Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 DECRETO Nº 72357, de 18 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 22 de maio de 2026, na Secretaria de Infraestrutura Urbana: - Leonardo Bulhões Figueiredo, no cargo de Agente Administrativo. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502862 e o código CRC 8AF87F5B. 1 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 DECRETO Nº 72356, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Amanda Marcela D'Avilla, para o cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502790 e o código CRC 9561A9C3. DECRETO Nº 72348, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: 2 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 - Aline Souza Pereira Sacavem, para o cargo de Professor de Matemática. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502116 e o código CRC 15FD0FCC. DECRETO Nº 72362, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n.º 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 24 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 25 de maio de 2026, com base no inciso VI do artigo 2.º da lei citada: - Bruna Lopes Balbinotti , para o cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 3 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505873 e o código CRC C859DAB3. DECRETO Nº 72355, de 18 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, na Secretaria de Educação, a partir de 19 de junho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Maria de Lourdes Mostowski da Maia, matrícula 56.303, do cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502716 e o código CRC 0FBC47E6. DECRETO Nº 72354, de 18 de maio de 2026. 4 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, na Secretaria de Educação, a partir de 19 de junho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Gisele Puccini, matrícula 56.310, do cargo de Professor de Educação Infantil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502453 e o código CRC 478B2BBB. DECRETO Nº 72341, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Thaís Almeida dos Santos Malaquias, para o cargo de Auxiliar de Educador. 5 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29500690 e o código CRC 2CD7BB85. DECRETO Nº 72349, de 18 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, na Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Najara Alves Viana, matrícula 63.283 do cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 6 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502139 e o código CRC 8628B212. DECRETO Nº 72364, de 18 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 25 de maio de 2026, na Secretaria da Saúde: - Andressa de Sousa Neves, no cargo de Médico Plantonista Pediatra . Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29506149 e o código CRC EF56168A. DECRETO Nº 72353, de 18 de maio de 2026. Promove Exoneração. 7 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, no Hospital Municipal São José, a partir de 19 de junho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Rosimeire Pinto do Nascimento, matrícula 99.336, do cargo de Técnico em Enfermagem. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502377 e o código CRC 3BDA1D66. DECRETO Nº 72350, de 18 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com o artigo 33, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008. EXONERA a pedido, na Secretaria de Saúde , a partir de 14 de maio de 2026: - Priscila Kruger Dias, matrícula 62.824 do cargo de Técnico em Enfermagem. 8 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502274 e o código CRC D360E7F0. DECRETO Nº 72343, de 18 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007, EXONERA a pedido, na Secretaria de Educação, a partir de 19 de maio de 2026: - Camila Oliveira Pigozzo da Silva, matrícula 60.552, do cargo de Professor Educação Infantil., com base no artigo 10, inciso II, da citada Lei. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 9 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501454 e o código CRC 0E4CE317. DECRETO Nº 72340, de 18 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 26 de maio de 2026, na Secretaria da Saúde: - Débora Bahr Bollmann Wipprich, no cargo de Assistente Social. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29500551 e o código CRC 443F9061. DECRETO Nº 72352, de 18 de maio de 2026. Promove Exoneração. 10 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, no Hospital Municipal São José , a partir de 19 de junho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Catarina Hiurko, matrícula 99.337, do cargo de Técnico em Enfermagem. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502349 e o código CRC EB46FEE9. DECRETO Nº 72374, de 18 de maio de 2026. Altera o Decreto nº 59.219, de 14 de março de 2024, para regulamentar o estágio obrigatório, o estágio não obrigatório e as atividades de extensão no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville e para adequar o modelo de Termo de Compromisso para Atividade de Extensão constante no Anexo III. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições e, em conformidade com o disposto no art. 68, incisos IX e XII, da Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e considerando as atualizações necessárias 11 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 no Programa de Estágio de Estudantes na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, DECRETA: Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II, do Art. 10, do Decreto nº 59.219, de 14 de março de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 10 A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar no termo de compromisso e ser compatível com as atividades escolares e será de: I - Ensino Médio: até 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais. (NR) II - Ensino Superior Graduação: 4 (quatro), 5 (cinco) ou 6 (seis) horas diárias, limitadas a 20 (vinte), 25 (vinte e cinco) ou 30 (trinta) horas semanais, respectivamente." (NR) Art. 2º O parágrafo 3º, do Art. 10, do Decreto nº 59.219, de 14 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 3º A jornada de atividade poderá ser reduzida ou ampliada, observando a variação de 6 (seis), 5 (cinco) ou 4 (quatros) horas diárias, definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a Secretaria de lotação e o aluno estagiário ou seu representante legal, com a anuência da Secretaria de Gestão de Pessoas e mediante a redução ou ampliação proporcional da bolsa de complementação educacional, prevista no art. 11, inciso I, deste Decreto.” (NR) Art. 3º O caput do Art. 11 do Decreto nº 59.219, de 14 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 11 É assegurado ao estudante participante do programa de estágio não obrigatório: I - bolsa de complementação educacional mensal equivalente à: a) 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo, para aqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, para carga horária de 6 (seis) horas diárias; b) 1,25 (um vírgula vinte e cinco) salário mínimo, para aqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, para carga horária de 5 (cinco) horas diárias; (NR) c) 01 (um) salário mínimo, para aqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, para carga horária de 4 (quatro) horas diárias; d) 01 (um) salário mínimo, para os que estiverem frequentando o ensino regular em instituições de educação profissional e de ensino médio regular, devida pelo cumprimento da jornada de atividade em estágio de 6 (seis) horas diárias; e 12 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 e) 0,67 (sessenta e sete centésimos) do salário mínimo, para os que estiverem frequentando o ensino regular em instituições de educação profissional e de ensino médio regular, devida pelo cumprimento da jornada de atividade em estágio de 4 (quatro) horas diárias." Art. 4º Fica alterado o parágrafo único do Art. 15, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 15 O estágio terá duração máxima de 2 (dois) anos, vedada a prorrogação, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência, quando então poderá ser estendido por mais 1 (um) ano. § 1º O estágio terá duração inicial de 6 (seis) meses, admitida a prorrogação a critério exclusivo do gestor da Pasta, ocasião em que deverá ser firmado aditivo ao Termo de Compromisso. (NR) § 2º A prorrogação do Termo de Compromisso de estágio fica condicionada à realização de avaliação de desempenho do estagiário pelo supervisor de estágio, conforme formulário padronizado constante do Anexo IV deste Decreto, devendo o documento ser inserido no processo de Gestão de Pessoas - Estágio Remunerado do estagiário no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, com a assinatura do estagiário registrada no mesmo ato.” (NR) Art. 5º Fica incluído o Anexo IV - Avaliação de Desempenho - Estágio Remunerado, ao Decreto nº 59.219/2024. Art. 6º Fica alterado o item 8.2 da Cláusula Sexta do Anexo III do Decreto nº 59.219, de 14 de março de 2024 que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO Constituem motivos de cessação automática da vigência do Presente Termo de Compromisso para Atividades de Extensão: [...] Parágrafo único. Na hipótese de rescisão, será resguardado o direito do acadêmico que estiver com a sua atividade em uso.” Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita ANEXO III TERMO DE COMPROMISSO ATIVIDADE DE EXTENSÃO 13 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas, doravante denominada MUNICÍPIO/SECRETARIA, o(s) Estagiário(s): ....................... do(a) ...................., do Curso de ....................., do(a) .............................., denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, celebram o presente Termo de Atividades de Extensão, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo de Compromisso para Atividades de Extensão, estabelece as condições em que se realiza a atividade, celebrado entre o Município de Joinville através da Secretaria de Gestão de Pessoas, e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, tendo como objeto a conjugação de esforços para propiciar o ensino prático supervisionado aos graduandos do Curso de ........................... CLÁUSULA SEGUNDA – DO ESTÁGIO As atividades de extensão, serão desenvolvidas no(a) LOCAL DE ESTÁGIO, das ....:.... às ....:.... (DIAS DA SEMANA), no período de ..../..../..... a ..../..../....., compreendendo a um total de ..... (.....................) horas, observando a compatibilidade com o horário escolar do Estagiário e o horário do(a) LOCAL DE ESTÁGIO, de modo a não prejudicar as atividades acadêmicas. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES Ficam estabelecidas as seguintes obrigações: I- DO MUNICÍPIO/SECRETARIA: a) Proporcionar ao Acadêmico, condições de treinamento prático e relacionamento humano, compatíveis com o contexto básico da profissão ao qual o curso se refere; b) Receber, avaliar e autorizar a proposta para a realização da atividade no local solicitado; c) Alinhar com o professor supervisor responsável pelo desenvolvimento da atividade de extensão e com os acadêmicos os devidos encaminhamento; d) Realizar os encaminhamentos necessários para as áreas responsáveis para e emissão do Termo de Compromisso. II - DO ACADÊMICO: a) Cumprir a programação da atividade de extensão, nas condições estabelecidas em comum acordo entre o MUNICÍPIO/SECRETARIA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO; b) Observar e cumprir as normas internas do MUNICÍPIO/SECRETARIA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO; c) Usar o respectivo crachá de identificação fornecido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO; d) Não permanecer nas instalações do MUNICÍPIO/SECRETARIA fora do 14 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 horário de estágio; e) Não transitar, sem necessidade, em áreas do MUNICÍPIO/SECRETARIA, que não estejam vinculadas ao estágio; f) Zelar pelos equipamentos; g) Usar uniforme padrão da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, quando houver; h) Informar ao MUNICÍPIO/SECRETARIA qualquer ato ilegal ou irregularidade; i) Responsabilizar-se por todo e qualquer dano causado, seja por dolo ou culpa, no manuseio de máquinas, equipamentos e utensílios usados pelo estagiário ou Supervisor/Coordenador, no exercício das atividades práticas, sob forma de atividade de extensão; III - DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO a) providenciar o seguro de acidentes pessoais em favor do estudante, durante o período de estágio, conforme faculta o § 1º do art. 9º da Lei nº 11.788, de 25/09/08, na data de início de estágio. b) acompanhar e supervisionar diretamente o desenvolvimento do estágio curricular obrigatório, responsabilizando-se pelo cumprimento do cronograma estabelecido e fazer a avaliação do Estagiário; c) comunicar a Secretaria de Gestão de Pessoas: os casos de afastamento, dispensa, abandono, término de curso, suspensão de matrícula ou qualquer outra alteração na situação escolar do acadêmico, ocorrido durante o período da atividade e nos casos de afastamento, dispensa, abandono, período de férias ou recesso escolar, ou qualquer outra alteração na situação dos Professores, Monitores e Supervisores dos campos de estágio, ocorridos durante o período de realização da atividade de extensão; d) fornecer crachá de identificação para o Estagiário, com fotografia e data; e) preparar toda a documentação legal para formalizar a atividade de extensão e encaminhá-la para o MUNICÍPIO/SECRETARIA, antes do prazo de início das atividades, sendo: o projeto pedagógico do curso, o qual constará a previsão da atividade de extensão e cópia do projeto a ser aplicado validado pelo local de realização da atividade; f) responsabilizar-se por todo e qualquer dano causado, seja por dolo ou culpa, no manuseio de máquinas, equipamentos e utensílios usados pelo Estagiário ou Supervisor/Coordenador no exercício das atividades práticas, sob forma de atividade de extensão; g) apresentar o comprovante de imunização conforme estabelecido pela Secretaria de Saúde, nos casos dos Cursos na área da Saúde. CLÁUSULA QUARTA – DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO As atividades práticas realizadas sob forma de atividade de extensão não acarretarão vínculo empregatício de qualquer natureza, entre o estagiário e o MUNICÍPIO/SECRETARIA, nos termos do que determina o artigo 3º da Lei 11.788/08. CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO 15 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 O Acadêmico não receberá qualquer forma de remuneração durante o período de realização da atividade de extensão. CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO Constituem motivos de cessação automática da vigência do Presente Termo de Compromisso para Atividades de Extensão: a) abandono do curso ou trancamento de matrícula por parte do estagiário; b) qualquer suspensão de ordem disciplinar por parte da INSTITUIÇÃO DE ENSINO; c) o não cumprimento do conveniado neste Termo de Compromisso para Atividades de Extensão; d) pela renúncia, por qualquer das partes, mediante comunicação, por escrito, sendo considerado rescindido o presente Termo de Compromisso, após 30 (trinta) dias do recebimento da comunicação por escrito. Parágrafo único. Na hipótese de rescisão, será resguardado o direito do acadêmico que estiver com a sua atividade em uso. CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO O presente Termo de Compromisso para Atividades de Extensão terá a duração de ..../..../..... a ..../..../....., podendo ser denunciado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação escrita com 30 (trinta) dias de antecedência, ou renovado, se assim acordarem as partes. CLÁUSULA OITAVA – DO FORO De comum acordo entre as partes, fica eleito o Foro da Comarca de Joinville, para dirimir qualquer dúvida ou questão que se originar do presente Termo de Compromisso, uma vez esgotada todas as possibilidades de entendimento amigável. ANEXO IV Avaliação de Desempenho - Estágio Remunerado Nome: Matrícula: Secretaria/Autarquia: Curso: Data Término do Contrato: A avaliação de desempenho dos estagiários remunerados tem como objetivo atuar como instrumento 16 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A avaliação de desempenho dos estagiários remunerados tem como objetivo atuar como instrumento de diagnóstico da evolução do estagiário, focando na integração entre teoria e prática. Grade de Avaliação: CONCEITO JUSTIFICATIVA PONTUAÇÃO NÃO ATENDE (NA) O desempenho não atende aos requisitos esperados e previstos, em relação às atribuições do cargo e suas responsabilidades. O seu desempenho está abaixo do esperado. 1 ATENDE PARCIALMENTE (AP) O desempenho atende parcialmente aos requisitos esperados e previstos, em relação às atribuições do cargo e suas responsabilidades, mas sua atuação poderá ser melhorada com a busca de conhecimentos, habilidades e atitudes. 2 ATENDE INTEGRALMENTE (AI) O desempenho atende integralmente aos requisitos esperados e previstos, em relação às atribuições do cargo e suas responsabilidades, exercendo suas atividades dentro do esperado, conforme determina o cargo. 3 ALÉM DO ESPERADO (AE) O desempenho está além dos requisitos esperados e previstos, em relação às atribuições do cargo e suas responsabilidades, demonstrando proatividade na busca da otimização e melhoria dos processos de trabalho. 4 17 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO REMUNERADO AVAL. SUPERIOR IMEDIATO ORDEM ITENS DE AVALIAÇÃO NA AP AI AE 1 Assiduidade e Pontualidade: Avalia a constância da presença do estagiário e o cumprimento dos horários estabelecidos. Observa-se a regularidade no comparecimento e a pontualidade tanto da jornada de estágio quanto em reuniões e prazos de entregas. 2 Capacidade de Aprendizagem e Evolução: Avaliar a curva de aprendizado do estagiário, observando capacidade em absorver conhecimentos e aplicá-los na gestão de suas tarefas e se o mesmo demonstra evolução na qualidade do serviço realizado, bem como busca novos conhecimentos pertinentes à área 3 Comunicação e Interação: Avaliar a capacidade do estagiário de transmitir ideias com clareza e precisão, assegurando a compreensão mútua e a capacidade de interpretar corretamente as instruções recebidas. Bem como o trabalho colaborativo entre os membros da equipe e a cordialidade. 4 Pensamento Crítico e Resolução de Problemas: Avaliar a capacidade do estagiário de analisar situações de forma lógica e propor sugestões viáveis para os desafios cotidianos, demonstrando criatividade e iniciativa. 5 Normas e Ética: Verifica o alinhamento do comportamento do estagiário com os valores éticos da PMJ, sigilo de informações e respeito aos processos. 18 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A avaliação deverá conter as assinaturas do estagiário avaliado e da chefia imediata. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29511517 e o código CRC 0B5DE14B. DECRETO Nº 72345, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 17 de junho de 2026, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Claudete Barauna, para o cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501855 e o código CRC 8862F4C0. 19 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 DECRETO Nº 72372, de 18 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68 da Lei Orgânica do Município e com o art. 7º, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, NOMEIA, na Secretaria de Meio Ambiente, a partir de 20 de maio de 2026: - Rafael Feijó Vieira Vecchietti, para o cargo de Supervisor da Unidade de Fiscalização. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29510854 e o código CRC F8B8D29C. DECRETO Nº 72371, de 18 de maio de 2026. Promove exoneração. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68, da Lei Orgânica do Município e com os incisos I e II § 2º do art. 33, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008, EXONERA, na Secretaria de Infraestrutura Urbana, a partir de 24 de maio de 2026: - Carla Regina Vale Rogerio , do cargo de Supervisor na Unidade de Transporte. Rejane Gambin Prefeita 20 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29510779 e o código CRC 22C74B83. DECRETO Nº 72351, de 18 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007, EXONERA a pedido, no Hospital Municipal São José , a partir de 21 de maio de 2026: - Ana Paula Bunick, matrícula 100604 do cargo de Técnico em Radiologia. , com base no artigo 10, inciso II, da citada Lei. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502317 e o código CRC E38A0034. DECRETO Nº 72342, de 18 de maio de 2026. 21 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 21 de maio de 2026, na Secretaria de Cultura e Turismo: - Rayssa Renovato dos Reis, no cargo de Agente Administrativo. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29500735 e o código CRC 08803450. DECRETO Nº 72360, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 21 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 22 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Elenice Lamin, para o cargo de Professor de Educação Infantil. 22 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502976 e o código CRC 1C9D293A. DECRETO Nº 72370, de 18 de maio de 2026. Promove exoneração. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68, da Lei Orgânica do Município e com os incisos I e II § 2º do art. 33, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008, EXONERA, na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 15 de maio de 2026: - Rayssa Renovato dos Reis, do cargo de Coordenador da Área de Engenharia . Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 23 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29510678 e o código CRC 41913D0B. DECRETO Nº 72359, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 21 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 22 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Ariane Conceição de Freitas, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantojuvenil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502951 e o código CRC 4D02FDF1. DECRETO Nº 72367, de 18 de maio de 2026. Altera o suplente da alínea "l" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 64.409, de 07 de janeiro de 2025, que nomeia membros para compor o COMDEMA - 24 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Conselho Municipal do Meio Ambiente, para o exercício 2025-2027. A Prefeita de Joinville, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 68 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para complementar o atual mandato, de 01 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2027, alterando o suplente da alínea "l" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 64.409, de 07 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ............................................................... I - ...................................................................... ............................................................................ l) ........................................................................ Suplente: Luciana Muller Moraes" (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29506412 e o código CRC 3109B2BF. DECRETO Nº 72373, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: 25 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-joinville-sc ADMITE, por tempo determinado, até 24 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 25 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Adriane Torres de Souza, para o cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29510939 e o código CRC 6E12C924. DECRETO Nº 72369, de 18 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com o artigo 33, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008. EXONERA a pedido, na Secretaria de Educação , a partir de 18 de maio de 2026: - Leticia Correa, matrícula 61.628, do cargo de Auxiliar de Educador. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas 26 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29509545 e o código CRC 04129805. DECRETO Nº 72368, de 18 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 25 de maio de 2026, no Hospital Municipal São José: - Rodrigo Daniel Wathier, no cargo de Técnico em Radiologia . Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 27 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29507380 e o código CRC 4ACADEA0. DECRETO Nº 72339, de 18 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 22 de maio de 2026, no Hospital Municipal São José: - Ana Paula Bunick, no cargo de Técnico em Radiologia . Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29500500 e o código CRC 3E8B3D1E. DECRETO Nº 72347, de 18 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. 28 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 NOMEIA, a partir de 25 de maio de 2026, na Secretaria de Assistência Social: - Bianca Giessel, no cargo de Educador. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502013 e o código CRC 830C3F64. DECRETO Nº 72358, de 18 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 25 de maio de 2026, na Secretaria da Saúde: - Anna Karolyne Vila, no cargo de Médico Plantonista Clínica Médica. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas 29 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502927 e o código CRC 61927E85. DECRETO Nº 72361, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n.º 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 12 de junho de 2026, na Secretaria de Educação, a partir de 20 de maio de 2026, com base no inciso VI do artigo 2º da lei citada: - Jessica Marques Sampaio, para o cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 30 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502997 e o código CRC FFC5A917. DECRETO Nº 72344, de 18 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 21 de maio de 2026, na Secretaria da Saúde: - João Marcos Moreira Pimentel, no cargo de Médico Plantonista Clínica Médica. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501762 e o código CRC 14759888. DECRETO Nº 72366, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em 31 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 21 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 22 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Edimara Carneiro, para o cargo de Professor de Língua Inglesa. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29506219 e o código CRC E6F26719. DECRETO Nº 72346, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 21 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Roberta Pinheiro Nascimento, para o cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke 32 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501884 e o código CRC 698201C3. DECRETO Nº 72363, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 24 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 25 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Ana Beatriz Almeida de Sousa, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantojuvenil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 33 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29506084 e o código CRC E82FAF2A. DECRETO Nº 72365, de 18 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 21 de maio de 2027, na Secretaria de Eudcação, a partir de 22 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Nicole Paulini, para o cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 18/05/2026, às 18:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29506179 e o código CRC F55D2A6B. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1143/2026 - SED.GAB Joinville, 18 de maio de 2026. 34 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 9.214, de 01 de julho de 2022, Art. 1º - DESIGNA a servidora Clenair Machado Pereira, matrícula nº 50195, para exercer a função de Assessoria Técnico-Administrativa, a partir de 19 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 16:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29509859 e o código CRC F87066DA. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1142/2026 - SED.GAB Joinville, 18 de maio de 2026. O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 9.214, de 01 de julho de 2022, Art. 1º - DESIGNA a professora Ana Claudia Souza da Rosa, matrícula nº 46341, para exercer a função de Assessoria Técnico-Pedagógica de Nível II, a partir de 18 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 16:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 35 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29506960 e o código CRC CF659C58. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1141/2026 - SED.GAB Joinville, 18 de maio de 2026. O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, Art. 1º - DESIGNA a professora Bruna Rubia dos Santos, matrícula nº 46311, para exercer a função de Diretora do Centro de Educação Infantil Professora Eloir Bachtold , a partir de 19 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 16:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498533 e o código CRC 0E11707F. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1140/2026 - SED.GAB Joinville, 18 de maio de 2026. O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, Art. 1º - DISPENSA a professora Bruna Rubia dos Santos, matrícula nº 46311, da função de Auxiliar de Direção do Centro de Educação Infantil Professora Eloir Bachtold , em 18 de maio de 36 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 16:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498507 e o código CRC 3457BD8F. PORTARIA SEI - CGM.GAB/CGM.UPA PORTARIA Nº 109/2026 A Controladora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições, e em conformidade ao disposto no artigo 205, §1º, da Lei Complementar nº 266/08, resolve: Determinar o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/23, até o recebimento do laudo da Junta Médica Oficial, conforme a solicitação da comissão processante no Memorando 29394589. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Documento assinado eletronicamente por Tiani Regina de Borba, Controlador (a) Geral, em 18/05/2026, às 16:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29409475 e o código CRC 6C8CFDAB. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1139/2026 - SED.GAB Joinville, 18 de maio de 2026. 37 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 9.214, de 01 de julho de 2022, Art. 1º - DESIGNA o professor Marcelo Ezio Przybyela, matrícula nº 37450, para exercer a função de Assessoria Técnico-Pedagógica de Nível II, a partir de 19 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 16:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498277 e o código CRC 668CEBAB. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1138/2026 - SED.GAB Joinville, 18 de maio de 2026. O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, Art. 1º - DISPENSA o professor Marcelo Ezio Przybyela, matrícula nº 37450, da função de Diretor do Centro de Educação Infantil Professora Eloir Bachtold, em 18 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 16:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498233 e o código CRC 12FCAD03. 38 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SECULT.GAB/SECULT.DGP/SECULT.UAD/SECULT.UAD.ACC PORTARIA Nº. 095/2026 O Secretário de Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições, em atenção ao disposto no Decreto nº. 62.222/2024 e no Art. 104, III, da Lei nº. 14.133/2021, nos termos do Decreto Municipal nº. 40.293, de 04 de Janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº. 9.219/2022. Resolve: Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº. 345/2026 (SEI 29329104), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa LAS Comércio Serviços e Locações Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 32.563.737/0001-09, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra com Fornecimento de Materiais e Instalação Completa dos Pórticos Vigorelli e Rio da Prata, na forma e condições estabelecidas na Concorrência nº. 491/2025. Fiscais: a) Diego da Rocha Gonçalves - Matrícula nº 64.154 - Titular; b) Pablo Gondim de Oliveira - Matrícula nº 63.461 - Titular; c) Tiago Lemos Benghi - Matrícula nº 63.417 - Titular; d) Nauana Gabriele Farinon - Matrícula nº 63.482 - Suplente; e) Samir Alexandre Rocha - Matrícula nº 39.511 - Suplente; f) Thaís Christine Ferreira - Matrícula nº 65.185 - Suplente; g) Rosângela Moser - Matrícula nº 23.260 - Suplente. Art. 2º - Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº. 345/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem. II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do 39 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância ao Contrato, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas editalícias e contratuais; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações desta Instrução Normativa. XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato. XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada; Art. 3º - Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1º. desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato. I - Certificadores: a) Diego da Rocha Gonçalves - Matrícula nº 64.154 - Titular; b) Pablo Gondim de Oliveira - Matrícula nº 63.461 - Titular; c) Tiago Lemos Benghi - Matrícula nº 63.417 - Titular; d) Nauana Gabriele Farinon - Matrícula nº 63.482 - Suplente; 40 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 e) Samir Alexandre Rocha - Matrícula nº 39.511 - Suplente; f) Thaís Christine Ferreira - Matrícula nº 65.185 - Suplente; g) Rosângela Moser - Matrícula nº 23.260 - Suplente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29419917 e o código CRC 78AB0340. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 683/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do servidor GETULIO FERREIRA JUNIOR, matrícula 62672, os servidores: Mengalvio Viana Laranjeira, matrícula 23435, indicação dos servidores da área; Davi Topá dos Santos, matrícula 37394, indicação dos servidores da área; Lindacir Aparecida Gonçalves Ribeiro, matrícula 43594, indicação do dirigente máximo do órgão; 41 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Edson Machado, matrícula 48654, indicação do dirigente máximo do órgão. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 10:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29489352 e o código CRC AAC9F435. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 691/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório da servidora LORENA VAZ MELEIRO LOPES, matrícula 63013, os servidores: VANESSA CRISTINA VIEIRA NUNES, matrícula 36297, indicação dos servidores da área; NEUZA ESTEFANE OSTROWSKI COTA, matrícula 35693, indicação dos servidores da área; DENISE BUSARELLO DOS SANTOS, matrícula 41114, indicação do dirigente máximo do órgão; ELISANGELA HAWEROTH GARCIA, matrícula 22797, indicação do dirigente máximo do órgão. Atenciosamente, 42 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 10:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29489700 e o código CRC 33851878. PORTARIA SEI - CGM.GAB/CGM.NAD PORTARIA Nº 117/2026 A Controladora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições, de acordo com os arts. 2º e 22, §4º, da Lei nº 9.868, de 15 de julho de 2025, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Gestão e Controle de Despesa, em atendimento ao art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI nº 30/2018, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Fazenda, e ao art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI nº 31/2018, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Fazenda, conforme a seguir: Membros Titulares - Irinéia da Silva Maia - Matrícula nº 29.368 - Renilson Fernandes das Dores - Matrícula nº 63.101 - Kenne Gomes Dias - Matrícula nº 38.725 Membros Suplentes - Rejane Francener Viana - Matrícula nº 36.429 - Luciano da Silva de Almeida - Matrícula nº 48.854 Art. 2ª - A Comissão de que trata o art. 1º tem como atribuição a gestão e o controle das despesas administrativas provenientes dos processos de Contadoria - Nota de Empenho e Contadoria - Liquidação de Despesa da Unidade Administrativa da Controladoria- 43 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Geral do Município. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 195/2025 ( 26671750). Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Tiani Regina de Borba Controladora-Geral do Município Documento assinado eletronicamente por Tiani Regina de Borba, Controlador (a) Geral, em 13/05/2026, às 14:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29438648 e o código CRC 9E352134. PORTARIA SEI - SECULT.GAB/SECULT.DGP/SECULT.UAD/SECULT.UAD.ACC PORTARIA Nº. 094/2026 O Secretário de Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições, em atenção ao disposto no Decreto nº. 62.222/2024 e no Art. 104, III, da Lei nº. 14.133/2021, nos termos do Decreto Municipal nº. 40.293, de 04 de Janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº. 9.219/2022. Resolve: Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº. 379/2026 (SEI 29320152), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Magnus Engenharia e Arquitetura Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 09.549.705/0001-37, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Engenharia e Arquitetura, Visando a Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares de Engenharia, de Acordo com Todas as Normas Técnicas (NBRS, INS, entre outras) Aplicáveis em Cada Disciplina de Acordo com a sua Especificidade e com as Devidas Aprovações nos Órgãos Competentes 44 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 (Corpo de Bombeiro, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Aprovação de Projetos, Celesc, entre outros), para Atender aos Municípios Consorciados ao CIM-AMUNESC, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 009/2024 do CIM-AMUNESC. Fiscais: a) Diego da Rocha Gonçalves - Matrícula nº 64.154 - Titular; b) Nauana Gabriele Farinon - Matrícula nº 63.482 - Titular; c) Pablo Gondim de Oliveira - Matrícula nº 63.461 - Titular; d) Rayssa Renovato dos Reis - Matrícula nº 63.412 - Suplente; e) Tiago Lemos Benghi - Matrícula nº 63.417 - Suplente; f) Samir Alexandre Rocha - Matrícula nº 39.511 - Suplente; Art. 2º - Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº. 379/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem. II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância ao Contrato, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas editalícias e contratuais; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou 45 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações desta Instrução Normativa. XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato. XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada; Art. 3º - Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1º. desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato. I - Certificadores: a) Diego da Rocha Gonçalves - Matrícula nº 64.154 - Titular; b) Nauana Gabriele Farinon - Matrícula nº 63.482 - Titular; c) Pablo Gondim de Oliveira - Matrícula nº 63.461 - Titular; d) Rayssa Renovato dos Reis - Matrícula nº 63.412 - Suplente; e) Tiago Lemos Benghi - Matrícula nº 63.417 - Suplente; f) Samir Alexandre Rocha - Matrícula nº 39.511 - Suplente; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Art. 5º - Revoga-se a PORTARIA Nº 093/2026 - SECULT.GAB/SECULT.DGP/SECULT.UAD/SECULT.UAD.ACC (29455324), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2962, de 13/05/2026. Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29473321 e o código CRC 87B4DF8C. 46 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP PORTARIA 587/2026 - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP Dispõe sobre a designação para Função Gratificada no âmbito do Hospital Municipal São Jos é O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° DESIGNAR o servidor Lucas Sasso da Fonseca, matrícula 100.727, ocupante do cargo de Médico Plantonista Ortopedista, para Função de Confiança de Líder de Área Médica da Ortopedia a partir de 7 de maio de 2026. Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 7 de maio de 2026. Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 18/05/2026, às 09:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29497196 e o código CRC AE5AFEF6. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP PORTARIA 586/2026 - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP Dispõe sobre a dispensa de Função Gratificada no âmbito do Hospital Municipal São José 47 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° DISPENSAR o servidor Faisal Ahmad Jomaa, matrícula 90.000, ocupante do cargo de Médico Plantonista Ortopedista Coluna Vertebral, da Função de Confiança de Líder de Área Médica da Ortopedia a partir de 6 de maio de 2026. Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de maio de 2026. Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 18/05/2026, às 09:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29496794 e o código CRC 7D5990ED. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 692/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de 48 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 desempenho no Estágio Probatório da servidora PRISCILA KRUGER DIAS, Matrícula: 62824, os servidores: Raquel do Rocio de Almeida , matrícula 47956, indicação dos servidores da área; Fabiana da Silva Ramos Gomes, matrícula 54914, indicação dos servidores da área; Cristina de Oliveira Lasala Delmonego, matrícula 48816, indicação do dirigente máximo do órgão; Virginia Vaz dos Reis, matrícula 30087, indicação do dirigente máximo do órgão. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 10:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29489974 e o código CRC A2B40A19. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 693/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do servidor Roberto Gustavo Schuler, matrícula 62509, os servidores: Cleumar Veber, matrícula 40727, indicação dos servidores da área; Cristina de Fátima Domingues Gomes, matrícula 49799, indicação dos 49 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 servidores da área; Karoline Persike Vieira, matrícula 35646, indicação do dirigente máximo do órgão; Francine Retzlaff Martins, matrícula 40576, indicação do dirigente máximo do órgão. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 10:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29490151 e o código CRC CF25B31E. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 694/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do servidor Luan Lourenço Gomes Melo, matrícula 62880, os servidores: Francine Retzlaff Martins, matrícula 40576, indicação dos servidores da área; Vanessa Regina Tavares de Sousa, matrícula 63022, indicação dos servidores da área; Fabiana Silveira Virgilio Borges, matrícula 24331, indicação do dirigente máximo do órgão; Karoline Persike Vieira, matrícula 35646, indicação do dirigente máximo do 50 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 órgão. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 10:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29490495 e o código CRC E2412DC3. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 701/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MAGALI DE CARVALHO PEREIRA , matrícula 64255. os servidores: SILVANA APARECIDA MOREIRA SOARES, matrícula 52799 indicação dos servidores da área; JULIANA MARTA KORBER LOPES, matrícula 33922, matrícula , indicação dos servidores da área; PATRICIA HARDER, matrícula 28382, indicação do dirigente máximo do órgão; LAIS CONCELLOS, matrícula 59609, indicação do dirigente máximo do órgão. 51 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29491010 e o código CRC 8868C22D. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 681/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do servidor ANDIELSON PRADO DOS SANTOS, matrícula 61706, os servidores: Gabriela Santana Lemos, matrícula 46818, indicação dos servidores da área; Angelita de Cassia Mudrek, matrícula 30268, indicação dos servidores da área; Daniele Cristine Gracia de Mello, matrícula 40415, indicação do dirigente máximo do órgão; Julio Murilo Retzlaff, matrícula 46474, indicação do dirigente máximo do órgão. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 10:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 52 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485238 e o código CRC 3EE6ECF1. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Portaria n° 177/2026 Transfere vínculo de servidor Diego Machado, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, Resolve: Transferir, no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 19 de maio de 2026, − JULIANO BUZZI, do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnico para o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Instrutor Lucas. Registre-se e comunique-se! Gabinete da Presidência, 18 de maio de 2026. Diego Machado Presidente O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 18/05/2026, às 13:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501535 e o código CRC D377B14A. 53 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 682/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a)Rozangela Terezinha Schmitez, matrícula, 62914, os servidores: Cristiane da Cruz, matrícula 40105, indicação dos servidores da área; Eduardo Coan Ribeiro, matrícula 46117, indicação dos servidores da área; Fabiane Regina de Souza Máximo matrícula 29267, indicação do dirigente máximo do órgão; Celso Luiz Carneiro Pereira, matrícula 41569, indicação do dirigente máximo do órgão. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 10:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29489253 e o código CRC D6B4D912. PORTARIA SEI - SECULT.GAB/SECULT.DGP/SECULT.UAD/SECULT.UAD.ACC PORTARIA Nº 96/2026 54 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da Secretaria de Cultura e Turismo. O Diretor Executivo de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 136/2025 (26775913), conforme Decreto Municipal nº 40.293, de 04 de janeiro de 2021, e considerando a configuração de situação de excepcional interesse público e com fundamento no parágrafo único do Art. 5, consonante com o Art. 12, do Decreto nº 15.899, de 18 de agosto de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar os servidores abaixo listados, os quais estão devidamente habilitados, a conduzir os veículos oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o exercício de suas atividades e no uso de suas atribuições: - Adriana Piola Tealdi, Agente Administrativo, matrícula nº 40342, CNH nº 038xxx770xx, Categoria B; - Agnes Luciane Pinheiro, Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico, matrícula nº 62683, CNH nº 025xxx453xx, Categoria AB; - Alessandro Bussolaro, Gerente da Unidade de Gestão Administrativa , matrícula nº 38159, CNH nº 040xxx480xx, Categoria AB; - Alisson Pazetto de Oliveira, Arquiteto, matrícula nº 62224, CNH nº 066xxx258xx, Categoria AB; - Ana Carolina Maffezzolli Piazera, Gerente da Unidade de Formação Cultural, matrícula nº 62452, CNH nº 013xxx601xx, Categoria B; - Ana Paula Klahold Rosa, Coordenadora do Museu de Sambaqui de Joinville, matrícula nº 57549, CNH nº 017xxx448xx, Categoria AB; - Augusto Sornas Pizani, Agente Administrativo lotado na Secretaria de Cominicação, matrícula nº 36844, CNH nº 032xxx753xx, Categoria AB; - Bianca Dominoni Alves, Agente Administrativo lotada na Secretaria de Comunicação, matrícula nº 65038, CNH nº 035xxx870xx, Categoria B; - Bruno Ramos Rodrigues, Coordenador da Área de Inovação, Mercado e Pesquisa, matrícula nº 65545, CNH nº 063xxx293xx, Categoria B; - Carla Prus, Gerente da Unidade de Comunicação e Eventos, matrícula nº 64634, CNH nº 046xxx925xx, Categoria AB; - Claudemir José Pereira, Coordenador da Área de Manutenção, matrícula nº 57361, CNH nº 033xxx130xx, Categoria AB; - Claudinei Francisco Silva, Coordenador do Museu Nacional da Imigração e 55 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Colonização, matrícula nº 38175, CNH nº 035xxx225xx, Categoria AB; - Claudio Fernando Ribeiro, Gerente da Unidade de Inovação, Investimentos e Parcerias, matrícula nº 63380, CNH nº 068xxx239xx, Categoria AB; - Cristiano Marcelino Souza, Coordenador da Área Financeira e Orçamentária, matrícula nº 36957, CNH nº 038xxx921xx, Categoria AB; - Dalzemira Anselmo da Silva Souza, Bióloga, matrícula nº 34593, CNH nº 037xxx624xx, Categoria B; - Débora Zimmermann Boegershausen, Assistente Cultural - Monitor de Museus, matrícula nº 48299, CNH nº 033xxx091xx, Categoria AB; - Deise Andrea Hansch, Coordenadora de Eventos, matrícula nº 64815, CNH nº 011xxx803xx, Categoria B; - Diego da Rocha Gonçalves, Engenheiro Civil, matrícula nº 64154, CNH nº 070xxx324xx, Categoria B; - Dilney Fermino Cunha, Coordenador do Arquivo Histórico de Joinville, matrícula nº 17728, CNH nº 026xxx018xx, Categoria B; - Dione da Rocha Bandeira, Arqueóloga, matrícula nº 48201, CNH nº 010xxx737xx, Categoria B; - Ederson Giovani Gava, Analista Administrativo, matrícula nº 10640, CNH nº 041xxx017xx, Categoria B; - Everton Luis Backes, Professor de Saxofone, matrícula nº 48291, CNH nº 002xxx528xx, Categoria B; - Fernanda Luiza Franco, Gerente da Unidade de Projetos e Infraestrutura, matrícula nº 63895, CNH nº 068xxx951xx, Categoria B; - Fernanda Mara Borba, Arqueóloga, matrícula nº 50479, CNH nº 041xxx986xx, Categoria B; - Flavia Cristina Antunes de Souza, Especialista Cultural - Museus, matrícula nº 48192, CNH nº 041xxx640xx, Categoria B; - Gerson Machado, Especialista Cultural - Museus, matrícula nº 48209, CNH nº 018xxx597xx, Categoria B; - Gizela Carla Zvares Michalichen, Diretora Executiva de Cultura, matrícula nº 63856, CNH nº 043xxx198xx, Categoria B; - Glaucya Helena Paul Gigli Ferreira, Agente Administrativo, matrícula nº 38215, CNH nº 042xxx790xx, Categoria AB; - Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário, matrícula nº 52925, CNH nº 031xxx875xx, Categoria B; - Jailson Cordeiro, Assistente Administrativo, matrícula nº 37323, CNH nº 047xxx316xx, Categoria B; - Jamille de Freitas Machado Douat, Diretora Executiva de Turismo, matrícula nº 65740, CNH nº 013xxx154xx, Categoria B; - Jean Carlos de Freitas, Eletricista, matrícula nº 32471, CNH nº 013xxx379xx, Categoria AB; 56 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 - Jeferson Luiz Corrêa, Coordenador da Área de Radiodifusão, matrícula nº 62455, CNH nº 048xxx179xx, Categoria AB; - João Carlos de Mattos Lourenço, Especialista Cultural - Conservação/Restauração, matrícula nº 50520, CNH 016xxx765xx, Categoria B; - João Vitor Paterno, Agente Administrativo, matrícula nº 63892, CNH nº 075xxx076xx, Categoria AB; - Joice Elena Conrado, Coordenadora da Escola Municipal de Ballet, matrícula nº 63394, CNH nº 022xxx149xx, Categoria AB; - Jonatas Alves da Silva, Coordenador da Área de Prestação de Contas e Governança, matrícula nº 45795, CNH nº 016xxx412xx, Categoria AB; - Jones Almeida Oliveira, Coordenador da Área de Rádiofusão, matrícula nº 38483, CNH nº 018xxx955xx, Categoria AB; - Kleber Luis Pizzamiglio, Gerente de Relacionamento Institucional lotado na Secretaria de Comunicação, matrícula nº 53003, CNH nº 020xxx489xx, Categoria AB; - Laura Moreira Germano, Assistente Administrativo, matrícula nº 43364, CNH nº 052xxx481xx, Categoria B; - Lealdo Kalckmann Junior, Assistente Administrativo, matrícula nº 13582, CNH nº 012xxx544xx, Categoria AB; - Leonam Roberto Hopfer, Coordenador de Apoio Jurídico de Patrimônio, matrícula nº 45587, CNH nº 056xxx281xx, Categoria B; - Leonardo Cristiano Venske, Gerente da Unidade de Difusão Cultural, matrícula nº 63899, CNH nº 043xxx507xx, Categoria AB; - Luan Vinicius da Silva Cordeiro, Professor do Curso de Artes - Teatro, matrícula nº 53737, CNH nº 056xxx740xx, Categoria AB; - Marcelo Rizzatti, Agente Administrativo, matrícula nº 21231, CHN nº 116xxx86xx, Categoria B; - Marcia Hamann, Gerente da Unidade de Turismo, matrícula nº 18117, CNH nº 008xxx070xx, Categoria B; - Margot Moreno Bastian, Coordenadora da Área de Patrimônio Cultural, matrícula nº 63898, CNH nº 036xxx869xx, Categoria B; - Mariza de Moura Arent, Coordenadora da Área do CEU do Aventureiro, matrícula nº 46460, CNH nº 043xxx232xx, Categoria B; - Mateus Roberto Carle, Assistente Cultural, matrícula nº 48193, CNH nº 029xxx869xx, Categoria B; - Mauri Jorge de Freitas Junior, Gerente da Unidade de Patrimônio e Museus, matrícula nº 65735, CNH nº 068xxx293xx, Categoria AB; - Melina Novaes de Brito Pinheiro, Agente Administrativo, matrícula nº 63317, CNH nº 048xxx553xx, Categoria B; - Michele Priscila Mohr Vicente, Professora de Atividades Musicais, matrícula nº 48215, CNH nº 048xxx394xx, Categoria B; - Nauana Gabriele Farinon, Arquiteta, matrícula nº 63482, CNH nº 57 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 059xxx063xx, Categoria B; - Pablo Gondim de Oliveira, Engenheiro Civil, matrícula nº 63461, CNH nº 073xxx744xx, Categoria B; - Patricia Jacintho, Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo, matrícula nº 38429, CNH nº 010xxx411xx, Categoria B; - Patricia Pontaldi Breis, Coordenadora de Segmentos Turísticos, matrícula nº 65531, CNH nº 056xxx101xx, Categoria B; - Pedro Xavier da Rosa Neto, Assistente Cultural, Monitor de Museus, matrícula nº 48256, CNH nº 038xxx359xx, Categoria B; - Piero Lussani, Assistente Administrativo, matrícula nº 39773, CNH nº 008xxx780xx, Categoria AB; - Poliana Santos, Coordenadora da Área de Comunicação, matrícula nº 61293, CNH nº 033xxx819xx, Categoria AB; - Rafaela de Oliveira Ventz, Coordenadora da Escola Municipal de Música Villa Lobos, matrícula nº 64032, CNH nº 019xxx872xx, Categoria AB; - Rayssa Renovato dos Reis, Coordenadora da Área de Engenharia, matrícula nº 63412, CNH nº 064xxx636xx, Categoria B; - Reny Magda de Oliveira Poli, Coordenadora da Área Administrativa da Casa da Cultura, matrícula nº 30372, CNH nº 021xxx108xx, Categoria B; - Roberto Hartmann Dobner, Coordenador da Área de Eventos, matrícula nº 63055, CNH nº 042xxx450xx, Categoria B; - Robson Richard Duvoisin, Pedagogo, matrícula nº 37146, CNH nº 032xxx550xx, Categoria AB; - Rodrigo Bocoen, Historiador, matrícula nº 49016, CNH nº 052xxx399xx, Categoria AB; - Ronald Almir Soares, Professor de Dança, matrícula nº 48290, CNH nº 016xxx055xx, Categoria B; - Ronny Petterson Bueno, Professor de Atividades Musicais - Trompete, matrícula nº 48233, CNH nº 011xxx031xx, Categoria AB; - Rosangela Moser, Coordenadora da Área Administrativa de Turismo, matrícula nº 23260, CNH nº 025xxx104xx, Categoria B; - Samir Alexandre Rocha, Tecnólogo em Turismo, matrícula nº 39511, CNH nº 014xxx052xx, Categoria B; - Simone Cristine Manske, Coordenadora da Área de Promoção e Marketing, matrícula nº 30100, CNH nº 013xxx637xx, Categoria B; - Simone Kalbusch, Coordenadora da Escola de Artes, matrícula nº 61116, CNH nº 013xxx390xx, Categoria B; - Tatieli Boegershausen, Coordenadora da Unidade de Planejamento e Indicadores, matrícula nº 45730, CNH nº 049xxx502xx, Categoria B; - Thaís Christine Ferreira, Coordenadora de Áreas Naturais, matrícula nº 65185, CNH nº 013xxx079xx, Categoria B; 58 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 - Tiago Castaño Moraes, Assistente Cultural - Monitor de Museus, matrícula nº 48271, CNH nº 046xxx246xx, Categoria B; - Tiago Lemos Benghi, Coordenador da Área de Projetos, matrícula nº 63417, CNH nº 055xxx260xx, Categoria B; - Voldis Eleazar Sprogis, Professor de Atividades Musicais, matrícula nº 48212, CNH nº 037xxx193xx, Categoria C. Art. 2º - Para a condução dos veículos oficiais, o condutor autorizado deverá observar as determinações do Decreto nº 15.899, de 18 de agosto de 2009, com destaque para os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º. Art. 3º - Revoga-se a PORTARIA Nº. 92/2026 - SECULT.GAB/SECULT.DGP/SECULT.UAD/SECULT.UAD.ACC (SEI 29444804), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2962, de 13/05/2026 . Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 18/05/2026, às 14:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499966 e o código CRC 05226A3A. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 590/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 28498890, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 424/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, 59 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 28498890, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 424/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa AABA Comércio de Equipamentos Médicos Eireli., inscrita no CNPJ n.º 80.392.566/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894; 2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266; 3. Luis Guilherme Maul - Matrícula n.º 100559. b) Suplentes: 1. Denise Maria Dobner - Matrícula n.º 61744; 2. Jozeane Terezinha Franzoi - Matrícula n.º 67966; 3. Laudiceia Santos de Freitas Melo - Matrícula n.º 85333. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 28498890, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. 60 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894; 2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266; 3. Luis Guilherme Maul - Matrícula n.º 100559. b) Suplentes: 1. Denise Maria Dobner - Matrícula n.º 61744; 2. Jozeane Terezinha Franzoi - Matrícula n.º 67966; 3. Laudiceia Santos de Freitas Melo - Matrícula n.º 85333. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; 61 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 249/2026/HMSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior 62 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 18/05/2026, às 14:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29506680 e o código CRC E822EB10. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 588/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 28498949, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 424/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 28498949, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 424/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Angular Produtos para Saúde Ltda., inscrita no CNPJ n.º 24.118.004/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894; 2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266; 3. Luis Guilherme Maul - Matrícula n.º 100559. b) Suplentes: 63 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 1. Denise Maria Dobner - Matrícula n.º 61744; 2. Jozeane Terezinha Franzoi - Matrícula n.º 67966; 3. Laudiceia Santos de Freitas Melo - Matrícula n.º 85333. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 28498949, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. 64 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894; 2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266; 3. Luis Guilherme Maul - Matrícula n.º 100559. b) Suplentes: 1. Denise Maria Dobner - Matrícula n.º 61744; 2. Jozeane Terezinha Franzoi - Matrícula n.º 67966; 3. Laudiceia Santos de Freitas Melo - Matrícula n.º 85333. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento 65 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 251/2026/HMSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 18/05/2026, às 14:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505781 e o código CRC 56DB7BB7. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 591/2026/HMSJ 66 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 28499006, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 424/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 28499006, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 424/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ n.º 00.304.559/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894; 2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266; 3. Luis Guilherme Maul - Matrícula n.º 100559. b) Suplentes: 1. Denise Maria Dobner - Matrícula n.º 61744; 2. Jozeane Terezinha Franzoi - Matrícula n.º 67966; 3. Laudiceia Santos de Freitas Melo - Matrícula n.º 85333. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 28499006, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; 67 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894; 2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266; 3. Luis Guilherme Maul - Matrícula n.º 100559. b) Suplentes: 1. Denise Maria Dobner - Matrícula n.º 61744; 2. Jozeane Terezinha Franzoi - Matrícula n.º 67966; 3. Laudiceia Santos de Freitas Melo - Matrícula n.º 85333. 68 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões 69 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 248/2026/HMSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 18/05/2026, às 14:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29506881 e o código CRC 7943195D. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 589/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 28499104, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 424/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e 70 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 28499104, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 424/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Tech-Sul Medical Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ n.º 21.831.246/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894; 2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266; 3. Luis Guilherme Maul - Matrícula n.º 100559. b) Suplentes: 1. Denise Maria Dobner - Matrícula n.º 61744; 2. Jozeane Terezinha Franzoi - Matrícula n.º 67966; 3. Laudiceia Santos de Freitas Melo - Matrícula n.º 85333. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 28499104, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do 71 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894; 2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266; 3. Luis Guilherme Maul - Matrícula n.º 100559. b) Suplentes: 1. Denise Maria Dobner - Matrícula n.º 61744; 2. Jozeane Terezinha Franzoi - Matrícula n.º 67966; 3. Laudiceia Santos de Freitas Melo - Matrícula n.º 85333. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: 72 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Fica revogada a Portaria n.º 247/2026/HMSJ. Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José 73 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 18/05/2026, às 14:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29506404 e o código CRC 8669E3B4. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 689/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARLENE CARNEIRO LOBO, matrícula 64415, os servidores: GABRIELA BORGES GARCEZ, matrícula 46225, indicação dos servidores da área; FERNANDA MARCONCINI MORBIS, matrícula 48976, indicação dos servidores da área; ANA PAULA BALDANSI, matrícula 47975, indicação do dirigente máximo do órgão; VIVIANE FEIJÓ DA SILVEIRA MOTA, matrícula 32612, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 74 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451294 e o código CRC F7F22B91. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 476/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) NEUZA CORREA , matrícula 64210, os servidores: MARIA APARECIDA BENTO, matrícula 48003, indicação dos servidores da área; FLAVIA NUNES PATRICIO, matrícula 40332, indicação dos servidores da área; ROSANA SEGUNDA CARNEIRO, matrícula 44335, indicação do dirigente máximo do órgão; MARIA CAROLINE SIQUEIRA ROSA, matrícula 50092, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29404331 e o código CRC A0690307. 75 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 690/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARILIA GISELI DA LUZ, matrícula 64424 os servidores: Gabriela Borges Garcez, matrícula 46225, indicação dos servidores da área; Fernanda Marconcini Morbis, matrícula 48976, indicação dos servidores da área; Jacir Garcia de Rezende, matrícula 55414, indicação do dirigente máximo do órgão; Viviane Feijó da Silveira Mota, matrícula 32612, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29447701 e o código CRC 5730554C. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 76 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Portaria 695/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) CLARICE STACK, matrícula 64497, os servidores: Gabriela Borges Garcez, matrícula 46225, indicação dos servidores da área; Fernanda Marconcini Morbis, matrícula 48976, indicação dos servidores da área; Ana Paula Baldansi, matrícula 47975, indicação do dirigente máximo do órgão; Viviane Feijó da Silveira Mota, matrícula 32612, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29447593 e o código CRC F5F3C5B2. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 696/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei 77 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) DENISE MARIA SILVEIRA , matrícula 64452, os servidores: ADRIANA MARIA COELHO, matrícula 25788, indicação dos servidores da área; ALBA LUCINIA DE SOUZA, matrícula 30435, indicação dos servidores da área; ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do dirigente máximo do órgão; JAQUELINE LIERMANN NOGUEIRA SEILER, matrícula 49884, indicação do dirigente máximo do órgão. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29490631 e o código CRC 42E7C062. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 697/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 78 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) SONIA CARMEM DOS SANTOS GOUVEIA, matrícula 64433, os servidores: THAIS REGINA WESTRUP FAUST, matrícula 55440, indicação dos servidores da área; REGINA DOS SANTOS BUSARELLO MONTEIRO, matrícula 46799, indicação dos servidores da área; ELOISE MARCILIO NAZARIO PEREIRA, matrícula 46423, indicação do dirigente máximo do órgão; ROSANA APARECIDA FURTADO VOIGT, matrícula 19428, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29404023 e o código CRC 708A8FCE. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 698/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ELIZABET PETZOLD SILVEIRA , matrícula 64526, os servidores: 79 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 LUCIMAR SANTANA CARDOSO PEREIRA, matrícula 29050, indicação dos servidores da área; CLAUDETE GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula 44245, indicação dos servidores da área; REGINA DOS SANTOS BUSARELLO MONTEIRO, matrícula 46799, indicação do dirigente máximo do órgão; ROSANA APARECIDA FURTADO VOIGT, matrícula 19428, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29404025 e o código CRC 800BE88C. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 699/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ZENITE DO NASCIMENTO , matrícula 64394, os servidores: ADRIANA MARIA COELHO, matrícula 25788, indicação dos servidores da área; ALBA LUCINIA DE SOUZA, matrícula 30435, indicação dos servidores da área; 80 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do dirigente máximo do órgão; JAQUELINE LIERMANN NOGUEIRA SEILER, matrícula 49884, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29490737 e o código CRC 9F1E8E63. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 663/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LILIAN CEPELLOS, matrícula 64524 os servidores: Michely Lyesenberg, matrícula 29392, indicação dos servidores da área; Ana Carolina da Silva Fachini, matrícula 47931, indicação dos servidores da área; Karla Vilhalba Pamplona Nakirimoto, matrícula 40049, indicação do dirigente máximo do órgão; Joice Hafemann, matrícula 40666, indicação do dirigente máximo do órgão. 81 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29468827 e o código CRC 534FEDEF. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 700/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ADRIANA CRISTIANE DE SOUZA , matrícula 64235 os servidores: Gabriela Borges Garcez, matrícula 46225, indicação dos servidores da área; Fernanda Marconcini Morbis, matrícula 48976, indicação dos servidores da área; Ana Paula Baldansi, matrícula 47975, indicação do dirigente máximo do órgão; Viviane Feijó da Silveira Mota, matrícula 32612, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 82 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29490843 e o código CRC A438840E. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1131/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Maria Magdalena Mazzolli, referente mandato de maio de 2026 - maio de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Maria Magdalena Mazzolli, referente mandato de maio de 2026 - maio de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I. Representantes dos estudantes Titular: Rafaela Angeli Pahl Suplente: Isis Catarino da Costa II. Representantes dos pais e/ou responsáveis Titular: Lisiane Voltolini Soares III. Representantes dos membros do magistério Titular: Rosana Ellmer Rosa Suplente: Cristiane Gotardo de Oliveira IV. Direção 83 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Membro Nato: Eliane Scandolara Feltrin V. Representantes dos demais funcionários da unidade escolar Titular: Geovana Carolina Rosa Suplente:Antônio Cavalcanti VI. Representantes dos membros da comunidade e região Titular: Raquel Tavares Suplente:Marisa Pabst Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 392/2024-SED.GAB, de 25/04/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486016 e o código CRC 6CD4351F. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 702/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: 84 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARIA MAFEI DA ROSA DALMORA , matrícula 64259,os servidores: Denise Obroslak, matrícula 48110, indicação dos servidores da área; Loreni de Fátima R. Ferreira de Almiron, matrícula 47834, indicação dos servidores da área; Francis Mara Rodrigues Zeferino, matrícula 40651, indicação do dirigente máximo do órgão; Maever Cardoso, matrícula 47951, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29491643 e o código CRC 09025602. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 703/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) SANDRA PEREIRA, matrícula 64543 os servidores: 85 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Thays Daiane Almeida, matrícula 48491, indicação dos servidores da área; Isabella Rita do Amaral Saragiotto Nieri, matrícula 37566, indicação dos servidores da área; Marineusa Ferreira da Silva Correa, matrícula 27493, indicação do dirigente máximo do órgão; Jucilene de Oliveira Pereira da Costa, matrícula 55465, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29395823 e o código CRC 7F734BA4. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 704/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) VALCIRIA DE SOUZA VIEIRA SCHMIDT, matrícula, 64669, os servidores: Guilherme André Eger, matrícula 55947, indicação dos servidores da área; Marcia Correa, matrícula 32511, indicação dos servidores da área; Valéria Cezar Santos, matrícula 29129, indicação do dirigente máximo do órgão; Leila da Silva Mariano, matrícula 55356, indicação do dirigente máximo do 86 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29497826 e o código CRC EB83E66F. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 676/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARTA DE PAULA , matrícula 64630, os servidores: Roberto Rivelino da Silva, matrícula 39875, indicação do dirigente máximo do órgão; Odiceia Aparecida Bueno Kreutzeld, matrícula 44284,indicação do dirigente máximo do órgão; Margarida Gabriel da Costa, matrícula 20418, indicação dos servidores da área; Arlete da Silva Cesar da Costa, matrícula 49807, indicação dos servidores da área; 87 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29138177 e o código CRC C83EB235. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 677/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) CIBELI BEATRIZ PEREIRA DA SILVA , matrícula 64581, os servidores: LUCIMAR SANTANA CARDOSO PEREIRA, matrícula 29050, indicação dos servidores da área; CLAUDETE GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula 44245, indicação dos servidores da área; REGINA DOS SANTOS BUSARELLO MONTEIRO, matrícula 46799, indicação do dirigente máximo do órgão; ROSANA APARECIDA FURTADO VOIGT, matrícula 19428, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 88 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29404021 e o código CRC A06FC8ED. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 678/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) VALQUIRIA DA SILVA MAIA , matrícula 64208,, os servidores: THAIS REGINA WESTRUP FAUST, matrícula 55440, indicação dos servidores da área; ELOISE MARCILIO NAZARIO PEREIRA, matrícula 46423, indicação dos servidores da área; REGINA DOS SANTOS BUSARELLO MONTEIRO, matrícula 46799, indicação do dirigente máximo do órgão; ROSANA APARECIDA FURTADO VOIGT, matrícula 19428, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29404020 e o código CRC 13AB4A18. 89 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 679/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) CRISTINA FERNANDES ROCHA , matrícula 64622, os servidores: Elaine Ferreira Alves Ferrão, matrícula 56045, indicação dos servidores da área; Cristiane Regina Borges Pinto da Silva matrícula 29060, indicação dos servidores da área; Margarida Gabriel da Costa, matrícula 20418, indicação do dirigente máximo do órgão; Arlete da Silva Cesar da Costa, matrícula 49807, indicação do dirigente máximo do órgão; Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29137683 e o código CRC 089421EA. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD 90 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Portaria 684/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ROSILDA APARECIDA BATISTA DE FREITAS, matrícula 64344 os servidores: Gabriela Borges Garcez, matrícula 46225, indicação dos servidores da área; Fernanda Marconcini Morbis, matrícula 48976, indicação dos servidores da área; Ana Paula Baldansi, matrícula 47975, indicação do dirigente máximo do órgão; Viviane Feijó da Silveira Mota, matrícula 32612, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29453647 e o código CRC AA69C7CD. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 685/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei 91 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) INES APARECIDA RIBEIRO TRINDADE, matrícula 64488 os servidores: Gabriela Borges Garcez, matrícula 46225, indicação dos servidores da área; Fernanda Marconcini Morbis, matrícula 48976, indicação dos servidores da área; Jacir Garcia de Rezende, matrícula 55414, indicação do dirigente máximo do órgão; Viviane Feijó da Silveira Mota, matrícula 32612, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29453948 e o código CRC A77FECE8. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 686/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ROSANE APARECIDA TIVES , matrícula 64327, os servidores: 92 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 LUCIMAR SANTANA CARDOSO PEREIRA, matrícula 29050, indicação dos servidores da área; CLAUDIA PISETTA, matrícula 52722, indicação dos servidores da área; REGINA DOS SANTOS BUSARELLO MONTEIRO, matrícula 46799, indicação do dirigente máximo do órgão; ROSANA APARECIDA FURTADO VOIGT, matrícula 19428, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29404024 e o código CRC 9DB937E9. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 687/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) LAERCIO DA SILVEIRA BORGES , matrícula 64400, os servidores: ADRIANA MARIA COELHO, matrícula 25788, indicação dos servidores da área; ALBA LUCINIA DE SOUZA, matrícula 30435, indicação dos servidores da área; ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do 93 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ELAINE DIELLO DO AMARAL PACHECO, matrícula 52315, indicação do dirigente máximo do órgão; JAQUELINE LIERMANN NOGUEIRA SEILER, matrícula 49884, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29489826 e o código CRC 06A17F6F. PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NGP/SES.NGP.AAD Portaria 688/2026/NGP-GAB A Secretária de Saúde Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: N OME A R para a composição da comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) BALBINA DA SILVA FRANCISCO, matrícula 64528, os servidores: LUCIMAR SANTANA CARDOSO PEREIRA, matrícula 29050, indicação dos servidores da área; ROSANA APARECIDA FURTADO VOIGT, matrícula 19428, indicação dos servidores da área; ELOISE MARCILIO NAZARIO PEREIRA, matrícula 46423, indicação do dirigente máximo do órgão; REGINA DOS SANTOS BUSARELLO MONTEIRO, matrícula 46799, indicação do dirigente máximo do órgão. 94 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29404017 e o código CRC C2BD26DA. PORTARIA SEI - SEFAZ.GAB/SEFAZ.NGP PORTARIA N.º 53/2026/SEFAZ/GAB O Secretário da Fazenda, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve Art. 1º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão para realização da segunda avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Gislaine Thaise da Silva Adriano, matrícula 46033: I - Indicados pelos servidores da área: a) Andre Felipe da Cunha - Matrícula 49704; b) Lucia Rosane Ceccon Rohling - Matrícula - Matrícula 42234 . II - Indicados pelo dirigente do órgão: a) Marcia Berkenbrok - Matrícula 44432; b) Elvis Robert Muller - Matrícula 441709; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Documento assinado eletronicamente por Fernando Bade, Secretário (a), em 18/05/2026, às 09:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 95 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29477892 e o código CRC 57AD8C59. PORTARIA SEI - SGP.GAB/SGP.NAD/SGP.NAD.AGC PORTARIA Nº 1108/2026 - SGP.NAD.AGC O Secretário de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições e normas da legislação vigente; Resolve: Art. 1º. Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 415/2026, firmado entre o Município de Joinville – Secretaria de Gestão de Pessoas, inscrito no C.N.P.J. nº 83.169.623/0001-10 e a empresa Ópera Eventos Corporativos Ltda., inscrita no CNPJ nº 72.116.957/0001-09, que tem por objeto a contratação de passaportes para ExpoGestão 2026. Fiscais Titulares: I - Camila Arnoldo - Matrícula 58922 II - Giovanna Paschoali Bertolotto - Matrícula 43811 III - Eduarda de Sousa - Matrícula 65228 Fiscais Suplentes: I - Fernanda Luiza D Bon Bonett Maciello - Matrícula 50444 Art. 2º. Aos fiscais do contrato compete: I - esclarecer dúvidas do preposto da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II - fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; III - atestar a prestação do serviço, conforme as especializações do processo de contratação conferindo os preços, as quantidades, as especificações e a qualidade; IV - receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; V - verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; 96 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 VI - ter conhecimento do conteúdo dos termos do contrato e manter controle das notas fiscais recebidas e pagas. VII - comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com o contrato e com a lei; VIII - rejeitar serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; IX - propor aplicação das sanções administrativas à Contratada, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais; X - manifestar- se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato. Art. 3°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29511092 e o código CRC 2705F0AB. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1145/2026 - SED.GAB Nomeia servidores para compor a Comissão de Recebimento e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº PREGÃO 512/2024. O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.301, de 04 de janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219, de 12 de julho de 2022, e de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, RESOLVE, Art. 1º – Designar servidores para compor a Comissão de Recebimento e a 97 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº PREGÃO 512/2024, cujo objeto foi registrar os preços para futura e eventual Aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação, nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso. Fiscais: Marco Robert Klitzke - Titular Cleide Cristina Teixeira - Titular Adiel Silva de Andrade - Titular Maira Turazi Ferreira - Suplente Rafael Ardigo Medeiros - Suplente Sandro Luiz Santana de Oliveira - Suplente Art. 2º – À comissão compete: I – fiscalizar o cumprimento das obrigações da Ata de Registro de Preço, Autorizações de Fornecimento e/ou do Termo de Contrato; II – atestar a prestação do serviço ou fornecimento, conforme as especificações do processo de contratação ou compra conferindo os preços, as quantidades, as especificações e a qualidade; III – receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada refere-se ao material ou serviço que foi autorizado e efetivamente entregue no período; IV – manter cópia da Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento e/ou Termo de Contrato, assim como o edital de licitação, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas; V – comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com a Ata de Registro de Preço, Autorizações de Fornecimento, Termo de Contrato e com a lei; VI – rejeitar materiais e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado neste caso o que reza a Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento, Termo de Contrato e o ato licitatório; VII – propor aplicação das sanções administrativas em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas da Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento e/ou do Termo de Contrato; VIII – verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; IX – manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do Termo de Contrato. 98 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joinville, 18 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 16:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29511022 e o código CRC 37F108C1. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1144/2026 - SED.GAB Joinville, 18 de maio de 2026. O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, RESOLVE, Art. 1º - DISPENSAR o servidor Adriano Custodio Fermiano, matrícula nº 36452, Professor, da função de Auxiliar de Direção da Escola Municipal Professor Bernardo Tank , em 14 de maio de 2026. Art. 2º - DESIGNAR interinamente, o servidor Adriano Custodio Fermiano, matrícula nº 36452, Professor, para a função de Diretor da Escola Municipal Professora Senhorinha Soares , a partir de 15 de maio de 2026, em substituição à servidora Rosiclei Viviane Pereira Moreira , em razão do afastamento de licença saúde. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação 99 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 16:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29510072 e o código CRC 0EF65D62. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1137/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I - Representante dos Estudantes Titular: Manuella Santos Totte II - Representante dos Pais e/ou Responsáveis Titular: Dircilene da Cunha Amorim III - Representante dos Membros do Magistério Titular: Silvana Hille Machado 100 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 IV - Direção da Unidade Escolar Membro Nato: Patricia Winiarski Breis V - Representante dos Demais Funcionários da Unidade Escolar Titular: Liara Luciane dos Anjos Nehls Lopes VI - Representante dos Membros da Comunidade da Região Titular: Natanael Henrique Sousa e Silva Pereira Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 430/2024 -SED.GAB, de 30/04/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 12:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29500215 e o código CRC 2AAD2383. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1135/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Professora Débora Cristina Neves da Silva Ruiz Paloma, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições 101 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Professora Débora Cristina Neves da Silva Ruiz Paloma, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I - Representante dos Estudantes Titular - Não houve candidato Suplente - Não houve candidato II - Representante dos Pais e/ou Responsáveis Titular: Larissa Gabriele Pedro Lopes Suplente: Fernanda da Silva Nunes III - Representante dos Membros do Magistério Titular: Cassiana Liermann de Carvalho Suplente: Jucinéia Calegari Rodrigues Bento IV - Direção da Unidade Escolar Membro Nato - Elisa Teixeira V - Representante dos Demais Funcionários da Unidade Escolar Titular: Luciane Venturi Reis Suplente: Julice Cristina Silva Copi VI - Representante dos Membros da Comunidade da Região Titular: Carolina Franciele Flores Duarte Suplente: Letícia Carolina Dunzer Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 655/2024 -SED.GAB, de 23/05/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 102 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 12:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499706 e o código CRC 09A1674E. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1136/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Miraci Dereti, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Miraci Dereti, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I - Representante dos Estudantes Titular: Andressa Pires Da Silva Suplente: Adriene Martins Silva II - Representante dos Pais e/ou Responsáveis Titular: Aline Dos Santos Busnelo Suplente: Aline Thaís Constantino Cristofolini 103 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 III - Representante dos Membros do Magistério Titular: Mari Rosana Rosa Vinotti Suplente: Francielle Kunen Farias IV - Direção da Unidade Escolar Membro Nato: Teresa Antunes de Oliveira V - Representante dos Demais Funcionários da Unidade Escolar Titular: Chayane Alvina Do Amaral Suplente: Janete Schlickmann VI - Representante dos Membros da Comunidade da Região Titular: Elisângela Schafaschek Pereira Suplente: Jairo Alves Marcílio Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 457/2024 -SED.GAB, de 02/05/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 12:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29500040 e o código CRC 677492B5. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1133/2026 - SED.GAB Nomeia servidores para compor a Comissão de 104 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n.º 385/2024, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Custódio Refrigerações Ltda. O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.301, de 04 de janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219, de 12 de julho de 2022, e de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, RESOLVE, Art. 1º – Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n.º 385/2024, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Custódio Refrigerações Ltda, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais.. Fiscais: Marco Robert Klitzke - Titular Cleide Cristina Teixeira - Titular Tiago Nielson - Titular Maira Turazi Ferreira - Suplente Rafael Ardigo Medeiros - Suplente Altair Gomes Bucher - Suplente Art. 2º - Aos fiscais do contrato compete: I – esclarecer dúvidas do preposto da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II – fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; III – atestar a prestação do serviço, conforme as especificações do processo de contratação conferindo os preços, as quantidades, as especificações e a qualidade; IV – receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; V – verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; VI – manter cópia dos termos do contrato, assim como o edital de licitação, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada; VII – comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com o contrato e com a lei; 105 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 VIII – rejeitar serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; IX – propor aplicação das sanções administrativas à Contratada, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais; X – manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato. Art. 3º – Revoga-se a PORTARIA Nº 268/2024 - SED.GAB, de 22/03/2024. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joinville, 18 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 12:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29495390 e o código CRC 8AD4E3C9. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1132/2026 - SED.GAB Nomeia servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n.º 384/2024, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Soberana Climatização e Refrigeração. O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.301, de 04 de janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219, de 12 de julho de 2022, e de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, 106 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 RESOLVE, Art. 1º – Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n.º 384/2024, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Soberana Climatização e Refrigeração, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais. Fiscais: Marco Robert Klitzke - Titular Cleide Cristina Teixeira - Titular Tiago Nielson - Titular Maira Turazi Ferreira - Suplente Rafael Ardigo Medeiros - Suplente Altair Gomes Bucher - Suplente Art. 2º - Aos fiscais do contrato compete: I – esclarecer dúvidas do preposto da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II – fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; III – atestar a prestação do serviço, conforme as especificações do processo de contratação conferindo os preços, as quantidades, as especificações e a qualidade; IV – receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; V – verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; VI – manter cópia dos termos do contrato, assim como o edital de licitação, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada; VII – comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com o contrato e com a lei; VIII – rejeitar serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; IX – propor aplicação das sanções administrativas à Contratada, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais; X – manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato. Art. 3º – Revoga-se a PORTARIA Nº 269/2024 - SED.GAB , de 22/03/2024 107 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joinville, 18 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 18/05/2026, às 12:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29495332 e o código CRC 8FE26B51. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1130/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Esdra Lima Pinheiro Schreiber, matricula 36025 e Thiago Rodrigues da Silva, matricula 46863 , indicados pelos servidores da área; E os servidores Renata Aparecida Limão Santos , matrícula 23007 e Osmarete Amorim Goulart, matrícula 36108, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Segunda, Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor PAULO SERGIO MENDES DA SILVA, matrícula 62676. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA Nº 1976/2025 - SED.GAB, de 03/10/2025. 108 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485870 e o código CRC B1E19228. EDITAL SEI Nº 29501815/2026 - SAP.UPA.AAJ Joinville, 18 de maio de 2026. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados o Ofício SEI nº 29048383/2026 - SAP.UPA.AAJ, intimando a empresa PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. (CNPJ nº 11.877.124/0001-76) para cientificá-lo da decisão proferida pela Secretária da Saúde por intermédio do Termo de Decisão - Suprimentos SEI nº 28393341 - SES.GAB (Extrato SEI nº 29009196/2026 - SAP.UPA.AAJ publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2938 de 07/04/2026), nos autos do Processo Administrativo SEI nº 24.0.188058-0, instaurado para para a apuração de eventual infração à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 324/2022, no que tange à ausência de entrega do objeto contratado por meio da Autorização de Fornecimento nº 6/2024. Dessa forma, a empresa poderá interpor Recurso Administrativo no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação da presente intimação. Transcorrido o prazo sem manifestação, será certificado o trânsito em julgado do processo. As correspondências poderão ser encaminhadas por meio de endereço eletrônico (sap.upa@joinville.sc.gov.br) ou protocoladas na Secretaria de Administração e Planejamento, localizada na Avenida Hermann August Lepper, 10, Saguaçú, CEP 89221-005 - Joinville/SC. Andréa Gardini Presidente da Comissão de Acompanhamento e Julgamento 109 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Andrea Gardini, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 16:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501815 e o código CRC D6447C0F. EDITAL SEI Nº 29502004/2026 - SAP.UPA.AAJ Joinville, 18 de maio de 2026. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados o Ofício SEI nº 29048789/2026 - SAP.UPA.AAJ, intimando a empresa H. F. E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 21.153.043/0001-87) para cientificá-lo da decisão proferida pela Secretária de Saúde por intermédio do Termo de Decisão - Suprimentos SEI nº 28219141 - SES.GAB (Extrato SEI nº 29009378/2026 - SAP.UPA.AAJ publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2938 de 07/04/2026), nos autos do Processo Administrativo SEI nº 25.0.085064-6, instaurado para para a apuração de eventual infração à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 516/2023, no que tange à inexecução total da Autorização de Fornecimento nº 40/2025, pela ausência de entrega do objeto contratado. Dessa forma, a empresa poderá interpor Recurso Administrativo no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação da presente intimação. Transcorrido o prazo sem manifestação, será certificado o trânsito em julgado do processo. As correspondências poderão ser encaminhadas por meio de endereço eletrônico (sap.upa@joinville.sc.gov.br) ou protocoladas na Secretaria de Administração e Planejamento, localizada na Avenida Hermann August Lepper, 10, Saguaçú, CEP 89221-005 - Joinville/SC. Andréa Gardini Presidente da Comissão de Acompanhamento e Julgamento Documento assinado eletronicamente por Andrea Gardini, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 16:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 110 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502004 e o código CRC 7F8A2CCF. EXTRATO SEI Nº 29428216/2026 - SED.UAA Joinville, 12 de maio de 2026. Espécie: Termo de Compromisso 29428075 Partícipes: Município de Joinville/Secretaria de Educação e Neli Chvaitchuk Objeto: Contratação de Profissional - Bolsista, Professor Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para Estrangeiros, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital 012/2025/SED, para o PRONATEC. Vigência: 27 de fevereiro de 2027. Documento assinado eletronicamente por Neli Chvaitchuk, Servidor(a) Público(a), em 13/05/2026, às 10:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 15/05/2026, às 12:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29428216 e o código CRC 48FCD20D. EXTRATO SEI Nº 29351145/2026 - SAP.CVN 111 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 05 de maio de 2026. Município de Joinville Extrato de Acordo de Cooperação Espécie: Acordo de Cooperação nº 29329793/PMJ Partícipes: Município de Joinville, por meio da Secretaria de Educação, e o Instituto Raiar. Objeto: Nortear as atividades da política pública denominada Pacto pela Alfabetização, nos exercícios de 2026 e 2027, que tem por finalidade desenvolver os pré-requisitos de alfabetização na pré-escola para alfabetizar as crianças até o final do 1º ano, além de consolidar a fluência no 2º ano, do Ensino Fundamental da Rede municipal de Ensino de Joinville. Data de assinatura: Joinville, 05 de maio de 2026. Vigência: Vigência a partir da última assinatura até 31/12/2027 Signatários: Diego Calegari Feldhaus, pelo MUNICÍPIO/SED, e Jaqueline de Azevedo Machado, pelo Instituto Raiar. Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 11/05/2026, às 08:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 16:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29351145 e o código CRC B3514248. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29501486/2026 - SEGOV.UAD 112 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Número: 432/2026 Empenho: 534/2026 Ata de Registro de Preços: 07/2026 Detentora: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E ITENS CORRELATOS. (Fornecimento de ITEM 4 – Sabonete espuma (Marca: Up Pro). Data: 18/05/2026 Valor da autorização: R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) DIEGO MACHADO Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 18/05/2026, às 13:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501486 e o código CRC C615F07A. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29480256/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 15 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 415/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Gestão de Pessoas, representada pelo Sr. Andrei Popovski Kolaceke; e a empresa Ópera Eventos Corporativos Ltda., inscrita no CNPJ nº 72.116.957/0001-09, cujo quadro societário é formado 113 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 pelo Sr. Alonso José Torres, pela Sra. Patricia Colin Torres e pela Sra. Andrea Meira Bello , neste ato representada pelo Sr. Alonso José Torres, que versa sobre a contratação de passaportes para ExpoGestão 2026 - na forma da Inexigibilidade de Licitação nº 236/2026, assinado em 18/05/2026, com a vigência até 31 de dezembro de 2026, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 18/05/2026, às 16:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 18/05/2026, às 17:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29480256 e o código CRC EF2CFD60. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 29455129/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 277/2026, proveniente do Credenciamento nº 468/2025, destinada à contratação de instituições para operacionalização do Programa Juro Zero de Joinville. Fornecedor: INSTITUIÇÃO COMUNITARIA DE CREDITO BLUMENAU-SOLIDARIEDADE-ICC BLUSOL e Valor Total: R$ 200.000,00 Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 27058771, de 06 de outubro de 2025 e SEI nº 27884767, de 16 de dezembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 13/05/2026, às 16:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29455129 e o código CRC 3A92A115. 114 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 29256483/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 239/2026, proveniente do Credenciamento nº 525/2023, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Fornecedor: FERNANDA BAIRRO PEREIRA e Valor Total: R$ 14.758,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019480730, de 13 de dezembro de 2023 e SEI nº 26122019, de 15 de julho de 2025. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 13/05/2026, às 16:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 13/05/2026, às 16:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29256483 e o código CRC 3044348A. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29503944/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) ERIKA ISABELY DE QUADROS BRAGA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas 115 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 13:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29503944 e o código CRC AD8B7BE6. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29495941/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MARIA CLARA BACELAR RODRIGUES no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29495941 e o código CRC 511221AD. 116 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29496480/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) NICOLAS SCHMIDT no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29496480 e o código CRC EC446572. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29496842/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MARIA DOS NAVEGANTES FONSECA ALMEIDA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. 117 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29496842 e o código CRC 5132BE2D. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29496697/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) THUANE LAIS LAFFIN DE CHAVES no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29496697 e o código CRC A066F3AC. 118 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29497053/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) HELOISA CORREA BERNARDO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:32, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29497053 e o código CRC 2407077B. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29497277/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) ROBERTA HELLEN FREITAS DE CARVALHO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o 119 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29497277 e o código CRC E9DCE253. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29496698/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) JENNYFER APARECIDA MAGALHAES XAVIER BETT no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 120 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29496698 e o código CRC 627D86AA. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29497452/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 005-2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 005-2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo TAYNARA CRISTINA DA CRUZ FERREIRA 4 0 MEDICO PEDIATRA Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER 121 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29497452 e o código CRC 0F913EC1. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29496699/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) NADINE MINA PACHECO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29496699 e o código CRC DAFC5DD5. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29497935/2026 - SGP.URS.ARE 122 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 001/2024, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 001/2024, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo VINYCIUS OTTACILIO DE LIMA VICENTE 484 0 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29497935 e o código CRC CA6D306A. 123 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29496700/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) BIANCA RIBEIRO CARVALHO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 09:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29496700 e o código CRC 60EBC4E3. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498130/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação 124 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 001/2024, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 001/2024, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo OTAVIO DOS ANJOS 485 0 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498130 e o código CRC 13F8142F. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498192/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. 125 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) LETICIA DE ARAUJO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498192 e o código CRC 85D4E811. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498273/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) BEATRIZ FRANCYNE MAIA NAVARRO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento 126 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 10:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498273 e o código CRC 27BAAECB. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29496701/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) LAIS MARIA RIBEIRO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29496701 e o código CRC A26D95BB. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498272/2026 - SGP.URS.ARE 127 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) SUELLEN CRISTINA NOBRE no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 10:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498272 e o código CRC F78336A8. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498275/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) NAIRA RUBIA CARVALHO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 128 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 10:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498275 e o código CRC 2573DDCE. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498271/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) CAMILA YOHANA SCHMOELLER no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 10:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498271 e o código CRC D2FACB7E. 129 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498274/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) BIANCA MILENE DA ROSA WOSNY no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 10:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498274 e o código CRC ED2488A0. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498909/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) JEZIANE ERMINEGILDO DOS SANTOS no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. 130 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498909 e o código CRC 6D5D2F12. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498992/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) ANA LETICIA DE FREITAS no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 131 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498992 e o código CRC 7E9BCA3E. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499175/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação da Senhora NICOLLY DE MAGALHAES no Processo Seletivo - Edital 004-2024-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme previsto no item 6.2 do Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499175 e o código CRC C9EF8A7B. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499266/2026 - SGP.URS.ARE 132 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) EVILYN MILLENA DO NASCIMENTO PALUSKI MAR no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499266 e o código CRC 24282F8F. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498990/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) SUZANE REGINA DA ROCHA REINIACK no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas 133 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498990 e o código CRC 550CB592. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499434/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo SILVIO CLODOALDO TERLUK 6 0 Professor de Geografia 134 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499434 e o código CRC 5C5BD9A3. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498991/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MARIA REGINA FARIAS no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 135 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498991 e o código CRC 017FC0B7. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499523/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) FRANSCINE HECK no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499523 e o código CRC 79EC7BBC. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499664/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação 136 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo AMANDA REGINA MARTINS QUEIROZ 30 0 Professor de Educação Infantil Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:42, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499664 e o código CRC 05BC8FAF. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498994/2026 - SGP.URS.ARE 137 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) IVANDRA FRANCIELE MOSER no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498994 e o código CRC C4EFB689. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499901/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) BIANCA PIVA NURENBERG no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 138 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 10:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499901 e o código CRC F902C159. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29498993/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BORGES no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29498993 e o código CRC 50D042E1. 139 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499950/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA FALCAO 31 0 Professor de Educação Infantil Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 140 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499950 e o código CRC C9886D14. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499902/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) NAYLA LIMA NUNES no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 10:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499902 e o código CRC 5EC3BB1F. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499904/2026 - SGP.URS.ARE 141 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) ISABEL MARQUES BUENO DA SILVA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 10:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499904 e o código CRC 66E06B8D. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499925/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MARCELO CORREA RODRIGUES no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento 142 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499925 e o código CRC A43F337E. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499907/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) CINTIA TEREZINHA VIEIRA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 10:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499907 e o código CRC E8EEEFCE. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29499906/2026 - SGP.URS.ARE 143 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) BRUNA OLIVEIRA TEIXEIRA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 10:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29499906 e o código CRC 7E6687C7. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29500156/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 144 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo JOAO ARNALDO PEREIRA CRUZ 32 0 Professor de Educação Infantil Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 10:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29500156 e o código CRC B8FC99FA. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29500580/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MARIANA BECKER BIANCHI GROSSI LEWANDOWSK no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário 145 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 11:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29500580 e o código CRC 6FA077DF. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29500614/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 146 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo NADIA DA SILVA 24 0 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 11:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29500614 e o código CRC 5CD10AE6. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29501014/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) BRUNO LEONARDO PALHANO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 147 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 11:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501014 e o código CRC 8431604A. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29501427/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo MARIA EDUARDA CARNEIRO 25 0 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL 148 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 11:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501427 e o código CRC D525BA60. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29501640/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) STEFANY MARTINS E SILVA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 11:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 149 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501640 e o código CRC 3FCAE44C. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29501668/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo JULIANA MARIA PEREIRA 85 0 Professor de Séries Iniciais Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER 150 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 11:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501668 e o código CRC F3AF9A39. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29501997/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) ERICA LOCH DO AMARAL no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 11:42, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29501997 e o código CRC E7C76A3E. 151 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29502351/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) EVILYN HAYASHIDA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 11:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29502351 e o código CRC C43E5E92. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29503035/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 152 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 001/2024, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 001/2024, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo GUILHERME RAUVERS 28 0 ANALISTA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 12:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29503035 e o código CRC A4CED64B. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29503118/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) WILFREDO JOSE SOLORZANO FLORES no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, 153 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Isabella Spindola de Jesus, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 12:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29503118 e o código CRC 8D5FBEFB. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29503260/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 154 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo JOELMA LINO DE ALMEIDA 86 0 Professor de Séries Iniciais Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 12:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29503260 e o código CRC C3DA63B0. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29503941/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) GABRIELLA FERNANDES BACK PATRICIO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas 155 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 12:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29503941 e o código CRC D4BD49FC. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29503939/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) ELAINE WARGENOWSKI no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 13:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29503939 e o código CRC 9A82AC11. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29504263/2026 - SGP.URS.ARE 156 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 18 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 005-2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 005-2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo IARACI MOTA BARROSO 17 0 TÉCNICO EM ANALISES CLINICAS Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 13:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29504263 e o código CRC 93579DBD. 157 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29503942/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MARIA CLARA PUPO VIEIRA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 13:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29503942 e o código CRC B590D9EB. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29503946/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) KYVIA SUELEEN MOURA SANTOS no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico 158 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 13:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29503946 e o código CRC D2639C92. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505288/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) SILVIA FERNANDES no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 13:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 159 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505288 e o código CRC DA44D900. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505286/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) ANA CAROLINA ARRUDA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 13:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505286 e o código CRC 83BAD765. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505285/2026 - SGP.URS.ARE 160 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) ALESSANDRA MINATTI no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 13:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505285 e o código CRC 9A120119. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505284/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) ALYNE DA SILVEIRA FREITAS no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento 161 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 13:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505284 e o código CRC 48BECAA3. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505283/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) JOSIANE MELLO DO ROSARIO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 13:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505283 e o código CRC 5DD80C54. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505287/2026 - SGP.URS.ARE 162 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) IVANI FATIMA DE PAULA FENATO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Juliana Alves Peroni, Coordenador(a), em 18/05/2026, às 13:42, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505287 e o código CRC 9B9B54FE. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505329/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) TERESINHA DE QUADROS CARDOSO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 163 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 13:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505329 e o código CRC 8D083CDD. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505330/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) TATIANE CAROLINE DA SILVA ROSA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 13:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505330 e o código CRC D8DCB80F. 164 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505331/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MARCIA ROSA DA COSTA CORREA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 14:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505331 e o código CRC 605DCC69. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505332/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) SIDNEIA DA SILVA REGINALDO no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. 165 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 14:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505332 e o código CRC 06914E0D. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29505333/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 18 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MAICOU THIAGO DE OLIVEIRA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 18/05/2026, às 14:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 166 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29505333 e o código CRC 1F3264E1. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AUA SEI Nº 28/2026 - SAMA.UAT Licença válida por 48 meses, a contar da data da assinatura. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Autorização. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: USIMETRON USINAGEM LTDA CNPJ: 64.688.875/0001-00 Endereço: Rua das Hortências, nº 584, sala 3 Bairro: São Marcos CEP: 89.214-260 Inscrição Imobiliária: 09.20.00.66.1191 Atividade: Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes. Código Enquadramento Resolução CONSEMA nº 251/2024: 12.80.00 Responsável Técnico: Claudio Boehm Santangelo Registro profissional: CREA-SC nº 004608-1-SC ART: 10416370-6 2-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Autorização Ambiental, concedida com base nas Análises SAMA.UAT 29143797 e SAMA.UAT 29485250, declara a viabilidade de funcionamento de uma empresa que realiza a atividade de SERVIÇO INDUSTRIAL DE USINAGEM, SOLDAS E SEMELHANTES, instalada em um terreno com área de 4.230,66 m², aproximadamente 120 m² de área útil, registrado na matrícula de nº 28.566 - CRI 2ª Circ. 3 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS Derradeiramente, informamos que o solicitante acima aludido está ciente das determinações abaixo transcritas, notadamente no que tange aos resíduos sólidos, efluentes líquidos, poluição atmosférica 167 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 e poluição sonora abaixo transcritos: 1) RESÍDUOS SÓLIDOS: Todos os recipientes onde são armazenados produtos contaminados devem ser mantidos em local com cobertura, piso impermeabilizado e bacias de contenção. A coleta e destinação final deverão ser realizadas por empresas licenciadas. 2) EFLUENTES LÍQUIDOS: Deverão ser tratados de forma a atender os parâmetros de lançamento, conforme estabelecido nas Resoluções CONAMA 430/11 e CONSEMA 181/2021 ou outras que sucederem. Antes do lançamento na rede deve possuir caixa de inspeção. 3) POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: Caso necessário, deverá ser instalado equipamento de controle de poluição do ar. Toda fonte de emissão, antes do seu lançamento, deverá atender aos padrões de emissão estabelecidos na Resolução CONAMA 382/06 e na Resolução CONSEMA 190/22 ou outra que suceder. Fica o empreendedor proibido de queimar resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer outro material, que possa causar degradação ambiental significativa, ou em desconformidade com os padrões vigentes. Promover correta destinação ao efluente oriundo da manutenção/limpeza do sistema de filtração da cabine de pintura. 4) POLUIÇÃO SONORA: Deverá atender os níveis de ruído permitidos para o zoneamento, conforme Resoluções CONAMA 01/90, COMDEMA 01/2022 e LC 478/2017 ou outras que sucederem. A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente autorização; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente autorização não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Esta autorização não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de solicitação de autorização ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria de Meio Ambiente. Documento assinado eletronicamente por Marize Joanini de Oliveira, Gerente, em 18/05/2026, às 08:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 168 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29485419 e o código CRC F94BAA6B. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29311623/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CM Hospitalar S.A, Item 64: R$ 757,73. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29311623 e o código CRC EE5A3EA6. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29309667/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de 169 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Mcw Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, Item 1 - R$ 5,5143, Item 45 - R$ 7,10. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29309667 e o código CRC A1CA4855. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29309883/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Item 15 - R$ 2,72, Item 22 - R$ 2,28, Item 57 - R$ 29,70. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29309883 e o código CRC 0596C03E. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29306730/2026 - SAP.LCT 170 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A, Item 30 - R$ 40,39, Item 31 - R$ 191,86, Item 32 - R$ 107,86. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29306730 e o código CRC F5E955C1. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29312350/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Grifols Brasil Ltda, Item 2 - R$ 118,80. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 171 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29312350 e o código CRC 25B30286. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29312625/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, Item 59 - R$ 1,20, Item 60 - R$ 20,95. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29312625 e o código CRC C4A13793. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29247751/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 047/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 900047/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Jomhedica Produtos Médicos e Hospitalares Ltda: Item 17 - R$ 280,00; Item 18 - R$ 280,00. 172 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29247751 e o código CRC 49AC1BAB. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29247514/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 047/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 900047/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda: Item 19 - R$ 318,34. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29247514 e o código CRC 20F2DE7B. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29245823/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão 173 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Eletrônico nº 047/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 900047/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Alrantech Importações e Comércio Ltda: Item 5 - R$ 1.189,99; Item 15 - R$ 1.999,99. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29245823 e o código CRC 6E12D478. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29247484/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 047/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 900047/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: BR Medical Ltda: Item 9 - R$ 969,00; Item 12 - R$ 619,00; Item 13 - R$ 858,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 174 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29247484 e o código CRC 3EDDFDF2. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29247815/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 047/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 900047/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Prosurg Produtos Médicos Ltda: Item 3 - R$ 42,90. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29247815 e o código CRC D0ACE43E. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29250119/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 047/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 900047/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Surgicalmedi - Importadora e Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Ltda : Item 14 - R$ 498,80. 175 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29250119 e o código CRC B2662342. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29247618/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 047/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 900047/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: CR Monteiro Pinto Aparelhos Auditivos Ltda: Item 4 - R$ 1.135,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29247618 e o código CRC 0670B8FD. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29247458/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 047/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 900047/2026, para Registro de 176 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S.A.: Item 10 - R$ 1.422,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29247458 e o código CRC DAE2E400. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29304908/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 442/2025, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de (i) notebooks básicos e (ii) notebooks avançados com seguro para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seu respectivo lote e valor total, quais sejam: DATEN TECNOLOGIA LTDA, Lote 01 – R$8.949.000,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29304908 e o código CRC 15A2DFB8. 177 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29251444/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 064/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90064/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, na especialidade de ortopedia geral, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo lotes/itens e em seus valores totais/unitário, qual seja: Hexagon Distribuição e Logística de Produtos Médicos Ltda: Lote 1 - R$ 723.906,50; Lote 2 - R$ 574.780,00; Lote 3 - R$ 348.642,00; Item 37 - R$ 199,76; Item 38 - R$ 82,78; Item 39 - R$ 92,50; Item 40 - R$ 76,48. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29251444 e o código CRC EDD5FEE7. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29251637/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 064/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90064/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, na especialidade de ortopedia geral, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, qual seja: Integra Hospitalar Ltda: Item 23 - R$ 10,99; Item 24 - R$ 13,79; Item 25 - R$ 15,49; Item 34 - R$ 27,99. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 178 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29251637 e o código CRC BB10D52C. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29251663/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 064/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90064/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, na especialidade de ortopedia geral, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, qual seja: Angular Produtos para Saúde Ltda: Item 26 - R$ 15,50; Item 27 - R$ 15,90. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29251663 e o código CRC 6A9143A5. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29420216/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 117/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90117/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia de Buco maxilo facial, UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo respectivo valor global, qual seja: Bravo Medical Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda: R$ 630.000,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 12/05/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 179 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 12/05/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29420216 e o código CRC E37EB215. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29312556/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Multimedic Comercial Ltda, Item 10 - R$ 8.446,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29312556 e o código CRC 00177FBE. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29312160/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Ilg Comercial Ltda, Item 49 - R$ 3,9204. 180 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29312160 e o código CRC 6B5EF8D3. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29301185/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, Item 24 - R$ 19,2691, Item 26 - R$ 6,1677, Item 58 - R$ 3,65. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29301185 e o código CRC A87DE584. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29307261/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, 181 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Item 19 - R$ 5,6925. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29307261 e o código CRC D56B1CCA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29309774/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ABC Farmacêutico Ltda, Item 62 - R$ 234,99. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29309774 e o código CRC 933D7A67. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29289785/2026 - SAP.LCT 182 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 122/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e descarte de materiais de Comunicação Visual para atender as necessidades da Secretaria de Esportes, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seu respectivo valor global, quais sejam: B16 PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 209.000,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 30/04/2026, às 16:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 04/05/2026, às 09:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29289785 e o código CRC 6D95BCA4. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29307008/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: União Química Farmacêutica Nacional S A, Item 56 - R$ 31,27, Item 61 - R$ 32,67. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29307008 e o código CRC 5C1D82CC. 183 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29306538/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Genésio A Mendes & Cia Ltda, Item 4 - R$ 1.119,98, Item 5 - R$ 2.799,95, Item 23 - R$ 1.000,00, Item 27 - R$ 1.990,40. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29306538 e o código CRC 38FD57DD. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29311526/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Laboratorios B Braun S.A, Item 40 - R$ 3,38. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 184 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29311526 e o código CRC 5C565EA2. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29307328/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Licimed Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, Item 55 - R$ 36,97. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29307328 e o código CRC 12265FE0. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 29476627/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 078/2023 destinado ao Credenciamento de prestação de serviços de acolhimento para pessoas com deficiência, com diversos graus de dependência, em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Residencial Sênior Veneza Ltda. nos termos do Memorando SEI n° 29363637/2026 - SAS.UPE.AAL, e requerimento de credenciamento apresentado. 185 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 15:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29476627 e o código CRC 0C0F2288. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 29447730/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 461/2025, UASG 453230, destinado à Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA: Item 01 - R$38,00, Item 28 - R$14,48 e Item 37 - R$3,10. HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Item 06 - R$97.91. NP MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Item 07 - R$5,28, Item 08 - R$2,29, Item 33 - R$14,90, Item 34 - R$11,25 e Item 110 - R$104,60. HHJL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA: Item 09 - R$5,80 e Item 10 - R$5,80. RARIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA: Item 24 - R$17,00, Item 25 - R$17,00, Item 26 - R$18,00, Item 27 - R$18,00, Item 38 - R$7,72, Item 39 - R$15,74, Item 40 - R$14,40, Item 42 - R$5,04, Item 43 - R$5,04, Item 48 - R$8,00, Item 49 - R$8,00, Item 50 - R$1,34, Item 58 - R$2,80, Item 59 - R$7,31, Item 60 - R$7,31, Item 62 - R$8,81, Item 63 - R$8,81, Item 67 - R$2,50, Item 68 - R$6,00, Item 69 - R$6,00, Item 70 - R$3,70, Item 71 - R$2,80, Item 78 - R$4,30, Item 83 - R$18,00, Item 84 - R$18,00, Item 92 - R$3,30, Item 93 - R$3,30, Item 94 - R$14,00, Item 101 - R$6,85, Item 102 - R$6,85, Item 103 - R$11,40 e Item 104 - R$82,00. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - Item 51 - R$1,38. ICARAÍ DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA: Item 55 - R$5,70 e Item 56 - R$5,70. SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - Item 72 - R$7,00 e Item 96 - R$10,55. CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA: Item 73 - R$6,65 e Item 97 - R$10,98. LUIZ MINIOLI NETTO LTDA: Item 88 - R$7,87 e Item 89 - R$7,87. PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA: Item 111 - R$49,50 e Item 113 - R$39,60. Os itens 21, 22, 23, 79, 86 e 109 restaram DESERTOS. Os itens 04, 15, 18, 19, 30, 31, 32, 36, 52, 54, 61, 64, 76, 77, 85, 87, 91, 95, 100, 105, 106, 107, 116 e 117 restaram FRACASSADOS. 186 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29447730 e o código CRC 655AA6CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 29471211/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 106/2026 - UASG 453230, destinado a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e afinação de pianos, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora e seu respectivo valor total, qual seja: AFINAÇÃO DE PIANOS LTDA - R$ 145.984,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29471211 e o código CRC 8FF2A98B. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 29486805/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 070/2026 Portal de Compras do Governo Federal nº 187 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 90070/2026, destinado a Contratação de Empresa para Realização da Conferência Municipal de Saúde 2026, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora seu respectivo Item e Valor Unitário, quais sejam: ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA - Item 1 - 37.990,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 15:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29486805 e o código CRC 29A514D7. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 29482932/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 032/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90032/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma de cadeiras e longarinas, com o fornecimento de peças e materiais para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, qual seja: Cadeiras Joinville Ltda, Lote 1 - 135.392,00, Lote 2 - R$ 73.500,00, Lote 3 - R$ 67.000,00, Lote 5 - R$ 90.983,00, Lote 6 - R$ 64.150,00; Flamer Industrial de Metais Ltda , Lote 4 - R$ 46.019,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 15:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 15:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 188 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482932 e o código CRC F2A243F4. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA, SEI Nº 29455141/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Concorrência nº 059/2026, destinado à Contratação de uma empresa especializada para executar os serviços de reforma, revestimento de piso, divisórias, e isolamento acústico na edificação da Estação de Cargas da Estação Ferroviária de Joinville, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, restou FRACASSADO. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 16:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29455141 e o código CRC CA842C4D. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 29395812/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 160/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90160/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de implantação de sinalização horizontal em tinta acrílica a base d'água, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para os serviços, na Data/Horário: 01/06/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8D35DB39898213E09AA14DE4F9C0744BF64990EA. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 11/05/2026, às 16:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 189 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 11/05/2026, às 16:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29395812 e o código CRC 2FCE4375. DECISÃO SEI Nº 29474839/2026 - SGP.NAT Joinville, 14 de maio de 2026. Considerando os fatos apurados pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, Turma II, designada por meio das Portarias nº 3529/2025 (SEI 27923345), de 19 de dezembro de 2025 e n.º 26/2026 de 30 de janeiro de 2026; Considerando as informações prestadas no conjunto probatório do Processo de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório nº 16/25; Considerando o Parecer da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (29469771), o qual recomenda a adoção das providências necessárias a fim de viabilizar a lotação da servidora em unidade cujas características e rotinas sejam compatíveis com suas condições funcionais; Acolho integralmente o relatório final da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (29469771), constante nos autos do Processo de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório nº 16/25, incorporando-o a esta decisão, independentemente de transcrição, determinando, por seus próprios fundamentos, a APROVAÇÃO nesta avaliação e o retorno imediato da servidora Marina Danin Risuenho, matrícula nº 100496, Fisioterapeuta, lotada na Área de Terapias Complementares, no Hospital Municipal São José, tendo em vista que obteve a pontuação necessária para cumprir os requisitos da função, nos termos do art. 23, do Decreto nº 12.509/05 (redação vigente à época). Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 15/05/2026, às 14:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29474839 e o código CRC 691416DC. 190 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 ERRATA SEI Nº 29484105/2026 - SED.NAD Joinville, 15 de maio de 2026. PORTARIA Nº 1117/2026-SED.GAB, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2963, de 14 de maio de 2025. Onde se lê: E os servidores Juliane Mara da Silva Lemos , matrícula 40701 e FRANÇOASE DA ROCHA MACHADO, matrícula 25596, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Leia-se: E os servidores Juliana Chiarelli , matrícula 25372 e FRANÇOASE DA ROCHA MACHADO, matrícula 25596, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 15/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29484105 e o código CRC AA84820F. EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO DE PROCESSO ADM. SEI Nº 29479292/2026 - SEINFRA.UTP.AAT 191 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Joinville, 15 de maio de 2026. A Secretaria de Infraestrutura Urbana leva ao conhecimento dos interessados que, após requerimento da empresa Auto Viação Catarinense Ltda, conforme processo administrativo SEI nº 26.0.091194-9, foi emitido o Termo de Decisão SEI Nº 29479095/2026- SEINFRA.UTP.AAT, exarado pelo Gerente da Unidade de Transportes, decidindo por deferir o pedido e CONCEDER AUTORIZAÇÃO de transporte especial com o número de cadastro 245. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 18/05/2026, às 09:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 18/05/2026, às 09:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29479292 e o código CRC 85398360. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SEI Nº 59/2026 - SAMA.UAT Licença válida por 48 meses, a contar da data da assinatura. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Licença. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: W. FISCHER TÉCNICA LTDA CNPJ: 79.834.230/0001-06 Atividade: Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento químico superficial ou galvanotécnico ou fundição ou pintura por aspersão, ou esmaltação ou imersão. Código Enquadramento Resolução CONSEMA nº 251/24: 12.20.00 Endereço: Rua Ottokar Doerffel, n.º 1112, Bloco B - Galpão B 03 Bairro: Atiradores CEP: 89.203-902 192 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Inscrição Imobiliária: 13.20.01.89.1533 2-RESPONSÁVEL TÉCNICO: Responsável Técnica: Juliene Sabrina Ramos Hanysz - Bióloga Registro profissional: CRBio 118719/09-D ART: 20261000103317 3-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Licença de Operação concedida com base no Parecer Técnico 29396867, declara a viabilidade de operação de uma empresa que realiza a atividade de FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS SEM TRATAMENTO QUÍMICO SUPERFICIAL OU GALVANOTÉCNICO OU FUNDIÇÃO OU PINTURA POR ASPERSÃO, OU ESMALTAÇÃO OU IMERSÃO, contendo 797,67 m² de área útil, instalada em um terreno com 124.555,00 m², registrado na matrícula de nº 12.105. 3.1 FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES AMBIENTAIS 3.1.1 Efluentes sanitários: são encaminhados para o Sistema Público de Coleta de Esgoto do município. 3.1.2 Efluentes industriais: efluente oleoso proveniente da pia de lavação das mãos, enviado para Caixa Separadora de Água e Óleo (CSAO). 3.1.3 Armazenamento de produtos químicos: ocorre em locais cobertos, com piso impermeável e bacias de contenção. 3.1.4 Armazenamento de resíduos: (1) todos os recipientes onde são armazenadas matérias-primas sólidas e/ou resíduos sólidos contaminados devem permanecer em local com cobertura e piso impermeabilizado. (2) todos os recipientes onde são armazenadas matérias-primas líquidas e/ou resíduos líquidos e/ou resíduos sólidos que possam gerar lixiviados devem permanecer em local com cobertura, piso impermeabilizado e bacia de contenção. 3.1.5 Possui compressor de ar instalado em local coberto, com piso impermeabilizado e recipiente acoplado para armazenamento da purga. OBS: Os equipamentos de controles ambientais existentes deverão ser mantidos e operados adequadamente, de modo a conservar a eficiência, sendo tal responsabilidade única e exclusiva do empreendedor. 3.2 DO MONITORAMENTO DOS CONTROLES AMBIENTAIS 3.2.1 EFLUENTES INDUSTRIAIS 3.2.2 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E/OU SERVIÇOS Fazer limpeza da Caixa Separadora de Água e Óleo (CSAO) e apresentar os respectivos comprovantes de destinação final das emulsões oleosas. Periodicidade: ANUAL. 1) 193 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 3.2.3 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA 3.2.4 POLUIÇÃO SONORA 3.2.5 RELATÓRIO DE ATIVIDADES OBS.: Comprovar todas as adequações realizadas por meio de REGISTRO FOTOGRÁFICO. 3.3. CONDIÇÕES GERAIS A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente licença; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; Enviar pelo Sistema MTR, trimestralmente a Declaração de Movimentação de Resíduos e Rejeitos – DMR (Inventário) nos termos previstos do Art. 7° da Portaria IMA/SC nº 9 de 14/01/2026. A apresentação das DMRs do período correspondente à SAMA deverá ocorrer em periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. 1) Fica o empreendedor proibido de queimar resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer outro material, que possa causar degradação ambiental significativa, ou em desconformidade com os padrões vigentes. 1) Deverá atender aos níveis de ruído permitidos para o zoneamento, conforme resolução CONAMA 01/1990 e Lei Complementar 478/2017, adotando, se necessário, sistema de isolamento acústico. Apresentar Declaração de Controle Acústico para Empreendimentos. Periodicidade: BIENAL e na renovação da licença. 1) 2) Apresentar relatório anual sobre o desenvolvimento das atividades, funcionamento e eficiência dos sistemas de controle ambiental. Periodicidade: ANUAL. 1) Esta licença permite a operação do empreendimento estritamente no horário permitido pelo alvará de localização/permanência e somente enquanto este estiver válido. Esta Secretaria deverá ser informada sobre qualquer alteração civil ou no processo produtivo para que sejam verificados os respectivos controles ambientais. O não atendimento das condicionantes da presente licença ambiental sujeitará na cassação da licença e sanções previstas na Lei Federal n° 9605/1998 e Decreto Federal n° 6514/2008. Requerer a renovação da licença em tela NO MÍNIMO 120 dias antes de seu vencimento, nos termos da Resolução CONAMA 237/97, Art. 18, §4º. 1) 2) 3) 4) 194 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente licença não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Esta licença não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria do Meio Ambiente. Documento assinado eletronicamente por Marize Joanini de Oliveira, Gerente, em 18/05/2026, às 08:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29488381 e o código CRC A3191A43. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SEI Nº 56/2026 - SAMA.UAT Licença válida por 48 meses, a contar da data da assinatura. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Licença. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: LEAFTOOLS FERRAMENTARIA LTDA CNPJ: 43.390.291/0001-84 Atividade: Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento químico superficial ou galvanotécnico ou fundição ou pintura por aspersão, ou esmaltação ou imersão. Código Enquadramento Resolução CONSEMA nº 251/24: 12.20.00 195 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Endereço: Avenida Plácido Hugo de Oliveira, n.º 555 - Galpão 6A Bairro: Itinga CEP: 89.233-580 Inscrição Imobiliária: 13.00.34.53.1616 2-RESPONSÁVEL TÉCNICO: Responsável Técnica: Camila Cristina Colares - Engenheira Ambiental e de Segurança do Trabalho Registro profissional: CREA-SC 128218-7 ART: 10353866-9 3-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Licença de Operação concedida com base no Parecer Técnico 29381115, declara a viabilidade de operação de uma empresa que realiza a atividade de FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS SEM TRATAMENTO QUÍMICO SUPERFICIAL OU GALVANOTÉCNICO OU FUNDIÇÃO OU PINTURA POR ASPERSÃO, OU ESMALTAÇÃO OU IMERSÃO, contendo 636,00 m² de área útil, instalada em um terreno com 29.739,08 m², registrado na matrícula de nº 54.131. 3.1 FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES AMBIENTAIS 3.1.1 Efluentes sanitários: são encaminhados para um sistema constituído por caixa de inspeção, fossa séptica, filtro anaeróbio, clorador, caixa de inspeção e posterior lançamento do efluente tratado na rede coletora de águas pluviais. 3.1.2 Efluentes industriais: efluente oleoso proveniente da pia de lavação das mãos, enviado para Caixa Separadora de Água e Óleo (CSAO). 3.1.3 Efluentes da cozinha: são encaminhados para uma caixa de gordura. 3.1.4 Armazenamento de resíduos: (1) todos os recipientes onde são armazenadas matérias-primas sólidas e/ou resíduos sólidos contaminados devem permanecer em local com cobertura e piso impermeabilizado. (2) todos os recipientes onde são armazenadas matérias-primas líquidas e/ou resíduos líquidos e/ou resíduos sólidos que possam gerar lixiviados devem permanecer em local com cobertura, piso impermeabilizado e bacia de contenção. 3.1.5 Possui compressor de ar instalado em local coberto e com piso impermeável. OBS: Os equipamentos de controles ambientais existentes deverão ser mantidos e operados adequadamente, de modo a conservar a eficiência, sendo tal responsabilidade única e exclusiva do empreendedor. 3.2 DO MONITORAMENTO DOS CONTROLES AMBIENTAIS 3.2.1 EFLUENTES LÍQUIDOS SANITÁRIOS/INDUSTRIAIS 196 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 3.2.2 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E/OU SERVIÇOS 3.2.3 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA 3.2.4 POLUIÇÃO SONORA 3.2.5 RELATÓRIO DE ATIVIDADES OBS.: Comprovar todas as adequações realizadas por meio de REGISTRO FOTOGRÁFICO. 3.3. CONDIÇÕES GERAIS Fazer limpeza do sistema de tratamento de efluentes sanitários e apresentar os respectivos comprovantes de destinação final do lodo gerado. Periodicidade: ANUAL. Apresentar análise de eficiência do sistema de tratamento de efluentes sanitários, com laudo conclusivo, em atendimento à legislação vigente. Periodicidade: na renovação da licença. OBS.: As coletas deverão ser realizadas no mínimo 90 (noventa) dias após a limpeza do sistema de tratamento. Em casos de parâmetros em divergência dos limites estabelecidos pelas legislações vigentes, deverão ser previstas e implementadas, pelos responsáveis técnicos, adequações ao sistema de tratamento de efluentes sanitários, visando seu funcionamento de forma eficiente. Fazer limpeza da Caixa Separadora de Água e Óleo (CSAO) e apresentar os respectivos comprovantes de destinação final das emulsões oleosas. Periodicidade: ANUAL. Fazer limpeza da caixa de gordura e apresentar os respectivos comprovantes de destinação final das misturas de gorduras e óleos. Periodicidade: ANUAL. 1) 2) 3) 4) Enviar pelo Sistema MTR, trimestralmente a Declaração de Movimentação de Resíduos e Rejeitos – DMR (Inventário) nos termos previstos do Art. 7° da Portaria IMA/SC nº 9 de 14/01/2026. A apresentação das DMRs do período correspondente à SAMA deverá ocorrer em periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. 1) Fica o empreendedor proibido de queimar resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer outro material, que possa causar degradação ambiental significativa, ou em desconformidade com os padrões vigentes. 1) Deverá atender aos níveis de ruído permitidos para o zoneamento, conforme resolução CONAMA 01/1990 e Lei Complementar 478/2017, adotando, se necessário, sistema de isolamento acústico. Apresentar Declaração de Controle Acústico para Empreendimentos. Periodicidade: BIENAL e na renovação da licença. 1) 2) Apresentar relatório anual sobre o desenvolvimento das atividades, funcionamento e eficiência dos sistemas de controle ambiental. Periodicidade: ANUAL. 1) Esta licença permite a operação do empreendimento estritamente no horário permitido pelo alvará de localização/permanência e somente enquanto este estiver válido. Esta Secretaria deverá ser informada sobre qualquer alteração civil ou no processo produtivo para que sejam verificados os respectivos controles ambientais. 1) 2) 197 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente licença; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente licença não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Esta licença não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria do Meio Ambiente. Documento assinado eletronicamente por Marize Joanini de Oliveira, Gerente, em 18/05/2026, às 08:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29454866 e o código CRC D1AD634C. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA SEI Nº 16/2026 - SAMA.UAT O não atendimento das condicionantes da presente licença ambiental sujeitará na cassação da licença e sanções previstas na Lei Federal n° 9605/1998 e Decreto Federal n° 6514/2008. Requerer a renovação da licença em tela NO MÍNIMO 120 dias antes de seu vencimento, nos termos da Resolução CONAMA 237/97, Art. 18, §4º. 3) 4) 198 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Licença válida por 24 meses, a contar da data da assinatura. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Licença. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: DSCON INCORPORADORA LTDA CNPJ: 33.764.680/0001-79 Atividade: Condomínios de casa ou edifícios residenciais localizados em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor, de acordo com a Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade. CONSEMA: 71.11.01 Endereço: Rua Martinho Van Biene, 1400 Bairro: Aventureiro Inscrição imobiliária: 13.31.10.58.2243 2-RESPONSÁVEL TÉCNICO: Robson Daniel Francisco - Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho - CREA/SC 094560-1, ART N.º 10406769-1; Paula Fernanda da Silva Correia - Arquiteta e Urbanista - CAU/BR 00A1071238, RRT 16475654 e RRT 16475687; Jeferson Luís Rodrigues - Técnico em Agrimensura com Especialização em Georreferenciamento - Registro no CRT 04: 06671816956, TRT N.º CFT2605654822. 3-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação, concedida com base nos Pareceres Técnicos n.º 29126877 e 29442336, declara a viabilidade de implantação de Condomínio Residencial, contendo 12 unidades habitacionais, no imóvel matriculado sob o n.º 186.471, no endereço acima citado. 3.1 – DA POLUIÇÃO SONORA 3.1.1 Respeitar a Resolução CONAMA nº 01/90, LC nº 478/17 e Resolução COMDEMA nº 01/22 e os limites de ruído para construção civil impostos pela legislação vigente. 3.1.2 Seguir o Plano de Monitoramento de Ruídos (PMR) apresentado. 3.1.3 Apresentar anualmente e na renovação da licença o Relatório de Monitoramentos dos Ruídos elaborado por profissional técnico habilitado. 199 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 3.2 – EFLUENTES SANITÁRIOS 3.2.1 O local não é atendido pelo Sistema Público de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, e não encontra-se em área de expansão da rede coletora de esgoto, conforme DVT nº 027/2026 emitida pela Companhia Águas de Joinville. 3.2.2 O Canteiro de Obras deverá dispor de banheiro(s) químico(s), com coleta e destinação do efluente realizadas por empresas devidamente licenciadas. 3.2.3 Implantar sistema de tratamento de efluentes sanitários conforme Declaração 29451554 para a fase de operação do empreendimento. 3.2.4 Quando o empreendimento for contemplado com rede pública coletora de esgoto deverá ser desativado o sistema individual e o efluente sanitário destinado à rede coletora pública (Art. 44 da Lei Complementar nº 29/1996). 3.3 – RESÍDUOS SÓLIDOS 3.3.1 Seguir o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) apresentado. 3.3.2 Apresentar anualmente o Relatório de Monitoramento do PGRCC, com comprovantes de destinação final dos resíduos. 3.3.3 Para obtenção de LAO apresentar o Inventário de Resíduos da Construção Civil, elaborado por profissional técnico habilitado, com os comprovantes de destinação final. 3.4 – POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA 3.4.1 Fica proibido queimar resíduos sólidos, líquidos ou qualquer outro material, que possa causar degradação ambiental significativa, ou em desconformidade com os padrões vigentes. 3.5 – DA VEGETAÇÃO E TERRAPLANAGEM 3.5.1 Quanto à supressão de vegetação, esta Licença não autoriza nenhuma atividade deste tipo. 3.5.2 Quanto à movimentação de terras, esta Licença não autoriza nenhuma atividade deste tipo. 3.6 – DOS VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS Caso haja descoberta de vestígios arqueológicos ou pré-históricos deve ser observado o que estabelecem os art. 17 a 19 da Lei 3.924/61 citados abaixo: Art. 17 A posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado. Art. 18 A descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, artístico ou numismático, deverá ser imediatamente comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou aos órgãos oficiais autorizados, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local onde tiver ocorrido. Parágrafo único. O proprietário ou ocupante do imóvel onde se tiver verificado o achado, é responsável pela conservação provisória da coisa descoberta, até pronunciamento e deliberação da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 200 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Art. 19 A infringência da obrigação imposta no artigo anterior implicará na apreensão sumária do achado, sem prejuízo da responsabilidade do inventor pelos danos que vier a causar ao Patrimônio Nacional, em decorrência da omissão. 3.7 – OUTRAS CONDIÇÕES 3.7.1 O empreendedor deve afixar placa alusiva à licença ambiental no local da obra, durante sua validade e execução, com a descrição: Licença Ambiental n° (número da licença), Validade (data de validade) e Número do Processo. 3.7.2 Esta Licença dispensa a Licença Ambiental de Instalação – LAI, devendo solicitar a Licença Ambiental de Operação – LAO antes de findar o prazo de validade desta. A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente licença; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente licença não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Esta licença não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria do Meio Ambiente. Documento assinado eletronicamente por Marize Joanini de Oliveira, Gerente, em 18/05/2026, às 08:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 18/05/2026, às 14:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29452056 e o código CRC 6D936F21. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE 201 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔN., SEI Nº 29349728/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90101/2026, visando a Contratação de Serviço de teleatendimento em saúde para usuários do SUS , cujo critério de julgamento é o Menor Preço Global, UASG 453230. Diante aos motivos expostos nos julgamentos, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA e TELADOC HEALTH BRASIL - SERVICOS DE CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, no presente certame, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 14/05/2026, às 17:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29349728 e o código CRC FC3438A6. TERMO DE APOSTILAMENTO SEI Nº 29471443/2026 - SAP.CTR.AAC PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 26135634, para aquisição de insumos de enfermagem da linha têxtil., proveniente do Pregão Eletrônico nº 071/2025, em que são partes o Município de Joinville, neste ato representado por seu Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello, a empresa Medmed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 202 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 34.064.557/0001-08, cujo termo inicial foi assinado em 18/07/2025. 1º) Através do presente termo, o Município apostila à Ata de Registro de Preços reajustando- a pelo índice IPCA, referente ao período acumulado de 07/2024 a 06/2025, em 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), alterando o valor dos itens registrados conforme segue: Item Descrição Valor Unit. Atual Valor Unit. Reajustado 58 916946 - compressa gaze tamanho 7,5 x 7,5 cm 500 pecas nao esteril, hidrofila, fechada 7,5 cm x 7,5 cm, densidade 13 fios/cm², peso minimo 490 gr por pacote, 8 camadas, 5 dobras, tamanho aberta 15 cm x 30 cm, em tecido 100% algodao tipo tela, altamente absorvente isenta de amido, impurezas e alvejantes opticos, cor branca, possuir dobras uniformes e para dentro em toda a sua extensao evitando desfilamento, apresentacao embalagem plastica com 500 unidades contendo identificacao, fabricante, lote, validade, isencao/registro no m.s./anvisa, atender normas nbr 13843. validade minima 20 meses apos emissao da nf de entrega. - Cota Reservada até 25% R$ 25,96 R$ 27,35 59 916946 - compressa gaze tamanho 7,5 x 7,5 cm 500 pecas nao esteril, hidrofila, fechada 7,5 cm x 7,5 cm, densidade 13 fios/cm², peso minimo 490 gr por pacote, 8 camadas, 5 dobras, tamanho aberta 15 cm x 30 cm, em tecido 100% algodao tipo tela, altamente absorvente isenta de amido, impurezas e alvejantes opticos, cor branca, possuir dobras uniformes e para dentro em toda a sua extensao evitando desfilamento, apresentacao embalagem plastica com 500 unidades contendo identificacao, fabricante, lote, validade, isencao/registro no m.s./anvisa, atender normas nbr 13843. validade minima 20 meses apos emissao da nf de entrega. - Cota Principal R$ 25,96 R$ 27,35 I. Justifica-se tal reajuste, com a anuência do Hospital Municipal São José encaminhada através da Solicitação de Reajuste SEI nº 29139490/2026 - HMSJ.CAOP.AF, sendo ainda previsto na Ata de Registro de Preços nº 26135634, Cláusula Segunda, subitem 2.5- "Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade". II. Os efeitos do presente termo retroagem à 12/07/2025, conforme Informação nº 29471240. 2º) O presente termo complementa à Ata de Registro de Preços firmada em 18/07/2025 e ratifica todas as cláusulas que não foram modificadas. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/05/2026, às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/05/2026, às 11:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 203 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29471443 e o código CRC E3328F26. 204 de 204 Nº 2965, segunda-feira, 18 de maio de 2026