Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Edital Edital 85/2026, de 14/07/2026 Edital 85-2026 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 85/2026 CONVOCAÇÃO ABNER DOS SANTOS DILLMANN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em observância as Leis Municipais 2.687/2024 e 2.750/2025, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos a serem chamados pela classificação do Edital Nº 06/2025, de acordo com o Edital Nº 01/2025, para a admissão, por prazo determinado, professor de educação infantil e/ou anos iniciais, professor de língua inglesa e professor de língua portuguesa conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, de acordo com o MI 8473/26, em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2002: 1. Convoca professor de educação infantil e/ou anos iniciais NOME: CLASSIFICAÇÃO: MAYARA OWICKI DA FONSECA ZACHER 177º 2. Convoca professor de língua inglesa NOME: CLASSIFICAÇÃO: ALINE MATUSZEVSKI PEREIRA 06º 3. Convoca professor de língua portuguesa NOME: CLASSIFICAÇÃO: FERNANDA KÖHLER RADÜNZ 04º SHELEN BEATRIZ EBEL STRELAU COPES 05º 4. Para todos os candidatos o prazo para exercer o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado para a admissão, por prazo determinado, será de até 02 (dois) dias uteis, a contar da data de publicação, quando o candidato deverá apresentar-se junto a Assessoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, na Rua Duque de Caxias, 136 – Centro a partir das 8 horas. 5. Ultrapassado o prazo do item 4 deste Edital, o não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigíveis o mesmo perderá o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado, para a admissão, por prazo determinado. Camaquã, 14 de julho de 2026. ABNER DOS SANTOS DILLMANN PREFEITO DE CAMAQUÃ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ALINE DA SILVA FLORES SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Edital Edital 86/2026, de 14/07/2026 Edital 86-2026 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 86/2026 CONVOCAÇÃO ABNER DOS SANTOS DILLMANN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em observância a Lei Municipal nº 2.833/2026, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos a serem chamados pela classificação do Edital Nº 06/2026, de acordo com o Edital Nº 01/2026, para a admissão, por prazo determinado, de supervisor educacional e serviçal, em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2002: 1. Convoca supervisor educacional NOME: CLASSIFICAÇÃO: ELIARA FERREIRA ZENKER 19º GISELA MARTINS DA COSTA 20º 2. Convoca serviçal NOME: CLASSIFICAÇÃO: ROSELANE MENDES DE MATOS 47º 3. Para todos os candidatos o prazo para exercer o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado para a admissão, por prazo determinado, será de até 02 (dois) dias uteis, a contar da data de publicação, quando o candidato deverá apresentar-se na Assessoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na rua Duque de Caxias, 136 – Centro a partir das 8 horas. 4. Ultrapassado o prazo do item 4 deste Edital, o não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigíveis o mesmo perderá o direito de ingressar no Processo Seletivo Simplificado, para a admissão, por prazo determinado. Camaquã, 14 de julho de 2026. ABNER DOS SANTOS DILLMANN PREFEITO DE CAMAQUÃ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ALINE DA SILVA FLORES SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 4 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Portaria Portaria 3739/2026, de 14/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 5386/2025 e 5998/2025. Retificar o art. 1º da portaria nº 5386, de 28 de agosto de 2025, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal Silvina ELISETE LONGARAY BÜLLOW, matrícula nº 31143-04, Secretária de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 09/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/11/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal SILVINA ELISETE LONGARAY BÜLLOW, matrícula nº 31143-4, Secretária de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 09/04/2017 a 08/04/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 5998, de 8 de outubro de 2025, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertidos em numerário à servidora municipal SILVINA ELISETE LONGARAY BÜLLOW, estatutária, Secretário de Escola, matrícula nº 31143-04, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referentes ao período de 09/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/11/2023, pago na folha complementar de setembro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertidos em numerário à servidora municipal SILVINA ELISETE LONGARAY BÜLLOW, estatutária, Secretário de Escola, matrícula nº 31143-4, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referentes ao período de 09/04/2017 a 08/04/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha complementar de setembro de 2025.” Portaria 3740/2026, de 14/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 179/2025 e 294/2026. Retificar o art. 1º da portaria nº 179, de 22 de janeiro de 2025, que autorizou a concessão de 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal RITA DE CASSIA FLORES MACHADO AFFELDT EVANGELISTA, matrícula nº 286320-05, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 24/04/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 25/11/24, pago na folha mensal de janeiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal RITA DE CASSIA FLORES MACHADO AFFELDT EVANGELISTA, matrícula nº 286320-5, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 24/04/2018 a 23/04/2023, acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha mensal de janeiro de 2025.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 294, de 5 de fevereiro de 2026, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal RITA DE CASSIA FLORES MACHADO AFFELDT EVANGELISTA, Professora, matrícula nº 286320-5, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 24/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/11/2024, pago na folha mensal de janeiro, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal RITA DE CASSIA FLORES MACHADO AFFELDT EVANGELISTA, Professora, matrícula nº 286320-05, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 24/04/2018 a 23/04/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha mensal de janeiro de 2026.” Portaria 3741/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 621, de 6 de fevereiro de 2024, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ELENA SAALFELD, matrícula nº 11053, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 25/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/01/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 28/01/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ELENA SAALFELD, matrícula nº 11053-1, serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 25/06/2016 a 24/06/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3742/2026, de 14/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 790/2017, 2685/2017, 3562/2023, 3859/2023, 3378/2024 e 2374/25. 5 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Retificar o art. 1º da portaria nº 790, de 28 de março de 2017, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal estatutária ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Transportes, referente ao quinquênio de 13/02/2012 a 12/02/2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal estatutária ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Transportes, referente ao quinquênio de 13/02/2012 a 11/08/2017, protelado por 06 FNJ.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 2685, de 25 de julho de 2017, que concedeu 03 (três) meses de Prêmio por Assiduidade revertidos em numerário, à servidora municipal estatutária ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Transportes, referente ao quinquênio de 13/02/2012 a 12/02/2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Prêmio por Assiduidade revertidos em numerário, à servidora municipal estatutária ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350-1, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Transportes, referente ao quinquênio de 13/02/2012 a 11/08/2017, protelado por 06 FNJ.” Art. 3º Retificar o art. 1º da portaria nº 3562, de 19 de outubro de 2023, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350, Operário, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 13/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/09/2023, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/20, a contar de 18/09/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350-1, operário, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 12/08/2017 a 11/08/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26”. Art. 4º Retificar o art. 1º da portaria nº 3859, de 13 de novembro de 2023, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350, Operário, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao quinquênio de 13/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/09/2023, pago na folha complementar de outubro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350-1, operário, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao quinquênio de 12/08/2017 a 11/08/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha complementar de outubro de 2023”. Art. 5º Retificar o art. 1º da portaria nº 3378, de 4 de julho de 2024, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertidos em numerário à servidora municipal ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350, Operário, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao quinquênio de 13/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/09/2023, pago na folha complementar de julho, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350-1, operário, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao quinquênio de 12/08/2017 a 11/08/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha complementar de julho”. Art. 6º Retificar o art. 1º da portaria nº 2374, de 22 de maio de 2025, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350, Operário, estatutária, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao quinquênio 13/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/09/2023, pago na folha de maio de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora ALINE PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30350-1, operário, estatutária, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao quinquênio 12/08/2017 a 11/08/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha de maio de 2025”. Portaria 3743/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 3542, de 29 de junho de 2022, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ELAINE DUARTE PAGANI, matrícula nº 237230, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 10/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/02/2022, a contar de 11 de fevereiro de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ELAINE DUARTE PAGANI, matrícula nº 237230-2, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 10/07/2015 a 09/07/2020, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3744/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 1855, de 29 de abril de 2025, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ROSILAINE BUENO SOUZA, matrícula 281107, secretaria de escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 28/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020 a contar de 02/05/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ROSILAINE BUENO SOUZA, matrícula 281107, secretária de escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 28/09/2017 a 27/09/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3745/2026, de 14/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 2551/2021, 3382/2021 e 1913/2026. 6 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Retificar o art. 1º da portaria nº 2551, de 14 de maio de 2021, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ANGELA FAGUNDES GROSS, professora, matrícula nº 37613, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 07/04/2014 à 21/04/2019, protelado por 15 dias de licença saúde para acompanhamento de pessoa da família, a contar de 22 de abril de 2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ANGELA FAGUNDES GROSS, professora, matrícula nº 37613-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 07/04/2014 a 17/04/2019, protelado 10 dias de LTPF.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 3382, de 5 de fevereiro de 2021, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal RITA DE CASSIA FLORES MACHADO AFFELDT EVANGELISTA, Professora, matrícula nº 286320-5, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 24/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/11/2024, pago na folha mensal de janeiro, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal RITA DE CASSIA FLORES MACHADO AFFELDT EVANGELISTA, Professora, matrícula nº 286320-05, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 24/04/2018 a 23/04/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha mensal de janeiro de 2026.” Art. 3º Retificar o art. 1º da portaria nº 1913, de 29 de abril de 2026, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal ANGELA FAGUNDES GROSS, Estatutário, Professora, matrícula nº 37613-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao quinquênio de 22/04/2019 a 21/04/2024, pago na folha mensal de abril, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal ANGELA FAGUNDES GROSS, estatutário, professora, matrícula nº 37613-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao quinquênio de 18/04/2019 a 17/04/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha mensal de abril de 2026.” Portaria 3746/2026, de 14/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 1858/2017, 2497/2024, 5634/2024 e 2371/2025. Retificar o art. 1º da portaria nº 1858, de 23 de maio de 2017, que concedeu 03 (três) meses de prêmio por assiduidade revertidos em gozos, à professora municipal estatutária JULIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30708, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao quinquênio de 02/03/2012 a 01/03/2017, a contar de 28 de agosto de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 03 (três) meses de prêmio por assiduidade revertidos em gozos, à professora, estatutária, JULIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30708-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao quinquênio de 05/03/2012 a 04/03/2017, a contar de 28 de agosto de 2017.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 2497, de 16 de maio de 2024, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal JÚLIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30708, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 02/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2023, de acordo com a Lei nº 173/20, a contar de 05/10/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal JÚLIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30708-1, professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 05/03/2017 a 04/03/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Art. 3º Retificar o art. 1º da portaria nº 5634, de 16 de outubro de 2024, que conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal JULIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30708, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 02/03/17 a 27/05/20 e 01/01/22 a 04/10/23, pago na folha de outubro, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal JULIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30708-1, professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 05/03/2017 a 04/03/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha de outubro de 2024.” Art. 4º Retificar o art. 1º da portaria nº 2371, de 22 de maio de 2025, que conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora JULIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30708, Professor, estatutária, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio 02/03/17 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 04/10/23, pago na folha de maio de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora JULIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30708-1, professor, estatutária, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio 05/03/2017 a 04/03/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, pago na folha de maio de 2025.” Portaria 3747/2026, de 14/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 569/2020 e 6193/2024. Retificar o art. 1º da portaria nº 569, de 12 de fevereiro de 2020, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo a servidora municipal estatutária SILVIA SOUZA FONSECA, matrícula nº 280941, no cargo de zootecnista, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao quinquênio de 15/08/2012 a 14/08/2017, a contar de 06 de novembro de 2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo a servidora municipal estatutária SILVIA SOUZA FONSECA, matrícula nº 280941-7, no cargo de zootecnista, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao quinquênio de 15/08/2017 a 14/08/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 6193, de 5 de novembro de 2024, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal SILVIA SOUZA FONSECA, matrícula nº 280941-07, Zootecnista, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 15/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/03/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 19/03/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal SILVIA SOUZA FONSECA, matrícula nº 280941-7, zootecnista, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 15/08/2017 a 14/08/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26”. Portaria 3748/2026, de 14/07/2026 7 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Retifica o art. 1º das Portarias nº 1960/2013, 2688/2017, 2398/2021, 3587/2020 e 30/2025. Retificar o art. 1º da portaria nº 1960, de 12 de fevereiro de 2013, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade, à servidora municipal estatutária MIRIÃ GONÇALVES VERZANI, matrícula n° 11797, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao quinquênio de 17/04/2008 a 16/04/2013 protelado por motivo de 34 dias de licença saúde pessoa da família, conforme o Art. 99 e 100 da Lei Municipal n° 390/02 - Regime Jurídico Único, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade, à servidora municipal estatutária MIRIÃ GONÇALVES VERZANI, matrícula nº 11797-8, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao quinquênio de 17/04/2008 a 21/05/2013, protelado por 34 dias de LTPF, conforme o Art. 99 e 100 da Lei Municipal n° 390/02 - Regime Jurídico Único.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 2688, de 25 de julho de 2017, que concedeu 01 (um) mês de Prêmio por Assiduidade revertidos em numerário, à servidora municipal estatutária MIRIA GONÇALVES VERZANI, matrícula nº 11797, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao quinquênio de 17/04/2008 a 16/04/2013, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário, à servidora municipal estatutária MIRIA GONÇALVES VERZANI, matrícula nº 11797-8, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao quinquênio de 17/04/2008 a 21/05/2013”. Art. 3º Retificar o art. 1º da portaria nº 2398, de 16 de abril de 2021, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal MIRIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 11797, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 17/04/2013 à 01/05/2018 (protelado por 15 dias de licença saúde pessoa da família), a contar de 02 de maio de 2018, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal MIRIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 11797-8, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 22/05/2013 a 05/07/2018, protelado por 44 dias de LTPF”. Art. 4º Retificar o art. 1º da portaria nº 3587, de 16 de junho de 2020, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal MARIA DE ALMEIDAGONÇALVES, matrícula nº 11797 no cargo de operário, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao quinquênio 17/04/2008 a 16/04/2013, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora municipal MIRIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 11797-8, operário, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao quinquênio 17/04/2008 a 21/05/2013”. Art. 5º Retificar o art. 1º da portaria nº 30, de 7 de janeiro de 2025, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal MIRIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 11797-08, Operário, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 02/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/12/2024, protelado por motivo de 1 dia de licença para tratamento de pessoa da família, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 06/12/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal MIRIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 11797-8, operário, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 06/07/2018 a 06/07/2023, protelado por 01 dia de LTPF, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26”. Portaria 3749/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal LOURDES HELENA DOS SANTOS MATTOS, matrícula nº 69485, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, a contar de 16 de julho de 2026. Portaria 3750/2026, de 14/07/2026 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor municipal WILLIAN VENTURA STRACCIONI, matrícula nº 28487, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura Rural, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026, a contar de 16 de julho de 2026. Portaria 3751/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal DELCIMAR VIEIRA MACHADO, matrícula nº 38.091, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao período aquisitivo de 09/06/2022 a 08/06/2023, a contar de 18 de agosto de 2026. Portaria 3752/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal JONATHAN DERING BIERHALS, matrícula nº 2347 7, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 a 01/05/2026, a contar de 03 de agosto de 2026. 8 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Portaria 3753/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal JOSE MARCIO MARTINS BISCHOFF, matrícula nº 14435, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao período aquisitivo de 18/07/2025 a 17/07/2026, a contar de 20 de julho de 2026. Portaria 3754/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal ANA BEATRIZ CORLETA CASTRO, matrícula nº 68187, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos, referente ao período aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026, a contar de 16 de julho de 2026. Portaria 3755/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal HELIANE KNUTH, matrícula nº 43338, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Sustentável, referente ao período aquisitivo de 01/04/2021 a 31/03/2022, a contar de 03 de agosto de 2026. Portaria 3756/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal MANUELA HARTER BIERHALS, matrícula nº 781437, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico e Inovação, referente ao período aquisitivo de 20/05/2025 a 19/05/2026, a contar de 16 de junho de 2026. Portaria 3757/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal ALEX SANDRO BLUMBERG, matrícula nº 28304, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Sustentável, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026, a contar de 27 de julho de 2026. Portaria 3758/2026, de 14/07/2026 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora municipal CIRLIANE DE ARAUJO BARBOSA, matrícula nº 54879, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 14/05/2026, a contar de 13 de julho de 2026. Portaria 3759/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal MARCIO ANDRE RODRIGUES PIRES, matrícula nº 3662, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, referente ao período aquisitivo de 11/09/2024 a 10/09/2025, a contar de 16 de julho de 2026. Portaria 3760/2026, de 14/07/2026 9 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal CLÁUDIA APARECIDA RUSZKOWSKI SOARES, matrícula nº 14990, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 16/11/2024 a 15/11/2025, a contar de 01 de agosto de 2026. Portaria 3761/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal CLÁUDIA ROSÉLIA FERREIRA SANTANA, matrícula nº 35017, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 10/06/2025 a 09/06/2026, a contar de 01 de agosto de 2026. Portaria 3762/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal CLARILENE GROT NUNES, matrícula nº 35548, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 15/07/2025 a 14/07/2025, a contar de 01 de agosto de 2026. Portaria 3763/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal JOEL DOS SANTOS DIAS FILHO, matrícula nº 62600, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 10/05/2025 a 09/05/2026, a contar de 01 de agosto de 2026. Portaria 3764/2026, de 14/07/2026 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor municipal ZÉLIO HUBER MARTINS, matrícula nº 12734, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 30/11/2024 a 29/11/2025, a contar de 01 de agosto de 2026. Portaria 3765/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal RODRIGO ONOFRE CARDOSO, matrícula nº 35025, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 11/06/2024 a 10/06/2025, a contar de 16 de agosto de 2026. Portaria 3766/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal DEIVID LACERDA RESTANO, matrícula nº 33539, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, a contar de 16 de agosto de 2026. Portaria 3767/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal ROSANGELA MARCIRIA NOVINSKI COSTA BRUM, matrícula nº 18929, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 27/03/2024 a 26/03/2025, a contar de 16 de agosto de 2026. Portaria 3768/2026, de 14/07/2026 10 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal MAIQUEL SANTOS MORELLI, matrícula nº 35386, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 14/06/2024 a 13/06/2025, a contar de 17 de agosto de 2026. Portaria 3769/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal KELY SOARES LIMA, matrícula nº 42196, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 08/01/2025 a 07/01/2026, a contar de 16 de agosto de 2026. Portaria 3770/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal ANDRE DA ROCHA VASCONCELOS, matrícula nº 3875, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 29/05/2023 a 28/05/2024, a contar de 15 de julho de 2026. Portaria 3771/2026, de 14/07/2026 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora municipal CIBELE GARCIA PADILHA BARCELLOS, matrícula nº 35050, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 11/06/2025 a 10/06/2026, a contar de 06 de julho de 2026. Portaria 3772/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal CLAUDIO DANIEL SOARES DUMMER, matrícula nº 28398, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, a contar de 08 de julho de 2026. Portaria 3773/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal CRISTINA SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 13137, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/06/2023 a 08/06/2024, a contar de 03 de agosto de 2026. Portaria 3774/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal DENISE DA SILVA AVILA, matrícula nº 67369, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/12/2024 a 01/12/2025, a contar de 20 de julho de 2026. Portaria 3775/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal DIELCA GESLANE DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 55077, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 12/07/2025 a 11/07/2026, a contar de 16 de julho de 2026. Portaria 3776/2026, de 14/07/2026 11 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal DULCIANE FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 13145, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/07/2024 a 03/07/2025, a contar de 16 de julho de 2026. Portaria 3777/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal FERNANDA BARROCAS DA ROCHA, matrícula nº 30511, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/02/2024 a 16/02/2025, a contar de 03 de agosto de 2026. Portaria 3778/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal GILCA KONFLANZ, matrícula nº 69426, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 16/04/2025 a 15/04/2026, a contar de 03 de agosto de 2026. Portaria 3779/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal GRACIELA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 74110, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 14/05/2025 a 13/05/2026, a contar de 03 de agosto de 2026. Portaria 3780/2026, de 14/07/2026 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora municipal INDIANA VITOLA DA SILVA, matrícula nº 42161, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 11/01/2025 a 10/01/2026, a contar de 01 de julho de 2026. Portaria 3781/2026, de 14/07/2026 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora municipal JASSANA MAGALHAES BENDER, matrícula nº 68004, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, a contar de 17 de agosto de 2026. Portaria 3782/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal JEAN PIERRE WEGNER, matrícula nº 31356, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 18/04/2024 a 17/04/2025, a contar de 20 de julho de 2026. Portaria 3783/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal JOAO BATISTA ISQUERDO TAVARES, matrícula nº 28738, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025, a contar de 17 de agosto de 2026. Portaria 3784/2026, de 14/07/2026 12 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal JOSIELE MARILZA FERENZ, matrícula nº 42587, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 21/07/2025 a 17/08/2026, a contar de 03 de agosto de 2026. Portaria 3785/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal MARIA INES MENDES PIRES, matrícula nº 78581, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 02/11/2025, a contar de 17 de agosto de 2026. Portaria 3786/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal MAURICIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 67628, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 16/02/2026, a contar de 03 de agosto de 2026. Portaria 3787/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal OSVALDO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 46302, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 25/10/2021 a 24/10/2022, a contar de 17 de agosto de 2026. Portaria 3788/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal ROSANA TAVARES, matrícula nº 43788, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 10/06/2024 a 09/06/2025, a contar de 20 de julho de 2026. Portaria 3789/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal ROSANE TERESINHA PORTO DE MENDONÇA, matrícula nº 68438, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025, a contar de 16 de julho de 2026. Portaria 3790/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal ROSEMERI SOTORIVA, matrícula nº 62553, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025, a contar de 17 de julho de 2026. Portaria 3791/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal SANDRO DE FREITAS PRESTES, matrícula nº 7145, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 24/05/2024 a 23/05/2025, a contar de 17 de agosto de 2026. Portaria 3792/2026, de 14/07/2026 13 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal SILVIA IRENI DA SILVA NUNES, matrícula nº 30481, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, a contar de 15 de junho de 2026. Portaria 3793/2026, de 14/07/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora municipal THAYANA LUCAS FAGUNDES, matrícula nº 28029, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 20/01/2025 a 19/01/2026, a contar de 03 de agosto de 2026. Portaria 3830/2026, de 14/07/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 6205, de 5 de novembro de 2024, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ROSILAINE BUENO SOUZA, matrícula nº 281107-01, Secretário de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 28/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 02/05/2024. Portaria 3831/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal MAGDA JOSIANE LUCAS LOPES, matrícula nº 38458-10, Operária, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 05/01/2020 a 04/01/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3832/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal RITA DE CASSIA FLORES MACHADO AFFELDT EVANGELISTA, matrícula nº 286320-5, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 24/04/2018 a 23/04/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3833/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ELENA SAALFELD, matrícula nº 11053-1, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 25/06/2021 a 24/06/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3834/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal ALEXANDRE LIETZ JACOBSEN, matrícula nº 65919-3, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 02/07/2019 a 01/07/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3835/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ELAINE DUARTE PAGANI, 14 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA matrícula nº 237230-2, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 10/07/2020 a 09/07/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3836/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal DELCIO CORREA RODRIGUES, matrícula nº 3255-1, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, referente ao período de 19/04/2021 a 18/04/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3837/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ANGELA FAGUNDES GROSS, matrícula nº 37613-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 18/04/2019 a 17/04/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3838/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal JULIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30708-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 05/03/2012 a 04/03/2017, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3839/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ROSANE BEATRIZ KOHN, matrícula nº 237205-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 09/07/2015 a 08/07/2020, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3840/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ROSANE BEATRIZ KOHN, matrícula nº 237205-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 09/07/2020 a 08/07/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3841/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal FRANCIELE AVILA DOS SANTOS SZORTYKA, matrícula nº 35670-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 05/08/2018 a 04/08/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3842/2026, de 14/07/2026 Conceder o 4º Avanço Trienal ao servidor municipal MAURICIO BORBA DA ROCHA, matrícula nº 31909, operário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 04/06/2021 a 03/06/2024, a contar de 04/06/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. 15 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Portaria 3843/2026, de 14/07/2026 Conceder o 2º Avanço Trienal ao servidor municipal ROGER KRUMREICH DE VASCONCELOS, matrícula nº 64505, Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 24/09/2021 a 23/09/2024, a contar de 24/09/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3844/2026, de 14/07/2026 Conceder o 6º Avanço Trienal ao servidor municipal VAGNER ELPIDIO SERRATTE, matrícula nº 10812, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 05/06/2021 a 04/06/2024, a contar de 05/06/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3845/2026, de 14/07/2026 Conceder o 6º Avanço Trienal ao servidor municipal VALMIR FAGUNDES DE FAGUNDES, matrícula nº 13277, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 12/06/2021 a 11/06/2024, a contar de 12/06/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3846/2026, de 14/07/2026 Alterar de A para B a classe do servidor municipal ROGER KRUMREICH DE VASCONCELOS, matrícula nº 64505, Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Segurança e Mobilidade Urbana, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 24/09/2024. Portaria 3847/2026, de 14/07/2026 Alterar de B para C a classe do servidor municipal VAGNER ELPIDIO SERRATTE, matrícula nº 10812, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Segurança e Mobilidade Urbana, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 05/06/2020. Portaria 3848/2026, de 14/07/2026 Alterar de B para C a classe do servidor municipal MAURICIO BORBA DA ROCHA, matrícula nº 31909, Operário, lotado na Secretaria Municipal da Segurança e Mobilidade Urbana, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 04/06/2026. Portaria 3849/2026, de 14/07/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 2694, de 9 de outubro de 2023, que retificou o art. 1º da Portaria nº 1313, de 24 de maio de 2023. Portaria 3850/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 1313, de 24 de maio de 2023, que concedeu o 1º Avanço Trienal ao servidor municipal ROGER KRUMEREICH DE VASCONCELOS, matrícula nº 64505, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, referente ao período de 29/09/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 28/04/23, a contar de 29/04/23, de acordo com a Lei nº 173/20, o qual 16 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 1º Avanço Trienal ao servidor municipal ROGER KRUMEREICH DE VASCONCELOS, matrícula nº 64505, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, referente ao período de 24/09/2018 a 23/09/2021, a contar de 24/09/2021, de acordo com a Lei nº 173/20.” Portaria 3851/2026, de 14/07/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 6.005, de 23 de dezembro de 2019, que concedeu o 2º Avanço Trienal ao servidor MAYCON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 36420, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 12/11/2016 a 11/11/2019, a contar de 12 de novembro de 2019. Portaria 3852/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 5315, de 19 de setembro de 2024, que concedeu o 6º Avanço Trienal ao servidor municipal MAURICIO ALTEMANN MACHADO, matrícula nº 76031-01, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 27/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/03/2022, concedido de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 01/04/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 6º Avanço Trienal ao servidor municipal MAURICIO ALTEMANN MACHADO, matrícula nº 76031-01, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 27/08/2017 a 26/08/2020, concedido de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 27/08/2020.” Portaria 3853/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 3268, de 10 de junho de 2025, que concedeu o 7º Avanço Trienal ao servidor municipal MAURICIO ALTEMANN MACHADO, matrícula nº 76031, Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 01/04/2022 a 31/03/2025, a contar de 01/04/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 7º Avanço Trienal ao servidor municipal MAURICIO ALTEMANN MACHADO, matrícula nº 76031, Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 27/08/2020 a 26/08/2023, concedido de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 27/08/2023.” Portaria 3854/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 5340, de 23 de setembro de 2024, que concedeu o 3º Avanço Trienal ao servidor municipal MAURICIO BORBA DA ROCHA, matrícula nº 31909, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao período de 04/06/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 06/01/23, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 07/01/23, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 3º Avanço Trienal ao servidor municipal MAURICIO BORBA DA ROCHA, matrícula nº 31909, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, referente ao período de 04/06/2018 a 03/06/2021, concedido de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 04/06/2021.” Portaria 3855/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 5314, de 19 de setembro de 2024, que concedeu o 3º Avanço Trienal ao servidor municipal MAYCON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 36420-01, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 12/11/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/06/2024, concedido de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 20/06/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 3º Avanço Trienal ao servidor municipal MAYCON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 36420-01, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 12/11/2019 a 11/11/2022, concedido de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 12/11/2022.” 17 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Portaria 3856/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 4183, de 21 de novembro de 2023, que concedeu gratificação adicional de 15% (quinze por cento) ao servidor municipal VAGNER ELPIDIO SERRATE, matrícula nº 10812, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/2020, a contar de 05/01/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) ao servidor municipal VAGNER ELPIDIO SERRATE, matrícula nº 10812, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar de nº 226/26, a contar de 05/06/2021.” Portaria 3857/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 4184, de 21 de novembro de 2023, que concedeu gratificação adicional de 15% (quinze por cento) ao servidor municipal VALMIR FAGUNDES DE FAGUNDES, matrícula nº 13277, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/2020, a contar de 16/01/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder gratificação adicional de 15% (quinze por cento) ao servidor municipal VALMIR FAGUNDES DE FAGUNDES, matrícula nº 13277, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar de nº 226/26, a contar de 12/06/2021.” Portaria 3858/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 4416, de 27 de novembro de 2023, que concedeu o 5º Avanço Trienal ao servidor municipal VAGNER ELPIDIO SERRATE, matrícula nº 10812, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 05/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/01/2023, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/2020, a contar de 08/01/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 5º Avanço Trienal ao servidor municipal VAGNER ELPIDIO SERRATE, matrícula nº 10812, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 05/06/2018 a 04/06/2021, de acordo com a Lei Complementar de nº 226/26, a contar de 05/06/2021.” Portaria 3859/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 4418, de 27 de novembro de 2023, que concedeu o 5º Avanço Trienal ao servidor municipal VALMIR FAGUNDES DE FAGUNDES, matrícula nº 13277, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 12/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/01/2023, de acordo com a Lei Complementar de nº 173/2020, a contar de 16/01/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 5º Avanço Trienal ao servidor municipal VALMIR FAGUNDES DE FAGUNDES, matrícula nº 13277, lotado na Secretaria Especial de Governo, referente ao período de 12/06/2018 a 11/06/2021, de acordo com a Lei Complementar de nº 226/26, a contar de 12/06/2021.” Portaria 3860/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 3481, de 11 de julho de 2024, que alterou de D para E a classe do servidor municipal RODRIGO DE SOUZA CENTENO, matrícula nº 52582-02, Motorista veículo leve, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 15/06/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Alterar de D para E a classe do servidor municipal RODRIGO DE SOUZA CENTENO, matrícula nº 52582-02, Motorista veículo leve, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 10/11/2022.” Portaria 3861/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 4360, de 27 de novembro de 2023, que alterou de B para C a classe do servidor municipal VALMIR FAGUNDES DE FAGUNDES, matrícula nº 13277, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo 18 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA com a Lei de nº 173/2020, a contar de 16/01/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Alterar de B para C a classe do servidor municipal VALMIR FAGUNDES DE FAGUNDES, matrícula nº 13277, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Especial de Governo, de acordo com a Lei de nº 226/26, a contar de 12/06/2020.” Portaria 3862/2026, de 14/07/2026 Admitir VENUSA DA ROCHA DE ARAUJO no cargo de Professora de língua portuguesa, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, no regime de trabalho de 21 (vinte e uma) horas semanais, pelo período de 13/07/2026 a 12/07/2027. Portaria 3863/2026, de 14/07/2026 Admitir SANDRA MANSQUE DA SILVEIRA no cargo de Professora de história, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, no regime de trabalho de 21 (vinte e uma) horas semanais, pelo período de 14/07/2026 a 02/10/2026. Portaria 3864/2026, de 14/07/2026 Admitir ANGELA BEATRIZ ERN BIERHALS no cargo de Prof. de educação infantil e/ou anos iniciais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, no regime de trabalho de 21 (vinte e uma) horas semanais, pelo período de 13/07/2026 a 18/10/2026. Portaria 3865/2026, de 14/07/2026 Admitir VERIDIANA SANTOS DOS SANTOS no cargo de Prof. de educação infantil e/ou anos iniciais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, no regime de trabalho de 21 (vinte e uma) horas semanais, pelo período de 13/07/2026 a 12/07/2027. Portaria 3866/2026, de 14/07/2026 Admitir CRISTINA SANTOS DOS SANTOS no cargo de Prof. de educação infantil e/ou anos iniciais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, no regime de trabalho de 21 (vinte e uma) horas semanais, pelo período de 13/07/2026 a 12/07/2027. Portaria 3867/2026, de 14/07/2026 Admitir FRANCIELE LIMA DOS SANTOS no cargo de Prof. de matemática, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, no regime de trabalho de 21 (vinte e uma) horas semanais, pelo período de 13/07/2026 a 12/07/2027. Portaria 3868/2026, de 14/07/2026 Designar DANIEL MARIANO ANTUNES GONÇALVES JR, Secretário Municipal da Saúde, matrícula nº 781556, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para atuar como gestor, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 160/2026, Processo Administrativo nº 1166/2026, Inexigibilidade nº 68/2026: Art. 2º Designar os servidores para atuarem como fiscal e suplente para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 160/2026, Processo Administrativo nº 1166/2026, Inexigibilidade nº 68/2026: I - FERNANDA MADRUGA LEMES, Enfermeira Responsável Técnica, matrícula nº 4342701, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - fiscal; II – MELINE RIBEIRO SCHMECHEL, técnica em enfermagem, matrícula nº 788023, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - suplente. 19 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Portaria 3869/2026, de 14/07/2026 EXTRATO DA PORTARIA Nº 3869/2026 OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Especial a fim de apurar a titularidade de jazigo em cemitério municipal. Designadas as servidoras municipais: VERA LUCIA JASKULSKI NUNES, matrícula nº 31828, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, MARTA LUISA REHBEIN, matrícula nº 38903, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação e EVELINE LONGARAY ESPIRITO SANTO, matrícula nº 89150, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para formarem a Comissão Processante. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 2.806, de 2025. Portaria 3870/2026, de 14/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 3.765, de 08 de julho de 2020, que autorizou a concessão de 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo ao servidor municipal ARI DA COSTA ANDERSON, matrícula nº 18201, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, referente ao período aquisitivo de 06/03/2014 a 25/05/2019, a contar de 16 de junho de 2020, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo ao servidor municipal ARI DA COSTA ANDERSON, matrícula nº 18201, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, referente ao período aquisitivo de 20/04/2015 a 19/05/2020, protelado por 01 mês de FNJ.” Portaria 3871/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal MARLECI ULGUIM GONÇALVES, matrícula nº 32301-01, lotada na Secretaria Municipal da Administração, referente ao período de 20/05/2020 a 19/05/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3872/2026, de 14/07/2026 Autorizar a concessão de 1 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo à servidora estatutária CHARLIZE FRASCA PANKOWSKI, matrícula nº 42056-1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao quinquênio de 05/01/2016 a 04/01/2021, a contar de 27/07/2026. Portaria 3873/2026, de 14/07/2026 Exonerar, a pedido, o servidor municipal LENNON NUNES, estatutário, motorista, matrícula nº 781526-1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, a contar 17/07/2026. Portaria 3874/2026, de 14/07/2026 Averba tempo de contribuição RPPS 20 Diário Oficial do Município Edição Nº 951 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Averbar o tempo de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (PREVCAM), na ficha funcional do servidor municipal estatutário MARIO ELOI POGORZELSKI LONGARAY, Operário, matrícula nº 20729 02, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, conforme Certidão expedida pelo INSS sob nº 276268.0265649/2024, emitida em 28/07/2022, o tempo total de 3.828 (três mil e oitocentos e vinte e oito) dias, correspondendo a 10 (dez) anos, 5 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias, conforme certidão de tempo de contribuição do RGPS (INSS) I - do tempo mencionado, apenas para fins de aposentadoria, serão computados 2.823 (dois mil e oitocentos e vinte e três) dias, correspondendo 07 (sete) anos e 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias, para fins de aposentadoria, conforme o período descrito abaixo: a) de 09/02/1994 a 09/03/1994 - prestados a Manoel Adão da Silva Construtor; b) de 01/03/1994 a 30/10/1994 - prestados a Piris Agroindustrial Ltda; c) de 02/05/1998 a 19/03/2002 - prestados a N B Oliveira & Cia Ltda; d) de 01/06/2003 a 01/11/2004 - prestados a Elisabeth Figueiredo Rodrigues; e) de 01/12/2004 a 16/08/2006 - prestados a Cooperativa Arrozeira Extremo Sul Ltda. II - do tempo mencionado, serão computados 1.005 (um mil e cinco) dias, correspondendo a 02 (dois) anos e 09 (nove) meses e 01(um) dias, de serviço público municipal, para efeito de gratificação adicional por tempo de serviço, conforme disposto no art. 92, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 390/2002, para avanços trienais, conforme dispositivo no art. 84, parágrafo 1º e 2º da Lei Municipal 390/2002 e para fins de aposentadoria, conforme o período descrito abaixo: a) de 18/09/2006 a 18/06/2009 - prestados ao Município de Camaquã. Portaria 3875/2026, de 14/07/2026 Alterar a lotação da servidora municipal MILENA FORTES DE AZEVEDO, matrícula nº 31500 1, professora, da Secretaria Municipal da Educação e Esportes para a Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/07/2026. Portaria 3877/2026, de 14/07/2026 Conceder o 5º Avanço Trienal ao servidor municipal MARIO ELOI POGORZELSKI LONGARAY, matrícula nº 20729 02, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 18/09/2018 a 17/09/2021, a contar de 14/07/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Art. 2º Conceder o 6º Avanço Trienal ao servidor municipal MARIO ELOI POGORZELSKI LONGARAY, matrícula nº 20729 02, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, referente ao período de 18/09/2021 a 17/09/2024, a contar de 14/07/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3879/2026, de 14/07/2026 EXTRATO DA PORTARIA Nº 3879/2026 OBJETO: Substituir membro da Comissão do Processo Administrativo Especial nº 29969, de 2025. 21 2026-07-14T16:51:51-0300 ABNER DOS SANTOS DILLMANN:02976908095 1