Edição Extraordinária nº 643 - ANO IV terça-feira, 5 de maio de 2026 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 2.600, de 04 de março de 2024 EXECUTIVO EDITAIS EDITAL N° 034/2026 SÚMULA: CONVOCA CANDIDATO (A) APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PARA CONTRATAÇÃO. A Prefeita Municipal de Juranda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 2.462/2023 de 06 de março de 2023, publicado no dia 07 de março de 2023 – Que autorizou a abertura do Concurso Público nº 1/2023, considerando o Edital nº 077/2023 de abertura do concurso público nº 1/2023 de 20 de julho de 2023, publicado no dia 21 de julho de 2023, considerando as retificações nº 1, 2 ,3 e 4 do edital nº 077/2023, publicadas em 04 a 06 de agosto de 2023, 05 de setembro de 2023, 07 a 10 de setembro de 2023 e 08 a 12 de dezembro de 2023 respectivamente, considerando o Edital nº 098/2023 de 31 de agosto de 2023, publicado no dia 05 de setembro de 2023 e Edital nº 102/2023 de 06 de setembro de 2023 – Que homologou as inscrições, considerando o Edital nº 137/2023 de 07 de dezembro de 2023, publicado no dia 08 a 10 de dezembro de 2023 – Que divulgou o resultado final e classificação, considerando o Edital nº 138/2023 de 12 de dezembro de 2023, publicado no dia 13 de dezembro de 2023 – Que Homologou o resultado final e classificação. RESOLVE: Art. 1º Convocar o (a) candidato (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 1/2023, conforme relação abaixo para se apresentar no Setor de Recursos Humanos deste Município, no prazo máximo de dez dias úteis a contar a partir da data da publicação deste edital, munidos dos documentos constantes na relação do anexo único do presente edital, ocasião em que, será designada a data para realização dos exames médicos admissionais: Inscrição Candidato (a) Classificação/ Ampla concorrência Classificação/ Afrodescendente Cargo Público 0039419 Suelen Fernanda Costa Mazur Jakobowski 5º - Atendente de Consultório Dentário Art. 2º Em caso de não comparecimento do candidato dentro dos prazos estabelecidos neste Edital será desclassificado nos termos do Artigo 27, § 3º, da Lei Municipal nº 785/2008 de 19/03/2008. Art. 3º Publique-se Juranda - PR, 05 de maio de 2026. ANEXO ÚNICO EDITAL Nº 034/2026 RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CANDIDATO Auto declaração da categoria étnica racial: (branca, preta, parda, amarela ou indígena), conforme estatuto da igualdade racial (Lei nº 12.288/2010), alterada pela Lei nº 14.553/2023; Cópia do CPF (cadastro de pessoas físicas) autenticada; Cópia do RG (Registro Geral) autenticada; Cópia da CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) autenticada; Cópia do título de eleitor autenticada; Cópia da CNH (carteira Nacional de Habilitação) – obrigatório para motorista categoria “D”, operador de máquinas categoria “C” e Agente Comunitário de Saúde – Área rural, categoria “B” autenticada; Cópia da certidão de nascimento ou casamento autenticada; Cópia do comprovante de escolaridade e cursos para os cargos exigidos no edital autenticada; Cópia do registro no órgão de classe para os cargos exigidos no edital autenticada; Cópia do certificado de reservista para candidato do sexo masculino autenticada; Cópia de um comprovante de residência – dentro do prazo dos últimos 90 dias autenticada; Certidão negativa de antecedentes criminais dentro do prazo de validade, onde residiu nos últimos cinco anos; Certidão negativa de quitação com as obrigações eleitorais; Certidão negativa de crime eleitoral; Edição Extraordinária nº 643 Pág. 2 / 10 terça-feira, 5 de maio de 2026 Certidão negativa das obrigações junto a receita federal; Declaração de bens e valores; Declaração de disponibilidade de horário para exercer suas atividades; Declaração de não acumulo de cargos (salvo os previstos em lei); Declaração de que não foi demitido do serviço público municipal, estadual ou federal; Uma foto ¾ recente; DOCUMENTOS DOS DEPENDENTES PARA FINS DE SALÁRIO FAMILIA - MENOR DE 14 ANOS DE IDADE Auto declaração da categoria étnica racial: (branca, preta, parda, amarela ou indígena), conforme estatuto da igualdade racial (Lei nº 12.288/2010), alterada pela Lei nº 14.553/2023; Cópia da certidão de nascimentos dos filhos ou dependentes autenticada; Cópia do CPF (cadastro de pessoas físicas) autenticada; Cópia do RG (Registro Geral) autenticada; Cópia da carteira de vacinação dos filhos ou dependente, menor de 14 anos de idade autenticada; Comprovante de matricula e frequência escolar dos filhos ou dependente, menor de 14 anos de idade. Cópia do terno de guarda judicial, tutela ou curatela se o dependente menor de 14 anos estiver sob guarda legal. DOCUMENTOS DOS DEPENDENTES PARA FINS DE DEDUÇÃO DO I.R.R.F. Auto declaração da categoria étnica racial: (branca, preta, parda, amarela ou indígena), conforme estatuto da igualdade racial (Lei nº 12.288/2010), alterada pela Lei nº 14.553/2023; Cópia da certidão de nascimentos ou casamento do dependente autenticada; Cópia do CPF (cadastro de pessoas físicas) autenticada; Cópia do RG (Registro Geral) autenticada; Cópia do Termos de guarda, tutela ou curatela judicial e declarações de dependência econômica, conforme a legislação vigente autenticada; Cópia de laudo médico – em casos de dependentes incapazes para o trabalho autenticada; Comprovante de matricula e frequência acadêmica do dependente caso esteja cursando nível técnico ou superior até 24 anos de idade; Obs: O candidato no momento da entrega dos documentos solicitados, para os casos onde foi solicitado cópia autenticada, caso as cópias não foram autenticadas em cartório, deverá apresentar os documentos originais para que possa ser checado sua autenticidade. AVISOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026 O Secretario M. de Obras, Viação e Serviços Urbanos, responsável desta entidade, o Sr. GILMAR DE BARROS DA SILVA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 58/2026 Nr. Licitação: 19/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 05/05/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JURANDA - PR 02 - Credenciados: 137425 - MINERADORA LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C20, BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, COM BOMBEAMENTO (DISPONIBILIZACAO DE BOMBA), COM FRETE INCLUSO M3 500 R$600,00 R$300.000,00 Total do Lote: R$300.000,00 Total do Fornecedor: R$300.000,00 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Material p/manutenção e conservação de estradas e vias 06.002.0015.0451.0009.2058.3339030540000000000 Material p/manutenção e conservação de estradas e vias 06.002.0015.0452.0009.2059.3339030540000000000 Material p/manutenção e conservação de estradas e vias 06.002.0026.0606.0015.2082.3339030540000000000 Material p/manutenção e conservação de estradas e vias 06.002.0015.0451.0009.2109.3339030540000000000 Material p/manutenção e conservação de estradas e vias 06.002.0015.0451.0009.2114.3339030540000000000 Edição Extraordinária nº 643 Pág. 3 / 10 terça-feira, 5 de maio de 2026 Juranda, 05 de maio de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 18/2026 O Secretario M. de Obras, Viação e Serviços Urbanos, responsável desta entidade, o Sr. Gilmar de Barros da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 56/2026 Nr. Licitação: 18/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 05/05/2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMPREENDENDO PINTURA PREDIAL, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS, EMASSAMENTO, PINTURA DE PISOS, PINTURA DE MEIO-FIO E SERVIÇOS CORRELATOS CONFORME TABELA SINAP, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA EM EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JURANDA-PR 02 - Credenciados: Item Produto Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 MÃO DE OBRA PARA PINTURA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, 2 DEMÃOS AF_04/2023. MT2 5.000 R$7,74 R$38.700,00 2 MÃO DE OBRA PARA PINTURA VERNIZ (INCOLOR) ALQUÍDICO EM MADEIRA, USO INTERNO E EXTERNO, 2 DEMÃOS. AF_01/2021 MT2 1.000 R$17,56 R$17.560,00 3 MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, 2 CORES. AF_03/2024 MT2 3.000 R$11,47 R$34.410,00 4 MÃO DE OBRA PARA TEXTURA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, 1 DEMÃO. AF_04/2023 MT2 2.000 R$7,31 R$14.620,00 5 MÃO DE OBRA PARA EMASSAMENTO COM MASSA LATEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, 2 DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023 MT2 1.000 R$17,14 R$17.140,00 6 MÃO DE OBRA PARA PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO) APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (02 DEMÃOS). AF_01/2020 MT2 600 R$50,46 R$30.276,00 7 MÃO DE OBRA PARA PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUS. AF_05/2021 MT2 1.000 R$13,77 R$13.770,00 8 MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO (PINTURA COM ROLO E PINCEL) MT 17.220 R$2,25 R$38.745,00 9 MÃO DE OBRA PARA PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS. AF_05/2021 MT2 5.000 R$13,77 R$68.850,00 Total do Lote: R$ 274.071,00 Total do Fornecedor: R$274.071,00 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Manutenção e conservação de bens imóveis 06.002.0015.0452.0009.2054.3339039160000000000 Juranda, 05 de maio de 2026. Edição Extraordinária nº 643 Pág. 4 / 10 terça-feira, 5 de maio de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 12/2026 O Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, o Sr. GILMAR DE BARROS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal 14.133 de 2021 Artigo 75, Inciso II e alterações posteriores, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 62/2026 Nr. Licitação: 12/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 05/05/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras e sopradores, com fornecimento de peças, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de Juranda/PR. 02 - Credenciados: 236675 - DANNYEL LOERCIO KIZERLLA 04191840908 Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 CARRETEL DE NYLON (COMPLETO) - FS 221 STIHL UN STIHL 3 R$230,00 R$690,00 2 CARRETEL DE NYLON (COMPLETO) FS 221 STIHL UN STIHL 4 R$90,00 R$360,00 3 FILTRO DE AR FS 221 STIHL UN STIHL 10 R$45,00 R$450,00 4 VELA DE IGNIÇÃO FS 221 STIHL UN STIHL 8 R$35,00 R$280,00 5 ÓLEO 2 TEMPOS FS 221 STIHL UN STIHL 6 R$28,00 R$168,00 6 GRAXA PARA ENGRENAGEM FS 221 STIHL UN STIHL 6 R$35,00 R$210,00 7 KIT REPARO CARBURADOR FS 221 STIHL UN STIHL 7 R$130,00 R$910,00 8 CORDÃO DE PARTIDA FS 221 STIHL UN STIHL 6 R$15,00 R$90,00 9 MOLA DE RECUO FS 221 STIHL UN STIHL 8 R$70,00 R$560,00 10 POLIA DE PARTIDA FS 221 STIHL UN STIHL 3 R$40,00 R$120,00 11 EMBREAGEM COMPLETA FS 221 STIHL UN STIHL 2 R$180,00 R$360,00 12 JUNTA DO CARBURADOR FS 221 STIHL UN STIHL 3 R$15,00 R$45,00 13 KIT CILINDRO + PISTÃO FS 221 STIHL UN STIHL 4 R$659,00 R$2.636,00 14 GAIOLA DE AGULHAS FS 221 STIHL UN STIHL 10 R$50,00 R$500,00 15 JOGO DE JUNTAS COMPLETO FS 221 STIHL UN STIHL 10 R$94,99 R$949,90 16 CARBURADOR FS 220 STIHL UN STIHL 4 R$349,00 R$1.396,00 17 CABO DO ACELERADOR FS 220 STIHL UN STIHL 16 R$167,35 R$2.677,60 18 TAMPA DO TANQUE FS 220 STIHL UN STIHL 5 R$57,00 R$285,00 19 TRANSMISSÃO COMPLETA FS 220 STIHL UN STIHL 3 R$460,00 R$1.380,00 20 AUTOCUT FS 220 STIHL UN STIHL 4 R$180,00 R$720,00 21 CINTO DE SUSTENTAÇÃO FS 220 STIHL UN STIHL 5 R$86,00 R$430,00 22 SILENCIOSO FS 220 STIHL UN STIHL 2 R$79,80 R$159,60 23 FILTRO COM TELA FS 220 STIHL UN STIHL 6 R$25,00 R$150,00 24 FILTRO DE AR BR 420 STIHL FRASC STIHL 5 R$45,00 R$225,00 25 FILTRO DE COMBUSTÍVEL BR 420 STIHL UN STIHL 15 R$17,40 R$261,00 26 MANGUEIRA DE COMBUSTÍVEL BR 420 STIHL UN STIHL 5 R$24,80 R$124,00 27 PISTÃO E ANEL (46MM) BR 420 UN STIHL 2 R$357,00 R$714,00 Edição Extraordinária nº 643 Pág. 5 / 10 terça-feira, 5 de maio de 2026 STIHL 28 VENTOINHA BR 420 STIHL UN STIHL 1 R$1.499,90 R$1.499,90 29 MÓDULO DE IGNIÇÃO BR 420 STIHL UN STIHL 2 R$220,00 R$440,00 30 JUNTA DO CILINDRO BR 420 STIHL UN STIHL 7 R$15,60 R$109,20 31 ALAVANCA DO AFOGADOR BR 420 STIHL UN STIHL 10 R$32,15 R$321,50 32 FILTRO DE AR HD2 BG 86 STIHL UN STIHL 4 R$55,00 R$220,00 33 VELA DE IGNIÇÃO BG 86 STIHL UN STIHL 7 R$37,00 R$259,00 34 FILTRO DE COMBUSTÍVEL BG 86 STIHL UN STIHL 6 R$25,00 R$150,00 35 PRÉ-FILTRO BG 86 STIHL UN STIHL 4 R$22,00 R$88,00 36 JOGO DE JUNTAS DE VEDAÇÃO BG 86 STIHL UN STIHL 4 R$59,90 R$239,60 37 POLIA DE PARTIDA BG 86 STIHL UN STIHL 2 R$68,00 R$136,00 38 KIT REPARO CARBURADOR BG 86 STIHL UN STIHL 5 R$37,00 R$185,00 39 MÃO DE OBRA PARA MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UN STIHL 50 R$190,00 R$9.500,00 Total do Fornecedor: R$29.999,30 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Material para manutenção de bens móveis 06.001.0015.0452.0009.2069.3339030250000000000 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 06.001.0015.0452.0009.2069.3339039170000000000 Juranda-PR, 05 de maio de 2026. COMUNICADO DE MODIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO P/ REGISTRO DE PREÇOS 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 53/2026 O MUNICIPIO DE JURANDA, ESTADO DO PARANÁ, com fundamento legal encontrado na Lei Federal nº 14.133/21 mais especificamente no seu capítulo IV, Artigo 55, §1º, que rege: “Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas”; sendo assim resolve-se estabelecer as seguintes alterações: ALTERAÇÃO QUE SE FAZ NOS SEGUINTES ITENS CONSIDERANDO o pedido de impugnação da empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, para modificação do item 28 e esclarecimento do item 266: ONDE SE LIA: PRODUTO CÓDIGO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA INDICADA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 29498 28 BALANÇA MÉDICA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL, DISPÕEM DE UM SISTEMA ELETROMECÂNICO COM EXCELÊNCIA EM SEU FUNCIONAMENTO, VISOR DE POLICARBONATO DE ALTA RESISTÊNCIA À UMIDADE ELEVADA. INDICADA PARA LOCAIS COMO ACADEMIAS, CENTROS ESPORTIVOS, FARMÁCIAS. PLATAFORMA EM CHAPA DE AÇO CARBONO 102, PISO ANTIDERRAPANTE COM TAPETE QUE REVESTE A SUPERFÍCIE DA PLATAFORMA DE PESAGEM PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS. PRÁTICO SISTEMA PARA MEDIR ALTURA CONSTRUÍDO EM TUBO DE AÇO CARBONO PINTADO NA COR DA BALANÇA, COM RÉGUA ANTROPOMÉTRICA RETRÁTIL EM UND G-TECH, XIAOMI, OMRON 2,00000 R$ 195,0000 R$ 390,00 Edição Extraordinária nº 643 Pág. 6 / 10 terça-feira, 5 de maio de 2026 ALUMÍNIO ADONISADO, MEDINDO ATÉ 2M COM GRADUAÇÃO DE 0,5CM. CABEÇOTE DA RÉGUA ANTROPOMÉTRICA EM PLÁSTICO ABS INJETADO. PÉS ANTIDERRAPANTES EM BORRACHA SINTÉTICA. CAPACIDADE DE PESAGEM 200KG COM DIVISÃO DE 100G.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:- TENSÃO AUTOMÁTICA "FULL RANGE" (110/220V); - PLATAFORMA EM CHAPA DE AÇO CARBONO 1020; - PAINEL EM POLICARBONATO DE ALTA RESISTÊNCIA; - RÉGUA ANTROPOMÉTRICA - PISO ANTIDERRAPANTE; - PÉS ANTIDERRAPANTES EM BORRACHA SINTÉTICA; - SISTEMA DE PESAGEM ELETROMECÂNICO; - PLATAFORMA: 28,5 X 37 CM. ALTURA DO PISO ATÉ O TOPO DO SISTEMA DE RÉGUAS: 135 CM LEIA-SE COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: PRODUTO CÓDIGO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA INDICADA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 29498 28 BALANÇA MÉDICA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL, DISPÕEM DE UM SISTEMA ELETROMECÂNICO COM EXCELÊNCIA EM SEU FUNCIONAMENTO, VISOR DE POLICARBONATO DE ALTA RESISTÊNCIA À UMIDADE ELEVADA. INDICADA PARA LOCAIS COMO ACADEMIAS, CENTROS ESPORTIVOS, FARMÁCIAS. PLATAFORMA EM CHAPA DE AÇO CARBONO 102, PISO ANTIDERRAPANTE COM TAPETE QUE REVESTE A SUPERFÍCIE DA PLATAFORMA DE PESAGEM PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS. PRÁTICO SISTEMA PARA MEDIR ALTURA CONSTRUÍDO EM TUBO DE AÇO CARBONO PINTADO NA COR DA BALANÇA, COM RÉGUA ANTROPOMÉTRICA RETRÁTIL EM ALUMÍNIO ADONISADO, MEDINDO ATÉ 2M COM GRADUAÇÃO DE 0,5CM. CABEÇOTE DA RÉGUA ANTROPOMÉTRICA EM PLÁSTICO ABS INJETADO. PÉS ANTIDERRAPANTES EM BORRACHA SINTÉTICA. CAPACIDADE DE PESAGEM 200KG COM DIVISÃO DE 100G.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:- TENSÃO AUTOMÁTICA "FULL RANGE" (110/220V); - PLATAFORMA EM CHAPA DE AÇO CARBONO 1020; - PAINEL EM POLICARBONATO DE ALTA RESISTÊNCIA; - RÉGUA ANTROPOMÉTRICA - PISO ANTIDERRAPANTE; - PÉS ANTIDERRAPANTES EM BORRACHA SINTÉTICA; - SISTEMA DE PESAGEM ELETROMECÂNICO; - PLATAFORMA: 28,5 X 37 CM. ALTURA DO PISO ATÉ O TOPO DO SISTEMA DE RÉGUAS: 135 CM – COM SELO INMETRO UND G-TECH, Welmy, RAMUZA, BALMAK 2 R$ 2.230,40 R$ 4.460,80 FICA CANCELADO O ITEM 266 BR0339565 – tira de teste para dosagem de glicemia capilar (HGT), compatível com o equipamento OK Meter Match II conforme publicação da ANVISA, por meio da Resolução RE nº 1.167/2026, houve a suspensão da comercialização de famílias de produtos relacionadas ao sistema OK Meter Match II, incluindo tiras reagentes de glicose, para lotes produzidos a partir de 16/03/2026, em decorrência de não conformidade com as Boas Práticas de Fabricação (RDC nº 665/2022). Informa-se que, em decorrência das alterações promovidas no instrumento convocatório, foi realizada a devida retificação do edital, estando a nova versão disponível aos interessados. Edição Extraordinária nº 643 Pág. 7 / 10 terça-feira, 5 de maio de 2026 NOVA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Data: 18/05/2026 Horário: 08hrs30min Local: Portal BLL. O edital retificado e seus anexos poderão ser obtidos no site oficial do Município de Juranda-Pr ou junto ao setor de licitações, no endereço eletrônico: pregoeira@juranda.pr.gv.br Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. As licitantes interessadas deverão solicitar o edital bem como o presente Termo de Alteração no e-mail. JURANDA, Pr 05/05/2026 Agente de Contratação mailto:pregoeira@juranda.pr.gv.br Edição Extraordinária nº 643 Pág. 8 / 10 terça-feira, 5 de maio de 2026 LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 032/2026 O SENHOR VALNEIR ROBERTO BARROSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE I – Em conformidade com as Leis Municipal nºs 2.133/2016, 2.267/2018, 2.295/2019, 2.525/2023 e Requerimento de diárias nº 032/2026, Autorizo e Concedo 02(duas) diárias e ½(meia) ao vereador FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS para o custeio das despesas com estadia e alimentação, oriundas de viagem para Maringa-Pr, para participação do curso: ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NO PROLEGIS: FISCALIZAÇÃO,TRANSPARÊNCIA E ATUAÇÃO LEGISLATIVA, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 - promovido pela PRIME Cursos Ltda – Consultoria, Treinamentos e Capacitação Profissional em Gestão Pública. II – O detentor da diária deverá apresentar cópia do certificado de participação, protocolo dos requerimentos e relatório de viagem. EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, 05 de maio de 2026. Registre e Publique no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Juranda e anexa-se no empenho da contabilidade. PORTARIA Nº 033/2026 O SENHOR JOSÉ DENILSON DO NASCIMENTO, 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE I – Em conformidade com as Leis Municipal nºs 2.133/2016, 2.267/2018, 2.295/2019, 2.525/2023 e Requerimento de diárias nº 033/2026, Autorizo e Concedo 02(duas) diárias e ½(meia) ao vereador VALNEIR ROBERTO BARROSO para o custeio das despesas com estadia e alimentação, oriundas de viagem para Maringa, para participação do curso: ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NO PROLEGIS: FISCALIZAÇÃO,TRANSPARÊNCIA E ATUAÇÃO LEGISLATIVA, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 - promovido pela PRIME Cursos Ltda – Consultoria, Treinamentos e Capacitação Profissional em Gestão Pública II – O detentor da diária deverá apresentar cópia do certificado de participação, protocolo dos requerimentos e relatório de viagem. EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, 05 de maio de 2026. Registre e Publique no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Juranda e anexa-se no empenho da contabilidade. 1º Secretário da Mesa Executiva da Câmara PORTARIA Nº 034/2026 O SENHOR VALNEIR ROBERTO BARROSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE I – Em conformidade com as Leis Municipal nºs 2.133/2016, 2.267/2018, 2.295/2019, 2.525/2023 e Requerimento de diárias nº 034/2026, Autorizo e Concedo 02(duas) diárias e ½(meia) ao vereador CELSO FOLIETTI CARNIELI para o custeio das despesas com estadia e alimentação, oriundas de viagem para Maringa, para participação do curso: SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DO PODER LEGISLATIVO Formação do Sistema de Segurança, Enfrentamento às Organizações Criminosas, o papel estratégico dos Vereadores e Assessores Parlamentares. A Integridade nas Contratações Públicas à Luz da Lei Anticorrupção e do Decreto nº 11.129/2022, dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 - promovido pela Edição Extraordinária nº 643 Pág. 9 / 10 terça-feira, 5 de maio de 2026 NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. II - O detentor da diária deverá apresentar cópia dos protocolos e relatório de viagem. EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, 05 de maio de 2026. Registre e Publique no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Juranda e anexa-se no empenho da contabilidade. PORTARIA Nº 035/2026 O SENHOR VALNEIR ROBERTO BARROSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE I – Em conformidade com as Leis Municipal nºs 2.133/2016, 2.267/2018, 2.295/2019, 2.525/2023 e Requerimento de diárias nº 035/2026, Autorizo e Concedo 02(duas) diárias e ½(meia) ao vereador VINICIUS VIEIRA BRASIL para o custeio das despesas com estadia e alimentação, oriundas de viagem para Maringa/Pr para participação do curso: SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DO PODER LEGISLATIVO Formação do Sistema de Segurança, Enfrentamento às Organizações Criminosas, o papel estratégico dos Vereadores e Assessores Parlamentares. A Integridade nas Contratações Públicas à Luz da Lei Anticorrupção e do Decreto nº 11.129/2022, dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 - promovido pela NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. II - O detentor da diária deverá apresentar cópia dos protocolos e relatório de viagem. EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, 05 de maio de 2026. Registre e Publique no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Juranda e anexa-se no empenho da contabilidade. PORTARIA Nº 036/2026 O SENHOR VALNEIR ROBERTO BARROSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE I – Em conformidade com as Leis Municipal nºs 2.133/2016, 2.267/2018, 2.295/2019, 2.525/2023 e Requerimento de diárias nº 036/2026, Autorizo e Concedo 02(duas) diárias e ½(meia) ao vereador José Denilson do Nsascimento para o custeio das despesas com estadia e alimentação, oriundas de viagem para Maringa/Pr para participação do curso: ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NO PROLEGIS: FISCALIZAÇÃO,TRANSPARÊNCIA E ATUAÇÃO LEGISLATIVA, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 - promovido pela PRIME Cursos Ltda – Consultoria, Treinamentos e Capacitação Profissional em Gestão Pública II - O detentor da diária deverá apresentar cópia dos protocolos e relatório de viagem. EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, 05 de maio de 2026. Registre e Publique no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Juranda e anexa-se no empenho da contabilidade. AVISOS GABINETE DA PRESIDÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2026 Edição Extraordinária nº 643 Pág. 10 / 10 terça-feira, 5 de maio de 2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO Eu, Valneir Roberto Barroso, Presidente da Câmara Municipal de Juranda, no uso de minhas atribuições legais, e tendo em vista III do Art. 74 da Lei n° 14.133/2024. 1. 04 inscrição para ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NO PROLEGIS: FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ATUAÇÃO LEGISLATIVA, nos dias 06, 07 E 08 de MAIO de 2026. Promovido pela PRIME CURSOS LTDA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PUBLICA. Assim, autorizo o Empenho da despesa, no valor R$10.760,00 (dez mil setecentos e sessenta reais) em favor da empresa PRIME CURSOS LTDA CNPJ 49.996.189/0001-03 com sede no Centro Jataizinho CEP:86210-000. JURANDA 05 DE Maio DE 2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO Eu, Valneir Roberto Barroso, Presidente da Câmara Municipal de Juranda, no uso de minhas atribuições legais, e tendo em vista III do Art. 74 da Lei n° 14.133/2024. 1. 02 inscrição para o SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DO PODER LEGISLATIVO nos dias 06, 07 E 08 de Maio 2026. Promovido pela NS Treinamentos em Gestão Pública Ltda. Assim, autorizo o Empenho da despesa, no valor R$5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais) em favor da empresa NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ 12.137.995/0001-16 com sede na Rua Ramiro Barcelos, n°152 Centro Maripá Pr JURANDA 05 DE Maio DE 2026 2026-05-05T16:33:27-0300 MUNICIPIO DE JURANDA:78196755000109 1