MUNICÍPIO DE PINHAIS Portaria Portaria 73/2026, de 12/05/2026 SEPAD - Proorrogação PAD 0000026-01/2025-04 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHAIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,  R E S O L V E Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 09 de maio de 2026, o prazo fixado para conclusão dos trabalhos do processo administrativo disciplinar n.º  00000026-01/2025-04, instituído pela Portaria n.º 254/2025, considerando as razões apontadas no memorando 2233/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Pinhais, 11 de maio de 2026.     ADRIANE DA SILVA JORGE CARVALHO Secretária Municipal de Saúde Portaria 74/2026, de 14/05/2026 SEPAD - Prorrogação PAD 0000029-01/2026-04 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHAIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,  R E S O L V E Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 11 de maio de 2026, o prazo fixado para conclusão dos trabalhos do processo administrativo disciplinar n.º 00000029-01/2025-04, instituído pela Portaria n.º 293/2025, considerando as razões apontadas no memorando 2387/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Pinhais, 13 de maio de 2026.     Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 ROSANGELA BATISTA DA SILVA DUARTE Secretária Municipal de Educação Aviso de Licitação Aviso de Licitação 53/2026, de 14/05/2026 DECOL - AVISO DE LICITAÇÃO  - Leilão Eletrônico nº 001/2026  Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis para a administração pública municipal. Tipo de Licitação: Maior lance. Valor Mínimo: R$ 527.566,30 (total), sendo o valor dividido em 38 lotes. Data de Início Recebimento das Propostas: 14/05/2026. Abertura da Sessão: dia 09/06/2026, às 09h30min. Edital: Estará disponível aos interessados, nos sites https://bllcompras.com/,  https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.pinhais.pr.gov.br link licitações do dia 14/05/2026 ao dia 09/06/2026. Informações: poderão ser obtidas nos sites acima relacionados, ou junto ao pregoeiro através do e-mail: wilson.alves@pinhais.pr.gov.br. Pinhais, 13/05/2026. Decisões Decisões 42/2026, de 14/05/2026 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Processo Administrativo Sanitário n.º 63655/2025, oriundo do Auto de Infração nº 203 de 10/11/2025 em face da empresa MARNA PRÉ - FABRICADOS, CNPJ nº 06.185.785/0001-09. Decisão: Multa, referente a infração elencada ao descumprimento da Lei Municipal nº 1.294 de 23 de março de 2012, Artigo 17, incisos LXXVII, LXXIX e LXXXII. Data da Decisão: 27/04/2026. Edital Edital 112/2026, de 14/05/2026 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE/2026 - SECRETARIA DE SAÚDE Em cumprimento ao disposto no Artigo 36, Incisos I, II e III e parágrafo 5º, da Lei Federal nº 141/2012, de 13 de janeiro de 2012 e o disposto no Artigo 29 parágrafo 10 da Instrução Normativa nº 089/2013 do TCE/PR, a Secretaria Municipal de Saúde CONVIDA a população de Pinhais para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à prestação de contas das ações e serviços públicos executados no 1° Quadrimestre de 2026, a Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 https://bllcompras.com/ https://www.gov.br/pncp/pt-br https://www.pinhais.pr.gov.br/ ser realizada às 18:00 horas, do dia 27 de Maio de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Pinhais, localizada na Avenida Camilo de Léllis nº 393.  Adriane da Silva Jorge Carvalho Secretária Municipal de Saúde Edital 113/2026, de 14/05/2026 AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SESET Departamento de Trânsito - DETRA Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SESET - PINHAIS até 26/06/2026. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração AOE2D04 254530T000049901 06/05/2026 76251 AUP8561 254530T000029045 06/05/2026 65640 IOO9H39 254530T000049952 06/05/2026 76251 LUQ7E49 254530T000004705 06/05/2026 56142 TAQ1A98 254530T000004706 06/05/2026 56142 UAZ4F93 254530NIC0000911 18/04/2026 50020 UAZ4F93 254530NIC0000913 18/04/2026 50020 UAZ4F93 254530NIC0000912 18/04/2026 50020   Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SESET - PINHAIS até 29/06/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração ABM7D37 254530T000045274 07/05/2026 76331 ALI6076 254530T000045506 07/05/2026 51852 ANE0H03 254530T000032824 07/05/2026 53800 APV0F09 254530T000032839 07/05/2026 76842 AQV7113 254530T000045507 07/05/2026 60501 ARV1524 254530T000045263 07/05/2026 51851 ARW2250 254530T000032850 07/05/2026 76842 AVG7424 254530T000045299 07/05/2026 60501 AVV9606 254530T000045515 07/05/2026 60501 AWP6C86 254530T000032849 07/05/2026 76842 AYK7F91 254530T000045265 07/05/2026 60502 BAM3H49 254530T000045510 07/05/2026 60501 BAN9175 254530T000045269 07/05/2026 60501 BAP7B74 254530T000045516 07/05/2026 60501 BAT0D77 254530T000045298 07/05/2026 51851 BAU2149 254530T000045503 07/05/2026 51851 BBK3B88 254530T000045267 07/05/2026 60501 BCD5217 254530T000032840 07/05/2026 76842 BCF5784 254530T000032852 07/05/2026 76842 BCI7H54 254530T000045264 07/05/2026 51930 BCX2D37 254530T000045270 07/05/2026 60501 BDD4I02 254530T000045282 07/05/2026 51852 BDF0C95 254530T000047182 07/05/2026 51180 BDF0C95 254530T000047180 07/05/2026 66531 BDF0C95 254530T000047183 07/05/2026 67261 BDF0C95 254530T000047181 07/05/2026 50100 Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 BDH7C67 254530T000032825 07/05/2026 53800 BDY1G93 254530T000032832 07/05/2026 76842 BER9I64 254530T000032848 07/05/2026 76842 CNA0528 254530T000045300 07/05/2026 60501 DGV7630 254530T000045504 07/05/2026 51851 DMZ0809 254530T000045266 07/05/2026 51851 EOQ8072 254530T000032843 07/05/2026 76842 FEA8D00 116100T003369038 01/05/2026 54100 FEE6D92 254530T000045290 07/05/2026 76331 FID0G24 254530T000045286 07/05/2026 52070 GAP9J73 254530T000045293 07/05/2026 73580 HIR6E11 254530T000045275 07/05/2026 76331         KAU6I23 254530T000045501 07/05/2026 60501 NDO8529 254530T000032828 07/05/2026 76842 NER8C30 254530T000045268 07/05/2026 60501 OAO4868 254530T000032833 07/05/2026 56144 QNJ7C34 254530T000045284 07/05/2026 57380 QUU5E58 254530T000045505 07/05/2026 60501 RDX0J94 254530T000045289 07/05/2026 73580 RHN3I96 254530T000045508 07/05/2026 76332 RHO1A16 254530T000032827 07/05/2026 76842 SDW6I30 254530T000032842 07/05/2026 76842 SDZ1I60 254530T000032838 07/05/2026 76842 SER8J31 254530T000045273 07/05/2026 52070 SFH8E79 254530T000045285 07/05/2026 73580 SXX6D24 254530T000032835 07/05/2026 57380 Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 SXX6D24 254530T000032836 07/05/2026 56222 TAN5C15 254530T000032829 07/05/2026 76842 TBY3C97 254530T000032845 07/05/2026 76842 UAS6G75 254530T000045279 07/05/2026 76331 UAU2G64 116100T003369037 01/05/2026 54100 UBC2H53 254530T000045276 07/05/2026 51851   Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SESET - PINHAIS até 29/06/2026. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração ASG8580 254530T000045517 08/05/2026 59910 AWP9913 254530T000033989 08/05/2026 58194 AZM8424 254530T000029047 08/05/2026 55680 BCE1D86 254530T000031175 09/05/2026 50610 MEY5C07 254530T000029048 08/05/2026 55680 UBN7D45 254530T000033990 08/05/2026 54522 Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à SESET - PINHAIS até 29/06/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração BEI7G42 254530T000042967 11/02/2026 66532 R$ 195,23 NAN6B79 254530T000041555 01/02/2026 58600 R$ 130,16 RZI5G96 254530T000040943 28/01/2026 52741 R$ 2.934,70 SXP9D18 254530T000024312 17/01/2026 60501 R$ 293,47 Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à SESET - PINHAIS até 29/06/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração AAZ1879 254530T000043170 03/03/2026 51851 R$ 195,23 AKZ0B63 254530T000045424 03/03/2026 59591 R$ 1.467,35 ALZ3I66 254530T000042972 11/02/2026 66532 R$ 195,23 ANK1D29 254530T000045421 03/03/2026 59591 R$ 1.467,35 APQ8J98 254530T000039646 22/01/2026 60501 R$ 293,47 ASW7734 254530T000045414 03/03/2026 66532 R$ 195,23 AZU7627 254530T000027298 03/03/2026 56221 R$ 88,38 BAU0692 254530T000044597 03/03/2026 73580 R$ 130,16 BAU0692 254530T000044595 03/03/2026 70561 R$ 293,47 BAU0692 254530T000044593 03/03/2026 58350 R$ 195,23 BAU0692 254530T000044594 03/03/2026 52741 R$ 2.934,70 Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 BAU0692 254530T000044596 03/03/2026 76842 R$ 130,16 BCK4439 254530T000045413 03/03/2026 66532 R$ 195,23 COY4B57 254530T000020864 03/03/2026 50100 R$ 880,41 COY4B57 254530T000020866 03/03/2026 73400 R$ 130,16 COY4B57 254530T000020865 03/03/2026 61220 R$ 293,47 DGX8G88 254530T000043171 03/03/2026 54521 R$ 195,23 DTC5C89 254530T000043172 03/03/2026 55250 R$ 130,16 FYO6J00 254530T000044600 03/03/2026 66532 R$ 195,23 FYO6J00 254530T000044599 03/03/2026 50291 R$ 880,41 FYO6J00 254530T000044598 03/03/2026 65992 R$ 293,47 MFD6476 254530T000045416 03/03/2026 59591 R$ 1.467,35 QHE3H87 254530T000043175 03/03/2026 51851 R$ 195,23 QWA8H34 254530T000044591 03/03/2026 51180 R$ 880,41 QWA8H34 254530T000044590 03/03/2026 50100 R$ 880,41 RHH2B81 254530T000044592 03/03/2026 66532 R$ 195,23 SDV6G71 116100T003272023 25/02/2026 54522 R$ 195,23 SEU3B88 254530T000043176 03/03/2026 61220 R$ 293,47 SFM6F19 254530T000045426 03/03/2026 60502 R$ 293,47 TBH0I52 254530T000043169 03/03/2026 76842 R$ 130,16   Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à SESET - PINHAIS até 29/06/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração ASX0H95 254530T000045428 04/03/2026 66532 R$ 195,23 Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 ATT2A80 254530T000046601 04/03/2026 65300 R$ 195,23 BBF2C59 254530T000033936 04/03/2026 76842 R$ 130,16 BCD5417 254530T000013799 04/03/2026 65992 R$ 293,47 BCK8C42 254530T000027300 04/03/2026 50610 R$ 880,41 BCK8C42 254530T000027299 04/03/2026 50100 R$ 880,41 EDR5E63 254530T000045703 04/03/2026 65992 R$ 293,47 EDR5E63 254530T000045704 04/03/2026 66532 R$ 195,23 EPW4F22 116100T003317620 26/02/2026 54522 R$ 195,23 FDK6G75 254530NIC0000860 14/02/2026 50020 R$ 390,46 RAC0B63 254530T000012828 04/03/2026 51852 R$ 195,23 SEM5C47 254530T000029041 04/03/2026 65992 R$ 293,47 Pinhais/PR, 14  de  maio de 2026 Alan Cezar Fagundes Diretor do Departamento de Trânsito Edital 113/2026, de 14/05/2026 DECOL - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES - Pregão Eletrônico nº 036/2026 - Sistema de Registro de Preços   A Prefeitura Municipal de Pinhais, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 389/2023, tendo em vista o que consta do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026, que tem por objeto a “Contratação de serviços de borracharia para pneus de motocicletas, veículos leves, camionetas, caminhões, ônibus e máquinas pesadas”, leva ao conhecimento dos interessados o licitante declarado vencedor para os lotes, conforme abaixo relacionados:   Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 EMPRESA: GAVO COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ 07.567.104/0001-21 LOTE 01 - MOTOCICLETAS Item Qtde Und Descrição Unitário Total 1 50 Und Conserto de pneu de motocicleta R$ 42,80 R$ 2.140,00 2 50 Und Montagem de pneu de motocicleta R$ 42,10 R$ 2.105,00 Soma Lote R$ 4.245,00             LOTE 02 - VEÍCULOS DE PASSEIO E PICK UP PEQUENA Item Qtde Und Descrição Unitário Total 1 500 Und Conserto de pneu de veículo leve R$ 43,00 R$ 21.500,00 2 250 Und Montagem de pneu de veículo leve R$ 32,90 R$ 8.225,00 3 100 Und Vulcanização de pneu veículo leve R$ 90,00 R$ 9.000,00 4 120 Und Troca de posição pneu leve (rodízio) R$ 26,00 R$ 3.120,00 Soma Lote R$ 41.845,00             LOTE 03 - VEÍCULOS UTILITÁRIOS DE CARGA Item Qtde Und Descrição Unitário Total 1 200 Und Conserto de pneu de veículo utilitário R$ 53,50 R$ 10.700,00 2 100 Und Montagem de pneu de veículo utilitário R$ 50,00 R$ 5.000,00 3 50 Und Vulcanização de pneu de veículo utilitário R$ 94,00 R$ 4.700,00 4 100 Und Troca de posição de pneu de veículo utilitário (rodízio) R$ 31,50 R$ 3.150,00 Soma Lote R$ 23.550,00             LOTE 04 - ÔNIBUS, CAMINHÃO E MICRO ÔNIBUS Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 Item Qtde Und Descrição Unitário Total 1 500 Und Conserto de pneu de ônibus, caminhão e similar R$ 77,30 R$ 38.650,00 2 300 Und Montagem de pneu de ônibus, caminhão e similar R$ 68,50 R$ 20.550,00 3 80 Und Vulcanização de pneu de ônibus, caminhão e similar R$ 605,00 R$ 48.400,00 4 100 Und Troca de posição pneu ônibus, caminhão e similar (rodízio) R$ 60,00 R$ 6.000,00 5 200 Und Serviço de manchão diagonal TIP TOP nº 05, ônibus, caminhão e similar R$ 60,00 R$ 12.000,00 6 200 Und Serviço de manchão diagonal TIP TOP nº 06, ônibus, caminhão e similar R$ 68,50 R$ 13.700,00           R$ 139.300,00             LOTE 05 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS Item Qtde Und Lote 05- Máquinas e equipamentos pesados Unitário Total 1 400 Und Conserto de pneu de máquina pesada R$ 180,00 R$ 72.000,00 2 150 Und Montagem de pneu de máquina pesada R$ 175,00 R$ 26.250,00 3 60 Und Vulcanização de pneu de máquina pesada R$ 805,00 R$ 48.300,00 4 60 Und Troca de posição pneu máquina pesada (rodízio) R$ 165,00 R$ 9.900,00 5 100 Und Serviço manchão diagonal TIP TOP nº05, máquina pesada R$ 66,00 R$ 6.600,00 6 100 Und Serviço manchão diagonal TIP TOP nº06, máquina pesada R$ 72,00 R$ 7.200,00 Soma Lote R$ 170.250,00 Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 Valor Total Geral: R$ 379.190,00 (trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa reais). Vistas do processo poderão ser obtidas junto aos sites www.gov.br/compras,  https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.pinhais.pr.gov.br link licitações ou perante a própria Pregoeira, em dias de expediente normal, no horário compreendido das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pinhais, data da assinatura digital. Catia Fernandes de Goes dos Santos Pregoeira Edital 114/2026, de 14/05/2026 DECOL - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES - Pregão Eletrônico nº 033/2026 - Sistema de Registro de Preços   A Prefeitura Municipal de Pinhais, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 389/2023, tendo em vista o que consta do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de grades de isolamento, house mix, palco, mesas, cadeiras e tendas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência”, leva ao conhecimento dos interessados os licitantes declarados vencedores para os lotes, conforme abaixo relacionados:   EMPRESA: TENDAS LIMA ESTRUTURAS EM ALUMINIOS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ 55.571.560/0001-98 LOTE 01 - Grade de Isolamento Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 http://www.gov.br/compras https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.pinhais.pr.gov.br/ ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTDE  Preço Unit. R$ Preço Total R$    1 Locação de GRADE DE ISOLAMENTO (1 DIÁRIA) - Grade de segurança tubular em aço galvanizado medindo 1,20 m de altura por 2,10 m de largura, com peso aproximado de 30 kg. UN 1550 12,00 18.600,00   2 Locação de GRADE DE ISOLAMENTO (2 DIÁRIAS) - Grade de segurança tubular em aço galvanizado medindo 1,20 m de altura por 2,10 m de largura, com peso aproximado de 30 kg. UN 950 14,00 13.300,00   Valor total do Lote 01 - 31.900,00   EMPRESA: TENDAS LIMA ESTRUTURAS EM ALUMINIOS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ 55.571.560/0001-98 LOTE 02 - House Mix e Palco           ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTDE  Preço Unit. R$ Preço Total R$    1 Locação de HOUSE MIX – UM PISO (1 DIÁRIA) - Com estrutura em aço galvanizado tipo tenda retrátil, com as seguintes dimensões 4,5 m x 3,0 m e altura de piso 1,0 m com tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. UN 2 800,00 1.600,00   2 Locação de HOUSE MIX – UM PISO (2 DIÁRIAS) - Com estrutura em aço galvanizado tipo tenda retrátil, com as seguintes dimensões 4,5 m X 3,0 m e altura de piso 1,0 m com tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. UN 14 1.200,00 16.800,00   3 Locação de HOUSE MIX – DOIS PISOS (2 DIÁRIAS) - Com estrutura em aço galvanizado tipo tenda retrátil, com as seguintes dimensões 4,5 m x 3,0 m e altura de piso 1,0 m com tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. UN 3 1.450,00 4.350,00   4 Locação de PALCO 5x4m (DIÁRIA) - Com cobertura em lona branca, uma água, altura do piso variando até 1 metro. A estrutura da cobertura em formato de ground Q30. Piso de tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço UN 19 1.800,00 34.200,00   Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 galvanizado, caso necessário. 5 Locação de PALCO COBERTO 8,0 X M X 6,0 M (DIÁRIA) - Com montagem e desmontagem em estruturas, com pilares em treliças de cantoneiras metálicas ou em box truss Q30 ou P50, com pisos em compensado naval ante derrapante com 15mm de espessura, estruturados e fixados em tubos e perfis metálicos sem a utilização de pregos. As bases deverão ser montadas sobre sapatas ajustáveis em fuso metálicos com espessura miníma de 1 1/4 polegadas de modo a ser fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. Estrutura da cobertura em formato 02 águas. Piso de tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. Fechamento dos fundos até a lateral em tecido na cor preta, forração do piso em carpete preto e saia em todo entorno com tecido suplex na cor preta. HOUSE MIX com estrutura em aço galvanizado tipo tenda retrátil, com as seguintes dimensões 4,5 m x 3,0 m e altura de piso 1,0 m com tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. Torres com ground P30 em altura condizente com o palco para instalação de caixas de som. Instalação de banner quando necessário. UN 1 4.200,00 4.200,00   6 Locação de PALCO COBERTO 8,0 X M X 6,0 M (2 DIÁRIAS) - Com montagem e desmontagem em estruturas, com pilares em treliças de cantoneiras metálicas ou em box truss Q30 ou P50, com pisos em compensado naval ante derrapante com 15mm de espessura, estruturados e fixados em tubos e perfis metálicos sem a utilização de pregos. As bases deverão ser montadas sobre sapatas ajustáveis em fuso metálicos com espessura mínima de 1 1/4 polegadas de modo a ser fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. Estrutura da cobertura em formato 02 águas. Piso de tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. Fechamento dos fundos até a lateral em tecido na cor preta, forração do piso em carpete preto e saia em todo entorno com tecido suplex na cor preta. HOUSE MIX com estrutura em aço galvanizado tipo tenda retrátil, com as seguintes dimensões 4,5 m x 3,0 m e altura de piso 1,0 m com tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. Torres com ground P30 em altura condizente com o palco para instalação de caixas de som. Instalação de banner quando necessário. UN 2 6.500,00 13.000,00   7 Locação de PALCO COBERTO 10,0 M X 8,0 M (1 DIÁRIA) - Palco com cobertura medindo 10,0 m x 8,0 m com até 1,80 m de altura, em estrutura tubular confeccionada em aço estrutural conforme ABNT. Back Stage coberto, no tamanho de 4,0 m x 4,0 m. Estrutura da cobertura em formato de ground. Estrutura da cobertura em formato 02 águas. Piso de tablados UN 4 6.400,00 25.600,00   Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. Fechamento dos fundos até a lateral em tecido na cor preta, forração do piso em carpete preto e saia em todo entorno com tecido suplex na cor preta. HOUSE MIX com estrutura em aço galvanizado tipo tenda retrátil, com as seguintes dimensões 4,5 m x 3,0 m e altura de piso 1,0 m com tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. Torres com ground P30 em altura condizente com o palco para instalação de caixas de som. Instalação de banner quando necessário. 8 Locação de PALCO COBERTO 10,0 M X 8,0 M (2 DIÁRIAS) - Palco com cobertura medindo 10,0 m x 8,0 m com 1,80 m de altura, em estrutura tubular confeccionada em aço estrutural conforme ABNT. Back Stage coberto, no tamanho de 4,0 m x 4,0 m. Estrutura da cobertura em formato de ground. Estrutura da cobertura em formato 02 águas. Piso de tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. Fechamento dos fundos até a lateral em tecido na cor preta, forração do piso em carpete preto e saia em todo entorno com tecido suplex na cor preta. HOUSE MIX com estrutura em aço galvanizado tipo tenda retrátil, com as seguintes dimensões 4,5 m x 3,0 m e altura de piso 1,00 m com tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. Torres com ground P30 em altura condizente com o palco para instalação de caixas de som. Instalação de banner quando necessário. UN 6 7.500,00 45.000,00   9 Locação de PALCO COBERTO 14,0M X 12,0M (2 DIÁRIAS) - Palco com cobertura medindo 14,0 m x 12,0 m com 1,80 m de altura, em estrutura tubular confeccionada em aço estrutural conforme ABNT. Back Stage coberto, no tamanho de 4,0 m x 4,0 m. Estrutura da cobertura em formato de ground. Estrutura da cobertura em formato 02 águas. Piso de tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. Fechamento dos fundos até a lateral em tecido na cor preta, forração do piso em carpete preto e saia em todo entorno com tecido suplex na cor preta. HOUSE MIX com estrutura em aço galvanizado tipo tenda retrátil, com as seguintes dimensões 4,5 m x 3,0 m e altura de piso 1,0 m com tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20 mm na cor preta. Uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. Torres com ground P30 em altura condizente com o palco para instalação de caixas de som. Instalação de banner quando necessário. UN 6 11.000,00 66.000,00   Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 10 Locação de PALCO COBERTO 15 X 5 METROS (1 DIÁRIA) – Palco coberto com 15 x5m, área de 75m2. O palco deverá ter 1m de altura do chão. Em cima do piso do palco deverá ser colocada uma estrutura elevada em dois níveis, sendo o primeiro nível saindo de 30 cm de altura da base com largura de 1m e o segundo nível saindo de 60 cm da base com largura de 1m (para acomodação de cadeiras). O palco será montado em estrutura metálica tubular confeccionada em aço estrutural conforme ABNT. Piso de tablados reforçados feito em perfis em aço e revestido em madeirite 20mm na cor preta. Terá uma escada de acesso conforme ABNT com degraus emborrachados e corrimão em aço galvanizado. O guarda-corpo terá altura de 1,10m conforme projeto e a escada deverá ser protegida com guarda-corpo de 1,10m e corrimão a 0,92m de altura. Toda a estrutura deverá ser em material incombustível e o piso antiderrapante. Cobertura em uma água, com estrutura em formato de ground, em estrutura metálica e lona, sem fechamentos laterais em lona, com altura mínima de 4,00 m, na parte de trás (a partir do chão) e altura mínima de 6,00m na parte da frente (a partir do chão). A lona da cobertura deverá ser branca e anti-chama e deverá estar em perfeitas condições, limpas, isentas de poeira, graxas e outros resíduos e sem rasgos ou remendos. Deve ainda atender à legislação vigente de segurança. O piso deverá ser revestido de carpete na cor preta ou cinza escuro. O palco deverá ser revestido de tecido preto na parte inferior da estrutura (em toda a volta). A montagem da estrutura deverá ser executada com mão-de-obra capacitada e sob a coordenação do responsável técnico. UN 3 7.000,00 21.000,00   11 Locação de COBERTURA EM GROUND 15 x 5 METROS (1 DIÁRIA) - Cobertura montada em estrutura metálica tubular confeccionada em aço estrutural conforme ABNT. Toda a estrutura deverá ser em material incombustível. Cobertura em uma água, sem necessidade de piso, com estrutura em formato de ground, em estrutura metálica e lona, sem fechamentos laterais em lona, com altura mínima de 4,00 m, na parte de trás (a partir do chão) e altura mínima de 6,00m na parte da frente (a partir do chão). A lona da cobertura deverá ser branca e anti-chama e deverá estar em perfeitas condições, limpas, isentas de poeira, graxas e outros resíduos e sem rasgos ou remendos. Deve ainda atender à legislação vigente de segurança. A montagem da estrutura deverá ser executada com mão-de-obra capacitada e sob a coordenação do responsável técnico . UN 3 8.000,00 24.000,00   Valor total do Lote 02 – R$ 255.750,00   EMPRESA: LATITUDE EVENTOS LTDA - CNPJ 11.290.398/0001-64 LOTE 03 - Mesas e Cadeiras – Exclusivo MEI, ME e EPP Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTDE  Preço Unit. R$ Preço Total R$    1 Locação de CADEIRA PLÁSTICA - Empilhável, resistente a no mínimo 120 kg, sem braço nas dimensões aproximadas: 420 x 380 x 870 (lxpxa), na cor branca. diária de 24h. UN 820 5,49 4.501,80   2 Locação de MESA COM 04 CADEIRAS - Mesa plástica quadrada Und. em polipropileno virgem, resistente a intempéries e ao uso, tratamento com resina anti-uv, podendo ser usado em ambientes internos e externos. Empilhável, na cor branca. Dimensões aproximadas: 700 x 700 x 708 mm (lxpxa) com 04 cadeiras plásticas, empilháveis, resistentes a no mínimo 120 kg, sem braços nas dimensões aproximadas: 420 x 380 x 870 mm (lxpxa), na cor branca. diária de 24h. UN 270 29,43 7.946,10   3 Locação de MESA COM 04 CADEIRAS - (02 DIÁRIAS) Mesa plástica quadrada Und. em polipropileno virgem, resistente a intempéries e ao uso, tratamento com resina anti-uv, podendo ser usado em ambientes internos e externos. Empilhável, na cor branca. Dimensões aproximadas: 700 x 700 x 708 mm (lxpxa) com 04 cadeiras plásticas, empilháveis, resistentes a no mínimo 120 kg, sem braços nas dimensões aproximadas: 420 x 380 x 870 mm (lxpxa), na cor branca. diária de 24h. UN 500 29,43 14.715,00   Valor total do Lote 03 - 27.162,90   EMPRESA: TENDAS LIMA ESTRUTURAS EM ALUMINIOS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ 55.571.560/0001-98 LOTE 04 - Tendas           ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTDE  Preço Unit. R$ Preço Total R$    1 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 3,0M X 3,0M (1 DIÁRIA) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680g/m, tamanho 3,0 m x 3,0 m, com fechamento nas laterais e balcão frontal. Lona em perfeito estado de conservação na cor branca. UN 187 412,00 77.044,00   2 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 3,0M X 3,0M (2 DIÁRIAS) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680g/m, tamanho 3,0 m x 3,0 m, com fechamento nas laterais e balcão frontal. Lona em UN 149 520,00 77.480,00   Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 perfeito estado de conservação na cor branca. 3 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 5,0M X 5,0M (1 DIÁRIA) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680g/m, tamanho 5,0 m x 5,0 m, com fechamento nas laterais. Lona em perfeito estado de conservação na cor branca. UN 122 545,00 66.490,00   4 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 5,0 M X 5,0 M (2 DIÁRIAS) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680 g/m, tamanho 5,0 m x 5,0 m, com fechamento nas laterais. Lona em perfeito estado de conservação na cor branca. UN 74 650,00 48.100,00   5 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 8,0M X 8,0M (1 DIÁRIA) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680 g/m, tamanho 8,0 m x 8,0 m, com fechamento nas laterais. Lona em perfeito estado de conservação na cor branca. UN 56 720,00 40.320,00   6 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 8,0M X 8,0M (2 DIÁRIAS) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680 g/m, tamanho 8,0 m x 8,0 m, com fechamento nas laterais. Lona em perfeito estado de conservação na cor branca. UN 110 840,00 92.400,00   7 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 8,0M X 8,0M (3 DIÁRIAS) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680g/m, tamanho 8,0 m x 8,0 m, com fechamento nas laterais. Lona em perfeito estado de conservação na cor branca. UN 27 950,00 25.650,00   8 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 10,0M X 10,0M (1 DIÁRIA) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680 g/m, tamanho 10,0 m x 10,0 m, com fechamento nas laterais. Lona em perfeito estado de conservação na cor branca. UN 199 890,00 177.110,00   Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 9 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 10,0M X 10,0M (2 DIÁRIAS) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680 g/m, tamanho 10,0 m x 10,0 m, com fechamento nas laterais. Lona em perfeito estado de conservação na cor branca. UN 67 1.050,00 70.350,00   10 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 10,0M X 10,0M (3 DIÁRIAS) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680g/m, tamanho 10,0 m x 10,0 m, com fechamento nas laterais. Lona em perfeito estado de conservação na cor branca. UN 25 1.200,00 30.000,00   11 Locação de COBERTURA PIRAMIDAL 10,0M X 10,0M (30 DIAS) - Cobertura tipo piramidal estruturada, com perfis tubulares em aço galvanizado e cobertura em lona reforçada, composta por fios de poliéster e revestida por duas camadas de PVC com gramatura de 680g/m, tamanho 10,0 m x 10,0 m, com fechamento nas laterais. Lona em perfeito estado de conservação na cor branca. UN 6 2.900,00 17.400,00   Valor total do Lote 04 – R$ 722.344,00   Valor Total Geral dos Lotes 1, 2, 3 e 4: R$ 1.037.156,90 (Um milhão, trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos).   Vistas do processo poderão ser obtidas junto aos sites  www.gov.br/compras,  https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.pinhais.pr.gov.br link licitações ou perante a própria Pregoeira, em dias de expediente normal, no horário compreendido das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pinhais, 13 de maio de 2026. Esmeralda Cristina Nicoleli Pregoeira Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 https://www.gov.br/compras https://www.gov.br/pncp/pt-br https://www.pinhais.pr.gov.br/ Extrato Extrato 2/2026, de 12/05/2026 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024  EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinhais OBJETO: Prestação de Serviços CARGO: Professor da Educação Infantil - PSS SALÁRIO: R$ 5.117,51 (Cinco mil, cento e dezessete  reais e cinquenta e um centavos) mensal EXTRATO DE C.I.T. Nº 178 CONTRATADO: ANA LETÍCIA SILVA DE CARVALHO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/06/2026 A 11/06/2027 EXTRATO DE C.I.T. Nº 179 CONTRATADO: DIANA ALVES DE SOUZA QUEIROZ VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/06/2026 A 11/06/2027 Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 EXTRATO DE C.I.T. Nº 180 CONTRATADO: LAIS LARISSA DA CRUZ VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2026 A 30/06/2027 EXTRATO DE C.I.T. Nº 181 CONTRATADO: MARILENE PAULA DE OLIVEIRA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2026 A 30/06/2027 EXTRATO DE C.I.T. Nº 182 CONTRATADO: THAIS GRACIELLE DIAS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2026 A 30/06/2027 EXTRATO DE C.I.T. Nº 183 CONTRATADO: CRISTIANE KLEBES GOMES SANTOS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2026 A 30/06/2027 EXTRATO DE C.I.T. Nº 184 CONTRATADO: SIRLEN SALET SILVA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2026 A 30/06/2027 EXTRATO DE C.I.T. Nº 185 CONTRATADO: SIBELY CRISTINE BRAGA FONSECA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2026 A 30/06/2027 EXTRATO DE C.I.T. Nº 186 CONTRATADO: LUCIANA APARECIDA MELO INÁCIO DA SILVA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2026 A 30/06/2027     Pinhais, 12 de maio de 2026.   Francielli Ramos Aires Santos de Oliveira Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 Secretária Municipal de Administração   Rosangela Batista da Silva Duarte Secretária Municipal de Educação Extrato 490/2026, de 13/05/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO ERRATA: Considerando-se o equívoco formal constante no Extrato do Contrato n.º 223/2026, publicada no Diário Oficial do Município de Pinhais, na edição ordinária nº 2194, de 06/05/2026, fixamos o seguinte: Onde se lê: Prazo de Vigência: 25/05/2026 a 25/09/2026, Leia-se: Prazo de Vigência: 25/05/2026 a 25/09/2027. Demais informações permanecem inalteradas. Pinhais, 13/05/2026. ERRATA: Considerando-se o equívoco formal constante no Extrato do Contrato n.º 225/2026, publicada no Diário Oficial do Município de Pinhais, na edição ordinária nº 2194, de 06/05/2026, fixamos o seguinte: Onde se lê: Prazo de Vigência: 25/05/2026 a 25/09/2026, Leia-se: Prazo de Vigência: 25/05/2026 a 25/09/2027. Demais informações permanecem inalteradas. Pinhais, 13/05/2026. Extrato 491/2026, de 13/05/2026 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL PSS 001/2025 EXTRATO Nº 187 CONTRATANTE: Pref. Mun. Pinhais                    CONTRATADO: Vanielle Mariano da Paixão OBJETO: Prestação de Serviços                          CARGO: Professor - PSS DATA RESCISÃO DO CONTRATO: 12/05/2026   MOTIVO: A pedido Pinhais, 13 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 Rosangela Batista da Silva Duarte Secretária Municipal de Educação Francielli Ramos Aires Santos de Oliveira Secretária Municipal de Administração   Extrato 492/2026, de 14/05/2026 Empenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 27/04/2026 a 14/05/2026 Órgão 2/2026 - Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Fiscal do Contrato: BEATRIZ LUNA VIEIRA Pregão: 74/2021. Objeto: Aperfeiçoar e melhorar a comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Pinhais por meio de sistema digital de TV Institucional instalada em diversos pontos destinados ao atendimento à população, tais como Unidades de Saúde, Terminal Rodoviário dentre outros, que disponibilize atualizações de conteúdo informativo (mídias de texto e vídeo) em tempo real via Internet. Prazo de Vigência: 25/11/2026 Contratado, N.º dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: LINEA MIDIA COMUNICACOES LTDA LINEA COMUNICACOES: nº. 5690 (R$ 111.600,00).  Fiscal do Contrato: GISELE SILVERIO LIMA ALBANO Pregão: 54/2025. Objeto: Aquisição de Bandeiras e Faixas para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 01/10/2026 Contratado, N.º dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: EXCLUSIVA COMERCIA E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA: nº. 5688 (R$ 250,00). N F GRANDE & CIA LTDA: nº. 5687 (R$ 1.160,00). Pregão: 68/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de itens de decoração, sonorização, filmagem, sanitários químicos, painéis de LED (outdoor e indoor) para Prefeitura Municipal de Pinhais. Prazo de Vigência: 20/10/2026 Contratado, N.º dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: TECPLAN - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA -: nº. 5319 (R$ 1.235,50) Extrato 493/2026, de 14/05/2026 Empenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 08/05/2026 a 13/05/2026 Órgão 5/2026 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026   Fiscal do Contrato: ADRIANA SCHLAFNER Pregão: 44/2025. Objeto: Aquisição de Alimentos Perecíveis para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.. Prazo de Vigência: 09/09/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: KROMO DISTRIBUIDORA LTDA: nº.5712 (R$ 4.314,30).   Fiscal do Contrato: CRISTIANE SLUGOVIESKI Pregão: 46/2024. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pinhais. Prazo de Vigência: 02/10/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: GTA ATACADO E VAREJO LTDA EPP: nº.5973 (R$ 14.758,00). TECELAGEM MADRYTEX LTDA: nº.5957 (R$ 5.590,00).   Fiscal do Contrato: JULIANA MARIA FRIEDRICH Pregão: 140/2024. Objeto: Contratação de serviços de Servente de Limpeza com Insalubridade, Servente de Limpeza com Insalubridade e Copa, Carregador, Operador de Empilhadeira e Controlador de Acesso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Prazo de Vigência: 01/04/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.: nº.5854 (R$ 3.916,88).   Fiscal do Contrato: MARCOS REGINALDO ROCHA Pregão: 140/2024. Objeto: Contratação de serviços de Servente de Limpeza com Insalubridade, Servente de Limpeza com Insalubridade e Copa, Carregador, Operador de Empilhadeira e Controlador de Acesso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Prazo de Vigência: 01/04/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - LTDA: nº.5853 (R$ 4.704,89).   Empenhos sem possibilidade de identificar o fiscal: Pregão: 84/2024. Objeto: Fornecimento sob demanda de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13kg. Prazo de Vigência: 12/08/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  PRIME TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA: nº.5856 (R$ 600,00). Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 Pregão: 133/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, material de higienização pessoal e equipamento de limpeza para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.. Prazo de Vigência: 25/02/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  ACR MEDCAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.: nº.5969 (R$ 14.725,00). BRIOJARAGUA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA: nº.5968 (R$ 1.844,00). COMERCIAL MULTVILLE LTDA.: nº.5967 (R$ 1.051,00). GM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: nº.5966 (R$ 447,80). M.M. DOS SANTOS - MARIA ANITA DISTRIBUIDORA: nº.5958 (R$ 194,30). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: nº.5965 (R$ 192,50). NEW REGLY LTDA: nº.5964 (R$ 8.558,10). NICK VALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA: nº.5962 (R$ 39.830,00). ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA: nº.5963 (R$ 6.499,80). ROSEMAR EDUVIRGEM MUNIZ - ME: nº.5961 (R$ 4.858,20). SEBMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: nº.5960 (R$ 4.784,45). Pregão: 138/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de parquinho e de mobiliário para esporte e lazer, com fornecimento de mão de obra para instalação.. Prazo de Vigência: 22/04/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  BRINQBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.: nº.5781 (R$ 43.668,47). Pregão: 16/2025. Objeto: O presente tem por objeto “Aquisição de Água Mineral e Casco de Botijão de Gás".. Prazo de Vigência: 05/05/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  DJ COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: nº.6022 (R$ 11.560,00). Pregão: 57/2025. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de infraestrutura de TI. Prazo de Vigência: 04/11/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:   IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA: nº.6018 (R$ 1.911,31). Pregão: 67/2025. Objeto: "Fornecimento sob demanda de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P45". Prazo de Vigência: 03/10/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  CONFIGAS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA: nº.5769 (R$ 28.897,00). Pregão: 68/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de itens de decoração, sonorização, filmagem, sanitários químicos, painéis de LED (outdoor e indoor) para Prefeitura Municipal de Pinhais.. Prazo de Vigência: 20/10/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  ARTE VIDEO PRODUÇÕES LTDA.: nº.6020 (R$ 7.500,00). Pregão: 89/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (sem amostra). Prazo de Vigência: 09/03/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:   INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA: nº.6011 (R$ 1.500,00). Pregão: 20/2026. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de som, iluminação e estrutura de Treliça para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.. Prazo de Vigência: 12/03/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  LT SOM LUZ E PAINEL DE LED LTDA: nº.6002 (R$ 2.394,00), nº.6003 (R$ 19.200,00). Extrato 494/2026, de 14/05/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO ERRATA: Considerando-se o erro material constante no extrato publicado em 13/04/2026, Edição n.° 2180/2026 - Ordinária, Extrato n.° 363/2026, da empresa: PAVSUL ASFALTOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, fixamos o seguinte: Onde se lê: R$ 4.312,00. Leia-se: R$ 4.116,00. Onde se lê: Fiscal da Ata: André Luiz de Britto Cardoso, Matrícula n.° 1286218-1, Decreto n.º 053/2024. Leia-se: Fiscal da Ata: André Luiz de Britto Cardoso, Matrícula n.° 1286218-1, Decreto n.º 286/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 06/04/2026. Leia-se: Data de assinatura: 12/05/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 Extrato: 1º Aditamento ao Contrato nº 339/2025 - Pregão Eletrônico nº 061/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de atendimento multicanal, no modelo de contratação SaaS, para a Prefeitura de Pinhais. Objeto do Aditivo: reajuste em sentido estrito a partir de 02/04/2026, dos valores registrados no contrato original, em conformidade com o percentual de 4,142850%, correspondente ao IPCA (IBGE) acumulado de 12 (doze) meses da apresentação do orçamento estimado (02/04/2025), contemplando o período de 04/2025 a 03/2026, com fundamento no art. 25, §8º da Lei nº 14.133/2021, e arts 222 e 223 do Decreto Municipal 346/2023. Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Fiscal do Contrato: Sidney Barvick de Faria Filho, Decreto nº 286/2026. Gestora do Contrato: Patricia Izabel Largura, Decreto nº 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 7.737,22. Data de Assinatura: 13/05/2026. Extrato: 3º Aditamento ao Contrato n.º 530/2023 - Pregão Eletrônico n.º 130/2023 - Solução de Antivírus Corporativo. Objeto do Aditivo: reajuste retroativo dos valores contratados, considerando o IPCA acumulado do período de 10/2024 a 09/2025, ao percentual de 5,172370%, e a diferença acumulada entre o período de direito ao reajuste, 10/2025 a 04/2026 (considerando que o 2° termo aditivo entrou em vigor na data de 10/04/2026), com fundamento no art. 25, §8º da Lei nº 14.133/2021, e arts 222 e 223 do Decreto Municipal nº 346/2023. Contratada: SOLO NETWORK BRASIL S.A.. Fiscal do Contrato: Lucas Martins Zancopé, Decreto nº 286/2026. Gestor do Contrato: Eduardo Dalbello Neto, Decreto nº 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 2.446,74. Data de Assinatura: 13/05/2026. Notificação Notificação 24/2026, de 13/05/2026 Limpeza e conservação de imóveis - SEMMA / SEFIS Os contribuintes abaixo identificados ficam NOTIFICADOS, sob pena de multa e demais cominações legais, para, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta, executarem a ROÇADA e LIMPEZA dos respectivos imóveis e/ou das áreas dos passeios, conforme determina a Lei Municipal nº 1.763/2016. A roçada e a limpeza deverão ser feitas de forma manual ou mecânica, não sendo permitido o uso de agrotóxicos e/ou queimada de vegetação e do lixo, sendo que o material roçado, o lixo, entulho ou quaisquer outros resíduos deverão, sob pena de responsabilidade do contribuinte, ser destinados adequadamente, em conformidade com os art. 44, 45, 46 e 48 da Lei Municipal n° 3164/2025. Decorrido o prazo, o terreno e o passeio que não estiverem limpos e roçados serão autuados com a penalidade de multa conforme valores estabelecidos nas referidas leis. Ainda, poderá ter os serviços de limpeza executados pela Prefeitura, diretamente ou por empreitada, e serão cobrados do proprietário ou responsável, conforme o disposto na legislação. CABE SALIENTAR QUE, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 1.763/2016, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELO PROPRIETÁRIO, APÓS A LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO, NÃO O ANULA E NEM O EXIME DO PAGAMENTO DA MULTA. Tal notificação faz-se necessária diante das tentativas administrativas frustradas através dos trâmites legais para a sua formalização. Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 NOME: ECH EVENTOS LTDA CAD. ÚNICO: 1673297 NOTIFICAÇÃO DE ORIGEM: 549/2026 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 22.097.0516 LOCALIZAÇÃO DO IMOVEL: RUA CRUZEIRO DO SUL, Nº 798, BAIRRO EMILIANO PERNETA NOME: VERA LUCIA PEREIRA CAD. ÚNICO: 569399 NOTIFICAÇÃO DE ORIGEM: 582/2026 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 23.412.0296 LOCALIZAÇÃO DO IMOVEL: RUA REINALDO JOSÉ MIRANDA, Nº 367, BAIRRO ALTO TARUMÃ NOME: AMILTON DE MATTOS CAD. ÚNICO: 2304430 NOTIFICAÇÃO DE ORIGEM: 596/2026 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 23.453.0252 LOCALIZAÇÃO DO IMOVEL: RUA OTTO FRIDOLIN BAUMLE, Nº 111, BAIRRO ALTO TARUMÃ INFORMAÇÕES: SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – SEFIS FONE: (41) 99234-5168. ERIVELTON ADRIANO DE FREITAS Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental Resolução Resolução 12/2026, de 14/05/2026 RESOLUÇÃO Nº 12 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CMAS Aprova a Prestação de Contas do 1º trimestre de 2026, o Painel, a Execução Orçamentária e os Relatórios IPM do FMAS. Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2026, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 250/1997 e alterações posteriores; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do 1º trimestre FMAS 2026; Art. 2º - Aprovar o Painel - FMAS 2026; Art. 3º - Aprovar a Execução Orçamentária - FMAS 2026; Art. 4º - Aprovar os Relatórios do IPM - FMAS 2026; Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 13 de maio de 2026. EUNICE ÂNGELA ROSA RUFINO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 13/2026, de 14/05/2026 RESOLUÇÃO Nº 13 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CMAS Aprova a Prestação de Contas Final da Fundação Weiss Scarpa - Parceria 008/2026 - TVM.006/2024 - Termo de Fomento nº 03 referente a O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2026, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 250/1997 e alterações posteriores; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Final da Fundação Weiss Scarpa - Parceria 008/2026 - TVM.006/2024 - Termo de Fomento nº 03 referente ao 6º Bimestre, no valor de R$ 550.000,00. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 13 de maio de 2026. EUNICE ÂNGELA ROSA RUFINO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 14/2026, de 14/05/2026 RESOLUÇÃO Nº 14 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CMAS Aprova a manutenção de inscrição do Instituto João Ferraz de Campos de Pinhais - IJFC. O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2026, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 250/1997 e alterações posteriores; Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a manutenção da inscrição da entidade Instituto João Ferraz de Campos - IJFC, inscrita neste conselho sob o nº 19 desde 12 de março de 2014. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 13 de maio de 2026. EUNICE ÂNGELA ROSA RUFINO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 15/2026, de 14/05/2026 RESOLUÇÃO Nº 15 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CMAS Aprova a inclusão de tipificação de serviço socioassistencial da entidade Fraternidade Peregrinos da Luz - FRAPEL O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2026, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 250/1997 e alterações posteriores; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a inclusão da tipificação de serviço socioassistencial “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV”, na inscrição da entidade Fraternidade Peregrinos da Luz - FRAPEL, inscrita neste conselho desde 14 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 13 de maio de 2026. EUNICE ÂNGELA ROSA RUFINO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 16/2026, de 14/05/2026 RESOLUÇÃO Nº 16 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CMAS Aprova o prazo de execução referente ao 2º aditamento do Acordo de Cooperação nº 002/2023 do Lar Adelaide Weiss Scarpa. O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2026, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 250/1997 e alterações posteriores; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o prazo de execução referente ao 2º aditamento do Acordo de Cooperação nº 002/2023 do Lar Adelaide Weiss Scarpa, por mais 28 meses, iniciando em 14/05/2026 findando em 16/09/2028. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 Pinhais, 13 de maio de 2026. EUNICE ÂNGELA ROSA RUFINO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS Extrato Extrato 64/2026, de 14/05/2026 Câmara Municipal de Pinhais Pinhais, 14 de maio de 2026.  EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026. Dispensa de licitação por valor. Objeto: Instalação completa de cobertura estrutural de estacionamento de servidores no edifício sede. Origem: Dispensa de licitação - Processo nº 20643/2026. Contratante: Câmara Municipal de Pinhais. Contratada: Felipe dos Santos Nunes – ME (Serralheria Nunes) - CNPJ 66.570.561/0001-34. Fundamentação Legal: Art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 116.622,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e dois reais). Prazo de vigência e execução: 18/5/2026 a 15/9/2026.    Anderson Roberto Camargo Presidente da Câmara Municipal de Pinhais   Portaria Portaria 35/2026, de 14/05/2026 Câmara Municipal de Pinhais PORTARIA Nº 35/2026  “Torna público período de férias”  A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE  Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026  Art. 1º TORNAR PÚBLICO o período de férias dos servidores abaixo:   I – LIRANE SAMPAIO ANTT PEREIRA, matrícula nº 102860; 10 dias de férias e 10 dias convertidos em abono pecuniário. Fruição: 8/6/2026 a 17/6/2026; II – LUIZ CESAR SANTOS, matrícula nº 70530; 10 dias de férias e 10 dias convertidos em abono pecuniário. Fruição: 25/5/2026 A 3/6/2026; III – OTÁVIO LEODORO DOS SANTOS, matrícula nº 1112; 20 dias de férias e 10 dias convertidos em abono pecuniário. Fruição: 10/6/2026 a 29/6/2026; IV – PAULA RENATA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 70874; 10 dias de férias e 10 dias convertidos em abono pecuniário. Fruição: 25/5/2026 a 3/6/2026; V – SUELI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 102851; 10 dias de férias e 10 convertidos em abono pecuniário. Fruição: 8/6/2026 a 17/6/2026.     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.    Pinhais, 14 de maio de 2026.  ANDERSON ROBERTO CAMARGO Presidente       APARECIDO JOSÉ SANCHES                 1º Secretário AGILSON FERREIRA DE LIMA 2º Secretário       Diário Oficial do Município Edição Nº 2200 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Maio de 2026 2026-05-14T10:55:38-0300 JOYCE CRISTINA CAETANO DA CRUZ:07079161940 1