Diário Oficial do Município Edição Nº 953 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Lei Lei 2851/2026, de 16/07/2026 Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2026 a 2029, de que trata a Lei nº 2.783, de 18 de agosto de 2025. 1 ESTADO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ Gabinete do Prefeito LEI Nº 2.851, DE 16 DE JULHO DE 2026. Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2026 a 2029, de que trata a Lei nº 2.783, de 18 de agosto de 2025. O PREFEITO DE CAMAQUÃ, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu nos termos do inciso IV do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Plano Plurianual de Governo do município de Camaquã – Gestão 2026 a 2029, de que trata a Lei nº 2.783, de 18 de agosto de 2025, com Emenda Aditiva e Modificativa na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Sustentável, conforme indicada nos anexos, constantes desta Lei e, que serão incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CAMAQUÃ, 16 de julho de 2026. ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito de Camaquã Registre-se e publique-se: ALINE DA SILVA FLORES Secretária Municipal da Administração 2 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento Programas Detalhados Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029 (5) Pág 1 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL031101-349-EYURRICXMLJFFJ-4 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:46:54 -03:00 Programa Descrição Programa 2026 2027 2028 2029 Vlr Global 0 ENCARGOS ESPECIAIS 39.560.000,00 42.050.000,00 44.210.000,00 46.280.000,00 172.100.000,00 Objetivos: COMPÕEM AS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS 1 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO 16.500.000,00 17.100.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00 70.600.000,00 Objetivos: Garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas do setor administrativo e das assessorias parlamentares, capacitar os agentes públicos, divulgar atos legais e institucionais e demais atividades afins, visando o fiel cumprimento da atividade finalística do Poder Legislativo. Elaborar projeto e construir o prédio próprio da Câmara e/ou ampliar o prédio atual, incluindo as instalações necessárias visando melhorar os espaços físicos de atendimento ao público e as atividades administrativas. Manter os prédios usados pela Câmara com a execução de melhorias para a preservação dos mesmos. Aquisição de equipamentos e material permanente diversos. Manter o Memorial Legislativo para a preservação da memória política e a conservação do acervo bibliográfico da Câmara 10 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 79.019.000,00 83.949.000,00 89.279.000,00 94.209.000,00 346.456.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO, COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DOS RECURSOS MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DO SETOR PÚBLICO, ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA E CONTROLE DA GESTÃO MUNICIPAL 21 SEGURANÇA DO CIDADÃO 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 580.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES, EM APOIO AO ESTADO, QUE VISAM AUXILIAR NOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES 23 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS 930.000,00 990.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 4.070.000,00 Objetivos: Promover a Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres Coordenar o Sistema Municipal de Defesa Civil de forma integrada com a União, o Estado e a comunidade em geral, com o objetivo de manter, de forma sistêmica, ações permanentes, para a prevenção, preparação, resposta e reconstrução do cenário, relacionadas a desastres e ocorrências que venham a agredir o ambiente e colocar a população em situação de risco. Reduzir o tempo-resposta no atendimento às comunidades atingidas por calamidades. Atuar em parceria com órgãos afins, visando qualificar as ações de monitoramento, prevenção e respostas aos desastres, decorrentes de eventos da natureza, produtos perigosos e outros fenômenos ou acontecimentos. Realizar a prevenção e extinção de incêndios, serviços de proteção, busca e salvamento, resgate de pessoas e materiais nos locais de sinistros, prestação de socorro em casos de afogamento, inundações, desabamentos, acidentes em geral 25 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE GARANTIA DE DIREITOS E PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO O BEM ESTAR DA PESSOA IDOSA, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS PELA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.120.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE GARANTIA DE DIREITOS E PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO 8.540.000,00 9.150.000,00 9.960.000,00 10.430.000,00 38.080.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES COMPLEMENTARES QUE VIABILIZAM A ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA, COMO: BOLSA DE ESTUDO, LIVROS, MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO COM TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO 29 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.719.000,00 1.779.000,00 1.849.000,00 1.909.000,00 7.256.000,00 Objetivos: E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 3 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento Programas Detalhados Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029 (5) Pág 2 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL031101-349-EYURRICXMLJFFJ-4 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:46:54 -03:00 Programa Descrição Programa 2026 2027 2028 2029 Vlr Global EXECUTAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS E SUJEITOS EM NÍVEL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E O RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA (CGR); DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO SÓCIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, FOMENTANDO O APOIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OCSs) 30 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.987.000,00 3.097.000,00 3.207.000,00 3.317.000,00 12.608.000,00 Objetivos: EXECUTAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, COM FOCO NAS FAMILIAS REFERENCIADAS 33 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 20.350.000,00 21.900.000,00 23.850.000,00 25.900.000,00 92.000.000,00 Objetivos: DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE POSITIVAMENTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES ATRAVÉS DE AÇÕES NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO ABRANGENDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS 34 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 17.310.000,00 18.760.000,00 20.110.000,00 21.980.000,00 78.160.000,00 Objetivos: GARANTIR DE FORMA HIERARQUIZADA E REGIONALIZADA, O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE, COMO APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ESPECIALIDADES MÉDICAS, DIAGNOSE, TERAPIAS, ATENÇÃO HOSPITALAR, BEM COMO ATENDIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 35 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.300.000,00 1.440.000,00 1.530.000,00 1.620.000,00 5.890.000,00 Objetivos: COMPREENDE AS AÇÕES QUE ENVOLVAM A PRODUÇÃO, CONTROLE, A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS, A CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE, A SEGURANÇA E A EFICÁCIA TERAPEUTICA DOS MEDICAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 36 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 620.000,00 670.000,00 740.000,00 910.000,00 2.940.000,00 Objetivos: IDENTIFICAR, MONITORAR, E PREVENIR DOENÇAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE POSSAM AFETAR A SAÚDE HUMANA; PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS VIGILÂNCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E ANÁLISES DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE E DA IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO, CONDIÇÕES AMBIENTAIS, DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO, REDUÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DESSES PROBLEMAS PELO SISTEMA DE SAÚDE 46 ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 9.720.000,00 10.100.000,00 10.530.000,00 11.010.000,00 41.360.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES QUE GARANTAM A MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E A COORDENAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM TODAS AS SUAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS, E QUE ORIENTEM E SUPERVISIONAM O SISTEMA MUNICIPAL 47 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 56.490.000,00 59.480.000,00 62.670.000,00 65.690.000,00 244.330.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES QUE OBJETIVAM ATENDER AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 50 ASSISTÊNCIA AO ALUNO DE ENSINO SUPERIOR 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM A PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR 51 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 17.330.000,00 19.380.000,00 21.170.000,00 23.160.000,00 81.040.000,00 Objetivos: E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 4 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento Programas Detalhados Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029 (5) Pág 3 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL031101-349-EYURRICXMLJFFJ-4 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:46:54 -03:00 Programa Descrição Programa 2026 2027 2028 2029 Vlr Global COMPREENDE AÇÕES QUE VISAM A PROPORCIONAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS DE ZERO (0) A CINCO (5) ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LDBEN - 9394/96 52 ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.980.000,00 4.190.000,00 4.450.000,00 4.880.000,00 17.500.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES QUE OBJETIVAM O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 54 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.140.000,00 1.260.000,00 1.380.000,00 1.500.000,00 5.280.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM AO INCREMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA PRODUÇÃO CULTURAL, A FORMAÇÃO DE NOVOS PUBLICOS, A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS, A QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, A MELHORIA DA BASE TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO, AO INTERCAMBIO DE CULTURA, A AVALIAÇÃO E PROSPECÇÃO CONTINUA DAS AÇÕES CULTURAIS; PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO 58 MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 4.600.000,00 5.000.000,00 5.400.000,00 5.900.000,00 20.900.000,00 Objetivos: COMPREENDE O CONJUNTO DE AÇÕES DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO 59 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.400.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO A MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL 61 SANEAMENTO GERAL 630.000,00 670.000,00 720.000,00 770.000,00 2.790.000,00 Objetivos: PROPORCIONAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ADEQUADOS A POPULAÇÃO EM GERAL, DESENVOLVER AÇÕES EM BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES NO QUE SE REFERE À MELHORIA DO NÍVEL DE HIGIENE PÚBLICA; OTIMIZAR O MANEJO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MEIO URBANO E RURAL 63 PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE 1.255.000,00 1.305.000,00 1.355.000,00 1.405.000,00 5.320.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS NA BUSCA DA PROTEÇÃO À FLORA, À FAUNA, AO SOLO, BEM COMO NA RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 64 LIMPEZA PUBLICA 6.200.000,00 6.710.000,00 7.220.000,00 7.730.000,00 27.860.000,00 Objetivos: COMPREENDE AÇÕES RELATIVAS A COLETA, VARRIÇÃO E LAVAGEM DE VIAS BEM COMO A DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO, ENVOLVENDO ATERROS SANITARIOS E USINAS DE INCINERAÇÃO E DE TRATAMENTO 66 SERVIÇOS FUNERARIOS 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 Objetivos: COMPREENDE AS AÇÕES RELATIVAS Á MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITERIOS, BEM COMO ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 67 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.050.000,00 3.150.000,00 3.250.000,00 3.350.000,00 12.800.000,00 Objetivos: COMPREENDE AS AÇÕES RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO O AUMENTO DA SEGURANÇA AOS USUÁRIOS 69 MAIS MOBILIDADE 9.150.000,00 9.590.000,00 10.070.000,00 10.530.000,00 39.340.000,00 Objetivos: E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 5 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento Programas Detalhados Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029 (5) Pág 4 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL031101-349-EYURRICXMLJFFJ-4 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:46:54 -03:00 Programa Descrição Programa 2026 2027 2028 2029 Vlr Global EXECUTAR AÇÕES DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PESSOAS; PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA POR MEIO DE AÇÕES DE ORDENAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, VISANDO MELHORIA NA MOBILIDADE NO MEIO URBANO E RURAL 74 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.650.000,00 1.710.000,00 1.780.000,00 1.840.000,00 6.980.000,00 Objetivos: DESENVOLVER E ELEVAR A PRODUTIVIDADE RURAL POR MEIO DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS, GERANDO MAIOR PRODUTIVIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUTOS; PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, GARANTINDO EFICIÊNCIA, SUSTENTABILIDADE E CRESCIMENTO ECONÔMICO DA AGROPECUÁRIA 81 SANIDADE ANIMAL 1.000.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00 1.120.000,00 4.240.000,00 Objetivos: AMPLIAR, IMPLEMENTAR E FOMENTAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A CAUSA ANIMAL, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO E COMBATE A DOENÇAS QUE AFETAM OS ANIMAIS, BEM COMO A PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL 92 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 780.000,00 800.000,00 820.000,00 840.000,00 3.240.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A APOIAR COMPLEXOS INDUSTRIAIS EXISTENTES E IMPORTAÇÃO DE NOVOS, INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR INICIATIVAS QUE VISEM A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA, O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA LOCAL, A ELEVAÇÃO DO VALOR AGREGADO DA PRODUÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, BEM COMO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS LOCAIS 94 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E EVENTOS 150.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 710.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS, NO SENTIDO DE FOMENTAR A INDUSTRIA DO TURISMO DO MUNICÍPIO, A FIM DE FORTALECER O SEU DESENVOLVIMENTO EM NÍVEL ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL 103 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 1.000.000,00 1.040.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 4.100.000,00 Objetivos: CONJUNTO DE AÇÕES QUE OPORTUNIZAM APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS AMADORAS EM GERAL, EM ESPECIAL ÀS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS, CRIANDO E MANTENDO ESPAÇOS ADEQUADOS, BEM COMO PROMOMER O LAZER DA COMUNIDADE URBANA E RURAL 132 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 63.000.000,00 65.200.000,00 67.300.000,00 70.500.000,00 266.000.000,00 Objetivos: GARANTIR O ATENDIMENTO E PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDÊNCIÁRIOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.030.000,00 16.660.000,00 18.320.000,00 20.000.000,00 70.010.000,00 Objetivos: Total Geral: 387.000.000,00 410.420.000,00 434.640.000,00 460.360.000,00 1.692.420.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 6 http://www.tcpdf.org MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 1 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL Função: 0001 - Legislativa Subfunção: 0031 - Acao Legislativa Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO Ação: 1001 - Melhoria e Expansão do Espaço Físico da Câmara Municipal - Objetivo: Elaborar projeto e construir o prédio próprio da Câmara e/ou ampliar o prédio atual, incluindo as instalações necessárias visando melhorar os espaços físicos de atendimento ao público e as atividades administrativas. Manter os prédios usados pela Câmara com a execução de melhorias para a preservação dos mesmos 01.001.0001.0031.0001.1001.15000001 1.500.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 Total Ação 1.500.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 Ação: 1002 - Reaparelhamento da Câmara Municipal - Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente: veículos, mobiliário, equipamentos de processamento de dados, itens de informática, máquinas, utensílios e equipamentos diversos 01.001.0001.0031.0001.1002.15000001 500.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 Total Ação 500.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 Ação: 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Câmara, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, locação de softwares, contratação de assessorias, folha de pagamento, concessão de vantagens, gratificações, abono salarial, revisão e/ou aumento real dos vencimentos e/ou subsídios, auxílio alimentação, reestruturação do plano de cargos, salários e de carreira, adequar remunerações, etc Estruturar e organizar o cerimonial da Câmara, com a finalidade de divulgar a função institucional do Poder Legislativo, recepcionar e prestar homenagens a agentes políticos, cidadãos ilustres da comunidade camaquense e visitantes oficiais. Promover a qualificação profissional permanente de servidores e/ou vereadores através de treinamento, cursos, seminários, etc. Divulgação de Atos Institucionais e Legais do Poder Legislativo 01.001.0001.0031.0001.2001.15000001 12.700.000,00 13.800.000,00 14.700.000,00 15.700.000,00 Total Ação 12.700.000,00 13.800.000,00 14.700.000,00 15.700.000,00 Ação: 2002 - Manutenção / Conservação do Memorial da Câmara - Objetivo: Execução de ações para preservação da memória política, educação para a cidadania e educação patrimonial e afins. Execução de ações para a conservação do acervo bibliográfico visando sua utilização como fonte de pesquisas para a educação em geral. Dar continuidade ao Programa de Digitalização, Conservação e Preservação dos Documentos do Poder Legislativo 01.001.0001.0031.0001.2002.15000001 1.800.000,00 1.000.000,00 800.000,00 700.000,00 Total Ação 1.800.000,00 1.000.000,00 800.000,00 700.000,00 Total Programa 16.500.000,00 17.100.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00 Total Subfunção 16.500.000,00 17.100.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00 Total Função 16.500.000,00 17.100.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00 Total Unidade 16.500.000,00 17.100.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00 Total Órgão 16.500.000,00 17.100.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00 Orgão: 2 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEG Unidade: 1 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO -SEG Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1003 - Estruturação da SEG - Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente diversos, estruturação e obras, visando melhoria na estrutura de trabalho da Secretaria e órgãos de assessoramento 02.001.0004.0122.0010.1003.15000001 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total Ação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Especial de Governo - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos. 02.001.0004.0122.0010.2003.15000001 2.400.000,00 2.600.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00 Total Ação 2.400.000,00 2.600.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00 Ação: 2004 - Manutenção da Procuradoria do Município - Objetivo: Manter o pleno funcionamento do setor, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 02.001.0004.0122.0010.2004.15000001 740.000,00 780.000,00 820.000,00 860.000,00 Total Ação 740.000,00 780.000,00 820.000,00 860.000,00 Ação: 2005 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal - Objetivo: Manter o Consórcio Intermunicipal, através do rateio de despesas ao municípios consorciados, buscando agilidade e solução para problemas comuns em vários municípios, como saúde, educação, meio ambiente, saneamento 02.001.0004.0122.0010.2005.15000001 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 Total Ação 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 Ação: 2006 - Manutenção do Conselho Tutelar - Objetivo: Manter adequadamente a estrutura de funcionamento do Conselho encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme preconiza o Estatuto da Criança e Adolescente 02.001.0004.0122.0010.2006.15000001 210.000,00 230.000,00 250.000,00 270.000,00 Total Ação 210.000,00 230.000,00 250.000,00 270.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 7 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 2 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 2 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEG Unidade: 1 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO -SEG Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2098 - Manutenção do Departamento de Planejamento, Projetos e Captação de Recursos - Objetivo: Elaboração de projetos de engenharia, desenvolvimento de projetos estruturantes, participação em cursos e seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional, despesas com assessoria externa para captação de recursos 02.001.0004.0122.0010.2098.15000001 100.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 Total Ação 100.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 Total Programa 3.630.000,00 3.970.000,00 4.260.000,00 4.440.000,00 Total Subfunção 3.630.000,00 3.970.000,00 4.260.000,00 4.440.000,00 Subfunção: 0124 - Controle Interno Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2007 - Manutenção da Unidade de Controle Interno - Objetivo: Manter o pleno funcionamento do Setor, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 02.001.0004.0124.0010.2007.15000001 320.000,00 360.000,00 400.000,00 440.000,00 Total Ação 320.000,00 360.000,00 400.000,00 440.000,00 Total Programa 320.000,00 360.000,00 400.000,00 440.000,00 Total Subfunção 320.000,00 360.000,00 400.000,00 440.000,00 Subfunção: 0131 - Comunicação Social Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2008 - Manutenção do Departamento de Comunicação - Objetivo: Manter adequadamente os serviços de Divulgação de Atos Oficiais da Administração Pública Municipal através dos meios de comunicação, serviços de áudio vídeo e foto, publicidade em geral e legal e de utilidade pública, aquisição de equipamentos e material permanente diversos, visando melhoria na estrutura de trabalho do Departamento. 02.001.0004.0131.0010.2008.15000001 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Ação 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Programa 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Subfunção 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Função 3.990.000,00 4.370.000,00 4.700.000,00 4.920.000,00 Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0021 - SEGURANÇA DO CIDADÃO Ação: 2009 - Segurança Pública do Município - Objetivo: Estabelecer e fortalecer parcerias com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil que possam contribuir com o aprimoramento da segurança pública no Município. Formalização de convênios, termos de cooperação e outras formas de colaboração institucional, visando a implementação de políticas integradas de segurança. Aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais de apoio e infraestrutura adequada para as forças de segurança locais, promovendo a modernização, a eficiência operacional e a ampliação da capacidade de resposta às demandas da população 02.001.0006.0181.0021.2009.15000001 30.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 30.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Programa 30.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Subfunção 30.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 2010 - Manutenção do Corpo de Bombeiros - Objetivo: Manter o pleno funcionamento do Corpo de Bombeiros, através de pagamento de despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 02.001.0006.0182.0023.2010.15000001 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Programa 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Subfunção 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Função 180.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 4.170.000,00 4.370.000,00 4.700.000,00 4.920.000,00 Unidade: 2 - FUNREBOMCAM Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 2011 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Misto - Funrebomcam - Objetivo: Manter o convênio com o Governo do Estado do RGS x Corpo de Bombeiros Misto, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergências, auxiliando nos programas de prevenção da segurança dos munícipes 02.002.0006.0182.0023.2011.17591128 20.000,00 0,00 0,00 0,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 8 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 3 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 2 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEG Unidade: 2 - FUNREBOMCAM Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 2011 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Misto - Funrebomcam - Objetivo: Manter o convênio com o Governo do Estado do RGS x Corpo de Bombeiros Misto, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergências, auxiliando nos programas de prevenção da segurança dos munícipes Total Ação 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Programa 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Subfunção 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Função 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Unidade: 3 - FUNDO MUNIC DA PROCURADORIA Função: 0004 - Administração Subfunção: 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2012 - Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria - Objetivo: Apoiar as atividades e programas de trabalho da Procuradoria relativos a consecução de suas atribuições, inclusive o reaparelhamento administrativo, além da qualificação profissional de seus integrantes e servidores 02.003.0004.0062.0010.2012.17591220 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 Total Ação 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 Total Programa 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 Total Subfunção 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 Total Função 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 Total Unidade 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 Unidade: 4 - FUNDO MUNIC DA DEFESA CIVIL Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 1004 - Estruturação da Defesa Civil - Objetivo: Obter recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos. Executar obras e medidas estruturais destinadas à redução de desastres, visando ampliar a capacidade de prevenção, socorro e assistência da Defesa Civil em situações de emergência e calamidade pública 02.004.0006.0182.0023.1004.15000001 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2013 - Segurança e Defesa do Cidadão - Objetivo: Obter recursos para melhor coordenar medidas preventivas de socorro e assistência da Defesa Civil, através da aquisição de materiais de distribuição gratuita e insumos diversos, visando proporcionar melhor atendimento a população do município em situações emergenciais ou casos de calamidade pública 02.004.0006.0182.0023.2013.15000001 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Programa 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Subfunção 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Função 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Órgão 4.255.000,00 4.420.000,00 4.760.000,00 4.980.000,00 Orgão: 3 - SECRETARIA MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Unidade: 1 - SECR MUN DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1005 - Equipamento e Material Permanente - SMA - Objetivo: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, visando melhoria na estrutura de trabalho da Secretaria e órgãos de Assessoramento (Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Arquivo Passivo, Centro Administrativo, Assessoria Administrativa, Setor de Pessoal, Setor de Compras e Cozinha) 03.001.0004.0122.0010.1005.15000001 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 03.001.0004.0122.0010.1005.17551136 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Ação: 1006 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédio Público - Objetivo: Construir, ampliar e/ou reformar de prédio público, visando estruturar melhor os prédios existentes, bem como acomodar os setores que atualmente usam prédios locados 03.001.0004.0122.0010.1006.15000001 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 Total Ação 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 9 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 4 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 3 - SECRETARIA MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Unidade: 1 - SECR MUN DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2014 - Manutenção e Conservação de Prédios Públicos - Objetivo: Manter e conservar do prédio sede, prédio do centro administrativo da cidade, centros administrativos no interior, e prédio onde funciona o arquivo passivo, prédio onde funciona Setor de Patrimônio e Almoxarifado 03.001.0004.0122.0010.2014.15000001 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Total Ação 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Ação: 2015 - Manutenção da Secretaria - SMA - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da secretaria, com pagamento de despesas fixas em geral, material de consumo, serviços de terceiros em geral, serviços de tecnologia da informação, serviços de estagiários, folha de pagamento e encargos sociais, auxílio alimentação 03.001.0004.0122.0010.2015.15000001 11.240.000,00 11.900.000,00 12.700.000,00 13.500.000,00 Total Ação 11.240.000,00 11.900.000,00 12.700.000,00 13.500.000,00 Ação: 2016 - Reforma Administrativa - Objetivo: Modernização da Gestão Administrativa; Saúde ocupacional do trabalho; Contratação de empresa para realização de Concurso Público e Processos Seletivos 03.001.0004.0122.0010.2016.15000001 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 Total Ação 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 Total Programa 12.050.000,00 12.840.000,00 13.770.000,00 14.700.000,00 Total Subfunção 12.050.000,00 12.840.000,00 13.770.000,00 14.700.000,00 Subfunção: 0126 - Tecnologia da Informação Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2017 - Modernização do Sistema de Informatização - Objetivo: Manutenção dos sistemas já existentes, Implantação da digitalização dos tramites legais e administrativos, de todos os atos anteriores e o procedimento do andamento dos trâmites de forma On line 03.001.0004.0126.0010.2017.15000001 500.000,00 600.000,00 700.000,00 850.000,00 Total Ação 500.000,00 600.000,00 700.000,00 850.000,00 Total Programa 500.000,00 600.000,00 700.000,00 850.000,00 Total Subfunção 500.000,00 600.000,00 700.000,00 850.000,00 Subfunção: 0131 - Comunicação Social Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2018 - Manutenção dos Serviços de Divulgação Oficial - Objetivo: Assegurar a ampla divulgação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal por meio de veículos de comunicação, publicidade institucional e legal, e canais de utilidade pública, garantindo a transparência e o acesso à informação 03.001.0004.0131.0010.2018.15000001 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Total Ação 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Total Programa 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Total Subfunção 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Total Função 12.600.000,00 13.500.000,00 14.540.000,00 15.630.000,00 Total Unidade 12.600.000,00 13.500.000,00 14.540.000,00 15.630.000,00 Total Órgão 12.600.000,00 13.500.000,00 14.540.000,00 15.630.000,00 Orgão: 4 - SECRETARIA MUN. DA FAZENDA - SMF Unidade: 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF Função: 0004 - Administração Subfunção: 0123 - Administração Financeira Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1007 - Estruturação da Secretaria Municipal da Fazenda - Objetivo: Aquisição de Equipamentos e material permanente diversos, melhorar a estrutura física da Secretaria e órgãos de assessoramento, visando a estruturação e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Contábil e do Sistema de Arrecadação Tributária 04.001.0004.0123.0010.1007.15000001 80.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 Total Ação 80.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 Ação: 2019 - Manutenção da Secretaria da Fazenda - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo as despesas de folha de pagamento e seus encargos, sistema de informática, contratação de assessoria e consultoria, revisão da Legislação Tributária, material de consumo, serviços de terceiros em geral 04.001.0004.0123.0010.2019.15000001 5.470.000,00 5.700.000,00 5.950.000,00 6.100.000,00 Total Ação 5.470.000,00 5.700.000,00 5.950.000,00 6.100.000,00 Total Programa 5.550.000,00 5.780.000,00 6.040.000,00 6.200.000,00 Total Subfunção 5.550.000,00 5.780.000,00 6.040.000,00 6.200.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 10 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 5 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 4 - SECRETARIA MUN. DA FAZENDA - SMF Unidade: 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF Função: 0004 - Administração Subfunção: 0126 - Tecnologia da Informação Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2020 - Manutenção e Assessoramento dos Programas de Informática - Objetivo: Avaliar as necessidades dos usuários dos sistemas informatizados, implantando uma política de controle de serviços e segurança dos dados da rede informatizada da Prefeitura com transparência dos procedimentos públicos - L.C. nº 131/2009 04.001.0004.0126.0010.2020.15000001 950.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Total Ação 950.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Total Programa 950.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Total Subfunção 950.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Subfunção: 0129 - Administração de Receitas Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2021 - Manutenção da Administração Tributária - Objetivo: Manter o funcionamento do Setor Tributário, de acordo com a Legislação vigente 04.001.0004.0129.0010.2021.15000001 1.600.000,00 1.700.000,00 1.860.000,00 2.100.000,00 Total Ação 1.600.000,00 1.700.000,00 1.860.000,00 2.100.000,00 Total Programa 1.600.000,00 1.700.000,00 1.860.000,00 2.100.000,00 Total Subfunção 1.600.000,00 1.700.000,00 1.860.000,00 2.100.000,00 Total Função 8.100.000,00 8.480.000,00 9.000.000,00 9.500.000,00 Total Unidade 8.100.000,00 8.480.000,00 9.000.000,00 9.500.000,00 Total Órgão 8.100.000,00 8.480.000,00 9.000.000,00 9.500.000,00 Orgão: 5 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 1 - SECRETARIA MUN DA EDUCAÇÃO - MDE Função: 0012 - Educação Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0046 - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Ação: 1008 - Estruturação Geral da Secretaria SME - Objetivo: Estruturar a Secretaria através de obras de ampliação e/ou reforma no prédio Sede e prédio do Departamento de Suprimento Escolar, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos 05.001.0012.0122.0046.1008.15000020 200.000,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00 Total Ação 200.000,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00 Ação: 2022 - Manutenção das Atividades Administrativas da SME - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria e Departamento de Suprimento Escolar, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, serviços de tecnologia da informação, folha de pagamento e seus encargos 05.001.0012.0122.0046.2022.15000020 8.000.000,00 8.200.000,00 8.500.000,00 8.800.000,00 Total Ação 8.000.000,00 8.200.000,00 8.500.000,00 8.800.000,00 Total Programa 8.200.000,00 8.450.000,00 8.750.000,00 9.100.000,00 Total Subfunção 8.200.000,00 8.450.000,00 8.750.000,00 9.100.000,00 Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2023 - Transporte Escolar - Locação de Linhas e Passagens Escolares - Objetivo: Locação de em média 36 linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede municipal, bem como o fornecimento de vale-transporte para alunos da zona rural e professores da zona urbana que se deslocam para a zona rural 05.001.0012.0361.0028.2023.15000020 3.000.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00 Total Ação 3.000.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00 Total Programa 3.000.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00 Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1009 - Estruturação das Escolas de Ensino Fundamental - Objetivo: Estruturar as Escolas de Ensino Fundamental, através de obras de ampliação e/ou reforma nas Escolas, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos 05.001.0012.0361.0047.1009.15000020 500.000,00 520.000,00 550.000,00 580.000,00 Total Ação 500.000,00 520.000,00 550.000,00 580.000,00 Ação: 1010 - Quadras Esportivas da Rede Municipal de Ensino - Objetivo: Construção, manutenção e complementação de recurso financeiro às Quadras Esportivas das escolas da Rede Municipal de Ensino 05.001.0012.0361.0047.1010.15000020 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Ação: 2024 - Manutenção do Ensino Fundamental - Objetivo: Manter as atividades do ensino fundamental: folha de pagamento e encargos dos professores, auxílio alimentação, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção das escolas, de equipamentos e de bens móveis 05.001.0012.0361.0047.2024.15000020 5.730.000,00 5.950.000,00 6.200.000,00 6.510.000,00 Total Ação 5.730.000,00 5.950.000,00 6.200.000,00 6.510.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 11 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 6 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 5 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 1 - SECRETARIA MUN DA EDUCAÇÃO - MDE Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2025 - Manutenção do Ensino Fundamental do Campo - Objetivo: Manter as atividades do ensino fundamental das escolas do interior: folha de pagamento e encargos dos professores, auxílio alimentação, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção das escolas, de equipamentos e de bens móveis 05.001.0012.0361.0047.2025.15000020 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 Total Ação 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 Ação: 2030 - Promoção do Estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena - Objetivo: Manter a educação com a promoção do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino de Camaquã, em atendimento ao disposto no art. 26-A da Lei Federal 9394/96. 05.001.0012.0361.0047.2030.15000020 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Programa 8.640.000,00 9.080.000,00 9.560.000,00 10.100.000,00 Total Subfunção 11.640.000,00 12.280.000,00 13.060.000,00 13.700.000,00 Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 1011 - Estruturação da Escolas de Educação Infantil - Objetivo: Estruturar as Escolas de Educação Infantil (maternal e pré-escolar), através de obras de ampliação e/ou reforma nas Escolas, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos, aquisição de terrenos, onde houver necessidade 05.001.0012.0365.0051.1011.15000020 500.000,00 550.000,00 600.000,00 620.000,00 Total Ação 500.000,00 550.000,00 600.000,00 620.000,00 Ação: 2026 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.001.0012.0365.0051.2026.15000020 1.300.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 Total Ação 1.300.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 Ação: 2027 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola do Campo - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.001.0012.0365.0051.2027.15000020 300.000,00 350.000,00 400.000,00 500.000,00 Total Ação 300.000,00 350.000,00 400.000,00 500.000,00 Ação: 2028 - Manutenção da Educação Infantil - Creches - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.001.0012.0365.0051.2028.15000020 1.500.000,00 1.700.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 Total Ação 1.500.000,00 1.700.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 Ação: 2029 - Assistência à Educação Infantil - Objetivo: Firmar convênio com entidades de educação infantil, visando a ampliação da oferta de vagas 05.001.0012.0365.0051.2029.15000020 260.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 Total Ação 260.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 Ação: 2030 - Promoção do Estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena - Objetivo: Manter a educação com a promoção do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino de Camaquã, em atendimento ao disposto no art. 26-A da Lei Federal 9394/96 05.001.0012.0365.0051.2030.15000020 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Programa 3.870.000,00 4.340.000,00 4.710.000,00 5.050.000,00 Total Subfunção 3.870.000,00 4.340.000,00 4.710.000,00 5.050.000,00 Subfunção: 0367 - Educacao Especial Programa: 0052 - ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 1012 - Estruturação de Salas de Atendimento Educacional Especial - Objetivo: construir e equipar salas de atendimento educacional especializado nas escolas municipais, visando atender os alunos com necessidades educativas especiais 05.001.0012.0367.0052.1012.15000020 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 2031 - Manutenção da Educação Especial - Objetivo: Manter as atividades da educação especial: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral, bem como, firmar convênio com entidades de educação especial, visando o repasse de recursos para auxílio nas despesas 05.001.0012.0367.0052.2031.15000020 1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.950.000,00 Total Ação 1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.950.000,00 Total Programa 1.550.000,00 1.650.000,00 1.750.000,00 2.000.000,00 Total Subfunção 1.550.000,00 1.650.000,00 1.750.000,00 2.000.000,00 Total Função 25.260.000,00 26.720.000,00 28.270.000,00 29.850.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 12 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 7 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 5 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 1 - SECRETARIA MUN DA EDUCAÇÃO - MDE Total Unidade 25.260.000,00 26.720.000,00 28.270.000,00 29.850.000,00 Unidade: 2 - SECRET MUNIC DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2023 - Transporte Escolar - Locação de Linhas e Passagens Escolares - Objetivo: Locação de em média 36 linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede municipal, bem como o fornecimento de vale-transporte para alunos da zona rural e professores da zona urbana que se deslocam para a zona rural 05.002.0012.0361.0028.2023.15400031 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 Total Ação 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 Total Programa 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1009 - Estruturação das Escolas de Ensino Fundamental - Objetivo: Estruturar as Escolas de Ensino Fundamental, através de obras de ampliação e/ou reforma nas Escolas, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos 05.002.0012.0361.0047.1009.15400031 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 Total Ação 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 Ação: 2024 - Manutenção do Ensino Fundamental - Objetivo: Manter as atividades do ensino fundamental: folha de pagamento e encargos dos professores, auxílio alimentação, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção das escolas, de equipamentos e de bens móveis 05.002.0012.0361.0047.2024.15400070 31.500.000,00 32.430.000,00 33.350.000,00 34.260.000,00 Total Ação 31.500.000,00 32.430.000,00 33.350.000,00 34.260.000,00 Ação: 2025 - Manutenção do Ensino Fundamental do Campo - Objetivo: Manter as atividades do ensino fundamental das escolas do interior: folha de pagamento e encargos dos professores, auxílio alimentação, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção das escolas, de equipamentos e de bens móveis 05.002.0012.0361.0047.2025.15400070 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 Total Ação 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 Ação: 2032 - Manutenção do FUNDEB 30% - Objetivo: Manter a folha de pagamento e seus encargos para bibliotecários, merendeiras e demais funcionários da rede municipal de ensino 05.002.0012.0361.0047.2032.15400031 4.200.000,00 4.800.000,00 5.400.000,00 5.800.000,00 Total Ação 4.200.000,00 4.800.000,00 5.400.000,00 5.800.000,00 Ação: 2033 - Treinamento e Atualização - Objetivo: Oferecer aos professores e funcionários da rede municipal de ensino, a realização de encontros e seminários para atualização de professores e capacitação dos funcionários da SMED 05.002.0012.0361.0047.2033.15400031 80.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Total Ação 80.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Ação: 2111 - Manutenção da Escola de Tempo Integral - Fundamental - Objetivo: Manter as atividades de ensino das Escolas de Tempo Integral, em atendimento a Resolução 23/2026 05.002.0012.0361.0047.2111.15401072 1.500.000,00 1.570.000,00 1.650.000,00 1.740.000,00 Total Ação 1.500.000,00 1.570.000,00 1.650.000,00 1.740.000,00 Total Programa 42.480.000,00 44.590.000,00 46.790.000,00 48.690.000,00 Total Subfunção 42.680.000,00 44.790.000,00 47.090.000,00 48.990.000,00 Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 2026 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.002.0012.0365.0051.2026.15400070 8.700.000,00 9.800.000,00 10.730.000,00 11.940.000,00 Total Ação 8.700.000,00 9.800.000,00 10.730.000,00 11.940.000,00 Ação: 2027 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola do Campo - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.002.0012.0365.0051.2027.15400070 500.000,00 560.000,00 610.000,00 650.000,00 Total Ação 500.000,00 560.000,00 610.000,00 650.000,00 Ação: 2032 - Manutenção do FUNDEB 30% - Objetivo: Manter a folha de pagamento e seus encargos para bibliotecários, merendeiras e demais funcionários da rede municipal de ensino 05.002.0012.0365.0051.2032.15400031 2.300.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00 3.200.000,00 Total Ação 2.300.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00 3.200.000,00 Ação: 2033 - Treinamento e Atualização - Objetivo: Oferecer aos professores e funcionários da rede municipal de ensino, a realização de encontros e seminários para atualização de professores e capacitação dos funcionários da SMED 05.002.0012.0365.0051.2033.15400031 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 13 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 8 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 5 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 2 - SECRET MUNIC DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 2112 - Manutenção da Escola de Tempo Integral - Creches - Objetivo: Manter as atividades de ensino das Escolas de Tempo Integral, em atendimento a Resolução 23/2026 05.002.0012.0365.0051.2112.15401072 500.000,00 550.000,00 590.000,00 620.000,00 Total Ação 500.000,00 550.000,00 590.000,00 620.000,00 Ação: 2113 - Manutenção da Escola de Tempo Integral - Pré-escola - Objetivo: Manter as atividades de ensino das Escolas de Tempo Integral, em atendimento a Resolução 23/2026 05.002.0012.0365.0051.2113.15401072 300.000,00 350.000,00 380.000,00 420.000,00 Total Ação 300.000,00 350.000,00 380.000,00 420.000,00 Total Programa 12.350.000,00 13.910.000,00 15.260.000,00 16.890.000,00 Total Subfunção 12.350.000,00 13.910.000,00 15.260.000,00 16.890.000,00 Subfunção: 0366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2034 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Objetivo: Manter as atividades da educação de jovens e adultos, com a folha de pagamento e encargos, material de consumo e serviços de terceiros em geral 05.002.0012.0366.0047.2034.15400070 2.670.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.400.000,00 Total Ação 2.670.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.400.000,00 Total Programa 2.670.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.400.000,00 Total Subfunção 2.670.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.400.000,00 Subfunção: 0367 - Educacao Especial Programa: 0052 - ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 2031 - Manutenção da Educação Especial - Objetivo: Manter as atividades da educação especial: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral, bem como, firmar convênio com entidades de educação especial, visando o repasse de recursos para auxílio nas despesas 05.002.0012.0367.0052.2031.15400070 1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 Total Ação 1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 Ação: 2032 - Manutenção do FUNDEB 30% - Objetivo: Manter a folha de pagamento e seus encargos para bibliotecários, merendeiras e demais funcionários da rede municipal de ensino 05.002.0012.0367.0052.2032.15400031 700.000,00 700.000,00 750.000,00 820.000,00 Total Ação 700.000,00 700.000,00 750.000,00 820.000,00 Ação: 2114 - Manutenção da Escola de Tempo Integral - Especial - Objetivo: Manter as atividades de ensino das Escolas de Tempo Integral, em atendimento a Resolução 23/2026 05.002.0012.0367.0052.2114.15401072 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Programa 2.300.000,00 2.400.000,00 2.550.000,00 2.720.000,00 Total Subfunção 2.300.000,00 2.400.000,00 2.550.000,00 2.720.000,00 Total Função 60.000.000,00 64.000.000,00 68.000.000,00 72.000.000,00 Total Unidade 60.000.000,00 64.000.000,00 68.000.000,00 72.000.000,00 Unidade: 3 - SECR MUN DA EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS Função: 0012 - Educação Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0046 - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Ação: 2022 - Manutenção das Atividades Administrativas da SME - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria e Departamento de Suprimento Escolar, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, serviços de tecnologia da informação, folha de pagamento e seus encargos 05.003.0012.0122.0046.2022.15000001 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 Total Ação 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 Ação: 2035 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação - Objetivo: Manter o pleno funcionamento do conselho, incluindo despesas com folha de pagamento e seus encargos, material de consumo em geral 05.003.0012.0122.0046.2035.15000001 420.000,00 450.000,00 480.000,00 510.000,00 Total Ação 420.000,00 450.000,00 480.000,00 510.000,00 Total Programa 1.520.000,00 1.650.000,00 1.780.000,00 1.910.000,00 Total Subfunção 1.520.000,00 1.650.000,00 1.780.000,00 1.910.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 14 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 9 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 5 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 3 - SECR MUN DA EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2023 - Transporte Escolar - Locação de Linhas e Passagens Escolares - Objetivo: Locação de em média 36 linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede municipal, bem como o fornecimento de vale-transporte para alunos da zona rural e professores da zona urbana que se deslocam para a zona rural 05.003.0012.0361.0028.2023.15501070 2.700.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 05.003.0012.0361.0028.2023.15531075 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total Ação 2.900.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00 Ação: 2036 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos às escolas da rede municipal de ensino fundamental 05.003.0012.0361.0028.2036.15501070 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 05.003.0012.0361.0028.2036.15521003 320.000,00 340.000,00 360.000,00 380.000,00 Total Ação 520.000,00 540.000,00 560.000,00 580.000,00 Ação: 2042 - Aquisição e Distribuição de Uniformes e Material Didádico/Escolar para rede municipal - Objetivo: Adquirir e distribuir uniformes e material didático para alunos da rede municipal de ensino 05.003.0012.0361.0028.2042.15501070 100.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 Total Ação 100.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 Total Programa 3.520.000,00 3.790.000,00 4.060.000,00 4.280.000,00 Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1009 - Estruturação das Escolas de Ensino Fundamental - Objetivo: Estruturar as Escolas de Ensino Fundamental, através de obras de ampliação e/ou reforma nas Escolas, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos 05.003.0012.0361.0047.1009.15501070 190.000,00 190.000,00 240.000,00 240.000,00 05.003.0012.0361.0047.1009.17551135 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 Ação: 1010 - Quadras Esportivas da Rede Municipal de Ensino - Objetivo: Construção, manutenção e complementação de recurso financeiro às Quadras Esportivas das escolas da Rede Municipal de Ensino 05.003.0012.0361.0047.1010.15501070 90.000,00 90.000,00 140.000,00 140.000,00 05.003.0012.0361.0047.1010.17063110 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 Ação: 2024 - Manutenção do Ensino Fundamental - Objetivo: Manter as atividades do ensino fundamental: folha de pagamento e encargos dos professores, auxílio alimentação, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção das escolas, de equipamentos e de bens móveis 05.003.0012.0361.0047.2024.15000001 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 05.003.0012.0361.0047.2024.15501070 400.000,00 500.000,00 600.000,00 680.000,00 05.003.0012.0361.0047.2024.15690001 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 05.003.0012.0361.0047.2024.15991117 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Ação 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 2.980.000,00 Total Programa 2.600.000,00 2.800.000,00 3.100.000,00 3.380.000,00 Total Subfunção 6.120.000,00 6.590.000,00 7.160.000,00 7.660.000,00 Subfunção: 0362 - Ensino Médio Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2023 - Transporte Escolar - Locação de Linhas e Passagens Escolares - Objetivo: Locação de em média 36 linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede municipal, bem como o fornecimento de vale-transporte para alunos da zona rural e professores da zona urbana que se deslocam para a zona rural 05.003.0012.0362.0028.2023.15501070 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 05.003.0012.0362.0028.2023.15711232 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Ação 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 Total Programa 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 Total Subfunção 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 Subfunção: 0364 - Ensino Superior Programa: 0050 - ASSISTÊNCIA AO ALUNO DE ENSINO SUPERIOR Ação: 2041 - Auxilio a Estudantes do Ensino Superior - Objetivo: Auxiliar estudantes deste município que precisam se deslocar para estudar em outro município, através da Associação dos Estudantes de Camaquã - AECAM e Programa Passe Livre Estudantil 05.003.0012.0364.0050.2041.15000001 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 05.003.0012.0364.0050.2041.15711232 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Total Programa 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Total Subfunção 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 15 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 10 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 5 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 3 - SECR MUN DA EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2023 - Transporte Escolar - Locação de Linhas e Passagens Escolares - Objetivo: Locação de em média 36 linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede municipal, bem como o fornecimento de vale-transporte para alunos da zona rural e professores da zona urbana que se deslocam para a zona rural 05.003.0012.0365.0028.2023.15531075 35.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 Total Ação 35.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 Ação: 2037 - Merenda Escolar - Educação Pré-escolar - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos às Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil 05.003.0012.0365.0028.2037.15521003 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Total Ação 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Ação: 2038 - Merenda Escolar - Educação Infantil Creches - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos às Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil 05.003.0012.0365.0028.2038.15521003 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 Total Ação 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 Ação: 2042 - Aquisição e Distribuição de Uniformes e Material Didádico/Escolar para rede municipal - Objetivo: Adquirir e distribuir uniformes e material didático para alunos da rede municipal de ensino 05.003.0012.0365.0028.2042.15501070 100.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00 Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00 Total Programa 565.000,00 600.000,00 630.000,00 680.000,00 Programa: 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 1011 - Estruturação da Escolas de Educação Infantil - Objetivo: Estruturar as Escolas de Educação Infantil (maternal e pré-escolar), através de obras de ampliação e/ou reforma nas Escolas, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos, aquisição de terrenos, onde houver necessidade 05.003.0012.0365.0051.1011.15501070 190.000,00 190.000,00 240.000,00 240.000,00 05.003.0012.0365.0051.1011.15700000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 Ação: 2026 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.003.0012.0365.0051.2026.15000001 720.000,00 730.000,00 740.000,00 750.000,00 Total Ação 720.000,00 730.000,00 740.000,00 750.000,00 Ação: 2028 - Manutenção da Educação Infantil - Creches - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.003.0012.0365.0051.2028.15501070 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 05.003.0012.0365.0051.2028.15690001 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 Total Ação 190.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 Total Programa 1.110.000,00 1.130.000,00 1.200.000,00 1.220.000,00 Total Subfunção 1.675.000,00 1.730.000,00 1.830.000,00 1.900.000,00 Subfunção: 0366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2039 - Merenda Escolar - EJA - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos aos alunos do ensino fundamental - EJA 05.003.0012.0366.0028.2039.15521003 30.000,00 33.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Ação 30.000,00 33.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Programa 30.000,00 33.000,00 40.000,00 40.000,00 Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2034 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Objetivo: Manter as atividades da educação de jovens e adultos, com a folha de pagamento e encargos, material de consumo e serviços de terceiros em geral 05.003.0012.0366.0047.2034.15000001 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 Total Ação 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 Total Programa 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 Total Subfunção 130.000,00 143.000,00 160.000,00 160.000,00 Subfunção: 0367 - Educacao Especial Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2040 - Merenda Escolar - Educação Especial - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos às Escolas da Rede Municipal de Educação Especial 05.003.0012.0367.0028.2040.15521003 25.000,00 27.000,00 30.000,00 30.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 16 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 11 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 5 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 3 - SECR MUN DA EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS Função: 0012 - Educação Subfunção: 0367 - Educacao Especial Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2040 - Merenda Escolar - Educação Especial - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos às Escolas da Rede Municipal de Educação Especial Total Ação 25.000,00 27.000,00 30.000,00 30.000,00 Total Programa 25.000,00 27.000,00 30.000,00 30.000,00 Programa: 0052 - ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 2031 - Manutenção da Educação Especial - Objetivo: Manter as atividades da educação especial: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral, bem como, firmar convênio com entidades de educação especial, visando o repasse de recursos para auxílio nas despesas 05.003.0012.0367.0052.2031.15000001 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Total Ação 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Total Programa 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Total Subfunção 155.000,00 167.000,00 180.000,00 190.000,00 Total Função 10.850.000,00 11.640.000,00 12.580.000,00 13.400.000,00 Total Unidade 10.850.000,00 11.640.000,00 12.580.000,00 13.400.000,00 Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0103 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 1013 - Estruturação de Espaços Esportivos - Objetivo: Estruturar através da implantação, ampliação e reforma de espaços esportivos, adquirir equipamentos diversos, visando proporcionar locais adequados para para prática de exercícios, promoção de competições esportivas e de lazer no município, nas mais diversas modalidades 05.004.0027.0812.0103.1013.15000001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 05.004.0027.0812.0103.1013.17001001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 05.004.0027.0812.0103.1013.17010000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 05.004.0027.0812.0103.1013.17015480 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Ação 500.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 Ação: 2044 - Manutenção e Conservação de Espaços Esportivos - Objetivo: Manter e conservar o Ginásio Municipal de Esportes Wadislau Niemxeski, Ginásio da Vila São Carlos e o Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto "Prainha" 05.004.0027.0812.0103.2044.15000001 200.000,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 Total Ação 200.000,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 Ação: 2045 - Assessoria, Consultoria e Promoção do Desporto - Objetivo: Promover o desporto no município, através de ações próprias ou parceria com entidades com a mesma finalidade, tais como: promoção de campeonatos esportivos, ginástica para comunidade, apoio a outras práticas esportivas em geral; Apoio financeiro a Entidades devidamente aptas para o desenvolvimento do desporto; Premiações desportivas 05.004.0027.0812.0103.2045.15000001 300.000,00 320.000,00 350.000,00 380.000,00 Total Ação 300.000,00 320.000,00 350.000,00 380.000,00 Total Programa 1.000.000,00 1.040.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 Total Subfunção 1.000.000,00 1.040.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 Total Função 1.000.000,00 1.040.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2043 - Manutenção do Departamento de Esportes - Objetivo: Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes, incluindo as despesas com folha de pagamento e seus encargos, material de consumo, serviços de terceiros em geral, entre outros 05.004.0004.0122.0010.2043.15000001 680.000,00 700.000,00 720.000,00 740.000,00 Total Ação 680.000,00 700.000,00 720.000,00 740.000,00 Total Programa 680.000,00 700.000,00 720.000,00 740.000,00 Total Subfunção 680.000,00 700.000,00 720.000,00 740.000,00 Total Função 680.000,00 700.000,00 720.000,00 740.000,00 Total Unidade 1.680.000,00 1.740.000,00 1.720.000,00 1.800.000,00 Total Órgão 97.790.000,00 104.100.000,00 110.570.000,00 117.050.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 17 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 12 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Unidade: 1 - SECR MUN SAUDE - FMS - ASPS Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1014 - Estruturação da Unidade Administrativa SMS - Objetivo: Promover a estruturação por meio da construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamento para a Secretaria da Saúde, visando um Setor mais estruturado 06.001.0010.0122.0010.1014.15000040 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 2046 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - Objetivo: Manter o funcionamento do conselho, através de despesas de material de consumo, cursos de treinamento, serviços de terceiros em geral 06.001.0010.0122.0010.2046.15000040 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2047 - Manutenção da Secretaria da Saúde - Objetivo: Manter o funcionamento da secretaria, com pagamento de despesas fixas, material de consumo, serviços de terceiros em geral, serviços de tecnologia da informação, serviço de estagiários, folha de pagamento e encargos sociais 06.001.0010.0122.0010.2047.15000040 20.000.000,00 21.000.000,00 22.000.000,00 22.600.000,00 Total Ação 20.000.000,00 21.000.000,00 22.000.000,00 22.600.000,00 Total Programa 20.060.000,00 21.060.000,00 22.060.000,00 22.660.000,00 Total Subfunção 20.060.000,00 21.060.000,00 22.060.000,00 22.660.000,00 Subfunção: 0301 - Atenção Básica Programa: 0033 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Ação: 1015 - Estruturação das Unidades de Atenção Básica de Saúde - Objetivo: Promover a estruturação por meio da construção, ampliação, reforma e aquisição de material permanente diversos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas zonas urbana e rural, visando qualificar o atendimento à população 06.001.0010.0301.0033.1015.15000040 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 Total Ação 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 Ação: 2048 - Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica - Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços de atenção básica à saúde por meio da disponibilização de recursos para o pagamento de despesas administrativas e operacionais, visando manter adequadamente o atendimento à população 06.001.0010.0301.0033.2048.15000040 2.700.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.400.000,00 Total Ação 2.700.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.400.000,00 Ação: 2049 - Serviço Clínico e Diagnóstico de Saúde - Atenção Básica - Objetivo: Manter a compra de serviço médico, de profissional de nível superior da saúde (exceto médico), profissional de nível técnico, além de exames laboratoriais, de imagem e laudos de exames 06.001.0010.0301.0033.2049.15000040 3.600.000,00 3.800.000,00 4.200.000,00 4.500.000,00 Total Ação 3.600.000,00 3.800.000,00 4.200.000,00 4.500.000,00 Ação: 2050 - Manutenção dos Programas de Saúde - Objetivo: Implantação, ampliação e manutenção de programas e campanhas voltadas para a rede de Saúde 06.001.0010.0301.0033.2050.15000040 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Programa 7.320.000,00 7.820.000,00 8.520.000,00 9.220.000,00 Total Subfunção 7.320.000,00 7.820.000,00 8.520.000,00 9.220.000,00 Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0034 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Ação: 1016 - Estruturação das Unidades de Atenção Especializada - Objetivo: Promover a estruturação da rede municipal por meio da construção, ampliação, reforma e aquisição de materiais permanentes diversos para as unidades de saúde especializadas, visando qualificar o atendimento à população. Disponibilizar recursos para investimento, quando houver convênio ou transferência via município, ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de fortalecer os serviços prestados à comunidade 06.001.0010.0302.0034.1016.15000040 400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 Total Ação 400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 Ação: 2051 - Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Especializada - Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços de atenção especializada por meio da disponibilização de recursos para o pagamento de despesas administrativas e operacionais, visando manter adequadamente o atendimento à população 06.001.0010.0302.0034.2051.15000040 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 Total Ação 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 Ação: 2052 - Serviço Clínico e Diagnóstico de Saúde - Atenção Especializada - Objetivo: Manter a compra de serviço médico, de profissional de nível superior da saúde (exceto médico), profissional de nível técnico, além de exames laboratoriais, de imagem e laudos de exames 06.001.0010.0302.0034.2052.15000040 3.600.000,00 3.780.000,00 3.860.000,00 4.200.000,00 Total Ação 3.600.000,00 3.780.000,00 3.860.000,00 4.200.000,00 Ação: 2053 - Programas para o SAMU - Objetivo: Manter adequadamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 06.001.0010.0302.0034.2053.15000040 160.000,00 180.000,00 200.000,00 280.000,00 Total Ação 160.000,00 180.000,00 200.000,00 280.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 18 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 13 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Unidade: 1 - SECR MUN SAUDE - FMS - ASPS Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0034 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Ação: 2054 - Apoio à Entidades de Saúde - Objetivo: Apoiar entidades que se enquadrem na área da saúde, visando proporcionar aos usuários melhores condições de atendimento, e também buscando alternativas para sanar as dificuldades dessas entidades 06.001.0010.0302.0034.2054.15000040 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 Total Ação 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 Total Programa 6.260.000,00 6.760.000,00 7.160.000,00 7.980.000,00 Total Subfunção 6.260.000,00 6.760.000,00 7.160.000,00 7.980.000,00 Subfunção: 0303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 2055 - Manutenção do Sistema e Programas de Assistência Farmacêutica - Objetivo: Aquisição de medicamentos para distribuição junto aos munícipes: Medicamentos para farmácia municipal, farmácia básica do estado, farmácia federal, visando manter um estoque disponível que contemple os diversos grupos farmacológicos necessitados pela população, constantes na lista RENAME; Inclusão da Medicina Alternativa - Produtos Fitoterápicos; Aquisição de fraldas; Melhoria na estrutura do ambiente de trabalho, proporcionando local adequado para atendimento à população 06.001.0010.0303.0035.2055.15000040 500.000,00 540.000,00 580.000,00 620.000,00 Total Ação 500.000,00 540.000,00 580.000,00 620.000,00 Total Programa 500.000,00 540.000,00 580.000,00 620.000,00 Total Subfunção 500.000,00 540.000,00 580.000,00 620.000,00 Total Função 34.140.000,00 36.180.000,00 38.320.000,00 40.480.000,00 Total Unidade 34.140.000,00 36.180.000,00 38.320.000,00 40.480.000,00 Unidade: 2 - SECR M SAUDE - FMS - RECURSOS DIVERSOS Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2059 - Manutenção da Secretaria - Benefícios aos Servidores - Objetivo: Manter o pagamento de benefícios assistenciais e o auxilio alimentação aos servidores da SMS 06.002.0010.0122.0010.2059.15000001 3.000.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 3.900.000,00 Total Ação 3.000.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 3.900.000,00 Total Programa 3.000.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 3.900.000,00 Total Subfunção 3.000.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 3.900.000,00 Subfunção: 0301 - Atenção Básica Programa: 0033 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Ação: 1015 - Estruturação das Unidades de Atenção Básica de Saúde - Objetivo: Promover a estruturação por meio da construção, ampliação, reforma e aquisição de material permanente diversos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas zonas urbana e rural, visando qualificar o atendimento à população 06.002.0010.0301.0033.1015.16013110 200.000,00 230.000,00 260.000,00 300.000,00 06.002.0010.0301.0033.1015.16014505 200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00 06.002.0010.0301.0033.1015.16324295 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.1015.16594001 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.1015.17554002 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 Ação: 2048 - Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica - Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços de atenção básica à saúde por meio da disponibilização de recursos para o pagamento de despesas administrativas e operacionais, visando manter adequadamente o atendimento à população 06.002.0010.0301.0033.2048.16004500 2.500.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 3.200.000,00 06.002.0010.0301.0033.2048.16214011 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2048.16214300 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2048.16594001 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 2.500.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 3.200.000,00 Ação: 2049 - Serviço Clínico e Diagnóstico de Saúde - Atenção Básica - Objetivo: Manter a compra de serviço médico, de profissional de nível superior da saúde (exceto médico), profissional de nível técnico, além de exames laboratoriais, de imagem e laudos de exames 06.002.0010.0301.0033.2049.16003110 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 06.002.0010.0301.0033.2049.16004500 5.400.000,00 5.800.000,00 6.300.000,00 6.800.000,00 06.002.0010.0301.0033.2049.16054504 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2049.16214011 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 5.600.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 19 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 14 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Unidade: 2 - SECR M SAUDE - FMS - RECURSOS DIVERSOS Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0301 - Atenção Básica Programa: 0033 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Ação: 2050 - Manutenção dos Programas de Saúde - Objetivo: Implantação, ampliação e manutenção de programas e campanhas voltadas para a rede de Saúde 06.002.0010.0301.0033.2050.16044500 4.500.000,00 4.900.000,00 5.400.000,00 5.900.000,00 06.002.0010.0301.0033.2050.16054504 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2050.16214090 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2050.16214160 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 4.500.000,00 4.900.000,00 5.400.000,00 5.900.000,00 Total Programa 13.000.000,00 14.050.000,00 15.300.000,00 16.650.000,00 Total Subfunção 13.000.000,00 14.050.000,00 15.300.000,00 16.650.000,00 Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0034 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Ação: 1016 - Estruturação das Unidades de Atenção Especializada - Objetivo: Promover a estruturação da rede municipal por meio da construção, ampliação, reforma e aquisição de materiais permanentes diversos para as unidades de saúde especializadas, visando qualificar o atendimento à população. Disponibilizar recursos para investimento, quando houver convênio ou transferência via município, ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de fortalecer os serviços prestados à comunidade 06.002.0010.0302.0034.1016.16013110 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 06.002.0010.0302.0034.1016.16324293 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 06.002.0010.0302.0034.1016.16324294 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.1016.16324295 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 Ação: 2051 - Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Especializada - Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços de atenção especializada por meio da disponibilização de recursos para o pagamento de despesas administrativas e operacionais, visando manter adequadamente o atendimento à população 06.002.0010.0302.0034.2051.16004501 750.000,00 800.000,00 850.000,00 900.000,00 06.002.0010.0302.0034.2051.16214220 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 750.000,00 800.000,00 850.000,00 900.000,00 Ação: 2052 - Serviço Clínico e Diagnóstico de Saúde - Atenção Especializada - Objetivo: Manter a compra de serviço médico, de profissional de nível superior da saúde (exceto médico), profissional de nível técnico, além de exames laboratoriais, de imagem e laudos de exames 06.002.0010.0302.0034.2052.16003110 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2052.16004501 7.000.000,00 7.500.000,00 8.000.000,00 8.500.000,00 06.002.0010.0302.0034.2052.16054504 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2052.16214111 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2052.16214170 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2052.16214220 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2052.16214230 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 7.000.000,00 7.500.000,00 8.000.000,00 8.500.000,00 Ação: 2053 - Programas para o SAMU - Objetivo: Manter adequadamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 06.002.0010.0302.0034.2053.16004501 3.000.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 06.002.0010.0302.0034.2053.16214170 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2053.16334001 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 3.000.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 Ação: 2054 - Apoio à Entidades de Saúde - Objetivo: Apoiar entidades que se enquadrem na área da saúde, visando proporcionar aos usuários melhores condições de atendimento, e também buscando alternativas para sanar as dificuldades dessas entidades 06.002.0010.0302.0034.2054.16004501 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 Total Ação 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 Total Programa 11.050.000,00 12.000.000,00 12.950.000,00 14.000.000,00 Total Subfunção 11.050.000,00 12.000.000,00 12.950.000,00 14.000.000,00 Subfunção: 0303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 1017 - Estruturação da Unidade Farmacêutica - Objetivo: Promover a estruturação da farmácia básica municipal por meio da construção, ampliação, reforma e adequada equipagem da unidade de assistência farmacêutica, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando qualificar o atendimento à população 06.002.0010.0303.0035.1017.16594001 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Ação 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 20 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 15 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Unidade: 2 - SECR M SAUDE - FMS - RECURSOS DIVERSOS Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 2055 - Manutenção do Sistema e Programas de Assistência Farmacêutica - Objetivo: Aquisição de medicamentos para distribuição junto aos munícipes: Medicamentos para farmácia municipal, farmácia básica do estado, farmácia federal, visando manter um estoque disponível que contemple os diversos grupos farmacológicos necessitados pela população, constantes na lista RENAME; Inclusão da Medicina Alternativa - Produtos Fitoterápicos; Aquisição de fraldas; Melhoria na estrutura do ambiente de trabalho, proporcionando local adequado para atendimento à população 06.002.0010.0303.0035.2055.16004503 550.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00 06.002.0010.0303.0035.2055.16214050 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total Ação 750.000,00 800.000,00 850.000,00 900.000,00 Total Programa 800.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 Total Subfunção 800.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 Subfunção: 0304 - Vigilância Sanitária Programa: 0036 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - Estruturação da Unidade de Vigilância Sanitária - Objetivo: Promover a estruturação por meio da construção, ampliação, reforma , aquisição de equipamentos e material permanente diversos, visando qualificar o atendimento à população 06.002.0010.0304.0036.1018.16004502 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 06.002.0010.0304.0036.1018.16214190 0,00 0,00 0,00 0,00 06.002.0010.0304.0036.1018.16594001 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Ação: 2056 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária - Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços da vigilância sanitária por meio da disponibilização de recursos para o pagamento de despesas administrativas e operacionais, visando manter adequadamente o atendimento à população 06.002.0010.0304.0036.2056.16004502 180.000,00 200.000,00 240.000,00 280.000,00 06.002.0010.0304.0036.2056.16214190 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 180.000,00 200.000,00 240.000,00 280.000,00 Total Programa 210.000,00 230.000,00 270.000,00 310.000,00 Total Subfunção 210.000,00 230.000,00 270.000,00 310.000,00 Subfunção: 0305 - Vigilância Epidemiológica Programa: 0036 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - Estruturação da Unidade de Vigilância Epidemiológica - Objetivo: Promover a estruturação da vigilância epidemiológica por meio da construção, ampliação, reforma, aquisição de equipamentos e material permanente diversos, visando qualificar o atendimento à população 06.002.0010.0305.0036.1019.16013101 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2057 - Manutenção de Programas Epidemiológicos - Objetivo: Aquisição de materiais e serviços utilizados nas campanhas de vacinação, da dengue bem como pagamento de vencimentos dos agentes de campo da dengue e profissionais que atuam na epidemio e sala de vacinas 06.002.0010.0305.0036.2057.16004502 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 06.002.0010.0305.0036.2057.16214190 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 Ação: 2058 - Prevenção e Controle de IST / AIDS - Campanhas de Saúde - Objetivo: Aquisição de materiais e serviços utilizados nas Campanhas IST/HIV/AIDS, bem como pagamentos dos vencimentos dos profissionais que atuam no SAE 06.002.0010.0305.0036.2058.16004502 90.000,00 100.000,00 110.000,00 220.000,00 06.002.0010.0305.0036.2058.16214190 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 90.000,00 100.000,00 110.000,00 220.000,00 Total Programa 410.000,00 440.000,00 470.000,00 600.000,00 Total Subfunção 410.000,00 440.000,00 470.000,00 600.000,00 Subfunção: 0306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0033 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Ação: 2050 - Manutenção dos Programas de Saúde - Objetivo: Implantação, ampliação e manutenção de programas e campanhas voltadas para a rede de Saúde 06.002.0010.0306.0033.2050.16004504 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total Ação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total Programa 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total Subfunção 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total Função 28.500.000,00 30.950.000,00 33.570.000,00 36.490.000,00 Total Unidade 28.500.000,00 30.950.000,00 33.570.000,00 36.490.000,00 Total Órgão 62.640.000,00 67.130.000,00 71.890.000,00 76.970.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 21 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 16 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 7 - SECRET MUN DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Unidade: 1 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL - R. LIVRE Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1020 - Estruturação da SMDS - Objetivo: Executar obras, adquirir equipamentos e material permanente diversos para o órgão gestor, visando a melhoria na estrutura de trabalho da Secretaria e setores de assessoramento administrativo 07.001.0008.0122.0010.1020.15000001 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2060 - Manutenção da Secretaria - SMDS - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da secretaria, incluindo despesas com água, luz, telefone, folha de pagamento e seus encargos, material de consumo, serviços de terceiros em geral 07.001.0008.0122.0010.2060.15000001 8.688.000,00 8.988.000,00 9.288.000,00 9.588.000,00 Total Ação 8.688.000,00 8.988.000,00 9.288.000,00 9.588.000,00 Ação: 2110 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - Objetivo: Manter o funcionamento do conselho, através de despesas de material de consumo, cursos de treinamento, serviços de terceiros em geral 07.001.0008.0122.0010.2110.15000001 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 Total Ação 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 Total Programa 8.720.000,00 9.020.000,00 9.320.000,00 9.620.000,00 Total Subfunção 8.720.000,00 9.020.000,00 9.320.000,00 9.620.000,00 Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 2061 - Apoio a Organizações da Sociedade Civil - OSCs - Objetivo: Apoiar as Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento na área de assistência social no município, seguindo os preceitos de regulamentação da Lei nº 13.019/2014 07.001.0008.0244.0029.2061.15000001 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total Ação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total Programa 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Programa: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 2061 - Apoio a Organizações da Sociedade Civil - OSCs - Objetivo: Apoiar as Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento na área de assistência social no município, seguindo os preceitos de regulamentação da Lei nº 13.019/2014 07.001.0008.0244.0030.2061.15000001 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Programa 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Subfunção 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Subfunção: 0245 - Serviços Socioassistenciais Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 1021 - Estruturação da Proteção Social Básica - Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente diversos; Execução de obras municipais: construção, ampliação e reformas na rede Socioassistencial da PSB - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Geração de Renda (CGR), visando a melhoria na oferta do atendimento 07.001.0008.0245.0029.1021.15000001 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Total Ação 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Ação: 2062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Objetivo: Manter adequadamente os serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Geração de Renda (CGR), Implantação de Equipes Volantes e de novos Serviços Socioassistênciais 07.001.0008.0245.0029.2062.15000001 480.000,00 500.000,00 520.000,00 540.000,00 Total Ação 480.000,00 500.000,00 520.000,00 540.000,00 Total Programa 630.000,00 650.000,00 670.000,00 690.000,00 Programa: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 1022 - Estruturação da Proteção Social Especial - Objetivo: Executar obras municipais de construção, ampliação e reformas; adquirir equipamentos e material permanente diversos para a rede Socioassistencial de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, visando a melhoria no atendimento 07.001.0008.0245.0030.1022.15000001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Ação: 2063 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Objetivo: Manter adequadamente os serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços de Acolhimento Institucional 07.001.0008.0245.0030.2063.15000001 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00 Total Ação 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00 Total Programa 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00 Total Subfunção 3.230.000,00 3.350.000,00 3.470.000,00 3.590.000,00 Total Função 12.000.000,00 12.420.000,00 12.840.000,00 13.260.000,00 Total Unidade 12.000.000,00 12.420.000,00 12.840.000,00 13.260.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 22 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 17 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 7 - SECRET MUN DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Unidade: 2 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2110 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - Objetivo: Manter o funcionamento do conselho, através de despesas de material de consumo, cursos de treinamento, serviços de terceiros em geral 07.002.0008.0122.0010.2110.16601126 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 Total Ação 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 Total Programa 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 Total Subfunção 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 Subfunção: 0242 - Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 2064 - Ações de Suporte ao Processo de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência - Objetivo: Executar Serviços de Reabilitação e Inclusão para PCDs na Proteção Social Básica 07.002.0008.0242.0029.2064.16601109 80.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00 07.002.0008.0242.0029.2064.16601285 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 80.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00 Total Programa 80.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00 Total Subfunção 80.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00 Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 2109 - Manutenção de Ações Assistenciais - PROCAD SUAS - Objetivo: Fortalecer o funcionamento da Gestão do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social 07.002.0008.0244.0029.2109.16601126 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Ação 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Programa 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Subfunção 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Subfunção: 0245 - Serviços Socioassistenciais Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 1021 - Estruturação da Proteção Social Básica - Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente diversos; Execução de obras municipais: construção, ampliação e reformas na rede Socioassistencial da PSB - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Geração de Renda (CGR), visando a melhoria na oferta do atendimento 07.002.0008.0245.0029.1021.16601298 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 07.002.0008.0245.0029.1021.16611001 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Total Ação 140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 Ação: 2065 - Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Objetivo: Garantir a execução dos serviços de proteção e atenção integral a família - PAIF, e Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV 07.002.0008.0245.0029.2065.16601104 480.000,00 500.000,00 520.000,00 540.000,00 07.002.0008.0245.0029.2065.16603101 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 07.002.0008.0245.0029.2065.16611252 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Ação 580.000,00 600.000,00 620.000,00 640.000,00 Ação: 2066 - IGD SUAS - Objetivo: Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e Plano Brasil Sem Miséria; Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; Capacitação dos trabalhadores do SUAS; Gestão da informação do SUAS; Implementação da vigilância socioassistencial; Apoio técnico e operacional do Conselho Municipal de Assistência Social; Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na escola e BPC Trabalho; Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; Monitoramento do SUAS e da Política Municipal da Assistência Social 07.002.0008.0245.0029.2066.16601200 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total Ação 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total Programa 723.000,00 753.000,00 783.000,00 813.000,00 Programa: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 1022 - Estruturação da Proteção Social Especial - Objetivo: Executar obras municipais de construção, ampliação e reformas; adquirir equipamentos e material permanente diversos para a rede Socioassistencial de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, visando a melhoria no atendimento 07.002.0008.0245.0030.1022.16655330 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 Total Ação 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 Ação: 2067 - Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Objetivo: Manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Serviços de Acolhimento Institucional 07.002.0008.0245.0030.2067.16601011 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 07.002.0008.0245.0030.2067.16601109 170.000,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 23 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 18 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 7 - SECRET MUN DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Unidade: 2 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0245 - Serviços Socioassistenciais Programa: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 2067 - Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Objetivo: Manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Serviços de Acolhimento Institucional 07.002.0008.0245.0030.2067.16611257 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 330.000,00 340.000,00 350.000,00 360.000,00 Total Programa 367.000,00 377.000,00 387.000,00 397.000,00 Total Subfunção 1.090.000,00 1.130.000,00 1.170.000,00 1.210.000,00 Subfunção: 0246 - Segurança de Renda Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 2068 - IGD - Programa Bolsa Família - Objetivo: Manter adequadamente o funcionamento da Gestão do Cadastro Único - IGD-M 07.002.0008.0246.0029.2068.16601126 216.000,00 226.000,00 236.000,00 246.000,00 Total Ação 216.000,00 226.000,00 236.000,00 246.000,00 Total Programa 216.000,00 226.000,00 236.000,00 246.000,00 Total Subfunção 216.000,00 226.000,00 236.000,00 246.000,00 Total Função 1.450.000,00 1.500.000,00 1.560.000,00 1.610.000,00 Total Unidade 1.450.000,00 1.500.000,00 1.560.000,00 1.610.000,00 Unidade: 3 - FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMCA Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Ação: 1023 - Estruturação do Fundo da Criança e Adolescente - Objetivo: Executar obras de melhoria, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria no atendimento as crianças e adolescentes 07.003.0008.0243.0027.1023.17591027 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Total Ação 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Ação: 2069 - Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - Objetivo: Manter o Fundo Municipal da Criança e Adolescente, visando a atendimento para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social conforme preconiza o ECA 07.003.0008.0243.0027.2069.17591027 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Total Ação 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Total Programa 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 Total Subfunção 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 Total Função 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 Total Unidade 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0241 - Assistência a Pessoa Idosa Programa: 0025 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Ação: 1024 - Estruturação do Fundo do Idoso - Objetivo: Executar obras de melhoria, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria no atendimento ao Idoso 07.004.0008.0241.0025.1024.17591250 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2070 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - Objetivo: Manter o Fundo Municipal, conforme preconiza o Estatuto do Idoso, visando destinar e financiar os programas e as ações relativas a pessoa idosa, com vistas a assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade 07.004.0008.0241.0025.2070.17591250 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 Total Ação 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 Total Programa 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 Total Subfunção 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 Total Função 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 Total Unidade 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 Total Órgão 13.780.000,00 14.280.000,00 14.790.000,00 15.290.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 24 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 19 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 8 - SECRETARIA MUN DESENVOLVIMENTO RURAL- SMDR Unidade: 1 - SECRETARIA MUN DESENVOLVIMENTO RURAL - SMDR Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1025 - Estruturação da Secretaria SMDR - Objetivo: Executar obras estruturais, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria no ambiente de trabalho 08.001.0020.0122.0010.1025.15000001 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Total Ação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Ação: 2071 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SMDR - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo despesas com água, luz, telefone, folha de pagamento e seus encargos, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas, Adesão ao SUSAF 08.001.0020.0122.0010.2071.15000001 2.250.000,00 2.380.000,00 2.500.000,00 2.630.000,00 Total Ação 2.250.000,00 2.380.000,00 2.500.000,00 2.630.000,00 Total Programa 2.275.000,00 2.405.000,00 2.525.000,00 2.655.000,00 Total Subfunção 2.275.000,00 2.405.000,00 2.525.000,00 2.655.000,00 Subfunção: 0511 - Saneamento Básico Rural Programa: 0061 - SANEAMENTO GERAL Ação: 1026 - Abastecimento D'água Rural - Objetivo: Construção de redes hídricas, proteção de fontes, perfuração de poço tubular, através de convênios com o Estado; Promoção do saneamento básico em residências rurais, através do apoio para abertura de escavação de fossas sépticas 08.001.0020.0511.0061.1026.15000001 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 Total Ação 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 Total Programa 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 Total Subfunção 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0063 - PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE Ação: 2072 - Preservação Ambiental / Reflorestamento - Objetivo: Recuperação de áreas degradadas e adoção de práticas de conservação de solo; Programa de correção de solo, visando o aumento da produtividade agropecuária; Manutenção e expansão das atividades do Horto Municipal e do Viveiro Regional, visando a diversificação das propriedades rurais e a preservação do meio ambiente 08.001.0020.0541.0063.2072.15000001 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total Ação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total Programa 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total Subfunção 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Subfunção: 0606 - Extensão Rural Programa: 0074 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Ação: 1027 - Estruturação do Setor Agropecuário - Objetivo: Executar obras e instalações para a evolução social e econômica das famílias rurais: Construção de Entreposto e Agroindústrias, e reformas das já existentes; Aquisição de patrulhas agrícolas, máquinas, equipamentos e implementos diversos, visando atender e fomentar o setor agropecuário e as agroindústrias 08.001.0020.0606.0074.1027.15000001 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 08.001.0020.0606.0074.1027.17001008 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 08.001.0020.0606.0074.1027.17003008 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 08.001.0020.0606.0074.1027.17063110 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Total Ação 900.000,00 910.000,00 920.000,00 930.000,00 Total Programa 900.000,00 910.000,00 920.000,00 930.000,00 Total Subfunção 900.000,00 910.000,00 920.000,00 930.000,00 Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0074 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Ação: 2073 - Controle e Fomento da Produção Vegetal e Animal - Objetivo: Controle e Fomento da produção pecuarista, bovinocultura leiteira, avicultura, apicultura, psicultura, fruticultura e afins; Fomentar a produção vegetal em geral, atender sempre que possível as demandas do campo; Auxiliar nas organizações produtivas e comerciais 08.001.0020.0608.0074.2073.15000001 400.000,00 430.000,00 470.000,00 500.000,00 Total Ação 400.000,00 430.000,00 470.000,00 500.000,00 Ação: 2074 - Apoio financeiro para Associações e Cooperativas - Objetivo: Fomentar as atividades coletivas, firmar Termos de Parceria, de Cooperação e de Fomento com associações e cooperativas na intenção do desenvolvimento social, econômico e agropecuário da população rural 08.001.0020.0608.0074.2074.15000001 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 Total Ação 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 Total Programa 560.000,00 600.000,00 650.000,00 690.000,00 Total Subfunção 560.000,00 600.000,00 650.000,00 690.000,00 Total Função 3.810.000,00 4.000.000,00 4.190.000,00 4.380.000,00 Total Unidade 3.810.000,00 4.000.000,00 4.190.000,00 4.380.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 25 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 20 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 8 - SECRETARIA MUN DESENVOLVIMENTO RURAL- SMDR Unidade: 2 - FUNDO MUN DESENV AGROPECUÁRIO - FUNDAC Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0606 - Extensão Rural Programa: 0074 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Ação: 1027 - Estruturação do Setor Agropecuário - Objetivo: Executar obras e instalações para a evolução social e econômica das famílias rurais: Construção de Entreposto e Agroindústrias, e reformas das já existentes; Aquisição de patrulhas agrícolas, máquinas, equipamentos e implementos diversos, visando atender e fomentar o setor agropecuário e as agroindústrias 08.002.0020.0606.0074.1027.17591029 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2075 - Programa Troca-Troca de Sementes - Objetivo: Manter Convênio com o Governo do Estado e União - Programa Troca-Troca de Sementes (milho), beneficiando os produtores rurais auxiliando no êxito de suas atividades 08.002.0020.0606.0074.2075.17591029 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Total Ação 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Total Programa 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 Total Subfunção 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0074 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Ação: 2073 - Controle e Fomento da Produção Vegetal e Animal - Objetivo: Controle e Fomento da produção pecuarista, bovinocultura leiteira, avicultura, apicultura, psicultura, fruticultura e afins; Fomentar a produção vegetal em geral, atender sempre que possível as demandas do campo; Auxiliar nas organizações produtivas e comerciais 08.002.0020.0608.0074.2073.17591029 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Ação 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Programa 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Subfunção 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Função 190.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 Total Unidade 190.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 Total Órgão 4.000.000,00 4.200.000,00 4.400.000,00 4.600.000,00 Orgão: 9 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA RURAL - SMIR Unidade: 1 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA RURAL - SMIR Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0782 - Transporte Rodoviário Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 1029 - Máquinas, Veículos e Equipamentos para Conservação de Estradas Municipais - Objetivo: Aquisição de máquinas, veículos pesados e equipamentos diversos para melhor construção e conservação de estradas municipais nos distritos 09.001.0026.0782.0069.1029.15000001 160.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 Total Ação 160.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 Ação: 1030 - Construção de Pontes de Concreto e Bueiros Celulares - Objetivo: Construção de pontes de concreto e bueiros celulares para substituir as pontes de madeira existentes no interior do Município, visando garantir a locomoção das pessoas, de veículos e máquinas, com maior agilidade e segurança 09.001.0026.0782.0069.1030.15000001 280.000,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 Total Ação 280.000,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 Ação: 2077 - Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais - Objetivo: Construção e restauração de pontes de madeira; Construção de abrigos para melhor atender a comunidade da zona rural; Carregamento de materiais para conservação de estradas municipais, visando garantir a locomoção das pessoas, de veículos e máquinas, com maior segurança e agilidade 09.001.0026.0782.0069.2077.15000001 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 Total Ação 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 Ação: 2078 - Manutenção e Conservação de Veículos e Máquinas - Objetivo: Manter e conservar os veículos e máquinas que trabalham na manutenção das estradas em geral, visando proporcionar aos funcionários e a população em geral um bom atendimento e maior segurança 09.001.0026.0782.0069.2078.15000001 850.000,00 900.000,00 950.000,00 990.000,00 Total Ação 850.000,00 900.000,00 950.000,00 990.000,00 Total Programa 2.490.000,00 2.680.000,00 2.870.000,00 3.050.000,00 Total Subfunção 2.490.000,00 2.680.000,00 2.870.000,00 3.050.000,00 Total Função 2.490.000,00 2.680.000,00 2.870.000,00 3.050.000,00 Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1028 - Estruturação da Secretaria SMIR - Objetivo: Executar obras de melhoria no prédio, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria na estrutura de trabalho 09.001.0004.0122.0010.1028.15000001 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 26 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 21 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 9 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA RURAL - SMIR Unidade: 1 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA RURAL - SMIR Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1028 - Estruturação da Secretaria SMIR - Objetivo: Executar obras de melhoria no prédio, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria na estrutura de trabalho Total Ação 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 Ação: 2076 - Manutenção da Secretaria - SMIR - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 09.001.0004.0122.0010.2076.15000001 3.280.000,00 3.480.000,00 3.730.000,00 4.040.000,00 Total Ação 3.280.000,00 3.480.000,00 3.730.000,00 4.040.000,00 Total Programa 3.310.000,00 3.520.000,00 3.780.000,00 4.100.000,00 Total Subfunção 3.310.000,00 3.520.000,00 3.780.000,00 4.100.000,00 Total Função 3.310.000,00 3.520.000,00 3.780.000,00 4.100.000,00 Total Unidade 5.800.000,00 6.200.000,00 6.650.000,00 7.150.000,00 Total Órgão 5.800.000,00 6.200.000,00 6.650.000,00 7.150.000,00 Orgão: 10 - SECR MUN CULTURA TURISMO E EVENTOS - SMCTE Unidade: 1 - SECR M CULTURA TURISMO E EVENTOS - SMCTE Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Ação: 1032 - Estruturação e Restauração de Espaços Culturais - Objetivo: Estruturar através da criação, restauração, manutenção de espaços culturais, e aquisição de equipamentos e material permanente diversos para as atividades culturais, visando à preservação do patrimônio público e ao pleno funcionamento das atividades desenvolvidas nesses espaços, bem como, assegurar ambientes seguros, funcionais e adequados para o atendimento à população 10.001.0013.0391.0054.1032.15000001 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 2080 - Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços Culturais - Objetivo: Manter e conservar os prédios e espaços culturais existentes, visando proporcionar e assegurar ambientes seguros, funcionais e adequados para melhor atendimento à população 10.001.0013.0391.0054.2080.15000001 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Total Ação 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Total Programa 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Total Subfunção 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Subfunção: 0392 - Difusão Cultural Programa: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Ação: 2081 - Promoção de Eventos Culturais - Objetivo: Promover e apoiar a realização de eventos de relevância cultural no município, com o objetivo de valorizar as tradições locais, fortalecer a identidade cultural, estimular o desenvolvimento da cultura e oferecer oportunidades de convivência, cultura e entretenimento à população 10.001.0013.0392.0054.2081.15000001 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 Total Ação 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 Ação: 2082 - Assessoria, Consultoria e Promoção da Cultura - Objetivo: Promover a cultura no município, através de ações próprias ou em parceria com entidades com a mesma finalidade, tais como: espetáculos teatrais, musicais, artísticos, oficinas, exposições; Premiações culturais, artísticas, troféus e medalhas; Apoio financeiro a entidades devidamente aptas para o desenvolvimento da cultura, através de convênio 10.001.0013.0392.0054.2082.15000001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 10.001.0013.0392.0054.2082.17190000 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 Total Ação 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 Total Programa 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 Total Subfunção 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 Total Função 1.100.000,00 1.210.000,00 1.320.000,00 1.430.000,00 Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0094 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E EVENTOS Ação: 2083 - Assessoria, Consultoria e Promoção do Turismo e Eventos - Objetivo: Atuar na promoção do turismo e na realização de eventos no município, por meio de ações próprias ou em parceria com entidades que compartilhem dos mesmos objetivos. Prestar assessoria e consultoria especializadas nessas áreas, além de oferecer apoio financeiro a entidades devidamente habilitadas, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do turismo e dos eventos locais 10.001.0023.0695.0094.2083.15000001 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Total Ação 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 27 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 22 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 10 - SECR MUN CULTURA TURISMO E EVENTOS - SMCTE Unidade: 1 - SECR M CULTURA TURISMO E EVENTOS - SMCTE Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0094 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E EVENTOS Ação: 2084 - Promoção de Eventos Turísticos - Objetivo: Promover e apoiar a realização de eventos de relevância turística no município, com o objetivo de valorizar, fortalecer e desenvolver o turismo local 10.001.0023.0695.0094.2084.15000001 50.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 Total Ação 50.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 Total Programa 150.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 Total Subfunção 150.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 Total Função 150.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1031 - Equipamento e Material Permanente - SMCTE - Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando melhoria na estrutura de trabalho da Secretaria 10.001.0004.0122.0010.1031.15000001 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 Total Ação 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 Ação: 2079 - Manutenção da Secretaria - SMCTE - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 10.001.0004.0122.0010.2079.15000001 1.670.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 Total Ação 1.670.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 Total Programa 1.710.000,00 1.850.000,00 1.960.000,00 2.070.000,00 Total Subfunção 1.710.000,00 1.850.000,00 1.960.000,00 2.070.000,00 Total Função 1.710.000,00 1.850.000,00 1.960.000,00 2.070.000,00 Total Unidade 2.960.000,00 3.230.000,00 3.470.000,00 3.700.000,00 Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Ação: 1033 - Estruturação de Espaços Culturais -FMC - Objetivo: Estruturar espaços culturais e adquirir equipamentos e material permanente diversos para as atividades culturais, com recursos do FMC, visando o atendimento à população 10.002.0013.0391.0054.1033.17591219 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Programa 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Subfunção 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Subfunção: 0392 - Difusão Cultural Programa: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Ação: 2085 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - Objetivo: Apoiar programas de Formação Cultural, apoiando financeiramente a realização de cursos e oficinas, ou pela concessão de bolsas de estudo, manutenção de grupos artísticos, manutenção, reforma e ampliação de espaços culturais, apoiar projetos de difusão cultural, realização de Festivais, mostras ou circuitos culturais ou apresentação de artistas nacionais e internacionais em Camaquã, apoiar pesquisas de produção, difusão, comercialização ou recepção das atividades culturais, apoiar outros, vedado apenas o financiamento a projetos de produção de bens culturais 10.002.0013.0392.0054.2085.17591219 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 Total Ação 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 Total Programa 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 Total Subfunção 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 Total Função 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 Total Unidade 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 Total Órgão 3.000.000,00 3.280.000,00 3.530.000,00 3.770.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 28 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 23 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 11 - SECRETARIA MUN DA INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU Unidade: 1 - SECRETARIA MUN INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 1035 - Pavimentação de Vias Públicas - Objetivo: Pavimentar ruas, avenidas e principais vias de acesso aos bairros, com asfalto, blocos de concreto ou paralelepípedo, compra de insumos para pavimentação nova, proporcionando ampliação da pavimentação de vias municipais, visando melhores condições de tráfego nas vias públicas de nossa cidade 11.001.0015.0451.0069.1035.15000001 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 11.001.0015.0451.0069.1035.17003011 3.100.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000,00 11.001.0015.0451.0069.1035.17010000 0,00 0,00 0,00 0,00 11.001.0015.0451.0069.1035.17063110 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 11.001.0015.0451.0069.1035.17540000 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 5.400.000,00 5.500.000,00 5.600.000,00 5.700.000,00 Ação: 2087 - Manutenção e Conservação de Vias Públicas - Objetivo: Manter e conservar as vias públicas com pavimentação existente, visando a melhoria nas condições de trafegabilidade 11.001.0015.0451.0069.2087.15000001 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 11.001.0015.0451.0069.2087.17500000 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Total Ação 90.000,00 100.000,00 120.000,00 130.000,00 Total Programa 5.490.000,00 5.600.000,00 5.720.000,00 5.830.000,00 Total Subfunção 5.490.000,00 5.600.000,00 5.720.000,00 5.830.000,00 Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos Programa: 0058 - MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 1036 - Infraestrututa Urbana - Obras, Máquinas e Equipamentos - Objetivo: Estruturação com obras e equipamentos para fábrica de bloquetos e Usina de Asfalto; Construção e/ou Aquisição de abrigos; Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para manutenção da infraestrutura e limpeza da cidade, visando melhorar a execução de serviços prestados pela PM; Demais equipamentos para melhorar a execução de serviços prestados pela PM 11.001.0015.0452.0058.1036.15000001 400.000,00 400.000,00 400.000,00 500.000,00 11.001.0015.0452.0058.1036.17003011 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 11.001.0015.0452.0058.1036.18991192 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 Ação: 2088 - Manutenção da Infraestrutura Urbana - Objetivo: Manutenção da Infraestrutura Urbana; Manutenção, conservação e ajardinamento dos canteiros e rotatórias da Cidade; Manutenção e Conservação de Praças; Construção de calçadas no entorno das praças e colocação de brinquedos; Ampliação do número de lixeiras nas ruas da cidade; Encascalhamento de ruas em bairros com utilização de cascalhos naturais; Contratação de equipamentos de corte, carregamento, transporte espalhamento e compactação de aterros; Estruturação de terrenos/lotes em loteamentos para população de baixa renda 11.001.0015.0452.0058.2088.15000001 3.600.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 4.800.000,00 Total Ação 3.600.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 4.800.000,00 Total Programa 4.600.000,00 5.000.000,00 5.400.000,00 5.900.000,00 Programa: 0066 - SERVIÇOS FUNERARIOS Ação: 2089 - Manutenção e Ampliação dos Cemitérios Municipais - Objetivo: Reforma e manutenção dos serviços nos cemitérios; Ampliação do Cemitério Bom Pastor com a construção de nichos funerários 11.001.0015.0452.0066.2089.15000001 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 Total Ação 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 Total Programa 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 Programa: 0067 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 1037 - Estruturação da Iluminação Pública - Objetivo: Estruturar a Iluminação pública com execução de expansão e melhorias na rede; adquirir equipamentos e material permanente diversos para ampliação da rede pública de iluminação, aumentando a segurança dos usuários; Aquisição de uma camionete cesto para o Setor de Iluminação Pública; Execução de Rede Subterrânea de Iluminação Pública em determinados pontos da cidade 11.001.0015.0452.0067.1037.15000001 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Total Ação 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Ação: 2090 - Manutenção da Rede Pública de Iluminação - Objetivo: Aquisição de luminárias, foto células para ampliação e manutenção da rede pública de iluminação 11.001.0015.0452.0067.2090.15000001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 11.001.0015.0452.0067.2090.17510000 2.800.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00 3.100.000,00 Total Ação 2.900.000,00 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 Total Programa 3.050.000,00 3.150.000,00 3.250.000,00 3.350.000,00 Total Subfunção 8.050.000,00 8.570.000,00 9.090.000,00 9.710.000,00 Total Função 13.540.000,00 14.170.000,00 14.810.000,00 15.540.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 29 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 24 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 11 - SECRETARIA MUN DA INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU Unidade: 1 - SECRETARIA MUN INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0061 - SANEAMENTO GERAL Ação: 1038 - Estruturação do Sistema de Saneamento Básico - Drenagem e Saneamento - Objetivo: Executar ações destinadas a garantir, de forma prioritária, investimentos em saneamento básico, com destaque para investimentos na ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário e Drenagem, contribuindo com o acesso progressivo dos usuários ao saneamento básico 11.001.0017.0512.0061.1038.15000001 300.000,00 310.000,00 330.000,00 350.000,00 Total Ação 300.000,00 310.000,00 330.000,00 350.000,00 Ação: 2091 - Manutenção dos Serviços de Drenagem e Saneamento Urbano - Objetivo: Construção e Ampliação das redes de drenagem; Construção de barramentos; Construção de galerias de drenagem; Renovação de redes de drenagem existentes 11.001.0017.0512.0061.2091.15000001 260.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 Total Ação 260.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 Total Programa 560.000,00 590.000,00 630.000,00 670.000,00 Programa: 0064 - LIMPEZA PUBLICA Ação: 1039 - Estruturação da Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos - Ampliação da Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos com estação de Transbordo, visando aumentar a capacidade e volume de material selecionado; Construção de Postos de Armazenamento nos distritos para depósito temporário de resíduos sólidos recicláveis, visando ampliar e estruturar as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos, aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos 11.001.0017.0512.0064.1039.15000001 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Total Ação 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Ação: 2092 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública - Objetivo: Contratação de empresa para recolhimento e transporte do lixo domiciliar urbano, varrição das ruas centrais, colocação de containers em vários pontos da cidade; Contratação de empresa prestadora de serviços para raspagem, varrição, capina, e recolhimento do entulho, visando a limpeza complementar de ruas, avenidas e calçadas da cidade 11.001.0017.0512.0064.2092.15000001 6.000.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 Total Ação 6.000.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 Total Programa 6.200.000,00 6.710.000,00 7.220.000,00 7.730.000,00 Total Subfunção 6.760.000,00 7.300.000,00 7.850.000,00 8.400.000,00 Total Função 6.760.000,00 7.300.000,00 7.850.000,00 8.400.000,00 Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1034 - Estruturação da Secretaria - SMIU - Objetivo: Executar obras e melhoria e adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria na estrutura de trabalho da Secretaria 11.001.0004.0122.0010.1034.15000001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 11.001.0004.0122.0010.1034.17551136 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Ação: 2086 - Manutenção da Secretaria - SMIU - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 11.001.0004.0122.0010.2086.15000001 10.000.000,00 10.800.000,00 11.700.000,00 12.600.000,00 Total Ação 10.000.000,00 10.800.000,00 11.700.000,00 12.600.000,00 Total Programa 10.100.000,00 10.900.000,00 11.800.000,00 12.700.000,00 Total Subfunção 10.100.000,00 10.900.000,00 11.800.000,00 12.700.000,00 Total Função 10.100.000,00 10.900.000,00 11.800.000,00 12.700.000,00 Total Unidade 30.400.000,00 32.370.000,00 34.460.000,00 36.640.000,00 Unidade: 2 - Fundo Municipal de Obras e Pavimentação Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 1035 - Pavimentação de Vias Públicas - Objetivo: Pavimentar ruas, avenidas e principais vias de acesso aos bairros, com asfalto, blocos de concreto ou paralelepípedo, compra de insumos para pavimentação nova, proporcionando ampliação da pavimentação de vias municipais, visando melhores condições de tráfego nas vias públicas de nossa cidade 11.002.0015.0451.0069.1035.17591142 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 Total Ação 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 Ação: 2087 - Manutenção e Conservação de Vias Públicas - Objetivo: Manter e conservar as vias públicas com pavimentação existente, visando a melhoria nas condições de trafegabilidade 11.002.0015.0451.0069.2087.17591142 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Total Ação 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Total Programa 600.000,00 710.000,00 820.000,00 930.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 30 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 25 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 11 - SECRETARIA MUN DA INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU Unidade: 2 - Fundo Municipal de Obras e Pavimentação Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Total Subfunção 600.000,00 710.000,00 820.000,00 930.000,00 Total Função 600.000,00 710.000,00 820.000,00 930.000,00 Total Unidade 600.000,00 710.000,00 820.000,00 930.000,00 Total Órgão 31.000.000,00 33.080.000,00 35.280.000,00 37.570.000,00 Orgão: 12 - SECR MUN DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SMHDS Unidade: 1 - SECR MUN HABITAÇÃO E DESENV SUSTENTÁVEL - SMHDS Função: 0016 - Habitação Subfunção: 0482 - Habitacao Urbana Programa: 0059 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Ação: 1045 - Construção/Ampliação de Unidades Habitacionais - Objetivo: Implementar Programas habitacionais através da construção, ampliação e regularização de casas populares para população de baixa renda 12.001.0016.0482.0059.1045.15000001 90.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 12.001.0016.0482.0059.1045.17010000 900.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Ação 990.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Total Programa 990.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Total Subfunção 990.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Total Função 990.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0063 - PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE Ação: 1041 - Estruturação do Sistema de Coleta Seletiva - Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente diversos para resíduos sólidos: Construção de postos de armazenamentos nos distritos para depósito temporário de resíduos sólidos recicláveis; Construção de galpão para depósito de embalagens de agrotóxicos, pilhas, baterias, lâmpadas, óleo de cozinha, visando cumprir determinações legais e oportunizar um meio mais seguro e correto de descarte das embalagens e produtos 12.001.0018.0541.0063.1041.15000001 220.000,00 240.000,00 260.000,00 280.000,00 Total Ação 220.000,00 240.000,00 260.000,00 280.000,00 Ação: 2094 - Serviço Urbano/Rural - Coleta de Lixo Seletivo - Educação Ambiental - Objetivo: Manter os serviços de coleta de lixo seletivo; Ampliar as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos com a instalação de novos pontos de coleta, pontos de entrega voluntária (PEVs) e aumentando a quantidade e variedade de produtos recicláveis, realização de cursos, palestras, seminários, promovendo a participação da comunidade e a conscientização da população nas questões ambientais, mantendo o equilíbrio ecológico; Promover arborização urbana, qualidade adequada e adaptada aos espaços urbanos, contribuindo para o embelezamento paisagístico e servindo como porta sementes e proteção a fauna 12.001.0018.0541.0063.2094.15000001 900.000,00 920.000,00 940.000,00 960.000,00 Total Ação 900.000,00 920.000,00 940.000,00 960.000,00 Total Programa 1.120.000,00 1.160.000,00 1.200.000,00 1.240.000,00 Programa: 0081 - SANIDADE ANIMAL Ação: 1042 - Estruturação do Centro de tratamento e acolhimento de animais - Objetivo: Construir o novo Centro de tratamento e acolhimento de animais e adquirir equipamentos para o espaço, conforme estabelecido na Resolução 14 de 30/09/2010, visando melhoria no atendimento, área de recuperação e abrigo aos animais, promovendo inclusive a adoção responsável 12.001.0018.0541.0081.1042.15000001 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2095 - Manutenção dos serviços de tratamento e acolhimento de animais - Objetivo: Manter e melhorar o tratamento aos animais de rua recolhidos por maus tratos, reduzir a população de felinos e caninos da zona urbana através de esterilizações, encaminhando para adoção; Aquisição de medicamentos, alimentos, cambões, coleiras, cobertores; Aquisição de equipamentos conforme estabelecido na Resolução 14 de 30/09/2010 12.001.0018.0541.0081.2095.15000001 500.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 500.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Programa 600.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Subfunção 1.720.000,00 1.160.000,00 1.200.000,00 1.240.000,00 Total Função 1.720.000,00 1.160.000,00 1.200.000,00 1.240.000,00 Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1040 - Estruturação da Secretaria - SMHDS - Objetivo: Executar obras de melhoria no prédio, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria na estrutura de trabalho 12.001.0004.0122.0010.1040.15000001 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 Total Ação 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 31 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 26 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 12 - SECR MUN DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SMHDS Unidade: 1 - SECR MUN HABITAÇÃO E DESENV SUSTENTÁVEL - SMHDS Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2093 - Manutenção da Secretaria - SMHDS - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 12.001.0004.0122.0010.2093.15000001 1.900.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 Total Ação 1.900.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 Total Programa 2.050.000,00 2.260.000,00 2.470.000,00 2.680.000,00 Total Subfunção 2.050.000,00 2.260.000,00 2.470.000,00 2.680.000,00 Total Função 2.050.000,00 2.260.000,00 2.470.000,00 2.680.000,00 Total Unidade 4.760.000,00 4.520.000,00 4.770.000,00 5.020.000,00 Unidade: 2 - FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE - FMMA Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0063 - PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE Ação: 1043 - Estruturação do Fundo do Meio Ambiente - Objetivo: Estruturar através da execução de obras e aquisição de equipamentos, materiais permanentes diversos e destinação de sala ou espaço para realização de workshops, cursos e palestras sobre meio ambiente e temas correlatos, visando uma melhor adequação do Fundo Municipal do Meio Ambiente 12.002.0018.0541.0063.1043.17591067 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 2096 - Manutenção de Programas e Projetos Ambientais - Objetivo: Habilitar a Secretaria para conceder licenciamentos ambientais nas áreas de extração vegetal, extração mineral, estação de base, bem como ampliar a fiscalização ambiental, visando o retorno financeiro ao Fundo 12.002.0018.0541.0063.2096.17591067 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 Total Ação 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 Total Programa 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 Total Subfunção 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 Subfunção: 0544 - Recursos Hídricos Programa: 0063 - PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE Ação: 2097 - Manutenção de Programas de Recursos Hídricos - Objetivo: Financiar e garantir recursos às ações de estimulo e ecossistemas, do solo e dos recursos hídricos; incentivar a geração de serviços ecossistêmicos produzidos pela conservação das matas nativas e restauração florestal no território municipal 12.002.0018.0544.0063.2097.17591067 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Programa 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Subfunção 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Função 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Total Unidade 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Unidade: 3 - FUNDO MUN DE BEM ESTAR ANIMAL - FMBEA Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0081 - SANIDADE ANIMAL Ação: 1042 - Estruturação do Centro de tratamento e acolhimento de animais - Objetivo: Construir o novo Centro de tratamento e acolhimento de animais e adquirir equipamentos para o espaço, conforme estabelecido na Resolução 14 de 30/09/2010, visando melhoria no atendimento, área de recuperação e abrigo aos animais, promovendo inclusive a adoção responsável 12.003.0018.0541.0081.1042.15000001 100.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Total Ação 100.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Ação: 2095 - Manutenção dos serviços de tratamento e acolhimento de animais - Objetivo: Manter e melhorar o tratamento aos animais de rua recolhidos por maus tratos, reduzir a população de felinos e caninos da zona urbana através de esterilizações, encaminhando para adoção; Aquisição de medicamentos, alimentos, cambões, coleiras, cobertores; Aquisição de equipamentos conforme estabelecido na Resolução 14 de 30/09/2010 12.003.0018.0541.0081.2095.15000001 300.000,00 830.000,00 860.000,00 890.000,00 Total Ação 300.000,00 830.000,00 860.000,00 890.000,00 Total Programa 400.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00 1.120.000,00 Total Subfunção 400.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00 1.120.000,00 Total Função 400.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00 1.120.000,00 Total Unidade 400.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00 1.120.000,00 Total Órgão 5.290.000,00 5.700.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 32 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 27 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 13 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Unidade: 1 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Função: 0028 - Encargos Especiais Subfunção: 0841 - Refinanciamento da Dívida Interna Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Ação: 0001 - Amortização do Passivo Atuarial com RPPS - Objetivo: Amortização do Passivo Atuarial com RPPS - Alíquota Suplementar 13.001.0028.0841.0000.0001.15000001 20.000.000,00 21.400.000,00 22.300.000,00 22.900.000,00 13.001.0028.0841.0000.0001.15010001 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 Total Ação 21.600.000,00 23.100.000,00 24.100.000,00 24.800.000,00 Total Programa 21.600.000,00 23.100.000,00 24.100.000,00 24.800.000,00 Total Subfunção 21.600.000,00 23.100.000,00 24.100.000,00 24.800.000,00 Subfunção: 0843 - Serviço da Dívida Interna Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Ação: 0002 - Pagamento de Dívida Contratada - Objetivo: Amortização do Principal e Encargos da Dívida Interna, através pagamento da dívida contratada 13.001.0028.0843.0000.0002.15000001 2.300.000,00 2.600.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 13.001.0028.0843.0000.0002.15010001 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 Total Ação 4.200.000,00 4.600.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00 Total Programa 4.200.000,00 4.600.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00 Total Subfunção 4.200.000,00 4.600.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00 Subfunção: 0846 - Outros encargos Especiais Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Ação: 0003 - Pagamento de Sentenças Judiciais (Precatórios) - Objetivo: Pagamento de Sentenças Judiciais (Precatórios) 13.001.0028.0846.0000.0003.15000001 5.800.000,00 6.100.000,00 6.500.000,00 7.100.000,00 13.001.0028.0846.0000.0003.15010001 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 Total Ação 7.800.000,00 8.200.000,00 8.700.000,00 9.400.000,00 Ação: 0004 - Sentenças Judiciais incluídas no Orçamento e RPV - Objetivo: Pagamento de Sentenças Judiciais incluídas no Orçamento e Requisições de Pequenos Valores 13.001.0028.0846.0000.0004.15000001 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 13.001.0028.0846.0000.0004.15010001 1.730.000,00 1.810.000,00 1.960.000,00 2.130.000,00 Total Ação 2.230.000,00 2.310.000,00 2.460.000,00 2.630.000,00 Ação: 0005 - Contribuição ao PASEP - Objetivo: Manter o pagamento das obrigações de contribuição ao PASEP 13.001.0028.0846.0000.0005.15000001 2.700.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 13.001.0028.0846.0000.0005.15010001 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 Total Ação 3.600.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00 4.100.000,00 Ação: 0006 - Restituições de Saldos de Transferências Recebidas - Objetivo: Devolução de saldos de convênios que não serão possíveis de serem executados 13.001.0028.0846.0000.0006.15000001 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 Total Ação 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 Ação: 0007 - Indenizações e Restituições Diversas - Objetivo: Pagamento de indenizações e restituições diversas 13.001.0028.0846.0000.0007.15000001 80.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 13.001.0028.0846.0000.0007.15010001 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 80.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Total Programa 13.760.000,00 14.350.000,00 15.210.000,00 16.280.000,00 Total Subfunção 13.760.000,00 14.350.000,00 15.210.000,00 16.280.000,00 Total Função 39.560.000,00 42.050.000,00 44.210.000,00 46.280.000,00 Total Unidade 39.560.000,00 42.050.000,00 44.210.000,00 46.280.000,00 Total Órgão 39.560.000,00 42.050.000,00 44.210.000,00 46.280.000,00 Orgão: 14 - INST PREV SERV PUBLIC CAMAQUA - RPPS Unidade: 1 - INSTITUTO PREV SERV PUBLIC CAMAQUA - RPPS Função: 0009 - Previdência Social Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0132 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Ação: 2107 - Administração, Manutenção e Controle do Instituto - PREVCAM - Objetivo: Conjunto de ações desenvolvidas objetivando a manutenção das atividades, administração e controle dos recursos financeiros, técnicos e institucionais, para assegurar o pleno funcionamento, visando assegurar a eficiência e controle dos seus recursos; promover a qualificação dos membros dos conselhos através de treinamentos, cursos, seminários, etc 14.001.0009.0122.0132.2107.18020000 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 33 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 28 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 14 - INST PREV SERV PUBLIC CAMAQUA - RPPS Unidade: 1 - INSTITUTO PREV SERV PUBLIC CAMAQUA - RPPS Função: 0009 - Previdência Social Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0132 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Ação: 2107 - Administração, Manutenção e Controle do Instituto - PREVCAM - Objetivo: Conjunto de ações desenvolvidas objetivando a manutenção das atividades, administração e controle dos recursos financeiros, técnicos e institucionais, para assegurar o pleno funcionamento, visando assegurar a eficiência e controle dos seus recursos; promover a qualificação dos membros dos conselhos através de treinamentos, cursos, seminários, etc Total Ação 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 Ação: 2108 - Manutenção do Instituto Prev. Serv. Public. Municipais - PREVCAM - Objetivo: Acompanhar o cumprimento da Legislação pertinente à arrecadação e aporte de recursos financeiros por parte do Município para pagamento de aposentadorias e pensões vinculadas ao PREVCAM, visando a viabilidade financeira do Instituto 14.001.0009.0122.0132.2108.18000000 9.900.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 9.900.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Programa 11.000.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 Total Subfunção 11.000.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 Subfunção: 0272 - Previdência do Regime Estatutário Programa: 0132 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Ação: 2108 - Manutenção do Instituto Prev. Serv. Public. Municipais - PREVCAM - Objetivo: Acompanhar o cumprimento da Legislação pertinente à arrecadação e aporte de recursos financeiros por parte do Município para pagamento de aposentadorias e pensões vinculadas ao PREVCAM, visando a viabilidade financeira do Instituto 14.001.0009.0272.0132.2108.18000000 52.000.000,00 64.000.000,00 66.000.000,00 69.100.000,00 Total Ação 52.000.000,00 64.000.000,00 66.000.000,00 69.100.000,00 Total Programa 52.000.000,00 64.000.000,00 66.000.000,00 69.100.000,00 Total Subfunção 52.000.000,00 64.000.000,00 66.000.000,00 69.100.000,00 Total Função 63.000.000,00 65.200.000,00 67.300.000,00 70.500.000,00 Função: 0099 - Reserva de Contingência Subfunção: 0997 - Reserva do RPPS Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Ação: 9099 - Reserva de Contingência - Reserva de Contingência 14.001.0099.0997.9999.9099.18000000 5.000.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 Total Ação 5.000.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 Total Programa 5.000.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 Total Subfunção 5.000.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 Total Função 5.000.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 Total Unidade 68.000.000,00 71.200.000,00 74.300.000,00 78.500.000,00 Total Órgão 68.000.000,00 71.200.000,00 74.300.000,00 78.500.000,00 Orgão: 15 - SECR MUN DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Unidade: 1 - SECR MUN SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Função: 0016 - Habitação Subfunção: 0482 - Habitacao Urbana Programa: 0059 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Ação: 1045 - Construção/Ampliação de Unidades Habitacionais - Objetivo: Implementar Programas habitacionais através da construção, ampliação e regularização de casas populares para população de baixa renda 15.001.0016.0482.0059.1045.15000001 10.000,00 0,00 0,00 0,00 15.001.0016.0482.0059.1045.17010000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 15.001.0016.0482.0059.1045.17491114 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 110.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Programa 110.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Subfunção 110.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Função 110.000,00 0,00 0,00 0,00 Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0782 - Transporte Rodoviário Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 2100 - Manutenção dos Serviços de Mobilidade Urbana - Objetivo: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção viária; aquisição de materiais para campanhas de educação no trânsito, contratação de estudos e projetos relacionados a melhoria de trânsito, manutenção da estrutura da Rodoviária Municipal 15.001.0026.0782.0069.2100.15000001 100.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 34 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 29 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 15 - SECR MUN DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Unidade: 1 - SECR MUN SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0782 - Transporte Rodoviário Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 2100 - Manutenção dos Serviços de Mobilidade Urbana - Objetivo: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção viária; aquisição de materiais para campanhas de educação no trânsito, contratação de estudos e projetos relacionados a melhoria de trânsito, manutenção da estrutura da Rodoviária Municipal Total Ação 100.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 Total Programa 100.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 Total Subfunção 100.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 Subfunção: 0784 - Transporte Aquaviário Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 2101 - Fortalecimento da Infraestrutura e Operação do Transporte Hidroviário - Objetivo: Planejar, implantar, ampliar, recuperar e modernizar a infraestrutura necessária à operação do transporte hidroviário de passageiros, promovendo a integração, a segurança da navegação e a sustentabilidade ambiental, a ação inclui investimentos com foco no aproveitamento do potencial dos rios navegáveis como alternativa eficiente de transporte regional 15.001.0026.0784.0069.2101.15000001 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Programa 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Subfunção 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Função 120.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 Função: 0004 - Administração Subfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2098 - Manutenção do Departamento de Planejamento, Projetos e Captação de Recursos - Objetivo: Elaboração de projetos de engenharia, desenvolvimento de projetos estruturantes, participação em cursos e seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional, despesas com assessoria externa para captação de recursos 15.001.0004.0121.0010.2098.15000001 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Programa 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Subfunção 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1044 - Estruturação da Secretaria - SMSMU - Objetivo: Executar obras de melhoria no prédio, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria na estrutura de trabalho da secretaria 15.001.0004.0122.0010.1044.15000001 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total Ação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Ação: 2099 - Manutenção da Secretaria - SMSMU - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 15.001.0004.0122.0010.2099.15000001 1.350.000,00 1.460.000,00 1.570.000,00 1.700.000,00 Total Ação 1.350.000,00 1.460.000,00 1.570.000,00 1.700.000,00 Total Programa 1.380.000,00 1.490.000,00 1.600.000,00 1.730.000,00 Total Subfunção 1.380.000,00 1.490.000,00 1.600.000,00 1.730.000,00 Total Função 1.430.000,00 1.490.000,00 1.600.000,00 1.730.000,00 Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0021 - SEGURANÇA DO CIDADÃO Ação: 2009 - Segurança Pública do Município - Objetivo: Estabelecer e fortalecer parcerias com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil que possam contribuir com o aprimoramento da segurança pública no Município. Formalização de convênios, termos de cooperação e outras formas de colaboração institucional, visando a implementação de políticas integradas de segurança. Aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais de apoio e infraestrutura adequada para as forças de segurança locais, promovendo a modernização, a eficiência operacional e a ampliação da capacidade de resposta às demandas da população 15.001.0006.0181.0021.2009.15000001 100.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Total Ação 100.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Total Programa 100.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Total Subfunção 100.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 35 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 30 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 15 - SECR MUN DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Unidade: 1 - SECR MUN SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 2010 - Manutenção do Corpo de Bombeiros - Objetivo: Manter o pleno funcionamento do Corpo de Bombeiros, através de pagamento de despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 15.001.0006.0182.0023.2010.15000001 600.000,00 790.000,00 830.000,00 870.000,00 Total Ação 600.000,00 790.000,00 830.000,00 870.000,00 Total Programa 600.000,00 790.000,00 830.000,00 870.000,00 Total Subfunção 600.000,00 790.000,00 830.000,00 870.000,00 Total Função 700.000,00 930.000,00 980.000,00 1.030.000,00 Total Unidade 2.360.000,00 2.540.000,00 2.710.000,00 2.900.000,00 Unidade: 2 - FUNTRAN Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0782 - Transporte Rodoviário Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 1046 - Estruturação do Sistema de Trânsito - Objetivo: Executar obras e instalações de melhoria, aquisição de equipamentos e material permanente diversos, visando o bom desenvolvimento do sistema de trânsito municipal 15.002.0026.0782.0069.1046.17591129 150.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 Total Ação 150.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 Ação: 2102 - Manutenção do Sistema Municipal do Trânsito - Objetivo: Manter adequadamente o Fundo Municipal do Trânsito através da aquisição de materiais e serviços que contribuam para o bom desenvolvimento do sistema de trânsito municipal 15.002.0026.0782.0069.2102.17591129 300.000,00 320.000,00 350.000,00 380.000,00 Total Ação 300.000,00 320.000,00 350.000,00 380.000,00 Total Programa 450.000,00 480.000,00 530.000,00 580.000,00 Total Subfunção 450.000,00 480.000,00 530.000,00 580.000,00 Total Função 450.000,00 480.000,00 530.000,00 580.000,00 Total Unidade 450.000,00 480.000,00 530.000,00 580.000,00 Unidade: 3 - FUNREBOMCAM Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 2011 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Misto - Funrebomcam - Objetivo: Manter o convênio com o Governo do Estado do RGS x Corpo de Bombeiros Misto, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergências, auxiliando nos programas de prevenção da segurança dos munícipes 15.003.0006.0182.0023.2011.17591128 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 Total Ação 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 Total Programa 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 Total Subfunção 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 Total Função 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 Total Unidade 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 Unidade: 4 - FUNDO MUN DEFESA CIVIL Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 1004 - Estruturação da Defesa Civil - Objetivo: Obter recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos. Executar obras e medidas estruturais destinadas à redução de desastres, visando ampliar a capacidade de prevenção, socorro e assistência da Defesa Civil em situações de emergência e calamidade pública 15.004.0006.0182.0023.1004.15000001 30.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 Total Ação 30.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 Ação: 2013 - Segurança e Defesa do Cidadão - Objetivo: Obter recursos para melhor coordenar medidas preventivas de socorro e assistência da Defesa Civil, através da aquisição de materiais de distribuição gratuita e insumos diversos, visando proporcionar melhor atendimento a população do município em situações emergenciais ou casos de calamidade pública 15.004.0006.0182.0023.2013.15000001 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Ação 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Programa 45.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 Total Subfunção 45.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 Total Função 45.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 36 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 31 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 15 - SECR MUN DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Unidade: 4 - FUNDO MUN DEFESA CIVIL Total Unidade 45.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 Total Órgão 2.955.000,00 3.220.000,00 3.460.000,00 3.710.000,00 Orgão: 16 - SECR M DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO - SMDEI Unidade: 1 - SECR MUN DESENV ECONOMICO E INOVAÇÃO - SMDEI Função: 0011 - Trabalho Subfunção: 0333 - Empregabilidade Programa: 0092 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 2104 - Programas de Qualificação e Formação Profissional - Objetivo: Investir em programas de qualificação e formação de mão de obra nas mais diversas áreas de atuação, através da contratação de empresas e entidades do Sistema S, visando a oferta de cursos para a qualificação da mão de obra 16.001.0011.0333.0092.2104.15000001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Programa 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Subfunção 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Função 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Função: 0022 - Indústria Subfunção: 0661 - Promoção Industrial Programa: 0092 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 1048 - Estruturação, Ampliação e Melhoramento das Áreas Industriais - Objetivo: / Aquisição e/ou desapropriação de novas áreas para a Instalação de Indústrias; Conclusão e implementação do novo Distrito Industrial 16.001.0022.0661.0092.1048.15000001 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Total Ação 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Ação: 2105 - Manutenção e Melhorias nas Áreas Industriais - Objetivo: Manter e melhorar os serviços para as áreas Industriais, incluindo licenciamentos e taxas para regularização dos lotes 16.001.0022.0661.0092.2105.15000001 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 Total Ação 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 Total Programa 400.000,00 410.000,00 420.000,00 420.000,00 Total Subfunção 400.000,00 410.000,00 420.000,00 420.000,00 Total Função 400.000,00 410.000,00 420.000,00 420.000,00 Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0691 - Promoção Comercial Programa: 0092 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 2106 - Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Inovação - Objetivo: Apoiar microempreendedores, microempresas, empresas de pequeno, associações, cooperativas e agricultores através de assessoria e consultoria, programas de crédito, assim como facultando-lhes a possibilidade de expor seus produtos e serviços em feiras e eventos. Firmar convênio com empresas, instituições de ensino, instituições de crédito, dentre outros que se fizerem necessários para atingir os objetivos almejados 16.001.0023.0691.0092.2106.15000001 280.000,00 290.000,00 300.000,00 320.000,00 Total Ação 280.000,00 290.000,00 300.000,00 320.000,00 Total Programa 280.000,00 290.000,00 300.000,00 320.000,00 Total Subfunção 280.000,00 290.000,00 300.000,00 320.000,00 Total Função 280.000,00 290.000,00 300.000,00 320.000,00 Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1047 - Estruturação da Secretaria - SMDEI - Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente diversos, obras e serviços de melhorias no prédio da secretaria; Implementação da sala de atendimento do PROCON 16.001.0004.0122.0010.1047.15000001 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2103 - Manutenção da Secretaria - SMDEI - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 16.001.0004.0122.0010.2103.15000001 900.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Total Ação 900.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Total Programa 920.000,00 1.020.000,00 1.120.000,00 1.220.000,00 Total Subfunção 920.000,00 1.020.000,00 1.120.000,00 1.220.000,00 Total Função 920.000,00 1.020.000,00 1.120.000,00 1.220.000,00 Total Unidade 1.700.000,00 1.820.000,00 1.940.000,00 2.060.000,00 Total Órgão 1.700.000,00 1.820.000,00 1.940.000,00 2.060.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D 37 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa - PPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PPA: 2026 - 2029 (5) Entidade(s): Consolidado Pág 32 / 32 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481201-349-XEWLQQSWZPEIEM-7 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:32:38 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Função: 0099 - Reserva de Contingência Subfunção: 0999 - Reserva de contingência Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Ação: 9099 - Reserva de Contingência - Reserva de Contingência 99.099.0099.0999.9999.9099.15000001 10.030.000,00 10.660.000,00 11.320.000,00 12.000.000,00 Total Ação 10.030.000,00 10.660.000,00 11.320.000,00 12.000.000,00 Total Programa 10.030.000,00 10.660.000,00 11.320.000,00 12.000.000,00 Total Subfunção 10.030.000,00 10.660.000,00 11.320.000,00 12.000.000,00 Total Função 10.030.000,00 10.660.000,00 11.320.000,00 12.000.000,00 Total Unidade 10.030.000,00 10.660.000,00 11.320.000,00 12.000.000,00 Total Órgão 10.030.000,00 10.660.000,00 11.320.000,00 12.000.000,00 Total Geral 387.000.000,00 410.420.000,00 434.640.000,00 460.360.000,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: X 9 F2 0 -Y IA 1 N -9 7 N M 3 -X L5 M 0 -P W IH D Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 38 http://www.tcpdf.org Diário Oficial do Município Edição Nº 953 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Lei Lei 2852/2026, de 16/07/2026 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026, de que trata a Lei nº 2.791, de 23 de outubro de 2025. 39 ESTADO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ Gabinete do Prefeito LEI Nº 2.852, DE 16 DE JULHO DE 2026. Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026, de que trata a Lei nº 2.791, de 23 de outubro de 2025. O PREFEITO DE CAMAQUÃ, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu nos termos do inciso IV do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Altera-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Camaquã, para o exercício de 2026, de que trata a Lei nº 2.791, de 23 de outubro de 2025, com Emenda Aditiva e Modificativa na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Sustentável, conforme indicada no anexo, constante desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CAMAQUÃ, 16 de julho de 2026. ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito de Camaquã Registre-se e publique-se: ALINE DA SILVA FLORES Secretária Municipal da Administração 40 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 1 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL Função: 0001 - Legislativa Subfunção: 0031 - Acao Legislativa Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO Ação: 1001 - Melhoria e Expansão do Espaço Físico da Câmara Municipal - Objetivo: Elaborar projeto e construir o prédio próprio da Câmara e/ou ampliar o prédio atual, incluindo as instalações necessárias visando melhorar os espaços físicos de atendimento ao público e as atividades administrativas. Manter os prédios usados pela Câmara com a execução de melhorias para a preservação dos mesmos 01.001.0001.0031.0001.1001.30000000000000000000.15000001 1.500.000,00 0,39 Total Ação 1.500.000,00 0,39 Ação: 1002 - Reaparelhamento da Câmara Municipal - Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente: veículos, mobiliário, equipamentos de processamento de dados, itens de informática, máquinas, utensílios e equipamentos diversos 01.001.0001.0031.0001.1002.30000000000000000000.15000001 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Ação: 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Câmara, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, locação de softwares, contratação de assessorias, folha de pagamento, concessão de vantagens, gratificações, abono salarial, revisão e/ou aumento real dos vencimentos e/ou subsídios, auxílio alimentação, reestruturação do plano de cargos, salários e de carreira, adequar remunerações, etc Estruturar e organizar o cerimonial da Câmara, com a finalidade de divulgar a função institucional do Poder Legislativo, recepcionar e prestar homenagens a agentes políticos, cidadãos ilustres da comunidade camaquense e visitantes oficiais. Promover a qualificação profissional permanente de servidores e/ou vereadores através de treinamento, cursos, seminários, etc. Divulgação de Atos Institucionais e Legais do Poder Legislativo 01.001.0001.0031.0001.2001.30000000000000000000.15000001 12.700.000,00 3,28 Total Ação 12.700.000,00 3,28 Ação: 2002 - Manutenção / Conservação do Memorial da Câmara - Objetivo: Execução de ações para preservação da memória política, educação para a cidadania e educação patrimonial e afins. Execução de ações para a conservação do acervo bibliográfico visando sua utilização como fonte de pesquisas para a educação em geral. Dar continuidade ao Programa de Digitalização, Conservação e Preservação dos Documentos do Poder Legislativo 01.001.0001.0031.0001.2002.30000000000000000000.15000001 1.800.000,00 0,47 Total Ação 1.800.000,00 0,47 Total Programa 16.500.000,00 4,26 Total Subfunção 16.500.000,00 4,26 Total Função 16.500.000,00 4,26 Total Unidade 16.500.000,00 4,26 Total Órgão 16.500.000,00 4,26 Orgão: 02 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEG Unidade: 001 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO -SEG Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1003 - Estruturação da SEG - Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente diversos, estruturação e obras, visando melhoria na estrutura de trabalho da Secretaria e órgãos de assessoramento 02.001.0004.0122.0010.1003.30000000000000000000.15000001 30.000,00 0,01 Total Ação 30.000,00 0,01 Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Especial de Governo - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos. 02.001.0004.0122.0010.2003.30000000000000000000.15000001 2.400.000,00 0,62 Total Ação 2.400.000,00 0,62 Ação: 2004 - Manutenção da Procuradoria do Município - Objetivo: Manter o pleno funcionamento do setor, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 02.001.0004.0122.0010.2004.30000000000000000000.15000001 740.000,00 0,19 Total Ação 740.000,00 0,19 Ação: 2005 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal - Objetivo: Manter o Consórcio Intermunicipal, através do rateio de despesas ao municípios consorciados, buscando agilidade e solução para problemas comuns em vários municípios, como saúde, educação, meio ambiente, saneamento 02.001.0004.0122.0010.2005.30000000000000000000.15000001 150.000,00 0,04 Total Ação 150.000,00 0,04 Ação: 2006 - Manutenção do Conselho Tutelar - Objetivo: Manter adequadamente a estrutura de funcionamento do Conselho encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme preconiza o Estatuto da Criança e Adolescente 02.001.0004.0122.0010.2006.30000000000000000000.15000001 210.000,00 0,05 Total Ação 210.000,00 0,05 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 41 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 2 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 02 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEG Unidade: 001 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO -SEG Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2098 - Manutenção do Departamento de Planejamento, Projetos e Captação de Recursos - Objetivo: Elaboração de projetos de engenharia, desenvolvimento de projetos estruturantes, participação em cursos e seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional, despesas com assessoria externa para captação de recursos 02.001.0004.0122.0010.2098.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 3.630.000,00 0,94 Total Subfunção 3.630.000,00 0,94 Subfunção: 0124 - Controle Interno Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2007 - Manutenção da Unidade de Controle Interno - Objetivo: Manter o pleno funcionamento do Setor, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 02.001.0004.0124.0010.2007.30000000000000000000.15000001 320.000,00 0,08 Total Ação 320.000,00 0,08 Total Programa 320.000,00 0,08 Total Subfunção 320.000,00 0,08 Subfunção: 0131 - Comunicação Social Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2008 - Manutenção do Departamento de Comunicação - Objetivo: Manter adequadamente os serviços de Divulgação de Atos Oficiais da Administração Pública Municipal através dos meios de comunicação, serviços de áudio vídeo e foto, publicidade em geral e legal e de utilidade pública, aquisição de equipamentos e material permanente diversos, visando melhoria na estrutura de trabalho do Departamento. 02.001.0004.0131.0010.2008.30000000000000000000.15000001 40.000,00 0,01 Total Ação 40.000,00 0,01 Total Programa 40.000,00 0,01 Total Subfunção 40.000,00 0,01 Total Função 3.990.000,00 1,03 Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0021 - SEGURANÇA DO CIDADÃO Ação: 2009 - Segurança Pública do Município - Objetivo: Estabelecer e fortalecer parcerias com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil que possam contribuir com o aprimoramento da segurança pública no Município. Formalização de convênios, termos de cooperação e outras formas de colaboração institucional, visando a implementação de políticas integradas de segurança. Aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais de apoio e infraestrutura adequada para as forças de segurança locais, promovendo a modernização, a eficiência operacional e a ampliação da capacidade de resposta às demandas da população 02.001.0006.0181.0021.2009.30000000000000000000.15000001 30.000,00 0,01 Total Ação 30.000,00 0,01 Total Programa 30.000,00 0,01 Total Subfunção 30.000,00 0,01 Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 2010 - Manutenção do Corpo de Bombeiros - Objetivo: Manter o pleno funcionamento do Corpo de Bombeiros, através de pagamento de despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 02.001.0006.0182.0023.2010.30000000000000000000.15000001 150.000,00 0,04 Total Ação 150.000,00 0,04 Total Programa 150.000,00 0,04 Total Subfunção 150.000,00 0,04 Total Função 180.000,00 0,05 Total Unidade 4.170.000,00 1,08 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 42 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 3 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 02 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEG Unidade: 002 - FUNREBOMCAM Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 2011 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Misto - Funrebomcam - Objetivo: Manter o convênio com o Governo do Estado do RGS x Corpo de Bombeiros Misto, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergências, auxiliando nos programas de prevenção da segurança dos munícipes 02.002.0006.0182.0023.2011.30000000000000000000.17591128 20.000,00 0,01 Total Ação 20.000,00 0,01 Total Programa 20.000,00 0,01 Total Subfunção 20.000,00 0,01 Total Função 20.000,00 0,01 Total Unidade 20.000,00 0,01 Unidade: 003 - FUNDO MUNIC DA PROCURADORIA Função: 0004 - Administração Subfunção: 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2012 - Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria - Objetivo: Apoiar as atividades e programas de trabalho da Procuradoria relativos a consecução de suas atribuições, inclusive o reaparelhamento administrativo, além da qualificação profissional de seus integrantes e servidores 02.003.0004.0062.0010.2012.30000000000000000000.17591220 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Total Programa 50.000,00 0,01 Total Subfunção 50.000,00 0,01 Total Função 50.000,00 0,01 Total Unidade 50.000,00 0,01 Unidade: 004 - FUNDO MUNIC DA DEFESA CIVIL Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 1004 - Estruturação da Defesa Civil - Objetivo: Obter recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos. Executar obras e medidas estruturais destinadas à redução de desastres, visando ampliar a capacidade de prevenção, socorro e assistência da Defesa Civil em situações de emergência e calamidade pública 02.004.0006.0182.0023.1004.30000000000000000000.15000001 10.000,00 0,00 Total Ação 10.000,00 0,00 Ação: 2013 - Segurança e Defesa do Cidadão - Objetivo: Obter recursos para melhor coordenar medidas preventivas de socorro e assistência da Defesa Civil, através da aquisição de materiais de distribuição gratuita e insumos diversos, visando proporcionar melhor atendimento a população do município em situações emergenciais ou casos de calamidade pública 02.004.0006.0182.0023.2013.30000000000000000000.15000001 5.000,00 0,00 Total Ação 5.000,00 0,00 Total Programa 15.000,00 0,00 Total Subfunção 15.000,00 0,00 Total Função 15.000,00 0,00 Total Unidade 15.000,00 0,00 Total Órgão 4.255.000,00 1,10 Orgão: 03 - SECRETARIA MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Unidade: 001 - SECR MUN DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1005 - Equipamento e Material Permanente - SMA - Objetivo: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, visando melhoria na estrutura de trabalho da Secretaria e órgãos de Assessoramento (Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Arquivo Passivo, Centro Administrativo, Assessoria Administrativa, Setor de Pessoal, Setor de Compras e Cozinha) 03.001.0004.0122.0010.1005.30000000000000000000.15000001 90.000,00 0,02 03.001.0004.0122.0010.1005.30000000000000000000.17551136 10.000,00 0,00 Total Ação 100.000,00 0,03 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 43 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 4 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 03 - SECRETARIA MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Unidade: 001 - SECR MUN DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1006 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédio Público - Objetivo: Construir, ampliar e/ou reformar de prédio público, visando estruturar melhor os prédios existentes, bem como acomodar os setores que atualmente usam prédios locados 03.001.0004.0122.0010.1006.30000000000000000000.15000001 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Ação: 2014 - Manutenção e Conservação de Prédios Públicos - Objetivo: Manter e conservar do prédio sede, prédio do centro administrativo da cidade, centros administrativos no interior, e prédio onde funciona o arquivo passivo, prédio onde funciona Setor de Patrimônio e Almoxarifado 03.001.0004.0122.0010.2014.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Ação: 2015 - Manutenção da Secretaria - SMA - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da secretaria, com pagamento de despesas fixas em geral, material de consumo, serviços de terceiros em geral, serviços de tecnologia da informação, serviços de estagiários, folha de pagamento e encargos sociais, auxílio alimentação 03.001.0004.0122.0010.2015.30000000000000000000.15000001 11.240.000,00 2,90 Total Ação 11.240.000,00 2,90 Ação: 2016 - Reforma Administrativa - Objetivo: Modernização da Gestão Administrativa; Saúde ocupacional do trabalho; Contratação de empresa para realização de Concurso Público e Processos Seletivos 03.001.0004.0122.0010.2016.30000000000000000000.15000001 110.000,00 0,03 Total Ação 110.000,00 0,03 Total Programa 12.050.000,00 3,11 Total Subfunção 12.050.000,00 3,11 Subfunção: 0126 - Tecnologia da Informação Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2017 - Modernização do Sistema de Informatização - Objetivo: Manutenção dos sistemas já existentes, Implantação da digitalização dos tramites legais e administrativos, de todos os atos anteriores e o procedimento do andamento dos trâmites de forma On line 03.001.0004.0126.0010.2017.30000000000000000000.15000001 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Total Programa 500.000,00 0,13 Total Subfunção 500.000,00 0,13 Subfunção: 0131 - Comunicação Social Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2018 - Manutenção dos Serviços de Divulgação Oficial - Objetivo: Assegurar a ampla divulgação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal por meio de veículos de comunicação, publicidade institucional e legal, e canais de utilidade pública, garantindo a transparência e o acesso à informação 03.001.0004.0131.0010.2018.30000000000000000000.15000001 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Total Programa 50.000,00 0,01 Total Subfunção 50.000,00 0,01 Total Função 12.600.000,00 3,26 Total Unidade 12.600.000,00 3,26 Total Órgão 12.600.000,00 3,26 Orgão: 04 - SECRETARIA MUN. DA FAZENDA - SMF Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF Função: 0004 - Administração Subfunção: 0123 - Administração Financeira Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1007 - Estruturação da Secretaria Municipal da Fazenda - Objetivo: Aquisição de Equipamentos e material permanente diversos, melhorar a estrutura física da Secretaria e órgãos de assessoramento, visando a estruturação e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Contábil e do Sistema de Arrecadação Tributária 04.001.0004.0123.0010.1007.30000000000000000000.15000001 80.000,00 0,02 Total Ação 80.000,00 0,02 Ação: 2019 - Manutenção da Secretaria da Fazenda - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo as despesas de folha de pagamento e seus encargos, sistema de informática, contratação de assessoria e consultoria, revisão da Legislação Tributária, material de consumo, serviços de terceiros em geral 04.001.0004.0123.0010.2019.30000000000000000000.15000001 5.470.000,00 1,41 Total Ação 5.470.000,00 1,41 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 44 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 5 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 04 - SECRETARIA MUN. DA FAZENDA - SMF Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF Função: 0004 - Administração Subfunção: 0123 - Administração Financeira Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Total Programa 5.550.000,00 1,43 Total Subfunção 5.550.000,00 1,43 Subfunção: 0126 - Tecnologia da Informação Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2020 - Manutenção e Assessoramento dos Programas de Informática - Objetivo: Avaliar as necessidades dos usuários dos sistemas informatizados, implantando uma política de controle de serviços e segurança dos dados da rede informatizada da Prefeitura com transparência dos procedimentos públicos - L.C. nº 131/2009 04.001.0004.0126.0010.2020.30000000000000000000.15000001 950.000,00 0,25 Total Ação 950.000,00 0,25 Total Programa 950.000,00 0,25 Total Subfunção 950.000,00 0,25 Subfunção: 0129 - Administração de Receitas Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2021 - Manutenção da Administração Tributária - Objetivo: Manter o funcionamento do Setor Tributário, de acordo com a Legislação vigente 04.001.0004.0129.0010.2021.30000000000000000000.15000001 1.600.000,00 0,41 Total Ação 1.600.000,00 0,41 Total Programa 1.600.000,00 0,41 Total Subfunção 1.600.000,00 0,41 Total Função 8.100.000,00 2,09 Total Unidade 8.100.000,00 2,09 Total Órgão 8.100.000,00 2,09 Orgão: 05 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 001 - SECRETARIA MUN DA EDUCAÇÃO - MDE Função: 0012 - Educação Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0046 - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Ação: 1008 - Estruturação Geral da Secretaria SME - Objetivo: Estruturar a Secretaria através de obras de ampliação e/ou reforma no prédio Sede e prédio do Departamento de Suprimento Escolar, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos 05.001.0012.0122.0046.1008.30000000000000000000.15000020 200.000,00 0,05 Total Ação 200.000,00 0,05 Ação: 2022 - Manutenção das Atividades Administrativas da SME - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria e Departamento de Suprimento Escolar, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, serviços de tecnologia da informação, folha de pagamento e seus encargos 05.001.0012.0122.0046.2022.30000000000000000000.15000020 8.000.000,00 2,07 Total Ação 8.000.000,00 2,07 Total Programa 8.200.000,00 2,12 Total Subfunção 8.200.000,00 2,12 Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2023 - Transporte Escolar - Locação de Linhas e Passagens Escolares - Objetivo: Locação de em média 36 linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede municipal, bem como o fornecimento de vale-transporte para alunos da zona rural e professores da zona urbana que se deslocam para a zona rural 05.001.0012.0361.0028.2023.30000000000000000000.15000020 3.000.000,00 0,78 Total Ação 3.000.000,00 0,78 Total Programa 3.000.000,00 0,78 Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1009 - Estruturação das Escolas de Ensino Fundamental - Objetivo: Estruturar as Escolas de Ensino Fundamental, através de obras de ampliação e/ou reforma nas Escolas, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos 05.001.0012.0361.0047.1009.30000000000000000000.15000020 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Ação: 1010 - Quadras Esportivas da Rede Municipal de Ensino - Objetivo: Construção, manutenção e complementação de recurso financeiro às Quadras Esportivas das escolas da Rede Municipal de Ensino 05.001.0012.0361.0047.1010.30000000000000000000.15000020 100.000,00 0,03 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 45 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 6 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 05 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 001 - SECRETARIA MUN DA EDUCAÇÃO - MDE Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1010 - Quadras Esportivas da Rede Municipal de Ensino - Objetivo: Construção, manutenção e complementação de recurso financeiro às Quadras Esportivas das escolas da Rede Municipal de Ensino Total Ação 100.000,00 0,03 Ação: 2024 - Manutenção do Ensino Fundamental - Objetivo: Manter as atividades do ensino fundamental: folha de pagamento e encargos dos professores, auxílio alimentação, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção das escolas, de equipamentos e de bens móveis 05.001.0012.0361.0047.2024.30000000000000000000.15000020 5.730.000,00 1,48 Total Ação 5.730.000,00 1,48 Ação: 2025 - Manutenção do Ensino Fundamental do Campo - Objetivo: Manter as atividades do ensino fundamental das escolas do interior: folha de pagamento e encargos dos professores, auxílio alimentação, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção das escolas, de equipamentos e de bens móveis 05.001.0012.0361.0047.2025.30000000000000000000.15000020 2.300.000,00 0,59 Total Ação 2.300.000,00 0,59 Ação: 2030 - Promoção do Estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena - Objetivo: Manter a educação com a promoção do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino de Camaquã, em atendimento ao disposto no art. 26-A da Lei Federal 9394/96. 05.001.0012.0361.0047.2030.30000000000000000000.15000020 10.000,00 0,00 Total Ação 10.000,00 0,00 Total Programa 8.640.000,00 2,23 Total Subfunção 11.640.000,00 3,01 Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 1011 - Estruturação da Escolas de Educação Infantil - Objetivo: Estruturar as Escolas de Educação Infantil (maternal e pré-escolar), através de obras de ampliação e/ou reforma nas Escolas, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos, aquisição de terrenos, onde houver necessidade 05.001.0012.0365.0051.1011.30000000000000000000.15000020 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Ação: 2026 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.001.0012.0365.0051.2026.30000000000000000000.15000020 1.300.000,00 0,34 Total Ação 1.300.000,00 0,34 Ação: 2027 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola do Campo - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.001.0012.0365.0051.2027.30000000000000000000.15000020 300.000,00 0,08 Total Ação 300.000,00 0,08 Ação: 2028 - Manutenção da Educação Infantil - Creches - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.001.0012.0365.0051.2028.30000000000000000000.15000020 1.500.000,00 0,39 Total Ação 1.500.000,00 0,39 Ação: 2029 - Assistência à Educação Infantil - Objetivo: Firmar convênio com entidades de educação infantil, visando a ampliação da oferta de vagas 05.001.0012.0365.0051.2029.30000000000000000000.15000020 260.000,00 0,07 Total Ação 260.000,00 0,07 Ação: 2030 - Promoção do Estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena - Objetivo: Manter a educação com a promoção do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino de Camaquã, em atendimento ao disposto no art. 26-A da Lei Federal 9394/96 05.001.0012.0365.0051.2030.30000000000000000000.15000020 10.000,00 0,00 Total Ação 10.000,00 0,00 Total Programa 3.870.000,00 1,00 Total Subfunção 3.870.000,00 1,00 Subfunção: 0367 - Educacao Especial Programa: 0052 - ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 1012 - Estruturação de Salas de Atendimento Educacional Especial - Objetivo: construir e equipar salas de atendimento educacional especializado nas escolas municipais, visando atender os alunos com necessidades educativas especiais 05.001.0012.0367.0052.1012.30000000000000000000.15000020 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 46 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 7 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 05 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 001 - SECRETARIA MUN DA EDUCAÇÃO - MDE Função: 0012 - Educação Subfunção: 0367 - Educacao Especial Programa: 0052 - ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 2031 - Manutenção da Educação Especial - Objetivo: Manter as atividades da educação especial: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral, bem como, firmar convênio com entidades de educação especial, visando o repasse de recursos para auxílio nas despesas 05.001.0012.0367.0052.2031.30000000000000000000.15000020 1.500.000,00 0,39 Total Ação 1.500.000,00 0,39 Total Programa 1.550.000,00 0,40 Total Subfunção 1.550.000,00 0,40 Total Função 25.260.000,00 6,53 Total Unidade 25.260.000,00 6,53 Unidade: 002 - SECRET MUNIC DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2023 - Transporte Escolar - Locação de Linhas e Passagens Escolares - Objetivo: Locação de em média 36 linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede municipal, bem como o fornecimento de vale-transporte para alunos da zona rural e professores da zona urbana que se deslocam para a zona rural 05.002.0012.0361.0028.2023.30000000000000000000.15400070 200.000,00 0,05 Total Ação 200.000,00 0,05 Total Programa 200.000,00 0,05 Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1009 - Estruturação das Escolas de Ensino Fundamental - Objetivo: Estruturar as Escolas de Ensino Fundamental, através de obras de ampliação e/ou reforma nas Escolas, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos 05.002.0012.0361.0047.1009.30000000000000000000.15400070 200.000,00 0,05 Total Ação 200.000,00 0,05 Ação: 2024 - Manutenção do Ensino Fundamental - Objetivo: Manter as atividades do ensino fundamental: folha de pagamento e encargos dos professores, auxílio alimentação, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção das escolas, de equipamentos e de bens móveis 05.002.0012.0361.0047.2024.30000000000000000000.15400070 31.500.000,00 8,14 Total Ação 31.500.000,00 8,14 Ação: 2025 - Manutenção do Ensino Fundamental do Campo - Objetivo: Manter as atividades do ensino fundamental das escolas do interior: folha de pagamento e encargos dos professores, auxílio alimentação, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção das escolas, de equipamentos e de bens móveis 05.002.0012.0361.0047.2025.30000000000000000000.15400070 5.000.000,00 1,29 Total Ação 5.000.000,00 1,29 Ação: 2032 - Manutenção do FUNDEB 30% - Objetivo: Manter a folha de pagamento e seus encargos para bibliotecários, merendeiras e demais funcionários da rede municipal de ensino 05.002.0012.0361.0047.2032.30000000000000000000.15400031 4.200.000,00 1,09 Total Ação 4.200.000,00 1,09 Ação: 2033 - Treinamento e Atualização - Objetivo: Oferecer aos professores e funcionários da rede municipal de ensino, a realização de encontros e seminários para atualização de professores e capacitação dos funcionários da SMED 05.002.0012.0361.0047.2033.30000000000000000000.15400031 80.000,00 0,02 Total Ação 80.000,00 0,02 Ação: 2111 - Manutenção da Escola de Tempo Integral - Fundamental - Objetivo: Manter as atividades de ensino das Escolas de Tempo Integral, em atendimento a Resolução 23/2026 05.002.0012.0361.0047.2111.30000000000000000000.15401072 1.500.000,00 0,39 Total Ação 1.500.000,00 0,39 Total Programa 42.480.000,00 10,98 Total Subfunção 42.680.000,00 11,03 Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 2026 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.002.0012.0365.0051.2026.30000000000000000000.15400070 8.700.000,00 2,25 Total Ação 8.700.000,00 2,25 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 47 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 8 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 05 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 002 - SECRET MUNIC DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 2027 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola do Campo - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.002.0012.0365.0051.2027.30000000000000000000.15400070 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Ação: 2032 - Manutenção do FUNDEB 30% - Objetivo: Manter a folha de pagamento e seus encargos para bibliotecários, merendeiras e demais funcionários da rede municipal de ensino 05.002.0012.0365.0051.2032.30000000000000000000.15400031 2.300.000,00 0,59 Total Ação 2.300.000,00 0,59 Ação: 2033 - Treinamento e Atualização - Objetivo: Oferecer aos professores e funcionários da rede municipal de ensino, a realização de encontros e seminários para atualização de professores e capacitação dos funcionários da SMED 05.002.0012.0365.0051.2033.30000000000000000000.15400031 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Ação: 2112 - Manutenção da Escola de Tempo Integral - Creches - Objetivo: Manter as atividades de ensino das Escolas de Tempo Integral, em atendimento a Resolução 23/2026 05.002.0012.0365.0051.2112.30000000000000000000.15401072 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Ação: 2113 - Manutenção da Escola de Tempo Integral - Pré-escola - Objetivo: Manter as atividades de ensino das Escolas de Tempo Integral, em atendimento a Resolução 23/2026 05.002.0012.0365.0051.2113.30000000000000000000.15401072 300.000,00 0,08 Total Ação 300.000,00 0,08 Total Programa 12.350.000,00 3,19 Total Subfunção 12.350.000,00 3,19 Subfunção: 0366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2034 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Objetivo: Manter as atividades da educação de jovens e adultos, com a folha de pagamento e encargos, material de consumo e serviços de terceiros em geral 05.002.0012.0366.0047.2034.30000000000000000000.15400070 2.670.000,00 0,69 Total Ação 2.670.000,00 0,69 Total Programa 2.670.000,00 0,69 Total Subfunção 2.670.000,00 0,69 Subfunção: 0367 - Educacao Especial Programa: 0052 - ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 2031 - Manutenção da Educação Especial - Objetivo: Manter as atividades da educação especial: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral, bem como, firmar convênio com entidades de educação especial, visando o repasse de recursos para auxílio nas despesas 05.002.0012.0367.0052.2031.30000000000000000000.15400070 1.500.000,00 0,39 Total Ação 1.500.000,00 0,39 Ação: 2032 - Manutenção do FUNDEB 30% - Objetivo: Manter a folha de pagamento e seus encargos para bibliotecários, merendeiras e demais funcionários da rede municipal de ensino 05.002.0012.0367.0052.2032.30000000000000000000.15400031 700.000,00 0,18 Total Ação 700.000,00 0,18 Ação: 2114 - Manutenção da Escola de Tempo Integral - Especial - Objetivo: Manter as atividades de ensino das Escolas de Tempo Integral, em atendimento a Resolução 23/2026 05.002.0012.0367.0052.2114.30000000000000000000.15401072 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 2.300.000,00 0,59 Total Subfunção 2.300.000,00 0,59 Total Função 60.000.000,00 15,50 Total Unidade 60.000.000,00 15,50 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 48 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 9 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 05 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 003 - SECR MUN DA EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS Função: 0012 - Educação Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0046 - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Ação: 2022 - Manutenção das Atividades Administrativas da SME - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria e Departamento de Suprimento Escolar, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, serviços de tecnologia da informação, folha de pagamento e seus encargos 05.003.0012.0122.0046.2022.30000000000000000000.15000001 1.100.000,00 0,28 Total Ação 1.100.000,00 0,28 Ação: 2035 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação - Objetivo: Manter o pleno funcionamento do conselho, incluindo despesas com folha de pagamento e seus encargos, material de consumo em geral 05.003.0012.0122.0046.2035.30000000000000000000.15000001 420.000,00 0,11 Total Ação 420.000,00 0,11 Total Programa 1.520.000,00 0,39 Total Subfunção 1.520.000,00 0,39 Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2023 - Transporte Escolar - Locação de Linhas e Passagens Escolares - Objetivo: Locação de em média 36 linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede municipal, bem como o fornecimento de vale-transporte para alunos da zona rural e professores da zona urbana que se deslocam para a zona rural 05.003.0012.0361.0028.2023.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 05.003.0012.0361.0028.2023.30000000000000000000.15501070 2.700.000,00 0,70 05.003.0012.0361.0028.2023.30000000000000000000.15531075 100.000,00 0,03 Total Ação 2.900.000,00 0,75 Ação: 2036 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos às escolas da rede municipal de ensino fundamental 05.003.0012.0361.0028.2036.30000000000000000000.15501070 200.000,00 0,05 05.003.0012.0361.0028.2036.30000000000000000000.15521003 300.000,00 0,08 05.003.0012.0361.0028.2036.30000000000000000000.15523101 20.000,00 0,01 Total Ação 520.000,00 0,13 Ação: 2042 - Aquisição e Distribuição de Uniformes e Material Didádico/Escolar para rede municipal - Objetivo: Adquirir e distribuir uniformes e material didático para alunos da rede municipal de ensino 05.003.0012.0361.0028.2042.30000000000000000000.15501070 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 3.520.000,00 0,91 Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1009 - Estruturação das Escolas de Ensino Fundamental - Objetivo: Estruturar as Escolas de Ensino Fundamental, através de obras de ampliação e/ou reforma nas Escolas, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos 05.003.0012.0361.0047.1009.30000000000000000000.15501070 100.000,00 0,03 05.003.0012.0361.0047.1009.30000000000000000000.17550000 50.000,00 0,01 05.003.0012.0361.0047.1009.30000000000000000000.17551135 50.000,00 0,01 Total Ação 200.000,00 0,05 Ação: 1010 - Quadras Esportivas da Rede Municipal de Ensino - Objetivo: Construção, manutenção e complementação de recurso financeiro às Quadras Esportivas das escolas da Rede Municipal de Ensino 05.003.0012.0361.0047.1010.30000000000000000000.15501070 90.000,00 0,02 05.003.0012.0361.0047.1010.30000000000000000000.17063110 10.000,00 0,00 Total Ação 100.000,00 0,03 Ação: 2024 - Manutenção do Ensino Fundamental - Objetivo: Manter as atividades do ensino fundamental: folha de pagamento e encargos dos professores, auxílio alimentação, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção das escolas, de equipamentos e de bens móveis 05.003.0012.0361.0047.2024.30000000000000000000.15000001 1.600.000,00 0,41 05.003.0012.0361.0047.2024.30000000000000000000.15501070 300.000,00 0,08 05.003.0012.0361.0047.2024.30000000000000000000.15690001 200.000,00 0,05 05.003.0012.0361.0047.2024.30000000000000000000.15991117 200.000,00 0,05 Total Ação 2.300.000,00 0,59 Total Programa 2.600.000,00 0,67 Total Subfunção 6.120.000,00 1,58 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 49 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 10 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 05 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 003 - SECR MUN DA EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS Função: 0012 - Educação Subfunção: 0362 - Ensino Médio Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2023 - Transporte Escolar - Locação de Linhas e Passagens Escolares - Objetivo: Locação de em média 36 linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede municipal, bem como o fornecimento de vale-transporte para alunos da zona rural e professores da zona urbana que se deslocam para a zona rural 05.003.0012.0362.0028.2023.30000000000000000000.15501070 1.100.000,00 0,28 05.003.0012.0362.0028.2023.30000000000000000000.15711232 100.000,00 0,03 Total Ação 1.200.000,00 0,31 Total Programa 1.200.000,00 0,31 Total Subfunção 1.200.000,00 0,31 Subfunção: 0364 - Ensino Superior Programa: 0050 - ASSISTÊNCIA AO ALUNO DE ENSINO SUPERIOR Ação: 2041 - Auxilio a Estudantes do Ensino Superior - Objetivo: Auxiliar estudantes deste município que precisam se deslocar para estudar em outro município, através da Associação dos Estudantes de Camaquã - AECAM e Programa Passe Livre Estudantil 05.003.0012.0364.0050.2041.30000000000000000000.15000001 40.000,00 0,01 05.003.0012.0364.0050.2041.30000000000000000000.15711232 10.000,00 0,00 Total Ação 50.000,00 0,01 Total Programa 50.000,00 0,01 Total Subfunção 50.000,00 0,01 Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2023 - Transporte Escolar - Locação de Linhas e Passagens Escolares - Objetivo: Locação de em média 36 linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede municipal, bem como o fornecimento de vale-transporte para alunos da zona rural e professores da zona urbana que se deslocam para a zona rural 05.003.0012.0365.0028.2023.30000000000000000000.15531075 35.000,00 0,01 Total Ação 35.000,00 0,01 Ação: 2037 - Merenda Escolar - Educação Pré-escolar - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos às Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil 05.003.0012.0365.0028.2037.30000000000000000000.15521003 150.000,00 0,04 05.003.0012.0365.0028.2037.30000000000000000000.15523101 50.000,00 0,01 Total Ação 200.000,00 0,05 Ação: 2038 - Merenda Escolar - Educação Infantil Creches - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos às Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil 05.003.0012.0365.0028.2038.30000000000000000000.15521003 220.000,00 0,06 05.003.0012.0365.0028.2038.30000000000000000000.15523101 10.000,00 0,00 Total Ação 230.000,00 0,06 Ação: 2042 - Aquisição e Distribuição de Uniformes e Material Didádico/Escolar para rede municipal - Objetivo: Adquirir e distribuir uniformes e material didático para alunos da rede municipal de ensino 05.003.0012.0365.0028.2042.30000000000000000000.15501070 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 565.000,00 0,15 Programa: 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 1011 - Estruturação da Escolas de Educação Infantil - Objetivo: Estruturar as Escolas de Educação Infantil (maternal e pré-escolar), através de obras de ampliação e/ou reforma nas Escolas, bem como, aquisição de equipamentos e material permanente diversos, aquisição de terrenos, onde houver necessidade 05.003.0012.0365.0051.1011.30000000000000000000.15501070 190.000,00 0,05 05.003.0012.0365.0051.1011.30000000000000000000.15700000 10.000,00 0,00 Total Ação 200.000,00 0,05 Ação: 2026 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.003.0012.0365.0051.2026.30000000000000000000.15000001 710.000,00 0,18 05.003.0012.0365.0051.2026.30000000000000000000.15691239 10.000,00 0,00 Total Ação 720.000,00 0,19 Ação: 2028 - Manutenção da Educação Infantil - Creches - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral 05.003.0012.0365.0051.2028.30000000000000000000.15501070 150.000,00 0,04 05.003.0012.0365.0051.2028.30000000000000000000.15690001 40.000,00 0,01 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 50 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 11 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 05 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 003 - SECR MUN DA EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 2028 - Manutenção da Educação Infantil - Creches - Objetivo: Manter as atividades da educação infantil: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral Total Ação 190.000,00 0,05 Total Programa 1.110.000,00 0,29 Total Subfunção 1.675.000,00 0,43 Subfunção: 0366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2039 - Merenda Escolar - EJA - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos aos alunos do ensino fundamental - EJA 05.003.0012.0366.0028.2039.30000000000000000000.15521003 30.000,00 0,01 Total Ação 30.000,00 0,01 Total Programa 30.000,00 0,01 Programa: 0047 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2034 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Objetivo: Manter as atividades da educação de jovens e adultos, com a folha de pagamento e encargos, material de consumo e serviços de terceiros em geral 05.003.0012.0366.0047.2034.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 100.000,00 0,03 Total Subfunção 130.000,00 0,03 Subfunção: 0367 - Educacao Especial Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Ação: 2040 - Merenda Escolar - Educação Especial - Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e distribuição dos mesmos às Escolas da Rede Municipal de Educação Especial 05.003.0012.0367.0028.2040.30000000000000000000.15521003 25.000,00 0,01 Total Ação 25.000,00 0,01 Total Programa 25.000,00 0,01 Programa: 0052 - ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 2031 - Manutenção da Educação Especial - Objetivo: Manter as atividades da educação especial: folha de pagamento e encargos dos professores, material de consumo, desportivo, serviços de terceiros em geral, bem como, firmar convênio com entidades de educação especial, visando o repasse de recursos para auxílio nas despesas 05.003.0012.0367.0052.2031.30000000000000000000.15000001 130.000,00 0,03 Total Ação 130.000,00 0,03 Total Programa 130.000,00 0,03 Total Subfunção 155.000,00 0,04 Total Função 10.850.000,00 2,80 Total Unidade 10.850.000,00 2,80 Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2043 - Manutenção do Departamento de Esportes - Objetivo: Manter as atividades administrativas do Departamento de Desporto, incluindo as despesas com folha de pagamento e seus encargos, material de consumo, serviços de terceiros em geral, entre outros 05.004.0004.0122.0010.2043.30000000000000000000.15000001 680.000,00 0,18 Total Ação 680.000,00 0,18 Total Programa 680.000,00 0,18 Total Subfunção 680.000,00 0,18 Total Função 680.000,00 0,18 Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0103 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 1013 - Estruturação de Espaços Esportivos - Objetivo: Estruturar através da implantação, ampliação e reforma de espaços esportivos, adquirir equipamentos diversos, visando proporcionar locais adequados para para prática de exercícios, promoção de competições esportivas e de lazer no município, nas mais diversas modalidades 05.004.0027.0812.0103.1013.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 51 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 12 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 05 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E ESPORTES - SMEE Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0103 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 1013 - Estruturação de Espaços Esportivos - Objetivo: Estruturar através da implantação, ampliação e reforma de espaços esportivos, adquirir equipamentos diversos, visando proporcionar locais adequados para para prática de exercícios, promoção de competições esportivas e de lazer no município, nas mais diversas modalidades 05.004.0027.0812.0103.1013.30000000000000000000.17001001 100.000,00 0,03 05.004.0027.0812.0103.1013.30000000000000000000.17010000 100.000,00 0,03 05.004.0027.0812.0103.1013.30000000000000000000.17015480 200.000,00 0,05 Total Ação 500.000,00 0,13 Ação: 2044 - Manutenção e Conservação de Espaços Esportivos - Objetivo: Manter e conservar o Ginásio Municipal de Esportes Wadislau Niemxeski, Ginásio da Vila São Carlos e o Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto "Prainha" 05.004.0027.0812.0103.2044.30000000000000000000.15000001 200.000,00 0,05 Total Ação 200.000,00 0,05 Ação: 2045 - Assessoria, Consultoria e Promoção do Desporto - Objetivo: Promover o desporto no município, através de ações próprias ou parceria com entidades com a mesma finalidade, tais como: promoção de campeonatos esportivos, ginástica para comunidade, apoio a outras práticas esportivas em geral; Apoio financeiro a Entidades devidamente aptas para o desenvolvimento do desporto; Premiações desportivas 05.004.0027.0812.0103.2045.30000000000000000000.15000001 300.000,00 0,08 Total Ação 300.000,00 0,08 Total Programa 1.000.000,00 0,26 Total Subfunção 1.000.000,00 0,26 Total Função 1.000.000,00 0,26 Total Unidade 1.680.000,00 0,43 Total Órgão 97.790.000,00 25,27 Orgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Unidade: 001 - SECR MUN SAUDE - FMS - ASPS Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1014 - Estruturação da Unidade Administrativa SMS - Objetivo: Promover a estruturação por meio da construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamento para a Secretaria da Saúde, visando um Setor mais estruturado 06.001.0010.0122.0010.1014.30000000000000000000.15000040 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Ação: 2046 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - Objetivo: Manter o funcionamento do conselho, através de despesas de material de consumo, cursos de treinamento, serviços de terceiros em geral 06.001.0010.0122.0010.2046.30000000000000000000.15000040 10.000,00 0,00 Total Ação 10.000,00 0,00 Ação: 2047 - Manutenção da Secretaria da Saúde - Objetivo: Manter o funcionamento da secretaria, com pagamento de despesas fixas, material de consumo, serviços de terceiros em geral, serviços de tecnologia da informação, serviço de estagiários, folha de pagamento e encargos sociais 06.001.0010.0122.0010.2047.30000000000000000000.15000040 20.000.000,00 5,17 Total Ação 20.000.000,00 5,17 Total Programa 20.060.000,00 5,18 Total Subfunção 20.060.000,00 5,18 Subfunção: 0301 - Atenção Básica Programa: 0033 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Ação: 1015 - Estruturação das Unidades de Atenção Básica de Saúde - Objetivo: Promover a estruturação por meio da construção, ampliação, reforma e aquisição de material permanente diversos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas zonas urbana e rural, visando qualificar o atendimento à população 06.001.0010.0301.0033.1015.30000000000000000000.15000040 1.000.000,00 0,26 Total Ação 1.000.000,00 0,26 Ação: 2048 - Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica - Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços de atenção básica à saúde por meio da disponibilização de recursos para o pagamento de despesas administrativas e operacionais, visando manter adequadamente o atendimento à população 06.001.0010.0301.0033.2048.30000000000000000000.15000040 2.700.000,00 0,70 Total Ação 2.700.000,00 0,70 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 52 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 13 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Unidade: 001 - SECR MUN SAUDE - FMS - ASPS Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0301 - Atenção Básica Programa: 0033 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Ação: 2049 - Serviço Clínico e Diagnóstico de Saúde - Atenção Básica - Objetivo: Manter a compra de serviço médico, de profissional de nível superior da saúde (exceto médico), profissional de nível técnico, além de exames laboratoriais, de imagem e laudos de exames 06.001.0010.0301.0033.2049.30000000000000000000.15000040 3.600.000,00 0,93 Total Ação 3.600.000,00 0,93 Ação: 2050 - Manutenção dos Programas de Saúde - Objetivo: Implantação, ampliação e manutenção de programas e campanhas voltadas para a rede de Saúde 06.001.0010.0301.0033.2050.30000000000000000000.15000040 20.000,00 0,01 Total Ação 20.000,00 0,01 Total Programa 7.320.000,00 1,89 Total Subfunção 7.320.000,00 1,89 Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0034 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Ação: 1016 - Estruturação das Unidades de Atenção Especializada - Objetivo: Promover a estruturação da rede municipal por meio da construção, ampliação, reforma e aquisição de materiais permanentes diversos para as unidades de saúde especializadas, visando qualificar o atendimento à população. Disponibilizar recursos para investimento, quando houver convênio ou transferência via município, ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de fortalecer os serviços prestados à comunidade 06.001.0010.0302.0034.1016.30000000000000000000.15000040 400.000,00 0,10 Total Ação 400.000,00 0,10 Ação: 2051 - Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Especializada - Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços de atenção especializada por meio da disponibilização de recursos para o pagamento de despesas administrativas e operacionais, visando manter adequadamente o atendimento à população 06.001.0010.0302.0034.2051.30000000000000000000.15000040 1.300.000,00 0,34 Total Ação 1.300.000,00 0,34 Ação: 2052 - Serviço Clínico e Diagnóstico de Saúde - Atenção Especializada - Objetivo: Manter a compra de serviço médico, de profissional de nível superior da saúde (exceto médico), profissional de nível técnico, além de exames laboratoriais, de imagem e laudos de exames 06.001.0010.0302.0034.2052.30000000000000000000.15000040 3.600.000,00 0,93 Total Ação 3.600.000,00 0,93 Ação: 2053 - Programas para o SAMU - Objetivo: Manter adequadamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 06.001.0010.0302.0034.2053.30000000000000000000.15000040 160.000,00 0,04 Total Ação 160.000,00 0,04 Ação: 2054 - Apoio à Entidades de Saúde - Objetivo: Apoiar entidades que se enquadrem na área da saúde, visando proporcionar aos usuários melhores condições de atendimento, e também buscando alternativas para sanar as dificuldades dessas entidades 06.001.0010.0302.0034.2054.30000000000000000000.15000040 800.000,00 0,21 Total Ação 800.000,00 0,21 Total Programa 6.260.000,00 1,62 Total Subfunção 6.260.000,00 1,62 Subfunção: 0303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 2055 - Manutenção do Sistema e Programas de Assistência Farmacêutica - Objetivo: Aquisição de medicamentos para distribuição junto aos munícipes: Medicamentos para farmácia municipal, farmácia básica do estado, farmácia federal, visando manter um estoque disponível que contemple os diversos grupos farmacológicos necessitados pela população, constantes na lista RENAME; Inclusão da Medicina Alternativa - Produtos Fitoterápicos; Aquisição de fraldas; Melhoria na estrutura do ambiente de trabalho, proporcionando local adequado para atendimento à população 06.001.0010.0303.0035.2055.30000000000000000000.15000040 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Total Programa 500.000,00 0,13 Total Subfunção 500.000,00 0,13 Total Função 34.140.000,00 8,82 Total Unidade 34.140.000,00 8,82 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 53 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 14 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Unidade: 002 - SECR M SAUDE - FMS - RECURSOS DIVERSOS Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2059 - Manutenção da Secretaria - Benefícios aos Servidores - Objetivo: Manter o pagamento de benefícios assistenciais e o auxilio alimentação aos servidores da SMS 06.002.0010.0122.0010.2059.30000000000000000000.15000001 3.000.000,00 0,78 Total Ação 3.000.000,00 0,78 Total Programa 3.000.000,00 0,78 Total Subfunção 3.000.000,00 0,78 Subfunção: 0301 - Atenção Básica Programa: 0033 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Ação: 1015 - Estruturação das Unidades de Atenção Básica de Saúde - Objetivo: Promover a estruturação por meio da construção, ampliação, reforma e aquisição de material permanente diversos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas zonas urbana e rural, visando qualificar o atendimento à população 06.002.0010.0301.0033.1015.30000000000000000000.16013110 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.1015.30000000000000000000.16014505 400.000,00 0,10 06.002.0010.0301.0033.1015.30000000000000000000.16214295 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.1015.30000000000000000000.16324295 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.1015.30000000000000000000.16594001 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.1015.30000000000000000000.17554002 0,00 0,00 Total Ação 400.000,00 0,10 Ação: 2048 - Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica - Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços de atenção básica à saúde por meio da disponibilização de recursos para o pagamento de despesas administrativas e operacionais, visando manter adequadamente o atendimento à população 06.002.0010.0301.0033.2048.30000000000000000000.16004500 2.500.000,00 0,65 06.002.0010.0301.0033.2048.30000000000000000000.16214011 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2048.30000000000000000000.16214300 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2048.30000000000000000000.16594001 0,00 0,00 Total Ação 2.500.000,00 0,65 Ação: 2049 - Serviço Clínico e Diagnóstico de Saúde - Atenção Básica - Objetivo: Manter a compra de serviço médico, de profissional de nível superior da saúde (exceto médico), profissional de nível técnico, além de exames laboratoriais, de imagem e laudos de exames 06.002.0010.0301.0033.2049.30000000000000000000.16003110 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2049.30000000000000000000.16004500 5.600.000,00 1,45 06.002.0010.0301.0033.2049.30000000000000000000.16054504 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2049.30000000000000000000.16214011 0,00 0,00 Total Ação 5.600.000,00 1,45 Ação: 2050 - Manutenção dos Programas de Saúde - Objetivo: Implantação, ampliação e manutenção de programas e campanhas voltadas para a rede de Saúde 06.002.0010.0301.0033.2050.30000000000000000000.16044500 4.500.000,00 1,16 06.002.0010.0301.0033.2050.30000000000000000000.16054504 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2050.30000000000000000000.16214090 0,00 0,00 06.002.0010.0301.0033.2050.30000000000000000000.16214160 0,00 0,00 Total Ação 4.500.000,00 1,16 Total Programa 13.000.000,00 3,36 Total Subfunção 13.000.000,00 3,36 Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0034 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Ação: 1016 - Estruturação das Unidades de Atenção Especializada - Objetivo: Promover a estruturação da rede municipal por meio da construção, ampliação, reforma e aquisição de materiais permanentes diversos para as unidades de saúde especializadas, visando qualificar o atendimento à população. Disponibilizar recursos para investimento, quando houver convênio ou transferência via município, ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de fortalecer os serviços prestados à comunidade 06.002.0010.0302.0034.1016.30000000000000000000.16013110 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.1016.30000000000000000000.16014506 200.000,00 0,05 06.002.0010.0302.0034.1016.30000000000000000000.16324293 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.1016.30000000000000000000.16324294 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.1016.30000000000000000000.16324295 0,00 0,00 Total Ação 200.000,00 0,05 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 54 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 15 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Unidade: 002 - SECR M SAUDE - FMS - RECURSOS DIVERSOS Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0034 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Ação: 2051 - Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Especializada - Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços de atenção especializada por meio da disponibilização de recursos para o pagamento de despesas administrativas e operacionais, visando manter adequadamente o atendimento à população 06.002.0010.0302.0034.2051.30000000000000000000.16004501 750.000,00 0,19 06.002.0010.0302.0034.2051.30000000000000000000.16214220 0,00 0,00 Total Ação 750.000,00 0,19 Ação: 2052 - Serviço Clínico e Diagnóstico de Saúde - Atenção Especializada - Objetivo: Manter a compra de serviço médico, de profissional de nível superior da saúde (exceto médico), profissional de nível técnico, além de exames laboratoriais, de imagem e laudos de exames 06.002.0010.0302.0034.2052.30000000000000000000.16003110 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2052.30000000000000000000.16004501 7.000.000,00 1,81 06.002.0010.0302.0034.2052.30000000000000000000.16054504 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2052.30000000000000000000.16214111 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2052.30000000000000000000.16214170 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2052.30000000000000000000.16214220 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2052.30000000000000000000.16214230 0,00 0,00 Total Ação 7.000.000,00 1,81 Ação: 2053 - Programas para o SAMU - Objetivo: Manter adequadamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 06.002.0010.0302.0034.2053.30000000000000000000.16004501 3.000.000,00 0,78 06.002.0010.0302.0034.2053.30000000000000000000.16214170 0,00 0,00 06.002.0010.0302.0034.2053.30000000000000000000.16334001 0,00 0,00 Total Ação 3.000.000,00 0,78 Ação: 2054 - Apoio à Entidades de Saúde - Objetivo: Apoiar entidades que se enquadrem na área da saúde, visando proporcionar aos usuários melhores condições de atendimento, e também buscando alternativas para sanar as dificuldades dessas entidades 06.002.0010.0302.0034.2054.30000000000000000000.16004501 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 11.050.000,00 2,86 Total Subfunção 11.050.000,00 2,86 Subfunção: 0303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 1017 - Estruturação da Unidade Farmacêutica - Objetivo: Promover a estruturação da farmácia básica municipal por meio da construção, ampliação, reforma e adequada equipagem da unidade de assistência farmacêutica, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando qualificar o atendimento à população 06.002.0010.0303.0035.1017.30000000000000000000.16594001 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Ação: 2055 - Manutenção do Sistema e Programas de Assistência Farmacêutica - Objetivo: Aquisição de medicamentos para distribuição junto aos munícipes: Medicamentos para farmácia municipal, farmácia básica do estado, farmácia federal, visando manter um estoque disponível que contemple os diversos grupos farmacológicos necessitados pela população, constantes na lista RENAME; Inclusão da Medicina Alternativa - Produtos Fitoterápicos; Aquisição de fraldas; Melhoria na estrutura do ambiente de trabalho, proporcionando local adequado para atendimento à população 06.002.0010.0303.0035.2055.30000000000000000000.16003101 0,00 0,00 06.002.0010.0303.0035.2055.30000000000000000000.16004503 750.000,00 0,19 06.002.0010.0303.0035.2055.30000000000000000000.16214050 0,00 0,00 Total Ação 750.000,00 0,19 Total Programa 800.000,00 0,21 Total Subfunção 800.000,00 0,21 Subfunção: 0304 - Vigilância Sanitária Programa: 0036 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - Estruturação da Unidade de Vigilância Sanitária - Objetivo: Promover a estruturação por meio da construção, ampliação, reforma , aquisição de equipamentos e material permanente diversos, visando qualificar o atendimento à população 06.002.0010.0304.0036.1018.30000000000000000000.16004502 30.000,00 0,01 06.002.0010.0304.0036.1018.30000000000000000000.16214190 0,00 0,00 06.002.0010.0304.0036.1018.30000000000000000000.16594001 0,00 0,00 Total Ação 30.000,00 0,01 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 55 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 16 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Unidade: 002 - SECR M SAUDE - FMS - RECURSOS DIVERSOS Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0304 - Vigilância Sanitária Programa: 0036 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 2056 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária - Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços da vigilância sanitária por meio da disponibilização de recursos para o pagamento de despesas administrativas e operacionais, visando manter adequadamente o atendimento à população 06.002.0010.0304.0036.2056.30000000000000000000.16004502 180.000,00 0,05 06.002.0010.0304.0036.2056.30000000000000000000.16214190 0,00 0,00 Total Ação 180.000,00 0,05 Total Programa 210.000,00 0,05 Total Subfunção 210.000,00 0,05 Subfunção: 0305 - Vigilância Epidemiológica Programa: 0036 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - Estruturação da Unidade de Vigilância Epidemiológica - Objetivo: Promover a estruturação da vigilância epidemiológica por meio da construção, ampliação, reforma, aquisição de equipamentos e material permanente diversos, visando qualificar o atendimento à população 06.002.0010.0305.0036.1019.30000000000000000000.16013101 20.000,00 0,01 Total Ação 20.000,00 0,01 Ação: 2057 - Manutenção de Programas Epidemiológicos - Objetivo: Aquisição de materiais e serviços utilizados nas campanhas de vacinação, da dengue bem como pagamento de vencimentos dos agentes de campo da dengue e profissionais que atuam na epidemio e sala de vacinas 06.002.0010.0305.0036.2057.30000000000000000000.16004502 300.000,00 0,08 06.002.0010.0305.0036.2057.30000000000000000000.16214190 0,00 0,00 Total Ação 300.000,00 0,08 Ação: 2058 - Prevenção e Controle de IST / AIDS - Campanhas de Saúde - Objetivo: Aquisição de materiais e serviços utilizados nas Campanhas IST/HIV/AIDS, bem como pagamentos dos vencimentos dos profissionais que atuam no SAE 06.002.0010.0305.0036.2058.30000000000000000000.16004502 90.000,00 0,02 06.002.0010.0305.0036.2058.30000000000000000000.16214190 0,00 0,00 Total Ação 90.000,00 0,02 Total Programa 410.000,00 0,11 Total Subfunção 410.000,00 0,11 Subfunção: 0306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0033 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Ação: 2050 - Manutenção dos Programas de Saúde - Objetivo: Implantação, ampliação e manutenção de programas e campanhas voltadas para a rede de Saúde 06.002.0010.0306.0033.2050.30000000000000000000.16004504 30.000,00 0,01 Total Ação 30.000,00 0,01 Total Programa 30.000,00 0,01 Total Subfunção 30.000,00 0,01 Total Função 28.500.000,00 7,36 Total Unidade 28.500.000,00 7,36 Total Órgão 62.640.000,00 16,19 Orgão: 07 - SECRET MUN DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Unidade: 001 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL - R. LIVRE Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1020 - Estruturação da SMDS - Objetivo: Executar obras, adquirir equipamentos e material permanente diversos para o órgão gestor, visando a melhoria na estrutura de trabalho da Secretaria e setores de assessoramento administrativo 07.001.0008.0122.0010.1020.30000000000000000000.15000001 20.000,00 0,01 Total Ação 20.000,00 0,01 Ação: 2060 - Manutenção da Secretaria - SMDS - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da secretaria, incluindo despesas com água, luz, telefone, folha de pagamento e seus encargos, material de consumo, serviços de terceiros em geral 07.001.0008.0122.0010.2060.30000000000000000000.15000001 8.688.000,00 2,24 Total Ação 8.688.000,00 2,24 Ação: 2110 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - Objetivo: Manter o funcionamento do conselho, através de despesas de material de consumo, cursos de treinamento, serviços de terceiros em geral 07.001.0008.0122.0010.2110.30000000000000000000.15000001 12.000,00 0,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 56 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 17 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 07 - SECRET MUN DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Unidade: 001 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL - R. LIVRE Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2110 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - Objetivo: Manter o funcionamento do conselho, através de despesas de material de consumo, cursos de treinamento, serviços de terceiros em geral Total Ação 12.000,00 0,00 Total Programa 8.720.000,00 2,25 Total Subfunção 8.720.000,00 2,25 Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 2061 - Apoio a Organizações da Sociedade Civil - OSCs - Objetivo: Apoiar as Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento na área de assistência social no município, seguindo os preceitos de regulamentação da Lei nº 13.019/2014 07.001.0008.0244.0029.2061.30000000000000000000.15000001 30.000,00 0,01 Total Ação 30.000,00 0,01 Total Programa 30.000,00 0,01 Programa: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 2061 - Apoio a Organizações da Sociedade Civil - OSCs - Objetivo: Apoiar as Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento na área de assistência social no município, seguindo os preceitos de regulamentação da Lei nº 13.019/2014 07.001.0008.0244.0030.2061.30000000000000000000.15000001 20.000,00 0,01 Total Ação 20.000,00 0,01 Total Programa 20.000,00 0,01 Total Subfunção 50.000,00 0,01 Subfunção: 0245 - Serviços Socioassistenciais Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 1021 - Estruturação da Proteção Social Básica - Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente diversos; Execução de obras municipais: construção, ampliação e reformas na rede Socioassistencial da PSB - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Geração de Renda (CGR), visando a melhoria na oferta do atendimento 07.001.0008.0245.0029.1021.30000000000000000000.15000001 150.000,00 0,04 Total Ação 150.000,00 0,04 Ação: 2062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Objetivo: Manter adequadamente os serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Geração de Renda (CGR), Implantação de Equipes Volantes e de novos Serviços Socioassistênciais 07.001.0008.0245.0029.2062.30000000000000000000.15000001 480.000,00 0,12 Total Ação 480.000,00 0,12 Total Programa 630.000,00 0,16 Programa: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 1022 - Estruturação da Proteção Social Especial - Objetivo: Executar obras municipais de construção, ampliação e reformas; adquirir equipamentos e material permanente diversos para a rede Socioassistencial de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, visando a melhoria no atendimento 07.001.0008.0245.0030.1022.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Ação: 2063 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Objetivo: Manter adequadamente os serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços de Acolhimento Institucional 07.001.0008.0245.0030.2063.30000000000000000000.15000001 2.500.000,00 0,65 Total Ação 2.500.000,00 0,65 Total Programa 2.600.000,00 0,67 Total Subfunção 3.230.000,00 0,83 Total Função 12.000.000,00 3,10 Total Unidade 12.000.000,00 3,10 Unidade: 002 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2110 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - Objetivo: Manter o funcionamento do conselho, através de despesas de material de consumo, cursos de treinamento, serviços de terceiros em geral 07.002.0008.0122.0010.2110.30000000000000000000.16601126 24.000,00 0,01 Total Ação 24.000,00 0,01 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 57 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 18 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 07 - SECRET MUN DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Unidade: 002 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Total Programa 24.000,00 0,01 Total Subfunção 24.000,00 0,01 Subfunção: 0242 - Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 2064 - Ações de Suporte ao Processo de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência - Objetivo: Executar Serviços de Reabilitação e Inclusão para PCDs na Proteção Social Básica 07.002.0008.0242.0029.2064.30000000000000000000.16601109 40.000,00 0,01 07.002.0008.0242.0029.2064.30000000000000000000.16601285 40.000,00 0,01 Total Ação 80.000,00 0,02 Total Programa 80.000,00 0,02 Total Subfunção 80.000,00 0,02 Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 2109 - Manutenção de Ações Assistenciais - PROCAD SUAS - Objetivo: Fortalecer o funcionamento da Gestão do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social 07.002.0008.0244.0029.2109.30000000000000000000.16601126 40.000,00 0,01 Total Ação 40.000,00 0,01 Total Programa 40.000,00 0,01 Total Subfunção 40.000,00 0,01 Subfunção: 0245 - Serviços Socioassistenciais Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 1021 - Estruturação da Proteção Social Básica - Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente diversos; Execução de obras municipais: construção, ampliação e reformas na rede Socioassistencial da PSB - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Geração de Renda (CGR), visando a melhoria na oferta do atendimento 07.002.0008.0245.0029.1021.30000000000000000000.15000001 140.000,00 0,04 07.002.0008.0245.0029.1021.30000000000000000000.15010001 0,00 0,00 Total Ação 140.000,00 0,04 Ação: 2065 - Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Objetivo: Garantir a execução dos serviços de proteção e atenção integral a família - PAIF, e Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV 07.002.0008.0245.0029.2065.30000000000000000000.16601104 480.000,00 0,12 07.002.0008.0245.0029.2065.30000000000000000000.16603101 60.000,00 0,02 07.002.0008.0245.0029.2065.30000000000000000000.16611252 40.000,00 0,01 Total Ação 580.000,00 0,15 Ação: 2066 - IGD SUAS - Objetivo: Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e Plano Brasil Sem Miséria; Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; Capacitação dos trabalhadores do SUAS; Gestão da informação do SUAS; Implementação da vigilância socioassistencial; Apoio técnico e operacional do Conselho Municipal de Assistência Social; Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na escola e BPC Trabalho; Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; Monitoramento do SUAS e da Política Municipal da Assistência Social 07.002.0008.0245.0029.2066.30000000000000000000.16601200 3.000,00 0,00 Total Ação 3.000,00 0,00 Total Programa 723.000,00 0,19 Programa: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 1022 - Estruturação da Proteção Social Especial - Objetivo: Executar obras municipais de construção, ampliação e reformas; adquirir equipamentos e material permanente diversos para a rede Socioassistencial de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, visando a melhoria no atendimento 07.002.0008.0245.0030.1022.30000000000000000000.15000001 37.000,00 0,01 07.002.0008.0245.0030.1022.30000000000000000000.16601109 0,00 0,00 07.002.0008.0245.0030.1022.30000000000000000000.16611257 0,00 0,00 07.002.0008.0245.0030.1022.30000000000000000000.16655330 0,00 0,00 Total Ação 37.000,00 0,01 Ação: 2067 - Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Objetivo: Manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Serviços de Acolhimento Institucional 07.002.0008.0245.0030.2067.30000000000000000000.16601109 165.000,00 0,04 07.002.0008.0245.0030.2067.30000000000000000000.16601285 165.000,00 0,04 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 58 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 19 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 07 - SECRET MUN DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Unidade: 002 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0245 - Serviços Socioassistenciais Programa: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 2067 - Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Objetivo: Manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Serviços de Acolhimento Institucional Total Ação 330.000,00 0,09 Total Programa 367.000,00 0,09 Total Subfunção 1.090.000,00 0,28 Subfunção: 0246 - Segurança de Renda Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 2068 - IGD - Programa Bolsa Família - Objetivo: Manter adequadamente o funcionamento da Gestão do Cadastro Único - IGD-M 07.002.0008.0246.0029.2068.30000000000000000000.16601126 216.000,00 0,06 Total Ação 216.000,00 0,06 Total Programa 216.000,00 0,06 Total Subfunção 216.000,00 0,06 Total Função 1.450.000,00 0,37 Total Unidade 1.450.000,00 0,37 Unidade: 003 - FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMCA Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Ação: 1023 - Estruturação do Fundo da Criança e Adolescente - Objetivo: Executar obras de melhoria, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria no atendimento as crianças e adolescentes 07.003.0008.0243.0027.1023.30000000000000000000.17591027 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Ação: 2069 - Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - Objetivo: Manter o Fundo Municipal da Criança e Adolescente, visando a atendimento para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social conforme preconiza o ECA 07.003.0008.0243.0027.2069.30000000000000000000.17591027 200.000,00 0,05 Total Ação 200.000,00 0,05 Total Programa 250.000,00 0,06 Total Subfunção 250.000,00 0,06 Total Função 250.000,00 0,06 Total Unidade 250.000,00 0,06 Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0241 - Assistência a Pessoa Idosa Programa: 0025 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Ação: 1024 - Estruturação do Fundo do Idoso - Objetivo: Executar obras de melhoria, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria no atendimento ao Idoso 07.004.0008.0241.0025.1024.30000000000000000000.17591250 20.000,00 0,01 Total Ação 20.000,00 0,01 Ação: 2070 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - Objetivo: Manter o Fundo Municipal, conforme preconiza o Estatuto do Idoso, visando destinar e financiar os programas e as ações relativas a pessoa idosa, com vistas a assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade 07.004.0008.0241.0025.2070.30000000000000000000.17591250 60.000,00 0,02 Total Ação 60.000,00 0,02 Total Programa 80.000,00 0,02 Total Subfunção 80.000,00 0,02 Total Função 80.000,00 0,02 Total Unidade 80.000,00 0,02 Total Órgão 13.780.000,00 3,56 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 59 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 20 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 08 - SECRETARIA MUN DESENVOLVIMENTO RURAL- SMDR Unidade: 001 - SECRETARIA MUN DESENVOLVIMENTO RURAL - SMDR Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1025 - Estruturação da Secretaria SMDR - Objetivo: Executar obras estruturais, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria no ambiente de trabalho 08.001.0020.0122.0010.1025.30000000000000000000.15000001 25.000,00 0,01 Total Ação 25.000,00 0,01 Ação: 2071 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SMDR - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo despesas com água, luz, telefone, folha de pagamento e seus encargos, material de consumo, serviços de terceiros em geral, manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas, Adesão ao SUSAF 08.001.0020.0122.0010.2071.30000000000000000000.15000001 2.250.000,00 0,58 Total Ação 2.250.000,00 0,58 Total Programa 2.275.000,00 0,59 Total Subfunção 2.275.000,00 0,59 Subfunção: 0511 - Saneamento Básico Rural Programa: 0061 - SANEAMENTO GERAL Ação: 1026 - Abastecimento D'água Rural - Objetivo: Construção de redes hídricas, proteção de fontes, perfuração de poço tubular, através de convênios com o Estado; Promoção do saneamento básico em residências rurais, através do apoio para abertura de escavação de fossas sépticas 08.001.0020.0511.0061.1026.30000000000000000000.15000001 70.000,00 0,02 Total Ação 70.000,00 0,02 Total Programa 70.000,00 0,02 Total Subfunção 70.000,00 0,02 Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0063 - PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE Ação: 2072 - Preservação Ambiental / Reflorestamento - Objetivo: Recuperação de áreas degradadas e adoção de práticas de conservação de solo; Programa de correção de solo, visando o aumento da produtividade agropecuária; Manutenção e expansão das atividades do Horto Municipal e do Viveiro Regional, visando a diversificação das propriedades rurais e a preservação do meio ambiente 08.001.0020.0541.0063.2072.30000000000000000000.15000001 5.000,00 0,00 Total Ação 5.000,00 0,00 Total Programa 5.000,00 0,00 Total Subfunção 5.000,00 0,00 Subfunção: 0606 - Extensão Rural Programa: 0074 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Ação: 1027 - Estruturação do Setor Agropecuário - Objetivo: Executar obras e instalações para a evolução social e econômica das famílias rurais: Construção de Entreposto e Agroindústrias, e reformas das já existentes; Aquisição de patrulhas agrícolas, máquinas, equipamentos e implementos diversos, visando atender e fomentar o setor agropecuário e as agroindústrias 08.001.0020.0606.0074.1027.30000000000000000000.15000001 200.000,00 0,05 08.001.0020.0606.0074.1027.30000000000000000000.17000000 200.000,00 0,05 08.001.0020.0606.0074.1027.30000000000000000000.17003110 200.000,00 0,05 08.001.0020.0606.0074.1027.30000000000000000000.17063110 300.000,00 0,08 Total Ação 900.000,00 0,23 Total Programa 900.000,00 0,23 Total Subfunção 900.000,00 0,23 Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0074 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Ação: 2073 - Controle e Fomento da Produção Vegetal e Animal - Objetivo: Controle e Fomento da produção pecuarista, bovinocultura leiteira, avicultura, apicultura, psicultura, fruticultura e afins; Fomentar a produção vegetal em geral, atender sempre que possível as demandas do campo; Auxiliar nas organizações produtivas e comerciais 08.001.0020.0608.0074.2073.30000000000000000000.15000001 400.000,00 0,10 Total Ação 400.000,00 0,10 Ação: 2074 - Apoio financeiro para Associações e Cooperativas - Objetivo: Fomentar as atividades coletivas, firmar Termos de Parceria, de Cooperação e de Fomento com associações e cooperativas na intenção do desenvolvimento social, econômico e agropecuário da população rural 08.001.0020.0608.0074.2074.30000000000000000000.15000001 160.000,00 0,04 Total Ação 160.000,00 0,04 Total Programa 560.000,00 0,14 Total Subfunção 560.000,00 0,14 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 60 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 21 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 08 - SECRETARIA MUN DESENVOLVIMENTO RURAL- SMDR Unidade: 001 - SECRETARIA MUN DESENVOLVIMENTO RURAL - SMDR Função: 0020 - Agricultura Total Função 3.810.000,00 0,98 Total Unidade 3.810.000,00 0,98 Unidade: 002 - FUNDO MUN DESENV AGROPECUÁRIO - FUNDAC Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0606 - Extensão Rural Programa: 0074 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Ação: 1027 - Estruturação do Setor Agropecuário - Objetivo: Executar obras e instalações para a evolução social e econômica das famílias rurais: Construção de Entreposto e Agroindústrias, e reformas das já existentes; Aquisição de patrulhas agrícolas, máquinas, equipamentos e implementos diversos, visando atender e fomentar o setor agropecuário e as agroindústrias 08.002.0020.0606.0074.1027.30000000000000000000.17591029 20.000,00 0,01 Total Ação 20.000,00 0,01 Ação: 2075 - Programa Troca-Troca de Sementes - Objetivo: Manter Convênio com o Governo do Estado e União - Programa Troca-Troca de Sementes (milho), beneficiando os produtores rurais auxiliando no êxito de suas atividades 08.002.0020.0606.0074.2075.30000000000000000000.17591029 130.000,00 0,03 Total Ação 130.000,00 0,03 Total Programa 150.000,00 0,04 Total Subfunção 150.000,00 0,04 Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0074 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Ação: 2073 - Controle e Fomento da Produção Vegetal e Animal - Objetivo: Controle e Fomento da produção pecuarista, bovinocultura leiteira, avicultura, apicultura, psicultura, fruticultura e afins; Fomentar a produção vegetal em geral, atender sempre que possível as demandas do campo; Auxiliar nas organizações produtivas e comerciais 08.002.0020.0608.0074.2073.30000000000000000000.17591029 40.000,00 0,01 Total Ação 40.000,00 0,01 Total Programa 40.000,00 0,01 Total Subfunção 40.000,00 0,01 Total Função 190.000,00 0,05 Total Unidade 190.000,00 0,05 Total Órgão 4.000.000,00 1,03 Orgão: 09 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA RURAL - SMIR Unidade: 001 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA RURAL - SMIR Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1028 - Estruturação da Secretaria SMIR - Objetivo: Executar obras de melhoria no prédio, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria na estrutura de trabalho 09.001.0004.0122.0010.1028.30000000000000000000.15000001 30.000,00 0,01 Total Ação 30.000,00 0,01 Ação: 2076 - Manutenção da Secretaria - SMIR - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 09.001.0004.0122.0010.2076.30000000000000000000.15000001 3.280.000,00 0,85 Total Ação 3.280.000,00 0,85 Total Programa 3.310.000,00 0,86 Total Subfunção 3.310.000,00 0,86 Total Função 3.310.000,00 0,86 Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0782 - Transporte Rodoviário Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 1029 - Máquinas, Veículos e Equipamentos para Conservação de Estradas Municipais - Objetivo: Aquisição de máquinas, veículos pesados e equipamentos diversos para melhor construção e conservação de estradas municipais nos distritos 09.001.0026.0782.0069.1029.30000000000000000000.15000001 160.000,00 0,04 Total Ação 160.000,00 0,04 Ação: 1030 - Construção de Pontes de Concreto e Bueiros Celulares - Objetivo: Construção de pontes de concreto e bueiros celulares para substituir as pontes de madeira existentes no interior do Município, visando garantir a locomoção das pessoas, de veículos e máquinas, com maior agilidade e segurança 09.001.0026.0782.0069.1030.30000000000000000000.15000001 280.000,00 0,07 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 61 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 22 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 09 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA RURAL - SMIR Unidade: 001 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA RURAL - SMIR Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0782 - Transporte Rodoviário Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 1030 - Construção de Pontes de Concreto e Bueiros Celulares - Objetivo: Construção de pontes de concreto e bueiros celulares para substituir as pontes de madeira existentes no interior do Município, visando garantir a locomoção das pessoas, de veículos e máquinas, com maior agilidade e segurança Total Ação 280.000,00 0,07 Ação: 2077 - Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais - Objetivo: Construção e restauração de pontes de madeira; Construção de abrigos para melhor atender a comunidade da zona rural; Carregamento de materiais para conservação de estradas municipais, visando garantir a locomoção das pessoas, de veículos e máquinas, com maior segurança e agilidade 09.001.0026.0782.0069.2077.30000000000000000000.15000001 1.200.000,00 0,31 Total Ação 1.200.000,00 0,31 Ação: 2078 - Manutenção e Conservação de Veículos e Máquinas - Objetivo: Manter e conservar os veículos e máquinas que trabalham na manutenção das estradas em geral, visando proporcionar aos funcionários e a população em geral um bom atendimento e maior segurança 09.001.0026.0782.0069.2078.30000000000000000000.15000001 850.000,00 0,22 Total Ação 850.000,00 0,22 Total Programa 2.490.000,00 0,64 Total Subfunção 2.490.000,00 0,64 Total Função 2.490.000,00 0,64 Total Unidade 5.800.000,00 1,50 Total Órgão 5.800.000,00 1,50 Orgão: 10 - SECR MUN CULTURA TURISMO E EVENTOS - SMCTE Unidade: 001 - SECR M CULTURA TURISMO E EVENTOS - SMCTE Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1031 - Equipamento e Material Permanente - SMCTE - Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando melhoria na estrutura de trabalho da Secretaria 10.001.0004.0122.0010.1031.30000000000000000000.15000001 40.000,00 0,01 Total Ação 40.000,00 0,01 Ação: 2079 - Manutenção da Secretaria - SMCTE - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 10.001.0004.0122.0010.2079.30000000000000000000.15000001 1.670.000,00 0,43 Total Ação 1.670.000,00 0,43 Total Programa 1.710.000,00 0,44 Total Subfunção 1.710.000,00 0,44 Total Função 1.710.000,00 0,44 Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Ação: 1032 - Estruturação e Restauração de Espaços Culturais - Objetivo: Estruturar através da criação, restauração, manutenção de espaços culturais, e aquisição de equipamentos e material permanente diversos para as atividades culturais, visando à preservação do patrimônio público e ao pleno funcionamento das atividades desenvolvidas nesses espaços, bem como, assegurar ambientes seguros, funcionais e adequados para o atendimento à população 10.001.0013.0391.0054.1032.30000000000000000000.15000001 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Ação: 2080 - Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços Culturais - Objetivo: Manter e conservar os prédios e espaços culturais existentes, visando proporcionar e assegurar ambientes seguros, funcionais e adequados para melhor atendimento à população 10.001.0013.0391.0054.2080.30000000000000000000.15000001 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Total Programa 100.000,00 0,03 Total Subfunção 100.000,00 0,03 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 62 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 23 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 10 - SECR MUN CULTURA TURISMO E EVENTOS - SMCTE Unidade: 001 - SECR M CULTURA TURISMO E EVENTOS - SMCTE Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0392 - Difusão Cultural Programa: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Ação: 2081 - Promoção de Eventos Culturais - Objetivo: Promover e apoiar a realização de eventos de relevância cultural no município, com o objetivo de valorizar as tradições locais, fortalecer a identidade cultural, estimular o desenvolvimento da cultura e oferecer oportunidades de convivência, cultura e entretenimento à população 10.001.0013.0392.0054.2081.30000000000000000000.15000001 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Ação: 2082 - Assessoria, Consultoria e Promoção da Cultura - Objetivo: Promover a cultura no município, através de ações próprias ou em parceria com entidades com a mesma finalidade, tais como: espetáculos teatrais, musicais, artísticos, oficinas, exposições; Premiações culturais, artísticas, troféus e medalhas; Apoio financeiro a entidades devidamente aptas para o desenvolvimento da cultura, através de convênio 10.001.0013.0392.0054.2082.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 10.001.0013.0392.0054.2082.30000000000000000000.17190000 400.000,00 0,10 Total Ação 500.000,00 0,13 Total Programa 1.000.000,00 0,26 Total Subfunção 1.000.000,00 0,26 Total Função 1.100.000,00 0,28 Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0094 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E EVENTOS Ação: 2083 - Assessoria, Consultoria e Promoção do Turismo e Eventos - Objetivo: Atuar na promoção do turismo e na realização de eventos no município, por meio de ações próprias ou em parceria com entidades que compartilhem dos mesmos objetivos. Prestar assessoria e consultoria especializadas nessas áreas, além de oferecer apoio financeiro a entidades devidamente habilitadas, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do turismo e dos eventos locais 10.001.0023.0695.0094.2083.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Ação: 2084 - Promoção de Eventos Turísticos - Objetivo: Promover e apoiar a realização de eventos de relevância turística no município, com o objetivo de valorizar, fortalecer e desenvolver o turismo local 10.001.0023.0695.0094.2084.30000000000000000000.15000001 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Total Programa 150.000,00 0,04 Total Subfunção 150.000,00 0,04 Total Função 150.000,00 0,04 Total Unidade 2.960.000,00 0,76 Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Ação: 1033 - Estruturação de Espaços Culturais -FMC - Objetivo: Estruturar espaços culturais e adquirir equipamentos e material permanente diversos para as atividades culturais, com recursos do FMC, visando o atendimento à população 10.002.0013.0391.0054.1033.30000000000000000000.17591219 10.000,00 0,00 Total Ação 10.000,00 0,00 Total Programa 10.000,00 0,00 Total Subfunção 10.000,00 0,00 Subfunção: 0392 - Difusão Cultural Programa: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Ação: 2085 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - Objetivo: Apoiar programas de Formação Cultural, apoiando financeiramente a realização de cursos e oficinas, ou pela concessão de bolsas de estudo, manutenção de grupos artísticos, manutenção, reforma e ampliação de espaços culturais, apoiar projetos de difusão cultural, realização de Festivais, mostras ou circuitos culturais ou apresentação de artistas nacionais e internacionais em Camaquã, apoiar pesquisas de produção, difusão, comercialização ou recepção das atividades culturais, apoiar outros, vedado apenas o financiamento a projetos de produção de bens culturais 10.002.0013.0392.0054.2085.30000000000000000000.17591219 30.000,00 0,01 Total Ação 30.000,00 0,01 Total Programa 30.000,00 0,01 Total Subfunção 30.000,00 0,01 Total Função 40.000,00 0,01 Total Unidade 40.000,00 0,01 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 63 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 24 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 10 - SECR MUN CULTURA TURISMO E EVENTOS - SMCTE Total Órgão 3.000.000,00 0,78 Orgão: 11 - SECRETARIA MUN DA INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU Unidade: 001 - SECRETARIA MUN INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1034 - Estruturação da Secretaria - SMIU - Objetivo: Executar obras e melhoria e adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria na estrutura de trabalho da Secretaria 11.001.0004.0122.0010.1034.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 11.001.0004.0122.0010.1034.30000000000000000000.17551136 0,00 0,00 Total Ação 100.000,00 0,03 Ação: 2086 - Manutenção da Secretaria - SMIU - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 11.001.0004.0122.0010.2086.30000000000000000000.15000001 10.000.000,00 2,58 Total Ação 10.000.000,00 2,58 Total Programa 10.100.000,00 2,61 Total Subfunção 10.100.000,00 2,61 Total Função 10.100.000,00 2,61 Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 1035 - Pavimentação de Vias Públicas - Objetivo: Pavimentar ruas, avenidas e principais vias de acesso aos bairros, com asfalto, blocos de concreto ou paralelepípedo, compra de insumos para pavimentação nova, proporcionando ampliação da pavimentação de vias municipais, visando melhores condições de tráfego nas vias públicas de nossa cidade 11.001.0015.0451.0069.1035.30000000000000000000.15000001 1.100.000,00 0,28 11.001.0015.0451.0069.1035.30000000000000000000.17003011 4.300.000,00 1,11 11.001.0015.0451.0069.1035.30000000000000000000.17010000 0,00 0,00 11.001.0015.0451.0069.1035.30000000000000000000.17063110 0,00 0,00 11.001.0015.0451.0069.1035.30000000000000000000.17540000 0,00 0,00 Total Ação 5.400.000,00 1,40 Ação: 2087 - Manutenção e Conservação de Vias Públicas - Objetivo: Manter e conservar as vias públicas com pavimentação existente, visando a melhoria nas condições de trafegabilidade 11.001.0015.0451.0069.2087.30000000000000000000.15000001 40.000,00 0,01 11.001.0015.0451.0069.2087.30000000000000000000.17500000 50.000,00 0,01 Total Ação 90.000,00 0,02 Total Programa 5.490.000,00 1,42 Total Subfunção 5.490.000,00 1,42 Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos Programa: 0058 - MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 1036 - Infraestrututa Urbana - Obras, Máquinas e Equipamentos - Objetivo: Estruturação com obras e equipamentos para fábrica de bloquetos e Usina de Asfalto; Construção e/ou Aquisição de abrigos; Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para manutenção da infraestrutura e limpeza da cidade, visando melhorar a execução de serviços prestados pela PM; Demais equipamentos para melhorar a execução de serviços prestados pela PM 11.001.0015.0452.0058.1036.30000000000000000000.15000001 400.000,00 0,10 11.001.0015.0452.0058.1036.30000000000000000000.17003011 600.000,00 0,16 11.001.0015.0452.0058.1036.30000000000000000000.18991192 0,00 0,00 Total Ação 1.000.000,00 0,26 Ação: 2088 - Manutenção da Infraestrutura Urbana - Objetivo: Manutenção da Infraestrutura Urbana; Manutenção, conservação e ajardinamento dos canteiros e rotatórias da Cidade; Manutenção e Conservação de Praças; Construção de calçadas no entorno das praças e colocação de brinquedos; Ampliação do número de lixeiras nas ruas da cidade; Encascalhamento de ruas em bairros com utilização de cascalhos naturais; Contratação de equipamentos de corte, carregamento, transporte espalhamento e compactação de aterros; Estruturação de terrenos/lotes em loteamentos para população de baixa renda 11.001.0015.0452.0058.2088.30000000000000000000.15000001 3.600.000,00 0,93 Total Ação 3.600.000,00 0,93 Total Programa 4.600.000,00 1,19 Programa: 0066 - SERVIÇOS FUNERARIOS Ação: 2089 - Manutenção e Ampliação dos Cemitérios Municipais - Objetivo: Reforma e manutenção dos serviços nos cemitérios; Ampliação do Cemitério Bom Pastor com a construção de nichos funerários 11.001.0015.0452.0066.2089.30000000000000000000.15000001 400.000,00 0,10 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 64 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 25 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 11 - SECRETARIA MUN DA INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU Unidade: 001 - SECRETARIA MUN INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos Programa: 0066 - SERVIÇOS FUNERARIOS Ação: 2089 - Manutenção e Ampliação dos Cemitérios Municipais - Objetivo: Reforma e manutenção dos serviços nos cemitérios; Ampliação do Cemitério Bom Pastor com a construção de nichos funerários Total Ação 400.000,00 0,10 Total Programa 400.000,00 0,10 Programa: 0067 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 1037 - Estruturação da Iluminação Pública - Objetivo: Estruturar a Iluminação pública com execução de expansão e melhorias na rede; adquirir equipamentos e material permanente diversos para ampliação da rede pública de iluminação, aumentando a segurança dos usuários; Aquisição de uma camionete cesto para o Setor de Iluminação Pública; Execução de Rede Subterrânea de Iluminação Pública em determinados pontos da cidade 11.001.0015.0452.0067.1037.30000000000000000000.15000001 150.000,00 0,04 Total Ação 150.000,00 0,04 Ação: 2090 - Manutenção da Rede Pública de Iluminação - Objetivo: Aquisição de luminárias, foto células para ampliação e manutenção da rede pública de iluminação 11.001.0015.0452.0067.2090.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 11.001.0015.0452.0067.2090.30000000000000000000.17510000 2.800.000,00 0,72 Total Ação 2.900.000,00 0,75 Total Programa 3.050.000,00 0,79 Total Subfunção 8.050.000,00 2,08 Total Função 13.540.000,00 3,50 Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0061 - SANEAMENTO GERAL Ação: 1038 - Estruturação do Sistema de Saneamento Básico - Drenagem e Saneamento - Objetivo: Executar ações destinadas a garantir, de forma prioritária, investimentos em saneamento básico, com destaque para investimentos na ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário e Drenagem, contribuindo com o acesso progressivo dos usuários ao saneamento básico 11.001.0017.0512.0061.1038.30000000000000000000.15000001 300.000,00 0,08 Total Ação 300.000,00 0,08 Ação: 2091 - Manutenção dos Serviços de Drenagem e Saneamento Urbano - Objetivo: Construção e Ampliação das redes de drenagem; Construção de barramentos; Construção de galerias de drenagem; Renovação de redes de drenagem existentes 11.001.0017.0512.0061.2091.30000000000000000000.15000001 260.000,00 0,07 Total Ação 260.000,00 0,07 Total Programa 560.000,00 0,14 Programa: 0064 - LIMPEZA PUBLICA Ação: 1039 - Estruturação da Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos - Ampliação da Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos com estação de Transbordo, visando aumentar a capacidade e volume de material selecionado; Construção de Postos de Armazenamento nos distritos para depósito temporário de resíduos sólidos recicláveis, visando ampliar e estruturar as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos, aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos 11.001.0017.0512.0064.1039.30000000000000000000.15000001 200.000,00 0,05 Total Ação 200.000,00 0,05 Ação: 2092 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública - Objetivo: Contratação de empresa para recolhimento e transporte do lixo domiciliar urbano, varrição das ruas centrais, colocação de containers em vários pontos da cidade; Contratação de empresa prestadora de serviços para raspagem, varrição, capina, e recolhimento do entulho, visando a limpeza complementar de ruas, avenidas e calçadas da cidade 11.001.0017.0512.0064.2092.30000000000000000000.15000001 6.000.000,00 1,55 Total Ação 6.000.000,00 1,55 Total Programa 6.200.000,00 1,60 Total Subfunção 6.760.000,00 1,75 Total Função 6.760.000,00 1,75 Total Unidade 30.400.000,00 7,86 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 65 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 26 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 11 - SECRETARIA MUN DA INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU Unidade: 002 - Fundo Municipal de Obras e Pavimentação Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 1035 - Pavimentação de Vias Públicas - Objetivo: Pavimentar ruas, avenidas e principais vias de acesso aos bairros, com asfalto, blocos de concreto ou paralelepípedo, compra de insumos para pavimentação nova, proporcionando ampliação da pavimentação de vias municipais, visando melhores condições de tráfego nas vias públicas de nossa cidade 11.002.0015.0451.0069.1035.30000000000000000000.17591142 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Ação: 2087 - Manutenção e Conservação de Vias Públicas - Objetivo: Manter e conservar as vias públicas com pavimentação existente, visando a melhoria nas condições de trafegabilidade 11.002.0015.0451.0069.2087.30000000000000000000.17591142 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 600.000,00 0,16 Total Subfunção 600.000,00 0,16 Total Função 600.000,00 0,16 Total Unidade 600.000,00 0,16 Total Órgão 31.000.000,00 8,01 Orgão: 12 - SECR MUN DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SMHDS Unidade: 001 - SECR MUN HABITAÇÃO E DESENV SUSTENTÁVEL - SMHDS Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1040 - Estruturação da Secretaria - SMHDS - Objetivo: Executar obras de melhoria no prédio, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria na estrutura de trabalho 12.001.0004.0122.0010.1040.30000000000000000000.15000001 150.000,00 0,04 Total Ação 150.000,00 0,04 Ação: 2093 - Manutenção da Secretaria - SMHDS - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 12.001.0004.0122.0010.2093.30000000000000000000.15000001 1.900.000,00 0,49 Total Ação 1.900.000,00 0,49 Total Programa 2.050.000,00 0,53 Total Subfunção 2.050.000,00 0,53 Total Função 2.050.000,00 0,53 Função: 0016 - Habitação Subfunção: 0482 - Habitacao Urbana Programa: 0059 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Ação: 1045 - Construção/Ampliação de Unidades Habitacionais - Objetivo: Implementar Programas habitacionais através da construção, ampliação e regularização de casas populares para população de baixa renda 12.001.0016.0482.0059.1045.30000000000000000000.15000001 90.000,00 0,02 12.001.0016.0482.0059.1045.30000000000000000000.17010000 900.000,00 0,23 Total Ação 990.000,00 0,26 Total Programa 990.000,00 0,26 Total Subfunção 990.000,00 0,26 Total Função 990.000,00 0,26 Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0063 - PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE Ação: 1041 - Estruturação do Sistema de Coleta Seletiva - Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente diversos para resíduos sólidos: Construção de postos de armazenamentos nos distritos para depósito temporário de resíduos sólidos recicláveis; Construção de galpão para depósito de embalagens de agrotóxicos, pilhas, baterias, lâmpadas, óleo de cozinha, visando cumprir determinações legais e oportunizar um meio mais seguro e correto de descarte das embalagens e produtos 12.001.0018.0541.0063.1041.30000000000000000000.15000001 220.000,00 0,06 Total Ação 220.000,00 0,06 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 66 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 27 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 12 - SECR MUN DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SMHDS Unidade: 001 - SECR MUN HABITAÇÃO E DESENV SUSTENTÁVEL - SMHDS Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0063 - PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE Ação: 2094 - Serviço Urbano/Rural - Coleta de Lixo Seletivo - Educação Ambiental - Objetivo: Manter os serviços de coleta de lixo seletivo; Ampliar as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos com a instalação de novos pontos de coleta, pontos de entrega voluntária (PEVs) e aumentando a quantidade e variedade de produtos recicláveis, realização de cursos, palestras, seminários, promovendo a participação da comunidade e a conscientização da população nas questões ambientais, mantendo o equilíbrio ecológico; Promover arborização urbana, qualidade adequada e adaptada aos espaços urbanos, contribuindo para o embelezamento paisagístico e servindo como porta sementes e proteção a fauna 12.001.0018.0541.0063.2094.30000000000000000000.15000001 900.000,00 0,23 Total Ação 900.000,00 0,23 Total Programa 1.120.000,00 0,29 Programa: 0081 - SANIDADE ANIMAL Ação: 1042 - Estruturação do Centro de tratamento e acolhimento de animais - Objetivo: Construir o novo Centro de tratamento e acolhimento de animais e adquirir equipamentos para o espaço, conforme estabelecido na Resolução 14 de 30/09/2010, visando melhoria no atendimento, área de recuperação e abrigo aos animais, promovendo inclusive a adoção responsável 12.001.0018.0541.0081.1042.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Ação: 2095 - Manutenção dos serviços de tratamento e acolhimento de animais - Objetivo: Manter e melhorar o tratamento aos animais de rua recolhidos por maus tratos, reduzir a população de felinos e caninos da zona urbana através de esterilizações, encaminhando para adoção; Aquisição de medicamentos, alimentos, cambões, coleiras, cobertores; Aquisição de equipamentos conforme estabelecido na Resolução 14 de 30/09/2010 12.001.0018.0541.0081.2095.30000000000000000000.15000001 500.000,00 0,13 Total Ação 500.000,00 0,13 Total Programa 600.000,00 0,16 Total Subfunção 1.720.000,00 0,44 Total Função 1.720.000,00 0,44 Total Unidade 4.760.000,00 1,23 Unidade: 002 - FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE - FMMA Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0063 - PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE Ação: 1043 - Estruturação do Fundo do Meio Ambiente - Objetivo: Estruturar através da execução de obras e aquisição de equipamentos, materiais permanentes diversos e destinação de sala ou espaço para realização de workshops, cursos e palestras sobre meio ambiente e temas correlatos, visando uma melhor adequação do Fundo Municipal do Meio Ambiente 12.002.0018.0541.0063.1043.30000000000000000000.17591067 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Ação: 2096 - Manutenção de Programas e Projetos Ambientais - Objetivo: Habilitar a Secretaria para conceder licenciamentos ambientais nas áreas de extração vegetal, extração mineral, estação de base, bem como ampliar a fiscalização ambiental, visando o retorno financeiro ao Fundo 12.002.0018.0541.0063.2096.30000000000000000000.17591067 70.000,00 0,02 Total Ação 70.000,00 0,02 Total Programa 120.000,00 0,03 Total Subfunção 120.000,00 0,03 Subfunção: 0544 - Recursos Hídricos Programa: 0063 - PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE Ação: 2097 - Manutenção de Programas de Recursos Hídricos - Objetivo: Financiar e garantir recursos às ações de estimulo e ecossistemas, do solo e dos recursos hídricos; incentivar a geração de serviços ecossistêmicos produzidos pela conservação das matas nativas e restauração florestal no território municipal 12.002.0018.0544.0063.2097.30000000000000000000.17591067 10.000,00 0,00 Total Ação 10.000,00 0,00 Total Programa 10.000,00 0,00 Total Subfunção 10.000,00 0,00 Total Função 130.000,00 0,03 Total Unidade 130.000,00 0,03 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 67 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 28 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 12 - SECR MUN DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SMHDS Unidade: 003 - FUNDO MUN DE BEM ESTAR ANIMAL - FMBEA Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0081 - SANIDADE ANIMAL Ação: 1042 - Estruturação do Centro de tratamento e acolhimento de animais - Objetivo: Construir o novo Centro de tratamento e acolhimento de animais e adquirir equipamentos para o espaço, conforme estabelecido na Resolução 14 de 30/09/2010, visando melhoria no atendimento, área de recuperação e abrigo aos animais, promovendo inclusive a adoção responsável 12.003.0018.0541.0081.1042.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Ação: 2095 - Manutenção dos serviços de tratamento e acolhimento de animais - Objetivo: Manter e melhorar o tratamento aos animais de rua recolhidos por maus tratos, reduzir a população de felinos e caninos da zona urbana através de esterilizações, encaminhando para adoção; Aquisição de medicamentos, alimentos, cambões, coleiras, cobertores; Aquisição de equipamentos conforme estabelecido na Resolução 14 de 30/09/2010 12.003.0018.0541.0081.2095.30000000000000000000.15000001 300.000,00 0,08 Total Ação 300.000,00 0,08 Total Programa 400.000,00 0,10 Total Subfunção 400.000,00 0,10 Total Função 400.000,00 0,10 Total Unidade 400.000,00 0,10 Total Órgão 5.290.000,00 1,37 Orgão: 13 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Unidade: 001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Função: 0028 - Encargos Especiais Subfunção: 0841 - Refinanciamento da Dívida Interna Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Ação: 0001 - Amortização do Passivo Atuarial com RPPS - Objetivo: Amortização do Passivo Atuarial com RPPS - Alíquota Suplementar 13.001.0028.0841.0000.0001.30000000000000000000.15000001 21.600.000,00 5,58 13.001.0028.0841.0000.0001.30000000000000000000.15010001 0,00 0,00 Total Ação 21.600.000,00 5,58 Total Programa 21.600.000,00 5,58 Total Subfunção 21.600.000,00 5,58 Subfunção: 0843 - Serviço da Dívida Interna Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Ação: 0002 - Pagamento de Dívida Contratada - Objetivo: Amortização do Principal e Encargos da Dívida Interna, através pagamento da dívida contratada 13.001.0028.0843.0000.0002.30000000000000000000.15000001 4.200.000,00 1,09 13.001.0028.0843.0000.0002.30000000000000000000.15010001 0,00 0,00 Total Ação 4.200.000,00 1,09 Total Programa 4.200.000,00 1,09 Total Subfunção 4.200.000,00 1,09 Subfunção: 0846 - Outros encargos Especiais Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Ação: 0003 - Pagamento de Sentenças Judiciais (Precatórios) - Objetivo: Pagamento de Sentenças Judiciais (Precatórios) 13.001.0028.0846.0000.0003.30000000000000000000.15000001 7.800.000,00 2,02 13.001.0028.0846.0000.0003.30000000000000000000.15010001 0,00 0,00 Total Ação 7.800.000,00 2,02 Ação: 0004 - Sentenças Judiciais incluídas no Orçamento e RPV - Objetivo: Pagamento de Sentenças Judiciais incluídas no Orçamento e Requisições de Pequenos Valores 13.001.0028.0846.0000.0004.30000000000000000000.15000001 2.230.000,00 0,58 13.001.0028.0846.0000.0004.30000000000000000000.15010001 0,00 0,00 Total Ação 2.230.000,00 0,58 Ação: 0005 - Contribuição ao PASEP - Objetivo: Manter o pagamento das obrigações de contribuição ao PASEP 13.001.0028.0846.0000.0005.30000000000000000000.15000001 3.600.000,00 0,93 13.001.0028.0846.0000.0005.30000000000000000000.15010001 0,00 0,00 Total Ação 3.600.000,00 0,93 Ação: 0006 - Restituições de Saldos de Transferências Recebidas - Objetivo: Devolução de saldos de convênios que não serão possíveis de serem executados 13.001.0028.0846.0000.0006.30000000000000000000.15000001 50.000,00 0,01 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 68 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 29 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 13 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Unidade: 001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Função: 0028 - Encargos Especiais Subfunção: 0846 - Outros encargos Especiais Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Ação: 0006 - Restituições de Saldos de Transferências Recebidas - Objetivo: Devolução de saldos de convênios que não serão possíveis de serem executados 13.001.0028.0846.0000.0006.30000000000000000000.15010001 0,00 0,00 Total Ação 50.000,00 0,01 Ação: 0007 - Indenizações e Restituições Diversas - Objetivo: Pagamento de indenizações e restituições diversas 13.001.0028.0846.0000.0007.30000000000000000000.15000001 80.000,00 0,02 13.001.0028.0846.0000.0007.30000000000000000000.15010001 0,00 0,00 Total Ação 80.000,00 0,02 Total Programa 13.760.000,00 3,56 Total Subfunção 13.760.000,00 3,56 Total Função 39.560.000,00 10,22 Total Unidade 39.560.000,00 10,22 Total Órgão 39.560.000,00 10,22 Orgão: 14 - INST PREV SERV PUBLIC CAMAQUA - RPPS Unidade: 001 - INSTITUTO PREV SERV PUBLIC CAMAQUA - RPPS Função: 0009 - Previdência Social Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0132 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Ação: 2107 - Administração, Manutenção e Controle do Instituto - PREVCAM - Objetivo: Conjunto de ações desenvolvidas objetivando a manutenção das atividades, administração e controle dos recursos financeiros, técnicos e institucionais, para assegurar o pleno funcionamento, visando assegurar a eficiência e controle dos seus recursos; promover a qualificação dos membros dos conselhos através de treinamentos, cursos, seminários, etc 14.001.0009.0122.0132.2107.30000000000000000000.18020000 1.100.000,00 0,28 Total Ação 1.100.000,00 0,28 Ação: 2108 - Manutenção do Instituto Prev. Serv. Public. Municipais - PREVCAM - Objetivo: Acompanhar o cumprimento da Legislação pertinente à arrecadação e aporte de recursos financeiros por parte do Município para pagamento de aposentadorias e pensões vinculadas ao PREVCAM, visando a viabilidade financeira do Instituto 14.001.0009.0122.0132.2108.30000000000000000000.18000000 9.900.000,00 2,56 Total Ação 9.900.000,00 2,56 Total Programa 11.000.000,00 2,84 Total Subfunção 11.000.000,00 2,84 Subfunção: 0272 - Previdência do Regime Estatutário Programa: 0132 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Ação: 2108 - Manutenção do Instituto Prev. Serv. Public. Municipais - PREVCAM - Objetivo: Acompanhar o cumprimento da Legislação pertinente à arrecadação e aporte de recursos financeiros por parte do Município para pagamento de aposentadorias e pensões vinculadas ao PREVCAM, visando a viabilidade financeira do Instituto 14.001.0009.0272.0132.2108.30000000000000000000.18000000 52.000.000,00 13,44 Total Ação 52.000.000,00 13,44 Total Programa 52.000.000,00 13,44 Total Subfunção 52.000.000,00 13,44 Total Função 63.000.000,00 16,28 Função: 0099 - Reserva de Contingência Subfunção: 0997 - Reserva do RPPS Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Ação: 9099 - Reserva de Contingência - Reserva de Contingência 14.001.0099.0997.9999.9099.30000000000000000000.18000000 5.000.000,00 1,29 Total Ação 5.000.000,00 1,29 Total Programa 5.000.000,00 1,29 Total Subfunção 5.000.000,00 1,29 Total Função 5.000.000,00 1,29 Total Unidade 68.000.000,00 17,57 Total Órgão 68.000.000,00 17,57 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 69 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 30 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 15 - SECR MUN DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Unidade: 001 - SECR MUN SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Função: 0004 - Administração Subfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 2098 - Manutenção do Departamento de Planejamento, Projetos e Captação de Recursos - Objetivo: Elaboração de projetos de engenharia, desenvolvimento de projetos estruturantes, participação em cursos e seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional, despesas com assessoria externa para captação de recursos 15.001.0004.0121.0010.2098.30000000000000000000.15000001 50.000,00 0,01 Total Ação 50.000,00 0,01 Total Programa 50.000,00 0,01 Total Subfunção 50.000,00 0,01 Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1044 - Estruturação da Secretaria - SMSMU - Objetivo: Executar obras de melhoria no prédio, adquirir equipamentos e material permanente diversos, visando a melhoria na estrutura de trabalho da secretaria 15.001.0004.0122.0010.1044.30000000000000000000.15000001 30.000,00 0,01 Total Ação 30.000,00 0,01 Ação: 2099 - Manutenção da Secretaria - SMSMU - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 15.001.0004.0122.0010.2099.30000000000000000000.15000001 1.350.000,00 0,35 Total Ação 1.350.000,00 0,35 Total Programa 1.380.000,00 0,36 Total Subfunção 1.380.000,00 0,36 Total Função 1.430.000,00 0,37 Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0021 - SEGURANÇA DO CIDADÃO Ação: 2009 - Segurança Pública do Município - Objetivo: Estabelecer e fortalecer parcerias com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil que possam contribuir com o aprimoramento da segurança pública no Município. Formalização de convênios, termos de cooperação e outras formas de colaboração institucional, visando a implementação de políticas integradas de segurança. Aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais de apoio e infraestrutura adequada para as forças de segurança locais, promovendo a modernização, a eficiência operacional e a ampliação da capacidade de resposta às demandas da população 15.001.0006.0181.0021.2009.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 100.000,00 0,03 Total Subfunção 100.000,00 0,03 Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 2010 - Manutenção do Corpo de Bombeiros - Objetivo: Manter o pleno funcionamento do Corpo de Bombeiros, através de pagamento de despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 15.001.0006.0182.0023.2010.30000000000000000000.15000001 600.000,00 0,16 Total Ação 600.000,00 0,16 Total Programa 600.000,00 0,16 Total Subfunção 600.000,00 0,16 Total Função 700.000,00 0,18 Função: 0016 - Habitação Subfunção: 0482 - Habitacao Urbana Programa: 0059 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Ação: 1045 - Construção/Ampliação de Unidades Habitacionais - Objetivo: Implementar Programas habitacionais através da construção, ampliação e regularização de casas populares para população de baixa renda 15.001.0016.0482.0059.1045.30000000000000000000.15000001 10.000,00 0,00 15.001.0016.0482.0059.1045.30000000000000000000.17010000 100.000,00 0,03 15.001.0016.0482.0059.1045.30000000000000000000.17491114 0,00 0,00 Total Ação 110.000,00 0,03 Total Programa 110.000,00 0,03 Total Subfunção 110.000,00 0,03 Total Função 110.000,00 0,03 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 70 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 31 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 15 - SECR MUN DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Unidade: 001 - SECR MUN SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0782 - Transporte Rodoviário Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 2100 - Manutenção dos Serviços de Mobilidade Urbana - Objetivo: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção viária; aquisição de materiais para campanhas de educação no trânsito, contratação de estudos e projetos relacionados a melhoria de trânsito, manutenção da estrutura da Rodoviária Municipal 15.001.0026.0782.0069.2100.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 15.001.0026.0782.0069.2100.30000000000000000000.17171318 0,00 0,00 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 100.000,00 0,03 Total Subfunção 100.000,00 0,03 Subfunção: 0784 - Transporte Aquaviário Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 2101 - Fortalecimento da Infraestrutura e Operação do Transporte Hidroviário - Objetivo: Planejar, implantar, ampliar, recuperar e modernizar a infraestrutura necessária à operação do transporte hidroviário de passageiros, promovendo a integração, a segurança da navegação e a sustentabilidade ambiental, a ação inclui investimentos com foco no aproveitamento do potencial dos rios navegáveis como alternativa eficiente de transporte regional 15.001.0026.0784.0069.2101.30000000000000000000.15000001 20.000,00 0,01 Total Ação 20.000,00 0,01 Total Programa 20.000,00 0,01 Total Subfunção 20.000,00 0,01 Total Função 120.000,00 0,03 Total Unidade 2.360.000,00 0,61 Unidade: 002 - FUNTRAN Função: 0026 - Transporte Subfunção: 0782 - Transporte Rodoviário Programa: 0069 - MAIS MOBILIDADE Ação: 1046 - Estruturação do Sistema de Trânsito - Objetivo: Executar obras e instalações de melhoria, aquisição de equipamentos e material permanente diversos, visando o bom desenvolvimento do sistema de trânsito municipal 15.002.0026.0782.0069.1046.30000000000000000000.17591129 150.000,00 0,04 Total Ação 150.000,00 0,04 Ação: 2102 - Manutenção do Sistema Municipal do Trânsito - Objetivo: Manter adequadamente o Fundo Municipal do Trânsito através da aquisição de materiais e serviços que contribuam para o bom desenvolvimento do sistema de trânsito municipal 15.002.0026.0782.0069.2102.30000000000000000000.17591129 300.000,00 0,08 Total Ação 300.000,00 0,08 Total Programa 450.000,00 0,12 Total Subfunção 450.000,00 0,12 Total Função 450.000,00 0,12 Total Unidade 450.000,00 0,12 Unidade: 003 - FUNREBOMCAM Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 2011 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Misto - Funrebomcam - Objetivo: Manter o convênio com o Governo do Estado do RGS x Corpo de Bombeiros Misto, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergências, auxiliando nos programas de prevenção da segurança dos munícipes 15.003.0006.0182.0023.2011.30000000000000000000.17591128 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 100.000,00 0,03 Total Subfunção 100.000,00 0,03 Total Função 100.000,00 0,03 Total Unidade 100.000,00 0,03 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 71 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 32 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 15 - SECR MUN DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SMSMU Unidade: 004 - FUNDO MUN DEFESA CIVIL Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0023 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E SINISTROS Ação: 1004 - Estruturação da Defesa Civil - Objetivo: Obter recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos. Executar obras e medidas estruturais destinadas à redução de desastres, visando ampliar a capacidade de prevenção, socorro e assistência da Defesa Civil em situações de emergência e calamidade pública 15.004.0006.0182.0023.1004.30000000000000000000.15000001 30.000,00 0,01 Total Ação 30.000,00 0,01 Ação: 2013 - Segurança e Defesa do Cidadão - Objetivo: Obter recursos para melhor coordenar medidas preventivas de socorro e assistência da Defesa Civil, através da aquisição de materiais de distribuição gratuita e insumos diversos, visando proporcionar melhor atendimento a população do município em situações emergenciais ou casos de calamidade pública 15.004.0006.0182.0023.2013.30000000000000000000.15000001 15.000,00 0,00 Total Ação 15.000,00 0,00 Total Programa 45.000,00 0,01 Total Subfunção 45.000,00 0,01 Total Função 45.000,00 0,01 Total Unidade 45.000,00 0,01 Total Órgão 2.955.000,00 0,76 Orgão: 16 - SECR M DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO - SMDEI Unidade: 001 - SECR MUN DESENV ECONOMICO E INOVAÇÃO - SMDEI Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ação: 1047 - Estruturação da Secretaria - SMDEI - Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente diversos, obras e serviços de melhorias no prédio da secretaria; Implementação da sala de atendimento do PROCON 16.001.0004.0122.0010.1047.30000000000000000000.15000001 20.000,00 0,01 Total Ação 20.000,00 0,01 Ação: 2103 - Manutenção da Secretaria - SMDEI - Objetivo: Manter o pleno funcionamento da Secretaria, incluindo as despesas com material de consumo, serviços de terceiros em geral, folha de pagamento e seus encargos 16.001.0004.0122.0010.2103.30000000000000000000.15000001 900.000,00 0,23 Total Ação 900.000,00 0,23 Total Programa 920.000,00 0,24 Total Subfunção 920.000,00 0,24 Total Função 920.000,00 0,24 Função: 0011 - Trabalho Subfunção: 0333 - Empregabilidade Programa: 0092 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 2104 - Programas de Qualificação e Formação Profissional - Objetivo: Investir em programas de qualificação e formação de mão de obra nas mais diversas áreas de atuação, através da contratação de empresas e entidades do Sistema S, visando a oferta de cursos para a qualificação da mão de obra 16.001.0011.0333.0092.2104.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 100.000,00 0,03 Total Subfunção 100.000,00 0,03 Total Função 100.000,00 0,03 Função: 0022 - Indústria Subfunção: 0661 - Promoção Industrial Programa: 0092 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 1048 - Estruturação, Ampliação e Melhoramento das Áreas Industriais - Objetivo: / Aquisição e/ou desapropriação de novas áreas para a Instalação de Indústrias; Conclusão e implementação do novo Distrito Industrial 16.001.0022.0661.0092.1048.30000000000000000000.15000001 300.000,00 0,08 Total Ação 300.000,00 0,08 Ação: 2105 - Manutenção e Melhorias nas Áreas Industriais - Objetivo: Manter e melhorar os serviços para as áreas Industriais, incluindo licenciamentos e taxas para regularização dos lotes 16.001.0022.0661.0092.2105.30000000000000000000.15000001 100.000,00 0,03 Total Ação 100.000,00 0,03 Total Programa 400.000,00 0,10 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N 72 MUNICIPIO DE CAMAQUA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2026 Pág 33 / 33 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491201-349-YWXIZWGSEKLFRF-0 - Emitido por: ELMA EBEL JACOBSEN 22/06/2026 08:44:44 -03:00 Dotação % Orgão: 16 - SECR M DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO - SMDEI Unidade: 001 - SECR MUN DESENV ECONOMICO E INOVAÇÃO - SMDEI Função: 0022 - Indústria Subfunção: 0661 - Promoção Industrial Total Subfunção 400.000,00 0,10 Total Função 400.000,00 0,10 Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0691 - Promoção Comercial Programa: 0092 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 2106 - Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Inovação - Objetivo: Apoiar microempreendedores, microempresas, empresas de pequeno, associações, cooperativas e agricultores através de assessoria e consultoria, programas de crédito, assim como facultando-lhes a possibilidade de expor seus produtos e serviços em feiras e eventos. Firmar convênio com empresas, instituições de ensino, instituições de crédito, dentre outros que se fizerem necessários para atingir os objetivos almejados 16.001.0023.0691.0092.2106.30000000000000000000.15000001 280.000,00 0,07 Total Ação 280.000,00 0,07 Total Programa 280.000,00 0,07 Total Subfunção 280.000,00 0,07 Total Função 280.000,00 0,07 Total Unidade 1.700.000,00 0,44 Total Órgão 1.700.000,00 0,44 Orgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA Função: 0099 - Reserva de Contingência Subfunção: 0999 - Reserva de contingência Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Ação: 9099 - Reserva de Contingência - Reserva de Contingência 99.099.0099.0999.9999.9099.30000000000000000000.15000001 10.030.000,00 2,59 Total Ação 10.030.000,00 2,59 Total Programa 10.030.000,00 2,59 Total Subfunção 10.030.000,00 2,59 Total Função 10.030.000,00 2,59 Total Unidade 10.030.000,00 2,59 Total Órgão 10.030.000,00 2,59 Total Geral 387.000.000,00 100,00 E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: H Z E R 3 -G 5 0 1 J- W M L7 M -E N T JD -F Q D N L Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o r- a ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: U B 6 L3 -4 LB IL -T W 6 K W -7 6 9 R H -Z D G U N Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 73 http://www.tcpdf.org http://www.tcpdf.org Diário Oficial do Município Edição Nº 953 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Portaria Portaria 3938/2026, de 15/07/2026 Atribuir na folha de pagamento do servidor municipal estatutário ROGÉRIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 11517, operário, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, a Gratificação de Apoio às atividades de Manutenção de Iluminação Pública, a contar de 22/06/2026. Portaria 3939/2026, de 16/07/2026 Autorizar a servidora municipal GABRIELA MATTOS PAIM PUSCHNERAT, matrícula nº 19470, assessora de Gabinete da Secretaria Municipal da Educação e Esportes, para substituir ANA CARMELITA MARTINS, matrícula nº 781011, Secretária da Educação e Esportes, ambas lotadas na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, em virtude de férias da titular, pelo período de 7 dias, a contar 27/07/2026. Portaria 3940/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 2129, de 22 de abril de 2024, que concedeu o 6º Avanço Trienal ao servidor municipal ALAN TAVARES BONILHA, matrícula nº 32751, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 14/08/17 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 18/03/22, a contar de 19/03/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 6º Avanço Trienal ao servidor municipal ALAN TAVARES BONILHA, matrícula nº 32751, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 14/08/2017 a 13/08/2020, a contar de 14/08/2020, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3941/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 3254, de 10 de junho de 2025, que concedeu o 7º Avanço Trienal ao servidor municipal ALAN TAVARES BONILHA, matrícula nº 32751, Técnico Informática Superior, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 19/03/2022 a 18/03/2025, a contar de 19/03/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 7º Avanço Trienal ao servidor municipal ALAN TAVARES BONILHA, matrícula nº 32751, Técnico Informática Superior, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 14/08/2020 a 13/08/2023, a contar de 14/08/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3942/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 4.575, de 16 de dezembro de 2016, que concedeu o 3º Avanço Trienal à servidora municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação ANA PAULA PEREIRA CORREA, matrícula nº 10936, referente aos períodos de 12/07/2012 a 21/06/2012 e de 02/12/2013 a 20/02/2016, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 3º Avanço Trienal à servidora municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação ANA PAULA PEREIRA CORREA, matrícula nº 10936, referente aos períodos de 12/07/2012 a 21/07/2012 e 02/12/2013 a 21/11/2016, a contar de 22/11/2016.” Portaria 3943/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 5.366, de 04 de novembro de 2019, que concedeu o 4º Avanço Trienal à servidora municipal ANA PAULA PEREIRA CORREA, matrícula nº 1093-6, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao período de 21/10/2016 a 20/09/2019, a contar de 21 de outubro de 2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 4º Avanço Trienal à servidora municipal ANA PAULA PEREIRA CORREA, matrícula nº 1093-6, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 74 Diário Oficial do Município Edição Nº 953 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA referente ao período de 22/11/2016 a 21/11/2019, a contar de 22/11/2019.” Portaria 3944/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 2719, de 16 de outubro de 2023, que concedeu o 6º Avanço Trienal à servidora municipal CARMEM MARIA PRESTES, matrícula nº 98515, Tecnico Informática Superior, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/03/19 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 05/10/23, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, a contar de 06/10/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 6º Avanço Trienal à servidora municipal CARMEM MARIA PRESTES, matrícula nº 98515, Tecnico Informática Superior, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/03/2019 a 02/03/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 03/03/2022.” Portaria 3945/2026, de 16/07/2026 Averba tempo de contribuição RPPS Portaria 3946/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 3702, de 13 de julho de 2026, que convocou para o regime especial de trabalho de 21 para 33 horas semanais, a servidora municipal JULIANA CARLOS WESPTHAL FIGUEIREDO, matrícula nº 781328 1, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, de 01/07 a 23/12/2026., o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Convocar para o regime especial de trabalho de 21 para 33 horas semanais, a servidora municipal JULIANA CARLOS WESPTHAL FIGUEIREDO, matrícula nº 781328 2, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, de 01/07 a 23/12/2026.” Portaria 3947/2026, de 16/07/2026 Convocar para o regime especial de trabalho de 21 para 27 horas semanais, a servidora municipal TAILINE MACEDO COSTA, matrícula nº 781311 2, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, de 15/06 a 23/12/2026. Portaria 3948/2026, de 16/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 6343/2024 e 3266/2025. Retificar o art. 1º da portaria nº 6343, de 18 de novembro de 2024, que concedeu o 3º Avanço Trienal à servidora municipal CLAUDIA REGINA FERREIRA BOEIRA, matrícula nº 63304-02, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Especial da Mulher, Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 13/11/09 a 25/03/10, de 05/02/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 29/04/22, de acordo com a Lei nº 173/20, a contar de 30/04/22, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 3º Avanço Trienal à servidora municipal CLAUDIA REGINA FERREIRA BOEIRA, matrícula nº 63304-02, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Especial da Mulher, Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 13/11/2009 a 24/03/2010 e de 05/02/2018 a 25/09/2020, a contar de 26/09/2020, de acordo com a Lei nº 226/26.” Art. 2º Retificar o art. 7º da portaria nº 3266, de 10 de junho de 2025, que concedeu o 4º Avanço Trienal à servidora municipal CLAUDIA REGINA FERREIRA BOEIRA, matrícula nº 63304, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 30/04/2022 a 29/04/2025, a contar de 30/04/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 4º Avanço Trienal à servidora municipal CLAUDIA REGINA FERREIRA BOEIRA, matrícula nº 63304, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social referente ao período de 26/09/2020 a 25/09/2023, a contar de 26/09/2023, de acordo com a Lei nº 226/26.” Portaria 3949/2026, de 16/07/2026 Retifica o art. 1º das Portarias nº 1768/2022 a 2283/2025. 75 Diário Oficial do Município Edição Nº 953 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Retificar o art. 1º da portaria nº 1768, de 5 de abril de 2022, que concedeu o 3º Avanço Trienal à servidora municipal DAIANE MULLER LAUFER, matrícula nº 32220, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período de 21/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/03/2022, a contar de 26/03/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 3º Avanço Trienal à servidora municipal DAIANE MULLER LAUFER, matrícula nº 32220, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período de 21/08/2017 a 20/08/2020, a contar de 21/08/2020, de acordo com a Lei nº 226/26.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 2283, de 16 de maio de 2025, que concedeu o 4º Avanço Trienal à servidora municipal DAIANE MULLER LAUFER, matrícula nº 32220 03, Operário, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período de 26/03/2022 a 25/03/2025, a contar de 26/03/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 4º Avanço Trienal à servidora municipal DAIANE MULLER LAUFER, matrícula nº 32220-3, operário, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período de 21/08/2020 a 20/08/2023, a contar de 21/08/2023, de acordo com a Lei nº 226/26.” Portaria 3950/2026, de 16/07/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 4010, de 30 de junho de 2025, que concedeu o 4º Avanço Trienal à servidora municipal DAIANE MULLER LAUFER, matrícula nº 32220-03, operário, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período de 26/03/22 a 25/03/25, a contar de 26/03/2025. Portaria 3951/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 3290, de 20 de junho de 2024, que alterou de B para C a classe da servidora municipal ANA PAULA PERIERA CORREA, matrícula nº 10936, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 26/05/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Alterar de B para C a classe da servidora municipal ANA PAULA PERIERA CORREA, matrícula nº 10936, Serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 23/10/2021.” Portaria 3952/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 6263, de 23 de outubro de 2025, que alterou de A para B a classe da servidora municipal CLAUDIA REGINA FERREIRA BOEIRA, matrícula nº 63304, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, referente ao período de 05/02/2018 a 27/05/2020 a 01/01/2022 a 10/09/2025, a contar de 11/09/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Alterar de A para B a classe da servidora municipal CLAUDIA REGINA FERREIRA BOEIRA, matrícula nº 63304, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, a contar de 05/02/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3953/2026, de 16/07/2026 tornada s. ef. port. 3964.26 Cessar na folha de pagamento do servidor municipal estatutário ROGÉRIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 11517-01, operário, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana, a gratificação para Condição Especial de Trabalho, a contar de 22/06/2026. Portaria 3954/2026, de 16/07/2026 Designar ANA CARMELITA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 781011, Secretária da Educação e Esportes, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, para atuar como gestora, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 162/26, Processo Administrativo nº 888/2026, Pregão Eletrônico nº 27/2026: Art. 2º Designar os servidores para atuarem como fiscal e suplente para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 162/26, Processo Administrativo nº 888/2026, Pregão Eletrônico nº 27/2026: I - SILVIA SOUZA FONSECA, Zootecnista, matrícula nº 280941, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes - fiscal; II – ARIADNE ARENA GARCIA SURIS, professora de Ciências, matrícula nº 210927, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes - suplente. 76 Diário Oficial do Município Edição Nº 953 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Portaria 3955/2026, de 16/07/2026 Retifica o art. 1º da Portaria nº 2137/2024 e 7054/2025. Retificar o art. 1º da portaria nº 2137, de 22 de abril de 2024, que concedeu o 1º Avanço Trienal ao servidor municipal DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 63592, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 04/04/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 06/11/22, a contar de 07/11/22, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 1º Avanço Trienal ao servidor municipal DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 63592, lotado na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 04/04/2018 a 03/04/2021, a contar de 04/04/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 7054, de 28 de novembro de 2025, que concedeu o 2º Avanço Trienal ao servidor municipal DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 63592, serviçal, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, referente ao período de 07/12/2022 a 06/11/2025, a contar de 07/11/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 2º Avanço Trienal ao servidor municipal DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 63592, serviçal, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, referente ao período de 04/04/2021 a 03/04/2024, a contar de 04/04/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3956/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 2138, de 22 de abril de 2024, que concedeu o 4º Avanço Trienal à servidora municipal DIELE NOLASCO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 18228, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 04/03/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 06/10/22, a contar de 07/10/22, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 4º Avanço Trienal à servidora municipal DIELE NOLASCO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 18228, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 04/03/2018 a 03/03/2021, a contar de 04/03/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 6277, de 23 de outubro de 2025, que conceder o 5º Avanço Trienal à servidora municipal DIELE NOLASCO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 18228, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimen Portaria 3957/2026, de 16/07/2026 Retifica o art. 1º da Portaria nº 5307/2024 e 6212/2025. Retificar o art. 1º da portaria nº 5307, de 19 de setembro de 2024, que concedeu o 3º Avanço Trienal à servidora municipal DIELE NOLASCO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 28908-02, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 10/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, concedido de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 15/09/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 3º Avanço Trienal à servidora municipal DIELE NOLASCO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 28908-02, lotada na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, referente ao período de 10/02/2018 a 09/02/2021, a contar de 10/02/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Art. 2º Retificar o art. 1º da portaria nº 6212, de 22 de outubro de 2025, que conceder o 4º Avanço Trienal à servidora municipal DIELE NOLASCO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 28908, assistente social, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, referente ao período de 15/09/2022 a 14/09/2025, a contar de 15/09/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder o 4º Avanço Trienal à servidora municipal DIELE NOLASCO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 28908, assistente social, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, referente ao período de 10/02/2021 a 09/02/2024, a contar de 10/02/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3958/2026, de 16/07/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 2251, de 1 de setembro de 2023, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal CHARLISE FRASCA PANKOWSKI, matrícula nº 42056, Técnico Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 05/01/16 a 04/01/21, a contar de 05/01/21, de acordo com a Lei Complementar nº 173/20. Portaria 3959/2026, de 16/07/2026 77 Diário Oficial do Município Edição Nº 953 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Tornar sem efeito a Portaria nº 3872, de 14 de julho de 2026, que autorizou a concessão de 1 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo à servidora estatutária CHARLIZE FRASCA PANKOWSKI, matrícula nº 42056-1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao quinquênio de 05/01/2016 a 04/01/2021, a contar de 27/07/2026. Portaria 3960/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 5715, de 18 de setembro de 2025, que concedeu 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora ANDREIA RIBEIRO PIRES, matrícula nº 29270-01, estatutária, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 19/02/16 a 27/05/20 e 01/01/22 a 22/09/22, pago na folha de setembro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário à servidora ANDREIA RIBEIRO PIRES, matrícula nº 29270-01, estatutária, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao quinquênio de 19/02/2016 a 18/02/2021, pago na folha de setembro de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3961/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 599, de 06 de fevereiro de 2024, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ANDREIA RIBEIRO PIRES, matrícula nº 29270, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 22/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/09/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, a contar de 27/09/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ANDREIA RIBEIRO PIRES, matrícula nº 29270, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 22/02/2017 a 21/02/2022, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3962/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 3.544, de 29 de junho de 2022, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ELIANE WOJCIECHOWSKI, matrícula nº 238082, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 10/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/02/2022, a contar de 11 de fevereiro de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal ELIANE WOJCIECHOWSKI, matrícula nº 238082, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 10/07/2015 a 09/07/2020, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3963/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 3.480, de 22 de junho de 2022, que autorizou a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal CLAUDIA ROSANE BUENO SOUZA, matrícula nº 237469, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 10/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/02/2022, a contar de 11 de fevereiro de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão de 03 (três) meses de prêmio por assiduidade à servidora municipal CLAUDIA ROSANE BUENO SOUZA, matrícula nº 237469, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, referente ao período aquisitivo de 10/07/2015 a 09/07/2020, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26.” Portaria 3964/2026, de 16/07/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 3953, de 15 de julho de 2026, que cessou na folha de pagamento do servidor municipal estatutário ROGÉRIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 11517-01, operário, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana, a gratificação para Condição Especial de Trabalho, a contar de 22/06/2026. 78 Diário Oficial do Município Edição Nº 953 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Portaria 3965/2026, de 16/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ANDREIA RIBEIRO PIRES, matrícula nº 29270-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, referente ao período de 19/02/2016 a 18/02/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3966/2026, de 16/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ANDREIA RIBEIRO PIRES, matrícula nº 29270-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, referente ao período de 19/02/2021 a 18/02/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3967/2026, de 16/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal CLARA ROSANE BIERHALS FIGUEIREDO MAHL, matrícula nº 30082-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, referente ao período de 08/04/2019 a 07/04/2024, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3968/2026, de 16/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal CLAUDIA ROSANE BUENO SOUZA, matrícula nº 237469-5, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, referente ao período de 10/07/2020 a 09/07/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3969/2026, de 16/07/2026 Autorizar a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade à servidora municipal MARIANA BORGES, matrícula nº 35696-1, Técnica em contabilidade, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao período de 22/07/2018 a 21/07/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 3970/2026, de 16/07/2026 Alterar de B para C a classe da servidora municipal ITANAJARA SILVA DA SILVA, matrícula nº 11215, serviçal, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 20/06/2020. Portaria 3971/2026, de 16/07/2026 Alterar de B para C a classe da servidora municipal DAIANE MULLER LAUFER, matrícula nº 32220, operário, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 09/07/2026. Portaria 3972/2026, de 16/07/2026 Alterar de B para C a classe da servidora municipal DIELE NOLASCO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 28908 02, assistente social, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 10/02/2026. 79 Diário Oficial do Município Edição Nº 953 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Portaria 3973/2026, de 16/07/2026 Alterar de A para B a classe do servidor municipal DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 63592, serviçal, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 04/04/2024. Portaria 3974/2026, de 16/07/2026 Retificar o art. 1º da portaria nº 3936, de 15 de julho de 2026, que autorizou a concessão de 1 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo ao servidor estatutário RODY SOUZA PEREZ, matrícula nº 62448 - 01, Operário, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 03/04/17 a 02/04/22, a contar de 10/03/2026, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Autorizar a concessão 1 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em gozo ao servidor estatutário RODY SOUZA PEREZ, matrícula nº 62448 - 01, operário, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 03/04/17 a 02/04/22, a contar de 10/03/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26 e Parecer Jurídico nº 151/2026.” Portaria 3975/2026, de 16/07/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 2067, de 7 de maio de 2026, que autorizou a concessão de 15 (quinze) dias de prêmio por assiduidade revertido em gozo ao servidor estatutário RODY SOUZA PEREZ, matrícula nº 62448, operário, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao quinquênio de 03/04/2017 a 02/04/2022, a contar de 10/03/2026, o tempo de gozo foi abreviado, devido ao parecer jurídico nº 90/2026. 80 2026-07-16T17:30:22-0300 ABNER DOS SANTOS DILLMANN:02976908095 1