Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Outros Outros 6909/2026, de 15/06/2026 Dispensa EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 33/2026PROCESSO: 252/2026CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍCONTRATADO: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 06.294.126/0001-00OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para a farmácia Municipal de Gravataí- RS.VALOR: R$ 39.258,50DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2062 - 13.001.2330.33390300900030000000.00000000BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 75; Dispositivo VIII; nos casos de emergência ou calamidade, caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços ou segurança de pessoas/obras/serviços Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da SilvaSecretário Municipal de Administração,Modernização e Transparência Gabinete do Prefeito Decreto Decreto 24336/2026, de 15/06/2026 Designa Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência Interino. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o Assessor Jurídico Hermes de Oliveira Schaun Junior, matrícula nº 22651-3, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Transparência, no período de 17 a 24 de junho de 2026, durante as férias do Secretário Rodrigo Silveira da Silva. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se. RODRIGO SILVEIRA DA SILVA, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria Portaria 4225/2026, de 12/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito Autoriza a concessão do prêmio de dias de folga, sem prejuízo salarial. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, de acordo com o art. 13, inciso III, da Lei Municipal nº 2.751/07 ? Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal, e por solicitação do Processo nº 96.366/2026, R E S O L V E: 1. Autorizar a concessão do prêmio de 07 (sete) dias de folga, sem prejuízo salarial, aos Guardas Municipais relacionados no Anexo Único desta Portaria, por atingirem 12 (doze) meses de comportamento excepcional. 2. Fica a critério do Comandante da Guarda Municipal, resguardado o interesse público, definir as datas oportunas para as folgas, que deverão constar no Boletim de Efetividade de cada servidor. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ANEXO ÚNICO Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito Matrícula Servidor 15506-1 Sander Eduardo Fontoura Furtado Gomes 15503-1 Rosana Macedo 15505-1 Ioni da Silva Lopes 15502-1 Aldair de Oliveira Ramos 15497-1 Arlen Ferreira Tristão 15496-1 Luís Antônio Fontana 15495-1 Adair Leonardo Abreu Viana 15500-1 Marcelo Loureiro dos Santos 15511-1 Sandra Cristina Marques Casser 15559-1 Ricardo dos Santos Tavares 18579-1 Paulo Carneiro Lobo 18580-1 Romário Getúlio Corrêa Paim 18594-1 Alberto Luís Ramos Seltenreich 18590-1 Anísio dos Santos Rodrigues 18593-1 Claudio Correia dos Santos 18661-1 Eliseu Dorvalino Guedes 18596-1 Júlio César Cechelero 18623-1 Ronaldo Soares Fernandes 18616-1 Luciano Passos dos Santos 18635-1 Derli Elizer da Rosa 18621-1 Germano Menezes Alves 18620-1 Gilmar José Valente Dal'Osto 18619-1 José Antônio da Silva Guimarães 18633-1 Márcio Oliveira de Britto 18618-1 Vicente Ramos Coelho 18654-1 Luís Antônio Silveira Bastos 18665-1 Ângelo Máximo Neves 18715-1 Ronaldo Pereira Da Silva 18741-1 Isaias dos Santos 18717-1 Mauro Batista Camargo Leonel 13188-3 Rozeli Severnini 18742-1 Diógenes Gomes Rodrigues 18752-1 Maria Relispá Robaina Jardim 18739-1 Carlos Eduardo dos Santos Costa 18783-1 Paulo Irajá Telles dos Santos 19775-1 Antônio Augusto Coutinho Fagundes 19774-1 Lúcio Santos 19811-1 Luiz Fernando Lopes 19860-1 Daniel Carletti Moreira 20624-1 João Batista Palhano 20627-1 Antônio Nilo Batista Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito 20620-1 Marco Antônio Lima dos Santos 20626-1 Eliandro Valêncio dos Santos 20632-1 Carlos Alésio Bastos Oliveira 20623-1 Marcelo Antônio Daros 20618-1 Régis Martins Pinto 20647-1 Radamés de Castro Nunes 20651-1 Eraldo dos Santos Dias 20671-1 Carlos dos Santos Pereira 20745-1 Marcos Vinicius Maciel Cassal 20665-1 Antônio Marcos Silveira das Dores 20666-1 Fabiano Lopes Soares 20670-1 Paulo Caldeira Rodrigues 20260-2 Daniel da Silva Farias 20663-1 Jardel Cardoso da Silva 20685-1 Daniel Martins da Silveira 20686-1 José Roberto da Luz Silva 20682-1 Luís Henrique Gaus de Mattos 20684-1 Anderson Roberto Rodrigues Chagas 20687-1 Douglas Alves de Lima 20746-1 Alexsandro Rodrigues Marques 20721-1 Leopoldo de Souza 20723-1 Demétrio Duarte Oliveira 20679-1 Gustavo de Oliveira Gattino 20884-1 Alex Eduardo de Souza 20722-1 Leandro Luís Senna Ventura 6408-4 Alex Sandro Dos Santos 20885-1 Daniel Henrique de Azevedo 20881-1 Rogério de Souza Luiz 22038-2 Paraguassú Rodrigues Madruga 19173-6 Rogério Moreira da Silva 23363-1 Paulo Roberto dos Santos Almeida 23376-1 Leandro Rosa Dorneles 23377-1 Silvano Goulart 23381-1 Daniel Pinheiro 22115-2 Edimar Antunes dos Santos 23398-1 Felipe Gomes 23438-1 Adriano Manoel da Silva 23439-1 Edson da Silva Gundel 23604-1 Valéria Inês Daitx Silveira 24342-1 Claudio Aguilar Minozzo 24387-1 Claudio Fernando Lau Gerlach 21906-2 Maria Isabel Alves Soares Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito 24388-1 Luciano Rocha Rodrigues 18865-3 André da Silva Brito 24337-1 Felipe de Lara Fachinello 24399-1 Leonardo Barbosa Rodrigues 19169-4 Cibele Pimentel Bitelo 24530-1 Juceli Camargo Machado 24520-1 Rafael dos Santos de Oliveira 24769-1 Fábio Favaretto 24798-1 Roberto Peres de Almeida 25199-1 Fernando da Silva 25284-1 Luís Vinícius Silveira dos Santos 25299-1 Jairo Elias Cardoso Louzada 25298-1 Jonas de Paula 25462-1 Atos Nicola Venquiarutt da Rosa 25451-1 Leonardo Landell Barrionuevo 25459-1 Douglas Assumpção dos Santos 25458-1 Rudimar Vieira Telles 25460-1 Tiago Maciel da Silva 25489-1 Adriano Borsatto 25490-1 Ahron Haas 25494-1 Olimar Custódio Costa 25491-1 Patrícia Santos Moraes 25533-1 Jeison Tresoldi Pereira 25532-1 Erisson Rômulo Corrêa Ferraz 25507-1 Josué Alves Pacheco 25508-1 Leandro Chaves Da Silva 25511-1 Ademir Nunes Junior 25510-1 Flávio Luís Mendes 25512-1 Jair Nunes Xavier 25505-1 Junior Rosso Muzi 23857-2 Rafael da Silva Farias 25557-1 Cristiano Duarte de Moura 25552-1 Diego Ubiratã Toledo 25553-1 Sandro Muniz Bento 25556-1 Tiago Lima Tomé 25551-1 André da Rocha Brendel 25564-1 Fábio Luís da Silva 25563-1 Marcus Vinícius Toniason Meireles 25567-1 Maurício da Rosa Petry 25565-1 Luciano Lopes De Bone 25566-1 Luiz Fernando Flores Lopes 25562-1 Mário Batista Scaratti Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito 25571-1 Vanderlei Luiz dos Santos 25600-1 Robersson Rolin Cardoso 25570-1 Robson Andrei dos Santos 25574-1 Jeferson Gerlach Borges 25601-1 Gilson Ilha Cardoso Junior 12682-9 Roberta Keller Marques 25598-1 Marco Aurélio de Souza 25624-1 Ciro Alberto Mello Nilson 25650-1 Édina Ávila da Silva 23348-3 Fábio Vargas Helfensteller 25659-1 Joel Mattos de Souza 25717-1 Douglas Filipe Da Rosa 25769-1 Luís Fernando Carvalho da Silva 25756-1 Jorge Elias da Silva Tolentino 25869-1 Paulo Renato Silva Fonseca 27031-1 José Nelson Medeiros de Mattos 27046-1 Glênio Léo Dias 36378-1 André Alves de Oliveira 36376-1 Renato da Silva Mesquita 36410-1 Marcelo Vaz Soares 36407-1 Pablo do Amaral Lobo 36411-1 Leonardo Blos Garrido 36408-1 Deividi de Moraes Fagundes 36446-1 Rodrigo Garcia 36497-1 Deivid Maia 36508-1 Renan Luz de Souza 36541-1 Pedro Henrique Bittencourt Reis 35368-2 Alex Ferreira Vargas 36885-1 Marcelo dos Santos Gomes 36886-1 Cristian Becker Zanini 36893-1 Osvaldo Julliano Vieira Rocha 36884-1 Marcos Machado Maier 36887-1 Edson da Silva Laguna 36224-2 Jonathan Luís dos Santos Flores 36890-1 Giovanni Gonçalves Oliveira 36895-1 Timóteo Chaves da Rosa 36891-1 Cesar Ariju Belmonte 36920-1 Vilmar Mendes Júnior 36894-1 Mário Cristiano de Oliveira Teixeira 36898-1 André Ferreira da Silveira 36896-1 Matheus Favero de Oliveira 36897-1 William Silva de Lima Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito 11879-2 Rildo Martins Corrêa 36913-1 Mauro da Silva Baptista 36914-1 Marcelo da Silva Martins 31023-2 Felipe Júnior Zenni Mendes 36916-1 Juristaldo Da Motta 36921-1 Claudio Renato dos Santos Brum 36952-1 Thiago Brum Paixão 36931-1 Heligton Dias de Souza 36949-1 João Manuel Simonini dos Santos 36997-1 Maicon Luís Paim Zykalek 37019-1 Maicon Zabka Dutra 37081-1 Maurício Fernando da Silva Dias 37078-1 Tarciso Antônio Ferreira Ramos de Farias 37080-1 Vlademir dos Santos Flores 37075-1 André de Jesus Trindade Rodrigues 32333-4 Anderson Bildhauer Dias 37365-1 Kelvin Lautert Klein _______________________________________________________________________________________________ Portaria 4251/2026, de 15/06/2026 Designa, em substituição, Chefe de Divisão (Medicina e Segurança do Trabalho) da SMAT. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 4.862/2024 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 100.805/2026, R E S O L V E: Designar a servidora municipal estatutária ANA MARIA KERN, matrícula nº 42039-1, para a Função Gratificada de Chefe de Divisão (Medicina e Segurança do Trabalho), FG-3, da Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, no período de 08 a 12 de junho de 2026, durante as férias do servidor Rafael Marques Pitol. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. _______________________________________________________________________________________________ Portaria 4253/2026, de 15/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito Designa Fiscais do Convênio FPE nº 619/25. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, considerando a Cláusula Sexta, Inciso I do Convênio ? FPE nº 619/2025, e por solicitação do Processo nº 88.477/2026, R E S O L V E: Designar o servidor municipal NELSON JUNIOR TERRA MARCOS, matrícula nº 31325-3, titular, e o servidor AFRANIO FIATTE CARDOSO, matrícula nº 29623-1, suplente, como Fiscais do Convênio - FPE nº 619/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Gravataí, objetivando a realização do "Programa de Recuperação de Estradas Vicinais", a contar de 22 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. _______________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria Portaria 4159/2026, de 12/06/2026 Cancela férias regulamentares. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 98.900/2026, R E S O L V E: Cancelar as férias regulamentares da servidora municipal LEA ELY DE MATOS BORGES, matrícula n° 31092-4, concedidas por meio da Portaria nº 633/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4160/2026, de 12/06/2026 Retifica a Portaria nº 3.038/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 98.389/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 3.038, de 08 de maio de 2026, que concede saldo de férias regulamentares, referente à servidora JESSE LIMA, matrícula n° 32977-1. Onde consta: 24/12/26, leia-se: 11/06/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4161/2026, de 12/06/2026 Retifica a Portaria nº 2.425/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 99.523/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 2.425, de 17 de abril de 2026, que concede saldo de férias regulamentares, referente à servidora CIBELI RODRIGUES ROMERO, matrícula n° 18250-1. Onde consta: 15 dias, leia-se: 14 dias. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4162/2026, de 12/06/2026 Retifica a Portaria nº 4.030/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 99.060/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 4.030, de 08 de junho de 2026, que concede saldo de férias regulamentares, referente à servidora FERNANDA CORREA MORAES CARVALHO, matrícula n° 28438-1. Onde consta: 20/07/26, leia-se: 15/06/26 e onde consta: 05 dias, leia-se: 11 dias. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4163/2026, de 12/06/2026 Retifica a Portaria nº 3.221/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 90.580/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 3.221, de 15 de maio de 2026, que concede saldo de férias regulamentares, referente à servidora ANA KAROLINA ALFONSO FIORAVANTE, matrícula n° 39085-1. Onde consta: 8 dias, leia-se: 9 dias. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4164/2026, de 12/06/2026 Redistribuição de servidora da SMFCAS para a SMAT. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, com fundamento do artigo 49 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 98.854/2026, R E S O L V E: Promover a redistribuição da servidora municipal SIMONE NEGREIROS, matrícula nº 27134-1, Assistente Social, para a Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, a contar de 26 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4165/2026, de 12/06/2026 Concede autorização para conduzir veículo oficial. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, considerando que o princípio constitucional de eficiência da administração pública visa ao máximo desempenho com a maior economicidade, e por solicitação do Processo nº 99.153/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora ISIS RUSKOWSKI BEHEREGARAY, matrícula n° 42285-1, AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, em caráter precário, a serviço do Município, de acordo com a validade e a categoria de sua Carteira de Habilitação e enquanto possuir vínculo funcional com este Município, assumindo todos os ônus decorrentes da função de motorista. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4166/2026, de 12/06/2026 Homologa a adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PDV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 4.969/2025, alterada pela Lei n° 5.059/2026 e do Decreto Municipal n° 24.180/2026, e por solicitação do Processo nº 99.583/2026, R E S O L V E: Homologar a adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) do empregado público JACI MACHADO, matrícula 2285-1, ocupante do emprego de Auxiliar Executivo II, a contar de 15 de junho de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 4.969/2025, alterada pela Lei n° 5.059/2026 e do Decreto Municipal n° 24.180/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4167/2026, de 12/06/2026 Concede Adicional de Insalubridade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, tendo como fundamento os artigos 92 e 95 da Lei Municipal nº 681/91, a Norma Regulamentadora nº 15 e seus Anexos, bem como o Parecer Técnico do SESMT, e por solicitação do Processo nº 92.349, de 28 de maio de 2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Conceder Adicional de Insalubridade em Grau Médio, a contar de 03 de junho de 2026, ao servidor municipal DAVI FILIPE BOTTI DINIZ, matrícula nº 42393-2, lotado na SMS, no cargo de Agente Comunitário de Saúde da EACS. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4168/2026, de 12/06/2026 Concede GVD-5. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 6º da Lei nº 955/1995, alterado pela Lei nº 4.919/2025, em conformidade com a Lei nº 4.986/2025, e por solicitação do Processo nº 99.084/2026 da SMED, R E S O L V E: 1. Conceder Gratificação de Vice-Direção, GVD-5, durante o período de 07 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2028, ao servidor FILIPE FERREIRA DA SILVEIRA, matrículas n° 41129-1 e n° 41129-2, lotado na SMED, no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, por atuar como Vice-Diretor na EMEF Alberto Pasqualini. 2. Revogar a Gratificação de Direção, GD-5, concedida por meio da Portaria nº 7.502/2025, do servidor supracitado, a contar de 07 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4169/2026, de 12/06/2026 Concede redução da jornada de trabalho de servidora municipal. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 5.006/2025, e por solicitação no Processo nº 97.585/2026, R E S O L V E: Art. 1° Conceder redução de carga horária de 20% à servidora municipal KAREN COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 34250-1, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, com regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo período de 6 (seis) meses, sem prejuízo do seu integral vencimento, nos termos do inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 5.006/2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4171/2026, de 12/06/2026 Concede redução da jornada de trabalho de servidor municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 5.006/2025, e por solicitação no Processo Digital nº 98.143/2026, R E S O L V E: Art. 1° Conceder redução de carga horária de 30% ao servidor municipal GABRIEL SCHEUERMANN DA SILVA, matrícula nº 30194-4, lotado na SMFCAS, no cargo de Orientador Social, com regime de trabalho de 40 horas semanais, pelo período de 6 (seis) meses, sem prejuízo do seu integral vencimento, nos termos do inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 5.006/2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência ___________________________________________________________________________________ Portaria 4172/2026, de 12/06/2026 Retifica a Portaria nº 3.259/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo n° 101.003/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 3.259, de 15 de maio de 2026, que passa a viger com a seguinte redação: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata PAOLA MILLOS RODRIGUES, aprovada em 1° lugar PCD no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4173/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 68.603/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal PATRICIA SIMOES TRINDADE, matrículas n° 19313-2 e n° 19313-3, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 06/02/2014 a 05/04/2024 e 14/07/2017 a 12/10/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias); - 01/09/2027 a 30/09/2027 (30 dias); e - 02/10/2028 a 31/10/2028 (30 dias). 3. Tornar sem efeito a Portaria nº 4.054/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4174/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 96.352/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal MARCIA SIRLEI GAEIER ALVES, matrícula n° 14156-1, lotada na SMED, no cargo de Atendente Especial, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 29 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4175/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 96.907/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Conceder à servidora municipal CAREN REGINA ANASTACIO LIMA DE MATTOS, matrícula n° 42656-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 07 (sete) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4176/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 96.944/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal DANIELLE SANTOS DA SILVA BORBA, matrícula n° 39456-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4177/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 97.127/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Conceder à servidora municipal SIMONE CRISTINA CARDOSO, matrícula n° 12430-2, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4178/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 97.246/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ROSANGELA GUSMAO PEREIRA, matrícula n° 27927-3, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 05 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4179/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 97.261/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal STEPHANY DANIEL DOS SANTOS, matrícula n° 41817-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 30 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4180/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 97.262/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal STEPHANY DANIEL DOS SANTOS, matrícula n° 41817-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4181/2026, de 12/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 97.278/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal KATYUZA TORRES COSTA JORGE, matrícula n° 29479-1, lotada na SEMURB, no cargo de Engenheira Civil, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 02 e 03 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4182/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 98.287/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal MARCIA MARIA JAEGER, matrícula n° 40561-1, lotada na SMFCAS, no cargo de Agente Administrativo II, 13 (treze) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 09 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 4183/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 96.466/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal RARIEL NELY DE SOUZA MELO, matrícula n° 40110-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4184/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 99.186/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal CLAUDIANA DA SILVEIRA BENTO, matrículas n° 28403-4 e n° 28403-5, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 08 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4185/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 97.380/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal AMANDA CARDOSO SANTOS, matrícula n° 30717-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 03 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4186/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 98.342/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal LUANA CANDIDO DE FARIAS CAMARGO BENITES, matrícula n° 40191-3, lotada na SMED, no cargo de Agente de Apoio em Educação Especial, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 02 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4187/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 98.423/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal FERNANDA BARCELLOS RIBEIRO, matrícula n° 25130-11, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 09 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4188/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 95.790/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal MARCIA SIRLEI GAEIER ALVES, matrícula n° 14156-1, lotada na SMED, no cargo de Atendente Especial, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 25 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4189/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 98.078/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal GELVANI PEREIRA GONCALVES, matrículas n° 19559-2 e n° 19559-3, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 05 (cinco) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4190/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 98.940/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor municipal RODRIGO NUNES DE MEDEIROS, matrícula n° 38582-1, lotado na SMFPO, no cargo de Agente Administrativo II, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 03 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4191/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 95.848/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal SABRINA TARRAGÔ MARTINS FERRAZ, matrícula n° 33772-1, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 02 e 03 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4192/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 95.850/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Conceder à servidora municipal IOSSANAN GRAZIELE ESMERIS SILVEIRA, matrícula n° 29532-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 25 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4193/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 98.117/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal PRISCILA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRE, matrícula n° 25419-2, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, 06 (seis) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 07 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4194/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 99.065/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Conceder à servidora municipal LISIANE ILHA DA ROSA, matrícula n° 20460-1, lotada na SMS, no cargo de Nutricionista, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 04 e 05 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4195/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 97.887/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal FERNANDA CORREA MORAES CARVALHO, matrícula n° 28438-1, lotada na SMED, no cargo de Secretária de Escola, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 08 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4196/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 93.191/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor municipal FELIPE ALMEIDA DE MATOS, matrícula n° 35572-1, lotado na SMS, no cargo de Agente de Combate a Endemias, 04 (quatro) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 26 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4197/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 98.775/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal LUDMILA MARTINS LIGORIO FERREIRA, matrícula n° 30547-1, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 02 e 03 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4198/2026, de 12/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 98.999/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal CINTIA DE SOUZA URNAU, matrícula n° 30696-2, lotada na SMFCAS, no cargo de Cuidadora, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 08 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4199/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 96.073/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal LIDIANE AVILA DA SILVA, matrícula n° 21993-2, lotada na SMFCAS, no cargo de Assistente Social, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 02 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 4200/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 96.830/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal MARIA ISABEL ALVES SOARES, matrícula n° 21906-2, lotada na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 29 de maio de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4201/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 96.840/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor municipal JULIANO VIEIRA DA SILVA, matrículas n° 38768-1 e n° 38768-2, lotado na SMED, no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física, 04 (quatro) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4202/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 96.842/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal VIVIANE SCHERER, matrículas n° 22170-3 e n° 22170-4, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 1° e 02 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4203/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 96.873/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal IZABEL CRISTINA DA SILVEIRA, matrícula n° 36967-1, lotada na SMC, no cargo de Técnica de Suporte em Artes Cênicas, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 1° e 02 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4204/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 96.917/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal IZABEL CRISTINA DA SILVEIRA, matrícula n° 36967-1, lotada na SMC, no cargo de Técnica de Suporte em Artes Cênicas, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 03 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4205/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 57.854/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal NADIA CRISTIANE DE SOUZA FABISIAK, matrícula n° 30735-5, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 15/03/2018 a 21/07/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); - 03/08/2027 a 01/09/2027 (30 dias); e - 01/08/2028 a 30/08/2028 (30 dias). Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4206/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 99.372/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal KATIA CRISTIANI DA SILVA DIMER DE SOUZA, matrícula n° 38259-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 09 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4207/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 99.520/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Conceder à servidora municipal JULIANA APARECIDA SCHERER BRAUN, matrículas n° 31824-1 e n° 31824-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 09 e 10 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4208/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 99.527/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor municipal KELVIN LAUTERT KLEIN, matrícula n° 37365-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 14 (catorze) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 09 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4209/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 99.304/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Conceder à servidora municipal MARCIA DA SILVA ABREU, matrícula n° 42428-1, lotada na SMED, no cargo de Vigia de Escola Municipal, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 07 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4210/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 99.358/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ANNE CAROLINE KUNZ MALLMANN, matrícula n° 37354-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 09 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4211/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 101.011/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO, matrícula n° 25375-1, lotada na PGM, no cargo de Procuradora Jurídica, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 09 e 10 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4212/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 101.069/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal VIVIANE DE OLIVEIRA FERREIRA DUARTE, matrícula n° 18962-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Lab. de Analises Clinicas, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 11 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4213/2026, de 12/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 101.087/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal RUBIANE LAZZERI DA SILVA, matrícula n° 40130-1, lotada na SMDHC, no cargo de Agente Administrativo II, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 11 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4214/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 99.702/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal NILMARA RAMOS DOS SANTOS DE FREITAS, matrícula n° 38007-2, lotada na SMAT, no cargo de Agente Administrativo II, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 08 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 4215/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 99.697/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal JOSIANE FONSECA DE SOUZA BERGMEIER, matrículas n° 30648-3 e n° 30648-5, lotada na SMED, nos cargos de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Professora de Educação Infantil, respectivamente, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 10 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4216/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 100.498/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ELISABETE VIEIRA VEIGA, matrícula n° 38125-1, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 11 e 12 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4217/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 100.402/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal CAROLINE PORTAL PERALTA, matrícula n° 30840-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 11 e 12 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4218/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 99.950/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ANNE CRISTINE DA SILVA RESENDE, matrícula n° 32078-3, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 10 e 11 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4219/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 100.143/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal PRISCILA BARCELLOS ZAFANELLI, matrícula n° 25279-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 09 e 10 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4220/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 100.872/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ALINE VARGAS MEDEIROS, matrículas n° 40720-2 e n° 40720-3, lotada na SMED, nos cargos de Professora de Educação Infantil e Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, respectivamente, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 10 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4221/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 100.878/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal VIVIAN INEZ STUMPF, matrículas n° 36544-1 e n° 36544-2, lotada na SMED, nos cargos de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Professora de Educação Infantil, respectivamente, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 11 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4222/2026, de 12/06/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 100.202/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal CARLA JOSEANE CARVALHO, matrícula n° 29046-2, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 10 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4226/2026, de 12/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 92.022/2026, R E S O L V E: 1. Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária ALINE GOMES IDALINO, matrícula n° 22550-2, lotada na SMDUR, no cargo de Desenhista, consoante a Portaria n° 7.112/2025, retificada pela n° 7.409/2025 nos seguintes períodos: - 21/12/2026 a 19/01/2027 (30 dias); e - 20/12/2027 a 18/01/2028 (30 dias). 2. Tornar sem efeito n° n° 7.143/2025. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4227/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 92.022/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal ALINE GOMES IDALINO, matrícula n° 22550-2, lotada na SMDUR, no cargo de Desenhista, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 24/06/2018 a 12/07/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 18/12/2028 a 16/01/2029 (30 dias); - 17/12/2029 a 15/01/2030 (30 dias); e - 16/12/2030 a 14/01/2031 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4228/2026, de 12/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 90.601/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária ANA PAULA DA SILVA BRAUN, matrícula n° 12495-3, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, consoante a Portaria n° 2.720/2026, retificada pela Portaria n° 2.775/2026 nos seguintes períodos: - 13/09/2027 a 12/10/2027 (30 dias); e - 21/08/2028 a 19/09/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4229/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 91.019/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal ANA PAULA DA SILVA RANGEL MONTEIRO, matrícula n° 24230-3, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Educação Especial - Deficiência Intelectual, 03 (três) meses de Licença- Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 20/07/2017 a 29/07/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias); - 01/06/2027 a 30/06/2027 (30 dias); e - 01/03/2028 a 30/03/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4230/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 92.167/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal ANDIARA CARVALHO PRESTES, matrícula n° 35182-1, lotada na SMED, no cargo de Arquiteta, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 04/01/2016 a 03/01/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/10/2026 a 30/10/2026 (30 dias); - 30/09/2027 a 29/10/2027 (30 dias); e - 02/10/2028 a 31/10/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4231/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 90.286/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CAROLINE OZORIO WINK, matrícula n° 35268-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 17/02/2016 a 16/02/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias); e - 01/08/2028 a 30/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4232/2026, de 12/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 86.187/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CHARLENE DA SILVA ALMEIDA, matrícula n° 37341-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 18/12/2017 a 17/12/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 15/07/2026 a 13/08/2026 (30 dias); - 15/07/2027 a 13/08/2027 (30 dias); e - 15/07/2028 a 13/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4233/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 92.836/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CIBELE PIMENTEL BITELO, matrícula n° 19169-4, lotada na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 23/04/2018 a 22/04/2028. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 05/09/2026 a 04/10/2026 (30 dias); - 05/08/2028 a 03/09/2028 (30 dias); e - 04/09/2028 a 03/10/2028 (30 dias). Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4234/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 92.943/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal CLAUDIA MOTTA DA SILVA, matrícula n° 27866-3, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 01/03/2013 a 01/03/2023. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias); e - 01/08/2028 a 30/08/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4235/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 94.202/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal DANIEL MARTINS DA SILVEIRA, matrícula n° 20685-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 02/01/2016 a 01/01/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/06/2027 a 30/06/2027 (30 dias); - 01/05/2028 a 30/05/2028 (30 dias); e - 01/05/2029 a 30/05/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4236/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 74.088/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal DEBORA ABE OLIVEIRA, matrícula n° 27622-3, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 07/03/2013 a 06/03/2023. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 04/11/2026 a 03/12/2026 (30 dias); - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias); e - 02/05/2028 a 31/05/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4237/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 86.570/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal FABIANA BARCELLA MILANEZI, matrícula n° 33382-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 19/02/2014 a 18/02/2024. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias); e - 07/08/2028 a 05/09/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4238/2026, de 12/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 94.294/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 15 de dezembro de 2027 a 13 de janeiro de 2028, ao servidor municipal estatutário FELIX MENGER MONTEIRO, matrícula n° 16871-1, lotado na PGM, no cargo de Procurador Jurídico, consoante as Portarias n° 3.336/2024 e n° 1.295/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4239/2026, de 12/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 95.710/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, à servidora municipal estatutária JULIANA CARNEIRO DE FREITAS, matrícula n° 27871-1, lotada na SMS, no cargo de Nutricionista, consoante a Portaria n° 4.701/2021 nos seguintes períodos: - 02/12/2026 a 31/12/2026 (30 dias); e - 15/12/2027 a 13/01/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4240/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 93.338/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal KARIN LILIAN LEAL AGIOVA, matrícula n° 10794-1, lotada na SMS, no cargo de Odontóloga, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 01/04/2016 a 31/03/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/07/2028 a 01/08/2028 (30 dias); - 04/12/2028 a 02/01/2029 (30 dias); e - 05/02/2029 a 06/03/2029 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4241/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 94.120/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal MAURICIO FERNANDO DA SILVA DIAS, matrícula n° 37081-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 18/07/2017 a 17/07/2027. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/10/2030 a 30/10/2030 (30 dias); - 01/10/2031 a 30/10/2031 (30 dias); e - 01/10/2032 a 30/10/2032 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4242/2026, de 12/06/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 94.876/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 27 de dezembro de 2027 a 25 de janeiro de 2028, à servidora municipal estatutária MAYARA COSTA FERRAZ, matrícula n° 32872-1, lotada na SMAT, no cargo de Agente Administrativo II, consoante a Portaria n° 5.992/2025. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4243/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 91.897/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal RENATO SILVA FERRAZ, matrícula n° 22099-1, lotado na SMS, no cargo de Médico, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 10/07/2016 a 25/07/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 01/12/2026 a 30/12/2026 (30 dias); - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias); e Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - 02/05/2028 a 31/05/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4244/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 71.291/2026, R E S O L V E: 1. Conceder ao servidor municipal RODRIGO LOPES VARGAS, matrícula n° 36598-1, lotado na SMS, no cargo de Técnico em Enfermagem, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 21/11/2016 a 20/11/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 26/10/2026 a 24/11/2026 (30 dias); - 02/08/2027 a 31/08/2027 (30 dias); e - 06/03/2028 a 04/04/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4245/2026, de 12/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 56.924/2026, R E S O L V E: 1. Conceder à servidora municipal VERA SOLANGE PIAZZA FERNANDES, matrícula n° 32621-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 02/07/2013 a 01/07/2023. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 08/06/2026 a 07/07/2026 (30 dias); - 01/06/2027 a 30/06/2027 (30 dias); e - 01/06/2028 a 30/06/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4248/2026, de 15/06/2026 Concede saldo de férias regulamentares. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso das atribuições contidas no artigo 58 da Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 100 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 100.992/2026, R E S O L V E: Conceder o saldo de 8 (oito) dias de férias regulamentares, a partir de 17 de junho de 2026, ao Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência, RODRIGO SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 41169-1, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência __________________________________________________________________________________ Portaria 4249/2026, de 15/06/2026 Retifica a Portaria nº 4.150/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo n° 101.367/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 4.150, de 11 de junho de 2026, que passa a viger com a seguinte redação: Conceder 5 (cinco) dias de férias regulamentares, a partir de 17 de agosto de 2026, à Secretária Municipal da Educação, AURELISE BRAUN NEVES MOREIRA, matrícula nº 12538-4, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4250/2026, de 12/06/2026 Oficializa a cedência de servidora municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 1.477/99, e por solicitação do Processo nº 94.555/2026, R E S O L V E: Oficializar a cedência, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, da servidora municipal BRUNA LAPA DOS SANTOS, matrícula nº 25305-2, lotada na SMFCAS, no cargo de Cuidadora, com carga horária de 40 horas semanais, para o Executivo Estadual, pelo período de 15 de junho a 31 de dezembro de 2026, onde exercerá suas funções junto à Secretaria da Casa Civil do Rio Grande do Sul. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4252/2026, de 15/06/2026 Retifica a Portaria nº 2.181/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do DP/SMAT, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 2.181, de 10 de abril de 2026, que passa a viger com a seguinte redação: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, no período de 04 de agosto a 02 de outubro de 2026, à servidora municipal estatutária REJANE NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 9094-3, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, consoante a Portaria nº 7.053/2024. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _______________________________________________________________________________________________ Portaria 4254/2026, de 15/06/2026 Autoriza afastamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.751/07, e por solicitação do Processo nº 99.158/2026, R E S O L V E: Autorizar o afastamento para gozo do prêmio de 07 (sete) dias de folga, sem prejuízo salarial, concedido pela Portaria nº 1.951/2021, ao servidor CLAUDIO AGUILAR MINOZZO, matrícula n° 24342-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, a contar de 12 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4255/2026, de 12/06/2026 Autoriza afastamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.751/07, e por solicitação do Processo nº 100.667/2026, R E S O L V E: Autorizar o afastamento para gozo do prêmio de 07 (sete) dias de folga, sem prejuízo salarial, concedido pela Portaria nº 3.811/2025, ao servidor DOUGLAS FILIPE DA ROSA, matrícula n° 25717-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, a contar de 14 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4256/2026, de 12/06/2026 Autoriza afastamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.751/07, e por solicitação do Processo nº 95.308/2026, R E S O L V E: Autorizar o afastamento para gozo do prêmio de 07 (sete) dias de folga, sem prejuízo salarial, concedido pela Portaria nº 3.799/2024, ao servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA GATTINO, matrícula n° 20679-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, a contar de 17 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4257/2026, de 15/06/2026 Autoriza afastamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.751/07, e por solicitação do Processo nº 98.169/2026, R E S O L V E: Autorizar o afastamento para gozo do prêmio de 07 (sete) dias de folga, sem prejuízo salarial, concedido pela Portaria nº 3.811/2025, ao servidor LUCIANO LOPES DE BONE, matrícula n° 25565-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, a contar de 11 de agosto de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4258/2026, de 15/06/2026 Autoriza afastamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.751/07, e por solicitação do Processo nº 99.256/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Autorizar o afastamento para gozo do prêmio de 07 (sete) dias de folga, sem prejuízo salarial, concedido pela Portaria nº 3.799/2024, ao servidor LUIS ANTONIO SILVEIRA BASTOS, matrícula n° 18654-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, a contar de 14 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4259/2026, de 15/06/2026 Autoriza afastamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.751/07, e por solicitação do Processo nº 99.555/2026, R E S O L V E: Autorizar o afastamento para gozo do prêmio de 07 (sete) dias de folga, sem prejuízo salarial, concedido pela Portaria nº 3.811/2025, ao servidor LUIZ FERNANDO FLORES LOPES, matrícula n° 25566-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, a contar de 22 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4260/2026, de 15/06/2026 Autoriza afastamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.751/07, e por solicitação do Processo nº 98.485/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Autorizar o afastamento para gozo do prêmio de 07 (sete) dias de folga, sem prejuízo salarial, concedido pela Portaria nº 3.799/2024, ao servidor RICARDO DOS SANTOS TAVARES, matrícula n° 15559-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, a contar de 13 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. __________________________________________________________________________________ Portaria 4261/2026, de 15/06/2026 Cancela Delimitação de Função ao servidor municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 3.757/2016, R E S O L V E: Cancelar, por motivo de alta, a contar de 03 de setembro de 2025, a delimitação de função concedida ao servidor ALEXANDRE GATELLI, matrícula nº 26125-1, para exercer atividades compatíveis com o Parecer Técnico constante no Processo nº 3.537, de 09 de janeiro de 2024. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4262/2026, de 15/06/2026 Cancela Delimitação de Função ao servidor municipal. Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 3.757/2016, R E S O L V E: Cancelar, por motivo de alta, a contar de 02 de janeiro de 2026, a delimitação de função concedida à servidora ANGELITA CARLA ALVES PEREIRA, matrícula nº 11763-5, para exercer atividades compatíveis com o Parecer Técnico constante no Processo nº 118.843, de 05 de setembro de 2024. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4263/2026, de 15/06/2026 Declara Reabilitação de Função - Espécie Delimitação de servidora municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 3.757/2016, R E S O L V E: Conceder Delimitação de Função à servidora municipal FABIANA DOMINGUES BRINGHENTI, matrícula nº 25721-1, a contar de 28 de março de 2026, para exercer atividades compatíveis com o Parecer Técnico constante no Processo nº 121.350, de 10 de setembro de 2024, devendo ser observadas as regras constantes na Lei Municipal nº 3.757/2016. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4264/2026, de 15/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Declara Reabilitação de Função - Espécie Delimitação de servidora municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 3.757/2016, R E S O L V E: Conceder Delimitação de Função à servidora municipal CARLA JACQUELINE BUZENIUS, matrícula nº 12976-2, a contar de 13 de janeiro de 2026, para exercer atividades compatíveis com o Parecer Técnico constante no Processo nº 6.116, de 14 de janeiro de 2026, devendo ser observadas as regras constantes na Lei Municipal nº 3.757/2016. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4265/2026, de 15/06/2026 Declara Reabilitação de Função - Espécie Delimitação de servidora municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 3.757/2016, R E S O L V E: Conceder Delimitação de Função à servidora municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 28407-4, a contar de 09 de janeiro de 2026, para exercer atividades compatíveis com o Parecer Técnico constante no Processo nº 4.369, de 12 de janeiro de 2026, devendo ser observadas as regras constantes na Lei Municipal nº 3.757/2016. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 4266/2026, de 15/06/2026 Declara Reabilitação de Função - Espécie Delimitação de servidora municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 3.757/2016, R E S O L V E: Conceder Delimitação de Função à servidora municipal PATRICIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 34004-1, a contar de 12 de fevereiro de 2026, para exercer atividades compatíveis com o Parecer Técnico constante no Processo nº 23.867, de 12 de fevereiro de 2026, devendo ser observadas as regras constantes na Lei Municipal nº 3.757/2016. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4267/2026, de 15/06/2026 Retifica a Portaria nº 4.147/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação da Processo nº 101.306/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 4.147, de 11 de junho de 2026, que concede férias regulamentares, referente ao servidor FERNANDO BARUFFI MADRUGA, matrícula nº 30441-2. Onde consta: 24/07/26, leia-se: 27/07/26. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _______________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 4268/2026, de 15/06/2026 Cancela férias regulamentares. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 101.961/2026, R E S O L V E: Cancelar as férias regulamentares do servidor municipal VLADIMIR DOURADO POLI, matrícula nº 23646-1, concedidas por meio da Portaria nº 4.246/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _______________________________________________________________________________________________ Portaria 4269/2026, de 15/06/2026 Retifica a Portaria nº 3.221/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 102.137/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 3.221, de 15 de maio de 2026, que concede saldo de férias regulamentares, referente ao servidor VLADIMIR DOURADO POLI, matrícula nº 23646-1. Onde consta: 20/07/26, leia-se: 27/07/26; e, onde consta: 12 dias, leia-se: 5 dias. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 4270/2026, de 15/06/2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 46 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 100.651/2026, R E S O L V E: Exonerar do cargo de Secretário de Escola, a pedido e a contar de 15 de junho de 2026, a servidora municipal estatutária CAROLINA SARTOR, matrícula nº 37415-2, lotada na SMED, admitida em 15 de junho de 2023. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _______________________________________________________________________________________________ Portaria 4271/2026, de 15/06/2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 46 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 100.413/2026, R E S O L V E: Exonerar do cargo de Secretário de Escola, a pedido e a contar de 16 de junho de 2026, o servidor municipal estatutário DALTRO CHAGAS MARTINS, matrícula nº 39728-2, lotado na SMAT, admitido em 07 de fevereiro de 2024. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _______________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 4272/2026, de 15/06/2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 46 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 101.232/2026, R E S O L V E: Exonerar do cargo de Professor de Ensino Fundamental - Atendimento Educacional Especializado - AEE, a pedido e a contar de 12 de junho de 2026, a servidora municipal estatutária ALINE BISCAGLIA RODRIGUES, matrícula nº 37817-4, lotada na SMED, admitida em 16 de setembro de 2024. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _______________________________________________________________________________________________ Portaria 4273/2026, de 15/06/2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 46 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 101.055/2026, R E S O L V E: Exonerar do cargo de Agente de Combate a Endemias, a pedido e a contar de 12 de junho de 2026, o servidor municipal estatutário SILVIO MELO DOHL, matrícula nº 41326-1, lotado na SMS, admitido em 10 de julho de 2023. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _______________________________________________________________________________________________ Portaria 4274/2026, de 15/06/2026 Autoriza afastamento para qualificação profissional. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 15.872/17, de acordo com o artigo 28 da Lei Municipal nº 677/91, regulamentada pelo Decreto nº 20.151/2022, e por solicitação do Processo Digital nº 86.199/2026. R E S O L V E: Autorizar o afastamento para qualificação profissional, sem prejuízo da remuneração, do servidor municipal GUILHERME RUNGE, matrícula nº 28367-1, lotado na SMED, no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia, no dia 16 de maio de 2026, para participação de atividade, na condição de doutorando da Faculdade de Educação da UFRGS, conforme cronograma da disciplina Contribuições do Xamã Davi Kopenawa para Educação, de Saída de Campo intitulada "Vivências e aprendizagens xamânicas com os Mbya Guarani", aula ministrada no território Guarani - Tekoá Yvy Poty, no município de Barra do Ribeiro/RS. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal Edital Edital 2/2026, de 08/06/2026 EDITAL SEMA nº 002/2026 NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL ? SEMA, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal nº 24.107 /2026, NOTIFICA, por meio deste edital, a empresa AIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 408.072.740-20, com sede na R. ISTAMBUL, Nº 563, BAIRRO CANUDOS, NOVO HAMBURGO, CEP: 93.542-300, acerca da lavratura dos seguintes instrumentos administrativos, em razão de infrações ambientais constatadas no endereço R. SITIO BELA VISTA, S/N, BAIRRO VIRA MACHADO, GRAVATAÍ/RS, Coordenadas Geográficas DATM WGS 84 29°47'26.15"S e 50°53'53.92"O. • Auto de Infração nº 036/2026, lavrado em 09/04/2026, que descreve a supressão de aproximadamente 1.517 m² de vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica, sem a devida autorização ambiental, configurando infração ao art. 50 do Decreto Federal nº 6.514/2008. Adicionalmente, foi constatada a prática de parcelamento irregular do solo, em desacordo com a legislação vigente, caracterizando infração ao art. 66 do referido Decreto. Verificou-se, ainda, a supressão de vegetação arbórea de espécies exóticas, tais como Pinus e Eucalipto, sem a competente autorização do órgão ambiental municipal, em afronta ao art. 5º da Lei Municipal nº 3.565/2014, configurando infração administrativa nos termos do art. 18 da mesma norma. - MULTA SIMPLES no valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) decorrente do art. 50, do Dec. Fed. 6514/08, penalidade prevista no art. 3º, inc. II, do Decreto Federal 6.514/2008. - MULTA SIMPLES no valor de R$ 1.267,31 (mil duzentos e sessenta e sete reais com trinta e um centavos) decorrente do art. 66, do Dec. Fed. 6514/08, penalidade prevista no art. 3º, inc. II, do Decreto Federal 6.514/2008, em razão de conduta em desacordo com a Lei Federal nº 12.428/2006 e a Lei Federal nº 12.651/2012, considerando que a vegetação nativa deve ser destinada à preservação ambiental, sendo vedada sua utilização para fins de ocupação residencial. - ADVERTÊNCIA decorrente do Art. 2°, § 2° da Lei Municipal de Arborização 3.565/2014, penalidade prevista no Art. 18º, Inc I. da Lei Municipal de Arborização 3.565/2014. -EMBARGO DE 16 ha, conforme Termo de Embargo nº 04/2026, nas Coordenadas Geográficas DATM WGS 84 29°50'52.1"S 51°00'35.5"W,, decorrente do art.52 e 66 do Dec. Fed. 6514/08, penalidade prevista no art. 3º, inc. VII, do Decreto Federal 6.514/2008. O descumprimento da suspensão implicará numa mula diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) penalidade prevista no art. 3º, inc. III, do Decreto Federal 6.514/2008. A área desmatada deverá permanecer embargada, ficando proibida a realização de quaisquer atividades, inclusive acesso, parcelamento do solo ou uso agrossilvipastoril, até ulterior decisão da autoridade competente ou aprovação de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Termo de Embargo nº 03/2025, de 29/07/2025, determinando a paralisação imediata de atividades na área, admitindo apenas o trânsito de moradores e práticas agrossilvipastoris consolidadas até 22/07/2008. • Notificação de Fiscalização nº 047/2026, que estabelece prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da ciência desta notificação, o notificado deverá apresentar à Divisão de Fiscalização desta SEMA o protocolo de solicitação de autorização ambiental para aprovação do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) junto ao órgão estadual por evolver dois municípios, elaborado por profissional legalmente habilitado, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contemplando a área de 1.517 m² desmatada irregularmente em Gravataí/RS e 3.916 m² em Taquara/RS, conforme constatado no Auto de Infração nº 032//2026. Fica a notificada ciente de que deverá apresentar defesa ou impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da ciência deste edital, podendo protocolar junto à SEMA ou encaminhar pelo e-mail: sema.protocolo@gravatai.rs.gov.br. Consulta ao processo e documentos anexos poderá ser realizada por meio do endereço eletrônico: gravatai.atende.net ? autoatendimento ? consulta processo digital, informando o nº do processo administrativo rocesso: N° 59715/2026 e Cód. Verificador: 84G3MD9X Registre-se e publique-se. Gravataí/RS, 08 de junho de 2026. DIEGO MORAES Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal Decreto nº 22.723/2025 ______________________________________________________________________________________ Edital 3/2026, de 12/06/2026 EDITAL SEMA nº 003/2026 mailto:sema.protocolo@gravatai.rs.gov.br mailto:sema.protocolo@gravatai.rs.gov.br Diário Oficial do Município Edição Nº 2753 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL ? SEMA, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal nº 24.107 /2026, NOTIFICA, por meio deste edital, CARLOS EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº 869.216.490-91, com sede na R. Rua Vasco da Gama, nº 74, bairro Santa Cruz, município de Gravataí/RS, acerca da lavratura do seguintes instrumentos administrativos, em razão de infrações ambientais constatadas no endereço supracitado, após retorno do AR ausente. • Auto de Infração nº 058/2025, em decorrência de poda de um exemplar de espécie vegetal exótica (Ligustrum spp.), situado em logradouro público, de forma inadequada, ultrapassando os limites tecnicamente recomendados e sem a devida autorização da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA). Tal conduta configura infração à legislação ambiental vigente, notadamente ao Art. 5º, § 2º , Lei Municipal nº 3.565/2014: - ADVERTÊNCIA decorrente do Art. 2°, § 2° da Lei Municipal de Arborização 3.565/2014, penalidade prevista no Art. 18º, Inc I. da Lei Municipal de Arborização 3.565/2014. Fica o notificado ciente de que deverá apresentar defesa ou impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da ciência deste edital, podendo protocolar junto à SEMA ou encaminhar pelo e-mail: sema.protocolo@gravatai.rs.gov.br. Consulta ao processo e documentos anexos poderá ser realizada por meio do endereço eletrônico: gravatai.atende.net ? autoatendimento ? consulta processo digital, informando o nº do processo administrativo Processo: N° 123284/2025 Cód. Verificador: 68AV0G86 Registre-se e publique-se. Gravataí/RS, 12 de junho de 2026. DIEGO MORAES Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal Decreto nº 22.723/2025 ____________________________________________________________________________________ mailto:sema.protocolo@gravatai.rs.gov.br mailto:sema.protocolo@gravatai.rs.gov.br MUNICÍPIO DE GRAVATAI 59 Gabinete do Prefeito 22 65 Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 65 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal 28 2026-06-15T17:48:20-0300 LISIANE COSTA MASSENA:68694130025 1