DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Ato Ato 96/2026, de 02/07/2026 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 15005/2025 1 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 15005/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Tendo em vista o pedido de reequilíbrio da empresa MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 24.675.507/0001-03, de acordo com o artigo 18 do Edital e a apreciação da secretaria municipal de saúde, segue abaixo. Onde era: FORNECEDOR: MICROFORT INFORMATICA LTDA CNPJ nº 24.675.507/0001-03 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0015 BEBEDOURO DE COLUNA REFRIGERADO POR COMPRESSOR: RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA APROX. 1,8L; SUPORTA GALÕES DE ATÉ 20L; POTÊNCIA APROX 97W; VOLTAGEM BIVOLT; DIMENSÕES APROX LARGURA: 31,5CM – ALTURA: 100,5CM – PROFUNDIDADE: 31,5CM Un LIBELL R$ 779,00 Passa a ser: FORNECEDOR: NADJA MARINA PIRES CNPJ nº 12.130.958/0001-86 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0015 BEBEDOURO DE COLUNA REFRIGERADO POR COMPRESSOR: RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA APROX. 1,8L; SUPORTA GALÕES DE ATÉ 20L; POTÊNCIA APROX 97W; VOLTAGEM BIVOLT; DIMENSÕES APROX LARGURA: 31,5CM – ALTURA: 100,5CM – PROFUNDIDADE: 31,5CM Un ESMALTEC R$ 950,00 Camaquã, 02 de julho de 2026 Abner dos Santos Dillmann Prefeito Municipal 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Ato Ato 97/2026, de 03/07/2026 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 Processo nº 1555/2025 3 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 Processo nº 1555/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM Tendo em vista o pedido de desistência da empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001- 23, de acordo com o artigo 18 do Edital e a apreciação da secretaria municipal de administração, segue abaixo. Onde era: FORNECEDOR: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A CNPJ nº 07.752.236/0001-23 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0005 ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, PEROXIDO DE HIDROGÊNIO, EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO COM 100ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE REGISTRO NA ANVISA FR RIOQUIMICA R$ 1,47 0024 APÓSITO ESTÉRIL 15CM X 60CM, PRODUZIDO EM ALGODÃO 100% COM MANTA DE ALGODÃO HIDRÓFOBO E HIDRÓFILO, ENVOLTAS POR UM TECIDO DE GAZE 13 FIOS. DEVERÁ ABSORVER SANGUE E EXSUDATOS. ESTERILIZADO, DESCARTÁVEL. PACOTE INDIVIDUAL CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E Nº DE REGISTRO NO MS E ANVISA. UND AMED R$ 1,50 0077 COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE CAPACIDADE TOTAL 13 LITROS, CAIXA CONFECCIONADA EM MATERIAL RÍGIDO, INCINERÁVEL E RESISTENTE A RUPTURAS E/OU PERFURAÇÕES E CONDIÇÕES DE USO E DESCARTE, SEM QUE OCORRA TRANSFIXAÇÃO; COM SISTEMA INTERNO DE IMPERMEABILIZAÇÃO OU SACO PLÁSTICO RESISTENTE COM BANDEJA IMPERMEÁVEL, CINTA INTERNA E FUNDO RÍGIDO, OU UND DESCARBOX R$ 4,67 4 OUTRO SISTEMA QUE POSSIBILITE VEDAÇÃO PERFEITA, EVITANDO VAZAMENTOS. RESISTENTE A QUEDAS, MANTENDO SUA INTEGRIDADE COM RELAÇÃO À MONTAGEM E FECHAMENTO; SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO, SEGURO E QUE PROPORCIONE VEDAÇÃO PERFEITA; ALÇA DE TRANSPORTE RESISTENTE E FIXA AO COLETOR. INSTRUÇÕES DE MONTAGEM E USO DO FABRICANTE COLOCADAS DE FORMA QUE PERMITA FÁCIL VISUALIZAÇÃO E COMPREENSÃO EM CADA COLETOR; COM INDICAÇÃO DO LIMITE DE ENCHIMENTO DO COLETOR. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N.º DO LOTE. REGISTRO NA ANVISA. 0120 FIO CIRURGICO PARA SUTURA TIPO CATGUT SIMPLES 3-0, COM AGULHA 30MM. ESTERIL EM RAIO GAMA, COM 75CM DE COMPRIMENTO. CAIXA COM NO MINIMO 24 ENVELOPES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, CONTENDO NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. APRESENTAR REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA. CX ACE R$ 82,55 0139 FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL DE 300 ML, DESENVOLVIDO EM POLIETILENO DE ALTA QUALIDADE, GRADUADOS COM ESCALA DE 10 ML, COM TRAVA DE SEGURANÇA E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, DE USO ÚNICO, INDICADO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL DE PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE DEGLUTIR O ALIMENTO. PRODUTO HIGIÊNICO, NÃO ESTÉRIL, FABRICADO À BASE DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE; EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE BOPP UND PREMIA R$ 0,66 0143 GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOM 2KG. ESPECIALMENTE RECOMENDADO PARA USO COMO MEIO DE CONTATO PARA TRANSMISSÃO ULTRA-SÔNICA, EM APARELHOS DE ULTRA- SONOGRAFIA, ECÓGRAFOS E DOPPLERS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: NÃO ATACA O TRANSDUTOR; PH NEUTRO. TORNA O GEL TOTALMENTE INOFENSIVO À PELE DO PACIENTE; NÃO TEM COR, MANTENDO O TRANSDUTOR SEMPRE LIMPO E SEM MANCHAS; CONSISTENTE, NÃO ESCORRE, FACILITANDO O EXAME E ECONOMIZANDO GEL; NÃO TEM CHEIRO DESAGRADÁVEL QUE COSTUMA IMPREGNAR A PELE DOS PACIENTES; NÃO GORDUROSO, O QUE O TORNA FACILMENTE ABSORVÍVEL POR GUARDANAPOS DE PAPEL, ALGODÃO OU QUALQUER OUTRO TECIDO, FAVORECENDO SUA REMOÇÃO APÓS O EXAME. FRASCO DE 2KG, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NA ANVISA. FR MULTIGEL R$ 10,41 5 0236 SOLUÇÃO ALCOÓLICA DE DIGLICONATO CLOREXIDINA A 0,5%, ANTISSÉPTICO QUÍMICO, ANTIFÚNGICO E UM BACTERICIDA.; ANTISSÉPTICO TÓPICO; USO EX- TERNO; USO ADULTO E PEDIÁTRICO. FRASCO DE 100ML. FR RIOQUIMICA R$ 1,63 0237 SOLUÇÃO AQUOSA TÓPICA 0,2% DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA, ANTISSÉPTICO QUÍMICO, ANTIFÚNGICO E UM BACTERICIDA. ANTISSÉPTICO TÓPICO; USO EXTERNO; USO ADULTO E PEDIÁTRICO. FRASCO DE 100ML. FR RIOQUIMICA R$ 1,29 0269 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% 500ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, SISTEMA FECHADO, BOLSA OU FRASCO COM 500ML, VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SAÚDE. FR BASAL R$ 3,19 0270 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% 1000ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, SISTEMA FECHADO, BOLSA OU FRASCO COM 1000ML, VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SAÚDE. FR BASAL R$ 6,27 Passa a ser: FORNECEDOR: G.GOTUZZO & CIA LTDA CNPJ nº 87.651.345/0001-93 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0024 APÓSITO ESTÉRIL 15CM X 60CM, PRODUZIDO EM ALGODÃO 100% COM MANTA DE ALGODÃO HIDRÓFOBO E HIDRÓFILO, ENVOLTAS POR UM TECIDO DE GAZE 13 FIOS. DEVERÁ ABSORVER SANGUE E EXSUDATOS. ESTERILIZADO, DESCARTÁVEL. PACOTE INDIVIDUAL CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E Nº DE REGISTRO NO MS E ANVISA. UND MEDI HOUSE R$ 1,78 0143 GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOM 2KG. ESPECIALMENTE RECOMENDADO PARA USO COMO MEIO DE CONTATO PARA TRANSMISSÃO ULTRA-SÔNICA, EM APARELHOS DE ULTRA- SONOGRAFIA, ECÓGRAFOS E DOPPLERS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: NÃO ATACA O TRANSDUTOR; PH NEUTRO. TORNA O GEL TOTALMENTE INOFENSIVO À PELE DO PACIENTE; NÃO TEM COR, MANTENDO O TRANSDUTOR SEMPRE LIMPO E SEM MANCHAS; CONSISTENTE, NÃO ESCORRE, FACILITANDO O EXAME E ECONOMIZANDO GEL; NÃO TEM CHEIRO DESAGRADÁVEL QUE COSTUMA IMPREGNAR A PELE DOS PACIENTES; NÃO GORDUROSO, O QUE O TORNA FACILMENTE ABSORVÍVEL POR GUARDANAPOS DE PAPEL, ALGODÃO OU QUALQUER OUTRO TECIDO, FAVORECENDO SUA REMOÇÃO APÓS O EXAME. FRASCO DE 2KG, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NA ANVISA. FR CARBOGEL R$ 13,30 6 FORNECEDOR: CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES S/A CNPJ nº 23.228.076/0001-74 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0077 COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE CAPACIDADE TOTAL 13 LITROS, CAIXA CONFECCIONADA EM MATERIAL RÍGIDO, INCINERÁVEL E RESISTENTE A RUPTURAS E/OU PERFURAÇÕES E CONDIÇÕES DE USO E DESCARTE, SEM QUE OCORRA TRANSFIXAÇÃO; COM SISTEMA INTERNO DE IMPERMEABILIZAÇÃO OU SACO PLÁSTICO RESISTENTE COM BANDEJA IMPERMEÁVEL, CINTA INTERNA E FUNDO RÍGIDO, OU OUTRO SISTEMA QUE POSSIBILITE VEDAÇÃO PERFEITA, EVITANDO VAZAMENTOS. RESISTENTE A QUEDAS, MANTENDO SUA INTEGRIDADE COM RELAÇÃO À MONTAGEM E FECHAMENTO; SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO, SEGURO E QUE PROPORCIONE VEDAÇÃO PERFEITA; ALÇA DE TRANSPORTE RESISTENTE E FIXA AO COLETOR. INSTRUÇÕES DE MONTAGEM E USO DO FABRICANTE COLOCADAS DE FORMA QUE PERMITA FÁCIL VISUALIZAÇÃO E COMPREENSÃO EM CADA COLETOR; COM INDICAÇÃO DO LIMITE DE ENCHIMENTO DO COLETOR. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N.º DO LOTE. REGISTRO NA ANVISA. UND DESCARBOX R$ 4,92 FORNECEDOR: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 02.520.829/0001-40 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0139 FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL DE 300 ML, DESENVOLVIDO EM POLIETILENO DE ALTA QUALIDADE, GRADUADOS COM ESCALA DE 10 ML, COM TRAVA DE SEGURANÇA E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, DE USO ÚNICO, INDICADO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL DE PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE DEGLUTIR O ALIMENTO. PRODUTO HIGIÊNICO, NÃO ESTÉRIL, FABRICADO À BASE DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE; EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE BOPP UND IMAX R$ 0,99 FORNECEDOR: J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 22.525.517/0001-37 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0236 SOLUÇÃO ALCOÓLICA DE DIGLICONATO CLOREXIDINA A 0,5%, ANTISSÉPTICO QUÍMICO, ANTIFÚNGICO E UM BACTERICIDA.; ANTISSÉPTICO TÓPICO; USO EX- TERNO; USO ADULTO E PEDIÁTRICO. FRASCO DE 100ML. FR RIOQUIMICA R$ 2,75 7 FORNECEDOR: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 06.294.126/0001-00 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0237 SOLUÇÃO AQUOSA TÓPICA 0,2% DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA, ANTISSÉPTICO QUÍMICO, ANTIFÚNGICO E UM BACTERICIDA. ANTISSÉPTICO TÓPICO; USO EXTERNO; USO ADULTO E PEDIÁTRICO. FRASCO DE 100ML. FR RIOQUIMICA R$ 1,50 FORNECEDOR: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES CNPJ nº 94.389.400/0001-84 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0269 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% 500ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, SISTEMA FECHADO, BOLSA OU FRASCO COM 500ML, VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SAÚDE. FR JP R$ 4,20 FORNECEDOR: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. PROD. HOSP. LTDA CNPJ nº 94.516.671/0001-53 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0270 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% 1000ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, SISTEMA FECHADO, BOLSA OU FRASCO COM 1000ML, VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SAÚDE. FR APPLE R$ 6,28 CANCELA os itens abaixo, devido nenhuma empresa remanescente ter interesse nos mesmos. ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0005 ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, PEROXIDO DE HIDROGÊNIO, EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO COM 100ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE REGISTRO NA ANVISA FR RIOQUIMICA R$ 1,47 0120 FIO CIRURGICO PARA SUTURA TIPO CATGUT SIMPLES 3-0, COM AGULHA 30MM. ESTERIL EM RAIO GAMA, COM 75CM DE COMPRIMENTO. CAIXA COM NO MINIMO 24 ENVELOPES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, CONTENDO NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. APRESENTAR REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA. CX ACE R$ 82,55 Camaquã, 02 de julho de 2026 Abner dos Santos Dillmann Prefeito Municipal 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Edital Edital 80/2026, de 03/07/2026 Edital 80-2026 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 80/2026 ABNER DOS SANTOS DILLMANN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em observância as Leis Municipais 2.687/2024 e 2.750/2025, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos a serem chamados pela classificação do Edital Nº 06/2025, de acordo com o Edital Nº 01/2025, para a admissão, por prazo determinado, professor de educação infantil e/ou anos iniciais, professor de história, professor de língua inglesa, professor de língua portuguesa e professor de matemática conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, de acordo com o MI 8038/26, em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2002: 1. Convoca professor de educação infantil e/ou anos iniciais NOME: CLASSIFICAÇÃO: CRISTINA SANTOS DOS SANTOS 173º CAROLINA RODRIGUES RADTKE 174º ANA CLÁUDIA DA GAMA RODRIGUES 175º ANGELA BEATRIZ ERN BIERHALS 176º 2. Convoca professor de história NOME: CLASSIFICAÇÃO: SANDRA MASNQUE DA SILVEIRA 12º 3. Convoca professor de língua inglesa NOME: CLASSIFICAÇÃO: PATRÍCIA SERRATI KENNE 03º SUELEN JOSIANE JANKE KONRAD BERSCH 04º 4. Convoca professor de língua portuguesa NOME: CLASSIFICAÇÃO: VENUSA DA ROCHA DE ARAUJO 01º TATIELIM SOUZA PSZIGODINKI 02º 5. Convoca professor de matemática NOME: CLASSIFICAÇÃO: FRANCIELE LIMA DOS SANTOS 21º 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 6. Para todos os candidatos o prazo para exercer o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado para a admissão, por prazo determinado, será de até 02 (dois) dias uteis, a contar da data de publicação, quando o candidato deverá apresentar-se junto a Assessoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na Rua Duque de Caxias, 136 – Centro a partir das 8 horas. 7. Ultrapassado o prazo do item 4 deste Edital, o não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigíveis o mesmo perderá o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado, para a admissão, por prazo determinado. Camaquã, 03 de julho de 2026. ABNER DOS SANTOS DILLMANN PREFEITO DE CAMAQUÃ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ALINE DA SILVA FLORES SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 11 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Edital Edital 81/2026, de 03/07/2026 Edital 81-2026 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 81/2026 CONVOCAÇÃO ABNER DOS SANTOS DILLMANN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em observância a Lei Municipal nº 2.833/2026, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos a serem chamados pela classificação do Edital Nº 06/2026, de acordo com o Edital Nº 01/2026, para a admissão, por prazo determinado, de supervisor educacional, em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2002: 1. Convoca supervisor educacional NOME: CLASSIFICAÇÃO: MIRIAM DA SILVA MARQUES 15º SIRLENE FAGUNDES DE OLIVEIRA 16º MARIA REJANE BARBOSA SCHERER 17º 2. Para todos os candidatos o prazo para exercer o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado para a admissão, por prazo determinado, será de até 02 (dois) dias uteis, a contar da data de publicação, quando o candidato deverá apresentar-se na Assessoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na rua Duque de Caxias, 136 – Centro a partir das 8 horas. 3. Ultrapassado o prazo do item 4 deste Edital, o não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigíveis o mesmo perderá o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado, para a admissão, por prazo determinado. Camaquã, 03 de julho de 2026. ABNER DOS SANTOS DILLMANN PREFEITO DE CAMAQUÃ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ALINE DA SILVA FLORES SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 1 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria Portaria 3296/2026, de 30/06/2026 EXTRATO DA PORTARIA Nº 3296/2026. OBJETO: Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA, à empresa BELLA CITTA - TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.141.811/0001-08, pelo cometimento das infrações administrativas previstas no artigo 10, incisos II, VII e X, do Decreto Municipal nº 28.306, de 3 de outubro de 2025, bem como o enquadramento no artigo 5º, inciso IV, alínea “d”, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conforme apurado no Processo Administrativo Especial nº 36970, de 2025. Portaria 3345/2026, de 03/07/2026 Cessar, por opção expressa da servidora, mediante requerimento via Processo Digital nº 18063/2026, o desconto em folha ao RPPS de parcela remuneratória não incorporável referente à Função Gratificada da servidora municipal SILVANA COELHO LONGARAI, professora, matrícula nº 18490 01, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, a contar de 01/07/2026. Portaria 3346/2026, de 03/07/2026 Conceder 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal DENISE CAMARGO TAVARES, matrícula nº 44237-3, serviçal, estatutário, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a contar de 24/05/26. Portaria 3356/2026, de 03/07/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 1914, de 11 de abril de 2024, que concedeu o 2º Avanço Trienal ao servidor municipal EDERSON VALDIR NEPOMUCENO, matrícula nº 45969, Procurador Jurídico, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 01/08/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/03/2024, a contar de 05/03/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20. Portaria 3357/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2210, de 23 de abril de 2024, que alterou de A para B a classe do servidor municipal EDERSON VALDIR NEPOMECENO, matrícula nº 45969, Procurador Jurídico, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 06/03/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Alterar de A para B a classe do servidor municipal EDERSON VALDIR NEPOMECENO, matrícula nº 45969, Procurador Jurídico, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 01/08/2022.” Portaria 3358/2026, de 03/07/2026 14 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 2 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Conceder a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência ao servidor municipal EDERSON VALDIR NEPOMUCENO, Procurador Jurídico, matrícula nº 45969, lotado na Secretaria Especial de Governo, a contar de 03/07/2017. Portaria 3359/2026, de 03/07/2026 Conceder a gratificação adicional de 10% (dez por cento) com previdência ao servidor municipal EDERSON VALDIR NEPOMUCENO, 45969, Procurador Jurídico, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 02/08/2020. Portaria 3360/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 5346, de 23 de setembro de 2024, que alterou de D para E a classe da servidora municipal ADRIANA FAGUNDES DA ROCHA, matrícula nº 53635, Almoxarife, lotada na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 28/08/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Alterar de D para E a classe da servidora municipal ADRIANA FAGUNDES DA ROCHA, matrícula nº 53635, Almoxarife, lotada na Secretaria Especial de Governo, a contar de 23/01/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3361/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 5346, de 23 de setembro de 2024, que alterou de D para E a classe da servidora municipal DEISE SILVEIRA KONIG, matrícula nº 53910, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, a contar de 05/06/23, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Alterar de D para E a classe da servidora municipal DEISE SILVEIRA KONIG, matrícula nº 53910, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, a contar de 01/11/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3362/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1030, de 27 de fevereiro de 2024, que alterou de A para B a classe do servidor municipal TARSO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 43176, Secretário de Escola, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 04/11/23, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Alterar de A para B a classe do servidor municipal TARSO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 43176, Secretário de Escola, lotado na Secretaria Especial de Governo, a contar de 01/04/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3363/2026, de 03/07/2026 Alterar de A para B a classe do servidor municipal MARCELO ANDRE RUBIM BASTOS, matrícula nº 45110, Agente de Transito e Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a contar de 06/06/2022. Portaria 3364/2026, de 03/07/2026 Conceder a gratificação adicional de 15% (quinze por cento) com previdência ao servidor municipal MARCIO ANDRE 15 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 3 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. RODRIGUES PIRES, Motorista, matrícula nº 3662, lotado na Secretaria Especial de Governo, a contar de 05/07/2024. Portaria 3365/2026, de 03/07/2026 Conceder o 10º Avanço Trienal ao servidor municipal CIRLIANE DE ARAUJO BARBOSA, matrícula nº 54879, Operário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 14/05/2022 a 13/05/2025, a contar de 14/05/2025. Portaria 3366/2026, de 03/07/2026 Conceder o 6º Avanço Trienal ao servidor municipal ELISSANDRO DA SILVA LIMA, matrícula nº 15741 05, Operário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 26/03/2022 a 25/03/2025, a contar de 26/03/2025. Portaria 3367/2026, de 03/07/2026 Conceder o 5º Avanço Trienal ao servidor municipal MARCIO ANDRE RODRIGUES PIRES, matrícula nº 3662, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 05/07/2021 a 04/07/2024, a contar de 05/07/2024. Portaria 3368/2026, de 03/07/2026 Conceder o 2º Avanço Trienal ao servidor municipal VALMIR ROLOFF MIRITZ, matrícula nº 66540, Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 03/09/2022 a 02/09/2025, a contar de 03/09/2025. Portaria 3369/2026, de 03/07/2026 Conceder o 3º Avanço Trienal ao servidor municipal RICARDO HOSANG, matrícula nº 32522, Operário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 06/08/2018 a 05/08/2021, a contar de 06/08/2021. Portaria 3370/2026, de 03/07/2026 Conceder o 4º Avanço Trienal ao servidor municipal RICARDO HOSANG, matrícula nº 32522, Operário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 06/08/2021 a 05/08/2024, a contar de 06/08/2024. Portaria 3371/2026, de 03/07/2026 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 4 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Conceder o 5º Avanço Trienal ao servidor municipal SELISMAR TAVARES LIMA, matrícula nº 3042, Operário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 13/10/2018 a 12/10/2021, a contar de 13/10/2021. Portaria 3372/2026, de 03/07/2026 Conceder o 6º Avanço Trienal ao servidor municipal SELISMAR TAVARES LIMA, matrícula nº 3042, Operário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 13/10/2021 a 12/10/2024, a contar de 14/10/2024. Portaria 3373/2026, de 03/07/2026 Conceder 06 (seis) meses de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal ANA LÚCIA SANT ANNA SILVA, estatutário, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 98000, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses referente ao quinquênio de 05/12/2013 a 12/01/2019 protelado por FNJ e LTPF, e possui 3 (três) meses referente ao quinquênio de 13/01/2019 a 12/01/2024, por motivo de aposentadoria a contar de 01/08/2026. Portaria 3347/2026, de 03/07/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 2693, de 9 de outubro de 2023, que retificou o art. 1º da Portaria nº 1429, de 12 de junho de 2023, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal DANIELA DA SILVA BARCELOS, matrícula nº 28428, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 17/05/16 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 19/12/22, a contar de 20/12/22, de acordo com a Lei nº 173/2020. Portaria 3348/2026, de 03/07/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 6223, de 5 de novembro de 2024, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal VANIA BARTZ BIERHALS, matrícula nº 3506-01, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 23/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/06/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 28/06/2023. Portaria 3349/2026, de 03/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 248/2023, 249/23 e 5332/25. Retificar o art. 1º da Portaria nº 248, de 23 de fevereiro de 2023, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal MÔNICA MOURA KUNDE, matrícula nº 42692, serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 14/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/10/2022, a contar de 17/10/2022, de acordo com a Lei Complementar 173/2020, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal MÔNICA MOURA KUNDE, matrícula nº 42692, serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 14/03/2016 a 13/03/2021, de acordo com a Lei Complementar 17 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 5 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 226/2026.” Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria nº 249, de 23 de fevereiro de 2023, que autorizou a concessão de 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo à servidora municipal MONICA MOURA KUNDE, matrícula nº 42692, estatutária, serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 14/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/10/2022, a contar de 23/02/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo à servidora municipal MONICA MOURA KUNDE, matrícula nº 42692, estatutária, serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 14/03/2016 a 13/03/2021, de acordo com a Lei Complementar 226/2026, a contar de 23/02/2023.” Art. 3º Retificar o art. 1º da Portaria nº 5332, de 22 de agosto de 2025, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora MONICA MOURA KUNDE, matrícula nº 42692, estatutária, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 14/03/16 a 27/05/20 e 01/01/22 a 16/10/22, pago na folha de agosto de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora MONICA MOURA KUNDE, matrícula nº 42692, estatutária, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 14/03/2016 a 13/03/2021, de acordo com a Lei Complementar 226/2026, pago na folha de agosto de 2025.” Portaria 3374/2026, de 03/07/2026 Designar ANA CARMELITA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 781011, Secretária da Educação e Esportes, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, para atuar como gestora, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 153/26, Processo Administrativo nº 914/2026, Pregão Eletrônico nº 29/2026: Art. 2º Designar os servidores para atuarem como fiscal e suplente para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 153/26, Processo Administrativo nº 914/2026, Pregão Eletrônico nº 29/2026: I - GUILHERME GARCIA BARBOSA, Secretário de Escola, matrícula nº 64610, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Esportes - fiscal; II – CLAUDIANE SOARES ASSIS, professora, matrícula nº 31232, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes - suplente. Portaria 3375/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1358, de 06 de junho de 2023, que concedeu o 1º Avanço Trienal ao servidor municipal ADEMAR BAIERSDORF DE OLIVEIRA, matrícula nº 64513, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao período de 24/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/04/2023, a contar de 29/04/2023, de acordo com a Lei nº 173/20, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 1º Avanço Trienal ao servidor municipal ADEMAR BAIERSDORF DE OLIVEIRA, matrícula nº 64513, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao período de 24/09/2018 a 23/09/2021, a contar de 24/09/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3376/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2017, de 18 de agosto de 2023, que concedeu o 9º Avanço Trienal à servidora municipal ADRIANA FAGUNDES DA ROCHA, matrícula nº 53635, Almoxarife, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 24/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/08/2023, a contar de 29/08/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 9º Avanço Trienal à servidora municipal ADRIANA FAGUNDES DA ROCHA, matrícula nº 53635, Almoxarife, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 24/01/2019 a 23/01/2022, a contar de 24/01/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3377/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2018, de 18 de agosto de 2023, que concedeu o 9º Avanço Trienal à servidora municipal ALINE VOLOSKI BARROS, matrícula nº 53511, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 17/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/08/2023, a contar de 22/08/2023, o qual passa a 18 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 6 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 9º Avanço Trienal à servidora municipal ALINE VOLOSKI BARROS, matrícula nº 53511, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 17/01/2019 a 16/01/2022, a contar de 17/01/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3378/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 3271, de 10 de junho de 2025, que concedeu o 7º Avanço Trienal à servidora municipal DANIELA GONÇALVES DE ANTONI, matrícula nº 75949, Oficial administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 01/04/2022 a 31/03/2025, a contar de 01/04/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 7º Avanço Trienal à servidora municipal DANIELA GONÇALVES DE ANTONI, matrícula nº 75949, Oficial administrativo, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 27/08/2020 a 26/08/2023, a contar de 27/08/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3379/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2624, de 25 de setembro de 2023, que concedeu o 9º Avanço Trienal à servidora municipal DEISE SILVEIRA KONIG, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 53910, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 01/02/19 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 05/09/23, de acordo com a Lei nº 173/2020, a contar de 06/09/23, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 9º Avanço Trienal à servidora municipal DEISE SILVEIRA KONIG, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 53910, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 01/02/2019 a 31/01/2022, a contar de 01/02/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3350/2026, de 03/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 424/20, 2381/24, 6130/25 e 4404/25. Retificar o art. 1º da Portaria nº 424, de 28 de janeiro de 2020, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário a servidora Municipal CLAUDIANE SOARES ASSIS, matrícula nº 31232, no cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação referente ao quinquênio 26/03/2012 a 25/06/2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário a servidora Municipal CLAUDIANE SOARES ASSIS, matrícula nº 31232-1, no cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação referente ao quinquênio 26/03/2012 a 25/03/2017.” Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2381, de 10 de maio de 2024, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertidos em numerário à servidora municipal CLAUDIANE SOARES ASSIS DIAS, matrícula nº 31232, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 26/03/2012 a 25/06/2017, para ser pago na folha complementar de maio/ 2024., o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal CLAUDIANE SOARES ASSIS DIAS, matrícula nº 31232-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 26/03/2012 a 25/03/2017, para ser pago na folha complementar de maio/2024.” Art. 3º Retificar o art. 1º da Portaria nº 6130, de 20 de outubro de 2025, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal CLAUDIANE SOARES ASSIS, estatutária, Professor, matrícula nº 31232, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 26/03/2012 a 25/06/2017, pago na folha mensal de outubro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal CLAUDIANE SOARES ASSIS, estatutária, Professor, matrícula nº 31232-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 26/03/2012 a 25/03/2017, pago na folha mensal de outubro de 2025.” Art. 4º Retificar o art. 1º da Portaria nº 4404, de 11 de julho de 2025, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal CLAUDIANE SOARES ASSIS, 31232, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 26/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2024, concedido pela Lei Complementar nº 173/2020, a 19 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 7 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. contar de 30/01/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal CLAUDIANE SOARES ASSIS, 31232-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 26/03/2017 a 25/03/2022, concedido pela Lei Complementar nº 226/2026.” Portaria 3380/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 3331, de 02 de julho de 2026, que autorizou a cedência da servidora municipal estatutário TAIANE DE ÀVILA, matrícula nº 12106-1, Psicóloga, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 12 meses a contar 01/07/2026, para exercer suas junto ao cargo de Psicóloga, na Secretaria da Saúde, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a cedência da servidora municipal estatutário TAIANE RODRIGUES DE ÀVILA, matrícula nº 12106-1, Psicóloga, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 12 meses a contar 01/07/2026, para exercer suas atividades junto ao cargo de Psicóloga, na Secretaria da Saúde.” Portaria 3381/2026, de 03/07/2026 Conceder 15(quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal CAMILA SCHONHOFEN NAZARI, matrícula nº 12653, lotada na Secretaria Municipal da Administração, referente ao período aquisitivo de 20/03/2024 a 19/03/2025, a contar de 27 de julho de 2026. Portaria 3382/2026, de 03/07/2026 Conceder 15(quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal SABRINA DIOGO COSTA, matrícula nº 34134, lotada na Secretaria Municipal da Administração, referente ao período aquisitivo de 08/04/2025 a 07/04/2026, a contar de 16 de julho de 2026. Portaria 3383/2026, de 03/07/2026 Conceder 15(quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal MARCO AURELIO ALVES, matrícula nº 28401, lotado na Secretaria Municipal da Administração, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026, a contar de 16 de julho de 2026. Portaria 3384/2026, de 03/07/2026 Conceder 15(quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal GIOVANA BEATRIZ HOLZ WESTPHAL, matrícula nº 63967, lotada na Secretaria Municipal da Administração, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024, a contar de 17 de julho de 2026. Portaria 3385/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2847, de 12 de junho de 2024, que concedeu o 11º Avanço Trienal ao servidor municipal ELIO MARTINS COPES, matrícula nº 32050, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 27/10/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/05/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, a contar de 20 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 8 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 31/05/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 11º Avanço Trienal ao servidor municipal ELIO MARTINS COPES, matrícula nº 32050, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 27/10/2019 a 26/10/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 27/10/2022.” Portaria 3386/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 3512, de 11 de julho de 2024, que concedeu o 1º Avanço Trienal à servidora municipal EZDEHAR RADI YACOUB ABU SALEH, matrícula nº 67113-01, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao período de 13/12/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/04/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, a contar de 17/04/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 1º Avanço Trienal à servidora municipal EZDEHAR RADI YACOUB ABU SALEH, matrícula nº 67113-01, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao período de 13/12/2019 a 12/12/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 13/12/2022.” Portaria 3387/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 989, de 27 de fevereiro de 2024, que concedeu o 2º Avanço Trienal à servidora municipal NILZIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 66273, Serviçal, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período aquisitivo de 02/07/19 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 03/02/24, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, a contar de 04/02/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 2º Avanço Trienal à servidora municipal NILZIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 66273, Serviçal, lotada na Secretaria Especial de Governo, referente ao período aquisitivo de 02/07/2019 a 01/07/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 02/07/2022.” Portaria 3351/2026, de 03/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 1429/23, 2704/23 e 1644/24. Portaria 3388/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.830, de 07 de maio de 2019, que concedeu o 1º Avanço Trienal ao servidor TARSO PEREIRA RIBEIRO matrícula nº 43176, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao período de 12/03/2016 a 11/03/2019, a contar de 12 de abril de 2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 1º Avanço Trienal ao servidor TARSO PEREIRA RIBEIRO matrícula nº 43176, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2019, a contar de 01/04/2019.” Portaria 3389/2026, de 03/07/2026 Retificar o art. 1º da Portaria nº 4415, de 27 de novembro de 2023, que concedeu o 2º Avanço Trienal ao servidor municipal TARSO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 43176, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 12/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/11/2023, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/2020, a contar de 15/11/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 2º Avanço Trienal ao servidor municipal TARSO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 43176, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 01/04/2022.” 21 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 9 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Portaria 3352/2026, de 03/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 4931/24. Retificar o art. 1º da Portaria nº 4931, de 10 de setembro de 2024, autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal MARCIA CLARO LONGARAY, matrícula nº 75167-01, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 23/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2024, protelado 11 dias por licença para tratamento de pessoa da família, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 08/05/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal MARCIA CLARO LONGARAY, matrícula nº 75167-2, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 23/09/2017 a 27/09/2022, protelado por 05 dias de licença para tratamento de pessoa da família, de acordo com a Lei nº 226/2026.” Portaria 3390/2026, de 03/07/2026 Autorizar a servidora municipal NATÁLIA ISQUERDO FISS, matrícula nº 781425, para substituir a servidora VAGNER DA SILVA AVILA, matrícula nº 64017, ambos lotados na Secretaria Municipal da Administração, em virtude das férias do titular pelo período de 10 dias, a contar de 14/07/2026. Portaria 3391/2026, de 03/07/2026 Conceder 10 dias de gozo de férias convocadas ao servidor municipal VAGNER DA SILVA AVILA, matrícula nº 64017 3, oficial administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, referente ao período 02/05/2025 a 01/05/2026, no dia 14/07/2026. Portaria 3393/2026, de 03/07/2026 Conceder 07 dias de gozo de férias convocadas à servidora municipal DANIELA VAZ DA SILVA BARTZ, matrícula nº 35211, Técnico em Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao período 10/06/2023 a 09/06/2024, a contar de 18/05/2026. Portaria 3392/2026, de 03/07/2026 Designar ALEX PETROMAN DA SILVEIRA, matrícula nº 7990102, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, para atuar como gestor, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 141/26, Processo Administrativo nº 579/2026, Concorrência Eletrônica nº 6/2026. Art. 2º Designar os servidores para atuarem como fiscal e suplente para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 141/26, Processo Administrativo nº 579/2026, Concorrência Eletrônica nº 6/2026: I – MONICA BENDER, Engenheira Civil, matrícula nº 28274, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana - fiscal; II – JOSÉ ADOLFO CARVALHO CASTRO, Engenheiro civil, matrícula nº 42021, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana - suplente. Portaria 3394/2026, de 03/07/2026 22 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE CAMAQUA Camaquã, sexta-feira, 03 de julho de 2026 – Edição nº 944 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã é uma publicação oficial coordenada pela Secretaria Municipal da Administração. As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Camaquã podem ser acessadas pelo endereço eletrônico camaqua.atende.net/diariooficial/edicao Contato administracao@camaqua.rs.gov.br 51 3671.7203. Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. 10 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. Conceder 05 dias de gozo de férias convocadas à servidora municipal GRACIANE KLEIN WASTPHAL COLVARA, matrícula nº 28509, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração, referente ao período 01/02/2024 a 31/01/2025, a contar de 11/05/2026. 23 2026-07-03T16:52:11-0300 ABNER DOS SANTOS DILLMANN:02976908095 1