Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 DECRETO Nº 72307, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 21 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 22 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Marlí Fátima Rodrigues Teixeira, para o cargo de Auxiliar de Educador. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485462 e o código CRC 35728599. DECRETO Nº 72305, de 15 de maio de 2026. Promove nomeação. 1 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 18 de maio de 2026, na Secretaria da Saúde: - Deborah Lopes Isquierdo, no cargo de Técnico em segurança do trabalho. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482647 e o código CRC 637A63A2. DECRETO Nº 72304, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Mari Tania Sattes Guedes, para o cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas 2 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482621 e o código CRC C4A91A28. DECRETO Nº 72335, de 15 de maio de 2026. Altera o suplente da alínea "f" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 69.936, de 09 de dezembro de 2025, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDI, mandato 2025-2027. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições e em consonância com o inciso IX do artigo 68 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o membro para complementar o mandato em andamento, de 12 de dezembro de 2025 até 11 de dezembro de 2027, alterando o suplente da alínea "f" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 69.936, de 09 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ...................................................... I - .............................................................. ................................................................... f) ............................................................... Suplente: Ana Paula Klahold Rosa" (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita 3 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487748 e o código CRC F71EC0DD. DECRETO Nº 72338, de 15 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68 da Lei Orgânica do Município e com o art. 7º, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, NOMEIA, na Procuradoria-Geral do Município, em virtude das férias do servidora Janaina Elisa Heidorn, a partir de 15 de maio de 2026 até 03 de junho de 2026: - Paula Padilha Penteado, para ocupar interinamente o cargo de Procuradora Executiva. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29489876 e o código CRC C6406D69. DECRETO Nº 72308, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir 4 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Barbara Dantas Santos, para o cargo de Auxiliar de Educador. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485680 e o código CRC 97901FD6. DECRETO Nº 72306, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Rafael Luciano D'Avilla, para o cargo de Professor de Matemática. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 5 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482807 e o código CRC 2E217190. DECRETO Nº 72332, de 15 de maio de 2026. Promove Designação. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68, da Lei Orgânica do Município, com o art. 7º da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008 e com o §5º do art. 7º da Lei nº 9.219, de 12 de julho de 2022, DECRETA: Art. 1º Fica designada a Servidora Viviane Cristina de Souza de Oliveira , matrícula nº 65037, para exercer a Função Gratificada de Assessoria Técnica constante do art. 7º da Lei nº 9.219, de 12 de julho de 2022, a partir de 18 de maio de 2026, na Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º O exercício da função gratificada exclui o adicional por serviço extraordinário, nos termos do art. 60 da Lei Complementar nº 266, de 05 abril de 2008. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487601 e o código CRC 40315942. DECRETO Nº 72331, de 15 de maio de 2026. 6 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Altera o titular e o suplente do inciso V do art. 1º do Decreto nº 68.911, de 17 de setembro de 2025, que denomina titulares e suplentes para representar os órgãos municipais junto ao Sistema de Informações Municipais Georreferenciadas - SIMGeo, nos termos do art. 7º do Decreto nº 68.284, de 06 de agosto de 2025. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições e em consonância com o inciso IX do artigo 68 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados os novos membros para o inciso V do art. 1º do Decreto nº 68.911, de 17 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ...................................................... ................................................................... V - ............................................................. a) Titular: Érico Rafael da Silva - matrícula nº 55324 b) Suplente: Ademar Stringari Junior - matrícula nº 54927" (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487594 e o código CRC A6A68115. DECRETO Nº 72327, de 15 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II, da Lei Complementar nº 266/08 e a Lei n° 5175/05, 7 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 NOMEIA, no departamento de Trânsito de Joinville, a partir de 18 de maio de 2026: - Bruno Schlickmann, para o cargo de Gerente Administrativo Financeiro. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487389 e o código CRC 6EA8AC6C. DECRETO Nº 72337, de 15 de maio de 2026. Altera o suplente da alínea "e" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 71.978, de 28 de abril de 2026, que nomeia membros titulares e suplentes para constituir o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, instância do Sistema Municipal de Cultura - SMC, instituído pela Lei nº 6.705, de 11 de junho de 2010. A Prefeita de Joinville, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 68 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o membro para complementar o atual mandato, de 1º de maio de 2026 até 30 de abril de 2028, alterando o suplente da alínea "e" do inciso II do art. 1º,do Decreto nº 71.978, de 28 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ................................................ ............................................................. II - ....................................................... ............................................................. e) ......................................................... 2. suplente: Patrícia Pontaldi" (NR) 8 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487855 e o código CRC 2B8BAA67. DECRETO Nº 72326, de 15 de maio de 2026. Promove Dispensa. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68, da Lei Orgânica do Município, com os incisos I e II § 2º do art. 33, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008, e com §5º do art. 7º da Lei nº 9.219, de 12 de julho de 2022, DISPENSA, na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 17 de maio de 2026: - Bruno Schlickmann, da Função Gratificada de Assessoria Técnica. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486933 e o código CRC B9F82885. DECRETO Nº 72336, de 15 de maio de 2026. Promove Exoneração. 9 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, no Hospital Municipal São José , a partir de 19 de junho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Erotides Maria Pereira Wuttke, matrícula 99.332, do cargo de Técnico em Enfermagem. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487793 e o código CRC 4D318C10. DECRETO Nº 72334, de 15 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, no Hospital Municipal São José , a partir de 19 de junho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Renata Cristina Fronza, matrícula 99.335, do cargo de Técnico em Enfermagem. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas 10 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487640 e o código CRC A949FFA4. DECRETO Nº 72333, de 15 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, no Hospital Municipal São José , a partir de 19 de junho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Alessandra Moreira Lameirão Ferreira, matrícula 99.333, do cargo de Técnico em Enfermagem. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487617 e o código CRC BE3D7377. DECRETO Nº 72330, de 15 de maio de 2026. 11 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições e em consonância com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Joinville, DECRETA: Art. 1º Fica revogado, desde a sua publicação, o Decreto nº 72244, de 12 de maio de 2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487467 e o código CRC 9644F202. DECRETO Nº 72329, de 15 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com o artigo 33, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008. EXONERA a pedido, na Secretaria de Saúde , a partir de 15 de maio de 2026: - Luana Laís Kucarcz, matrícula 61.673 do cargo de Técnico de Enfermagem. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas 12 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487443 e o código CRC A3CCB7B3. DECRETO Nº 72328, de 15 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com o artigo 33, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008. EXONERA a pedido, na Secretaria de Saúde , a partir de 20 de maio de 2026: - Maria Helena de Albuquerque Coelho, matrícula 63.957 do cargo de Enfermeiro. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487413 e o código CRC BC56834F. DECRETO Nº 72325, de 15 de maio de 2026. 13 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Edna Maria Alexandre da Silva, para o cargo de Auxiliar de Educador. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486799 e o código CRC 8304C851. DECRETO Nº 72324, de 15 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 21 de maio de 2026, na Secretaria de Educação: - Leandro Araújo Cardoso, no cargo de Tratador de Animais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas 14 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486441 e o código CRC 6CA4F206. DECRETO Nº 72323, de 15 de maio de 2026. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições e em consonância com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Joinville, DECRETA: Art. 1º Fica revogado, desde a sua publicação, o Decreto Nº 71260, de 11 de março de 2026.. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486218 e o código CRC 96B77CBD. DECRETO Nº 72322, de 15 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em 15 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 18 de maio de 2026, na Secretaria de Infraestrutura Urbana: - Ana Cecília de Araujo Teixeira, no cargo de Assistente Social. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486173 e o código CRC 7433FCFF. DECRETO Nº 72321, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 18 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 19 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - José da Conceição Junior, para o cargo de Professor de Língua Portuguesa . Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 16 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486145 e o código CRC 8520AB5B. DECRETO Nº 72320, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 06 de junho de 2026, na Secretaria de Educação, a partir de 20 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Camila Oliveira Pigozzo da Silva, para o cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486119 e o código CRC C5B3B68B. DECRETO Nº 72319, de 15 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. 17 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 NOMEIA, a partir de 21 de maio de 2026, na Secretaria da Saúde: - Larissa Peres Mazaro, no cargo de Médico da Estratégia de Saúde da Família. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486087 e o código CRC 6F17F48C. DECRETO Nº 72318, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Luciana de Fatima Leodoro, para o cargo de Auxiliar de Educador. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 18 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486043 e o código CRC 859FAFBC. DECRETO Nº 72317, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 19 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 20 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Diramar Alves Rodrigues, para o cargo de Professor de Educação Física. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486042 e o código CRC E83AA8C4. DECRETO Nº 72316, de 15 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. 19 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 NOMEIA, a partir de 19 de maio de 2026, no Hospital Municipal São José: - Francielly Carine Marques Lauer, no cargo de Médico Plantonista Medicina de Emergência (Emergencista). Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485972 e o código CRC 1EBF78E7. DECRETO Nº 72315, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Gloria Regina Santos de Almeida, para o cargo de Auxiliar de Educador. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 20 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485922 e o código CRC 149FD638. DECRETO Nº 72314, de 15 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 21 de maio de 2026, na Secretaria de Infraestrutura Urbana: - Lucas Schmidt Peixer, no cargo de Agente Administrativo. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485903 e o código CRC 76F4C676. DECRETO Nº 72313, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: 21 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Ivanilda Alves Batista, para o cargo de Auxiliar de Educador. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485851 e o código CRC AC85A51C. DECRETO Nº 72312, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 31 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 1.º de junho de 2026, com base no inciso VI do artigo 2.º da lei citada: - Noemi Burelli , para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantojuvenil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 22 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485821 e o código CRC 26BC0B48. DECRETO Nº 72311, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Abner Pereira Tiburski, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantojuvenil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485820 e o código CRC 65CFDB4C. DECRETO Nº 72310, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: 23 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - José Alexandre Schneider, para o cargo de Professor de Educação Física. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485786 e o código CRC DFBDDF8D. DECRETO Nº 72309, de 15 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Kely da Rocha, para o cargo de Professor de Língua Portuguesa . Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 24 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485696 e o código CRC 672ABB0C. PORTARIA SEI - SAS.GAB/SAS.DAS/SAS.UAF/SAS.UAF.AGC PORTARIA Nº 151/2026 A Secretária de Assistência Social, n o exercício de suas atribuições nos termos do Decreto nº 40.299 de 04 de Janeiro de 2021 e em consonância com a Lei Municipal nº 9.868, de 15 de Julho de 2025, e ainda em atenção ao disposto do Art. 104 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 51.742, de 08 de Dezembro de 2022 que aprova a Instrução Normativa nº 04/2022 da Secretaria de Administração e Planejamento: RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 1245/2023, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Imobiliária Delta Ltda, cujo objeto é a de um imóvel situado à AFlorianópolis nº 279, Bairro Guanabara, neste Município, com área total edificada de 441,45 m², terreno com área total de 450,00 m², matriculado sob o nº 11.463, Livro nº 1101/Registro Geral no 3º Ofício de registro de imóveis de Joinville, inscrição imobiliária 13.20.04.08.0090.000, destinado Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 2, na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 430/2023. Fiscais Titulares: - Carolina dos Santos Machado - Matrícula: 62.197; - Calos Cesar Marques - Matrícula 28.884 e - Luís Carlos Koprowiski - Matrícula 64.762 Fiscal Suplente: - Rubia Lorena Rodrigues - Matrícula 24.473 Fiscal Administrativo: - Doriane Rosa Lemke- Matrícula 48.852 25 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 2º - Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato n.º 1245/2023, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Esclarecer dúvidas do preposto/representante da contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; III - Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação; V - Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado; VI - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e legislação aplicável, certificando- se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; VII - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; VIII - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância ao Contrato, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; IX – Atestar os documentos fiscais contidos no processo Gestão - Certificação de Documento Fiscal; X - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas editalícias e contratuais; XI - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato; XII - Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do contrato, para aplicação das penalidades cabíveis; XIII - Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas administrativas ou jurídicas; Art. 3º - Aos Fiscais Administrativos compete: I- Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; II - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; III – Realizar as solicitações de pré-empenho à Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento; IV – Conferir as Notas de Empenho e realizar o controle de quantitativos e saldos das mesmas; V - Registrar o estágio da despesa "Em liquidação", cadastrando e vinculando o documento fiscal ao registro no Sistema de Gestão Municipal em uso no âmbito do Município de Joinville e assinar eletronicamente o documento "Aviso de Movimento - Empenho em Liquidação"; VI - Manter cópia do termo do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do 26 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada; Art. 4º - Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Certificação composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato. I - Certificadores: - Carolina dos Santos Machado - Matrícula: 62.197; - Calos Cesar Marques - Matrícula 28.884 - Luís Carlos Koprowiski - Matrícula 64.762 - Rubia Lorena Rodrigues - Matrícula 24.473 - Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forster - Matrícula 29355 - Doriane Rosa Lemke -Matrícula 48.852 Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 20/2026 publicada em 23/01/2026. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, Secretário (a), em 14/05/2026, às 21:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29471753 e o código CRC D8679988. PORTARIA SEI - SAS.GAB/SAS.DAS/SAS.UAF/SAS.UAF.AGC PORTARIA Nº 152/2026 A Secretária de Assistência Social, n o exercício de suas atribuições nos termos do Decreto N.º 40.299 de 04 de Janeiro de 2021 e em consonância com a Lei Municipal Nº 9.868, de 15 de Julho de 2025, e ainda em atenção ao disposto do Art. 104 da Lei Nº 14.133/2021 e o Decreto Nº 51.742, de 08 de Dezembro de 2022 que aprova a Instrução Normativa Nº 04/2022 da Secretaria de Administração E Planejamento: RESOLVE: 27 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 556/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Cavir Administração, Participações e Empreendimentos Ltda, cujo objeto é O LOCADOR é proprietário de um imóvel situado à rua Afonso Pena, 840, esquina com a Procópio Gomes, - Bairro Bucarein, Joinville - SC, contendo área edificada de 472,80 m2, em terreno de 1.781,29 m2, matriculado sob nº 25.315, no Livro 2/Registro Geral, no 3º Registro de Imóveis da Comarca de Joinville, inscrição imobiliária 13.20.14.23.0395.000. Fiscais Titulares: - Nádia Meier - Matrícula 62.256 - Nádia Mascarello - Matrícula 47.629 - Solange Hofelmann - Matrícula 36.785 Fiscal Suplente: - Janaina Bueno de Oliveira Pacheco - Matrícula 38.347 Fiscal Administrativo: - Doriane Rosa Lemke - matrícula 48.852 Art. 2º - Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato supracitado, bem como, Termo de Referência que lhe deu origem; II - Esclarecer dúvidas do preposto/representante da CONTRATADA que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; III - Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação; V - Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado; VI - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Credenciamento e legislação aplicável, certificando- se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; VII - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; VIII - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância ao Contrato, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; IX - Atestar os documentos fiscais contidos no processo Gestão - Certificação de Documento Fiscal, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço; X - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas editalícias e contratuais; 28 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 XI - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato; XII - Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do contrato, para aplicação das penalidades cabíveis; XII - Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas administrativas ou jurídicas. Art.3º - Aos Fiscais Administrativos compete: I- Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela CONTRATADA refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; II - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; III - Realizar as solicitações de pré-empenho à Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento; IV - Conferir as Notas de Empenho e realizar o controle de quantitativos e saldos das mesmas; V - Registrar o estágio da despesa "Em liquidação", cadastrando e vinculando o documento fiscal ao registro no Sistema de Gestão Municipal em uso no âmbito do Município de Joinville e assinar eletronicamente o documento "Aviso de Movimento - Empenho em Liquidação"; VI - Manter cópia do termo do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 4º - Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Certificação composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato. I - Certificadores: - Nádia Meier - Matrícula 62.256 - Nádia Mascarello - Matrícula 47.629 - Solange Hofelmann - Matrícula 36.785 - Janaina Bueno de Oliveira Pacheco - Matrícula 38.347 - Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forster - Matrícula 29355 - Doriane Rosa Lemke - matrícula 48.852 Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 252/2025 publicada em 12/12/2025. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 29 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, Secretário (a), em 14/05/2026, às 21:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29205407 e o código CRC C81C6DEA. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Portaria n° 173/2026 Exonera servidor Diego Machado, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, Resolve: Exonerar, do Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville em 15 de maio de 2026: - JAQUELINE GUTSTEIN, do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Vereador Alisson. Registre-se e comunique-se! Gabinete da Presidência, 15 de maio de 2026. Diego Machado Presidente O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 15/05/2026, às 16:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29488068 e o código CRC 8C28976E. 30 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SGP.GAB/SGP.UAP PORTARIA N° 1092/2026 Dispõe sobre a Designação da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional prevista na Lei Complementar nº 753 de 05 de janeiro de 2026 no âmbito da Secretaria da Fazenda. O Secretário de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas, nos termos da Lei Complementar nº 753 de 05 de janeiros de 2026, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria da Fazenda para compor a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional prevista na Lei Complementar nº 753 de 05 de janeiros de 2026: I - Ketty Elizabeth Benkendorf , Contadora, 38.509 - Membro Titular e Representante da Comissão; II - Samara Perfeito Nunes, Contadora, 50.663 - Membro Titular; III - Felipe Silva de Sousa, Contador, 62.220 - Membro Titular; IV - Celso Alfredo da Silva, Contador, 42.626 - Membro Suplente; V - Geise Ana Eccel, Técnica em Contabilidade, 62.584 - Membro Suplente; VI - Allan Gabriel Ferreira, Contador, 63.810 - Membro Suplente; Art. 2º A designação para representação da Comissão é aplicável estritamente para tramitação e registro dos processos eletrônicos pertinentes. Art. 3º Fica revogada a Portaria SGP.GAB/SGP.UAP nº 529 de 11 de março de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 14/05/2026, às 17:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29469415 e o código CRC 97F6D79E. 31 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SAMA.GAB/SAMA.NGP PORTARIA SAMA N° 056/2026 O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Fabio João Jovita, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008 e com o Decreto nº 12.509, de 13 de julho de 2005 resolve: NOMEAR: Os servidores (as) Ana Carolina Van Aken, matrícula 38077 e Adriane Cristina Klitzke, matrícula 44056, indicados pelos servidores da área; e os servidores (as) Maria Helena Pereira dos Santos, matrícula 48868 e Priscila Mello Gomes Gofferjé, matrícula 47124, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório da servidor (a) Sheila Karina Arndt, matrícula 63116. Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 14/05/2026, às 17:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29460388 e o código CRC 79CD7F7E. PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.NGP Portaria nº 243/2026 O Secretário de Administração e Planejamento no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão para realização da primeira avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Fabio Luiz Adriano, matrícula 63057. 32 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 I - Indicados pelos servidores da área: a) Grasiele Wandersee Philippe, matrícula 50.215; e b) Cleunice Aparecida Kolhbeck - matrícula 46.096 . II - Indicados pelo dirigente do órgão: a) Marelice Nickel, matrícula 35.703; e, b) Marina Gonçalves Mendonça Benvenutti, matrícula 51.358. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29465673 e o código CRC 01C22F18. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 618/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ELISETE OLIVEIRA CRIZANTE, matrícula 64201, os servidores: MARIA SALETTE TOMAZI, matrícula 42141, indicação dos servidores da área; CARLOS ALBERTO FRANCISCO, matrícula 44283, indicação dos servidores da área; ANDREIA MARIA PEREIRA SCHIER, matrícula 44251, indicação do dirigente máximo do órgão; 33 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 AGUSTINHO FRONZA NETO , matrícula 58454, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29454023 e o código CRC 68F63442. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 619/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) EDNA LIDIA COSMO DA SILVA FAGUNDES, matrícula 64332, os servidores: VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula 36001, indicação dos servidores da área; MARIANA DA SILVA, matrícula 48332, indicação dos servidores da área; GUSTAVO GRIPP MARTINS, matrícula 56732, indicação do dirigente máximo do órgão; EMANUELLA ARROSIDE CASTRO ALVES, matrícula 47914, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 34 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29453714 e o código CRC 94A74DC1. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 620/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ALTANIR DE CARVALHO SARAIVA, matrícula 64319, os servidores: ANDREA AGUIAR VENANCIO, matrícula 26278, indicação dos servidores da área; ELISA FLÁVIA ROLIM, matrícula 37320, indicação dos servidores da área; JAILSON SENEM, matrícula 39063, indicação do dirigente máximo do órgão; FABIANE BESEN, matrícula 26957, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29453371 e o código CRC 5AE4F536. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 621/2026/NGP-GAB 35 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) GECYANNE PINTO, matrícula, 64446, os servidores: SUZELAINE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 47875, indicação dos servidores da área; ELIZABETH APARECIDA DE SOUZA LOPES, matrícula 47855, indicação dos servidores da área; DANIELE CRISTINI TEODORO, matrícula 24480, indicação do dirigente máximo do órgão; KARLA VILHALBA PAMPLONA NAKIRIMOTO, matrícula 40049, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452846 e o código CRC 9EFB981D. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 630/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ELIZABETH CABRAL DE BARROS BATISTA , matrícula 64460, os servidores: 36 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 BATISTA , matrícula 64460, os servidores: ANA CLAUDIA DE SOUZA, matrícula 55731, indicação dos servidores da área; MARISA ZIMMERMANN BORGMANN, matrícula 27111, indicação dos servidores da área; VALDELI ALBANO, matrícula 56646, indicação do dirigente máximo do órgão; ARIANE MARLENE CORREA BERNDT , matrícula 47577, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452544 e o código CRC 1B21978A. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 631/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JUCIANE BATISTA, matrícula 64532, os servidores: VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula 36001, indicação dos servidores da área; VERA RAMOS DA SILVA, matrícula 40556, indicação dos servidores da área; CARINA REGINA SCHMITZ, matrícula 45590, indicação do dirigente máximo do órgão; MIHLENA NEVES FIGUEIREDO, matrícula 55874, indicação do dirigente máximo do órgão. 37 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452399 e o código CRC 6117AC3A. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 632/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JOCELY TEREZINHA GERON, matrícula 64314, os servidores: VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula 36001, indicação dos servidores da área; EMANUELLA ARROSI DE CASTRO ALVES, matrícula 47914, indicação dos servidores da área; CARINA REGINA SCHMITZ, matrícula 45590, indicação do dirigente máximo do órgão; EDELENE SOARES, matrícula 19469, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 38 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451975 e o código CRC 584CF11F. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 646/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) KESIA MARA HARDT, matrícula 64356 os servidores: Nadja Machado Jabor, matrícula 47278, indicação dos servidores da área; Crislei de Fátima Cani da Costa, matrícula 19346, indicação dos servidores da área; Hellen Estevão Martins, matrícula 49953, indicação do dirigente máximo do órgão; Paulo Roberto Trevisan, matrícula 43777, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29460905 e o código CRC AB94871E. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 39 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 651/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LUCIA FROHLICH, matrícula 64642 os servidores: ANA BELMIRA PADILHA TADIELO, matrícula 50277, indicação dos servidores da área; VERIDIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 34918, indicação dos servidores da área; FERNANDA MARCONCINI MORBIS, matrícula 48976, indicação do dirigente máximo do órgão; JACIR GARCIA DE REZENDE, matrícula 55414, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29464312 e o código CRC 9C80A95C. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 636/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de 40 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARCOS ANDRE DE FRANCA, matrícula 64312 os servidores: ANDREZA RAMOS, matrícula 46308, indicação dos servidores da área; CLAUDIA MARLOVE LUNARDI ENGEL, matrícula 51465, indicação dos servidores da área; FABIANA SILVEIRA EFFTING, matrícula 40166, indicação do dirigente máximo do órgão; GABRIELA SOBRINO PORTO BASTOS, matrícula 55849, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29465971 e o código CRC 19A1C38A. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 633/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ROSIANE DOS SANTOS ALONCIO, matrícula 64422, os servidores: CLEITON ALVES, matrícula 46265, indicação dos servidores da área; ELISA FLÁVIA ROLIM, matrícula 37320, indicação dos servidores da área; JAILSON SENEM, matrícula 39063, indicação do dirigente máximo do órgão; FABIANE BESEN, matrícula 26957, indicação do dirigente máximo do órgão. 41 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29137179 e o código CRC 0AFA592C. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 634/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ANA CECILIA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 64479, os servidores: GISLANE VIEIRA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 24459, indicação dos servidores da área; ANGELITA DA LUZ, matrícula 45603, indicação dos servidores da área; CLAUDIO JUNIOR BARROS FONSECA, matrícula 49759, indicação do dirigente máximo do órgão; FABIANE BESEN, matrícula 26957, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29132369 e o código CRC 1B4FE81B. 42 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 638/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARIA DA GRACA ROZA, matrícula 64481 os servidores: JACQUELINE RAMTHUN POHL, matrícula 41754, indicação dos servidores da área; RAIANI FERRO GONZALEZ, matrícula 45658, indicação dos servidores da área; LUCIANA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 37326, indicação do dirigente máximo do órgão; ANGELINA DA SILVA, matrícula 46040, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29466468 e o código CRC 7787C5A3. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 650/2026/NGP-GAB 43 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ANDREA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, matrícula 64311 os servidores: ANGELINA DA SILVA, matrícula 46040, indicação dos servidores da área; DANIELLE RAMOS DE CARVALHO MORITZ, matrícula 24484, indicação dos servidores da área; FABIANA SILVEIRA EFFTING, matrícula 40166, indicação do dirigente máximo do órgão; EDOARDO MEISTER STOLF, matrícula 47880, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29464047 e o código CRC 5FB9B6D8. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 635/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARILENE BRINKMANN, matrícula 64321, os servidores: LOIDI MARCHI, matrícula 44092, indicação dos servidores da área; 44 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 GILDA DOS SANTOS ALVES, matrícula 27219, indicação dos servidores da área; MAIARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 47972, indicação do dirigente máximo do órgão; MARIANA FERNANDES DIAS, matrícula 55755, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451480 e o código CRC 3B0B62B7. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 637/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) SOLANGE TURCATO, matrícula 64454 os servidores: ANDREZA RAMOS, matrícula 46308, indicação dos servidores da área; CLAUDIA MARLOVE LUNARDI ENGEL, matrícula 51465, indicação dos servidores da área; FABIANA SILVEIRA EFFTING, matrícula 40166, indicação do dirigente máximo do órgão; GABRIELA SOBRINO PORTO BASTOS, matrícula 55849, indicação do dirigente máximo do órgão. 45 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29454261 e o código CRC 2F99A797. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 641/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) IVANETE BAZZO GALVAN, matrícula 64169 os servidores: Alcionei José Pacheco, matrícula 45622, indicação dos servidores da área; Juliette Liesenfeld Anschau, matrícula 59105, indicação dos servidores da área; Josiane Andreata Sudatti, matrícula 48159, indicação do dirigente máximo do órgão; Carlos Alexandre da Silva, matrícula 47308, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29459864 e o código CRC 2E16C426. 46 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 642/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ROSELI BITTENCOURT, matrícula 64179 os servidores: Luciane Freitas Veiga, matrícula 51448, indicação dos servidores da área; Josiane Andreata Sudatt, matrícula 48159, indicação dos servidores da área; Juliette Liesenfeld Anschau, matrícula 59105, indicação do dirigente máximo do órgão; Carlos Alexandre da Silva, matrícula 47308, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29460273 e o código CRC BFB0A732. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 643/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 47 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ELIZABETH LEMKE , matrícula 64477, os servidores: VERA RAMOS DA SILVA, matrícula 40556, indicação dos servidores da área; MICHELI REGINA HEINRICH, matrícula 30025, indicação dos servidores da área; GUSTAVO GRIPP MARTINS, matrícula 56732, indicação do dirigente máximo do órgão; MARIANA DA SILVA, matrícula 48332, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29241891 e o código CRC C381A385. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 644/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ELIANE CAGNINI, matrícula 64542 os servidores: Maria Salette Tomazi, matrícula 42141, indicação dos servidores da área; Carlos Alberto Francisco, matrícula 44283, indicação dos servidores da área; Andreia Maria Pereira Schier, matrícula 44251, indicação do dirigente máximo do órgão; 48 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Agustinho Fronza Neto, matrícula 58454, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29460670 e o código CRC 770B5227. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 645/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) GREICI DE SOUZA GRASSI, matrícula 64456 os servidores: Suzelaine Pereira de Araújo, matrícula 47875, indicação dos servidores da área; Elizabeth Aparecida de Souza Lopes, matrícula 47855, indicação dos servidores da área; Adriana Flores, matrícula 35441, indicação do dirigente máximo do órgão; Joice Hafemann, matrícula 40666, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 49 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29460779 e o código CRC 8A3AF96D. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 647/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ADRIANA MONTEIRO SOARES, matrícula 64601 os servidores: Virgínia Vaz dos Reis, matrícula 30087, indicação dos servidores da área; Maria Zanatto Boegershausen, matrícula 46809, indicação dos servidores da área; Sylvia Cristian Mendes do Valle Nunes da Silva, matrícula 39279, indicação do dirigente máximo do órgão; Cristina de Oliveira Lasala Delmonego, matrícula 48816, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29461080 e o código CRC A31E40DC. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 50 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 648/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) FABIANA AMORIM SILVA, matrícula 64536 os servidores: ELISANGELA PENTEADO DO NASCIMENTO CAVANHA, matrícula 39280, indicação dos servidores da área; VIVIAN ISABEL TICONA DE NAVIA, matrícula 37608, indicação dos servidores da área; PATRICIA HARDER, matrícula 28382, indicação do dirigente máximo do órgão; CARLOS EDUARDO BELOW, matrícula 40553, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29462015 e o código CRC 841F8DAD. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 649/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 51 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MAYRA KEID DE ARAUJO FIDALGO FELIPE, matrícula 64588 os servidores: Fabiane Koerich, matrícula 48989, indicação dos servidores da área; Gisele Frisene, matrícula 56059, indicação dos servidores da área; Denize Máximo Domingo, matrícula 33736, indicação do dirigente máximo do órgão; Ednara Schneider, matrícula 46192, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29463385 e o código CRC 0370D4CD. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 621/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório da servidora FERNANDA VOLTOLINI, matrícula 62211, os servidores: ANA BELMIRA PADILHA TADIELO, matrícula 50277, indicação dos servidores da área; VERIDIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 34918, indicação dos servidores da área; FERNANDA MARCONCINI MORBIS, matrícula 48976, indicação do dirigente máximo do órgão; JACIR GARCIA DE REZENDE, matrícula 55414, indicação do dirigente 52 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29404392 e o código CRC 868BCE7C. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 652/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) NELSON RENATO ESTEVES, matrícula X64264, os servidores: VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula 36001, indicação dos servidores da área; MICHELI REGINA HEINRICH, matrícula 30025, indicação dos servidores da área; CARINA REGINA SCHMITZ, matrícula 45590, indicação do dirigente máximo do órgão; EMANUELLA ARROSI DE CASTRO ALVES, matrícula 47914, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 53 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29466368 e o código CRC 05D61139. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 661/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) RAIMUNDO RENATO RAMOS DE ARAUJO , matrícula 62596, os servidores: Ana Cláudia Salfer Maciel , matrícula 29518, indicação dos servidores da área; Fabiane Campestrini matrícula 50291, indicação dos servidores da área; Adriane de Carvalho, matrícula 23794 indicação do dirigente máximo do órgão; Diego Vestena Cavalheiro, matrícula 490373, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29297573 e o código CRC 6DE32265. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 662/2026/NGP-GAB 54 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º - NOMEAR para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) NATASHA STEFFEN DE MEDEIROS MEIER, matrícula 62164, os servidores: ADRIANE DE CARVALHO, matrícula 23794, indicação dos servidores da área; ANA CLAUDIA SALFER MACIEL, matrícula 29518, indicação dos servidores da área; DIEGO VESTENA CAVALHEIRO, matrícula 49073, indicação do dirigente máximo do órgão; FABIANE CAMPESTRINI DOS SANTOS, matrícula 50291, indicação do dirigente máximo do órgão. Art. 2º - REVOGAR a Portaria 48/2026/NGP-GAB, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville n° 2883. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29467801 e o código CRC A8958744. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 639/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 55 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARCIA SOARES DE JESUS, matrícula 64310 os servidores: JACQUELINE RAMTHUN POHL, matrícula 41754, indicação dos servidores da área; RAIANI FERRO GONZALEZX, matrícula 45658, indicação dos servidores da área; LUCIANA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 37326, indicação do dirigente máximo do órgão; ANGELINA DA SILVA, matrícula 46040, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29466666 e o código CRC 76DCA780. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 653/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MADALENA GRIEBELER CORREA, matrícula 64172, os servidores: LUCIANE FREITAS VEIGA, matrícula 51448, indicação dos servidores da área; JOSIANE ANDREATA SUDATTI, matrícula 48159, indicação dos servidores da área; 56 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, matrícula 47308, indicação do dirigente máximo do órgão; GUILHERME ALFREDO COTA, matrícula 48610, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29466708 e o código CRC 68421268. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 640/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LUCIANE NISHIMORI, matrícula 64300, os servidores: JULIANA MARTA KORBER LOPES, matrícula 33922, indicação dos servidores da área; ISABEL CRISTINA MARCONDES DOS SANTOS, matrícula 19923, indicação dos servidores da área; PATRICIA HARDER, matrícula 28382, indicação do dirigente máximo do órgão; LAIS CONCELLOS, matrícula 59609, indicação do dirigente máximo do órgão. 57 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29465218 e o código CRC 4A6578A2. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 654/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ELIANE MAFALDA DE MIRANDA VELLOSO, matrícula 64510 os servidores: JACQUELINE RAMTHUN POHL, matrícula 41754, indicação dos servidores da área; RAIANI FERRO GONZALEZ, matrícula 45658, indicação dos servidores da área; LUCIANA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 37326, indicação do dirigente máximo do órgão; ANGELINA DA SILVA, matrícula 46040, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29467752 e o código CRC 8A8C5725. 58 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 628/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) RENI SCHMIDT LAWALL , matrícula 64420, os servidores: JACQUELINE RAMTHUN POHL, matrícula 41754, indicação dos servidores da área; RAIANI FERRO GONZALEZ, matrícula 45658, indicação dos servidores da área; LUCIANA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 37326, indicação do dirigente máximo do órgão; ANGELINA DA SILVA, matrícula 46040, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29453750 e o código CRC BA2C4F99. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 655/2026/NGP-GAB 59 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ROBSON RISTAU DA CUNHA, matrícula 64509 os servidores: ANDREZA RAMOS, matrícula 46308, indicação dos servidores da área; CLAUDIA MARLOVE LUNARDI ENGEL, matrícula 51465, indicação dos servidores da área; FABIANA SILVEIRA EFFTING, matrícula 40166, indicação do dirigente máximo do órgão; GABRIELA SOBRINO PORTO BASTOS, matrícula 55849, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29433083 e o código CRC 2523DF31. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 656/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JULIANA DE BORBA, matrícula 64714 os servidores: GABRIELA SOBRINO PORTO BASTOS, matrícula 55848, indicação dos 60 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 servidores da área; DANIELLE RAMOS DE CARVALHO MORITZ, matrícula 24484, indicação dos servidores da área; LUCIANA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 37326, indicação do dirigente máximo do órgão; CLAUDIA MARLOVE LUNARDI ENGEL, matrícula 51465, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29468033 e o código CRC AF01CA34. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 657/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JULIANA BUENO POLLYAK MELLO, matrícula 64579 os servidores: Natalia Ganin Pontes, matrícula 55806, indicação dos servidores da área; Sylvia Cristian Mendes do Valle Nunes da Silva, matrícula 39279, indicação dos servidores da área; Cristina de Oliveira Lasala Delmonego, matrícula 48816, indicação do dirigente máximo do órgão; Raquel do Rocio Almeida, matrícula 47956, indicação do dirigente máximo do órgão. 61 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29415726 e o código CRC 33953D4D. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 658/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório da servidora SONIA CRISTINA WARMELING DE SOUZA, matrícula 64408, os servidores: Marta Gisele Scantamburlo de Gois, matrícula 35690, indicação dos servidores da área; Sirley Corrêa de Souza, matrícula 25857, indicação dos servidores da área; Mônica Pires de Oliveira, matrícula 32334, indicação do dirigente máximo do órgão; Sergio Luiz da Silva, matrícula 48867, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29404371 e o código CRC 30D3386E. 62 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 659/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ANGELITA APARECIDA CAMARGO, matrícula 64432 os servidores: Nubia Scolari Goulart, matrícula 37072, indicação dos servidores da área; Lucia Helena Schmidt Cardoso Guizardi, matrícula 40591, indicação dos servidores da área; Geise Caroline Marques Ruiz, matrícula 54912, indicação do dirigente máximo do órgão; Alessandra Vanessa Draeguer, matrícula 29231, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29468359 e o código CRC 81D17891. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 660/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei 63 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JOSELIA CASANOVA, matrícula 64381 os servidores: Geraldina Borges, matrícula 37569, indicação dos servidores da área; Andreia Vanessa Cardoso, matrícula 37524, indicação dos servidores da área; Pamela de Souza Mundt, matrícula 37692, indicação do dirigente máximo do órgão; Rubia Arlete Just, matrícula 16859, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29468601 e o código CRC AAE36CE1. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 664/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório da servidora CAMILA LARA DOMARESKI SIQUEIRA, matrícula 64619, os servidores: ROZELI APARECIDA BARBI CISCON, matrícula 25600, indicação dos servidores da área; CLAUDIA ADRIANE CASSINS VALDEZ, matrícula 26113, indicação dos servidores da área; 64 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 NATHANIELE SCHIER DE MEDEIROS DA COSTA, matrícula 48492, indicação do dirigente máximo do órgão; EDWIGUES CAROLINA HENRIQUES GALENDE, matrícula 55793, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29404362 e o código CRC B2FD29E6. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 671/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do servidor ESTEVÃO DUARTE DOS SANTOS, matrícula 62889, os servidores: Alexandre Smore Silva Siebauer, matrícula U35451, indicação dos servidores da área; Geferson de Jesus Arnaud, matrícula U28925, indicação dos servidores da área; Celso Pomin Liberado, matrícula U18777,, indicação do dirigente máximo do órgão; Adriano Henrique Schwoelk, matrícula U38852, indicação do dirigente máximo do órgão. 65 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29469683 e o código CRC 4CFE2187. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 672/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório da servidora MICAELA CRISTINA GERN MENDIVIL, matrícula 62904, os servidores: ELAINE CRISTINA STEINBACH, matrícula 47500, indicação dos servidores da área; LILIANE PERES CARVALHO, matrícula 35467, indicação dos servidores da área; KARLA MARIA DA SILVEIRA, matrícula 37724, indicação do dirigente máximo do órgão; DEBORA GALLE MORAIS, matrícula 39075, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29470580 e o código CRC 77DA3F3A. 66 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 425/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS , matrícula 64242, os servidores: ISABEL CRISTINA MARCONDES DOS SANTOS, matrícula 19923, indicação dos servidores da área; JULIANA MARTA KORBER LOPES , matrícula 33922 , indicação dos servidores da área; PATRICIA HARDER, matrícula 28382, indicação do dirigente máximo do órgão; SALETTE DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 55475, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29390947 e o código CRC 21691FCD. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 665/2026/NGP-GAB 67 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LUCIANE PATRICIA CARDOSO, matrícula 64221 os servidores: ADRIANA MARIA COELHO, matrícula 25788, indicação dos servidores da área; ALBA LUCINIA DE SOUZA, matrícula 30435, indicação dos servidores da área; ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do dirigente máximo do órgão; JAQUELINE LIERMANN NOGUEIRA SEILER, matrícula 49884, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29476214 e o código CRC AB736BEC. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 666/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MORGANA CARVALHO DE SOUZA, matrícula 64461 os servidores: 68 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 ADRIANA MARIA COELHO, matrícula 25788, indicação dos servidores da área; ALBA LUCINIA DE SOUZA, matrícula 30435, indicação dos servidores da área; ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do dirigente máximo do órgão; JAQUELINE LIERMANN NOGUEIRA SEILER, matrícula 49884, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29476285 e o código CRC 7302AAFB. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 667/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LUCIANE BEILKE DA SILVA, matrícula 64387 os servidores: ADRIANA MARIA COELHO, matrícula 25788, indicação dos servidores da área; ALBA LUCINIA DE SOUZA, matrícula 30435, indicação dos servidores da área; ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do dirigente máximo do órgão; JAQUELINE LIERMANN NOGUEIRA SEILER, matrícula 49884, indicação do dirigente máximo do órgão. 69 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29476372 e o código CRC 3741038A. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 668/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) SIMONE SCHMIDT, matrícula 64343 os servidores: ADRIANA MARIA COELHO, matrícula 25788, indicação dos servidores da área; ALBA LUCINIA DE SOUZA, matrícula 30435, indicação dos servidores da área; ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do dirigente máximo do órgão; JAQUELINE LIERMANN NOGUEIRA SEILER, matrícula 49884, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 70 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29476812 e o código CRC DEED62E4. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 669/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) CLEONICE PINTO DE PAULA DE OLIVEIRA, matrícula 64177 os servidores: ADRIANA MARIA COELHO, matrícula 25788, indicação dos servidores da área; ALBA LUCINIA DE SOUZA, matrícula 30435, indicação dos servidores da área; ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do dirigente máximo do órgão; JAQUELINE LIERMANN NOGUEIRA SEILER, matrícula 49884, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29476909 e o código CRC D44B8345. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 71 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 673/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ELIANA INDALENCIO, matrícula 64171 os servidores: ADRIANA MARIA COELHO, matrícula 25788, indicação dos servidores da área; ALBA LUCINIA DE SOUZA, matrícula 30435, indicação dos servidores da área; ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do dirigente máximo do órgão; JAQUELINE LIERMANN NOGUEIRA SEILER, matrícula 49884, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29477617 e o código CRC 614D2D87. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 674/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 72 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JULIANE MEDEIROS, matrícula 64471 os servidores: ADRIANA MARIA COELHO, matrícula 25788, indicação dos servidores da área; ALBA LUCINIA DE SOUZA, matrícula 30435, indicação dos servidores da área; ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do dirigente máximo do órgão; JAQUELINE LIERMANN NOGUEIRA SEILER, matrícula 49884, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29469782 e o código CRC CB4D654C. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 680/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ROSILENE MINOSSO , matrícula 64595, os servidores: Tatiane Borges, matrícula 45654, indicação dos servidores da área; Fabiana Koerich, matrícula 48989, indicação dos servidores da área; Iara Lazarim, matrícula 45753, indicação do dirigente máximo do órgão; Ednara Schneider, matrícula 46192, indicação do dirigente máximo do órgão. 73 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 10:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480522 e o código CRC 045399F0. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 492/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º - NOMEAR para a composição da comissão de realização da primeira e segunda avaliações de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) Omar Pacheco Cardoso, matrícula, 62643, os servidores: Mengalvio Viana Laranjeira, matrícula 23435, indicação dos servidores da área; Davi Topa dos Santos, matrícula 37394, indicação dos servidores da área; Elenice Terezinha Ojokowski de Oliveira Reis, matrícula 40578, indicação do dirigente máximo do órgão; Lindacir Aparecida Gonçalves Ribeiro, matrícula 43594, indicação do dirigente máximo do órgão. Art. 2º - REVOGAR a Portaria 363/2026/NGP-GAB publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville n° 2960. 74 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29428935 e o código CRC 74366B5A. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 571/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) KATIA MARIA MESQUITA , matrícula 64587, os servidores: Emerson de Lima Pedroso, matrícula 55736, indicação dos servidores da área; Veridiana Aparecida de Oliviera, matrícula 34918, indicação dos servidores da área; Franciele Delurdes Colatusso, matrícula 37686, indicação do dirigente máximo do órgão; Andreia Helena De Souza, matrícula 42282, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 75 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29438212 e o código CRC CC574FF9. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 572/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JANICE ZANELATO CERNY , matrícula 64507,os servidores: Margarida Gabriel da Costa, matrícula 20418, indicação dos servidores da área; Arlete da Silva Cesar da Costa, matrícula 49807, indicação do dirigente máximo do órgão; Roberto Rivelino da Silva, matrícula 39875, indicação dos servidores da área; Odiceia Aparecida Bueno Kreutzeld, matrícula 44284 , indicação dos servidores da área; Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29135362 e o código CRC 60600BD2. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 76 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 573/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARELISE LARA, matrícula 64534 os servidores: Soraia Nagel, matrícula 39907, indicação dos servidores da área; Gabriela Santana Lemos Jahn, matrícula 46181, indicação dos servidores da área; Angelita de Cassia Mudrek, matrícula 30268, indicação do dirigente máximo do órgão; Karin Hannig, matrícula 37579, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29415464 e o código CRC 7AC9B974. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1127/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Coronel Alire Carneiro, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, 77 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Coronel Alire Carneiro, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I - Representante dos Estudantes Titular - Gabrielly Camila B. F. dos Santos Suplente 1 - Enzo Gabriel Alves Suplente 2 - Leticia Cidral II - Representante dos Pais e/ou Responsáveis Titular - Rozana Reis Suplente - Samanta Azambuja da Silva Cidral III - Representante dos Membros do Magistério Titular - Lia Paula Porcher da Silva Suplente - Simone Vieira Alves IV - Direção da Unidade Escolar Membro Nato - Sirlene Aparecida de Oliveira da Rocha V - Representante dos Demais Funcionários da Unidade Escolar Titular - Rayane C. F. de Souza Suplente - Cristiane Lada Galkoski VI - Representante dos Membros da Comunidade da Região Titular - José Bernardo Filho Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 459/2024 -SED.GAB, de 02/05/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação 78 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480533 e o código CRC 5F9615F5. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1126/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Prefeito Emílio Stock Junior, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Prefeito Emílio Stock Junior, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I. Representantes dos estudantes Titular: Pietro Augusto Studsinski Suplente: Rayanne de Jesus Schulze II. Representantes dos pais e/ou responsáveis Titular: Solange Wurges Tank III. Representantes dos membros do magistério Titular: Debora Macedo Quintino Vieira Suplente: Taina Mendes Florentino IV. Direção Membro Nato: Liliane Mendonça Fernandes Jacobi 79 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 V. Representantes dos demais funcionários da unidade escolar Titular: Luciana Gutknecht Tank Suplente: Ademir de Souza Junior VI. Representantes dos membros da comunidade e região Titular: Carmen Pereira de Oliveira Suplente: Irineu Jacobi Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 462/2024 -SED.GAB, de 02/05/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480389 e o código CRC 1F1DB2F6. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1124/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Branca de Neve, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: 80 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Branca de Neve, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I. Representantes dos estudantes Titular: Não de aplica Suplente: Não se aplica II. Representantes dos pais e/ou responsáveis Titular: Isabel Cristina de Lima Feltin Suplente: Não há III. Representantes dos membros do magistério Titular: Sandra Arlete Maydana Nunes Suplente: Não há IV. Direção Membro Nato: Cristiane Thomas Krzeminski V. Representantes dos demais funcionários da unidade escolar Titular: Silvia Ershing Suplente: Não há VI. Representantes dos membros da comunidade e região Titular: Ticiana Luíza Dias Tavares de Souza Suplente: Não há Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 397/2024-SED.GAB, de 25/04/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 81 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29479953 e o código CRC F6A02EB0. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1128/2026 - SED.GAB Nomeia servidores para compor a Comissão de Recebimento e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 037/2025 (Cincatarina). O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.301, de 04 de janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219, de 12 de julho de 2022, e de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, RESOLVE, Art. 1º – Designar servidores para compor a Comissão de Recebimento e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 037/2025 (Cincatarina), cujo objeto foi registrar os preços para futura e eventual aquisição de Materiais esportivos - Lei 14.133/2021 (Cincatarina), nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso. Fiscais: Roberta Tomasi Pires Hinz - Titular Ademar de Oliveira - Titular Andréia Fernanda Moletta - Titular Romilde Maria Gandra de Souza - Suplente Juliana Pereira - Suplente Daiane Stuhler Budal Arins - Suplente Art. 2º – À comissão compete: I – fiscalizar o cumprimento das obrigações da Ata de Registro de Preço, Autorizações de Fornecimento e/ou do Termo de Contrato; II – atestar a prestação do serviço ou fornecimento, conforme as especificações do processo de contratação ou compra conferindo os preços, as quantidades, as especificações e a qualidade; 82 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 III – receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada refere-se ao material ou serviço que foi autorizado e efetivamente entregue no período; IV – manter cópia da Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento e/ou Termo de Contrato, assim como o edital de licitação, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas; V – comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com a Ata de Registro de Preço, Autorizações de Fornecimento, Termo de Contrato e com a lei; VI – rejeitar materiais e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado neste caso o que reza a Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento, Termo de Contrato e o ato licitatório; VII – propor aplicação das sanções administrativas em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas da Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento e/ou do Termo de Contrato; VIII – verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; IX – manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do Termo de Contrato. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joinville, 15 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480788 e o código CRC 7C853753. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1129/2026 - SED.GAB Nomeia Comissão para proceder a Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais da Escola Municipal Professor João Bernardino da Silveira Junior. 83 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e nos termos da legislação vigente, RESOLVE, Art. 1º Ficam nomeados os servidores: Alberto Silvestre da Silva Neto - matrícula: 48695; Valdinéia Marta de Sousa Freitas - matrícula 46708 e Marcelo Arndt - matrícula 31835, para compor a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais da Escola Municipal Professor João Bernardino da Silveira Junior. Art. 2º Os membros da Comissão Municipal de Avaliação ficarão responsáveis pela avaliação e reavaliação dos bens patrimoniais, para tanto devendo elaborar "Laudo de Avaliação Patrimonial", em conformidade com a legislação vigente. Art. 3º Caberá a Unidade de Controle Patrimonial, sempre que necessário solicitar a Comissão, a realização de seus trabalhos. Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 142/2025 - SED.GAB, de 14/02/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480920 e o código CRC 24DF53AE. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1125/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Prefeito Max Colin, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 84 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Prefeito Max Colin, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I. Representantes dos estudantes Titular: Clara Heck Suplente: Enzo Gabriel Frainer II. Representantes dos pais e/ou responsáveis Titular: Luana Fagundes Suplente: Michelle Cristiane Bucci Nandi III. Representantes dos membros do magistério Titular: Mariana Gabriela da Silva Suplente: Vitória Garcia Zambrano IV. Direção Membro Nato: Carlos Magno Filardo V. Representantes dos demais funcionários da unidade escolar Titular: Rosenilda dos Santos Suplente: Jéssica Gomes da Silva Klabunde VI. Representantes dos membros da comunidade e região Titular: Tassia Evangelista de Campos Vieira Suplente: Volnei Mazon Pereira Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 480/2024-SED.GAB, de 02/05/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 85 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480260 e o código CRC B1DF1AE8. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 570/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JESSICA SCHIRMER CANDIDO, matrícula 64539 os servidores: Andrea Aguiar Venâncio, matrícula 26278, indicação dos servidores da área; Angelita da Luz, matrícula 45603, indicação dos servidores da área; Claudio Junior Barros Fonseca, matrícula 49759, indicação do dirigente máximo do órgão; Fabiane Besen, matrícula 26957, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29138731 e o código CRC FE05CD1C. 86 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 574/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) CATIA ROSANE FEDDERSEN, matrícula 64498 os servidores: Cleiton Alves, matrícula 46265, indicação dos servidores da área; Cláudio Junior Barros Fonseca, matrícula 49759, indicação dos servidores da área; Michelle Stringhini, matrícula 44195, indicação do dirigente máximo do órgão; Fabiane Besen, matrícula 26957, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29137475 e o código CRC 063BDD02. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 575/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 87 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LORI UECKER, matrícula 64407 os servidores: Andrea Aguiar Venancio, matrícula 26278, indicação dos servidores da área; Antônio Rogério Amorim Paulon, matrícula 23166, indicação dos servidores da área; Liane Alves de Lima, matrícula 54911, indicação do dirigente máximo do órgão; Fabiane Besen, matrícula 26957, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29138292 e o código CRC C412F763. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 576/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA ULIANO, matrícula 64249 os servidores: Gislane Vieira Ribeiro dos Santos, matrícula 24459, indicação dos servidores da área; Elisa Flavia Rolim, matrícula 37320, indicação dos servidores da área; Liane Alves de Lima, matrícula 54911, indicação do dirigente máximo do órgão; Fabiane Besen, matrícula 26957, indicação do dirigente máximo do órgão. 88 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29138159 e o código CRC 305C79FE. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 577/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES ALVES LEAL, matrícula 64257 os servidores: Cleiton Alves, matrícula 46265, indicação dos servidores da área; Antônio Rogério Amorim Paulon, matrícula 23166, indicação dos servidores da área; Claudio Junior Barros Fonseca, matrícula 49759, indicação do dirigente máximo do órgão; Fabiane Besen, matrícula 26957, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29138356 e o código CRC A61FAB10. 89 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 578/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LEILA FERNANDES FRANCA CORREA, matrícula 64439 os servidores: Marta Gisele Scantamburlo de Gois, matrícula 35690, indicação dos servidores da área; Sirley Corrêa de Souza, matrícula 25857, indicação dos servidores da área; Mônica Pires de Oliveira, matrícula 32334, indicação do dirigente máximo do órgão; Sergio Luiz da Silva, matrícula 48867, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29139205 e o código CRC 0105D543. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 579/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei 90 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) DERLI APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula 64244 os servidores: Barbara Fagundes, matrícula 47774, indicação dos servidores da área; Silmara Santos Ferreira, matrícula 37685, indicação dos servidores da área; Alessandra Bittencourt Pereira, matrícula 48022, indicação do dirigente máximo do órgão; Simone Damazio Ramos, matrícula 47996, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29140002 e o código CRC 95EDE0FB. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 580/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ROSANI ROSSI DA SILVA, matrícula 64269 os servidores: Nina Antunes Fernandes, matrícula 35761, indicação dos servidores da área; Barbara Fagundes, matrícula 47774, indicação dos servidores da área; Maria Eduarda Lopes dos Santos, matrícula 56032, indicação do dirigente máximo do órgão; 91 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Mariana Correa de Moura, matrícula 46113, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29139991 e o código CRC 225863E8. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 581/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) GEISIANE TREVISAN SEVERO DA SILVA, matrícula 64491 os servidores: Maria Eduarda Lopes dos Santos, matrícula 56032, indicação dos servidores da área; Barbara Fagundes, matrícula 47774, indicação dos servidores da área; Simone Damasio Ramos, matrícula 47996, indicação do dirigente máximo do órgão; Aline Potrich Piaggio, matrícula 36324, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 92 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29139970 e o código CRC 4543BC9E. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 401/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 410/2026, que tem por objeto a aquisição de Rachão, Bica corrida, Material Britado, Material Bruto e Pedra Pulmão destinados ao atendimento das obras de pavimentação, drenagem e revestimento primário no município de Joinville. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 410/2026: I- Responsáveis técnicos: Titulares: a) Diogo Márcio Goral - Matrícula n° 63.973; b) Lucas Schuroff - Matrícula n° 65.505; Suplentes: a) Nicoli de Souza Floriano - Matrícula n° 65.533; b) Katia Benk Azevedo - Matrícula n° 65.397; II – Responsáveis administrativos: Titulares: a) Ricardo Alves Coan - Matrícula n° 36.071; b) Raimundo Léo Beiger - Matrícula n° 63.411; c) Enilson Batista - Matríclua nº 63.923. Suplentes: a) Silvio Catarina Junior - Matrícula nº 63.949 b) Ana Lenir Porfirio Rodrigues - Matrícula n° 16.959; III – Responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: 93 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Titular: a) Henrique Eduardo Ramos – Matrícula nº 45.270. Suplente: a) Rosilda Bez Batti – Matrícula 41.038. IV – Responsáveis pelos aspectos Legais e Jurídicos relacionados à Execução Contratual: Titular: a) Shana Roesler Paiva - Matrícula nº 58.949. Suplente: a) Bárbara Cristina Berger - Matrícula nº 63.694; b) Priscilla da Maia - Matrícula nº 60.417. V – Responsáveis pelo Aviso de Movimento – Empenho em Liquidação: Titulares: a) Mara Regina de Mattos – Matrícula nº 33.576; b) Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos – Matrícula nº 41.511; c) Andrea Azevedo Godoy – Matrícula nº 45.613; d) Carlos Alberto Lucia Rosa – Matrícula nº 63.252. Suplente: a) Márcia Pacheco Reinert – Matrícula nº 24.869. Art. 2º Compete aos Membros Técnicos: I – Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; II – Monitorar a correta execução dos serviços, conferindo os preços, os quantitativos e aos padrões de qualidade previstos; III – Monitorar a qualidade dos serviços para evitar eventuais incorreções, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas, por meio de notificação ou outros meios formais de comunicação; IV – Rejeitar serviços e materiais que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; V – Conferir a regularidade da documentação técnica apresentada pela contratada; VI – Registrar e informar ao gestor e aos demais membros da Comissão as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato. VII- Realizar as medições periódicas dos serviços executados, conferindo os quantitativos, a qualidade e o cumprimento dos padrões contratuais previstos, bem como atestar as notas fiscais/faturas correspondentes para fins de pagamento, observadas as disposições do contrato e a regularidade da execução. VIII – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 3º Compete aos Membros Administrativos: I – Gerir e organizar a documentação pertinente ao contrato, incluindo relatórios, ofícios, medições e termos administrativos; 94 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 termos administrativos; II – Controlar os prazos contratuais, renovação e vigência do contrato de serviço; III – Processar e conferir a documentação para pagamento dos serviços, com base nos registros de horas fornecidos pela equipe técnica; IV – Elaborar relatórios administrativos sobre a utilização do equipamento e os custos envolvidos; V – Manter o arquivo atualizado de todos os documentos relacionados ao serviço, assegurando a transparência e a prestação de contas; VI – Articular com o setor financeiro para o cumprimento das obrigações contratuais. Art. 4º Compete aos responsáveis pelos aspectos legais e jurídicos relacionados à execução contratual: I – Analisar a conformidade jurídica dos atos e procedimentos relativos à execução da concessão; II – Verificar a adequação dos documentos contratuais à legislação vigente e aos princípios da administração pública; III – Emitir manifestações técnicas e subsídios para a Comissão, resguardando a competência exclusiva da Procuradoria Geral do Município para pareceres jurídicos formais; IV – Alertar a Comissão quanto a eventuais riscos jurídicos observados durante a execução contratual; V – Apoiar na redação de minutas de comunicações e instrumentos administrativos, assegurando alinhamento com as normas legais aplicáveis; VI – Contribuir para a articulação da Comissão com os órgãos jurídicos e administrativos envolvidos, respeitando os limites legais da atuação; VII – Emitir manifestação técnica-jurídica sobre aspectos contratuais de investimentos e melhorias propostos. Art. 5º Compete aos responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: I – Monitorar o cumprimento das normas de saúde, segurança do trabalho e medicina ocupacional em todas as atividades contratadas; II – Avaliar as condições de trabalho, incluindo o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs); III – Identificar e relatar riscos ocupacionais específicos dos serviços de manutenção de calçamento, bem como registrar e comunicar incidentes, acidentes e não conformidades; IV – Orientar e acompanhar a adoção de medidas preventivas e corretivas para eliminar ou minimizar riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores; V – Emitir manifestação técnica sobre melhorias nas condições de segurança e saúde ocupacional; VI – Avaliar orçamentos para equipamentos de segurança e melhorias nas condições de trabalho, emitindo manifestação técnica para aprovação; VII – Acompanhar a implementação de investimentos em segurança do trabalho aprovados. Art. 6º Compete aos responsáveis pelo aviso de movimento: I – Elaborar e encaminhar os Avisos de Movimento; II – Conferir os documentos para o devido trâmite do processo de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação; III – Reportar qualquer inconsistência ou irregularidade nos processos de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação. Art. 7º Os membros suplentes atuarão nos casos de impedimento, ausência ou vacância dos respectivos titulares. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do 95 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482859 e o código CRC D8406F90. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 400/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 399/2026, que tem por objeto a contratação eventual de serviços de reparos em redes de drenagem, para as Unidades Regionais de Obras. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 399/2026: I- Responsáveis técnicos: Titulares: a) Fernanda Benato Ferreira – Matrícula nº 63.790; b) Jhon Cristian Nogueira dos Santos– Matrícula nº 63.795; c) Mario Sergio de Oliveira – Matrícula nº 32.378. Suplentes: a) Claudionor Schmitz Novaes – Matrícula nº 63.645; b) Adriane Cristine Weber – Matrícula nº 62.298; c) Daniel Francisco dos Santos – Matrícula nº 62.949. 96 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 II – Responsáveis administrativos: Titulares: a) Jhon Cristian Nogueira dos Santos – Matrícula nº 63.795. Suplentes: a) Cristiane Bittelbrunn – Matrícula nº 63.727. III – Responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: Titular: a) Henrique Eduardo Ramos – Matrícula nº 45.270. Suplente: a) Rosilda Bez Batti – Matrícula nº 41.038. IV – Responsáveis pelos aspectos Legais e Jurídicos relacionados à Execução Contratual: Titular: a) Shana Roesler Paiva - Matrícula nº 58.949. Suplentes: a) Priscilla da Maia - Matrícula nº 60.417; b) Bárbara Cristina Berger - Matrícula nº 63.694 V – Responsáveis pelo Aviso de Movimento – Empenho em Liquidação: Titulares: a) Mara Regina de Mattos – Matrícula nº 33.576; b) Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos – Matrícula nº 41.511; c) Andrea Azevedo Godoy – Matrícula nº 45.613; d) Carlos Alberto Lucia Rosa – Matrícula nº 63.252. Suplente: a) Márcia Pacheco Reinert – Matrícula nº 24.869. Art. 2º Compete aos Membros Técnicos: I – Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; II – Monitorar a correta execução dos serviços, conferindo os preços, os quantitativos e aos padrões de qualidade previstos; III – Monitorar a qualidade dos serviços para evitar eventuais incorreções, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas, por meio de notificação ou outros meios formais de comunicação; IV – Rejeitar serviços e materiais que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; V – Conferir a regularidade da documentação técnica apresentada pela contratada; 97 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 VI – Registrar e informar ao gestor e aos demais membros da Comissão as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato. VII- Realizar as medições periódicas dos serviços executados, conferindo os quantitativos, a qualidade e o cumprimento dos padrões contratuais previstos, bem como atestar as notas fiscais/faturas correspondentes para fins de pagamento, observadas as disposições do contrato e a regularidade da execução. VIII – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 3º Compete aos Membros Administrativos: I – Esclarecer dúvidas da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II – Gerir e organizar a documentação pertinente ao contrato, incluindo relatórios, ofícios, medições e termos administrativos; III – Controlar prazos processuais, cronogramas administrativos e garantir o registro adequado de todas as comunicações oficiais; IV – Realizar o processamento de pagamentos, bem como a análise da documentação fiscal, contábil e dos documentos comprobatórios exigidos contratualmente, necessários à liquidação das despesas e à efetivação do pagamento; V - Verificar o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; VI - Comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com o contrato e com a lei; VII – Coordenar a logística de reuniões da CAF e/ou com a contratada, elaborando pautas, atas e acompanhando as deliberações; VIII – Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato; IX – Propor aplicação das sanções administrativas à Contratada, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais. X – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 4º Compete aos responsáveis pelos aspectos legais e jurídicos: I – Analisar a conformidade jurídica dos atos e procedimentos relativos à execução do contrato; II – Verificar a adequação dos documentos contratuais à legislação vigente e aos princípios da administração pública; III – Emitir manifestações técnicas e subsídios para a Comissão, resguardando a competência exclusiva da Procuradoria Geral do Município para pareceres jurídicos formais; IV – Alertar a Comissão quanto a eventuais riscos jurídicos observados durante a execução contratual; V – Apoiar na redação de minutas de comunicações e instrumentos administrativos, assegurando alinhamento com as normas legais aplicáveis; VI – Contribuir para a articulação da Comissão com os órgãos jurídicos e administrativos envolvidos, respeitando os limites legais da atuação; VII – Emitir manifestação técnica-jurídica sobre aspectos contratuais de investimentos e melhorias propostos. Art. 5º Compete aos responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: I – Monitorar o cumprimento das normas de saúde, segurança do trabalho e medicina ocupacional em todas as atividades contratadas; II – Avaliar as condições de trabalho, incluindo o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs); III – Identificar e relatar riscos ocupacionais específicos dos serviços realizados, bem como registrar 98 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 III – Identificar e relatar riscos ocupacionais específicos dos serviços realizados, bem como registrar e comunicar incidentes, acidentes e não conformidades; IV – Orientar e acompanhar a adoção de medidas preventivas e corretivas para eliminar ou minimizar riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Art. 6º Compete aos responsáveis pelo aviso de movimento: I – Elaborar e encaminhar os Avisos de Movimento; II – Conferir os documentos para o devido trâmite do processo de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação; III – Reportar qualquer inconsistência ou irregularidade nos processos de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação. Art. 7º Os membros suplentes atuarão nos casos de impedimento, ausência ou vacância dos respectivos titulares. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482725 e o código CRC 2A5E0DA3. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 399/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 403/2026, que tem por objeto a contratação eventual de serviços de reparos em redes de drenagem, para as Unidades Regionais de Obras. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: 99 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 403/2026: I- Responsáveis técnicos: Titulares: a) Fernanda Benato Ferreira – Matrícula nº 63.790; b) Jhon Cristian Nogueira dos Santos– Matrícula nº 63.795; c) Mario Sergio de Oliveira – Matrícula nº 32.378. Suplentes: a) Claudionor Schmitz Novaes – Matrícula nº 63.645; b) Adriane Cristine Weber – Matrícula nº 62.298; c) Daniel Francisco dos Santos – Matrícula nº 62.949. II – Responsáveis administrativos: Titulares: a) Jhon Cristian Nogueira dos Santos – Matrícula nº 63.795. Suplentes: a) Cristiane Bittelbrunn – Matrícula nº 63.727. III – Responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: Titular: a) Henrique Eduardo Ramos – Matrícula nº 45.270. Suplente: a) Rosilda Bez Batti – Matrícula nº 41.038. IV – Responsáveis pelos aspectos Legais e Jurídicos relacionados à Execução Contratual: Titular: a) Shana Roesler Paiva - Matrícula nº 58.949. Suplentes: a) Priscilla da Maia - Matrícula nº 60.417; b) Bárbara Cristina Berger - Matrícula nº 63.694 V – Responsáveis pelo Aviso de Movimento – Empenho em Liquidação: Titulares: a) Mara Regina de Mattos – Matrícula nº 33.576; b) Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos – Matrícula nº 41.511; 100 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 c) Andrea Azevedo Godoy – Matrícula nº 45.613; d) Carlos Alberto Lucia Rosa – Matrícula nº 63.252. Suplente: a) Márcia Pacheco Reinert – Matrícula nº 24.869. Art. 2º Compete aos Membros Técnicos: I – Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; II – Monitorar a correta execução dos serviços, conferindo os preços, os quantitativos e aos padrões de qualidade previstos; III – Monitorar a qualidade dos serviços para evitar eventuais incorreções, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas, por meio de notificação ou outros meios formais de comunicação; IV – Rejeitar serviços e materiais que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; V – Conferir a regularidade da documentação técnica apresentada pela contratada; VI – Registrar e informar ao gestor e aos demais membros da Comissão as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato. VII- Realizar as medições periódicas dos serviços executados, conferindo os quantitativos, a qualidade e o cumprimento dos padrões contratuais previstos, bem como atestar as notas fiscais/faturas correspondentes para fins de pagamento, observadas as disposições do contrato e a regularidade da execução. VIII – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 3º Compete aos Membros Administrativos: I – Esclarecer dúvidas da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II – Gerir e organizar a documentação pertinente ao contrato, incluindo relatórios, ofícios, medições e termos administrativos; III – Controlar prazos processuais, cronogramas administrativos e garantir o registro adequado de todas as comunicações oficiais; IV – Realizar o processamento de pagamentos, bem como a análise da documentação fiscal, contábil e dos documentos comprobatórios exigidos contratualmente, necessários à liquidação das despesas e à efetivação do pagamento; V - Verificar o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; VI - Comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com o contrato e com a lei; VII – Coordenar a logística de reuniões da CAF e/ou com a contratada, elaborando pautas, atas e acompanhando as deliberações; VIII – Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato; IX – Propor aplicação das sanções administrativas à Contratada, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais. X – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 4º Compete aos responsáveis pelos aspectos legais e jurídicos: I – Analisar a conformidade jurídica dos atos e procedimentos relativos à execução do contrato; II – Verificar a adequação dos documentos contratuais à legislação vigente e aos princípios da 101 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 administração pública; III – Emitir manifestações técnicas e subsídios para a Comissão, resguardando a competência exclusiva da Procuradoria Geral do Município para pareceres jurídicos formais; IV – Alertar a Comissão quanto a eventuais riscos jurídicos observados durante a execução contratual; V – Apoiar na redação de minutas de comunicações e instrumentos administrativos, assegurando alinhamento com as normas legais aplicáveis; VI – Contribuir para a articulação da Comissão com os órgãos jurídicos e administrativos envolvidos, respeitando os limites legais da atuação; VII – Emitir manifestação técnica-jurídica sobre aspectos contratuais de investimentos e melhorias propostos. Art. 5º Compete aos responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: I – Monitorar o cumprimento das normas de saúde, segurança do trabalho e medicina ocupacional em todas as atividades contratadas; II – Avaliar as condições de trabalho, incluindo o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs); III – Identificar e relatar riscos ocupacionais específicos dos serviços realizados, bem como registrar e comunicar incidentes, acidentes e não conformidades; IV – Orientar e acompanhar a adoção de medidas preventivas e corretivas para eliminar ou minimizar riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Art. 6º Compete aos responsáveis pelo aviso de movimento: I – Elaborar e encaminhar os Avisos de Movimento; II – Conferir os documentos para o devido trâmite do processo de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação; III – Reportar qualquer inconsistência ou irregularidade nos processos de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação. Art. 7º Os membros suplentes atuarão nos casos de impedimento, ausência ou vacância dos respectivos titulares. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482517 e o código CRC 2414266F. 102 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 397/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ/SEINFRA.UAJ.ACT O Secretário de Infraestrutura Urbana, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes servidores para composição de comissão para a realização da segunda avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Mariana Rossi, matrícula nº 62.959: I - John Paul Mello, matrícula 32.340 e Valdir Vieira, matrícula 24.232, indicados pelos servidores da área; II - Jaime Sochtig, matrícula 32.311 e Mara Regina de Mattos, matrícula 33.576, indicados pelo dirigente máximo do órgão. Art. 2º Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório: I – Realizar a avaliação de desempenho, por meio de acompanhamento contínuo das atividades, nos períodos estabelecidos na legislação aplicável; II – Aplicar os instrumentos de avaliação, atribuindo nota que reflita o desempenho do servidor; III – Observar, durante a avaliação, critérios como assiduidade, cuidado com materiais e equipamentos públicos, comunicação clara e bom relacionamento interpessoal; IV – Fornecer explicações detalhadas e fundamentadas caso o servidor avaliado discorde da nota recebida; V – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurando que, em caso de reprovação, o servidor seja notificado e possa apresentar sua defesa na forma da lei; VI – Elaborar parecer conclusivo sobre a aprovação ou reprovação do servidor em cada etapa do estágio probatório, submetendo-o à autoridade competente; VII – Manter sigilo sobre todas as informações, discussões e documentos tratados no âmbito das avaliações, assegurando isenção e imparcialidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 103 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482029 e o código CRC 90F09553. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 402/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ/SEINFRA.UAJ.ACT Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 1063/2025, que tem por objeto a prestação de serviço com caminhão com carroceria aberta e guindauto. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 1063/2025: I- Responsáveis técnicos: Titulares: a) Luiz Felipe Alves Garcia – Matrícula 63.976; b) Claudemir Ernesto Schulze – Matrícula 22.760; c) Fábio Nasário Damásio – Matrícula 38.285. d) Pedro Durieux Neto – Matrícula 63.741; e) Silvio André Bertolotto – Matrícula 63.719; f) João Carlos Korink – Matrícula 24.245. Suplentes: a) Renato da Silva – Matrícula 63.479; b) Sergio Carlos Gonçalves – Matrícula 24.098; c) Jean Carlos de Oliveira Tomasi – Matrícula 63.915. d) Roberto Carlos Saraçol – Matrícula 16.718; e) Carlos Rodrigues Xavier – Matrícula 64.075; f) Marcos Paulo Gonçalves – Matrícula 28.857. 104 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 II – Responsáveis administrativos: Titulares: a) Josiane da Silva Fernandes – Matrícula 29.714. b) Márcia Poper Valença da Silva – Matrícula 20.076. Suplentes: a) Jane Costa Damásio – Matrícula 25.756. b) Gabriela Zang – Matrícula 48.408. III – Responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: Titular: a) Henrique Eduardo Ramos – Matrícula 45.270. Suplente: a) Rosilda Bez Batti – Matrícula nº 41.038. IV – Responsáveis pelos aspectos Legais e Jurídicos relacionados à Execução Contratual: Titular: a) Shana Roesler Paiva - Matrícula 58.949. Suplente: a) Bárbara Cristina Berger - Matrícula 63.694; b) Priscilla da Maia - Matrícula 60.417. V – Responsáveis pelo Aviso de Movimento – Empenho em Liquidação: Titulares: a) Mara Regina de Mattos – Matrícula 33.576; b) Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos – Matrícula 41.511; c) Andrea Azevedo Godoy – Matrícula 45.613; d) Carlos Alberto Lucia Rosa – Matrícula 63.252. Suplente: a) Márcia Pacheco Reinert – Matrícula 24.869. Art. 2º Compete aos Membros Técnicos: I – Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; II – Monitorar a correta execução dos serviços, conferindo os preços, os quantitativos e aos padrões de qualidade previstos; III – Monitorar a qualidade dos serviços para evitar eventuais incorreções, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas, por meio de notificação ou outros meios formais de comunicação; IV – Rejeitar serviços e materiais que estejam em desacordo com as especificações do objeto 105 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; V – Conferir a regularidade da documentação técnica apresentada pela contratada; VI – Registrar e informar ao gestor e aos demais membros da Comissão as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato. VII- Realizar as medições periódicas dos serviços executados, conferindo os quantitativos, a qualidade e o cumprimento dos padrões contratuais previstos, bem como atestar as notas fiscais/faturas correspondentes para fins de pagamento, observadas as disposições do contrato e a regularidade da execução. VIII – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 3º Compete aos Membros Administrativos: I – Esclarecer dúvidas da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II – Gerir e organizar a documentação pertinente ao contrato, incluindo relatórios, ofícios, medições e termos administrativos; III – Controlar prazos processuais, cronogramas administrativos e garantir o registro adequado de todas as comunicações oficiais; IV – Realizar o processamento de pagamentos, bem como a análise da documentação fiscal, contábil e dos documentos comprobatórios exigidos contratualmente, necessários à liquidação das despesas e à efetivação do pagamento; V - Verificar o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; VI - Comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com o contrato e com a lei; VII – Coordenar a logística de reuniões da CAF e/ou com a contratada, elaborando pautas, atas e acompanhando as deliberações; VIII – Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato; IX – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 4º Compete aos responsáveis pelos aspectos legais e jurídicos relacionados à execução contratual: I – Analisar a conformidade jurídica dos atos e procedimentos relativos à execução da concessão; II – Verificar a adequação dos documentos contratuais à legislação vigente e aos princípios da administração pública; III – Emitir manifestações técnicas e subsídios para a Comissão, resguardando a competência exclusiva da Procuradoria Geral do Município para pareceres jurídicos formais; IV – Alertar a Comissão quanto a eventuais riscos jurídicos observados durante a execução contratual; V – Apoiar na redação de minutas de comunicações e instrumentos administrativos, assegurando alinhamento com as normas legais aplicáveis; VI – Contribuir para a articulação da Comissão com os órgãos jurídicos e administrativos envolvidos, respeitando os limites legais da atuação; VII – Emitir manifestação técnica-jurídica sobre aspectos contratuais de investimentos e melhorias propostos. Art. 5º Compete aos responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: I – Monitorar o cumprimento das normas de saúde, segurança do trabalho e medicina ocupacional em todas as atividades contratadas; II – Avaliar as condições de trabalho, incluindo o uso adequado de equipamentos de proteção 106 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 individual (EPIs) e coletiva (EPCs); III – Identificar e relatar riscos ocupacionais específicos dos serviços de manutenção de calçamento, bem como registrar e comunicar incidentes, acidentes e não conformidades; IV – Orientar e acompanhar a adoção de medidas preventivas e corretivas para eliminar ou minimizar riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores; V – Emitir manifestação técnica sobre melhorias nas condições de segurança e saúde ocupacional; VI – Avaliar orçamentos para equipamentos de segurança e melhorias nas condições de trabalho, emitindo manifestação técnica para aprovação; VII – Acompanhar a implementação de investimentos em segurança do trabalho aprovados. Art. 6º Compete aos responsáveis pelo aviso de movimento: I – Elaborar e encaminhar os Avisos de Movimento; II – Conferir os documentos para o devido trâmite do processo de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação; III – Reportar qualquer inconsistência ou irregularidade nos processos de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação. Art. 7º Os membros suplentes atuarão nos casos de impedimento, ausência ou vacância dos respectivos titulares. Art. 8º Fica revogada a portaria nº 1080/2025 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2841, de 07/11/2025. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482992 e o código CRC 5369068B. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 396/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 381/2026, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção do calçamento de vias pavimentadas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e 107 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 meio-fio, executado por equipes simultâneas, na área de abrangência da Unidade Regional. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 381/2026: I- Responsáveis técnicos: Titulares: a) Lays Mayara Hess - Matrícula nº 59.738; b) Mariana Rossi - Matrícula nº 62.959; c) Aldo Felipe - Matrícula nº 58.118. Suplentes: a) Cristiane Aparecida Miranda - Matrícula nº 64.828; b) Alcir José Girardi - Matrícula nº 63.925. II – Responsáveis administrativos: Titulares: a) Alessandra Wilbert Friedrichsen - Matrícula nº 64.110. Suplentes: a) Lays Mayara Hess - Matrícula nº 59.738. III – Responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: Titular: a) Henrique Eduardo Ramos – Matrícula nº 45.270. Suplentes: b) Rosilda Bez Batti – Matrícula nº 41.038. IV – Responsáveis pelos aspectos Legais e Jurídicos relacionados à Execução Contratual: Titular: a) Shana Roesler Paiva - Matrícula nº 58.949. Suplentes: a) Priscilla da Maia - Matrícula nº 60.417; 108 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 b) Bárbara Cristina Berger - Matrícula nº 63.694 V – Responsáveis pelo Aviso de Movimento – Empenho em Liquidação: Titulares: a) Mara Regina de Mattos – Matrícula nº 33.576; b) Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos – Matrícula nº 41.511; c) Andrea Azevedo Godoy – Matrícula nº 45.613; d) Carlos Alberto Lucia Rosa – Matrícula nº 63.252. Suplente: a) Márcia Pacheco Reinert – Matrícula nº 24.869. Art. 2º Compete aos Membros Técnicos: I – Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; II – Monitorar a correta execução dos serviços, conferindo os preços, os quantitativos e aos padrões de qualidade previstos; III – Monitorar a qualidade dos serviços para evitar eventuais incorreções, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas, por meio de notificação ou outros meios formais de comunicação; IV – Rejeitar serviços e materiais que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; V – Conferir a regularidade da documentação técnica apresentada pela contratada; VI – Registrar e informar ao gestor e aos demais membros da Comissão as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato. VII- Realizar as medições periódicas dos serviços executados, conferindo os quantitativos, a qualidade e o cumprimento dos padrões contratuais previstos, bem como atestar as notas fiscais/faturas correspondentes para fins de pagamento, observadas as disposições do contrato e a regularidade da execução; VIII – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais. Art. 3º Compete aos Membros Administrativos: I – Esclarecer dúvidas da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II – Gerir e organizar a documentação pertinente ao contrato, incluindo relatórios, ofícios, medições e termos administrativos; III – Controlar prazos processuais, cronogramas administrativos e garantir o registro adequado de todas as comunicações oficiais; IV – Realizar o processamento de pagamentos, bem como a análise da documentação fiscal, contábil e dos documentos comprobatórios exigidos contratualmente, necessários à liquidação das despesas e à efetivação do pagamento; V - Verificar o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; VI - Comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com o contrato e com a lei; VII – Coordenar a logística de reuniões da CAF e/ou com a contratada, elaborando pautas, atas e acompanhando as deliberações; VIII – Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato; 109 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 IX – Propor aplicação das sanções administrativas à Contratada, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais. X – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 4º Compete aos responsáveis pelos aspectos legais e jurídicos: I – Analisar a conformidade jurídica dos atos e procedimentos relativos à execução do contrato; II – Verificar a adequação dos documentos contratuais à legislação vigente e aos princípios da administração pública; III – Emitir manifestações técnicas e subsídios para a Comissão, resguardando a competência exclusiva da Procuradoria Geral do Município para pareceres jurídicos formais; IV – Alertar a Comissão quanto a eventuais riscos jurídicos observados durante a execução contratual; V – Apoiar na redação de minutas de comunicações e instrumentos administrativos, assegurando alinhamento com as normas legais aplicáveis; VI – Contribuir para a articulação da Comissão com os órgãos jurídicos e administrativos envolvidos, respeitando os limites legais da atuação; VII – Emitir manifestação técnica-jurídica sobre aspectos contratuais de investimentos e melhorias propostos. Art. 5º Compete aos responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: I – Monitorar o cumprimento das normas de saúde, segurança do trabalho e medicina ocupacional em todas as atividades contratadas; II – Avaliar as condições de trabalho, incluindo o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs); III – Identificar e relatar riscos ocupacionais específicos dos serviços realizados, bem como registrar e comunicar incidentes, acidentes e não conformidades; IV – Orientar e acompanhar a adoção de medidas preventivas e corretivas para eliminar ou minimizar riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Art. 6º Compete aos responsáveis pelo aviso de movimento: I – Elaborar e encaminhar os Avisos de Movimento; II – Conferir os documentos para o devido trâmite do processo de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação; III – Reportar qualquer inconsistência ou irregularidade nos processos de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação. Art. 7º Os membros suplentes atuarão nos casos de impedimento, ausência ou vacância dos respectivos titulares. Art. 8º Fica revogada a portaria nº 393/2026 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2962, de 13/05/2026. Art.8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. 110 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29469579 e o código CRC 7135CCC2. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 403/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 043/2024, que tem por objeto a prestação continuada de serviço com retroescavadeira para atender os serviços de zeladoria pública realizado pela Unidade Regional de Obras. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 043/2024: I- Responsáveis técnicos: Titulares: a) Diogo Márcio Goral - Matrícula n° 63.973; b) Lucas Schuroff - Matrícula n° 65.505; Suplentes: a) Nicoli de Souza Floriano - Matrícula n° 65.533; b) Katia Benk Azevedo - Matrícula n° 65.397; II – Responsáveis administrativos: Titulares: a) Ricardo Alves Coan - Matrícula n° 36.071; 111 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 b) Raimundo Léo Beiger - Matrícula n° 63.411; c) Enilson Batista - Matríclua nº 63.923. Suplentes: a) Silvio Catarina Junior - Matrícula nº 63.949 b) Ana Lenir Porfirio Rodrigues - Matrícula n° 16.959; III – Responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: Titular: a) Henrique Eduardo Ramos – Matrícula nº 45.270. Suplente: a) Rosilda Bez Batti – Matrícula nº 41.038. IV – Responsáveis pelos aspectos Legais e Jurídicos relacionados à Execução Contratual: Titular: a) Shana Roesler Paiva - Matrícula nº 58.949. Suplente: a) Bárbara Cristina Berger - Matrícula nº 63.694; b) Priscilla da Maia - Matrícula nº 60.417. V – Responsáveis pelo Aviso de Movimento – Empenho em Liquidação: Titulares: a) Mara Regina de Mattos – Matrícula nº 33.576; b) Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos – Matrícula nº 41.511; c) Andrea Azevedo Godoy – Matrícula nº 45.613; d) Carlos Alberto Lucia Rosa – Matrícula nº 63.252. Suplente: a) Márcia Pacheco Reinert – Matrícula nº 24.869. Art. 2º Compete aos Membros Técnicos: I – Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; II – Monitorar a correta execução dos serviços, conferindo os preços, os quantitativos e aos padrões de qualidade previstos; III – Monitorar a qualidade dos serviços para evitar eventuais incorreções, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas, por meio de notificação ou outros meios formais de comunicação; IV – Rejeitar serviços e materiais que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; V – Conferir a regularidade da documentação técnica apresentada pela contratada; VI – Registrar e informar ao gestor e aos demais membros da Comissão as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato. VII- Realizar as medições periódicas dos serviços executados, conferindo os quantitativos, a 112 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 qualidade e o cumprimento dos padrões contratuais previstos, bem como atestar as notas fiscais/faturas correspondentes para fins de pagamento, observadas as disposições do contrato e a regularidade da execução. VIII – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 3º Compete aos Membros Administrativos: I – Gerir e organizar a documentação pertinente ao contrato, incluindo relatórios, ofícios, medições e termos administrativos; II – Controlar os prazos contratuais, renovação e vigência do contrato de serviço; III – Processar e conferir a documentação para pagamento dos serviços, com base nos registros de horas fornecidos pela equipe técnica; IV – Elaborar relatórios administrativos sobre a utilização do equipamento e os custos envolvidos; V – Manter o arquivo atualizado de todos os documentos relacionados ao serviço, assegurando a transparência e a prestação de contas; VI – Articular com o setor financeiro para o cumprimento das obrigações contratuais. Art. 4º Compete aos responsáveis pelos aspectos legais e jurídicos relacionados à execução contratual: I – Analisar a conformidade jurídica dos atos e procedimentos relativos à execução da concessão; II – Verificar a adequação dos documentos contratuais à legislação vigente e aos princípios da administração pública; III – Emitir manifestações técnicas e subsídios para a Comissão, resguardando a competência exclusiva da Procuradoria Geral do Município para pareceres jurídicos formais; IV – Alertar a Comissão quanto a eventuais riscos jurídicos observados durante a execução contratual; V – Apoiar na redação de minutas de comunicações e instrumentos administrativos, assegurando alinhamento com as normas legais aplicáveis; VI – Contribuir para a articulação da Comissão com os órgãos jurídicos e administrativos envolvidos, respeitando os limites legais da atuação; VII – Emitir manifestação técnica-jurídica sobre aspectos contratuais de investimentos e melhorias propostos. Art. 5º Compete aos responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: I – Monitorar o cumprimento das normas de saúde, segurança do trabalho e medicina ocupacional em todas as atividades contratadas; II – Avaliar as condições de trabalho, incluindo o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs); III – Identificar e relatar riscos ocupacionais específicos dos serviços de manutenção de calçamento, bem como registrar e comunicar incidentes, acidentes e não conformidades; IV – Orientar e acompanhar a adoção de medidas preventivas e corretivas para eliminar ou minimizar riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores; V – Emitir manifestação técnica sobre melhorias nas condições de segurança e saúde ocupacional; VI – Avaliar orçamentos para equipamentos de segurança e melhorias nas condições de trabalho, emitindo manifestação técnica para aprovação; VII – Acompanhar a implementação de investimentos em segurança do trabalho aprovados. Art. 6º Compete aos responsáveis pelo aviso de movimento: I – Elaborar e encaminhar os Avisos de Movimento; 113 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 II – Conferir os documentos para o devido trâmite do processo de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação; III – Reportar qualquer inconsistência ou irregularidade nos processos de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação. Art. 7º Os membros suplentes atuarão nos casos de impedimento, ausência ou vacância dos respectivos titulares. Art. 8º Fica revogada a portaria nº 392/2026 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2961, de 12/05/2026. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29483556 e o código CRC A7C8F5F8. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 404/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 013/2026, que tem por objeto o serviço continuado de roçada, para atender às necessidades das Unidades Regionais de Obras da SEINFRA. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 013/2026: 114 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 I- Responsáveis técnicos: Titulares: a) Diogo Márcio Goral - Matrícula n° 63.973; b) Lucas Schuroff - Matrícula n° 65.505; c) Teodoro Lima - Matrícula n° 53.356; d) Jonas Pykocz - Matrícula n° 63.970. Suplentes: a) Nicoli de Souza Floriano - Matrícula n° 65.533; b) Katia Benk Azevedo - Matrícula n° 65.397; c) Valmir de Bastos - Matrícula n° 64.130; d) Lorisete Silva do Canto - Matrícula n° 63.961. II – Responsáveis administrativos: Titulares: a) Ricardo Alves Coan - Matrícula n° 36.071; b) Raimundo Léo Beiger - Matrícula n° 63.411; c) Claudemir Damas - Matrícula n° 42.509; d) Rina Ribeiro Branco Ferreira - Matrícula n° 38.634. Suplentes: a) Silvio Catarina Junior - Matrícula nº 63.949 b) Ana Lenir Porfirio Rodrigues - Matrícula n° 16.959; III – Responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: Titular: a) Henrique Eduardo Ramos – Matrícula nº 45.270. Suplente: a) Rosilda Bez Batti – Matrícula nº 41.038. IV – Responsáveis pelos aspectos Legais e Jurídicos relacionados à Execução Contratual: Titular: a) Shana Roesler Paiva - Matrícula nº 58.949. Suplente: a) Bárbara Cristina Berger - Matrícula nº 63.694; b) Priscilla da Maia - Matrícula nº 60.417. V – Responsáveis pelo Aviso de Movimento – Empenho em Liquidação: Titulares: a) Mara Regina de Mattos – Matrícula nº 33.576; b) Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos – Matrícula nº 41.511; 115 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 c) Andrea Azevedo Godoy – Matrícula nº 45.613; d) Carlos Alberto Lucia Rosa – Matrícula nº 63.252. Suplente: a) Márcia Pacheco Reinert – Matrícula nº 24.869. Art. 2º Compete aos Membros Técnicos: I – Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; II – Monitorar a correta execução dos serviços, conferindo os preços, os quantitativos e aos padrões de qualidade previstos; III – Monitorar a qualidade dos serviços para evitar eventuais incorreções, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas, por meio de notificação ou outros meios formais de comunicação; IV – Rejeitar serviços e materiais que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; V – Conferir a regularidade da documentação técnica apresentada pela contratada; VI – Registrar e informar ao gestor e aos demais membros da Comissão as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato. VII- Realizar as medições periódicas dos serviços executados, conferindo os quantitativos, a qualidade e o cumprimento dos padrões contratuais previstos, bem como atestar as notas fiscais/faturas correspondentes para fins de pagamento, observadas as disposições do contrato e a regularidade da execução. VIII – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 3º Compete aos Membros Administrativos: I – Gerir e organizar a documentação pertinente ao contrato, incluindo relatórios, ofícios, medições e termos administrativos; II – Controlar os prazos contratuais, renovação e vigência do contrato de serviço; III – Processar e conferir a documentação para pagamento dos serviços, com base nos registros de horas fornecidos pela equipe técnica; IV – Elaborar relatórios administrativos sobre a utilização do equipamento e os custos envolvidos; V – Manter o arquivo atualizado de todos os documentos relacionados ao serviço, assegurando a transparência e a prestação de contas; VI – Articular com o setor financeiro para o cumprimento das obrigações contratuais. Art. 4º Compete aos responsáveis pelos aspectos legais e jurídicos relacionados à execução contratual: I – Analisar a conformidade jurídica dos atos e procedimentos relativos à execução da concessão; II – Verificar a adequação dos documentos contratuais à legislação vigente e aos princípios da administração pública; III – Emitir manifestações técnicas e subsídios para a Comissão, resguardando a competência exclusiva da Procuradoria Geral do Município para pareceres jurídicos formais; IV – Alertar a Comissão quanto a eventuais riscos jurídicos observados durante a execução contratual; V – Apoiar na redação de minutas de comunicações e instrumentos administrativos, assegurando alinhamento com as normas legais aplicáveis; VI – Contribuir para a articulação da Comissão com os órgãos jurídicos e administrativos envolvidos, respeitando os limites legais da atuação; VII – Emitir manifestação técnica-jurídica sobre aspectos contratuais de investimentos e melhorias 116 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 propostos. Art. 5º Compete aos responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: I – Monitorar o cumprimento das normas de saúde, segurança do trabalho e medicina ocupacional em todas as atividades contratadas; II – Avaliar as condições de trabalho, incluindo o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs); III – Identificar e relatar riscos ocupacionais específicos dos serviços de manutenção de calçamento, bem como registrar e comunicar incidentes, acidentes e não conformidades; IV – Orientar e acompanhar a adoção de medidas preventivas e corretivas para eliminar ou minimizar riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores; V – Emitir manifestação técnica sobre melhorias nas condições de segurança e saúde ocupacional; VI – Avaliar orçamentos para equipamentos de segurança e melhorias nas condições de trabalho, emitindo manifestação técnica para aprovação; VII – Acompanhar a implementação de investimentos em segurança do trabalho aprovados. Art. 6º Compete aos responsáveis pelo aviso de movimento: I – Elaborar e encaminhar os Avisos de Movimento; II – Conferir os documentos para o devido trâmite do processo de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação; III – Reportar qualquer inconsistência ou irregularidade nos processos de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação. Art. 7º Os membros suplentes atuarão nos casos de impedimento, ausência ou vacância dos respectivos titulares. Art. 8º Fica revogada a portaria nº 382/2026 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2959, de 08/05/2026. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29483647 e o código CRC 1B02C340. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ 117 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA Nº 398/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ/SEINFRA.UAJ.ACT O Secretário de Infraestrutura Urbana, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes servidores para composição de comissão para a realização da segunda avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Daniel Francisco dos Santos, matrícula n° 62.949: I - Lea Maria Pacheco, matrícula n° 49.091 e o servidor Norberto Domingos da Silva, matrícula nº 28.640, indicados pelos servidores da área; II - Josias Fernandes da Luz, matrícula 32.443 e o servidor Maury Rogulski, matrícula n° 41.623, indicados pelo dirigente máximo do órgão. Art. 2º Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório: I – Realizar a avaliação de desempenho, por meio de acompanhamento contínuo das atividades, nos períodos estabelecidos na legislação aplicável; II – Aplicar os instrumentos de avaliação, atribuindo nota que reflita o desempenho do servidor; III – Observar, durante a avaliação, critérios como assiduidade, cuidado com materiais e equipamentos públicos, comunicação clara e bom relacionamento interpessoal; IV – Fornecer explicações detalhadas e fundamentadas caso o servidor avaliado discorde da nota recebida; V – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurando que, em caso de reprovação, o servidor seja notificado e possa apresentar sua defesa na forma da lei; VI – Elaborar parecer conclusivo sobre a aprovação ou reprovação do servidor em cada etapa do estágio probatório, submetendo-o à autoridade competente; VII – Manter sigilo sobre todas as informações, discussões e documentos tratados no âmbito das avaliações, assegurando isenção e imparcialidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 118 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482128 e o código CRC EFED2E1B. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 582/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MIRIAN APARECIDA DE SOUZA, matrícula 64664 os servidores: Queila Possamai, matrícula 27564, indicação dos servidores da área; Simone Damasio Ramos, matrícula 47996, indicação dos servidores da área; Mariana Correa de Moura, matrícula 46113, indicação do dirigente máximo do órgão; Nina Antunes Fernandes, matrícula 35761, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29139592 e o código CRC 8BBB7545. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 583/2026/NGP-GAB 119 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) TABATA BERALDO RIBEIRO PATRICIO, matrícula 64500 os servidores: Thays Daiane Almeida, matrícula 48491, indicação dos servidores da área; Isabella Rita do Amaral Saragiotto Nieri, matrícula 37566, indicação dos servidores da área; Marineusa Ferreira da Silva Correa, matrícula 27493, indicação do dirigente máximo do órgão; Jucilene de Oliveira Pereira da Costa, matrícula 55465, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29141156 e o código CRC EEAC3429. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 584/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) CLAUDINEI HINCKEL , matrícula 64621, os servidores: 120 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Thays Daiane Almeida , matrícula 48491 , indicação dos servidores da área; Isabella Rita do Amaral Saragiotto Nieri, matrícula 37566, indicação dos servidores da área; Marineusa Ferreira da Silva Correa, matrícula 27493, indicação do dirigente máximo do órgão; Vanessa Correa, matrícula 47715, indicação do dirigente máximo do órgão; Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29241885 e o código CRC F607CB9B. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 588/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LUCIANE ALVES DOS SANTOS THEISS, matrícula 64204 os servidores: Thays Daiane Almeida, matrícula 48491, indicação dos servidores da área; Isabella Rita do Amaral Saragiotto Nier, matrícula 37566, indicação dos servidores da área; Marineusa Ferreira da Silva Correa, matrícula 27493, indicação do dirigente máximo do órgão; Vanessa Correa, matrícula 47715, indicação do dirigente máximo do órgão. 121 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29141195 e o código CRC FBFD7F20. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 585/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) SABRINA MILENE DA SILVA FERNANDES, matrícula 64623 os servidores: Thays Daiane Almeida, matrícula 48491, indicação dos servidores da área; Isabella Rita do Amaral Saragiotto Nieri, matrícula 37566, indicação dos servidores da área; Marineusa Ferreira da Silva Correa, matrícula 27493, indicação do dirigente máximo do órgão; Vanessa Correa, matrícula 47715, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29141142 e o código CRC 461AA5D7. 122 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 610/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ADRIANA RODRIGUES DE MATOS DA COSTA, matrícula 64436 os servidores: Andrea Aguiar Venancio, matrícula 26278, indicação dos servidores da área; Antônio Rogério Amorim Paulon, matrícula 23166, indicação dos servidores da área; Maria Helena Munhoz, matrícula 35650, indicação do dirigente máximo do órgão; Fabiane Besen, matrícula 26957, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29139214 e o código CRC 373E1679. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 587/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 123 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LEILA JULIANE ELIAS, matrícula 64547 os servidores: IDE ALBERTINA VALDATI ZANIN, matrícula 35484, indicação dos servidores da área; SINARA RODRIGUES CARBONI, matrícula 50013, indicação dos servidores da área; FRANCINE CARDOZO DE AGUIAR, matrícula 37580, indicação do dirigente máximo do órgão; EVELIN PEREIRA MOREIRA KUNDEX, matrícula 42430, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29450767 e o código CRC 3F29E881. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 586/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LIANDRA DOS SANTOS GELESKI DA SILVA, matrícula 64465 os servidores: Thays Daiane Almeida, matrícula 48491, indicação dos servidores da área; Isabella Rita do Amaral Saragiotto Nieri, matrícula 37566, indicação dos servidores da área; 124 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Marineusa Ferreira da Silva Correa, matrícula 27493, indicação do dirigente máximo do órgão; Vanessa Correa, matrícula 47715, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29141263 e o código CRC 4AFE3839. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 591/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARGARETH CRISTINE SZUTA DA SILVA, matrícula 64448 os servidores: VALDELI ALBANO, matrícula 56646, indicação dos servidores da área; MARISA ZIMMERMANN BORGMANN, matrícula 27111, indicação dos servidores da área; ANA CLAUDIA DE SOUZA, matrícula 55731, indicação do dirigente máximo do órgão; ARIANE MARLENE CORREA BERNDT, matrícula 47577, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 125 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29142957 e o código CRC 94D02794. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 616/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MANUELA WENDOLY CAJAS, matrícula 64583 os servidores: Nubia Scolari Goulart, matrícula 37072, indicação dos servidores da área; Vera Mayumi Morikawa, matrícula 39117, indicação dos servidores da área; Soraia Lia da Silva, matrícula 34194, indicação do dirigente máximo do órgão; Michele Ane Freitas de Souza, matrícula 48072, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29455125 e o código CRC B4B396C5. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 622/2026/NGP-GAB 126 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) EDNA VERONICA DE ARCEGA , matrícula 64480, os servidores: TATIELE NAIARA VOGT, matrícula 49775, indicação dos servidores da área; MARLENE SIMON PIO, matrícula 32769, indicação dos servidores da área; NATALIA VINOTTI LANGE, matrícula 55322, indicação do dirigente máximo do órgão; FRANCINE CARDOZO DE AGUIAR, matrícula 37580, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29455101 e o código CRC AB9C5357. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 624/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARIA JOSE DE JESUS FONSECA , matrícula 64613, os servidores: 127 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 ELIANE CRISTINA DA CUNHA FERNANDES, matrícula 20422, indicação dos servidores da área; FRANCINE CARDOZO DE AGUIAR, matrícula 37580, indicação dos servidores da área; TATIELE NAIARA VOGT, matrícula 49775, indicação do dirigente máximo do órgão. EVELIN PEREIRA MOREIRA KUNDE, matrícula 42430, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29456247 e o código CRC 38FC4BEB. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 623/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DIAS VOIGT , matrícula 64260, os servidores: Adriana gonçalves da cunha, matrícula 40289 , indicação dos servidores da área; Thaise Mendes Schlickmann matrícula 46445, indicação do dirigente máximo do órgão; Alice Mileski Couto, matrícula, matrícula 30371 matrícula , indicação do dirigente máximo do órgão. Gilvana Rosa Nietzel, matrícula 44273, indicação do dirigente máximo do órgão. 128 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29215716 e o código CRC 1A851467. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP PORTARIA 579/2026 HMSJ Dispõe sobre a designação para Função Gratificada no âmbito do Hospital Municipal São José O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Daniel Felipe Schons Tomasel, matricula 80877, ocupante do cargo de Enfermeiro, para a função gratificada de Líder de Área II da Área do Pronto Socorro a partir de 09/05/2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/05/2026. Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 13:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29484577 e o código CRC 58A9EC4D. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 129 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 589/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) HELEN CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula 64632 os servidores: Thays Daiane Almeida, matrícula 48491, indicação dos servidores da área; Isabella Rita do Amaral Saragiotto Nieri, matrícula 37566, indicação dos servidores da área; Marineusa Ferreira da Silva Correa, matrícula 27493, indicação do dirigente máximo do órgão; Vanessa Correa, matrícula 47715, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29141169 e o código CRC B2D33CDD. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 590/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 130 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LUCIANE ANDRADE ALVES, matrícula 64544 os servidores: Maria Salette Tomazi, matrícula 42141, indicação dos servidores da área; Carlos Alberto Francisco, matrícula 44283, indicação dos servidores da área; Andreia Maria Pereira Schier, matrícula 44251, indicação do dirigente máximo do órgão; Agustinho Fronza Neto, matrícula 58454, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451061 e o código CRC 3E2410A4. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP/HMSJ.NGP.AAD Portaria 564/2026/NGP-GAB O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: NOMEAR para a Comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) Dayana Jeniffer Duarte, matrícula 100594, os servidores: ANELORE HOFFMANN, matrícula 66477, indicação dos servidores da área; ALINE COSTA VIEIRA, matrícula 90122, indicação dos servidores da área; JANINE LARISSA CARVALHO, matrícula 80844, indicação do dirigente máximo do órgão; EDILENE ROSA MARTINS, matrícula 61255, indicação do dirigente máximo do órgão. 131 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 10:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29470875 e o código CRC 91A20B42. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 625/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JULIANA ESPINDULA MACHADO DE MIRANDA , matrícula 64562, os servidores: Joabe Aberto Lemke matrícula 50326, indicação dos servidores da área; Aline Cristiane Felippini matrícula 48991 indicação dos servidores da área; Luciana Gai matrícula 40494, indicação do dirigente máximo do órgão; Karla Saibro Dutra matrícula 35490, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29455381 e o código CRC 47B5FF43. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 132 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 593/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JUDITE VENANCIO KOVALESKI, matrícula 64200 os servidores: Maria Salette Tomazi, matrícula 42141, indicação dos servidores da área; Carlos Alberto Francisco, matrícula 44283, indicação dos servidores da área; Andreia Maria Pereira Schier, matrícula 44251, indicação do dirigente máximo do órgão; Agustinho Fronza Neto, matrícula 58454, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451415 e o código CRC 49E70EB0. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 613/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 133 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA ROSA, matrícula 64597 os servidores: Joabe Aberto Lemke, matrícula 50326, indicação dos servidores da área; Jane Carla Salvador Bonesi, matrícula 44295, indicação dos servidores da área; Karla Saibro Dutra, matrícula 35490, indicação do dirigente máximo do órgão; Aline Cristiane Felippini, matrícula 48991, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29454621 e o código CRC BB625340. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 594/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARIA ROSINALVA NOGUEIRA DA S FAGUNDES, matrícula 64347 os servidores: Maria Salette Tomazi, matrícula 42141, indicação dos servidores da área; Carlos Alberto Francisco, matrícula 44283, indicação dos servidores da área; Andreia Maria Pereira Schier, matrícula 44251, indicação do dirigente máximo do órgão; Agustinho Fronza Neto, matrícula 58454, indicação do dirigente máximo do órgão. 134 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451503 e o código CRC 06939082. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 626/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JAMERSON DE ALMEIDA AIROSO , matrícula 64565, os servidores: Natalia Ganin Pontes, matrícula 55806, indicação dos servidores da área; Osnildo Soares, matrícula 46244 , indicação dos servidores da área; Sylvia Cristian Mendes do Valle Nunes da Silva, matrícula 39279, indicação do dirigente máximo do órgão; Cristina de Oliveira Lasala Delmonego , matrícula 48816, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 135 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29454895 e o código CRC A36D1664. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 614/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LUCIANE COLLA BATISTA, matrícula 64320 os servidores: Danielle Cristina Medeiros, matrícula 83544, indicação dos servidores da área; Janete Cristina Krueger Dalcin, matrícula 55344, indicação dos servidores da área; Camila Dias Baratz Barmbilla, matrícula 44230, indicação do dirigente máximo do órgão; Paulo Cesar Creuz, matrícula 55809, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29454813 e o código CRC 6F07E5AF. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 136 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 615/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a)LUZIA JANETH DE SOUZA DOS SANTOS , matrícula 64458, os servidores: Thays Daiane Almeida , matrícula 48491 , indicação dos servidores da área; Isabella Rita do Amaral Saragiotto Nieri, matrícula 37566, indicação dos servidores da área; Marineusa Ferreira da Silva Correa, matrícula 27493, indicação do dirigente máximo do órgão; Vanessa Correa, matrícula 47715, indicação do dirigente máximo do órgão; Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29241883 e o código CRC 0B86FBD9. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 617/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) KATIA ADRIANA KROBEL, matrícula 64324 os servidores: 137 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Noeli Aparecida Barone Silveira, matrícula 16412, indicação dos servidores da área; Alexandre Rodrigues Pacak, matrícula 46227, indicação dos servidores da área; Ludmilla Luz Cargnin, matrícula 16572, indicação do dirigente máximo do órgão; Carolina Rafael Moraes, matrícula 49344, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29455237 e o código CRC B922E754. PORTARIA SEI - CAJ.DIPRE/CAJ.DIPRE.SGC PORTARIA Nº 3751/2026 O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 31, inciso I, alínea "c" do Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e com a Cláusula Quadragésima Terceira, parágrafo único do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, RESOLVE: Art. 1º Nomear interinamente, no período de 15/05/2026 a 31/05/2026, o Sr. Marco Antonio Werka para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura de TI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482532 e o código CRC 9A4A0AB6. 138 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 612/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ZORAIDE APARECIDA LEAL, matrícula 64371 os servidores: Maria Salette Tomazi, matrícula 42141, indicação dos servidores da área; Carlos Alberto Francisco, matrícula 44283, indicação dos servidores da área; Andreia Maria Pereira Schier, matrícula 44251, indicação do dirigente máximo do órgão; Agustinho Fronza Neto, matrícula 58454, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29454500 e o código CRC 02612F40. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 629/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no 139 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ORLENE FERREIRA DA SILVA , matrícula 64265, os servidores: Pamela de Souza Mundt, matrícula 37692, indicação dos servidores da área; Valéria Beatris da Cunha de Oliveira, matrícula 19430, indicação dos servidores da área; Andréia Vanessa Cardoso, matrícula 371524, indicação do dirigente máximo do órgão; Marlen Lia Oliveira Santos, matrícula 56211, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29454127 e o código CRC 17B1E348. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 611/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LUCILENE FERNANDES MOREIRA, matrícula 64367 os servidores: ISABEL CRISTINA MARCONDES DOS SANTOS, matrícula 19923, indicação dos servidores da área; 140 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 LAIS CONCELLOS, matrícula 59609, indicação dos servidores da área; PATRICIA HARDER, matrícula 28382, indicação do dirigente máximo do órgão; SALETTE DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 55475, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29453827 e o código CRC D4469DCD. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 604/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) SILVANA APARECIDA DE PAULA GORGES, matrícula 64419 os servidores: Simone Teresinha Machado, matrícula 48629, indicação dos servidores da área; Flávia Ohara de Melo Pinto, matrícula 56013, indicação dos servidores da área; Roseli Barboza Rosa, matrícula 22635, indicação do dirigente máximo do órgão; Cibele Lemos Krajewski, matrícula 52770, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 141 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29143442 e o código CRC 6D6908C8. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 608/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA , matrícula 64545, os servidores: Rosilene de Lima Silva, matrícula:35445, indicação dos servidores da área; Caroline Ribeiro, matrícula:46758, indicação dos servidores da área; Vanessa Raimundo dos Santos Silva, matrícula: 49982, indicação do dirigente máximo do órgão; Israel de Souza Berkenbrock, matrícula: 38485, indicação do dirigente máximo do órgão; Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29403231 e o código CRC 580E325B. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 142 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 603/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ALZIRA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula 64231 os servidores: Suzelaine Pereira de Araújo, matrícula 47875, indicação dos servidores da área; Elizabeth Aparecida de Souza Lopes, matrícula 47855, indicação dos servidores da área; Michely Lyesenberg, matrícula 29392, indicação do dirigente máximo do órgão; Ana Carolina da Silva Fachini, matrícula 47931, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452918 e o código CRC F4487FF1. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 595/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARLI MADEIRA, matrícula 64195 os 143 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 servidores: Maria Salette Tomazi, matrícula 42141, indicação dos servidores da área; Carlos Alberto Francisco, matrícula 44283, indicação dos servidores da área; Andreia Maria Pereira Schier, matrícula 44251, indicação do dirigente máximo do órgão; Agustinho Fronza Neto, matrícula 58454, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451595 e o código CRC 1ECC4142. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 596/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ZELIR VIDAL DOS SANTOS, matrícula 64348 os servidores: Maria Salette Tomazi, matrícula 42141, indicação dos servidores da área; Carlos Alberto Francisco, matrícula 44283, indicação dos servidores da área; Andreia Maria Pereira Schier, matrícula 44251, indicação do dirigente máximo do órgão; Agustinho Fronza Neto, matrícula 58454, indicação do dirigente máximo do órgão. 144 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451709 e o código CRC D1DF9454. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP/HMSJ.NGP.AAD Portaria 565/2026/NGP-GAB O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: NOMEAR para a Comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) Ionete do Carmo Souza, matrícula 100593, os servidores: CRISTINA TEIXEIRA, matrícula 78888, indicação dos servidores da área; FERNANDA SERPA , matrícula: 97622, indicação dos servidores da área; NAOR DOS REIS LIMA, matrícula: 92400, indicação do dirigente máximo do órgão; JÉSSICA AMÂNCIO, matrícula 85566, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 10:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29471192 e o código CRC FB222664. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 145 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 598/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARILEUSA PEREIRA LINDROTH, matrícula 64262 os servidores: Cibele Lemos Krajewski, matrícula 52770, indicação dos servidores da área; Elisa Harger da Silva Lopes Franz, matrícula 43372, indicação dos servidores da área; Roseli Barboza Rosa, matrícula 22635, indicação do dirigente máximo do órgão; Simone Teresinha Machado, matrícula 48629, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29143482 e o código CRC 0A56A8E8. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 605/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 146 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) TATIANI SANINI KOCH, matrícula, 64430, os servidores: Yeline Garcia Berrey, matrícula 56376, indicação dos servidores da área; Luciane Freitas Veiga, matrícula 51448, indicação dos servidores da área; Guilherme Alfredo Cota, matrícula 48610, indicação do dirigente máximo do órgão; Osmar Lutke, matrícula 19998, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29403209 e o código CRC 79469EB8. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 606/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ABEGAIR FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA , matrícula 64165, os servidores: Carlos Alexandre da Silva, matrícula 47308, indicação dos servidores da área; Fernando Klaas, matrícula 24406, indicação dos servidores da área; Guilherme Alfredo Cota, matrícula 48610, indicação do dirigente máximo do órgão; Osmar Lutke, matrícula 19998, indicação do dirigente máximo do órgão. 147 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29403219 e o código CRC ED2C361D. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 602/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JULIANE KOBYLARZ, matrícula 64194 os servidores: Thayne Dias Belo da Costa, matrícula 46497, indicação dos servidores da área; Rosane Souza de Oliveira, matrícula 41542, indicação dos servidores da área; Luciana Ruviaro, matrícula 36788, indicação do dirigente máximo do órgão; Martilde Raabe, matrícula 44343, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452690 e o código CRC 4F56D0D2. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 148 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 607/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) PATRICIA LEHM OLIARE , matrícula 64360, os servidores: Michely Lyesenberg, matrícula 29392, indicação dos servidores da área; Adriana Flores, matrícula 35441, indicação dos servidores da área; Suzelaine Pereira de Araújo, matrícula 47875, indicação do dirigente máximo do órgão; Joice Hafemann, matrícula 40666, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29403225 e o código CRC 1D147FBB. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 599/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) CRISTIANE ALFLEN, matrícula 64459 os 149 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 servidores: Maria Salette Tomazi, matrícula 42141, indicação dos servidores da área; Carlos Alberto Francisco, matrícula 44283, indicação dos servidores da área; Andreia Maria Pereira Schier, matrícula 44251, indicação do dirigente máximo do órgão; Agustinho Fronza Neto, matrícula 58454, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452083 e o código CRC B138C22F. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 600/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) SIMONE FREITAS DA SILVA, matrícula 64330 os servidores: Maria Salette Tomazi, matrícula 42141, indicação dos servidores da área; Carlos Alberto Francisco, matrícula 44283, indicação dos servidores da área; Andreia Maria Pereira Schier, matrícula 44251, indicação do dirigente máximo do órgão; Agustinho Fronza Neto, matrícula 58454, indicação do dirigente máximo do órgão. 150 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452063 e o código CRC 2433D2D6. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 601/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ISABEL GIACOMOZZI, matrícula 64287 os servidores: Thayne Dias Belo da Costa, matrícula 46497, indicação dos servidores da área; Rosane Souza de Oliveira, matrícula 41542, indicação dos servidores da área; Luciana Ruviaro, matrícula 36788, indicação do dirigente máximo do órgão; Martilde Raabe, matrícula 44343, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452550 e o código CRC 9E2B95D4. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP/HMSJ.NGP.AAD 151 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Portaria 566/2026/NGP-GAB O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: NOMEAR para a Comissão de realização da segunda avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) JULIA FELIPE RASOTO, matrícula 100514, os servidores: ALEXANDRE GERKER, matrícula 45888, indicação dos servidores da área; DAYANNE ALINE NUNES, matrícula 100451, indicação dos servidores da área; RODRIGO DETROS, matrícula 99791, indicação do dirigente máximo do órgão; PATRICIA PEDROSO DOS SANTOS, matrícula 99557, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 10:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29472305 e o código CRC 9C4190F9. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP/HMSJ.NGP.AAD Portaria 568/2026/NGP-GAB O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: NOMEAR para a Comissão de realização da avaliação de desempenho no 152 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Estágio Probatório do(a) servidor(a) ROBERTA YUMI YAMAMOTO, matrícula 100501, os servidores: NINA PAULA MAGAGNIN PEREIRA DE BEM, matrícula 91944, indicação dos servidores da área; JESSICA AMANCIO, matrícula 85566, indicação dos servidores da área; HALLEN KELLY NUNES DOS SANTOS, matrícula 84477, indicação do dirigente máximo do órgão; LUIS FERNANDO RAMPELLOTTI matrícula 90944, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 10:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29472982 e o código CRC 60DEA8DE. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP/HMSJ.NGP.AAD Portaria 569/2026/NGP-GAB O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: NOMEAR para a Comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARIA AUGUSTA SCHRAMM DO NASCIMENTO, matrícula, 100578, os servidores: LEANDRO DANIEL FIEGENBAUM, matrícula 66255, indicação dos servidores da área; EMIR JOSE TONOLLI, matrícula 89566, indicação dos servidores da área; CLARISSA BASSANI PASINI, matrícula 100631, indicação do dirigente máximo do órgão; MARLI GONCALVES, matrícula 67900, indicação do dirigente máximo do 153 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 órgão. Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 10:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29473014 e o código CRC 3701A204. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP/HMSJ.NGP.AAD Portaria 482/2026/NGP-GAB O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: NOMEAR para a Comissão de realização da primeira avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) BEATRIS BRANCO ROSSATTO, matrícula 100395, os seguintes servidores: DANIELA TESSARI, matrícula 92399, indicação dos servidores da área; MARCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula 58961, indicação dos servidores da área; ALCIONE FATIMA FIORENTIN, matrícula 92444, indicação do dirigente máximo do órgão; CARINE SCHULTT, matrícula 84255, indicação do dirigente máximo do órgão; Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 04/05/2026, às 07:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 154 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29308724 e o código CRC C15B2936. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 575/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26209459, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 204/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26209459, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 204/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Medi-Globe Brasil Ltda., inscrita no CNPJ n.º 04.242.860/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Materiais para exames de endoscopia, colonoscopia e urologia para o Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100. b) Suplentes: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Lohane Kersten Silva - Matrícula n.º 86588; 3. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 26209459, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; 155 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100; 3. Silvia Indalencio Magro - Matrícula n.º 86911. b) Suplentes: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Janaina Denise Mira Maciel - Matrícula n.º 71088; 4. Luciana Anesi Ferreira - Matrícula n.º 70911; 5. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. 156 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). 157 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 1382/2025/HSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482157 e o código CRC 5DD81AD4. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 573/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251545, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 191/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251545, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 191/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Alrantech Importações e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ n.º 39.486.087/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 158 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100. b) Suplentes: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Lohane Kersten Silva - Matrícula n.º 86588; 3. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251545, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do 159 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100; 3. Silvia Indalencio Magro - Matrícula n.º 86911. b) Suplentes: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Janaina Denise Mira Maciel - Matrícula n.º 71088; 4. Luciana Anesi Ferreira - Matrícula n.º 70911; 5. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; 160 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 1184/2025/HSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29481569 e o código CRC 3A7A63FD. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 570/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251824, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 191/2025. 161 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251824, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 191/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Max Cirurgica Comercio de Materiais Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 89.982.037/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100. b) Suplentes: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Lohane Kersten Silva - Matrícula n.º 86588; 3. Soraia Amoroso - - Matrícula n.º 85411. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251824, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para 162 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100; 3. Silvia Indalencio Magro - Matrícula n.º 86911. b) Suplentes: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Janaina Denise Mira Maciel - Matrícula n.º 71088; 4. Luciana Anesi Ferreira - Matrícula n.º 70911; 5. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; 163 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 1188/2025/HSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José 164 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29479139 e o código CRC 82FF11A9. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 571/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251772, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 191/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251772, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 191/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Jomhedica Produtos Medicos e Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 21.318.524/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100. b) Suplentes: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Lohane Kersten Silva - Matrícula n.º 86588; 3. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços 165 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251772, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100; 3. Silvia Indalencio Magro - Matrícula n.º 86911. b) Suplentes: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 166 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Janaina Denise Mira Maciel - Matrícula n.º 71088; 4. Luciana Anesi Ferreira - Matrícula n.º 70911; 5. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); 167 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 1187/2025/HSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480069 e o código CRC 8BAFF173. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 574/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26133183, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 265/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26133183, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 265/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Orthoforte Comércio de Produtos Médicos Ltda. - ME, inscrita no CNPJ n.º 19.774.714/0001-85, doravante denominada 168 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação na especialidade de Traumato Ortopedia, para atender a demanda do Hospital Municipal São José de Joinville: a) Titulares: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100. b) Suplentes: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Lohane Kersten Silva - Matrícula n.º 86588; 3. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 26133183, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração 169 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100; 3. Silvia Indalencio Magro - Matrícula n.º 86911. b) Suplentes: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Janaina Denise Mira Maciel - Matrícula n.º 71088; 4. Luciana Anesi Ferreira - Matrícula n.º 70911; 5. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); 170 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 1317/2025/HSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29481882 e o código CRC 9EE27C67. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 572/2026/HMSJ 171 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26250957, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 191/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26250957, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 191/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Aaba Comercio de Equipamentos Medicos Ltda., inscrita no CNPJ n.º 80.392.566/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100. b) Suplentes: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Lohane Kersten Silva - Matrícula n.º 86588; 3. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 26250957, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do 172 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100; 3. Silvia Indalencio Magro - Matrícula n.º 86911. b) Suplentes: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Janaina Denise Mira Maciel - Matrícula n.º 71088; 4. Luciana Anesi Ferreira - Matrícula n.º 70911; 5. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes 173 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 1183/2025/HSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente 174 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480940 e o código CRC ECBC3239. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 563/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP25CIN001003 (26187139), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0013/2025 - CINCATARINA, vinculada à Requisição de Compras SEI n.° 29356484, bem como a eventuais requisições futuras relacionadas na presente ARP advindas do centro de custo 0455 - HMSJ - Centro de Abastecimento de Material e Equipamentos. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP25CIN001003 (26187139), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0013/2025 - CINCATARINA, vinculada à Requisição de Compras SEI n.° 29356484, bem como a eventuais requisições futuras relacionadas na presente ARP advindas do centro de custo 0455 - HMSJ - Centro de Abastecimento de Material e Equipamentos, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalares S/A, inscrita no CNPJ n.º 07.752.236/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de materiais ambulatoriais e insumos hospitalares - LEI 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 175 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561. b) Suplentes: 1. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP25CIN001003 (26187139), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. 176 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561. b) Suplentes: 1. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; 177 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Para a Ata de registro de preços SEI n.º ARP25CIN001003 ( 26187139), deixa de ter aplicabilidade a Portaria n.º 1526/2025/HMSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29470473 e o código CRC 744D9589. PORTARIA SEI - SGP.GAB/SGP.URS/SGP.URS.AES PORTARIA SGP.GAB/SGP.UDS.AES Nº 1099/2026 Portaria do Resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital 003-2025, para provimento de Cadastro de Reserva (CR), em estágio remunerado, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville. O Secretário de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o relatório apresentado pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado Edital 003-2025, designada pela Portaria n° 1719/2025, RESOLVE: Art. 1º Publicar o resultado para a classificação geral do Processo Seletivo 178 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Simplificado Edital 003-2025, informando a inscrição, nome, situação, classificação, mérito acadêmico, data de nascimento e data da inscrição. Esta publicação possui como anexo o documento: Lista de Classificação para Vagas de Ampla Concorrência/ Vagas Reservadas SEI Nº (29483481). Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29483238 e o código CRC 8559B3B7. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 578/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251975, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 191/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251975, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 191/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Priom Tecnologia em Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ n.º 11.619.992/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100. b) Suplentes: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 179 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 2. Lohane Kersten Silva - Matrícula n.º 86588; 3. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251975, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 180 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100; 3. Silvia Indalencio Magro - Matrícula n.º 86911. b) Suplentes: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Janaina Denise Mira Maciel - Matrícula n.º 71088; 4. Luciana Anesi Ferreira - Matrícula n.º 70911; 5. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com 181 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 1189/2025/HSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29483273 e o código CRC 0BAAFEA0. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 576/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251853, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 191/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, 182 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251853, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 191/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Medi-Globe Brasil Ltda., inscrita no CNPJ n.º 04.242.860/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100. b) Suplentes: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Lohane Kersten Silva - Matrícula n.º 86588; 3. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 26251853, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; 183 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100; 3. Silvia Indalencio Magro - Matrícula n.º 86911. b) Suplentes: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Janaina Denise Mira Maciel - Matrícula n.º 71088; 4. Luciana Anesi Ferreira - Matrícula n.º 70911; 5. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; 184 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 816/2025/HSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482785 e o código CRC 9451FD52. 185 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 577/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26132909, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 265/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 26132909, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 265/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Live Medical Comércio, Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ n.º 14.230.780/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação na especialidade de Traumato Ortopedia, para atender a demanda do Hospital Municipal São José de Joinville: a) Titulares: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100. b) Suplentes: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Lohane Kersten Silva - Matrícula n.º 86588; 3. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 26132909, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; 186 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100; 3. Silvia Indalencio Magro - Matrícula n.º 86911. b) Suplentes: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Janaina Denise Mira Maciel - Matrícula n.º 71088; 4. Luciana Anesi Ferreira - Matrícula n.º 70911; 5. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de 187 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 1307/2025/HSJ. 188 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29483133 e o código CRC 325E5E8C. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Portaria n° 175/2026 Exonera servidor Diego Machado, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, Resolve: Exonerar, do Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, em 18 de maio de 2026: - PAULO RICARDO GODOI IBARRA LEMES, do cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Instrutor Lucas. Registre-se e comunique-se! Gabinete da Presidência, 15 de maio de 2026. Diego Machado Presidente O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. 189 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 15/05/2026, às 16:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29488022 e o código CRC 95AE3DE1. PORTARIA SEI - CAJ.DIPRE/CAJ.DIPRE.SGC PORTARIA Nº 3746/2026 O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 31, inciso I, alínea "c" do Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e com a Cláusula Quadragésima Terceira, parágrafo único do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, RESOLVE: Art. 1º Nomear interinamente a Sra. Liliane Sperandio a partir de 18/05/2026, para exercer a função de Gestora de Controle Interno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 07/05/2026, às 14:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29357914 e o código CRC 7A78EA9A. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Portaria n° 176/2026 Nomeia servidores Diego Machado, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, Resolve: 190 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Nomear, no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 18 de maio de 2026: - ADRIANE DA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional, no Gabinete da Vereadora Vanessa Venzke Falk; - HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional, no Gabinete da Vereadora Vanessa Venzke Falk. Registre-se e comunique-se! Gabinete da Presidência, 15 de maio de 2026. Diego Machado Presidente O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 15/05/2026, às 16:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29488164 e o código CRC 501FD4BE. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Portaria n° 174/2026 Nomeia servidor Diego Machado, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, Resolve: Nomear, no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 18 de maio de 2026: - MARJORIE CAROLINE ORACZ, no cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Alisson. 191 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Registre-se e comunique-se! Gabinete da Presidência, 15 de maio de 2026. Diego Machado Presidente O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 15/05/2026, às 16:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29488115 e o código CRC A781BD29. PORTARIA SEI - CGM.GAB/CGM.UPA PORTARIA Nº 118/2026 A Controladora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO o requerimento da comissão processante, que justifica a necessidade de dilação de prazo para realização de medidas de instrução indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo disciplinar é regido pelos princípios do formalismo moderado, contraditório e ampla defesa, segurança jurídica, razoabilidade e eficiência; CONSIDERANDO que o encerramento dos trabalhos na atual fase, apenas para garantir cumprimento de prazo, ofende os princípios acima postos; CONSIDERANDO que a extrapolação do prazo apuratório não acarreta nulidade, como consolidou o Superior Tribunal de Justiça na Súmula nº 592, e em conformidade ao disposto no art. 193, parágrafo único, da LC 266/08; CONSIDERANDO que a continuidade dos trabalhos é, também, segurança para a defesa, na medida em que os fatos são efetivamente esclarecidos; RESOLVE: AUTORIZAR a continuidade excepcional dos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar nº 02/26, a partir de 15/05/2026, conforme Memorando SEI nº 29453805, emitido pela comissão processante Documento assinado eletronicamente por Tiani Regina de Borba, Controlador (a) Geral, em 15/05/2026, às 17:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 192 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29460023 e o código CRC 7023C3EA. PORTARIA SEI - CGM.GAB/CGM.UPA PORTARIA Nº 113/2026 A Controladora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO o requerimento da comissão processante, que justifica a necessidade de dilação de prazo para realização de medidas de instrução indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo disciplinar é regido pelos princípios do formalismo moderado, contraditório e ampla defesa, segurança jurídica, razoabilidade e eficiência; CONSIDERANDO que o encerramento dos trabalhos na atual fase, apenas para garantir cumprimento de prazo, ofende os princípios acima postos; CONSIDERANDO que a extrapolação do prazo apuratório não acarreta nulidade, como consolidou o Superior Tribunal de Justiça na Súmula nº 592, e em conformidade ao disposto no art. 193, parágrafo único, da LC 266/08; CONSIDERANDO que a continuidade dos trabalhos é, também, segurança para a defesa, na medida em que os fatos são efetivamente esclarecidos; RESOLVE: AUTORIZAR a continuidade excepcional dos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar nº 01/26, a partir de 16/05/2026, conforme Memorando SEI nº 29415907, emitido pela comissão processante. Documento assinado eletronicamente por Tiani Regina de Borba, Controlador (a) Geral, em 15/05/2026, às 17:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29428632 e o código CRC 398E9D9D. EXTRATO SEI Nº 29434589/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 12 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 662/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura 193 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa LB Transportes e Terraplanagem Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.400.257/0001-10, que versa sobre a prestação de serviço com caminhão basculante com capacidades de 10 m³ e 5 m³, na forma do Pregão Eletrônico nº 623/2023. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, referente ao período acumulado de setembro/2024 à agosto/2025, em 5,13% (cinco inteiros treze centésimos por cento), para aplicação a partir de 05 de setembro de 2025. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 107.789,22 (cento e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) para R$ 113.319,36 (cento e treze mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). II. Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de de Infraestrutura Urbana através da solicitação nº 29283352 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula " 3.3 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." III. Os efeitos do presente termo retroagem à 05 de setembro de 2025, razão pela qual se faz necessária a realização dos pagamentos: R$ 4.411,80 (quatro mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), que corresponde à diferença das medições de setembro de 2025 até dezembro de 2025; R$ 3.580,74 (três mil quinhentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos) que corresponde à diferença das medições de janeiro a fevereiro de 2026. IV. Dados ponderados para a concessão do reajuste constantes na Informação nº 29367119. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29434589 e o código CRC 35A227B7. EXTRATO SEI Nº 29419600/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 11 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 01° Apostilamento ao Termo de Contrato nº 566/2025 – celebrado(a) entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretária de Saúde, Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Safety Elevadores Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 42.350.248/0001-22, que versa sobre a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataformas elevatórias e escadas rolantes com fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos - na forma do Pregão Eletrônico nº 107/2025. O Município 194 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 apostila o contrato reajustando-o pelo índice “IPCA”, referente ao período acumulado de outubro/2024 a setembro/2025, em 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento), alterando o valor dos itens contratados. Justifica-se tal reajuste, após interregno de um ano, com a anuência da Secretaria de Saúde, através da Solicitação de Reajuste SEI nº 29111629 - SES.UMA.AME, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Terceira "3.2 - Os preços inicialmente contratados somente poderão ser reajustados após o prazo de um ano, contado da data base do orçamento estimado, qual seja, 10/10/2024 e 3.3 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29419600 e o código CRC 5FF0F7FA. EXTRATO SEI Nº 29476297/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 15 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento a Ata de Resgistro de Preços nº 26135497, celebrado entre o Município de Joinville, representada pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello, e a empresa contratada Comercial Mark Atacadista Eireli, inscrita no CNPJ nº 09.315.996/0001-07, que versa aquisição de insumos de enfermagem da linha têxtil, na forma do Pregão Eletrônico nº 071/2025. O Município apostila o contrato reajustando- o pelo índice “IPCA”, referente ao período acumulado de 07/2024 a 06/2025, em 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), alterando o valor dos itens registrados. Justifica-se tal reajuste, com a anuência do Hospital Municipal São José encaminhada através da Solicitação de Reajuste SEI nº 29145718, sendo ainda previsto na Ata de Registro de Preços nº 26135497, Cláusula Segunda, subitem 2.5- "Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.". 195 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29476297 e o código CRC 1B28E188. EXTRATO SEI Nº 29476119/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 15 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento a Ata de Resgistro de Preços nº 26135475, celebrado entre o Município de Joinville, representada pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello, e a empresa contratada Blumédica Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.470.743/0001-98, que versa aquisição de insumos de enfermagem da linha têxtil, na forma do Pregão Eletrônico nº 071/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice “IPCA”, referente ao período acumulado de 07/2024 a 06/2025, em 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), alterando o valor dos itens registrados. Justifica-se tal reajuste, com a anuência do Hospital Municipal São José encaminhada através da Solicitação de Reajuste SEI nº 29130532, sendo ainda previsto na Ata de Registro de Preços nº 26135475, Cláusula Segunda, subitem 2.5- "Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.".plicação do XXX - Índice XX, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade". Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 196 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29476119 e o código CRC CD16BD8B. EXTRATO SEI Nº 29442065/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 13 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 132/2022, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada Coopertterj - Cooperativa de Transportes e Terraplanagem da Região de Joinville, inscrita no C.N.P.J nº 05.154.812/0001-05, que versa sobre a Locação de Caminhão Basculante e Guindauto para atender os serviços de pavimentação e zeladoria, na forma do Pregão Eletrônico nº 439/2021. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice “IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado”, referente ao período acumulado de novembro/2024 à outubro/2025, em 0,92% (noventa e dois centésimos por cento) para aplicação a partir de 30 de novembro de 2025. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 5.334,16 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 5.383,32 (cinco mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do ofício nº 28797225, com a anuência da Secretaria de Infraestrutura Urbana através da solicitação nº 28797395 - SEINFRA.UNP, e sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Quinta - "5.4" – O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta pelo índice IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado, na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. III. Os efeitos do presente termo retroagem à 30 de novembro de 2025, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 515,18 (quinhentos e quinze reais e dezoito centavos), que corresponde à diferença das medições de novembro/2025 (proporcional ao período de direito), dezembro/2025, janeiro/2026, fevereiro/2026 e março/2026. VI. Dados ponderados para a concessão do reajuste constantes na Informação SEI nº 29229563. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29442065 e o código CRC D7C3B2E2. 197 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO SEI Nº 29447024/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 13 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 561/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá , e a empresa contratada Britagem Vogelsanger Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.689.066/0001-20, que versa sobre a aquisição de rachão, bica corrida, material britado, material bruto e pedra pulmão, na forma do Pregão Eletrônico nº 328/2023. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo-IPCA referente ao período acumulado de junho/2024 a maio/2025, em 5,32% (cinco inteiros e trinta e dois centésimos por cento), para aplicação a partir de 05 de junho de 2025. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 262,64 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 276,63 (duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de Infraestrutura Urbana através da solicitação nº 29275068 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula "3.3 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." Os efeitos do presente termo retroagem a 05 de junho de 2025, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 24.286,91 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), que corresponde à diferença da medição de outubro/2025 a dezembro/2025 e R$ 6.075,23 (seis mil e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), que corresponde à diferença da medição de março a abril/2026. Dados ponderados para a concessão do reajuste constantes na Informação nº 29349604. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29447024 e o código CRC 30D8A451. EXTRATO SEI Nº 29449620/2026 - SAP.CTR.ACO 198 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Joinville, 13 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 3º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 999/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã o, representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Embracol Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 05.901.551/0001-40, que versa sobre a contratação de empresa especializada para Construção do CEI Juliano Busarello, decorrente do Edital de Concorrência nº 254/2024. O Município apostila o contrato alterando a razão social da empresa Embracol Engenharia de Obras Ltda para Embracol Obras Ltda. Justifica-se em conformidade com o memorando SEI nº 29373295. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29449620 e o código CRC 37EE14B6. EXTRATO SEI Nº 29471455/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 14 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento a Ata de Resgistro de Preços nº 26135634, celebrado entre o Município de Joinville, representada pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello, e a empresa contratada Medmed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.064.557/0001-08, que versa aquisição de insumos de enfermagem da linha têxtil, na forma do Pregão Eletrônico nº 071/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice “IPCA”, referente ao período acumulado de 07/2024 a 06/2025, em 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), alterando o valor dos itens registrados. Justifica-se tal reajuste, por solicitação do Hospital Municipal São José encaminhada através da Solicitação de Reajuste SEI nº 29139490, sendo ainda previsto na Ata de Registro de Preços nº 26135634, Cláusula Segunda, subitem 2.5 - "Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade". 199 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29471455 e o código CRC B2713096. EXTRATO SEI Nº 29482035/2026 - SEGOV.UAD Joinville, 15 de maio de 2026. EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo de Alteração da ARP 10/2025 Detentora: FRANCINEIDE GOMES SANTOS POMPONET LTDA. CNPJ: 56.150.801/0001-98 Relação de sócios: Francineide Gomes Santos Pamponet Objeto: Registro de preços visando selecionar proposta para eventual contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para os agentes públicos da Câmara de Vereadores de Joinville Motivo do Termo Aditivo: Cancelamento do registro de preço para o item 01 Data: 15/05/2026 Base Legal: art. 82, IX da Lei nº 14.133/2021 e Cláusulas Sexta e Oitava da ARP DIEGO MACHADO Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. 200 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 15/05/2026, às 14:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482035 e o código CRC CC775FDD. EXTRATO SEI Nº 29451544/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 13 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 999/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã o, representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Embracol Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 05.901.551/0001-40, que versa sobre a contratação de empresa especializada para Construção do CEI Juliano Busarello, decorrente do Edital de Concorrência nº 254/2024. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo "Índice Nacional de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI” referente ao período acumulado de dezembro/2024 à novembro/2025, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três centésimos por cento), para aplicação a partir de 31 de dezembro de 2025. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 5.902.043,32 (cinco milhões, novecentos e dois mil e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) para R$ 6.269.938,30 (seis milhões, duzentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos). II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do ofício nº 28271158 com a anuência da Secretaria de Educação através da solicitação nº 28270977 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula " 3.2 - Os preços inicialmente contratados somente poderão ser reajustados após o prazo de um ano, contado da data base do orçamento estimado, qual seja, 31/12/2023." e "3.3 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice INCC/DI - Índice Nacional de Custo de Construção - Disponibilidade Interna, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." III. Os efeitos do presente termo retroagem à 31 de dezembro de 2025, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 60.751,55 (sessenta mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde à diferença da 20ª medição (proporcional ao período de direito) à 28ª medição. IV. Dados ponderados para a concessão do reajuste constantes na Informação nº 29021839 e anexo nº 29020214. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 201 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451544 e o código CRC D8CF5E38. EXTRATO SEI Nº 29471064/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 14 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento a Ata de Resgistro de Preços nº25920391, celebrado entre o Município de Joinville, representada pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello, e a empresa contratada Guerra Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 58.600.411/0001-06, que versa aquisição de materiais a serem utilizados em campanhas e atividades educativas de trânsito desenvolvidas pela Escola Pública de Trânsito do DETRANS, na forma do Pregão Eletrônico nº 233/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice “IPCA”, referente ao período acumulado de 10/2024 a 09/2025, em 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento), alterando o valor dos itens registrados. Justifica-se tal reajuste, com a anuência do Departamento de Trânsito de Joinville encaminhada através da Solicitação de Reajuste SEI nº 29253870 /2026 - DETRANS.UAF.ARC, sendo ainda previsto na Ata de Registro de Preços nº 25920391, Cláusula Segunda, subitem 2.5 - "Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.". Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29471064 e o código CRC 22F9FB49. EXTRATO SEI Nº 29451731/2026 - SAP.CTR.ACO 202 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Joinville, 13 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1316/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã o, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Embracol Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 05.901.551/0001-40, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Senador Rodrigo Lobo, na forma de Concorrência nº 353/2024. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo "Índice Nacional de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI” referente ao período acumulado de fevereiro/2025 à janeiro/2026, em 5,81% (cinco inteiros e oitenta e um centésimos por cento), para aplicação a partir de 01 de março de 2026. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 8.927.150,73 (oito milhões, novecentos e vinte e sete mil cento e cinquenta reais e setenta e três centavos) para R$ 9.445.716,06 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e seis centavos). II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do ofício nº 28669325 com a anuência da Secretaria de Educação através da solicitação nº 28669354 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula " 3.2 - Os preços inicialmente contratados somente poderão ser reajustados após o prazo de um ano, contado da data base do orçamento estimado, qual seja, 29/02/2025." e "3.3 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice INCC/DI - Índice Nacional de Custo de Construção - Disponibilidade Interna, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." III. Os efeitos do presente termo retroagem à 01 de março de 2025, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 44.224,05 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), que corresponde à diferença da 14ª medição (proporcional ao período de direito) à medição 15ª. IV. Dados ponderados para a concessão do reajuste constantes na Informação nº 29312483 e memória de cálculo nº 29312475. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451731 e o código CRC 0A0D933F. EXTRATO SEI Nº 29446384/2026 - SAP.CTR.AAC 203 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Joinville, 13 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do X1º Apostilamento a Ata de Resgistro de Preços nº 25920337, celebrado entre o Município de Joinville, representada pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello, e a empresa contratada Arte Gold Confecções Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.187.642/0001-99, que versa aquisição de materiais a serem utilizados em campanhas e atividades educativas de trânsito desenvolvidas pela Escola Pública de Trânsito do DETRANS, na forma do Pregão Eletrônico nº 233/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice “IPCA”, referente ao período acumulado de 10/2024 a 09/2025, em 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento), alterando o valor dos itens registrados. Justifica-se tal reajuste, com a anuência do Departamento de Trânsito de Joinville encaminhada através da Solicitação de Reajuste SEI nº 29255310 /2026 - DETRANS.UAF.ARC, sendo ainda previsto na Ata de Registro de Preços nº 25920337, Cláusula Segunda, subitem 2.5- "Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.". Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29446384 e o código CRC 6EE3D512. EXTRATO SEI Nº 29470985/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 14 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento a Ata de Resgistro de Preços nº25918759, celebrado entre o Município de Joinville, representada pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello, e a empresa contratada Alves e Silva Soluções Empresariais Ltda, inscrita no CNPJ nº 57.243.803/0001-94, que versa aquisição de materiais a serem utilizados em campanhas e atividades educativas de trânsito desenvolvidas pela Escola Pública de Trânsito do DETRANS, na forma do Pregão Eletrônico nº 233/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice “IPCA”, referente ao período acumulado de 10/2024 a 09/2025, em 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento), alterando o valor dos itens 204 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 registrados. Justifica-se tal reajuste, com a anuência do Departamento de Trânsito de Joinville encaminhada através da Solicitação de Reajuste SEI nº 29254716 /2026 - DETRANS.UAF.ARC, sendo ainda previsto na Ata de Registro de Preços nº 25918759, Cláusula Segunda, subitem 2.5- " Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.". Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29470985 e o código CRC 5AEEF98A. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A; CNPJ: 03.157.268/0005-53; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁCIDO CÍTRICO PARA LAVAGENS QUÍMICAS; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; ITENS E VALORES REGISTRADOS: Item Código Descrição Marca UN QTD Valor Unitário 01 33548 ÁCIDO CÍTRICO LÍQUIDO 50 % GR KG 20.000 R$ 9,55 Documento assinado eletronicamente por Janine Smania Alano, Diretor(a) de Operações, em 15/05/2026, às 11:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 13:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 205 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29436441 e o código CRC D5AB3001. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29412243/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 536/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa contratada Myr Comercio de Artigos Pedagogicos Ltda - inscrita no CNPJ nº 46.449.285/0001-43, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS [...] - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 207,00 (duzentos e sete reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29412243 e o código CRC 80A7979B. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29467554/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 593/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa contratada Next Esportes Ltda - inscrita no CNPJ nº 53.728.891/0001-63, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de materiais esportivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 037/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 41.399,30 (quarenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 206 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29467554 e o código CRC D31F3357. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29469275/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 596/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa contratada MYR Comercio de Artigos Pedagogicos Ltda - inscrita no CNPJ nº 46.449.285/0001-43, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de materiais esportivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 037/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29469275 e o código CRC A376400B. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29460476/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 585/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Or-tech Promoção de Vendas Ltda - inscrita no CNPJ nº 57.073.962/0001-98, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 38.399,80 (trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). 207 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29460476 e o código CRC EC684DFF. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29467624/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 594/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Andre Luis Matiuzzi, e a empresa contratada Supramil Comercial Ltda - inscrita no CNPJ nº 11.262.969/0001-57, que versa sobre a aquisição de vacinas para a Unidade de Bem Estar e Proteção Animal - na forma do Pregão Eletrônico nº 002/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29467624 e o código CRC B006CA3E. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29453091/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 577/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Inova Comercial & Transportes Rodoviários Ltda. - inscrita no CNPJ nº 21.286.632/0001-33, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil 208 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 setecentos e cinquenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29453091 e o código CRC A52BA999. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29453863/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 578/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Bello Sul Serviços de Papéis Ltda - inscrita no CNPJ nº 39.557.587/0001-70, que versa sobre a aquisição de descartáveis e dispensers. - na forma do Pregão Eletrônico nº 066/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 31.340,00 (trinta e um mil trezentos e quarenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29453863 e o código CRC 992E4853. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29459806/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 583/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Or-tech Promoção de Vendas Ltda - inscrita no 209 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 CNPJ nº 57.073.962/0001-98, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 38.399,80 (trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29459806 e o código CRC 9F190D70. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29460327/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 584/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Or-tech Promoção de Vendas Ltda - inscrita no CNPJ nº 57.073.962/0001-98, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 38.399,80 (trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29460327 e o código CRC CA3BA10C. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29459141/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e 210 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 580/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sra. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Mello Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda - inscrita no CNPJ nº 48.192.466/0001-62, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2026, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29459141 e o código CRC 83055611. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29459195/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 581/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sra. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Mello Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda - inscrita no CNPJ nº 48.192.466/0001-62, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2026, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 37.450,00 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29459195 e o código CRC 3679D2B3. 211 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29459267/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 582/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sra. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Mello Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda - inscrita no CNPJ nº 48.192.466/0001-62, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2026, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 22.470,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29459267 e o código CRC C4C90910. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29420775/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 219/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa contratada Licitatec Comércio Ltda - inscrita no CNPJ nº 48.262.069/0001-10, que versa sobre a aquisição de materiais de expediente - na forma do Pregão Eletrônico nº 185/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 212 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29420775 e o código CRC F14A8DA6. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29419445/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 547/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa contratada Trevenza Solucoes Ltda - inscrita no CNPJ nº 58.613.526/0001-27, que versa sobre o registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de materiais esportivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 037/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 257,80 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29419445 e o código CRC 60B4D089. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29413959/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 540/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa contratada Attlas Sports Ltda. - inscrita no CNPJ nº 11.669.001/0001-40, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de materiais esportivos na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA , assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 5.323,62 (cinco mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 213 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29413959 e o código CRC 1316A43D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29398784/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 531/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa contratada Geracao Y de Resende Comercio Ltda. - inscrita no CNPJ nº 03.526.560/0001-72, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 287,60 (duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29398784 e o código CRC E5FC0CF3. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29432399/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 557/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegaria Feldhaus, e a empresa contratada Hudsson F Pimentel Comércio de Informática - inscrita no CNPJ nº 44.547.837/0001-20, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 3.395,00 (três mil trezentos e noventa e cinco reais). 214 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29432399 e o código CRC BBE1293B. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29430287/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 220/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pelo Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa contratada Slim Suprimentos Ltda. - inscrita no CNPJ nº 11.901.975/0001-07, que versa sobre a aquisição de materiais de expediente. - na forma do Pregão Eletrônico nº 185/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 2.353,48 (dois mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29430287 e o código CRC 72E3E6B6. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29430665/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 221/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pelo Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa contratada Slim Suprimentos Ltda. - inscrita no CNPJ nº 11.901.975/0001-07, que versa 215 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 sobre a aquisição de materiais de expediente. - na forma do Pregão Eletrônico nº 185/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 1.520,04 (mil quinhentos e vinte reais e quatro centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29430665 e o código CRC 3CB30CF2. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29430813/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 222/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pelo Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa contratada Slim Suprimentos Ltda. - inscrita no CNPJ nº 11.901.975/0001-07, que versa sobre a aquisição de materiais de expediente. - na forma do Pregão Eletrônico nº 185/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 21,75 (vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29430813 e o código CRC 1E699D00. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29325534/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento 216 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 n°468/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr Diego Calegari Feldhaus e a empresa contratada L A Pazinato Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda - inscrita no CNPJ nº40.965.390/0001-59, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 04/05/2026, no valor de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29325534 e o código CRC EFD954C1. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29325816/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n°469/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr Diego Calegari Feldhaus e a empresa contratada L A Pazinato Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda - inscrita no CNPJ nº40.965.390/0001-59, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 04/05/2026, no valor de R$ 25.326,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e seis reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29325816 e o código CRC 23897484. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29434836/2026 - SAP.CTR.AAC 217 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 558/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representada pelo Sr. Elvis Laureano Ricardo, e a empresa contratada J.P de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - inscrita no CNPJ nº 05.785.417/0001-20, que versa sobre a aquisição de materiais de limpeza e higiene - na forma do Pregão Eletrônico nº 010/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 370,80 (trezentos e setenta reais e oitenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29434836 e o código CRC DA0679ED. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29420464/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 217/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa contratada Licitatec Comércio Ltda - inscrita no CNPJ nº 48.262.069/0001-10, que versa sobre a aquisição de materiais de expediente - na forma do Pregão Eletrônico nº 185/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 220,30 (duzentos e vinte reais e trinta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29420464 e o código CRC 13998E9D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29399823/2026 - SAP.CTR.AAC 218 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 533/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representada pelo Sr. Elvis Laureano Ricardo, e a empresa contratada JM Licitações Ltda - inscrita no CNPJ nº 48.593.125/0001-07, que versa sobre a aquisição de materiais de expediente - na forma do Pregão Eletrônico nº 185/2025, assinada em 11/05/2026, no valor de R$ 89,70 (oitenta e nove reais e setenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29399823 e o código CRC 2804AF13. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29394330/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 525/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita, e a empresa contratada Pachto Comércio de Alimentos Ltda - inscrita no CNPJ nº 21.424.240/0001-93, que versa sobre a aquisição de açúcar branco refinado, café tradicional torrado e adoçante líquido - na forma do Pregão Eletrônico nº 181/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29394330 e o código CRC FF611AF4. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29397066/2026 - SAP.CTR.AAC 219 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 527/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita, e a empresa contratada Segen Comercial Importadora Ltda - inscrita no CNPJ nº 48.237.171/0001-65, que versa sobre a aquisição de descartáveis e dispensers - na forma do Pregão Eletrônico nº 066/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29397066 e o código CRC 374BEBCD. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29397998/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 528/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita, e a empresa contratada JM Papelaria Ltda - inscrita no CNPJ nº 38.613.730/0001-30, que versa sobre a aquisição de materiais de expediente - na forma do Pregão Eletrônico nº 185/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29397998 e o código CRC 4BBAC9E5. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29455537/2026 - SAP.CTR.AGT 220 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 787/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda. - inscrita no CNPJ nº 26.325.797/0001-90, que versa sobre a aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado - na forma do Pregão Eletrônico nº 048/2026, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29455537 e o código CRC 48C01FD9. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29448047/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 778/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Central Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - inscrita no CNPJ nº 14.817.957/0001-30, que versa sobre a aquisição de malhas compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados atendidos no Hospital São José de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 003/2026, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 712,62 (setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29448047 e o código CRC 6F192D3D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29409756/2026 - 221 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 713/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Ana Julia Martins Faleiros de Andrade Ltda. - inscrita no CNPJ nº 40.649.293/0001- 57, que versa sobre a Aquisição de Instrumentais de Odontologia - na forma do Pregão Eletrônico nº 333/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 5.628,00 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29409756 e o código CRC FE6791FC. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29438789/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 772/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Angular Produtos para Saude Ltda. - inscrita no CNPJ nº 24.118.004/0001-37, que versa sobre a aquisição de materiais hospitalares (insumos para suporte ventilatório, acessórios para equipamentos e materiais para radioterapia) - na forma do Pregão Eletrônico nº 141/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29438789 e o código CRC DF16FED3. 222 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29481951/2026 - SEGOV.UAD EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Número: 402/2026 Empenho: 507/2026 Ata de Registro de Preços: 09/2025 Detentora: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE CARTILHAS PARA O PROGRAMA JOVEM AUTOR – EDIÇÃO ANUAL – PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE. (Item 1 – Cartilha Jovem Autor. Quantidade: 3000 unidades) Data: 07/05/2026 Valor da autorização: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) DIEGO MACHADO Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 15/05/2026, às 11:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29481951 e o código CRC 76F3FFA7. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29394914/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 763/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Distrilab Distribuidora de Equipamentos e Insumos Laboratoriais Ltda - inscrita no CNPJ nº 27.914.706/0001-15, que versa sobre a aquisição de materiais de enfermagem (insumos para punção e monitoração) - na forma do Pregão Eletrônico nº 389/2025, assinada em 11/05/2026, no valor de R$ 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais). 223 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29394914 e o código CRC 5A0B10FA. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29393473/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 762/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Integra Hospitalar Ltda - inscrita no CNPJ nº 45.253.821/0001- 78, que versa sobre a aquisição de órtese, prótese e materiais especiais, na especialidade de ortopedia geral - na forma do Pregão Eletrônico nº 313/2025, assinada em 11/05/2026 no valor de R$ 7.194,00 (sete mil cento e noventa e quatro reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29393473 e o código CRC 1D8C28BD. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29432173/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 723/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Licita Informatica Ltda. - inscrita no CNPJ nº 56.607.352/0001-64, que versa sobre a aquisição de materiais de expediente- na forma do Pregão Eletrônico nº 185/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 22.481,82 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e 224 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 oitenta e dois centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29432173 e o código CRC BCEF20E3. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29412140/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 716/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos Ltda - inscrita no CNPJ nº 43.352.606/0001-07, que versa sobre a Aquisição de Instrumentais de Odontologia - na forma do Pregão Eletrônico nº 333/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 1.115,00 (mil cento e quinze reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29412140 e o código CRC 3EE7DD86. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29415115/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 718/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa 225 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 contratada Ludan Industria e Comercio Ltda - inscrita no CNPJ nº 11.244.404/0001-47, que versa sobre a futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de materiais ambulatoriais e insumos hospitalares - na forma do Pregão Eletrônico nº 0013/2025 - CINCATARINA, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29415115 e o código CRC 07258E4A. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29410899/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 715/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Pontamed Farmaceutica Ltda - inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54, que versa sobre a aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico - na forma do Pregão Eletrônico nº 230/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 503,40 (quinhentos e três reais e quarenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29410899 e o código CRC 72458380. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29410882/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e 226 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 714/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Pontamed Farmaceutica Ltda - inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54, que versa sobre a aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico - na forma do Pregão Eletrônico nº 230/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 3.402,00 (três mil quatrocentos e dois reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29410882 e o código CRC A0672AEB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29416193/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 719/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Máxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. - inscrita no CNPJ nº 28.857.335/0001-40, que versa sobre a aquisição de instrumentais de odontologia - na forma do Pregão Eletrônico nº 333/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 1.739,35 (mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29416193 e o código CRC F2D09CE4. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29392031/2026 - 227 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 703/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Nutrimil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - inscrita no CNPJ nº 20.978.588/0001-60, que versa sobre a aquisição de fórmulas alimentares - na forma do Pregão Eletrônico nº 298/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 4.187,70 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e setenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 15:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29392031 e o código CRC 5AE0BC5B. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29452695/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 783/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada 08.221.047/0001-97 - inscrita no CNPJ nº 08.221.047/0001-97, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 2.084,00 (dois mil e oitenta e quatro reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452695 e o código CRC AB2D20D9. 228 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29452738/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 784/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada 08.221.047/0001-97 - inscrita no CNPJ nº 08.221.047/0001-97, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 2.605,00 (dois mil seiscentos e cinco reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452738 e o código CRC 3991F0C2. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29445250/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 774/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Boston Scientific do Brasil Ltda. - inscrita no CNPJ nº 01.513.946/0001-14, que versa sobre a aquisição de materiais de hemodinâmica para atender a demanda do Hospital Municipal São José- na forma do Pregão Eletrônico nº 409/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 81.526,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29445250 e o código CRC 439160D7. 229 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29444314/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 773/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Darlu Indústria Têxtil Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.223.106/0001-79, que versa sobre a aquisição de materiais de limpeza e higiene - na forma do Pregão Eletrônico nº 010/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 299,80 (duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29444314 e o código CRC 7A58CD41. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29451396/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 781/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Compensados Schroeder Ltda - inscrita no CNPJ nº 21.457.714/0001-01, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451396 e o código CRC 400D1923. 230 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29453248/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 785/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Achei Indústria de Móveis Ltda - inscrita no CNPJ nº 08.221.047/0001-97, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 10.006,75 (dez mil e seis reais e setenta e cinco centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29453248 e o código CRC 66F25318. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29446246/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 776/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Endotec Produtos Médicos S/A - inscrita no CNPJ nº 09.586.279/0001-01, que versa sobre a aquisição de órtese, prótese e materiais especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José - na forma do Pregão Eletrônico nº 111/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 18.458,01 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e um centavo). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 231 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29446246 e o código CRC A000026A. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29446882/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 777/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Santisa Laboratório Farmacêutico S.A - inscrita no CNPJ nº 04.099.395/0001-82, que versa sobre a aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico - na forma do Pregão Eletrônico nº 230/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 4.858,50 (quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29446882 e o código CRC 068EC759. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29455987/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 789/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Fresenius Kabi Brasil Ltda - inscrita no CNPJ nº 49.324.221/0001-04, que versa sobre a aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado - na forma do Pregão Eletrônico nº 048/2026, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 11.856,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 232 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29455987 e o código CRC 2615947E. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29433370/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 765/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Licimed Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - inscrita no CNPJ nº 04.071.245/0001-60, que versa sobre a aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José - na forma do Pregão Eletrônico nº 296/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 57.855,65 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29433370 e o código CRC 3BC95A14. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29447108/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 726/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Sebmed Produtos para a Saude Ltda. - inscrita no CNPJ nº 33.154.286/0001-19, que versa sobre a aquisição de materiais de limpeza e higiene - na forma do Pregão Eletrônico nº 010/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 1.124,64 (mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 233 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29447108 e o código CRC 5D682264. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29445122/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 725/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Ferrally - Comércio de Embalagens Ltda. - inscrita no CNPJ nº 00.528.262/0001- 23, que versa sobre a aquisição de filme plástico esticável fabricado em PVC - Cincatarina - na forma do Pregão Eletrônico nº Nº 0041/2025 - CINCATARINA, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29445122 e o código CRC 7CBF06A6. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29449691/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 779/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda - inscrita no CNPJ nº 43.556.958/0001-76, que versa sobre a aquisição de insumos para infusão - na forma do Pregão Eletrônico nº 436/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 29.230,45 (vinte e nove mil duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). 234 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29449691 e o código CRC 05287C0C. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29451786/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 782/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Merco Soluções em Saúde S/A - inscrita no CNPJ nº 05.912.018/0001-83, que versa sobre a a quisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado - na forma do Pregão Eletrônico nº 048/2026, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 18.885,60 (dezoito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451786 e o código CRC E755E5F1. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29450545/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 780/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda. - inscrita no CNPJ nº 43.556.958/0001-76, que versa sobre a aquisição de materiais de enfermagem (insumos para punção e monitoração) - na forma do Pregão Eletrônico nº 389/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 1.482,00 (mil quatrocentos e oitenta e dois reais). 235 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29450545 e o código CRC 6A612BC9. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29467756/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 736/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Altermed Material Médico Hospitalar Ltda - inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001- 02, que versa sobre a aquisição de coletor de urina descartável infantil, estéril, unissex - na forma do Pregão Eletrônico nº 0013/2025 - CINCATARINA, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29467756 e o código CRC 6716D722. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29462891/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 733/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa 236 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 contratada Garden Produtos e Serviços Ltda - inscrita no CNPJ nº 15.441.682/0001-45, que versa sobre o fornecimento de coffee break para eventos, treinamentos e outras reuniões - na forma do Pregão Eletrônico nº 392/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29462891 e o código CRC F3CE9F93. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29455313/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 786/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Compensados Schroeder Ltda - inscrita no CNPJ nº 21.457.714/0001-01, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 3.715,00 (três mil setecentos e quinze reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29455313 e o código CRC DC8397FA. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29465814/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 237 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 734/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. - inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001- 02, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de materiais ambulatoriais e insumos hospitalares - lei 14.133/2021, para uso dos entes da federação consorciados, cooperados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA- na forma do Pregão Eletrônico nº 0013/2025 - CINCATARINA, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 3.664,00 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29465814 e o código CRC 0B86FA5D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29446486/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 562/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, representada pela Sra. Anna Paula Pinheiro e o Sr. Paulo Manoel de Souza, e a empresa contratada VIPH IT Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática - inscrita no CNPJ nº 33.419.290/0001-61, que versa sobre a aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio) - na forma do Pregão Eletrônico nº 505/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 1.183,92 (mil cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29446486 e o código CRC 0A48858B. 238 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29446844/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 563/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, representada pela Sra. Anna Paula Pinheiro e o Sr. Paulo Manoel de Souza, e a empresa contratada VIPH IT Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática - inscrita no CNPJ nº 33.419.290/0001-61, que versa sobre a aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio) - na forma do Pregão Eletrônico nº 505/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 591,96 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29446844 e o código CRC B0DA8C6F. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29447087/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 564/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, representada pela Sra. Anna Paula Pinheiro e o Sr. Paulo Manoel de Souza, e a empresa contratada VIPH IT Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática - inscrita no CNPJ nº 33.419.290/0001-61, que versa sobre a aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio) - na forma do Pregão Eletrônico nº 505/2025, assinada em 13/05/2026., no valor de R$ 739,95 (setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 239 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29447087 e o código CRC 2DAC78AE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29450639/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 573/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pela Sra. Anna Paula Pinheiro e o Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada VIPH IT Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática - inscrita no CNPJ nº 33.419.290/0001-61, que versa sobre a aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio) - na forma do Pregão Eletrônico nº 505/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 17.018,85 (dezessete mil e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29450639 e o código CRC B4F7EE8D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29449569/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 565/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Gestão de Pessoas, representada pela Sra. Anna Paula Pinheiro e pelo Sr. Andrei Popovski Kolaceke, e a empresa contratada VIPH IT Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática - inscrita no CNPJ nº 33.419.290/0001-61, que versa sobre a aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio) - na forma do Pregão Eletrônico nº 505/2025, assinada em 13/05/2026, no valor de R$ 1.479,90 (mil quatrocentos 240 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 e setenta e nove reais e noventa centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29449569 e o código CRC 87C92BA1. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29463314/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 586/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diogo Alexandre, e a empresa contratada Vanderli Alexandre E Cia Ltda - inscrita no CNPJ nº 10.872.210/0001-23, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29463314 e o código CRC 8087255F. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29463436/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 587/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diogo Alexandre, e a empresa contratada Vanderli Alexandre E Cia Ltda - inscrita no CNPJ nº 10.872.210/0001-23, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 241 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29463436 e o código CRC 08726564. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29463735/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 588/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diogo Alexandre, e a empresa contratada Vanderli Alexandre E Cia Ltda - inscrita no CNPJ nº 10.872.210/0001-23, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29463735 e o código CRC 2C6E3A3D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29449700/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 566/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Attlas Sports Ltda - inscrita no CNPJ nº 11.669.001/0001-40, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA , assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 1.829,64 (mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). 242 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29449700 e o código CRC 6ABDEC1A. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29449837/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 567/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Attlas Sports Ltda - inscrita no CNPJ nº 11.669.001/0001-40, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA , assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 1.543,80 (mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29449837 e o código CRC D845494D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29449954/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 568/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Attlas Sports Ltda - inscrita no CNPJ nº 243 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 11.669.001/0001-40, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA , assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 3.611,00 (três mil seiscentos e onze reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29449954 e o código CRC 8E9BC4C9. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29450102/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 570/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Attlas Sports Ltda - inscrita no CNPJ nº 11.669.001/0001-40, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de materiais esportivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA , assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 5.678,00 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29450102 e o código CRC ECAD8677. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29466844/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e 244 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 592/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa contratada Calux Comercial Eirelli - EPP. - inscrita no CNPJ nº 03.578.434/0001-61, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS [...] - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29466844 e o código CRC 037DAF55. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29450222/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 571/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Attlas Sports Ltda - inscrita no CNPJ nº 11.669.001/0001-40, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA , assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 1.274,40 (mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29450222 e o código CRC E46344EF. 245 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29450375/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 572/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Attlas Sports Ltda - inscrita no CNPJ nº 11.669.001/0001-40, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de materiais esportivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA , assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 30.165,60 (trinta mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29450375 e o código CRC C376854C. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29450800/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 574/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Myr Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda. - inscrita no CNPJ nº 46.449.285/0001-43, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de materiais esportivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA, assinada em 14/05/2026, no valor de R$ 36.478,80 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 246 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29450800 e o código CRC FBD70628. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29424358/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 553/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa contratada Big Ball Sports - Material Esportivo Ltda. - inscrita no CNPJ nº 20.510.631/0001-68, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS [...] - na forma do Pregão Eletrônico nº 0037/2025 - CINCATARINA, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 50.115,45 (cinquenta mil cento e quinze reais e quarenta e cinco centavos) Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29424358 e o código CRC 7F38AC83. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29411632/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 534/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa contratada Cardoso Apresentações e Artigos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.155.054/0001-97, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 247 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29411632 e o código CRC 6945C46E. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29432822/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 535/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa contratada Cardoso Apresentações e Artigos Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.155.054/0001-97, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29432822 e o código CRC 0B594D0B. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29420729/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 218/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa contratada Licitatec Comércio Ltda - inscrita no CNPJ nº 48.262.069/0001-10, que versa sobre a aquisição de materiais de expediente - na forma do Pregão Eletrônico nº 185/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 220,30 (duzentos e vinte reais e trinta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 248 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29420729 e o código CRC 82BC8BF2. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29414709/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 215/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo , e a empresa contratada Cordeiro e Franco Ltda - inscrita no CNPJ nº 20.800.676/0001-77, que versa sobre a aquisição de descartáveis e dispensers - na forma do Pregão Eletrônico nº 066/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 2.139,00 (dois mil cento e trinta e nove reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29414709 e o código CRC 6B064C9A. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29416641/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 216/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo , e a empresa contratada Cordeiro e Franco Ltda - inscrita no CNPJ nº 20.800.676/0001-77, que versa sobre a aquisição de descartáveis e dispensers - na forma do Pregão Eletrônico nº 066/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 1.811,00 (mil oitocentos e onze reais). 249 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29416641 e o código CRC E615E982. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29413454/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 538/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada M & M Delgado Serviço E Comércio Ltda - inscrita no CNPJ nº 45.964.788/0001-94, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29413454 e o código CRC C6D7EA7C. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29413897/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 539/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada M & M Delgado Serviço E Comércio Ltda - inscrita no CNPJ nº 45.964.788/0001-94, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 40.640,00 (quarenta mil seiscentos e quarenta reais). 250 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29413897 e o código CRC 0769349B. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29418646/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 546/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada M & M Delgado Serviço E Comércio Ltda - inscrita no CNPJ nº 45.964.788/0001-94, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 19.264,16 (dezenove mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29418646 e o código CRC C9981B96. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29426528/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 554/2026 , celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Granmeyer Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda- inscrita no CNPJ nº 07.199.886/0001-93, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 13.949,50 (treze mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). 251 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29426528 e o código CRC FF5DDA2E. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29426673/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 555/2026 , celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Granmeyer Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda- inscrita no CNPJ nº 07.199.886/0001-93, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 31.039,20 (trinta e um mil e trinta e nove reais e vinte centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29426673 e o código CRC 55D03E76. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29436390/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 561/2026 , celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Granmeyer Móveis e Equipamentos para 252 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Escritório Ltda- inscrita no CNPJ nº 07.199.886/0001-93, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 21.099,40 (vinte e um mil e noventa e nove reais e quarenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29436390 e o código CRC D7110D33. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29435993/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 560/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada M.L Comércio e Representações Ltda - inscrita no CNPJ nº 44.651.148/0001-61, que versa sobre a Aquisição de materiais de artesanato e armarinho- na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29435993 e o código CRC 0EB08AD4. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29435342/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e 253 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 559/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Virtual Suprimentos Ltda - inscrita no CNPJ nº 95.764.890/0001-14, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 29.596,00 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29435342 e o código CRC 6B097E5D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29427984/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 556/2026 , celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Primer Soluções Ltda - inscrita no CNPJ nº 47.725.628/0001-18, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 12/05/2026, no valor de R$ 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29427984 e o código CRC 16EC210A. 254 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29442289/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 13 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 392/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Aquavita Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.656.089/0001-56, cujo quadro societário é formado pela Sra. Ana Paula Goncalves Bohm , neste ato representada pela mesma, que versa sobre a contratação de empresa para futura e eventual contratação de ensaios ambientais - na forma da Concorrência Eletrônica nº 007/2025 do CIM-AMUNESC , assinado em 13/05/2026, com a vigência de vinte e quatro (24) meses, no valor de R$ 112.983,10 (cento e doze mil novecentos e oitenta e três reais e dez centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29442289 e o código CRC 988192CB. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29463686/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 14 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 410/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa Britagem Vogelsanger Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 84.689.066/0001-20, cujo quadro societário é formado pelas empresas Steinstrasse Participações Ltda. e Zilu Participações Ltda., neste ato representada pelo administrador, Sr. Mario Vogelsanger, que versa sobre a a quisição de Rachão, Bica corrida, Material Britado, Material Bruto e Pedra Pulmão destinados ao atendimento das obras de pavimentação, drenagem e revestimento primário no município de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 016/2026, assinado em 14/05/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de 255 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 R$ 32.456,73 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29463686 e o código CRC C82EFAC0. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29463324/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 14 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 399/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 02.063.876/0001-02, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Rosélio Pereira Junior, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação eventual de serviços de reparos em redes de drenagem, para as Unidades Regionais de Obras - na forma do Pregão Eletrônico nº 063/2024, assinado em 14/05/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 379.495,72 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29463324 e o código CRC B0B736C3. 256 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29467789/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 14 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 412/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá; e a empresa Associação Catarinense de Engenheiros, inscrita no CNPJ nº 83.932.483/0001-90, neste ato representada pelo Sr. Abelardo Pereira Filho, que versa sobre a contratação de inscrições para o Seminário Nacional Modernas Técnicas Rodoviárias - na forma da Inexigibilidade de Licitação nº 252/2026, assinado em 15/05/2026, com a vigência de 3 (três) meses, no valor de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 15:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29467789 e o código CRC 0D293031. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29449449/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 13 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 379/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo, representada pelo Sr. Adriano Selhorst Barbosa, e a empresa Magnus Engenharia e Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.549.705/0001-37, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Robson Carlos Santos, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura, visando a elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia, de acordo com todas as normas técnicas (nbrs, ins, entre outras) aplicáveis em cada disciplina de acordo com a sua especificidade e com as devidas aprovações nos órgãos competentes (corpo de bombeiro, vigilância 257 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 sanitária, meio ambiente, aprovação de projetos, celesc, entre outros), para atender aos municípios consorciados ao CIM-AMUNESC - na forma do Pregão nº 009/2024 do CIM-AMUNESC, assinado em 13/05/2026, com a vigência de 12 (doze), no valor de R$ 15.830,00 (quinze mil oitocentos e trinta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29449449 e o código CRC ECC45A17. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29476484/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 15 de maio de 2026. O Município de Joinville, por meio da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 407/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social, representado pela Secretária de Assistência Social, Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa Lar de Idosos Petry Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.800.413/0002-19, cujo quadro societário é formado por Lucas Adriano Petry Rocha, neste ato representada por ele próprio, que versa sobre o credenciamento para prestação de serviços de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, na forma do Credenciamento nº 150/2025 e Termo de Inexigibilidade 197/2026. O Termo de Contrato foi assinado em 14/05/2026, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 957.047,04 (novecentos e cinquenta e sete mil e quarenta e sete reais e quatro centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 258 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29476484 e o código CRC 4C7EC000. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29458820/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 14 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 390/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Gestão de Pessoas, representada pelo Sr. Andrei Popovski Kolaceke e a empresa Achei Indústria de Móveis Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 08.221.047/0001-97, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Alessandro Dimas Rodrigues e pela Sra. Alaide Maria Dimas , neste ato representada pelo Sr. Alessandro Dimas Rodrigues, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinado em 13/05/2026, com a vigência 12 (doze) meses, no valor de R$ 837,90 (oitocentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29458820 e o código CRC 611746D7. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29463541/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 14 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e 259 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 403/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 02.063.876/0001-02, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Rosélio Pereira Junior, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação eventual de serviços de reparos em redes de drenagem, para as Unidades Regionais de Obras - na forma do Pregão Eletrônico nº 063/2024, assinado em 14/05/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 85.866,78 (oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29463541 e o código CRC D2AAA836. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 29410833/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 268/2026, proveniente do Credenciamento nº 256/2025, destinada à contratação de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços médico-veterinários em animais de espécies silvestres solicitados pelo Parque Zoobotânico de Joinville, por meio de credenciamento. Fornecedor: DR. SELVAGEM CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. e Valor Total: R$ 309.476,96. Fundamento legal: art.74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0025033504, de 01 de abril de 2025, SEI nº 26048851, de 08 de julho de 2025. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29410833 e o código CRC D2C3A3C9. 260 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 29421039/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 271/2026, proveniente do Credenciamento nº 228/2023, destinada à contratação de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e microchipagem. Fornecedor: RAMON SENABIO SERVICOS VETERINARIOS LTDA. e Valor Total: R$ 79.996,41. Fundamento legal: art.74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0017785553, de 28 de julho de 2023, SEI nº 0019516095, de 13 de dezembro de 2023, SEI nº 28171593, de 22 de janeiro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29421039 e o código CRC 10C68452. EXTRATO DE JULGAMENTO SEI Nº 29466253/2026 - SAMA.UAC Joinville, 14 de maio de 2026. CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - 1ª CÂMARA RECURSAL O Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA faz saber e instala neste ato, com fundamento no Art. 11, inciso II, da Lei n° 5.712, de 19 de dezembro de 2006 e Decreto Nº 53.451, de 27 de fevereiro de 2023, às deliberações em última Instância Administrativa, em grau de recurso, sobre as infrações lavradas em auto de infração ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente, cientifica os interessados que foi proferido o TERMO DE DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR N° 29466246/2026 - SAMA.UAC pela 1ª Câmara Recursal do COMDEMA, conforme abaixo: Processo Administrativo Ambiental n° (SEI n° 22.0.254576-4) Autuado (a): Mitra Diocesana de Joinville Auto de Infração Ambiental n° 3009/22 SEI 0013537103 Relator(a): Pedro Toledo Alacon 261 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 https://drive.google.com/file/d/1ChWt_9ItfTGgMFaDLvvgjEqeEXhktS1-/view Revisor(a): n/a Data do Julgamento: 13/05/2026 Ata: (SEI 29462504) DECISÃO: O Relator procedeu a leitura do parecer concluindo seu voto pelo MANUTENÇÃO da penalidade de multa arbitrada em 1ª Instância Administrativa. Colocado o processo em discussão e votação foi aprovado o parecer relatado, por unanimidade de votos dos Conselheiros. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Jose Augusto de Souza Neto, Coordenador(a), em 15/05/2026, às 06:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29466253 e o código CRC 34F6A99C. EXTRATO DE JULGAMENTO SEI Nº 29466930/2026 - SAMA.UAC Joinville, 14 de maio de 2026. CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - 1ª CÂMARA RECURSAL O Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA faz saber e instala neste ato, com fundamento no Art. 11, inciso II, da Lei n° 5.712, de 19 de dezembro de 2006 e Decreto Nº 53.451, de 27 de fevereiro de 2023, às deliberações em última Instância Administrativa, em grau de recurso, sobre as infrações lavradas em auto de infração ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente, cientifica os interessados que foi proferido o TERMO DE DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR N° 29466924/2026 - SAMA.UAC pela 1ª Câmara Recursal do COMDEMA, conforme abaixo: Processo Administrativo Ambiental n° (SEI n° 24.0.108819-3) Autuado (a): Aeroville Indústria e Comércio Auto de Infração Ambiental n° 11189/24 SEI 0021043715 Relator(a): Caio Luciano Berndt Revisor(a): n/a Data do Julgamento: 13/05/2026 Ata: (SEI 29462504) DECISÃO: O Relator procedeu a leitura do parecer concluindo seu voto pelo MANUTENÇÃO da penalidade de multa arbitrada em 1ª Instância Administrativa. Colocado o processo em discussão e votação foi aprovado o parecer relatado, por unanimidade de votos dos Conselheiros. 262 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 https://drive.google.com/file/d/1ChWt_9ItfTGgMFaDLvvgjEqeEXhktS1-/view Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Jose Augusto de Souza Neto, Coordenador(a), em 15/05/2026, às 06:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29466930 e o código CRC 75E23996. EXTRATO DE JULGAMENTO SEI Nº 29466301/2026 - SAMA.UAC Joinville, 14 de maio de 2026. CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - 1ª CÂMARA RECURSAL O Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA faz saber e instala neste ato, com fundamento no Art. 11, inciso II, da Lei n° 5.712, de 19 de dezembro de 2006 e Decreto Nº 53.451, de 27 de fevereiro de 2023, às deliberações em última Instância Administrativa, em grau de recurso, sobre as infrações lavradas em auto de infração ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente, cientifica os interessados que foi proferido o TERMO DE DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR N° 29466291/2026 - SAMA.UAC pela 1ª Câmara Recursal do COMDEMA, conforme abaixo: Processo Administrativo Ambiental n° (SEI n° 25.0.074307-6) Autuado (a): Marilda da Rocha Auto de Infração Ambiental n° 3164/21 SEI 0010793766 Relator(a): Pedro Toledo Alacon Revisor(a): n/a Data do Julgamento: 13/05/2026 Ata: (SEI 29462504) DECISÃO: O Relator procedeu a leitura do parecer concluindo seu voto pelo REDUÇÃO da penalidade de multa arbitrada em 1ª Instância Administrativa, do valor de 10(dez) UPMs, para o valor de 6(seis) UPMs. Colocado o processo em discussão e votação foi aprovado o parecer relatado, por unanimidade de votos dos Conselheiros. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Jose Augusto de Souza Neto, Coordenador(a), em 15/05/2026, às 06:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 263 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 https://drive.google.com/file/d/1ChWt_9ItfTGgMFaDLvvgjEqeEXhktS1-/view A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29466301 e o código CRC 6297303B. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29477091/2026 - SAP.CVN Joinville, 15 de maio de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Cultural nº 0025342779/2025/PMJ. Partícipes: Município de Joinville/Secretaria de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Incentivo a Cultura e, Leandro Manoel Mendes. Objeto: Readequar o Projeto, conforme solicitação do Proponente (29409084), Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação (29409104), e anuência da Secretaria de Cultura e Turismo (29410244). Data de assinatura: Joinville, 15 de Maio de 2026. Vigência: a partir da data da última assinatura. Signatários: Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth pelo Município/FMIC, e, Leandro Manoel Mendes, como proponente cultural. Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 15/05/2026, às 13:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 16:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29477091 e o código CRC EBB77F1E. 264 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29469733/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 14 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 03º Termo Aditivo do Contrato n º 1267/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Mariana Budasz Lavação, inscrita no C.N.P.J nº 97.545.486/0001-85, cujo quadro societário é formado pela Sra. Mariana Budasz, neste ato representada pela Sra. Mariana Budasz, que versa sobre a contratação de empresa especializada no serviço de lavação e higienização de veículos - na forma do Pregão Eletrônico nº 251/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis) meses, alterando seu vencimento para o dia 13/11/2026 . Justifica-se em conformidade com o documento SEI nº 29268402, nº 29293500 e 29457750 - SES.UAD.ATL, e Parecer Jurídico SEI nº 29457038 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29469733 e o código CRC 44F716EA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29418283/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 11 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 19° Termo Aditivo do Contrato n º 452/2014, celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de 265 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Joinville, representado pela Secretária da Saúde, Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a Sra. Daiane Reinert Dressel, inscrita no CPF 035.XXX.729-XX, representada por sua Administradora, Anagê Imóveis Ltda, neste ato representada pelo Sr. Patrick Manteuffel Alves da Silva, que versa sobre a locação de Imóvel para manutenção das instalações da unidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III - na forma do Dispensa nº. 14.4172-1/2014. O Município adita o contrato, prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimentos para os dia 17/05/2027. Justifica-se em conformidade com o documento SEI nº 28107394 e Parecer Jurídico nº 28580245/2026 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29418283 e o código CRC 289B9930. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29474239/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 14 de maio de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024, com os seguintes dados: CONTRATADA: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 03.130.750/0001-76; OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 3,77%, correspondente à variação acumulada do Índice INPC (IBGE) no período de abril de 2025 a março de 2026; e a repactuação do valor mensal vigente de acordo com a apuração de preços constante na Planilha de Custos e Formação de Preços que respalda a contratação; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 010/2024; VALOR: R$ 850.277,75. 266 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 15/05/2026, às 14:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29474239 e o código CRC D860B65F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29478404/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 15 de maio de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2024, com os seguintes dados: CONTRATADA: DRILLING COMPANY CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 12.516.306/0001-84; OBJETO: Prorrogação/renovação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 24 meses, contados a partir de 14/05/2026 e 30/07/2026, respectivamente, os quais passam a vencer em 14/05/2028 e 30/07/2028; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 011/2024; VIGÊNCIA: 30/07/2028; VALOR: R$ 9.328.396,27. Documento assinado eletronicamente por Janine Smania Alano, Diretor(a) de Operações, em 15/05/2026, às 11:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 13:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 267 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 15/05/2026, às 14:32, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29478404 e o código CRC 1CA453CC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29469394/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 14 de maio de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2025, com os seguintes dados: CONTRATADA: SOLDAS ESPECIAIS ARMENIO LTDA; CNPJ: 04.600.830/0001-00; OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 60 dias, contados a partir de 20/04/2026 e 04/07/2026, respectivamente, passando a vencer em 19/06/2026 e 02/09/2026; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 028/2025; VIGÊNCIA: 02/09/2026. Documento assinado eletronicamente por Janine Smania Alano, Diretor(a) de Operações, em 15/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 16:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29469394 e o código CRC D74DEBAD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29473022/2026 - SAP.CVN 268 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Joinville, 14 de maio de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Cultural nº 0024212082/2025/PMJ. Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Cultura e Turismo, e Bernadete Costa. Objeto: Readequar o Projeto, conforme solicitação da Proponente (29396304), Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação (29396432), e anuência da Secretaria de Cultura e Turismo (29396984), nos seguintes termos: Alterações dos locais das apresentações do projeto. Data de assinatura: Joinville, 14 de maio de 2026. Vigência: A partir da data da última assinatura. Signatários: Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, pelo Município/SECRETARIA, e Bernadete Costa, como proponente cultural. Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 15/05/2026, às 13:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 16:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29473022 e o código CRC 104678A8. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29479882/2026 - SGP.URS.ARE 269 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Joinville, 15 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) CHRIS DESCOVI GODOY no Processo Seletivo - Edital 004-2024-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-la para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme previsto no item 6.2 do Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 10:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29479882 e o código CRC 0AC4D895. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29479340/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 002/2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 002/2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 270 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo NICOLE LOUISE UMBELINO PEREIRA 4 0 Professor de História Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 09:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29479340 e o código CRC A449E53B. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29479513/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 002/2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 002/2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 271 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo EVELYN DE JESUS JERONIMO 5 0 Professor de História Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 09:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29479513 e o código CRC 8D0A7677. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29480986/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 272 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo MICAELLA CRISTINI SARAMENTO BOGE 18 0 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL DANIELA STREIT FRANZON 19 0 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL LUCAS NELSON BACK 20 0 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL ALESSANDRA MOREIRA 21 0 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 10:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480986 e o código CRC 0B3BE30B. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29481071/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 273 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 002/2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 002/2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo VANESSA SOMBRIO 16 0 Professor de Educação Física Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 10:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29481071 e o código CRC 9AD57477. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29481420/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 274 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 005-2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 005-2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo DIETHER FELIPE LIMA WUNDERLICH 23 0 TÉCNICO EM ENFERMAGEM Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 10:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29481420 e o código CRC 908CD75C. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29481628/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 275 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 005-2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 005-2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo ELIANE LUBENOV 24 0 TÉCNICO EM ENFERMAGEM Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 10:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29481628 e o código CRC 88A932B8. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29479724/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 276 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo YERANIS CORRIA LOSSASO 7 0 Professor de Língua Inglesa Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 09:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29479724 e o código CRC 44DC85DC. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29478933/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 277 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo ALEXANDRE ODAIR DE MORAES LUCAS 2 0 ENFERMEIRO Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 09:32, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29478933 e o código CRC 55582CEC. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29479199/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 278 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo ELIZABETH PEIXOTO NUNES 2 0 CIRURGIAO DENTISTA AMBULATORIAL Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 09:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29479199 e o código CRC 5EE5F25C. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29484842/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 279 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo NIKOLY DA SILVA MORAES 22 0 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 13:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29484842 e o código CRC 80360176. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29485067/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 280 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo MARCELLY FIORESE BICIGO 23 0 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 13:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485067 e o código CRC AF1FDF3D. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29480380/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 281 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo MARIA APARECIDA ALVES MARTINS LOH 81 0 Professor de Séries Iniciais GERNILCE LIMA BACELAR 82 0 Professor de Séries Iniciais ELIANE EVANGELISTA BITENCOURT 83 0 Professor de Séries Iniciais Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 10:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480380 e o código CRC F51502B9. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29483244/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação 282 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Joinville, 15 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo KETLYN WENDY CAMARGO DA CRUZ 84 0 Professor de Séries Iniciais Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 11:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29483244 e o código CRC E1A05CBA. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29480667/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MARIA EDUARDA PRESTES no Processo Seletivo - Edital 004-2024-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-la para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico 283 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme previsto no item 6.2 do Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 10:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480667 e o código CRC 58DACA34. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29483601/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 15 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 15 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo WALTERNEY AMANCIO FILHO 4 0 MEDICO PLANTONISTA NEUROCIRURGIAO 284 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 15/05/2026, às 12:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29483601 e o código CRC 59648F55. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AUA SEI Nº 9/2026 - SAMA.UAT.AEE Licença válida por 48 meses, a contar da data da assinatura. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Autorização. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: CICLO COMÉRCIO DE SUCATA DE METAIS LTDA CNPJ: 48.051.305/0001-59 Atividade: Central de triagem de resíduos sólidos urbanos ou equiparados, oriundos de coleta seletiva Código Enquadramento Resolução CONSEMA nº 251/24: 34.41.16 Endereço: RUA ODILON ROCHA FERREIRA, n.º 502 Bairro: JARDIM IRIRIU Inscrição Imobiliária: 13.31.21.80.0175 Responsável Técnico: Camila Krüger Soares Registro profissional: CRBio-SC n° 133441/09-D ART: 20261000101226 2-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Autorização Ambiental, concedida com base na Análise 29480116, declara a viabilidade de implantação de uma empresa que realiza a atividade de TRIAGEM DE 285 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA, com uma quantidade média diária de resíduos (QT) = 2 t/dia, instalada no imóvel registrado na matrícula de nº 98863 no CRI da 1ª Circ, em um galpão ocupando cerca de 230 m². 3 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS Derradeiramente, informamos que o solicitante acima aludido está ciente das determinações abaixo transcritas, notadamente no que tange aos resíduos sólidos, efluentes líquidos, poluição sonora abaixo transcritos: 1) RESÍDUOS SÓLIDOS: Todos os recipientes onde são armazenados produtos contaminados devem ser mantidos em local com cobertura, piso impermeabilizado e bacias de contenção. A coleta e destinação final deverão ser realizadas por empresas licenciadas. 2) EFLUENTES LÍQUIDOS: Deverão ser tratados de forma a atender os parâmetros de lançamento, conforme estabelecido nas Resoluções CONAMA 430/2011 e CONSEMA 181/2021 ou outras que sucederem. Antes do lançamento na rede deve possuir caixa de inspeção. 3) POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: Caso necessário, deverá ser instalado equipamento de controle de poluição do ar. Toda fonte de emissão, antes do seu lançamento, deverá atender aos padrões de emissão estabelecidos na Resolução CONSEMA 190/2022 ou outra que suceder. Fica o empreendedor proibido de queimar resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer outro material, que possa causar degradação ambiental significativa, ou em desconformidade com os padrões vigentes. 4) POLUIÇÃO SONORA: Deverá atender os níveis de ruído permitidos para o zoneamento, conforme Resoluções CONAMA 01/90, COMDEMA 01/2022 e LC 478/2017 ou outras que sucederem. 5) OUTRAS CONDIÇÕES DE VALIDADE: 5.1 Promover a limpeza da fossa séptica e filtro anaeróbio. Prazo: anual e na renovação da AuA. A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente autorização; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente autorização não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Esta autorização não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de solicitação de autorização ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria de Meio Ambiente. 286 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Gabriela Cristina Riesenberg, Gerente, em 15/05/2026, às 16:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29489799 e o código CRC F40CEF20. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AUA SEI Nº 27/2026 - SAMA.UAT Licença válida por 48 meses, a contar da data da assinatura. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Autorização. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: OCEANO CONFECCAO SURFWEAR LTDA CNPJ: 02.241.105/0001-68 Endereço: Rua Copacabana, nº 2.191 Bairro: Floresta Atividade: Facção ou confecção de roupas e artefatos têxteis com tinturaria, ou com estamparia (exceto por sublimação ou digital, desde que sem lavagem), ou com lavanderia ou com outros processos de acabamento. Código Enquadramento Resolução CONSEMA nº 251/24: 25.20.00 Inscrição Imobiliária: 13.10.22.89.0820 Responsável Técnico: Renan Gonçalves de Oliveira - Engenheiro Ambiental Registro profissional: CREA-SC 098826-0 ART: 10423439-2 2-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Autorização Ambiental, concedida com base no Parecer Técnico 29382019 declara a 287 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 viabilidade de funcionamento de uma empresa que realiza a atividade de CONFECÇÃO DE ROUPAS, COM ESTAMPARIA contendo aproximadamente 2.885 m² de área útil, no endereço acima citado. 3 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS Derradeiramente, informamos que o solicitante acima aludido está ciente das determinações abaixo transcritas, notadamente no que tange aos resíduos sólidos, efluentes líquidos, poluição sonora abaixo transcritos: 1) RESÍDUOS SÓLIDOS: Todos os recipientes onde são armazenados produtos contaminados devem ser mantidos em local com cobertura, piso impermeabilizado e bacias de contenção. A coleta e destinação final deverão ser realizadas por empresas licenciadas. 2) EFLUENTES LÍQUIDOS: Deverão ser tratados de forma a atender os parâmetros de lançamento, conforme estabelecido nas Resoluções CONAMA 430/2011 e CONSEMA 299/2025 ou outras que sucederem. Antes do lançamento na rede deve possuir caixa de inspeção. 3) POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: Caso necessário, deverá ser instalado equipamento de controle de poluição do ar. Toda fonte de emissão, antes do seu lançamento, deverá atender aos padrões de emissão estabelecidos na Resolução CONSEMA 190/2022 ou outra que suceder. Fica o empreendedor proibido de queimar resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer outro material, que possa causar degradação ambiental significativa, ou em desconformidade com os padrões vigentes. 4) POLUIÇÃO SONORA: Deverá atender os níveis de ruído permitidos para o zoneamento, conforme Resoluções CONAMA 01/90, COMDEMA 01/2022 e LC 478/2017 ou outras que sucederem. A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente autorização; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente autorização não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Esta autorização não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de solicitação de autorização ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria de Meio Ambiente. Documento assinado eletronicamente por Marize Joanini de Oliveira, Gerente, em 15/05/2026, às 07:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 288 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29468604 e o código CRC 63EDF64B. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AUA SEI Nº 2/2026 - SAMA.UAT.ATE A presente licença é válida até 12/05/2030 totalizando 48 (quarenta e oito) meses. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Autorização. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: Dreampack Indústria Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 28.391.302/0001-57 Atividade: 71.80.00 - Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo, exceto áreas contaminadas CONSEMA: 251/2024 Endereço: Rua Tuiuti, nº 3965 Bairro: Zona Industrial Norte Inscrição Imobiliária: 12.00.24.85.6245 Responsáveis técnicos: Engº Civil Thiago Marques CREA/SC 189135-1, ART nº 9557525-1 - SEI 0023678040 - projeto e execução de terraplanagem e drenagem Geólogo Aharon Israel Barreiro Saldanha CREA/SC 166872-9, ART nº 9176729-2 - SEI 0022524441 - geotecnia, sondagem, geologia. Engenheira Geóloga Gleice Cunha de Aquino CREA/SC 153668-5, ART 10478482-9, SEI 29411088 - Supervisão e monitoramento ambiental de Geotecnia. 2-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Autorização Ambiental, concedida com base no Parecer Técnico SEI nº 29425456 refere-se a viabilidade de execução de um Plano de Recuperação de Área Degradada através de conformação de relevo no endereço acima citado, contendo área de intervenção de 2.626,16 m² na matrícula 538 - 1ºRI (26669128). 289 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 3 - FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES AMBIENTAIS: 3.1 A implantação do projeto não poderá prejudicar o escoamento natural de águas pluviais de propriedades lindeiras que por ventura não tenha sido abordado. 3.2 Durante a execução do empreendimento não poderá ocorrer o carreamento de sólidos para o sistema de drenagem. 4 - DO MONITORAMENTO 4.1 Deverá seguir todos os projetos e estudos apresentados. 4.2 Deverá seguir o programa de monitoramento elaborado (doc. 0025029780), com vistorias mensais no primeiro ano, semestrais a partir do segundo ano e anual após este período. 4.3 Qualquer alteração na execução da obra que não esteja prevista em projeto deverá ser analisada pela equipe técnica da SAMA. 5 - OUTRAS CONDIÇÕES: 5.1 O empreendedor responderá por danos a vias de acesso, a terrenos e edificações vizinhas, à drenagem urbana e ao entorno em geral (vegetação, cursos d'água, etc.). 5.2 Esta Autorização não permite intervenção em áreas de restrição ambiental e cultural, como em presença de sítios arqueológicos, imóveis tombados; nem em faixas de domínio sem as devidas anuências dos órgãos responsáveis. 5.3 Caso necessário renovação desta Autorização Ambiental, após o inicio das obras, obrigatório a apresentação de Planos de Monitoramento. A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente autorização; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente autorização não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Esta autorização não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de solicitação de autorização ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria de Meio Ambiente. Documento assinado eletronicamente por Marize Joanini de Oliveira, Gerente, em 12/05/2026, às 13:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 290 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29425934 e o código CRC 73521F9A. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 29489054/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 - REGISTRO DE PREÇOS A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pelo Pregoeiro, às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: TUBCON TUBOS E CONEXOES, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.314.067/0001-00 Item 1, Código 17726 - CAP, ESGOTO, NBR 7362, JEI, DN 100, valor unitário R$ 10,55; COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.942.831/0001-36 Item 2, Código 17827 - TUBO, PVC, RÍGIDO, PB, JE, ESGOTO, DN 250, valor unitário R$ 169,97; Item 3, Código 17834 - TUBO, PVC, CORRUGADO, PB, JE, ESGOTO, DN 150, valor unitário R$ 44,97; Item 5, Código 18025 - VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO, 1", valor unitário R$ 572,95. N. S. A. COMERCIO DE MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.299.386/0001-24 Item 4, Código 17873 - ADAPTADOR, PVC PBA, BOLSA PVC PBA, PONTA FOFO, DN 220 X 250, valor unitário R$ 320,00; Item 8, Código 20766 - CURVA 90º, ESGOTO, PB, LONGA, JEI, DN 200, valor unitário R$ 150,00; Item 9, Código 22253 - TÊ DE SERVIÇO, PEAD, ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, DE 90 X DE 20, valor unitário R$ 200,00; Item 10, Código 22829 - LUVA DE CORRER, PVC, SOLDÁVEL, 40 MM, valor unitário R$ 15,00; 291 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 15,00; Item 17, Código 28208 - LUVA, PEAD, ELETROFUSÃO, PE100, SDR11 OU 17, PN 10, DE 315, valor unitário R$ 620,00. SANEFOX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.304.524/0001- 53 Item 6, Código 18957 - TÊ DE SERVIÇO, PEAD, ELETROFUSÃO, PE 100, PN 10, DE 110 X DE 32, valor unitário R$ 240,08. STARTUBO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.191.995/0001-18 Item 7, Código 20617 - TUBO FD, K7, JE2GS, DN 150, valor unitário R$ 376,00; Item 14, Código 25634 - TUBO, FD, PONTA E BOLSA, DN 450, valor unitário R$ 1.597,00. SANEFLUI MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.269.137/0001-26 Item 11, Código 22871 - CURVA 90°, PEAD, PE 100, SDR11, PN 16, DE 110, ELETROFUSÃO, valor unitário R$ 130,68; Item 12, Código 23103 - LUVA REDUÇÃO, PEAD, ELETROFUSÃO, PE 100, SDR11, PN 16, DE 110 X DE 90, valor unitário R$ 92,50; Item 18, Código 31182 - LUVA, PEAD, ELETROFUSÃO, PE100, SDR11 OU 17, PN 10, DE 250, valor unitário R$ 356,99. JRK SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 40.009.301/0001-09 Item 15, Código 26707 - JUNTA DE DESMONTAGEM TRAVADA AXIALMENTE, FD, PN 10, DN 600, valor unitário R$ 5.000,00; Item 16, Código 26707 - JUNTA DE DESMONTAGEM TRAVADA AXIALMENTE, FD, PN 10, DN 600, valor unitário R$ 5.000,00. ITENS FRACASSADOS Item 13, Código 25634 - TUBO, FD, PONTA E BOLSA, DN 450, valor estimado unitário R$ 2.293,38, motivo do fracasso: Valores acima do estimado e recusa de negociação; Item 19, Código 31398 - LUVA REDUÇÃO, PEAD, ELETROFUSÃO, PE 100, SDR17, PN 10, DE 160 X DE 90, valor estimado unitário R$ 252,1000, motivo do fracasso: Valores acima do estimado e recusa de negociação. Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel, Gerente, em 15/05/2026, às 15:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 292 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Priscila Tomasi da Cruz Mattei, Empregado(a) Público(a), em 15/05/2026, às 15:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 15/05/2026, às 16:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 17:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29489054 e o código CRC 580E2E7E. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 29486477/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EMPRESA VENCEDORA: S. REGINA DIAS CHAVES LTDA.; CNPJ N. 53.134.149/0001-20 ITEM Código Nome Unid. QTDE UNIT 1 25785 BUFFET LIVRE - COFFEE BREAK UN 1.900 R$ 72,00 Documento assinado eletronicamente por Priscila Tomasi da Cruz Mattei, Coordenador(a), em 15/05/2026, às 14:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel, Gerente, em 15/05/2026, às 14:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 293 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 15/05/2026, às 16:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 17:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486477 e o código CRC 4DD4D5DF. COMUNICADO SEI Nº 29472945/2026 - HMSJ.CAOP.AMA Joinville, 14 de maio de 2026. O Hospital Municipal São José - Área de Manutenção e Comissão de fiscalização instituída pela PORTARIA Nº 1145/2024/HMSJ, referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 1381/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE JOINVILLE, por intermédio do Hospital Municipal São José e a empresa Safety Elevadores Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos, na forma do Pregão Eletrônico nº 191/2024, considerando o disposto no inciso 5.9.3 - Item 5.9 - Do item fornecimento de peças do Termo de Referência, leva ao conhecimento dos interessados os preços obtidos junto ao mercado, pela Contratada e Contratante, para fornecimento de peças, componentes ou acessórios para Manutenção dos Elevedores, conforme segue: Item/Serviço Unidade Menor Valor Limite Fim de Curso - New Parts pç 175,00 Esta publicação visa oportunizar a manifestação pública, por parte de pessoa jurídica, acerca dos preços propostos para aquisição de peças e componentes para manutenção corretiva, com vistas a obtenção de menor preço. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação, para que os interessados apresentem proposta com menor preço junto ao Hospital Municipal São José, à Rua Plácido Gomes, 488 – Anita Garibaldi – 89202-050, Joinville – SC, das 13:00 às 17:00 horas. Documento assinado eletronicamente por Fernando Alves, Supervisor (a), em 15/05/2026, às 10:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29472945 e o código CRC FE469E75. 294 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 CONVOCAÇÃO SEI COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE CONVOCAÇÃO – EDITAL 001/2025 O Presidente da Companhia Águas de Joinville, Sr. Sidney Marques de Oliveira Junior, no uso de suas atribuições legais CONVOCA a candidata BEATRIZ MARIA ALVISE, aprovada na 1ª colocação para o cargo ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - PSICOLOGO(A), respectivamente, no EDITAL Nº 001/2025, para, no prazo de 5 dias (úteis), apresentar os seguintes documentos, os quais necessariamente devem ser cópias acompanhadas dos documentos originais: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Último registro do Contrato na CTPS, quando se tratar de pessoal celetista; Cartão de Inscrição no PIS/PASEP; Comprovante Escolaridade exigido para o cargo, conforme Edital; Registro profissional no órgão de Classe, quando o cargo exigir, Carteira Nacional de Habilitação, conforme exigência de cada cargo; Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado); Certidão de Nascimento dos filhos, se houver; Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Título de Eleitor com a Declaração de Quitação Eleitoral atualizada; Comprovação de estar quite com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Residência; Currículo; 1 foto 3x4; Declaração de bens ou cópia da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - IRRF; Declaração de vacinação, documento emitido pela unidade de saúde pública, comprovando que está em dia com as vacinas para a idade. Joinville, 15 de Maio de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor Presidente Companhia Águas de Joinville Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Empregado(a) Público(a), em 15/05/2026, às 17:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29491263 e o código CRC 1160A374. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEI Nº 29418982/2026 - SEHAB.URF.ARP Aos Senhores, PAULINO VISENTAINER e LEONILDE DE OLIVEIRA VISENTAINER Rua João Basílio Corrêa, n° 1435, Lote 4 295 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Bairro João Costa, Município de Joinville/SC CEP 89230-205 Referência: Notificação de inércia do processo Ademir Michels e Outros - Protocolo nº 22874/2020. Cumprimentando-os cordialmente, esta Unidade de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, comunica que conforme o Art. 10, § 2º e 3º do Decreto Municipal nº 53.991 de 24 de março de 2023, que diz: "A inércia do requerente no processo em cumprimento à notificação descrita no §1º, em 120 (cento e vinte) dias, resultará na notificação dos legitimados listados no processo, para ciência. Na hipótese de permanência da inércia após a notificação disposta no §2º, decorridos novos 120 (cento e vinte) dias, será indeferido o requerimento de instauração da REURB, com decisão indicando as medidas a serem adotadas, com vistas à reformulação e à reavaliação do requerimento, quando for o caso." Encaminhamos o presente em razão do prazo estabelecido no Decreto, uma vez que não houve qualquer movimentação no processo de regularização fundiária que V.S. está como legitimado, conforme o prazo estipulado. Desta forma, prevalecendo a inércia do presente processo nos próximos 120 (cento e vinte) dias, o mesmo será tratado conforme o dispositivo legal citado. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Por fim, deixamos contato telefônico (47) 3481-5277, CAC - Secretaria de Habitação, Unidade de Regularização Fundiária, para eventuais dúvidas. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Carina Testoni Greiffo, Gerente, em 14/05/2026, às 13:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29418982 e o código CRC E8303FD0. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEI Nº 29451900/2026 - SAMA.UGC.PAA 296 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Notificado(a): Brasc Construções e Incorporações Ltda, CNPJ n.º 08.647.444/0001-25. Auto de Infração Ambiental n.º 1855/24. Local da infração: Rua Coronel Procópio Gomes, nº 848 - Bucarein. Referente: Processo Administrativo Ambiental - PAA SEI n.º 24.0.182254-7. Fundamentado nos termos do artigo 148, §2º, da Lei Complementar n° 29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, do artigo 26, §4°, da Lei Federal n° 9.784/99, bem como, pelos princípios que regem a Administração Pública, a Secretaria de Meio Ambiente de Joinville NOTIFICA o(a) Senhor(a) e comunica que foi proferido o TERMO DE DECISÃO SEI Nº 0023910781 /2024 - SAMA.AAJ.PAA pelo Secretário de Meio Ambiente, conforme abaixo: DECISÃO pela MANUTENÇÃO da penalidade de multa em sua integralidade e pela REPARAÇÃO DO DANO na forma do julgamento proferido no Processo Administrativo Ambiental nº 0401/18 (20.0.129283-4). Assim, o interessado no prazo de 90 (noventa) dias úteis, contados do recebimento deste, deverá comprovar, por intermédio do autosserviço "Req. para Defesa de PAA" disponível na página da internet do Município de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br), o atendimento das seguintes determinações: 1. Realizar a doação de 06 (seis) mudas de espécies nativas, com as seguintes especificações: ESPÉCIES: Araçá; Aroeira; Guabiroba; Grumixama; Cambucá; Pitanga; Ipê-Amarelo; Ipê- Roxo; Ingá-Feijão; Jabuticaba; Quaresmeira; Bacupari; Uvaia; Cerejeira-do-Rio-Grande. Prioritariamente diversificar as espécies para doação, no mínimo 2 espécies para doações até 10 mudas, 3 espécies até 50 mudas e 4 espécies para doações acima de 50 mudas. TAMANHO: altura mínima de 50 cm (cinquenta centímetros). ACONDICIONAMENTO: individualmente em embalagem adequada, com altura de 14 a 15 cm e diâmetro de 8 a 10 cm. Devendo utilizar o substrato para o plantio das mudas com 1/3 argila, 1/3 areia, 1/3 matéria orgânica. IDENTIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES: As mudas devem ser identificadas com etiqueta plástica, presa ao caule com as seguintes inscrições: nome comum, nome científico, nome do produtor e responsável técnico. TRANSPORTE: As mudas devem ser transportadas em caixas de madeira, sem retorno, com capacidade mínima de 15 e máxima de 35 mudas. ENTREGA: As mudas deverão ser entregues às quartas-feiras, das 09:00 às 12:00 horas, na Unidade de Desenvolvimento Rural (antiga Fundação 25 de Julho), localizada na Rodovia SC 418, Pirabeiraba, onde serão conferidas as mudas e será fornecido o comprovante de doação (carimbo e assinatura de "RECEBIDO" pelo Servidor Público responsável). Levar o presente documento no local da entrega para conferência pela equipe da Unidade. 297 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 https://www.joinville.sc.gov.br/ 2. Apresentar, no momento da entrega, comprovante de aquisição das mudas (Nota Fiscal ou DANFE) em nome do Requerente. 3. Protocolar no presente Processo Administrativo Ambiental o comprovante da doação realizada, juntamente com cópia do comprovante de aquisição das mudas. O infrator dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 149, LC nº 29/96) para, querendo, oferecer RECURSO ADMINISTRATIVO endereçado ao Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, o qual deverá ser protocolado por intermédio do autosserviço "Req. para Defesa de PAA" disponível na página da internet do Município de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br). Decorrido o prazo supracitado, sem apresentação de recurso, dever-se-á efetuar o pagamento da guia referente à multa aplicada, que poderá ser emitida por meio do endereço eletrônico http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/sefaz/ (consulta de débito). Havendo inadimplemento da multa, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa do Município. Considera-se intimado o(a) notificado(a) 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste, na forma do artigo 143, §4º da LC nº 29/96. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Keony de Oliveira, Supervisor (a), em 15/05/2026, às 08:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451900 e o código CRC 843A2644. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEI Nº 29451292/2026 - SAMA.UGC.PAA Notificado(a): Fabiano Cristofolini, CPFn.º 051.806.499-94. Auto de Infração Ambiental n.º 2073/24. Local da infração: Rua Barbalho, nº 551 - Boa Vista. Referente: Processo Administrativo Ambiental - SEI n.º 24.0.151302-1. Fundamentado nos termos do artigo 148, §2º, da Lei Complementar n° 29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, do artigo 26, §4°, da Lei Federal n° 9.784/99, bem como, pelos princípios que regem a Administração Pública, a Secretaria de Meio Ambiente de Joinville NOTIFICA o(a) Senhor(a) e comunica que foi proferido o TERMO DE DECISÃO SEI Nº 27894217/2025 - SAMA.UGC.PAA pelo Secretário de Meio Ambiente, conforme abaixo: DECISÃO pela MANUTENÇÃO da penalidade de multa em sua integralidade e pela REPARAÇÃO DO DANO na forma da Verificação de Dano Ambiental. Assim, o interessado no prazo de 90 (noventa) dias úteis, contados do recebimento deste, deverá comprovar, por 298 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 https://www.joinville.sc.gov.br http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/sefaz/ Assim, o interessado no prazo de 90 (noventa) dias úteis, contados do recebimento deste, deverá comprovar, por intermédio do autosserviço "Req. para Defesa de PAA" disponível na página da internet do Município de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br), o atendimento das seguintes determinações: 1) Protocolar no presente Processo Administrativo Ambiental a Licença de Regularização de Terraplanagem, a ser obtida através do autosserviço “Req. Licenças para Terraplanagem” de acordo com Seção E da Instrução Normativa 07/2021, disponível na página da internet do Município de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br/servicos/requerer- licencas-para-terraplanagem/). O infrator dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 149, LC nº 29/96) para, querendo, oferecer RECURSO ADMINISTRATIVO endereçado ao Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, o qual deverá ser protocolado por intermédio do autosserviço "Req. para Defesa de PAA" disponível na página da internet do Município de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br). Decorrido o prazo supracitado, sem apresentação de recurso, dever-se-á efetuar o pagamento da guia referente à multa aplicada, que poderá ser emitida por meio do endereço eletrônico http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/sefaz/ (consulta de débito). Havendo inadimplemento da multa, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa do Município. Considera-se intimado o(a) notificado(a) 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste, na forma do artigo 143, §4º da LC nº 29/96. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Keony de Oliveira, Supervisor (a), em 15/05/2026, às 08:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451292 e o código CRC 9CB7BA30. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEI Nº 29418970/2026 - SEHAB.URF.ARP Aos Senhores, JESSICA JANAINA PETRY SOARES e HUÉLLINTON CARLOS SOARES Rua João Basílio Corrêa, s/n, Lote 1 Bairro João Costa, Município de Joinville/SC CEP 89230-205 Referência: Notificação de inércia do processo Ademir Michels e Outros - Protocolo nº 22874/2020. Cumprimentando-os cordialmente, esta Unidade de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, comunica que conforme o Art. 10, § 2º e 3º do Decreto Municipal nº 53.991 de 24 de março de 2023, que diz: "A inércia do requerente no processo em cumprimento à notificação descrita no §1º, em 120 (cento e vinte) dias, resultará na notificação dos legitimados listados no processo, para ciência. 299 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 https://www.joinville.sc.gov.br/ https://www.joinville.sc.gov.br/servicos/requerer-licencas-para-terraplanagem/ https://www.joinville.sc.gov.br/ http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/sefaz/ Na hipótese de permanência da inércia após a notificação disposta no §2º, decorridos novos 120 (cento e vinte) dias, será indeferido o requerimento de instauração da REURB, com decisão indicando as medidas a serem adotadas, com vistas à reformulação e à reavaliação do requerimento, quando for o caso." Encaminhamos o presente em razão do prazo estabelecido no Decreto, uma vez que não houve qualquer movimentação no processo de regularização fundiária que V.S. está como legitimado, conforme o prazo estipulado. Desta forma, prevalecendo a inércia do presente processo nos próximos 120 (cento e vinte) dias, o mesmo será tratado conforme o dispositivo legal citado. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Por fim, deixamos contato telefônico (47) 3481-5277, CAC - Secretaria de Habitação, Unidade de Regularização Fundiária, para eventuais dúvidas. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Carina Testoni Greiffo, Gerente, em 14/05/2026, às 13:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29418970 e o código CRC AA3E15AA. ERRATA SEI Nº 29483333/2026 - SEINFRA.UAJ Joinville, 15 de maio de 2026. ERRATA DA PORTARIA Nº 240/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ O Secretário Jorge Luiz Correia de Sá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de correção de erro material na Portaria nº 240/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville de 30/03/2026 vem, por meio desta, retificar o referido ato administrativo, conforme segue: Onde se lê: "Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 719/2022, que tem por objeto a contratação de 300 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 serviço de manutenção do calçamento de vias pavimentadas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executado por equipes simultâneas, na área de abrangência da Unidade Regional." Leia-se: "Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 719/2025, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção do calçamento de vias pavimentadas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executado por equipes simultâneas, na área de abrangência da Unidade Regional." Justificativa: A retificação se faz necessária em razão do erro material na descrição do número do ano do contrato. Enquanto a Portaria anterior dizia respeito ao contrato 719/2022 a Portaria retificada diz respeito ao contrato 719/2025. Os demais dispositivos da Portaria permanecem inalterados. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29483333 e o código CRC BC9E2EB6. ERRATA SEI Nº 29487755/2026 - SEGOV.UAD Joinville, 15 de maio de 2026. Decreto nº 72196, de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de 301 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Joinville nº 2960, de 11 de maio de 2026. Onde se lê: "Unidade Regional de Obras Sudeste"; Leia-se: "Unidade Regional de Obras Sudoeste". Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 15/05/2026, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29487755 e o código CRC EC8D291D. EXTRATO DE ERRATA SEI Nº 29463802/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 14 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato de Errata ao 1 º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 25286401, celebrado entre o Município de Joinville, representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra e pela Diretora Executiva, Sra. Silvia Cristina Bello e a empresa Check Safe Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-médico Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.435.293/0001-66, que versa sobre a aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição de glicemia capilar, assinada em 14/05/2026. Onde se lê: Item 9 - Valor Un. Reajustado R$ 0,09. Leia-se: Item 9 - Valor Un. Reajustado R$ 0,0947. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 302 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29463802 e o código CRC C648B73C. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SEI Nº 57/2026 - SAMA.UAT Licença válida por 48 meses, a contar da data da assinatura. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Licença. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: TEIXEIRA AÇO ESTRUTURAL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA CNPJ: 04.168.651/0001-46 Atividade: Fabricação de estruturas metálicas, com tratamento químico superficial ou galvanotécnico ou pintura por aspersão, ou esmaltação ou imersão. Código Enquadramento Resolução CONSEMA nº 251/24: 11.30.01 Endereço: Rua Cidade de Otacílio Costa, nº 244, galpão 2 Bairro: Jarivatuba CEP: 89.230-433 Cidade: Joinville/SC Inscrição Imobiliária: 13.11.23.30.7430 2-RESPONSÁVEL TÉCNICO: Nome: Juliane Sabrina Ramos Hanysk Registro profissional: CRBio - 9ºR nº 118719/09-D ART: 2025/00618 3-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Licença de Operação concedida com base nos Pareceres Técnicos SAMA.UAT 0024153791 e SAMA.UAT 29478318, autoriza o funcionamento de uma empresa que realiza a atividade de CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, contendo aproximadamente 246,78 m² de área construída, 795,14 m² de área útil, instalada em um terreno com 795,14 m², registrado na matrícula de nº 23.265 no CRI da 3ª Circ. 3.1 FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES AMBIENTAIS 3.1.1 Efluentes sanitários: enviados para um sistema de tratamento de efluentes sanitários, composto de fossa séptica seguido de filtro anaeróbio. 3.1.2 Efluente oleoso: gerado na pia de lavação das mãos dos funcionários e enviado para caixa 303 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 separador água/óleo (CSAO). Gerado também no compressor. 3.1.3 Material particulado: originado na cabine de pintura com sistema de exaustão e filtro. 3.1.4 Armazenamento de resíduos: (1) todos os recipientes onde são armazenadas matérias-primas sólidas e/ou resíduos sólidos contaminados devem permanecer em local com cobertura e piso impermeabilizado. (2) todos os recipientes onde são armazenadas matérias-primas líquidas e/ou resíduos líquidos e/ou resíduos sólidos que possam gerar lixiviados devem permanecer em local com cobertura, piso impermeabilizado e bacia de contenção. OBS: Os equipamentos de controles ambientais existentes deverão ser mantidos e operados adequadamente, de modo a conservar a eficiência, sendo tal responsabilidade única e exclusiva do empreendedor. 3.2 DO MONITORAMENTO 3.2.1 EFLUENTES LÍQUIDOS SANITÁRIOS/INDUSTRIAIS 3.2.2 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E/OU SERVIÇOS 3.2.3 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA 3.2.4 POLUIÇÃO SONORA 3.2.5 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Fazer limpeza do sistema de tratamento de efluentes sanitários. Periodicidade: ANUAL. Apresentar análise de eficiência do sistema de tratamento de efluentes sanitários, com laudo conclusivo, em atendimento à legislação vigente (deverá ser respeitado o prazo mínimo de 3 meses entre a última limpeza e a coleta de amostras do efluente). Periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. Fazer a manutenção/limpeza REGULAR da caixa separadora água/óleo (CSAO). 1) 2) 3) Enviar pelo Sistema MTR, semestralmente a Declaração de Movimentação de Resíduos e Rejeitos – DMR (Inventário) nos termos previstos do Art. 6° da Portaria IMA/SC n° 21/ 2019, de 25.01.2019. A apresentação dos DMR's, do período correspondente, à SAMA deve ocorrer em periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. 1) Fazer manutenção/limpeza REGULAR do sistema de exaustão da cabine de pintura. Apresentar comprovantes de limpeza. Apresentar laudo de emissões atmosféricas para o sistema de exaustão da cabine de pintura. Periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. Fica o empreendedor proibido de queimar resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer outro material, que possa causar degradação ambiental significativa, ou em desconformidade com os padrões vigentes. 1) 2) 3) Deverá atender aos níveis de ruído permitidos para o zoneamento, conforme resolução CONAMA 01/1990, adotando se necessário sistema de isolamento acústico. Apresentar Declaração de Controle Acústico para Empreendimentos. Periodicidade: na renovação da licença. 1) 2) Apresentar relatório anual sobre o desenvolvimento das atividades, funcionamento e eficiência dos sistemas de controle ambiental. Periodicidade: ANUAL. 1) 304 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 OBS.: Comprovar todas as adequações realizadas por meio de REGISTRO FOTOGRÁFICO. 3.3. CONDIÇÕES GERAIS A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente licença; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente licença não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Esta licença não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria do Meio Ambiente. Documento assinado eletronicamente por Marize Joanini de Oliveira, Gerente, em 15/05/2026, às 11:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29479071 e o código CRC 01301574. Alvará PMJ, Corpo de Bombeiros, ART do Responsável pelos controles ambientais e Alvará sanitário, deverão ser renovados e apresentados à medida de seu vencimento. Esta licença permite a operação do empreendimento estritamente no horário permitido pelo alvará de localização/permanência e somente enquanto este estiver válido. Esta Secretaria deverá ser informada sobre qualquer alteração civil ou no processo produtivo para que sejam verificados os respectivos controles ambientais. O não atendimento das condicionantes da presente licença ambiental sujeitará na cassação da licença e sanções previstas na Lei Federal n° 9605/1998 e Decreto Federal n° 6514/2008. Requerer a renovação da licença em tela NO MÍNIMO 120 dias antes de seu vencimento, nos termos da Resolução CONAMA 237/97, Art. 18, §4º. 1) 2) 3) 4) 5) 305 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA SEI Nº 15/2026 - SAMA.UAT A presente licença é válida pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Licença. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: A. ANGELONI & CIA LTDA CNPJ: 83.646.984/0106-87 Atividade: Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos revendedores, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com ou sem lavagem ou lubrificação de veículos. Outras atividades CONSEMA: 42.32.00 Telefone: (47) 32222044 Endereço: Rua Doutor João Colin, 2500 Bairro: América Inscrição Imobiliária: 13.20.43.97.0317 CEP: 89204000 2-RESPONSÁVEL TÉCNICO: Engenheiro Químico RAFAEL CILONDELOR ASSUNCAO. CREA: 102279-1-SC . ART 25 2025 10012243-0. Atividade Técnica: Controle ambiental. Arquiteto e Urbanista Mariana Sell. Nº do Registro: 000A695327. RRT 15721690. Atividade Técnica: Projetos construtivos e instalações prediais. 3-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Licença Ambiental Prévia, emitida de acordo com os Pareceres Técnicos SEI N º29433436 e 27815225, segundo projetos e estudos apresentados pelo interessado, atesta a viabilidade locacional e a concepção da atividade de Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos revendedores, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com ou sem lavagem ou lubrificação de veículos. O empreendimento terá volume de tancagem de 90.000 litros armazenados em sistema subterrâneo (SASC). Ressalta-se que a presente LAP não autoriza a instalação do empreendimento, devendo ser requeridas as licenças de instalação e operação, segundo os prazos legais. 3.1.1 Respeitar a Resolução CONAMA nº 01/90, LC nº 478/17 e Resolução COMDEMA nº 01/22 e os limites de ruído para construção civil impostos pela legislação vigente. 306 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 3.2 – EFLUENTES SANITÁRIOS 3.2.1 Conforme DVT nº 276/2021 (esgoto) o local é atendido pelo Sistema Público de Abastecimento de Água e pelo Sistema Público de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário. 3.2.2 O Canteiro de Obras deverá dispor de banheiros químicos, com coleta e destinação do efluente realizada por empresas devidamente licenciadas. 3.3 – RESÍDUOS SÓLIDOS 3.3.1 Seguir Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). 3.3.2 Apresentar anualmente Relatório de Monitoramento do PGRCC, com comprovantes de destinação final dos resíduos. 3.4 – POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA 3.4.1 Fica Proibido queimar resíduos sólidos, líquidos ou qualquer outro material, que possa causar degradação ambiental significativa, ou em desconformidade com os padrões vigentes. 3.5 – DA VEGETAÇÃO E TERRAPLANAGEM 3.5.1 Quanto a supressão de vegetação, esta Licença não autoriza esta atividade. 3.5.2 Quanto à movimentação de terra, esta Licença não autoriza esta atividade. 3.6 – DOS VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS Caso haja descoberta de vestígios arqueológicos ou pré-históricos deve ser observado o que estabelecem os art. 17 a 19 da Lei 3.924/61 citados abaixo: Art. 17 A posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado. Art. 18 A descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, artístico ou numismático, deverá ser imediatamente comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou aos órgãos oficiais autorizados, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local onde tiver ocorrido. Parágrafo único. O proprietário ou ocupante do imóvel onde se tiver verificado o achado, é responsável pela conservação provisória da coisa descoberta, até pronunciamento e deliberação da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Art. 19 A infringência da obrigação imposta no artigo anterior implicará na apreensão sumária do achado, sem prejuízo da responsabilidade do inventor pelos danos que vier a causar ao Patrimônio Nacional, em decorrência da omissão. 3.7 – OUTRAS CONDIÇÕES 3.7.1 O empreendedor deve afixar placa alusiva à licença ambiental no local da obra, durante sua validade e execução, com a descrição: Licença Ambiental n° (número da licença), Validade (data de validade) e Número do Processo. 3.7.2 Esta Licença Ambiental Prévia não dispensa a Licença Ambiental de Instalação – LAI, devendo esta ser requerida antes de findar o prazo de validade da presenta LAP. 3.7.3. Para a emissão das Licenças de Instalação e operação, deverá ser atendida integralmente a IN n°11/2020 - SAMA. 307 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 3.8 CONDIÇÕES GERAIS 3.8.1 Esta licença permite a operação do empreendimento estritamente no horário permitido pelo alvará de localização/permanência e somente enquanto este estiver válido. 3.8.2 Esta Secretaria deverá ser informada sobre qualquer alteração civil ou no processo produtivo para que sejam verificados os respectivos controles ambientais. 3.8.3 O não atendimento das condicionantes da presente licença ambiental sujeitará na cassação da licença e sanções previstas na Lei Federal n° 9605/1998 e Decreto Federal n° 6514/2008. 3.8.4 Requerer a renovação da licença em tela NO MÍNIMO 120 dias antes de seu vencimento, nos termos da Resolução CONAMA 237/97, Art. 18, §4º. A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente licença; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente licença não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Esta licença não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria do Meio Ambiente. Documento assinado eletronicamente por Marize Joanini de Oliveira, Gerente, em 14/05/2026, às 07:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 14/05/2026, às 17:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29445910 e o código CRC 54CE6C53. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. 308 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 RESOLUÇÃO SEI Nº 29393920/2026 - SAS.UAC.CPIR Joinville, 08 de maio de 2026. RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - COMPIR Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville para o exercício de 2027. O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme análise, deliberação e aprovação da plenária, na reunião ordinária de 5 de maio de 2026; O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville - COMPIR, criado pela Lei nº 7.554, de 13 de novembro de 2013 (alterada pela Lei nº 8.775, de 12 de dezembro de 2019), órgão colegiado, permanente e paritário, de caráter deliberativo no âmbito da sua competência, propositivo e consultivo nos demais casos, que terá atribuições conforme Art. 1º, inciso I, de formular diretrizes e promover no âmbito da administração direta e indireta no Município de Joinville, atividades que visem proteger os direitos das comunidades étnicas, eliminando discriminações que a atingem, bem como sua plena inserção na vida socioeconômica, política e culturais; Considerando o Art. 1º, inciso XIII, que determina como uma das competências do Conselho, estabelecer políticas e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal para a Promoção da Igualdade Racial de Joinville; Considerando o Ofício SEI nº 29006038/2026 - SAS.UAF.ADE, de 3/04/2026, enviado pela Secretaria de Assistência Social, para apreciação e deliberação referente a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2027, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville. RESOLVE: Art. 1 - Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2027, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville, para o exercício de 2027, que consubstancia a folha de rosto, anexo I, desta resolução, conforme SEI nº 29006039. Art. 2 - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 309 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Eliane da Silva Maria Gelain Vice- Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville Documento assinado eletronicamente por Eliane da Silva Maria Gelain, Usuário Externo, em 15/05/2026, às 14:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29393920 e o código CRC 8843FD9A. RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, SEI Nº 29450298/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR as empresas Associação Brasileira de Educação e Saúde - ABRADES e Sionmed Soluções Médicas Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Priscila Schwabe da Silveira - Agente de Contratação – Portaria nº 177/2026 Documento assinado eletronicamente por Priscila Schwabe da Silveira, Servidor(a) Público(a), em 13/05/2026, às 13:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29450298 e o código CRC 50CF78A5. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 340/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 053/2026, firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa EXAME TECNOLOGIA S/S LTDA - EPP., que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREÇÃO DE PATOLOGIAS EM ESTRUTURAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA CUBATÃO, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, conforme quantidades, 310 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 032/2025. Thiago Alberto Amorim, Matrícula n° 448 - Gestor do Contrato Halan Jonas Mores - Matrícula n° 1516 - Fiscal Titular - Engenheiro Civil -Camila Deschamps Kruger - Matrícula n° 687 - Fiscal Suplente - Técnica em Edificaçõe Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) A comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução contratual. b) Exigir o fiel cumprimento do contrato; c) Notificar a contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação; d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de: 1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do contrato, para aplicação das penalidades cabíveis; ou 2) Promover alteração contratual. e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo que as alterações de interesse da contratada deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução; f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração do contrato; g) Negociar o contrato sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ; h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas; i) Documentar nos autos e no cadastro da contratada todos os fatos dignos de nota; j) Qualquer alteração de condição contratual deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil; k) Acompanhar e controlar a execução financeira dos contratos ou atas de registros de preços, bem como seus saldos no sistema ERP, inclusive efetuando a baixa de eventual saldo em caso de encerramento de contrato ou renovação contratual. 311 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) de Contratos compete: a) Ler atentamente o contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; c) Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação contratual; e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada; f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor de contrato; g) Fiscalizar a manutenção, pela contratada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação; h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando em vigor nesta data e tendo vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 14/05/2026, às 17:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29461750 e o código CRC 55EBBA9A. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 341/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 013/2024 firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO, que tem por objeto CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E LINHAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE 312 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 ESGOTAMENTO SANITÁRIO MORRO DO MEIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023. Bianca Berndt Kamradt, Matrícula n° 1187 - Gestora do Contrato Luiz Henrique Montovani, Matrícula n° 1409 - Fiscal Titular Cristiano Nunes Bandeira, Matrícula n° 1185 - Fiscal Titular (Técnico) David Cesar Apolônio Gonçalves Vieira, Matrícula nº 677 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) A comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução contratual. b) Exigir o fiel cumprimento do contrato; c) Notificar a contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação; d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de: 1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do contrato, para aplicação das penalidades cabíveis; ou 2) Promover alteração contratual. e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo que as alterações de interesse da contratada deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução; f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração do contrato; g) Negociar o contrato sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ; h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas; i) Documentar nos autos e no cadastro da contratada todos os fatos dignos de nota; j) Qualquer alteração de condição contratual deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil; k) Acompanhar e controlar a execução financeira dos contratos ou atas de registros de preços, bem como seus saldos no sistema ERP, inclusive efetuando a baixa de 313 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 eventual saldo em caso de encerramento de contrato ou renovação contratual. Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) de Contratos compete: a) Ler atentamente o contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; c) Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação contratual; e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada; f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor de contrato; g) Fiscalizar a manutenção, pela contratada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação; h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando em vigor nesta data e tendo vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 14/05/2026, às 17:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29462442 e o código CRC 6D297E21. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 342/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 200/2022, firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa CELITO COPIAS LTDA., que tem por objeto prestação de serviços de plotagem, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do DISPENSA DE 314 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 LICITAÇÃO Nº 101/2022. Samuel Valdir Ocker, Matrícula n° 631 - Gestor Titular Jaqueline Turcatto, Matrícula n° 809 - Gestora Suplente Camila Caroline de Aviz - Matrícula n° 1101 - Fiscal Titular Elcioni Pacifico de Oliveira - Matrícula n° 814 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) A comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução contratual. b) Exigir o fiel cumprimento do contrato; c) Notificar a contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação; d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de: 1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do contrato, para aplicação das penalidades cabíveis; ou 2) Promover alteração contratual. e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo que as alterações de interesse da contratada deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução; f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração do contrato; g) Negociar o contrato sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ; h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas; i) Documentar nos autos e no cadastro da contratada todos os fatos dignos de nota; j) Qualquer alteração de condição contratual deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil; k) Acompanhar e controlar a execução financeira dos contratos ou atas de registros de preços, bem como seus saldos no sistema ERP, inclusive efetuando a baixa de eventual saldo em caso de encerramento de contrato ou renovação contratual. 315 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) de Contratos compete: a) Ler atentamente o contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; c) Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação contratual; e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada; f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor de contrato; g) Fiscalizar a manutenção, pela contratada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação; h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando em vigor nesta data e tendo vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 14/05/2026, às 17:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29465436 e o código CRC 5A778BA5. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 314/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 224/2026, firmada entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS LTDA., que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de motobombas centrífugas, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Pregão Eletrônico nº 036/2026. 316 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Marcos Vinicius Goncalves da Silva, Matrícula nº 1173 - Gestor Titular Leandro Luís Becker, Matrícula n° 1156 - Gestor Suplente Geovane Feuser, Matrícula n° 1553 - Fiscal Titula r Eduardo Ruzza, Matrícula n° 1488 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor da Ata compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) À prorrogação da Ata junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) À comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) À comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução da Ata. b) Exigir o fiel cumprimento da Ata; c) Notificar o fornecedor registrado em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas da Ata, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação; d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de: 1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do da Ata, para aplicação das penalidades cabíveis; ou 2) Promover alteração da Ata. e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo que as alterações de interesse da empresa registrada deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução; f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração da Ata; g) Negociar a Ata sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ; h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas; i) Documentar nos autos e no cadastro do fornecedor registrado todos os fatos dignos de nota; j) Qualquer alteração de condição da Ata deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil; k) Acompanhar e controlar a execução financeira dos contratos ou atas de registros de preços, bem como seus saldos no sistema ERP, inclusive efetuando a baixa de eventual saldo em caso de encerramento de contrato ou renovação contratual. Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) da Ata compete: a) Ler atentamente a Ata e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; 317 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante do fornecedor registrado que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; c) Verificar a execução do objeto da Ata, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação entre as partes; e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada; f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor da Ata; g) Fiscalizar a manutenção, pela empresa registrada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação; h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto registrado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 14/05/2026, às 17:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29370832 e o código CRC 096822FD. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 337/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 228/2026, firmada entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁCIDO CÍTRICO PARA LAVAGENS QUÍMICAS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Pregão Eletrônico nº 041/2026. Julia Haubricht, Matrícula n° 1180 - Gestora Titular 318 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Deise Mariano Kempner, Matrícula nº 832 - Gestora Suplente Sabrina Kamila Kammer Ribeiro, Matrícula n° 1592 - Fiscal Titular Elton Gonçalves, Matrícula n° 1494 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor da Ata compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) À prorrogação da Ata junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) À comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) À comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução da Ata. b) Exigir o fiel cumprimento da Ata; c) Notificar o fornecedor registrado em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas da Ata, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação; d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de: 1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do da Ata, para aplicação das penalidades cabíveis; ou 2) Promover alteração da Ata. e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo que as alterações de interesse da empresa registrada deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução; f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração da Ata; g) Negociar a Ata sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ; h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas; i) Documentar nos autos e no cadastro do fornecedor registrado todos os fatos dignos de nota; j) Qualquer alteração de condição da Ata deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil; k) Acompanhar e controlar a execução financeira dos contratos ou atas de registros de preços, bem como seus saldos no sistema ERP, inclusive efetuando a baixa de eventual saldo em caso de encerramento de contrato ou renovação contratual. Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) da Ata compete: a) Ler atentamente a Ata e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante do fornecedor registrado que 319 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; c) Verificar a execução do objeto da Ata, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação entre as partes; e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada; f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor da Ata; g) Fiscalizar a manutenção, pela empresa registrada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação; h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto registrado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/05/2026, às 13:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29439399 e o código CRC 77DC934A. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 339/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 051/2026, firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa NEOSOLO ENGENHARIA E GEOTECNICA – EIRELI., que tem por objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026. 320 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Thiago Alberto Amorim, Matrícula n° 448 - Gestor do Contrato Halan Jonas Mores - Matrícula n° 1516 - Fiscal Titular - Engenheiro Civil Camila Deschamps Kruger - Matrícula n° 687 - Fiscal Suplente - Técnica em Edificaçõe Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) A comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução contratual. b) Exigir o fiel cumprimento do contrato; c) Notificar a contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação; d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de: 1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do contrato, para aplicação das penalidades cabíveis; ou 2) Promover alteração contratual. e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo que as alterações de interesse da contratada deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução; f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração do contrato; g) Negociar o contrato sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ; h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas; i) Documentar nos autos e no cadastro da contratada todos os fatos dignos de nota; j) Qualquer alteração de condição contratual deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil; k) Acompanhar e controlar a execução financeira dos contratos ou atas de registros de preços, bem como seus saldos no sistema ERP, inclusive efetuando a baixa de eventual saldo em caso de encerramento de contrato ou renovação contratual. Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) de Contratos compete: 321 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 a) Ler atentamente o contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; c) Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação contratual; e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada; f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor de contrato; g) Fiscalizar a manutenção, pela contratada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação; h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando em vigor nesta data e tendo vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 14/05/2026, às 17:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451320 e o código CRC 811F59A0. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 336/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 229/2026, firmada entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa ZFW ENGENHARIA EM CONTROLE E SISTEMAS LTDA., que tem por objeto o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MELHORIAS E MANUTENÇÃO EM AUTOMAÇÃO DOS SISTEMAS DE TODA A PLANTA CAJ, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - 322 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 PLC Nº 003/2026. Eduardo Ruzza, Matrícula n° 1488 - Gestor Titular Leandro Luís Becker, Matrícula n° 1156 - Gestor Suplente Ademar Exterckötter Junior, Matrícula n° 0728 - Fiscal Titula r Yves Santos Borges, Matrícula n° 1622 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor da Ata compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) À prorrogação da Ata junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) À comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) À comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução da Ata. b) Exigir o fiel cumprimento da Ata; c) Notificar o fornecedor registrado em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas da Ata, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação; d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de: 1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do da Ata, para aplicação das penalidades cabíveis; ou 2) Promover alteração da Ata. e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo que as alterações de interesse da empresa registrada deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução; f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração da Ata; g) Negociar a Ata sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ; h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas; i) Documentar nos autos e no cadastro do fornecedor registrado todos os fatos dignos de nota; j) Qualquer alteração de condição da Ata deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil; k) Acompanhar e controlar a execução financeira dos contratos ou atas de registros de preços, bem como seus saldos no sistema ERP, inclusive efetuando a baixa de eventual saldo em caso de encerramento de contrato ou renovação contratual. 323 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026 Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) da Ata compete: a) Ler atentamente a Ata e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante do fornecedor registrado que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; c) Verificar a execução do objeto da Ata, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação entre as partes; e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada; f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor da Ata; g) Fiscalizar a manutenção, pela empresa registrada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação; h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto registrado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 14/05/2026, às 17:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29439282 e o código CRC A8120BF3. 324 de 324 Nº 2964, sexta-feira, 15 de maio de 2026