Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 DECRETO Nº 72522, de 27 de maio de 2026. Promove exoneração. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68, da Lei Orgânica do Município e com os incisos I e II § 2º do art. 33, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008, EXONERA, na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 27 de maio de 2026: - Ana Carolina Maffezzolli Piazera , do cargo de Gerente da Casa da Cultura . Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29630185 e o código CRC 5F94B291. DECRETO Nº 72515, de 27 de maio de 2026. Homologa o Plano Municipal de Gestão de Riscos 1 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 de Desastres (PMGRD) do Município de Joinville e dá outras providências. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, incisos VI e XII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 9.898, de 14 de agosto de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Desastres (PMGRD), anexo a este Decreto, elaborado sob a coordenação da Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, com a finalidade de prevenção, mitigação e redução de riscos no âmbito do Município de Joinville. Art. 2º O conteúdo completo do PMGRD ficará disponível: I – em versão digital, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Joinville; II – em versão impressa, para consulta pública na sede da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, junto à Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil. Art. 3º O PMGRD tem como objetivos fundamentais: I – identificar ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, visando evitar ou reduzir sua ocorrência; II – estabelecer diretrizes para o monitoramento meteorológico, hidrológico, geológico e de riscos tecnológicos; III – orientar ações governamentais para coibir a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis e indicar a realocação de populações em áreas de risco; IV – estabelecer as diretrizes de ação governamental de proteção e defesa civil, no âmbito municipal, quanto à rede de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico e dos riscos biológicos, hidrológicos, geológicos, tecnológicos, climatológicos e à produção de alertas antecipados das regiões com risco de desastres. Art. 4° O PMGRD abrange e consolida: I – o Plano Municipal de Redução de Riscos; II – o Plano de Alerta e Atendimento a Emergências; III – as diretrizes municipais relativas à proteção e defesa civil constantes do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil; e IV – as diretrizes para elaboração e atualização do Plano de Contingência (PLANCON). Parágrafo único. O disposto neste artigo observa o § 2º do art. 7º da Lei Municipal nº 9.898, de 2025. 2 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Art. 5º A revisão do PMGRD deverá ocorrer a cada 4 (quatro) anos, ou em prazo inferior, quando necessária, mediante atualização técnica e nova homologação. Art. 6° Compete à Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil coordenar a implementação, atualização e execução das ações previstas no PMGRD. Parágrafo único. Caberá ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) acompanhar e fiscalizar a execução do Plano. Art. 7° O Plano Municipal de Gestão de Riscos de Desastres (PMGRD) é composto pelos documentos técnicos constantes dos Anexos I a XVII deste Decreto, conforme organização prevista na Relação dos Anexos do PMGRD. Parágrafo único. Os anexos poderão conter subdivisões internas organizadas por temas, áreas de risco, natureza dos estudos técnicos ou agrupamentos documentais correlatos. Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita RELAÇÃO DOS ANEXOS DO PMGRD ANEXO I - CAPÍTULO INTRODUTÓRIO (29513032) ANEXO II - LEVANTAMENTO DO ARCABOUÇO LEGAL, DOCUMENTOS E ESTUDOS EXISTENTES E DAS CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO (29512125) ANEXO III - HISTÓRICO DOS DESASTRES NO MUNICÍPIO E SITUAÇÃO ATUAL NA GESTÃO DE RISCOS (28747902) Subanexo 1 – Mapas das unidades básicas de compartimentação (UBC) (28747985) Subanexo 2 – Mapas das unidades homogêneas de uso e cobertura da terra e do padrão de ocupação (UHCT) (28748028) Subanexo 3 – Espacialização do inventário de ocorrências (28748047) Subanexo 4 – Tabelas (28748063) 3 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 ANEXO IV - ESTUDOS GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS DETALHADOS PARA AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO (28748112) Subanexo 1 – Perfis individuais de sondagem (28748130) Subanexo 2 – Ensaios de cisalhamento direto (28748143) Subanexo 3 – Ensaios granulométricos (28748163) Subanexo 4 – Fichas GNSS (28748179) Subanexo 5 – Análises de estabilidade (28748192) Subanexo 6 – Formulários de setores de risco (28748199) Subanexo 7 – Mapas de áreas de contribuição e das seções de estrangulamento (28748220, 28748233, 28748280 e 28748290) ANEXO V - MAPEAMENTO DE RISCOS (28748356) Risco hidrológico Subanexo 1 – Mapas de suscetibilidade à inundação (com maré de 210 cm) (HAND e UHCT) (28748398 e 28748443) Subanexo 2 – Mapas detalhados de suscetibilidade à inundação com ação de maré (210 cm) (HAND e UHCT – séries) (28748497, 28748603, 28748625, 28748632, 28748643, 28748647, 28748651, 28748655, 28748659, 28748664, 28748667, 28748671, 28748674, 28748676, 28748683 e 28748692) Subanexo 3 – Mapas de suscetibilidade à inundação (sem ação de maré) (HAND e UHCT) (28748714 e 28748740) Subanexo 4 – Mapas detalhados de suscetibilidade à inundação (sem ação de maré) (HAND e UHCT) (28748746, 28748755, 28748757, 28748832, 28748838, 28748872, 28757517, 28757712, 28757735, 28757786, 28757804, 28757827, 28757846 e 28757887) Subanexo 5 – Mapas de suscetibilidade a alagamentos (28757962) Subanexo 6 – Mapas detalhados de suscetibilidade a alagamentos (28757998, 28758043 e 28758070) Subanexo 7 – Mapa de risco hidrológico relacionado a inundação (sem influência de maré) (28758349) Subanexo 8 – Mapa de risco hidrológico relacionado a inundação (com influência de maré) (28758374) Subanexo 9 – Mapa de risco hidrológico relacionado a inundação na zona de influência de maré (sem influência de maré) (28758417) Subanexo 10 – Mapa de risco hidrológico relacionado a inundação na zona de influência de maré (com influência de maré) (28758449) Subanexo 11 – Mapa de risco hidrológico relacionado a alagamentos (28758487) Risco geológico-geotécnico Subanexo 12 – Mapa de risco geológico-geotécnico relacionado a deslizamentos 4 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 (28758115) Subanexo 13 – Mapas detalhados de risco geológico relacionado a deslizamentos (28758161 e 28758195) Subanexo 14 – Mapa de risco geológico relacionado a corridas de massa (28758223) Subanexo 15 – Mapas detalhados de risco geológico relacionado a corridas de massa (28758258 e 28758286) Risco climatológico e meteorológico Subanexo 16 – Mapa de risco climatológico e meteorológico relacionado a ondas de calor (28758550) Subanexo 17 – Mapa de risco climatológico e meteorológico relacionado a ondas de frio (28758566) Subanexo 18 – Mapa de risco climatológico e meteorológico relacionado a chuva intensa, tempestade de raios e granizo (28758598) Subanexo 19 – Mapa de risco climatológico e meteorológico relacionado a vendaval (28758631) Subanexo 20 – Mapa de risco climatológico e meteorológico relacionado a estiagem (28758709) Risco biológico Subanexo 21 – Mapa de risco biológico relacionado a arboviroses transmitidas por Aedes aegypti (28758761) Subanexo 22 – Mapa de risco biológico relacionado a febre amarela silvestre (28758828) Subanexo 23 – Mapa de risco biológico relacionado a febre maculosa (28758842) Subanexo 24 – Mapa de risco biológico relacionado a leptospirose (28758861) Subanexo 25 – Mapa de risco biológico relacionado a infestações por escorpião (28758889) Subanexo 26 – Mapa de risco biológico relacionado a esporotricose (28758902) Risco tecnológico Subanexo 27 – Mapa de risco tecnológico relacionado a incêndio, explosões e liberação de produtos químicos para a atmosfera (28758934) Subanexo 28 – Mapa detalhado de risco tecnológico relacionado a incêndio, explosões e liberação de produtos químicos para a atmosfera incêndio (28758965 e 28758991) Subanexo 29 – Mapa de risco tecnológico a desastres relacionados à contaminação da água (28759027) Subanexo 30 – Mapa detalhado de risco tecnológico a desastres relacionados à contaminação da água (28759052 e 28759078) Subanexo 31 – Mapa de risco tecnológico relacionado a colapso de edificações, recalques e obras civis (28759121) Subanexo 32 – Mapa detalhado de risco tecnológico relacionado a colapso de 5 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Subanexo 32 – Mapa detalhado de risco tecnológico relacionado a colapso de edificações, recalques e obras civis (28759153 e 28759188) Subanexo 33 – Mapa de risco de acidentes com transporte de passageiros e/ou cargas não perigosas (28759216) Cartografia geotécnica Subanexo 34 – Carta geotécnica de suscetibilidade (deslizamento e inundações) (28759256) Subanexo 35 ?– Carta geotécnica de suscetibilidade detalhada (28759311, 28759334, 28759357, 28759381, 28759406 e 28759430) ANEXO VI - ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS (28759475) ANEXO VII - PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS (28759579) Subanexo 1 – Proposta de lei elaborada pelo Consórcio como medida não- estrutural para instituição da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil – PMPDEC (28759623) Subanexo 2 – Mapa de localização de atividades minerárias (28759672) Subanexo 3 – Articulações utilizadas para as escalas de 1:10.000 no contexto de sentido de deslocamento de fuga para áreas seguras: macro rotas de fuga – Geológico (28759720) Subanexo 4 – Articulações utilizadas para as escalas de 1:10.000 no contexto de sentido de deslocamento de fuga para áreas seguras: macro rotas de fuga – Hidrológico (28759808 e 28759838) ANEXO VIII - PROPOSIÇÃO DE AÇÕES DE MITIGAÇÃO PARA REDUZIR E CONTROLAR FATORES DE RISCOS JÁ INSTALADOS (28759874) Subanexo 1 – Fichas de obras e perfis (28759903) Subanexo 2 – Mapas das seções críticas (28759939, 28759964, 28759982, 28759998, 28760024, 28760053, 28760073 e 28760093) Subanexo 3 – Rotas de fuga em escala 1:3.000 (28760123) ANEXO IX - PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO E ALERTA PARA DESASTRES HIDROMETEOROLÓGICOS E GEOTÉCNICOS (28760173) ANEXO X - PROPOSIÇÃO DE AÇÕES E MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE RISCO (28760217) ANEXO XI - PLANO DE AÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS PARA PREVENÇÃO E 6 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 MITIGAÇÃO DE RISCOS (28760242) ANEXO XII - PLANO DE AÇÃO DE MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS (28760298) ANEXO XIII - PLANO DE AÇÃO DE MELHORIAS DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO E ALERTA (28760330) ANEXO XIV - PLANO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE RISCO (28760359) ANEXO XV - PMGRD – RESUMO EXECUTIVO (28760400) Subanexo 1 – Mapas síntese dos riscos analisados (28760436) Subanexo 2 – Propostas de zoneamento para gerenciamento dos riscos de desastres instalados e carta geotécnica de aptidão à urbanização (28760470) Subanexo 3 – Carta de unidades geotécnicas (28760501) Subanexo 4 – Material cartográfico da proposta de zoneamento e das cartas geotécnicas de aptidão à urbanização (28760537) Subanexo 5 – Plano de Contingência – PLANCON (28760581) Subanexo 6 – Atlas de rotas de fuga, áreas seguras e pontos de abrigo (28760614) ANEXO XVI - RELATÓRIO FINAL (29512702) ANEXO XVII - NOTA TÉCNICA - DIRETRIZES PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA (PAE) DA SERRA DONA FRANCISCA (SC-418) (29512173) Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29627881 e o código CRC C647F901. DECRETO Nº 72513, de 27 de maio de 2026. 7 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 246/2026, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Gestão de Pessoas, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. A Prefeita do Município de Joinville, usando da atribuição que lhe confere o art. 68, incisos IX e XII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 3º, do Decreto nº 21.863, de 30 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 246/2026, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Gestão de Pessoas, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade, no âmbito da Administração Pública Municipal. Art. 2º Os procedimentos para a tramitação eletrônica do processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade, são de obrigatória observância e devem ser praticados em toda a Administração Direta e Indireta, exceto na Companhia Águas de Joinville. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogados o Decreto nº 34.928, de 24 de junho de 2019, e a Instrução Normativa nº 59/2019, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Gestão de Pessoas. Rejane Gambin Prefeita ANEXO: Instrução Normativa Conjunta SEI nº 246/2026 (29554856). Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 8 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624867 e o código CRC 2CFC2FF7. DECRETO Nº 72534, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 03 de junho de 2026, no Hospital Municipal São José: - Vitória Laue dos Santos Bello, no cargo de Técnico em Analises Clinicas. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29635859 e o código CRC D4D762D2. DECRETO Nº 72530, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. 9 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 NOMEIA, a partir de 08 de junho de 2026, na Secretaria de Educação: - Melissa Erika Ichi, no cargo de Psicólogo. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29633108 e o código CRC A4A64AA2. DECRETO Nº 72528, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 3 de junho de 2026, na Secretaria de Infraestrutura Urbana: - Ludmille Garcia de Almeida , no cargo de Agente Administrativo. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas 10 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29631574 e o código CRC A93A3E5B. DECRETO Nº 72542, de 27 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007, EXONERA a pedido, na Secretaria de Educação, a partir de 01 de junho de 2026: Ana Carolina Barbosa, matrícula 57.729, do cargo de Professor de Séries Iniciais , com base no artigo 10, inciso II, da citada Lei. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 11 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29637135 e o código CRC B02FD2F1. DECRETO Nº 72527, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 03 de junho de 2026, na Secretaria da Saúde: - Antonio Fiorentino Alves de Araujo, no cargo de Médico Veterinário. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29631556 e o código CRC B99E3663. DECRETO Nº 72526, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em 12 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 01 de junho de 2026, na Secretaria de Assistência Social: - Anellise Fernanda Vieira Cabral Pimentel, no cargo de Agente Administrativo. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29630736 e o código CRC C5AE76F0. DECRETO Nº 72541, de 27 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007, EXONERA a pedido, na Secretaria de Educação, a partir de 01 de junho de 2026: - Elaine Hanzaroviski Henriques dos Santos, matrícula 65.279 do cargo de Professor de Educação Infantil, com base no artigo 10, inciso II, da citada Lei. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke 13 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29637124 e o código CRC 0F4D7DC4. DECRETO Nº 72511, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 29 de maio de 2026, na Secretaria de Assistência Social: - Danielle da Costa Souto, no cargo de Psicólogo. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 14 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624309 e o código CRC 64B95577. DECRETO Nº 72512, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 03 de junho de 2026, na Secretaria da Saúde: - Francine de Oliveira Raposo, no cargo de Enfermeiro. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624336 e o código CRC D25BB07C. DECRETO Nº 72514, de 27 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: 15 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 ADMITE, por tempo determinado, até 25 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 26 de maio de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Ariana de Fatima Guedes Gonçalves dos Santos, para o cargo de Professor de Séries Iniciais. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29625112 e o código CRC EF904A59. DECRETO Nº 72540, de 27 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007, EXONERA a pedido, na Secretaria de Educação, a partir de 01 de junho de 2026: - Edimara Carneiro, matrícula 65.921 do cargo de Professor de Língua Inglesa , com base no artigo 10, inciso II, da citada Lei. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke 16 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29637121 e o código CRC F8A7AD48. DECRETO Nº 72525, de 27 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 01 de junho de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 02 de junho de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Djenifer Souza dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantojuvenil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 17 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29630723 e o código CRC B0187328. DECRETO Nº 72521, de 27 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, na Secretaria de Cultura e Turismo , a partir de 01 de junho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Denisia Martins Borba, matrícula 60.813, do cargo de Assistente Cultural - Monitor de Museus. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628668 e o código CRC 40909E8B. DECRETO Nº 72539, de 27 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. 18 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 EXONERA por término do prazo contratual, no Hospital Municipal São José , a partir de 02 de julho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Andréa Machado Rebollo, matrícula 100546 do cargo de Técnico em Análises Clínicas. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29637110 e o código CRC F7E69A7D. DECRETO Nº 72516, de 27 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, na Secretaria de Cultura e Turismo , a partir de 01 de junho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Rúbia Stein do Nascimento, matrícula 60.802, do cargo de Assistente Cultural - Monitor de Museus. Rejane Gambin Prefeita 19 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628510 e o código CRC 22BFC0D4. DECRETO Nº 72538, de 27 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com o artigo 33, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008. EXONERA a pedido, no Hospital Municipal São José , a partir de 01 de junho de 2026: - Leonardo Alves Cordeiro, matrícula 100739 do cargo de Técnico em Enfermagem. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 20 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29637107 e o código CRC 25712F10. DECRETO Nº 72537, de 27 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 01 de junho de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 02 de junho de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Laysa Beatriz Pacheco, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantojuvenil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29636534 e o código CRC 16362885. DECRETO Nº 72520, de 27 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em 21 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007. EXONERA por término do prazo contratual, na Secretaria de Cultura e Turismo , a partir de 02 de junho de 2026, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei, o(a) seguinte servidor(a): - Rosana Beatris Salai, matrícula 63.338 do cargo de Assistente Cultural - Monitor de Museus. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628648 e o código CRC 928CAA05. DECRETO Nº 72519, de 27 de maio de 2026. Promove Exoneração. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com o artigo 33, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008. EXONERA a pedido, na Secretaria de Saúde , a partir de 01 de junho de 2026: - Francisco Mariano de Sa Neto, matrícula 61.121 do cargo de Agente de Combate às Endemias. Rejane Gambin Prefeita 22 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628620 e o código CRC 2FD9D514. DECRETO Nº 72533, de 27 de maio de 2026. Altera a nomenclatura do cargo de Coordenadora da Área de Programas de Formação e Desenvolvimento Profissional, constante no Decreto nº 67419, de 30 de junho de 2025, que promove nomeação. A Prefeita de Joinville, no uso da atribuição que lhe confere o art. 68, incisos IX e XII, da Lei Orgânica do Município, e DECRETA: Art. 1º O cargo de Coordenadora da Área de Programas de Formação e Desenvolvimento Profissional, constante no Decreto nº 67419, de 30 de junho de 2025, passa a ser denominado de Coordenadora de Desenvolvimento e Avaliação Profissional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita 23 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29634378 e o código CRC 0858D079. DECRETO Nº 72536, de 27 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 02 de novembro de 2026, na Secretaria de Educação, a partir de 02 de junho de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Alexia Galvão Monteiro, para o cargo de Professor de Educação Infantil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29636508 e o código CRC 2836FD14. DECRETO Nº 72524, de 27 de maio de 2026. 24 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Promove nomeação. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68 da Lei Orgânica do Município e com o art. 7º, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, NOMEIA, na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 28 de maio de 2026: - Ana Carolina Maffezzolli Piazera, para o cargo de Coordenadora da Área de Atração de Investimentos e Eventos. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29630480 e o código CRC BD3B0FAF. DECRETO Nº 72523, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68 da Lei Orgânica do Município e com o art. 7º, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, NOMEIA, na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 28 de maio de 2026: - Jonatas Alves da Silva, para o cargo de Gerente da Unidade da Casa da Cultura. Rejane Gambin Prefeita 25 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29630337 e o código CRC A2115173. DECRETO Nº 72510, de 27 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 01 de junho de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 02 de junho de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Adriana Conceição Vitorino Januário, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantojuvenil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624274 e o código CRC 149EA7DD. DECRETO Nº 72518, de 27 de maio de 2026. 26 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 31 de maio de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 01 de junho de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Brida Alexandra Pinto, para o cargo de Professor de Educação Infantil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628593 e o código CRC 30C6A077. DECRETO Nº 72517, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008. NOMEIA, a partir de 01 de junho de 2026, no Hospital Municipal São José: - Vítor Vieira Piseta, no cargo de Médico Plantonista Medicina de Emergência (Emergencista). 27 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628561 e o código CRC BF465148. DECRETO Nº 72535, de 27 de maio de 2026. Promove admissão. A Prefeita Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 01 de junho de 2027, na Secretaria de Educação, a partir de 02 de junho de 2026, com base no inciso VI, do artigo 2º da lei citada: - Sara Cardoso de Lima Meneghelli, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantojuvenil. Rejane Gambin Prefeita Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 28 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29635885 e o código CRC 986C6A05. DECRETO Nº 72532, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68 da Lei Orgânica do Município e com o art. 7º, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, NOMEIA, na Secretaria de Infraestrutura Urbana, a partir de 01 de junho de 2026: - Isabella Camylla Mendes Amorim de Matos , para o cargo de Coordenadora da Unidade de Limpeza Urbana. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29633529 e o código CRC D9FF1122. DECRETO Nº 72531, de 27 de maio de 2026. Promove Designação. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68, da Lei Orgânica do Município, com o art. 7º da Lei Complementar nº 266, 29 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 de 5 de abril de 2008, com o §3º do art. 7º da Lei 9.868 de 15 de julho de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica designada a Servidora Tatieli Boegershausen, matrícula nº 45.730, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora constante do art. 7º da Lei n.º 9.868, de 15 de julho de 2025, a partir de 28 de maio de 2026, na Secretaria de Cultura e Turismo. Art. 2º O exercício da função gratificada exclui o adicional por serviço extraordinário, nos termos do art. 60 da Lei Complementar nº 266, de 05 abril de 2008. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rejane Gambin Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29633126 e o código CRC D76CEFC0. DECRETO Nº 72529, de 27 de maio de 2026. Promove nomeação. A Prefeita de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o inciso IX do art. 68 da Lei Orgânica do Município e com o art. 7º, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, NOMEIA, na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 28 de maio de 2026: - Rayssa Renovato dos Reis, para o cargo de Coordenadora da Área de Engenharia. Rejane Gambin 30 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Prefeita Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita, em 27/05/2026, às 18:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632948 e o código CRC 37037F39. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1175/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Dr. Abdon Baptista, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Dr. Abdon Baptista, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I. Representantes dos estudantes Titular: Eduarda Lara Sznicer Suplente: Amanda de Oliveira II. Representantes dos pais e/ou responsáveis Titular: Josiane José Suplente: não há 31 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 III. Representantes dos membros do magistério Titular: Juliana Machado Serpa Suplente: não há IV. Direção Membro Nato: Patricia da Silva Furbringer V. Representantes dos demais funcionários da unidade escolar Titular: Greice Thomaz Pedro Cruz Suplente: não há VI. Representantes dos membros da comunidade e região Titular: Vanessa Maria da Silveira Suplente: não há Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 420/2024 - SED.GAB, de 29/04/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 26/05/2026, às 17:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29618809 e o código CRC 2EC07A2E. PORTARIA SEI - CGM.GAB/CGM.UPA PORTARIA Nº 121/2026 A Controladora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições, e tendo em 32 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 vista as razões apresentadas pela Comissão no Processo Administrativo Disciplinar nº 24/25, por meio do Memorando 29571403, consubstanciadas na Recomendação nº 0001/2026/04PJ/JOI (SEI 28883774), e Termo de Decisão 28916968, resolve: Art. 1º Prorrogar o afastamento preventivo do servidor Roberto Zacarias da Rosa Júnior, matrícula n.º 47.210, Professor de Séries Iniciais, lotado atualmente na E. M. Governador Heriberto Hülse, Secretaria de Educação, pelo prazo adicional de 60 (sessenta dias), ou até a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, conforme previsto no art. 186, § 2º, da LC n.º 266/2008, como medida necessária e proporcional à preservação do interesse público e à adequada condução dos procedimentos administrativos, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 186, da Lei Complementar nº 266/08. Art. 2º O servidor afastado deverá permanecer à disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, devendo indicar endereço, telefone e outros meios de contato atualizados. Documento assinado eletronicamente por Tiani Regina de Borba, Controlador (a) Geral, em 26/05/2026, às 15:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29584223 e o código CRC D06141C8. PORTARIA SEI - CGM.GAB/CGM.UPA PORTARIA Nº 120/2026 A Controladora-Geral do Município, no exercício de suas atribuições, e em conformidade ao disposto no art. 183 e seguintes da Lei Complementar nº 266/08, alterada pela Lei Complementar nº 495/18, resolve: Designar os servidores IURY KARRAN XAVIER ROCHA, JEANE REGINA DA SILVA STIMAMIGLIO e SARA ELISA RAVACHE, sob a presidência do primeiro, para conduzir o Processo de Sindicância Investigatória nº 13/26, a fim de apurar supostas irregularidades que resultaram no comprometimento de estabilidade farmacêutica de medicamento, conforme fatos relatados nos documentos constantes no Processo SEI 26.0.094891-5. Documento assinado eletronicamente por Tiani Regina de Borba, Controlador (a) Geral, em 26/05/2026, às 16:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 33 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29538398 e o código CRC D612ECC5. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP/HMSJ.NGP.AAD Portaria 558/2026/NGP-GAB O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: NOMEAR para a Comissão de realização da segunda avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) NAIARA CARVALHO ALMEIDA, matrícula 100480, os servidores: CRISTINE RAFAELA WANDERSEE, matrícula 92522, indicação dos servidores da área; GISELE TERESINHA DE SOUZA SILVA, matrícula 100453, indicação dos servidores da área; MAYCON JULISANDER ZELINDRO, matrícula 92800, indicação do dirigente máximo do órgão; EDILENE ROSA MARTINS, matrícula 61255, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 13/05/2026, às 16:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29451883 e o código CRC 6B003F54. 34 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1176/2026 - SED.GAB Nomeia Comissão para proceder a Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais da Escola Municipal Professor Reinaldo Pedro de França. O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e nos termos da legislação vigente, RESOLVE, Art. 1º Ficam nomeados os servidores: Catia Wagner Andrade de Oliveira - matrícula 41586, Jacson Borges - matrícula 33450 e Adriana de Mira de Assis Pereira - matrícula 57672, para compor a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais da Escola Municipal Professor Reinaldo Pedro de França . Art. 2º Os membros da Comissão Municipal de Avaliação ficarão responsáveis pela avaliação e reavaliação dos bens patrimoniais, para tanto devendo elaborar "Laudo de Avaliação Patrimonial", em conformidade com a legislação vigente. Art. 3º Caberá a Unidade de Controle Patrimonial, sempre que necessário solicitar a Comissão, a realização de seus trabalhos. Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 823/2024 - SED.GAB, de 07/06/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 26/05/2026, às 17:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 35 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29620743 e o código CRC 8A10CDCB. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1185/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores LUZIA RIBA HAMMES, matrícula 32802 e CACIELI MOY BRACIAK BATISTA , matrícula 41376, indicados pelos servidores da área; E os servidores PATRICIA PAES MARTINS BITENCOURT, matrícula 39643 e CARLA SIMONE SCHUBERT DE ALMEIDA COELHO, matrícula 23911, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Segunda, Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor MATHEUS HENRIQUE NEHRING, matrícula 62938. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA Nº 2342/2025 - SED.GAB, de 28/11/2025. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29623883 e o código CRC D3E61A96. 36 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1192/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores MILENA DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula 39708 e FRANCINI ALEXANDRE HOFFMANN, matrícula 48337, indicados pelos servidores da área; E os servidores LUZIA RIBA HAMMES , matrícula 32802 e a servidora CACIELI MOY BRACIAK BATISTA , matrícula 41376, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Segunda, Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora IVANE SANTOS DINIZ, matrícula 61141. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624524 e o código CRC AA7412B8. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1179/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Lacy Luiza da Cruz Flores, referente mandato de abril de 2026 - 37 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Lacy Luiza da Cruz Flores, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I. Representantes dos estudantes Titular: Saulo Victor Costa Pereira Suplente: Matheus Moreira Busin II. Representantes dos pais e/ou responsáveis Titular: Jaqueline Priscila Vieira Cunhaque Suplente: Severo Domingos Pereira Filho III. Representantes dos membros do magistério Titular: Dione de Oliveira Cardoso Suplente: Felipe Avila Amaral IV. Direção Membro Nato: Gisele Borba Ramos V. Representantes dos demais funcionários da unidade escolar Titular: Selma de Carvalho Suplente: Sandra Aparecida Wormsbecher VI. Representantes dos membros da comunidade e região Titular: Fernanda Moreira Busin Suplente: Dant Jorge Cardoso 38 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 718/2024 -SED.GAB, de 27/05/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29623455 e o código CRC 282E3C15. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1177/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Raio de Sol, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Raio de Sol, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I. Representantes dos estudantes Titular: Não houve candidato 39 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Suplente: Não houve candidato II. Representantes dos pais e/ou responsáveis Titular: CAROLINNY CARDOSO Suplente: ROBERTA GUEDES ANDRIOLLI III. Representantes dos membros do magistério Titular: VIVIAN FINK ALTRAK Suplente: DEBORA CRISTINA GIRARDI IV. Direção Membro Nato: ELIANE MARIA DA ROSA DE SOUZA V. Representantes dos demais funcionários da unidade escolar Titular: IEDA LÚCIA BELINSKI Suplente: VALQUIRIA DO NASCIMENTO VI. Representantes dos membros da comunidade e região Titular: HENRIQUE KUHNE Suplente: JAMIRO ALTRAK Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 791/2024-SED.GAB, de 04/06/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 40 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29623367 e o código CRC CCFB7292. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1193/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Anita Garibaldi, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Anita Garibaldi, referente mandato de abril de 2026 - abril de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I. Representantes dos estudantes Titular: Marina Kita Lopes Suplente: Liz Lima da Silva II. Representantes dos pais e/ou responsáveis Titular: Carla K. M. Godinho Suplente: Jean Carlos Neves III. Representantes dos membros do magistério Titular: Giselli Ariani Goedert Suplente:Thaise Batisti dos Santos IV. Direção 41 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Membro Nato: Vânia da Costa Gama Schlichtitng V. Representantes dos demais funcionários da unidade escolar Titular: Vanderleia Maria Campregher Suplente: Alda Agostinha Barbosa da Silva VI. Representantes dos membros da comunidade e região Titular: Adriana Cristina Kinas Suplente: Paulo Araújo de Figueiredo Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 389/2024 -SED.GAB, de 25/04/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624666 e o código CRC A5C2CB76. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1199/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Marcia Xavier Pereira , matrícula 46383 e Alessandra Silva Habizenreuter, matrícula 41287, indicados pelos servidores da área; 42 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 E os servidores Charlene de Oliveira, matrícula 46216 e Clarice Felisbino da Silva , matrícula 20144, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Alina de Souza da Mota matrícula 60737. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632353 e o código CRC 3C8B4421. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº1198/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Solange da Silva , matrícula 47718 e Joice de Farias, matrícula 46593, indicados pelos servidores da área; E os servidores Eliana fátima de Abreu, matrícula 39652 e Bruna Carla Dias, matrícula 45642 , indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Gisele Aparecida Rodrigues, matrícula 60723. 43 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632291 e o código CRC 2E80A0EA. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1197/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Cristiane Xavier Mendes, matrícula 50260 e Raquel Gonçalves, matrícula 40847, indicados pelos servidores da área; E os servidores Mariléia Feuser, matricula 46788 e Ana Paula Bauer Domingos matrícula 23018 , indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora CLAUDIA PADILHA ALEIXO KNUP , matrícula 60746. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 44 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632243 e o código CRC 8BD82A8F. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1196/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Édolos Gonçalves da Maia, matrícula 47824, e Lucia Hasckel de Souza, matrícula 36533, indicados pelos servidores da área; E os servidores Graziele Martins Matias, matrícula 36467, e Rosiane Ribeiro Justino, matrícula 28276, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Primeira, Segunda, Terceira e Última Avaliaçã o de desempenho no estágio probatório da servidora FABIULA IRACEMA KUHL DE FREITAS , matrícula 63683. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632119 e o código CRC BFE83969. PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.NGP 45 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Portaria nº 252/2026 O Secretário de Administração e Planejamento no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão para realização da segunda avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Mariana Cercal, matrícula 63.228. I - Indicados pelos servidores da área: a) Jessica Tambosi, matrícula 43845 ; e b) Luiz Eduardo Polizel Morante, matrícula 31269 . II - Indicados pelo dirigente do órgão: a) Ana Claudia Borba da Cunha, matrícula 43715; e, b) Pricila Piske Schroeder, matrícula 38.470 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, e fica revogada a Portaria nº 180/2026 - SAP.GAB/SAP.NGP (29245510), publicada em 27 de abril de 2026, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2951. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 14:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29609197 e o código CRC E1B3FEFE. PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.NAD PORTARIA Nº 253/2026 O Secretário de Administração e Planejamento, em atenção ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 46 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 2021, em conformidade com a Lei Municipal n.º 9.868/25, resolve: Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 1014/2023 (SEI 0017957226), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento e a empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios EPP, cujo objeto a contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento, para implantar e operar sistema de fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleos diesel comum e S10), para abastecimento dos veículos e equipamentos a serviço da Prefeitura Municipal de Joinville, mediante sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões magnéticos ou com chip: I - Jessica Alves Peroni - matrícula 48805 - Titular; II - Gisele Casa Tomazini - matrícula 63912 - Titular; III - Juliano Andress Mertens Garcia - matrícula 42230 - Suplente; IV - Claudir Meurer - matrícula 65752 - Suplente; V - Ana Claudia Borba da Cunha - matrícula 43715 - Suplente; e, VI - Gilmar Pavinatto - matrícula 56764 - Suplente. Parágrafo único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato compete: I - Acompanhar, fiscalizar, gerenciar, conferir as medição dos serviços e certificar o documento fiscal, correspondente aos serviços prestados e combustíveis fornecidos; II - Fazer cumprir o disposto no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2023, o Termo de Referência e Termo e Contrato conferindo preços, quantidades e as especificações técnicas; III - Notificar por escrito, a Contratada, na ocorrência de descumprimento contratual e falhas no curso da execução dos serviços ou no fornecimento dos combustíveis; IV - Prestar as informações e os esclarecimentos necessários à realização do objeto contratado; V - Verificar o cumprimento das disposições do contrato e das ordens emanadas pela Unidade Gestora do contrato, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; VI - Rejeitar serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado; VII - Propor abertura de processo administrativo para aplicação das sanções administrativas à Contratada, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais; VIII - Encaminhar mensalmente aos Subfiscais o relatório de apuração de abastecimentos para análise e manifestação; e X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou 47 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 rescisão do Contrato. Art. 2º - Designar, na condição de Subfiscais, os seguintes servidores: - Secretaria de Infraestrutura Urbana - SEINFRA: a) Gabinete - SEINFRA.GAB I) Vilma Zunino, Matrícula nº 44.383 - Titular; II) Shana Roesler Paiva, Matrícula nº 58.949 - Suplente. b) Unidade de Pavimentação - SEINFRA.UNP I) Jair Geuda Junior - Matricula nº 61.286 - Titular II) Michele Reali Tomás, Matrícula nº 21.471 - Suplente; e, III) Valcir João da Silva, Matrícula nº 17.770 - Suplente:. c) Unidade de Drenagem - SEINFRA.UND I) Reginaldo Aparecido de Freitas, Matrícula nº 19.204 - Titular; II) Maria Luiza Ribeiro, Matrícula nº 44.068 - Suplente. d) Unidade de Iluminação Pública - SEINFRA.UIP I) Bruno Myagushicu, Matrícula nº57.014 - Titular; II) Mariana Inez da Silva Laureano de Souza, Matricula nº 58.951 - Suplente. e) Núcleo Administrativo - SEINFRA.NAD I) Luiza Lacerda Lins, Matrícula nº 18.249 - Titular; II) Edivaine Ev, Matrícula nº 36.930 - Suplente. f) Unidade de Segurança do Trabalho e Impacto Social - SEINFRA.USI I) Adeir Pacheco de Freitas - Matrícula nº 63.706 - Titular; II) Rosilda Bez Batti - Matrícula nº 41.038 - Suplente. g) Unidade de Transportes - SEINFRA.UTP I) Charlison Ribeiro - Matrícula nº 54.624 - Titular; II) Teresinha de Fatima da Silva e Souza Porto, Matrícula nº 17.634 - Suplente. h) Unidade de Limpeza Urbana - SEINFRA.ULU 48 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 I) Magali Sueli Larsen, Matrícula nº 17.808 - Titular; II) Marília Gasparin dos Santos, Matrícula nº 56.676 - Suplente. i) Unidade de Obras - SEINFRA.UNO I) Adelcio Carlos Vieira, Matricula nº 19.321 - Titular; II) Ana Paula Burg Rech Brizot, Matrícula n° 56.983 - Suplente. j) Unidade Regional de Obras Centro-Norte - SEINFRA.URCN I) Ricardo Alves Coan, Matricula nº 36.071 - Titular; II) Ana Lenir Porfirio Rodrigues, Matrícula nº 16.959 - Suplente; III) Diogo Márcio Goral, Matrícula nº 58.919 - Suplente; e, IV) Matheus Machado Galvão, Matricula nº 62.236 - Suplente. k) Unidade Regional de Obras Leste - SEINFRA.URL I) Pedro Duriex Neto, Matrícula nº 52.986 - Titular; II) Márcia Poper Valença da Silva, Matrícula nº 20.076 - Suplente. l) Unidade Regional de Obras Nordeste - SEINFRA.URNE I) Luiz Felipe Alves Garcia, Matrícula nº 57.612 - Titular; II) Josiane da Silva Fernandes, Matrícula nº 29.714 - Suplente. m) Unidade Regional de Obras Oeste - SEINFRA.UROE I) Marilene Dumke, Matrícula nº 21.435 - Titular; II) Eliane de Souza Santos, Matrícula nº 31.049 - Suplente. n) Unidade Regional de Obras Pirabeiraba - SEINFRA.URP I) John Sommerfeld, Matrícula nº 29.500 - Titular; II) Jonas Pykocz, Matrícula nº 54.737 - Titular; III) Claudemir Damas - Matrícula 42.509 - Suplente; IV) Rina Ribeiro Branco Ferreira - Matrícula 38.634 - Suplente; e, V) Fernando Cisz - Matrícula 27.791 - Suplente. o) Unidade Regional de Obras Sul - SEINFRA.URS I) Luciana Regina Silveira, Matrícula nº 23.527 - Titular; II) Miria Luckfett Raimondi, Matrícula nº 31.057 - Suplente; e, 49 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 III) Ernesto Wendhausen, Matrícula nº 38.287 - Suplente. p) Unidade Regional de Obras Sudeste - SEINFRA.URSE I) Jhon Cristian Nogueira dos Santos, Matricula nº 63.795 - Titular; II) Mario Sergio de Oliveira, Matrícula nº 32.378 - Suplente. q) Unidade Regional de Obras Sudoeste - SEINFRA.URSO I) Lays Mayara Hess, Matrícula nº 59.738 - Titular; II) Aldo Felipe - Matrícula nº 58.118 - Suplente; III) Mariana Rossi - Matrícula nº 62.959 - Suplente; e, IV) Alessandra Wilbert Friedrichsen - Matrícula nº 64.110 - Suplente. - Procuradoria-Geral do Município - PGM: I - Cristiane de Souza, matrícula nº 36028 - Titular; II - Thiago Felippe de Amorim, matrícula nº 32799 - Suplente. - Secretaria da Fazenda - SEFAZ: I - Silvano Pinto - matrícula 53882 - Titular; II - Daniela Rangel Torbes - matrícula 31146 - Suplente. - Secretaria da Saúde - SES: I - Douglas Mizael Maximiano - matricula 60.742 - Titular; II - Karlene Sharon Rohrbacher da Luz - matrícula 38605 - Suplente; III - Adael Adriano Moraes - matrícula 65.247- Suplente. IV - João Guilherme da Rosa - matrícula 48649 - Suplente. V - Juliana Martins Lima - matrícula 64636 - Suplente. - Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública - SEPROT: I - Andrea da Silva de Macedo - matrícula 33905 - Titular; II - Gabriel Colin Holz da Silva - matrícula 45548 - Titular; III - Schellen Ályka Machado - matrícula 54829 - Titular; IV - Eduardo Ferraz dos Santos Sontag - matrícula nº 45546 - Titular; V - Elielso Xavier da Silva - matrícula 54876 - Titular; VI - Maiko Alexander Bindemann Richter - matrícula 36.940 - Titular; VII - Jairo Machado - matrícula 55.626 - Titular; 50 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 VIII - Edilson da Silva Costa - matrícula 37.289 - Titular IX - Alexandre de Oliveira Arzum - matrícula nº 45531 - Suplente; X - Cristiano Martins Caetano - matrícula 45513 - Suplente; XI - Jonatan Vargas - matrícula 54872 - Suplente; XII - Márcio Kuhnen - matrícula 45.527 - Suplente; XIII - Fabiola Mayara Klitzke - matrícula nº 43719 - Suplente; XIV - Rafael Henrique Rudnick - matrícula nº 45552 - Suplente; XV - Rodrigo Aparecido Prado da Silva - matrícula nº 45.518 - Suplente; XVI - Ricardo Luiz Wan Dall - matrícula 51.173 - Suplente; XVII - Márnio Luiz Pereira - matrícula 12.305 - Suplente; XVIII - João Carlos Vieira Sobrinho - matrícula 36.075 - Suplente; XIX - Deverson Bruno Gomes - matrícula 63.821 - Suplente; e, XX - Iandra Pinheiro de Avier - matrícula 54895 - Suplente. - Secretaria de Comunicação - SECOM: I - Shirlei Aparecida Martins - matrícula 46276 - Titular; e, II - Karim Rosana Loss Coletti de Miranda - matrícula 53317 - Suplente. - Secretaria de Habitação - SEHAB: I - Flávia Luiza Tomazoni - matrícula 52984 - Titular; e II - Jaque Greick Borba - matrícula 62658 - Suplente - Secretaria de Planejamento Urbano - SEPUR: I - Priscila Inácio do Nascimento - matrícula 38407 - Titular; II - Carla Micheli Tezza - matrícula 62348 - Suplente. - Secretaria de Esportes - SESPORTE: I - Adailson Tavares - matrícula 16927 - Titular II - Karla Borges Ghisi - matrícula 27429 - Suplente. - Secretaria de Educação - SED: I - Ademar Stringari Junior - matrícula 54927 - Titular; II - Tiago Nielson - matrícula 38579 - Titular; III - Elisete da Rocha- matrícula 49076 - Suplente; IV - Juliana Pereira , matrícula nº 38034 - Suplente. 51 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 - Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT: I - Alessandro Bussolaro - matrícula 38159 - Titular; e II - Marliane do Rocio Peixoto Soares Tomé - matrícula 33866 - Suplente. - Hospital Municipal São José - HMSJ: I - Daniel Eduardo da Silva Ferreira Negrão - matrícula 90444 - Titular; e II - Maria Luiza Hostin - matrícula 76222 - Suplente III - Claudio Jose Goncalves de Lima - matrícula 49540 - Suplente. - Secretaria de Meio Ambiente - SAMA: I - Melanie Aparecida Luiz Vieira, matricula 20.327 - Titular; II - Camila Uller de Britto, matrícula 48.113 - Suplente III - Luciéle Saragossa - matrícula 38.050 - Suplente. - Departamento de Trânsito de Joinville - Agentes de Trânsito - DETRANS.UNT: I - Mateus Lescowicz Neotti - matrícula 753 - Titular; e II - Patrícia Negherbon - matrícula 751 - Suplente. - Departamento de Trânsito de Joinville - Escola Pública de Trânsito - DETRANS.UET: I - Douglas Macali Souza - matrícula 516 - Titular; II - Fabrício José de Souza - matrícula 570 - Suplente. - Departamento de Trânsito de Joinville - Trânsito - Operacional - DETRANS.UNO: I - Karla Gracielle Vicente - matrícula 718 - Titular; II - Waldir Maes Junior - matrícula 765 - Suplente. -Secretaria de Assistência Social - Área de Manutenção - SAS.UAF.AMC I - Ademir Santos Vargas – Matrícula 41.563 - Titular II - Eloir Teixeira - Matrícula 41916 - Suplente Secretaria de Assistência Social - Área de Informática - SAS.UAF.ATI I - Sérgio Luiz Girolla Junior - Matrícula 52.987 - Titular 52 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 II - Rafael Feijo Vieira Vecchietti - Matrícula 48010 - Suplente Secretaria de Assistência Social - SAS.UAF. I - Eric do Amaral Bradfield - Matrícula 36779 - Titular II - Patrícia Cristina Pereira - Matrícula 62256 - Titular III - Samara Regina Fuck - Matrícula 46.440 - Suplente IV - Doriane Rosa Lemke - Matrícula 48.852 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.UAS: I - Fernanda Rossi Hagemann – Matrícula 29.521 - Titular II - Rafael Fernando Rauber - Matrícula 37.051 - Suplente. - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPS: I - Luciana Cabral - Matrícula 24.090 - Titular II - Francieli Lopes do Nascimento - Matrícula 37.201 - Suplente; - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPS.CRASAG: I - Alana Cristina de Almeida Nogueira - Matrícula 45049 - Titular II - Francieli Lopes do Nascimento - Matrícula 37.201 - Suplente; - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPS.CRASAV: I - Luciana Muller Moraes - Matrícula 46934 - Titular II - Francieli Lopes do Nascimento - Matrícula 37.201 - Suplente; - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPS.CRASCO: I - Regina Miranda da Silva - Matrícula 61249 - Titular II - Francieli Lopes do Nascimento - Matrícula 37.201 - Suplente; - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPS.CRASFL: I - Cleiton José Barbosa - Matrícula 47093 - Titular II - Francieli Lopes do Nascimento - Matrícula 37.201 - Suplente; - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPS.CRASJP: I - Evelim Sacardo Beraldo - Matrícula 41774 - Titular II - Francieli Lopes do Nascimento - Matrícula 37.201 - Suplente; 53 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPS.CRASMM: I - Aline Sikorski - Matrícula 40174 - Titular II - Francieli Lopes do Nascimento - Matrícula 37.201 - Suplente; - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPS.CRASPA: I - Estela Raquel Machado - Matrícula 47889 - Titular II - Francieli Lopes do Nascimento - Matrícula 37.201 - Suplente; - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPS.CRASPG: I - Lua Inaie Goncalves Marcantoni - Matrícula 46765 - Titular II - Francieli Lopes do Nascimento - Matrícula 37.201 - Suplente; - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPS.CRASPI: I - Samille Mara Perozin - Matrícula 45050 - Titular II - Francieli Lopes do Nascimento - Matrícula 37.201 - Suplente; - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPE: I - Mônica Salete Inthurn Marcomini – Matrícula: 35.819 - Titular II - Jonas Roberto de Lima - Matrícula 75.232 - Suplente III- Gisele de Souza da Cruz Grechechen 28456 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPE.CREAS1: I - Vanessa Bandeira Fiorentin - Matrícula 54093 - Titular II - Viviane Ribeiro Barbosa Capistrano Matricula 20306 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPE.CREAS2: I - Márcia Regina Prüsse - Matrícula 22127 - Titular II - Carlos Cesar Marques - Matrícula 28884 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPE.CREAS3: I - Vanessa Giovanella - Matrícula 29418 - Titular II - Tania Aparecida da Silva Pereira - Matricula 27520 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPE.CREAS4: 54 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 I - Carolina Beatriz Maiolli Steinke - Matrícula 41141 - Titular II - Marcelo Rodrigues Garcia - Matrícula 64421 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPE.CPOP: I - Ângela Andreia de França - Matrícula 33687 - Titular II - Valnei Rogerio Bergamo - Matrícula 20047 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPE.SAF: I - Patrícia Caetano - Matrícula 46391 - Titular II - João Antônio da Silva - Matrícula 33401 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.UPE.CAVR: I - Simone Wonspeher - Matrícula 28940 - Titular II - Cintia Maria Nascimento Cruz- Matrícula 61553 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.NAD: I - Larissa Izabel Peters Funk da Silva - Matrícula 37727 - Titular II - Giovane Fink - Matrícula 38328 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.CDH I - Patrícia Girardi - Matrícula: 54.594 - Titular II - Nádia Meier - Matrícula: 36702 - Suplente - Secretaria de Assistência Social - SAS.UAC: I - Simone Corrente - Matrícula 38931 - Titular II - Nádia Meier - Matrícula 36702 - Suplente - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação: - SDE.NAD I - Magnoli Luchezi Pinheiro - Matrícula nº 48.945 - Titular; II - Oldemar Nunes Filho - Matrícula nº 62.235 - Suplente; - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação: - SDE.UDR I - Gerson Luiz da Silva - matrícula 30122 - Titular; II - Cristiane Fernandes de Souza Martins - matrícula 16567 - Suplente. 55 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 - Gabinete Vice-Prefeita: I - Andre Augusto de Souza - matrícula 54474 - Titular II - Jucilei Fátima Cortina - matrícula 22621 - Suplente - Procuradoria-Geral do Município - PROCON / FMDC - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor: I - Elias Fernando Bammesberger - matrícula 43718 - Titular; II - Amanda Carolina Reimer - matrícula 47886 - Suplente. Parágrafo único - Compete aos Subfiscais: I - Conhecer e observar o disposto no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2023, Termo de Referência n° 0017519020 e Termo de Contrato nº 1014/2023; II - Acompanhar, orientar e fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais relacionadas a sua Unidade; III - Prestar as informações e os esclarecimentos necessários à realização do objeto junto a sua Unidade, ou por solicitação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização; IV - Receber da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização o relatório de apuração de abastecimentos, analisar e manifesta-se formalmente sobre a medição, inclusive, se for caso rejeitar serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado; e V - Relatar para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, quaisquer atos praticados pela Contratada que estejam em desacordo com o objeto da contratação. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato. I - Certificadores SED: I) Ademar Stringari Junior - matrícula 54927 - Titular; II) Tiago Nielson - matrícula 38579 - Titular; III) Elisete da Rocha- matrícula 49076 - Suplente; IV) Catia Regina do Nascimento - matrícula 17842 - Suplente. II - Certificadores SAP: I - Jessica Alves Peroni - matrícula 48805 - Titular; II - Gisele Casa Tomazini - matrícula 63912 - Titular; III - Juliano Andress Mertens Garcia - matrícula 42230 - Suplente; IV - Claudir Meurer - matrícula 65752 - Suplente; V - Ana Claudia Borba da Cunha - matrícula 43715 - Suplente; e, 56 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 VI - Gilmar Pavinatto - matrícula 56764 - Suplente. III - Certificadores SEPROT: I - Andrea da Silva de Macedo - matrícula 33905 - Titular; II - Gabriel Colin Holz da Silva - matrícula 45548 - Titular; III - Schellen Ályka Machado - matrícula 54829 - Titular; IV - Eduardo Ferraz dos Santos Sontag - matrícula nº 45546 - Titular; V - Elielso Xavier da Silva - matrícula 54876 - Titular; VI - Maiko Alexander Bindemann Richter - matrícula 36.940 - Titular; VII - Jairo Machado - matrícula 55.626 - Titular; VIII - Edilson da Silva Costa - matrícula 37.289 - Titular IX - Alexandre de Oliveira Arzum - matrícula nº 45531 - Suplente; X - Cristiano Martins Caetano - matrícula 45513 - Suplente; XI - Jonatan Vargas - matrícula 54872 - Suplente; XII - Márcio Kuhnen - matrícula 45.527 - Suplente; XIII - Fabiola Mayara Klitzke - matrícula nº 43719 - Suplente; XIV - Rafael Henrique Rudnick - matrícula nº 45552 - Suplente; XV - Rodrigo Aparecido Prado da Silva - matrícula nº 45.518 - Suplente; XVI - Ricardo Luiz Wan Dall - matrícula 51.173 - Suplente; XVII - Márnio Luiz Pereira - matrícula 12.305 - Suplente; XVIII - João Carlos Vieira Sobrinho - matrícula 36.075 - Suplente; XIX - Deverson Bruno Gomes - matrícula 63.821 - Suplente; e, XX - Iandra Pinheiro de Avier - matrícula 54895 - Suplente. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e fica revogada a Portaria nº 211/2026 - SAP.GAB/SAP.NAD (29315781), publicada em 05 de Maio de 2026, no diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2956. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 14:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29543490 e o código CRC AE276F5C. 57 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 PORTARIA SEI - IPREVILLE.GAB/IPREVILLE.UJU PORTARIA N. 68, DE 27 DE MAIO DE 2026. Instaura Processo Administrativo de Apuração de Responsabilização e Reconhecimento de Dívida para apurar eventual inexecução contratual. O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20, alínea XIII, da Lei Municipal n. 9.964, de 13 de novembro de 2025, resolve baixar a seguinte Portaria: Art. 1º Determina a instauração do competente Processo Administrativo de Apuração de Responsabilização e Reconhecimento de Dívida objetivando a apuração de eventual irregularidade (inexecução contratual) em face da empresa R.A. Soluções Ltda. (CNPJ 37.550.502/0001-04) no âmbito do Contrato CT_004/2026 ( 29499820) e da Ata de Registro de Preços ARP_001/2026 (29499795), que visava a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI), por meio de Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades do Ipreville, de acordo com as especificações técnicas de cada item apresentadas nos Padrões de Especificação Técnica (PET), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Anexo I – Termo de Referência. (29476834). Art. 2º O Processo Administrativo será conduzido pelos membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria n. 55, de 02 de junho de 2025 (25663042). Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias úteis para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa da Presidente da Comissão. Art. 4º O Processo Administrativo deverá obedecer aos princípios do contraditório e da ampla defesa, pautando-se pelas normas da Instrução Normativa 02/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento, Lei Complementar Municipal n. 571/2021 e subsidiariamente, naquilo que couber, as disposições da legislação federal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guilherme Machado Casali Diretor-Presidente do IPREVILLE Documento assinado eletronicamente por Guilherme Machado Casali, Diretor (a) Presidente, em 27/05/2026, às 12:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 58 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624798 e o código CRC CB3CC3B3. PORTARIA SEI - SESPORTE.GAB/SESPORTE.UPE/SESPORTE.UPE.AOL PORTARIA Nº 063/2026/SESPORTE Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da Secretaria de Esportes O Secretário de Esportes, Douglas Korbes Steffen, no exercício de suas atribuições, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219/2022 e considerando a configuração de situação excepcional de interesse público com fundamento no parágrafo único do art. 5º c/c o art. 12, do Decreto Municipal nº 15.899, de 18 de agosto de 2009, Resolve: Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos oficiais da Secretaria de Esportes de Joinville, os servidores abaixo relacionados, do quadro de lotação desta Secretaria, não ocupantes do cargo de motorista, e, devidamente habilitados: I - Servidores autorizados a utilizar/abastecer veículos oficiais da Secretaria de Esportes - SESPORTE: 59 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Matrícula Nome Completo Nº CNH Categoria 16927 ADAILSON TAVARES 007271829 53 B 21938 ANA MARIA FONSECA TEIXEIRA 028419149 33 AB 48859 ANDRÉ LISBOA REYES 001049640 18 AB 41454 ANDRÉ LUÍS DA CUNHA 028438804 61 B 45955 BRUNO EDUARDO MANISCALCO ALVARENGA 054495910 06 AB 36137 CARLOS HULLER 022842673 91 B 62716 CINTHYA BATISTA DE OLIVEIRA DOS ANJOS 044171777 42 B 59658 DOUGLAS KORBES STEFFEN 037822290 92 AB 63474 EDER FERREIRA PINHEIRO 023659554 97 B 22961 EDSON ISRAEL 028690032 77 AB 63541 ELLEN CAROLINE SIEDSCHLAG 071177619 79 B 27273 EMANOELE BESEN DA LUZ 017941162 94 AB 49604 FERNANDO JOSÉ IZIDORO 048201574 58 B 19315 GEOVANE GONÇALVES FIAMONCINI 025682599 18 B 60 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 54853 GIANCARLOS GONÇALVES ACUNA RAMIREZ 007144198 09 AB 44566 GUILHERME MERTZ DA COSTA 046746872 29 AB 34691 HORTULANO BELLI 011736900 24 AB 33536 JEAN ROGERS KUPICKI 025361496 71 B 27883 JOSÉ FRANCISCO VOLTOLINI 017055131 28 AB 63781 JULIO CESAR FERREIRA 024181151 91 AB 60972 KAMILA CRISTINA KLITZKE DE SOUZA 073542163 01 B 27429 KARLA BORGES GHISI 036592704 90 B 22808 KÉTULY LUANA DE SOUZA GOMES 025573572 53 B 63440 LETICIA SUELEN CARVALHO GERMANO 086679338 50 B 23780 LUÍS FERNANDO DA ROSA 025681711 11 B 39653 LUIZ FERNANDO MAFRA 029594181 32 B 28210 MARCELO DA SILVA SCHLUTER 022066196 10 AB 43216 MARCO ANTONIO DE 013579858 AB 61 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 43216 FREITAS DUTRA 72 AB 54513 MARJORIE BATTISTELLA 005185406 96 B 43846 NATHALIA MIILLER GOMES 046876826 62 B 23536 NOELI THOMAZ VOJNIEK 024995066 59 AB 65095 PATRICIA CRISTINA DA COSTA DE ARAUJO 039450029 66 B 27433 PATRICIA RISDEN BALECHE 030323654 80 B 41521 RAFAEL RUDOLFO SOARES 032857552 16 B 40057 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR 012690326 13 B 53486 ROSICLER RAVACHE 031826250 89 AD 28487 SALIM HAMEDT 016874625 05 AB 47485 TAIANE FERREIRA DOS SANTOS 063835983 00 AB 43373 THIAGO HENRIQUE ROHRBACHER 027806537 06 AB 38803 VANESSA DE PROENÇA BUENO 009008368 37 B 33441 VANESSA JULIANA DA SILVA 018712358 36 AB 31904 VIVIANE KOERICH GOMES 010244622 B 62 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 31904 VIVIANE KOERICH GOMES 39 B 28962 WALDIR UTZIG 014976474 30 B Art. 2º - Fica autorizado a conduzir os veículos oficiais da Secretaria de Esportes de Joinville, o servidor abaixo relacionado, do quadro de lotação da Secretaria de Comunicação - SECOM, não ocupantes do cargo de motorista, e, devidamente habilitados: I - Servidores da Secretaria de Comunicação - SECOM autorizados a utilizar/abastecer veículos oficiais da Secretaria de Esportes: Matrícula Nome Completo Nº CNH Categoria 36844 AUGUSTO SORNAS PIZANI 03295575360 AB II - Condutor autorizado a utilizar/abastecer veículos oficiais da Secretaria de Esportes conforme termo de cooperação entre Prefeitura de Joinville e Comitê Paralímpico Brasileiro: Nome Completo Nº CNH Categoria SAULO FERREIRA TAVARES 00891423330 B III - Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE autorizados a utilizar/abastecer veículos oficiais da Secretaria de Esportes: Matrícula Nome Completo Nº CNH Categoria 42131 VINICIUS FELIPE SANZON 04845373442 AB 63401 KLEISON SOARES VITAL 05389486633 AB Art. 3º - Para a condução do veículo oficial, os condutores autorizados deverão observar as determinações do Decreto Municipal nº 15.899, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville. Art. 4º - Na ocorrência de transferência do servidor da Secretaria de Esportes e Secretaria de Comunicação a outro órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville, bem como de sua exoneração, demissão ou aposentadoria, ou qualquer outra situação que importe na sua desvinculação do serviço público prestado no âmbito desta Secretaria, os efeitos desta Portaria serão automaticamente revogados. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 62/2026. 63 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Douglas Korbes Steffen, Secretário (a), em 27/05/2026, às 14:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29631221 e o código CRC 42AA3C03. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Portaria nº 180/2026 Designa servidores para a fiscalização de contrato administrativo firmado entre a Câmara de Vereadores de Joinville e terceiro. Diego Machado, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, em atenção ao disposto nos artigos 104 e 117 da Lei nº 14.133/2021 de 01º de abril de 2021, Resolve: Art. 1º Designar servidores incumbidos de fiscalizar e gerir o Contrato Administrativo nº 45/2026 e o Contrato Administrativo nº 46/2026, firmado entre a Câmara de Vereadores de Joinville e terceiros, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, a partir do início de sua vigência, nos termos que seguem: FISCALIZAÇÃO TÉCNICA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA GESTOR Odil Bernstorff Neto Claudinei Dias Suplente Nion Maron Dransfeld Glaci Terezinha de Borba Estevã o Suplentes Carllos Eduardo Pipino Juliana Hinghaus Takahashi Mateus Scotti Ossemer Luciana Fornazari Renata Caroline Machado Vaselevski Hoffmann Ralf Berkendorf Art. 2º As atribuições pertinentes aos fiscalizadores técnicos, fiscalizadores administrativos e gestores de contratos estão previstas no Ato da Mesa Diretora nº 86/2023. Art. 3º Nos casos de atraso ou de falta de designação, de desligamento e de afastamento extemporâneo ou definitivo do gestor ou dos fiscais do contrato e dos respectivos substitutos, as 64 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 atribuições de gestor ou de fiscal caberão ao Diretor Geral desta Casa. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e comunique-se! Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2026. Diego Machado Presidente O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 27/05/2026, às 16:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29636549 e o código CRC 07F6C5AF. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.NAD PORTARIA Nº 445/2026 Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da Secretaria de Infraestrutura Urbana. O Diretor Executivo da Secretaria de Infraestrutura Urbana, no uso de suas atribuições, considerando a configuração de situação de excepcional interesse público e com fundamento no parágrafo único do art. 5º c/c o art. 12, do Decreto Municipal nº 15.899, de 18 de agosto de 2009, RESOLVE: 65 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Art. 1º Autorizar até 31/12/2028 os servidores abaixo relacionados, devidamente habilitados, a conduzir os veículos oficiais à serviço da Secretaria de Infraestrutura Urbana: 66 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Matrícula Nome Completo Unidade Nº da CNH 52.921 Jorge Luiz Correia de Sá Gabinete 013xxxxx390 56.537 Fabiano Lopes de Souza Gabinete 012xxxxx983 54.738 Marcelo Soares dos Santos Gabinete 029xxxxx201 56.540 Paulo Mendes Castro Gabinete 023xxxxx881 58.949 Shana Roesler Paiva Gabinete 029xxxxx403 60.997 Caroline Calil Jobim Apoio à Governança 045xxxxx983 63.132 Everton Emanuel Roberti Lima Apoio à Governança 066xxxxx030 63.085 Roger Wilson do Vale Rogerio Apoio à Governança 074xxxxx446 63.476 Sabrina Lang Apoio à Governança 069xxxxx820 60.417 Priscilla da Maia Apoio Jurídico 048xxxxx780 42.094 Caroline Cavalheiro Mafra Banco de Projetos 043xxxxx688 42.014 Claudia Marina Pereira Banco de Projetos 058xxxxx639 49.082 Claudio Cesar Pazinato Banco de Projetos 041xxxxx018 62.365 Diogo Marcelo Zimmermann Banco de Projetos 032xxxxx340 63.928 Eduardo Dangui Schmickler Banco de Projetos 044xxxxx994 49.011 Eduardo Pedroso Banco de Projetos 016xxxxx898 47.850 Fabricio de Andrade Banco de Projetos 035xxxxx578 36.039 Juliano Martins Banco de Projetos 017xxxxx832 44.269 Luciana Dambrós Banco de Projetos 027xxxxx580 35.332 Marino Pelegrini Neto Banco de Projetos 028xxxxx310 63.274 Rodrigo Couto Vieira Banco de Projetos 051xxxxx831 24.083 Simone Schroeder Banco de Projetos 042xxxxx442 35.363 Thais Gonçalves Pinto Banco de Projetos 013xxxxx306 60.409 Thais Mayara Bonelli Shappo Banco de Projetos 056xxxxx333 44.087 Thomaz Henrique Thomsen Banco de Projetos 028xxxxx281 35.409 Vivian Gregolin Linhares Banco de Projetos 040xxxxx366 22.522 Ademar Lehmert Cemitérios 035xxxxx822 64.099 Kelly Cristina Nogueira Cemitérios 252xxxxx596 63.834 Leticia Cristina de Siqueira Oliveira Cemitérios 277xxxxx571 41.511 Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos Controle e Planejamento 031xxxxx716 24.293 Celso Antonio Faita Drenagem 011xxxxx974 44.803 Eduardo Mendes Simões de Freitas Drenagem 031xxxxx382 62.537 Eliane de Jesus dos Santos Drenagem 062xxxxx674 54.405 Fábio de Oliveira Drenagem 028xxxxx595 63.979 Felipe de Freitas Martins Drenagem 055xxxxx156 63.453 Guilherme Antonio Caitano dos Santos Drenagem 073xxxxx403 65.471 Islair Gonzaga Drenagem 032xxxxx638 62.500 João Paulo Guilherme dos Reis Drenagem 045xxxxx677 63.947 Lucas Pereira Alberton Drenagem 064xxxxx520 16.329 Marco Aurélio do Nascimento Drenagem 018xxxxx002 59.925 Pablo Eduardo da Silva de Lima Drenagem 061xxxxx135 63.631 Paulo Ricardo Silva Rodrigues Drenagem 049xxxxx802 13.424 Paulo Roberto Martins Drenagem 022xxxxx997 67 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 49.072 Régis Antônio Konzen Heitling Drenagem 004xxxxx610 50.386 Ronei Marcelo Welter Drenagem 021xxxxx410 28.993 Rover Perfeito Matias Drenagem 007xxxxx632 64.409 Rubia Raquel Luzivão Drenagem 021xxxxx470 64.007 Vanessa Makovski Doerner Drenagem 069xxxxx749 57.014 Bruno Myagushicu Iluminação Pública 039xxxxx318 63.674 Gabriele Regina Salvalaggio Torrens Iluminação Pública 073xxxxx837 62.518 Gustavo Leão Mourão Iluminação Pública 078xxxxx822 58.951 Mariana Inez da Silva Laureano de Souza Iluminação Pública 069xxxxx836 46.382 Thiago Soares Molina Iluminação Pública 049xxxxx137 62.241 Félix Fuck Limpeza Urbana 013xxxxx041 17.808 Magali Sueli Larsen Limpeza Urbana 018xxxxx069 59.749 Márcia Koser Limpeza Urbana 025xxxxx007 56.676 Marília Gasperin dos Santos Limpeza Urbana 059xxxxx540 17.901 Michel Roberto Camilo Limpeza Urbana 025xxxxx776 45.500 Natalie Cristina Muchon de Bona Sartor Limpeza Urbana 043xxxxx120 62.952 Tays de Aguiar Bento Limpeza Urbana 045xxxxx103 46.519 Canrobert Roberto Caetano Núcleo Administrativo 027xxxxx763 36.930 Edvaine Ev Núcleo Administrativo 041xxxxx101 18.249 Luiza Lacerda Lins Núcleo Administrativo 008xxxxx022 31.007 Lúcia Graziela Pereira da Silva Núcleo de Gestão de Pessoas 032xxxxx377 19.321 Adelcio Carlos Vieira Obras 008xxxxx959 56.983 Ana Paula Burg Rech Brizot Obras 013xxxxx514 61.530 Anderson Luiz Amandio Obras 066xxxxx460 17.146 Aurélio Flenik Obras 004xxxxx107 18.695 Cesar Augusto Silveira Obras 044xxxxx554 40.925 Evandro Rodrigo Weissheimer Obras 052xxxxx151 24.095 Giovane Pereira Obras 069xxxxx000 16.992 Ivo de Quadros Obras 007xxxxx888 42.233 Jeferson José do Rosário Obras 033xxxxx089 17.238 João Carlos dos Santos Pereira Obras 063xxxxx610 29.037 Joel Georg Obras 009xxxxx636 24.345 Marcionei Roecker Obras 007xxxxx127 15.848 Minival de Moura Obras 019xxxxx227 25.725 Nelson de Oliveira Obras 045xxxxx452 60.592 Paulo Henrique Bueno da Silva Obras 075xxxxx096 58.940 Pedro de Paula Salies Obras 062xxxxx170 20.860 Reginaldo Duarte Obras 031xxxxx577 44.278 Sebastião Bittencourt Rodrigues Obras 009xxxxx549 38.374 Tatiana Ribeiro Haponiuk Viana Obras 002xxxxx947 65.289 Werner de França Nast Obras 048xxxxx401 62.971 Elviane Luana Wilke Obras Especiais 042xxxxx107 50.324 Emerson Luiz Pagani Obras Especiais 037xxxxx064 27.426 Jamerson Fernando Cordeiro Obras Especiais 008xxxxx580 68 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 62.950 Jessica Smagalla Obras Especiais 064xxxxx027 40.617 Mauricio João Pereira Obras Especiais 014xxxxx103 62.981 Paulo Ataide Andrade Machado Obras Especiais 066xxxxx349 62.940 Rodrigo Raymundi Obras Especiais 005xxxxx794 44.100 Ane Lisie Dall?Agnol Alves Debastiani Obras Estratégicas 029xxxxx002 62.373 Camilly Del Claro de Oliveira Obras Estratégicas 079xxxxx358 46.485 Franciele Souza Obras Estratégicas 277xxxxx126 55.575 Guilherme Coral Specki Obras Estratégicas 049xxxxx525 35.498 Adelcio Carlos Trentini Pavimentação 008xxxxx343 20.131 Adilson da Silveira Pavimentação 023xxxxx605 60.336 Alexandre Pinheiro Nogueira Pavimentação 045xxxxx960 31.700 Amarildo João Pavimentação 025xxxxx720 25.625 Antonio Batista Pavimentação 026xxxxx706 62.692 Carlos Henrique Herbst Pavimentação 071xxxxx802 35.413 Claudemir Moraes Pavimentação 029xxxxx393 44.303 Deivid Rafael Felicio Pavimentação 042xxxxx218 49.113 Erika Evelyn Faria Pavimentação 048xxxxx202 60.465 Everton Dias Oliveira Guimarães Pavimentação 048xxxxx852 60.530 Fernando de Oliveira Rocha Pavimentação 063xxxxx043 30.996 Gilbraz Admar Alves Nascimento Pavimentação 022xxxxx248 64.090 Guilherme Zoellner Pazda Pavimentação 075xxxxx240 61.286 Jair Geuda Pavimentação 041xxxxx181 24.870 Juliano de Sant'Anna Pavimentação 022xxxxx737 40.452 Luciano Jurchaks Pavimentação 009xxxxx000 10.241 Miguel Angelo da Silva Mello Pavimentação 025xxxxx498 63.813 Nathan Claudino Pavimentação 055xxxxx510 28.656 Nilson Pereira Pavimentação 036xxxxx230 42.810 Rosalino Francisco Ribeiro Pavimentação 027xxxxx210 60.276 Samuel Specht Pavimentação 056xxxxx379 22.704 Vanderlei Schtoltz Pavimentação 031xxxxx018 24.318 Varlei de Oliveira Pavimentação 014xxxxx230 64.011 Waldo Francisco Correa Pavimentação 025xxxxx764 49.776 Walter Egidio Mukai Pavimentação 016xxxxx965 54.696 Wilson Theodoro de Souza Júnior Pavimentação 007xxxxx142 54.999 Juca Jaraceski Rodoviária 030xxxxx330 45.314 Murilo Grun Rodoviária 036xxxxx118 63.706 Adeir Pacheco de Freitas Segurança do Trabalho e Impacto Social 011xxxxx984 64.088 Bernardo Gonçalves dos Santos Segurança do Trabalho e Impacto Social 082xxxxx631 45.270 Henrique Eduardo Ramos Segurança do Trabalho e Impacto Social 038xxxxx758 41.038 Rosilda Bez Batti Segurança do Trabalho e Impacto Social 008xxxxx420 63.128 Amanda Carolina Chaves Transportes 060xxxxx313 64.157 André Ferrari Transportes 046xxxxx147 25.697 Arnaldo Linhares Junior Transportes 016xxxxx649 63.103 Carla Regina Vale Rogerio Transportes 075xxxxx803 56.679 Charlison Ribeiro Transportes 027xxxxx750 69 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 17.326 Daniel Fabio Domingues Transportes 038xxxxx519 50.012 Danilo Tomelin Transportes 019xxxxx882 42.289 Eduardo Rodrigo Teófilo Transportes 014xxxxx877 64.065 Emanoel dos Santos Alexandre Transportes 035xxxxx673 17.625 Emerson Luis Neumann Transportes 030xxxxx037 11.340 João Batista Balsanelli Transportes 033xxxxx038 45.887 Lucilene Schmoller Transportes 035xxxxx528 63.897 Magali Cortes Chacon de Oliveira Transportes 088xxxxx736 25.655 Marcio Avelino do Nascimento Transportes 010xxxxx801 42.611 Ricardo Pires de Lima Transportes 043xxxxx296 42.120 Vanessa Serpa da Silva Transportes 028xxxxx205 63.973 Diogo Marcio Goral Regional Centro-Norte 051xxxxx348 50.307 Emerson Matos da Silva Regional Centro-Norte 066xxxxx164 63.923 Enilson Batista Regional Centro-Norte 026xxxxx122 65.397 Katia Benk Azevedo Regional Centro-Norte 075xxxxx058 65.505 Lucas Schuroff Regional Centro-Norte 058xxxxx870 65.533 Nicoli de Souza Floriano Regional Centro-Norte 062xxxxx228 43.659 Paulo Sérgio Silveira da Silva Regional Centro-Norte 006xxxxx927 65.388 Priscila Muriel Morais Regional Centro-Norte 026xxxxx315 63.411 Raimundo Leo Beiger Regional Centro-Norte 043xxxxx878 36.071 Ricardo Alves Coan Regional Centro-Norte 031xxxxx765 63.949 Silvio Catarina Junior Regional Centro-Norte 016xxxxx098 62.630 Alessandro Nunes Moreira Regional Leste 028xxxxx533 62.624 Alexandre Vieira Regional Leste 017xxxxx103 64.075 Carlos Rodrigues Xavier Regional Leste 020xxxxx292 24.245 João Carlos Korink Regional Leste 021xxxxx812 28.857 Marcos Paulo Gonçalves Regional Leste 059xxxxx676 63741 Pedro Durieux Neto Regional Leste 030xxxxx826 16.718 Roberto Carlos Saraçol Regional Leste 030xxxxx265 63719 Silvio André Bertolotto Regional Leste 050xxxxx409 22.760 Claudemir Ernesto Schulze Regional Nordeste 028xxxxx570 38.282 Fabio Nasario Damasio Regional Nordeste 009xxxxx903 63.915 Jean Carlos de Oliveira Tomasi Regional Nordeste 011xxxxx369 29.714 Josiane da Silva Fernandes Regional Nordeste 038xxxxx236 57.612 Luiz Felipe Alves Garcia Regional Nordeste 029xxxxx450 63.479 Renato da Silva Regional Nordeste 054xxxxx983 24.098 Sergio Carlos Gonçalves Regional Nordeste 047xxxxx552 06.051 Aristides Ferretti Regional Oeste 026xxxxx864 63.204 Fernanda Carolina Joenck Regional Oeste 045xxxxx365 33.798 João Sidnei de Oliveira Regional Oeste 023xxxxx304 25.664 Jorge Luiz Meira Regional Oeste 031xxxxx730 23.269 Luciano Cordeiro Regional Oeste 026xxxxx869 58.872 Ruan Felipe Loz Regional Oeste 059xxxxx649 24.412 Vilson Nerci Fetsch Regional Oeste 015xxxxx004 25.403 Hilderaldo Ronchi Regional Pirabeiraba 025xxxxx138 70 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 29.500 John Sommerfeld Regional Pirabeiraba 024xxxxx812 63.970 Jonas Pykocz Regional Pirabeiraba 020xxxxx612 63.961 Lorisete Silva do Canto Regional Pirabeiraba 019xxxxx688 46.245 Lucas Felipe Rohrbacher Regional Pirabeiraba 052xxxxx888 28.642 Manoel Spindola Regional Pirabeiraba 024xxxxx865 22.536 Nadir Rodrigues da Silva Regional Pirabeiraba 026xxxxx826 53.356 Teodoro Lima Regional Pirabeiraba 021xxxxx625 64.130 Valmir de Bastos Regional Pirabeiraba 045xxxxx876 62.298 Adriane Cristine Weber Regional Sudeste 028xxxxx644 64.821 Ana Caroline Oliveira de Sousa Regional Sudeste 077xxxxx825 63.645 Claudionor Schmitz Novaes Regional Sudeste 039xxxxx174 63.727 Cristiane Bittelbrunn Regional Sudeste 042xxxxx278 62.949 Daniel Francisco dos Santos Regional Sudeste 070xxxxx402 56.867 Fernanda Benato Ferreira Regional Sudeste 047xxxxx046 63.795 Jhon Cristian Nogueira dos Santos Regional Sudeste 065xxxxx701 32.378 Mario Sergio de Oliveira Regional Sudeste 025xxxxx361 63.925 Alcir Jose Girardi Regional Sudoeste 020xxxxx505 58.118 Aldo Felipe Regional Sudoeste 009xxxxx848 64.110 Alessandra Wilbert Friedrichsen Regional Sudoeste 027xxxxx129 64.828 Cristiane Aparecida Miranda Regional Sudoeste 062xxxxx033 59.738 Lays Mayara Hess Regional Sudoeste 054xxxxx996 65.860 Marcio Albrecht Regional Sudoeste 007xxxxx764 62.959 Mariana Rossi Regional Sudoeste 057xxxxx671 58.197 Alan Manoel da Silva Regional Sul 022xxxxx147 62.266 Cleiton Farias Regional Sul 052xxxxx471 63.900 Dalton Felipe Masson Regional Sul 034xxxxx038 38.287 Ernesto Wendhausen Regional Sul 014xxxxx828 63.667 Fernando de Paula Cordeiro Regional Sul 055xxxxx555 63.715 Juarez Vieira Regional Sul 031xxxxx907 40.618 Marcos Loschner de Oliveira Regional Sul 017xxxxx570 53.696 Moyses Santos Meneses Regional Sul 024xxxxx546 63.478 Rafael Brandalise Souza Regional Sul 055xxxxx110 28.586 Valdair Spiecker Regional Sul 011xxxxx532 Art. 2º Para a condução dos veículos oficiais acima indicado, os condutores autorizados deverão observar as determinações do Decreto Nº 15.899, de 18 de agosto de 2009, com destaque para os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas a Portaria n° 004/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 03/01/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville n° 2626, a Portaria n° 046/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 13/01/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville n° 2632, 71 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 a Portaria nº 122/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 07/03/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2669, a Portaria nº 216/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 02/04/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2688, a Portaria nº 235/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 10/04/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2694, a Portaria nº 271/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 23/04/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2701, a Portaria nº 343/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 23/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2721, a Portaria nº 343/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 13/06/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2736, a Portaria nº 525/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 30/07/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2770, a Portaria nº 566/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 11/08/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2778, a Portaria nº 605/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 20/08/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2785, a Portaria nº 614/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 26/08/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2789, a Portaria nº 668/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 08/09/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2798, a Portaria nº 729/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 23/09/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2809, a Portaria nº 799/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 02/10/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2816, a Portaria nº 893/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 13/10/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2823, a Portaria nº 957/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 21/10/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2829; a Portaria nº 1.048/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 03/11/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2837; a Portaria nº 1.120/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 11/11/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2843; a Portaria nº 1.195/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 17/11/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2847; a Portaria nº 1.231/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 26/11/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2852; a Portaria nº 1.236/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 03/12/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2857; a Portaria nº 1.255/2025/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 72 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 17/12/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2867; a Portaria nº 007/2026/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 07/01/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2874; a Portaria nº 011/2026/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 08/01/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2875; a Portaria nº 063/2026/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 20/01/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2884; a Portaria nº 167/2026/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 13/03/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2921; a Portaria nº 173/2026/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 17/03/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2923; a Portaria nº 208/2026/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 20/03/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2926; a Portaria nº 292/2026/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 08/04/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2939; a Portaria nº 315/2026/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 14/04/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2944; a Portaria nº 387/2026/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 12/05/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2961 e a Portaria nº 409/2026/SEINFRA/GAB/SEINFRA.NAD publicada em 19/05/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2966. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 27/05/2026, às 15:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29606446 e o código CRC 24CAFE3A. PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.NAD PORTARIA Nº 257/2026 Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da Secretaria de Administração e Planejamento 73 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 O Secretário de Administração e Planejamento, em atenção ao disposto no Art. 117 da Lei nº 14.133, de 01 de Abril e 2021, nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Municipal n.º 9.868/25, Resolve: Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir veículos oficiais da Secretaria de Administração e Planejamento de Joinville, considerando a configuração de situação excepcional de interesse público e com fundamento no parágrafo único, do artigo 5°, do Decreto nº 15.899, de 18 de agosto de 2009, os servidores abaixo relacionados, do quadro de lotação desta Secretaria, não ocupantes do cargo de motorista, e, devidamente habilitados: I - Servidores autorizados a utilizar os veículos oficiais da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP: 74 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Nome Completo Matrícula Nº da CNH Categoria da CNH 01 Aldo Tomelin 25923 018****25 AB 02 Aliceia Andresa Corrêa Ranno 39068 031****54 AB 03 Anna Paula Pinheiro 40345 042****43 B 04 Claudir Meurer 65752 286***02 D 05 Cleide Beatriz Braga 43858 031****06 B 06 Cleunice Aparecida Kolhbeck 46096 015****41 AB 07 Cristiani Borba Leal de Oliveira 63173 038****10 AB 08 Edson Emanoel Antoniassi Lopes 40482 016****77 AB 09 Eduardo Felipe Heinemann Gassenferth 40082 047****23 AB 10 Eloy Labatut de Oliveira 31175 015****02 B 11 Elvis Laureano Ricardo 53814 013****71 AB 12 Evelin Fernanda Vargas 52972 043****90 B 13 Fabiano da Costa Pereira 19339 022****14 AB 14 Felipe Cidral Sestrem 035****56 AB 15 Gilberto Giesel 54729 023****90 AB 16 Gilmar Pavinatto 56764 025****18 B 17 Gisele Casa Tomazini 63912 056****17 B 18 Glederson Henrique Grein 46862 055****04 AB 19 Guilherme Pfutzenreuter 46432 039****00 AB 20 Gustavo Polidoro 38271 003****37 B 21 Jessamni Correa de Souza Fetzer 63389 074****90 B 22 Jéssica Tambosi 43845 057****70 B 23 José Paulo do Amaral 39562 020****69 AB 24 Juliana Poffo Sens 47156 036****40 B 25 Juliano Andress Mertens Garcia 42230 038****27 A B 2 Katia Karoline Rosa Kurchaki 62941 063****06 B 26 Leandro Sanches Silva 49788 037****07 AB 27 Luciana Delmonego Borinelli 24905 021****03 B 28 Luiz Eduardo Polizel Morante 31269 026****84 AB 29 Marcele Figueiredo Andrade de Luca 48851 018****02 B 75 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 30 Márcio Arthur Rezende Trindade 41629 040****04 AB 31 Marcos Antonio Dallabarba 50221 015****53 B 32 Marelice Nickel 35703 065****50 B 33 Michel Nassib Fonseca 40208 014****71 B 34 Monica Regina Correa 41852 038****19 AB 35 Nilton Rohricht Junior 40514 038****22 AB 36 Patricia Amaral Wernke Nunes 44223 026****24 B 37 Rafael Ribeiro 48857 002****03 B 38 Renata Luize Butzke 63751 079****71 B 39 Renato Gonzaga 46296 020****25 B 40 Ricardo Eli Francisco 38211 044****49 B 41 Ricardo Lopes Bez Fontana 40228 015****33 B 42 Ricardo Mafra 52916 013****17 B 43 Ricardo Nascimento dos Santos 62516 007****77 B 44 Rickson Rodrigues Cardoso 43729 041****07 AB 45 Rodrigo Ponick 27505 011****04 B 46 Rosane Freitas 38476 030****90 B 47 Rosenir Baggenstoss 36060 011****19 B 48 Saulo Andre Facchinello 62392 019****59 B 49 Seije Andre Sanchez 50272 016****70 AB 50 Sidenei Vieira Lourenço 24286 007****90 AD 51 Silvia Cristina Bello 33975 011****79 B 52 Silvia Reolon 35431 025****14 B 53 Silvia Rosane Borges da Costa 21688 022****06 B 54 Simone Burchardt 38164 020****03 B 55 Taciane Santos de Oliveira Paz 21688 007****74 B 56 Vera Cristina Furlani 37290 021****70 AB Art. 2º - Fica autorizado a conduzir os veículos oficiais da Secretaria de Administração e Planejamento, o servidor abaixo relacionado, do quadro de lotação da Secretaria de Comunicação - SECOM, não ocupantes do cargo de motorista, e, devidamente habilitados: I - Servidores da Secretaria de Comunicação - SECOM autorizados a utilizar os veículos oficiais da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP: 76 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Nome completo Matrícula Nº da CNH Categoria da CNH 01 Augusto Sornas Pizani 36844 329****60 AB 02 Fabio Rapouso 18604 226****27 B 03 Jackson Gembro 62794 064****02 B 04 Kleber Luis Pizzamiglio 53003 201****80 AB 05 Juliane Guerreiro 63826 056****11 AB 06 Marina Adriano de Andrade 52941 334****53 B 07 Niro José de Souza Neto 64812 076****06 B 08 Rogério da Silva 62149 227****65 AD 09 Tatiana de Souza Sabatke 52956 504****30 B 10 Thiago Boieng 52920 388****44 B 11 Sheila Patrony 62172 277****52 B 12 Pierre Creuz 62160 020****98 B 13 Ernst Matheus Stobberg 63383 266****45 B Art. 3º - Fica autorizado a conduzir os veículos oficiais da Secretaria de Administração e Planejamento, o servidor abaixo relacionado, do quadro de lotação da Secretaria de Fazenda -SEFAZ, não ocupantes do cargo de motorista, e, devidamente habilitados: Nome completo Matrícula Nº da CNH Categoria da CNH 01 Fernando Bade 59089 019****40 B Art. 4º - Fica autorizado a conduzir os veículos oficiais da Secretaria de Administração e Planejamento, o servidor abaixo relacionado, do quadro de lotação da Procuradodira Geral do Município - PGM, não ocupante do cargo de motorista, e, devidamente habilitado: Nome completo Matrícula Nº da CNH Categoria da CNH 01 Felipe Cidral Sestrem 39258 035****56 AB 02 Rafael Schreiber 39514 012****79 B Art. 5º - Fica autorizado a conduzir os veículos oficiais da Secretaria de Administração e Planejamento, o servidor abaixo relacionado, do quadro de lotação da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, não ocupante do cargo de motorista, e, devidamente habilitado: Art. 6º - Para a condução do veículo oficial, os condutores autorizados deverão observar as determinações do Decreto Municipal nº 15.899, de 18 de agosto de 2009, que dispõe 77 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville. Art. 7º - Na ocorrência de transferência do servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Cultura e Turismo a outro órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville, bem como de sua exoneração, demissão ou aposentadoria, ou qualquer outra situação que importe na sua desvinculação do serviço público prestado no âmbito desta Secretaria, os efeitos desta Portaria serão automaticamente revogados. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 186/2026 - SAP.GAB/SAP.NAD (29259207), publicada em 06 de Maio de 2026, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2957. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 15:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29631227 e o código CRC 62B37831. PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.NAD PORTARIA N.º 256/2026 O Secretário de Administração e Planejamento, em atendimento ao exposto no artigo 104 da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a com a Lei Municipal nº 9.868/2025: Resolve: Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 944/2025 (SEI 27074828), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento - SAP e a empresa Powertec Industrial Ltda, incrita no CNPJ nº 22.932.456/0001-22, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em grupo geradores. I - Carlos Augusto Lange - matrícula nº 43981 - Titular; II - Fabiano da Costa Pereira - matrícula n° 19.339 - Titular; III - Jessica Alves Peroni - matrícula 48805 - Titular; 78 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 IV - Katia Karoline Rosa Kurchaki - matrícula 63648 - Suplente; e, V - Claudir Meurer - matrícula nº 65752 - Suplente. Art. 2º - Aos Fiscais compete: I – Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato n.º 944/2025 (SEI 27074828), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem. II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância ao Contrato, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas editalícias e contratuais; X – Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações desta Instrução Normativa. XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato. XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada; Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos 79 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato. I - Certificadores: a) Claudir Meurer - matrícula nº 65752 - Titular; b) Fabiano da Costa Pereira - matrícula n° 19.339 - Suplente; c) Jessica Alves Peroni - matrícula 48805 - Titular; d) Katia Karoline Rosa Kurchaki - matrícula 63648 - Suplente; e) Cleunice Aparecida Kolhbeck - matrícula nº 46096 - Suplente; f) Ana Claudia Borba da Cunha - matrícula nº 43715 - Suplente Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville, e fica revogada a Portaria nº 508/2025 - SAP.GAB/SAP.NAD (27304106), publicada em 03 de Novembro de 2025, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2837. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 15:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29630739 e o código CRC 0E4AEBD1. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Portaria nº 181/2026 Designa servidores para a fiscalização de contrato administrativo firmado entre a Câmara de Vereadores de Joinville e terceiro. Diego Machado, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, em atenção ao disposto nos artigos 104 e 117 da Lei nº 14.133/2021 de 01º de abril de 2021, Resolve: Art. 1º Designar servidores incumbidos de fiscalizar e gerir o Contrato Administrativo nº 47/2026, o Contrato Administrativo nº 48/2026 e o Contrato Administrativo nº 49/2026, firmado entre a Câmara de Vereadores de Joinville e terceiros, cujo objeto é o FORNECIMENTO 80 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, a partir do início de sua vigência, nos termos que seguem: FISCALIZAÇÃO TÉCNICA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA GESTOR Odil Bernstorff Neto Claudinei Dias Suplente Nion Maron Dransfeld Carllos Eduardo Pipino Suplentes Juliana Hinghaus Takahashi Glaci Terezinha de Borba Estevã o Mateus Scotti Ossemer Luciana Fornazari Renata Caroline Machado Vaselevski Hoffmann Ralf Berkendorf Art. 2º As atribuições pertinentes aos fiscalizadores técnicos, fiscalizadores administrativos e gestores de contratos estão previstas no Ato da Mesa Diretora nº 86/2023. Art. 3º Nos casos de atraso ou de falta de designação, de desligamento e de afastamento extemporâneo ou definitivo do gestor ou dos fiscais do contrato e dos respectivos substitutos, as atribuições de gestor ou de fiscal caberão ao Diretor Geral desta Casa. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e comunique-se! Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2026. Diego Machado Presidente O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 27/05/2026, às 16:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29636369 e o código CRC 941217BD. 81 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Portaria n° 183/2026 Concede licença para tratamento de saúde. Diego Machado, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e considerando a Comunicação de Resultado de Exame Pericial emitida pela Unidade de Saúde do Servidor, Resolve: Conceder, em conformidade com o art. 117, da Lei Complementar nº 266/2008, de 05 de abril de 2008, “licença para tratamento de saúde”, à servidora Eliane Lisboa Borba, matrícula 124, Cerimonialista, de 17 de maio de 2026 a 31 de julho de 2026. Registre-se e comunique-se! Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2026. Diego Machado Presidente O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 27/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29633854 e o código CRC 76E2744F. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 443/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ 82 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 410/2026, que tem por objeto a aquisição de Rachão, Bica corrida, Material Britado, Material Bruto e Pedra Pulmão destinados ao atendimento das obras de pavimentação, drenagem e revestimento primário no município de Joinville. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 410/2026: I- Responsáveis técnicos: Titulares: a) Diogo Márcio Goral - Matrícula n° 63.973; b) Lucas Schuroff - Matrícula n° 65.505; Suplentes: a) Nicoli de Souza Floriano - Matrícula n° 65.533; b) Katia Benk Azevedo - Matrícula n° 65.397; II – Responsáveis administrativos: Titulares: a) Ricardo Alves Coan - Matrícula n° 36.071; b) Raimundo Léo Beiger - Matrícula n° 63.411; c) Enilson Batista - Matríclua nº 63.923. Suplentes: a) Silvio Catarina Junior - Matrícula nº 63.949 b) Ana Lenir Porfirio Rodrigues - Matrícula n° 16.959; III – Responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: Titular: a) Henrique Eduardo Ramos – Matrícula nº 45.270. Suplente: a) Rosilda Bez Batti – Matrícula 41.038. 83 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 IV – Responsáveis pelos aspectos Legais e Jurídicos relacionados à Execução Contratual: Titular: a) Shana Roesler Paiva - Matrícula nº 58.949. Suplente: a) Bárbara Cristina Berger - Matrícula nº 63.694; b) Priscilla da Maia - Matrícula nº 60.417. V – Responsáveis pelo Aviso de Movimento – Empenho em Liquidação: Titulares: a) Mara Regina de Mattos – Matrícula nº 33.576; b) Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos – Matrícula nº 41.511; c) Andrea Azevedo Godoy – Matrícula nº 45.613; d) Carlos Alberto Lucia Rosa – Matrícula nº 63.252. Suplente: a) Márcia Pacheco Reinert – Matrícula nº 24.869. Art. 2º Compete aos Membros Técnicos: I – Verificar a conformidade dos materiais entregues com as especificações técnicas, quantitativas e qualitativas estabelecidas no contrato e demais documentos aplicáveis; II – Monitorar o cumprimento dos prazos de entrega, dos cronogramas de fornecimento e das condições de armazenagem estabelecidas, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas, através de notificação ou outros meios formais de comunicação; III – Conferir a regularidade da documentação técnica apresentada pela contratada; IV – Rejeitar materiais que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; V – Registrar e informar ao gestor e aos demais membros da Comissão as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato; VI – Coordenar-se com os demais setores envolvidos na fiscalização para alinhamento de procedimentos e integração das atividades de monitoramento. Art. 3º Compete aos Membros Administrativos: I – Esclarecer dúvidas da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II – Gerir e organizar a documentação pertinente ao contrato, incluindo relatórios, ofícios, medições e termos administrativos; III – Controlar prazos processuais, cronogramas administrativos e garantir o registro adequado de todas as comunicações oficiais; IV – Apoiar o processamento de pagamentos e a análise da documentação fiscal e contábil necessária para a liquidação das despesas; 84 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 V – Receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao material que foi autorizado e efetivamente entregue; VI – Coordenar a logística de reuniões da CAF e/ou com a contratada, elaborando pautas, atas e acompanhando as deliberações; VII – Comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com o contrato e com a lei; VIII – Propor aplicação das sanções administrativas à Contratada, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais; IX – Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato. Art. 4º Compete aos responsáveis pelos aspectos legais e jurídicos relacionados à execução contratual: I – Analisar a conformidade jurídica dos atos e procedimentos relativos à execução da concessão; II – Verificar a adequação dos documentos contratuais à legislação vigente e aos princípios da administração pública; III – Emitir manifestações técnicas e subsídios para a Comissão, resguardando a competência exclusiva da Procuradoria Geral do Município para pareceres jurídicos formais; IV – Alertar a Comissão quanto a eventuais riscos jurídicos observados durante a execução contratual; V – Apoiar na redação de minutas de comunicações e instrumentos administrativos, assegurando alinhamento com as normas legais aplicáveis; VI – Contribuir para a articulação da Comissão com os órgãos jurídicos e administrativos envolvidos, respeitando os limites legais da atuação; VII – Emitir manifestação técnica-jurídica sobre aspectos contratuais de investimentos e melhorias propostos. Art. 5º Compete aos responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: I – Monitorar o cumprimento das normas de saúde, segurança do trabalho e medicina ocupacional em todas as atividades contratadas; II – Avaliar as condições de trabalho, incluindo o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs); III – Identificar e relatar riscos ocupacionais específicos dos serviços de manutenção de calçamento, bem como registrar e comunicar incidentes, acidentes e não conformidades; IV – Orientar e acompanhar a adoção de medidas preventivas e corretivas para eliminar ou minimizar riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores; V – Emitir manifestação técnica sobre melhorias nas condições de segurança e saúde ocupacional; VI – Avaliar orçamentos para equipamentos de segurança e melhorias nas condições de trabalho, emitindo manifestação técnica para aprovação; VII – Acompanhar a implementação de investimentos em segurança do trabalho aprovados. Art. 6º Compete aos responsáveis pelo aviso de movimento: I – Elaborar e encaminhar os Avisos de Movimento; II – Conferir os documentos para o devido trâmite do processo de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação; 85 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 III – Reportar qualquer inconsistência ou irregularidade nos processos de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação. Art. 7º Os membros suplentes atuarão nos casos de impedimento, ausência ou vacância dos respectivos titulares. Art. 8º - Fica revogada a portaria nº 401/2026 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2964, de 15/05/2026. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 27/05/2026, às 15:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29629441 e o código CRC 2CF18060. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 444/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ/SEINFRA.UAJ.ACT O Secretário de Infraestrutura Urbana, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008. RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes servidores para composição de comissão para a realização da segunda avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Tays de Aguiar Bento, matrícula 62.952: I - Magali Sueli Larsen, matrícula nº 17.808 e a servidora Natalie Cristina Muchon de Bona Sartor, matrícula nº 45.500, indicados pelos servidores da área; 86 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 II - Ana Karina Moreira de Oliveira, matrícula nº 35.799, e a servidora Maria Luiza Ribeiro, matrícula nº 44.068, indicados pelo dirigente máximo do órgão. Art. 2º Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório: I – Realizar a avaliação de desempenho, por meio de acompanhamento contínuo das atividades, nos períodos estabelecidos na legislação aplicável; II – Aplicar os instrumentos de avaliação, atribuindo nota que reflita o desempenho do servidor; III – Observar, durante a avaliação, critérios como assiduidade, cuidado com materiais e equipamentos públicos, comunicação clara e bom relacionamento interpessoal; IV – Fornecer explicações detalhadas e fundamentadas caso o servidor avaliado discorde da nota recebida; V – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurando que, em caso de reprovação, o servidor seja notificado e possa apresentar sua defesa na forma da lei; VI – Elaborar parecer conclusivo sobre a aprovação ou reprovação do servidor em cada etapa do estágio probatório, submetendo-o à autoridade competente; VII – Manter sigilo sobre todas as informações, discussões e documentos tratados no âmbito das avaliações, assegurando isenção e imparcialidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 27/05/2026, às 15:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29629761 e o código CRC 297B6B6C. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP/HMSJ.NGP.AAD Portaria 641/2026/NGP-GAB 87 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Júnior, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: NOMEAR para a Comissão de realização da avaliação de desempenho no Estágio Probatório do(a) servidor(a) ELIZABET BORBA COELHO, matrícula 100207, os servidores: JONATAN FRANCISCO ABEL, matrícula 92466, indicação dos servidores da área; EDICLÉIA FREITAS BATISTA, matrícula 92577, indicação dos servidores da área; APARECIDA LÚCIA SILVA, matrícula 82277, indicação do dirigente máximo do órgão; ANA LUIZA GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula 92866, indicação do dirigente máximo do órgão. Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 22/05/2026, às 07:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29563133 e o código CRC 9FCF7A4B. PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD Portaria n° 182/2026 Exonera servidor Diego Machado, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, Resolve: Exonerar, do Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 88 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 31 de maio de 2026: - ACKSON DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnico, no Gabinete do Vereador Kiko da Luz. Registre-se e comunique-se! Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2026. Diego Machado Presidente O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 27/05/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29633767 e o código CRC 340CB933. PORTARIA SEI - SGP.GAB/SGP.NAT PORTARIA Nº 1218/2026 O Secretário de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições e em conformidade ao disposto no § 6º do artigo 25, do Decreto 71.039, de 26 de fevereiro de 2026, resolve: Prorrogar o prazo para conclusão do Processo de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório nº 02/2024, por mais 30 (trinta) dias a partir de 28/05/2026, considerando as justificativas apontadas no Memorando nº 29620325, com a finalidade de complementar instrução processual. Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 15:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 89 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29633422 e o código CRC BCCC611C. PORTARIA SEI - SAS.GAB/SAS.NAD Portaria nº 155/2026 Designa servidores para composição da Comissão de Avaliação de desempenho no estágio probatório. A Diretora Executiva da Secretaria de Assistência Social, no exercício de suas atribuições nos termos do Decreto nº 49.900 de 24 de janeiro de 2022, e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º - Nomear servidores para compor a Comissão de Avaliação para realização da segunda avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora BRIGIDA NOGUEIRA FERREIRA, matrícula 62.939, PSICÓLOGA: I - Indicados pelos servidores da área: a) Gilmara Helena Bischof Baumer - Matrícula 35.764; b) Luciana Laube - Matrícula 42.908. II - Indicados pelo dirigente do órgão: a) Kellen Mendes Pereira Clementino - Matrícula 29.071; b) Licia Angelica Klock - Matrícula 35.686. Art. 2° - Revoga-se a Portaria nº 116/2026. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forster Diretora Executiva 90 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 [Assina o presente a Diretora Executiva da Secretaria de Assistência Social, no exercício de suas atribuições nos termos do Decreto nº 49.900/2022, em conformidade com a Lei 9868/2025 art. 22: §4º.] Documento assinado eletronicamente por Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 09:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29615552 e o código CRC E922D9F8. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1181/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Marileia Aparecida Schmitt Lohmann, matrícula 18236 e Grasieli de Morais, matrícula 46660, indicados pelos servidores da área; E os servidores Enia Amélia de Oliveira , matrícula 38094 e Malvina Garcia Vieira , matrícula 31767, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Primeira, Segunda, Terceira e Última Avaliaçã o de desempenho no estágio probatório da servidora PAULA REGINA DE ALENCAR DA SILVA, matrícula 64692. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 91 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29623574 e o código CRC 01B15C1F. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1187/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Neusa Cristina Carl Ritzmann matricula 48123, e Salete Maria Jacobsen Matte matricula 46419, indicados pelos servidores da área; E os servidores Andrea Cristine Lange Tilp, matrícula 35940, e Sandra Zietz Rech matricula 41264, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Primeira, Segunda, Terceira e Última Avaliaçã o de desempenho no estágio probatório da servidora DIMITRIA JEANE MONTIBELLER, matrícula 64136. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624177 e o código CRC 9509C593. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD 92 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 PORTARIA Nº 1182/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Marisa de Araujo, matrícula 48186 e o Edinei José Padoin, matrícula 21819 , indicados pelos servidores da área; E os servidores Bruna Vanessa de Oliveira, matrícula 47456 e Priscila Paes Inácio Melies , matrícula 39506, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Primeira, Segunda, Terceira e Última Avaliaçã o de desempenho no estágio probatório do servidor RUAN CARLOS CORREIA DA SILVA , matrícula 64131. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29623655 e o código CRC 9F0D5B14. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1188/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR 93 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Os servidores Cacieli Moy Braciak Batista, matrícula 41376 e Edileia Pereira Voitena , matrícula 45777, indicados pelos servidores da área; E os servidores Patricia Paes Martins Bitencourt, matrícula 39643 e Luzia Riba Hammes, matrícula 32802, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Primeira, Segunda, Terceira e Última Avaliaçã o de desempenho no estágio probatório da servidora JULIA MARTINS DALHKE, matrícula 63634. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624216 e o código CRC 2258EC19. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1191/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores LUZIA RIBA HAMMES, matrícula 32802 e CACIELI MOY BRACIAK BATISTA , matrícula 41376, indicados pelos servidores da área; E os servidores PATRICIA PAES MARTINS BITENCOURT, matrícula 39643 e CARLA SIMONE SCHUBERT DE ALMEIDA COELHO, matrícula 23911, indicados pelo dirigente máximo do órgão; 94 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Para composição de comissão para realização da Primeira, Segunda, Terceira e Última Avaliaçã o de desempenho no estágio probatório da servidora DANIELA CRISTINA MARQUIORO, matrícula 63742. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624432 e o código CRC 3CB311EB. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1190/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Deisi Cristina Pereira, matricula 42793 e Mariane Elisa da Costa Cardoso, matrícula 45744, indicados pelos servidores da área; E os servidores Laís Aparecida Barros de Carvalho , matricula 35945 e Viviane Faustino da Silva, matricula 46817, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Primeira, Segunda, Terceira e Última Avaliaçã o de desempenho no estágio probatório do servidor JOAO MIGUEL ZAZULA LOPES, matrícula 63803. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA Nº 803/2026 - SED.GAB, de 10/04/2026. 95 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624365 e o código CRC 08004E10. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1194/2026 - SED.GAB Joinville, 27 de maio de 2026. O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 9.897, de 14 de agosto de 2025, RESOLVE, Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo indicados da Função de Assessoramento Pedagógico - Orientador Educacional, em 25 de maio de 2026: Nome Completo Matrícula Escola / CEI PAULA GAMEIRO ROVIGO 41298 Escola Caic Prof. Mariano Costa Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo indicados da Função de Assessoramento Pedagógico - Orientador Educacional, em 03 de junho de 2026: Nome Completo Matrícula Escola / CEI CRISTIANE COSTA ALVES TOMASI 48692 Escola Pref. Geraldo Wetzel Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus 96 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628168 e o código CRC 37E3BFC9. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1195/2026 - SED.GAB Joinville, 27 de maio de 2026. O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 9.897, de 14 de agosto de 2025, RESOLVE, Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para exercerem a Função de Assessoramento Pedagógico - Supervisor Escolar, a partir de 26 de maio de 2026. Nome Completo Matrícula Escola / CEI PAULA GAMEIRO ROVIGO 41298 Escola Caic Prof. Mariano Costa Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 97 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628525 e o código CRC 9AE46F62. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1186/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Terezinha Rodrigues , matrícula 41816 e Deisi Cristina Pereira, matrícula 42793, indicados pelos servidores da área; E os servidores Caroline Michele Brunken, Matricula 36232 e Eliane Patrícia Trapp , matrícula 49784, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Segunda, Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Gabrielly Nunes Bairo , matrícula 62.928. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA Nº 2351/2025 - SED.GAB, de 01/12/2025. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624075 e o código CRC A5DE76EA. 98 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1180/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Fernanda Cristina dos Santos, matricula 36105 e Gianni Grein Kretzschmar, matricula 45689, indicados pelos servidores da área; E os servidores Raquel dos Santos Viana, matrícula 35828 e Sandra Regina Caetano Costa, matricula 21605, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Segunda, Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ALINE DE CASSIA DOS SANTOS, matrícula 62973.. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA Nº 281/2026 - SED.GAB, de 24/02/2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29623541 e o código CRC D5CA859F. PORTARIA SEI - SECULT.GAB/SECULT.NGP PORTARIA N.º 99/2026 - SECULT Dispõe sobre a dispensa para cargo de Função Gratificada na Secretaria de Cultura e Turismo. 99 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 O Secretário de Cultura e Turismo, no uso da atribuição, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a servidora Tatieli Boegershausen, matrícula 45.730, da função gratificada de 50%, a partir de 27 de maio de 2026, considerando adequações da estrutura administrativa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data da sua publicação. Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth Secretário de Cultura e Turismo Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 22/05/2026, às 14:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29551481 e o código CRC 738EF15A. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1208/2026 - SED.GAB Nomeia servidores para compor a Comissão de Recebimento e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 028/2025 (Cincatarina). O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.301, de 04 de janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219, de 12 de julho de 2022, e de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, RESOLVE, 100 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Art. 1º – Designar servidores para compor a Comissão de Recebimento e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 028/2025 (Cincatarina), cujo objeto foi registrar os preços para futura e eventual Materiais para fisioterapia, práticas integrativas e complementares em saúde e correlatos - Lei 14.133/2021 (Cincatarina), nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso. Fiscais: Roberta Tomasi Pires Hinz - Titular Ademar de Oliveira - Titular Andréia Fernanda Moletta - Titular Romilde Maria Gandra de Souza - Suplente Juliana Pereira - Suplente Daiane Stuhler Budal Arins - Suplente Art. 2º – À comissão compete: I – fiscalizar o cumprimento das obrigações da Ata de Registro de Preço, Autorizações de Fornecimento e/ou do Termo de Contrato; II – atestar a prestação do serviço ou fornecimento, conforme as especificações do processo de contratação ou compra conferindo os preços, as quantidades, as especificações e a qualidade; III – receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada refere-se ao material ou serviço que foi autorizado e efetivamente entregue no período; IV – manter cópia da Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento e/ou Termo de Contrato, assim como o edital de licitação, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas; V – comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com a Ata de Registro de Preço, Autorizações de Fornecimento, Termo de Contrato e com a lei; VI – rejeitar materiais e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado neste caso o que reza a Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento, Termo de Contrato e o ato licitatório; VII – propor aplicação das sanções administrativas em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas da Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento e/ou do Termo de Contrato; VIII – verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; IX – manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou 101 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 rescisão do Termo de Contrato. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joinville, 27 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29636960 e o código CRC D90A6D0B. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 677/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 29306451, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 038/2026. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 29306451, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 038/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Antibióticos do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.439.635/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos antimicrobianos e de alto custo, para atendimento 102 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 da demanda do Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Clarissa Bassani Pasini - Matrícula n.º 75799; 2. Gillian Paula da Luz - Matrícula n.º 78477; 3. Marcia Alflen Kawamura - Matrícula n.º 88355. b) Suplentes: 1. Adriana Fabrícia da Silva Guedes - Matrícula n.º 97244; 2. Adrielli Thamy Miranda de Lima - Matrícula n.º 100744; 3. Ana Carolina Cristofolini Leopold - Matrícula n.º 72199; 4. Karyme Damarys Rodrigues Calisto - Matrícula n.º 100560; 5. Michelle Correa Breis Kruger - Matrícula n.º 100696; 6. Pamela Haverroth - Matrícula n.º 100284; 7. Paulo Kowalski Ferreira - Matrícula n.º 100277; 8. Ricardo Bittencourt - Matrícula n.º 100587; 9. Thales Distefano Jung - Matrícula n.º 100492; 10. Tissiane Palhano - Matrícula n.º 100398; 11. Wilson Gualberto da Silva Junior - Matrícula n.º 100267. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 29306451, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem 103 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Cláudio Sebastião Luetke - Matrícula n.º 90511; 2. Tissiane Palhano - Matrícula n.º 100398; 3. Fabrício Salazart Godoy - Matrícula n.º 66744. b) Suplentes: 1. Fernando Cesar Pereira Lima - Matrícula n.º 77855; 2. Itajar Andrade dos Santos - Matrícula n.º 80277; 3. Maria Solange Dornelles de Paula - Matrícula n.º 69766. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, 104 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente 105 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 27/05/2026, às 07:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29619355 e o código CRC 33673485. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 676/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001124 (29480375), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001124 (29480375), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 02.520.829/0003-02, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preço na modalidade Pregão para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de materiais ambulatoriais e insumos hospitalares, para uso dos órgãos ou entidades dos Entes Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385. 106 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 b) Suplentes: 1. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001124 (29480375), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas 107 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385. b) Suplentes: 1. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e 108 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 27/05/2026, às 07:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29617528 e o código CRC 8ED56256. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 675/2026/HMSJ 109 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001134 (29481161), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001134 (29481161), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Metromed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ n.º 83.157.032/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a o registro de preço na modalidade Pregão para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de materiais ambulatoriais e insumos hospitalares, para uso dos órgãos ou entidades dos Entes Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385. b) Suplentes: 1. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001134 (29481161), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de 110 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385. b) Suplentes: 1. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 111 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); 112 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 27/05/2026, às 07:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29616915 e o código CRC DA239A58. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 674/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001085 (29478827), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: 113 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001085 (29478827), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A., inscrita no CNPJ n.º 07.752.236/000-123, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preço na modalidade Pregão para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de materiais ambulatoriais e insumos hospitalares, para uso dos órgãos ou entidades dos Entes Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385. b) Suplentes: 1. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001085 (29478827), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preço, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto 114 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385. b) Suplentes: 1. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; 115 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José 116 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 27/05/2026, às 07:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29616592 e o código CRC 9BE5875F. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 673/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001122 (29480778), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001122 (29480778), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Central Brasil Serviços de Medição Ltda., inscrita no CNPJ n.º 34.126.852/0001-41, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preço na modalidade Pregão para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de materiais ambulatoriais e insumos hospitalares, para uso dos órgãos ou entidades dos Entes Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385. b) Suplentes: 117 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 1. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 2. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001122 (29480778), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do 118 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385. b) Suplentes: 1. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 2. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e 119 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 27/05/2026, às 07:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29615423 e o código CRC 126B43A7. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 669/2026/HMSJ 120 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 29247814, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 047/2026. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 29247814, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 047/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Prosurg Produtos Médicos Ltda., inscrita no CNPJ n.º 04.907.399/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100. b) Suplentes: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Lohane Kersten Silva - Matrícula n.º 86588; 3. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 29247814, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; 121 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX - Propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais, do Termo de Referência e do instrumento convocatório; X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou extinção do contrato, no prazo previsto no Capítulo VI, Seção IV - Da Fiscalização da Execução das Contratações da Instrução Normativa n.º 003/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento ou de outra que venha a substituí-la; XI - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento do prazo de execução do contrato; XII - Manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada. Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1.º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato: a) Titulares: 1. Marcela Lipinski - Matrícula n.º 78588; 2. Marlene Vilemann Stipp da Silva - Matrícula n.º 84100; 3. Silvia Indalencio Magro - Matrícula n.º 86911. b) Suplentes: 1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477; 2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599; 3. Janaina Denise Mira Maciel - Matrícula n.º 71088; 4. Luciana Anesi Ferreira - Matrícula n.º 70911; 122 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 5. Soraia Amoroso - Matrícula n.º 85411. Art. 4.º Para a correta execução das atividades de fiscalização, deverão ser observadas as condições dispostas na Instrução Normativa n.º 03/2024, da Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, e/ou outra norma que eventualmente venha a substituir ou complementar, bem como os demais atos normativos e dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data de emissão, valor - com link SEI da Nota Fiscal e eventual Carta de Correção); d) Número da Nota de Empenho (com link SEI); e) Fonte do Recurso; f) Despesa; g) Identificação do Convênio ou Emenda (quando for o caso); 123 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 h) Dados Bancários; i) Regularidade Fiscal e Trabalhista, mediante apresentação de certidões atualizadas, tal qual as entregues no ato da habilitação do processo de contratação (com link SEI); j) A compatibilidade da Portaria indicada (com link SEI). Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 27/05/2026, às 07:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29613676 e o código CRC 04FC0BB5. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1207/2026 - SED.GAB Nomeia servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n.º Contrato n.º 1207/2024, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Centro de Autoria e Cultura Ltda (Letrus). O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.301, de 04 de janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219, de 12 de julho de 2022, e de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, RESOLVE, Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n.º Contrato n.º 1207/2024, firmado entre o Município de Joinville e a 124 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 empresa Centro de Autoria e Cultura Ltda (Letrus), cujo objeto refere-se à Centro de Autoria e Cultura Ltda (Letrus) por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços pedagógicos de leitura e escrita para estudantes e professores, com apoio de plataforma de tecnologia e recursos de inteligência artificial. Fiscal Requisitante: Andreia Fernandes Nunes Stein – Titular Ckelen do Canto Lucho – Suplente Fiscal Técnico: Juliano Turmina – Titular Joseane Correa – Suplente Fiscal Administrativo: Debora Elizeu Olivério Prost – Titular Susana Cercal de Nascimento – Suplente Art. 2º - Aos fiscais do contrato compete: I – esclarecer dúvidas do preposto da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II – fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; III – atestar a prestação do serviço, conforme as especificações do processo de contratação conferindo os preços, as quantidades, as especificações e a qualidade; IV – receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; V – verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; VI – manter cópia dos termos do contrato, assim como o edital de licitação, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada; VII – comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com o contrato e com a lei; VIII – rejeitar serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; IX – propor aplicação das sanções administrativas à Contratada, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas contratuais; X – manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato. 125 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Art. 3º - Revoga-se a PORTARIA Nº 2216/2025 - SED.GAB, de 12/11/2025. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joinville, 27 de maio de 2026. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29636916 e o código CRC E7C9F955. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1200/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores JOSIANE PIRES MEDEIROS , matrícula 27.880 e HALINE KRONBAUER MARTINELLI, matrícula 36.133, indicados pelos servidores da área; E os servidores KARINNA SILVA LEITE, matrícula 39.603 e JORDANA TAIS ESIDIO, matrícula 45.982, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ELISANGELA REIS RAMOS, matrícula 60743. Diego Calegari Feldhaus 126 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632399 e o código CRC 344BC18E. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1206/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Édolos Gonçalves da Maia, matrícula 47824, e Lucia Hasckel de Souza, matrícula 36533, indicados pelos servidores da área; E os servidores Graziele Martins Matias, matrícula 36467, e Bruna Luana Costa Miqueta, matrícula 58624, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Taynara Dos Anjos Santos, matrícula 60789. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 127 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29633004 e o código CRC 50C31F77. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 442/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ/SEINFRA.UAJ.ACT Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 430/2026, que tem por objeto a contratação eventual de serviços de reparos em redes de drenagem, para as Unidades Regionais de Obras. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 430/2026: I- Responsáveis técnicos: Titulares: a) Luiz Felipe Alves Garcia – Matrícula 63.976; b) Renato da Silva – Matrícula 63.479; c) Sergio Carlos Gonçalves – Matrícula 24.098. Suplentes: a) Jean Carlos de Oliveira Tomasi – Matrícula 63.915; b) Claudemir Ernesto Schulze – Matrícula 22.760; c) Fábio Nasário Damásio – Matrícula 38.285. II – Responsáveis administrativos: Titulares: a) Josiane da Silva Fernandes – Matrícula 29.714. 128 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Suplentes: a) Jane Costa Damásio – Matrícula 25.756. III – Responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: Titular: a) Henrique Eduardo Ramos – Matrícula 45.270. Suplente: a) Rosilda Bez Batti – Matrícula nº 41.038. IV – Responsáveis pelos aspectos Legais e Jurídicos relacionados à Execução Contratual: Titular: a) Shana Roesler Paiva - Matrícula 58.949. Suplente: a) Bárbara Cristina Berger - Matrícula 63.694; b) Priscilla da Maia - Matrícula 60.417. V – Responsáveis pelo Aviso de Movimento – Empenho em Liquidação: Titulares: a) Mara Regina de Mattos – Matrícula 33.576; b) Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos – Matrícula 41.511; c) Andrea Azevedo Godoy – Matrícula 45.613; d) Carlos Alberto Lucia Rosa – Matrícula 63.252. Suplente: a) Márcia Pacheco Reinert – Matrícula 24.869. Art. 2º Compete aos Membros Técnicos: I – Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; II – Monitorar a correta execução dos serviços, conferindo os preços, os quantitativos e aos padrões de qualidade previstos; III – Monitorar a qualidade dos serviços para evitar eventuais incorreções, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas, por meio de notificação ou outros meios formais de comunicação; IV – Rejeitar serviços e materiais que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatório; V – Conferir a regularidade da documentação técnica apresentada pela contratada; 129 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 VI – Registrar e informar ao gestor e aos demais membros da Comissão as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato. VII- Realizar as medições periódicas dos serviços executados, conferindo os quantitativos, a qualidade e o cumprimento dos padrões contratuais previstos, bem como atestar as notas fiscais/faturas correspondentes para fins de pagamento, observadas as disposições do contrato e a regularidade da execução. VIII – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 3º Compete aos Membros Administrativos: I – Esclarecer dúvidas da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II – Gerir e organizar a documentação pertinente ao contrato, incluindo relatórios, ofícios, medições e termos administrativos; III – Controlar prazos processuais, cronogramas administrativos e garantir o registro adequado de todas as comunicações oficiais; IV – Realizar o processamento de pagamentos, bem como a análise da documentação fiscal, contábil e dos documentos comprobatórios exigidos contratualmente, necessários à liquidação das despesas e à efetivação do pagamento; V - Verificar o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; VI - Comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com o contrato e com a lei; VII – Coordenar a logística de reuniões da CAF e/ou com a contratada, elaborando pautas, atas e acompanhando as deliberações; VIII – Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do contrato; IX – Propor, quando cabível, a aplicação de sanções administrativas à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais; Art. 4º Compete aos responsáveis pelos aspectos legais e jurídicos relacionados à execução contratual: I – Analisar a conformidade jurídica dos atos e procedimentos relativos à execução da concessão; II – Verificar a adequação dos documentos contratuais à legislação vigente e aos princípios da administração pública; III – Emitir manifestações técnicas e subsídios para a Comissão, resguardando a competência exclusiva da Procuradoria Geral do Município para pareceres jurídicos formais; IV – Alertar a Comissão quanto a eventuais riscos jurídicos observados durante a execução contratual; V – Apoiar na redação de minutas de comunicações e instrumentos administrativos, assegurando alinhamento com as normas legais aplicáveis; VI – Contribuir para a articulação da Comissão com os órgãos jurídicos e administrativos envolvidos, respeitando os limites legais da atuação; VII – Emitir manifestação técnica-jurídica sobre aspectos contratuais de investimentos e melhorias propostos. Art. 5º Compete aos responsáveis pela Saúde e Segurança Ocupacional: 130 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 I – Monitorar o cumprimento das normas de saúde, segurança do trabalho e medicina ocupacional em todas as atividades contratadas; II – Avaliar as condições de trabalho, incluindo o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs); III – Identificar e relatar riscos ocupacionais específicos dos serviços de manutenção de calçamento, bem como registrar e comunicar incidentes, acidentes e não conformidades; IV – Orientar e acompanhar a adoção de medidas preventivas e corretivas para eliminar ou minimizar riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores; V – Emitir manifestação técnica sobre melhorias nas condições de segurança e saúde ocupacional; VI – Avaliar orçamentos para equipamentos de segurança e melhorias nas condições de trabalho, emitindo manifestação técnica para aprovação; VII – Acompanhar a implementação de investimentos em segurança do trabalho aprovados. Art. 6º Compete aos responsáveis pelo aviso de movimento: I – Elaborar e encaminhar os Avisos de Movimento; II – Conferir os documentos para o devido trâmite do processo de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação; III – Reportar qualquer inconsistência ou irregularidade nos processos de Certificação Fiscal ou Subempenho/Liquidação. Art. 7º Os membros suplentes atuarão nos casos de impedimento, ausência ou vacância dos respectivos titulares. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Shana Roesler Paiva, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 18:20, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário (a), em 26/05/2026, às 18:20, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29613230 e o código CRC 066C3971. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1205/2026 - SED.GAB 131 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Priscila Ariane Bollmann Cubas, matrícula 50.271 e Silvia Regina Ramos Braga , matrícula 42427, indicados pelos servidores da área; E os servidores Elisangela Krum de Souza , matrícula 36.471 e Daiane da Costa Reis , matrícula 40.107, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Segunda, Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Euclides de Almeida Silva Filho, matrícula 63.115. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632897 e o código CRC 138E0B22. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1204/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Vanda Tatiany Bonfim Silva, matrícula 36061, e Lucia Hasckel de Souza, matrícula 36533, indicados pelos servidores da área; 132 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 E os servidores Édolos Gonçalves da Maia, matrícula 47824, e Sandra Regina Ricardo Machado, matrícula 33625, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Maria Clara Alves Ribas, matrícula 60647. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632818 e o código CRC CF22A875. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1203/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Rosângela Maria de Almeida , matrícula 27840 e Sandra Mara Pinto do Nascimento de Sena, matrícula 46530, indicados pelos servidores da área; E os servidores Regiane Siqueira Machado Vargas, matrícula 45784 e Araci Kuchembecker Shadeck , matrícula 36243, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora SALETE ROSA , matrícula 39808. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação 133 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632544 e o código CRC F9C4E515. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1202/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Paula Leonela Lanser , matrícula 39508 e Elisangela da Silva , matrícula 41249, indicados pelos servidores da área; E os servidores Tiago Rosa, matrícula 41815 e Taíse Michele da Silva , matrícula 46966, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Ivanilde Pereira, matrícula 60700. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632499 e o código CRC 85794DEB. 134 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1201/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Elizangela Chaves da Silva, matrícula 36174, e Nair Caroline de Oliveira Werner da Costa, matrícula 46218, indicados pelos servidores da área; E os servidores Sonia Oliveira Rosa, matrícula 45947, e Gabriella Florencio Delfino Ferreira, matrícula 45938, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Terceira e Última Avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Lediani Cristini Voltolini Radtke , matrícula 60695. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632455 e o código CRC 30FD6490. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1178/2026 - SED.GAB Designa membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Aventuras de Criança, referente mandato de maio de 2026 - maio 135 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 de 2028, e atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. O Secretário de Educação do Município de Joinville, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros para compor o Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Aventuras de Criança, referente mandato de maio de 2026 - maio de 2028, atendendo as determinações da Resolução nº 2081/2026/CME. I. Representantes dos pais e/ou responsáveis Titular: Barbara Bergamim Suplente: Fabiana Oliveira Bessas Souza II. Representantes dos membros do magistério Titular: Tânia Maria Moreira Suplente: Najara Willemann da Rosa III. Direção Membro Nato: Deise Gilmara Pabst Trindade Édina de Oliveira Silva Bizarri IV. Representantes dos demais funcionários da unidade escolar Titular: Amarilda Maria Jacinto da Costa Suplente: Viviane Ricardo Martins V. Representantes dos membros da comunidade e região Titular: Caroline Diel Batista Suplente: Viviane Henrique Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 532/2024 -SED.GAB, de 07/05/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 136 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29623397 e o código CRC A78CFB52. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1184/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Sandra Mara Ribeiro dos Passos de Oliveira, matricula 39883 e Suzilaine Costa Rocha Couzem, matrícula 41613, indicados pelos servidores da área; E os servidores Angelica Rosa de Lima, matrícula 39473 e Edna da Rocha Coutinho Escher, matrícula 46598, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Primeira, Segunda, Terceira e Última Avaliaçã o de desempenho no estágio probatório do servidor LUCAS RODRIGUES ZILLI , matrícula 64109. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação 137 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29623814 e o código CRC 9942BCC5. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1189/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Debora Rodrigues Bueno Corrêa, matrícula 61335 e Regineide Corrêa Xavier, matrícula 49846, indicados pelos servidores da área; E os servidores Janaina Maria Dallanora Mendonça , matrícula 24734 e Ana Paula Luciano de Amaral, matrícula 46251, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Primeira, Segunda, Terceira e Última Avaliaçã o de desempenho no estágio probatório do servidor JOAO VICTOR CIDRAL SANTOS , matrícula 64014. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 138 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624266 e o código CRC 13C84332. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1183/2026 - SED.GAB O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve: Art. 1º NOMEAR Os servidores Marcia Paroski , matrícula 27816 e Marcia Aparecida Remussi , matrícula 35870, indicados pelos servidores da área; E os servidores Adriana Francisco dos Santos, matrícula 45807 e Beatriz Persuhn Antunes Branco, matrícula 48138, indicados pelo dirigente máximo do órgão; Para composição de comissão para realização da Primeira, Segunda, Terceira e Última Avaliaçã o de desempenho no estágio probatório da servidora GISLAINE CORDEIRO DE ANDRADES MORENO , matrícula 64137. Diego Calegari Feldhaus Secretário de Educação Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 27/05/2026, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29623749 e o código CRC DC818DF7. 139 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 EXTRATO SEI Nº 29572952/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 22 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 6º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1045/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã o, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Embracol Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 05.901.551/0001-40, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Ministro Luiz Galotti, na forma da Concorrência nº 266/2024. O Município apostila o contrato incluindo a dotação orçamentária: 1085/2026 0.6001.12.365.4.1.3448.0.449000 Fonte: 2550 - Superávit Transferências do Salário- Educação - Secretaria de Educação - SED. Justifica-se em conformidade com a Solicitação SEI nº 29129140 - SED.UIN.AEN. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29572952 e o código CRC E62510D7. EXTRATO SEI Nº 29569608/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 22 de maio de 2026. O Município de Joinville, por meio da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Termo de Apostilamento ao Termo do Contrato nº 1292/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Embracol Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 05.901.551/0001-40, que versa sobre a 140 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Minas Gerais, na forma do Edital de Concorrência nº 282/2024. O município adita o Termo de Contrato promovendo a alteração de razão social da empresa contratada, de: Embracol Engenharia de Obras Ltda, para: Embracol Obras Ltda . Em conformidade com o solicitado no Memorando SEI nº 29373878 - SED.UIN, Contrato Social SEI nº 29373863. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29569608 e o código CRC 20D96139. EXTRATO SEI Nº 29565922/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 22 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 3º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 659/2022, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada JC Locações de Máquinas Eirelli, CNPJ nº 09.686.119/0001-34, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Júlio César de Farias, que versa sobre a locação de retroescavadeira e de caminhão pipa, para atender os serviços de zeladoria pública, realizado pelas subprefeituras, nas suas respectivas áreas de abrangência, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 204/2022. O Município apostila o contrato, reajustando pelo índice “IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado”, referente ao período acumulado de: maio/2023 à abril/2024, em -3,04% (menos três inteiros e quatro centésimos por cento), para aplicação a partir de 27 de maio de 2024. maio/2024 à abril/2025, em 8,50% (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento), para aplicação a partir de 27 de maio de 2025. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 64.909,75 (sessenta e quatro mil novecentos e nove reais e setenta e cinco centavos) para R$ 68.282,59 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). II. Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de Infraestrutura Urbana através da solicitação nº 29019026 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Quinta - " 5.4" – O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados 141 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 da data da apresentação da proposta pelo índice IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado, na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. III. Os efeitos do presente termo retroagem à: 27 de maio de 2024, para o 2º índice, razão pela qual se faz necessária a restituição do valor de R$ 8.669,17 (oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos); 27 de maio de 2025, para o 3º índice, razão pela qual se faz necessário a realização do pagamento de R$ 13.748,76 (treze mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Somando nos 2 (dois) períodos, um valor retroativo total de R$ 5.079,59 (cinco mil e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). IV. Dados ponderados para a concessão do reajuste constantes na Informação nº 29337237. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29565922 e o código CRC D46DCA9E. EXTRATO SEI Nº 29566115/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 22 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 589/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretária de Assistência Social - SAS, representada pela Secretária de Assistência Social, Sra. Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, e a empresa Lindomar Amado da Cunha Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.032.052/0001-51, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Lindomar Amado da Cunha, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com motorista/condutor, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 193/2025. O Município apostila o contrato, reajustando-o pelo "IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo” referente ao período acumulado de Fevereiro/2025 à Janeiro/2026, em 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), para aplicação a partir de 04 de Fevereiro de 2026. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 18.947,50 (dezoito mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 19.788,76 (dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). II. Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de Assistência Social através da 142 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 centavos). II. Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de Assistência Social através da solicitação nº 28838845 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Terceira " 3.3 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." III. Os efeitos do presente termo retroagem à 04 de Fevereiro de 2026, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 1.330,72 (mil trezentos e trinta reais e setenta e dois centavos), que corresponde à diferença da medição de Fevereiro (proporcional ao período de direito) à abril de 2026. IV. Dados ponderados para a concessão do reajuste constantes na Informação nº 29190078. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29566115 e o código CRC D690BE5F. EXTRATO SEI Nº 29603490/2026 - SAP.LCT Joinville, 25 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Edital de Credenciamento nº 042/2025, destinado ao credenciamento de empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas, para atender as necessidade da realização de exames toxicológicos destinados aos agentes da Guarda Municipal de Joinville. O Município apostila o edital reajustando-o pelo índice "IPCA", referente ao período acumulado de agosto/2024 à julho/2025, em 5,23% (cinco inteiros e vinte e três centésimos por cento). Justifica-se tal reajuste, após interregno de um ano, considerando a solicitação de reajuste emitida pela Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública por meio da Solicitação de Reajuste Edital de Credenciamento SEI nº 29517289/2026 - SEPROT.UAD.ACC, e em conformidade com o Parecer Jurídico SEI nº 0023538773/2024 - PGM.UNP. 143 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/05/2026, às 17:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29603490 e o código CRC 0DA14F69. EXTRATO SEI Nº 29536747/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 20 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4° Apostilamento ao Termo de Contrato nº nº 581/2024, celebrado(a) entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José, neste ato representado pelo Diretor Presidente, Sr. Arnoldo Boege Junior e a empresa Phenix Soluções Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.439.655/0001-14, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do Município de Joinville, na forma do Pregão Eletrônico nº 182/2023. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária do Hospital Municipal São José nº 1182/2026 - 240 - 3.47001.10.302.2.2.3425.0.339000. Fonte 2621 - Superávit Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Hospital Municipal São José - HMSJ. Justifica-se para fins de adequação orçamentária. Em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Despesa nº 29517001 - HMSJ.DNIR.ART. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 144 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29536747 e o código CRC 1EAACA60. EXTRATO SEI Nº 29478305/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 15 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato nº 982/2025, celebrado entre o Município de Joinville – Procuradoria Geral do Município, representada pela Sra. Christiane Schramm Guisso, e X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda, que versa sobre a contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e renovação de certificados digitais. Em conformidade com a Solicitação de Rescisão Contratual 29261962/2026 - PGM.NAD, Anuência da Contratada nº 29261956 e Parecer Jurídico SEI nº 29474640- PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29478305 e o código CRC A433ABE4. EXTRATO SEI Nº 29584699/2026 - SAP.CTR.AGT 145 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Joinville, 25 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 6° Apostilamento ao Termo de Contrato nº 852/2023 celebrado(a) entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, e a empresa contratada Hospital de Oftalmologia e Correção da Visão Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.305.912/0001 - 58, que versa sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde na especialidade de Oftalmologia para atendimento da demanda dos usuários do SUS - na forma do Processo de Credenciamento nº 362/2022. O Município apostila o contrato alterando a razão social da empresa contratada de "Clínica de Oftalmologia e Correção da Visão Ltda" para "Hospital de Oftalmologia e Correção da Visão Ltda". Justifica-se para fins de adequação cadastral. Em conformidade com o Memorando 29511706 - SES. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29584699 e o código CRC 44B9BBAF. EXTRATO SEI Nº 29597508/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 25 de maio de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 987/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada VMT Prestadora de Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.910.596/0001- 43, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do calçamento de vias pavimentadas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executado por equipes simultâneas, na área de abrangência da Unidade Regional, na forma do Pregão Eletrônico nº 064/2024. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo Índice de Preço ao Consumidor 146 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Amplo - IPCA referente ao período acumulado de dezembro/2024 a novembro/2025, em 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), para aplicação a partir de 13 de dezembro de 2025. Não há saldo contratual. Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de Infraestrutura Urbana, através da solicitação nº 29476051 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Terceira: "3.3 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." Os efeitos do presente termo retroagem a 13 de dezembro de 2025, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 16.036,81 (dezesseis mil e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), que corresponde à diferença da medição de janeiro a março/2026. Dados ponderados para a concessão do reajuste constantes na Informação nº 29556813. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29597508 e o código CRC DB8E4F15. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: TUBCON TUBOS E CONEXOES, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA.; CNPJ: 46.314.067/0001-00; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: 147 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UN QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 1 Código 17726 - CAP, ESGOTO, NBR 7362, JEI, DN 100. CAP EM PVC RÍGIDO, CORPO FORMADO EM PEÇA ÚNICA (MONOLÍTICA), SEM EMENDAS, OU SOLDAGENS, COM BOLSAS DE JUNTA ELÁSTICA INTEGRADA OU REMOVÍVEL, FABRICADO PARA TUBOS DE ESGOTO CORRUGADOS E PAREDE MACIÇA, UNIVERSAL, COM SEUS RESPECTIVOS ANÉIS. CLASSE RESISTÊNCIA 3.200 PA. APRESENTANDO-SE NA COR OCRE, O PRODUTO ATENDE ÀS NORMAS DA ABNT NBR 7362 E NBR 7367, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS. DN 100. ACOMPANHA METADE DOS ANÉIS DE BORRACHA PARA TUBOS MACIÇOS E A OUTRA METADE DOS ANÉIS DE BORRACHA PARA TUBOS CORRUGADOS QUE ATENDEM AS NORMAS NBR ABNT NBR 9051 E NBR ABNT NBR 9063, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS. ACOMPANHA ANÉIS DE BORRACHA. DN 100. TIGRE Un 800 R$ 10,55 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 26/05/2026, às 16:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/05/2026, às 17:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29554033 e o código CRC B27A79ED. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29617408/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 262/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viaviani Rodrigues Backes Forst , e a empresa contratada L A Pazinato Comercio de Materiais E Equipamentos Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.965.390/0001-59, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 1.206,00 (mil duzentos e seis reais). 148 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29617408 e o código CRC E2823E71. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29589722/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 241/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Bakes Forster, e a empresa contratada Primer Soluções Ltda - inscrita no CNPJ nº 47.725.628/0001-18, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 5.069,99 (cinco mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29589722 e o código CRC CBF6FC85. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29589834/2026 - 149 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 242/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Bakes Forster, e a empresa contratada Primer Soluções Ltda - inscrita no CNPJ nº 47.725.628/0001-18, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 3.893,00 (três mil oitocentos e noventa e três reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29589834 e o código CRC C8583D58. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29595696/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n °245/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Duda Comercio de Frutas e Verduras Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.662.643/0001-15 , que versa sobre a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 196/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 2.072,16 (dois mil e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 150 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29595696 e o código CRC 32306E6C. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29596325/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 246/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Duda Comercio de Frutas e Verduras Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.662.643/0001-15 , que versa sobre a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 196/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 2.072,16 (dois mil e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29596325 e o código CRC 199E7521. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29596816/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 247/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo 151 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Duda Comercio de Frutas e Verduras Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.662.643/0001-15 , que versa sobre a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 196/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 2.072,16 (dois mil e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29596816 e o código CRC 6459A8AE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29597420/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 248/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Duda Comercio de Frutas e Verduras Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.662.643/0001-15 , que versa sobre a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 196/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 1.808,56 (mil oitocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 152 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29597420 e o código CRC 5C963028. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29556459/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 234/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Bakes Forster, e a empresa contratada Dcg Comercial Ltda - inscrita no CNPJ nº 45.863.272/0001-53, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivado - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 108,85 (cento e oito reais e oitenta e cinco centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29556459 e o código CRC 575D560F. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29556464/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 235/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Bakes Forster, e a empresa contratada Dcg Comercial Ltda - inscrita no CNPJ nº 45.863.272/0001-53, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivado - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 108,85 (cento e oito reais e oitenta e cinco centavos). 153 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29556464 e o código CRC FB653C89. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29606080/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 249/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Eduardo Guerra do Carmo - inscrita no CNPJ nº 23.647.237/0001-64, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 7.091,90 (sete mil e noventa e um reais e noventa centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29606080 e o código CRC 3D586642. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29587450/2026 - SAP.CTR.AAC 154 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 652/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representada pela Sra. Anna Paula Pinheiro, e a empresa contratada Arquimedes Automação e Informática Ltda - inscrita no CNPJ nº 05.374.975/0001-01, que versa sobre a aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio) - na forma do Pregão Eletrônico nº 505/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 65.440,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29587450 e o código CRC 5A056C41. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29608664/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 254/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Eduardo Guerra do Carmo - inscrita no CNPJ nº 23.647.237/0001-64, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 9.240,10 (nove mil duzentos e quarenta reais e dez centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 155 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29608664 e o código CRC E2C66522. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29606396/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 250/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Duda Comercio de Frutas e Verduras Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.662.643/0001-15 , que versa sobre a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 196/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 1.707,71 (mil setecentos e sete reais e setenta e um centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29606396 e o código CRC 0C089A0F. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29607081/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 251/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Duda Comercio de Frutas e Verduras Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.662.643/0001-15 , que versa sobre a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 196/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 1.707,71 (mil setecentos e sete 156 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 reais e setenta e um centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29607081 e o código CRC C90F0277. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29607914/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 252/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Duda Comercio de Frutas e Verduras Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.662.643/0001-15 , que versa sobre a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 196/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 1.707,71 (mil setecentos e sete reais e setenta e um centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29607914 e o código CRC C180F386. 157 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29608153/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 253/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Duda Comercio de Frutas e Verduras Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.662.643/0001-15 , que versa sobre a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville - na forma do Pregão Eletrônico nº 196/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 1.707,71 (mil setecentos e sete reais e setenta e um centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29608153 e o código CRC A0DE7942. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29567988/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 762/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Lpk Ltda - inscrita no CNPJ nº 00.535.560/0001-40, que versa sobre a aquisição de Protetor Solar FPS 30 - na forma do Pregão Eletrônico nº 0051/2025 - Cincatarina, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 158 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29567988 e o código CRC 004DF597. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29568601/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 764/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Volare Comercio Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.053.208/0001-93, que versa sobre a aquisição de insumos para infusão - na forma do Pregão Eletrônico nº 436/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29568601 e o código CRC C60E0CA3. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29569036/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 767/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Athena Comercio de Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda - inscrita no CNPJ nº 34.412.925/0001-61, que versa sobre a aquisição de materiais odontológicos para 159 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 endodontia - na forma do Pregão Eletrônico nº 022/2026, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 3.131,80 (três mil cento e trinta e um reais e oitenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29569036 e o código CRC D5B21D90. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29571392/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 776/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Grafica Alta Definicao Ltda - inscrita no CNPJ nº 13.919.051/0001-63, que versa sobre a aquisição de materiais impressos - na forma do Pregão Eletrônico nº 317/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29571392 e o código CRC 25D0239A. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29573598/2026 - SAP.CTR.AGT 160 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 778/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Depothaus Comercio Ltda - inscrita no CNPJ nº 54.431.559/0001-03, que versa sobre a aquisição de organizadores - na forma do Pregão Eletrônico nº 352/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 1.411,00 (mil quatrocentos e onze reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29573598 e o código CRC AA49A345. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29574385/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 779/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada JM Papelaria Ltda - inscrita no CNPJ nº 38.613.730/0001-30, que versa sobre a aquisição de materiais de expediente - na forma do Pregão Eletrônico nº 185/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 161 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29574385 e o código CRC 03E5E330. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29555855/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 763/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Trade Medical Comercio de Materiais Hospitalares Ltda - inscrita no CNPJ nº 06.555.143/0001-46 , que versa sobre o fornecimento de Materiais Ambulatoriais e Insumos Hospitalares - na forma do Pregão Eletrônico nº 0013/2025 - CINCATARINA, assinada em 22/05/2026, no valor de R$ 42.360,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29555855 e o código CRC EF5B17E6. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29571069/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 775/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Get Med Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - inscrita no CNPJ nº 41.836.567/0001-80, que versa sobre a aquisição de insumos para infusão - na forma do Pregão Eletrônico nº 436/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais). 162 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29571069 e o código CRC A8A755AA. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29585262/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 831/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada 07.199.886/0001-93- inscrita no CNPJ nº Granmeyer Moveis e Equipamentos para Escritorio Ltda, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 1.196,00 (mil cento e noventa e seis reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29585262 e o código CRC 06134D9C. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29575152/2026 - SAP.CTR.AGT 163 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 780/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Metromed com de Material Medico Hospitalar Ltda. - inscrita no CNPJ nº 83.157.032/0001-22, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de materiais ambulatoriais e insumos hospitalares - na forma do Pregão Eletrônico nº 0013/2025 - CINCATARINA, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 1.284,56 (mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29575152 e o código CRC 95C89A01. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29585500/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 782/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Tata Comercio de Equipamentos para Saude, Odonto-Medico Ltda. - inscrita no CNPJ nº 11.088.993/0001-11, que versa sobre a Aquisição de Materiais Odontológicos para Restauração para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville- na forma do Pregão Eletrônico nº 232/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 13.240,00 (treze mil duzentos e quarenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 164 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29585500 e o código CRC 220C4EB9. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29573458/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 777/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada R. de F. Torres Moliterno Ltda - inscrita no CNPJ nº 19.231.616/0001-00, que versa sobre a aquisição de materiais odontológicos para restauração - na forma do Pregão Eletrônico nº 232/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 2.172,75 (dois mil cento e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29573458 e o código CRC BE10F633. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29547298/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 830/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Smart Comércio Serviços Locações e Representação Ltda - inscrita no CNPJ nº 51.187.621/0001-67, que versa sobre a aquisição de materiais gráficos para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José - na forma do Pregão Eletrônico nº 369/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$490,50 (quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). 165 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29547298 e o código CRC 9FDE640C. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29590457/2026 - SAP.CTR.AGT O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 785/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa contratada Nutriport Comercial Ltda - inscrita no CNPJ nº 03.612.312/0004-97, que versa sobre a aquisição de fórmulas alimentares - na forma do Pregão Eletrônico nº 298/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 15.748,72 (quinze mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29590457 e o código CRC C8CB6C75. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29617007/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e 166 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 261/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viaviani Rodrigues Backes Forst , e a empresa contratada L A Pazinato Comercio de Materiais E Equipamentos Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.965.390/0001-59, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 603,00 (seiscentos e três reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29617007 e o código CRC 2901111A. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29613123/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 255/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Daten Tecnologia Ltda - inscrita no CNPJ nº 04.602.789/0001-01, que versa sobre a aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio) - na forma do Pregão Eletrônico nº 505/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 1.742,70 (mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 167 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29613123 e o código CRC AB6FBE3C. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29613383/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 256/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Daten Tecnologia Ltda - inscrita no CNPJ nº 04.602.789/0001-01, que versa sobre a aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio) - na forma do Pregão Eletrônico nº 505/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 17.427,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29613383 e o código CRC B7A852EE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29616237/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 657/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo, representada pelo Sr. Adriano Selhorst Barbosa, e a empresa contratada Rhadix Vidracaria Ltda - inscrita no CNPJ nº 05.833.018/0001-98, que versa sobre a aquisição de aquisição de vidros, espelhos, divisórias e portas de vidro, incluindo a instalação e o fornecimento de materiais. - na forma do Pregão Eletrônico nº 156/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 58.585,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais). 168 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29616237 e o código CRC E349262D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29616684/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 658/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, representada pelo Sr. Paulo Rogério Rigo, e a empresa contratada Amena Climatização Ltda - inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001-63, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29616684 e o código CRC 827BDEA8. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29618026/2026 - SAP.CTR.AAC 169 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 263/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Sra.Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada DLS Comercio Ltda - inscrita no CNPJ nº 43.431.371/0001-30, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 3.724,50 (três mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29618026 e o código CRC EB501B5D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29618282/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 264/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Sra.Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst , e a empresa contratada DLS Comercio Ltda - inscrita no CNPJ nº 43.431.371/0001-30, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 1.489,80 (mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 170 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29618282 e o código CRC E4BEE525. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29616759/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 659/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Zanella Variedades Ltda - inscrita no CNPJ nº 46.093.804/0001-83, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 3.018,40 (três mil e dezoito reais e quarenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29616759 e o código CRC 69ED3E0E. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29617045/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 660/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Zanella Variedades Ltda - inscrita no CNPJ nº 46.093.804/0001-83, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 6.036,80 (seis mil e trinta e seis reais e oitenta centavos). 171 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29617045 e o código CRC FCB36228. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29599638/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 654/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita, e a empresa contratada Supramil Comercial Ltda - inscrita no CNPJ nº 11.262.969/0001-57, que versa sobre a aquisição de vacinas contra raiva para cães e gatos, para a Unidade de Bem Estar e Proteção Animal - na forma do Pregão Eletrônico nº 473/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 11.170,00 (onze mil cento e setenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29599638 e o código CRC C6202218. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29620757/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 172 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 267/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Kelly Minioli Comércio de Produtos Ltda - inscrita no CNPJ nº 21.782.356/0001-02, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 1.097,40 (mil e noventa e sete reais e quarenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29620757 e o código CRC DCD2BE24. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29621055/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 268/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Kelly Minioli Comércio de Produtos Ltda - inscrita no CNPJ nº 21.782.356/0001-02, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 1.171,68 (mil cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 173 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29621055 e o código CRC 0B0B7AA8. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29591628/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 243/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada FG Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança e Informática Ltda - inscrita no CNPJ nº 47.957.488/0001-03, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 2.949,03 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29591628 e o código CRC 5C155E2B. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29591959/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 244/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada FG Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança e Informática Ltda - inscrita no CNPJ nº 47.957.488/0001-03, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 25/05/2026, no valor de R$ 983,01 (novecentos e oitenta e três reais e um centavo). 174 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29591959 e o código CRC EB2001D4. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29596477/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 653/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo, representada pelo Sr. Adriano Selhorst Barbosa, e a empresa contratada Rio das Pedras Comércio de Artigos Plásticos Ltda - inscrita no CNPJ nº 43.297.596/0001-46, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 4.324,00 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29596477 e o código CRC C36BDEA0. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29603682/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 175 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 655/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo, representada pelo Sr. Adriano Selhorst Barbosa, e a empresa contratada RM Solucoes Integradas Ltda - inscrita no CNPJ nº 52.847.901.0001/17, que versa sobre a aquisição de aquisição de vidros, espelhos, divisórias e portas de vidro, incluindo a instalação e o fornecimento de materiais - na forma do Pregão Eletrônico nº 156/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29603682 e o código CRC B8286252. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29626772/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n °270/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Isaltec Comércio de Instrumentos de Medição Ltda - inscrita no CNPJ nº 01.682.745/0001-40, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 1.160,97 (mil cento e sessenta reais e noventa e sete centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 176 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29626772 e o código CRC 38FC096C. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29626000/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n °269/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Isaltec Comércio de Instrumentos de Medição Ltda - inscrita no CNPJ nº 01.682.745/0001-40, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 1.160,97 (mil cento e sessenta reais e noventa e sete centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29626000 e o código CRC 9AC95ECA. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29619737/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 266/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Bakes Forster, e a empresa contratada 37.395.740 Jose Carlos Rossi - inscrita no CNPJ nº 37.395.740/0001-84, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 5.033,97 (cinco mil e trinta e três reais e noventa e sete centavos). 177 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29619737 e o código CRC AEE7ED7D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29619432/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 265/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Bakes Forster, e a empresa contratada 37.395.740 Jose Carlos Rossi - inscrita no CNPJ nº 37.395.740/0001-84, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 5.033,97 (cinco mil e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29619432 e o código CRC 92F847BF. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29615797/2026 - SAP.CTR.AAC 178 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 260/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/ Fundo Municipal, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Bakes Forster , e a empresa contratada Licita Aqui Brasil Ltda - inscrita no CNPJ nº 52.097.965/0001-48, que versa sobre a Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 137,98 (cento e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29615797 e o código CRC C66C0566. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29614900/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 259/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social , representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Bakes Forster, e a empresa contratada MD Soluções Ltda - inscrita no CNPJ nº 47.446.130/0001-16, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 889,20 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 179 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29614900 e o código CRC 4CAAA5C1. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29614713/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 258/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social , representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Bakes Forster, e a empresa contratada MD Soluções Ltda - inscrita no CNPJ nº 47.446.130/0001-16, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 26/05/2026, no valor de R$ 666,90 (seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29614713 e o código CRC BEC037D8. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29614935/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 656/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita, e a empresa contratada Clínica Veterinária Vets E Pets Ltda - inscrita no CNPJ nº 17.979.656/0001-09, que versa sobre a aquisição de vacinas para a Unidade de Bem Estar e Proteção Animal - na forma do Pregão Eletrônico nº 002/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais). 180 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29614935 e o código CRC FE3E498D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29624651/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 662/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari, e a empresa contratada Dcg Comercial Ltda - inscrita no CNPJ nº 45.863.272/0001-53, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 17.992,00 (dezessete mil novecentos e noventa e dois reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624651 e o código CRC F17C6F34. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29628852/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e 181 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 663/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Luiz Minioli Netto Ltda. - inscrita no CNPJ nº 14.221.429/0001-13, que versa sobre a a quisição de materiais de limpeza e higiene - na forma do Pregão Eletrônico nº 010/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 47.965,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628852 e o código CRC E0893F01. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29629701/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 664/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada K.S. Artigos Esportivos Ltda - inscrita no CNPJ nº 19.444.651/0001-07, que versa sobre a contratação, com fornecimento parcelado de materiais para fisioterapia - na forma do Pregão Eletrônico nº 0028/2025 - CINCATARINA, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 1.410,12 (mil quatrocentos e dez reais e doze centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 182 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29629701 e o código CRC 8FAD3C8B. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29628015/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 272/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada Mello Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda - inscrita no CNPJ nº 48.192.466/0001-62, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivado - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 1.498,00 (mil quatrocentos e noventa e oito reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628015 e o código CRC A4F47E56. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29627843/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 271/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada N. F. Grande & Cia Ltda - inscrita no CNPJ nº 79.034.153/0001- 00, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 415,70 (quatrocentos e quinze reais e setenta centavos). 183 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29627843 e o código CRC 6545F6EB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29628307/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 273/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada N. F. Grande & Cia Ltda - inscrita no CNPJ nº 79.034.153/0001- 00, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 2.590,66 (dois mil quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628307 e o código CRC F2698566. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29629541/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e 184 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 274/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada M.L. Comércio e Representações Ltda - inscrita no CNPJ nº 44.651.148/0001-61, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29629541 e o código CRC 5A62B69D. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29629845/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 275/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, e a empresa contratada M.L. Comércio e Representações Ltda - inscrita no CNPJ nº 44.651.148/0001-61, que versa sobre a aquisição de materiais de artesanato e armarinho - na forma do Pregão Eletrônico nº 165/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 185 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29629845 e o código CRC 3AC8B6FA. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29630193/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 276/2025, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/ Fundo Municipal, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Bakes Forster , e a empresa contratada Licita Aqui Brasil Ltda - inscrita no CNPJ nº 52.097.965/0001-48, que versa sobre a Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados - na forma do Pregão Eletrônico nº 007/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 206,97 (duzentos e seis reais e noventa e sete centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29630193 e o código CRC A7AB0EA8. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 29632808/2026 - SAP.CTR.AAC O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 666/2026, celebrada entre Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa contratada Cormed Winner Ltda - inscrita no CNPJ nº 52.890.701/0001-47, que versa sobre o registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de materiais esportivos - lei 14.133/2021 - na forma do Pregão Eletrônico nº 037/2025, assinada em 27/05/2026, no valor de R$ 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais). 186 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29632808 e o código CRC C6A7FF91. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29610670/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 26 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 322/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Secretária de Saúde, Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Leão Energia Indústria de Geradores Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 10.837.578/0006-65, cujo quadro societário é formado pelas empresas MP Participacoes Societarias Ltda e Progresso Participações Societárias Ltda, neste ato representada pelo Administrador Sr. Fabio Pegoraro, que versa sobre a aquisição do grupo gerador diesel para a Unidade de Pronto Atendimento Sul - na forma do Pregão Eletrônico nº 081/2026, assinado em 26/05/2026, com a vigência até 26 de maio de 2027, no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 187 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29610670 e o código CRC 3A32D039. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29482254/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 15 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 401/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Help Glass Vidraçaria Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 42.591.650/0001-07, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Alexandre Yoshimatsu Ando, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Yoshimatsu Ando, que versa sobre a aquisição de vidros, espelhos, divisórias e portas de vidro, incluindo a instalação e o fornecimento de materiais - na forma do Pregão Eletrônico nº 156/2025, assinado em 26/05/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 23.209,80 (vinte e três mil duzentos e nove reais e oitenta centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29482254 e o código CRC E82BC0F0. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29590254/2026 - SAP.CTR.ACO 188 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Joinville, 25 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 411/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representada pelo Diretor Executivo, Sr. Elvis Laureano Ricardo e a empresa Unimed Seguros Patrimoniais S/A, inscrita no C.N.P.J. nº 12.973.906/0001-71, cujo quadro societário é formado por Helton Freitas, Yugo Willian Sakamoto, Miguel Zerati Filho, Remegildo Gava Milanez e Elias Bezerra Leite, neste ato representada pelo Sr. Elias Bezerra Leite e pelo Sr. Remegildo Gava Milanez, que versa sobre a prestação de serviços de seguro predial para a sede da Prefeitura Municipal de Joinville, na forma do Pregão Eletrônico nº 087/2026, assinado em 25/05/2026, com a vigência de 62 (sessenta e dois) meses, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29590254 e o código CRC 08544627. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29609941/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 26 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 434/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Departamento de Trânsito de Joinville, representada pelo Sr. Paulo Rogério Rigo e a empresa Disk Car Locação de Veículos S.A., inscrita no CNPJ nº 95.803.839/0001-74, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Marcus Marchini, pela Sra. Carla Philippi Marchini, neste ato representada pelo Sr. Marcus Marchini, que versa sobre a contratação emergencial para serviço de locação de veículos, sem motorista, destinada ao Departamento de Trânsito de Joinville - na forma da Dispensa de Licitação nº 195/2026, 189 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 assinado em 27/05/2026, com a vigência de 6 (seis) meses, no valor de R$ 55.243,68 (cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29609941 e o código CRC 08AF6EA6. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29623279/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 27 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 431/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Departamento de Trânsito de Joinville, representada pelo Sr. Paulo Rogério Rigo, e a empresa Espaço Núcleo Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 30.676.520/0001-80, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Jonatas Alves de Sousa, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de serviço especializado na área cênica para produção e apresentação de ciclo de espetáculos teatrais, ligados à temática de educação para o trânsito, para atender as necessidades da Escola Pública de Trânsito do DETRANS - na forma do Pregão Eletrônico nº 208/2025, assinado em 26/05/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 190 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29623279 e o código CRC 5BA528F5. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29176386/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 17 de abril de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026, com os seguintes dados: CONTRATADA: J-TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.766.304/0001-88 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SANSYS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 VIGÊNCIA: 33 (TRINTA E TRÊS) MESES VALOR: R$ 1.605.000,00 (um milhão e seiscentos e cinco mil reais) Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 26/05/2026, às 15:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/05/2026, às 17:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29176386 e o código CRC 572B3926. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29571411/2026 - SAP.CTR.AAC 191 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Joinville, 22 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 422/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Gevaerd Serviços Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 50.030.566/0001-34, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Douglas Pereira Gevaerd, neste ato representada pelo Sr. Douglas Pereira Gevaerd, que versa sobre a aquisição de aquisição de vidros, espelhos, divisórias e portas de vidro, incluindo a instalação e o fornecimento de materiais - na forma do Pregão Eletrônico nº 156/2025, assinado em 26/05/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29571411 e o código CRC E97F0C8C. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 29611182/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 26 de maio de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do TERMO DE CONTRATO Nº 056/2026, com os seguintes dados: CONTRATADA: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA CNPJ: 50.768.912/0001-86 O B JE T O : CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO AO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO SUPORTE PARA 192 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, VALOR: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 26/05/2026, às 16:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/05/2026, às 17:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29611182 e o código CRC 2FF39383. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 29537352/2026 - IPREVILLE.UAD.ACL O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE torna pública, a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 SEI 29535476, da Lei nº 14.133/21: CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM CNPJ: 29.184.280/0001-17 SEI 29442500 OBJETO: Contratação da empresa Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais- ABIPEM para o fornecimento de 07 (sete) inscrições para servidores do Instituto, para o 59º Congresso Nacional da ABIPEM, que ocorrerá nos dias 10 , 11 e 12 de junho de 2026, em Natal/RN, conforme Termo de Referência SEI 29214172. REFERENTE: artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 8.645,00 (oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Cleusa Mara Amaral Guilherme Machado Casali 193 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Diretora Executiva Diretor Presidente Documento assinado eletronicamente por Guilherme Machado Casali, Diretor (a) Presidente, em 20/05/2026, às 12:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Cleusa Mara Amaral, Diretor (a) Executivo (a), em 22/05/2026, às 08:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29537352 e o código CRC D71B1CEC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29582672/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 25 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 1086/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, representada pelo Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá , e a empresa GK Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.918.205/0001-14, cujo quadro societário é formado por Gilson Santos de Souza, neste ato representado pelo mesmo, que versa sobre a revitalização da Praça do Bosque, localizada no bairro Costa e Silva, na forma do edital de Concorrência nº 337/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 22/07/2026 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, com efeitos retroativos à 18/04/2026, alterando seu vencimento para o dia 18/06/2026. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 29092557 - SEINFRA.UPP.AAD; anuência SEI nº 29122957; cronograma físico-financeiro SEI nº 29388395 e Parecer Jurídico SEI nº 29540601- PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 194 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29582672 e o código CRC 06E8BE7D. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29561697/2026 - SAP.CVN Joinville, 21 de maio de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 0021866135/2024/PMJ. Partícipes: Município de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social e a Associação Comunidade de Inclusão Social Eis-Me Aqui. Objeto: A inclusão da Meta 2 no item 3 – Metas e Indicadores do Plano de Trabalho, referente à disponibilização de 20 (vinte) vagas de pernoite adicionais por dia, em caráter excepcional e temporário, no Serviço de Alojamento Social, na modalidade pernoite, anulmente durante os meses de junho a agosto, acrescendo ao valor global da parceria R$ 54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais), correspondendo a 22,86% (vinte e dois vírgula oitenta e seis por cento) de acréscimo ao valor global [...]. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data de assinatura: Joinville, 21 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da última assinatura. Signatários: Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, pelo Município/Secretaria e Geraldo de Jesus Pereira, pela Entidade. Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 25/05/2026, às 08:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 195 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 25/05/2026, às 16:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29561697 e o código CRC DA754862. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29528643/2026 - SAP.CVN Joinville, 19 de maio de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 118/2022/PMJ. Partícipes: Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Joinville e a Instituição Bethesda – Hospital Bethesda. Objeto: a) Aditar o Plano de Trabalho nº XIV - Diagnóstico por Endoscopia em R$ 1.003.321,40 e por mais 10 meses visando ampliar o número de exames de endoscopia e colonoscopia; b) Incluir o quadro "Quadro a partir da 54ª parcela"; c) Alterar o "5. Cronograma de Desembolso", do 44º ao 53º Mês, de R$ 8.906.174,30 (44º ao 47º mês) e R$ 8.722.837,02 (48º ao 53º mês), para R$ 9.006.506,44 (44º ao 47º mês) e R$ 8.823.169,16 (48º ao 53º mês). Data de assinatura: Joinville, 19 de maio de 2026. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, pelo Município/FMS, e, Valmir Sebastião Brüske, pela Instituição Bethesda. 196 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 20/05/2026, às 13:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 25/05/2026, às 16:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29528643 e o código CRC 240F88EC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29609602/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 26 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 850/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo, representada pelo Sr. Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth e a empresa Ivaltech Equipamentos Eletrônicos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 15.071.361/0001-04, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Ivalcir Dias, neste ato representada pelo Sr. Ivalcir Dias, que versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos para os equipamentos da Unidade de Rádio Difusão da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Joinville, na forma do Pregão Eletrônico nº 160/2024. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para os dias 04/08/2027 e 10/06/2027, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com o documento SEI nº 29055935- SECULT.URA.AAD e Parecer Jurídico Referencial nº 25560860. 197 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29609602 e o código CRC B0ADAF24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29566268/2026 - SAP.CVN Joinville, 22 de maio de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Cultural nº 0022859858/2024/PMJ. Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Cultura e Turismo, e COOPERFILM CINE, VIDEO & EVENTOS LTDA. Objeto: readequar o Plano de Trabalho Financeiro, conforme solicitação do Proponente (29342997), Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação (29343123), e anuência da Secretaria de Cultura e Turismo (29343893). Data de assinatura: Joinville, 21 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da última assinatura. Signatários: Adriano Selhorst Barbosa, pelo Município e Alceu Bett, pela Cooperfilm. Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 22/05/2026, às 11:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 198 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 25/05/2026, às 16:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29566268 e o código CRC A49D77A0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29589627/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 25 de maio de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2024, com os seguintes dados: CONTRATADA: EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA.; CNPJ: 77.826.642/0001-79; OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 110 (CENTO E DEZ) DIAS; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 045/2024; VIGÊNCIA: 07/10/2026. Documento assinado eletronicamente por Janine Smania Alano, Diretor(a) de Operações, em 26/05/2026, às 17:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/05/2026, às 17:32, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 199 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29589627 e o código CRC A7AA96A0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29590907/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 25 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1121/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC, representada pelo Sr. Adriano Selhorst Barbosa e, a empresa Fundação Educacional da Região de Região de Joinville - FURJ, inscrita no CNPJ nº 84.714.682/0001-94, neste ato representado pelo Sr. Mário Cesar de Ramos, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada para assessoria na implementação da política nacional Aldir Blanc especificamente na prestação de serviços de inscrição dos projetos, constituição de bancas de pareceristas para avaliação dos projetos e emissão de relatórios analíticos contendo os dados dos referidos projetos, na forma de Pregão nº 004/2024 do CIM-AMUNESC. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de execução em 90 (noventa) dias, alterando o vencimento para o dia 25/08/2026. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - Serviços por Escopo nº 29402630/2026 - SECULT.UDC.ADF, Documento de Anuência da Empresa documento SEI nº 29367557, e Cronograma de Execução Repactuado documento SEI nº 29426379. Memorando 29476772 - SAP.CVN. Parecer Jurídico nº 29566790 - PGM.UAD. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29590907 e o código CRC CEF030C0. 200 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29607101/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 26 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 04º Termo Aditivo do Contrato nº 1301/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Paulo Bez Batti O Comerciante - inscrita no CNPJ nº 79.816.112/0001-75, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Paulo Bez Batti, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de serviço de transporte de documentos e materiais, a serem executados com apoio de motocicletas - na forma do Pregão Eletrônico nº 495/2023. O Município adita o contrato, prorrogando o seu prazo de vigência em 03 (três) meses e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seus vencimentos para os dias 20/12/2026 e 26/08/2026, respectivamente. Justifica-se em conformidade com o documento SEI nº 29319834 - SES.UAD.ATL , Memorando nº 29412348 - SES.UAD.ATL e Parecer Jurídico Referencial nº 29464658. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29607101 e o código CRC 4CB6C254. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29608592/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 26 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e 201 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 967/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Departamento de Trânsito de Joinville, representada pelo seu, Diretor Presidente, Sr. Paulo Rogério Rigo, e a empresa Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.106.617/0001-75, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Angelo José Barros Leite, Sr. Israel Leite de Araújo, Sr. Flávio de Barros Leite, Sr. Teógenes Carneiro Coimbra, Sr. Rivaldave de Vasconcelos, Sr. Rudrigo de Melo Maciel, Eduardo Henrique de Melo Lima e pelo Sr.L eonardo José Corrêa Nunes, neste ato representado pelo Sócio-Administrador Sr. Angelo José Barros Leite, que versa sobre a ontratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção semafórica e luminosa piscante, por meios de ações preventivas e corretivas, com fornecimento de materiais, para os equipamentos do sistema de sinalização semafórica do município de Joinville, na forma de Dispensa de Licitação nº 482/2025. O Município adita o contrato acrescendo em 15,12% (quinze inteiros e doze avos por cento) do valor total do contrato supracitado, equivalente a R$ 146.337,56 (Cento e quarenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Acréscimo / Supressão 29269382, Memorando 29374150/2026 - SAP.CVN, Parecer Técnico 29396216- SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico nº 29566872. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29608592 e o código CRC 79FFDD72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29455504/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 13 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 25668006, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Soma/SC Produtos 202 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 05.531.725/0001-20, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Marcelo Lapinscki e por Soma Holding S.A , que versa sobre futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem - fios cirúrgicos - na forma do Pregão Eletrônico Nº 075/2025. O Município adita a ata de registro de preço prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 11/06/2027, e renovando os quantitativos. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - ARP SEI Nº 29122439, e Parecer Jurídico SEI nº 29455467. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29455504 e o código CRC 9B78D547. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29410444/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 11 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 25684790, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Health-Care Comércio de Material Médico, Cirúrgico e Hospitalar Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 40.382.970/0001-13, cujo quadro societário é formado pelos Srs. Luiz Sampaio Xavier e André Luis Braga Xavier, que versa sobre futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem - fios cirúrgicos - na forma do Pregão Eletrônico Nº 075/2025. O Município adita a ata de registro de preço prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 10/06/2027, e renovando os quantitativos. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - ARP SEI Nº 29345441, e Parecer Jurídico SEI nº 29410325. 203 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29410444 e o código CRC 7CC229F2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29449026/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 13 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 25667288, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 00.802.002/0001-02, cujo quadro societário é formado pelos Srs. Anacleto Ferrari, Ilizeni Inês Voltolini Ferrari, Gabriela Vitoria Ferrari e Thiago André Ferrari, que versa sobre futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem - fios cirúrgicos - na forma do Pregão Eletrônico Nº 075/2025. O Município adita a ata de registro de preço prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 10/06/2027, e renovando os quantitativos. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - ARP SEI Nº 29112635, e Parecer Jurídico SEI nº 29448974. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 204 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29449026 e o código CRC 246950FC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29590901/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 25 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1121/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC, representada pelo Sr. Adriano Selhorst Barbosa e, a empresa Fundação Educacional da Região de Região de Joinville - FURJ, inscrita no CNPJ nº 84.714.682/0001-94, neste ato representado pelo Sr. Mário Cesar de Ramos, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada para assessoria na implementação da política nacional Aldir Blanc especificamente na prestação de serviços de inscrição dos projetos, constituição de bancas de pareceristas para avaliação dos projetos e emissão de relatórios analíticos contendo os dados dos referidos projetos, na forma de Pregão nº 004/2024 do CIM-AMUNESC. O Município adita o contrato acrescendo quantitativamente em 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato supracitado, equivalente a R$ 43.039,50 (quarenta e três mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Justifica-se em conformidade com a Solicitação nº 29402609. Carta de Anuência da Empresa documento SEI nº 29367557. Memorando 29476772 - SAP.CVN. Parecer Jurídico nº 29566790. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 15:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 16:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29590901 e o código CRC EF4DD945. 205 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 29582628/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 25 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 209/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, representado pelo Diretor Presidente, Sr. Paulo Rogério Rigo e a empresa AMB Transporte Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 10.275.087/0001-63, cujo quadro societário é formado por Anderson Mendes Batista, neste ato representado pelo Sr. Anderson Mendes Batista, que versa sobre o serviço de locação de motocicletas do tipo Big Trail, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e contra terceiros e quilometragem livre, a serem utilizadas exclusivamente pelos Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRAN, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 127/2025. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução em 07 (sete) meses, alterando seus vencimentos para os dias 25/05/2027 e 20/03/2027, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 29471829 - DETRANS.UNT e Parecer Jurídico Referencial nº 28640714. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/05/2026, às 08:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29582628 e o código CRC F98A4BD6. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29628086/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Ato de Convocação 206 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Joinville, 27 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo ELIANE PORTO ORIS DA SILVA 45 0 Professor de Educação Infantil DIENIFFER BILMAR NASCIMENTO MEIRA 46 0 Professor de Educação Infantil HELENA TAYS VICENTE 47 0 Professor de Educação Infantil MANUELA VIEIRA DE ANDRADE 48 0 Professor de Educação Infantil GISELE STAINSACK DE OLIVEIRA 49 0 Professor de Educação Infantil BRUNA MARTINS RAFAEL 50 0 Professor de Educação Infantil MAYARA MAFRA 51 0 Professor de Educação Infantil Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER 207 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 10:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628086 e o código CRC A9D5E416. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29624112/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) RAYANA KAROLINA BORGES DE SOUZA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 08:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624112 e o código CRC F4B204F7. 208 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29624110/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MILENA CRISTINE FROHLICH ULLER no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 08:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624110 e o código CRC 8183731E. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29631997/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) MICHELE CAROLINE BATISTA DA SILVA no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. 209 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 13:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29631997 e o código CRC 40695656. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29631786/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) JOAO CARLOS DE GOBBI RUDNICK no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 12:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29631786 e o código CRC C614A381. 210 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29631349/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 27 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo JENIFER CAROLINE DA SILVA WOLF TESTA 102 0 Professor de Séries Iniciais VANESSA CIRIACO DE SOUZA 103 0 Professor de Séries Iniciais MICHELE WINTER ROESLER 104 0 Professor de Séries Iniciais JAQUELINE VIEIRA 105 0 Professor de Séries Iniciais FRANCIELEN DOS SANTOS DUTRA 106 0 Professor de Séries Iniciais JULIO CESAR SOUSA GABRIEL 107 0 Professor de Séries Iniciais ROCSSANE BITENCOURT 108 0 Professor de Séries Iniciais PATRICIA DA SILVA MARTINS KOLOMBESKY 109 0 Professor de Séries Iniciais 211 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 12:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29631349 e o código CRC 93BA4733. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29630135/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 27 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 002/2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 002/2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 212 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo ALEXSANDER MACHADO MARTINS 18 0 Professor de Educação Física Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 11:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29630135 e o código CRC 6D52AB29. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29629825/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 27 de Maio de 2026 213 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 002/2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 002/2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo MICHELI CRISTINE RODRIGUES 48 0 Professor de Ciências Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 11:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29629825 e o código CRC D357ACD9. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29629437/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Ato de Convocação 214 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Joinville, 27 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2026, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo EDNA MARIA ALVES DE LIMA 52 0 Professor de Educação Infantil Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 11:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29629437 e o código CRC 06073632. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29628083/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. 215 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Ato de Convocação Joinville, 27 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 001/2024, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 001/2024, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo JESSICA EVA MANTO FAGUNDES 504 0 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 10:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29628083 e o código CRC 895B1927. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29627739/2026 - SGP.URS.ARE 216 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Joinville, 27 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 27 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Processo Seletivo Simplificado - 001/2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo Simplificado - 001/2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo MARCELO FERREIRA DIAS 7 0 ENGENHEIRO ELETRICISTA Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 10:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 217 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29627739 e o código CRC 00D0A125. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29627201/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 27 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 001/2024, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 001/2024, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo DOUGLAS MATEUS DA SILVA REGUEIRA 505 0 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER 218 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 09:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29627201 e o código CRC 683542A9. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29626780/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 27 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 005-2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 005-2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo WILSON DA SILVA 4 0 TÉCNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 219 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 09:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29626780 e o código CRC 811BFDB6. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29626390/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 27 de Maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 005-2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 005-2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. 220 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo JULIANA DEZAN NUNES SILVA 18 0 TÉCNICO EM ANALISES CLINICAS Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 09:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29626390 e o código CRC B34E8088. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29625459/2026 - SGP.URS.ARE Joinville, 27 de maio de 2026. Ato de Convocação Joinville, 27 de Maio de 2026 221 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Tendo em vista a aprovação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados no Concurso Público - 005-2025, vimos convocá-los(as) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Concurso Público - 005-2025, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo URIEL VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS 39 0 TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANDERSON STREGE COSTA 40 0 TÉCNICO EM ENFERMAGEM MARCIO SERAFIM DE ASSIS JUNIOR 41 0 TÉCNICO EM ENFERMAGEM GUILHERME DA SILVA 42 0 TÉCNICO EM ENFERMAGEM Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 09:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29625459 e o código CRC D33B00A3. ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 29625029/2026 - SGP.URS.ARE 222 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Joinville, 27 de maio de 2026. Tendo em vista a aprovação do(a) Senhor(a) CRISTINA VITORIA KERPPESS LEITE no Processo Seletivo - Edital 003-2025-SGP no Cargo 0058 - Estagiário Nível Superior, vimos convocá-lo(a) para enviar os documentos admissionais, de acordo com a Portaria nº 1249/2022 conforme comunicado que será encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 08:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29625029 e o código CRC 074018DA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29542236/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 127/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (itens para hemodiálise), UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Fortecare Industria de Produtos Medicos Ltda, item 4, R$ 31,00; item 5, R$ 0,93. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/05/2026, às 17:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 223 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29542236 e o código CRC 2ABA2126. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 29541957/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 127/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (itens para hemodiálise), UASG 453230, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Medicor - Produtos Hospitalares Ltda, item 1, R$ 1,90; item 2, R$ 1,90; item 3, R$ 43,00; item 6, R$ 11,97; item 7, R$ 7,09. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/05/2026, às 16:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/05/2026, às 17:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29541957 e o código CRC 273A5F65. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 29515169/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 493/2023 destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames ocupacionais e complementares, estabelecidos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, para servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: C.T.S. - Clínica Trabalho e Saúde Médicos Associados Ltda. 224 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 25/05/2026, às 16:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 25/05/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29515169 e o código CRC F2B13203. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 29589087/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 290/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90290/2025, destinado à Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva predial com o fornecimento de materiais de acordo com o maior desconto sob o valor da tabela SINAPI, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e percentuais de desconto, quais sejam: Lote 01 - Coluna Engenharia Ltda.: 17,35%; Lote 03 - Coluna Engenharia Ltda.: 21,05%; Lote 04 - Coluna Engenharia Ltda.: 21,01%; Lote 05 - Malbec Engenharia de Obras Ltda. 30,01%; Lote 06 - Malbec Engenharia de Obras Ltda. 34,01%; Lote 07 - Coluna Engenharia Ltda.: 21,45%. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 25/05/2026, às 16:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 25/05/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29589087 e o código CRC 3ABF3CDD. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 29612526/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC 225 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que HOMOLOGA o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026, para o Registro de Preços, destinado a futura e eventual AQUISIÇÃO DE CAMISAS POLO PIQUET COM SERIGRAFIA, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pelo pregoeiro, a empresa vencedora e seus respectivos valores, quais sejam: EMPRESA: BASECAMP CONFECCOES LTDA; CNPJ: 47.215.846/0001-02 LOTE ÚNICO 226 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Lote Item Código Descrição Qtde Unid. Medida Valor Unitário 1 1 20.109 CAMISA PÓLO PIQUET, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COR AZUL MARINHO, MANGA CURTA, COM SERIGRAFIA- 4G 100 UN R$ 27,97 2 22.487 CAMISA PÓLO PIQUET, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COR AZUL MARINHO, MANGA CURTA, COM SERIGRAFIA - PP 100 UN R$ 27,97 3 22.488 CAMISA PÓLO PIQUET, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COR AZUL MARINHO, MANGA CURTA, COM SERIGRAFIA - P 200 UN R$ 27,97 4 22.489 CAMISA PÓLO PIQUET, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COR AZUL MARINHO, MANGA CURTA, COM SERIGRAFIA - M 250 UN R$ 27,97 5 22.490 CAMISA PÓLO PIQUET, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COR AZUL MARINHO, MANGA CURTA, COM SERIGRAFIA - G 500 UN R$ 27,97 6 25.642 CAMISA PÓLO PIQUET, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COR AZUL MARINHO, MANGA CURTA, COM SERIGRAFIA - 2G 800 UN R$ 27,97 7 25.643 CAMISA PÓLO PIQUET, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COR AZUL MARINHO, MANGA CURTA, COM SERIGRAFIA - 3G 300 UN R$ 27,97 8 25.948 CAMISA PÓLO PIQUET, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COR AZUL MARINHO, MANGA CURTA, COM SERIGRAFIA - 5G 200 UN R$ 27,97 227 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel, Gerente, em 26/05/2026, às 14:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos, Coordenador(a), em 26/05/2026, às 15:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 26/05/2026, às 16:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/05/2026, às 17:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29612526 e o código CRC C6C892E0. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 29576056/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 007/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90007/2026 - UASG 453230, para o Serviço de locação de impressoras 3D conforme Padrão de Especificação Técnica (PET), com fornecimento de suprimentos, incluindo a implantação e treinamento dos profissionais envolvidos para as unidades administradas pela Secretaria de Educaçã o, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. – R$ 269.500,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 25/05/2026, às 16:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 25/05/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 228 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29576056 e o código CRC 24556E3D. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 29597656/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, destinado à futura e eventual AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, à empresa vencedora em seu respectivo valor total, qual seja: EMPRESA: TAP2 SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 66.581.999/0001-18 VALOR TOTAL LOTE 1: R$ 287.888,00 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais). Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos, Coordenador(a), em 25/05/2026, às 15:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel, Gerente, em 26/05/2026, às 16:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 26/05/2026, às 16:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/05/2026, às 17:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29597656 e o código CRC DA0BD80E. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 29575444/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC 229 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTO, na Data/Horário: 23/06/2026 às 10h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: 17A65769D5C371750A15FE2332A631EDEB3DA018. Escaneie a imagem com a Câmera do celular para Pesquisar o Edital no site www.aguasdejoinville.com.br. Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel, Gerente, em 26/05/2026, às 10:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos, Coordenador(a), em 26/05/2026, às 10:59, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 26/05/2026, às 11:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/05/2026, às 17:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29575444 e o código CRC A7410165. 230 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 http://www.gov.br/compras http://www.aguasdejoinville.com.br http://www.gov.br/compras http://www.aguasdejoinville.com.br COMUNICADO SEI Nº 29624697/2026 - SES.UMA.AME Joinville, 27 de maio de 2026. O Município de Joinville através da Secretaria da Saúde - Área de Manutenção e Comissão de fiscalização instituída pela PORTARIA 326/2024/SMS, referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 156/2020 , firmado entre o MUNICÍPIO DE JOINVILLE – Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Powertec Geradores LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em grupo geradores, na forma do Pregão Eletrônico nº 008/2020 , considerando o disposto no Memorial Descritivo para o Item 2.3.2 - Da Manutenção Corretiva, subitem d.3, leva ao conhecimento dos interessados os preços obtidos junto ao mercado, pela Contratada e Contratante, para fornecimento de peças, componentes ou acessórios conforme segue: ITENS DO ORÇAMENTO EQUIPAMENTO/LOCALIZAÇÃ O PEÇA VALOR UNIT. MANUTENÇÃO EM GERADOR/PA LESTE RETENTOR TRASEIRO R$ 799,33 Esta publicação visa oportunizar a manifestação pública, por parte de pessoa jurídica, acerca dos preços propostos para aquisição de peças e componentes para manutenção corretiva, com vistas a obtenção de menor preço. Fica estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação, para que os interessados apresentem proposta com menor preço junto a Secretaria de Saúde, à R. Dr. João Colin, 2719 - Santo Antônio, Joinville - SC, 89218-035, das 13:00 às 17:00 horas. Documento assinado eletronicamente por Lenon Aloys Gomes, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2026, às 08:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29624697 e o código CRC 6A455F31. ERRATA SEI Nº 29627039/2026 - SAS.NAD Joinville, 27 de maio de 2026. 231 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 ERRATA da Portaria nº 153/2026 (29481341), de 19 de maio de 2026, publicada no diário oficial eletrônico do município de Joinville nº 2966: Onde se lê: "...Art. 1° - DESIGNAR, o servidor Jean Carlos Prates, Matrícula 63.457,..." Leia-se: "...Art. 1° - DESIGNAR, o servidor Jean Carlos Prates, Matrícula 63.458,..." Onde se lê: "...face à licença gestação da coordenadora Evelim Sacardo Beraldo, a partir do dia 14 de maio de 2026 até 09 de novembro de 2026". Leia-se: "...face à licença gestação da coordenadora Evelim Sacardo Beraldo, a partir do dia 14 de maio de 2026 até 09 de novembro de 2026, e ainda férias, de 10 de novembro de 2026 até 18 de dezembro de 2026". Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forster Diretora Executiva [Assina o presente a Diretora Executiva da Secretaria de Assistência Social, no exercício de suas atribuições nos termos do Decreto nº 49.900/2022, em conformidade com a Lei 9868/2025 art. 22: §4º.] Documento assinado eletronicamente por Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 16:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29627039 e o código CRC 555EDB2D. ERRATA SEI Nº 29630188/2026 - SAP.CVN 232 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Joinville, 27 de maio de 2026. O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Termo de Compromisso Cultural nº 28936974/2026, cujo objeto é a execução do projeto "Ricardo Coração de Frango" SEI nº 27209572, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 10/04/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município 2942, corrigindo o valor no Termo e Extrato SEI Nº 29008535/2026 - SAP.CVN, conforme segue: Onde se lê: "Valor: R$ 97.272,74 (noventa e sete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos)." Leia-se: "Valor: R$ 199.272,74 (cento e noventa e nove mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos)." Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 27/05/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29630188 e o código CRC D7BE2882. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEI INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEI Nº 246/2026, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade, no âmbito da Administração Pública Municipal. 233 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 O Secretário de Administração e Planejamento e o Secretário de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições: RESOLVEM: CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art. 1º Estabelecer que o processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade, no âmbito da Administração Pública Municipal, será autuado e tramitado exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS Art. 2º O processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade tem como unidade gestora a Unidade de Administração das Políticas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP.UAP). Art. 3º À SGP.UAP caberá as seguintes competências, relativas à tramitação eletrônica dos referidos processos: I – propor as diretrizes para os processos operacionalizados; II – analisar e propor melhorias para a tramitação eletrônica do processo; III – definir o nível de acesso do processo e dos documentos; IV – definir o fluxo do processo; V – solicitar ao órgão gestor do SEI a inclusão e/ou alterações necessárias na parametrização do sistema. CAPÍTULO III DOS PROCESSOS 234 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Art. 4º O processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade, quanto ao nível de acesso será autuado como público. Art. 5º O processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade deverá estar relacionado com o processo Gestão de Pessoas - Atualização Cadastral. Art. 6º O processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade deverá ser relacionado com o processo Gestão de Pessoas - Provimento. Art. 7º O fluxo operacional do processo e os documentos a ele relativos deverão seguir as orientações na forma dos anexos. Art. 8º O processo deverá ser autuado utilizando os modelos disponíveis em "tipos de documentos", no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Art. 9º Para autuação deste tipo de processo, que será único por servidor, é necessário que o servidor e/ou o servidor com atribuição para autuar este tipo de processo já possua sua assinatura eletrônica e permissão de acesso a alguma unidade no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, nos termos do Decreto nº 21.863, de 30 de janeiro de 2014 e da Instrução Normativa SEI nº 13/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento (aprovada pelo Decreto nº 29.938, de 30 de outubro de 2017), que dispõe sobre os critérios de uso, criação e redefinição da Assinatura Eletrônica, na Administração Pública Municipal e no âmbito da Companhia Águas de Joinville. CAPÍTULO IV DA SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO NATALIDADE Art. 10. A partir desta Instrução Normativa, somente será permitida a autuação de processos na forma eletrônica, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, instituído pelo Decreto nº 21.863, de 30 de janeiro de 2014, e pelo disposto nesta Instrução. Art. 11. O auxílio natalidade será devido ao servidor por ocasião do nascimento de filho ou adoção e corresponderá ao menor vencimento dos servidores. Parágrafo único. O menor vencimento, para efeito do pagamento deste auxílio, é aquele constante na Lei Complementar nº 239, de 16 de julho de 2007. Art. 12. Para realizar a solicitação do auxílio natalidade, o servidor deverá autuar 235 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 o processo do tipo "Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade", inserir o documento do tipo "Auxílio Natalidade (Form)" com os dados preenchidos e o formulário devidamente assinado, e incluir o documento comprobatório do tipo externo "Certidão de Nascimento", ou documento judicial que comprove a adoção ou a guarda para fins de adoção, quando for o caso. Parágrafo único. O pagamento do auxílio natalidade com base em termo de guarda provisória para fins de adoção exclui a possibilidade de nova solicitação quando da conclusão do processo com a sentença de adoção definitiva ou emissão da respectiva certidão de nascimento, tratando-se de benefício de pagamento único por dependente. Art. 13. A solicitação do auxílio deverá ser recebida pela Secretaria de Gestão de Pessoas no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de nascimento do bebê ou da data do termo de adoção, após este prazo não será mais concedido este auxílio. Art. 14. O auxílio não será incorporado ao vencimento do servidor, para qualquer efeito, nem servirá de base para qualquer contribuição. Art. 15. As solicitações relativas à concessão do auxílio natalidade deverão ocorrer até o limite máximo do dia 20 (vinte) de cada mês, sendo a solicitação atendida com o lançamento na folha de pagamento do mês corrente. Parágrafo único. As solicitações que ocorrerem após a data definida no caput só serão processadas na folha de pagamento do próximo mês, sem efeitos retroativos. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 16. A unidade gestora do processo poderá requerer documentos complementares para a continuidade do trâmite da devida instrução processual. Art. 17. Além do disposto nesta Normativa, deverão ser observados a Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, e as demais legislações correlatas. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento 236 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Andrei Popovski Kolaceke Secretário de Gestão de Pessoas Anexo I Prefeitura de Joinville Base de Conhecimento para os Processos PROCEDIMENTO PARA O PROCESSO GESTÃO DE PESSOAS - AUXÍLIO NATALIDADE Qual é o tipo de processo? Esta base de conhecimento está relacionada com o processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade. Qual é a unidade gestora do processo? A unidade gestora do processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade é a Unidade de Administração das Políticas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP.UAP). Quais são os requisitos necessários a esse tipo de processo? O processo Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade para ser autuado requer que tenha ocorrido o nascimento do bebê ou a adoção pelo servidor requerente. Quais são as tarefas necessárias à execução do processo? Para a realização deste processo devem ser inclusos os documentos indicados no fluxo processual de acordo com o Anexo IV - Fluxo do Processo, em consonância com o previsto na presente instrução normativa. Para a elaboração e inclusão dos documentos devem ser utilizados os modelos disponibilizados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI conforme indicados no Anexo III - Mapa de Documentos da presente Base de Conhecimento. Quais são os documentos necessários a esse tipo de processo? O processo em questão e sua tramitação serão compostos pelos documentos indicados no Anexo III - Mapa de Documentos da presente Base de Conhecimento. Quais são as legislações vinculadas a este processo? Lei Complementar nº 239, de 16 de julho de 2007, que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos de carreira da Administração Direta e Indireta do Município Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville, das autarquias e das fundações públicas municipais. 237 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Decreto nº 21.863, de 13 de março de 2014, que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial e único de processo eletrônico administrativo e gestão do conhecimento no âmbito do Município de Joinville, e dá outras providências. Anexos Anexo II - Mapa de Contexto_Auxílio Natalidade Anexo III - Mapa de Documentos_Auxílio Natalidade Anexo IV - Fluxo do Processo_Gestão de Pessoas - Auxílio Natalidade.pdf Anexo II Mapa de Contexto QUEM? O QUE FAZ? ENVIA PARA? Servidor Justifica através do formulário a necessidade de solicitar o auxílio natalidade. SGP.UAP.AFP SGP.UAP.AFP Recebe a demanda e toma providências para a realização dos trâmites relativos ao auxílio. * Anexo III Mapa de Documentos Tipo de Documento Conteúdo Auxílio Natalidade (Form) É o documento que contém os dados do servidor e realiza a solicitação do auxílio natalidade. Certidão de Nascimento É o documento que comprova o registro do nascimento do bebê. Anexo É o documento judicial que comprove a adoção ou a guarda para fins de adoção Memorando É a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Informação É o documento que expressa uma informação relativa ao processo. Esta publicação possui como anexo o documento SEI n.º 29279728. Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 25/05/2026, às 15:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 238 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/05/2026, às 15:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29554856 e o código CRC 423BDEA6. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SEI Nº 67/2026 - SAMA.UAT Licença válida por 48 meses, a contar da data da assinatura. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Licença. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: CORREA RAIMUNDO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 36.787.909/0001-89 Atividade principal: Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com pintura por aspersão, ou esmaltação ou imersão. Código Enquadramento Resolução CONSEMA nº 251/24: 12.11.00 Atividade secundária: Fabricação de material, equipamentos e aparelhos elétricos. Código Enquadramento Resolução CONSEMA nº 251/24: 13.20.00 Endereço: Rua Simão Kruger, nº 190 Bairro: Floresta CEP: 89.212-330 Cidade: Joinville/SC Inscrição Imobiliária: 13.10.23.49.0400 e 13.10.23.49.0375 2-RESPONSÁVEL TÉCNICO: Nome: Camila Cristina Colares Registro profissional: CREA-SC nº 128218-7-SC ART: 10432328-7 3-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Licença de Operação concedida com base nos Pareceres Técnicos SAMA.UAT 29361479 e SAMA.UAT 29584970, autoriza o funcionamento de uma empresa que 239 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 realiza a atividade de FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS, contendo aproximadamente 1.918 m² de área construída, 2.743 m² de área útil, instalada em um terreno com 9.388,72 m², registrado nas matrículas de nº 12.500 e 12.501 – 3ª Circ. 3.1 FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES AMBIENTAIS 3.1.1 Efluentes sanitários: enviados para um sistema de tratamento de efluentes sanitários, composto de fossa séptica seguido de filtro anaeróbio. 3.1.2 Efluente oleoso: gerado no compressor que possui contensão e coletor na purga. 3.1.3 Material particulado: originado na cabine de pintura com sistema de exaustão e filtro. Gerado também na máquina de corte com sistema de exaustão e filtro. 3.1.4 Armazenamento de resíduos: (1) todos os recipientes onde são armazenadas matérias-primas sólidas e/ou resíduos sólidos contaminados devem permanecer em local com cobertura e piso impermeabilizado. (2) todos os recipientes onde são armazenadas matérias-primas líquidas e/ou resíduos líquidos e/ou resíduos sólidos que possam gerar lixiviados devem permanecer em local com cobertura, piso impermeabilizado e bacia de contenção. OBS: Os equipamentos de controles ambientais existentes deverão ser mantidos e operados adequadamente, de modo a conservar a eficiência, sendo tal responsabilidade única e exclusiva do empreendedor. 3.2 DO MONITORAMENTO 3.2.1 EFLUENTES LÍQUIDOS SANITÁRIOS/INDUSTRIAIS 3.2.2 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E/OU SERVIÇOS 3.2.3 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA Fazer limpeza do sistema de tratamento de efluentes sanitários. Periodicidade: ANUAL. Apresentar análise de eficiência do sistema de tratamento de efluentes sanitários, com laudo conclusivo, em atendimento à legislação vigente (deverá ser respeitado o prazo mínimo de 3 meses entre a última limpeza e a coleta de amostras do efluente). Periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. Fazer a limpeza REGULAR da purga do compressor. 1) 2) 3) Enviar pelo Sistema MTR, semestralmente a Declaração de Movimentação de Resíduos e Rejeitos – DMR (Inventário) nos termos previstos do Art. 6° da Portaria IMA/SC n° 21/ 2019, de 25.01.2019. A apresentação dos DMR's, do período correspondente, à SAMA deve ocorrer em periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. 1) Fazer manutenção/limpeza REGULAR dos sistemas de exaustão da cabine de pintura e da máquina de corte. Apresentar comprovantes de limpeza. Apresentar laudo de emissões atmosféricas para os sistemas de exaustão. Periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. 1) 2) 240 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 3.2.4 POLUIÇÃO SONORA 3.2.5 RELATÓRIO DE ATIVIDADES OBS.: Comprovar todas as adequações realizadas por meio de REGISTRO FOTOGRÁFICO. 3.3. CONDIÇÕES GERAIS A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente licença; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente licença não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Fica o empreendedor proibido de queimar resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer outro material, que possa causar degradação ambiental significativa, ou em desconformidade com os padrões vigentes. 3) Deverá atender aos níveis de ruído permitidos para o zoneamento, conforme resolução CONAMA 01/1990, adotando se necessário sistema de isolamento acústico. Apresentar Declaração de Controle Acústico para Empreendimentos. Periodicidade: na renovação da licença. 1) 2) Apresentar relatório anual sobre o desenvolvimento das atividades, funcionamento e eficiência dos sistemas de controle ambiental. Periodicidade: ANUAL. 1) Alvará PMJ, Corpo de Bombeiros, ART do Responsável pelos controles ambientais e Alvará sanitário, deverão ser renovados e apresentados à medida de seu vencimento. Esta licença permite a operação do empreendimento estritamente no horário permitido pelo alvará de localização/permanência e somente enquanto este estiver válido. Esta Secretaria deverá ser informada sobre qualquer alteração civil ou no processo produtivo para que sejam verificados os respectivos controles ambientais. O não atendimento das condicionantes da presente licença ambiental sujeitará na cassação da licença e sanções previstas na Lei Federal n° 9605/1998 e Decreto Federal n° 6514/2008. Requerer a renovação da licença em tela NO MÍNIMO 120 dias antes de seu vencimento, nos termos da Resolução CONAMA 237/97, Art. 18, §4º. 1) 2) 3) 4) 5) 241 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Esta licença não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria do Meio Ambiente. Documento assinado eletronicamente por Gabriela Cristina Riesenberg, Gerente, em 26/05/2026, às 08:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 27/05/2026, às 11:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29585578 e o código CRC BEF1DC2C. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SEI Nº 68/2026 - SAMA.UAT Licença válida por 48 meses, a contar da data da assinatura. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Ordinária Municipal nº 9219, de 12/07/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º. da Lei nº 9219/2022 e art. 9º da Lei Complementar Federal 140 de 08/12/2011, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.556 de 16/04/2007 e Portaria Estadual nº 11/2007 publicada no Diário Oficial - SC. nº 18.117/2007, confere a presente Licença. 1-IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/EMPREENDIMENTO Razão Social: RGC COMPÓSITOS LTDA CNPJ: 39.767.004/0001-35 Atividade: Fabricação de artigos diversos de resinas, fibras, fios artificiais e sintéticos e borracha e látex sintético. Código Enquadramento Resolução CONSEMA nº 251/24: 30.70.00 Endereço: Rua Anaburgo, nº 5.700, galpão 1 Bairro: Floresta CEP: 89.237-700 Cidade: Joinville/SC 242 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Inscrição Imobiliária: 08.03.43.17.2357 2-RESPONSÁVEL TÉCNICO: Nome: Rodrigo Sgrott da Silva Registro profissional: CREA-SC nº 067109-8-SC ART: 10474411-7 3-CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO: A presente Licença de Operação concedida com base nos Pareceres Técnicos SAMA.UAT 29535509 e SAMA.UAT 29589533, autoriza o funcionamento de uma empresa que realiza a atividade de FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DIVERSOS DE RESINAS, FIBRAS, FIOS ARTIFICIAIS E SINTÉTICOS E BORRACHA E LÁTEX SINTÉTICO, contendo aproximadamente 1.150 m² de área construída, 1.500 m² de área útil, instalada em um terreno com 3.000 m², registrado na matrícula de nº 34.664 – 1ª Circ. 3.1 FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES AMBIENTAIS 3.1.1 Efluente sanitário: enviado para um sistema composto de tanque séptico seguido de filtro anaeróbio, zona de raízes, clorador e caixa de inspeção 3.1.2 Efluente oleoso: gerado no compressor que possui contensão. 3.1.3 Material particulado: gerado no processo produtivo e coletado através de exaustores portáteis com filtros manga. Os exaustores são utilizados de maneira pontual, quando necessário. 3.1.4 Armazenamento de resíduos: (1) todos os recipientes onde são armazenadas matérias-primas sólidas e/ou resíduos sólidos contaminados devem permanecer em local com cobertura e piso impermeabilizado. (2) todos os recipientes onde são armazenadas matérias-primas líquidas e/ou resíduos líquidos e/ou resíduos sólidos que possam gerar lixiviados devem permanecer em local com cobertura, piso impermeabilizado e bacia de contenção. OBS: Os equipamentos de controles ambientais existentes deverão ser mantidos e operados adequadamente, de modo a conservar a eficiência, sendo tal responsabilidade única e exclusiva do empreendedor. 3.2 DO MONITORAMENTO 3.2.1 EFLUENTES LÍQUIDOS SANITÁRIOS/INDUSTRIAIS Fazer limpeza do sistema de tratamento de efluentes sanitários. Periodicidade: ANUAL. Apresentar análise de eficiência do sistema de tratamento de efluentes sanitários, com laudo conclusivo, em atendimento à legislação vigente (deverá ser respeitado o prazo mínimo de 3 meses entre a última limpeza e a coleta de amostras do efluente). Periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. Fazer a limpeza REGULAR da purga do compressor. 1) 2) 3) 243 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 3.2.2 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E/OU SERVIÇOS 3.2.3 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA 3.2.4 POLUIÇÃO SONORA 3.2.5 RELATÓRIO DE ATIVIDADES OBS.: Comprovar todas as adequações realizadas por meio de REGISTRO FOTOGRÁFICO. 3.3. CONDIÇÕES GERAIS Enviar pelo Sistema MTR, semestralmente a Declaração de Movimentação de Resíduos e Rejeitos – DMR (Inventário) nos termos previstos do Art. 6° da Portaria IMA/SC n° 21/ 2019, de 25.01.2019. A apresentação dos DMR's, do período correspondente, à SAMA deve ocorrer em periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. 1) Fazer manutenção/limpeza REGULAR dos sistemas de exaustão. Apresentar comprovantes de limpeza. Apresentar laudo de emissões atmosféricas para os sistemas de exaustão. Periodicidade: ANUAL e na renovação da licença. Fica o empreendedor proibido de queimar resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer outro material, que possa causar degradação ambiental significativa, ou em desconformidade com os padrões vigentes. 1) 2) 3) Deverá atender aos níveis de ruído permitidos para o zoneamento, conforme resolução CONAMA 01/1990, adotando se necessário sistema de isolamento acústico. Apresentar Declaração de Controle Acústico para Empreendimentos. Periodicidade: na renovação da licença. 1) 2) Apresentar relatório anual sobre o desenvolvimento das atividades, funcionamento e eficiência dos sistemas de controle ambiental. Periodicidade: ANUAL. 1) Alvará PMJ, Corpo de Bombeiros, ART do Responsável pelos controles ambientais e Alvará sanitário, deverão ser renovados e apresentados à medida de seu vencimento. Esta licença permite a operação do empreendimento estritamente no horário permitido pelo alvará de localização/permanência e somente enquanto este estiver válido. Esta Secretaria deverá ser informada sobre qualquer alteração civil ou no processo produtivo para que sejam verificados os respectivos controles ambientais. O não atendimento das condicionantes da presente licença ambiental sujeitará na cassação da licença e sanções previstas na Lei Federal n° 9605/1998 e Decreto Federal n° 6514/2008. Requerer a renovação da licença em tela NO MÍNIMO 120 dias antes de seu vencimento, nos termos da Resolução CONAMA 237/97, Art. 18, §4º. 1) 2) 3) 4) 5) 244 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A Secretaria de Meio Ambiente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes, medidas de controles e adequação, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra: -violação ou inadequação de qualquer condicionante ou dispositivo legal; -omissão ou falta de informações relevantes que subsidiaram a emissão da presente licença; -superveniência de fatos que possam causar graves riscos ao meio ambiente ou a saúde pública; -operação inadequada dos sistemas de controle ambiental A presente licença não dispensa e nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela legislação vigente. Esta licença não permite o corte de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da mata atlântica, nem atividades de terraplanagem. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidos de anuência da Secretaria do Meio Ambiente. Documento assinado eletronicamente por Marize Joanini de Oliveira, Gerente, em 26/05/2026, às 08:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 27/05/2026, às 11:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29591645 e o código CRC 1E8C6493. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. RESOLUÇÃO SEI Nº 29609382/2026 - SAS.UAC.CDPI 245 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Joinville, 26 de maio de 2026. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDI Lei nº 4733 de 03 de abril de 2003 e alterado pelas Leis nº 6588/2009 e 8.026/2015 Resolução nº 19/2026 – COMDI. Dispõe sobre a aprovação do relatório contábil de Janeiro e Fevereiro de 2026 do FMDI. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Joinville – COMDI, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal nº. 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa e pela Lei Municipal nº. 4.733 de 2 de abril de 2003, alterada pelas Leis 6588 de 10 de dezembro de 2009 e 8026 de 24 de julho de 2015; conforme deliberação em reunião ordinária deste Conselho, realizada no dia 22 de abril de 2026 e; Considerando O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, órgão paritário com função consultiva, deliberativa, controladora e fiscalizadora da política de defesa dos direitos da pessoa idosa, Considerando que faz parte das competências do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, orientar, fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos orçamentários, bem como acompanhar a elaboração e execução financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme prevê o art. 8º, V, da Lei Federal nº 8.842/94; Considerando ainda o Ofício SEI Nº 28717476/2026 - SAS.UAF.ADE - - Relatório contábil janeiro/2026 e nº Ofício SEI Nº 28719698/2026 - SAS.UAF.ADE- Relatório contábil fevereiro/2026, enviado pela Secretaria de Assistência Social; Considerando a análise e o parecer da Comissão Técnica Orçamentária referente aos relatórios contábeis do FMDI dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2026, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o relatórios contábeis de Janeiro e Fevereiro de 2026, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI, com apresentação da Movimentação Contábil, Balancete de Verificação Analítica, Extratos FMAS da conta corrente e da Aplicação.. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Maria Terezinha N. Devegilli Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 246 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Documento assinado eletronicamente por Maria Terezinha Niedziewski Devegili, Usuário Externo, em 27/05/2026, às 12:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29609382 e o código CRC 7348EE6A. RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, SEI Nº 29603358/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados a Ata de Deliberação e Julgamento SEI nº 29603133, da Chamada Pública nº 440/2025 destinada à Seleção de empresas do ramo da Construção Civil para construção de empreendimentos habitacionais nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Diante dos motivos expostos no Julgamento de Recurso SEI nº 29156238, a Agente de Contratação decide INABILITAR, para a área do Residencial Gaivotas, as empresas CDA Engenharia Ltda. e Edson Roberto Viana. Ante o exposto, a única empresa que pontuou para a área do imóvel Residencial Gaivotas foi a participante Roma Construtora e Incorporadora Ltda. com 30 pontos, sendo assim, classificada em primeiro lugar. Os demais empreendimentos habitacionais não sofreram alteração na classificação. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata para deliberação e julgamento no tocante ao Residencial Gaivotas, encontra-se na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Cláudia Fernanda Müller - Agente de Contratação – Portaria nº 177/2026 Documento assinado eletronicamente por Claudia Fernanda Muller, Servidor(a) Público(a), em 25/05/2026, às 16:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29603358 e o código CRC 9E0077AE. RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, SEI Nº 29614409/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 033/2024 destinado ao credenciamento de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do 247 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide INABILITAR: Artta Sociedade de Crédito Direto S/A. E HABILITAR: Cooperativa de Credito de Livre Admissão de Associados São Miguel do Oeste - SICOOB São Miguel SC/PR/RS. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Cláudia Fernanda Müller - Agente de Contratação – Portaria nº 177/2026 Documento assinado eletronicamente por Claudia Fernanda Muller, Servidor(a) Público(a), em 26/05/2026, às 12:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29614409 e o código CRC 244713E2. TERMO DE DECISÃO - EMENTA SEI - SGP.GAB/SGP.UDS/SGP.UDS.AAD Processo de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório SEI 26.0.010798-8- Determino a EXONERAÇÃO com efeitos imediatos, da a servidora Rosangela Moreira Dallagnolo, matrícula 64368, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária de Saúde, em razão de não contabilizar a pontuação mínima exigida na avaliação de estágio probatório, e, portanto, não atender os requisitos ao exercício do cargo público, com fulcro no Art. 18, inciso I, do Decreto nº 71.039/2026, e no Art. 19, § 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 266/2008. Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 27/05/2026, às 11:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29625678 e o código CRC 6B1B931C. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 358/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas 248 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 253/2026, firmada entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa TUBCON TUBOS E CONEXOES, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA., que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Pregão Eletrônico nº 045/2026. Juliano Jorge da Silva, Matrícula n° 829 - Gestor Titular Fernando Horst Harmel, Matrícula n° 842 - Gestor Suplente Everton Luiz Bloot, Matrícula n° 828 - Fiscal Titular Marcelo Cordeiro Clemente, Matrícula n° 1453 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor da Ata compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) À prorrogação da Ata junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) À comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) À comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução da Ata. b) Exigir o fiel cumprimento da Ata; c) Notificar o fornecedor registrado em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas da Ata, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação; d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de: 1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do da Ata, para aplicação das penalidades cabíveis; ou 2) Promover alteração da Ata. e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo que as alterações de interesse da empresa registrada deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução; f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração da Ata; 249 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 g) Negociar a Ata sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ; h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas; i) Documentar nos autos e no cadastro do fornecedor registrado todos os fatos dignos de nota; j) Qualquer alteração de condição da Ata deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil; k) Acompanhar e controlar a execução financeira dos contratos ou atas de registros de preços, bem como seus saldos no sistema ERP, inclusive efetuando a baixa de eventual saldo em caso de encerramento de contrato ou renovação contratual. Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) da Ata compete: a) Ler atentamente a Ata e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante do fornecedor registrado que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; c) Verificar a execução do objeto da Ata, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação entre as partes; e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada; f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor da Ata; g) Fiscalizar a manutenção, pela empresa registrada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação; h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto registrado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/05/2026, às 11:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 250 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29577177 e o código CRC DCCC1B5B. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 370/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 257/2026, firmada entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa STARTUBO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Pregão Eletrônico nº 045/2026. Juliano Jorge da Silva, Matrícula n° 829 - Gestor Titular Fernando Horst Harmel, Matrícula n° 842 - Gestor Suplente Everton Luiz Bloot, Matrícula n° 828 - Fiscal Titular Marcelo Cordeiro Clemente, Matrícula n° 1453 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor da Ata compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) À prorrogação da Ata junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) À comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) À comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução da Ata. b) Exigir o fiel cumprimento da Ata; c) Notificar o fornecedor registrado em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas da Ata, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação; d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de: 1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na 251 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 execução do da Ata, para aplicação das penalidades cabíveis; ou 2) Promover alteração da Ata. e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo que as alterações de interesse da empresa registrada deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução; f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração da Ata; g) Negociar a Ata sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ; h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas; i) Documentar nos autos e no cadastro do fornecedor registrado todos os fatos dignos de nota; j) Qualquer alteração de condição da Ata deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil; k) Acompanhar e controlar a execução financeira dos contratos ou atas de registros de preços, bem como seus saldos no sistema ERP, inclusive efetuando a baixa de eventual saldo em caso de encerramento de contrato ou renovação contratual. Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) da Ata compete: a) Ler atentamente a Ata e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante do fornecedor registrado que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; c) Verificar a execução do objeto da Ata, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação entre as partes; e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada; f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor da Ata; g) Fiscalizar a manutenção, pela empresa registrada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação; h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto registrado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. 252 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 administrativas ou jurídicas. Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/05/2026, às 17:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29618177 e o código CRC DFF2E724. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 371/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 056/2026, firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO AO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO SUPORTE PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. , conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da Inexigibilidade de Licitação n° 018/2026. Giuliano Gonçalves Silva, Matrícula N° 0855 - Gestor do Contrato Fabiana Sehnem, Matrícula N° 0106 - Fiscal Titular Alexandre Damaceno, Matrícula n° 0535 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para 253 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) A comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução contratual. b) Exigir o fiel cumprimento do contrato; c) Notificar a contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação; d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de: 1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do contrato, para aplicação das penalidades cabíveis; ou 2) Promover alteração contratual. e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo que as alterações de interesse da contratada deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução; f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração do contrato; g) Negociar o contrato sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ; h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas; i) Documentar nos autos e no cadastro da contratada todos os fatos dignos de nota; j) Qualquer alteração de condição contratual deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil; k) Acompanhar e controlar a execução financeira dos contratos ou atas de registros de preços, bem como seus saldos no sistema ERP, inclusive efetuando a baixa de eventual saldo em caso de encerramento de contrato ou renovação contratual. Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) de Contratos compete: a) Ler atentamente o contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; c) Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação contratual; e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e 254 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026 encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada; f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor de contrato; g) Fiscalizar a manutenção, pela contratada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação; h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando em vigor nesta data e tendo vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 27/05/2026, às 16:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29625189 e o código CRC 0B5C37A6. 255 de 255 Nº 2972, quarta-feira, 27 de maio de 2026