DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Ato Ato 93/2026, de 30/06/2026 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo n° 406/2025 1 EESSTTAADDOO DDOO RRIIOO GGRRAANNDDEE DDOO SSUULL PPRREEFFEEIITTUURRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE CCAAMMAAQQUUÃÃ SSEECCRREETTAARRIIAA DDAA AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO SSeettoorr ddee LLiicciittaaççõõeess 1 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo n° 406/2025 AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS Tendo em vista o pedido de reajuste realizado pela empresa MC SUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MÁQUINAS E APARELHOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 51.461.488/0001-95, e de acordo com o Artigo 18 do Edital, segue abaixo. CANCELA o item 5, devido não estar de acordo com o preço de mercado. Item Código Descrição Unid. Marca Valor Unitário 5 301748 BATERIA AUTOMOTIVA 95A SEM CASCO UN STARKE R$ 487,00 Onde era: Fornecedor: MC SUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MÁQUINAS E APARELHOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ: 51.461.488/0001-95 Item Código Descrição Unid. Marca Valor Unitário 1 19993 BATERIA AUTOMOTIVA 45A SEM CASCO UN STARKE R$ 250,00 2 20855 BATERIA AUTOMOTIVA 50A SEM CASCO UN STARKE R$ 250,00 3 6953 BATERIA AUTOMOTIVA 60A SEM CASCO UN STARKE R$ 270,00 4 11622 BATERIA AUTOMOTIVA 70A SEM CASCO UN STARKE R$ 360,00 6 11412 BATERIA AUTOMOTIVA 100A SEM CASCO UN STARKE R$ 480,00 7 6395 BATERIA AUTOMOTIVA 150A SEM CASCO UN STARKE R$ 700,00 8 16498 BATERIA AUTOMOTIVA 170A SEM CASCO UN STARKE R$ 750,00 9 20010 BATERIA AUTOMOTIVA 180A SEM CASCO UN STARKE R$ 900,00 10 23283 BATERIA AUTOMOTIVA 45A COM CASCO UN STARKE R$ 190,00 11 23284 BATERIA AUTOMOTIVA 50A COM CASCO UN STARKE R$ 180,00 12 23284 BATERIA AUTOMOTIVA 60A COM CASCO UN STARKE R$ 210,00 13 23286 BATERIA AUTOMOTIVA 70A COM CASCO UN STARKE R$ 290,00 14 23287 BATERIA AUTOMOTIVA 95A COM CASCO UN STARKE R$ 415,00 15 23288 BATERIA AUTOMOTIVA 100A COM CASCO UN STARKE R$ 380,00 16 23289 BATERIA AUTOMOTIVA 150A COM CASCO UN STARKE R$ 550,00 17 23290 BATERIA AUTOMOTIVA 170A COM CASCO UN STARKE R$ 730,00 18 23291 BATERIA AUTOMOTIVA 180A COM CASCO UN STARKE R$ 760,00 21 300999 BATERIA AUTOMOTIVA 72A COM CASCO UN STARKE R$ 630,00 Passa a ser: Fornecedor: MC SUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MÁQUINAS E APARELHOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ: 51.461.488/0001-95 Item Código Descrição Unid. Marca Valor Unitário 1 19993 BATERIA AUTOMOTIVA 45A SEM CASCO UN STARKE R$ 331,50 2 20855 BATERIA AUTOMOTIVA 50A SEM CASCO UN STARKE R$ 321,00 3 6953 BATERIA AUTOMOTIVA 60A SEM CASCO UN STARKE R$ 310,50 2 EESSTTAADDOO DDOO RRIIOO GGRRAANNDDEE DDOO SSUULL PPRREEFFEEIITTUURRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE CCAAMMAAQQUUÃÃ SSEECCRREETTAARRIIAA DDAA AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO SSeettoorr ddee LLiicciittaaççõõeess 2 4 11622 BATERIA AUTOMOTIVA 70A SEM CASCO UN STARKE R$ 434,88 6 11412 BATERIA AUTOMOTIVA 100A SEM CASCO UN STARKE R$ 538,56 7 6395 BATERIA AUTOMOTIVA 150A SEM CASCO UN STARKE R$ 768,60 8 16498 BATERIA AUTOMOTIVA 170A SEM CASCO UN STARKE R$ 861,00 9 20010 BATERIA AUTOMOTIVA 180A SEM CASCO UN STARKE R$ 1.033,20 10 23283 BATERIA AUTOMOTIVA 45A COM CASCO UN STARKE R$ 251,94 11 23284 BATERIA AUTOMOTIVA 50A COM CASCO UN STARKE R$ 231,12 12 23284 BATERIA AUTOMOTIVA 60A COM CASCO UN STARKE R$ 241,50 13 23286 BATERIA AUTOMOTIVA 70A COM CASCO UN STARKE R$ 350,32 14 23287 BATERIA AUTOMOTIVA 95A COM CASCO UN STARKE R$ 538,26 15 23288 BATERIA AUTOMOTIVA 100A COM CASCO UN STARKE R$ 426,36 16 23289 BATERIA AUTOMOTIVA 150A COM CASCO UN STARKE R$ 603,90 17 23290 BATERIA AUTOMOTIVA 170A COM CASCO UN STARKE R$ 838,04 18 23291 BATERIA AUTOMOTIVA 180A COM CASCO UN STARKE R$ 872,48 Fornecedor: SÓ BATERIAS – COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA – CNPJ: 36.469.275/0001-16 Item Código Descrição Unid. Marca Valor Unitário 21 300999 BATERIA AUTOMOTIVA 72A COM CASCO UN PREMIUM R$ 630,00 Camaquã, 30 de junho de 2026. Abner dos Santos Dillmann Prefeito Municipal 3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Edital Edital 78/2026, de 30/06/2026 Edital 78-2026 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 78/2026 ABNER DOS SANTOS DILLMANN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em observância as Leis Municipais 2.687/2024 e 2.750/2025, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos a serem chamados pela classificação do Edital Nº 06/2025, de acordo com o Edital Nº 01/2025, para a admissão, por prazo determinado, professor de educação infantil e/ou anos iniciais, professor de história, professor de língua inglesa e professor de língua portuguesa conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, de acordo com o MI 7802/26, em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2002: 1. Convoca professor de educação infantil e/ou anos iniciais NOME: CLASSIFICAÇÃO: GILVANI SOUZA TAVARES 164º ELISANDRA PETER LUCAS 165º ADRIANA NUNES DROZDOWSKI 166º LIGIANE RIBEIRO BRAGA 167º IURI DA COSTA SILVEIRA 168º SILVANE TZEKOWSKI 169º JULIANA DOS SANTOS PEGLOW 170º VERIDIANA SANTOS DOS SANTOS 171º MAIANE TAVARES DE SOUZA 172º 2. Convoca professor de história NOME: CLASSIFICAÇÃO: ÉDERSON DE JESUS MARTINS CARVALHO 11º 3. Convoca professor de língua inglesa NOME: CLASSIFICAÇÃO: VENUSA DA ROCHA DE ARAÚJO 01º TATIELIM SOUZA PSZIGODINKI 02º 4. Convoca professor de língua portuguesa NOME: CLASSIFICAÇÃO: VALQUIRIA BROCK DE FARIAS 23º DANIELLE OXBI PIRES COLPES 24º 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO BÁRBARA SILVA TEHADA GARCIA 25º 5. Para todos os candidatos o prazo para exercer o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado para a admissão, por prazo determinado, será de até 02 (dois) dias uteis, a contar da data de publicação, quando o candidato deverá apresentar-se junto a Assessoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na Rua Duque de Caxias, 136 – Centro a partir das 8 horas. 6. Ultrapassado o prazo do item 4 deste Edital, o não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigíveis o mesmo perderá o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado, para a admissão, por prazo determinado. Camaquã, 30 de junho de 2026. ABNER DOS SANTOS DILLMANN PREFEITO DE CAMAQUÃ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ALINE DA SILVA FLORES SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 6 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Edital Edital 79/2026, de 30/06/2026 Edital 79-2026 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 79/2026 CONVOCAÇÃO ABNER DOS SANTOS DILLMANN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em observância a Lei Municipal nº 2.833/2026, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos a serem chamados pela classificação do Edital Nº 06/2026, de acordo com o Edital Nº 01/2026, para a admissão, por prazo determinado, de supervisor educacional, em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2002: 1. Convoca supervisor educacional NOME: CLASSIFICAÇÃO: CATIANE BRITO LONGARAY 11º PAULA ROSILENE DE ANDRADES GOMES 12º AMANDA MARTINS MATHIAS 13º MICHELE CRISTINA LIRA 14º 2. Para todos os candidatos o prazo para exercer o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado para a admissão, por prazo determinado, será de até 02 (dois) dias uteis, a contar da data de publicação, quando o candidato deverá apresentar-se na Assessoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na rua Duque de Caxias, 136 – Centro a partir das 8 horas. 3. Ultrapassado o prazo do item 4 deste Edital, o não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigíveis o mesmo perderá o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado, para a admissão, por prazo determinado. Camaquã, 30 de junho de 2026. ABNER DOS SANTOS DILLMANN PREFEITO DE CAMAQUÃ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ALINE DA SILVA FLORES SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria Portaria 3194/2026, de 29/06/2026 Demitir, a pedido, a servidora SCHEILA THAIZ BERGMANN HOFF, matrícula nº 780996-2, com Contrato Emergencial Temporário no cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a contar de 01/07/2026. Portaria 3195/2026, de 29/06/2026 Demitir, a pedido, a servidora DAYLANE OLIVEIRA BARTZ, matrícula nº 781300-01, com Contrato Emergencial Temporário no cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a contar de 01/07/2026. Portaria 3196/2026, de 29/06/2026 Demitir, a pedido, a servidora VALQUIRIA BROCK DE FARIAS, matrícula nº 11843-02, com Contrato Emergencial Temporário no cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a contar de 26/06/2026. Portaria 3197/2026, de 29/06/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal MARINETE FONTOURA BENCLO, matrícula nº 35475-1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período de 11/05/2020 a 10/05/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3198/2026, de 29/06/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal GERUSA OLIVEIRA COSTA DELAZERI, matrícula nº 16160-1, Secretária de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 01/07/2018 a 30/06/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3199/2026, de 29/06/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal VÂNIA KNUTH FENSKE, matrícula nº 22667-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 19/04/2020 a 21/05/2025, protelado por motivo de 32 dias de LTPF, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3200/2026, de 29/06/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal CIBELLE AZEVEDO DA LUZ, matrícula nº 43133-1, Secretária de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 01/04/2021 a 31/03/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. 9 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 2 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 3201/2026, de 29/06/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal JOSÉ MARCO AURELIO LEITES DE OLIVEIRA, matrícula nº 53996-1, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, referente ao período de 01/05/2021 a 30/04/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3202/2026, de 29/06/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 3326/18 e 4804/24. Retificar o art. 1º da Portaria nº 3.326, de 22 de maio de 2018, que concedeu o 3º Avanço Trienal à servidora LARISSA S. CENTENO LACERDA, matrícula nº 11312, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente aos períodos de 15/06/2012 a 30/05/2012 e 07/04/2015 a 21/04/2015, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 2º Avanço Trienal à servidora LARISSA S. CENTENO LACERDA, matrícula nº 11312, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente aos períodos de 15/06/2012 a 30/05/2012 e 07/04/2015 a 21/04/2015.” Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria nº 4804, de 22 de agosto de 2024, que concedeu o 4º Avanço Trienal à servidora municipal LARISSA LACERDA GAWLINSKI, matrícula nº 11312, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período de 22/04/2018 a 18/01/2019 e de 01/01/2022 a 02/04/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, a contar de 03/04/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 4º Avanço Trienal à servidora municipal LARISSA LACERDA GAWLINSKI, matrícula nº 11312, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período de 22/04/18 a 18/01/19 e de 19/01/21 a 21/04/23, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 22/04/2023.” Portaria 3203/2026, de 29/06/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal LARISSA LACERDA GAWLINSKI, matrícula nº 11312 - 01, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 19/01/21 a 28/01/26, protelado por 11 dias de LTPF, a contar de 29/01/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3204/2026, de 29/06/2026 Conceder o 3º Avanço Trienal à servidora municipal LARISSA LACERDA GAWLINSKI, matrícula nº 11312 - 01, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 22/04/15 a 21/04/18, a contar de 22/04/18, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3205/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 905, de 26 de fevereiro de 2024, que concedeu o 7º Avanço Trienal à servidora municipal MARIONI SCHMECHEL NUNES VOIGT, matrícula nº 11436, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período de 16/04/19 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 18/11/23, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, a contar de 19/11/23, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 7º Avanço Trienal à servidora municipal MARIONI SCHMECHEL NUNES VOIGT, matrícula nº 11436, serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período de 16/04/2019 a 15/04/2022, a contar de 16/04/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 3 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 3216/2026, de 29/06/2026 Conceder a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência à servidora municipal VANESSA ROLOFF MORAIS, Psicóloga, matrícula nº 62979 01, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, a contar de 22/03/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3206/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 4401, de 27 de novembro de 2023, que concedeu o 2º Avanço Trienal à servidora municipal MARISA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 44105, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 01/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/11/2023, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/2020, a contar de 04/11/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 2º Avanço Trienal à servidora municipal MARISA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 44105, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2022, a contar de 01/04/2022, de acordo com a Lei Complementar de nº 226/2026.” Portaria 3207/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 3521, de 11 de julho de 2024, que concedeu o 4º Avanço Trienal à servidora municipal MEG CESTARI KULCZYSNKI, matrícula nº 12866-03, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 09/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/01/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, a contar de 12/01/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 4º Avanço Trienal à servidora municipal MEG CESTARI KULCZYSNKI, matrícula nº 12866-03, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 09/06/2017 a 08/06/2020, a contar de 09/06/2020, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3217/2026, de 29/06/2026 Conceder a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência à servidora municipal DEISE SILVEIRA KONIG, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 53910, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, a contar de 01/02/2010, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3208/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 4107, de 03 de julho de 2025, que concedeu o 5º Avanço Trienal à servidora municipal MEG CESTARI KULCZYNSKI, matrícula nº 12866 - 03, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 12/01/22 a 11/01/25, de acordo com a Lei nº 173/20, a contar de 12/01/25, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 5º Avanço Trienal à servidora municipal MEG CESTARI KULCZYNSKI, matrícula nº 12866 - 03, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 09/06/2020 a 08/06/2023, a contar de 09/06/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3218/2026, de 29/06/2026 11 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 4 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Atribuir 40% (quarenta por cento) de adicional de insalubridade ao servidor municipal FABRICIO FARIAS DE FREITAS, motorista, matrícula nº 69760-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, a contar de 11/05/2026. Portaria 3219/2026, de 29/06/2026 Atribuir 40% (quarenta por cento) de adicional de insalubridade ao servidor municipal JONATHAN DE SOUZA MARTINS, motorista, matrícula nº 78565-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, a contar de 11/05/2026. Portaria 3220/2026, de 29/06/2026 Atribuir 40% (quarenta por cento) de adicional de insalubridade ao servidor municipal MARCIO LUIS PETER KRUGER, motorista, matrícula nº 781652-1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, a contar de 11/05/2026. Portaria 3210/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 386, de 29 de janeiro de 2024, que concedeu o 3º Avanço Trienal à servidora municipal Raquel da Rocha Costa matrícula nº 35130, Téc. em Enfermagem, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 04/06/19 a 27/05/20 01/01/22 a 06/01/24, a contar de 07/01/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 3º Avanço Trienal à servidora municipal RAQUEL DA ROCHA COSTA, matrícula nº 35130, Téc. em Enfermagem, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 04/06/2019 a 03/06/2022, a contar de 04/06/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3211/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2748, de 16 de outubro de 2023, que concedeu o 5º Avanço Trienal à servidora municipal RENATA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 15474, Serviçal, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 12/03/19 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 14/10/23, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, a contar de 15/10/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 5º Avanço Trienal à servidora municipal RENATA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 15474, Serviçal, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 12/03/2019 a 11/03/2022, a contar de 12/03/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3212/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2860, de 12 de junho de 2024, que concedeu o 3º Avanço Trienal à servidora municipal RENATA ERIGSON PACHECO MAINES, matrícula nº 64149, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 23/10/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/05/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, a contar de 27/05/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 3º Avanço Trienal à servidora municipal RENATA ERIGSON PACHECO MAINES, matrícula nº 64149, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 23/10/2019 a 22/10/2022, a contar de 23/10/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3221/2026, de 29/06/2026 12 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 5 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Alterar de A para B a classe do servidor municipal ADEMAR BEIERSDORF DE OLIVEIRA, matrícula nº 64513, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 24/09/2024. Portaria 3213/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 4406, de 27 de novembro de 2023, que concedeu o 3º Avanço Trienal à servidora municipal RITA ELISABETE DA SILVA FEU BIEDRZICKI, matrícula nº 35246, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 04/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/11/2023, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/2020, a contar de 07/11/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 3º Avanço Trienal à servidora municipal RITA ELISABETE DA SILVA FEU BIEDRZICKI, matrícula nº 35246, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 04/04/2019 a 03/04/2022, a contar de 04/04/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3222/2026, de 29/06/2026 Alterar de C para D a classe da servidora municipal DANIELA GONCALVES DE ANTONI, matrícula nº 75949, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 27/08/2024. Portaria 3214/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 4407, de 27 de novembro de 2023, que concedeu o 2º Avanço Trienal à servidora municipal RIVA VASCONCELOS AIRES, matrícula nº 44229, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 05/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/11/2023, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/2020, a contar de 08/11/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 2º Avanço Trienal à servidora municipal RIVA VASCONCELOS AIRES, matrícula nº 44229, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 05/04/2019 a 04/04/2022, a contar de 05/04/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3223/2026, de 29/06/2026 Alterar de A para B a classe da servidora municipal EZDEHAR RADI YACOUB ABU SALEH, matrícula nº 67113, Arquiteto, lotada na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 13/12/2025. Portaria 3224/2026, de 29/06/2026 Alterar de A para B a classe da servidora municipal NILZIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 66273, Serviçal, lotada na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 01/08/2025. Portaria 3225/2026, de 29/06/2026 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 6 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Conceder o 10º Avanço Trienal à servidora municipal ADRIANA FAGUNDES DA ROCHA, matrícula nº 53635, Almoxarife, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 24/01/2022 a 23/01/2025, a contar de 24/01/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3226/2026, de 29/06/2026 Conceder o 10º Avanço Trienal à servidora municipal ALINE VOLOSKI BARROS MOLON, matrícula nº 53511, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 17/01/2022 a 16/01/2025, a contar de 17/01/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3227/2026, de 29/06/2026 Ret. port. 3265.26 Conceder o 4º Avanço Trienal à servidora municipal CLEOPATRA GARCIA JADALLA, matrícula nº 28568 03, Técnico em Edificações, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 31/07/2022 a 30/07/2025, a contar de 31/07/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3228/2026, de 29/06/2026 Conceder o 10º Avanço Trienal à servidora municipal DEISE SILVEIRA KONIG, matrícula nº 53910, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 01/02/2022 a 31/01/2025, a contar de 01/02/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3209/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 65, de 14 de janeiro de 2025, que concedeu o 5º Avanço Trienal à servidora municipal NILVA MARILENE BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 2917-01, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 21/05/2020 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/12/2024, de acordo com a Lei nº 173/20, a contar de 24/12/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 5º Avanço Trienal à servidora municipal NILVA MARILENE BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 2917-01, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 21/05/2020 a 20/05/2023, a contar de 21/05/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3229/2026, de 29/06/2026 Conceder o 2º Avanço Trienal à servidora municipal EZDEHAR RADI YACOUB ABU SALEH, matrícula nº 67113, Arquiteto, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 13/12/2022 a 12/12/2025, a contar de 13/12/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3230/2026, de 29/06/2026 14 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 7 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Conceder o 2º Avanço Trienal à servidora municipal MICHELE GORNIAK VOJTICHWSKI, matrícula nº 67580, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 11/07/2016 a 31/12/2016 e 08/04/2019 a 15/10/2021, a contar de 16/10/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3231/2026, de 29/06/2026 Conceder o 3º Avanço Trienal à servidora municipal MICHELE GORNIAK VOJTICHWSKI, matrícula nº 67580, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 16/10/2021 a 15/10/2024, a contar de 17/10/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3232/2026, de 29/06/2026 Conceder o 3º Avanço Trienal à servidora municipal NILZIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 66273, Serviçal, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 02/07/2022 a 01/07/2025, a contar de 02/07/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3233/2026, de 29/06/2026 Conceder o 3º Avanço Trienal ao servidor municipal TARSO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 43176, Secretario de Escola, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 01/04/2022 a 31/03/2025, a contar de 01/04/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3234/2026, de 29/06/2026 Conceder o 1º Avanço Trienal ao servidor municipal WILLIAN LUCAS BIERHALS, matrícula nº 64211, Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 23/07/2018 a 22/07/2021, a contar de 23/07/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3235/2026, de 29/06/2026 Conceder o 2º Avanço Trienal ao servidor municipal WILLIAN LUCAS BIERHALS, matrícula nº 64211, Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 23/07/2021 a 22/07/2024, a contar de 23/07/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3236/2026, de 29/06/2026 Conceder o 12º Avanço Trienal ao servidor municipal ELIO MARTINS COPES, matrícula nº 32050, Professor, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 27/10/2022 a 26/10/2025, a contar de 27/10/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3237/2026, de 29/06/2026 15 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 8 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Conceder o 2º Avanço Trienal ao servidor municipal EDERSON VALDIR NEPOMUCENO, matrícula nº 45969, Procurador Jurídico, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 01/08/2019 a 31/07/2022, a contar de 01/08/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3238/2026, de 29/06/2026 Conceder o 3º Avanço Trienal ao servidor municipal EDERSON VALDIR NEPOMUCENO, matrícula nº 45969, Procurador Jurídico, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 01/08/2022 a 31/07/2025, a contar de 01/08/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3240/2026, de 29/06/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 6015, de 09 de outubro de 2025, que retificou o art. 1º da Portaria 5995, de 8 de outubro de 2025, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal VANIA KNUTH FENZKE, matrícula nº 22667, professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 19/04/2015 a 18/04/2020, pago na folha complementar de outubro de 2023. Portaria 3239/2026, de 29/06/2026 Conceder o 2º Avanço Trienal ao servidor municipal ADEMAR BEIERSDORF DE OLIVEIRA, matrícula nº 64513, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 24/09/2021 a 23/09/2024, a contar de 24/09/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3247/2026, de 29/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal LISIANE STIFFT LEITES, estatutário, Serviçal, matrícula nº 14168-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao quinquênio de 29/07/2016 a 28/07/2021, pago na folha mensal de junho. Portaria 3241/2026, de 29/06/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 2706/2023, 3682/2023, 5707/2024 e 170/2025. Retificar o art. 1º da Portaria nº 2706, de 11 de outubro de 2023, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade ao servidor municipal CARLOS ROBERTO CENTENO RODRIGUES, matrícula nº 7196, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/01/2023, a contar de 05/01/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade ao servidor municipal CARLOS ROBERTO CENTENO RODRIGUES, matrícula nº 7196, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 01/06/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26”. Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria nº 3682, de 7 de novembro de 2023, que autorizou a concessão de 1 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo ao servidor municipal CARLOS ROBERTO CENTENO RODRIGUES, matrícula nº 7196, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 9 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/01/2023, a contar de 16/10/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 1 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo ao servidor municipal CARLOS ROBERTO CENTENO RODRIGUES, matrícula nº 7196, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 01/06/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 16/10/2023”. Art. 3º Retificar o art. 1º da Portaria nº 5707, de 18 de outubro de 2024, que autorizou a concessão de 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertidos em gozo ao servidor municipal CARLOS ROBERTO CENTENO RODRIGUES, matrícula nº 7196-01, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/01/2023, a contar de 09/10/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo ao servidor municipal CARLOS ROBERTO CENTENO RODRIGUES, matrícula nº 7196-01, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 01/06/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 09/10/2024”. Art. 4º Retificar o art. 1º da Portaria nº 170, de 22 de janeiro de 2025, que autorizou a concessão de 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo ao servidor municipal CARLOS ROBERTO CENTENO RODRIGUES, matrícula nº 7196, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao quinquênio de 02/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/01/2023, a contar de 06/01/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo ao servidor municipal CARLOS ROBERTO CENTENO RODRIGUES, matrícula nº 7196, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao quinquênio de 02/06/2016 a 01/06/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 06/01/2025”. Portaria 3248/2026, de 29/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal ANESON VARGAS DE AVILA, estatutário, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula nº 45144, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, referente ao quinquênio de 06/06/2016 a 05/06/2021, pago na folha mensal de junho. Portaria 3249/2026, de 29/06/2026 Conceder 02 (dois) meses de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal ERLI JANKE DUMER, estatutário, Serviçal, matrícula nº 67083-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao quinquênio de 02/12/2019 a 01/12/2024, pago na folha mensal de junho. Portaria 3250/2026, de 29/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal VERIDIANA JACOBSEN THUROW, estatutário, Serviçal, matrícula nº 13072-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao quinquênio de 05/07/2016 a 04/07/2021, pago na folha mensal de junho. Portaria 3251/2026, de 29/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal MARILUCIA MAINKA, estatutário, Professora, matrícula nº 36854-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao quinquênio de 05/03/2019 a 04/03/2024, pago na folha mensal de junho. Portaria 3252/2026, de 29/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal GRAZIELA DE JESUS 17 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 10 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. VOJTICHWSKI DA MOTTA, estatutário, Professora, matrícula nº 30724-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao quinquênio de 26/08/2012 a 25/08/2017, pago na folha mensal de junho. Portaria 3242/2026, de 29/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 5995, de 08 de outubro de 2025, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal VANIA KNUTH FENZKE, matrícula nº 22667, professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 19/04/2015 a 18/04/2020, pago na folha complementar de outubro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Concedeu 01 (um) mês de licença prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal VANIA KNUTH FENZKE, matrícula nº 22667, professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 19/04/2010 a 18/04/2015, pago na folha complementar de outubro de 2023.” Portaria 3253/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal CATIA JOSIMAR CASTRO LONGARAY, estatutário, Professora, matrícula nº 15679-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao quinquênio de 22/05/2020 a 20/07/2025, protelado por 60 dias de LS, pago na folha mensal de junho. Portaria 3254/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal ROSANE MARIA DE OLIVEIRA KENNE, estatutário, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 40665-01, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao quinquênio de 03/12/2015 a 02/12/2020, pago na folha mensal de junho. Portaria 3255/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal MILENE DA ROSA BARTZ, estatutário, Serviçal, matrícula nº 66664-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao quinquênio de 04/10/2019 a 03/10/2024, pago na folha mensal de junho. Portaria 3256/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal LEANDRO PINHEIRO DECAVATA, estatutário, Oficial Administrativo, matrícula nº 288160-2, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, referente ao quinquênio de 28/08/2007 a 27/08/202012, pago na folha mensal de junho. Portaria 3257/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal VAGNER ELPIDIO SERRATTE, estatutário, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 10812-1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e 18 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 11 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Mobilidade Urbana, referente ao quinquênio de 05/06/2011 a 04/06/2016, pago na folha mensal de junho. Portaria 3258/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal JAMES WILLIAM BET, estatutário, Médico Veterinário, matrícula nº 65854-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao quinquênio de 01/07/2019 a 30/06/2024, pago na folha mensal de junho. Portaria 3259/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal JOAO GILVANE MARON DA ROCHA, estatutário, Operador de Máquinas, matrícula nº 64904-1, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Sustentável, referente ao quinquênio de 01/03/2019 a 29/02/2024, pago na folha mensal de junho. Portaria 3243/2026, de 29/06/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 3571/2023 e 4499/2024. Retificar o art. 1º da Portaria nº 3571, de 19 de outubro de 2023, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade ao servidor municipal JOEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 30503, Operário, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período aquisitivo de 22/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/09/2023, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/20, a contar de 27/09/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade ao servidor municipal JOEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 30503, Operário, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período aquisitivo de 22/02/2017 a 21/02/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26”. Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria nº 4499, de 6 de agosto de 2024, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal JOEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 30503, Operário, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao quinquênio de 22/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/09/2023, pagos na folha complementar de julho, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal JOEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 30503, Operário, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao quinquênio de 22/02/2017 a 21/02/2022 de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha complementar de julho”. Portaria 3260/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal ANTONIO GILMAR PEREIRA DO VAL, estatutário, Operário, matrícula nº 41181-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao quinquênio de 02/06/2015 a 01/06/2020, pago na folha mensal de junho. Portaria 3261/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal ENIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, estatutário, Operário, matrícula nº 42080-01, lotado na Secretaria Municipal da Administração, referente ao quinquênio de 04/01/2021 a 04/03/2026, protelado por 02 dias de FNJ, pago na folha mensal de junho. 19 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 12 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 3262/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal JOSE VLADIMIR DA SILVA OLIVEIRA, estatutário, Motorista de veículo pesado, matrícula nº 52094-01, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, referente ao quinquênio de 30/05/2009 a 29/05/2014, pago na folha mensal de junho. Portaria 3244/2026, de 29/06/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 2622/2023 e 2386/2025. Retificar o art. 1º da Portaria nº 2622, de 25 de setembro de 2023, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade ao servidor municipal JOSE MARCO AURELIO LEITES DE OLIVEIRA, matrícula nº 53996, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 01/05/16 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 03/12/22, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, a contar de 04/12/22, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade ao servidor municipal JOSE MARCO AURELIO LEITES DE OLIVEIRA, matrícula nº 53996, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26”. Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2386, de 22 de maio de 2025, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor JOSÉ MARCO AURELIO LEITES DE OLIVEIRA, matrícula nº 53996-01, Pedreiro, estatutário, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao 01/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/12/2022, pago na folha de maio de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor JOSÉ MARCO AURELIO LEITES DE OLIVEIRA, matrícula nº 53996-01, Pedreiro, estatutário, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao 01/05/2016 a 30/04/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha de maio de 2025”. Portaria 3263/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal JUSSARA BILHALVA DUARTE, estatutário, Técnico em segurança do trabalho, matrícula nº 42358-01, lotada na Secretaria Municipal da Administração, referente ao quinquênio de 15/02/2016 a 14/02/2021, pago na folha mensal de junho. Portaria 3264/2026, de 30/06/2026 Demitir, a pedido, a servidora JOSSANA NUNES FEHLBERG, matrícula nº 31097-6, com Contrato Emergencial Temporário no cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a contar de 01/07/2026. Portaria 3265/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 3227, de 29 de junho de 2026, que autorizou a concessão do 4º Avanço Trienal à servidora municipal CLEOPATRA GARCIA JADALLA, matrícula nº 28568 03, Técnico em Edificações, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 31/07/2022 a 30/07/2025, a contar de 31/07/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 4º Avanço Trienal à servidora municipal CLEOPATRA GARCIA JADALLA, matrícula nº 28568 03, Técnico em Edificações, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 09/12/2022 a 08/12/2025, a contar de 09/12/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” 20 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 13 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 3245/2026, de 29/06/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 547/2023, 5641/2024 e 6208/25. Retificar o art. 1º da Portaria nº 547, de 16 de março de 2023, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade ao servidor municipal MAURÍCIO GARCIA BARBOSA, matrícula nº 11452, operário, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 03/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2023, a contar de 05/02/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade ao servidor municipal MAURÍCIO GARCIA BARBOSA, matrícula nº 11452, operário, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 03/07/2016 a 02/07/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26”. Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria nº 5641, de 17 de outubro de 2024, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal MAURICIO GARCIA BARBOSA, matrícula nº 11452, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 03/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2023, pago na folha de outubro, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal MAURICIO GARCIA BARBOSA, matrícula nº 11452, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 03/07/2016 a 02/07/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha de outubro de 2024”. Art. 3º Retificar o art. 1º da Portaria nº 6208, de 22 de outubro de 2025, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal MAURICIO GARCIA BARBOSA, estatutário, Operário, matrícula nº 11452-01, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 03/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2023, pago na folha mensal de outubro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal MAURICIO GARCIA BARBOSA, estatutário, Operário, matrícula nº 11452-01, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 03/07/2016 a 02/07/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha mensal de outubro de 2025”. Portaria 3246/2026, de 29/06/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 6510/2024, 190/2025 e 5772/25. Retificar o art. 1º da Portaria nº 6510, de 25 de novembro de 2024, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade ao servidor municipal JOSE REGINALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30902-03, Operador de Motoniveladora, lotado na Secretaria Municipal Dos Transportes, referente ao período aquisitivo de 10/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/10/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 12/10/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade ao servidor municipal JOSE REGINALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30902-03, Operador de Motoniveladora, lotado na Secretaria Municipal dos Transportes, referente ao período aquisitivo de 10/03/2018 a 09/03/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26”. Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria nº 190, de 22 de janeiro de 2025, que autorizar a concessão de 02 (dois) meses de prêmio por assiduidade revertidos em numerário ao servidor municipal JOSE REGINALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30902, Operador Motoniveladora, lotado na Secretaria Municipal dos Transportes, referentes ao quinquênio de 10/03/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 11/10/24, pagos na folha mensal de janeiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 02 (dois) meses de prêmio por assiduidade revertidos em numerário ao servidor municipal JOSE REGINALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30902, Operador Motoniveladora, lotado na Secretaria Municipal dos Transportes, referentes ao quinquênio de 10/03/2018 a 09/03/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pagos na folha mensal de janeiro de 2025”. Art. 3º Retificar o art. 1º da Portaria nº 5772, de 22 de setembro de 2025, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor JOSE REGINALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30902-03, estatutário, Operador de Motoniveladora, lotado na Secretaria Municipal dos Transportes, referente ao quinquênio de 0/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/10/2024, pago na folha de fevereiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor JOSE REGINALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30902-03, estatutário, Operador de Motoniveladora, lotado na Secretaria Municipal dos Transportes, referente ao quinquênio de 10/03/2018 a 09/03/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha de fevereiro de 2025”. 21 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 14 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 3215/2026, de 29/06/2026 Atribuir na folha de pagamento do servidor municipal MAURÍCIO BORBA DA ROCHA, Bombeiro Civil, matrícula nº 31909, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a gratificação especial de 70% (setenta por cento) correspondente ao desempenho de atividade no Corpo de Bombeiros, a contar de 01/06/2026. Portaria 3279/2026, de 30/06/2026 Autorizar a servidora municipal LARISSA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 2178-04, para substituir a servidora ANGELA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 69353-03, ambos lotados na Secretaria Municipal da Fazenda, em virtude de férias do titular, pelo período de 30 dias, a contar de 01/07/2026. Portaria 3266/2026, de 30/06/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 3483, de 11 de julho de 2024, que alterou de B para C a classe da servidora municipal TAIANE RODRIGUES DE AVILA, matrícula nº 12106-01, Psicólogo, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 04/01/2024. Portaria 3280/2026, de 30/06/2026 Autorizar a servidora municipal MARY DIRLENE RODRIGUES NUNES, matrícula nº 69116, para substituir a servidora LUÍSA DOS SANTOS BAZ, matrícula nº 781292, ambos lotados na Secretaria Municipal da Saúde, em virtude de férias do titular, pelo período de 20/07/2026 a 03/08/2026. Portaria 3267/2026, de 30/06/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 2695, de 10 de outubro de 2023, que alterou de A para B a classe da servidora municipal BEATRIZ NUNES DUARTE WOFF, matrícula nº 43265, Enfermeira, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 04/08/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20. Portaria 3281/2026, de 30/06/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal MÔNICA MOURA KUNDE, matrícula nº 42692-1, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 14/03/2021 a 15/03/2026, protelado 02 dias LTPF, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3282/2026, de 30/06/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal EZDEHAR RADI YACOUB ABU SALEH, matrícula nº 67113-1, arquiteta, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 13/12/2019 a 12/12/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. 22 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 15 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 3283/2026, de 30/06/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal DANIELA DA SILVA BARCELOS, matrícula nº 28428-2, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração, referente ao período de 17/05/2021 a 24/05/2026, protelado 07 dias por LTPF, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3284/2026, de 30/06/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal MICHELE SEUS VARZIN, matrícula nº 29440-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 04/04/2012 a 03/04/2017, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3285/2026, de 30/06/2026 Demitir, a pedido, a servidora THAIS DOS SANTOS, matrícula nº 81035-02, com Contrato Emergencial Temporário no cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a contar de 01/07/2026. Portaria 3268/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2763, de 16 de outubro de 2023, que concedeu o 3º Avanço Trienal ao servidor municipal MARCOS RIBEIRO CAMPOS DE ARAUJO, matrícula nº 30295, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 09/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/2020, a contar de 14/09/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 3º Avanço Trienal ao servidor municipal MARCOS RIBEIRO CAMPOS DE ARAUJO, matrícula nº 30295, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 09/02/2018 a 08/09/2021, de 07/12/2022 a 05/04/2023, e de 04/11/2023 a 06/12/2023, a contar de 07/12/2023, conforme a Lei Complementar nº 226/2026.” Portaria 3286/2026, de 30/06/2026 Conceder 01 dia de gozo de férias convocadas à servidora municipal PAULA GABRIELA WEGNER SANTANA, matrícula nº 79693, Assessora Executiva, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao período aquisitivo 01/07/2024 a 30/06/2025, na data de 17/6/2026. Portaria 3287/2026, de 30/06/2026 Autorizar o servidor municipal ARTUR BORGES RODRIGUES, matrícula nº 781416-01, para substituir a servidora SIBELE STRELAU WEEGE DE SOUZA, matrícula nº 1007, ambos lotados na Secretaria Municipal da Fazenda, referente a 15 dias, em virtude de férias do titular, pelo período de 06/07/2026 a 20/07/2026. Portaria 3288/2026, de 30/06/2026 23 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 16 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Retificar o art. 1º da Portaria nº 4077, de 02 de julho de 2025, que autorizou a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência à servidora municipal LAIS ELAINE MACHADO BAZZO, matrícula nº 12610 - 04, Psicóloga, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/25, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência à servidora municipal LAIS ELAINE MACHADO BAZZO, matrícula nº 12610 - 04, Psicóloga, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 02/06/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3289/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 87, de 14 de janeiro de 2025, que autorizou a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência ao servidor municipal LUIS EDUARDO ALMEIDA, matrícula nº 12793-01, motorista, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 26/12/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência ao servidor municipal LUIS EDUARDO ALMEIDA, matrícula nº 12793-01, motorista, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 26/05/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3290/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 4078, de 02 de julho de 2025, que autorizou a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência à servidora municipal MEG CESTARI KULCZYNSKI, matrícula nº 12866 - 03, Assistente Social, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 09/01/25, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência à servidora municipal MEG CESTARI KULCZYNSKI, matrícula nº 12866 - 03, Assistente Social, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 09/06/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3291/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 88, de 14 de janeiro de 2025, que autorizou a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência à servidora municipal NILVA MARILENE BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 2917-01, técnico em enfermagem, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 22/12/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência à servidora municipal NILVA MARILENE BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 2917-01, técnico em enfermagem, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 22/05/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3292/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2715, de 11 de outubro de 2023, que autorizou a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) à servidora municipal RENATA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 15474, Serviçal, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 12/10/23, de acordo a Lei Complementar nº 173/20, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) à servidora municipal RENATA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 15474, Serviçal, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 12/03/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” 24 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 17 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 3293/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 4080, de 02 de julho de 2025, que autorizou a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência à servidora municipal TAIANE RODRIGUES DE AVILA, matrícula nº 12106, Psicóloga, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 02/01/25, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência à servidora municipal TAIANE RODRIGUES DE AVILA, matrícula nº 12106, Psicóloga, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 02/06/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3294/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 442, de 30 de janeiro de 2024, que autorizou a gratificação adicional de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora municipal VALDETI PRESTES PACHECO, matrícula nº 50385, Serviçal, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/20, a contar de 23/06/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora municipal VALDETI PRESTES PACHECO, matrícula nº 50385, Serviçal, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 20/11/2020, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3271/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2187, de 23 de abril de 2024, que concedeu gratificação adicional de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora municipal ANA MARGARETE BARÃO ESCARCEL, matrícula nº 56251, Operário, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/20, a contar de 15/11/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora municipal ANA MARGARETE BARÃO ESCARCEL, matrícula nº 56251, operário, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 14/04/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3272/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1252, de 22 de maio de 2023, que concedeu gratificação adicional de 15% (quinze por cento) ao servidor municipal CARLOS ROBERTO CENTENO RODRIGUES, matrícula nº 7196, operário, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, a contar de 02/01/23, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) ao servidor municipal CARLOS ROBERTO CENTENO RODRIGUES, matrícula nº 7196, operário, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, a contar de 02/06/21, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3295/2026, de 30/06/2026 EXTRATO DA PORTARIA Nº 3295/2026. OBJETO: Determinar o reconhecimento da titularidade da gaveta mortuária localizada no Cemitério Bom Pastor, Setor B, Linha 02, Lote 66 à senhora Soely Almeida Lima, de acordo com o apurado no Processo Administrativo Especial nº 37091, de 2025. 25 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, terça-feira, 30 de junho de 2026 – Edição nº 941 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 18 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 3273/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2707, de 11 de outubro de 2023, que concedeu gratificação adicional de 15% (quinze por cento) à servidora municipal CRISTIANE INÊS BOBROWSKI, matrícula nº 64122-07, Psicólogo, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 21/10/23, de acordo a Lei Complementar nº 173/20, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) à servidora municipal CRISTIANE INÊS BOBROWSKI, matrícula nº 64122-07, psicólogo, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 28/04/22, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3274/2026, de 30/06/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2772, de 11 de outubro de 2023, que concedeu gratificação adicional de 15% (quinze por cento) à servidora municipal ELIZ REGINA LAGUNA MUNCHOW, matrícula nº 15024, Serviçal, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/2020, a contar de 22/06/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) à servidora municipal ELIZ REGINA LAGUNA MUNCHOW, matrícula nº 15024, Serviçal, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 20/11/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3269/2026, de 30/06/2026 Designar ALEX PETROMAN DA SILVEIRA, matrícula nº 7990102, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, para atuar como gestor, para acompanhar e fiscalizar os Contratos nº 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149/2026, Processo Administrativo nº 503/2026, Pregão Eletrônico nº 12/2026: Art. 2º Designar os servidores para atuarem como fiscal e suplente para acompanhar e fiscalizar os Contratos nº 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149/2026, Processo Administrativo nº 503/2026, Pregão Eletrônico nº 12/2026: I - PATRÍCIA MORAES SILVEIRA, oficial administrativo, matrícula nº 75752, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana - fiscal; II – VIVIANE MAGALHÃES DOS SANTOS, oficial administrativo, matrícula nº 6760102, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana - suplente. Portaria 3270/2026, de 30/06/2026 Conceder 05 (cinco) dias consecutivos de licença à servidora municipal ELIZABETE ALCENDINA DAS NEVES DOS REIS, serviçal, matrícula nº 44768-2, estatutária, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, por motivo de falecimento de seu irmão, conforme a Certidão de Óbito nº 099002 01 55 2026 4 00374 064 0074664 86 do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS, a contar de 29/06/2026. 26 2026-06-30T16:47:43-0300 ABNER DOS SANTOS DILLMANN:02976908095 1