Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Edital Edital 144/2026, de 09/10/2026 EDITAL Nº 128/2026 TESTE SELETIVO Nº 005/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / CONVOCAÇÃO Cargo: ENFERMEIRO - 40 HORAS - - MIRIÃ FURQUIM MIRANDA DOS SANTOS -. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Edital Edital 145/2026, de 09/10/2026 EDITAL Nº 129/2026 TESTE SELETIVO Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / CONVOCAÇÃO Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS - - KARINA SORCI SZOLOPAK DA SILVA -. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Edital Edital 146/2026, de 09/10/2026 EDITAL Nº 130/2026 TESTE SELETIVO Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / CONVOCAÇÃO Cargo: AGENTE DE APOIO DE ATENDIMENTO AO MENOR - 40 - HORAS SEMANAIS - - RAQUEL MUNARIN CATIRA- Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Edital Edital 147/2026, de 09/10/2026 EDITAL Nº 131/2026 TESTE SELETIVO Nº 003/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / CONVOCAÇÃO Cargo: MOTORISTA VEÍCULO, CAMINHÃO, AMBULÂNCIA E ÔNIBUS - 40 - HORAS SEMANAIS - - EDSON JOAQUIM DE LIMA - Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Portaria Portaria 371/2026, de 09/10/2026 Transferir do Cargo de Chefe de Eventos com a Simbologia Salarial C4-D, para o Cargo de Chefe de Gabinete, com a Simbologia Salarial C4-E, ao Servidor RAFAEL AUGUSTO COSTA LEVINSKI, do quadro de provimento em comissão, a partir de 05 de outubro de 2026. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Portaria Portaria 372/2026, de 09/10/2026 Transferir da Simbologia Salarial de C4-D para C4-E, do Servidor RENAN CLARO SABAQUEVICZ do quadro de provimento em comissão, a partir de 05 de outubro de 2026. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Portaria Portaria 373/2026, de 09/10/2026 Transferir da Simbologia Salarial de C5-D para C5-E, do Servidor ALISSON PAIVA DA LUZ do quadro de provimento em comissão, a partir de 05 de outubro de 2026. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Portaria Portaria 374/2026, de 09/10/2026 Conceder Licença sem Vencimentos para a Servidora NAIR SAGAN - Auxiliar de Serviços Gerais - para tratar de assuntos particulares, conforme requerimento protocolado sob nº 3917/2026 e Despacho nº 324/2026, a partir do dia 09 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2028. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Portaria Portaria 375/2026, de 09/10/2026 Declara a Estabilidade para a Servidora FABIANA DOS SANTOS CASTRO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, por ter cumprido o prazo de três anos de efetivo exercício de seu emprego. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Acordo de Cooperação Acordo de Cooperação 9/2026, de 09/10/2026 PORTARIA Nº02/2026 Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Mamborê – PR, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. PORTARIA Nº02/2026 Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Mamborê – PR, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, Estado do Paraná, LOURDINHA DABOIT BRUNETTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal nº 74/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Mamborê – PR, para o desenvolvimento de ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens, o Decreto nº 154/2026, de 08 de outubro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização do Município de Mamborê – PR e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mamborê – PR: I – Secretária Municipal de Educação, que presidirá o Comitê: Lourdinha Daboit Brunetta; II – Representante da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação: Aline Maria de Sá dos Santos Nascimento; III – Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Silvonete de Souza dos Reis; IV – Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, modalidade Pré- escola: Edinéia Aparecida de Castro Coelho; V – Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – Anos Iniciais: Maria Zélia Moreira; VI – Representante dos Professores Alfabetizadores: Rúbia Cristina Zuanazzi Dondé; VII – Representante do Conselho Municipal de Educação: Chrissie Lenara da Silva Queiroz; VIII – Representante do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB: Roseli Custódio Macário Rosa; IX – Representante dos Professores da Educação Especial: Isolde Rudnick; X – Representante da Educação Integral: Marilce Aparecida Brandão. Art. 2º Compete ao Comitê Estratégico Municipal contribuir para o planejamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação das ações relacionadas à implementação da Política Municipal de Alfabetização e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, colaborando para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização e para a garantia do direito à aprendizagem de todas as crianças. Art. 3º Os membros do Comitê exercerão suas atribuições em regime de colaboração, visando ao fortalecimento das ações educacionais e à consecução dos objetivos estabelecidos no âmbito da Política Municipal de Alfabetização e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Art. 4º O mandato dos membros do Comitê será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, observado que os representantes permanecerão no Comitê enquanto exercerem a função que motivou sua indicação, conforme as disposições da legislação municipal aplicável. Art. 5º A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mamborê – PR, 09 de outubro de 2026. ________________________________________ Lourdinha Daboit Brunetta Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 384/2025-DP Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 335/2026, de 09/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 081/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 081/2026 Processo Administrativo n° 264/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 081/2026 Processo Administrativo n° 264/2026 Valor total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGAS/RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG (P13), MEDIANTE SISTEMA DE TROCA DE BOTIJÃO VAZIO POR BOTIJÃO CHEIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS, DEPARTAMENTOS, ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 09 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 336/2026, de 09/10/2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 74, inciso V, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Inexigibilidade de Licitação: 067/2026 Processo Administrativo n° 265/2026 Objeto: AQUISIÇÃO, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA TOTALIDADE DE UMA ÁREA DE IMÓVEL RURAL COM 48.400,00 M² (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), EQUIVALENTE A 4,84 HECTARES, LOCALIZADA NO LOTE DE TERRAS Nº 75, DA GLEBA Nº 05, COLÔNIA GOIO-BANG, VINCULADA À MATRÍCULA Nº 3.052 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAMBORÊ-PR, DE PROPRIEDADE DE MARLENE FERREIRA DE SOUZA PANUCCI E ORESTES GAMBOA PANUCCI, CONFORME AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 087/2026. Proprietário: MARLENE FERREIRA DE SOUZA PANUCCI e ORESTES GAMBOA PANUCCI. Mamborê-PR, 09 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1502 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 09 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 9 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore.pr.gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 258/2026, de 09/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 099/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 99/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS SAFRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1, 2, 3, 4 R$ 1.792.395,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) MAMBORÊ, 9 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. 2026-10-09T16:38:40-0300 ORLEY MOREIRA:831.221.689-87 1