Edição Ordinária nº 661 - ANO IV sexta-feira, 29 de maio de 2026 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 2.600, de 04 de março de 2024 EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 3.110/2026 EMENTA: Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. A Prefeita Municipal de Juranda, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 61, I da Lei Orgânica de Juranda, Considerando o disposto na Lei n.º 21.323, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Educa Juntos no âmbito do Estado do Paraná; Considerando a Resolução nº 5158, de 07 de agosto de 2023 que institui a estratégia Alfabetiza Juntos para o desenvolvimento das ações do Programa Educa Juntos; Considerando a Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 que dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.º Fica instituída a Política Municipal de Alfabetização, com o objetivo de desenvolver ações estruturadas e articuladas, por meio da colaboração entre a União, Estado e Município, visando a consolidação da aprendizagem dos estudantes durante os anos iniciais do Ensino Fundamental, com ênfase na alfabetização de crianças. Parágrafo Único: A Política fundamenta-se nas diretrizes da Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 que dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, na Lei nº 21.323, de 20 de dezembro de 2022 que instituiu o Programa Educa Juntos no âmbito do Estado do Paraná e na Resolução nº 5.158, de 07 de agosto de 2023 que institui a estratégia Alfabetiza Juntos para o desenvolvimento das ações do Programa Educa Juntos. Art. 2.º São princípios que regem a Política Municipal de Alfabetização: I- o regime de colaboração entre União, Estado e Município para o desenvolvimento das ações de alfabetização; II- a garantia do direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental; III- a equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; IV- a valorização da avaliação como instrumento formativo e de acompanhamento das aprendizagens; V- a formação continuada dos profissionais da educação; VI- o uso de evidências e dados educacionais para a tomada de decisão; VII- a garantia de condições pedagógicas adequadas, incluindo materiais didáticos e recursos de apoio. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 3.º São objetivos da Política Municipal de Alfabetização: I- elevar a qualidade da alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental; II- assegurar a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental; III- contribuir para o cumprimento da meta de alfabetização do Plano Municipal de Educação; IV- fortalecer práticas pedagógicas baseadas em evidências; V- promover o uso de tecnologias educacionais inovadoras no processo de alfabetização; VI- socializar e disseminar experiências e produções em alfabetização e letramento desenvolvidas em sala de aula; VII- reconhecer e replicar práticas exitosas, pedagógicas e de gestão, no âmbito da garantia do direito à alfabetização; VIII- garantir a articulação pedagógica e a transição entre a Educação Infantil e Ensino Fundamental; IX- fomentar a fluência leitora, assegurando que o aluno seja capaz de ler textos adequados à sua idade com precisão, velocidade e prosódia. X- assegurar o letramento matemático básico, compreendendo a leitura e escrita de numerais e operações fundamentais. CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES E EXECUÇÃO Art. 4.º Constituem diretrizes para a implementação da Política Municipal de Alfabetização: Edição Ordinária nº 661 Pág. 2 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 I. a priorização da alfabetização até o 2º ano do Ensino Fundamental; II. o fomento de práticas pedagógicas que integrem leitura, escuta, oralidade, a produção textual e compreensão leitora; III. a assistência pedagógica para as equipes gestoras das unidades escolares; IV. o fortalecimento da gestão pedagógica nas unidades escolares; V. o acompanhamento e monitoramento sistemático das aprendizagens dos estudantes; VI. a implementação de estratégias de recomposição das aprendizagens; VII. o incentivo às práticas para desenvolver a linguagem oral e escrita desde a Educação Infantil; VIII. a promoção da participação das famílias no processo educativo; IX. o apoio técnico-pedagógico contínuo às escolas. X. a adoção de métodos fundamentados em evidências científicas de aprendizagem, com ênfase na instrução fônica sistemática. XI. a realização de avaliações periódicas (trimestrais) para monitorar o desempenho individual e coletivo dos alunos. Art. 5.º A política Municipal de Alfabetização tem por público-alvo: I. crianças matriculadas na pré-escola (4 e 5 anos); II. estudantes matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental; Art. 6.º São agentes envolvidos na execução da Política: I. gestores da Secretaria Municipal de Educação; II. equipes pedagógicas e gestores escolares; III. docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental; IV. comunidade escolar e famílias. Art. 7.º A implementação dar-se-á por meio das seguintes ações: I. definição de orientações curriculares e metas mensuráveis e objetivas; II. adesão e oferta de formação continuada para professores e gestores; III. utilização de materiais didáticos e pedagógicos complementares de apoio para professores e estudantes; IV. desenvolvimento de estratégias de recomposição das aprendizagens; V. adesão às avaliações formativas e externas; VI. monitoramento contínuo das aprendizagens; VII. recomposição das aprendizagens para estudantes que não tenham sido alfabetizados até o 2º ano do Ensino Fundamental. VIII. adesão voluntaria aos programas e ações do Ministério da Educação; IX. elaborar plano de trabalho anual, com metas e estratégias; CAPÍTULO IV DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Art. 8.º Constituem mecanismos de avaliação e monitoramento: I. o acompanhamento sistemático dos resultados de aprendizagem; II. a análise e o monitoramento de indicadores educacionais oficiais; III. a sistematização de dados por estudante, turma e unidade escolar; IV. a avaliação da efetividade das ações implementadas para fins de replanejamento pedagógico; Art. 9. Compete à Secretaria Municipal de Educação de Juranda a coordenação estratégica das ações decorrentes desta Política. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Juranda - PR, 29 de maio de 2026. EDITAIS EDITAL N° 045/2026 SÚMULA: CONVOCA CANDIDATO (A) APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PARA CONTRATAÇÃO. A Prefeita Municipal de Juranda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 2.462/2023 de 06 de março de 2023, publicado no dia 07 de março de 2023 – Que autorizou a abertura do Concurso Público nº 1/2023, considerando o Edital nº 077/2023 de abertura do concurso público nº 1/2023 de 20 de julho de 2023, publicado no dia 21 de julho de 2023, considerando as retificações nº 1, 2 ,3 e 4 do edital nº 077/2023, publicadas em 04 a 06 de agosto de 2023, 05 de setembro de 2023, 07 a 10 de setembro de 2023 e 08 a 12 de dezembro de 2023 respectivamente, considerando o Edital nº 098/2023 de 31 de agosto de 2023, publicado no dia 05 de setembro de 2023 e Edital nº 102/2023 de 06 de setembro de 2023 – Que homologou as inscrições, considerando o Edital nº 137/2023 de 07 de dezembro de 2023, publicado no dia 08 a 10 de dezembro de 2023 – Que divulgou o resultado final e classificação, considerando o Edital nº 138/2023 de 12 de dezembro de 2023, publicado no dia 13 de dezembro de 2023 – Que Homologou o resultado final e classificação. Edição Ordinária nº 661 Pág. 3 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 RESOLVE: Art. 1º Convocar o (a) candidato (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 1/2023, conforme relação abaixo para se apresentar no Setor de Recursos Humanos deste Município, no prazo máximo de dez dias úteis a contar a partir da data da publicação deste edital, munidos dos documentos constantes na relação do anexo único do presente edital, ocasião em que, será designada a data para realização dos exames médicos admissionais: Inscrição Candidato (a) Classificação/ Ampla concorrência Classificação/ Afrodescendente Cargo Público 0039137 Yara Fernanda dos Santos de Oliveira 21º - Agente Administrativo III Art. 2º Em caso de não comparecimento do candidato dentro dos prazos estabelecidos neste Edital será desclassificado nos termos do Artigo 27, § 3º, da Lei Municipal nº 785/2008 de 19/03/2008. Art. 3º Publique-se Juranda - PR, 29 de maio de 2026. ANEXO ÚNICO EDITAL Nº 045/2026 RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CANDIDATO Auto declaração da categoria étnica racial: (branca, preta, parda, amarela ou indígena), conforme estatuto da igualdade racial (Lei nº 12.288/2010), alterada pela Lei nº 14.553/2023; Cópia do CPF (cadastro de pessoas físicas) autenticada; Cópia do RG (Registro Geral) autenticada; Cópia da CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) autenticada; Cópia do título de eleitor autenticada; Cópia da CNH (carteira Nacional de Habilitação) – obrigatório para motorista categoria “D”, operador de máquinas categoria “C” e Agente Comunitário de Saúde – Área rural, categoria “B” autenticada; Cópia da certidão de nascimento ou casamento autenticada; Cópia do comprovante de escolaridade e cursos para os cargos exigidos no edital autenticada; Cópia do registro no órgão de classe para os cargos exigidos no edital autenticada; Cópia do certificado de reservista para candidato do sexo masculino autenticada; Cópia de um comprovante de residência – dentro do prazo dos últimos 90 dias autenticada; Certidão negativa de antecedentes criminais dentro do prazo de validade, onde residiu nos últimos cinco anos; Certidão negativa de quitação com as obrigações eleitorais; Certidão negativa de crime eleitoral; Certidão negativa das obrigações junto a receita federal; Declaração de bens e valores; Declaração de disponibilidade de horário para exercer suas atividades; Declaração de não acumulo de cargos (salvo os previstos em lei); Declaração de que não foi demitido do serviço público municipal, estadual ou federal; Uma foto ¾ recente; DOCUMENTOS DOS DEPENDENTES PARA FINS DE SALÁRIO FAMILIA - MENOR DE 14 ANOS DE IDADE Auto declaração da categoria étnica racial: (branca, preta, parda, amarela ou indígena), conforme estatuto da igualdade racial (Lei nº 12.288/2010), alterada pela Lei nº 14.553/2023; Cópia da certidão de nascimentos dos filhos ou dependentes autenticada; Cópia do CPF (cadastro de pessoas físicas) autenticada; Cópia do RG (Registro Geral) autenticada; Cópia da carteira de vacinação dos filhos ou dependente, menor de 14 anos de idade autenticada; Comprovante de matricula e frequência escolar dos filhos ou dependente, menor de 14 anos de idade. Cópia do terno de guarda judicial, tutela ou curatela se o dependente menor de 14 anos estiver sob guarda legal. DOCUMENTOS DOS DEPENDENTES PARA FINS DE DEDUÇÃO DO I.R.R.F. Auto declaração da categoria étnica racial: (branca, preta, parda, amarela ou indígena), conforme estatuto da igualdade racial (Lei nº 12.288/2010), alterada pela Lei nº 14.553/2023; Cópia da certidão de nascimentos ou casamento do dependente autenticada; Cópia do CPF (cadastro de pessoas físicas) autenticada; Cópia do RG (Registro Geral) autenticada; Cópia do Termos de guarda, tutela ou curatela judicial e declarações de dependência econômica, conforme a legislação vigente autenticada; Cópia de laudo médico – em casos de dependentes incapazes para o trabalho autenticada; Comprovante de matricula e frequência acadêmica do dependente caso esteja cursando nível técnico ou superior até 24 anos de idade; Obs: O candidato no momento da entrega dos documentos solicitados, para os casos onde foi solicitado cópia autenticada, caso as cópias não foram autenticadas em cartório, deverá apresentar os documentos originais para que possa ser checado sua autenticidade. Edição Ordinária nº 661 Pág. 4 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 AVISOS ATA 38/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL A Secretaria M. de Educação, por meio do responsável desta entidade, a Sra. MARCELA BIASI DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 68/2026, Pregão Presencial 22/2026, assinada em 29/05/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Fornecedor: PANIFICADORA MAGALHAES LTDA CNPJ: 07.776.353/0001-27 Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total 22 11521 - BOLACHA SALGADA (ÁGUA E SAL) - ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 400G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PCT 2.749,000 5,65 15.531,85 23 11509 - BOLACHA TIPO MAIZENA, DEVERÁ SER FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADAS OU COM CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO NO MÍNIMO 350G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.. PCT 2.749,000 5,10 14.019,90 65 8539 - LEITE ESTERILIZADO, LONGA VIDA, EM EMBALAGENS TETRAPAK DE 1 LT. A EMBALAGEM DEVE CONTER O REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA CX 7.530,000 6,74 50.752,20 64 13761 - LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SORO, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITEDE VACA INTGRAL E APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA MEDIANTE PROCESSOS TECNOLÓGICAMENTE ADEQUADOS. NA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL O PRODUTO DEVE CONTER CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, SÓDIO E CÁLCIO. EMBALAGEM: PAPEL METALIZADO, PESO LÍQUIDO DE 400G. 1 PACOTE DEVE RENDER 3 LITROS. PCT 230,000 16,15 3.714,50 67 14198 - LINGUIÇA DE FRANGO CONGELADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM EMBALAGEM PRÓPRIA LIVRE DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS, CONTENDO SELO DE INSPEÇÃO SIF OU SIM. - EMBALAGEM COM 800 GR UN 180,000 17,93 3.227,40 99 80824 - POLPA DE FRUTAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUZIDO DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. EMBALADOS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1 KG, SELADO. ROTULADO COM AS INFORMAÇÕES MÍNIMAS: MARCA/NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, DATA DE PRODUÇÃO, DATA DE VALIDADE (MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES E MÁXIMO DE 12 MESES). SABOR: MARACUJÁ KG 720,000 37,35 26.892,00 98 80826 - POLPA DE FRUTAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUZIDO DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. EMBALADOS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1 KG, SELADO. ROTULADO COM AS INFORMAÇÕES MÍNIMAS: MARCA/NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, DATA DE PRODUÇÃO, DATA DE VALIDADE (MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES E MÁXIMO DE 12 MESES). SABOR: ACEROLA KG 720,000 20,83 14.997,60 12 11318 - BACON, CONGELADO, SEM SEBO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS KG 110,000 39,85 4.383,50 Edição Ordinária nº 661 Pág. 5 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 25 7386 - CAFÉ TORRADO MOÍDO COM 500 GRS DE 1º QUALIDADE NO MERCADO KG 5.200,000 27,12 141.024,00 66 14190 - LINGUIÇA CALABRESA CONGELADA, INGREDIENTES: CARNE SUÍNA, CARNE DE AVE MECANICAMENTE SEPARADA DE AVE, GORDURA SUÍNA, SAL, REGULADOR DE ACIDEZ, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, AÇÚCAR, ESTABILIZANTE POLIFOSFATO DE SÓDIO, CONDIMENTOS NATURAIS, ESTABILIZANTE: TRIPOLISFOSFATO DE SÓDIO; CONSERVADORES: NITRATO E NITRITO DE SÓDIO, CONDIMENTO NATURAL; ANTIOXIDANTE: ERITORBATO DE SÓDIO; CORANTE: CORANTE NATURAL. CONTER PROCEDÊNCIA, PESO E PRAZO DE VALIDADE NA EMBALAGEM, DE ACORDO COM AO CÓDIGO DE SAÚDE DO PARANÁ ¿ LEI 13331/01 KG 120,000 27,85 3.342,00 104 16230 - PRESUNTO COZIDO SEM GORDURA FATIADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTE ALTERADAS. KG 690,000 26,78 18.478,20 105 14456 - QUEIJO MUSSARELA, FATIADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTEM ALTERADAS. KG 570,000 45,85 26.134,50 111 7360 - REFRIGERANTE PET 2 LITROS, SABORES VARIADOS - SEGUNDA LINHA PET 2.970,000 6,93 20.582,10 117 14983 - SALSICHA HOT DOG CONGELADA (INGREDIENTES:.CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, CARNE DE AVE MECANICAMENTE SEPARADA, PAPADA, MIÚDOS SUÍNOS E BOVINOS, PELE SUÍNA, PROTEÍNA VEGETAL, GLICOSE, SAL, AMIDO (MÁX 2%), AROMATIZANTE: AROMAS NATURAIS, ESTABILIZANTE: TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO; CONSERVADORES: NITRATO E NITRITO DE SÓDIO, CONDIMENTO NATURAL; ANTIOXIDANTE: ERITORBATO DE SÓDIO; CORANTE: CORANTE NATURAL). O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO. CONTER PROCEDÊNCIA, PESO E PRAZO DE VALIDADE NA EMBALAGEM, DE ACORDO COM AO CÓDIGO DE SAÚDE DO PARANÁ ¿ LEI 13331/01. KG 750,000 11,84 8.880,00 121 8336 - SUCO DE CAIXA 1 LT UN 200,000 11,20 2.240,00 85 1732 - MORTADELA TRADICIONAL, COM CARNE SUÍNA, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICO DO PRODUTO, DE BOA QUALIDADE, EMBALADO ADEQUADAMENTE COM RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÃO DO PRODUTO E VALIDADE, FATIADO. KG 530,000 26,95 14.283,50 26 7349 - CAIXA DE BOMBOM DE CHOCOLATE, PRIMEIRA LINHA 250 GR UN 100,000 17,39 1.739,00 32 10753 - CARNE DE FILÉ DE TILÁPIA 1ª QUALIDADE, SEM PELE, SEM COURO, ESPINHAS OU ESCAMAS, IN NATURA, CONGELADO EM PACOTES DE 01 KG, COM VALIDADE DE 1 ANO E TEMPERATURA DE CONSERVAÇÃO DE NO MÍNIMO -18° C. PACOTES EM PERFEITAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, PADRONIZADAS E LACRADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. OS PACOTES KG 170,000 49,00 8.330,00 Edição Ordinária nº 661 Pág. 6 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 DEVERÃO SER ROTULADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO A DATA DE PROCESSAMENTO E VALIDADE, O Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E OS VALORES NUTRICIONAIS. Valor Total: 378.552,25 A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 29/05/2027 Juranda - PR, 29 de maio de 2026 ATA 39/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL A Secretaria M. de Educação, por meio do responsável desta entidade, a Sra. MARCELA BIASI DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 68/2026, Pregão Presencial 22/2026, assinada em 29/05/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Fornecedor: LUCIANE ULIANO TERTO CNPJ: 06.092.588/0001-37 Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário 1 10712 - ABACAXI PÉROLA BOA QUALIDADE TAMANHO E COR UNIFORME, PESO APROXIMADO 1,5 KG A UNIDADE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE. KG 360,000 6,80 3 8040 - ACHOCOLATADO, AÇÚCAR, CACAU, EXTRATO DE MALTE DE CEVADA, SAL, ÁCIDO L-ASCÓRBICO (VITAMINA C), NIACINAMIDA (VITAMINA B3), MALTODEXTRINA, ACETATO DE RETINILA (VITAMINA A), VITAMINA D3, TIAMINA MONONITRATO (VITAMINA B1), CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6), RIBOFLAVINA (VITAMINA B2) AROMATIZANTES E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. PESO MINIMO DE 370 GR UN 470,000 11,60 4 10797 - AÇÚCAR - CRISTAL AMORFO DE PRIMEIRA QUALIDADE. OBTIDO DE CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS HERMETICAMENTE FECHADOS CONTENDO 05 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. PCT 1.440,000 14,99 7 10935 - ALFACE TIPO CRESPA OU LISA, COM FOLHAS BRILHANTES, FIRMES E SEM ÁREAS ESCURAS E/OU PICADAS DE INSETOS. DEVEM ESTAR FRESCAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. UNIDADES COM NO MÍNIMO 200 GRAMAS E ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES - PCT COM 02 UNIDADES MÇ 240,000 3,99 9 10690 - AMENDOIM VERMELHO, EMBALADOS EM PLÁSTICO ATÓXICO COM 500 GR, TRANSPARENTE E INCOLOR, TERMOSSELADA, ISENTA DE MOFO OU BOLORES, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, PCT 250,000 7,20 Edição Ordinária nº 661 Pág. 7 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. 10 10695 - AMIDO DE MILHO - PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. SOB A FORMA DE PÓ, DEVERÃO PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. UMIDADE MÁXIMA 14%P/P, ACIDEZ 2,5%P/P, MÍNIMO DE AMIDO 84%P/P E RESÍDUO MINERAL FIXO 0,2%P/P. - EMBALAGEM DE 1KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. PCT 210,000 17,23 11 11032 - ARROZ AGULHINHA - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 5 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA - PCT 350,000 16,98 14 11471 - BANANA NANICA, DE BOA QUALIDADE SEM DEFEITOS, APRESENTADA EM TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS. A POLPA DEVE ENCONTRAR-SE INTÁCTA E FIRME E ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, DEVEM SER APRESENTADAS EM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO. KG 465,000 5,29 17 11076 - BATATA INGLESA - FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME E DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE VENHAM A ALTERAR A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, ISENTA DE SUJEIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. KG 230,000 5,60 18 11264 - BETERRABA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. KG 140,000 5,98 27 5753 - CAQUI CHOCOLATE - DE 1º QUALIDADE, CASCA SÃ. APRESENTANDO TAMNAHO E COR UNIFORMES, SEM RUPTURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. KG 160,000 10,20 29 11930 - CARNE BOVINA TIPO BIFE DE PATINHO. TIPO 1, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS PARA CONSUMO HUMANO, EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBRIOS. KG 550,000 44,89 28 11907 - CARNE BOVINA MOÍDA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM, SEM PELANCA, SEM GORDURA, IN NATURA, MOIDA NA HORA DA ENTREGA, SEM SEBO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, KG 920,000 26,89 Edição Ordinária nº 661 Pág. 8 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS. CONTENDO SELO DE INSPEÇÃO SIF OU SIM. 31 11961 - CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO SEM OSSO, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA, SEM SEBO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBRIOS. CONTENDO SELO DE INSPEÇÃO SIF OU SIM. KG 620,000 28,90 33 8037 - CARNE DE FRANGO 1KG TIPO COXA E SOBRE COXA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS, CONTENDO CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. CONTER PROCEDÊNCIA DA CARNE, PESO E PRAZO DE VALIDADE NA EMBALAGEM, DE ACORDO COM AO CÓDIGO DE SAÚDE DO PARANÁ ¿ LEI 13331/01. UN 980,000 9,70 34 12722 - CEBOLA NACIONAL APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. PESO E TAMANHO PADRÃO. KG 260,000 4,78 35 12774 - CEBOLINHA VERDE - FOLHAS FRESCAS, DE COR VERDE ESCURA, SEM ÁREAS AMARELADAS OU PONTOS ESCURECIDOS. HIGIENIZADAS E ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES. MÇ 190,000 2,28 36 12980 - CENOURA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO KG 180,000 8,47 42 12912 - COCO RALADO - DESIDRATADO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. EMBALADO EM POLIETILENO ATÓXICO, TERMOSSELADO. EMBALAGEM DEVE CONTER PROCEDÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PCT C/ 100 GR UN 280,000 8,89 43 13886 - COLORAU PCT C/ 500 G - OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM. COR: VERMELHO INTENSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS PARA CONSUMO HUMANO. PCT 110,000 7,28 30 17659 - CARNE BOVINA TIPO COSTELA, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADO, SEM SEBO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS. KG 730,000 27,90 45 11678 - COUVE MANTEIGA FRESCA, HIGIENIZADA, COM COLORAÇÃO UNIFORMES SEM MANCHAS ESCURAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE DANOS DE INSETOS. DEVEM ESTAR FATIADAS E ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES VEDADOS OU LACRADOS. PCT 30,000 2,99 46 8021 - CREME DE LEITE, (INGREDIENTES: CREME DE LEITE, LEITE EM PÓ DESNATADO E ESTABILIZANTE GOMA DE XANTANA, GOMA JATAÍ, GOMA GUAR, CARRAGENA, FOSFATO DISSÓDICO E CIDTATO DE SÓDIO, HOMOGENEIZADO, NÃO CONTÉM GLÚTEN) CAIXA COM 200 GRAMAS. UN 300,000 3,85 Edição Ordinária nº 661 Pág. 9 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 38 13345 - CHA MATE TOSTADO SABOR NATURAL, COMPOSTO DE FOLHA E TALO DE ERVA-MATE (ILEX PARAGUARIENSIS),SEM GLUTEN. EM SACHÊS ENVELOPADOS INDIVIDUALMENTE, DE APROX. 2G CADA. CAIXA COM 25 SACHES. CX 210,000 5,88 49 7475 - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO PRODUTO RESULTANTE DA CONCENT LATA 400,000 6,68 51 12561 - FARINHA DE MILHO FLOCADA AMARELA, FLOCOS GRANDES, AMARELA FARINHA DE MILHO FLOCADA AMARELA, FLOCOS GRANDES, AMARLA SEM SAL. EMBALADA EM PLÁSTICO ATÓXICO DE 1KG, TRANSPARENTE, INCOLOR E SELADO. ISENTA DE MOFO, BOLORES, FUNGOS E LARVAS, LIVRE DE SUJIDADES E ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. A ROTULAGEM DEVE CONTER: MARCA, ENDEREÇO E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE UN 70,000 10,41 52 12577 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 5 KG - LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE CEREAL LIMPO. NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. COM ASPECTO DE PÓ FINO BRANCO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. PCT 320,000 8,14 53 12603 - FEIJÃO TIPO 1, CLASSE CARIOQUINHA, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, EMBALAGEM DE 1 KG EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS . A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, Nº DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. PCT 220,000 7,65 54 80864 - FERMENTO PARA PÃO FRESCO - FORNECIDO DE FORMA FRACIONADA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA, COM DATA DE VALIDADE DENTRO DO PRAZO. EMBALAGEM COM 04 TABLETES DE 15GRAMAS CADA, TOTALIZANDO 60 GRAMAS UN 130,000 1,99 55 8353 - FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO, NAO TEMPERADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE ADITIVOS OS SUBSTANCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO QUE ALTEREM SUAS CARACTERISTICAS NATURAIS ( FISICAS, QUIMICAS E ORGANOLEPTICAS) DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA DE PLASTICO ATOXICO TRANSPARENTE, ISENTAS DE SUJIDADES OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE A VENCER DE NO MINIMO 3 MESES A PARTIR DA ENTREGA EM PACOTE DE 1 KG KG 230,000 17,94 56 13065 - FUBÁ DE MILHO AMARELO DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM PACOTES DE 1 KG. EMBALADOS EM PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E INCOLOR, TERMOSSELADA, ISENTA DE MOFO OU BOLORES, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. KG 230,000 5,13 58 7410 - GELATINA EM PÓ DIVERSOS SABORES COM EMBALAGEM 35 GRS. UN 500,000 1,95 61 7256 - IOGURTE INTEGRAL DIVERSOS SABORES, PCT 400,000 8,98 Edição Ordinária nº 661 Pág. 10 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 EMBALAGEM 1L. 62 13506 - LARANJA PERA IN NATURA, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM SINAIS DE MOFO E/OU PODRIDÃO. KG 865,000 3,98 8 10953 - ALHO - GRAÚDO APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES E PARASITAS. KG 170,000 18,47 63 13739 - LEITE CONDENSADO - ACONDICIONADO EM LATA LIMPAS, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADAS, NÃO PERFURADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO OU EM EMBALAGEM, PESANDO 395 GRS. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE UN 420,000 6,60 70 14290 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE C/ OVOS PCT C/ 1 KG COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS, E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS SUJIDADES, PARASITAS,ADMITIDA UMIDADE MÁXIMA 13%, EMBALAGEM DE 500G, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. NÃO APRESENTAR PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE PCT 120,000 8,98 72 14326 - MACARRÃO TIPO PICADO VITAMINADO COM 1KG, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS, E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS, ADMITIDA UMIDADE MÁXIMA 13%, EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPO, NÃO VIOLADOS, RESITENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO; ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. NÃO APRESENTAR PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. PCT 110,000 4,99 103 5072 - POLVILHO DOCE DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM EMBALAGENS DE PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, TERMOSSELADA, ISENTA DE MOFO OU BOLORES, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA - EMBALAGEM COM 500 GR UN 260,000 4,45 106 18706 - QUEIJO PARMESÃO RALADO DE 1º LINHA EMBALAGEM COM 50 GR - ORIGEM: DE VACA, VARIEDADE: PARMESÃO, APRESENTAÇÃO: RALADO, TEOR GORDURA: BAIXO TEOR DE GORDURA. PCT 230,000 5,45 107 14469 - QUIRERA DE MILHO AMARELA CANJIQUINHA AMARELA, DE PROCEDÊN QUIRERA DE MILHO PCT 230,000 3,64 Edição Ordinária nº 661 Pág. 11 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 AMARELA OU CANJIQUINHA AMARELA, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM PACOTES DE 500G, EMBALADOS EM PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E INCOLOR, TERMOSSELADA, ISENTA DE MOFO OU BOLORES, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. 112 14545 - REPOLHO COM AS FOLHAS EXTERNAS LIMPAS, LIVRES DE TERRA ADERENTE, PESO MÉDIO POR CABEÇA: 2KG. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLÓGICAMENTE BEM DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGENS ACONDICIONADAS EM SACOS DE RÁFIA TIPO REDE, OU EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE. KG 200,000 6,19 115 14894 - SAGU, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM EMBALAGENS DE PLÁSTICO ATÓXICO, TERMOSSELADA, ISENTA DE MOFO OU BOLORES, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA - EMBALAGEM COM 500 GR PCT 180,000 8,99 116 14919 - SAL REFINADO, IODADO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM PACOTES DE 1KG, EMBALADOS EM PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E INCOLOR, TERMOSSELADA, ISENTA DE MOFO OU BOLORES, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIA NOCIVAS. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E NUMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. PCT 331,000 1,84 118 14990 - SALSINHA, FOLHAS FRESCAS, DE COR VERDE ESCURA, SEM ÁREAS AMARELADAS OU PONTOS ESCURECIDOS. HIGIENIZADAS E ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES. MÇ 200,000 2,28 122 15576 - TOMATE TIPO SALADA, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAU MÉDIO MADURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO, ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES. KG 430,000 7,99 125 7285 - VINAGRE BRANCO DE ALCOOL COM 750 ML UN 130,000 3,89 83 7503 - MISTURA PRONTA, PARA BOLO, SABORES VARIADOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM NO MINIMO 400GRAMAS PCT 220,000 6,39 76 6743 - MANGA - DE 1º QUALIDADE CASCA SÃ, APRESENTANDO TAMANHO E COR UNIFORMES, SEM RUPTURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTADA NA EMBALAGEM ETIQUETADA DE PESAGEM. KG 85,000 9,18 90 5752 - PÊRA - DE 1º QUALIDADE, CASCA SÃ APRESENTADO TAMANHO E COR UNIFORMES, SEM RUPTURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECANICOS, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDAS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTADA NA EMBALAGEM ETIQUETADA DE PESAGEM. KG 105,000 9,40 Edição Ordinária nº 661 Pág. 12 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 100 80822 - POLPA DE FRUTAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUZIDO DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. EMBALADOS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1 KG, SELADO. ROTULADO COM AS INFORMAÇÕES MÍNIMAS: MARCA/NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, DATA DE PRODUÇÃO, DATA DE VALIDADE (MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES E MÁXIMO DE 12 MESES). SABOR: MORANGO KG 690,000 22,84 97 80823 - POLPA DE FRUTAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUZIDO DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. EMBALADOS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1 KG, SELADO. ROTULADO COM AS INFORMAÇÕES MÍNIMAS: MARCA/NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, DATA DE PRODUÇÃO, DATA DE VALIDADE (MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES E MÁXIMO DE 12 MESES). SABOR: ABACAXI KG 690,000 22,10 5 7264 - ADOÇANTE DIETÉTICO, EMBALAGEM COM APROX. 100ML UN 45,000 4,85 6 7444 - ÁGUA MINERAL, SEM GÁS DE 500 ML .FARDO C/ 12 UND FA 1.250,000 17,79 13 235 - BALAS MASTIGÁVEIS SORTIDAS COM EMBALAGEM DE 500 GR PCT 150,000 13,00 37 13316 - CHÁ DE ERVA MATE QUEIMADO, CAIXA COM 250 GRAMAS - ERVA MATE QUEIMADO CONSTITUÍDO DE FOLHAS NOVAS; DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS; DE COR VERDE AMARRONZADA ESCURA; COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; ISENTO DE SUJIDADES E LARVAS. CX 2.016,000 11,14 40 80842 - CHOCOLATE PÓ USO CULINÁRIO 200 G CACAU SOLÚVEL, COM 100% CACAU, IDEAL PARA CONFECCIONAR DOCES, SOBREMESAS, BOLOS, BEBIDAS, RECEITAS GOURMET ENTRE MUITOS OUTROS. SÃO PRODUZIDOS COM CACAU ALCALINO, ABSORVEM LÍQUIDOS MAIS RÁPIDO QUE O CACAU NATURAL. PCT 100,000 34,25 47 8028 - DOCE DE LEITE, (INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR, SORO DE LEITE EM PÓ, XAROPE DE GLICOSE, AMIDO DE MILHO, CONSERVADOR (SORBATO DE POTÁSSIO), BICARBONATO D SÓDIO, ANZIMA LACTASE E AROMA SINTÉTICO) POTE 400 GRAMAS. UN 204,000 10,84 57 8338 - GARFOS DESCARTAVEIS PARA SOBREMESA 12,5CM - PCT COM 50 UN UN 160,000 4,98 59 7637 - GENGIBRE,OBS. PRODUTO DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE, SEM MARCA KG 30,000 20,90 60 1726 - GOIABADA EM BLOCO 400 G UN 100,000 5,95 77 13984 - MARGARINA VEGETAL COM SAL, COM 80% DE LIPÍDIOS, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS, ISENTO DE RANÇO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS, EMBALAGEM DE POLIETILENO LEITOSO E RESISTENTE, APRESENTANDO VEDAÇÃO ADEQUADA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE E VALIDADE MPINIMA DE SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA- EMBALAGEM 500 GR. UN 652,000 6,55 78 14320 - MELANCIA DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES, MADURAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME. KG 430,000 2,49 79 14323 - MELÃO AMARELO 1ª QUALIDADE, CASCA SÃ. APRESENTANDO TAMANHO E COR UNIFORMES, SEM RUPTURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM KG 145,000 8,98 80 13646 - MILHO PARA CANJICA BRANCA, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, DE SAFRA CORRENTE. PCT 320,000 7,29 Edição Ordinária nº 661 Pág. 13 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G, DE PLÁSTICO ATÓXICO. COM PRAZO MÍNIMO DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA, DECLARANDO A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO EMPACOTADOR, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTE E PROCEDÊNCIA, TERMOSSELADO, TRANSPARENTE E INCOLOR. 81 13662 - MILHO PARA PIPOCA, EMBALADOS EM PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E INCOLOR, TERMOSSELADA, ISENTA DE MOFO OU BOLORES, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIA NOCIVAS. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E NUMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM 500GRS. PCT 750,000 4,99 82 13677 - MILHO VERDE EM CONSERVA ACONDICIONADO EM LATAS LIMPAS, ISENTAS DE FERRUGEM, NÃO AMASSADAS, NÃO ESTUFADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO OU EM EMBALAGEM, PESANDO 170 A 200G UN 500,000 3,64 86 14313 - ÓLEO DE SOJA REFINADO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM GARRAFAS PET DE 900 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, TIPO GARRAFA, LACRADA, TRANSPARENTE E INCOLOR, ROTULADA SEGUNDO LEGISLAÇÃO VIGENTE, DECLARANDO MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, CONTEÚDO LÍQUIDO E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. PET 774,000 7,55 88 8541 - OVOS VERMELHO DE GALINHA, CASCA INTEGRA (SEM RACHADURAS) E SEM SUJIDADES - EMBALADOS EM BANDEJAS QUE CONTENHAM DATA DA CLASSIFICAÇÃO E VALIDADE DZ 310,000 10,38 102 5073 - POLVILHO AZEDO DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM EMBALAGENS DE PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, TERMOSSELADA, ISENTA DE MOFO OU BOLORES, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA - EMBALAGEM COM 500 GR PCT 260,000 5,29 68 1720 - LINGUIÇA TIPO TOSCANA EMBALAGENS DE 01 KG, COM INSPEÇÃO SANITARIA E COM PROCEDÊNCIA IMPRESSA NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 45 DIAS. KG 380,000 17,84 71 14321 - MACARRÃO TIPO PARAFUSO TRICOLOR C/ OVOS E VEGETAIS PCT C/ 500GRS. ,ADMITIDA UMIDADE MÁXIMA 13% , EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS . A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. NÃO APRESENTAR PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE PCT 120,000 4,99 69 14163 - MAÇÃ FUJI, TAMANHO MÉDIO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVES APROVEITADAS KG 340,000 9,39 73 8026 - MAIONESE POTE 500G (INGREDIENTES.: ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, VINAGRE, AMIDO MODIFICADO, OVOS PASTEURIZADOS, AÇÚCAR, SAL, SUCO DE LIMÃO, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, ESPESSANTE GOMA XANTANA, CONSERVADOR ÁCIDO SÓRBICO, UN 204,000 10,66 Edição Ordinária nº 661 Pág. 14 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 SEQUESTRANTE EDTA, CÁLCIO DISSÓDICO, CORANTE PÁPRICA, AROMATIZANTE (AROMA NATURAL DE MOSTARDA) E ANTIOXIDANTE ÁCIDO CÍTRICO, BHT E BHA) 74 8343 - MAMAO TIPO HAWAI, IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS, EM SACOS PLASTICOS RESISTENTES CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. UN 58,000 8,68 75 14489 - MANDIOCA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO LIMPA E CONGELADA - TRANSPORTE E CONSUMO ISENTA DE SUJIDADES E PARASITAS E LARVAS, COM BOM COZIMENTO KG 100,000 8,99 84 7629 - MORANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAU MÉDIO MADURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO, ACONDICIONADOS EM PLÁSTICOS TRANSPARENTES. KG 65,000 44,98 92 16110 - PÊSSEGO EM CALDA PÊSSEGO DE QUALIDADE, MACIO, IDEAL PARA BOLOS, TORTAS, DOCES, PAVÊS, PUDINS OU PARA SERVIR COM CHANTILÍ OU CREME DE LEITE. PRAZO DE VALIDADE EM TORNO DE 1 ANO.LATA 800 GR LATA 110,000 13,19 93 1714 - PIMENTA DO CALABRESA PCTE C/ 20 GRS UN 150,000 2,49 94 7231 - PIMENTA DO REINO PCTE C/30 GRS. PCT 150,000 4,98 96 7512 - PIRULITO BOLA, DIVERSOS SABORES, SEM CHICLETES- EMBALAGEM CO PCT 150,000 14,64 108 7359 - REFRIGERANTE DE COLA PET 2 LITROS, SABORES VARIADOS - PRIMEIRA LINHA PET 2.410,000 11,80 113 1728 - REQUEIJÃO CREMOSO 200 G UN 230,000 8,99 114 14864 - SACO PLÁSTICO PARA FREEZER - CAPACIDADE DE 5 KG, EMBALAGEM COM 100 PACOTES. PCT 303,000 6,85 120 7283 - SUCO ARTIFICIAL DE DIVERSOS SABORES COM RENDIMENTO MINIMO DE 10 LITROS - EMBALAGEM APROXIMADA DE 350 GR... PCT 270,000 9,38 109 18980 - REFRIGERANTE DIETETICO LATA COM 220 ML UN 900,000 2,95 101 80825 - POLPA DE FRUTAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUZIDO DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. EMBALADOS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1 KG, SELADO. ROTULADO COM AS INFORMAÇÕES MÍNIMAS: MARCA/NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, DATA DE PRODUÇÃO, DATA DE VALIDADE (MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES E MÁXIMO DE 12 MESES). SABOR: UVA KG 80,000 22,00 39 7538 - CHOCOLATE GRANULADO EMBALAGEM DE 1 KG 1º QUALIDADE PCT 60,000 25,79 2 10719 - ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FOLHAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. KG 70,000 3,96 15 1710 - BANHA DE PORCO, SEM CONSERVANTES 100% NATURAL. EMBALADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO, ATÓXICO. CONTER RÓTULO COM PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1KG KG 70,000 16,89 16 11073 - BATATA DOCE LAVADA E SELECIONADA. DEVEM ESTAR BEM DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGENS ACONDICIONADAS EM CAIXAS OU SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES. KG 50,000 5,47 19 5751 - BISCOITO DE POLVILHO (SEQUILHO) S/ GLUTEM E LACTOSE PACOTE DE 350G. DEVE CONTER: AMIDO DE MILHO E/OU MANDIOCA, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, OVOS, SAL E AROMATIZANTE, EMBALAGEM NÃO VIOLADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, A CONTAR PCT 80,000 6,45 Edição Ordinária nº 661 Pág. 15 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 DA DATA DE ENTREGA. 24 11220 - BRÓCOLIS FRESCO, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDOS, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE FLORESCIMENTO. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES. KG 70,000 8,99 41 14066 - CHUCHU - PESANDO EM MÉDIA 300G A UNIDADE. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLÓGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES. KG 50,000 5,49 44 14299 - COUVE FLOR FRESCA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDOS, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS E FLORESCIMENTO. CONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES. KG 70,000 12,50 48 7309 - EMULSIFICANTE PARA BOLO EMBALAGEM C/ 200 GRS UN 30,000 13,57 50 12544 - FARINHA DE MANDIOCA BIJU TEMPERADA, TOUCINHO DEFUMADO, CONDIMENTO PREPARADO SABOR CEBOLA (SAL AROMATIZANTES ANTIUMECTANTE DIÓXIDO DE SÍLICIO), ALHO, SAL REFINADO, CEBOLINHA VERDE, CONDIMENTO PREPARADO SABOR BACON (SAL, FARINHA DE ARROZ, PROTEÍNA VEGETAL HIDROLISADA, AMIDO DE MILHO, AROMATIZANTES, REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO, ANTIUMECTANTE DIÓXIDO DE SILÍCIO), CEBOLA FRITA, PIMENTA VERMELHA, PIMENTA DO REINO, COLORÍFICO, REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO, ANTIOXIDANTE BHT - EMBALAGEM DE 500GR PCT 70,000 6,44 87 7505 - ORÉGANO DESIDRATADO, 10 GRAMAS. PCT 400,000 2,25 89 15724 - PEPINO JAPONÊS DE PRIMEIRA QUALIDADE, CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, TAMANHO MÉDIO, SEM SUJIDADES, ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES. KG 80,000 6,49 91 15891 - PERNIL DE PORCO SEM PELE SEM GORDURA, CONGELADA, SEM SEBO,, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS. KG 170,000 10,99 95 16260 - PIMENTÃO VERDE, TAMANHO MÉDIO, SEM FERIMENTOS, SEM MANCHAS E COLORAÇÃO UNIFORME. KG 80,000 9,48 110 82394 - REFRIGERANTE PEQUENO 200 ML, SABORES VARIADOS- SEGUNDA LINHA UN 1.500,000 1,93 119 15031 - SARDINHA EM CONSERVA DE AZEITA OU ÓLEO COMETIVEL: LATA DE PESO LIQUIDO DE 250G E PESO DRENADO DE 165G 1º QUALIDADE LATA 100,000 12,40 123 15928 - TRIGO PARA QUIBE - DE ÓTIMA QUALIDADE, COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 500G; NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR: DATA DA FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. KG 40,000 7,89 124 15741 - VAGEM,OBS. O PRODUTO DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE, SEM MARCAS OU SINAIS DE PODRIDÃO KG 70,000 19,98 20 84085 - BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR CHOCOLATE, FORMATO REDONDO ANELAR (ROSQUINHA), TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM DE POLIPROPILENO RESISTENTE, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADO. EMBALAGEM ACIMA DE PCT 600,000 6,44 Edição Ordinária nº 661 Pág. 16 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 250 GRAMAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 A 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 21 84086 - BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO OU LEITE, FORMATO REDONDO ANELAR (ROSQUINHA), TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM DE POLIPROPILENO RESISTENTE, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADO. EMBALAGEM ACIMA DE 250 GRAMAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 A 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PCT 600,000 6,43 126 12688 - FERMENTO QUÍMICO EM PÓ COM DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE TRÊS MESES, EMBALAGEM BEM FECHADA E INTACTA. SABOR, COR, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS. POTE 250G PO 400,000 10,90 127 18245 - ERVILHA EM CONSERVA, COM RÓTULO COM IMPRESSÃO CLARA DE IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA LATA 150,000 3,98 Valor Total: 398.173,97 A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 29/05/2027 Juranda - PR, 29 de maio de 2026 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 127/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. CONTRATANTE: Município de JURANDA - PR, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 78.196.755/0001-09, neste ato representado pela Secretária M. de Turismo e Cultura, Sra. Magali Rose dos Santos, infra-assinado, residente e domiciliado no Município de JURANDA – PR. INSTRUMENTO VINCULANTE: Contrato nº 127/2024, originário do Processo Administrativo nº 115/2024 e do Pregão Eletrônico nº 31/2024. CONSIDERANDO que permanecem os motivos ensejadores dos processos supracitados, que ora é apostilado; e CONSIDERANDO que o apostilamento não trará prejuízos à administração, o que representa a observância ao princípio da economicidade; e CONSIDERANDO que o Município Juranda-PR, possui a integralidade dos recursos orçamentários para o cumprimento da execução contratual, resolve apostilar o referido contrato nos termos que se seguem CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a alteração, para INCLUSÃO da dotação orçamentária seguinte para custeio das despesas: Órgão: 7 - [SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA] Unidade: 3 - [DEPARTAMENTO DE TURISMO] Tipo Ação: Atividade - Ação: 2115 - Funcional: 0023.0695.0021 - [REALIZAÇÃO DO PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO] Elemento: 3339039000000000000 - [Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica] Referência Dotação Vínculo Descrição do Vínculo 684 829 SETU Convênio 224/2026 Festa da Leitoa Entrincheirada de Juranda 2026 C/C 15569-1 CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de apostilamento encontra amparo legal no artigo 136, inciso IV, da Lei n.º 14.133/221. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas nos processos ora apostilados Juranda,PR 29/05/2026 Edição Ordinária nº 661 Pág. 17 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DO ADITIVO Nº 1/2026 PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 74/2025 Pregão Presencial 38/2025 DATA: 29 de maio de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA - Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal de Administração, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, inscrito sob o CPF/MF nº988.383.698-87. CONTRATADO: J R L KIZERLLA AR CONDICIONADO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 15.053.470/0001-90, neste ato representada pelo seu representante legal o Sr. JOHNNY RAPHAEL LOERCIO KIZERLLA, inscrito sob o CPF/MF nº 009.070.931-40, com endereço à Rua Mato Grosso, nº 1125, Bairro Centro – CEP:85.440-000, Ubiratã - PR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO COMPACTO E SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, JUNTO AS SECRETARIAS INTEGRANTES A ADMINSITRAÇÃO. VALOR: Fica prorrogado o valor total de R$201.140,00 (duzentos e um mil e cento e quarenta reais), conforme demonstrado abaixo: Item Produto Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 Prestação De Serviços De Instalação De Aparelhos De Ar-Condicionado Com Potência De 9.000 Á 12.000 Btus Com suporte de ferro Características dos serviços: O serviço de instalação do equipamento deve contemplar a mão de obra, fornecimento de todos os materiais e acessórios referentes à instalação, onde devem ser novos, e de primeiro uso. Deverá providenciar a instalação dos aparelhos de ar-condicionado, contemplando todos os materiais necessários, tais como: tubulações, eletrodutos, fitas isolantes, cabos, vedações e demais itens necessários para o correto funcionamento do equipamento. UN 66 R$323,60 R$21.357,60 2 Prestação De Serviços De Instalação De Aparelhos De Ar Condicionado Com Potência De 18.000 Á 24.000 Btus - Com suporte de ferro. Características dos serviços: O serviço de instalação do equipamento deve contemplar a mão de obra, fornecimento de todos os materiais e acessórios referentes à instalação, onde devem ser novos, e de primeiro uso. Deverá providenciar a instalação dos aparelhos de ar-condicionado, contemplando todos os materiais necessários, tais como: tubulações, eletrodutos, fitas isolantes, cabos, vedações e demais itens necessários para o correto funcionamento do equipamento. UN 46 R$364,05 R$16.746,30 3 Prestação De Serviços De Instalação De Aparelhos De Ar Condicionado Com Potência De 27.000 Á 36.000 Btus - com suporte de ferro. Características dos serviços: O serviço de instalação do equipamento deve contemplar a mão de obra, fornecimento de todos os materiais e acessórios referentes à instalação, onde devem ser novos, e de primeiro uso.Deverá providenciar a instalação dos aparelhos de ar-condicionado, contemplando todos os materiais necessários, tais como: tubulações, eletrodutos, fitas isolantes, cabos, vedações e demais itens necessários para o correto funcionamento do equipamento. UN 38 R$606,75 R$23.056,50 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM POTÊNCIA DE 9.000 Á 12.000 BTUS CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS: O SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DEVE CONTEMPLAR A MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS REFERENTES À DESINSTALAÇÃO. REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS PODERÃO OCORRER, PORÉM CASO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR É POR CONTA DA EMPRESA. UN 43 R$121,35 R$5.218,05 5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM POTÊNCIA DE 18.000 Á 24.000 BTUS CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS: O SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DEVE CONTEMPLAR A MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS REFERENTES À DESINSTALAÇÃO. REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS PODERÃO OCORRER, PORÉM CASO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR É POR CONTA DA EMPRESA; UN 29 R$121,35 R$3.519,15 6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM POTÊNCIA DE 27.000 Á 36.000 BTUS, CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS:O SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DEVE CONTEMPLAR A MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS REFERENTES À DESINSTALAÇÃO. REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS PODERÃO OCORRER, PORÉM CASO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR É POR CONTA DA EMPRESA; GARANTIA MÍNIMA DOS SERVIÇOS UN 23 R$169,6696 R$3.902,40 7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM POTÊNCIA DE 9.000 Á 12.000 BTUS; TODOS OS MATERIAIS E PEÇAS DEVERÃO SER FORNECIDOS PELA CONTRATADA, SEM CUSTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, TAIS COMO: iSOLAMENTO TÉRMICO, FILTROS, MANGUEIRAS, BACTERICIDAS, ETC; CARACTERÍSTICAS: EFETUAR LIMPEZA QUÍMICA DAS SERPENTINAS DE RESFRIAMENTO, UTILIZANDO-SE DE PRODUTO QUÍMICO BIODEGRADÁVEL; EFETUAR LIMPEZA INTERNA / EXTERNAS DAS EVAPORADORAS E CONDENSADORAS; EFETUAR LIMPEZA DOS FILTROS DE AR; EFETUAR LIMPEZA DAS BANDEJAS DE ÁGUA DE CONDENSADOS; APLICAR "BACTERICIDA" NAS SERPENTINAS DAS EVAPORADORAS;PRESSURIZAR OS CIRCUITO FRIGORIGENOS COM GÁS NITROGÊNIO PARA DETECTAR VAZAMENTO UN 115 R$158,15 R$18.187,25 8 REPOSIÇÃO DE CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO. GÁS A REPOSIÇÃO DE GÁS DEVERÁ SER REALIZADA COM GÁS R410, R22 OU R32, POIS SÃO GAZES ECOLÓGICOS E LEVEMENTE INFLAMÁVEIS. DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA APARELHO KILOS 138 R$219,60 R$30.304,80 9 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM POTÊNCIA DE 18.000 Á 24.000 BTUS TODOS OS MATERIAIS E PEÇAS DEVERÃO SER FORNECIDOS PELA CONTRATADA, SEM CUSTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, TAIS COMO: ISOLAMENTO TÉRMICO, FILTROS, MANGUEIRAS, BACTERICIDAS, ETC; CARACTERÍSTICAS: EFETUAR LIMPEZA QUÍMICA DAS SERPENTINAS DE RESFRIAMENTO, UTILIZANDO-SE DE PRODUTO QUÍMICO BIODEGRADÁVEL; EFETUAR LIMPEZA INTERNA / EXTERNAS DAS EVAPORADORAS E CONDENSADORAS; EFETUAR LIMPEZA DOS FILTROS DE AR; EFETUAR LIMPEZA DAS BANDEJAS DE ÁGUA DE CONDENSADOS; APLICAR "BACTERICIDA" NAS SERPENTINAS DAS EVAPORADORAS; PRESSURIZAR OS CIRCUITO FRIGORIGENOS COM GÁS NITROGÊNIO PARA DETECTAR VAZAMENTO UN 65 R$175,70 R$11.420,50 10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM POTÊNCIA DE 27.000 Á 36.000 BTUS TODOS OS MATERIAIS E PEÇAS DEVERÃO SER FORNECIDOS UN 37 R$219,6608 R$8.127,45 Edição Ordinária nº 661 Pág. 18 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 PELA CONTRATADA, SEM CUSTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, TAIS COMO: ISOLAMENTO TÉRMICO, FILTROS, MANGUEIRAS, BACTERICIDAS, ETC; CARACTERÍSTICAS: EFETUAR LIMPEZA QUÍMICA DAS SERPENTINAS DE RESFRIAMENTO, UTILIZANDO-SE DE PRODUTO QUÍMICO BIODEGRADÁVEL; EFETUAR LIMPEZA INTERNA / EXTERNAS DAS EVAPORADORAS E CONDENSADORAS; EFETUAR LIMPEZA DOS FILTROS DE AR; EFETUAR LIMPEZA DAS BANDEJAS DE ÁGUA DE CONDENSADOS; APLICAR "BACTERICIDA" NAS SERPENTINAS DAS EVAPORADORAS; PRESSURIZAR OS CIRCUITO FRIGORIGENOS COM GÁS NITROGÊNIO PARA DETECTAR VAZAMENTO 11 CAPACITOR PARA PARTIDA DE AR CONDICIONADO COM POTÊNCIA DE 9.000 Á 12.000 BTUS - INSTALADO COM MATERIAIS E PRODUTOS NECESSÁRIOS UN 31 R$81,87 R$2.537,97 12 CAPACITOR PARA PARTIDA DE AR CONDICIONADO COM POTÊNCIA DE 18.000 Á 24.000 BTUS - INSTALADO COM MATERIAIS E PRODUTOS NECESSÁRIOS UN 19 R$98,24 R$1.866,56 13 CAPACITOR PARA PARTIDA DE AR CONDICIONADO COM POTÊNCIA DE 27.000 Á 36.000 BTUS - INSTALADO COM MATERIAIS E PRODUTOS NECESSÁRIOS UN 21 R$122,80 R$2.578,80 14 COMPRESSOR PARA AR CONDICIONADO DE 9.000 Á 12.000 BTUS - INSTALADO COM MATERIAIS E PRODUTOS NECESSÁRIOS UN 21 R$982,44 R$20.631,24 15 COMPRESSOR PARA AR CONDICIONADO DE 18.000 Á 24.000 BTUS - INSTALADO COM MATERIAIS E PRODUTOS NECESSÁRIOS UN 15 R$1.309,92 R$19.648,80 16 COMPRESSOR PARA AR CONDICIONADO DE 27.000 Á 36.000 BTUS - INSTALADO COM MATERIAIS E PRODUTOS NECESSÁRIOS UN 7 R$1.719,5186 R$12.036,63 VALOR TOTAL R$201.140,00 EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO de 31/05/2026 até 30/05/2027, a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: 29 de maio de 2026. LEGISLAÇÃO: Artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 31/2026 A Secretária M. de Educação, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial pelo Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei 14.133/2021, e Decretos Municipais 2856/25 e 3046/2025 resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 74/2026 Nr. Licitação: 31/2026 Modalidade: Inexigibilidade Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 29/05/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados em Legislação Educacional, conforme descrição a seguir: Atualização da Lei nº 999/2011 do Plano de Carreira do Magistério, em conformidade com a legislação educacional, especialmente o Acórdão nº 3899/17 do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o FUNDEB; Lei Federal 14.817/2024 que estabelece diretrizes da a valorização dos profissionais da educação básica em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Juranda-PR 02 - Credenciados: 33626 - GAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO ATUAL PARA O MUNICÍPIO DE JURANDA. SV GAE 1 R$30.000,00 R$30.000,00 Total do Fornecedor: R$30.000,00 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Serviços técnicos profissionais 08.001.0012.0122.0005.2026.3339039050000000000 Juranda, 29 de maio de 2026. Edição Ordinária nº 661 Pág. 19 / 19 sexta-feira, 29 de maio de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 32/2026 O Secretário M. de Administração, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial pelo Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, e Decretos Municipais 2856/25 e 3046/2025 resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 75/2026 Nr. Licitação: 32/2026 Modalidade: Inexigibilidade Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 29/05/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial de capacitação e atualização na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021, destinado aos servidores públicos municipais que atuam nos processos de licitações, compras, planejamento, fiscalização e gestão contratual das Secretarias integrantes da Administração Pública Municipal de Juranda/PR 02 - Vencedor: 140931 - LÍDER 3.0 CONSULTORIA LTDA Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) MUNICÍPIO DE JURANDA/PR UN Líder 3.0 1 R$ 36.000,00 R$ 36.000,00 Total do Fornecedor: R$ 36.000,00 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Serviços de seleção e treinamento 04.001.0004.0128.0012.2061.3339039480000000000 Juranda, 29 de maio de 2026. PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCICIO – 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA-PR 2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA 2026) Juranda-PR 2026 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCICIO – 2026 2 II - ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA 2026) A presente alteração do Plano de Contratações Anual – PCA justifica-se pela superveniência de novas demandas administrativas e operacionais identificadas após a sua aprovação inicial, decorrentes de necessidades não previsíveis à época do planejamento, bem como de ajustes nas prioridades institucionais e no volume de serviços e bens necessários ao regular funcionamento da Administração Pública. Ressalta-se que o Plano de Contratações Anual constitui instrumento de planejamento dinâmico, passível de revisões e atualizações ao longo do exercício, de modo a garantir o alinhamento entre as contratações públicas, o interesse público e as demandas efetivamente apresentadas pelas unidades administrativas. As inclusões e alterações ora propostas visam assegurar a continuidade dos serviços públicos, o atendimento eficiente das políticas públicas e a adequada execução das ações planejadas, observando-se os princípios da legalidade, planejamento, eficiência, economicidade e razoabilidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, a atualização do PCA mostra-se necessária e oportuna, não configurando desvio de planejamento, mas sim adequação às necessidades reais da Administração, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e responsável. O PCA atualizado está disponível para consulta no sítio eletrônico oficial do Município de Juranda-PR, sem prejuízo de sua divulgação por outros meios. A alteração esta contida no Decreto Municipal 3096/2026. Tabela 01 – COMPRAS E SERVIÇOS – INCLUSÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES Item Descrição do objeto Categoria Demandante Custo estimado Previsão Procedimento 91 Correção de valor EMPRESA ESPECIALIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA-PR Serviços terceiros de pessoa jurídica Administração R$ 76.800,00 Junho Prorrogação de contrato 249 ELABORAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO AS BUILT E ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO E A DESASTRE (PTPID) DO PONTO PARANÁ Serviços terceiros de pessoa jurídica Obras R$ 8.637,00 Maio Dispensa 250 ATUALIZAÇÃO da Lei Do Plano De Carreira Do Magistério em atendimento a legislação atual para o Município de Juranda Serviços terceiros de pessoa jurídica Educação R$ 30.000,00 Maio Inexigibilidade PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCICIO – 2026 3 251 Aquisição de uma VAN 15+1 para Secretaria de Educação conforme 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1480/2025 Equipamento Educação R$ 414.060,00 Maio/ junho Pregão Eletrônico Esta modificação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25/05/2026, ficando incluída ao Plano de Contratação Anual originário. Juranda-PR 29/05/2026 APROVAÇÃO Raul D. Junior Secretário M. de Administração 2026-05-29T16:44:23-0300 MUNICIPIO DE JURANDA:78196755000109 1