 dias, com entrega parcelada. ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 08 de junho de 2026 até às 8h50 do dia 18 de junho de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 18/06/2026 – 9h às 9h30 O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e- compras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. LEVERCI SILVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 3 de junho de 2026. Naira Zandonai do Nascimento : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 18 PREGÃO ELETRÔNICO PE 34/2026 SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ERVILHAS EM CONSERVA, FARINHA DE MANDIOCA TEMPERADA, FARINHA LÁCTEA, MOLHO DE TOMATE, NÉCTAR DE FRUTA, POLVILHO DOCE E SARDINHAS, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA CRITÉRIO: MENOR PREÇO PROPORCIONAL ITEM A PREGOEIRA, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 34/2026 SMSAN/FAAC são: EMPRESA ALLBRANDS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A Itens 3      Valor total da empresa: R$ 149.500,00. EMPRESA AURORA TROPICAL DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA Itens 1      Valor total da empresa: R$ 45.000,00. EMPRESA JAS DISTRIBUIDORA LTDA Itens 5      Valor total da empresa: R$ 96.960,00. EMPRESA MAXIFOOD DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Itens 7      Valor total da empresa: R$ 466.800,00. EMPRESA MEGA BRASIL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Itens 4      Valor total da empresa: R$ 159.600,00. EMPRESA PINDUCA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Itens 2, 6      Valor total da empresa: R$ 169.200,00. EMPRESA SMG INDUSTRIAL LTDA Itens 8      Valor total da empresa: R$ 198.000,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 34/2026 SMSAN/FAAC = R$ 1.285.060,00. O prazo para manifestação de intenção em interpor recurso é de 20 (vinte) minutos após a publicação do resultado no portal e- Compras (https://e-compras.curitiba.pr.gov.br), conforme Art. 117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 3 de junho de 2026. Idalzira Schmidt Wiacek : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Termo de Adjudicação Retificado emitido pela Comissão de Seleção, HOMOLOGO o CHAMAMENTO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Nº 01/2026, conforme edital do resultado da Fase de Seleção e Celebração, em favor das Organizações da Sociedade Civil selecionadas, no valor total de R$ 1.181.678,14 (Um milhão, cento e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) para o período de até 12 (doze) meses SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 19 Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, 3 de junho de 2026. Hideo Garcia : Secretário Municipal do Esporte, Lazer e Juventude COMUNICADO DE ANULAÇÃO Objeto: Execução de obras de reforma de diversas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, visando a revitalização e manutenção conforme Termos de Adesão firmados entre a Secretaria de Saúde do Paraná e o Fundo Municipal da Saúde. Comunicamos aos interessados que o Superintendente de Implantação de Obras Urbanas da Secretaria Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela Portaria nº 03/2026, com base no inciso III do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e fundamentado no relatório técnico da equipe de apoio juntado ao movimento 161.1, no Parecer Jurídico nº 1792/2026-NAJ/SMOP, juntado ao movimento 170.1 do mesmo processo licitatório, PRETENDE ANULAR PARCIALMENTE A LICITAÇÃO, exclusivamente em relação ao objeto do LOTE 01, em razão de vício insanável identificado na composição da planilha orçamentária da UBS Érico Veríssimo, integrante do referido lote. Diante do exposto, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para prévia manifestação das licitantes interessadas, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 71, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Em decorrência do recesso previsto nos incisos IX e X, do Art. 1º do Decreto Municipal nº 2385/2025, o prazo para manifestação de contraditório e ampla defesa será até as 18h do dia 10/06/2026. O presente Comunicado será publicado no D.O.M., nos Portais da PMC e PNCP e na ATOTECA do TCE-Pr. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 2 de junho de 2026. Silvandro Pedroso de Campos : Gerência de Licitações - SMOP AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-138584/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 550/2026 - ICS, para aquisição de Materiais Medicos: Luva vinil não talcada tamanho G – 2.000 unidades, Seringa 3ml luerlock – 500 unidades, Campo Cirurgico estéril 50 x50 – 200 unidades à empresa: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI–CNPJ 80.392.566/0001-45 no valor total de R$1.100,00; para aquisição de Materiais Medicos: Luva estéril 6,5 – 200 unidades, Luva de procedimento P – 10.000 unidades, Seringa 1ml sem agulha – 200 unidades, Seringa 20ml luer slip – 200 unidades, Solução fisiológica bolsa 100ml – 300 unidades à empresa: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA–CNPJ 21.504.525/0001-34 no valor total de R$3.772,00; aquisição de Materiais Medicos: Seringa 10ml luerlock – 200 unidades, Solução fisiológica bolsa 500ml – 30 unidades, Agulha de Acuputura 0,25 x 0,30 MM – 6.000 unidades à empresa: HOSPITALAR SHOP LTDA–CNPJ 43.149.753/0003-38 no valor total de R$1.148,80; aquisição de Materiais Medicos: Polifix 2 vias - 100 unidades, Água para injeção – 600 unidades, Solução fisiológica bolsa 250ml – 200 unidades à empresa: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP Concorrência Eletrônica nº CE/001/2026-SMMOP/OPE-FMS INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 550/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 20 LTDA-CNPJ 00.656.468/0001-39 no valor total de R$1.104,00; aquisição de Materiais Medicos: Equipo macrogotas com filtro e injeto – 280 unidades, Luva procedimento m – 10.000 unidades, Abocath 24 sem dispositivo de segurança - 200 unidades, Máscara cirúrgica tripla proteção, (tripla camada) com elástico - 2.000 unidades à empresa: HOSP MEDIC SERVIÇOS LTDA-CNPJ 20.861.961/0001-06 no valor total de R$2.685,20; fundamentada no Inciso II, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 3 de junho de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-139791/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 549/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: D.I.U MIRENA – 140 UNIDADES à empresa: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA– CNPJ 05.782.733/0003-00 no valor total de R$148.152,48; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 3 de junho de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-143893/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 545/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: ÁCIDO ZOLEDRONICO 4MG – 4 FRASCOS à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$160,00; para aquisição do medicamento: LEUPRORRELINA 22,5MG – 2 SERINGAS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0030-70 no valor total de R$2.869,90; para aquisição do medicamento: OSIMERTINIBE 80MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 13.485.130/0001-03 no valor total de R$32.490,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 3 de junho de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 549/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 545/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 546/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 21 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-144014/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 546/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: BIMEQUIZUMABE 160MG – 2 SERINGAS E CABOZANTINIBE 20MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.50/0025-02 no valor total de R$30.792,02; para aquisição do medicamento: IXEQUIZUMABE 80MG – 4 SERINGAS à empresa: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A.– CNPJ 07.015.691/0008-12 no valor total de R$27.473,36; para aquisição do medicamento: LENVATINIBE 4MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.– CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$3.000,00;fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 3 de junho de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-146443/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 548/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: DENOSUMABE 60MG – 8 SERINGAS à empresa: VIVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI– CNPJ 10.447.355/0001-87 no valor total de R$3.880,00;fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 3 de junho de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-147797/2026- ICS   Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 544/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: ACETATO DE GOSSERRELINA 10,8MG – 1 SERINGA, LEUPRORRELINA 45MG – 1 FRASCO/AMPOLA, LEUPRORRELINA 22,5MG – 1 FRASCO/AMPOLA E APALUTAMIDA 60MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA – CNPJ 04.307.650/0030-70 no valor total de R$ 18.228,99; Para aquisição do medicamento: ENZALUTAMIDA 80MG – 56 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$ 10.972,36; Para aquisição do medicamento: EDOXABANA 60MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: G.B. STRAPASSON &CIA LTDA. – CNPJ 12.044.700/0019-98 no valor total de R$121,20; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 3 de junho de 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 548/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 544/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 22 Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-145724/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 547/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: PALBOCICLIBE 75MG – 21 COMPRIMIDOS E PAZOPANIBE 400MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$13.700,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 3 de junho de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Fundação Estatal De Atenção À Saúde, localizada à R. Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, 161, 3° andar, Capão Raso – Curitiba/PR, CEP 81.130- 160, reuniram-se o diretor-geral Sezifredo Paulo Alves Paz, CPF/MF 366.713.809-10 e a Diretora Administrativa Financeira Janaina Barreto Fonseca, CPF/MF n.º 047.615.519-33, na qualidade de representantes da Feas, CNPJ 14.814.139/0001-83 e a empresa TRE CIME HEALTH PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Nuncio Hipólito nº 378, Jardim Agrolar-Saltinho/SP CEP: 13.440-022 – CNPJ 27.331.579/0001-21, tendo em vista as condições estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 53/2025, cujo objeto é o “Registro de preços para futura aquisição de álcool gel 70% para higiene de mãos 500 a 2000 ml”, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 5301/2025, com fundamento no artigo 131 do Decreto Municipal n.º 701/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes, referente ao item abaixo discriminado e seu respectivo preço unitário:  Itens renovados Item 1: 215897/ BR0380018/ Álcool gel para higiene de mãos à base de gel transparente 500 a 2.000 ml (COTA AMPLA CONCORRÊNCIA 75%) Quantidade: 6.000.000 ml Marca: Asseptocime Gel/Isopoly Valor unitário: R$ 0,0209 Valor total: R$ 125.400,0000 Item 2: 215897/ BR0380018/ Álcool gel para higiene de mãos à base de gel transparente 500 a 2.000 ml (COTA RESERVADA 25% ME/EPP) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 547/2026 - ICS FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Ata de Registro de Preços n.º 5301/2025 - aditivo de renovação. Processo Administrativo n°: 01-106346/2025 Pregão Eletrônico n. º 53/2025/2024– Feas. Interessado: Fundação Estatal de Atenção à Saúde. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 23 Quantidade: 2.000.000 ml Marca: Asseptocime Gel/Isopoly Valor unitário: R$ 0,0209  Valor total: R$ 41.800,0000 Valor total do fornecedor: R$ 167.200,00. Fica declarado que os itens, seus quantitativos e preços constantes na presente ata, bem como eventuais comodatos, portanto registrados, são prorrogados pelo período de um ano, contados a partir de 05/06/2026 a 05/06/2027 (publicação da ARP original). As obrigações da Contratada e da Feas e demais condições gerais, assim como as penalidades se encontram no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 53/2025 e documentos ali constantes. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes: Sezifredo Paulo Alves Paz Diretor-geral Feas TRE Cime Health Produtos Odonto Medico Hospitalares Ltda. Contratada Janaina Barreto Fonseca Diretora Administrativa Financeira Feas Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 3 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO Ata de registro de preços - Reequilíbrio Ata de Registro de Preços n.º 0101/2026. Processo Administrativo n°: 01-303615/2025. Pregão Eletrônico n. º 1/2026 – Feas. Interessado: Fundação Estatal de Atenção à Saúde. Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção à Saúde, sita à Rua Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, n° 161, 3° andar, bairro Capão Raso, reuniram-se o diretor-geral Sezifredo Paulo Alves Paz, CPF/MF 366.713.809-10 e a Diretora Administrativa Financeira Janaína Barreto Fonseca, CPF/MF n.º 047.615.519-33, na qualidade de representantes da Feas, CNPJ 14.814.139/0001-83 e a empresa MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA, CNPJ 31.061.888/0001-04, com sede na Rua João Bettega, 6011, Loja C, CEP 81.350-000, Bairro: CIC - Curitiba/PR, tendo em vista as condições estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 1/2026, cujo objeto é o “Registro de preços para futura aquisição de avental descartável impermeável”, e resolveram e acordaram reequilibrar os valores da ata de registro de preços, obedecidas às condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 701/2023, referente aos itens abaixo discriminados e seus Torna pública a ata de reequilíbrio de preços referente ao pregão eletrônico 1/2026 para aquisição de avental impermeável. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 24 respectivos preços unitários: Item com preço reequilibrado Item 1: 219960/ BR0604968/ Avental descartável, impermeável/com barreira, não estéril Quantidade: 34.000 unidades (saldo) Marca: Betel - Medsalus Valor unitário reequilibrado: R$ 4,7578 Valor total: R$ 161.765,2000 Valor total do fornecedor: R$ 161.765,2000 Fica declarado que os preços constantes na presente ata, portanto registrados, são válidos pelo período de um ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e no Diário Oficial Eletrônico – Atos do Município de Curitiba, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que conveniente, oportuno e comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos. Ressalta-se, entretanto, que o presente registro decorre de item reequilibrado correspondente em ata de registro de preços. Desta forma, a data de início da vigência do item ora reequilibrado permanece vinculada à data original de vigência daquela ata, qual seja, 12/02/2026, observando-se todos os prazos e condições nela estabelecidos. As obrigações da Contratada e da Feas e demais condições gerais, assim como as penalidades se encontram no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 1/2026 e documentos ali constantes. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes: Sezifredo Paulo Alves Paz Diretor-Geral Feas MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA Contratada Janaína Barreto Fonseca Diretora Administrativa Financeira Feas Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 3 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n°: 57/2026. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares. Valor total estimado do pregão: R$ 257.795,75 Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 03/06/2026 às 08:00 h até o dia 18/06/2026 às 08:40 h. Início da sessão pública de disputa: 18/06/2026 – a partir das 08:40 h. Preferência ME/EPP: Sim A Feas torna público o seguinte aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº: 57/2026, para aquisição de materiais hospitalares. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 25 As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima. O portal em que ocorrerá a disputa é o www.compras.gov.br. O edital de embasamento está à disposição dos interessados no portal oficial de compras da Feas: www.compras.gov.br bem como no site da Feas: www.feas.curitiba.pr.gov.br. Todos os detalhes sobre as condições de participação estão em tal documento. Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras da Feas (www.compras.gov.br) e que apresentarem propostas. Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 2 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo n°: 01-085886/2026 Pregão Eletrônico n°: 58/2026. Pregão ampla concorrência. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para eventos promovidos pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde – Feas, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado do pregão: R$ 327.025,00 Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 03/06/2026 às 08:00 h até o dia 22/06/2026 às 08:39 h. Início da sessão pública de disputa: 22/06/2026 – a partir das 08:40 h. As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima. O portal em que ocorrerá a disputa é o www.compras.gov.br O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Feas: www.compras.gov.br bem como no site da Feas: www.feas.curitiba.pr.gov.br. Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras da Feas (www.compras.gov.br) e que apresentarem propostas. Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 2 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 174/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 9 /2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de curativos especiais, bolsa e placa de colostomia”, conforme A Feas torna público o seguinte aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico n°: 58/2026, para contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break. Adjudica e homologa o pregão 9/2026, para aquisição de curativos especiais, bolsa e placa de colostomia. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 26 ata de julgamento em favor das empresas: TM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 55.311.052/0001-70 Total do fornecedor: R$ 238.125,00. AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 80.392.566/0001-45 Total do fornecedor: R$ 75.600,00. BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA CNPJ 47.411.780/0001-26 Total do fornecedor: R$ 173.518,00. SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.656.468/0001-39 Total do fornecedor: R$ 242.940,00. CONVATEC BRASIL LTDA CNPJ 09.603.161/0004-97 Total do fornecedor: R$ 38.400,00. HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 23.866.426/0001-28 Total do fornecedor: R$ 7.780,00. RBR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 28.537.922/0001-51 Total do fornecedor: R$ 40.500,00. KORAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 02.005.077/0001-80 Total do fornecedor: R$ 11.100,00. HELIANTO FARMACEUTICA LTDA CNPJ 04.506.487/0001-30 Total do fornecedor: R$ 105.000,00. PHARMA-LOG PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 51.240.420/0001-86 Total do fornecedor: R$ 47.280,00. CIRURGICA PRIME LTDA CNPJ 46.116.717/0001-02 Total do fornecedor: R$ 27.700,00. Valor total do pregão eletrônico n°: 9/2026 – R$ 1.007.943,00. Para as demais providências, respeitando as formalidades legais. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 3 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 27 De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 202/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 44/2026, cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de telas protetoras/mosqueteiras para janelas e portas, com serviços de instalação em Unidades de Negócio da Feas.”, conforme ata de julgamento em favor da empresa: S A SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 27.283.088/0001-52 Total do fornecedor: R$ 63.000,0000 Valor total do pregão eletrônico n°: 44/2026 – R$ 63.000,00. Para as demais providências, respeitando as formalidades legais. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 3 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Ata de Registro de Preços n.º 3901/2026. Processo Administrativo n°: 01-095401/2026. Pregão Eletrônico n. º 39/2026 – Feas. Interessado: Fundação Estatal de Atenção à Saúde. Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção à Saúde, sita à Rua Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, n° 161, 3° andar, bairro Capão Raso, reuniram-se o diretor-geral Sezifredo Paulo Alves Paz, CPF/MF 366.713.809-10 e a Diretora Administrativa Financeira Janaína Barreto Fonseca, CPF/MF n.º 047.615.519-33, na qualidade de representantes da Feas, CNPJ 14.814.139/0001-83 e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ 32.494.340/0001-02, com sede na Alameda Tocantins, 125, Andar 29, Sala 2901, CEP 06.455-020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, tendo em vista as condições estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 39/2026, cujo objeto é o “Registro de preços para futura aquisição de insumos para esterilização em Sterrad 100S”, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas às condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 701/2023, referente aos itens abaixo discriminados e seus respectivos preços unitários:  Itens com 1° menor preço: Item 1: 51854/ BR0363332/ Cassete de peróxido de hidrogênio para Sterrad 100S Quantidade: 240 unidades  Marca: ASP-STERRAD/Advanced Sterilizatio Products Dist e Valor unitário: R$ 876,0000 Adjudica e homologa o pregão 44/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de telas protetoras/mosqueteiras para janelas e portas Torna públicas as atas de registro de preços referentes ao pregão eletrônico 39/2026 para aquisição de insumos para esterilização em Sterrad 100S DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 28 Valor total: R$ 210.240,0000 Item 2: 110176/ BR0396288/ Teste indicador químico em tiras classe I para esterilização em Sterrad 100S Quantidade: 15.000 unidades Marca: ASP-STERRAD/Advanced Sterilizatio Products Dist e Valor unitário: R$ 0,8000  Valor total: R$ 12.000,0000 Item 4: 109571/ BR0396174/ Teste Indicador Biológico de Esterilização de Peróxido de Hidrogênio Sterrad 100S Quantidade: 480 unidades Marca: ASP-STERRAD/Advanced Sterilizatio Products Dist e Valor unitário: R$ 54,0000 Valor total: R$ 25.920,0000 Valor total do fornecedor: R$ 248.160,0000 Fica declarado que os preços constantes na presente ata, portanto registrados, são válidos pelo período de um ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e no Diário Oficial Eletrônico – Atos do Município de Curitiba, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que conveniente, oportuno e comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos. Fica declarado que os preços constantes na presente ata, portanto registrados, são válidos por 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma da legislação. As obrigações da Contratada e da Feas e demais condições gerais, assim como as penalidades se encontram no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 39/2026 e documentos ali constantes. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.  Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes: Sezifredo Paulo Alves Paz Diretor-Geral Feas ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Contratada Janaína Barreto Fonseca Diretora Administrativa Financeira Feas Ata de Registro de Preços n.º 3902/2026. Processo Administrativo n°: 01-095401/2026. Pregão Eletrônico n. º 39/2026 – Feas. Interessado: Fundação Estatal de Atenção à Saúde. Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção à Saúde, sita à Rua Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, n° 161, 3° andar, bairro Capão Raso, reuniram-se o diretor-geral Sezifredo Paulo Alves Paz, CPF/MF 366.713.809-10 e a Diretora Administrativa Financeira Janaína Barreto Fonseca, CPF/MF n.º 047.615.519-33, na qualidade de representantes da Feas, CNPJ 14.814.139/0001-83 e a empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.656.468/0001-39  com sede na Rua Anita Ribas, 410 Bacacheri, CEP 82.520-60, Curitiba/PR, tendo em vista as condições estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 39/2026, cujo objeto é o “Registro de preços para futura aquisição de insumos para esterilização em Sterrad 100S”, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas às condições estabelecidas na Lei Federal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 29 nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 701/2023, referente aos itens abaixo discriminados e seus respectivos preços unitários:  Itens com 1° menor preço: Item 3: 110067/ BR0396175/ Teste indicador químico em rolo 19mm x 55m para Sterrad 100S Quantidade: 20 unidades  Marca: 3M Valor unitário: R$ 117,0000 Valor total: R$ 2.340,0000 Valor total do fornecedor: R$ 2.340,0000 Fica declarado que os preços constantes na presente ata, portanto registrados, são válidos pelo período de um ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e no Diário Oficial Eletrônico – Atos do Município de Curitiba, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que conveniente, oportuno e comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos. Fica declarado que os preços constantes na presente ata, portanto registrados, são válidos por 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma da legislação. As obrigações da Contratada e da Feas e demais condições gerais, assim como as penalidades se encontram no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 39/2026 e documentos ali constantes. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.  Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes: Sezifredo Paulo Alves Paz Diretor-Geral Feas SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Contratada Janaína Barreto Fonseca Diretora Administrativa Financeira Feas Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 3 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral DECRETO Nº 854 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o inciso IV do art. 72, da Lei Orgânica do Município de Curitiba, e com base no Protocolo nº 04- 035926/2023; considerando o trânsito em julgado da sentença constante dos autos 0003402-56.2023.8.16.0004, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, consoante informação da PGRH, Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC Reintegra a servidora LIANA MARIA VASCONCELLOS PISSETTI. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 30 DECRETA: Art. 1º Fica REINTEGRADA, em caráter definitivo, a partir de 30 de novembro de 2022, a servidora LIANA MARIA VASCONCELLOS PISSETTI, matrícula nº 33.550, cargo de ENFERMEIRO, Nível II, Padrão 4131, Referência V. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogados: I - o Decreto Municipal nº 1.789, de 30 de novembro de 2022, que demitiu a servidora; e II - o Decreto Municipal nº 1.316, de 08 de agosto de 2023, que reintegrou a servidora em caráter provisório e suspendeu os efeitos da demissão. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 3 de junho de 2026. Eduardo Pimentel Slaviero : Prefeito Municipal Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal DECRETO Nº 856 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal nº 1493/2017, tendo em vista o contido no Ofício nº 164/2026-IMAP, Protocolo nº 04-047192/2026, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 3 de junho do corrente, ROSANE MARIA SCHAFACHEK MACIEL, do Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I, sigla IMAP-4.4, símbolo C-6, do Instituto Municipal de Administração Pública. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 3 de junho de 2026. Eduardo Pimentel Slaviero : Prefeito Municipal DECRETO Nº 858 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso ll, do art. 4º, da Lei Municipal nº 16.659, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2º Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º, a anulação parcial da dotação orçamentária constante no Anexo II deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Exonera de Cargo em Comissão. Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 31 PALÁCIO 29 DE MARÇO, 3 de junho de 2026. Eduardo Pimentel Slaviero : Prefeito Municipal Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 32 ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS TIPO DE INCLUSÃO VALOR IU GDR FTE 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 09001 - Gabinete do Secretário CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 09.001.12.365.0005.2068 1 R$ 10.000,00104OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.3.90.39.00.00 - JUSTIFICATIVA Para atender despesas com serviços de terceiros. TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO 10.000,00R$ ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS TIPO DE INCLUSÃO VALOR IU GDR FTE 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 09001 - Gabinete do Secretário CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 09.001.12.361.0005.2055 1 R$ 10.000,00104MATERIAL DE CONSUMO 13.3.90.30.00.00 - JUSTIFICATIVA Reprogramação de despesas com material de consumo. 10.000,00R$TOTAL GERAL DA REDUÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 33 DECRETO Nº 859 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do art. 4º, da Lei Municipal nº 16.659, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 372.467,15 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2º Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º, a anulação parcial da dotação orçamentária constante no Anexo II deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 3 de junho de 2026. Eduardo Pimentel Slaviero : Prefeito Municipal Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento Abre crédito adicional suplementar de R$ 372.467,15, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 34 ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS TIPO DE INCLUSÃO VALOR IU GDR FTE 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08001 - Gabinete do Secretário AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SMSAN 08.001.23.306.0006.1014 1 R$ 372.467,15000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.4.90.52.00.00 - JUSTIFICATIVA Para atender despesas com equipamentos e material permanente. TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO 372.467,15R$ ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS TIPO DE INCLUSÃO VALOR IU GDR FTE 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08001 - Gabinete do Secretário EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E A D A P T A Ç Ã O E M E Q U I P A M E N T O S D E A B A S T E C I M E N T O A L I M E N T A R 08.001.23.306.0006.1013 1 R$ 372.467,15000OBRAS E INSTALAÇÕES 04.4.90.51.00.00 - JUSTIFICATIVA Reprogramação de despesas com obras e instalações. 372.467,15R$TOTAL GERAL DA REDUÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 35 DECRETO Nº 860 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do art. 4º, da Lei Municipal nº 16.659, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2º Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º, a anulação parcial da dotação orçamentária constante no Anexo II deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 3 de junho de 2026. Eduardo Pimentel Slaviero : Prefeito Municipal Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento Abre crédito adicional suplementar de R$ 610.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento da FCC, constantes no vigente orçamento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 36 ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS TIPO DE INCLUSÃO VALOR IU GDR FTE 28000 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA 28001 - Gabinete do Presidente MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL - FCC28.001.13.122.0002.2204 1 R$ 400.000,00001MATERIAL DE CONSUMO 03.3.90.30.00.00 1 R$ 200.000,00001LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 03.3.90.37.00.00 1 R$ 10.000,00001OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 03.3.90.47.00.00 - JUSTIFICATIVA Para atender despesas com material de consumo, locação de mão-de-obra, obrigações tributárias e contributivas. TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO 610.000,00R$ ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS TIPO DE INCLUSÃO VALOR IU GDR FTE 28000 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA 28001 - Gabinete do Presidente TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ATUAM NA ÁREA DA CULTURA - FCC 28.001.13.392.0002.2208 1 R$ 610.000,00001CONTRATO DE GESTÃO 03.3.50.85.00.00 - JUSTIFICATIVA Reprogramação de despesas com contrato de gestão. 610.000,00R$TOTAL GERAL DA REDUÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 37 DECRETO Nº 861 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso ll, do art. 4º, da Lei Municipal nº 16.659, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2º Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º, a anulação parcial das dotações orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 3 de junho de 2026. Eduardo Pimentel Slaviero : Prefeito Municipal Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento Abre c réd i to ad ic iona l sup lementa r de R$ 26.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 38 TIPO DE INCLUSÃO MA – Modalidade de Aplicação; IU – Iduso; GDR – Grupo de Destinação de Recursos; FTE – Fonte de Recursos ANEXO II REDUÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS VALOR IU GDR FTE 11000 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - Gabinete do Secretário 11001.15453.0006.1068 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA A AMPLIAÇAO DA CAPACIDADE DA LINHA INTER 2 - SMOP 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 7 1 000 R$ 18.000.000,00 11001.15453.0006.1069 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA O AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE - BRT 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 6 1 000 R$ 8.000.000,00 - JUSTIFICATIVA Reprogramação de despesas com obras e instalações. TOTAL GERAL DA REDUÇÃO R$ 26.000.000,00 ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS TIPO DE INCLUSÃO VALOR IU GDR FTE 11000 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - Gabinete do Secretário 11001.15543.0006.1070 GESTÃO DE RISCO CLIMÁTICO – BAIRRO NOVO DA CAXIMBA 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 6 1 000 --- R$ 26.000.000,00 - JUSTIFICATIVA Para atender despesas com obras e instalações. TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 26.000.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 39 DECRETO Nº 862 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no art. 8º, da Lei Municipal nº 16.547, de 04 de julho de 2025, e no art. 5º, da Lei Municipal nº 16.659, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 44.097,13 (quarenta e quatro mil, noventa e sete reais e treze centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2º Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º, a anulação parcial das dotações orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 3 de junho de 2026. Eduardo Pimentel Slaviero : Prefeito Municipal Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento Abre crédito adicional suplementar de R$ 44.097,13, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 40 TIPO DE INCLUSÃO MA – Modalidade de Aplicação; IU – Iduso; GDR – Grupo de Destinação de Recursos; FTE – Fonte de Recursos ANEXO II REDUÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS VALOR IU GDR FTE 13000 13001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - Gabinete do Secretário 13001.27122.0002.2116 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL – SMELJ 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 1 000 R$ 40.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0 1 000 R$ 4.097,13 - JUSTIFICATIVA Reprogramação de despesas com serviços de terceiros e exercícios anteriores. TOTAL GERAL DA REDUÇÃO R$ 44.097,13 ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS TIPO DE INCLUSÃO VALOR IU GDR FTE 13000 13001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - Gabinete do Secretário 13001.27122.0002.2115 ATENDIMENTO DE DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CURITIBA – SMELJ 3.1.90.92.96.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0 1 000 --- R$ 4.097,13 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0 1 000 --- R$ 40.000,00 - JUSTIFICATIVA Para atender despesas de exercícios anteriores e pessoal requisitado. TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 44.097,13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 41 DECRETO Nº 863 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso ll, do art. 4º, da Lei Municipal nº 16.659, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2º Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º, a anulação parcial da dotação orçamentária constante no Anexo II deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 3 de junho de 2026. Eduardo Pimentel Slaviero : Prefeito Municipal Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do IPMC, constantes no vigente orçamento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 42 TIPO DE INCLUSÃO MA – Modalidade de Aplicação; IU – Iduso; GDR – Grupo de Destinação de Recursos; FTE – Fonte de Recursos ANEXO II REDUÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS VALOR IU GDR FTE 50000 50001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - Gabinete do Presidente 50001.28846.0000.0039 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP - IPMC 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0 1 100 R$ 400.000,00 - JUSTIFICATIVA Reprogramação de despesas com obrigações tributárias e contributivas. TOTAL GERAL DA REDUÇÃO R$ 400.000,00 ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS TIPO DE INCLUSÃO VALOR IU GDR FTE 50000 50001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - Gabinete do Presidente 50001.09272.0007.2263 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL - IPMC 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 0 1 100 --- R$ 60.000,00 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0 1 100 --- R$ 340.000,00 - JUSTIFICATIVA Para atender despesas com serviços de tecnologia da informação, comunicação, e de terceiros. TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 400.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 43 DECRETO Nº 865 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal nº 1543/2025 e tendo em vista o contido no Ofício nº 91/2026-SMDEI, Protocolo nº 01-149491/2026, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 2 de junho do corrente, BRENO PASCUALOTE LEMOS, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, sigla SMDEI-E, símbolo S-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 3 de junho de 2026. Eduardo Pimentel Slaviero : Prefeito Municipal Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal PORTARIA Nº 14 O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 73, da Lei Orgânica do Município de Curitiba, e com base no Protocolo nº 01-149582/2026; RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado o pagamento das despesas de MISSÃO NO EXTERIOR do Prefeito de Curitiba, EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO, matrícula nº 148.108, com destino à Londres, no Reino Unido, com saída no dia 20 e retorno no dia 24 de junho de 2026, com base nos arts 32 e 82, inciso X, da Lei Municipal nº 1.656, de 21 de agosto de 1958 e no art. 3º do Decreto Municipal nº 1.473, de 2 de julho de 2025, para representar o Município no evento “Semana de Ação Climática de Londres”, promovido pelo C40, e agendas relativas à sustentabilidade, mitigação de mudanças climáticas e planejamento urbano, na condição de Vice-Presidente do Comitê Diretivo da C40 na América Latina, sem ônus para o Município de Curitiba de aquisição de passagens aéreas e hospedagens, despesas que serão suportadas pelos organizadores do evento, com ônus para o Município do pagamento de seguro viagem e diárias reduzidas, sem prejuízo dos seus vencimentos e sem reposição de carga horária, sujeito à prestação de contas na forma do art. 19, do Decreto Municipal nº 1.473, de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria do Governo Municipal, 3 de junho de 2026. Marcelo Tscha Fachinello : Secretário do Governo Municipal Nomeia para o Cargo de Superintendente. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Autoriza o pagamento de despesas de missão no exterior do Prefeito de Curitiba EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 44 EDITAL - AVISO DE PUBLICAÇÃO O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Protocolo nº 01-251391/2023, RESOLVE: Tornar público o Edital de Autuação nº 0011/2026, da Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis - COSEDI, conforme anexo. Secretaria do Governo Municipal, 3 de junho de 2026. Marcelo Tscha Fachinello : Secretário do Governo Municipal Torna público o Edital de Autuação nº 0011/2026, da Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis - COSEDI. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 45 SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis AV. SENADOR SOUZA NAVES, 312 – ALTO DA RUA XV CURITIBA | PARANA | 80045-060 41 3350 3694 WWW.CURITIBA.PR.GOV.BR EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº 0011/2026 autua proprietária de imóvel O COORDENADOR TÉCNICO DA COSEDI - COORDENADORIA DE SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES E IMÓVEIS DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 1.539, de 25 de junho de 2025 e com base no Protocolo nº 01-251391/2023; tendo em vista o esgotamento de buscas para sua localização, com fundamentos no art. 210 da Lei Municipal nº 11.095, de 21 de julho de 2004, por meio do presente edital, AUTUA em reincidência Adriana Priscila Dias Pastro 1. Por não executar a demolição junto ao alinhamento predial, não cumprindo a notificação 7662 constatada em 16/10/2023. Nome da proprietária: Adriana Priscila Dias Pastro Endereço: rua José Pereira de Araújo, 1327 – Capão Raso Indicação fiscal do imóvel: 85.123.018 Auto de Infração nº 22094.– data da emissão: 28/04/2026 – Valor da multa: R$ 5.912,10. Profissional responsável pela emissão da autuação: Engenheiro William Jobim de Souza Melo – Matrícula 189.331. Endereço: Av. Senador Souza Naves, 312 – 5º Andar – Alto da XV. O não atendimento da notificação implicou no sequenciamento da ação fiscal, sendo a proprietária autuada em dobro pela COSEDI, em cumprimento ao Artigo 345 da Lei Municipal nº 11.095/2004 e Decreto Municipal nº 2671/2025. Fica concedido o prazo de 10 dias corridos para solicitação do cancelamento do auto de infração, através da abertura de processo de Defesa Prévia destinado a Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis, em cumprimento ao Artigo 347 da Lei Municipal nº 11.095/2004. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, para que o infrator compareça ao órgão competente e recolha a multa imposta ao Tesouro Municipal, sob pena de inscrição do seu valor em Dívida Ativa, em cumprimento ao Inc. IX do §3º do Artigo 210 da Lei Municipal nº 11.095/2004. Para que no futuro não se alegue ignorância, publique-se o presente uma vez no Diário Oficial do Município. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 46 SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis AV. SENADOR SOUZA NAVES, 312 – ALTO DA RUA XV CURITIBA | PARANA | 80045-060 41 3350 3694 WWW.CURITIBA.PR.GOV.BR Curitiba, 26 de maio de 2026. Eng. Civil Marcelo Alexandre Solera Coordenador Técnico da COSEDI Matricula 140.418 MARCELO ALEXANDRE SOLERA:02230890956 Assinado de forma digital por MARCELO ALEXANDRE SOLERA:02230890956 Dados: 2026.05.27 17:23:37 -03'00' DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 47 EDITAL - AVISO DE PUBLICAÇÃO O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Protocolo nº 01-075163/2023, RESOLVE: Tornar público o Edital de Autuação nº 0012/2026, da Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis - COSEDI, conforme anexo. Secretaria do Governo Municipal, 3 de junho de 2026. Marcelo Tscha Fachinello : Secretário do Governo Municipal Torna público o Edital de Autuação nº 0012/2026, da Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis - COSEDI. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 48 SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis AV. SENADOR SOUZA NAVES, 312 – ALTO DA RUA XV CURITIBA | PARANA | 80045-060 41 3350 3694 WWW.CURITIBA.PR.GOV.BR EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº 0012/2026 autua proprietária de imóvel O COORDENADOR TÉCNICO DA COSEDI - COORDENADORIA DE SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES E IMÓVEIS DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 1.539, de 25 de junho de 2025 e com base no Protocolo nº 01-075163/2023; tendo em vista o esgotamento de buscas para sua localização, com fundamentos no art. 210 da Lei Municipal nº 11.095, de 21 de julho de 2004, por meio do presente edital, AUTUA Maria Cristina Fernandes do Amaral Souza 1. Por não executar a demolição do muro lateral direito, não cumprindo a notificação 5616 constatada em 28/03/2023. Nome da proprietária: Maria Cristina Fernandes do Amaral Souza Endereço: rua Vieira Fazenda, 1054 – Portão Indicação fiscal do imóvel: 65.058.026 Auto de Infração nº 21425.– data da emissão: 18/03/2026 – Valor da multa: R$ 2.955,13. Profissional responsável pela emissão da autuação: Engenheira Bruna Bergamo – Matrícula 190.623. Endereço: Av. Senador Souza Naves, 312 – 5º Andar – Alto da XV. O não atendimento da notificação implicará no sequenciamento da ação fiscal, estando o autuado passível de ser infracionado em dobro pela COSEDI, em cumprimento ao Artigo 345 da Lei Municipal nº 11.095/2004 e Decreto Municipal nº 2671/2025. Fica concedido o prazo de 10 dias corridos para solicitação do cancelamento do auto de infração, através da abertura de processo de Defesa Prévia destinado a Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis, em cumprimento ao Artigo 347 da Lei Municipal nº 11.095/2004. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, para que o infrator compareça ao órgão competente e recolha a multa imposta ao Tesouro Municipal, sob pena de inscrição do seu valor em Dívida Ativa, em cumprimento ao Inc. IX do §3º do Artigo 210 da Lei Municipal nº 11.095/2004. Para que no futuro não se alegue ignorância, publique-se o presente uma vez no Diário Oficial do Município. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 49 SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis AV. SENADOR SOUZA NAVES, 312 – ALTO DA RUA XV CURITIBA | PARANA | 80045-060 41 3350 3694 WWW.CURITIBA.PR.GOV.BR Curitiba, 26 de maio de 2026. Eng. Civil Marcelo Alexandre Solera Coordenador Técnico da COSEDI Matricula 140.418 MARCELO ALEXANDRE SOLERA:02230890956 Assinado de forma digital por MARCELO ALEXANDRE SOLERA:02230890956 Dados: 2026.05.27 17:25:33 -03'00' DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 50 PORTARIA Nº 914 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 186, de 23 de janeiro de 2025, e com base no Protocolo nº 04-046796/2026, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a partir de 1º de junho de 2026, a Portaria nº 290/2026, que concedeu licença sem vencimentos, ao servidor RODRIGO REINBOLD DE MOURA, matrícula nº 178.440, lotado na Secretaria Municipal da Educação - SME. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de junho de 2026. Hideto Yoshioka Junior : Diretor do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 915 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 186, de 23 de janeiro de 2025, tendo em vista o Oficio nº 117/2026 - GPAP, e com base no Protocolo nº 04-046908/2026, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.172/2015, que incorporou tempo de serviço, em favor da servidora SEBASTIANA APARECIDA BLASQUES, matrícula nº 144.424, aposentada, sendo, o tempo de 17 anos, 10 meses e 11 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 27 de outubro de 1989 a 7 de outubro de 1991, 1º de fevereiro de 1992 a 17 de janeiro de 1994, 18 de janeiro de 1994 a 5 de setembro de 2005 e 6 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2007. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de junho de 2026. Hideto Yoshioka Junior : Diretor do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 916 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 186, de 23 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido no Ofício nº 116/2026 - GPAP, e com base no Protocolo nº 04-046662/2026, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.789/2019, que incorporou tempo de serviço em favor da servidora ROSILENE DE JESUS PLAZIDO, matrícula nº 147.916, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL - SMGP Revoga a Portaria nº 290/2026. Retifica a Portaria nº 2.172/2015. Revoga a Portaria nº 1.789/2019. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 51 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de junho de 2026. Hideto Yoshioka Junior : Diretor do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 917 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 186, de 23 de janeiro de 2025, com base no Protocolo nº 01-145909/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 1º de junho de 2026, JOSIANE BELLO DE MATOS SATTO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência II - Educação Física, padrão 105, referência “E”, matrícula nº 57.391, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de junho de 2026. Hideto Yoshioka Junior : Diretor do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 918 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 186, de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR os contratos de trabalho, das agentes públicas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação - SME, abaixo relacionadas, tendo em vista o contido nos protocolos da PMC discriminados e a partir das datas mencionadas: Prot. nº 01-133210/2026, a partir de 14 de maio de 2026, ISABELLY DE FATIMA CARVALHO PEREIRA, cargo de Profissional do Magistério PSS, área de atuação Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula nº 196.391; Prot. nº 01-135978/2026, a partir de 19 de maio de 2026, ANDRESSA LORENA DOS SANTOS, cargo de Agente de Apoio Educacional PSS, padrão 5016, referência “I”, matrícula nº 196.159; Prot. nº 01-145311/2026, a partir de 26 de maio de 2026, CLAUDINEIA DOS SANTOS COELHO, cargo de Agente de Apoio Educacional PSS, padrão 5016, referência “I”, matrícula nº 187.841. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de junho de 2026. Hideto Yoshioka Junior : Diretor do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 919 Exonera servidora. Resc inde con t ra to de t raba lho de agentes púb l i cas /PSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 52 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Decreto Municipal nº 41, de 2 de janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº 12.072, de 19 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 86, de 22 de fevereiro de 2007, tendo em vista o contido no Ofício nº 34/2026 -SE/RH, e com base no Protocolo nº 04-075251/2025, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a partir de 28 de maio de 2026, a Portaria nº 2359/2026, na parte que colocou à disposição do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, o servidor LAERTES FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 98.002, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de junho de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal PORTARIA Nº 920 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Decreto Municipal n.º 41, de 2 de janeiro de 2025, de acordo com o disposto nos arts. 72 e 73 da Lei Municipal nº 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais nºs 213/1992 e 2012/2011 e tendo em vista o contido no Ofício nº 215/2026-SGM, Protocolo nº 04-042210/2026, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de junho do corrente, o servidor abaixo relacionado para exercer a função gratificada que especifica da Secretaria do Governo Municipal: LUIS FELIPE ANDRADE STRUGO, matrícula nº 77483, sigla SGM-EP-37.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II; Art. 2º Determinar que o nomeado preste serviços no Instituto Municipal de Turismo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de junho de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal PORTARIA Nº 921 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Decreto Municipal n.º 41, de 2 de janeiro de 2025, de acordo com o disposto nos arts. 72 e 73 da Lei Municipal nº 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais nºs 213/1992 e 2012/2011 e tendo em vista o contido no Ofício nº 214/2026-SGM, Protocolo nº 04-046157/2026, RESOLVE: Revoga parte da Portaria nº 2359/2025. Designa para função gratificada. Designa para função gratificada. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 53 Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de junho do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica da Secretaria do Governo Municipal: KAROLINE ALESSANDRA TABORDA DE SOUZA, matrícula nº 178411, sigla R.4.BV-EP-1.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II; DISPENSA: NEUSA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 78539. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de junho de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal PORTARIA Nº 922 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Decreto Municipal n.º 41, de 2 de janeiro de 2025, de acordo com o disposto nos arts. 72 e 73 da Lei Municipal nº 1.656 de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais nºs 1389/2019 e 737/2026 e tendo em vista o contido no Ofício nº 194/2026-SMDT, Protocolo nº 04-046181/2026, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de junho do corrente, o servidor abaixo relacionado para exercer a função gratificada que especifica da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito: EDVALDO FRANCISCO ALVES, matrícula nº 77677, sigla SMDT-TRAN-EP-CT.1, símbolo FG-5, COORDENADOR TECNICO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de junho de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 18 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, por meio do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 27 (vinte e sete) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a função pública de Agente Administrativo, regido pelo Edital Normativo nº 1, de 5 de fevereiro de 2026, conforme classificações em anexo, para a reunião de Contratação. 1 - Os candidatos deverão comparecer pontualmente no local, dia e horário estipulados no Anexo I, portando caneta esferográfica azul e os documentos elencados a seguir: a. Fotocópia da baixa na carteira de trabalho, rescisão contratual ou ato de exoneração, com data de até 1 (um) dia anterior à contratação, em caso de vínculo público não acumulável (original e fotocópia); ou Declaração de Carga Horária do vínculo Designa para função gratificada. Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplif icado para a função pública de Agente Administrativo para Contratação. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 54 atual, emitida pelo Setor de Recursos Humanos do Órgão contratante, com data atualizada, contendo horário de entrada e saída e carga horária semanal, em caso de vínculo público acumulável; b. Documentos de Escolaridade (original e fotocópia) caso ainda não tenha efetuado a comprovação, em conformidade com o subitem 19.4.18 do Edital Normativo; c. Declaração de vínculo público, preenchida e assinada, datada do dia da reunião (Anexo II deste Edital); d. Fotocópia(s) do(s) cartão(ões) transporte pessoal(ais), caso tenha o interesse de solicitar o vale transporte. 2 - O candidato convocado para contratação que, por qualquer motivo, não se apresentar no dia e hora estipulados, ou não apresentar algum documento obrigatório, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 3 - Comprovada, a qualquer tempo, ilegalidade nos documentos apresentados ou declaração falsa ou inexata, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado ou, se contratado, terá seu Contrato de Trabalho rescindido nos termos do artigo 11 da Lei Municipal nº 15.455, de 111 de junho de 2019, observada a ampla defesa e o contraditório. 4 - Os candidatos convocados serão contratados em Regime Especial de Contratação, com prazo determinado de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante formalização de termo aditivo, conforme interesse da Administração Municipal. 5 - Não será permitida a entrada de acompanhantes. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de junho de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 55 ANEXO I AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS EDITAL NORMATIVO Nº 1/2026 DATA: 10/06/2026 (Quarta-feira) LOCAL: Rua Solimões, 160 - São Francisco - Sala de Treinamentos HORÁRIO: 9 horas Classificação Nome 1 VAGNER GONCALVES DE OLIVEIRA 2 BRUNA CRISTINA DOS SANTOS Classificação Nome 2 ERENILTON SANTOS NUNES 4 REGINA DE FATIMA CONCEICAO 5 MIRNA MARY SILVA BATISTA 6 MARCOS QUEIROZ DA SILVA Classificação Nome 1 WILLIAM VIDAL ANTONIACOMI 2 PENELOPE GUERREIRO 3 BRUNA MARTINS DOS SANTOS SILVA 4 PAULO CESAR FERRI 6 CLAUDECI MARIA DE LIMA FERREIRA 8 INES SOARES DE SOUZA 10 PAMELA MARCELA MARTINS DO ROSARIO 11 SUELLEN DE SOUZA E PEREIRA 12 SANDRA LUCIA SABINO DO NASCIMENTO 13 JHENNIFER PRISCILA VIDAL 14 MAURIANE CORREA 16 DEBORA CRISTINA DA SILVA 17 ROBERTO MENDES 18 ZEZIELMA TRINDADE MARTINS 21 SHIRLEI ADRIANA CHIODI SOUZA 24 VALDERI RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR 25 PRISCILA HOINASKI RIBEIRO BARBOSA 29 LIA RUTE DE SOUZA 30 JEFFERSON LUIS DA COSTA CAMILO 31 FABIANO SALLES DE ANDRADE 32 MARCIANA PAULA DA ROSA Lista PCD - Class. 1 e 2 Lista Ampla Concorrência - Class. 1 a 32 Lista PPI - Class. 2 a 6 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 56 ANEXO II DECLARAÇÃO DE VÍNCULO PÚBLICO (Atualizada conforme Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4.975, de 29 de abril de 2021 – Ministério da Economia – DOU de 30/04/2021 – Edição: 80) Nome: Classificação nº CPF: Telefone: Edital Normativo nº: 1/2026 Função Pública: Agente Administrativo 1) Sou agente público da Prefeitura Municipal de Curitiba: (vide observação no final desta Declaração) ( ) Não ( ) Sim (preencher os campos a seguir) Local de trabalho: _____________________________________________________ Remuneração: R$ ____________ Cargo / Emprego / Função Pública: ___________________________________________________________________ Regime de trabalho: ___________________________________________ Carga horária semanal: ________ horas Turno: ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite / Horário: Entrada ____:____ Saída ____:____ / Escala: _________ 2) Sou agente público de outro ente da Federação: (vide observação no final desta Declaração) ( ) Não ( ) Sim ( preencher os campos a seguir) Local de trabalho (1): _______________________________________________ Unidade da Federação: ___________ Cargo / Emprego / Função Pública: _____________________________________ Data de ingresso: ____/____/______ Remuneração: R$ _________________ Área de atuação: �� Saúde �� Magistério �� Técnico ou Científico �� outra Regime de trabalho: ____________________________________ Carga horária semanal: _______ horas Turno: ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite / Horário: Entrada ___:___ Saída ___:___ / Escala: __________ Local de trabalho (2): _______________________________________________ Unidade da Federação: ___________ Cargo / Emprego / Função Pública: _____________________________________ Data de ingresso: ____/____/______ Remuneração: R$ _________________ Área de atuação: �� � Saúde �� Magistério �� Técnico ou Científico �� outra Regime de trabalho: ____________________________________ Carga horária semanal: ______ horas Turno: ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite / Horário: Entrada ___:___ Saída ___:___ / Escala: ___________ 3) Recebo proventos de Aposentadoria ou Inatividade: ( ) Não ( ) Sim (preencher os campos a seguir) Regime previdenciário: �� INSS �� Regime Próprio de Previdência Local: ____________________________________________________________ Proventos: R$ ________________ Cargo / Emprego / Função Pública: _________________________________________________________________ Nível de Escolaridade do Cargo / Emprego / Função Pública: ____________________________ Nº do Ato/Ano de Aposentadoria/Inatividade: _________/________ Data de início da vigência: ____/_____/_______ 4) Recebo proventos de Pensão Civil ou Militar: ( ) Não ( ) Sim (preencher os campos a seguir) Fundamento legal da pensão: _____________________________________________________________________ Grau de parentesco com o instituidor de pensão: ______________________________________________________ Data de início da concessão do benefício: ____/_____/_____ Proventos: R$ ____________________________ Nº do Ato/Ano de Aposentadoria/Inatividade: _________/________ Data de início da vigência: ____/_____/_______ A presente Declaração é a expressão da verdade, fico ciente do seu teor e se, por qualquer forma, ocultar ou omitir a acumulação, presumir-se-á má fé, o que me ensejará, segundo as formalidades legais, a aplicação das penalidades de demissão e restituição do que houver percebido indevidamente. Declaro, ainda, estar ciente da proibição de acumulação remunerada de cargos públicos conforme incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal, bem como das implicações criminais por falsa declaração, conforme o art. 299 do Código Penal. Curitiba, _____/_____/_________. ______________________________ Candidato(a) Observação: O quadro 1 se refere à Administração Municipal de Curitiba, abrangendo Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas. O quadro 2 se refere à Administração Pública em geral, abrangendo a Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios e as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista de qualquer ente da Federação, incluindo Curitiba. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 57 PORTARIA Nº 355 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 625 de 28 de abril de 2026, tendo em vista o contido no art. 6º, inciso V, e nos arts. 20 e 21 da Resolução nº 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Eliane Regina Titon Hotz, matrícula nº 110.969, como gestora e a servidora Marjorie Bogochewski Marques, matrículas n°70.981 e 56.920, como suplente do Termo de Convênio estabelecido pelo protocolo nº 35- 000350/2026.   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, 3 de junho de 2026. Carlos Eduardo Pijak Junior : Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano PORTARIA Nº 356 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 625 de 28 de abril de 2026, tendo em vista o contido no art. 6º, inciso V, e nos arts. 20 e 21 da Resolução nº. 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no Protocolo nº 35-000052/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Maisa Philippsen, matrícula nº. 190.627 como fiscal de obras, do Termo de Fomento a ser formalizado com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Deficientes Visuais do Paraná - ADEVIPAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, 3 de junho de 2026. Carlos Eduardo Pijak Junior : Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano JUSTIFICATIVA TÉCNICA A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, com fulcro no art. 29 cc art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 19 cc art. 21,II, do Decreto Municipal nº 1.067/2016, justifica a celebração de Termo de Fomento por dispensa de Chamamento Público com a Organizações da Sociedade Civil GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SMDH Designa a servidora Eliane Regina Titon Hotz como gestora e a servidora Marjorie Bogochewski Marques como suplente. Designa a servidora Maisa Philippsen como fiscal. Justificativa técnica para dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Fomento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 58 DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05.653.393/0001-56, para desenvolvimento do Plano de Trabalho APROVA V, protocolo n° 35-000247/2026, que tem por objetivo proporcionar aos adolescentes participantes acesso à revisão do conteúdo do ensino médio, colaborando para um aprendizado duradouro e com significado e que os auxilie na obtenção de melhores níveis de compreensão dos conteúdos ministrados, tendo assim maiores possibilidades de permanência e conclusão do ensino médio e inserção no ensino superior, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Diante disso, há inviabilidade de competição, o que autoriza a celebração de parceria direta entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e a OSC GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada formalmente no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, Avenida Vicente Machado nº 589 – 5º andar. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, 3 de junho de 2026. Carlos Eduardo Pijak Junior : Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano PORTARIA Nº 87 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere por meio do Decreto Municipal n.º 10/2025, e com base no Art. 6.º, Capítulo V, Art. 20 e Art.21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Elly Maria Navarro Chagas, CPF n.º 914.870.999-91, matrícula n.º 65.698, cargo Enfermeiro, como FISCAL do Termo de Fomento, com a Organização da Sociedade Civil OSC – Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione – ADFP, Processo n.º 35-000256/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal da Saúde, 3 de junho de 2026. Tatiane Correa da Silva Filipak : Secretária Municipal da Saúde PORTARIA Nº 108   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.  4º do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pelo Decreto Municipal nº 1.524, de 20 de setembro de 2021, e com fundamento nos arts. 3º e 48 do Decreto Municipal nº 905, de 14 de março de 2025, considerando o constante do Protocolo nº 01-078224/2026, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Designar fiscal para acompanhamento e fiscalização do Termo de Fomento junto à Organização da Sociedade Civil OSC – Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN Atualiza parcialmente a permissão de uso conferida pela Portaria n.º 113/2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 59   RESOLVE:   Art. 1º Fica atualizada parcialmente a permissão de uso conferida por meio da Portaria n.º 113/2025 à pessoa jurídica JOAO FERMINO DE TOLEDO 16782089904, inscrita no CNPJ n.º 46.546.781/0001-15, referente ao ramo de atividade “Alimentos prontos para o consumo: Lanchonete”, para fins de exclusão da unidade Nossa Feira – Barreirinha, em razão da comunicação de encerramento da feira, formalizada pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN, decorrente de interesse público. Art. 2.º Permanecem vinculadas à permissão de uso de que trata a Portaria n.º 113/2025 as seguintes unidades: I – Feira Livre Diurna – Campo Comprido; II – Feira Orgânica Noturna – Cristo Rei. Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas na Portaria n.º 113/2025, inclusive quanto ao caráter precário, personalíssimo, oneroso, por prazo indeterminado e revogável da permissão de uso. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 2 de junho de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PORTARIA Nº 109 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.  4º do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pelo Decreto Municipal nº 1.524, de 20 de setembro de 2021, e com fundamento nos arts. 3º e 48 do Decreto Municipal nº 905, de 14 de março de 2025, considerando o constante do Protocolo nº 01-122645/2026.   RESOLVE:   Art. 1º Autorizar a atualização da permissão de uso conferida por meio do Decreto Municipal nº 1585/2023, originalmente outorgada ao(à) Sr.(a) MACIEL CESAR PELOSI, inscrito(a) no CPF nº ***.***.889-**, para a pessoa jurídica FAMILIA PELOSI CEREAIS E PRODUTOS NATURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.225.950/0001-60, referente ao ramo de atividade “Grãos e féculas”, no âmbito das seguintes feiras: I – Feira Livre Diurna – Bigorrilho; II – Feira Livre Diurna – Mercês; III – Feira Livre Diurna – Vila Hauer. Parágrafo único. A presente atualização se dá nos termos do art. 3º e do § 1º do art. 48 do Decreto Municipal nº 905/2025. Art.  2º A permissão de uso ora atualizada é outorgada por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo, por motivo de interesse público, a critério da Administração, ou mediante solicitação da permissionária. Art.  3º A permissionária deverá manter atualizada sua documentação cadastral junto ao Município de Curitiba, atendendo integralmente às exigências normativas vigentes. Art. 4º É vedada a cessão, comercialização, locação, sublocação, sub-rogação ou qualquer outra forma de transferência, a qualquer título, do espaço público objeto da permissão de uso, em razão de seu caráter personalíssimo e natureza precária, Atualiza a permissão de uso. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 60 sob pena de revogação da outorga. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 2 de junho de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PORTARIA Nº 110 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 4º do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pelo Decreto Municipal nº 1.524, de 20 de setembro de 2021, com base no processo administrativo sancionatório nº 01-195466/2025, em que é interessada a empresa W SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,  inscrita no CNPJ nº 29.513.872/0001-35, com sede comercial na Rua Jose Milek Filho, Loja 01, bairro Vila Feliz, CEP 83.505-000, Almirante Tamandaré/Paraná,   RESOLVE: Art. 1º Aplicar a penalidade de “MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE A PARCELA INADIMPLIDA DO CONTRATO, ESTIMADA EM   1.710,54 (MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)”, nos termos do art. 251, do Decreto Municipal nº 700/2023. Art. 2º. A penalidade decorre de descumprimento das condições editalícias do pregão eletrônico  PE nº 26/2025 – SMSAN/FAAC, caracterizada pelo atraso e interrupção da entrega dos produtos consignados na proposta licitatória (BEBIDA LÁCTEA, bandeja, 510ml, marca Real, R$ 2,19 e BEBIDA LÁCTEA, garrafa, 1,25 L, marca Real, R$ 5,69), ensejando o desabastecimento dos itens nas Unidades do Programa Armazém da Família. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 3 de junho de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PORTARIA Nº 111 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 4º do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pelo Decreto Municipal nº 1.524, de 20 de setembro de 2021, com base no processo administrativo sancionatório nº nº 01-049256/2025, em que é interessada a empresa AMDM COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA,  inscrita no CNPJ nº 50.680.559/0001-88, com sede comercial Rua Estanislau Chervinski, 504, CEP 85.818-720, Cascavel /Paraná, RESOLVE: Aplicação de penalidade de multa compensatória ao contratado, em decorrência de inexecução parcial do objeto para o Programa Armazém da Família. Aplicação de penalidade de multa compensatória ao contratado, em decorrência de inexecução total do objeto para o Programa Armazém da Família. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 61 • • • • • •   Art. 1º Aplicar a penalidade de “MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE A PARCELA INADIMPLIDA DO CONTRATO, ESTIMADA EM   R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)”, nos termos do art. 251, do Decreto Municipal nº 700/2023. Art. 2º. A penalidade decorre de descumprimento das condições editalícias do pregão eletrônico  PE nº 135/2024 – SMSAN/FAAC, caracterizada por deixar de entregar o produto consignado na proposta licitatória (fósforo de segurança, marca Paraná, valor un. R$ 1,70) ao Programa Armazém da Família. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 3 de junho de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – SMSAN A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN, no uso de suas atribuições legais e considerando o item 9.10 do Edital de Chamamento Público n.º 01/2025, protocolo 01-073294/2025, que dispõe sobre “CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS FEIRAS LIVRES PERMANENTES DE CURITIBA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SMSAN”, CONVOCA os interessados regularmente inscritos e habilitados, conforme 8º Resultado publicado, nos ramos de atividades listados no referido certame, para participarem de SORTEIO, que será realizado conforme as informações abaixo: Data: 09/06/2026 Horário: 14h Local: Rua Doutor Pedrosa, 257 – 7° andar   FEIRA NOTURNA BACACHERI Às quartas feiras, das 17h às 22h – R. Helena De Oliveira Cunha, S/N - Bacacheri 1 VAGA COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS   FEIRA LIVRE DIURNA SOLITUDE II Aos sábados, das 07h às 14h – R. Antônio Carlos Suplicy De Lacerda, S/N 1 VAGA COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS   FEIRA LIVRE MENONITAS 1 VAGA COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Aos domingos, das 07h às 14h –R. ANTONIO KOSOVISKI, S/N   A participação no sorteio será validada apenas para o credenciado à vaga, os sócios em caso de CNPJ, ou representante legal, mediante comprovação.  Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 3 de junho de 2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 62 Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 001/2025. (PROTOCOLO 01-130025/2024)   OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO     PRÉVIA DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA.   A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir.   As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR, bem como no portal da Prefeitura Municipal de Curitiba (http://www.curitiba.pr.gov.br).   A partir da data corrente, os interessados possuem 3 (três) dias úteis para interposição de recurso ou pedido de reconsideração. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 3 de junho de 2026. Francielle Arriello Barbosa : Membro da Comissão 52° JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE PRÉ QUALIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 001/2025 – PRODUTOS PERECÍVEIS – PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 63 PROTOCOLO RAZÃO SOCIAL CÓD. BARRAS DESCRIÇÃO DO ITEM CONT. LÍQ. MARCA SABOR RESULTADO 01-141786/2026 JESUS FERNANDO ARANDA 7896295389219 CORTES CONGELADOS DE FRANGO - PEITO DE FRANGO (FILÉ) VENDA A PESO CVALE FILÉ CONFORME 01-142776/2026 JOSE SIDNEI MORAES KLOPPEL 789836171059 PÃO INTEGRAL FATIADO 500 G AMORE DI PANE INTEGRAL INCONFORME 01-142776/2026 JOSE SIDNEI MORAES KLOPPEL 7898306171103 PÃO TIPO BISNAGUINHA 500 G AMORE DI PANE BISNAGUINHA INCONFORME 01-142776/2026 JOSE SIDNEI MORAES KLOPPEL 7893061711342 PÃO TIPO BROA DE CENTEIO FATIADO 500 G AMORE DI PANE CENTEIO INCONFORME 01-142776/2026 JOSE SIDNEI MORAES KLOPPEL 7898306171141 PÃO TIPO BROA DE GRÃOS FATIADO 500 G AMORE DI PANE GRÃOS INCONFORME 01-142776/2026 JOSE SIDNEI MORAES KLOPPEL 7898306171127 PÃO TIPO BROA DE MILHO FATIADO 500 G AMORE DI PANE MILHO INCONFORME 01-142776/2026 JOSE SIDNEI MORAES KLOPPEL 7898306171097 PÃO TIPO MINI DOG 500 G AMORE DI PANE MINI DOG INCONFORME 01-142776/2026 JOSE SIDNEI MORAES KLOPPEL 7898361710668 PÃO DE FORMA BRANCO FATIADO 500 G AMORE DI PANE BRANCO INCONFORME 01-142776/2026 JOSE SIDNEI MORAES KLOPPEL 7898306171073 PÃO DE FORMA FATIADO COM LEITE OU PÃO DE LEITE FATIADO 500 G AMORE DI PANE LEITE INCONFORME 01-142776/2026 JOSE SIDNEI MORAES KLOPPEL 7898306171110 PÃO DE FORMA MULTIGRÃOS FATIADO 500 G AMORE DI PANE MULTIGRÃOS INCONFORME 01-142776/2026 JOSE SIDNEI MORAES KLOPPEL 7893061710802 PÃO PARA HAMBÚRGUER 500 G AMORE DI PANE HAMBURGUER INCONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 64 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 004/2025 (PROTOCOLO 01-205351/2024). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA.   A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR, bem como no portal da Prefeitura Municipal de Curitiba (http://www.curitiba.pr.gov.br). A partir da data corrente, os interessados possuem 3 (três) dias úteis para interposição de recurso ou pedido de reconsideração.       Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 3 de junho de 2026. Francielle Arriello Barbosa : Membro da Comissão 71° JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE PRÉ QUALIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 004/2025 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 65 PROTOCOLO RAZÃO SOCIAL CÓD. BARRAS DESCRIÇÃO DO ITEM CONT. LÍQ. MARCA SABOR RESULTADO 01-141496/2026 JUCELINO LUIS PLANINSCHECK 7896894900075 AÇÚCAR CRISTAL 2 KG CARAVELAS CRISTAL CONFORME 01-141496/2026 JUCELINO LUIS PLANINSCHECK 7896894900082 AÇÚCAR CRISTAL 5 KG CARAVELAS CRISTAL CONFORME 01-141496/2026 JUCELINO LUIS PLANINSCHECK 7896894900235 AÇÚCAR DEMERARA 1 KG CARAVELAS DEMERARA CONFORME 01-141496/2026 JUCELINO LUIS PLANINSCHECK 7896894900013 AÇÚCAR REFINADO 1 KG CARAVELAS REFINADO CONFORME 01-141496/2026 JUCELINO LUIS PLANINSCHECK 7896894900037 AÇÚCAR REFINADO 5 KG CARAVELAS REFINADO CONFORME 01-149359/2026 VERA LUCIA DOMINGUES 7896300702217 FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO 1 KG CLARISSIMA TRADICIONAL CONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 66 PORTARIA Nº 48 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 472, de 01 de abril de 2026, tendo em vista o contido no Artigo 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução nº 28/2011, no Tribunal de Contas do Paraná. Resolve: Art. 1º - Designar a servidor Henrique Manoel da Silva, CPF 041.715.079-28, matrícula nº 146.921, orientador em esporte lazer, como Fiscal de Termo oriundo de emenda parlamentar, com a Associação de Moradores da Vila Leão, no Projeto “ Proteção as crianças e adolescentes da comunidade por meio do esporte” , processo nº 35-000035/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, 3 de junho de 2026. Hideo Garcia : Secretário Municipal do Esporte, Lazer e Juventude CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 17 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 472, de 01 de abril de 2026, resolve: Tornar pública Termo de Adjudicação nº 01/2026 – FMEL - processo administrativo nº 01-051981/2026. Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, 3 de junho de 2026. Hideo Garcia : Secretário Municipal do Esporte, Lazer e Juventude SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ Designa a servidor Henrique Manoel da Silva, como fiscal de Termo de Fomento. Termo de Adjudicação - Chamamento Público nº 01/2026 – FMEL - processo administrativo nº01- 051981/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 67 Prefeitura Municipal de Curitiba Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude Rua Trajano Reis, 282 São Francisco, Curitiba/PR www.curitiba.pr.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FMEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-051981/2026 OBJETO: A seleção de propostas com projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos que atuem nos níveis da prática esportiva de Formação Esportiva, Excelência Esportiva e do Esporte para Toda a Vida a ser realizado com recursos oriundos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL com valor global para este chamamento de até R$ 2.209.800,00 (dois milhões duzentos e nove mil e oitocentos reais), cujas parcerias serão formalizadas mediante Termo de Fomento pelo período de execução do Plano de Trabalho de até 12 (doze) meses. Respeitando as formalidades legais, ADJUDICO o Chamamento Público nº 01/2026 do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, em favor das Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas: N° OSC NOTA VALOR 1 MAESTRO ESPORTE CLUBE 94,14 R$ 59.937,20 2 ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL- ABASC 93,54 R$ 34.956,78 3 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA 91,46 R$ 65.394,20 4 BADMINTON FEDERAÇÃO PARANAENSE 90,46 R$ 25.000,00 5 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BADMINTON CURITIBA - AEBC 90,16 R$ 35.249,00 6 RADAR - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REDE DE APOIO AO DEFICIENTE COM ATIVIDADES RECREATIVAS 89,78 R$ 29.640,64 7 IGAP - INSTITUTO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA PARANAENSE 89,50 R$ 65.044,97 8 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROMOON 88,94 R$ 29.592,73 9 ASSOCIAÇÃO CURITIBA DE VOLEI DE PRAIA - ACVP 88,18 R$ 35.400,00 10 APAN WS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DE NATAÇÃO WS CRB 88,02 R$ 58.039,20 11 ASSOCIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ 87,90 R$ 33.538,20 12 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E BENEFICENTE GLORIA PARQUE VERDE 87,84 R$ 60.000,00 13 AMK - ASSOCIAÇÃO MESTRE KATO 86,84 R$ 47.320,00 14 AGIR - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTIMICA 84,18 R$ 60.000,00 15 ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE TAEKWONDO 83,84 R$ 58.440,40 16 GRUPO DE CAPOEIRA GUERREIROS DOS PALMARES 83,18 R$ 35.328,89 17 ELITTE CLUBE - INSTITUTO ELITTE DE GINÁSTICA RÍTMICA 81,24 R$ 65.044,97 18 ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE CURITIBA E REGIÃO - CWBTKD 79,46 R$ 59.499,98 19 INSTITUTO DANKETSU DE JUDO 79,16 R$ 65.328,70 20 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NILO NEVES 78,40 R$ 34.450,00 21 ASSOCIAÇÃO DE BMX DE CURITIBA 76,60 R$ 65.318,10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 68 Prefeitura Municipal de Curitiba Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude Rua Trajano Reis, 282 São Francisco, Curitiba/PR www.curitiba.pr.gov.br N° OSC NOTA VALOR 22 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARANÁ – ADFP 75,52 R$ 65.400,00 23 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO PARANA - ADEVIPAR 73,04 R$ 65.400,00 24 ASSOCIAÇÃO TEMPO DE MILAGRES 71,30 R$ 28.306,15 Nada mais tendo a constar, sendo o presente documento assinado pela representante da Comissão de Seleção. Curitiba, 01 de junho de 2026. Cristina Ton Ribas Nunes Presidente da Comissão de Seleção do Chamamento Público Portaria nº 09/2026 – SMELJ (D.O.M. 31 de 18/02/2026) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 69 CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 18 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 472, de 01 de abril de 2026, resolve: Tornar pública o Resultado Final Chamamento Público nº 01/2026 – FMEL - processo administrativo nº01-051981/2026. Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, 3 de junho de 2026. Hideo Garcia : Secretário Municipal do Esporte, Lazer e Juventude Resultado Final Chamamento Público nº01/2026 – FMEL - processo administrativo nº01-051981/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 70 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES Instituído pela Lei Municipal nº14588, de 15 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal de Curitiba Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude Rua Trajano Reis, 282 São Francisco – CEP 80.510-220 Curitiba/PR Tel.: (41) 3350-3700 www.curitiba.pr.gov.br RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FMEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-051981/2026 OBJETO: A seleção de propostas com projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos que atuem nos níveis da prática esportiva de Formação Esportiva, Excelência Esportiva e do Esporte para Toda a Vida a ser realizado com recursos oriundos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL com valor global para este chamamento de até R$ 2.209.800,00 (dois milhões duzentos e nove mil e oitocentos reais), cujas parcerias serão formalizadas mediante Termo de Fomento pelo período de execução do Plano de Trabalho de até 12 (doze) meses. Após a análise e avaliação dos documentos apresentados para a FASE DE CELEBRAÇÃO do Chamamento Público n°01/2026 – FMEL, e decisão aos recursos e contrarrazões interpostos após seleção classificatória, a Comissão de Seleção resolveu: 1. SELECIONAR as Organizações da Sociedade Civil, abaixo relacionadas, por apresentarem os documentos em conformidade com o exigido no Edital de embasamento: SEGMENTO EVENTOS ESPORTIVOS Nº TIPO OSC VALOR 1 DESPORTO BADMINTON FEDERAÇÃO PARANAENSE R$ 25.000,00 SEGMENTO ESPORTE PARA TODA A VIDA Nº TIPO OSC VALOR 1 PARADESPORTO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REDE DE APOIO AO DEFICIENTE COM ATIVIDADES RECREATIVAS - RADAR R$ 29.640,64 SEGMENTO FORMAÇÃO ESPORTIVA Nº TIPO OSC VALOR 1 DESPORTO ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL- ABASC R$ 34.956,78 2 DESPORTO ASSOCIAÇÃO CURITIBA DE VOLEI DE PRAIA - ACVP R$ 35.400,00 3 DESPORTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BADMINTON CURITIBA - AEBC R$ 35.249,00 4 DESPORTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ R$ 33.538,20 5 DESPORTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NILO NEVES R$ 34.450,00 6 DESPORTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROMOON R$ 29.592,73 7 DESPORTO ASSOCIAÇÃO TEMPO DE MILAGRES R$ 28.306,15 8 DESPORTO GRUPO DE CAPOEIRA GUERREIROS DOS PALMARES R$ 35.328,89 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 71 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES Instituído pela Lei Municipal nº14588, de 15 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal de Curitiba Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude Rua Trajano Reis, 282 São Francisco – CEP 80.510-220 Curitiba/PR Tel.: (41) 3350-3700 www.curitiba.pr.gov.br SEGMENTO EXCELÊNCIA ESPORTIVA Nº TIPO OSC VALOR 1 PARADESPORTO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO PARANA ADEVIPAR R$ 65.400,00 2 DESPORTO ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E BENEFICENTE GLORIA PARQUE VERDE R$ 60.000,00 3 DESPORTO ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE TAEKWONDO R$ 58.440,40 4 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DE BMX DE CURITIBA R$ 65.318,10 5 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTIMICA - AGIR R$ 60.000,00 6 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DE NATAÇÃO WS CRB - APAN WS R$ 58.039,20 7 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA - CMC R$ 65.394,20 8 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE CURITIBA E REGIÃO (CWBTKD) R$ 59.499,98 9 PARADESPORTO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARANÁ ADFP R$ 65.400,00 10 DESPORTO ASSOCIAÇÃO MESTRE KATO - AMK R$ 47.320,00 11 DESPORTO INSTITUTO DANKETSU DE JUDO R$ 65.328,70 12 DESPORTO INSTITUTO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA PARANAENSE - IGAP R$ 65.093,00 13 DESPORTO INSTITUTO ELITTE DE GINÁSTICA RÍTMICA - ELITTE CLUBE R$ 65.044,97 14 PARADESPORTO MAESTRO ESPORTE CLUBE R$ 59.937,20 2. Desclassificar as Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas SEGMENTO EVENTOS ESPORTIVOS Nº TIPO OSC PARECER 1 DESPORTO/ PARADESPORTO FEDERAÇÃO DE ESGRIMA DO PARANÁ DESCLASSIFICADO DESPORTO APMF CEI DAVID CARNEIRO DESCLASSIFICADO SEGMENTO ESPORTE PARA TODA A VIDA Nº TIPO OSC PARECER 1 DESPORTO INSTITUTO GET FLEX DESCLASSIFICADO SEGMENTO FORMAÇÃO ESPORTIVA Nº TIPO OSC PARECER 1 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS PATINADORES ARTÍSTICOS DE CURITIBA - APAC DESCLASSIFICADO 2 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DE PATINAGEM DO PARANÁ DESCLASSIFICADO 3 DESPORTO ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE MENGÃO LINDÓIA DESCLASSIFICADO 4 DESPORTO ASSOCIAÇÃO LM ALMEIDA DESCLASSIFICADO 5 DESPORTO FEDERAÇÃO DE SQUASH DO PARANÁ DESCLASSIFICADO 6 DESPORTO FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON DESCLASSIFICADO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 72 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES Instituído pela Lei Municipal nº14588, de 15 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal de Curitiba Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude Rua Trajano Reis, 282 São Francisco – CEP 80.510-220 Curitiba/PR Tel.: (41) 3350-3700 www.curitiba.pr.gov.br SEGMENTO FORMAÇÃO ESPORTIVA Nº TIPO OSC PARECER 7 DESPORTO INSTITUTO PENIEL SEM FRONTEIRAS DESCLASSIFICADO 8 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONJUNTO FLAMBOYANT 2 DESCLASSIFICADO 9 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CJ RESIDENCIAL MORADIAS ATENAS I DESCLASSIFICADO 10 DESPORTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA OPERÁRIO FERROVIÁRIO CAJURU DESCLASSIFICADO 11 DESPORTO CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL VIDA NOVA DESCLASSIFICADO 12 DESPORTO CURITIBA PHOENIX FUTEBOL AMERICANO DESCLASSIFICADO 13 DESPORTO INSTITUTO GRUPO SOLIDARIO - IGS DESCLASSIFICADO 14 DESPORTO INSTITUTO TENNIS PARA TODOS DESCLASSIFICADO 15 DESPORTO NB FUTEBOL CLUBE DESCLASSIFICADO SEGMENTO EXCELÊNCIA ESPORTIVA Nº TIPO OSC PARECER 1 DESPORTO INSTITUTO COMBATE CWB DESCLASSIFICADO 2 DESPORTO APMF COLEGIO ESTADUAL PROF FRANCISCO ZARDO DESCLASSIFICADO 3 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO PARANÁ DESCLASSIFICADO 4 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FUTSAL - AA FUTSAL DESCLASSIFICADO 5 DESPORTO ASSOCIAÇÃO DUQUEANA DE PUNHOBOL DESCLASSIFICADO 6 DESPORTO ASSOCIAÇÃO ICARO MARCOLIN DESCLASSIFICADO 7 DESPORTO FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TENIS DESCLASSIFICADO 8 PARADESPORTO SAUDE ESPORTE SOCIEDADE ESPORTIVA DESCLASSIFICADO Nada mais tendo a constar, sendo o presente documento assinado pela representante da Comissão de Seleção. Curitiba, 29 de maio de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 73 CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 19 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 472, de 01 de abril de 2026, resolve: Tornar pública a Resolução  nº 49 de 2026 no Conselho Municipal de Esportes de Curitiba. Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, 3 de junho de 2026. Hideo Garcia : Secretário Municipal do Esporte, Lazer e Juventude Torna pública a Resolução nº 49 de 2026 no Conselho Municipal de Esportes de Curitiba. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 74 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES . Prefeitura Municipal de Curitiba Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude Rua Trajano Reis, 282 São Francisco – CEP 80.510-220 Curitiba/PR Tel.: (41) 3350-3700 www.curitiba.pr.gov.br RESOLUÇÃO Nº 49/2026 Aprovar a abertura do Chamamento Público para seleção de propostas com projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com recursos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES – CMESP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 16.160, de 10 de maio de 2023 – Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Curitiba, com a Lei Municipal nº 14.588, de 15 de janeiro de 2015 – Conselho Municipal de Esportes, com a Lei Municipal nº 16.205 de 06 de setembro de 2023 e de acordo com o deliberado em Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Esportes realizada em 29 de maio de 2026, Resolve: Art. 1º Aprovar a abertura de Chamamento Público para a seleção de propostas com projetos e eventos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, com certificados vigentes no Conselho Municipal de Esportes, que atendam os níveis da prática esportiva: Formação Esportiva, Excelência Esportiva, Esporte para Toda a Vida, no valor global do Chamamento Público de até R$ 1.229.600,00 (um milhão duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), a ser realizado com recursos oriundos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Art. 2° As parcerias serão formalizadas mediante Termo de Fomento pelo período de execução do Plano de Trabalho de até 12 (doze) meses. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eloir Machado de Castro Presidente Conselho Municipal de Esportes DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 75 PORTARIA Nº 13 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 468, de 31 de março de 2026, tendo em vista o contido nos art. 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Luciane Hammerschmidt, CPF n. º 017.003.729-04, matrícula nº 196674, como fiscal do aditivo ao Termo de Colaboração nº 6789, com o Instituto Salesiano de Assistência Social – ISAS, que visa a continuidade da execução do objeto para o plano de trabalho Aprendiz em Ação, sem o repasse de recursos financeiros, protocolo nº 35- 000279/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, 2 de junho de 2026. Antonio Sergio da Silva Bento : Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação interino PORTARIA Nº 191 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, nomeado pelo Decreto Municipal nº 20 de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio dos Decretos Municipais de números 123/1994, 74/1997, 7/2007 e 778/2009, e considerando o contido no protocolo nº 01-148886/2026, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ANDREIA BADARO BIAVASCHI, matrícula n.º 86.825, Assistente Social, a partir de 01 de junho de 2026. Fundação de Ação Social, 3 de junho de 2026. Renan de Oliveira Rodrigues : Presidente da Fundação de Ação Social ATO Nº 102 O DIRETOR GERAL DA FEAS, no uso das competências conferidas pelo artigo 13, inciso III, VIII, alínea “c” todos do Estatuto da FEAS e com aprovação do Conselho Curador, conforme previsto no artigo 9°, inciso IV do mesmo diploma legislativo. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO - SMDEI Designa a servidora Luciane Hammerschmidt como fiscal. FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS Exonera, a pedido, ANDREIA BADARO BIAVASCHI FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS "Designa para Função Gratificada de Médico(a) Hospitalista" DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 76 RESOLVE: I. Designar o (a) empregado (a) CAMYLLA DE SOUZA LANDAL, CPF 095.682.229-01, para a função gratificada de MÉDICO(A) HOSPITALISTA , nos termos do art. 37, V da CF. II. A referida função gratificada é conferida em caráter de confiança e a título provisório, podendo ser suprimida ad nutum pela FEAS, não gerando direito adquirido ao empregado, nos termos do art. 468 § único da CLT. III. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Junho de 2026. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 3 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral PORTARIA Nº 45 O Diretor Geral da Feas, no uso das atribuições e competências conferidas pelos artigos 13, inciso VIII, alínea “b” e inciso IX do Estatuto da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, e artigo 18 do Decreto Municipal nº 1688 de 20 de dezembro de 2013, RESOLVE: I - Redistribuir o Processo Administrativo Disciplinar, a ser conduzido pelos membros Suplentes da CPAD nº 002/2026, conforme designação na Portaria nº 022/2026-Feas, publicada no DOM nº 052 de 15 de abril de 2026. II - A Comissão mencionada deverá continuar a apuração da responsabilidade funcional do(a) empregado(a) A.O.L., conforme Parecer AJUR nº 176/2026 e documentos correlatos. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 2 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, obedecendo à ordem classificatória geral, e portadores de deficiência, os quais deverão comparecer a Rua Vicente Machado, nº 589, bairro Centro, Curitiba, Paraná, no térreo, conforme dia e horário estipulado na correspondência eletrônica (e-mail), enviada aos candidatos, para se submeterem ao exame médico admissional, sob pena de eliminação do certame, além da entrega dos documentos elencados no edital, inclusive a Carteira de Trabalho Digital e 2 (duas) fotos 3x4. Alertamos que a não apresentação da documentação constante no Edital 07/2025 implica a desclassificação do candidato. O candidato deverá comparecer à Rua Vicente Machado, nº 589, Centro, no auditório, nesta Capital, no dia 08 de Junho de 2026 às 09:00 horas. “Redistribuição do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2025-Feas (A.O.L.)". "Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 07/2025" DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 77 Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 3 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral PORTARIA Nº 16 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1 de 24 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art.1º - Autorizar, o afastamento da servidora PRISCILA TIBONI, matrícula n o 81.316, cargo de Arquiteto, lotada no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, para frequentar o Curso de Pós Graduação (Stricto Sensu), Mestrado em Gestão Urbana - PPGTU (disciplinas isoladas), realizado pela Pontifícia Universidade católica do Paraná – PUC. A servidora se afastará por 4 horas semanais, de 1º de junho à 1º de setembro de 2026 , sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens fixas. Art. 2º - O servidor que concluir seu curso antes da data prevista no afastamento deverá se apresentar subsequentemente a sua Coordenação de Recursos Humanos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 3 de junho de 2026. Marcus Vinicius Garcia Negrão : Diretor Administrativo Financeiro ERRATA A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal nº 536, de 6 de agosto de 1992 e no artigo 70 do Decreto Municipal nº 610, de 21 de maio de 2019, RESOLVE INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC Autoriza o afastamento da servidora Contratos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM ERRATA: Referente a CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 195, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 99, de 01/06/2026. Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 78 TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:   EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. INSTITUTO MADALENA SOFIA. Objeto: Aditivo nº 848/11 FMS ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 01.06.2022. Prorrogação de prazo de vigência. Data de Assinatura: 29.05.2026. Prazo: vigência: Mais 12 meses a partir de 01.06.2026 findando em 31.05.2027. Valor Mensal: R$ 2.221.615,52. Valor Global: Até R$ 26.659.386,24. Dotação orçamentária: 33001.10302.0002.2238.339039.0.1.303 50-30. 33001.10302.0002.2238.339039.3.1.492 50-30. 33001.10302.0002.2238.339039.3.1.496 50-30. Processo: 01-060870/2022-PMC ERRATA para correção da data de vigência. Onde se lê: vigência: Mais 12 meses a partir de 01.06.2025 findando em 31.05.2027. vigência: Mais 12 meses a partir de 01.06.2026 findando em 31.05.2027. Procuradoria Geral do Município, 3 de junho de 2026. Rejane do Rocio Maito : Gestora CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 198 A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal nº 536, de 6 de agosto de 1992 e no artigo 70 do Decreto Municipal nº 610, de 21 de maio de 2019, RESOLVE   TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:   EXTRATO Partes:           MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – INSTITUTO REALIZAR. Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 79 Objeto: Aditivo nº 7048/03 – FAS ao Contrato de Fomento celebrado em 04.121.2024. Prorrogação do prazo de vigência. Data de Assinatura: 02.06.2026. Prazo: vigência: Mais 06 meses a partir de 08.06.2026 findando em 07.12.2026. Processo: 01-040723/2026-PMC.   EXTRATO Partes:           MUNICÍPIO DE CURITIBA. SERVIPLUS SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Aditivo nº 26032/03 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 05.06.2024. Pregão Eletrônico nº 281/2023 - SMAP. Prorrogação de prazo de vigência. Data de Assinatura: 02.06.2026. Prazo: vigência: Mais 12 meses a partir de 05.06.2026 findando em 04.06.2027. Valor Mensal: R$ 29.315,82. Valor Global: Até R$ 351.789,84. Dotação orçamentária: 16001.14422.0001.2151.339037.0.1.000. Processo: 01-117993/2024-PMC.   EXTRATO Partes:           MUNICÍPIO DE CURITIBA. SERVIPLUS SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Aditivo nº 26298/03 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 29.11.2024. Pregão Eletrônico nº 466/2024. Ajustes de valores. Data de Assinatura: 02.06.2026. Valor Mensal: Até R$ 25.558,49. Valor Global: Até R$ 303.598,36. Valor do Ajuste: R$ 12.934,12. Dotação orçamentária: 06001.04122.0007.2023.339039.0.1.000. Processo: 01-159684/2023-PMC.         Procuradoria Geral do Município, 3 de junho de 2026. Rejane do Rocio Maito : Gestora DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 80 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 3 A GERÊNCIA FINANCEIRA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A., no uso de suas atribuições constantes na Reorganização Administrativa de 23 de Abril de 2013, bem como no artigo 153 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CURITIBA S.A., RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo. Termo de Distrato ao Contrato n.º 84 para prestação de serviços contínuos de roçada, limpeza, conservação e higienização de áreas verdes que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A. e a empresa ALMEIDA PAISAGISMO LTDA. PROCESSO N.º: 01-070.450/2024 PARTES : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA – CURITIBA S/A e ALMEIDA PAISAGISMO LTDA OBJETO :  Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato de Prestação de Serviços nº 084, que tem como objeto prestação de serviços contínuos de roçada, limpeza, conservação e higienização de áreas verdes. A prestação de serviços deverá ser executada até o dia 10 de Junho de 2026. VALOR DO ADITIVO :  R$ 0,00 VALOR GLOBAL : R$ 0,00 ASSINATURA : 21 de Maio de 2026.  PRAZO : 10 de Junho de 2026. ASSINATURAS : PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A : JOSÉ LUPION NETO - Diretor Presidente, FERNANDO LAPORTE STEPHANES - Diretor Administrativo e Financeiro e SANDRA REGINA S ROMANIELLO - Supervisora Jurídica. Pela ALMEIDA PAISAGISMO LTDA : ELISIANE ALVES DE ALMEIDA. TESTEMUNHAS : DAVIDSON JOSE MOULEPES e MARIA DO ROCIO CENTO FANTE. Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, 3 de junho de 2026. Davidson Jose Moulepes : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 58 A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 610/2019, RESOLVE: Tornar público os Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/12 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A. Torna público Extrato de Contratos, Acordos e outros Ajustes. FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 81 Protocolo Eletrônico: 01-089106/2024. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e MARCELO ANTONIO MALLMANN DA SILVA. Assinatura: Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis. Objeto: Refere – se a locação de imóvel onde encontra -se instalado o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cachoeira, afeto à Fundação de Ação Social – FAS.   Vigência: O prazo de vigência do contrato será pelo período: 01/06/2026 a 08/12/2026. Valor: O valor mensal do aluguel permanece em R$ 3.229,61 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) e o valor global de R$ 20.238,89 (vinte mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), para o período prorrogado. Dotações Orçamentárias: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 2026 – 38.001.08.245.0002-2254.3.3.90.36.0.1.001 15-01.   Fundação de Ação Social, 3 de junho de 2026. Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 59 A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 610/2019, RESOLVE: Tornar público os Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/16 Protocolo Eletrônico: 01-087589/2024. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e REGENE MARIA ZARDO DELAVECHIA E LUCAS ZARDO DELAVECHIA. Assinatura: Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis. Objeto: Refere – se a locação de imóvel onde encontra -se instalado o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Rio Bonito, afeto à Fundação de Ação Social – FAS.   Vigência: O prazo de vigência do contrato será pelo período: 01/06/2026 a 08/12/2026. Valor: O valor mensal do aluguel permanece em R$ 7.881,45 (sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) e o valor global em R$ 49.390,42 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), para o período prorrogado. Dotações Orçamentárias: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 2026 – 38.001.08.245.0002-2254.3.3.90.36.0.1.001 15-01.   Fundação de Ação Social, 3 de junho de 2026. Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 82 Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 60 A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 700/2023, RESOLVE: Tornar público os Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO – 257/02   Protocolo Eletrônico: nº 01-238018/2023. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e a empresa IGLI ALIMENTOS LTDA. Assinatura: Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Contrato nº 257 para a "prestação de serviço de Alimentação pronta", com o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, café da tarde e jantar) destinadas ao atendimento das unidades da Fundação de Ação Social. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado em 12 (doze) meses, de 01/06/2026 até 31/05/2027. Valor: Pela prestação dos serviços durante o período prorrogado, a contratada perceberá a importância global de até R$ 10.727.398,69 (dez milhões, setecentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias:   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 2026-38.001.08.245.0002-2257.339039.0.1.001 41-0 2026-38.001.08.245.0002-2257.339039.3.1.1058 41-0 2026-38.001.08.245.0002-2257.339039.3.1.239 41-0. Fundação de Ação Social, 3 de junho de 2026. Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 49 A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com o Decreto Municipal nº 700, de 02 de maio de 2023, RESOLVE:   TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:   Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC TORNA público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 83 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e JOSE DARLISON MEIRELES DA COSTA Termo de Autorização de Uso de Espaço Público nº 043/2026 Objeto: Autoriza o uso do espaço Auditório Antônio Carlos Kraide, para realização do evento “Espetáculos – Vozes da Floresta”, que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026. Processo Administrativo: 01-134027/2026 Período de vigência: 27/05 a 03/07/2026 Data de assinatura: 27/05/2026   FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO ARTE SACRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA ASAC Termo de Apoio nº 045/2026 Objeto: Apoio com infraestrutura para atender o evento “Celebração de Corpus Christi 2026”, no dia 04 de junho de 2026, saindo da Catedral na Praça Tiradentes com destino a Praça Nossa Senhora da Salete. Processo Administrativo: 01-148950/2026 Valor do apoio com infraestrutura: R$ 587.566,82 Período de vigência: 03/06/2026 a 19/06/2026 Data de assinatura: 03/06/2026   FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e GRAFO AUDIOVISUAL LTDA Termo de Apoio nº 046/2026 Objeto: Apoio com infraestrutura para atender o evento “15ª Edição do Olhar de Cinema – Festival Internacional de Curitiba”, no período de 04 a 13 de junho de 2026, nos espaços Museu Oscar Niemeyer (MON) e Ópera de Arame. Processo Administrativo: 01-146441/2026 Valor do apoio com infraestrutura: R$ 169.416,94 Período de vigência: 03/06/2026 a 28/06/2026 Data de assinatura: 03/06/2026   FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e SANDRA MARTINS DIAS Contrato de prestação de serviços nº 5210/2026-FMC Objeto: Prestação de serviços de parecerista, para análise dos projetos inscritos no Edital nº 005/2026 – Festival da Primavera de Curitiba 2026. Processo Administrativo: 01-124334/2026 Processo de inexigibilidade: 1/2026-FMC/2026 Edital de Chamamento: 073/2024 – Chamamento para Credenciamento de Pareceristas para Composição de Banca de Profissionais para Análise dos Editais do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba Valor: R$ 3.500,00 Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.0.1.001 36001.13392.0002.2246.339036.0.1.2090 36001.13392.0002.2246.339047.0.1.001 36001.13392.0002.2246.339047.0.1.2090 Período de vigência: 28/05 a 25/08/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 84 Data de assinatura: 28/05/2026   FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e E D B DA SILVA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8010/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Orquestra/Big Band, para atender as “Ações Integradas da Prefeitura Municipal de Curitiba”, no período de 08 a 26/06/2026. Processo Administrativo: 01-143952/2026 Processo de inexigibilidade: 66/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 10.600,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 03/06 a 27/07/2026 Data de assinatura: 03/06/2026   FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e MARCELA ZANETTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8011/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Bandas/Grupos Vocais, para atender as “Ações Integradas da Prefeitura Municipal de Curitiba”, no período de 08 a 26/06/2026. Processo Administrativo: 01-143964/2026 Processo de inexigibilidade: 66/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 3.600,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 03/06 a 27/07/2026 Data de assinatura: 03/06/2026   FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e SACUNDIN PRODUÇÕES LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8012/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Orquestra/Big Band, para atender as “Ações Integradas da Prefeitura Municipal de Curitiba”, no período de 08 a 26/06/2026. Processo Administrativo: 01-143974/2026 Processo de inexigibilidade: 66/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 5.300,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 85 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 03/06 a 27/07/2026 Data de assinatura: 03/06/2026   FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUARDO FILHO - ABEF Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 7989/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, nas modalidades Maestro/Maestrina, Músico/Musicista Instrumentista e Coral, para atender a programação do Coral Negro de Curitiba, no período de 01/07 a 31/12/2026. Processo Administrativo: 01-142923/2026 Processo de inexigibilidade: 63/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 84.450,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 03/06 a 29/01/2027 Data de assinatura: 03/06/2026   FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BRUNO CAMPAGNOLO DE PAULA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 7985/2026 Objeto: Prestação de serviços de Consultoria/curadoria para seleção de jogos para o Estúdio Riachuelo – Artes Digitais, para o período de 05/06 a 05/06/2027. Processo Administrativo: 01-132312/2026 Processo de inexigibilidade: 61/2026 Valor: R$ 14.040,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 05/06 a 30/06/2027 Data de assinatura: 05/06/2026 Fundação Cultural de Curitiba, 3 de junho de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 151 URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Torna público Extratos de Aditivos aos Termos de Outorga de Permissão de Uso. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 86 A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público os Extratos dos Aditivos aos Termos de Outorga de Permissão de Uso: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO N.º 029/2005. Origem: Processo Administrativo Eletrônico – Protocolo SUP: 01-001009/2026. Permitente: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Permissionário: WALDIR WENDHAUSEN DUARTE. Equipamento nº 058/004, Lojas n.º 07 e 08, com 80,50 m² de área loja, localizada no TERMINAL PINHEIRINHO. Motivo: O prazo de vigência do Termo de Outorga de Permissão de Uso supracitado, fica prorrogado por mais 08 (oito) anos, ou seja, até 03/07/2034. Valores: Em decorrência da renovação supramencionada o PERMISSIONÁRIO deverá recolher junto à Tesouraria da PERMITENTE, conforme Cláusula Quarta do Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga de Permissão de Uso primitivo, a importância equivalente a 100% (cem por cento) do valor da Outorga (Parcela Inicial), conforme estabelecido no Decreto Municipal 692/2018, devidamente corrigida pelo IGP-M/FGV, cujo valor atual correspondente a citada obrigação é de R$ 41.721,95 (quarenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). O valor mensal da Permissão de Uso será de R$ 3.476,82 (três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). A PERMITENTE indica como Gestora do Contrato a funcionária Alcione Maria Roberto Mendes, matrícula 86.748, como Gestora Suplente do Contrato a funcionária Elis Marina Carvalho Cantoni, matrícula 85.924 e como Fiscal do Contrato o funcionário Jessé Agostinho Xavier, matrícula 82.519. Autoridade competente: Ogeny Pedro Maia Neto. Data de assinatura: 15.05.2026   EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO N.º 154/2019. Origem: Processo Administrativo Eletrônico – Protocolo SUP: 01-302704/2025. Permitente: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Permissionária: ISA DERGHAM COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA., representada pela Sr.ª VIVIANE ISAM ISA DERGHAM. Equipamento: 054/052, Loja F-7, com 51,18 m 2 de área de loja e 25,29 m 2 de área mezanino, localizada no Centro Comercial Rui Barbosa. Motivo: O prazo de vigência do Termo de Outorga de Permissão de Uso n.º 154/2019, fica prorrogado por mais 08 (oito) anos, ou seja, até 03/07/2034. Valores: Em decorrência da renovação supracitada o PERMISSIONÁRIO deverá recolher junto à Tesouraria da PERMITENTE, conforme Cláusula Quarta do Termo de Outorga de Permissão de Uso primitivo, a importância equivalente a 100% (cem por cento) do valor da Outorga (Parcela Inicial), conforme estabelecido no Decreto Municipal 692/2018, devidamente corrigida pelo IGP-M/FGV, cujo valor atual correspondente a citada obrigação é de R$ 45.953,50 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). O valor mensal da Permissão de Uso será de R$ 3.814,19 (três mil, oitocentos e quatorze reais e dezenove centavos). A PERMITENTE indica como Gestora do Contrato a funcionária Alcione Maria Roberto Mendes, matrícula 86.748, como Gestora Suplente do Contrato a funcionária Elis Marina Carvalho Cantoni, matrícula 85.924 e como Fiscal do Contrato o funcionário Jessé Agostinho Xavier, matrícula 82.519. Autoridade competente: Ogeny Pedro Maia Neto. Data de assinatura: 09.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 87 URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 3 de junho de 2026. Cibele Cordeiro Jordão : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 7 A Diretoria Administrativa Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC, em conformidade com o disposto no art. 70 do Decreto Municipal nº 610, de 21 de maio de 2019, através do Agentes Operadores do Certame/Pregoeiro designado pela Portaria 547/2025, RESOLVE: Tornar público Extrato de contratos, Acordos e outros Ajustes, constante abaixo: Partes: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC DF TURISMO E EVENTOS LTDA Objeto: Prorrogação de prazo e valor, alternando a vigência do contrato por mais 3 (três) meses, no período de 04 de junho de 2026 a 03 de setembro de 2026. contrato nº 139/2023 Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme demanda. Fundamento Jurídico: Artigo nº 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo nº 87 e seguintes, do Decreto Municipal nº 610/2019 e que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 3 de junho de 2026. Eduardo Amador da Silva : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 96 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa SR Serviços Terceirizados LTDA. Objeto: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2024 – FEAS, referente ao acréscimo contratual, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção e conservação de áreas hospitalares internas e externas, com fornecimento de mão de obra especializada, visando atender às necessidades das unidades assistenciais da FEAS, pelo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa SR Serviços Terceirizados LTDA. Data: 02/06/2026 Prazo de vigência: até 04.01.2027 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC Torna público Extrato de Contratos, Acordos e outros Ajustes. FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Torna público o extrato de contratos, convênios, acordos e outros ajustes: 11º Termo Aditivo ao C.A. 001/2024 – FEAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 88 Valor global: O valor global total passa de R$ 7.457.045,04 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quarenta e cinco reais e quatro centavos) para até R$ 7.631.710,08 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e dez reais e oito centavos), gerando um acréscimo de R$ 174.665,04 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), correspondente a um percentual de acréscimo de 2,34%. Previsão financeira: Previsão financeira: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da Feas, previstos em seu orçamento, recebíveis através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas Processo administrativo nº 189/2023 (01-280332/2023). Pregão Eletrônico nº 140/2023. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 2 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 97 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa SR Serviços Terceirizados LTDA. Objeto: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2024 – FEAS, referente à repactuação contratual, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção e conservação de áreas hospitalares internas e externas, com fornecimento de mão de obra especializada, visando atender às necessidades das unidades assistenciais da FEAS, pelo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa SR Serviços Terceirizados LTDA. Data: 02/06/2026 Prazo de vigência: até 04.01.2027 Valor global: O valor global total passa de R$ 6.966.726,12 (seis milhões, novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e doze centavos) para até R$ 7.457.045,04 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quarenta e cinco reais e quatro centavos), o valor da repactuação corresponde a um acréscimo de R$ 490.318,92 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). Previsão financeira: Previsão financeira: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da Feas, previstos em seu orçamento, recebíveis através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas Processo administrativo nº 189/2023 (01-280332/2023). Pregão Eletrônico nº 140/2023. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 2 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral Torna público o extrato de contratos, convênios, acordos e outros ajustes: 10º Termo Aditivo ao C.A. 001/2024 – FEAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 89 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 98 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde de Curitiba – Feas e a empresa Prisma Informática LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de renovação e reajuste do contrato nº 031/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software da marca Senior, pelo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Prisma Informática LTDA. Data: 03/06/2026 Prazo de vigência: Início em 26/05/2026 término em 25/05/2027 Valor global: Fica promovido o reajuste contratual no valor de R$ 51.346,32 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), correspondente a 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento). Concomitantemente, promove-se a supressão do valor de R$ 69.760,00 (sessenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), referente à habilitação de 500 novas licenças acrescidas por meio do 2º Termo Aditivo. Em razão da compensação entre o reajuste e a supressão mencionados, verifica-se um decréscimo contratual global de R$ 18.413,68 (dezoito mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e oito centavos). Dessa forma, o valor global do contrato passa de R$ 1.458.820,16 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos) para R$ 1.440.406,48 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e oito centavos), a serem pagos pelos serviços efetivamente prestados e atestados pelo setor competente. Previsão financeira: Previsão financeira: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da FEAS, previstos em seu orçamento, recebíveis através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas Processo Administrativo n.º 01-089296/2025 – Feas Pregão Eletrônico n.º 047/2025 - Feas Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 3 de junho de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 18 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 104/2025, RESOLVE: TORNAR público o extrato de aditivo , conforme abaixo. Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (3º Termo Aditivo ao C.A. 031/2025 – FEAS). INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC TORNA público o extrato de aditivo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 90   Aditivo nº 04/2026 Contrato nº 418/2022 Convite 02/2022 - IPPUC/UTAG Processo Administrativo nº 01-186582/2022 Partes: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC e Luth - Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços visando orientar e apoiar o Município de Curitiba na definição de infraestrutura de recarga e garagem para ônibus elétricos, bem como dos esquemas de carregamento - Programa de Mobilidade Sustentável de Curitiba - projeto de descarbonização das linhas lnter 2, lnterbairros ll e das linhas que operam no Corredor BRT Leste Oeste no município de Curitiba. Execução: O prazo de execução fica prorrogado em 717 (setecentos e dezessete) dias, encerrando em 26/11/2027. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado em 721 (setecentos e vinte e um) dias, encerrando, em 23/05/2028. Valor: O valor global do contrato permanece de até R$ 323.299,82 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 3 de junho de 2026. Marcus Vinicius Garcia Negrão : Diretor Administrativo Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO - PREFEITO MUNICIPAL PAULO EDUARDO LIMA MARTINS - VICE-PREFEITO Palácio 29 de Março - Avenida Cândido de Abreu 817 - Centro Cívico GABINETE DO PREFEITO - GAPE RICARDO ANDREAZZA CAVALCANTE - Chefe de Gabinete CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM BRUNO HERAKI PANDINI - Controlador-Geral IARA MARIA STURMER GAUER - Superintendente Executiva PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS - Procuradora-Geral ROSA MARIA ALVES PEDROSO - Subprocuradora-Geral SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM MARCELO TSCHÁ FACHINELLO - Secretário GLAUCO MACHADO REQUIÃO - Superintendente Executivo JOSÉ CAMPOS HIDALGO NETO - Superintendente de Manutenção Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN LEVERCI SILVEIRA FILHO - Secretário SIMONE CRISTINA AMARO INÁCIO DA SILVA - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SMCS MARC EMMANUEL MENDES MARCELINO DE SOUSA - Secretário  SONIA ROSANA PEREIRA DA SILVA ZANETTI - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO - SMDT RAFAEL FERREIRA VIANNA - Secretário  JOSÉ SEMMER NETO - Superintendente Executivo   GUSTAVO D'ALMEIDA GARRETT - Superintendente de Trânsito JOSE CARLOS FELIPUS COSTA - Superintendente da Guarda Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME PAULO AFONSO SCHMIDT - Secretário GIOVANI SANTOS VIEIRA - Superintendente Executivo ESTELA ENDLICH - Superintendente de Gestão Educacional JONATHAN DIETER - Superintendente de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ HIDEO GARCIA - Secretário MARIA DO PERPETUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU ALMIR BONATTO - Secretário RODRIGO TADEU BARANCZUK - Superintendente Técnico LUCIANE SCHAFAUZER DE PAULI - Superintendente de Projetos SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - SEDRMC THIAGO BONAGURA RODRIGUES DA SILVA - Secretário ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS VERIDIANA MARANHO - Administradora da Regional do Bairro Novo - R.10.BN REINALDO BOARON - Administrador da Regional do Boa Vista - R.4.BV JOSÉ ANTÔNIO DE MELO FILHO - Administrador da Regional do Boqueirão - R.2.BQ AGOSTINHO CREPLIVE FILHO - Administrador da Regional do Cajuru - R.3.CJ RUDIMAR FEDRIGO - Administrador da Regional da Cidade Industrial de Curitiba - R.11.CIC IVENIO ALVES DOS SANTOS - Administradora da Regional da Matriz - R.1.MZ JANAINA LOPES GEHR - Administradora da Regional do Pinheirinho - R.8.PN RODRIGO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS - Administrador da Regional do Portão - R.7.PR JOSE DIRCEU DE MATOS - Administrador da Regional de Santa Felicidade - R.5.SF MARCELO FERRAZ CESAR - Administrador da Regional do Tatuquara - R.12.TQ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA  AUTARQUIAS INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP BEATRIZ BATTISTELLA - Presidente  NEUCIMARY AMARAL - Superintendente Técnica INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO RODRIGO DALLA BONA SWINKA - Presidente  EDLE TATIANA LESSNAU DE FIGUEIREDO NEVES - Superintendente  INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC ANA CRISTINA WOLLMANN ZORNIG JAYME - Presidente  INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC JOCELAINE MORAES DE SOUZA - Presidente FUNDAÇÕES DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 91 MARIA DO PERPETUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - SMF VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK - Secretário   VINICIOS JOSÉ BORIO - Superintendente Executivo EDUARDO MORAES MAKOWSKI - Superintendente Fiscal SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS - Secretária IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS - Superintendente de Controle Ambiental JEAN BRASIL - Superintendente de Obras e Serviços SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL - SMGP DANIELE REGINA DOS SANTOS - Secretária SILVIA AMÉLIA JARENCO CHERUBIN - Superintendente  SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO HUMANO - SMDH CARLOS EDUARDO PIJAK JUNIOR - Secretário   JEAN EMMANUEL KULCHESKI - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI ELISANDRO PIRES FRIGO - Secretário ALESSANDRA CALADO DE MELO PALUSKI - Superintendente de Administração BRUNO MARTIN BATISTA - Superintendente de Tecnologia da Informação SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO - SMDEI ANTONIO SERGIO DA SILVA BENTO - Secretário  BRENO PASCUALOTE LEMOS - Superintendente Executivo DIMAS JOSE BUENO - Superintendente Técnico SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL - SMIR MARLI TEIXEIRA LEITE - Secretária EDSON LUIZ LAU FILHO - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR - Secretário AIRTON SOZZI JUNIOR - Superintendente de Implantação de Obras Urbanas SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS TATIANE CORRÊA DA SILVA FILIPAK - Secretária  FLAVIA VERNIZI ADACHI - Superintendente Executiva  JANE SESCATTO - Superintendente de Gestão da Saúde FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - Presidente MELISSA CRISTINA ALVES FERREIRA - Superintendente Executiva FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC MARINO GALVÃO JÚNIOR - Presidente MARIA ANGÉLICA DA ROCHA CARVALHO - Superintendente FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À  SAÚDE  - FEAS SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ - Diretor Geral CURITIBAPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CURITIBA JOSE LUIZ COSTA TABORDA RAUEN - Diretor Presidente INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS MARINA BUENO - Diretora-Presidente SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO S/A DARIO LUIZ DIAS PAIXÃO - Diretor-Presidente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A JOSÉ LUPION NETO - Diretor-Presidente COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB-CT ANDRÉ BAÚ - Diretor-Presidente URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. OGENY PEDRO MAIA NETO - Presidente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 101 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Página 92