Jornal Oficial nº 5805 Pág. 1 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS DECRETOS DECRETO Nº 692 DE 19 DE JUNHO DE 2026 SÚMULA: Altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, previsto no Decreto nº 02, de 05 de janeiro de 2026, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 86.746,20 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), junto ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL, conforme a seguir especificado: Órgão Código do Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$ Acréscimo 47 20 001 Junho 74.635,30 47 50 1045 Junho 8.110,90 47 50 1045 Julho 4.000,00 Total 86.746,20 Art. 2º Como recursos para a alteração prevista no artigo anterior, fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de Recursos, conforme a seguir especificado: Órgão Código do Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Não Aplicação de Recursos - Em R$ Dedução 47 20 001 Janeiro 3.819,01 47 20 001 Fevereiro 1.291,94 47 20 001 Março 44.686,98 47 20 001 Abril 1.931,45 47 20 001 Maio 12.905,92 47 20 001 Julho 10.000,00 47 50 1045 Março 8.110,90 47 50 1045 Abril 2.000,00 47 50 1045 Maio 2.000,00 Total 86.746,20 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 19 de junho de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município, Leonardo Bueno Carneiro, Secretário Municipal de Governo, Marcos Jerônimo Goroski Rambalducci, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 693 DE 19 DE JUNHO DE 2026 SÚMULA: Cria e inclui Fonte de Recursos; abre Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica criada e incluída, no Quadro de Detalhamento da Despesa do corrente exercício financeiro, a Fonte de Recursos 686 Termo de Convênio n° 295/2022 - Plano Paraná Mais Cidades II - PPMC II - SEAB / SMAA, conforme destacada na tabela do artigo seguinte. Art. 2º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro da quantia de R$ 23.494,33 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), junto ao Secretaria Municipal de Fazenda / Encargos do Município, conforme a seguir especificado: Quinta-feira, 25 de junho de 2026 ANO XXVIII Nº 5805 Publicação Diária Jornal Oficial nº 5805 Pág. 2 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 06020.28.846.0000.0.003 3.3.30.93 686* 23.494,33 TOTAL 23.494,33 * Fonte incluída no quadro de detalhamento da despesa no corrente exercício financeiro. Art. 3º A utilização de Superávit Financeiro, apurado em Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2025, para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, está prevista no inciso I, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do artigo 11, da Lei nº 14.066, de 22 de dezembro de 2025. Art. 4º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, previsto no Decreto nº 2, de 05 de janeiro de 2026, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 23.494,33 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), conforme a seguir especificado: Órgão Código do Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$ Acréscimo 06 166 686 Junho 23.494,33 Total 23.494,33 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 19 de junho de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município, Leonardo Bueno Carneiro, Secretário Municipal de Governo, Marcos Jerônimo Goroski Rambalducci, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 698 DE 23 DE JUNHO DE 2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro da quantia de R$ 2.095.000,00 (dois milhões, noventa e cinco mil reais), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina / Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme a seguir especificado: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 42010.10.301.0016.6.026 3.3.90.39 495 1.000.000,00 42010.10.302.0016.5.021 4.4.90.52 500 95.000,00 42010.10.303.0016.6.029 3.3.90.32 369 1.000.000,00 TOTAL 2.095.000,00 Art. 2º A utilização de Superávit Financeiro, apurado em Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2025, para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, está prevista no inciso I, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do artigo 11, da Lei nº 14.066, de 22 de dezembro de 2025. Art. 3º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, previsto no Decreto nº 2, de 05 de janeiro de 2026, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 2.095.000,00 (dois milhões, noventa e cinco mil reais), conforme a seguir especificado: Órgão Código do Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$ Acréscimo 42 130 369 Junho 1.000.000,00 42 140 495 Junho 1.000.000,00 42 190 500 Junho 95.000,00 Total 2.095.000,00 Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 23 de junho de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município, Leonardo Bueno Carneiro, Secretário Municipal de Governo, Marcos Jerônimo Goroski Rambalducci, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 704 DE 24 DE JUNHO DE 2026 SÚMULA: Altera o Plano Plurianual - PPA 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026; cria e inclui na Receita Prevista, Fonte de Recursos; abre Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica alterada, na Lei nº 14.065/2025 - PPA 2026-2029 e na Lei nº 13.963/2025 - LDO/2026, em seus respectivos anexos, a ação / meta a seguir especificada: Jornal Oficial nº 5805 Pág. 3 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 Ação Descrição da Ação Exercício Meta Inicial Meta Alterada Física Em R$ Física Em R$ 1005 Construção, modernização e conservação de pontes e estradas rurais 2026 100,00% 9.278.010,00 100,00% 30.311.512,33 Parágrafo único. Para alteração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026, o Executivo utilizar-se-á do previsto nos incisos III, IV e V do artigo 17, da Lei nº 14.065, de 22 de dezembro de 2025 e do previsto nos incisos II e III do art. 22, da Lei nº 13.963, de 15 de julho de 2025. Art. 2º Fica criada e incluída na Classificação das Receitas Patrimonial e Transferências de Capital, a Fonte de Recursos 1701 - Convênio nº 110/2026 - Pavimentação de Estradas Rurais - SEAB / SMAA, conforme a seguir especificada: Código Fonte de Recursos Especificação Previsão Inicial (1) Previsão Arrecadação (2) Previsão de Excesso de Arrecadação (3) 1.3.2.1.01.1.1.01.01.04.13.00 1701 Rendimentos - Convênio nº 110/2026 - Pavimentação de Estradas Rurais - SEAB / SMAA 0,00 1.000,00 1.000,00 2.4.2.2.99.0.1.31.00.00.00.00 Convênio nº 110/2026 - Pavimentação de Estradas Rurais - SEAB / SMAA 0,00 21.032.502,33 21.032.502,33 TOTAL 0,00 21.033.502,33 21.033.502,33 (1) Valor da Receita prevista na Lei nº 14.066, de 22 de dezembro de 2025 (2) Previsão de Arrecadação; (3) Previsão de Excesso de Arrecadação = (Previsão de Arrecadação - Previsão Inicial). Art. 3º Fica criada e incluída, no Quadro de Detalhamento da Despesa do corrente exercício financeiro, a Fonte de Recursos 1701 - Convênio nº 110/2026 - Pavimentação de Estradas Rurais - SEAB / SMAA, conforme destacada na tabela do artigo seguinte. Art. 4º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação da quantia de R$ 21.033.502,33 (vinte e um milhões, trinta e três mil, quinhentos e dois reais e trinta e três centavos), junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento / Coordenação Geral - SMAA, conforme a seguir especificado: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 20010.20.605.0003.1.005 4.4.90.51 1701* 21.033.502,33 TOTAL 21.033.502,33 * Fonte criada e incluída no quadro de detalhamento da despesa no corrente exercício financeiro. Art. 5º A utilização do Provável Excesso de Arrecadação para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, está prevista no inciso II, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do art. 12, da Lei nº 14.066, de 22 de dezembro de 2025. Art. 6º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, previsto no Decreto nº 02, de 05 de janeiro de 2026, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 21.033.502,33 (vinte e um milhões, trinta e três mil, quinhentos e dois reais e trinta e três centavos), conforme a seguir especificado: Órgão Código do Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$ Acréscimo 20 355 1701 Agosto 21.033.502,33 Total 21.033.502,33 Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 24 de junho de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município, Leonardo Bueno Carneiro, Secretário Municipal de Governo, Marcos Jerônimo Goroski Rambalducci, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 710 DE 25 DE JUNHO DE 2026 SÚMULA: Estabelece o horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina, no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando o processo SEI nº 19.005.107627/2026-16, DECRETA: Art. 1º O expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Londrina, no dia 29 de junho de 2026, será, excepcionalmente, das 08h00min às 12h00min, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2026. § 1º Na impossibilidade de cumprimento da carga horária normal do cargo, as horas faltantes do dia deverão ser repostas em sua totalidade até o final do mês subsequente ao do jogo, mediante justificativa no ponto ou compensadas com banco de horas. § 2º As horas de reposição não serão computadas como serviço extraordinário. Art. 2º Os órgãos que prestam serviços essenciais ou que não possam ser paralisados, deverão funcionar normalmente, cabendo ao titular da pasta organizar o atendimento, sem comprometimento da eficiência nas questões afetas às respectivas áreas de competência. Jornal Oficial nº 5805 Pág. 4 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 Art. 3º Os estagiários que atuam no horário vespertino, nos dias dos jogos, ficarão dispensados de suas atividades, sem prejuízo da bolsa estágio. Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação deverá definir, mediante ato normativo próprio, a forma de compensação e a organização das atividades escolares, em razão das especificidades funcionais da Rede Municipal de Ensino e da necessidade de preservação da organização pedagógica e do calendário escolar. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina, 25 de junho de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município, Leonardo Bueno Carneiro, Secretário Municipal de Governo PORTARIA PORTARIA SMOP-GAB Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2026 SÚMULA: : Altera a PORTARIA SMOP-GAB Nº 4, de 22 de janeiro de 2025 e atualiza a formação do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº 11, de 16 de fevereiro de 2024 que institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação -SMOP; RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a formação do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP passando a ser composta da seguinte forma: Art. 2º O Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação será formado por: I - Fabio Alves de Oliveira - Secretário Municipal de Obras e Pavimentação, na qualidade de coordenador; II - Alexandre Camilo da Silva - Gestor de Engenharia Arquitetura e Urbanismo (GEAU-02) - M: 14.993-4; III - Matheus Borges Chaves - Gestor de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo (GEAU-02) - M: 15.387-7; IV - Guilherme Alves Bonato - Técnico de Gestão Pública (TGPB-01) - M: 15.950-6; V - Lucas Alves de Oliveira - Técnico de Gestão Publica (TGPC-01) - M: 14.421-5; VI - Rodrigo Ferrari - Técnico de Gestão Pública (TGPB-01) - Gerente de Apoio à Gestão - M: 15.679-5. VII - Nicolas Henrique Pedrosa - Gestor de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo (GEAU-02) - M: 15.425-3. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 24 de junho de 2026. Fábio Alves de Oliveira, Secretário Municipal de Obras e Pavimentação ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0217/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0031/2026 PREGÃO VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0038/2026 CONTRATADA: PANIFICADORA AMERICA LTD REPRESENTANTE: Cacilda Teixeira de Siqueira SÓCIO(S): Cacilda Teixeira de Siqueira CNPJ: 64.145.895/0001-35 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 570.450,00 (quinhentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta reais) OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de Coffee Break. PROCESSO SEI Nº: 19.008.102856/2026-14 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0220/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0308/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0196/2025 DETENTORA DA ATA: ELETRO CONDULUZ ENERGIA LTDA REPRESENTANTE: Mario Jorge Brito dos Santos SÓCIO(S): Mario Jorge Brito dos Santos CNPJ: 47.836.468/0001-84 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 159.099,06 (cento e cinquenta e nove mil e noventa e nove reais e seis centavos). OBJETO: Registro de Preço para eventual materiais elétricos e correlatos. PROCESSO SEI Nº: 19.008.104444/2026-19 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EXTRATOS APOSTILAMENTO DE REAJUSTE PREGÃO Nº 0067/2025 ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: • Nº 0373/2025 - CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA • Nº 0374/2025 - KEICYANE LOPES MOURA • Nº 0376/2025 - LUCIMEIRE GONCALVES - MEI • Nº 0378/2025 - RPG - COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA • Nº 0391/2025 - LUCIMEIRE GONCALVES - MEI https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNT8g2nVJFFQIHsmX0sWDZ7ikds93xhz8NoOBomLN3Dzx Jornal Oficial nº 5805 Pág. 5 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 • Nº 0713/2025 - CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA • Nº 0009/2026 - COMERCIAL ACTUS EIRELI EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0103/2025 OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais com entrega ponto a ponto. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste em decorrência da variação do índice 4,39172% no período de 05/2025 a 04/2026, incidindo sobre o saldo remanescente após 04/04/2026: Lote Cód. Prod. Descrição Produtos Original Reajuste Unitário Total Unitário Total 1 759 AÇÚCAR CRISTAL PACOTE C/ 5KG R$ 17,09 R$ 110.845,74 R$ 17,7900 R$ 115.385,9400 2 759 AÇÚCAR CRISTAL PACOTE C/ 5KG R$ 17,09 R$ 2.196.752,00 R$ 17,7900 R$ 38.924,5200 3 27194 ARROZ INTEGRAL - TIPO 1, PACOTE COM 1 KG R$ 5,25 R$ 82.094,25 R$ 5,4600 R$ 85.378,0200 4 30829 BISCOITO DE ARROZ R$ 70,00 R$ 210.980,00 R$ 72,8700 R$ 219.630,1800 5 30829 BISCOITO DE ARROZ R$ 70,00 R$ 70.280,00 R$ 72,8700 R$ 73.161,4800 6 17636 BISCOITO INTEGRAL R$ 80,00 R$ 38.240,00 R$ 83,2800 R$ 39.807,8400 7 29426 BOLACHA (BISCOITO) ÁGUA E SAL SEM LACTOSE R$ 12,87 R$ 449.960,94 R$ 13,3900 R$ 468.141,1800 8 29426 BOLACHA (BISCOITO) ÁGUA E SAL SEM LACTOSE R$ 12,87 R$ 149.986,98 R$ 13,3900 R$ 156.047,0600 10 34842 GELATINA COMESTÍVEL EM PÓ - KG R$ 20,03 R$ 360,54 R$ 20,8500 R$ 375,3000 11 790 LEITE CONDENSADO LATA C/ 395GR R$ 7,30 R$ 112.142,60 R$ 7,6000 R$ 116.751,2000 15 26023 LEITE LONGA VIDA INTEGRAL - UHT SEM LACTOSE R$ 5,88 R$ 48.510,00 R$ 6,1200 R$ 50.490,0000 16 27192 LEITE UHT DESNATADO R$ 5,31 R$ 7.805,70 R$ 5,5200 R$ 8.114,4000 17 13454 MACARRÃO TIPO PARAFUSO SEM GLÚTEN R$ 10,89 R$ 8.799,12 R$ 11,3300 R$ 9.154,6400 18 34843 MAIONESE - KG R$ 9,49 R$ 30.073,81 R$ 9,8800 R$ 31.309,7200 19 34848 MANTEIGA COM SAL - 200G R$ 10,91 R$ 766.372,95 R$ 11,3500 R$ 797.280,7500 20 34848 MANTEIGA COM SAL - 200G R$ 10,91 R$ 255.446,74 R$ 11,3500 R$ 265.748,9000 21 30828 MASSA PARA TAPIOCA R$ 11,19 R$ 5.852,37 R$ 11,6400 R$ 6.087,7200 22 29431 ÓLEO DE GIRASSOL R$ 12,30 R$ 6.371,40 R$ 12,8000 R$ 6.630,4000 23 34845 PÓ PARA GELATINA DIETÉTICA - 10G A 15G R$ 0,33 R$ 1.395,90 R$ 0,3400 R$ 1.438,2000 24 34835 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO - KG R$ 43,00 R$ 725.539,00 R$ 44,7600 R$ 755.235,4800 25 34835 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO - KG R$ 43,00 R$ 241.832,00 R$ 44,7600 R$ 251.730,2400 26 34839 REQUEIJÃO CREMOSO - KG R$ 33,99 R$ 346.392,09 R$ 35,3800 R$ 360.557,5800 27 34839 REQUEIJÃO CREMOSO - KG R$ 33,99 R$ 115.430,04 R$ 35,3800 R$ 120.150,4800 PROCESSO SEI Nº: 19.008.088797/2026-64 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – (60.029663/2025-68) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP 0213/2025 (15593741) Fica a empresa PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA NOTIFICADA e INTIMADA acerca da Decisão Administrativa ocorrida no Processo de Apuração de Responsabilidade - PAR em que ficou decidido pela aplicação da sanção de Multa no valor de R$ 28,29 (vinte e oito reais e vinte e nove centavos), podendo apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. O Recurso deverá ser apresentado através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 60.029663/2025-68, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PROCESSO SEI Nº 19.022.203659/2024-71 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0447/2024 (13463867) NOTAS DE EMPENHO: PROCESSO SEI Nº 19.022.155691/2024-33 Nota de Empenho 58547-ED-FUND SME (13728611) Nota de Empenho 58548-ED-INF SME (13728613) Nota de Empenho 58550-EJA SME (13728646) Nota de Empenho 58551-EJA-FIL SME (13728647) Nota de Empenho 58552-AEE-FIL SME (13728648) Nota de Empenho 58553-PROJOVEM SME (13728649) Nota de Empenho 58554-UN-EST SME (13728650) Nota de Empenho 58556-CURSO_PRE SME (13728651) Nota de Empenho 58549-ED-INF-FIL SME (13728652) Nota de Empenho 58555-AT-PROF SME (13728653) Fica a empresa LIDER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA NOTIFICADA e INTIMADA acerca da Decisão Administrativa ocorrida no Processo de Apuração de Responsabilidade - PAR em que ficou decidido pela aplicação das sanções de MULTA, nos termos do art. 156, inc. II, da Lei 14.133/2021 e itens 13.1.1 c/c 13.2.1 e 13.3. da Ata de Registro de Preços, no montante de R$ 102.028,99 (cento e dois mil vinte e oito reais e noventa e nove centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o Município de Londrina, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 156, inc. III, da Lei 14.133/2021, podendo apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. O Recurso deverá ser apresentado através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 19.022.203659/2024- 71, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. https://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&exercicio=2025&lote=1&item=1&codlicitacao=67&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=CRISTIANE+NIETO+ARANTES+LTDA&codfornecedor=758765&codproduto=759 https://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&exercicio=2025&lote=2&item=1&codlicitacao=67&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=CRISTIANE+NIETO+ARANTES+LTDA&codfornecedor=758765&codproduto=759 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https://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&exercicio=2025&lote=7&item=1&codlicitacao=67&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=RPG+-+COMERCIO+DE+MERCADORIAS+E+SERVICOS+LTDA&codfornecedor=834551&codproduto=29426 https://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&exercicio=2025&lote=7&item=1&codlicitacao=67&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=RPG+-+COMERCIO+DE+MERCADORIAS+E+SERVICOS+LTDA&codfornecedor=834551&codproduto=29426 https://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&exercicio=2025&lote=8&item=1&codlicitacao=67&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=RPG+-+COMERCIO+DE+MERCADORIAS+E+SERVICOS+LTDA&codfornecedor=834551&codproduto=29426 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vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 60.011346/2026-76 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2024 - 14412073 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PAR (SEI Nº 18094311) Fica a empresa SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.181.976/0001- 71, NOTIFICADA e INTIMADA acerca da Decisão Administrativa ocorrida no Processo de Apuração de Responsabilidade - PAR em que ficou decidido pela aplicação das sanção de MULTA, no montante de R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos), podendo apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. O Recurso deverá ser apresentado através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 60.011346/2026- 76, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 19.022.071533/2026-93 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 - 14657967 Fica a empresa SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.700.888/0001- 87, NOTIFICADA e INTIMADA a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e- mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. As Alegações Finais deverão ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 19.022.071533/2026-93, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0085/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO PAL/SMGP nº. 0142/2022 MODALIDADE Nº: PGV/SMGP-0111/2022 CONTRATADA: SYSTEMED - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA REPRESENTANTE: Rodrigo Silva Custódio SÓCIO(S): Rodrigo Silva Custódio CNPJ: 36.171.546/0001-52 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças para autoclaves, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2026, passando a vencer em 24/06/2027, conforme as disposições constantes no inciso II Art. 57 da Lei 8666/1993. PROCESSO SEI Nº: 19.008.020722/2026-86 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. RELATÓRIOS RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-32/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI 19.008.037521/2026-18 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e produtos odontológicos constantes na Lista de itens padronizados. 1.2. Aprovação do Edital: DESPACHO TERMINATIVO Nº 569 / 2026. 1.3. Pregoeira: Cristina Damiana S. Caetano. 1.4. Portaria nº 5/2026. 1.5. Publicação do Edital: Conforme Checklist - Publicações. 1.6. Data da realização do certame: 2/4/2026. 1.7. Ata da sessão pública: 18668706. 1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links encontram-se disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 19.008.037521/2026-18. 2. DO CERTAME 2.1. Participantes: EMPRESA CNPJ ME/EPP ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 34.412.925/0001-61 Não BERITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 57.642.694/0001-88 Sim CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 44.734.671/0022-86 Não DENTAL IPO LTDA 50.567.060/0001-69 Sim DL DENTAL LTDA 07.827.565/0001-96 Sim EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA 71.505.564/0001-24 Não KLAS SUPRIMENTOS LTDA 53.804.203/0001-05 Sim MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA 30.814.518/0001-20 Sim https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNWAHBtnpLXpZJRAWFnVcrTtWviKI374VPNAq1fiGr-wo https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3C9dUTxiY1D69fqfacGy8m6wurKt7YQaEGhvizw-fS7DQdHB2J0bonqxwd8C2KWgqHBC6DvEpUEgGZXrP7FCzD https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2VWNFsBYtmaD5RqTnCs5LQosxMOB7i7OBWBGq6vOBJkPflYRej0v5SRHBxNPkyhfWMwBjqhU5kn4WsDNEb1ejv https://portal.londrina.pr.gov.br/busca-jornal https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNWAHBtnpLXpZJRAWFnVcrTtWviKI374VPNAq1fiGr-wo https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNWAHBtnpLXpZJRAWFnVcrTtWviKI374VPNAq1fiGr-wo https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNS7K3YQQr_1wlsFs8EuCAA2SRLDKcwkovB6YblEGh8Hv https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3_dXh67bw7EFM-HREtVaPO5X8MnHcHpH3YIH-uCPxJX-95vznWPeIpG-1KdPCOfNmADkXhMy_6liBoiP5sIHV8 https://portal.londrina.pr.gov.br/busca-jornal https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNS7K3YQQr_1wlsFs8EuCAA2SRLDKcwkovB6YblEGh8Hv https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNSipZ3-UjglFm6j9jGjt2Ck7SS-BQX_9tP7nvUOLsO75 http://interacao.londrina.pr.gov.br/index.php/centrofarma?id=311:lista-de-itens-padronizados https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3wu3JPyojnRa-x8qIAFFbJlGJKIRc2SjZfPakJMt4EhI_bQb4-P9q3rXLFKPR-lGJy6aiFLvMjnvr1FluUFytO https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3FbbYEp_DVy8GigMUyAOKObSTh29yK1HI-bGWL5z5q6mG5nqye99m3s7imfKtOeLZRZDvb0edkk_bydZxBUQkt https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0DerPaordsrwq4wfHYQoUihNOKLm_IEDnjlf8dM4LGvCilXtZFkztmQpUspVY1dTL1sB3ajopZAE6EIlzXKdS0 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1A_1oK8uj4qy5Cu6LkZJhXfScctDA_8QfBLAkMQZz91obN5dEMWq1T-BwWifuV6CcmR9b6QXsEig18R1QuiZy1 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNSipZ3-UjglFm6j9jGjt2Ck7SS-BQX_9tP7nvUOLsO75 Jornal Oficial nº 5805 Pág. 7 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. 05.823.205/0001-90 Não MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 25.341.162/0001-14 Não NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA 32.737.279/0001-87 Sim NOROESTE MEDICAMENTOS LTDA 06.974.929/0001-06 Sim PRESTAMED HOSPITALAR LTDA 20.402.099/0001-65 Sim SOLUCOES NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA 29.216.954/0001-18 Sim T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA 10.696.932/0001-74 Não 2.2. Desclassificações/inabilitações: 2.2.1. Constam nas atas 18668706. 3. RECURSOS 3.1. Não houve. 4. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 4.1. Conforme Relatório de Julgamento (18681179), segue Mapa de Apuração: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.412.925/0001-61 Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 9 1 2256 BROCA LARGO nº 01 - 32 mm Perfect R$ 4,97 30 UN R$ 149,10 10 1 4697 BROCA LARGO nº 02 - 28mm Perfect R$ 5,18 30 UN R$ 155,40 12 1 2238 BROCA SHOFU ESFÉRICA Dhpro R$ 9,92 35 UN R$ 347,20 21 1 36548 LIMA ENDODÔNTICA TIPO K - 1ª SÉRIE - 31 MM - CONJUNTO Perfect R$ 8,67 6 UN R$ 52,02 22 1 36557 LIMA ENDODÔNTICA TIPO K - Nº 10 - 25 MM Perfect R$ 12,08 102 UN R$ 1.232,16 23 1 36560 LIMA ENDODÔNTICA TIPO K - Nº 15 - 21 MM Perfect R$ 8,60 30 UN R$ 258,00 24 1 36555 LIMA ENDODÔNTICA TIPO K - Nº 8 - 25 MM Perfect R$ 11,24 102 UN R$ 1.146,48 26 1 5406 LIMA ENDODÔNTICA TIPO PROTAPER , 25mm Perfect R$ 59,00 15 KT R$ 885,00 Total previsto para o fornecedor (8 itens) R$ 4.225,36 BERITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 57.642.694/0001-88 Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 3 1 4714 ADAPTADOR PARA BROCA Fava R$ 9,96 15 UN R$ 149,40 28 1 36304 MATERIAL RESTAURADOR PROVISÓRIO - CONJUNTO AF R$ 13,44 75 UN R$ 1.008,00 32 1 36299 SOLVENTE DE GUTA-PERCHA - 10 ML Iodontosul R$ 5,99 5 FR R$ 29,95 Total previsto para o fornecedor (3itens) R$ 1.187,35 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0022-86 Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 6 1 36114 ANESTÉSICO PRILOCAÍNA 3% COM FELIPRESSINA Cristália R$ 2,80 6.000 TBT R$ 16.800,00 Total previsto para o fornecedor (1item) R$ 16.800,00 DL DENTAL LTDA CNPJ 07.827.565/0001-96 Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 15 1 4709 CONDENSADOR ROTATÓRIA DE GUTAPERCHA nº 70 - 21mm Univy R$ 99,65 8 UN R$ 797,20 Total previsto para o fornecedor (1item) R$ 797,20 MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. CNPJ 05.823.205/0001-90 Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 4 1 38159 ADESIVO DENTAL FOTOPOLIMERIZÁVEL MONOCOMPONENTE 4,00ML Maquira R$ 10,42 125 FR R$ 1.302,50 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1A_1oK8uj4qy5Cu6LkZJhXfScctDA_8QfBLAkMQZz91obN5dEMWq1T-BwWifuV6CcmR9b6QXsEig18R1QuiZy1 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2NFAvG7xjHq-xIkl7EX5m0kyxFgi7zzrMG4JjELq6xK-j3puuUZn9BWTx9cC3mMw70TIU4JSJx9aB1IPL67UWq Jornal Oficial nº 5805 Pág. 8 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 14 1 36138 CIMENTO CIRÚRGICO SEM EUGENOL - CONJUNTO Maquira R$ 96,17 5 UN R$ 480,85 19 1 2118 IODOFÓRMIO Maquira R$ 23,92 35 FR R$ 837,20 20 1 36542 IONÔMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZÁVEL Maquira R$ 26,88 200 UN R$ 5.376,00 35 1 36577 TESTE DE VITALIDADE PULPAR - 200 ML Maquira R$ 28,37 5 FR R$ 141,85 Total previsto para o fornecedor (5 itens) R$ 8.138,40 MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 25.341.162/0001-14 Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 8 1 36130 BROCA DIAMANTADA 1190F PARA ALTA ROTAÇÃO 3R/Microdont R$ 1,94 30 UN R$ 58,20 11 1 36131 BROCA LENTULO - 25MM - CONJUNTO Impla R$ 18,50 5 UN R$ 92,50 16 1 36268 CONE PRINCIPAL DE GUTA-PERCHA Nº 40 - ESTOJO 120 PONTAS Impla R$ 25,91 5 UN R$ 129,55 17 1 36145 DISCOS PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINAS - CONJUNTO TDV R$ 45,12 60 UN R$ 2.707,20 25 1 5405 LIMA ENDODÔNTICA TIPO PROTAPER , 21mm Impla R$ 59,74 20 KT R$ 1.194,80 30 1 2261 PEDRA DE AFIAR, GRANULAÇÃO MÉDIA Impla R$ 27,25 5 BN R$ 136,25 34 1 36162 TAÇA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA Impla R$ 0,86 50 UN R$ 43,00 Total previsto para o fornecedor (7 itens) R$ 4.361,50 NOROESTE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 06.974.929/0001-06 Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 31 1 36165 ROLETE DE ALGODÃO ODONTOLÓGICO - 25GR - PACOTE COM 100 UNID Maxclean R$ 2,40 400 PC R$ 960,00 Total previsto para o fornecedor (1item) R$ 960,00 4.2. Documentos de habilitação, aprovação doc. técnicos/amostra e proposta final das empresas vencedoras: Empresa Proposta e Habilitação Aprovação de doc. técnica/amostra Diligências TCE/TCU/QSA ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 18121962 e 18406575 18414370 18704098 BERITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 18159315 18366674 18704098 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 18159454 18244657 18704098 DL DENTAL LTDA 18479822 18561629 18704098 MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. 18159515 18244657 18704098 MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 18159579 18244657 18704098 NOROESTE MEDICAMENTOS LTDA 18395615 18402942 18704098 4.3. Consulta do quadro societário no quadro de servidores (ou agentes públicos) Municipais dos Portais da Transparência¹: EMPRESA SITUAÇÃO ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Nada consta BERITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA Nada consta CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Nada consta DL DENTAL LTDA Nada consta MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. Nada consta MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA Nada consta NOROESTE MEDICAMENTOS LTDA Nada consta 5. DOS ITENS (LOTES) MALSUCEDIDOS NO CERTAME 5.1. Os itens 1, 2, 5, 7, 13, 18, 27, 29, 33 e 36 não serão adquiridos por terem sido fracassados. 6. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS 6.1. Valor estimado do edital: R$ 68.283,47 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). 6.2. Valor gasto no certame: R$ 36.469,81 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). 6.3. Valor dos itens não adquiridos: R$ 17.802,20 (dezessete mil oitocentos e dois reais e vinte centavos). 6.4. Economia real no certame: R$ 14.011,46 (quatorze mil onze reais e quarenta e seis centavos). 7. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3Pxh7ki79CugjOskV45Bupi0SHJF8eREQPul7cNvZVjhgNc_ZxTvvXreQL9wZiX18VB01GsMyEnpU08jLFeCn_ https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2BDGT8lAihsQXq6xBDXqUwj7SA5cks8IEDjnL9GYsvIH3I0kSMEaJII79I6D-V67jn6NK12e-68o-st3a--F11 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3s1iWpZySFW7EFWKlYYAg1Lzfrvyx4PzEX46F6-jKbZpT7zx1WnDHEQR_nbuN9JpSDPOx0VE4PkQhkiETr1yvx https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1n_hpWTngA8YstqJ38oaQM7vHM989WBsOgkLqXSmd1pBiH9DF2uaMxp5B6gxcDNxRetxqHE7r1IPYW5dJIXmGc https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1l_5vtNuG_8mSi_3Sc-WwK_-1_iqZGexyzFXgryrmWktxlADkc71sK1Tf9xO1htQVYCvXs0SJ4rWsSPyny1Gzc https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2ELr8ev3hbHDrzfYXN777MR2ESffjuuov7EFCvSfcZxkj8UxpyS9oCIKQLZjnYFXUyQCSe_3kI1hqfZUloA8kF https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1n_hpWTngA8YstqJ38oaQM7vHM989WBsOgkLqXSmd1pBiH9DF2uaMxp5B6gxcDNxRetxqHE7r1IPYW5dJIXmGc https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0870GBj936ur4rWaf0vSMzeBSC1INd32RbmhBIsVJPwluwQ8XYx0NX4lfnDdTV02cCa7saq6IlXaPavBt7lj7U https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0lQMpxHiq2yikLoUD3irsUXUrC9gkrVmb2EFpZjZayB08xsuJln44zdUe_OsVqSL2Yyx0h4ymWHEYyQLfR47uw https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1n_hpWTngA8YstqJ38oaQM7vHM989WBsOgkLqXSmd1pBiH9DF2uaMxp5B6gxcDNxRetxqHE7r1IPYW5dJIXmGc https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3IUu3x5r5HPnHldpAyxKTVcS6cWf_gZONAPQbCoHMHBS95jyPSMZlXcMYcdZ1uAkap4Ra-pl82IK0-kR1O5x68 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3NJdgowWiHYGJ8iHHxoGtAP63ugivNIRr0-Yo58ln9qd4ZFx8QLy6S65NUlIVcUfE8Fvb7yA25SQbVDnU8oDxg https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1n_hpWTngA8YstqJ38oaQM7vHM989WBsOgkLqXSmd1pBiH9DF2uaMxp5B6gxcDNxRetxqHE7r1IPYW5dJIXmGc https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj12cKT5Ij7AXELaTDtAAX_hZiq2ojfiKsrGX58WMCw3u7xkV9ZXFzyGteLlkTI2Rfh2G4V2luhEAwB_0WjVlqFb https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0lQMpxHiq2yikLoUD3irsUXUrC9gkrVmb2EFpZjZayB08xsuJln44zdUe_OsVqSL2Yyx0h4ymWHEYyQLfR47uw https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1n_hpWTngA8YstqJ38oaQM7vHM989WBsOgkLqXSmd1pBiH9DF2uaMxp5B6gxcDNxRetxqHE7r1IPYW5dJIXmGc https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj16XvHrkplhKZ8nVmjVivQV8YriyTBwcC8iMu9ayj6DTl8xKSQEcVW_yDF43IcyJ94_hmnWSHL7XETuwOT4gtrt https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0lQMpxHiq2yikLoUD3irsUXUrC9gkrVmb2EFpZjZayB08xsuJln44zdUe_OsVqSL2Yyx0h4ymWHEYyQLfR47uw https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1n_hpWTngA8YstqJ38oaQM7vHM989WBsOgkLqXSmd1pBiH9DF2uaMxp5B6gxcDNxRetxqHE7r1IPYW5dJIXmGc https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0gfxvaGnSJ4bPIqVW1X-uLclviQpF_Y5zDXUk9HPGRHVZ5lFqCKq_OkT_DKSM1NM_i3rmxVbjcB2HgqYvlXglk https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2nMLVED5Bq2DJAsUvIv79gAnc2mONL0T_vAdCcZ21MqXM05ACvO1ZaEpWH9FTkFlIr4uG2w6VaMcL17WWbTDIv https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1n_hpWTngA8YstqJ38oaQM7vHM989WBsOgkLqXSmd1pBiH9DF2uaMxp5B6gxcDNxRetxqHE7r1IPYW5dJIXmGc Jornal Oficial nº 5805 Pág. 9 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 7.1. Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo, que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhos- remunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 23 de junho de 2026. Cristina Damiana dos Santos Caetano, Pregoeira ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, Pregão Eletrônico n.º PG/SMGP-32/2026, em especial quanto ao relatório final (18694042), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma a lei. Londrina, 24 de junho de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0064/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI Nº 19.008.051800/2026-94 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de testes de urina, incluindo fornecimento de insumos, reagentes e todos os demais materiais e equipamentos de suporte necessários para a execução dos exames laboratoriais. 1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico documento SEI nº 18338925. 1.3. Agente de contratação: Rhian Bragantine Ferreira 1.4. Portaria nº 5/2026. 1.5. Publicação do Edital: Conforme Check List Publicações (18523000). 1.6. Data da realização do certame: 13h00min do dia 15/06/2026; 1.7. Ata da sessão pública: 18703165 1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links, mencionados encontram-se disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 19.008.051800/2026-94 2. DO CERTAME 2.1. Participantes: EMPRESA CNPJ ME/EPP VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA 11.308.834/0001-85 Não BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO 42.160.812/0006-59 Não J R EHLKE E CIA LTDA 76.730.076/0001-34 Não 2.2. Classificadas: 2.2.1. VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA 2.2.2. BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO 2.2.3. J R EHLKE E CIA LTDA 2.3. Desclassificadas: 2.3.1. Conforme Relatório de Declarações: 18703542 2.4. Habilitadas: 2.4.1. VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA 2.5. Inabilitadas: 2.5.1. Não houve. 2.6. Recursos 2.6.1. Não houve. 2.7. DA CLASSIFICAÇÃO: 2.7.1. Conforme Relatório de Julgamento (18703165), segue Mapa de Apuração: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 1 1 26190 LOCAÇÃO PRÓPRIA R$ 67.500,00 12 SERV R$ 810.000,00 https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/ https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/ https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2tK0WJ66GE3cA7UL-rGHTFFoO9B3JsIlgLja8NtDabNb6q3OBESFx70pqBjuU10iYeWinsmNyoBkjsbT1ZGuMh https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNbhfgscj1xIv6OAtT8b76wVutPIMm9TDN68DYY5Ll6lo https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1-pPuw6cm6I_2v4wat19qWO6gJz9e8ZZJgq4YFRsSk-OBW2w909ZxTdDpubtSc9UPcydAEWrJsRRcKvH1M3idK https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3FbbYEp_DVy8GigMUyAOKObSTh29yK1HI-bGWL5z5q6mG5nqye99m3s7imfKtOeLZRZDvb0edkk_bydZxBUQkt https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2YCbUnwwhRVCgYkK1OjL_v9o1HMmMtH7vDsI3WT6KGpIQeGA5LiPVlgiSxJgjzjtaXuEWpm4LOdltss3ynOE6z https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0iDjZ6-PclyZt6z9IuHZjDy2_MIidHS--_abwDcbJdXOjYa3_NB23c9Lh9u_GjjeadYM_zYjdtcsCaZog_vSlN https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNbhfgscj1xIv6OAtT8b76wVutPIMm9TDN68DYY5Ll6lo https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2H3BJPQH3zfyjmlo2tfEO-1YAJ3YzLAzAtPFS20m-5hmqxi8488sU2hC4Iga8zAx27CXvLt3MS8exuNEJgW-If https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0iDjZ6-PclyZt6z9IuHZjDy2_MIidHS--_abwDcbJdXOjYa3_NB23c9Lh9u_GjjeadYM_zYjdtcsCaZog_vSlN Jornal Oficial nº 5805 Pág. 10 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA Total previsto para o fornecedor (1 item) R$ 810.000,00 2.7.2. Documentos de habilitação, aprovação doc. técnicos/amostra e proposta final da empresa vencedora: Proposta Habilitação Aprovação de doc. técnica/amostra Diligências TCE/TCU Consulta QSA VIDA 18644108 18644108 18676597 18645036 18645036 2.7.3. Consulta do quadro societário no quadro de servidores (ou agentes públicos) Municipais dos Portais da Transparência¹: Arquivos (em zip para melhor visualização) VIDA 18645247 3. DOS ITENS (LOTES) MALSUCEDIDOS NO CERTAME 3.1. Não houve. 4. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 4.1. Valor estimado do edital: R$ 810.428,40 (oitocentos e dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) 4.2. Valor gasto no certame: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) 4.3. Economia real no certame: R$ 428,40 (quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) 4.4. Percentual de desconto: 0,0005% 5. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhos- remunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 23 de junho de 2026. Rhian Bragantine Ferreira, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0064/2026, em especial quanto ao relatório final (18703183), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 24 de junho de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública AMS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0190/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0406/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0080/2024 CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina - APAE REPRESENTANTE: Edson Zanin CNPJ: 75.222.018/0001-37 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços assistenciais de saúde ambulatorial, na média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) portadores de Déficit Intelectual e Transtorno Global do Desenvolvimento (DITGD), por meio da integração no SUS e inserção na Rede Assistencial de Saúde (RAS) locorregional hierarquizada de ações e serviços de saúde, cujas especificações constam no Relatório Final (14411218) e no Documento Descritivo e fazem parte deste contrato. OBJETO DO APOSTILAMENTO: É objeto do presente apostilamento o repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.685, de 2 de abril de 2026, a título de incremento transitório de custeio. PROCESSO SEI Nº: 60.019199/2026-82 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026 O 5º Apostilamento ao Contrato nº SMGP-0190/2024 estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0107/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0192/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0050/2023 CONTRATADA: Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região - CEFIL REPRESENTANTE: Taynara Maeli Brandão Ortega Calixto CNPJ: 03.814.471/0001-21 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na especialidade de Fissura Lábio Palatina no segmento ambulatorial, visando ofertar assistência qualificada em unidade especializada a atendimento de pacientes acometidos por fissura lábio palatina de Londrina e macrorregião de referência, bem como integrar a instituição no SUS e definir a sua inserção na rede https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0-g4GLPVKqM1yORYrcLkQPpjROV_78sgeA1Rg91QhQkmNO3vt2PjDNiCm010YZoRL-TdsJi8C3tI5DVBtZGfe0 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0-g4GLPVKqM1yORYrcLkQPpjROV_78sgeA1Rg91QhQkmNO3vt2PjDNiCm010YZoRL-TdsJi8C3tI5DVBtZGfe0 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj13yBdg9u1KTXPQUGY6AkmdGGgQ2dG0CS00_Lr8XvuE4IBirHAWNshhxkA9n_DyPr0XotWslN-qThOJfOnQS5cq https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0o59D_cLEQWSbvtt67-GInPlZceCtw-ynIXILqZJT71dAMd8UG8rPqoQZvlyVkgR-4tfwxUfb0Jul8HGUy5Qng https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0o59D_cLEQWSbvtt67-GInPlZceCtw-ynIXILqZJT71dAMd8UG8rPqoQZvlyVkgR-4tfwxUfb0Jul8HGUy5Qng https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2s64LLXGUqGkKkVwRmKwMhiyjsW17EsGwbuho8320aEz9_nPBN0qYtCa7IOryt7UfTXDGXtuUNeJ0tObduKMHK https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/ https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/ https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3QBRzoY-BjrbKQjDtxrcYbV-D-Zbd69kv0EIHx2G6aQ2Unr5rO4vM4MWs5qgI4YnMzdNTVfIey3u1vW7-gtdOj https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3tF12-QVoQf_g0vdFWIVE62Qv-L221VBcrAf4SB5dZmS284EoNJSL5ZXk4tA84gMzZFyc5ysjccMKIH5a72Wvb https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.685-de-2-de-abril-de-2026-697409914 https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.685-de-2-de-abril-de-2026-697409914 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNXSkpkLerDwxCDXNarXH4uJZZb5ZeUIsnUBDuXZH5SuP Jornal Oficial nº 5805 Pág. 11 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o CONTRATADO está inserido. OBJETO DO APOSTILAMENTO: É objeto do presente apostilamento o repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.685, de 2 de abril de 2026, a título de incremento transitório de custeio. PROCESSO SEI Nº: 60.019107/2026-64 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026 O 4º Apostilamento ao Contrato nº SMGP-0107/2023 estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0200/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0434/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0092/2024 CONTRATADA: Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE REPRESENTANTE: Rogério Antonio Peruzzatto CNPJ: 78.294.121/0001-80 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços assistenciais de saúde ambulatorial, na média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) portadores de Déficit Intelectual e Transtorno Global do Desenvolvimento (DITGD), por meio da integração no SUS e inserção na Rede Assistencial de Saúde (RAS) locorregional hierarquizada de ações e serviços de saúde, cujas especificações constam no Edital de Chamamento Público nº 04/2024 e no Documento Descritivo e fazem parte deste contrato. OBJETO DO APOSTILAMENTO: É objeto do presente apostilamento o repasse de R$100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.685, de 2 de abril de 2026, a título de incremento transitório de custeio. PROCESSO SEI Nº: 60.019190/2026-71 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026 O 3º Apostilamento ao Contrato nº SMGP-0200/2024 estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO NOTIFICAÇÕES Considerando as tentativas de notificar o(a) Senhor (a) LUIZ CARLOS TOME portador(a) do CPF nֻº ***.960.279 - ** proprietário(a)/responsável pelo imóvel localizado na Rua Tupinambas, 434, Quadra 24, Lote 18, Vila Casoni - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 14874/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15(quinze) dias avisado a REALIZAR LIMPEZA DO LOTE E PASSEIO COM RESIDUOS DIVERSOS a fim de cumprir o disposto nos Artigos 51 §1 INCISO I E II E ARTIGO 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) Senhor (a) IDALIA CELINA DA SILVA portador(a) do CPF nֻº ***.317.569 - ** proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Dr Mario Campos, 478, Quadra 11, Lote 15, Cj Hab Parigot de Souza II - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 14931/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR CAPINA DO MATO E LIMPEZA DOS RESIDUOS DO QUINTAL DO IMOVEL E DE SUA CALÇADA a fim de cumprir o disposto nos Artigos 51 §1° INCISO I E II E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) Senhor (a) JULIA ANTONIA DE LIMA CANDIA portador(a) do CPF nֻº ***.633.679 - ** proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Manoel Carlos Ferraz de Almeida, SN, Quadra 22, Lote 9/10, Império do Sol - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15115/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR A CAPINA DO MATO E LIMPEZA DOS RESÍDUOS DA CALÇADA DO IMÓVEL EM TODA SUA EXTENSÃO ASSIM COMO PODAR VEGETAÇÃO PLANTADA JUNTO AO MURO DO IMÓVEL a fim de cumprir o disposto nos Artigos 14 E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) Senhor (a) LAIS CAHETE FIGUEIREDO SILVA portador(a) do CPF nֻº ***.729.198 - ** proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Mahatma Gandhi, 130, Quadra 2, Lote 15, Jardim Ok - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 14942/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a FAZER A CAPINA, ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA CALÇADA E NO TERRENO NA RUA COMANDANTE ISMAEL GUILHERME ESQUINA COM RUA MAHATMA GHANDI, QUADRA 2, LOTE 15 a fim de cumprir o disposto nos Artigos 51 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) Senhor (a) LUCELIA DE OLIVEIRA BERALDO portador(a) do CPF nֻº ***.770.849 - ** proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Vigilato Jose da Cunha, 900, Quadra 3, Lote 11, Jardim dos Alpes II - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15202/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 03 (Três) dias avisado a PROVIDENCIAR CAPINA, ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE MATO E RESÍDUOS DIVERSOS NA CALÇADA EM FRENTE AO SEU IMÓVEL a fim de cumprir o disposto nos Artigos 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) Senhor (a) JULIANO ANDRE CIPRIANO portador(a) do CPF nֻº ***.710.149 - ** proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Josefa Corrado, 300, Quadra 5, Lote 6, Jardim Costa do Sol - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 14935/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR LIMPEZA DO LOTE, COM RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS NELE DESCARTADOS a fim de cumprir o disposto nos Artigos 49§1° E §2° INCISOS I E II da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) Senhor (a) JOSE CORREA portador(a) do CPF nֻº ***.208.059 - ** proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Café Moca, 203, Quadra 12, Lote 4, Residencial Tocantins - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 14965/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR ERRADICAÇÃO DE PÉS DE CANA PLANTADOS NO PASSEIO PÚBLICO DO IMÓVEL, OBSTRUINDO POR COMPLETO O TRÂNSITO DE PEDESTRES a fim de cumprir o disposto nos Artigos 14 E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) ESPOLIO DE APARECIDA OTAVIO portador(a) do CPF nֻº ***.124.609-** proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Lago da Princesa, 100, Quadra 3, Lote 18, Jardim Maracana - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15199/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.685-de-2-de-abril-de-2026-697409914 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNWp20vziGn0Mv9N02F86AJ7VFM2mgpITbkMPsVXFzhsa https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.685-de-2-de-abril-de-2026-697409914 https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.685-de-2-de-abril-de-2026-697409914 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNZIKMn6ium6zSyhqCiXBnwgbwkcNuXPLcecFemK9zXpW Jornal Oficial nº 5805 Pág. 12 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR CAPINA DO MATO E LIMPEZA DOS RESÍDUOS DO IMÓVEL E DE SEU PASSEIO PÚBLICO a fim de cumprir o disposto nos Artigos 51 §1° INCISO I E II E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) ESPOLIO DE ANDRE JACINTO portador(a) do CPF nֻº ***.390.979-** proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Dionisio Kloster Sampaio, 195, Quadra 73, Lote 7, Jardim Maracanã Shangri - La B- Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15201/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR CAPINA DO MATO E LIMPEZA DOS RESÍDUOS DO LOTE E DO PASSEIO PÚBLICO a fim de cumprir o disposto nos Artigos 51 §1° INCISO I E II E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) ESPOLIO DE ANALICE CERQUEIRA MARTINS portador(a) do CPF nֻº ***.006.569-** proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Santa Rita, 64, Quadra 4, Lote 13, Vila da Fraternidade - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15190/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 03 (três) dias avisado a PROVIDENCIAR RETIRADA DE ENTULHO E RESÍDUOS DIVERSOS NA CALÇADA EM FRENTE AO SEU IMÓVEL a fim de cumprir o disposto nos Artigos 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) ESPOLIO DE HONORATO DE AGUIAR NOVAES portador(a) do CPF nֻº ***.685.389 -** proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Antonia Cucola Fregonese, 113, Quadra 3, Lote 10, Jardim Barcelona - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 14963/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR CAPINA DO MATO E LIMPEZA DOS RESÍUOS DO PASSEIO PÚBLICO a fim de cumprir o disposto nos Artigos 14 E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) LOTEADORA TUPY LTDA portador(a) do CNPJ nֻº 77.242.642/0001-21 proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Mitsuko Kikuta,62, Quadra 3, Lote 4, Parque universidade II - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15141/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a FAZER A CAPINA DO MATO, E LIMPEZA DOS RESÍDUOS DO LOTE E DO PASSEIO PÚBLICO a fim de cumprir o disposto nos Artigos 51 §1° INCISO I E II E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) LARIS EMPREEENDIMENTOS LTDA portador(a) do CNPJ nֻº 45.561.129/0001-07 proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Placendino de Castro,SN, Quadra 32, Lote 44, Cj Hab Maria Cecilia S Oliveira - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15193/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR LIMPEZA DO LOTE E DO PASSEIO PÚBLICO, COM RETIRADA DE RESÍDUOS E ENTULHOS NELES DESCARTADOS a fim de cumprir o disposto nos Artigos 49 §1°E §2° INCISOS I E II E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CODAL portador(a) do CNPJ nֻº 60.446.689/0001-04 proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Figueira,396, Quadra 35, Lote 15, Parque universidade II - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15171/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 5 (cinco) dias avisado a PROVIDENCIAR LIMPEZA DA CALÇADA, COM RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELA DEPOSITADOS a fim de cumprir o disposto nos Artigos 14 E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) IMOBILIARIA MANAOS S/S LTDA portador(a) do CNPJ nֻº 77.325.082/0001-79 proprietário(a) /responsável pelo imóvel localizado na Rua Prof Behair Edna Mendonça,442, Quadra 9, Lote 20, Jardim Columbia Seccao A- Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15142/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a FAZER A CAPINA DO MATO E LIMPEZA DOS RESÍDUOS DO LOTE E DO PASSEIO PÚBLICO a fim de cumprir o disposto nos Artigos 49 §1° E §2° INCISOS I E II E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) AGROPECUARIA E INCORPORADORA FAZENDA NATA LTDA portador(a) do CNPJ nֻº 031.856.490/0011-2 proprietário(a) responsável pelo imóvel localizado na Av São João,0, Lote 35-1/35-2, Frente Para Av Anália Franco, 750, Gleba Simon Frazer - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15181/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a REALIZAR A CAPINA E LIMPEZA DO LOTE E PASSEIO COM MATO E RESÍDUOS a fim de cumprir o disposto nos Artigos 51 E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). Considerando as tentativas de notificar o(a) NELSON PADOVANI E CIA LTDA portador(a) do CNPJ nֻº 03.357.017/0001-99 proprietário(a) responsável pelo imóvel localizado na R Andre Buck, 410,Quadra 9, Lote 5, Jardim Padovani - Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15210/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR LIMPEZA DO LOTE E DO PASSEIO PÚBLICO, COM RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS NELES DESCARTADOS a fim de cumprir o disposto nos Artigos 51 §1° INCISO I E II E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). EDITAIS 276670 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMTU - LONDRINA até 27/07/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AAC5G63 276670M000257796 24/03/2026 60503 R$ 293.47 AAW6J39 276670X001395771 23/03/2026 74550 R$ 130.16 AAW9233 276670X001395893 22/03/2026 74550 R$ 130.16 ABB8732 276670M000257725 23/03/2026 60503 R$ 293.47 ABB8732 276670M000257680 22/03/2026 60503 R$ 293.47 ABL3B49 276670X001396131 23/03/2026 74550 R$ 130.16 Jornal Oficial nº 5805 Pág. 13 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 ACK1294 276670X001395857 23/03/2026 74550 R$ 130.16 ACS5J30 276670X001396115 24/03/2026 74630 R$ 195.23 ACZ3J44 276670M000257644 23/03/2026 60503 R$ 293.47 ADP2163 276670X001395851 22/03/2026 74630 R$ 195.23 ADP2163 276670X001395819 22/03/2026 74550 R$ 130.16 ADP4330 276670M000257773 24/03/2026 60503 R$ 293.47 AEC6A08 276670M000257910 23/03/2026 60503 R$ 293.47 AEO3G98 276670X001396358 24/03/2026 74550 R$ 130.16 AEP3D77 276670X001395792 23/03/2026 74550 R$ 130.16 AFL2400 276670X001396489 24/03/2026 74550 R$ 130.16 AFM8473 276670X001396500 24/03/2026 74550 R$ 130.16 AFP8I55 276670X001396056 25/03/2026 74630 R$ 195.23 AFT3I85 276670X001396247 24/03/2026 74550 R$ 130.16 AFX6C68 276670X001395764 23/03/2026 74550 R$ 130.16 AFY8J78 276670X001396357 24/03/2026 74630 R$ 195.23 AGL7712 276670X001395973 22/03/2026 74550 R$ 130.16 AGP6C47 276670X001396153 24/03/2026 74550 R$ 130.16 AGR4504 276670X001396169 24/03/2026 74630 R$ 195.23 AGR7874 276670X001395591 22/03/2026 74550 R$ 130.16 AGZ0G58 276670X001396205 24/03/2026 74630 R$ 195.23 AHA5H71 276670X001396416 24/03/2026 74550 R$ 130.16 AHB7366 276670M000257648 22/03/2026 60503 R$ 293.47 AHD9D63 276670X001395848 22/03/2026 74630 R$ 195.23 AHG5D08 276670X001396493 23/03/2026 74550 R$ 130.16 AHK4E48 276670X001396219 24/03/2026 74550 R$ 130.16 AHO2A07 276670X001395961 23/03/2026 74550 R$ 130.16 AHS5I76 276670X001395639 23/03/2026 74550 R$ 130.16 AHS9A01 276670M000257897 25/03/2026 60503 R$ 293.47 AII3A99 276670X001395733 22/03/2026 74550 R$ 130.16 AIO6J98 276670X001396336 24/03/2026 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276670M000257929 25/03/2026 60503 R$ 293.47 TAN2C14 276670M000257822 24/03/2026 60503 R$ 293.47 TAP1C00 276670X001396240 24/03/2026 74550 R$ 130.16 TAP1C00 276670X001396165 24/03/2026 74550 R$ 130.16 TAP4A25 276670X001395536 22/03/2026 74550 R$ 130.16 TAP4A65 276670X001395977 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TAP9B03 276670X001395468 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TAQ9D10 276670M000257679 22/03/2026 60503 R$ 293.47 TAR2I69 276670X001395806 22/03/2026 74550 R$ 130.16 TAT0J43 276670X001396139 24/03/2026 74550 R$ 130.16 TAT3H50 276670X001395613 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TAU1J92 276670M000257930 24/03/2026 60503 R$ 293.47 TAV5B47 276670X001395995 22/03/2026 74630 R$ 195.23 TAX8G71 276670X001396333 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TBB7I65 276670X001396008 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TBC4F04 276670X001395617 22/03/2026 74550 R$ 130.16 TBD5J92 276670M000257888 23/03/2026 60503 R$ 293.47 TBG6B70 276670X001395852 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TBJ4I76 276670X001395910 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TBK3B29 276670M000257856 24/03/2026 60503 R$ 293.47 TBM2J52 276670M000257702 22/03/2026 60503 R$ 293.47 TBN4C79 276670X001395901 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TBN8H46 276670X001396128 24/03/2026 74550 R$ 130.16 TBO1A72 276670X001395565 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TBO2F13 276670X001395976 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TBQ9J45 276670X001395516 22/03/2026 74630 R$ 195.23 TBR1E34 276670X001396011 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TBT8G07 276670X001395873 22/03/2026 74550 R$ 130.16 TBV7E10 276670M000257780 24/03/2026 60503 R$ 293.47 TBX2C60 276670X001396454 23/03/2026 74550 R$ 130.16 TBX2H80 276670M000257694 22/03/2026 60503 R$ 293.47 TBX5H80 276670M000257721 22/03/2026 60503 R$ 293.47 TBZ7C98 276670X001395802 23/03/2026 74630 R$ 195.23 TMJ5F40 276670M000257867 23/03/2026 60503 R$ 293.47 UAS8E91 276670X001395602 23/03/2026 74550 R$ 130.16 UAU2J01 276670M000257801 23/03/2026 60503 R$ 293.47 UAU4E37 276670X001395522 23/03/2026 74550 R$ 130.16 UAV6A49 276670M000257891 24/03/2026 60503 R$ 293.47 UBB2D41 276670X001395880 23/03/2026 74550 R$ 130.16 UBC7B32 276670X001395878 23/03/2026 74550 R$ 130.16 UBD9B12 276670X001395947 23/03/2026 74550 R$ 130.16 UBE9B82 276670X001396544 24/03/2026 74550 R$ 130.16 Jornal Oficial nº 5805 Pág. 22 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 UBF9F81 276670X001395699 23/03/2026 74550 R$ 130.16 UBH2B63 276670M000257839 25/03/2026 60503 R$ 293.47 UBH3J65 276670X001396509 24/03/2026 74550 R$ 130.16 UBI8A52 276670M000257900 24/03/2026 60503 R$ 293.47 UBK2F62 276670X001395770 22/03/2026 74550 R$ 130.16 UBK7C61 276670X001396437 24/03/2026 74550 R$ 130.16 UBM0B56 276670X001396190 23/03/2026 74630 R$ 195.23 UBM1F29 276670M000257695 22/03/2026 60503 R$ 293.47 UBM5C20 276670X001396280 23/03/2026 74550 R$ 130.16 UBN9B42 276670M000257831 24/03/2026 60503 R$ 293.47 UBO7E60 276670X001395498 23/03/2026 74550 R$ 130.16 UBU9D41 276670T000912738 22/04/2026 50100 R$ 880.41 UCA7I77 276670X001396163 24/03/2026 74550 R$ 130.16 COHAB – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL 07/2026 - MODO DE DISPUTA ABERTO – COHAB-LD OBJETO: Alienação de terrenos localizados no Jardim Graziella e Conjunto Habitacional Ernani Moura Lima I, de propriedade da COHAB-LD. Recebimento das propostas: As 14:00hrs do dia 17/07/2026. O Edital completo estará disponível e poderá ser obtido no site www2.londrina.pr.gov.br/cohab. Outras informações necessárias através do telefone (43) 3315-2266 / (43) 3315-2269. Londrina, 22 de junho de 2026. Elielma Maria Almeida – Diretora Presidente em substituição. LONDRINA ILUMINAÇÃO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 015/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: Pregão Eletrônico Nº 015/2026, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cabo de alumínio quadruplex. O edital poderá ser obtido através do site https://londrinailuminacao.com.br/licitacoes. Londrina, 23 de junho de 2026. Vitor Daniel Genovez Horita, Diretor Presidente. ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2026 MODALIDADE/Nº: Pregão nº 009/2026 CONTRATADA: FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA REPRESENTANTE: Bruno Soriani Ciappina SÓCIO(S): Bruno Soriani Ciappina CNPJ: 46.671.055/0001-24. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.049,50 (quatro mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodutos e conexões. PROCESSO SEI Nº: 91.001043/2026-88 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 175/2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA LONDRINA ILUMINAÇÃO S.A., sociedade de economia mista, em conformidade com a natureza de suas regulares atribuições legais e estatutárias; RESOLVE: 1- Designar a nomeação do empregado Sr. Guilherme Akio Hayasaka - RE 027 e Sr. Fernando Martins – RE 060, acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços 017/2026, firmada junto a FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, que tem como objeto aquisição de eletrodutos e conexões. 2- As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos colaboradores mencionados acima deverão ser encaminhadas a autoridade superior, para que, em tempo hábil, possa adotar as medidas convenientes; 3- Revogar as disposições em contrário; 4- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 19 de junho de 2026. Vitor Daniel Genovez Horita, Diretor Presidente http://www.cohabld.com.br/ https://londrinailuminacao.com.br/licitacoes Jornal Oficial nº 5805 Pág. 23 Quinta-feira, 25 de junho de 2026 ERRATAS No artigo 1º do Decreto nº 642 de 09 de junho de 2026, publicado nas páginas 05 e 06 do Jornal Oficial do Município, edição nº 5.796 de 15 de junho de 2026, ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina / Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme a seguir especificado: LEIA-SE: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), junto à Secretaria Municipal do Idoso / Coordenação Geral - SMI, conforme a seguir especificado: Na tabela do artigo 1º do Decreto nº 656 de 11 de junho de 2026, publicado nas páginas 01 e 02 do Jornal Oficial do Município, edição nº 5.797 de 16 de junho de 2026, ONDE SE LÊ: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 42010.10.122.0016.6.024 3.1.90.16 303 100.000,00 42010.10.301.0016.6.026 3.1.90.16 303 1.000.000,00 42010.10.302.0016.6.027 3.1.90.16 303 2.800.000,00 TOTAL 3.900.000,00 LEIA-SE: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 42010.10.122.0016.6.024 3.1.90.16 303 100.000,00 42010.10.301.0016.6.026 3.1.90.16 303 1.000.000,00 42010.10.301.0016.6.026 3.1.90.94 303 600.000,00 42010.10.302.0016.6.027 3.1.90.16 303 2.200.000,00 TOTAL 3.900.000,00 EXPEDIENTE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita Prefeito do Município – Tiago Amaral Chefe de Gabinete – Brayan Barros Abelha Nogueira Editoração: Emanuel Messias Pereira Campos – Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4602 Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: jornaloficial@londrina.pr.gov.br A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br 2026-06-25T22:00:46-0300 MUNICIPIO DE LONDRINA:75771477000170