MUNICÍPIO DE PINHAIS

Decreto
Decreto 475/2026, de 13/05/2026

Republicação por conter incorreções no Diário Oficial do Município, edição suplementar nº 2201, de 15/05/2026.

A PREFEITA DE PINHAIS, Estado do Paraná, com base nos Artigos 41, II, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, e na Lei Municipal nº 3.262 de 06 de Maio de 2026:

 
Art. 1º Fica aberto crédito adicional especial, com base em anulação parcial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço no

exercício financeiro de 2026 da seguinte dotação orçamentária:
 

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Unidade Orçamentária: 08.003 Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional Programática:
08.003.0008.0245.0104.2054

Atividade: Executar as ações, programas, projetos e serviços da Política
Nacional de Assistência Social - PNA

Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor

3190130000 - Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) R$ 30.000,00

VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$ 30.000,00

 
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito indicado no artigo anterior será anulada parcialmente a seguinte dotação especificada:
 

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Unidade Orçamentária: 08.003 Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional Programática:
08.003.0008.0246.0104.2053

Atividade: Executar as ações, programas, projetos e serviços da Política
Nacional de Assistência Social - PNAS relacionadas à segurança de renda

Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas
físicas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) R$ 30.000,00

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO:R$ 30.000,00

 
Art. 3º O crédito adicional especial, a ser aberto na conformidade deste Decreto, terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 
Pinhais, 13 de maio de 2026.

 
 
 

ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO
Prefeita Municipal

Decreto 488/2026, de 15/05/2026

Exoneração a pedido 

 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, conforme o que determina o Artigo 69 da Lei Municipal nº 1.224/2011 –

Estatuto dos Servidores Públicos,
 

DECRETA:
 

Art.1º Fica exonerada, a pedido, Maynara Larissa Miranda Schmidt Diaz, Matrícula Funcional nº 1174045-4, do cargo de Professor,
pertencente ao quadro único de pessoal efetivo do Município de Pinhais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir de
15 de maio de 2026.

 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



Pinhais, 15 de maio de 2026.
 
 
 

ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO
Prefeita Municipal

Decreto 489/2026, de 18/05/2026

Substituição Interina 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica e com base na Lei
Municipal nº 940 de 12 de janeiro de 2009,

 
DECRETA:

 
Art. 1º Fica designado, o servidor Douglas Eduardo Pereira, matrícula 1296876-0, para responder interinamente pelo Departamento de

Administração, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição a Diretora Adriana Carolina Da Silva Landim, matrícula 668176-0,
no período de suas férias, de 08/06/2026 à 27/06/2026.

 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Pinhais, 18 de maio de 2026.

 
 
 
 

ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO
Prefeita Municipal

Decreto 490/2026, de 18/05/2026

Prorrogada a redução da carga horária

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
 

D E C R E T A
 

Art. 1º Fica prorrogada a redução da carga horária, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 30/06/2026, da servidora
Rosangela Mara Moretoni, matrícula funcional nº 408832-1, ocupante do cargo de professor da educação infantil, lotada  na   Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, concedida anteriormente pelo Decreto n.º 698, de 23 de junho de 2025, nos termos do art. 115-B da Lei nº 1.224, de 05
de setembro de 2011.

 
§1º A solicitação de horário especial deverá ser renovada anualmente, mediante novo requerimento do interessado e deverá ser

protocolado 60 dias antes da cessação do benefício.
 
§2º A falta de renovação do pedido de redução de carga horária, implicará na cessação automática do benefício a partir do primeiro dia

consecutivo ao cômputo do prazo de 1 ano, contado da concessão anterior, e será considerado como descumprimento da carga horária caso o
servidor não retorne após este prazo.

 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 
 
Pinhais, 18 de maio de 2026.

 
 
 
 

ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO
Prefeita Municipal

 
 

 
 

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



Decreto 491/2026, de 18/05/2026

 

Alteram os Decretos nº 285/2026 - Gestores de Contratos e nº 286/2026 - Fiscais de Contrato.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, inciso V da Lei Orgânica do Município,
 

DECRETA:
 
Art. 1º Fica incluída a alínea “p”, no inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 285, de 25 de março de 2026, com a seguinte redação:
 
Art. 1º (...)

II - (...)

p) Márcio Anamir Vilar Bastos, matrícula n° 10383-0.

 

Art. 2º Ficam incluídos os incisos “XXXIII” e “XXXIV”, no art. 2º, do Decreto nº 286, de 25 de março de 2026, com a seguinte redação:
 

Art. 2º (...)

XXXIII - Cristina Espinola, matrícula nº 1236040-0;

XXXIV - Gabriel Felipe Andrade Fegury, matrícula nº 2608-0.

 

Art. 3º Fica incluída a alínea “k”, no art. 4º, do Decreto nº 286, de 25 de março de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
 

Art. 4º (...)

k) Gabriel Felipe Andrade Fegury, matrícula nº 2608-0.

 

Art. 4º Fica incluída a alínea “n”, no inciso II, do art. 5º, do Decreto nº 286, de 25 de março de 2026, com a seguinte redação:

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



 
Art. 5º (...)

II - (...)

n) Márcio Anamir Vilar Bastos, matrícula n° 10383-0.

 

Art. 5º No art. 5°, inciso XIII, alínea “e”, do Decreto n° 286, de 25 de março de 2026, onde se lê “Priscila Paula de Camargo, matrícula n°
2413604-0”, leia-se “Priscila Paula de Carvalho, matrícula n° 2413604-0”.

 
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
 
Pinhais, 18 de maio de 2026.

 
 

ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO
Prefeita Municipal

Decreto 493/2026, de 18/05/2026

Exonerações Maio 3

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, inciso V da Lei Orgânica,
 

RESOLVE:
 
Art. 1° Exonerar, a partir de 19 de maio de 2026, Alexandre Melnic Bliharscki, matrícula nº 2640465-0, da Função de Chefia da Seção de

Gestão de Pessoal e Patrimônio, Símbolo GFCS, do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi
nomeado pelo Decreto n° 1406/2025.

 

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



Decreto 494/2026, de 18/05/2026

Art. 2° Exonerar, a partir de 04 de maio de 2026, Anderson Rodrigo Piaskoski, matrícula 1433180-0, da Função de Chefia da Gerência de
Registros Contábeis, Símbolo GFCG, do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, para
o qual foi nomeado pelo Decreto n° 64/2017.

 
Art. 3° Exonerar, a partir de 04 de maio de 2026, Marilete Formagini, matrícula 5116840-1, do Cargo de Diretora do Departamento de

Contabilidade, Símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, para o qual foi nomeada pelo Decreto nº
03/2021.

 
Art. 4° No artigo 1° do Decreto 464/2026, onde se lê “Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer”, leia-se “Secretaria Municipal de

Meio Ambiente”.
 
Art. 5° No artigo 2° do Decreto 464/2026, onde se lê “Departamento de Manutenção de Equipamentos e Produção”, leia-se “Divisão de

Manutenção de Equipamentos e Produção”.
 
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Pinhais, 18 de maio de 2026.

 
 
 

ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO
Prefeita Municipal

 
 
 

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



Nomeações Maio 3

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, inciso V da Lei Orgânica,
 

RESOLVE:
 

Art. 1° Nomear, Alexandre Melnic Bliharscki, matrícula nº 2640465-0, para Função de Chefia da Seção de Empenhamento e Suprimentos,
Símbolo GDFES1, no Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 19 de maio de 2026.
 

Art. 2º Nomear, Anderson Rodrigo Piaskoski, matrícula 1433180-0, para o Cargo Diretor do Departamento de Contabilidade, Símbolo
DAS-3, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, a partir de 04 de maio de 2026.

 
Art. 3° Conceder a Angela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 1382799-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso VI, do artigo 1º,

do Decreto 341/2023, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 04 de maio de 2026.
 
Art. 4° Nomear, Kamille Pereira Mesquita Ferraz, matrícula nº 2474239-1, para Função de Chefia da Gerência de Serviços Terceirizados e

Operacionais, Símbolo GFCG, no Departamento de Bens e Serviços, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 04 de maio de 2026.
 
Art. 5º Nomear, a partir de 04 de maio de 2026, Marilete Formagini, matrícula 5116840-1, para o cargo de Coordenador Executivo,

Símbolo DAS-1, vinculada ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo e lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento,
com as seguintes atribuições:

I – propor políticas, planejar, coordenar, supervisionar e orientar as atividades contábeis dos departamentos que compõem a estrutura
administrativa municipal;

II – auxiliar no desenvolvimento de ações transversais junto às Secretarias Municipais voltadas à gestão fiscal, eficiência do gasto público
e equilíbrio das contas municipais;

III – acompanhar e analisar diretrizes, procedimentos e melhores práticas relacionadas à implementação da Lei Complementar nº
225/2026 e demais normativas correlatas;

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



IV – subsidiar análises relativas à utilização dos recursos financeiros, promovendo o acompanhamento técnico da receita e da despesa
pública municipal;

V – auxiliar na definição de metas, objetivos e estratégias relacionadas à modernização da gestão contábil, financeira, tributária e
fazendária;

VI – participar de reuniões técnicas, táticas e estratégicas junto à SEPFO, seus departamentos internos e demais Secretarias Municipais;
VII – auxiliar no planejamento tático e operacional relativo à execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município;
VIII – acompanhar tecnicamente os procedimentos relacionados ao Fisco Municipal, à arrecadação e à conformidade das obrigações

tributárias;
IX – acompanhar ações relacionadas à Reforma Tributária, promovendo suporte técnico às adequações administrativas, contábeis, fiscais

e financeiras necessárias ao Município;
X – orientar os departamentos administrativos das Secretarias Municipais quanto ao cumprimento das obrigações contábeis, fiscais e

financeiras vigentes;
XI – executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.
 
Art. 6° Conceder a Wallorie Marjory Machado, matrícula nº 2476657-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso LIII, do artigo 2º,

do Decreto 074/2017, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 04 de maio de 2026.
 
Art. 7° No artigo 10. do Decreto 464/2026, onde se lê “Departamento de Manutenção de Equipamentos e Produção”, leia-se “Divisão de

Manutenção de Equipamentos e Produção”.
 

Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Pinhais, 18 de maio de 2026.

 
 
 

ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



Portaria
Portaria 77/2026, de 18/05/2026

Cessão de Servidora Tatiane Pereira Alves

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 81 e seus
parágrafos, da Lei nº 2.898, de 25 de outubro de 2023,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Ceder, no período de 7 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer a servidora Tatiane
Pereira Alves, matrícula funcional nº 699837-1, ocupante do cargo efetivo de Professor da Educação Infantil.

 

Art. 2º A cessão será sem ônus para a Secretaria Municipal de Educação e poderá ser renovada de acordo com as possibilidades e o interesse de
ambas as partes.

Parágrafo Único. O exercício de atividades estranhas ao magistério interrompe o interstício para a progressão na carreira.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pinhais, 18 de maio de 2026.

 

Prefeita Municipal

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



 

 

ROSANGELA BATISTA DA SILVA DUARTE

Secretária Municipal de Educação

 

Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 56/2026, de 19/05/2026

DECOL - AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 040/2026 – (comprasgov nº 90040/2026)
 
Objeto: Subscrição de licenças de uso das ferramentas de edição de textos, imagens e vídeos da Adobe, para a Prefeitura de Pinhais. Tipo de Licitação: Menor Preço. Valor Máximo: R$
346.080,10. Data de Início Recebimento das Propostas: 19/05/2026. Abertura da Sessão: dia 03/06/2026, às 09:30 horas (horário oficial de Brasília) no site www.gov.br/compras - Portal de
Compras do Governo Federal. Edital: Estará disponível aos interessados, nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.pinhais.pr.gov.br link licitações do dia
19/05/2026 ao dia 02/06/2026. Informações: poderão ser obtidas nos sites acima relacionados ou pelo email: esmeraldacn@pinhais.pr.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
Pinhais, 18/05/2026.

                           Pregão Eletrônico nº 041/2026 – (comprasgov nº 90041/2026)
 
Objeto: Contratação de serviços de Lavanderia para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Tipo de Licitação: Menor Preço. Valor Máximo: R$ 874.215,30. Data de Início Recebimento das
Propostas: 19/05/2026. Abertura da Sessão: dia 09/06/2026, às 09:30 horas (horário oficial de Brasília) no site www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo Federal. Edital: Estará
disponível aos interessados, nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.pinhais.pr.gov.br link licitações do dia 19/05/2026 ao dia 03/06/2026. Informações:
poderão ser obtidas nos sites acima relacionados ou pelo email: esmeraldacn@pinhais.pr.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Pinhais, 18/05/2026.

          

 

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026

http://compras.gov.br/
http://www.gov.br/compras
http://www.gov.br/compras
https://www.gov.br/pncp/pt-br
http://www.pinhais.pr.gov.br/
http://compras.gov.br/
http://www.gov.br/compras
http://www.gov.br/compras
https://www.gov.br/pncp/pt-br
http://www.pinhais.pr.gov.br/


NOTA DE ESCLARECIMENTO
 

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

   
NOTA DE ESCLARECIMENTO

 
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis para a administração pública municipal.
 
O Leiloeiro responsável pelo procedimento em epígrafe informa aos interessados que:
 

1. No quadro de resumo de informações do leilão, constante na página 1 do Edital:

Onde se lê: “Pedido de Esclarecimentos e Impugnações: Até o dia 04/06/2026 via sistema ou para o email wilson.alves@pinhais.pr.gov.br ou demais
meios conforme edital.”
 
Leia-se: “Pedido de Esclarecimentos e Impugnações: Até o dia 03/06/2026 via sistema ou para o email wilson.alves@pinhais.pr.gov.br ou demais meios
conforme edital.”
 

2. No item 4.1 do Edital:

 
Onde se lê: “Os lotes estarão disponíveis para visitação e exame, exclusivamente nos 02 (dois) dias úteis que antecedem a data leilão (05/06/2026 e
08/06/2026), no horário das 08h30min as 11h30min e das 13h30min as 16h30min, no seguinte endereço: Rua Carlos Drummond de Andrade, nº 166 –
Bairro Vargem Grande/Pinhais– Paraná.”

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



Leia-se: “Os lotes estarão disponíveis para visitação e exame, exclusivamente nos 02 (dois) dias úteis que antecedem a data leilão (03/06/2026 e
08/06/2026), no horário das 08h30min as 11h30min e das 13h30min as 16h30min, no seguinte endereço: Rua Carlos Drummond de Andrade, nº 166 –
Bairro Vargem Grande/Pinhais– Paraná.”

Edital
Edital 115/2026, de 18/05/2026

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE/2026 - SECRETARIA DE SAÚDE

Em cumprimento ao disposto no Artigo 36, Incisos I, II e III e parágrafo 5º, da Lei Federal nº 141/2012, de 13 de janeiro de 2012 e o disposto no
Artigo 29 parágrafo 10 da Instrução Normativa nº 089/2013 do TCE/PR, a Secretaria Municipal de Saúde CONVIDA a população de Pinhais para
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à prestação de contas das ações e serviços públicos executados no 1° Quadrimestre de 2026, a
ser realizada às 18:00 horas, do dia 27 de Maio de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Pinhais, localizada na Avenida Camilo de Léllis nº
393. 

Adriane da Silva Jorge Carvalho
Secretária Municipal de Saúde

Edital 116/2026, de 19/05/2026

AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SESET

Departamento de Trânsito - DETRA

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua
propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SESET - PINHAIS até 29/06/2026.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração

AJU8H71 254530T000045563 11/05/2026 50100

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



APG7F56 254530T000045987 11/05/2026 51851

AQA7765 254530T000016317 11/05/2026 67261

AQA7765 254530T000016316 11/05/2026 65992

AQA7765 254530T000016315 11/05/2026 50450

ASV0H72 254530NIC0000915 21/04/2026 50020

AXH1B99 254530NIC0000914 21/04/2026 50020

BBG9I64 254530T000046793 11/05/2026 55411

BEO7B30 254530T000016319 11/05/2026 67261

BEO7B30 254530T000045564 11/05/2026 66532

BEO7B30 254530T000016318 11/05/2026 50100

BEO7B30 254530T000016320 11/05/2026 50610

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua
propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SESET - PINHAIS até 02/07/2026.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração

AFA0C21 254530T000050009 12/05/2026 51851

AJR8G75 254530T000050017 12/05/2026 51851

APK0048 254530T000050010 12/05/2026 51851

AQV1J34 254530T000050004 12/05/2026 51851

ATR5106 254530T000046104 12/05/2026 65992

AUD6C07 254530T000050018 12/05/2026 51852

AXJ2B71 116100T002776860 06/05/2026 54522

AZZ9D98 254530T000046103 12/05/2026 65300

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



BAD5E20 254530T000050019 12/05/2026 76331

BAD6J67 254530T000018820 12/05/2026 65800

BAD6J67 254530T000018823 12/05/2026 52742

BAD6J67 254530T000018821 12/05/2026 67261

BAD6J67 254530T000018822 12/05/2026 70301

BAD6J67 254530T000018818 12/05/2026 50100

BAD6J67 254530T000018817 12/05/2026 66371

BAD6J67 254530T000018819 12/05/2026 51180

BDH8C98 254530T000050005 12/05/2026 51852

GWB2089 254530T000050002 12/05/2026 51851

GYV0820 254530T000050003 12/05/2026 51851

PBF5D32 254530T000046795 12/05/2026 50100

PBF5D32 254530T000046794 12/05/2026 67261

QHE3H87 254530NIC0000918 24/04/2026 50020

QOA5G96 116100T003392921 06/05/2026 56300

SEO6F09 116100T002776859 06/05/2026 54790

SET5D49 116100T003584740 06/05/2026 56222

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua
propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SESET - PINHAIS até 03/07/2026.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração

AYH2B22 254530T000045521 13/05/2026 54521

AYK4J61 254530T000032857 13/05/2026 55090

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Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



AZC9J13 254530T000032858 13/05/2026 52070

BAW5E57 254530T000035110 13/05/2026 66372

BBF2C59 254530NIC0000920 25/04/2026 50020

MEZ9B71 254530T000028310 13/05/2026 50100

MEZ9B71 254530T000028311 13/05/2026 70561

MEZ9B71 254530T000028313 13/05/2026 66700

MEZ9B71 254530T000028312 13/05/2026 67261

MEZ9B71 254530T000028314 13/05/2026 50610

QQM1I26 254530T000032856 13/05/2026 56650

SET5F29 254530T000032855 13/05/2026 56222

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua
propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SESET - PINHAIS até 06/07/2026.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração

AED7E48 254530T000050201 14/05/2026 60412

ANM2G49 254530T000047185 14/05/2026 66531

ANM2G49 254530T000047188 14/05/2026 50100

ANM2G49 254530T000047184 14/05/2026 65992

ANM2G49 254530T000047189 14/05/2026 51180

APM0I47 254530T000046107 14/05/2026 66700

AYJ9C64 254530T000046106 14/05/2026 66700

AZP4313 254530T000045991 14/05/2026 67261

DXW1B52 254530T000047186 14/05/2026 50100

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DXW1B52 254530T000047187 14/05/2026 51180

RHL5B92 254530T000018824 14/05/2026 67261

RZB8C17 254530T000045990 14/05/2026 67261

SEF7C46 254530T000025454 14/05/2026 50100

SEF7C46 254530T000025453 14/05/2026 65992

STF8I39 254530T000002832 14/05/2026 50100

STF8I39 254530T000002835 14/05/2026 51180

STF8I39 254530T000002834 14/05/2026 64080

TBZ3G04 254530T000045484 14/05/2026 66532

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento
da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à SESET - PINHAIS até 02/07/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração

AKD8D54 254530T000046851 07/03/2026 54100

AUR1254 254530T000031274 08/03/2026 76842

AWE1E75 254530T000031283 09/03/2026 76842

AXZ8530 254530T000031279 09/03/2026 76842

AYX4559 254530T000046602 05/03/2026 56650

AZT7814 254530T000031278 09/03/2026 76842

BCU7F12 116100T002892468 03/03/2026 56650

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da
infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à SESET - PINHAIS até 02/07/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração
AKZ0C53 254530T000015125 08/03/2026 50100 R$ 880,41

AKZ0C53 254530T000015124 08/03/2026 65992 R$ 293,47

ALS4736 254530T000031173 05/03/2026 65992 R$ 293,47

ANF6679 254530T000033937 05/03/2026 60501 R$ 293,47

AQD4842 254530T000045708 07/03/2026 66532 R$ 195,23

ARG4I85 254530T000019348 07/03/2026 65300 R$ 195,23

ARU9F02 254530T000043188 08/03/2026 65300 R$ 195,23

ATA2J91 254530T000043183 08/03/2026 51851 R$ 195,23

ATC2282 254530T000043182 08/03/2026 51851 R$ 195,23

ATJ2C49 254530T000031168 05/03/2026 57200 R$ 195,23

ATJ5J65 254530T000042943 11/02/2026 66532 R$ 195,23

ATP6760 254530T000043180 08/03/2026 76842 R$ 130,16

AYE9746 254530T000017794 06/03/2026 66531 R$ 195,23

AYE9746 254530T000017795 06/03/2026 66020 R$ 293,47

BAB6387 254530T000047052 09/03/2026 58192 R$ 880,41

BAO0A29 116100T003350193 27/02/2026 54521 R$ 195,23

BAR4022 116100T003350195 28/02/2026 54521 R$ 195,23

BBN7E27 254530T000046701 06/03/2026 57200 R$ 195,23

BCH8A97 254530T000043177 08/03/2026 51851 R$ 195,23

BCK9F17 254530T000046452 09/03/2026 70301 R$ 293,47

BCQ4256 254530T000043191 09/03/2026 51851 R$ 195,23

BCT2A88 254530T000031275 08/03/2026 76842 R$ 130,16

BDA5E59 254530T000031273 08/03/2026 76842 R$ 130,16

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BEB4D80 116100T002892469 03/03/2026 56650 R$ 130,16

BEI0E14 254530T000045707 07/03/2026 66532 R$ 195,23

BPL2A49 254530T000015122 08/03/2026 75790 R$ 2.934,70

DHX0601 254530T000043190 08/03/2026 51851 R$ 195,23

DXE7D34 254530CND0000024 07/02/2026 50450 R$ 293,47

FJB1G42 254530T000045705 07/03/2026 66532 R$ 195,23

IKR2D24 254530T000046451 05/03/2026 50100 R$ 880,41

MFS6H21 254530T000045769 06/03/2026 66531 R$ 195,23

MJP6D71 254530T000031167 05/03/2026 57200 R$ 195,23

NYD0C42 254530T000022402 05/03/2026 67261 R$ 195,23

NYD0C42 254530T000021850 05/03/2026 65992 R$ 293,47

NYD0C42 254530T000022403 05/03/2026 75790 R$ 2.934,70

OKE3A71 254530T000047056 09/03/2026 66532 R$ 195,23

OKE3A71 254530T000047055 09/03/2026 64080 R$ 130,16

OQN5F70 254530T000015123 08/03/2026 75790 R$ 2.934,70

         
PPB2A88 254530T000047053 09/03/2026 66532 R$ 195,23

RHA6G02 254530T000045770 06/03/2026 66101 R$ 195,23

RHA6G02 254530T000045768 06/03/2026 67261 R$ 195,23

RHN9E20 254530T000042494 07/02/2026 66532 R$ 195,23

RHZ4J32 254530T000017793 06/03/2026 50100 R$ 880,41

RHZ4J32 254530T000017792 06/03/2026 51180 R$ 880,41

RMQ2F20 254530T000043193 09/03/2026 60501 R$ 293,47

SDZ5E16 254530T000031280 09/03/2026 76842 R$ 130,16

SED9G56 254530T000017791 06/03/2026 60501 R$ 293,47

SEK8H43 254530T000045771 06/03/2026 60760 R$ 293,47

SEK8H43 254530T000045772 06/03/2026 58191 R$ 880,41

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Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



SFN7B35 254530T000045767 06/03/2026 50100 R$ 880,41

SYZ6B41 254530T000002822 05/03/2026 50100 R$ 880,41

SYZ6B41 254530T000002821 05/03/2026 51180 R$ 880,41

TAL5J00 254530T000031271 08/03/2026 60501 R$ 293,47

TAM7I82 254530T000015499 07/03/2026 76332 R$ 293,47

TBB8B65 254530T000047054 09/03/2026 50100 R$ 880,41

TBD0G96 254530T000012830 05/03/2026 60501 R$ 293,47

TBO5G71 254530T000040864 23/01/2026 66020 R$ 293,47

TBO5G71 254530T000040865 23/01/2026 66532 R$ 195,23

UBG6F78 254530T000031270 08/03/2026 76842 R$ 130,16

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da
infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à SESET - PINHAIS até 06/07/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração

AMU9992 254530NIC0000862 20/02/2026 50020 R$ 390,46

AXH5I91 116100T003350199 04/03/2026 54527 R$ 195,23

BBQ0536 254530T000047202 10/03/2026 55412 R$ 195,23

CYT7G00 254530NIC0000861 20/02/2026 50020 R$ 5.869,40

LMI0J28 254530T000043196 10/03/2026 60412 R$ 195,23

QEZ9E63 254530T000047203 10/03/2026 54525 R$ 195,23

SFC5J68 254530T000045553 10/03/2026 76842 R$ 130,16

SJP1I35 254530T000047201 10/03/2026 55412 R$ 195,23

TBW6E21 254530NIC0000863 20/02/2026 50020 R$ 390,46

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Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



UAT1J86 116100T003392904 04/03/2026 56650 R$ 130,16

Pinhais/PR, 19  de  maio de 2026
Alan Cezar Fagundes

Diretor do Departamento de Trânsito

Extrato
Extrato 7/2026, de 13/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL

 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinhais

OBJETO: Prestação de Serviços

CARGO: Professor - PSS

SALÁRIO: R$ R$ 3.336,74 (Três mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) mensal

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Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



EXTRATO DE C.I.T. Nº 188

CONTRATADO: JULIANA DA SILVA WEISS

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2026 A 12/05/2027

EXTRATO DE C.I.T. Nº 189

CONTRATADO: THAMIRES CRISTIANE DO NASCIMENTO

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2026 A 12/05/2027

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinhais

OBJETO: Prestação de Serviços

CARGO: Professor da Educação Infantil - PSS

SALÁRIO:  R$ 5.117,51 (Cinco mil, cento e dezessete reais e cinquenta e um centavos) mensal

EXTRATO DE C.I.T. Nº 190

CONTRATADO: RAIZA DE OLIVEIRA GRANDINO

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2026 A 12/05/2027

EXTRATO DE C.I.T. Nº 191

CONTRATADO: SELMA PAULA SOARES DE LIMA

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2026 A 12/05/2027

EXTRATO DE C.I.T. Nº 192

CONTRATADO: EDUARDA LONGARETE

EXTRATO DE C.I.T. Nº 193

CONTRATADO: REINALDO MELO

Ê Ê

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Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2026 A 12/05/2027 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2026 A 12/05/2027

EXTRATO DE C.I.T. Nº 194

CONTRATADO: JESSICA KELLI GONCALVES

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2026 A 12/05/2027

EXTRATO DE C.I.T. Nº 195

CONTRATADO: DUCILENE FERNANDES BORGES

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2026 A 12/05/2027

Pinhais, 13 de maio de 2026.

 

Francielli Ramos Aires Santos de Oliveira

Secretária Municipal de Administração

 

Rosangela Batista da Silva Duarte

Secretária Municipal de Educação

Extrato 500/2026, de 15/05/2026

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL PSS 001/2025

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Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



EXTRATO Nº 196
CONTRATANTE: Pref. Mun. Pinhais                    CONTRATADO: Edileuza Castro Ribeiro
OBJETO: Prestação de Serviços                          CARGO: Professor - PSS
DATA RESCISÃO DO CONTRATO: 15/05/2026   MOTIVO: A pedido
EXTRATO Nº 197
CONTRATANTE: Pref. Mun. Pinhais                    CONTRATADO: Priscilla Pazinatto Rinaldi
OBJETO: Prestação de Serviços                          CARGO: Professor - PSS
DATA RESCISÃO DO CONTRATO: 18/05/2026   MOTIVO: A pedido

Pinhais, 15 de maio de 2026.

Rosangela Batista da Silva Duarte
Secretária Municipal de Educação

Francielli Ramos Aires Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Administração

 

Extrato 504/2026, de 19/05/2026

Empenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 01/05/2026 a 14/05/2026

Orgão 10/2026 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Fiscal do Contrato: BRUNA LAMPE ZIELINSKI

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Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



Pregão: 2/2024. Objeto: Aquisição de Alimentação, material e medicamentos de consumo veterinário e comum. . Prazo de Vigência: 14/05/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  ACF

ATACADO E LOGISTICA LTDA: nº.6057 (R$ 4.527,20). ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA: nº.6056 (R$ 14.760,00). CLINICA VETERINARIA VETS & PETS LTDA: nº.6052 (R$ 16.236,84).

NORSKPAR COMERCIAL LTDA: nº.6053 (R$ 21.433,20), nº.6054 (R$ 43.144,14), nº.6055 (R$ 15.205,93).

 

Notificação
Notificação 51/2026, de 19/05/2026

LEI 2153/2019 - COMPLEXO CERIMONIAL

Pela presente, NOTIFICAMOS o(a) responsável e os familiares do(a) falecido(a) Lenir Aparecida  Bressan a reclamarem seus restos mortais.
 

A Sra. Lenir Aparecida  Bressan foi sepultada no lóculo 020 em 19 de Maio de 2023, conforme registro no Livro 004, fls. 120 frente e Termo de Cessão de
Uso de Lóculo 038/2023.
 

Prazo:
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, será realizada a exumação, cremação e os demais atos previstos na Lei Municipal nº 2153, de
11 de setembro de 2019.
 

Informações e Esclarecimentos:
Poderão ser obtidos junto à Administração do Complexo Cerimonial do Município de Pinhais, situado na Rua Nova Esperança, nº. 1300 - Bairro Emiliano
Perneta, ou pelos telefones (41) 99207-5230 e (41) 99227-5621.
 

Pinhais/Pr, 19 de Maio de 2026.
 

Diário Oficial do Município
Edição Nº 2203 - Ordinária

Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026



Adriana Carla de Souza
Responsável pela Seção do Complexo Cerimonial

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Pinhais - Paraná, 19 de Maio de 2026


		2026-05-19T10:51:57-0300
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