ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 862, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado por meio do site https://ouroverdedooeste.atende.net Ano IV Ouro Verde do Oeste, julho 17, 2026 DIÁRIO OFICIAL n° 1277 Página 1 Certificação Digital ICP-BRASIL A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. Atos do Poder Executivo MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Portaria Portaria 175/2026, de 17 de julho de 2026 Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. PORTARIA Nº 175, DE 17 DE JULHO DE 2026. Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e de conformidade com art. 22 e 23, da Lei Municipal nº 100, de 25 de novembro de 1993, R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeado, a contar de 20 de Julho de 2026, no serviço público municipal de Ouro verde do Oeste/PR, aprovada no Concurso Público nº 02/2023, a senhora IZABELY DE BRITO COGIELSKI, para ocupar o cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional Operacional “GEM”, Tabela Salarial “B”, Referência Salarial “F-I”, Nível Salarial “Piso Inicial”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, em 17 de julho de 2026. LUCIAN ALUÍSIO DIERINGS Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste/PR ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 862, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado por meio do site https://ouroverdedooeste.atende.net Ano IV Ouro Verde do Oeste, julho 17, 2026 DIÁRIO OFICIAL n° 1277 Página 1 Certificação Digital ICP-BRASIL A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 66/2026, de 17 de julho de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: ECO - FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (85.477.586/0001-32). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO – Após o reequilíbrio econômico-financeiro, fica concedido o reajuste sobre o valor do item 033, passando de R$9,75 (nove reais e setenta e cinco centavos) para R$12,63 (doze reais e sessenta e três centavos).Termo Aditivo assinado em 17 de julho de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 862, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado por meio do site https://ouroverdedooeste.atende.net Ano IV Ouro Verde do Oeste, julho 17, 2026 DIÁRIO OFICIAL n° 1277 Página 1 Certificação Digital ICP-BRASIL A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Termo de Homologação - REF.: Pregão Eletrônico Termo de Homologação - REF.: Pregão Eletrônico 38/2026, de 17 de julho de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 075/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 075/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, Sr. Lucian Aluísio Dierings, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 038/2026; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 038/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme demanda, com base na tabela SINAPI (sem desoneração) do Estado do Paraná, referência 04/2026, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Ouro Verde do Oeste, ADJUDICANDO em favor da empresa: CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA (35230250000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais)., regularmente classificada e habilitada no Pregão Eletrônico nº 038/2026. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, em 17 de julho de 2026. LUCIAN ALUISIO DIERINGS PREFEITO ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 862, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado por meio do site https://ouroverdedooeste.atende.net Ano IV Ouro Verde do Oeste, julho 17, 2026 DIÁRIO OFICIAL n° 1277 Página 1 Certificação Digital ICP-BRASIL A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Edital CMDCA Edital CMDCA 3/2026, de 17 de julho de 2026 Dispõe sobre a publicação da lista de candidatos com as inscrições deferidas para o Processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros Tutelares de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Ouro Verde do Oeste - Paraná 1 EDITAL Nº 003/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a publicação da lista de candidatos com as inscrições deferidas para o Processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros Tutelares de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. A Comissão do Processo Eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 011/2026 – CMDCA, para o Processo Eleitoral Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO a relação de deferimento dos candidatos inscritos. 1. Conforme Edital nº 001/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, os seguintes candidatos inscritos no Processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros Tutelares tiveram suas inscrições deferidas: a) Josiane Batista Amelio. b) Leila Maria Jucoski c) Rosiane Maranhão Teixeira 2. De acordo com o item 12. do Edital nº 001/2026, após a publicação da lista de deferimento das candidaturas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, qualquer cidadão, maior de 18 anos e legalmente capaz, poderá requerer a impugnação dos postulantes; 3. As impugnações deverão ser apresentadas por meio do preenchimento do instrumento impugnatório (Anexo III do Edital nº 001/2026 – CMDCA), com elementos probatórios, devendo ser protocoladas na Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Curitiba, nº 657), entre 20 de julho e 24 de julho de 2026, das 08h30m às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. 4. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Verde do Oeste, 17 de julho de 2026. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Ouro Verde do Oeste - Paraná 2 COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL Marina Fedel Zorzo Bruno Henrique Adamczuk Fabiana Cristina Martins Campos Silmara Juciele Kleinunbing 2026-07-17T18:14:04-0300 LUCIAN ALUISIO DIERINGS:059.283.919-27 1