Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Outros Outros 6910/2026, de 16/06/2026 Inexigibilidade EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 66/2026PROCESSO: 254/2026CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍCONTRATADO: JCV MANUTENÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 09.572.885/0001-78OBJETO: Aquisição de eletrodos (pás) multifuncionais descartáveis, nos modelos adulto e pediátrico, compatíveis com o Desfibrilador Externo Automático (DEA) da marca ZOLL, para atendimento às demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).VALOR: R$ 30.000,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1827 - 13.001.2324.33390303602000000000.00000000BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo I; aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da SilvaSecretário Municipal de Administração,Modernização e Transparência Gabinete do Prefeito Decreto Decreto 24298/2026, de 03/06/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. Texto disponível para consulta em formato PDF. ____________________________________________________________________________ Decreto 24299/2026, de 03/06/2026 Dispõe sobre Realocação de Recursos por Transferência. Texto disponível para consulta em formato PDF. ____________________________________________________________________________ Lei Lei 5070/2026, de 16/06/2026 Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular" no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ. FAÇO SABER, em cumprimento ao artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Gravataí, o Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular, a ser celebrado anualmente em 5 de maio. Art. 2º A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 3º O Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular tem como objetivos: I - promover a conscientização da população sobre a visão monocular; II - combater o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência visual monocular; III - incentivar a inclusão social, acessibilidade e garantia de direitos; Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito IV - divulgar informações sobre diagnóstico, reabilitação e políticas públicas voltadas às pessoas com visão monocular; V - estimular ações educativas em escolas, unidades de saúde e demais espaços públicos. Art. 4º O Poder Executivo poderá promover, em parceria com entidades da sociedade civil, instituições de saúde e organizações representativas, campanhas, palestras, seminários e atividades de conscientização relacionadas à data. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. Registre-se e Publique-se. RODRIGO SILVEIRA DA SILVA, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria Portaria 4287/2026, de 16/06/2026 Designa Chefe de Setor (Apoio Dívida Ativa) da SMFPO. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 4.862/2024 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 100.474/2026, R E S O L V E: Designar a servidora municipal estatutária ELIANE NAZARETE DO CANTO RODRIGUES, matrícula nº 36657-1, para a Função Gratificada de Chefe de Setor (Apoio Dívida Ativa), FG-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, a contar de 14 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. _______________________________________________________________________________________________ Portaria 4288/2026, de 16/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito Designa, em substituição, Chefe de Setor (Liquidação) da SMFPO. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 4.862/2024 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 94.950/2026, R E S O L V E: Designar o servidor municipal estatutário JOSÉ LUI BRONDANI DOS SANTOS, matrícula nº 15652-1, para a Função Gratificada de Chefe de Setor (Liquidação), FG-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026, durante a licença-prêmio da servidora Cristiane Fontes. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. _______________________________________________________________________________________________ Portaria 4293/2026, de 16/06/2026 Designa, em substituição, Coordenadora do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Meninos e Meninas. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 715/92, combinada com a Lei nº 955/95, e conforme solicitação do Processo nº 87.830/2026, R E S O L V E: Designar a servidora NATALIA OLIVEIRA DE MOURA CARVALHO, matrícula nº 39821-2, para a Gratificação de Direção, GD-2, por exercer interinamente a Coordenação do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Meninos e Meninas, da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social, com as atribuições regulamentares e vantagens da lei, no período de 18 de junho a 07 de julho de 2026, durante as férias do servidor Julio Cesar de Oliveira Sa. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito Portaria 4294/2026, de 16/06/2026 Designa GD-2, em substituição, da SMS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 715/92, combinada com a Lei nº 955/95, e conforme solicitação do Processo nº 102.057/2026, R E S O L V E: Designar o servidor municipal EDUARDO MARQUES FORTES, matrícula nº 36873-1, para a Gratificação de Direção, GD-2, por exercer a Coordenação da Frota do Departamento de Vigilância em Saúde, no período de 1° a 30 de julho de 2026, durante a licença-prêmio assiduidade do servidor Cristian Silva Cardoso. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4296/2026, de 16/06/2026 Designa GD-2, em substituição, da SMS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 715/92, combinada com a Lei nº 955/95, e conforme solicitação do Processo nº 96.673/2026, R E S O L V E: Designar a servidora municipal LIBERA OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 41815-1, para a Gratificação de Direção, GD-2, por exercer a Coordenação do Centro Especializado de Nutrição e Qualidade de Vida (CENQ), no período de 20 a 31 de julho de 2026, durante as férias da servidora Juliana Carneiro de Freitas. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito ___________________________________________________________________________________ Portaria 4297/2026, de 16/06/2026 Designa GD-2, em substituição, da SMS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 715/92, combinada com a Lei nº 955/95, e conforme solicitação do Processo nº 96.565/2026, R E S O L V E: Designar a servidora municipal CLAUDIA JAQUELINE CASARTELLI CORREA, matrícula n° 25209-1, para a Gratificação de Direção, GD-2, por exercer a Coordenação da Coordenação do Serviço de Atendimento Especializado - SAE da Secretaria Municipal da Saúde, no período 03 de agosto a 1° de setembro de 2026, durante a licença-prêmio assiduidade da servidora Juliana Santos da Rosa. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4298/2026, de 16/06/2026 Designa GD-2, em substituição, da SMS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 715/92, combinada com a Lei nº 955/95, e conforme solicitação do Processo nº 89.758/2026, R E S O L V E: Designar a servidora municipal MARILISA NETO E SILVA, matrícula n° 41535-1, para a Gratificação de Direção, GD-2, por exercer a Coordenação do Centro de Referência às Vítimas de Violência Sexual - CRVVS, no período de 15 a 19 de junho de 2026, durante as férias da servidora Viviane Marques Pinto. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4324/2026, de 16/06/2026 Designa Agente de Disciplina. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 58 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 4.466/2022, e por solicitação do Processo nº 102.896/2026, R E S O L V E: Designar o servidor municipal ENRIQUE DE PAULA GOMES, matrícula nº 39665-2, para a função de Agente de Disciplina - Nível I, a contar de 09 de junho de 2026, fazendo jus à gratificação prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 4.466/2022. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4325/2026, de 16/06/2026 Designa Agente de Disciplina. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 58 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 4.466/2022, e por solicitação do Processo nº 102.887/2026, R E S O L V E: Designar o servidor municipal DALTRO CHAGAS MARTINS, matrícula nº 39728-3, para a função de Agente de Disciplina - Nível I, a contar de 16 de junho de 2026, fazendo jus à gratificação prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 4.466/2022, ficando dispensado da gratificação concedida por meio da Portaria nº 1.047/2024. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. _______________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) Portaria Portaria 21/2026, de 16/06/2026 PORTARIA ISSEG N° 21/2026 EXONERA, A PEDIDO, DE CARGO EFETIVO.   PORTARIA ISSEG N° 21/2026     EXONERA, A PEDIDO, DE CARGO EFETIVO.     O Diretor Presidente do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 4.110/2019 e de acordo com o artigo 62 da Lei Orgânica do Município e do artigo 46 da Lei n° 681/91;       CONSIDERANDO:   Solicitação feita através do processo digital nº 10.093/2026.   RESOLVE:   Exonerar, a pedido, a contar de 22 de junho de 2026, a servidora IARA MARINA ARIM LOPES, CPF  475.008.590-15, estatutário, matrícula ISSEG n° 06, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotado no ISSEG, admitido em 18 de junho de 2013.       COMUNIQUE-SE.   Diretoria Administrativa Financeira do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí, 16 de junho de 2026.         tanrac magalhães saldanha Diretor Presidente     Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Edital Edital 30/2025, de 16/06/2026 Chama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovado pelo Processo Seletivo Público n° 02/2025, aberto pelo Edital n° 030/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ   EDITAL Nº 030-AG/2026   O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, pessoa jurídica de direito público, com sede na R. Itacolomi, n° 3600, Gravataí/RS, representado pelo Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência, Sr. Rodrigo Silveira da Silva, chama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovado pelo Processo Seletivo Público n° 02/2025, aberto pelo Edital n° 030/2025, com amparo na Lei Federal n° 11788/2008 e Decreto Municipal n° 10.037/2009. 1. O candidato está convocado por meio deste edital, ora publicado, e deverá apresentar-se na Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, na Divisão de Recrutamento e Admissões, sito à Rua Itacolomi, n° 3600, Gravataí/RS, para realizar os procedimentos de admissão no estágio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data 2. O candidato que não comparecer no prazo determinado, está excluído do Processo Seletivo Público. 3. Seguem os nomes dos candidatos convocados. Curso: Ciência da Computação Classificação: Nome: 2º Yasmin Chervenski Bitencourt Cardoso Curso: Educação Física - Licenciatura Classificação: Nome: 2º Esdras Michael Barcelos Souza 3º Bianca da Silva Moura Curso: Enfermagem Classificação: Nome: 21º Gabriela da Costa Garcia 22º Ingrid Rosa da Silva 23º Lucas Miranda dos Santos 24º Michele Franco da Silva Curso: Ensino Médio Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Classificação: Nome: 65º Gabriel Silva 66º Rafaela Oliveira do Nascimento 67º Leonardo Delgado 68º Manuela Silva dos Santos 69º Evelyn da Silva 70º Antonella Trevisan Balverdu 71º Hiago dos Santos Fernandes 72º Mariana Candiago Teixeira 73º Davi de Souza Machado 74º Gustavo Alves Campos 75º Joao Pedro Pereira Silva 76º Rafaela Kersch da Silva 77º Gustavo Nazario 78º Joao Gabriel Amandio de Azevedo Curso: Nutrição Classificação: Nome: 1º Fabiane da Silva Valansuelo Curso: Psicologia Classificação: Nome: 1º Karoline Nunes Gomes Curso: Técnico em Informática Classificação: Nome: 10º Natan da Fonseca Pires Brandao (10º) 11º Gabriel Sopezack Cardoso     Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira Da Silva Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Dec. 23.643/2025 Outros Outros 6911/2026, de 16/06/2026 Publicação dos extratos de apostilamentos, aditivos, atas e contratos no período de 15/06/2026 a 16/06/2026. EXTRATO DO AD Nº 013 DO CPS Nº 131/2022 Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato do Termo Aditivo nº 013 do Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2022 – Contratada: GENTE SEGURADORA SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 205/2022 – Objeto: Acréscimo - Data da Assinatura: 14/06/2026. EXTRATO DO AD Nº 03 DO CPS Nº 004/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2024 – Contratada: CENTRO CLÍNICO RAIO SOM LTDA - CNPJ: 87.891.503/0001-82 – Licitação: Chamamento Público nº 022/2023 – Objeto: Supressão - Data da Assinatura: 11/05/2026. EXTRATO DO AD Nº 03 DO CEO Nº 002/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Empreitada de Obra nº 002/2025 – Contratada: FATORENG CONSTRUCOES E RESTAUROS LTDA - CNPJ: 37.853.422/0001-10 – Licitação: Chamamento Público nº 001/2025 – Objeto: Supressão - Data da Assinatura: 15/05/2026. EXTRATO DO AP Nº 016 DO CPS Nº 136/2023 Extrato do Termo de Apostilamento nº 016 do Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2023 – Contratada: PHENIX SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA QUALIFICADA - CNPJ: 10.439.655/0001-14 – Licitação: Concorrência Pública n° 012/2023 – Objeto: Repactuação - Data da Assinatura: 12/06/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DA ARP Nº 075/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 da Ata de Registro de Preço nº 075/2026 – Contratada: BARONESA LTDA - CNPJ: 73.993.362/0001-02 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2026 – Objeto: Fiscal - Data da Assinatura: 11/05/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DA ARP Nº 076/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 da Ata de Registro de Preço nº 076/2026 – Contratada: N. J. L. NEUBARTH & CIA. LTDA - CNPJ: 03.145.819/0001-35 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2026 – Objeto: Fiscal - Data da Assinatura : 11/05/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DA ARP Nº 077/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 da Ata de Registro de Preço nº 077/2026 – Contratada: PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 19.032.430/0001-13 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2026 – Objeto: Fiscal - Data da Assinatura: 11/05/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência EXTRATO DA ARP Nº 206/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 206/2026 – Contratada: WAGNER BORBA DE AZEVEDO (SULTECH DISTRIBUIDORA) - CNPJ: 20.060.598/0001-11 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 030/2026 – Objeto: Aquisição de itens para o complexo Irmã Soledade - Data da Assinatura: 12/06/2026. EXTRATO DA ARP Nº 207/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 207/2026 – Contratada: PPL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 09.200.360/0001-01 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 030/2026 – Objeto: Aquisição de itens para o complexo Irmã Soledade - Data da Assinatura: 12/06/2026. EXTRATO DA ARP Nº 208/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 208/2026 – Contratada: MEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.064.557/0001-08 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 030/2026 – Objeto: Aquisição de itens para o complexo Irmã Soledade - Data da Assinatura: 12/06/2026. EXTRATO DA ARP Nº 079/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 079/2026 – Contratada: RONAN PLÁSTICOS LTDA - CNPJ: 18.257.589/0001-73 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 303/2025 – Objeto: Aquisição de mobiliário escolar - Data da Assinatura: 12/06/2026. EXTRATO DA ARP Nº 115/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 115/2026 – Contratada: LICITAPRO COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 55.589.237/0001-41 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Objeto: Aquisição de chapas de policarbonato - Data da Assinatura: 15/06/2026. EXTRATO DA ARP Nº 165/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 165/2026 – Contratada: MARATÁ QUÍMICA LTDA - CNPJ: 29.860.395/0001-84 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 020/2026 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza - Data da Assinatura: 15/06/2026. EXTRATO DA ARP Nº 120/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato da Ata de Registro de Preço nº 120/2026 – Contratada: AMS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 59.060.397/0001-50 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Objeto: Aquisição de sacos de lixo - Data da Assinatura: 15/06/2026. EXTRATO DA ARP Nº 114/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 114/2026 – Contratada: MORETI DISTRIBUIDORA PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - CNPJ: 43.352.606/0001-07 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2026 – Objeto: Aquisição de fios de sutura - Data da Assinatura: 15/06/2026. EXTRATO DA ARP Nº 225/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 225/2026 – Contratada: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI ME - CNPJ: 25.341.162/0001-14 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 052/2026 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos - Data da Assinatura: 15/06/2026. EXTRATO DA ARP Nº 151/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 151/2026 – Contratada: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA - ME - CNPJ: 08.992.911/0001-54 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2026 – Objeto: Aquisição de postes e braços - Data da Assinatura: 01/06/2026. Portaria Portaria 4276/2026, de 15/06/2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo, por posse em cargo público inacumulável. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, considerando os arts. 45, I e VII; 46, "caput", combinados com o art. 40, § 1º, da Lei Municipal nº 681/1991; considerando a informação nº 2.490/2024 da DPM, e por solicitação do Processo nº 100.205/2026, R E S O L V E: 1. Exonerar do cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa, a pedido, por posse em cargo público inacumulável, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora municipal estatutária MARCELE DE OLIVEIRA CHRISTELLO MEZEJEWSKI, matrícula n° 38200-1, lotada na SMED, admitida em 03 de abril de 2019. 2. A servidora supracitada poderá ser reconduzida ao cargo efetivo enquanto não adquirir estabilidade no novo cargo, nos termos do art. 40, § 1º, a, da Lei Municipal nº 681/1991. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4277/2026, de 15/06/2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo, por posse em cargo público inacumulável. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, considerando os arts. 45, I e VII; 46, "caput", combinados com o art. 40, § 1º, da Lei Municipal nº 681/1991; considerando a informação nº 2.490/2024 da DPM, e por solicitação do Processo nº 100.557/2026, R E S O L V E: 1. Exonerar do cargo de Professor de Educação Infantil, a pedido, por posse em cargo público inacumulável, a partir de 12 de junho de 2026, a servidora municipal estatutária RAQUEL VALIN DE SOUZA, matrícula n° 26614-2, lotada na SMED, admitida em 21 de julho de 2016. 2. A servidora supracitada poderá ser reconduzida ao cargo efetivo enquanto não adquirir estabilidade no novo cargo, nos termos do art. 40, § 1º, a, da Lei Municipal nº 681/1991. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4278/2026, de 15/06/2026 Concede autorização para conduzir veículo oficial. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, considerando que o princípio constitucional de eficiência da administração pública visa ao máximo desempenho com a maior economicidade, e por solicitação do Processo nº 101.719/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Conceder à servidora BARBARA REGINA JAEGER ROSA, matrícula n° 23854-4, AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, em caráter precário, a serviço do Município, de acordo com a validade e a categoria de sua Carteira de Habilitação e enquanto possuir vínculo funcional com este Município, assumindo todos os ônus decorrentes da função de motorista. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4279/2026, de 15/06/2026 Concede autorização para conduzir veículo oficial. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, considerando que o princípio constitucional de eficiência da administração pública visa ao máximo desempenho com a maior economicidade, e por solicitação do Processo nº 101.994/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor LENON PIRES DA SILVA, matrícula n° 41298-1, AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, em caráter precário, a serviço do Município, de acordo com a validade e a categoria de sua Carteira de Habilitação e enquanto possuir vínculo funcional com este Município, assumindo todos os ônus decorrentes da função de motorista. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4280/2026, de 15/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede autorização para conduzir veículo oficial. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, considerando que o princípio constitucional de eficiência da administração pública visa ao máximo desempenho com a maior economicidade, e por solicitação do Processo nº 102.050/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor TONI CHARLES KORKIEWICZ, matrícula n° 39512-1, AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, em caráter precário, a serviço do Município, de acordo com a validade e a categoria de sua Carteira de Habilitação e enquanto possuir vínculo funcional com este Município, assumindo todos os ônus decorrentes da função de motorista. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 4289/2026, de 16/06/2026 Revoga cedência de servidora municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 1.477/99, e por solicitação do Processo nº 100.341/2026, R E S O L V E: Revogar a cedência para o Executivo Estadual, concedida por meio da Portaria nº 5.890/2025, da servidora municipal ELISABETE VIEIRA VEIGA, matrícula nº 38125-1, lotada na SMED, no cargo de Especialista em Educação, a contar de 11 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4290/2026, de 16/06/2026 Designa, em substituição, Coordenadora da USF Granville. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.374/05 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 96.464/2026, R E S O L V E: Designar a servidora municipal celetista REJANE PACHECO MENNA BARRETO, matrícula n° 28381-2, para a função de Coordenadora da USF Granville, em substituição, no período de 20 de julho a 1° de agosto de 2026, atribuindo adicional mensal correspondente a 1,2 VRV (um inteiro e dois décimos), nos termos dos arts. 2º e 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.374/05, durante as férias da Coordenadora Miriani Felinkoski Franco. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4291/2026, de 16/06/2026 Designa, em substituição, Coordenadora da USF São Vicente. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.374/05 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 96.542/2026, R E S O L V E: Designar a servidora municipal GISELE DA SILVEIRA, matrícula nº 18965-1, para a função de Coordenadora da USF São Vicente, em substituição, no período de 08 a 12 de junho de 2026, atribuindo adicional mensal correspondente a 1,2 VRV (um inteiro e dois décimos), nos termos dos arts. 2º e 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.374/05, durante as férias da Coordenadora Vanessa Rodrigues Tarrago COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4292/2026, de 16/06/2026 Designa, em substituição, Coordenadora da USF Érico Veríssimo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.374/05 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 102.038/2026, R E S O L V E: Designar a servidora municipal PATRICIA CONFERI SEVERO, matrícula n° 18896-1, para a função de Coordenadora da USF Érico Veríssimo, em substituição, no período de 07 a 17 de julho de 2026, atribuindo adicional mensal correspondente a 1,2 VRV (um inteiro e dois décimos), nos termos dos arts. 2º e 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.374/05, durante as férias da Coordenadora Aline Rosa Martins. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4295/2026, de 16/06/2026 Designa, em substituição, Coordenadora da USF Santa Cecília. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.374/05 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 102.024/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Designar a servidora municipal celetista KAREN LUCIANE ZAPPE PEREIRA SOTO, matrícula n° 32567-1, para a função de Coordenadora da USF Santa Cecília, em substituição, no período de 15 a 25 de junho de 2026, atribuindo adicional mensal correspondente a 1,2 VRV (um inteiro e dois décimos), nos termos dos arts. 2º e 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.374/05, durante as férias da Coordenadora Maria Rosalia Gerhardt Netto. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4299/2026, de 16/06/2026 Suspende convocação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 101.838/2026 da SMED, R E S O L V E: Suspender os efeitos da convocação para Regime Especial de Trabalho, feita por meio da Portaria nº 843/2026, da servidora municipal SANDRA JUSTO SCHERER DA SILVA, matrícula n° 36590-1, Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - História, durante seu período de Licença-Prêmio Assiduidade de 08 de junho a 07 de julho de 2026, retornando às suas atividades da convocação após este período.   COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4310/2026, de 16/06/2026 Altera carga horária de convocação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 101.838/2026 da SMED, Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Alterar a carga horária da convocação para Regime Especial de Trabalho, feita por meio da Portaria nº 481/2026, da servidora municipal MARINA CUNHA PAULO, matrícula n° 24519-4, Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa, para 30 horas semanais, a contar de 15 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4311/2026, de 16/06/2026 Cancela convocação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 101.838/2026 da SMED, R E S O L V E: Cancelar a convocação para Regime Especial de Trabalho, feita por meio da Portaria nº 841/2026, das servidoras municipais abaixo relacionadas, lotadas na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, a contar de 08 de junho de 2026: Matrícula Nome 41424-2 Yasmin da Silva Simundi 36424-1 Juliana Trajano Faustino COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4312/2026, de 16/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Cancela convocação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 101.838/2026 da SMED, R E S O L V E: Cancelar a convocação para Regime Especial de Trabalho, feita por meio da Portaria nº 487/2026, das servidoras municipais abaixo relacionadas, lotadas na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil: Matrícula Nome A contar 37010-1 Aline Oliveira da Silveira 01/06/26 37246-1 Bruna Braga Pinto 08/06/26 41751-1 Fernanda Schmal Rosa 10/06/26 37002-1 Mariane Menegassi de Jesus Santos 08/06/26 38132-1 Patricia de Lima Gomes 10/06/26 COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4313/2026, de 16/06/2026 Cancela convocação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 15.872/17, e por solicitação do Processo nº 101.838/2026 da SMED, R E S O L V E: Cancelar a convocação para Regime Especial de Trabalho, feita por meio da Portaria nº 481/2026, do servidor municipal ROGERIO BORDIN, matrícula n° 26090-1, lotado na SMED, no cargo de Professor de Filosofia, a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4314/2026, de 16/06/2026 Cancela convocação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 101.838/2026 da SMED, R E S O L V E: Cancelar a convocação para Regime Especial de Trabalho, feita por meio da Portaria nº 3.009/2026, da servidora municipal ARZELI TERESINHA ISRAEL DA SILVA, matrícula n° 32269-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4315/2026, de 16/06/2026 Cancela convocação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 15.872/17, e por solicitação do Processo nº 101.838/2026 da SMED, R E S O L V E: Cancelar a convocação para Regime Especial de Trabalho, feita por meio da Portaria nº 206/2026, da servidora municipal VERIDIANA SIMONE DE SOUZA, matrícula n° 29692-4, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia, a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4316/2026, de 16/06/2026 Cancela convocação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 15.872/17, e por solicitação do Processo nº 101.838/2026 da SMED, R E S O L V E: Cancelar a convocação para Regime Especial de Trabalho, feita por meio da Portaria nº 1.709/2026, da servidora municipal PAULA GERMAINE PEIXOTO DE LIMA, matrícula n° 39409-4, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, a contar de 15 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4317/2026, de 16/06/2026 Redistribuição de servidor da SEINFRA para a SMAT. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, com fundamento do artigo 49 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 102.960/2026, R E S O L V E: Promover a redistribuição do servidor municipal TONI CHARLES KORKIEWICZ, matrícula nº 39512-1, Agente Administrativo II, para a Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4318/2026, de 16/06/2026 Redistribuição de servidor da SEMURB para a SMAT. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, com fundamento do artigo 49 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 102.960/2026, R E S O L V E: Promover a redistribuição do servidor municipal CARLOS ALBERTO AITA FILHO, matrícula nº 42545-1, Engenheiro Civil, para a Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, a contar de 1° de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4319/2026, de 16/06/2026 Convoca servidor público municipal para atuar sob o regime especial de trabalho de 12 horas. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.588/15, alterada pela Lei nº 4.460/2022 e por solicitação do Processo nº 102.968/2026 da SMS, R E S O L V E: Convocar o servidor municipal RODRIGO GROISMAN SIEBEN, matrícula nº 38851-2, lotado na SMS, no cargo de Médico - A, para atuar sob o regime especial de trabalho de 12 horas, pelo período de 01 (um) ano e a partir de 1° de julho de 2026, de acordo com o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.588/15, alterados pela Lei nº 4.460/2022. Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 4320/2026, de 16/06/2026 Homologa a adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PDV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 4.969/2025 e Decreto Municipal n° 24.180/2026, e por solicitação do Processo nº 100.403/2026, R E S O L V E: Homologar a adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) da empregada pública EMILIA SOLANGE DA SILVA, matrícula 1784-1, ocupante do emprego de Atendente, a contar de 1° de julho de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 4.969/2025 e do Decreto Municipal n° 24.180/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4321/2026, de 16/06/2026 Concede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° e § 1° e § 2° do art. 4° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 85.504/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 1. Conceder à servidora municipal JULIANA VIEIRA DE MATOS, matrícula n° 32376-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Atendimento Educacional Especializado, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 29/02/2016 a 12/03/2026. 2. Autorizar o gozo de 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, nos seguintes períodos: - 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias); - 08/09/2027 a 07/10/2027 (30 dias); e - 16/10/2028 a 14/11/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4322/2026, de 16/06/2026 Retifica a Portaria nº 904/2026 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo n° 96.717/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 904, de 23 de fevereiro de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:   1.  Autorizar  o  gozo  de  02  (dois)  meses  da  Licença-Prêmio  Assiduidade  ao  servidor  municipal  estatutário LEO GOULART DA ROCHA JUNIOR, matrícula n° 18819-1, lotado na PGM, no cargo de Agente Administrativo I, consoante a Portaria n ° 7.626/2024, nos seguintes períodos:   - 08/06/2026 a 07/07/2026 (30 dias); e - 03/08/2027 a 01/09/2027 (30 dias).   2. Tornar sem efeito as Portarias nº 2.371/2026 e n° 3.831/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Diário Oficial do Município Edição Nº 2754 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 4323/2026, de 16/06/2026 Retifica a Portaria nº 7.468/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo n° 93.167/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 7.468, de 29 de dezembro de 2025, que passa a viger com a seguinte redação:   1.  Conceder  ao  servidor  municipal ALEXANDRE GABRIEL CHANAS,  matrícula  n°  17774-5,  lotado  na  SMDUR,   no cargo de Engenheiro Civil, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, referente ao decênio compreendido entre 13/12/2015  a 18/12/2025.   2.  Autorizar o gozo de 01 (um) mês da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior, no período de 02 de novembro a 1° de dezembro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 16 de junho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE GRAVATAI 59 Gabinete do Prefeito 22 45 65 Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) 65 Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 28 59 65 2026-06-16T18:05:39-0300 LISIANE COSTA MASSENA:68694130025 1