Jornal Oficial nº 5820 Pág. 1 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS PORTARIA PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2026 SÚMULA: Nos termos do Decreto Municipal nº 465, de 14 de abril de 2016, publicado no Jornal Oficial do Município nº 2977 e Decreto Municipal nº 767, de de 02 de julho de 2025, publicado no Jornal Oficial do Município nº 5559, designa servidores para compor a Comissão de Monitoria de Cursos encarregada pela elaboração e aplicação das aulas práticas/teóricas, bem como das avaliações e apuração dos resultados do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL para o cargo de Técnico Orientador Social – Assistência Técnica em Orientação Social / TOSU01, do Concurso Público nº 023/2024 – DDH/SMRH. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoria de Curso, encarregada pela elaboração e aplicação das aulas práticas e teóricas do Curso de Formação Profissional para o cargo de TOSU01 - Técnico Orientador Social - Assistência Técnica em Orientação Social, que trata do Concurso Público regido pelo Edital nº 023/2024 - DDH/SMRH, conforme segue: Nome Matrícula Qualificação Profissional Ana Cristina Gois Fuentes 15.155-0 Cargo: Gestor Social - Serviço Social Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Serviço Social; Doutorado em Politica Social e Serviço Social Ana Paula Jacinto 16.208-6 Cargo: Gestor Social - Serviço de Terapia Ocupacional Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Educação Física; Graduação em Pedagogia; Especialização em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais Danieli Cristina Palazzi Gouveia 14.232-8 Cargo: Promotor de Saúde Pública - Serviço de Psicologia Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Psicologia; Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas; Especialização em Aconselhamento Familiar; Especialização em Trabalho Social com Famílias; Especialização em Psicologia de Grupo e Desenvolvimento de Equipes Daniely Cristina Sarzi Sanches 15.101-7 Cargo: Gestor Social - Serviço Social Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Serviço Social; Especialização em MBA Gestão de Pessoas; Especialização em Serviço Social e Intervenção Profissional; Especialização em Direitos Humanos Edilso Padilha Pereira 16.355-4 Cargo: Técnico Orientador Social - Assistência Técnica em Orientação Social Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Ensino Médio Jenifer Araujo Barroso Bilar 16.434-8 Cargo: Gestor Social - Serviço Social Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Serviço Social; Especialização em Comunicação Popular e Comunitária; Mestrado em Serviço Social e Política Social Josiani Severino Dos Santos Nogueira 14.917-9 Cargo: Gestor Social - Serviço Social Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Serviço Social; Especialização em Gestão Contemporânea de Recursos Humanos; Especialização em Trabalho Social com Famílias; Especialização em Psicanálise e Análise do Contemporâneo Juliana Gonçalves Catarino 15.886-0 Cargo: Promotor de Saúde Pública - Serviço de Psicologia Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Psicologia; Especialização em Psicologia Clínica Psicanalítica July Anne Da Silva Gonçalves Millan 15.127-0 Cargo: Agente de Gestão Pública - Transitório Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Tecnlólogo em Gestão Pública Luciene Aparecida Barreiros 16.651-0 Cargo: Gestor Social - Serviço Social Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Serviço Social; Especialização em em Serviço Social na Sociedade Contemporânea: Direção Social, Instrumentais e Política Social; Mestrado em Serviço Social e Política Social Marcia Adriana Bazon 16.407-0 Cargo: Técnico Orientador Social - Assistência Técnica em Orientação Social Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Quinta-feira, 16 de julho de 2026 ANO XXVIII Nº 5820 Publicação Diária Jornal Oficial nº 5820 Pág. 2 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 Nome Matrícula Qualificação Profissional Formação: Graduação em Fisioterapia; Especialização em Fisioterapia Ortopédica, Traumatológica e Desportiva Noemi Daniele Carvalho Pereira 15.933-6 Cargo: Técnico de Gestão Pública - Assistência Técnica de Gestão Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação - Turismo e Hotelaria; Graduação em Geografia; Especialização em MBA em Gestão Pública - Área de Conhecimento: Ciências Sociais, Negócios e Direito; Especialização em MBA em Administração Financeira e Orçamentária Paulo Sérgio Aragão 15.077-0 Cargo: Gestor Social - Serviço Social Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Serviço Social; Mestrado em Serviço Social e Política Social Samia Machado Mustafa 14.124-0 Cargo: Gestor Social - Serviço Social Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Serviço Social; Mestrado em Serviço Social e Política Social Tatiana De Oliveira Stechi 14.945-4 Cargo: Gestor Social - Serviço Social Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Formação: Graduação em Serviço Social; Mestrado em Serviço Social e Política Social Parágrafo único: Por se tratar de atividades a serem desempenhadas em horários diversos à jornada diária comum de trabalho, e por haver um único sistema de ponto eletrônico para registro da frequência dos servidores públicos municipais em todas as situações, seja jornada diária comum, seja horas extras ou horas certame público, fica estabelecido que: I. Ao final de cada mês, a chefia imediata estabelecida regimentalmente, receberá impresso o cartão ponto e procederá conferência simples quanto ao seu preenchimento e justificativas, assinará e enviará ao órgão de pessoas para lançamento da frequência. II. Caberá a cada servidor designado a criação e preenchimento de Ata de Atividades a qual constará todas as atividades realizadas diariamente, com horário de entrada e saída. E ao final do mês corrente, tal Ata constará a assinatura do servidor designado e do titular da pasta em que o servidor estiver lotado. III. No encerramento do mês, cada servidor designado indicará no Ponto Eletrônico o resumo final dos dias e as horas laboradas exclusivamente para realização do Certame Público, conforme os seguintes dizeres: "Nos dias <> foram realizadas <> como Monitor, designado pela Portaria Conjunta nº <> - JOM nº <>. Tais horas não foram realizadas durante a jornada diária comum de trabalho. Por isso, serão computadas nas regras do Artigo 181- A da Lei Municipal nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992". Art. 3º Fica fixada a gratificação pelo encargo de membro de monitoria de curso, nos termos do art. 181-A da Lei Municipal nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo válidos todos os trabalhos produzidos na data de sua emissão. Londrina, 15 de julho de 2026. Claudio Marcio de Melo, Secretário Municipal de Assistência Social; Rodrigo Altair Silva e Souza, Secretário Municipal de Recursos Humanos. AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: LEILÃO n.º LL/SMGP-0002/2026, objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Administração Direta do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 297.561,00. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4073 ou ainda pelo e- mail: licita@londrina.pr.gov.br. Londrina, 15 de julho de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP- 0088/2026 (COMPRASGOV n.º 987667 - 0018/2026), objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar rural e urbano para o município de Londrina - TRÊS BOCAS. Valor máximo da licitação: R$ 7.276.105,30. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br. Londrina, dia 10 de julho de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 91/2026 (COMPRASGOV Nº 21/2026), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados.. Valor máximo da licitação: R$ 969.832,30 (novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4073 ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br. Londrina, 13 de julho de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. TERMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CONSTANTINO PIALARISSI QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LONDRINA E A EMPRESA CONSÓRCIO EP PORTAL DE VERSALHES III. Pelo presente termo, referente ao Contrato Nº SMGP-0065/2024, vinculado à CONCORRÊNCIA Nº: CP/SMGP-0005/2024, constante no Processo Administrativo Licitatório nº PAL/SMGP-0012/2024, o MUNICÍPIO DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Duque de Caxias n.º 635, Londrina, Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 75.771.477/0001-70, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, Sérgio Willian Costa Becher, residente e domiciliado nesta cidade, conforme Decreto Municipal nº 1666/2018, doravante denominado MUNICÍPIO e CONTRATANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, neste ato representado por seu Secretário(a), Fábio Alves de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado órgão(s) demandante(s) da presente contratação, que de forma unilateral, firma o presente termo de rescisão do contrato firmado com a empresa, CONSÓRCIO EP PORTAL DE VERSALHES III, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua José de Oliveira nº 15, 2° e 3º http://www.londrina.pr.gov.br/ mailto:licita@londrina.pr.gov.br http://www.londrina.pr.gov.br/ mailto:licita@londrina.pr.gov.br http://www.londrina.pr.gov.br/ mailto:licita@londrina.pr.gov.br http://www2.londrina.pr.gov.br/jornaloficial/images/stories/jornalOficial/jornal_3675_assinado.pdf http://www2.londrina.pr.gov.br/jornaloficial/images/stories/jornalOficial/jornal_3675_assinado.pdf Jornal Oficial nº 5820 Pág. 3 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 pavimentos, Casa Verde, na cidade de São Paulo – SP, CEP 02.531-010, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º. 54.377.880/0001-49, nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica rescindido o Contrato nº SMGP-0065/2024, vinculado à CONCORRÊNCIA Nº: CP/SMGP-0005/2024, constante Processo Administrativo Licitatório nº PAL/SMGP-0012/2024, cujo objeto é a Execução de obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Constantino Pialarissi - Trecho 01 (entre a Marginal da Rodovia PR-445 até o início da Avenida Gil de Abreu e Souza), Portal de Versalhes III, Londrina/PR. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO E MOTIVAÇÃO O presente Termo de Rescisão Unilateral fundamenta-se no art. 137, incisos I e II, e ao art. 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021, bem como aos processos administrativos: Rescisão Contratual SEI-(19.008.091807/2026-49), Consulta Jurídica SEI (19.008.102188/2026-25), Parecer Jurídico (18746714) datado de 29/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DISSOLUÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Em razão da rescisão do contrato, ficam extintos todos os ônus financeiros e obrigacionais das partes, ressalvada a possibilidade de apuração, pelo Município, de outros descumprimentos pela Contratada, inclusive na hipótese de serem constatadas eventuais incorreções formais anteriores à assinatura do presente Termo, que impliquem dever de reparação ao erário ou aplicação das sanções administrativas porventura cabíveis. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA Este Termo produzirá efeitos a partir de sua assinatura, para todos os fins de direito, dissolvendo o contrato. Londrina, 15 de julho de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública; Fábio Alves de Oliveira, Secretário Municipal de Obras e Pavimentação. EDITAL EDITAL Nº 123/2026 TORNA PÚBLICA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O PROVIMENTO DE VAGA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028, COM BASE NO ART. 59, § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 13.545/2022, BEM COMO AO CONTIDO NO DOCUMENTO DESPACHO ADMINISTRATIVO 102176 (SEI nº 18830675). Faço pública para conhecimento dos interessados, que o candidato abaixo relacionado, eleito para o cargo de Conselheiro Tutelar - Gestão 2024/2028, declinou da vaga de suplente pela 2ª vez. Classificação Nome Completo Nome de Candidatura 43º ALINE CRISTINA MIRANDA Professora Aline Miranda Faço pública para conhecimento dos interessados, em atendimento ao disposto no Art. 59, § 4, da Lei Municipal nº 13.545/2022, e às considerações contidas no documento Despacho Administrativo 102176 (SEI nº 18830675), a convocação do candidato eleito no processo de seleção regido pelo Edital nº 002/2023 - CMDCA, abaixo relacionado, respeitada a rigorosa ordem de classificação, para Aceite do Cargo e Protocolo dos Documentos necessários ao assentamento funcional, como membro suplente, do cargo de Conselheiro Tutelar - Gestão 2024/2028. Classificação Nome Completo Nome de Candidatura 46º FABIANE SOUZA DE MEDEIROS Fabiane Medeiros 1. DO ACEITE DO CARGO O candidato suplente deverá comparecer no dia 20 de julho de 2026, às 12h30, na Diretoria de Desenvolvimento Humano, Secretaria Municipal de Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Londrina, Av. Duque de Caxias, nº 635, 2° andar, Londrina - PR, munido de: a) RG; e b) CPF. O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido neste Edital implicará na renúncia do cargo, gerando o direito à convocação e assunção da vaga ao próximo candidato eleito, respeitada rigorosamente a ordem classificatória do certame. 2. DO PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS O candidato convocado deverá cadastrar-se e preencher os campos exigidos no layout do Portal do Candidato e protocolar, por meio eletrônico (upload) na aba de “Convocação”, os documentos necessários ao assentamento funcional, arrolados na Relação de Documentos, no período de 15 a 20 de julho de 2026. Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, danificados, com cortes ou fora da data de validade. Havendo necessidade de correções, retificações ou inclusão de documentos indicados pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o candidato terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para cumprimento. A não apresentação dos documentos exigidos no prazo estabelecido neste Edital implicará na renúncia da vaga, gerando o direito à convocação e assunção da vaga ao próximo candidato eleito, respeitada rigorosamente a ordem classificatória do certame. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Nos termos do § 6º, do Art. 59, da Lei Municipal nº 13.545/2022, o candidato suplente convocado poderá declinar por até duas vezes e, na terceira convocação, deverá assumir ou desistir definitivamente da vaga. Ainda, em cumprimento ao disposto no § 7º, do Art. 59, da Lei Municipal nº 13.545/2022, o candidato deverá assumir a vaga de Conselheiro Tutelar, em 3 (três) dias úteis contados do aceite da vaga. Demais dúvidas poderão ser sanadas por meio dos telefones (43) 3372-4850 e 3372-4037, das 12h00 às 18h00, ou pelo e-mail recrutamento.pessoal@londrina.pr.gov.br Londrina, 15 de julho de 2026. Rodrigo Altair Silva e Souza, Secretário Municipal de Recursos Humanos. https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNVAW0Eipkzw30gk89o1OSlqJ3nagh-sfBiAgLvzhg577 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNXL15cge3MPS2V4XGTlZT7d1kMR2nolEj-ItnWVLL8X4 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0bn3bgQ6rJfD9G1zNs6uYVISj0xUWVWKS1Unw2MwhOPib4_ieC3wWZ5EJC4QKSXaKK4wt3XoJVcF1vNxVLgqYi https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/concursos/ https://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/recursos-humanos/conselho-tutelar-2023/65342-relacao-de-documentos-atualizada/file Jornal Oficial nº 5820 Pág. 4 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-32/2026 CONTRATADA: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTE: Talita Almeida Bailon Baldim SÓCIO(S): Talita Almeida Bailon Baldim CNPJ: 34.412.925/0001-61 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 4.225,36 (quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e produtos odontológicos constantes na Lista de Itens padronizados. PROCESSO SEI Nº: 19.008.109077/2026-40 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0233/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-32/2026 CONTRATADA: BERITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA REPRESENTANTE: Rosana Francisco Rebellato Fernandes SÓCIO(S): FRANCISCO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES CNPJ: 57.642.694/0001-88 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 1.187,35 (um mil cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e produtos odontológicos constantes na Lista de Itens padronizados. PROCESSO SEI Nº: 19.008.109669/2026-61 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0235/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-32/2026 CONTRATADA: DL DENTAL LTDA REPRESENTANTE: Greicy Moreira Silveira SÓCIO(S): Greicy Moreira Silveira CNPJ: 07.827.565/0001-96 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 797,20 (setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos); OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e produtos odontológicos constantes na Lista de Itens padronizados. PROCESSO SEI Nº: 19.008.109713/2026-33 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EXTRATOS SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º: SMGP-0006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º: PGE/SMGP-0147/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: PAL/SMGP-0296/2023. CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ: 07.192.414/0001-09. SÓCIO(A): Israel Bogo; Daniel Bogo; IRDB Holding Serviços Ltda. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Repactuação por força da Convenção CCT SEAC x SINDEPRESTEM (18422521), passando o valor mensal de R$ 11.272.924,56 (onze milhões, duzentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para o valor total de R$ 12.208.311,12 (doze milhões, duzentos e oito mil trezentos e onze reais e doze centavos), retroagindo a partir de 01/03/2026. PROCESSOS SEI N.º: Gestão Contratual (19.008.002279/2024-08); Apostilamento (19.008.088813/2026-19). DATA DE ASSINATURA: 09/07/2026. O Termo de Apostilamento estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina, podendo ser acessado através da Pesquisa Pública do SEI. EXTRATO DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0014/2023. PROCESSO PENALIDADE ADM. – CONTROLE Nº: 0208/2023. Art. 109, I, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação da sanção Multa no valor de R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais). PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO: 05 (cinco) dias úteis. CONTRATADA: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.223.536/0001-98. O processo PAP/SMGP-0208/2023 pode ser consultado a qualquer tempo, pelo SEI nº 60.025629/2023-52, no Sistema Eletrônico de Informação disponível no site da Prefeitura de Londrina-PR. CONTRATO N.º SMGP-0072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0032/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP - 0005/2026 CONTRATADA: CONSTRUTORA ORÇA OBRAS LTDA REPRESENTANTE: Marli Barão CNPJ: 28.211.458/0001-09 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) VALOR: R$ 302.038,28 (trezentos e dois mil trinta e oito reais e vinte e oito centavos) OBJETO: Construção das obras do Programa MEU CAMPINHO no Jardim Aliança - Município de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.103551/2026-20 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. https://onedrive.live.com/:x:/g/personal/5a22f95940199f8f/UQCPnxlAWfkiIIBaRLsZAAAAADaPcz9-Jf0ioBE?rtime=BPAATgx23kg&redeem=aHR0cHM6Ly8xZHJ2Lm1zL3gvcyFBby1mR1VCWi1TSmE1dlpFTm85elAzNGxfU0tnRVE_ZT1WNnBibmI https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNdGr1Ki2XLwb0ZwQ-z7EfTb5ChMYVUpfhtviE8MIjiSc https://onedrive.live.com/:x:/g/personal/5a22f95940199f8f/UQCPnxlAWfkiIIBaRLsZAAAAADaPcz9-Jf0ioBE?rtime=BPAATgx23kg&redeem=aHR0cHM6Ly8xZHJ2Lm1zL3gvcyFBby1mR1VCWi1TSmE1dlpFTm85elAzNGxfU0tnRVE_ZT1WNnBibmI https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNZsqLIFncrby_jtzaPXxWoFIykgaMM6MiB-fxXJSm32V https://onedrive.live.com/:x:/g/personal/5a22f95940199f8f/UQCPnxlAWfkiIIBaRLsZAAAAADaPcz9-Jf0ioBE?rtime=BPAATgx23kg&redeem=aHR0cHM6Ly8xZHJ2Lm1zL3gvcyFBby1mR1VCWi1TSmE1dlpFTm85elAzNGxfU0tnRVE_ZT1WNnBibmI https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNVXR93Z-LGMZnqNb2eEpiXK1RmQbgTH9twJtJwNVl2ml https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNZ8sWp1OHocTPOXYnWBOZyIncCTO5Kfju2C_Aa8l30eY Jornal Oficial nº 5820 Pág. 5 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 CONTRATO Nº SMGP-0088/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-164/2026 MODALIDADE Nº PGE/SMGP-0073/2026 CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A. REPRESENTANTE: Fernanda Rodrigues dos Santos Lima SÓCIO(S): KELLY CRISTINA SILVA DE GODOI ESCARPELINI; RODRIGO ISSAMU FUJITA; DANIEL BETANCUR BETANCUR; JORGE ANDRES MEJIA DELGADO e RENATO BEZERRA DOS SANTOS. CNPJ: 33.065.699/0001-27 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$3.197,80 (três mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). OBJETO: Contratação do serviço de Seguro Veicular para veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, cujas especificações constam no Edital - Anexo I (18486614). PROCESSO SEI Nº: 19.008.110468/2026-15 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026. O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0111/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP-0210/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2022 - AMS CONTRATADA: PAULA R. S. RITTY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. REPRESENTANTE: PAULA REGINA SOUZA RITTY. CNPJ: 29.667.339/0001-28 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de plantões médicos em diversas especialidades. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2026, passando a vencer em 16/07/2027, conforme preconiza o §1º do Art. 57 da Lei 8666/1993. PROCESSO SEI Nº: 60.016298/2026-11 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 123/2025 ( SEI nº 60.036311/2025-69) EDITAL - LEILÃO Nº LL/SMGP-0004/2025 OBJETO: Alienação de bens Inservíveis, Ociosos, Recuperáveis Antieconômicos e Irrecuperáveis (Sucata), pertencentes à Autarquia Municipal de Saúde. MODALIDADE: Nº SMGP-0004/2025 CONTRATADA: EPB Londrina Comércio de Equipamento Médico Hospitalar (CNPJ nº 22.540.455/0001-32) DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA DE PENALIDADE – SANÇÕES APLICADAS: MULTA NO VALOR DE R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) – DAM (18886747); Referido processo encontra-se na íntegra disponível no sistema SEI (60.036311/2025-69). PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0364/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0092/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0160/2025 DETENTORA DA ATA: NIKKEI COMÉRCIO DE GÁS LTDA OBJETO DA ATA: Registro de Preço para eventual logística de fornecimento e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo, peso 13 kg (P13) e peso 45 kg (P45), e com comodato de vasilhames. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustada a presente Ata de Registro de Preços em decorrência da variação do índice IPCA-IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 06/2025 a 05/2026, incidindo sobre o saldo remanescente a partir de 13/05/2026. PROCESSO SEI Nº: 19.008.147290/2025-79 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 O APOSTILAMENTO estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0379/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0131/2025 DETENTORA DA ATA: TUPY TUBOS DE CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA OBJETO DA ATA: Registro de Preços para eventual aquisição de Tubos de Concreto de Ponta e Bolsa conforme especifica ABNT NBR 8890:2020. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustada a presente Ata de Registro de Preços em decorrência da variação do índice IPCA-IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 06/2025 a 05/2026, incidindo sobre o saldo remanescente a partir de 13/05/2026. PROCESSO SEI Nº: 19.008.109909/2026-28 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 O APOSTILAMENTO estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0462/2024 PREGÃO Nº PG/SMGP-0149/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0194/2024 DETENTORA DA ATA: RPG - COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA OBJETO DA ATA: Registro de Preços para eventual aquisição de material descartável, copos, saco plástico, pallet e caixas: térmicas/bipartidas/organizadora. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustada a presente Ata de Registro de Preços em decorrência da variação do índice IPCA-IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 06/2025 a 05/2026, incidindo sobre o saldo remanescente a partir de 17/05/2026. PROCESSO SEI Nº: 19.008.109901/2026-61 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 O APOSTILAMENTO estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0519/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0222/2025 DETENTORA DA ATA: HOTEL LONDRI STAR LTDA OBJETO DA ATA: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de hospedagem, incluído café da manhã, na cidade de Londrina/PR. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustada a presente Ata de Registro de Preços em decorrência da variação do índice IPCA-IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 06/2025 a 05/2026, incidindo sobre o saldo remanescente a partir de 26/05/2026. https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0gahAZiIBNrehcT-KynMfuLN6rbYPLodLspnokiqwKw1ZF4bcZYiHNeI6I9FWvSuJ5H6pwEIZMjXeIoHj5Hk19 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNWHXJTBYDh7hkRkcVyX2HnVCaQ7RsyKXSa5FDhwre7VP https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNY0UNVO-z1TSrFlbM_z_KvqQRrbjFks8YPd1D7prbR-T https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj20naYQIolVXlk1CN3JO29FGnwRUVSLpy-3mYm3wkrxDr4MeaTR_jcHgd53a0R44RBoaniIxyjWMxxNEIKIucvL https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNY0UNVO-z1TSrFlbM_z_KvqQRrbjFks8YPd1D7prbR-T Jornal Oficial nº 5820 Pág. 6 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 PROCESSO SEI Nº: 19.008.109927/2026-18 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 O APOSTILAMENTO estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA Nº SMGP-0669/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA Nº SMGP-0670/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA Nº SMGP-0671/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA Nº SMGP-0672/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA Nº SMGP-0673/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP-0147/2025 DETENTORAS DAS ATAS: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A, MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, PLENA MÉDICA HOSPTALAR - LTDA. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos odontológicos constantes na lista de itens padronizados. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustada a presente Ata de Registro de Preços em decorrência da variação do índice IPCA-IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 06/2025 a 05/2026, incidindo sobre o saldo remanescente a partir de 22/05/2026. PROCESSO SEI Nº: 19.008.109944/2026-47 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 O APOSTILAMENTO estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Celebração de Termo de Colaboração nº 25005/2026 – SMAS/FMAS Dispensa de Chamamento Público nº 001/2026-SMAS/FMAS Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO HOLINESS Objeto: execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Processo SEI Nº 19.025.108918/2026-93 Data da Assinatura: 15/07/2026 Assinam: Bruna de Paula Nascimento Gomes – presidente da OSC, Cláudio Márcio de Melo - Secretário Municipal de Assistência Social e Jose Tiago Camargo do Amaral - Prefeito do Município de Londrina. ACESF – ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA PORTARIA PORTARIA ACESF-PO Nº 171 DE 13 DE JULHO DE 2026 SÚMULA: Designa servidor para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art.104 e no art. 117 ambos da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos CONSIDERANDO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2026 (18695043), cujo objeto é Registro de Preço para eventual materiais elétricos e correlatos Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO e SUPLENTE, respectivamente: 1. MARCELO CARVALHO CRUZ - matrícula 10257-1 2. ANTÔNIO MARCOS GERALDO TRAMONTIN - matrícula nº 10359-4 Art. 2º Ficam os servidores mencionados no artigo anterior responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações previstas na ARP, no que se refere à ACESF. Parágrafo Único. Constatada qualquer irregularidade, o FISCAL DE CONTRATO deverá informar imediatamente o GESTOR DE CONTRATO indicado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, observando e atendendo, no que couber, as orientações e solicitações por ele formuladas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada automaticamente quando expirado o prazo de vigência da ARP. Londrina/PR, 13/07/2026 Pericles José Menezes Deliberador - Superintendente da ACESF. AMS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA PORTARIA AMS-PO Nº 304, DE 09 DE JULHO DE 2026 SÚMULA: Institui Comissão de Avaliação das Propostas de Patrocínio referentes ao Chamamento Público nº 05/2026 da Autarquia Municipal de Saúde. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; CONSIDERANDO a realização do Chamamento Público nº 05/2026, destinado à captação de patrocínios e apoios institucionais para o evento “Copa da Segurança do Paciente de Londrina”; CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica e criteriosa das propostas apresentadas, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO o disposto no item 5.4 do Edital, que prevê a designação de comissão específica para análise das propostas; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 60.010714/2026-69, https://interacao.londrina.pr.gov.br/index.php/centrofarma?id=311:lista-de-itens-padronizados Jornal Oficial nº 5820 Pág. 7 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação de Propostas de Patrocínio, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar as propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 05/2026. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Renata Morais Alves – matrícula nº 142352; II – Erika Fermino Tudisco de Carvalho – matrícula nº 145394; III – Laís Sardi Martins – matrícula nº 156043. Art. 3º Compete à Comissão de Avaliação: § 1º Proceder à análise das propostas de patrocínio, observando: I – a adequação ao interesse público e às finalidades do evento; a) compatibilidade com os objetivos da “2º Edição do Arraiá da Saúde”; b) atendimento às especificações previstas no edital; 1. conformidade dos itens, serviços ou estruturas ofertadas; 2. viabilidade de execução da proposta; c) vantajosidade indireta para a Administração Pública; § 2º Poderá a Comissão: I – solicitar esclarecimentos ou complementações aos proponentes; II – solicitar ajustes nas propostas, em sede de diligência, quando necessário; III – recomendar a aprovação total, parcial ou rejeição das propostas apresentadas. Art. 4º A atuação da Comissão não gera direito à aprovação das propostas, cabendo à Administração Pública a decisão final quanto à aceitação. Art. 5º A Comissão deverá registrar em ata todas as suas deliberações, garantindo transparência e rastreabilidade dos atos praticados. Art. 6º Os membros da Comissão deverão atuar com imparcialidade, sendo vedada a participação na análise de propostas em caso de conflito de interesses. Art. 7º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada. Art. 8º A Comissão terá vigência até a conclusão dos trabalhos relacionados ao Chamamento Público nº 05/2026. Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da Autarquia Municipal de Saúde. Art. 10. Esta Portaria poderá ser revogada ou alterada a qualquer tempo, por motivo de interesse público devidamente justificado. Art. 13. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 10 de julho de 2026. Vivian Biazon el Reda Feijo, Diretora Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde. CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO EXTRATO Concorrência Eletrônica n.º: 001/2024-CMTU Processo Administrativo n.º: 026/2024-CMTU Processo SEI nº: 62.013044/2024-51 Objeto: Concessão para a prestação dos serviços públicos para a administração, operação, exploração comercial e execução de obras de complementação, reforma e adequação do terminal rodoviário de Londrina. Motivação: por razões de conveniência e oportunidade administrativa, diante da necessidade de reestruturação da modelagem do projeto de concessão, visando ao aprimoramento da futura contratação e ao melhor atendimento do interesse público. Data: Londrina, 16 de julho de 2026. Assinaturas: CMTU-LD: Renan Vinicius Salvador/Diretor-Presidente. PROCON – NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EXTRATOS DECISÃO Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2026 Processo Administrativo nº 76/2023 Fornecedor/Representado: CLARO S.A Assunto: Prática infrativa/Aplicação de sanção. Em acolhimento às razões fáticas e técnicas consubstanciadas no Auto de Infração nº 72/2023, adotando-as como motivação, foi aplicada ao representado multa no valor de R$ 12.748,50 (doze mil e setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme Art.56, inc. I e Art.57 ambos da Lei Federal 8.078/1990 devendo o valor ser recolhido em favor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nos termos determinados pelos Artigos 22 e 23 do Decreto Municipal 436/07 c/c Art. 20 da Lei Municipal nº 9.291/03. Intime-se o representado para ciência e cumprimento da presente decisão. Publique-se. RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA Diretora Executiva PROCON-LD Jornal Oficial nº 5820 Pág. 8 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 DECISÃO Nº 107, DE 26 DE MAIO DE 2026 Processo Administrativo nº 56/2023 Fornecedor/Representado: CLARO S.A. Assunto: Prática infrativa/Aplicação de sanção. Em acolhimento às razões fáticas e técnicas consubstanciadas no Auto de Infração nº 53/2023, adotando-as como motivação, foi aplicada ao representado multa no valor de R$ 120.535,72 (cento e vinte mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme Art.56, inc. I e Art.57 ambos da Lei Federal 8.078/1990 devendo o valor ser recolhido em favor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nos termos determinados pelos Artigos 22 e 23 do Decreto Municipal 436/07 c/c Art. 20 da Lei Municipal nº 9.291/03. Intime-se o representado para ciência e cumprimento da presente decisão. Publique-se. RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA Diretora Executiva PROCON-LD DECISÃO Nº 109, DE 26 DE MAIO DE 2026 Processo Administrativo nº 62/2023 Fornecedor/Representado: CLARO S.A Assunto: Prática infrativa/Aplicação de sanção. Em acolhimento às razões fáticas e técnicas consubstanciadas no Auto de Infração nº 59/2023, adotando-as como motivação, foi aplicada ao representado multa no valor de R$ 120.535,72 (cento e vinte mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme Art.56, inc. I e Art.57 ambos da Lei Federal 8.078/1990 devendo o valor ser recolhido em favor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nos termos determinados pelos Artigos 22 e 23 do Decreto Municipal 436/07 c/c Art. 20 da Lei Municipal nº 9.291/03. Intime-se o representado para ciência e cumprimento da presente decisão. Publique-se. RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA Diretora Executiva PROCON-LD DECISÃO Nº 111, DE 26 DE MAIO DE 2026 Processo Administrativo nº 54/2023 Fornecedor/Representado: FACTA FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Assunto: Prática infrativa/Aplicação de sanção. Em acolhimento às razões fáticas e técnicas consubstanciadas no Auto de Infração nº 52/2023, adotando-as como motivação, foi aplicada ao representado multa no valor de R$ 93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais), conforme Art.56, inc. I e Art.57 ambos da Lei Federal 8.078/1990 devendo o valor ser recolhido em favor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nos termos determinados pelos Artigos 22 e 23 do Decreto Municipal 436/07 c/c Art. 20 da Lei Municipal nº 9.291/03. Intime-se o representado para ciência e cumprimento da presente decisão. Publique-se. RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA Diretora Executiva PROCON-LD DECISÃO Nº 119, DE 26 DE MAIO DE 2026 Processo Administrativo nº 81/2023 Fornecedor/Representado: LUCAS ALISSON FONSECA 08773667994 (LM SYSTEM) Assunto: Prática infrativa/Aplicação de sanção. Em acolhimento às razões fáticas e técnicas consubstanciadas no Auto de Infração nº 77/2023, adotando-as como motivação, foi aplicada ao representado multa no valor de R$ 956,87 (novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme Art.56, inc. I e Art.57 ambos da Lei Federal 8.078/1990 devendo o valor ser recolhido em favor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nos termos determinados pelos Artigos 22 e 23 do Decreto Municipal 436/07 c/c Art. 20 da Lei Municipal nº 9.291/03. Intime-se o representado para ciência e cumprimento da presente decisão. Publique-se. RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA Diretora Executiva PROCON-LD DECISÃO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2026 Processo Administrativo nº 91/2023 Fornecedor/Representado: BANCO DO BRASIL S.A. Assunto: Prática infrativa/Aplicação de sanção. Em acolhimento às razões fáticas e técnicas consubstanciadas no Auto de Infração nº 86/2023, adotando-as como motivação, foi aplicada ao representado multa no valor de R$ 57.857,14 (cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), conforme Art.56, inc. I e Art.57 ambos da Lei Federal 8.078/1990 devendo o valor ser recolhido em favor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nos termos determinados pelos Artigos 22 e 23 do Decreto Municipal 436/07 c/c Art. 20 da Lei Municipal nº 9.291/03. Intime-se o representado para ciência e cumprimento da presente decisão. Publique-se. RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA Diretora Executiva PROCON-LD DECISÃO Nº 129, DE 26 DE MAIO DE 2026 Processo Administrativo nº 53/2023 Fornecedor/Representado: BANCO PAN S.A. Jornal Oficial nº 5820 Pág. 9 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 Assunto: Prática infrativa/Aplicação de sanção. Em acolhimento às razões fáticas e técnicas consubstanciadas no Auto de Infração nº 51/2023, adotando-as como motivação, foi aplicada ao representado multa no valor de R$ 57.857,14 (cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), conforme Art.56, inc. I e Art.57 ambos da Lei Federal 8.078/1990 devendo o valor ser recolhido em favor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nos termos determinados pelos Artigos 22 e 23 do Decreto Municipal 436/07 c/c Art. 20 da Lei Municipal nº 9.291/03. Intime-se o representado para ciência e cumprimento da presente decisão. Publique-se. RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA Diretora Executiva PROCON-LD ERRATA ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-72/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI (19.008.076807/2026-19) Processo: Pregão Eletrônico PG/SMGP-72/2026 - Registro de Preços para eventual aquisição de desinfetante hospitalar com fornecimento de equipamentos em caráter de comodato. No Relatório da Licitação (doc. 18768811), item 4.1, referente à quantidade do item do lote 1: ONDE SE LÊ: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.656.468/0001-39 Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 1 1 42385 DESINFETANTE HOSPITALAR - 5 LITROS Oxírio Plus R$ 332,45 35.000 GL R$ 11.635,75 Total previsto para o fornecedor (1item) R$ 11.635,75 LEIA-SE: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.656.468/0001-39 Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 1 1 42385 DESINFETANTE HOSPITALAR - 5 LITROS Oxírio Plus R$ 332,45 35 GL R$ 11.635,75 Total previsto para o fornecedor (1item) R$ 11.635,75 EXPEDIENTE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita Prefeito do Município – Tiago Amaral Chefe de Gabinete – Clovens José Garib do Amaral Editoração: Emanuel Messias Pereira Campos – Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. 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