Diário Oficial do Município Edição Nº 1362 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 21 de Julho de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO Decreto Decreto 4806/2026, de 17/07/2026 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NO ANO DE 2026 JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, RS, no uso das atribuições que me conferem a Lei Orgânica Municipal e das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Art. 1º O Poder Executivo Municipal fixa despesas até o limite de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) com a realização do evento “197º Kerb de São Miguel”, que se realizará nos dias 25 a 29 de setembro de 2026, evento previsto no calendário municipal do Município, aprovado através de Lei Municipal de nº 5.620, de 21 de janeiro de 2026. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto ocorrerão à conta da seguinte classificação orçamentária: 11.001.0023.0695.040.2092 – KERB DE SÃO MIGUEL Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, AOS ?QUATORZE? DIAS DO MÊS DE ?JULHO? DE 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, PREFEITO MUNICIPAL. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE BRUNA ARNOLD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS GABINETE DO PREFEITO “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.” Rua Berlim, nº 240, Centro - Dois Irmãos/RS. CEP: 93.950-000. Telefone: (51) 3564-8801 Site: www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete@doisirmaos.rs.gov.br DECRETO Nº 4.806, DE 17 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELA SECRE- TARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NO ANO DE 2026” JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, RS, no uso das atribuições que me conferem a Lei Orgânica Municipal e das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Art. 1º O Poder Executivo Municipal fixa despesas até o limite de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) com a realização do evento “197º Kerb de São Miguel”, que se realizará nos dias 25 a 29 de setembro de 2026, evento previsto no calendário municipal do Município, aprovado através de Lei Municipal de nº 5.620, de 21 de janeiro de 2026. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto ocorrerão à conta da se- guinte classificação orçamentária: 11.001.0023.0695.040.2092 – KERB DE SÃO MIGUEL Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, PREFEITO MUNICIPAL. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE BRUNA ARNOLD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Diário Oficial do Município Edição Nº 1362 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 21 de Julho de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO Decreto Decreto 4807/2026, de 17/07/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA NICOLAU MALMANN E DE AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NA AV. DO ARROIO JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, RS, no uso das atribuições que me conferem o artigo 82, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal e das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental para intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), visando à implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Nicolau Malmann e à ampliação da infraestrutura de mobilidade na Avenida do Arroio; Considerando o disposto no arts. 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), que admite a intervenção em Área de Preservação Permanente nos casos de utilidade pública; Considerando o Convênio Administrativo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de Dois Irmãos, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura municipal, conforme Processo n.º 26/2600-0000443-8, Convênio n.º 2145/2026; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), exclusivamente para a execução das obras de implantação do sistema de drenagem pluvial na Rua Nicolau Malmann e de ampliação da infraestrutura de mobilidade na Avenida do Arroio, no Município de Dois Irmãos/RS. Art. 2º A intervenção de que trata este Decreto justifica-se pelo interesse público, em razão da necessidade de implantação do sistema de drenagem pluvial e da ampliação da infraestrutura de mobilidade urbana, destinados à prevenção de alagamentos, à mitigação de riscos à integridade da população, à proteção de bens públicos e privados, à melhoria da circulação viária e ao adequado escoamento das águas pluviais, observadas as normas ambientais vigentes e as condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes. Art. 3º A área de intervenção compreende o trecho situado entre as coordenadas geográficas 29°34'39,07"S, 51°04'50,56"O, na Rua Nicolau Malmann, e 29°34'46,01"S, 51°04'49,38"O, na Avenida do Arroio, conforme projeto técnico e memorial descritivo integrantes do respectivo processo administrativo de licenciamento ambiental. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, PREFEITO MUNICIPAL. REGISTRE-SE Diário Oficial do Município Edição Nº 1362 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 21 de Julho de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO E PUBLIQUE-SE BRUNA ARNOLD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS GABINETE DO PREFEITO “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.” Rua Berlim, nº 240, Centro - Dois Irmãos/RS. CEP: 93.950-000. Telefone: (51) 3564-8801 Site: www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete@doisirmaos.rs.gov.br DECRETO Nº 4.807, DE 17 DE JULHO DE 2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), PARA FINS DE IMPLANTA- ÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA NICOLAU MALMANN E DE AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILI- DADE NA AV. DO ARROIO” JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, RS, no uso das atri- buições que me conferem o artigo 82, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal e das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental para intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), visando à implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Nicolau Malmann e à ampliação da infraestrutura de mo- bilidade na Avenida do Arroio; Considerando o disposto no arts. 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), que admite a intervenção em Área de Preservação Permanente nos casos de utilidade pública; Considerando o Convênio Administrativo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de Dois Irmãos, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura municipal, conforme Processo n.º 26/2600-0000443-8, Convênio n.º 2145/2026; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de intervenção em Área de Preserva- ção Permanente (APP), exclusivamente para a execução das obras de implantação do sistema de drenagem pluvial na Rua Nicolau Malmann e de ampliação da infraestrutura de mobilidade na Avenida do Arroio, no Município de Dois Irmãos/RS. Art. 2º A intervenção de que trata este Decreto justifica-se pelo interesse público, em razão da necessidade de implantação do sistema de drenagem pluvial e da ampliação da infraestrutura de mobilidade urbana, destinados à prevenção de alagamentos, à mitigação de riscos à integrida- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS GABINETE DO PREFEITO “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.” Rua Berlim, nº 240, Centro - Dois Irmãos/RS. CEP: 93.950-000. Telefone: (51) 3564-8801 Site: www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete@doisirmaos.rs.gov.br de da população, à proteção de bens públicos e privados, à melhoria da circulação viária e ao adequado escoamento das águas pluviais, observadas as normas ambientais vigentes e as condi- cionantes estabelecidas pelos órgãos competentes. Art. 3º A área de intervenção compreende o trecho situado entre as coordenadas geográfi- cas 29°34'39,07"S, 51°04'50,56"O, na Rua Nicolau Malmann, e 29°34'46,01"S, 51°04'49,38"O, na Avenida do Arroio, conforme projeto técnico e memorial descritivo integrantes do respectivo pro- cesso administrativo de licenciamento ambiental. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, PREFEITO MUNICIPAL. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE BRUNA ARNOLD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Diário Oficial do Município Edição Nº 1362 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 21 de Julho de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO Outros Outros 207/2026, de 21/07/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 101/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 101/2026 - Objeto: Registro de Preços a contratação de empresa especializada em transporte coletivo, por quilômetro rodado. Abertura dia 04 de agosto de 2026 as 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 21 de julho de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. Outros 208/2026, de 21/07/2026 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 72/2026 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunica que, em despacho proferido no processo de inexigibilidade nº 72/2026, o Sr. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível licitação para contratar RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para serviços de afastamento de rede elétrica composta por 15 postes de distribuição de energia elétrica da RGE junto à Rua Lateral da BR 116. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21; Art. 74, “caput”. Dois Irmãos, 21 de julho de 2026. Outros 209/2026, de 21/07/2026 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 27/2026 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunica que, em despacho proferido no processo nº 27/2026, o Sr. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal, reconheceu ser Dispensa de Licitação para contratar RESIDENCIAL GERIÁTRICO PÉ DA SERRA LTDA para acolhimento da idosa P.A.B, conforme determina o despacho do procedimento comum cível nº 5002175-62.2026.8.21.0145/RS. Fundamento: LEI Nº 14.133/21, Art. 75 inciso VIII. Dois Irmãos, 21 de julho de 2026. Outros 210/2026, de 21/07/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO EXTRATO DE EDITAL Nº. 106/2026 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, a ser conduzido por Comissão designada para este fim, para contratação por tempo determinado de PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA E MONITOR EDUCACIONAL. INSCRIÇÕES: A PARTIR DAS 7 HORAS E 30 MINUTOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2026 ATÉ AS 23 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 31 DE JULHO DE 2026 pelo site www.doisirmaos.rs.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se publicado no site oficial do Município www.doisirmaos.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone nº. (51) 35648800. Dois Irmãos, em 21 de julho de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal. Outros 211/2026, de 21/07/2026 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 73/2026 https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.doisirmaos.rs.gov.br/ http://www.doisirmaos.rs.gov.br/ http://www.doisirmaos.rs.gov.br/ http://www.doisirmaos.rs.gov.br/ http://www.doisirmaos.rs.gov.br/ http://www.doisirmaos.rs.gov.br/ Diário Oficial do Município Edição Nº 1362 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 21 de Julho de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunica que, em despacho proferido no processo de inexigibilidade nº 73/2026, o Sr. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível licitação para contratar SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para prestação de serviço de assessoria para atualização do Plano Municipal de Turismo, estruturação e posicionamento turístico do destino e desenvolvimento de guia digital. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21; Art. 74, inciso III, alíneas “a” e “c”. Dois Irmãos, 21 de julho de 2026. Outros 212/2026, de 21/07/2026 EDITAL Nº. 107/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA TOMADA DE POSSE NOMEAMOS: CLASSIFICAÇÃO NOME CARGO EDITAL HOMOLOGAÇÃO 16º Diego Ioliro Ferreira Buttow Professor para os Anos Finais do Ensino Fundamental de Matemática 028/2024 68º Amanda Utzig Monitor Educacional 028/2024 Solicitamos que compareça na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, sito a Rua Berlim, 240, Centro, Dois Irmãos, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar interesse em assumir o cargo. O não comparecimento ou falta de pronunciamento implicará na exclusão automática do concurso público. Dois Irmãos, 21 de julho de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI PREFEITO MUNICIPAL Outros 213/2026, de 21/07/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 O Município de Dois Irmãos/RS torna pública a publicação dos “Cadernos das Provas Objetivas”, ao Edital de Processo Seletivo nº 103/2026, destinada ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro temporário. Dois Irmãos – RS, 21 de julho de 2026. Jerri Adriani Meneghetti - Prefeito Municipal. Outros 214/2026, de 21/07/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 1362 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 21 de Julho de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO O Município de Dois Irmãos/RS torna pública a publicação dos “Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas”, ao Edital de Processo Seletivo nº 102/2026, destinada ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro temporário. Dois Irmãos – RS, 21 de julho de 2026. Jerri Adriani Meneghetti - Prefeito Municipal. Outros 215/2026, de 21/07/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 O Município de Dois Irmãos/RS torna pública a publicação dos “Gabaritos Preliminares das Provas Práticas”, ao Edital de Processo Seletivo nº 104/2026, destinada ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro temporário. Dois Irmãos – RS, 21 de julho de 2026. Jerri Adriani Meneghetti -Prefeito Municipal. Outros 216/2026, de 21/07/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 O Município de Dois Irmãos/RS torna pública a publicação dos “Cadernos das Provas Práticas”, ao Edital de Processo Seletivo nº 105/2026, destinada ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro temporário. Dois Irmãos – RS, 21 de julho de 2026. Jerri Adriani Meneghetti - Prefeito Municipal. 2026-07-21T12:12:54-0300 LUCIÉLI MORAES:026.445.530-40 1