DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, quinta-feira, 21 de maio de 2026 – Edição nº 918 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Ato Ato 67/2026, de 21/05/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ Secretaria Municipal da Administração e Planejamento Escritório Técnico do Plano Diretor End.: Av. Olavo Moraes, nº 869 Caixa Postal: 151 Fone: (51) 3671.7200 e-mail: planejamento@camaqua.rs.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA O ESCRITÓRIO TÉCNICO DO PLANO DIRETOR, com fundamento no artigo 199 da Lei Complementar 49/2021 de 02.09.2021, CONVOCA para dia 02 de junho de 2026, às 18 horas, no Centro Administrativo da Prefeitura, Prédio 1 (antiga FUNDASUL), Av. Cônego Luiz Walter Hanquet, 151 - Centro, Camaquã, Audiência Pública com a finalidade de apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V. dos seguintes estabelecimentos: • Processo: 34897/2025 – ENGEFER – TALISOM DIAS GOUVEA, atividade prestação de serviço no ramo de Industria Metalúrgica Básica, serralheria e comércio de materiais compatíveis com as atividades anteriormente mencionadas, Rua Joaquim Gonçalves da Silva, nº 920, Bairro Olaria, Camaquã-RS. • Processo: 36224/2025 – WESLEY KNUTH NICKEL, atividade aterro de resíduos sólidos de construção civil provenientes de obras da CORSAN, localizado saindo de Camaquã em direção a Chuvisca pela rótula da Avenida Cônego Luiz Walter Hanquet, percorrer 2,15Km pela Avenida Nestor de Moura Jardim/RS 350, até o local da propriedade, Camaquã-RS. • Processo: 418/2026 – ASSOCIACAO EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS GIDEOES MINISTERIO DE CAMAQUA, atividades de organizações religiosas ou filosóficas, Rua Major Lucio Meirelles, nº 174, bairro Centro, Camaquã-RS. • Processo: 1394/2026 – IGREJA PETENCOSTAL DEUS É AMOR, Atividades de organizações religiosas ou filosóficas, Rua Rua Cristóvão Gomes de Andrade, nº 1.267, Bairro Centro - Camaquã/ RS. • Processo: 2257/2026 – HAPPY INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, atividade de Fabricação de móveis com predominância em madeira, localizado na BR 116, km 390,5, Vila São Carlos, Camaquã-RS. 2 mailto:planejamento@camaqua.rs.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ Secretaria Municipal da Administração e Planejamento Escritório Técnico do Plano Diretor End.: Av. Olavo Moraes, nº 869 Caixa Postal: 151 Fone: (51) 3671.7200 e-mail: planejamento@camaqua.rs.gov.br Ficam desta forma CONVOCADOS todos os cidadãos com domicílio no Município de Camaquã especialmente os moradores que possam ser afetados pelo empreendimento ou atividade, a participarem do evento, podendo expressar suas opiniões e sugestões viáveis para formalização deste estudo. Após a apresentação de todos os inscritos, o Presidente dará por concluída a audiência pública, informando a data da divulgação da ata contendo o substrato das sugestões recebidas e seus comentários, encerrando os trabalhos. Dúvidas e casos omissos, levantados pelos inscritos durante a execução dos trabalhos, serão dirimidos pelo Presidente da Sessão. E, para que se torne de conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação. 3 mailto:planejamento@camaqua.rs.gov.br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, quinta-feira, 21 de maio de 2026 – Edição nº 918 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Ato Ato 68/2026, de 21/05/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Camaquã - PREVCAM, 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – PREVCAM AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Camaquã - PREVCAM, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no dia 26 de Maio de 2026, terça- feira, às 14h, no auditório Nilda de Souza Azambuja, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, será realizada a Audiência Pública com a finalidade de Prestação de contas, apresentação de resultado de investimentos, patrimônio e a gestão dos recursos do Instituto, ficando desta forma, convidados todos os servidores públicos municipais, ativos, inativos e comunidade em geral, a participarem do evento. Júlio Eduardo Hofstatter Tavares Presidente do PREVCAM 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, quinta-feira, 21 de maio de 2026 – Edição nº 918 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Edital Edital 59/2026, de 20/05/2026 Edital 59-2026 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 59/2026 CONVOCAÇÃO ABNER DOS SANTOS DILLMANN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em observância as Leis Municipais 2.687/2024 e 2.750/2025, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos a serem chamados pela classificação do Edital Nº 06/2025, de acordo com o Edital Nº 01/2025, para a admissão, por prazo determinado, professor de educação infantil e/ou anos iniciais, professor de educação física e professor de matemática conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, de acordo com o MI 6142/26, em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2002: 1. Convoca professor de educação infantil e/ou anos iniciais NOME: CLASSIFICAÇÃO: LUCIMAR SILVEIRA DIAS MARTINS 144º DEJANIRA DA CRUZ MARINS QUEIROZ 145º GIOVANA ROSA DE PAULA VIEIRA 146º JÉSSICA PEREIRA LEMES 147º DAIANE DE VASCONCELOS MARQUES 148º ROZIANE VIEIRA DE ALMEIDA 149º 2. Convoca professor de educação física NOME: CLASSIFICAÇÃO: MAURICIO DA SILVA LUCENA 06º 3. Convoca professor de matemática NOME: CLASSIFICAÇÃO: MARCIANE NUNES LONGARAY 19º JULIANA DOS SANTOS PEGLOW 20º 4. Para todos os candidatos o prazo para exercer o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado para a admissão, por prazo determinado, será de até 02 (dois) dias uteis, a contar da data de publicação, quando o candidato deverá apresentar-se junto a Assessoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, na Rua Duque de Caxias, 136 – Centro a partir das 8 horas. 5. Ultrapassado o prazo do item 4 deste Edital, o não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigíveis o mesmo perderá o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado, para a admissão, por prazo determinado. 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Camaquã, 20 de maio de 2026. ABNER DOS SANTOS DILLMANN PREFEITO DE CAMAQUÃ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ALINE DA SILVA FLORES SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, quinta-feira, 21 de maio de 2026 – Edição nº 918 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Edital Edital 60/2026, de 21/05/2026 Edital 60-2026 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 60/2026 CONVOCAÇÃO ABNER DOS SANTOS DILLMANN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em observância a Lei Municipal nº 2.833/2026, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos a serem chamados pela classificação do Edital Nº 06/2026, de acordo com o Edital Nº 01/2026, para a admissão, por prazo determinado, de professor de libras, serviçal e supervisor educacional, em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2002: 1. Convoca professor de libras NOME: CLASSIFICAÇÃO: CÁSSIO FREITAS SILVEIRA SILVA 01º ANDRESA SILVA DA SILVA 02º MARIA CRISTINA FREDES PEREIRA 03º 2. Convoca serviçal NOME: CLASSIFICAÇÃO: ITA TERESINHA DA ROCHA FERNANDES 01º ADRIANA LEITE DE LACERDA 02º ERICA DOS SANTOS PEREIRA BERGMANN 03º JANETE SPIERING 04º JESILAINE BENDER RIBEIRO GONÇALVES 05º SUELEN DE OLIVEIRA SILVEIRA 06º SIRLEI LIMA PEDRO 07º VANIA ROSINEIDE MUNCHOW PERES 08º GREICE GOETZ KRUGER 09° PATRICIA DA GAMA LOPES 10º BRUNA MULLER DETTMANN 11º ARIEL COLVARA DE SOUZA 12º ALESSANDRA DEROSSI 13º SAMIRA LACERDA DANOSKI 14º 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO NEDI OLIVEIRA MENDES SANTOS 15º NADIA ADRIANA PEREIRA SANTOS 16º FÁTIMA APARECIDA CUNHA CORREA 17º EDNA ELUSA DE OLIVEIRA TAVARES 18º VERIDIANA KOBER DA SILVA 19º ELIANE ELISABETE DA SILVA 20º CLENI KELLERMANN 21º GABRIEL DE FREITAS RIBEIRO 22º RAQUEL DOS SANTOS SANTANA 23º MARI NEUSA DA CUNHA BARTZ 24º GILIANE NUNES KENNES 25º CARLA REGINA DA CUNHA LUCENA 26º ADILSOMAR DA COSTA AVILA 27º KRISTY HELLEM MADEIRA AMARAL 28º MARIANE GARCIA LIMA 29º ALINE BENDER 30º TARCELINE CARDOSO MILBRATH 31º ADRIANE MENEZES NICKEL 32º CARMEN LUCIA RODRIGUES SANTOS 33º ZENAIDE DA SILVA SANGUINE 34º MARGARETE ARAUJO DA SILVA 35º 3. Convoca supervisor educacional NOME: CLASSIFICAÇÃO: IEDA FATIMA DA SILVA BRANDEBURSKI 01º ADRIANA SILVA DANELON 02º CÂNDIDA CLENIR DA COSTA PERES WESTPHAL 03º 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 4. Para todos os candidatos o prazo para exercer o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado para a admissão, por prazo determinado, será de até 02 (dois) dias uteis, a contar da data de publicação, quando o candidato deverá apresentar-se no Setor de Recursos Humanos, sito a Avenida Cônego Luiz Walter Hanquet, nº 151. 5. Ultrapassado o prazo do item 4 deste Edital, o não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigíveis o mesmo perderá o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado, para a admissão, por prazo determinado. Camaquã, 21 de maio de 2026. ABNER DOS SANTOS DILLMANN PREFEITO DE CAMAQUÃ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ALINE DA SILVA FLORES SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 12 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, quinta-feira, 21 de maio de 2026 – Edição nº 918 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria Portaria 2442/2026, de 21/05/2026 Atribuir 40% (quarenta por cento) de adicional de insalubridade ao servidor municipal PAULO SIDNEI DA ROCHA RIBEIRO, motorista, matrícula nº 78165-5, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a contar de 11/05/2026. Portaria 2443/2026, de 21/05/2026 Atribuir 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade ao servidor municipal PAULO RICARDO DA SILVA BAZ, matrícula nº 47015-2, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 18/05/2026. Portaria 2444/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal MARISA DUARTE NOLASCO GRINGER, estatutário, Serviçal, matrícula nº 44083-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2021, pago na folha mensal de abril. Portaria 2445/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal FERNANDA DE LOURDES NOBRE ROCKE, estatutário, Supervisora Educacional, matrícula nº 29319-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 22/02/2017 a 04/05/2022, protelado 72 dias por motivo licença saúde, pago na folha mensal de maio. Portaria 2446/2026, de 21/05/2026 Conceder 02 (dois) meses de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal JANAINA BARBOZA AFONSO, estatutário, Serviçal, matrícula nº 3514-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 a 22/10/2015, protelado por 51 dias de LS, 32 dias de LTPF e 50 dias de FNJ, pago na folha complementar de abril. Portaria 2447/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal CRISTIANI FAGUNDES DOS SANTOS, estatutário, Serviçal, matrícula nº 42501-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 14/03/2021 a 18/03/2026, protelado por 05 dias de LTPF, pago na folha mensal de maio. Portaria 2448/2026, de 21/05/2026 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, quinta-feira, 21 de maio de 2026 – Edição nº 918 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 2 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal FABIELLEN SCHARLINE MAHL MOREIRA ZIELINSKI, estatutário, Serviçal, matrícula nº 42625-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 15/03/2016 a 14/03/2021, pago na folha mensal de abril. Portaria 2449/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal MARISTELA DE ALMEIDA MARQUES, estatutário, Oficial Administrativo, matrícula nº 23841-05, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao período aquisitivo de 13/09/2015 a 12/09/2020, pago na folha mensal de maio. Portaria 2450/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal GABRIELA MATTOS PAIM PUSCHNERAT, estatutário, Professora, matrícula nº 19470, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo 13/05/2019 a 12/05/2024, pago na folha mensal de maio. Portaria 2451/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal FATIMA ROSANE FONTOURA BUENO WEYMAR, estatutário, Serviçal, matrícula nº 56707-01, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo 22/05/2006 a 31/05/2011, pago na folha mensal de maio. Portaria 2452/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal ROQUELEN DILLMANN TIETZ MOREIRA, estatutário, Secretário de Escola, matrícula nº 19810-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo 22/05/2019 a 25/05/2024 protelado por 04 dias de LTPF, pago na folha complementar de abril. Portaria 2453/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal IRECE UBIRACI RAMOS BARBOSA, estatutário, Oficial Administrativo, matrícula nº 64769-04, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo 28/01/2019 a 27/01/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha mensal de abril. Portaria 2454/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal ALICE BRUM MARTINS MATHIAS, estatutário, Supervisor Educacional, matrícula nº 31542-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo 23/04/2012 a 26/04/2017, protelado por 04 dias de LTPF, pago na folha mensal de maio. 14 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, quinta-feira, 21 de maio de 2026 – Edição nº 918 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 3 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 2455/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal THAIS WOLOSKI RODRIGUES, estatutário, Oficial Administrativo, matrícula nº 67717, lotada na Secretaria Municipal dos Transportes, referente ao período aquisitivo 10/02/2020 a 14/02/2025, pago na folha mensal de maio. Portaria 2456/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal ROGERIO DE ALMEIDA REINALDO, estatutário, Operário, matrícula nº 64246, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo 06/08/2018 a 05/08/2023, pago na folha mensal de maio. Portaria 2457/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal CLEBE VOLMIR DE MOURA MARTINS, estatutário, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula nº 45187-02, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período aquisitivo 20/04/2020 a 19/04/2025, pago na folha mensal de maio. Portaria 2458/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal SERGIO RENATO DA GAMA BURGIERT, estatutário, Operador de Máquinas, matrícula nº 2933-08, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, referente ao período aquisitivo 17/11/2020 a 16/11/2025, pago na folha complementar de abril. Portaria 2459/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal ALEX PEREIRA DE PEREIRA, estatutário, Motorista, matrícula nº 35122-3, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo 25/03/2021 a 24/03/2026, pago na folha mensal de maio. Portaria 2460/2026, de 21/05/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal MARCIA TATIANE TUCHTENHAGEN BIELASKI, estatutário, professor, matrícula nº 80551-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo 01/04/2013 a 31/03/2018, pago na folha mensal de maio. Portaria 2462/2026, de 21/05/2026 Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal ROSANGELA MARCIRIA NOVINSKI COSTA BRUM, matrícula nº 18929-1, estatutária, serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 07/05/26. 15 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, quinta-feira, 21 de maio de 2026 – Edição nº 918 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 4 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 2461/2026, de 21/05/2026 Designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Municipal Intersetorial e dos Comitês Locais Intersetoriais do Programa Família Gaúcha. Portaria 2463/2026, de 21/05/2026 Conceder 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal MARINES MEDINA REIZNAUTT, matrícula nº 29360-1, estatutária, secretário de escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a contar de 04/05/26. Portaria 2465/2026, de 21/05/2026 Designar JANE BEATRIZ DO COUTO LEITE, Secretária Municipal da Fazenda, matrícula nº 61174, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para atuar como gestor, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 111/26, Processo Administrativo nº 815/2026, Dispensa Presencial nº 723/2026: Art. 2º Designar os servidores para atuarem como fiscal e suplente para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 111/26, Processo Administrativo nº 815/2026, Dispensa Presencial nº 723/2026: I – LISANO ROSEMIRO DE ARAUJO CARDOSO, técnico em informática, matrícula nº 281050, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda - fiscal; II – RODRIGO REINK DA SILVA, técnico em informática, matrícula nº 33987, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda - suplente. Portaria 2464/2026, de 21/05/2026 Conceder 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal SELMITA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 13013-1, estatutária, serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a contar de 07/05/26. Portaria 2466/2026, de 21/05/2026 Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal CRISTIANE MARON PIELECHOWSKI, matrícula nº 3786-1, estatutária, serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a contar de 01/05/26. Portaria 2467/2026, de 21/05/2026 Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor municipal ANA LUISA RODRIGUES DE FARIAS, matrícula nº 76554-3, estatutário, fiscal de obras, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a contar de 04/05/2026. Portaria 2468/2026, de 21/05/2026 Conceder 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal TATIANE DE OLIVEIRA HERNANDES, matrícula nº 43575-2, estatutária, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, quinta-feira, 21 de maio de 2026 – Edição nº 918 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 5 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 06/05/26. Portaria 2470/2026, de 21/05/2026 Conceder 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor municipal CLAITON SILVA DA SILVA, matrícula nº 13455-7, estatutário, professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a contar de 27/04/26. Portaria 2469/2026, de 21/05/2026 Conceder 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal MARIBEL EYMAEL, matrícula nº 38695-1, estatutária, cuidadora, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, a contar de 02/04/26. Portaria 2425/2026, de 20/05/2026 EXTRATO DA PORTARIA Nº 2425/2026 OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Especial a fim de apurar se há valores a serem pagos à empresa. Designadas as servidoras municipais: SCHARLISE DA ROCHA MENDES, matrícula nº 67660-02, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda; VERA LUCIA JASKULSKI NUNES, matrícula nº 31828, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda e MARTA LUISA REHBEIN, matrícula nº 38903, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para formarem a Comissão Processante. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 2.806, de 2025. Portaria 2471/2026, de 21/05/2026 Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal DENISE CAMARGO TAVARES, matrícula nº 44237-3, estatutária, serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a contar de 24/04/26. Portaria 2473/2026, de 21/05/2026 Conceder 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal SELMITA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 13013-1, estatutária, serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a contar de 23/04/26. Portaria 2472/2026, de 21/05/2026 Conceder 30 (trinta) dias licença para tratamento de saúde de pessoa da família à servidora municipal TAMIRES VARGAS DE VARGAS DEL BUSSO, matrícula nº 281180-1, estatutário, atendente de farmácia, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 07/05/2026. Portaria 2474/2026, de 21/05/2026 17 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, quinta-feira, 21 de maio de 2026 – Edição nº 918 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 6 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal ALINE NORDIN SCHERER, matrícula nº 211192-1, estatutária, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a contar de 22/04/26. Portaria 2475/2026, de 21/05/2026 Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal CRISTIANE SILVA DA CUNHA, matrícula nº 68063-4, estatutária, oficial administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a contar de 06/05/26 18 2026-05-21T17:19:45-0300 ABNER DOS SANTOS DILLMANN:02976908095 1