Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria Portaria 3637/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 86.566/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal ADAIR LEONARDO ABREU VIANA, matrícula n° 15495-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 30/01/2011 a 06/03/2021. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 16/06/2027 a 15/07/2027 (30 dias); - 15/06/2028 a 14/07/2028 (30 dias); e - 16/06/2029 a 15/07/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3638/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 88.164/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal ADEMIR NUNES JÚNIOR, matrícula n° 25511-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 16/09/2008 a 15/09/2018. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - 30/06/2026 a 29/07/2026 (30 dias); - 01/03/2027 a 30/03/2027 (30 dias); e - 30/06/2028 a 29/07/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3639/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 79.516/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal AMANDA GOMES LOPES, matrículas n° 15698-5 e n° 15698-6, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente aos decênios compreendidos entre 05/03/2013 a 11/03/2023 e de 24/02/2016 a 07/03/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/10/2026 a 30/10/2026 (30 dias); - 01/10/2027 a 30/10/2027 (30 dias); e - 02/10/2028 a 31/10/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 3640/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 78.024/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 13 de agosto a 11 de setembro de 2026, à servidora municipal estatutária ANA REGINA CARDOSO, matrícula n° 26351-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa, consoante as Portarias n° 3.909/2022 e n° 3.605/2023. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3641/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.262/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal ANDERSON PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula n° 36567-1, lotado na SMDET, no cargo de Motorista, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 14/10/2016 a 13/10/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 15/06/2026 a 14/07/2026 (30 dias); - 07/01/2027 a 05/02/2027 (30 dias); e - 27/01/2028 a 25/02/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3642/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 77.677/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal ANDIARA KLIPPEL DIAS, matrícula n° 35660-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Atendimento Educacional Especializado, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 29/02/2016 a 02/03/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 06/08/2026 a 04/09/2026 (30 dias); - 05/08/2027 a 03/09/2027 (30 dias); e - 26/06/2028 a 25/07/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3643/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 41.083/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária ANDREA BATISTA BRUM, matrícula n° 14727-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, consoante a Portaria n° 4.884/2024 nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); e - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3644/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 65.592/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CARINE LEMOS DA SILVA, matrícula n° 35480-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 11/07/2017 a 10/07/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/05/2027 a 01/06/2027 (30 dias); - 01/07/2027 a 30/07/2027 (30 dias); e - 03/01/2028 a 01/02/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3645/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 72.633/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CLARICE RIBEIRO, matrícula n° 14697-2, lotada na SMS, no cargo de Enfermeira, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 03/11/2014 a 09/11/2024. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 08/06/2026 a 07/07/2026 (30 dias); - 03/08/2027 a 01/09/2027 (30 dias); e - 12/09/2028 a 11/10/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3646/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 78.025/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CLAUDIA GOULART SANTOS, matrícula n° 33576-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 02/04/2014 a 01/04/2024. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias); - 01/07/2027 a 30/07/2027 (30 dias); e - 01/03/2028 a 30/03/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3647/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 78.782/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CLAUDIA JAQUELINE CASARTELLI CORREA, matrícula n° 25209-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 4/07/2018 a 14/07/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias); - 10/02/2027 a 11/03/2027 (30 dias); e - 03/01/2028 a 01/02/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 3648/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 88.052/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CLAUDIA MOURA DE SOUZA, matrícula n° 14146-2, lotada na SMS, no cargo de Enfermeira, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 25/10/2014 a 24/10/2024. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 02/11/2026 a 01/12/2026 (30 dias); - 03/05/2027 a 01/06/2027 (30 dias); e - 01/11/2027 a 30/11/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3649/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.454/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 1° a 30 de dezembro de 2027, ao servidor municipal estatutário CLAUDIO FERNANDO LAU GERLACH, matrícula n° 24387-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, consoante as Portarias n° 1.105/2020 e n° 6.378/2025. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3650/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.454/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal CLAUDIO FERNANDO LAU GERLACH, matrícula n° 24387-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 28/03/2018 a 27/03/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/12/2028 a 30/12/2028 (30 dias); - 01/12/2029 a 30/12/2029 (30 dias); e - 01/12/2030 a 30/12/2030 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3651/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 65.957/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CRISTIANE DA SILVA SILVEIRA, matrícula n° 25225-1, lotada na SMS, no cargo de Técnica em Enfermagem, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 16/07/2018 a 20/09/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias); - 01/07/2027 a 30/07/2027 (30 dias); e - 01/07/2028 a 30/07/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3652/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 74.280/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal DANIELA ALOS DA COSTA, matrículas n° 30487-1 e n° 30487-2, lotada na SMED, nos cargos de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática, respectivamente, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente aos decênios compreendidos entre 27/02/2012 a 26/02/2022 e de 11/02/2016 a 03/03/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 10/09/2026 a 09/10/2026 (30 dias); - 09/09/2027 a 08/10/2027 (30 dias); e - 11/09/2028 a 10/10/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3653/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 78.807/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, ao servidor municipal estatutário EDUARDO MELLO LUTZ, matrícula n° 13621-14, lotado na SMS, no cargo de Médico, consoante a Portaria n° 5.832/2025 nos seguintes períodos: - 01/07/2027 a 30/07/2027 (30 dias); e - 03/07/2028 a 01/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3654/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 78.807/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal EDUARDO MELLO LUTZ, matrícula n° 13621-17, lotado na SMS, no cargo de Médico, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 12/07/2018 a 11/07/2028. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 02/07/2026 a 31/07/2026 (30 dias); - 01/07/2027 a 30/07/2027 (30 dias); e - 03/07/2028 a 01/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3655/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.277/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 02 a 31 de julho de 2026, ao servidor municipal estatutário ELISEU DORVALINO GUEDES, matrícula n° 18661-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, consoante as Portarias n° 3.726/2025 e n° 3.829/2025. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3656/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 87.986/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal ERVANDIL RODRIGUES, matrícula n° 32752-1, lotado na SMS, no cargo de Técnico em Enfermagem, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 08/08/2013 a 07/08/2023. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 02/07/2026 a 31/07/2026 (30 dias); - 01/09/2027 a 30/09/2027 (30 dias); e - 02/10/2028 a 31/10/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3657/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.833/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal FABIO LUIS DA SILVA, matrícula n° 25564-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 29/09/2018 a 28/09/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/06/2028 a 30/06/2028 (30 dias); - 01/06/2028 a 30/06/2028 (30 dias); e - 01/06/2029 a 30/06/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3658/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 86.608/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária FERNANDA BALDISSERA ALVES, matrícula n° 29946-1, lotada na SMS, no cargo de Odontóloga, consoante a Portaria n° 7.056/2025 nos seguintes períodos: - 10/02/2027 a 11/03/2027 (30 dias); e - 16/02/2028 a 16/03/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3659/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 60.903/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 1. Conceder à servidora municipal GEISE PEREIRA LESSA COELHO, matrícula n° 36583-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 01/11/2016 a 30/11/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias); - 01/09/2027 a 30/09/2027 (30 dias); e - 01/08/2028 a 30/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3660/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 91.534/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária GILCEMAR CASARIN DE MORAES, matrícula n° 31770-2, lotada na SMS, no cargo de Técnica em Enfermagem, consoante a Portaria n° 4.514/2024 nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); e - 02/09/2026 a 01/10/2026 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 3661/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 79.837/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal GISELE RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 30562-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 14/03/2012 a 13/03/2022. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/11/2026 a 02/12/2026 (30 dias); - 03/11/2027 a 02/12/2027 (30 dias); e - 03/11/2028 a 02/12/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3662/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 61.462/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal JOSIANE FONSECA DE SOUZA BERGMEIER, matrícula n° 30648-5, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 08/06/2018 a 20/06/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias); e - 01/08/2028 a 30/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3663/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 83.693/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária KAMILA BACKES DA SILVA, matrícula n° 33064-1, lotada na SMS, no cargo de Farmacêutica Bioquímica, consoante a Portaria n° 5.238/2024 nos seguintes períodos: - 24/12/2026 a 22/01/2027 (30 dias); e - 27/01/2028 a 25/02/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3664/2026, de 29/05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 84.128/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal KAREL DREBES, matrícula n° 9698-2, lotada na SMS, no cargo de Médica, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 01/05/2016 a 25/07/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 02/07/2026 a 31/07/2026 (30 dias); - 02/10/2026 a 31/10/2026 (30 dias); e - 05/01/2027 a 03/02/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3665/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 86.826/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária KAREN FABIOLA DA SILVA, matrícula n° 32466-1, lotada na SMS, no cargo de Agente Administrativo II, consoante a Portaria n° 1.704/2024 nos seguintes períodos: - 08/09/2026 a 07/10/2026 (30 dias); e - 13/10/2027 a 11/11/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3666/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 80.321/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária KARINA DE OLIVEIRA PETRY, matrícula n° 19941-1, lotada na SMPPC, no cargo de Arquiteta, consoante a Portaria n° 6.039/2025, retificada pela Portaria n° 3.162/2026 nos seguintes períodos: - 28/12/2026 a 26/01/2027 (30 dias); e - 27/12/2027 a 25/01/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3667/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 85.817/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 1. Conceder ao servidor municipal KELVIN LAUTERT KLEIN, matrícula n° 37365-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 28/12/2017 a 27/12/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 15/09/2026 a 14/10/2026 (30 dias); - 01/07/2027 a 30/07/2027 (30 dias); e - 01/07/2028 a 30/07/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3668/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 84.406/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, ao servidor municipal estatutário LADIMIR SERAFIM DIAS, matrícula n° 13923-1, lotado na SMFCAS, no cargo de Operador de Máquinas, consoante a Portaria n° 4.060/2025 nos seguintes períodos: - 05/07/2027 a 03/08/2027 (30 dias); e - 03/07/2028 a 01/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 3670/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 77.963/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal LOINI CARLA FABRY, matrículas n° 26186-2 e n° 26186-3, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente aos decênios compreendidos entre 20/02/2014 a 26/02/2024 e de 15/02/2017 a 21/02/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias); - 01/09/2027 a 30/09/2027 (30 dias); e - 01/08/2028 a 30/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3671/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 51.612/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal MARA LUCIA DOS SANTOS, matrícula n° 35636-1, lotada na SMFCAS, no cargo de Cuidadora, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 24/03/2016 a 23/03/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - 17/07/2027 a 15/08/2027 (30 dias); - 23/12/2027 a 21/01/2028 (30 dias); e - 23/12/2028 a 21/01/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3672/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 91.705/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal MARCUS VINICIUS TONIASON MEIRELES, matrícula n° 25563-1, lotado na SEMURB, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 29/09/2008 a 28/09/2018. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias); - 03/05/2027 a 01/06/2027 (30 dias); e - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 3673/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 91.705/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal MARCUS VINICIUS TONIASON MEIRELES, matrícula n° 25563-1, lotado na SEMURB, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 29/09/2018 a 28/09/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 04/04/2028 a 03/05/2028 (30 dias); - 01/09/2028 a 30/09/2028 (30 dias); e - 01/12/2029 a 30/12/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3674/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 70.919/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal MARGARI ARIANI MACHADO DOS SANTOS, matrícula n° 18327-1, lotada na SMED, no cargo de Secretária de Escola, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 26/04/2014 a 25/04/2024. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 10/09/2026 a 09/10/2026 (30 dias); - 14/06/2027 a 13/07/2027 (30 dias); e Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - 16/10/2028 a 14/11/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3675/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 83.700/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 21 de dezembro de 2026 a 19 de janeiro de 2027, à servidora municipal estatutária MARGARONI FIALHO DE OLIVEIRA, matrícula n° 29391-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, consoante as Portarias n° 4.284/2021 e n° 6.715/2022. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3676/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 88.412/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária MARIA RELISPÁ SILVEIRA ROBAINA, matrícula n° 18752-1, lotada na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, consoante a Portaria n° 3.882/2025 nos seguintes períodos: - 01/08/2027 a 30/08/2027 (30 dias); e - 01/03/2028 a 30/03/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3677/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 74.975/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2026, ao servidor municipal estatutário MARIO CRISTIANO SOARES COSTA, matrícula n° 26938-1, lotado na SMED, no cargo de Cozinheiro, consoante a Portaria n° 6.485/2025. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3678/2026, de 29/05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.738/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal MARIO DA SILVA, matrícula n° 7826-1, lotado na SMASP, no cargo de Vigilante, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 26/11/2010 a 25/11/2020. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, no período de 02 de julho a 29 de setembro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3679/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 68.797/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal MARIUR INES RIBEIRO BATISTA, matrícula n° 16343-2, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 11/08/2014 a 10/08/2024. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/11/2026 a 02/12/2026 (30 dias); - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias); e - 18/09/2028 a 17/10/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3680/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 83.698/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária MICHELE MARTINS BATISTELA, matrícula n° 28365-3, lotada na SMS, no cargo de Farmacêutica Bioquímica, consoante a Portaria n° 3.296/2020 nos seguintes períodos: - 23/11/2026 a 22/12/2026 (30 dias); e - 27/12/2027 a 25/01/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3681/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 83.745/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2026, à servidora municipal estatutária MICHELE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 25139-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, consoante as Portarias n° 3.466/2018 e n° 2.316/2022. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3682/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 83.745/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal MICHELE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 25139-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 07/07/2018 a 06/07/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/06/2027 a 30/06/2027 (30 dias); - 02/12/2027 a 31/12/2027 (30 dias); e - 01/03/2028 a 30/03/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3683/2026, de 29/05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 87.783/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária NEUZA DA SILVA SOUZA, matrícula n° 27986-1, lotada na SMFCAS, no cargo de Atendente, consoante a Portaria n° 738/2023 nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); e - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3684/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 86.820/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 03 de agosto a 1° de setembro de 2026, à servidora municipal estatutária PATRICIA PERUCHIN LOUREIRO DA SILVA, matrícula n° 31003-1, lotada na SMS, no cargo de Médica, consoante as Portarias n° 6.790/2022 e n° 4.989/2024. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3685/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 85.591/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária PATRICIA SANTOS MORAES, matrícula n° 25491-1, lotada na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, consoante a Portaria n° 4.291/2018 nos seguintes períodos: - 17/06/2026 a 16/07/2026 (30 dias); e - 02/11/2026 a 01/12/2026 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3686/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 85.591/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal PATRICIA SANTOS MORAES, matrícula n° 25491-1, lotada na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 09/09/2018 a 13/09/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - 16/07/2027 a 14/08/2027 (30 dias); - 01/11/2028 a 30/11/2028 (30 dias); e - 01/11/2029 a 30/11/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3687/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 84.896/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula n° 23363-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 02/07/2017 a 01/07/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, no período de 19 de maio a 16 de agosto de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3688/2026, de 29/05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 56.877/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal PRISCILA HENKEMAIER PEREIRA MACHADO, matrícula n° 29099-3, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 05/05/2011 a 13/05/2021. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/10/2026 a 30/10/2026 (30 dias); - 01/10/2027 a 30/10/2027 (30 dias); e - 01/08/2028 a 30/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3689/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 85.946/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal RAQUEL MACHADO DE SOUZA, matrícula n° 20402-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 27/10/2015 a 26/10/2025. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias); - 01/12/2026 a 30/12/2026 (30 dias); e - 02/02/2027 a 03/03/2027 (30 dias). Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3690/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 82.123/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal RODRIGO TITTELMAIER DE SOUZA, matrícula n° 19236-9, lotado na SMS, no cargo de Médico, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 22/09/2010 a 21/09/2020. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/11/2027 a 02/12/2027 (30 dias); - 06/11/2028 a 05/12/2028 (30 dias); e - 05/11/2029 a 04/12/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3691/2026, de 29/05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.423/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 02 a 31 de outubro de 2026, ao servidor municipal estatutário RODRIGO VIANNA FONTES, matrícula n° 29321-1, lotado na SMS, no cargo de Técnico em Enfermagem, consoante as Portarias n° 3.748/2022 e n° 4.601/2023. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3692/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 84.974/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, ao servidor municipal estatutário RONALD HALLA JUNIOR, matrícula n° 29950-1, lotado na SMS, no cargo de Odontólogo, consoante a Portaria n° 234/2026 nos seguintes períodos: - 10/02/2027 a 11/03/2027 (30 dias); e - 21/08/2028 a 19/09/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3693/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 75.222/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal ROSANE ABICHT BASSO, matrícula n° 3228-6, lotada na SMS, no cargo de Médica, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 03/07/2008 a 25/07/2019. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias); - 15/12/2026 a 13/01/2027 (30 dias); e - 01/07/2027 a 30/07/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3694/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 60.172/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal SABRINA BOEIRA DA SILVA, matrícula n° 28731-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 16/04/2018 a 15/04/2028. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 26/10/2026 a 24/11/2026 (30 dias); - 22/02/2027 a 23/03/2027 (30 dias); e - 23/11/2028 a 22/12/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3695/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 68.096/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal SANDRA MARA LEANDRO, matrícula n° 26271-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 02/04/2009 a 01/04/2019. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias); e - 01/08/2028 a 30/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 3696/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 66.237/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 17 de dezembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027, à servidora municipal estatutária SARA BEATRIZ MELLO GOMES, matrícula n° 23645-1, lotada na SMS, no cargo de Médica, consoante as Portarias n° 3.633/2018 e n° 4.508/2025. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3697/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 66.237/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal SARA BEATRIZ MELLO GOMES, matrícula n° 23645-1, lotada na SMS, no cargo de Médica, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 17/10/2017 a 31/10/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 02/12/2027 a 31/12/2027 (30 dias); - 30/11/2028 a 29/12/2028 (30 dias); e - 20/12/2029 a 18/01/2030 (30 dias). COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3698/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 81.060/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária SENIRA FOSSATTI DOS SANTOS, matrícula n° 29985-1, lotada na SMFCAS, no cargo de Agente Administrativo I, consoante a Portaria n° 4.554/2021 nos seguintes períodos: - 01/09/2027 a 30/09/2027 (30 dias); e - 01/09/2028 a 30/09/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3699/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 86.071/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 1. Conceder à servidora municipal SHANA COSTA SALVADOR, matrícula n° 22172-1, lotada na SMFPO, no cargo de Auditora Contábil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 09/08/2016 a 14/08/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); - 03/08/2027 a 01/09/2027 (30 dias); e - 07/08/2028 a 05/09/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3700/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 82.486/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária SHEILA FERREIRA PEREIRA, matrícula n° 33185-1, lotada na SMS, no cargo de Técnica em Enfermagem, consoante a Portaria n° 7.199/2025 nos seguintes períodos: - 28/05/2027 a 26/06/2027 (30 dias); e - 01/06/2028 a 30/06/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 3701/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 91.549/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal SILVANO GOULART, matrícula n° 23377-1, lotado na SEMURB, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 09/07/2007 a 08/07/2017. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 08/06/2026 a 07/07/2026 (30 dias); - 01/06/2027 a 30/06/2027 (30 dias); e - 02/05/2028 a 31/05/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3702/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 91.549/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal SILVANO GOULART, matrícula n° 23377-1, lotado na SEMURB, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 09/07/2017 a 08/07/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - 06/12/2029 a 04/01/2030 (30 dias); - 03/06/2030 a 02/07/2030 (30 dias); e - 03/02/2031 a 04/03/2031 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3703/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 88.249/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária TANIA MARCIA CASAGRANDE, matrícula n° 30821-1, lotada na SMFPO, no cargo de Auditora Tributário, consoante a Portaria n° 171/2023 nos seguintes períodos: - 16/07/2026 a 14/08/2026 (30 dias); e - 13/01/2027 a 11/02/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3704/2026, de 29/05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 69.925/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal TATIANE SETTER DE OLIVEIRA, matrícula n° 29457-8, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 05/08/2013 a 02/09/2023. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias); - 01/07/2027 a 30/07/2027 (30 dias); e - 03/07/2028 a 01/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3705/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 88.653/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal VANIUS DA SILVA BERNEIRA, matrícula n° 36701-1, lotado na SMFCAS, no cargo de Motorista, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 21/02/2017 a 20/02/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/07/2027 a 30/07/2027 (30 dias); - 01/10/2028 a 30/10/2028 (30 dias); e - 01/09/2029 a 30/09/2029 (30 dias). Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3706/2026, de 29/05/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 61.877/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 18 de fevereiro a 19 de março de 2027, à servidora municipal estatutária VERA LUCIA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula n° 20076-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, consoante as Portarias n° 41/2023 e n° 2.240/2025. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3707/2026, de 29/05/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 82.050/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 1. Conceder ao servidor municipal VLADIMIR BASSANI, matrícula n° 20423-1, lotado na SMDUR, no cargo de Fiscal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 31/10/2015 a 06/11/2025. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 15/01/2027 a 13/02/2027 (30 dias); - 15/01/0202 a 13/02/0202 (30 dias); e - 15/01/2029 a 13/02/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 29 de maio de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3860/2026, de 02/06/2026 Retifica a Portaria nº 670/2026 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo n° 84.293/2026, R E S O L V E: 1. Retificar a Portaria nº 670, de 09 de fevereiro de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:   1.  Conceder  ao  servidor  municipal EDSON DA SILVA LAGUNA,  matrícula  n°  36887-1,  lotado  na  SMASP,  no   cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 01/06/2017 a  31/05/2027.   2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos:   - 04/09/2026 a 03/10/2026 (30 dias); - 06/12/2027 a 04/01/2028 (30 dias); e - 04/12/2028 a 02/01/2029 (30 dias). 2. Tornar sem efeito a Portaria n° 1.876/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 02 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3861/2026, de 02/06/2026 Retifica a Portaria nº 6.489/2026 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo n° 83.285/2026, R E S O L V E: 1. Retificar a Portaria nº 6.489, de 23 de outubro de 2025, que passa a viger com a seguinte redação:   1.    Conceder  à  servidora  municipal MARCIA RANGEL GOES,  matrícula  n°  30989-1,  lotada  na  SMFCAS,  no   cargo  de  Cuidadora,  03  (três)  meses  de  Licença-Prêmio  Assiduidade,  referente  ao  decênio  compreendido  entre  10/05/2012  a   09/05/2022.   2.   Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2027. 2. Tornar sem efeito a Portaria n° 7.387/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 02 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3913/2026, de 02/06/2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 46 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 94.250/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Exonerar do cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática, a pedido e a contar de 02 de junho de 2026, a servidora municipal estatutária ROSANA PIOVESAN PINHEIRO, matrícula n° 39075-2, lotada na SMED, admitida em 27 de março de 2023. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 02 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3914/2026, de 02/06/2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 46 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 95.244/2026, R E S O L V E: Exonerar do cargo de Secretário de Escola, a pedido e a contar de 02 de junho de 2026, o servidor municipal estatutário LINDSEI SHAIANE DE MATOS DOS SANTOS, matrícula n° 39327-2, lotado na SMED, admitido em 24 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 02 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3915/2026, de 02/06/2026 Concede autorização para conduzir veículo oficial. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, considerando que o princípio constitucional de eficiência da administração pública visa ao máximo desempenho com a maior economicidade, e por solicitação do Processo nº 94.524/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Conceder ao servidor DAVI DIAS GOMES, matrícula n° 39171-4, AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, em caráter precário, a serviço do Município, de acordo com a validade e a categoria de sua Carteira de Habilitação e enquanto possuir vínculo funcional com este Município, assumindo todos os ônus decorrentes da função de motorista. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 02 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3916/2026, de 02/06/2026 Concede autorização para conduzir veículo oficial. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, considerando que o princípio constitucional de eficiência da administração pública visa ao máximo desempenho com a maior economicidade, e por solicitação do Processo nº 92.333/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora VANESSA CRISTINA ROGELIN, matrícula n° 41416-1, AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, em caráter precário, a serviço do Município, de acordo com a validade e a categoria de sua Carteira de Habilitação e enquanto possuir vínculo funcional com este Município, assumindo todos os ônus decorrentes da função de motorista. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 02 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3917/2026, de 03/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 95.153/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ANDREZA SANTOS MAR, matrícula n° 42623-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3918/2026, de 03/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 95.181/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal CARLA FILIPINI DE LIMA, matrícula n° 35822-1, lotada na SMFCAS, no cargo de Assistente Social, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 29 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 3919/2026, de 03/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 95.189/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal CLAUDIANA DA SILVEIRA BENTO, matrículas n° 28403-4 e n° 28403-5, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3920/2026, de 03/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 95.279/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor municipal JOAO CLESIO PEREIRA MORAES RODRIGUES, matrícula n° 39859-2, lotado na SMFCAS, no cargo de Orientador Social, 07 (sete) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 27 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3921/2026, de 03/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 95.345/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal SARAGUASSU PINTO NERI, matrícula n° 30491-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 13 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3922/2026, de 03/06/2026 Autoriza afastamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.751/07, e por solicitação do Processo nº 94.576/2026, R E S O L V E: Autorizar o afastamento para gozo do prêmio de 07 (sete) dias de folga, sem prejuízo salarial, concedido pela Portaria nº 3.125/2022, à servidora PATRICIA SANTOS MORAES, matrícula n° 25491-1, lotada na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, a contar de 09 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3923/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 26.133/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal ALESSANDRA COSTA SANTOS, matrícula n° 33360-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 20/02/2014 a 26/02/2024. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias); - 01/06/2027 a 30/06/2027 (30 dias); e - 01/06/2028 a 30/06/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3924/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.594/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 1. Conceder à servidora municipal ANGELINA ALVES GONCALVES, matrícula n° 31385-1, lotada na SMAT, no cargo de Agente Administrativo II, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 17/07/2012 a 16/07/2022. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/01/2028 a 01/02/2028 (30 dias); - 02/01/2029 a 31/01/2029 (30 dias); e - 02/01/2030 a 31/01/2030 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3925/2026, de 03/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 92.299/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária CARINE GARCIA DANIEL, matrícula n° 10517-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, consoante a Portaria n° 4.016/2025 nos seguintes períodos: - 08/09/2026 a 07/10/2026 (30 dias); e - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 3926/2026, de 03/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.270/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 21 de dezembro de 2026 a 19 de janeiro de 2027, à servidora municipal estatutária CARLA MATSUZAKI, matrícula n° 28565-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, consoante as Portarias n° 3.708/2022, n° 3.816/2022 e n° 5.880/2023. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3927/2026, de 03/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.073/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária CIBELI RODRIGUES ROMERO, matrícula n° 18250-1, lotada na SMDUR, no cargo de Arquiteta, consoante a Portaria n° 1.101/2021 nos seguintes períodos: - 01/12/2026 a 30/12/2026 (30 dias); e - 01/12/2027 a 30/12/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3928/2026, de 03/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 88.832/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2027, ao servidor municipal estatutário CONSTANTINOS DE JOANNIS PAPAGEORGIOU, matrícula n° 21983-1, lotado na SMS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, consoante as Portarias n° 883/2019 e n° 3.298/2020. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3929/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 88.832/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CONSTANTINOS DE JOANNIS PAPAGEORGIOU, matrícula n° 21983-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 03/07/2006 a 02/07/2016 e de 03/07/2016 a 02/07/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, no período de 03 de fevereiro a 03 de maio de 2027. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3930/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 91.979/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal DANIEL SEHNEM, matrícula n° 37158-1, lotado na SEMA, no cargo de Engenheiro Civil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 14/08/2017 a 17/08/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 10/02/2027 a 11/03/2027 (30 dias); - 01/03/2028 a 30/03/2028 (30 dias); e - 14/02/2029 a 15/03/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3931/2026, de 03/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 92.294/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal EVERSON PILLING PINTO, matrícula n° 8952-4, lotado na SMAA, no cargo de Médico Veterinário, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 03/04/2015 a 02/04/2025. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 04/10/2027 a 02/11/2027 (30 dias); - 03/01/2028 a 01/02/2028 (30 dias); e - 03/07/2028 a 01/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3932/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 90.593/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal FABIANA MARIA FAUST, matrícula n° 37196-1, lotada na SMS, no cargo de Médica, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 17/08/2017 a 31/08/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 08/12/2026 a 06/01/2027 (30 dias); - 09/06/2027 a 08/07/2027 (30 dias); e - 12/07/2028 a 10/08/2028 (30 dias). Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3933/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 82.564/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal FARIDA DIAS DA SILVA, matrícula n° 3181-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 25/08/2014 a 24/08/2024. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, no período de 24 de agosto a 21 de novembro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3934/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 91.393/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal JAQUELINE LIMBERGER, matrícula n° 12686-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 11/04/2018 a 20/06/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/03/2029 a 30/03/2029 (30 dias); - 01/05/2029 a 30/05/2029 (30 dias); e - 02/07/2029 a 31/07/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3935/2026, de 03/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.356/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2027, à servidora municipal estatutária LENARA DONDONI TRICHES, matrícula n° 28688-1, lotada na SMS, no cargo de Odontóloga, consoante as Portarias n° 49/2021 e n° 6.456/2025. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 3936/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 70.847/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal LUCIANA TRINDADE DA SILVA, matrícula n° 27697-3, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 27/02/2012 a 26/02/2022. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 24/06/2026 a 23/07/2026 (30 dias); - 23/06/2027 a 22/07/2027 (30 dias); e - 21/06/2028 a 20/07/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3937/2026, de 03/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 90.952/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, ao servidor municipal estatutário MARCIO DE OLIVEIRA CARRENO, matrícula n° 25226-1, lotado na SMS, no cargo de Médico Veterinário, consoante a Portaria n° 4.623/2019 nos seguintes períodos: - 02/12/2026 a 31/12/2026 (30 dias); e Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - 03/08/2027 a 01/09/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3938/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 90.952/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal MARCIO DE OLIVEIRA CARRENO, matrícula n° 25226-1, lotado na SMS, no cargo de Médico Veterinário, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 24/08/2018 a 23/08/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 02/12/2027 a 31/12/2027 (30 dias); - 01/03/2028 a 30/03/2028 (30 dias); e - 30/11/2028 a 29/12/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3939/2026, de 03/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 87.763/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal NARA ROSANA ARAUJO DUARTE, matrícula n° 7861-1, lotada na SMFCAS, no cargo de Atendente Especial, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 10/12/2010 a 09/12/2020. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/01/2028 a 01/02/2028 (30 dias); - 02/02/2028 a 02/03/2028 (30 dias); e - 03/03/2028 a 01/04/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3940/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 90.468/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal PABLO DO AMARAL LOBO, matrícula n° 36407-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 21/07/2016 a 16/08/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/11/2026 a 30/11/2026 (30 dias); - 01/11/2027 a 30/11/2027 (30 dias); e - 01/11/2028 a 30/11/2028 (30 dias). Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3941/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 68.656/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal PATRICIA SILVEIRA GATTINO PAGLIOZA, matrícula n° 37021-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 13/07/2017 a 01/08/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); - 01/03/2027 a 30/03/2027 (30 dias); e - 02/05/2028 a 31/05/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3942/2026, de 03/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 90.300/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal ROGERIO DE SOUZA LUIZ, matrícula n° 20881-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 10/02/2016 a 26/04/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 06/07/2026 a 04/08/2026 (30 dias); - 12/06/2027 a 11/07/2027 (30 dias); e - 10/07/2028 a 08/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3943/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 92.464/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal SIDNEY ESCOBAR JUNIOR, matrícula n° 9564-2, lotado na SMS, no cargo de Odontólogo, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 17/06/2016 a 16/06/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 06/08/2026 a 04/09/2026 (30 dias); - 02/12/2026 a 31/12/2026 (30 dias); e - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias). Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3944/2026, de 03/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 92.153/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal SONIA REGINA SCHEIDT, matrícula n° 26932-2, lotada na SMFCAS, no cargo de Cuidadora, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 13/06/2011 a 13/07/2021. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias); - 01/07/2027 a 30/07/2027 (30 dias); e - 01/07/2028 a 30/07/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3945/2026, de 03/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 75.999/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 1° a 30 de março de 2027, à servidora municipal estatutária THAIS DA SILVEIRA MENGER BENTO, matrícula n° 28260-1, lotada na SMS, no cargo de Técnica em Enfermagem, consoante as Portarias n° 3.900/2025 e n° 439/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3946/2026, de 03/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 88.655/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, ao servidor municipal estatutário THIAGO PADILHA DA SILVA, matrícula n° 27530-1, lotado na SMFPO, no cargo de Técnico Contábil, consoante a Portaria n° 1.076/2024 nos seguintes períodos: - 08/09/2026 a 07/10/2026 (30 dias); e - 08/09/2027 a 07/10/2027 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 3947/2026, de 03/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 89.728/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária VALESKA ALMEIDA MARQUETTE, matrícula n° 39819-1, lotada na SMDUR, no cargo de Geógrafa, consoante a Portaria n° 6.731/2025 nos seguintes períodos: - 16/08/2027 a 14/09/2027 (30 dias); e - 19/06/2028 a 18/07/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3949/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 91.900/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.051/2026, da candidata JEANE APARECIDA RANGEL para o cargo de Especialista em Educação - Supervisor Escolar, convocada pelo Edital de Chamada nº 008/2026, relativo ao Concurso Público nº 03/2025, por impossibilidade de acumulação de cargos públicos por incompatibilidade de horários. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3950/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 91.884/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.043/2026, da candidata LIEGE SANTOS DA SILVA para o cargo de Agente Comunitário de Saúde da EACS - USF Morada do Vale II - Equipe 2, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 008/2026, relativo ao Concurso Público nº 03/2025, conforme item 3 do edital, por omissão da própria candidata. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3951/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 91.884/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.050/2026, do candidato THIAGO VINICIUS SILVA DA LUZ para o cargo de Especialista em Educação - Supervisor Escolar, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 008/2026, relativo ao Concurso Público nº 03/2025, conforme item 3 do edital, por omissão do próprio candidato. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3952/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.755/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.050/2026, da candidata ANA LETICIA GOMES SANTIAGO para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por desistência da própria candidata. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3953/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.592/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.211/2026, da candidata NATÁLIA BRAMBILLA ANTONIOLLI para o cargo de Médico Psiquiatra, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 010/2026, relativo ao Concurso Público nº 03/2025, conforme item 3 do edital, por solicitar 2ª chamada. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3954/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.772/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.264/2026, do candidato FRANCISCO EDUARDO SILVA HENRIQUES para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física, convocado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, por incompatibilidade a assumir cargo público no Município de Gravataí, baseado no art. 175 da Lei Municipal nº 681/1991, alterado pelo art. 8º da Lei Municipal nº 4.945/2025. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3955/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.234/2026, do candidato GUSTAVO QUADRADO CAVALCANTI para o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão do próprio candidato. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3956/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.241/2026, da candidata BRUNA ALICE SELAO para o cargo de Professor de Educação Infantil, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão da própria candidata. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3957/2026, de 03/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.244/2026, da candidata DAYSSE AFONSO SABINO SARMENTO para o cargo de Professor de Educação Infantil, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão da própria candidata. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3958/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.258/2026, do candidato VÍTOR MATEUS RIGOTTI para o cargo de Professor de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão do próprio candidato. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 3959/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.260/2026, do candidato FILIPE SALERNO DOS SANTOS para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão do próprio candidato. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3960/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.270/2026, do candidato DANIEL LUZ DOS SANTOS para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão do próprio candidato. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3961/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.271/2026, do candidato ALEXANDRE ROQUE OTT JÚNIOR para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão do próprio candidato. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3962/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.273/2026, do candidato LUCAS PEDRA DE CASTRO para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - História, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão do próprio candidato. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3963/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.274/2026, da candidata GIOVANNA MARTELETE DO AMARAL para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - História, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão da própria candidata. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3964/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.279/2026, da candidata TATIANA ROSA DE MATTOS BACKHAUS para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão da própria candidata. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3965/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.760/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.280/2026, do candidato JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZA para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por omissão do próprio candidato. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3966/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.763/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.240/2026, da candidata DENISE REGINA CAETANO DE AZEVEDO para o cargo de Professor de Educação Infantil, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por solicitar 2ª chamada. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3967/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.763/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.246/2026, da candidata VITÓRIA RÉGIA RANGEL SARMENTO para o cargo de Professor de Educação Infantil, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por solicitar 2ª chamada. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3968/2026, de 03/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.763/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.257/2026, da candidata SIMONE YAMASAKI para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por solicitar 2ª chamada. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3969/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.763/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.263/2026, do candidato ANDERSON DA SILVEIRA FARIAS para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por solicitar 2ª chamada. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 3970/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.763/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.275/2026, da candidata CAMILA ALBANI PETRÓ para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - História, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por solicitar 2ª chamada. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3971/2026, de 03/06/2026 Torna sem efeito nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 95.763/2026 da SMAT/RH, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação feita por meio da Portaria nº 3.277/2026, da candidata DEISE CRISTINA FERNANDES DA SILVA para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa, pois a admissão não ocorreu no prazo determinado pelo Edital de Chamada nº 009/2026, relativo ao Concurso Público nº 02/2025, conforme item 3 do edital, por solicitar 2ª chamada. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 3975/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Atendimento Educacional Especializado - AEE, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata BIANCA NUNES PEIXOTO, aprovada em 10° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 3976/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Educação Infantil, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata FABIANE ROCHA LACKMANN, aprovada em 82° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 3977/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Educação Infantil, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata SARA DA CRUZ MALTA PAIXÃO, aprovada em 83° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva,v Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 3978/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Educação Infantil, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata JANE VALÉRIA PEGLOW BIERHALS, aprovada em 84° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 3979/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Educação Infantil, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata ELIZABETH MARTINS GUIMARÃES DANIGNO, aprovada em 85° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 3980/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata SARAH FERRI MACHADO DAVID, aprovada em 100° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 3981/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata MARINA VARGAS GOMES, aprovada em 14° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 3982/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, aprovado em 15° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 3983/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato MAURÍCIO CARDOZO LUCAS, aprovado em 29° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 3984/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata BIANCA DE DEUS CEZIMBRA, aprovada em 30° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 3985/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato TIAGO AGUIAR PACHECO, aprovado em 31° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3986/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato MATHEUS DE MOURA DOS REIS, aprovado em 19° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3987/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato JAIR HENDLER DA LUZ, aprovado em 20° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3988/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - História, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata FERNANDA DE AMORIM GOLEMBIEWSKI, aprovada em 10° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3989/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - História, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato MATEUS DE SOUZA CLEZAR, aprovado em 11° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3990/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - História, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata MANUELA FERREIRA DE SOUZA, aprovada em 12° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3991/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata LUCIELEN GUEDES DE CAMPOS, aprovada em 10° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3992/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato VINICIUS SOUZA CUNHA, aprovado em 11° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3993/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata CAROLINA ROCHA FREITAS, aprovada em 12° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3994/2026, de 03/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato JOSÉ MARCOS SOUZA OTÁVIO DA COSTA, aprovado em 13° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3995/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato JOSUÉ EVANTUIR DOS SANTOS GARCIA, aprovado em 14° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 3996/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata ANA LÚCIA LERNER, aprovada em 20° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3997/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata BRUNA SILVA DOS SANTOS, aprovada em 21° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3998/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 016/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato BRUNO SILVA SBRUZZI DE TOLEDO, aprovado em 15° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 3999/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 017/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Agente Administrativo II, na SMAT em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato DALTRO CHAGAS MARTINS, aprovado em 9° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4000/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 017/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Agente Administrativo II, na SMAT em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato JOAO PEDRO GOMES BERNARDES, aprovado em 1° lugar PCD no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4001/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 017/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Agente Administrativo II, na SMAT em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato GERSON MENEZES NUNES, aprovado em 10° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4002/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 017/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal da ESF, na SMS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata CAROLINE LUTZ SALDANHA, aprovada em 1° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4003/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 017/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal da ESF, na SMS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata DYULI CARVALHO VIEIRA, aprovada em 2° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4004/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 017/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal da ESF, na SMS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata ANGELA SAMARA DUARTE CASTRO, aprovada em 3° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4005/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 017/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal da ESF, na SMS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata VITÓRIA GABRIELA VIANA DA SILVA, aprovada em 4° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4006/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 017/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Médico Ginecologista Obstetra, na SMS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata NADINE MORAIS DA SILVA, aprovada em 1° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4007/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 017/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Médico Psiquiatra, na SMS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato THIAGO ALEXANDRE DEPPE MACHADO, aprovado em 4° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2747 - Suplementar Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4008/2026, de 03/06/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 017/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Técnico em Enfermagem da ESF, na SMS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato ALEXANDRE DA SILVA GARCIA, aprovado em 1° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 65 2026-06-03T21:11:39-0300 AGATHA MARTINI CORREA:03322337073 1