Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Outros Outros 6873/2026, de 20/05/2026 Inexigibilidade EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 55/2026PROCESSO: 191/2026CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍCONTRATADO: DPM EDUCAÇÃO LTDA.CNPJ: 13.021.017/0001-77OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para ministrar o CURSO A Aplicação do Processo Administrativo Especial - PAE para a servidora deste Município, Fernanda Valério da Silva, nos dias 23 e 24 de abril de 2026.VALOR: R$ 699,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 189 - 04.001.2004.33390394800000000000.00000000BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo III, alínea f; treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; Gravataí, 20 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da SilvaSecretário Municipal de Administração,Modernização e Transparência Gabinete do Prefeito Decreto Decreto 24214/2026, de 07/05/2026 Dispõe sobre Realocação de Recursos por Transferência. Texto disponível para consulta em formato PDF. _________________________________________________________________________________________________ Decreto 24215/2026, de 07/05/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Texto disponível para consulta em formato PDF. _________________________________________________________________________________________________ Portaria Portaria 3325/2026, de 18/05/2026 Dispensa servidora municipal das atividades inerentes ao Poder de Polícia da Vigilância Sanitária. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Orgânica do Município, e por solicitação do Processo nº 79.134/2026, R E S O L V E: Dispensar a servidora municipal estatutária ADRIANA DA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 28351-1, lotada na SMS, no cargo de Técnica Gessista, das atividades inerentes ao Poder de Polícia da Vigilância Sanitária, designada pela Portaria nº 1.681/2025, a contar de 08 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de maio de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. _______________________________________________________________________________________________ Portaria 3335/2026, de 19/05/2026 Aplica penalidade à pessoa jurídica contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso das atribuições contidas no artigo 58, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no artigo 33, II, artigo 34, II, §3°, da Lei Municipal n° 4.453/2022 e, dos artigos 155, II e 156, da Lei 14.133/2021. R E S O L V E: Tornar pública a decisão proferida no Processo Administrativo n° 3.190/2025, que apurou a acusação de descumprimento contratual por parte da pessoa jurídica LINLEX TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 09.232.154/0001-83, no sentido de aplicar penalidade de MULTA à empresa, em sede de última instância, nos termos da decisão. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3346/2026, de 19/05/2026 Homologa a Resolução nº 175/2026 do Conselho Municipal de Saúde – CMS. P O R T A R I A Nº 3.3 4 6, D E 1 9 D E M A I O D E 2 0 2 6. Homologa a Resolução nº 175/2026 do Conselho Municipal de Saúde – CMS. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Tornar pública a homologação da Resolução nº 175/2026 do Conselho Municipal de Saúde – CMS, nos termos do parágrafo único, da quarta diretriz da Resolução nº 453/2012 do CNS. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. Portaria 3348/2026, de 19/05/2026 Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Pregoeiro da SMAT. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei nº 3.756/2016, alterada pela Lei nº 4.933/2025, e por solicitação do processo nº 86.380/2026, R E S O L V E: 1. Designar o servidor HELGAR HUGO OSTERBERG, matrícula nº 41271-1, para exercer a função, em substituição, de Pregoeiro da Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, atribuindo gratificação mensal equivalente à Função Gratificada Nível IV, a contar de 1° de maio de 2026, durante a licença-maternidade da servidora Andressa dos Reis de Azevedo. 2. Dispensar o servidor supracitado da designação feita pela Portaria nº 2.361/2026, a contar de 1° de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3349/2026, de 19/05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito Designa servidores como membros da Comissão de Licitação da SMAT. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 3.756/16, alterada pela Lei Municipal nº 3.980/18, e por solicitação do Processo Digital nº 86.380/2026. R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, a contar de 1º de maio de 2026, atribuindo gratificação mensal equivalente à Função Gratificada Nível II: Nome: Matrícula: Vanessa Passos Silveira - Presidente 28048-2 Fernanda Valério da Silva 14214-1 Thiago Ramos da Silveira 32917-1 Lucielen Guedes de Campos 28707-2 Mayara Costa Ferraz 32872-1 Nilmara Ramos dos Santos de Freitas 38007-2 Art. 2º Os servidores relacionados, caso designados simultaneamente como Pregoeiros ou Agentes de Compras Diretas, deverão optar expressamente sob qual atividade pretendem perceber a Gratificação prevista no art. 2º, I, II e III, da Lei nº 3.756/16, alterada pela Lei nº 3.980/18, sendo vedada a percepção cumulativa pela participação em mais de uma comissão ou equipe. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.361/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3355/2026, de 20/05/2026 Aplica a pena disciplinar de Demissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso das atribuições contidas no artigo 58, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no artigo 193 da Lei nº 681/91, consubstanciado no Expediente 44.956, de 21 de março de 2025, a fim de cumprir regularidade formal, Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito R E S O L V E: Art. 1º Aplicar a pena disciplinar de demissão a ex-servidora Jenifer Gonçalves Lemos, matrícula nº 32629-03, cumulativamente com a obrigação de ressarcimento ao erário, nos termos da conclusão exarada no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 5.720/2025, com fundamento no artigo 164, inciso III, da Lei Municipal nº 681/1991, em razão das infrações previstas no artigo 169, incisos V e XII, da Lei Municipal nº 681/1991. Art. 2º A aplicação da penalidade fica prejudicada em razão da exoneração, não obstante o fato deverá ser registrado em seu assentamento funcional. Art. 3º Determinar a intimação da ex-servidora e comunicar ao Departamento de Pessoal/SMAT para as anotações e providências cabíveis. Art. 4º A ex-servidora poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ciência desta Portaria. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 20 de maio de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. Portaria 3356/2026, de 20/05/2026 Prorroga prazo O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso das atribuições contidas no artigo 58, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no artigo 190 da Lei nº 681/91, consubstanciado no Expediente n° 124.976, de 01 de novembro de 2022, a fim de cumprir regularidade formal, R E S O L V E: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria n° 671/2023, nos autos do Expediente n° 124.976/2022, em conformidade com o artigo 190, § 3º, Lei Municipal n° 681/1991. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 20 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. Portaria 3463/2026, de 20/05/2026 Designa, em substituição, Chefe de Divisão (Cadastro III) da SMDUR. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 4.862/2024 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 84.814/2026, R E S O L V E: Designar o servidor municipal estatutário DENIS RODRIGUES OLINTO, matrícula nº 25617-1, para a Função Gratificada de Chefe de Divisão (Cadastro III), FG-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no período de 13 a 18 de julho de 2026 e de 20 a 24 de julho de 2026, durante as férias do servidor Realdo José Diogo. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 20 de maio de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. _____________________________________________________________________________ Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPG) Contrato Contrato 4000038/2026, de 14/05/2026 Contrato 02/2026 (IPG). Conforme o anexo. Outros Outros 6874/2026, de 20/05/2026 Extrato do Contrato 02-26 (IPG) Renovare BR Assessoria EXTRATO DO CONTRATO 02/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPG) • Contrato referente ao Processo de Compras nº 10/2026 • Adesão a Ata de Registro de Preço: 01/2026 • Contratante: IPG - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí • Contratada: RENOVARE BR ASSESSORIA SERVICOS SOLUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ: 00.695.978/0001-15) • Objeto: Adesão a Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 784/2024 do Estado do Paraná, para a contratação de um "posto de servente de limpeza, com serviço de copa, carga horária de 30 horas semanais, no período de segunda a sexta, com uniforme, equipamentos de proteção individual - EPI's, material e equipamento"; item 05 do lote 3 da Ata de Registro de Preços, e para contratação de dois "postos de recepcionista carga horária 40 horas semanais, no período de segunda a sexta, com atribuições de protocolo, risco CL 11ª CCT, com uniforme e equipamentos de proteção individual - EPI's"; item 30 do lote 3 da Ata de Registro de Preços. • Valor Global: R$ 140.247,48 • Data da assinatura: 14/05/2026 • Vigência: Conforme a Ata de Registro de Preço Original e Respectiva Adesão       Gravataí/RS, 20 de Maio de 2026.               ______________________________________ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAÍ GUSTAVO ÁVILA CAVALHEIRO Diretor-Presidente Decreto 23.694/2025 Contratante Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Edital Edital 30/2025, de 20/05/2026 Chama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovado pelo Processo Seletivo Público n° 02/2025, aberto pelo Edital n° 030/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ   EDITAL Nº 030-AF/2026   O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, pessoa jurídica de direito público, com sede na R. Itacolomi, n° 3600, Gravataí/RS, representado pelo Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência, Sr. Rodrigo Silveira da Silva, chama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovado pelo Processo Seletivo Público n° 02/2025, aberto pelo Edital n° 030/2025, com amparo na Lei Federal n° 11788/2008 e Decreto Municipal n° 10.037/2009. 1. O candidato está convocado por meio deste edital, ora publicado, e deverá apresentar-se na Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, na Divisão de Recrutamento e Admissões, sito à Rua Itacolomi, n° 3600, Gravataí/RS, para realizar os procedimentos de admissão no estágio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data 2. O candidato que não comparecer no prazo determinado, está excluído do Processo Seletivo Público. 3. Seguem os nomes dos candidatos convocados. Curso: Educação Física Licenciatura Classificação: Nome: 1º Sabrina de Souza Bauermann Curso: Ensino Médio Classificação: Nome: 53º Guilherme da Silva Muller 54º Sarah da Silveira Nunes 55º William Recova Pinto 56º Isabela Vieira Oliveira 57º Pedro Henrique da Silveira Pereira 58º Arthur Leivas Probst 59º Lucas Felipe Rahts Couto 60º Arthur Varga Ferreira 61º Henrique Airoldi de Lins 62º Pietro Nunes Teixeira 63º Mel Lisboa 64º Gabrieli de Oliveira Wagner Curso: Psicologia Classificação: Nome: 1º Karoline Nunes Gomes Curso: Ciências da Computação Classificação: Nome: 1º Bruno Vitorio Pomorski Zardo Curso: Técnico em Informática Classificação: Nome: 9º Maria Rita Silveira Pontes     Gravataí, 20 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira Da Silva Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Dec. 23.643/2025 Edital 11/2026, de 20/05/2026 Chama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS – ARTE. CONCURSO PÚBLICO N° 02/2025 EDITAL N° 011/2026                                                                                Chama candidatos aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital n° 35/2025.     O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL  DA  ADMINISTRAÇÃO,  MODERNIZAÇÃO  E  TRANSPARÊNCIA,  chama  candidatos  aprovados  no  Concurso  Público  para   ingresso  no  quadro  de  Servidores  Municipais,  nos  cargos  de  PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS – ARTE,  abertos  pelo  Edital  n°  35,  de  29  de  outubro  de  2025,  cujo   resultado foi homologado pelo Edital n° 35-K, de 26 de fevereiro de 2026, para admissão por ordem de classificação, conforme edital supracitado. 1 – Os candidatos deverão apresentar-se na Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, na Divisão de Recrutamento e Admissão. 2 - A posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da formalização do ato de nomeação, de acordo com o artigo 23 caput e §1º da Lei n° 681, de 26 de  dezembro de 1991, alterada pela Lei n° 4045, de 19 de fevereiro de 2019. 3 -  Se a admissão não ocorrer por omissão dos candidatos no prazo determinado, estes perderão o direito de assumir o cargo, sendo que, têm a opção de solicitar  inserção na lista de 2ª chamada, caso apresentem requerimento para tanto. 4 – Seguem os nomes dos candidatos aprovados a serem chamados por classificação:   Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Classificação: Nome: Cargo: 7º Cristian Fernando Chida Professor Ens. Fund. – Séries Finais – Arte 8° Camila Ritiele Almeida Kremer Professor Ens. Fund. – Séries Finais – Arte 9° Jemima Coutinho Missias Barbosa Professor Ens. Fund. – Séries Finais – Arte 10° Raiane Medeiros Pinheiro Professor Ens. Fund. – Séries Finais – Arte 11° Elisangela Santos Professor Ens. Fund. – Séries Finais – Arte 12° Fabiela da Maia Dias Professor Ens. Fund. – Séries Finais – Arte 34° Isadora Martins da Silveira Professor de Educação Infantil 35° Karla Jordana da Silva Lopes Professor de Educação Infantil 36° Marina Rodrigues Lopes Professor de Educação Infantil 37° Layane Oliveira da Silva Albuquerque Professor de Educação Infantil 38° Jennefer Pinto da Silva Professor de Educação Infantil 39° Pamela Hipolito Professor de Educação Infantil 40° Nádia Kamila dos Passos Leal Professor de Educação Infantil 41° Fernanda Schmal Rosa Professor de Educação Infantil 42° Daniela Vianna Pereira Professor de Educação Infantil 43° Bruna Braga Pinto Professor de Educação Infantil 44° Desireé Flávia Freitas Cardoso Professor de Educação Infantil 45° Cristiane Fagundes Dornelles Professor de Educação Infantil 46° Marciane Cavalheiro Ribeiro dos Santos  Professor de Educação Infantil 47° Gabriela de Oliveira Heger Professor de Educação Infantil 48° Lisiane Nunes Zart Professor de Educação Infantil 49° Aline Matias de Oliveira Professor de Educação Infantil 50° Mariane Menegassi de Jesus Santos Professor de Educação Infantil 51° Caroline Schunck dos Santos Medeiros Professor de Educação Infantil 52° Natália Cechet Sffair Mairesse Professor de Educação Infantil 53° Ana Lucia Gonçalves Professor de Educação Infantil 54° Aline dos Santos Maffei Professor de Educação Infantil 55° Bianca Gonçalves Ribeiro Rambo Professor de Educação Infantil 56° Cristina dos Santos Borba Professor de Educação Infantil 57° Elisangela C de C Farias da Cunha Professor de Educação Infantil 58° Marcos Borges Professor de Educação Infantil 59° Luiza Tatiane Silva Carissimi Professor de Educação Infantil 60° Yasmin da Silva Simundi Professor de Educação Infantil 61° Juliano Machado e Madureira Professor de Educação Infantil 62° Emili Baptista Marques Professor de Educação Infantil 63° Vitória Diuliana Silveira Dias Professor de Educação Infantil 64° Jociele de Mello Dias Professor de Educação Infantil 65° Cledimar dos Santos da Silva Professor de Educação Infantil 66° Bruna Pooch Nunes Vieira Mengue Professor de Educação Infantil 67° Ana Paula Lara Hernandes Professor de Educação Infantil 68° Hélen da Silva Rocha Professor de Educação Infantil 69° Rosa Denísia de Oliveira Gomes Professor de Educação Infantil 70° Jennifer Silva Guedes Professor de Educação Infantil 71° Angelita Silva Nunes Consul Alves Professor de Educação Infantil 72° Monique Nunes da Silveira Professor de Educação Infantil 73° Rosângela da Costa Enes Professor de Educação Infantil Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 60° Rayssa Jacques Krausen Nogueira Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 61° Suelen Pereira de Lima Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 62° Angela Silva Porcher Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 63° Já nomeado como PCD Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 64° Willian Domenique Campos dos Santos Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 65° Felipe Machado de Vargas Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 66° Fernanda Jacques da Silva Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 67° Debora Bibiane Pinto da Silva da Costa Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 68° Juliana Trajano Faustino Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 69° Sinara Patrício de Souza Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 2º PCD Beatriz Florczak* Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 70° Tássia Adrieli Santos da Silva Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 71° Ana Paula Feijo da Silva Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 72° Olga Luciane Machado de Castro Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 73° Elba Lila Policeno dos Santos Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 74° Gildo Joaquim Carvalho dos Santos Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 75° Giovana Fontana Silveira Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 76° Marilaine Azambuja Figueira da Silva Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 77° Airton da Silva Santos Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 78° Carine Azeredo Garcia Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 79° Paulo Henrique Caprio Silva Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais   * Nomeada em lista de 2ª chamada de PCD.     Gabinete do Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência, 20 de maio de 2026.     Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Dec. 23.692/2025   Edital 12/2026, de 20/05/2026 TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO PÚBLICO a fim de possibilitar a realização de estágio de estudantes, em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola do RS – CIEE/RS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL Nº 12/2026 O Município de Gravataí/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na R. Itacolomi, n° 3600, Bairro Parque Residencial São Vicente, Gravataí/RS, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Zaffalon, FAZ SABER, por meio deste Edital, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, nos termos da Constituição Federal, Lei Federal n° 11.788/08 e Decreto Municipal n° 10.037/2009, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO PÚBLICO a fim de possibilitar a realização de estágio de estudantes, em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola do RS – CIEE/RS, em razão do Contrato de Prestação de Serviços n° 005/2022, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência   O CONTEÚDO INTEGRAL DO EDITAL ESTA DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM FORMATO PDF. Gravataí, 20 de maio de 2026. Luiz Zaffalon Prefeito Municipal Portaria Portaria 3321/2026, de 19/05/2026 Retifica a Portaria nº 3.227/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo n° 74.557/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 3.227, de 15 de maio de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:   Homologar  a  adesão  ao  Programa  de  Incentivo  à  Demissão  Voluntária  (PDV)  da  empregada  pública NAIRA FATIMA FERREIRA CAMBOIM,  matrícula  2973-1,  ocupante  do  emprego  de  Professora,  a  contar  de 29 de  maio  de  2026,  nos   termos da Lei Municipal nº 4.969/2025 e do Decreto Municipal n° 24.180/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3327/2026, de 18/05/2026 Convoca servidores para regime de sobreaviso. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 56 da Lei nº 681/91, regulamentado pelo Decreto nº 20.256/2022, e por solicitação do Processo nº 72.225/2026, R E S O L V E: Convocar os servidores municipais abaixo relacionados, lotados na SMDET, para laborarem em regime de sobreaviso, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Matrícula: Nome: Cargo: 19741-2 Jair João Pinheiro Fiscal de Posturas 19817-1 Patrícia Luna Pires Fiscal 19740-1 Diego Cristiano Machado Fiscal COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3328/2026, de 18/05/2026 Convoca servidora para regime de sobreaviso. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 56 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 49.180/2026, R E S O L V E: Convocar a servidora municipal MARIZELDA SANTANA RIBEIRO, matrícula n° 41940-1, lotada na SEMA, no cargo de Fiscal de Posturas, para laborar em regime de sobreaviso pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3329/2026, de 18/05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Abono de Permanência. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 83.080, de 14 de maio de 2026, R E S O L V E: Conceder Abono de Permanência, a contar de 12 de maio de 2026, à servidora municipal NEUZA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 27986-1, lotada na SMFCAS, no cargo de Atendente, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e conforme art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 01/2021. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3330/2026, de 18/05/2026 Concede horário especial para servidora estudante. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 137 da Lei Municipal n° 681/1991, e por solicitação do Processo nº 70.957/2026, R E S O L V E: Conceder horário especial de trabalho, no período de 04/03/2026 a 02/07/2026, para a servidora estudante LUCIA MARIA MELO LINKIEVICZ, matrícula nº 29282-1, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, para cumprir 3 horas a mais em sua carga horária nas segundas-feiras, terças-feiras e sextas-feiras das 07h30min às 8h e das 17h às 17h30min e 1 hora a mais nas quartas-feiras das 07h30min às 8h e das 12h às 12h30min na EMEF Bilíngue para Surdos, em virtude da incompatibilidade de horário com o Mestrado em Informática na Educação, nos termos do art. 137 da Lei Municipal nº 681/1991. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3331/2026, de 18/05/2026 Concede horário especial para servidora estudante. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 137 da Lei Municipal n° 681/1991, e por solicitação do Processo nº 73.893/2026, R E S O L V E: Conceder horário especial de trabalho, no período de 20/03/2026 a 29/06/2026, para a servidora estudante VICTORIA MAXINE SPINDLER DOS SANTOS, matrícula nº 36484-1 e n° 36484-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, para cumprir 2 horas a mais em sua carga horária nas segundas-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras das 17h30min às 19h30min e 4 horas a mais nas terças-feiras das 17h30min às 21h30min no Assessoramento na Modalidade EJA, em virtude da incompatibilidade de horário com o Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional, nos termos do art. 137 da Lei Municipal nº 681/1991. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3332/2026, de 18/05/2026 Concede horário especial para servidora estudante. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 137 da Lei Municipal n° 681/1991, e por solicitação do Processo nº 45.037/2026, R E S O L V E: Conceder horário especial de trabalho, no período de 01/03/2026 a 01/07/2026, para a servidora estudante ANA MARIA BRITO DA CUNHA, lotada na SMED, nos cargos de Especialista em Educação e Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, em virtude da incompatibilidade de horário com o curso de Mestrado em Ciências Exatas, nos termos do art. 137 da Lei Municipal nº 681/1991, a ser compensada na seguinte forma. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Matrícula Dias CH Especial EMEF 10078-4 De Segunda a Sexta Das 7h às 8h Suely Silveira Soares 10078-6 De Segunda a Quinta Das 17h30 às 18h Antônio Aires de Almeida COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3336/2026, de 19/05/2026 Homologa a adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PDV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 4.969/2025, alterada pela Lei n° 5.059/2026 e do Decreto Municipal n° 24.180/2026, e por solicitação do Processo nº 83.211/2026, R E S O L V E: Homologar a adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) do empregado público VALTOIR MACIEL, matrícula n° 3477-1, ocupante do emprego de Professor, a contar de 1° de junho de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 4.969/2025, alterada pela Lei n° 5.059/2026 e do Decreto Municipal n° 24.180/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3337/2026, de 19/05/2026 Revoga GVD-7. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 85.609/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Revogar a Gratificação de Vice-Direção, GVD-7, concedida pela Portaria nº 7.504/2025, da servidora municipal VERENE DA SILVA, matrícula n° 36363-1, lotada na SMED, a contar de 18 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de março de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3338/2026, de 19/05/2026 Cancela convocação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 85.609/2026 da SMED, R E S O L V E: Cancelar a convocação para Regime Especial de Trabalho, feita por meio da Portaria nº 204/2026, da servidora municipal VERENE DA SILVA, matrícula n° 36363-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, a contar de 18 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3339/2026, de 19/05/2026 Concede GVD-6. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 6º da Lei nº 955/1995, alterado pela Lei nº 4.919/2025, em conformidade com a Lei nº 4.986/2025, e por solicitação do Processo nº 85.609/2026 da SMED, R E S O L V E: Conceder Gratificação de Vice-Direção, GVD-6, na matrícula e na convocação, durante o período de 18 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2028, à servidora VERENE DA SILVA, matrícula nº 36363-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, por atuar como Vice-Diretora na EMEI Clóvis Zanatta. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3340/2026, de 19/05/2026 Convoca para Regime Especial de Trabalho. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 20 da Lei Municipal nº 677/91, com redação dada pela Lei nº 696/92, e por solicitação do Processo nº 85.609/2026 da SMED, R E S O L V E: Convocar a servidora municipal VERENE DA SILVA, matrícula n° 36363-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, para cumprir Regime Especial de Trabalho, com carga horária semanal de 30 horas, no período de 18 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2028, por atuar como Vice-Diretora da EMEI Clóvis Zanatta. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3341/2026, de 19/05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Designa, em substituição, Gratificação de Função - Nível IV ao servidor de Atos Oficiais. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica do Município, considerando os artigos 3º e 4º da Lei nº 3.875/2017, e por solicitação do Processo nº 84.140/2026, R E S O L V E: Designar, em substituição, Gratificação de Função equivalente à Função Gratificada - Nível IV, ao servidor do Setor de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, CLAUDEMIR DA SILVEIRA CUTI, matrícula nº 37522-1, no período de 11 a 25 de maio de 2026, durante o afastamento da servidora Lisiane Costa Massena. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3342/2026, de 19/05/2026 Designa, em substituição, Gratificação de Função - Nível IV à servidora de Atos Oficiais. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica do Município, considerando os artigos 3º e 4º da Lei nº 3.875/2017, e por solicitação do Processo nº 84.140/2026, R E S O L V E: Designar, em substituição, Gratificação de Função equivalente à Função Gratificada - Nível IV, à servidora do Setor de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, AGATHA MARTINI CORREA, matrícula nº 40277-2, no período de 26 de maio a 09 de junho de 2026, durante as férias da servidora Lisiane Costa Massena. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 3343/2026, de 19/05/2026 Retifica a Portaria nº 3.221/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo n° 84.870/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 3.221, de 15 de maio de 2026, que concede saldo de férias regulamentares, referente ao servidor UBIRATAN CALDEIRA FERREIRA, matrícula n° 10527-1. Onde consta: 03/07/26, leia-se: 01/06/26. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3344/2026, de 19/05/2026 Revoga convocação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 56 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 177.825/2025, R E S O L V E: Revogar a convocação de regime de sobreaviso, concedida por meio da Portaria nº 4.891/2022, do servidor municipal DAVID QUEVEDO DO CARMO JUNIOR, matrícula n° 32694-1, lotado na SEMURB, no cargo de Fiscal de Trânsito, a contar de 03 de novembro de 2025. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3345/2026, de 19/05/2026 Convoca servidor para regime de sobreaviso. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 56 da Lei nº 681/91, regulamentada pelo Decreto 20.256/2022 e por solicitação do Processo nº 177.825/2025, R E S O L V E: Convocar o servidor municipal SILVIO FERREIRA ALVES, matrícula n° 41443-1, lotada na SEMURB, no cargo de Fiscal de Trânsito, para laborar em regime de sobreaviso pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 03 de novembro de 2025. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 3347/2026, de 19/05/2026 Designa Chefe de Setor (Central de Veículos) da SMAT. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 4.862/2024 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 59.730/206, R E S O L V E: Designar o servidor municipal JEFFERSON VIEIRA BERGMANN, matrícula nº 41003-2, para a Função Gratificada de Chefe de Setor (Central de Veículos), FG-2, da Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, a contar de 07 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 19 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal de Saúde Portaria Portaria 3333/2026, de 18/05/2026 Instaura processo de aplicação de penalidade para apurar conduta de pessoa jurídica contratada. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 8° da Lei Municipal no 4.453/2022, e §§1° e 3°, do artigo 1°, do Decreto Municipal n° 17.635/2019, em cumprimento ao disposto nos artigos 155 e 156, ambos da Lei n° 14.133/2021, R E S O L V E: Art. 1°. Tornar pública a instauração de processo de aplicação de penalidade sob o n° 85429/2026, designando- se, nos termos do artigo 11, da Lei 4.453/2022 a servidora DAIANE PIRES DA SILVA, matrícula n° 34432-1, na condição de presidente da comissão processante, e o servidor ISRAEL DE MORAES, matrícula n° 29215-2, e a servidora VIVIANE ROANI PEZAROGLO RÖMER, matrícula n° 30070-1, ambos na condição de membros auxiliares para condução e elaboração de parecer opinativo no processo de que trata o artigo 155 e 156, da Lei n° 14.133/2021, bem como do artigo 8°, da Lei 4.453/2022 o qual será homologado ou rejeitado, nos termos do artigo 16, da Lei 4.453/2022, e no Decreto Municipal n° 17635/2019, pelo Sr. Secretário da Saúde, por delegação do Sr. Prefeito Municipal. Art. 2°. A instauração do processo n° 85429/2026 ocorre para fins de apurar a acusação de descumprimento contratual por parte da empresa ARA LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.793.272/0001-99, com sede na Av. Protásio Alves, nº 5.953, bairro Alto Petrópolis, Porto Alegre, RS, CEP: 91310-000. Fica observado que, em caso de condenação, a acusada poderá ser condenada às penas previstas no artigo 156 da Lei 14.133/2021. Art. 3°. Fica citada através desta Portaria a empresa ARA LOCAÇÕES LTDA para que, querendo, apresente sua defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 157 e 158, da lei 14.133/2021 e dos artigos 35 e 36 da Lei 4.453/2022, através do e-mail sms.paee@gravatai.rs.gov.br, ou diretamente junto ao Departamento Administrativo, localizado na sede da Secretaria Municipal da Saúde (Av. Itacolomi, 3600 (Prédio 4), 2° andar, Bairro São Vicente, Gravataí-RS), sob pena de revelia, na forma do § 1°, do artigo 12, da Lei 4.453/2022. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de maio de 2026. Regis Fonseca Alves, Secretário Municipal da Saúde. Portaria 3334/2026, de 18/05/2026 Instaura processo de aplicação de penalidade para apurar conduta de pessoa jurídica contratada. Diário Oficial do Município Edição Nº 2737 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Maio de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal de Saúde O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 8° da Lei Municipal no 4.453/2022, e §§1° e 3°, do artigo 1°, do Decreto Municipal n° 17.635/2019, em cumprimento ao disposto nos artigos 155 e 156, ambos da Lei n° 14.133/2021, R E S O L V E: Art. 1°. Tornar pública a instauração de processo de aplicação de penalidade sob o n° 85464/2026, designando- se, nos termos do artigo 11, da Lei 4.453/2022 a servidora DAIANE PIRES DA SILVA, matrícula n° 34432-1, na condição de presidente da comissão processante, e o servidor ISRAEL DE MORAES, matrícula n° 29215-2, e a servidora VIVIANE ROANI PEZAROGLO RÖMER, matrícula n° 30070-1, ambos na condição de membros auxiliares para condução e elaboração de parecer opinativo no processo de que trata o artigo 155 e 156, da Lei n° 14.133/2021, bem como do artigo 8°, da Lei 4.453/2022 o qual será homologado ou rejeitado, nos termos do artigo 16, da Lei 4.453/2022, e no Decreto Municipal n° 17635/2019, pelo Sr. Secretário da Saúde, por delegação do Sr. Prefeito Municipal. Art. 2°. A instauração do processo n° 85464/2026 ocorre para fins de apurar a acusação de descumprimento contratual por parte da empresa ARA LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.793.272/0001-99, com sede na Av. Protásio Alves, nº 5.953, bairro Alto Petrópolis, Porto Alegre, RS, CEP: 91310-000. Fica observado que, em caso de condenação, a acusada poderá ser condenada às penas previstas no artigo 156 da Lei 14.133/2021. Art. 3°. Fica citada através desta Portaria a empresa ARA LOCAÇÕES LTDA para que, querendo, apresente sua defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 157 e 158, da lei 14.133/2021 e dos artigos 35 e 36 da Lei 4.453/2022, através do e-mail sms.paee@gravatai.rs.gov.br, ou diretamente junto ao Departamento Administrativo, localizado na sede da Secretaria Municipal da Saúde (Av. Itacolomi, 3600 (Prédio 4), 2° andar, Bairro São Vicente, Gravataí-RS), sob pena de revelia, na forma do § 1°, do artigo 12, da Lei 4.453/2022. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de maio de 2026. Regis Fonseca Alves, Secretário Municipal da Saúde. MUNICÍPIO DE GRAVATAI 59 Gabinete do Prefeito 22 65 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPG) 14 59 Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 28 65 Secretaria Municipal de Saúde 65 2026-05-20T18:21:32-0300 CLAUDEMIR DA SILVEIRA CUTI:89595947091 1