Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Outros Outros 6946/2026, de 14/07/2026 Inexigibilidade EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 76/2026PROCESSO: 319/2026CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍCONTRATADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMOCNPJ: 94.380.763/0001-59OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale-transporte para os servidores do Município de Gravataí, visando atender às necessidades de deslocamento diário dos colaboradores entre residência e trabalho, e vice-versa, por 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, limitada a vigência contratual máxima de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133.VALOR: R$ 6.336,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1035 - 12.001.2263.33390397200000000000.00000000BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo I; aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da SilvaSecretário Municipal de Administração,Modernização e Transparência Outros 6948/2026, de 14/07/2026 Inexigibilidade EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 77/2026PROCESSO: 321/2026CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍCONTRATADO: CONSORCIO OPERACIONAL SAO LEOPOLDOCNPJ: 10.963.280/0001-97OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale-transporte para os servidores do Município de Gravataí, visando atender às necessidades de deslocamento diário dos colaboradores entre residência e trabalho, e vice-versa, por 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, limitada a vigência contratual máxima de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133.VALOR: R$ 9.266,40DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1447 - 13.001.2304.33390397200000000000.00000000BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo I; aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da SilvaSecretário Municipal de Administração,Modernização e Transparência Gabinete do Prefeito Portaria Portaria 5258/2026, de 13/07/2026 Designa Coordenadora do CRAS Moradas da SMFCAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 715/92, combinada com a Lei nº 955/95, e conforme solicitação do Processo nº 116.976/2026, R E S O L V E: Designar a servidora municipal MANOELLA ROCHA DE GODOY, matrícula nº 41589-1, lotada na SMFCAS, no cargo de Assistente Social, para a Gratificação de Direção, GD-2, por exercer a Coordenação do CRAS Moradas, a contar de 08 de julho de 2026, com as atribuições regulamentares e vantagens da lei. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. _____________________________________________________________________________ Portaria 5307/2026, de 14/07/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito Substituição de membro de Comissão Processante. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso das atribuições contidas no artigo 58, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no artigo 193 da Lei nº 681/91, consubstanciado no Expediente n° 30.643, de 25 de fevereiro de 2026, a fim de cumprir regularidade formal. R E S O L V E: Substituir o servidor LEONARDO FABRIZ DE OLIVEIRA pela servidora LARA SEHNEM DE OLIVEIRA, como presidente da comissão, e também a servidora LARA SEHNEM DE OLIVEIRA pelo servidor LUCAS ISOPPO, como membro, referente ao processo em epígrafe. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. LUIZ ZAFFALON, PREFEITO MUNICIPAL. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5308/2026, de 14/07/2026 Substituição de membro de Comissão Processante. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso das atribuições contidas no artigo 58, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no artigo 101 da Lei nº 2.751/2007, consubstanciado no Expediente n° 32.283, de 03 de junho de 2020, a fim de cumprir regularidade formal, R E S O L V E: Substituir a servidora DEISE RODRIGUES NUNES DIAS pela servidora ANGELINA ALVES GONÇALVES, como presidente da comissão, e o servidor JULIANO COSTA ZETTERMANN pelo servidor VINICIUS PORCHER ALÓS, e o servidor JUNIOR ROSSO MUZI pelo servidor ROGER COSTA DA COSTA, como membros, referente ao processo em epígrafe. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. LUIZ ZAFFALON, PREFEITO MUNICIPAL. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5314/2026, de 14/07/2026 Substituição de membro de Comissão Processante. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso das atribuições contidas no artigo 58, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no artigo 193 da Lei nº 681/91, consubstanciado no Expediente n° 144.358, de 15 de dezembro de 2022, a fim de cumprir regularidade formal. R E S O L V E: Substituir o servidor RAFAEL PEREIRA DOS REIS pelo servidor ROGER COSTA DA COSTA, como membro, referente ao processo em epígrafe. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. LUIZ ZAFFALON, PREFEITO MUNICIPAL. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5382/2026, de 14/07/2026 Designa, em substituição, Diretor de Departamento (Receita) da SMFPO. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 4.862/2024 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 113.209/2026, R E S O L V E: Designar o servidor municipal estatutário FERNANDO BARUFFI MADRUGA, matrícula nº 30441-2, para a Função Gratificada de Diretor de Departamento (Receita), FG-4, da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 10 de julho de 2026, durante as férias da servidora Bianca Zanchi. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5383/2026, de 14/07/2026 Designa, em substituição, Chefe de Setor (IPTU) da SMFPO. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 4.862/2024 e suas alterações, e por solicitação do Processo nº 113.209/2026, R E S O L V E: Designar o servidor municipal estatutário RODRIGO NUNES DE MEDEIROS, matrícula nº 38582-1, para a Função Gratificada de Diretor de Departamento (IPTU), FG-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 10 de julho de 2026, durante a ausência do servidor Fernando Baruffi Madruga. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5384/2026, de 14/07/2026 Retifica a Portaria nº 5.069/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e por solicitação do Processo nº 110.965/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 5.069, de 06 de julho de 2026, que passa a viger com a seguinte redação: Designar a servidora municipal estatutária GISELE DA SILVA PIANI, matrícula nº 36048-2, para a Função Gratificada de Chefe de Setor (Contábil - SMS), FG-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2026, durante a licença-prêmio da servidora Maralice dos Santos Sita. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Edital Edital 30/2025, de 14/07/2026 Chama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovado pelo Processo Seletivo Público n° 02/2025, aberto pelo Edital n° 030/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ   EDITAL Nº 030-AI/2026 O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, pessoa jurídica de direito público, com sede na R. Itacolomi, n° 3600, Gravataí/RS, representado pelo Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência, Sr. Rodrigo Silveira da Silva, chama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovado pelo Processo Seletivo Público n° 02/2025, aberto pelo Edital n° 030/2025, com amparo na Lei Federal n° 11788/2008 e Decreto Municipal n° 10.037/2009. 1. O candidato está convocado por meio deste edital, ora publicado, e deverá apresentar-se na Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, na Divisão de Recrutamento e Admissões, sito à Rua Itacolomi, n° 3600, Gravataí/RS, para realizar os procedimentos de admissão no estágio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data 2. O candidato que não comparecer no prazo determinado, está excluído do Processo Seletivo Público. 3. Seguem os nomes dos candidatos convocados. Curso: Pedagogia Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Classificação: Nome: 1° DAVI MORAES STEIMETZ 2° KARINI LIMA DA SILVA TORMES 3° DALILA FRANCISCO MACHADO 4° LISIANE MARIA DA SILVEIRA 5° CARINE LOPES GARCIA 6° CARLA TRETTIN TIMM SCHMIDT 7° CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES 8° NATALIA DA ROSA SILVA 9° ELAINE VALERIA SILVA DE OLIVEIRA 10° FERNANDA DORNELES CAPELETTI 11° FERNANDA DO SACRAMENTO PEREIRA ALARCON 12° LETICIA CORREA DA SILVA 13° IDIANARA PINTO DE CASTRO 14° SILIANA CORA GARCIA 15° MARILEI SILVA DE SOUZA 16° FRANCISCA KEYLLA ALVES GOMES 17° JULIANA DOS SANTOS SCHNEIDER 18° MILENA MARTINS PACHECO 19° SHEILA SOARES DA SILVA 20° JULIA TERESINHA LOPES LAGUNA 21° MARIA EDUARDA GOIA MARTINS 22° ANDRE IAGO DA SILVA LAGRANHA 23° CAROLINA MACHADO RIBEIRO 24° MICHELE ALVES PEREIRA 25° TAISSA ALVES OLIVEIRA 26° EVELLIN LAVINIA MORAES DA SILVA 27° KEILA ANDRADE GOI 28° LILIAN FERNANDES 29° ADRIANA GASPARETTO VARGAS 30° HEMLYN DORNELES KUHN 31° MARCELLA KNOP GOMES LUIZ 32° LILIANE MARINA DE SOUZA 33° JULIANA FERNANDES KUNZLER 34° PATRICIA ROBERTA FOGACA VIEIRA 35° VANESSA VARGAS 36° CRISTIANE PASZINSKI DE ALMEIDA 37° JESSICA FEIJO DA SILVA 38° PALOMA SILVA DA SILVA 39° SILVIA PEREIRA TABORDA Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 40° RAQUEL MARTINS PORFIRO DA SILVA   Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira Da Silva Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Dec. 23.643/2025 Edital 43/2025, de 14/07/2026 Chama candidatos classificados através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 43/2025 para ingresso no quadro de servidores municipais, como empregados públicos temporários. EDITAL Nº 43-AB/2026 O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Itacolomi, n° 3600, Gravataí/RS, representado pelo Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência, Sr. Rodrigo Silveira da Silva, chama candidatos classificados através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 43/2025 para ingresso no quadro de servidores municipais, como empregados públicos temporários, cuja contratação está autorizada pela Lei Municipal n° 4.988/2025, resultado homologado pelo Edital n° 43-H/2026, para admissão por ordem de classificação, conforme a referida lei e edital supracitado. 1. Os candidatos estão convocados por meio deste edital, ora publicado, e deverão apresentar-se na Divisão de Recrutamento e Admissão da Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - SMAT, sito à Rua Itacolomi, n° 3600, Bairro São Vicente, Gravataí/RS, para receber orientação quanto ao procedimento da admissão no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta data. 2. A contratação ocorrerá no mesmo prazo estabelecido no item anterior. 3. Segue a relação nominal dos candidatos convocados para cada cargo determinado. Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais Classificação: Nome: 323° Lucilena Elias Flores 324° Andriely Rosa de Souza Professor da Educação Infantil Classificação: Nome: 61° Joice da Silveira Zanetti 62° Andrea da Fontoura Barbosa 63° Amanda da Silva Batista 64° Aline da Rosa Matos 65° Shanna Vieira 66° Lucia Marli da Fonseca 67° Ana Caroline da Silveira Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais – Ciências Classificação: Nome: 21° Juliany Santos Constante* *Convocados em 2ª chamada. Especialista em Educação – Orientador Educacional Classificação: Nome: 36° Silvia Rodrigues Ferreira Oliveira 37° Beatriz Luciane Bortolini Secretário de Escola Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Classificação: Nome: 19° Natalia Narcizo de Jesus   Gravataí, 14 de julho de2026. Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Dec. 23.692/2025 Edital 3/2026, de 14/07/2026 Chama candidatos classificados através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 003/2026 para ingresso no quadro de servidores municipais, como empregados públicos temporários. EDITAL Nº 003-L/2026 O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Itacolomi, n° 3600, Gravataí/RS, representado pelo Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência, Sr. Rodrigo Silveira da Silva, chama candidatos classificados através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 003/2026 para ingresso no quadro de servidores municipais, como empregados públicos temporários, cuja contratação está autorizada pela Lei Municipal n° 4.988/2025, resultado homologado pelo Edital n° 003-D/2026, para admissão por ordem de classificação, conforme a referida lei e edital supracitado. 1. Os candidatos estão convocados por meio deste edital, ora publicado, e deverão apresentar-se na Divisão de Recrutamento e Admissão da Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - SMAT, sito à Rua Itacolomi, n° 3600, Bairro São Vicente, Gravataí/RS, para receber orientação quanto ao procedimento da admissão no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta data. 2. A contratação ocorrerá no mesmo prazo estabelecido no item anterior. 3. Segue a relação nominal dos candidatos convocados para cada cargo determinado. Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais - Português Classificação: Nome: 20° Marcos Vinicius Soares Dorneles Professor de Ensino Fundamental – Atendimento Educacional Especializado - AEE Classificação: Nome: 64° Guilherme de Almeida Niches Especialista em Educação – Supervisão Escolar Classificação: Nome: 9° Viviane Cardoso Ferraz 10° Luiza Claudina da Silva Vieira 11° Simone Maria da Silva Vigia de Escola Municipal Classificação: Nome: 3° Ionice Greiner 4° Deise Daniela Aleixo de Souza 5° Matheus dos Santos Souza 6° Lazaro Soares Meireles 7° Juliana Correa Cardoso Gravataí, 14 de julho de2026.   Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Dec. 23.692/2025 Edital 24/2026, de 14/07/2026 Chama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS – ARTE, CIÊNCIAS, ED. FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, PORTUGUÊS E MATEMÁTICA E VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO N° 02/2025 EDITAL N° 024/2026     Chama candidatos aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital n° 35/2025.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, chama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS – ARTE, CIÊNCIAS, ED. FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, PORTUGUÊS E MATEMÁTICA E VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL, abertos pelo Edital n° 35, de 29 de outubro de 2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital n° 35-K, de 26 de fevereiro de 2026, para admissão por ordem de classificação, conforme edital supracitado. 1 – Os candidatos deverão apresentar-se na Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, na Divisão de Recrutamento e Admissão. 2 - A posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da formalização do ato de nomeação, de acordo com o artigo 23 caput e §1º da Lei n° 681, de 26 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n° 4045, de 19 de fevereiro de 2019. 3 - Se a admissão não ocorrer por omissão dos candidatos no prazo determinado, estes perderão o direito de assumir o cargo, sendo que, têm a opção de solicitar inserção na lista de 2ª chamada, caso apresentem requerimento para tanto. 4 – Seguem os nomes dos candidatos aprovados a serem chamados por classificação:   Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Classificação: Nome: Cargo: 105 Fernanda Moreira de Souza Dos Santos Professor da Ed. Infantil 106 Mariana Machado Maldonado Professor da Ed. Infantil 107 Kelly dos Santos Oliveira Professor da Ed. Infantil 108 Karen Medianeira Guimarães Bechuetti Professor da Ed. Infantil 109 Sabrina Weren Pereira Professor da Ed. Infantil 110 Priscila Vieira Teixeira Correa Professor da Ed. Infantil 117 Matheus Guilherme Viana Polydoro Gaspar Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 118 Jessica Leticia Klug Bueno Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 119 Gabriela de Souza Oliveira Ritter Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 120 Lídia Leal Doiko Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais 15 Julio Cesar Brecher Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Arte 18 Naiani Menezes da Silva Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Ciências 35 Leni Everson de Araujo Leite Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Ed. Física 36 Luciano de Freitas Anglada Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Ed. Física 37 Agatha Woyciekowski Lettnin Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Ed. Física 22 Augusto Bordignon Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Geografia 15 Ana Klaudia de Borba Buzatto Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – História 16 Paulo Vitor Batisti Machado Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – História 22 Bruna Gomes Schimitz Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Matemática 23 Gabriel Buss de Oliveira Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Matemática 24 Alexandro da Silva Santos Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Matemática 24 Licia Oliveira Borges Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Inglês 25 Andressa Frantz Souza Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Inglês 26 Desirée Alfonso Perrone de Araujo Benes Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Inglês 26 Lucimara Schumacher de Oliveira Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Português 27 Ana Paula Topaczewski Professor Ensino Fundamental – Séries Finais – Português 13 Teresinha Clair Farias da Silva Vigia de Escola Municipal       Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Gabinete do Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência, 14 de julho de 2026.     Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Dec. 23.692/2025 Edital 25/2026, de 14/07/2026 Chama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO II, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR ESCOLAR, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. CONCURSO PÚBLICO N° 03/2025 EDITAL N° 025/2026 Chama candidatos aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital n° 45/2025.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, chama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO II, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR ESCOLAR, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM, abertos pelo Edital n° 45, de 18 de dezembro de 2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital n° 35-S, de 15 de abril de 2026, para admissão por ordem de classificação, conforme edital supracitado. 1 – Os candidatos deverão apresentar-se na Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, na Divisão de Recrutamento e Admissão. 2 - A posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da formalização do ato de nomeação, de acordo com o artigo 23 caput e §1º da Lei n° 681, de 26 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n° 4045, de 19 de fevereiro de 2019. 3 - Se a admissão não ocorrer por omissão dos candidatos no prazo determinado, estes perderão o direito de assumir o cargo, sendo que, têm a opção de solicitar inserção na lista de 2ª chamada, caso apresentem requerimento para tanto. 4 – Seguem os nomes dos candidatos aprovados a serem chamados por classificação:   Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Classificação: Nome: Cargo: 14° Arthur Dias da Silva Agente Administrativo II 3° PCD* Eduarda de Lima Furtado Jardim Agente Administrativo II 1° Bárbara Storch de Souza Enfermeiro 2° Alexia Becker do Nascimento Engenheiro Civil 10° Marlus Moschen Avila Especialista em Educação – Orientador Educacional 15° Mariane da Costa Morales Especialista em Educação – Supervisor Escolar 3° Vitoria Campanha Gomez Médico Ginecologista Obstetra 1° Marina Boni da Silva Nutricionista 2° Priscila dos Santos Barbosa Nutricionista 6° Gabriela da Cruz Miranda Psicólogo 1° Elizete de Farias Borges Técnico em Enfermagem * Candidato nomeado devido à desistência do 2° PCD.     Gabinete do Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência, 14 de julho de 2026.     Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Dec. 23.692/2025 Edital 26/2026, de 14/07/2026 Torna público Processo Seletivo Simplificado da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.988/2025. EDITAL N° 26/2026 O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, pessoa jurídica de direito público, com sede na R. Itacolomi, n° 3600, Gravataí/RS, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sr. LUIZ ZAFFALON, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado, de caráter competitivo, para atendimento emergencial de necessidades de excepcional interesse público através da contratação temporária para os profissionais da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.988/2025. O processo reger-se-á pela legislação vigente e pelas normas contidas neste Edital. 1.       DOS BANCOS 1.1.   O cadastro reserva será destinado à formação de banco de classificados a fim de atender eventuais contratações emergenciais a serem realizadas ao longo do ano letivo, para cargos da Educação. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 1.2.    Haverá reserva de 10% (dez por cento) das vagas para ingresso de candidatos PCD (pessoa com deficiência) desde que as atribuições dos cargos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 2.       DA DIVULGAÇÃO 2.1.     A divulgação das informações referentes a este processo dar-se-á através de Editais publicados no Diário Oficial do Município, bem como, em caráter meramente informativo, pelo site gravatai.atende.net. 2.2.  É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as informações divulgadas sobre este processo. 3.       REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO Para participar do processo seletivo simplificado de que trata este Edital, os interessados deverão preencher, no mínimo, as seguintes condições, que serão aferidas e comprovadas por ocasião da contratação: a)   ser brasileiro nato ou naturalizado de acordo com o artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições; b)  possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo, contida no item 5 e subitens deste edital; c)  estar em dia com as obrigações eleitorais; d)  não ter registros de antecedentes criminais, encontrando-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; e)  estar regularizada a situação com o serviço militar (para os candidatos do sexo masculino); f)  possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; g)  apresentar boa saúde física e mental, verificada através de exame admissional (no que se refere às avaliações médicas, fica estabelecido que o profissional médico poderá requerer exames se constatar necessários para a sua avaliação); h)  preencher os demais requisitos exigidos para o exercício do cargo; i)  apresentação de documentos originais (RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento/ União estável, Título de eleitor, Cartão ou Extrato do PIS, Comprovante de endereço atualizado (30 dias), Comprovante de quitação militar e eleitoral, Alvará judicial de folha corrida e demais comprovantes de requisitos específicos para o cargo); j)  Comprovação formal da compatibilidade de horários e acumulação de cargo público - Na hipótese do candidato deter a condição de servidor da Administração Direta ou Indireta da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a de empregado ou servidor de suas subsidiárias ou controladas, apresentar declaração do empregador contendo a descrição do cargo, emprego ou função pública exercida, requisitos para provimento, bem como carga-horária, o horário de trabalho e a remuneração. A declaração deve conter o CNPJ da Instituição e Razão Social; k) apresentar Declaração de Imposto de Renda ou, caso seja isento, preencher declaração de bens e rendas conforme modelo disponibilizado pelo Município; l)    apresentar o comprovante de desligamento, se for necessário solicitar a exoneração ou documento que comprove, caso seja aposentado em cargo /emprego público; m)  para as vagas especiais: PCD (Pessoa com Deficiência) - Laudo médico original emitido há menos de um ano atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença ? CID, sendo que este laudo será analisado por ocasião do exame médico admissional para ingresso, em relação à compatibilidade para o desempenho do cargo. 4.       DAS INSCRIÇÕES E ENTREGA DE TÍTULOS 4.1.  Período: as inscrições deverão ser efetuadas no período de 20/07/2026 a 31/07/2026 até às 17h. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 4.1.1     Meio: As inscrições serão realizadas por meio do site: gravatai.atende.net, em link identificado para tanto. 4.1.2.  Não serão aceitas inscrições fora de prazo. 4.1.3.  As inscrições serão gratuitas. 4.1.4.  O candidato poderá inscrever-se para apenas um cargo, numa específica disciplina. 4.2.  Entrega dos títulos: 4.2.1.   No ato da inscrição on-line, é obrigatório a inclusão dos seguintes documentos, que não serão contabilizados para fins de pontuação, sendo a ausência dos mesmos de carater desclassificatório : a)  DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO DO CANDIDATO; b)  DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE HABILITAÇÃO (OBSERVAR ITEM 5 E SEUS SUBITENS). Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Cargo: Requisitos*: Vencimento Básico/ Carga horária**: Especialista em Educação ? Orientador Educacional Ensino Superior em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Ensino Superior em Licenciatura Plena na área da Educação, com Pós- Graduação/ Mestrado/ Doutorado ou Pós-Doutorado em Orientação Educacional . N I- R$ 5.574,05 N II- R$ 6.315,71 N III- R$ 6.820,97 N IV- R$ 7.366,65 N V- R$ 7.955,98 (40h) Professor de Ensino Fundamental ? Educação Especial ? Deficiência Auditiva Formação inicial que habilite para o exercício da docência com Proficiência em Libras e/ou comprovação de curso de formação em Libras, de, no mínimo 360h. N I- R$ 2.565,32 N II- R$ 2.796,24 N III- R$ 3.047,82 N IV- R$ 3.322,14 N V- R$ 3.621,12 (20h) Professor de Ensino Fundamental ? Educação Especial ? Deficiência Intelectual Formação inicial que habilite para o exercício da docência e Formação especifica para Educação Especial na Área da Deficiência Intelectual, com capacitação mínima (Pós- Graduação, Mestrado ou Doutorado) de 360h. N II- R$ 2.796,24 N III- R$ 3.047,82 N IV- R$ 3.322,14 N V- R$ 3.621,12 (20h) Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental Superior Completo de Licenciatura Plena com habilitação específica da disciplina que irá lecionar N II- R$ 2.796,24 N III- R$ 3.047,82 N IV- R$ 3.322,14 N V- R$ 3.621,12 (20h) Professor de Ensino Fundamental - Atendimento Educacional Especializado ? AEE Ensino superior de Licenciatura em Educação Especial OU Ensino Superior em Licenciatura Plena e Pós- graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Educação Especial. Vigia de Escola Municipal Histórico Escolar do Ensino Fundamental Completo e Certificado de conclusão do Curso de Vigilante (carga horária mínima de 200 horas/aula) R$ 2.083,74 (40h) 4.2.2.  Os documentos indicados no item 4.2.1 ?a? e ?b? deverão ser devidamente anexados em local específico no formulário de inscrição, contendo frente e verso e em arquivos separados, não sendo permitida a inclusão destes após a confirmação da inscrição, nem por meio de recurso. 4.2.3.  A documentação comprobatória de diplomação (observar item 6), que será contabilizada para prova de títulos, deverá ser anexada no ato da inscrição não sendo permitida a inclusão destes após a confirmação da inscrição, nem por meio de recurso. 1. DA ESCOLARIDADE 5.1. Poderão participar do Processo Seletivo Simplificado os candidatos que comprovarem a escolaridade exigida para o exercício do cargo, conforme especificado no quadro abaixo, assim como as remunerações serão definidas de acordo com os níveis de escolaridade de cada contratado. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Os proventos e requisitos dos cargos de professores constam no quadro, observando a habilitação, conforme segue: a)         N I ? Habilitação em Nível Médio na Modalidade Normal ou Magistério; b)         N II ? Habilitação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou na disciplina específica; c)          N III ? Habilitação em Pós-Graduação na área da educação; d)         N IV ? Mestrado na área da educação; e)         N V ? Doutorado na área da educação. Os proventos e requisitos dos cargos de Especialistas em Educação constam no quadro, observando a habilitação, conforme segue: a)         N I ? Graduação de Licenciatura em Pedagogia com habilitação específica em orientação/ supervisão educacional; b)         N II ? Habilitação em Pós-Graduação na área de orientação/ supervisão educacional; c)          N III ? Mestrado na área de orientação/ supervisão educacional; d)         N IV ? Doutorado na área de orientação/ supervisão educacional; e)         N V ? Pós-Doutorado na área de orientação/ supervisão educacional. *Para fins de comprovação das habilitações exigidas será aceito Diploma ou Atestado de conclusão do curso e Histórico Escolar Conclusivo para Ensino Médio ou Superior e Certificado para Cursos de Pós Graduação e assemelhados, desde que anexados no ato da inscrição. **A carga horária dos cargos de 40/ 20 horas semanais, poderá ser alterada para 20/ 10 horas semanais, respectivamente, com alteração proporcional das remunerações. 5.1.   As inscrições deste Processo Seletivo Simplificado referem-se unicamente ao exercício dos cargos especificados no subitem 5.1 deste edital. 5.2.  As sínteses das atribuições dos cargos estão contidas no Anexo I deste. 5.3.  A listagem dos cargos com denominação completa está contida no Anexo III deste. 6.       DO PROCESSO DE SELEÇÃO 6.1.  Os candidatos inscritos serão submetidos à prova de títulos. 6.1.1.  A prova de títulos consiste na análise da experiência profissional e dos cursos de formação e aperfeiçoamento do candidato. 6.1.2.  Somente poderão ser considerados, na prova de títulos, a experiência profissional e os cursos de formação não exigidos como requisitos mínimos para a participação neste Processo Seletivo Simplificado e admissão no cargo específico. 6.1.3.  Não é permitida a contagem de experiência profissional em períodos concomitantes. 6.1.4.  Tabela de pontuações para os cargos de Professor e Especialista em Educação: Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO (pontos)CURSOS DE FORMAÇÃO (máximo de 20 pontos) a) Certificado de Ensino Superior na área da educação 3 b) Certificado de Conclusão de Pós-Graduação em nível de Especialização na área da educação ou na área específica da formação do candidato. 4 c) Certificado de Conclusão de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou Doutorado na área da educação ou na área específica da formação do candidato. 5 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO (máximo de 40 pontos) d) Certificado de Cursos, Congressos, Simpósios e outros similares relacionados à área da educação, realizados nos últimos 05 (cinco) anos, contados a partir do ano de 2021, com carga horária de: I ? De 20 a 39 horas 1 II ? De 40 a 59 horas 2 III ? De 60 a 79 horas 3 IV ? Acima de 79 horas 4 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (máximo de 15 pontos) e) Atestado/ declaração/ certidão de entidades públicas ou privadas, comprobatório de regência de classe* para professores. De 6 a 12 meses 2 De 12 meses e 1 dia a 24 meses 4 De 24 meses e 1 dia a 36 meses 6 De 36 meses e 1 dia a 48 meses 10 De 48 meses em diante 15 6.1.4.1.   Cursos com carga-horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia = 04 horas e 01 mês = 80 horas, sendo o mínimo de 20 horas para pontuar. 6.1.4.2.  Cursos sem carga-horária definida não receberão pontuação. 6.1.4.3.    Os certificados de Curso de Informática serão pontuados conforme a carga horária, devendo ter sido realizado nos últimos 5 (cinco) anos, descrita no item 6.1.4, letra ?d?, acima citado. 6.1.4.4 Considera-se regência de classe o professor em efetivo exercício de sala de aula. 6.1.5.    Tabela de pontuações para os Cargo de Vigia de Escola Municipal: Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO (pontos) CURSOS DE FORMAÇÃO (máximo de 20 pontos) a) Certificado de Ensino Superior na área da educação ou na área específica do cargo pretendido 3 b) Certificado de Conclusão de Pós-Graduação em nível de Especialização na área da educação ou na área específica do cargo pretendido 4 c) Certificado de Conclusão de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou Doutorado na área da educação ou na área específica do cargo pretendido 5 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO (máximo de 40 pontos) d) Certificado de Cursos e outros similares relacionados à área da educação ou na área específica do cargo pretendido, realizados nos últimos 05 (cinco) anos, contados a partir do ano de 2021, com carga horária de: I ? De 20 a 39 horas 1 II ? De 40 a 59 horas 2 III ? De 60 a 79 horas 3 IV ? Acima de 79 horas 4 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (máximo de 15 pontos) e) Atestado/ declaração/ certidão de entidades públicas ou privadas, comprobatório de experiência na função com a descrição da vigência do contrato. De 6 a 12 meses 2 De 12 meses e 1 dia a 24 meses 4 De 24 meses e 1 dia a 36 meses 6 De 36 meses e 1 dia a 48 meses 10 De 48 meses em diante 15 6.1.5.1.   Cursos com carga-horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia = 04 horas e 01 mês = 80 horas, sendo o mínimo de 20 horas para pontuar. 6.1.5.2.   Cursos sem carga-horária definida não receberão pontuação. 6.1.5.3.  Estágio e monitoria não pontuam. 6.1.5.4.    Os certificados de Curso de Informática serão pontuados conforme a carga horária, devendo ter sido realizado nos últimos 5 (cinco) anos, descrita no item 6.1.5, letra ?d?, acima citado. 7.       CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS 7.1.  Para efeito de classificação dos candidatos, segundo os critérios previstos na Lei Municipal nº 4.988/2025 e neste Edital, será constituída uma Comissão de Avaliação, composta por: 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência ? SMAT e 3 (três) representantes da Secretaria Municipal da Educação ? SMED. 7.2.   Todos os resultados deste processo seletivo simplificado serão divulgados oficialmente no Diário Oficial do Município, bem como, em caráter meramente informativo, na internet, pelo site gravatai.atende.net. 7.3.   A classificação final será organizada de acordo com a pontuação na prova de títulos, que consistirá na soma simples dos pontos, até o limite estabelecido no subitem 6.1.4 e 6.1.5. 7.4.  A publicação da classificação se dará por meio de Edital, especificando os cargos, as áreas e as disciplinas para os quais os candidatos se inscreveram, conforme item 5 e subitens. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 7.5.  Na ocorrência de empate, far-se-á a classificação com adoção do seguinte critério: Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se dará através do sistema de sorteio pela Loteria Federal, conforme segue: os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal ocorrida na data imediatamente posterior ao término das inscrições, segundo os critérios a seguir: a)  Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente; b)  Se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será decrescente. 8.       DOS RECURSOS 8.1.   Da publicação da listagem preliminar dos inscritos e da publicação do resultado preliminar, caberá prazo de recurso de 1 (um) dia, conforme especificado no cronograma de atividades do item 12 deste edital. 8.2.   As razões de recursos deverão ser sucintas e autuadas na Divisão de Recrutamento e Admissão da Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência - SMAT, situado na Avenida Itacolomi, n° 3.600, Bairro São Vicente, Gravataí, no horário das 9h às 17h. 8.3.  O recurso fora do prazo não será conhecido, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo. 8.4.  O recurso deverá ter a identificação completa do candidato (conforme identificação da inscrição) e será analisado somente naqueles casos em que este edital e/ou a Lei Municipal nº4.988/2025 forem omissos. 8.5.  O recurso será analisado pela comissão referida no subitem 7.1. 8.6.  O formulário de recurso está contido no Anexo IV deste edital. 9.       DA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS 9.1.  A convocação do candidato classificado será realizada por meio de Edital de chamada publicado no Diário Oficial do Município, bem como, em caráter meramente informativo, na internet, pelo site gravatai.atende.net, sendo que a contratação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final. 9.2.  O candidato classificado será convocado através de mensagem instantânea (WhatsApp) e e-mail pessoal, informados por ocasião da inscrição, para comparecer no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Gravataí, situada na Avenida Itacolomi, n° 3.600, Bairro São Vicente, Gravataí, percorrendo as seguintes etapas admissionais: a)       apresentem-se na Secretaria de Educação ? SMED (Prédio 4, 4° andar), portando seus diplomas de habilitação para o cargo, para buscar a carta de apresentação da vaga, verificadas as lotação disponível; b)       realizar exame médico admissional no setor de medicina do trabalho ? SESMT(Prédio 3, 2° andar), que deverá ser agendado com antecedência através dos telefones 3600-7312 ou 3600-7324; c)        enviar para o e-mail smat.admissoes@gravatai.rs.gov.br os arquivos contendo os documentos referidos no item 3 deste Edital, a carta de apresentação (fornecida pela SMED), o formulário cadastral e as demais declarações, da seguinte forma: • Formato PDF; • Separadamente, sendo um arquivo para cada documento da lista (frente e verso); • Devem estar nítidos e legíveis; • Orientados verticalmente; • Devem estar na ordem descrita na lista de documentos (anexa); • nomeados de acordo com o documento respectivo; • formulário e declarações preenchidos e assinados. mailto:smat.admissoes@gravatai.rs.gov.br mailto:smat.admissoes@gravatai.rs.gov.br Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 9.3.    Os selecionados deverão apresentar se na Divisão de Recrutamento e Admissão SMAT (Prédio 3, 2° andar), para apresentar os seus documentos originais e o exame admissional de aptidão para o trabalho, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação do edital de chamada, para assinatura do contrato. 9.4.   Os selecionados que vierem a ingressar no quadro de servidores do Município de Gravataí estarão submetidos às disposições da Lei Municipal nº 4.988/2025, que autoriza a contratação de pessoal temporário para os cargos em seleção, em caráter emergencial, e terá a duração estabelecida naquele diploma legal, podendo, ainda, ser extinto o contrato administrativo, a qualquer tempo, a critério da Administração Municipal. 9.5.  Não comparecendo o candidato chamado no prazo determinado no subitem 9.2 ou verificando- se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, serão chamados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória. 9.6.  Os contratados serão vinculados à Secretaria Municipal de Educação. 9.7.   No período de validade da Lei Municipal n° 4.988/2025, em havendo a rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória. 9.8.   A classificação no presente processo não assegura o direito à admissão, mas apenas sua expectativa. 9.9.       Os contratados temporários cumprirão a carga-horária semanal especificada no Contrato Administrativo de Serviço Temporário, conforme a Lei Municipal nº 4.988/2025, podendo ser alterada conforme a necessidade do Município. 10.  DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 10.1.  Este Processo Seletivo Simplificado é válido para as contratações ao longo do ano letivo de 2026, podendo ser prorrogado para o ano letivo seguinte. 11.  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1.  A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implicará no conhecimento dos termos deste Edital, e o compromisso tácito do candidato em aceitar todas as condições nele estabelecidas. 11.2.  Os candidatos aprovados deverão manter atualizados os seus dados cadastrais e, inclusive, os seus números de telefone e e-mail pessoal, junto à Divisão de Recrutamento e Admissão da Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência ? SMAT. 11.3.  Respeitada a natureza da função temporária, por razões de interesse público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente no edital, conforme dispuser a legislação local. 11.4.  Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada. 12.  CRONOGRAMA DE ATIVIDADES a) Período de Inscrições 20/07/2026 a 31/07/2026 até às 17h b) Publicação da listagem preliminar dos inscritos 04/08/2026 c) Prazo de recursos da não homologação das inscrições 05/08/2026 até às 17h d) Homologação das inscrições 06/08/2026 e) Publicação do resultado preliminar 11/08/2026 f) Prazo de Recurso sobre o resultado preliminar 12/08/2026 até às 17h g) Classificação Final, com aplicação do desempate 14/08/2026 *ESTE CRONOGRAMA É UM ORIENTADOR DE DATAS PODENDO SER ALTERADO A QUALQUER MOMENTO PELO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DE NECESSIDADE DE AJUSTES OPERACIONAL. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Gravataí, 14 de julho de 2026. Luiz Zaffalon Prefeito Municipal *Os anexos estão disponíveis em formato PDF. Outros Outros 6947/2026, de 14/07/2026 Publicação dos extratos de editais dos Pregões Eletrônicos 164, 166, 167, 159/2026. Cancelamento do Pregão Eletrônico 160/2026 e Remarcação do Pregão Eletrônico 124/2026. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026 (CANCELADO) Objeto: Aquisição de embalagens e materiais de acondicionamento - SRP. Sessãopública em:30/07/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 (REMARCADO) Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks - SRP. Sessão pública em: 31/07/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 Objeto: Aquisição de insumos hospitalares e laboratoriais - SRP. Sessão pública em: 30/07/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026 Objeto: Aquisição de insumos para monitoramento vetorial e EPIs - SRP. Sessão pública em: 03/08/2026 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2026 Objeto: Contratação de empresa para controle, tratamento e monitoramento de poço artesiano. Sessão pública em: 03/08/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026 Objeto: Aquisição de telhas. Sessão pública em: 03/08/2026 às 09h. Gravataí, 14 de julho de 2026.   Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência Portaria Portaria 5252/2026, de 13/07/2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 46 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 116.140/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Exonerar do cargo de Professor de Educação Infantil, a pedido e a contar de 13 de julho de 2026, a servidora municipal estatutária ROSIE ANI GOMES, matrícula n° 40425-3, lotada na SMED, admitida em 09 de fevereiro de 2024. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5253/2026, de 13/07/2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 46 da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 115.962/2026, R E S O L V E: Exonerar do cargo de Psicólogo, a pedido e a contar de 07 de julho de 2026, a servidora municipal estatutária MARILISA NETO E SILVA, matrícula n° 41535-1, lotada na SMS, admitida em 02 de outubro de 2023. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5254/2026, de 13/07/2026 Autoriza afastamento. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.751/07, e por solicitação do Processo nº 116.962/2026, R E S O L V E: Autorizar o afastamento para gozo do prêmio de 07 (sete) dias de folga, sem prejuízo salarial, concedido pela Portaria nº 3.811/2025, ao servidor DERLI ELIZER DA ROSA, matrícula n° 18635-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, a contar de 17 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5255/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 117.098/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal JESSICA GAMA AMARAL, matrícula n° 38959-1, lotada na SMS, no cargo de Enfermeira, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 08 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5256/2026, de 13/07/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Cancela saldo de férias regulamentares. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 118.480/2026, R E S O L V E: Cancelar o saldo de férias regulamentares da servidora municipal MARIANA MENDES MACIEL ROSA, matrículas n° 32231-3 e n° 32231-4, concedidos por meio da Portaria nº 2.849/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5257/2026, de 13/07/2026 Concede Adicional de Insalubridade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, tendo como fundamento os artigos 92 e 95 da Lei Municipal nº 681/91, a Norma Regulamentadora nº 15 e seus Anexos, bem como o Parecer Técnico do SESMT, e por solicitação do Processo nº 118.026, de 09 de julho de 2026, R E S O L V E: Conceder Adicional de Insalubridade em Grau Médio, a contar de 10 de julho de 2026, à servidora municipal VITORIA GABRIELA VIANA DA SILVA, matrícula nº 43421-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal ESF. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 5259/2026, de 13/07/2026 Convoca servidor para regime de sobreaviso. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 56 da Lei nº 681/91, regulamentada pelo Decreto 20.256/2022 e por solicitação do Processo nº 117.021/2026, R E S O L V E: Convocar o servidor municipal JOAO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS, matrícula n° 19050-6, lotado na SMFCAS, no cargo de Orientador Social, para laborar em regime de sobreaviso pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5260/2026, de 13/07/2026 Convoca servidor para regime de sobreaviso. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 56 da Lei nº 681/91, regulamentada pelo Decreto 20.256/2022 e por solicitação do Processo nº 117.024/2026, R E S O L V E: Convocar o servidor municipal JOVANE GROSZ AMADOR, matrícula n° 32057-4, lotado na SMFCAS, no cargo de Orientador Social, para laborar em regime de sobreaviso pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5261/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 118.952/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal DANIELA VALENTIN DA SILVA, matrícula n° 18245-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 10 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5262/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 118.168/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal SILVIA DEBASTIANI RENNO DA SILVA, matrículas n° 28881-1 e n° 28881-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 09 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5263/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 118.277/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ANDREZA RAQUEL NUNES FREITAS, matrículas n° 26071-15 e n° 26071-16, lotada, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 06 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5264/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 118.314/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal DALILA DA SILVA MIRANDA, matrícula n° 32451-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 09 e 10 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5265/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 118.317/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ROSELAINE PATRICIA SPANIOL, matrícula n° 40969-1, lotada na SMS, no cargo de Enfermeira da ESF, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 08 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5266/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 118.340/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Conceder ao servidor municipal EDSON LUIS TEIXEIRA GUIMARAES, matrícula n° 41677-1, lotado na SMFCAS, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 09 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5267/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 118.645/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal DAIANE MARTINS PEREIRA DUARTE, matrícula n° 41553-1, lotada na SMED, no cargo de Agente de Apoio em Educação Especial, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 08 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5268/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 118.736/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ANA CAROLINA DE MELO RIBEIRO SILVA, matrícula n° 42212-1, lotada na SMFCAS, no cargo de Psicóloga, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 26 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5269/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 118.747/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ROBERTA KELLER MARQUES, matrícula n° 12682-9, lotada na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, 04 (quatro) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 07 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5270/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 113.732/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Conceder à servidora municipal LUCIANE DE CAMARGO, matrícula n° 28354-1, lotada na SMS, no cargo de Técnica Gessista, 31 (trinta e um) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 1° de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5271/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 115.477/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal SONIA MARIA DA SILVA, matrícula n° 8270-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 22 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5272/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 115.624/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ARIANE ANDIARA DA SILVA NUNES, matrícula n° 39383-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 06 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5273/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 115.669/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal IZABEL CRISTINA DA SILVEIRA, matrícula n° 36967-1, lotada na SMC, no cargo de Técnica de Suporte em Artes Cênicas, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 06 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5274/2026, de 13/07/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 115.714/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor municipal ANDERSON LUIS CARVALHO LISBOA, matrícula n° 42499-1, lotado na SMS, no cargo de Técnico em Enfermagem, 05 (cinco) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 1° de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5275/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 115.787/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor municipal RODRIGO NUNES DE MEDEIROS, matrícula n° 38582-1, lotado na SMFPO, no cargo de Agente Administrativo II, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 04 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência _____________________________________________________________________________ Portaria 5276/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 116.512/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal DANIELE SANTOS DA SILVA, matrícula n° 17971-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 06 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5277/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 116.756/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal DANIELA PEREIRA DA SILVA, matrículas n° 15383-7 e n° 15383-8, lotada na SMED, nos cargos de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Professora de Ensino Fundamental - Atendimento Educacional Especializado, respectivamente, 19 (dezenove) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 1° de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5278/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 116.795/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal GRACIELI MUHL ZAPELLO, matrícula n° 40812-1, lotada na SMFCAS, no cargo de Psicóloga, 04 (quatro) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 06 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5279/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 116.858/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal RARIEL NELY DE SOUZA MELO, matrícula n° 40110-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 06 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5280/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 116.908/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal KARINA DENICOL FLORES, matrícula n° 18815-1, lotada na SMS, no cargo de Enfermeira, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 06 e 07 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5281/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 116.914/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal SILVIA DEBASTIANI RENNO DA SILVA, matrículas n° 28881-1 e n° 28881-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 06 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5282/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 116.937/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal VIVIANE FRANCISCA DA ROSA, matrícula n° 25053-1, lotada na SMS, no cargo de Enfermeira, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 06 e 07 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5283/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 116.983/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal BRUNA BRAGA PINTO, matrículas n° 37246-1 e n° 37246-3, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, 08 (oito) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 1° de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5284/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 117.082/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal DYULI CARVALHO VIEIRA, matrícula n° 37915-3, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal ESF, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 06 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5285/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 117.101/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Conceder à servidora municipal DANIELA VALENTIN DA SILVA, matrícula n° 18245-1, lotada na SMED, no cargo de Professora de Educação Infantil, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 08 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5286/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 117.259/2026, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal RAIANE VIEIRA RODRIGUES, matrícula n° 43330-1, lotada na SMDHC, 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 07 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5287/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 117.728/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Conceder à servidora municipal SUELLEN CRISTINA VASQUES PINHEIRO, matrícula n° 23216-2, lotada na SMED, no cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 08 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5288/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 117.786/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor municipal GERRI ADRIANI RUIVO BRESSAN, matrícula n° 41426-1, lotado na SMS, no cargo de Agente Administrativo II, Licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 07 e 08 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5289/2026, de 13/07/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 117.969/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Conceder à servidora municipal ISOLDE REIS, matrícula n° 23860-1, lotada na SMS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 24 de junho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 13 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. _____________________________________________________________________________ Portaria 5306/2026, de 14/07/2026 Retifica a Portaria nº 5.294/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 118.410/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 5.294, de 13 de julho de 2026, que passa a viger com a seguinte redação: Revogar a convocação para Regime Especial de Trabalho - Regime de Plantão, concedida por meio da Portaria nº 3.651/2022, do servidor municipal LUCIANO PASSOS DOS SANTOS, matrícula n° 18616-1, lotado na SMASP, no cargo de Guarda Municipal, a contar de 09 de julho de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5309/2026, de 14/07/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Concede autorização para conduzir veículo oficial. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, considerando que o princípio constitucional de eficiência da administração pública visa ao máximo desempenho com a maior economicidade, e por solicitação do Processo nº 118.408/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE MARTINI NUNES, matrícula n° 42903-1, AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, em caráter precário, a serviço do Município, de acordo com a validade e a categoria de sua Carteira de Habilitação e enquanto possuir vínculo funcional com este Município, assumindo todos os ônus decorrentes da função de motorista. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5310/2026, de 14/07/2026 Averba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição de servidora municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o artigo 58 da Lei Orgânica do Município, considerando o requerido por meio do Processo Digital nº 119.168, de 11 de julho de 2026, em conformidade com a Constituição Federal, artigo 40, § 9º, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, e com as disposições das Leis Municipais nº 681/91 e nº 3.587/15, sendo atendidos os pressupostos legais exigidos, R E S O L V E : Determinar a averbação na ficha funcional da servidora ALESSANDRA CARABAJAL DA SILVA, matrícula nº 27611-2, a contagem do tempo comprovado por meio da Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, Protocolo nº 19001010100873261, NIT 1236967785-8, a seguir discriminado, para fins tão somente de aposentadoria: TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência EMPREGADOR PERÍODO TEMPO Fundação Educacional João XXIII 25/08/1987 a 31/12/1989 03 ano(s) 01 mês(es) 01 dia(s) Associação Beneficente São José 25/02/2004 a 22/12/2008 04 ano(s) 09 mês(es) 28 dia(s) Município de Porto Alegre 23/03/2009 a 20/07/2009 00 ano(s) 03 mês(es) 28 dia(s) Município de Gravataí 10/03/2010 a 24/12/2010 00 ano(s) 09 mês(es) 15 dia(s) Total de tempo de serviço e contribuição averbados = 3.297 dias, correspondendo a 09 anos, 00 mês e 12 dias. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5311/2026, de 14/07/2026 Autoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal nº 5.020/2025, regulamentada pelo Decreto n° 24.085/2026, e por solicitação do Processo nº 115.421/2026, R E S O L V E: Autorizar o gozo de 02 (dois) meses da Licença-Prêmio Assiduidade, ao servidor municipal estatutário JOÃO LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 33177-1, lotado na SMFCAS, no cargo de Agente Administrativo II, consoante a Portaria n° 3.262/2025 nos seguintes períodos: - 28/12/2026 a 26/01/2027 (30 dias); e - 27/12/2027 a 25/01/2028 (30 dias). COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 5312/2026, de 14/07/2026 Retifica a Portaria nº 4.246/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação da Processo nº 119.581/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 4.246, de 12 de junho de 2026, que concede férias regulamentares, referente à servidora LAIANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula n° 42604-1. Onde consta: 03/08/26, leia-se: 24/08/26. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5313/2026, de 14/07/2026 Designa, em substituição, Coordenadora do Abrigo Adultos e Famílias da SMFCAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 715/92, combinada com a Lei nº 955/95, e conforme solicitação do Processo nº 117.224/2026, R E S O L V E: Designar a servidora ELISABETE MOREIRA DE VARGAS, matrícula nº 29237-1, para a Gratificação de Direção, GD-2, por exercer interinamente a Coordenação do Abrigo Adultos e Famílias, da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social, com as atribuições regulamentares e vantagens da lei, no período de 27 de julho a 09 de agosto de 2026, durante o saldo de férias do servidor Vinicius Porcher Alos. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5343/2026, de 14/07/2026 Homologa a adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PDV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 4.969/2025 e Decreto Municipal n° 24.180/2026, e por solicitação do Processo nº 117.974/2026, R E S O L V E: Homologar a adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) do empregado público SILVIO LUIS CARDOSO, matrícula n° 2097-1, ocupante do emprego de Oficial Administrativo II, a contar de 03 de agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 4.969/2025 e do Decreto Municipal n° 24.180/2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5344/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Agente Administrativo II, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato ARTHUR DIAS DA SILVA, aprovado em 14° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35- S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5345/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Agente Administrativo II, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata EDUARDA DE LIMA FURTADO JARDIM, aprovada em 3° lugar PCD no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5346/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Enfermeiro, na SMS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata BÁRBARA STORCH DE SOUZA, aprovada em 1° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5347/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Engenheiro Civil, na SMPPC em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata ALEXIA BECKER DO NASCIMENTO, aprovada em 2° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5348/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato MARLUS MOSCHEN AVILA, aprovado em 10° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5349/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Especialista em Educação - Supervisor Escolar, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata MARIANE DA COSTA MORALES, aprovada em 15° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5350/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Médico Ginecologista Obstetra, na SMS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata VITORIA CAMPANHA GOMEZ, aprovada em 3° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5351/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Nutricionista, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata MARINA BONI DA SILVA, aprovada em 1° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35- S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5352/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Nutricionista, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, aprovada em 2° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5353/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Psicólogo, na SMFCAS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata GABRIELA DA CRUZ MIRANDA, aprovada em 6° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5354/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 025/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Técnico em Enfermagem, na SMS em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata ELIZETE DE FARIAS BORGES, aprovada em 1° lugar no Concurso Público nº 03/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-S, de 15 de abril de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 5355/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Educação Infantil, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata FERNANDA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, aprovada em 105° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5356/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Nomear no cargo de Professor de Educação Infantil, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata MARIANA MACHADO MALDONADO, aprovada em 106° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5357/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Educação Infantil, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata KELLY DOS SANTOS OLIVEIRA, aprovada em 107° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5358/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Nomear no cargo de Professor de Educação Infantil, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata KAREN MEDIANEIRA GUIMARÃES BECHUETTI, aprovada em 108° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5359/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Educação Infantil, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata SABRINA WEREN PEREIRA, aprovada em 109° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5360/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Educação Infantil, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata PRISCILA VIEIRA TEIXEIRA CORREA, aprovada em 110° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5361/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato MATHEUS GUILHERME VIANA POLYDORO GASPAR, aprovado em 117° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5362/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata JESSICA LETICIA KLUG BUENO, aprovada em 118° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5363/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata GABRIELA DE SOUZA OLIVEIRA RITTER, aprovada em 119° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5364/2026, de 14/07/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata LÍDIA LEAL DOIKO, aprovada em 120° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5365/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Arte, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato JULIO CESAR BRECHER, aprovado em 15° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria 5366/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata NAIANI MENEZES DA SILVA, aprovada em 18° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5367/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata LENI EVERSON DE ARAUJO LEITE, aprovada em 35° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5368/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato LUCIANO DE FREITAS ANGLADA, aprovado em 36° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5369/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata AGATHA WOYCIEKOWSKI LETTNIN, aprovada em 37° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5370/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato AUGUSTO BORDIGNON, aprovado em 22° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5371/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - História, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata ANA KLAUDIA DE BORBA BUZATTO, aprovada em 15° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5372/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - História, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato PAULO VITOR BATISTI MACHADO, aprovado em 16° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5373/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata BRUNA GOMES SCHIMITZ, aprovada em 22° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5374/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato GABRIEL BUSS DE OLIVEIRA, aprovado em 23° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5375/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, o candidato ALEXANDRO DA SILVA SANTOS, aprovado em 24° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5376/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata LICIA OLIVEIRA BORGES, aprovada em 24° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5377/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata ANDRESSA FRANTZ SOUZA, aprovada em 25° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5378/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata DESIRÉE ALFONSO PERRONE DE ARAUJO BENES, aprovada em 26° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5379/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata LUCIMARA SCHUMACHER DE OLIVEIRA, aprovada em 26° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5380/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata ANA PAULA TOPACZEWSKI, aprovada em 27° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 5381/2026, de 14/07/2026 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e conforme Edital nº 024/2026, R E S O L V E: Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Nomear no cargo de Vigia de Escola Municipal, na SMED em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a candidata TERESINHA CLAIR FARIAS DA SILVA, aprovada em 13° lugar no Concurso Público nº 02/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 35-K, de 26 de fevereiro de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ___________________________________________________________________________________ Portaria 5385/2026, de 14/07/2026 Autoriza afastamento para qualificação profissional. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 15.872/17, de acordo com o artigo 28 da Lei Municipal nº 677/91, regulamentada pelo Decreto nº 20.151/2022, e por solicitação do Processo Digital nº 69.575/2026. R E S O L V E: Autorizar o afastamento para qualificação profissional, sem prejuízo da remuneração, da servidora municipal ALINE RODRIGUES RESER, matrícula nº 42036-1, lotada na SMS, no cargo de Enfermeira da ESF; nos dias 30 de abril e 02 de maio de 2026, para participação no 2º Congresso Brasileiro de Enfermagem de Família e Comunidade (2º CBEFC) e do 2º Congresso Alagoano de Medicina de Família e Comunidade (2º CAMFC), promovidos pela Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) e pela Associação Alagoana de Medicina de Família e Comunidade (AAMFC), no município de Maceió/AL. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 5386/2026, de 14/07/2026 Retifica a Portaria nº 3.825/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação da Processo nº 121.024/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 3.825, de 1° de junho de 2026, que concede férias regulamentares, referente ao servidor VILMAR ANASTACIO GONCALVES, matrícula n° 41507-2. Onde consta: 22/07/26, leia-se: 20/07/26. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de julho de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Cultura Edital Edital 3/2026, de 13/07/2026 RESULTADO PRELIMINAR - CREDENCIAMENTO DE JUNHO - BANCO DE AVALIADORES CULTURAIS O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 87.890.992/0001-58, com sede na Av. Itacolomi, nº 3600 - Parque São Vicente, Gravataí/RS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, Sr. Marcio Patrick Silva da Silva, nomeado pelo Decreto nº 22.744 de 13 de janeiro de 2025, divulga o resultado preliminar de credenciamento de avaliadores inscritos durante o mês de JUNHO de 2026 conforme o Edital 003/2026 - Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, considerando o que segue: https://gravatai.atende.net/atende.php?rot=1&aca=119&ajax=t&processo=viewFile&ajaxPrevent=1780320221496&file=0B5820EBA8720158C3E56C0B37EF43ABA36ECCED&sistema=WPO&classe=UploadMidia https://gravatai.atende.net/atende.php?rot=1&aca=119&ajax=t&processo=viewFile&ajaxPrevent=1780320221496&file=0B5820EBA8720158C3E56C0B37EF43ABA36ECCED&sistema=WPO&classe=UploadMidia Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Cultura 1. Conforme o item 7.1. do edital, a Comissão de Credenciamento, constituída por ato administrativo específico, analisou a documentação obrigatória enviada pelos candidatos até o último dia útil do mês JUNHO de 2026. 2. O presente resultado preliminar da análise das inscrições está por ORDEM ALFABÉTICA DE NOMES, e será publicado junto aos andamentos desta Chamada Pública na sub-aba “BANCO DE AVALIADORES”, dentro da aba “EDITAIS” no site da SMC https://gravatai.atende.net/subportal/smc-cultura, bem como, será enviado por e-mail aos inscritos o link da presente publicação para ciência do resultado preliminar e do prazo de recursos. 3. Neste ato é aberto prazo de recursos até 16 de julho, às 23h59, dirigido à Comissão de Credenciamento, exclusivamente, pelo formulário http://bit.ly/RECURSOSBANCOAVALIADORES, em que poderão ser liberados o acesso aos links, ou incluídos documentos comprobatórios obrigatórios exigidos em pastas do Drive conforme os itens: 6.3.a) comprovação de experiência artística e cultural nas áreas/ linguagens assinaladas no formulário; 6.3.b) experiência em Comissões de Avaliação de projetos culturais; 6.3.c) comprovações de Formação Profissional e/ou Acadêmica. 4. A fase de recursos destina-se, exclusivamente, para o apontamento de possíveis falhas de análise por parte da Comissão de Credenciamento, como algum documento comprobatório que não tenha sido visualizado e validado no momento da avaliação documental ou para que o(a) candidato(a) informe e justifique qual a correção adotada para o motivo de inabilitação apontado pela Comissão de Seleção. Não serão atendidas solicitações de reavaliação por preenchimento equivocado do formulário eletrônico de inscrição, já que é responsabilidade do candidato o devido cuidado. 5. Candidatos inabilitados por informarem links de pastas do Drive com acesso restrito, poderão liberar acesso seguindo o seguinte tutorial para análise da Comissão de Credenciamento vídeo tutorial para liberação e compartilhamento de link de pastas do Drive 6. Em até 3 dias úteis após o fim do prazo de recursos informado na publicação preliminar, o resultado final com os candidatos credenciados será publicado junto aos andamentos desta Chamada Pública na sub-aba “BANCO DE AVALIADORES”, dentro da aba “EDITAIS” no site da SMC https://gravatai.atende.net/subportal/smc-cultura. Caso o candidato não seja habilitado após o recurso, poderá submeter nova inscrição sem prejuízo, adequando-se às condições exigidas para credenciamento nesta Chamada Pública com nova submissão de inscrição. Gravataí, 13 de julho de 2026. Marcio Patrick Silva da Silva Secretário Municipal de Cultura Decreto nº 22.744/ 2025 https://gravatai.atende.net/subportal/smc-cultura https://gravatai.atende.net/subportal/smc-cultura https://gravatai.atende.net/subportal/smc-cultura https://gravatai.atende.net/subportal/smc-cultura https://gravatai.atende.net/subportal/smc-cultura http://bit.ly/RECURSOSBANCOAVALIADORES http://bit.ly/RECURSOSBANCOAVALIADORES https://drive.google.com/file/d/1Qr4-i_OQ7TjkL3cGnwrgxDv0IrS98jmw/view?usp=sharing https://drive.google.com/file/d/1Qr4-i_OQ7TjkL3cGnwrgxDv0IrS98jmw/view?usp=sharing https://gravatai.atende.net/subportal/smc-cultura https://gravatai.atende.net/subportal/smc-cultura Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Cultura NOME (ORDEM ALFABÉTICA) INSCRIÇÃO CIDADE UF RESULTADO MOTIVO DE INABILITAÇÃO (SE FOR O CASO) Ana Carolina Mondini CPF Curitiba PR HABILITADO(A) Andrea Carina Mengarda CPF Curitiba PR HABILITADO(A) Bruna Gomes Afonso CNPJ Vitória ES HABILITADO(A) Carolina Marques Henriques Ficheira CPF Rio de Janeiro RJ HABILITADO(A) Cristiane Mota Cubas CNPJ Porto Alegre RS HABILITADO(A) Diaulas Ullysses Mercedes CNPJ São Bernardo do campo SP HABILITADO(A) FLÁVIA REGINA MATZENBACHER CNPJ PORTO ALEGRE RS HABILITADO(A) Karitha Regina Soares CNPJ Porto Alegre RS INABILITADO(A) Conforme item 6.3.b, é exigida pelo menos uma comprovação ou mais, de experiência em Comissões de Avaliação de projetos culturais, por meio de nomeações publicadas em diário oficial, contratos de trabalho, declarações ou certificados emitidos por instituições e/ou órgãos governamentais em todas as esferas. Comprovação não apresentada Maria Eduarda Aguiar Almeida CPF Muriaé MG INABILITADO(A) Conforme item 6.3.b, é exigida pelo menos uma comprovação ou mais, de experiência em Comissões de Avaliação de projetos culturais, por meio de nomeações publicadas em diário oficial, contratos de trabalho, declarações ou certificados emitidos por instituições e/ou órgãos governamentais em todas as esferas. Comprovação não apresentada Paulo Henrique Macedo CPF Goiânia GO HABILITADO(A) Rosilene Oliveira Silva CNPJ Candiota RS HABILITADO(A) Téo Senna Ramalho da Silva CNPJ Rio de Janeiro RJ HABILITADO(A) Thiago Zanotti Pancieri CPF Vitória ES HABILITADO(A) Verônica Fernandez Mattos CNPJ Canoas/RS RS HABILITADO(A) Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Cultura WILSON ROBERTO MANDRI JUNIOR CNPJ São Paulo SP INABILITADO(A) Conforme item 6.3.b, é exigida pelo menos uma comprovação ou mais, de experiência em Comissões de Avaliação de projetos culturais, por meio de nomeações publicadas em diário oficial, contratos de trabalho, declarações ou certificados emitidos por instituições e/ou órgãos governamentais em todas as esferas. Comprovação não apresentada _____________________________________________________________________ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Edital Edital 4/2026, de 08/06/2026 EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Orgânica do Município de Gravataí, Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, bem como pela legislação municipal pertinente, TORNA PÚBLICO o presente: EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REURB Considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 13.465/2017, que estabelece a obrigatoriedade da instauração da Regularização Fundiária Urbana por meio de ato do Poder Público; Considerando o interesse público na promoção do direito à moradia, à dignidade da pessoa humana, à função social da propriedade e à ordem urbanística; Considerando que as áreas denominadas NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO RINCÃO DA MADALENA (Nova Conquista e Nova Esperança): CRUZEIRO II - ZAIRE, NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ANTÔNIO CARLOS JOBIM, NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO PORTAL DOS PINHEIROS ("Ocupação MTD")(PD 88831/2026) e LOTEAMENTO CERRO AZUL (PD 110189/2025) ambos caracterizam-se como núcleos urbanos consolidados nos termos da legislação vigente; Resolve: Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 1. INSTAURAR o procedimento de Regularização Fundiária Urbana - REURB na modalidade REURB-S em razão da preponderância do interesse social e referente ao núcleo urbano denominado Loteamento Parque Residencial Conceição, situado no município de Gravataí. 2. INSTAURAR o procedimento de Regularização Fundiária Urbana - REURB na modalidade REURB-S em razão da preponderância do interesse social e referente ao loteamento denominado Miraflores, situado no município de Gravataí. 3. Determinar a publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal, em Gravataí, 08 de Junho de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito Municipal. Bruno Carmargo Palaver Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Decreto nº 22.685/2025 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Outros Outros 1/2026, de 10/07/2026 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos, no uso de suas atribuições e nos termos dos art. 17, IV, e do Art. 19, VI, da Lei Municipal nº 4.862, de 20 de dezembro de 2024, comunica a todos os interessados que realizará a Audiência Pública no dia 29 de julho de 2026, às 19hras, no CINE TEATRO do Centro Administrativo Municipal (Av. Itacolomi, nº 3.600 - Gravataí/RS), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento dos estudos em elaboração para o projeto de Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul. Justificativa: O de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Gravataí é serviço essencial, nos termos da Constituição Federal e tem previsão legal na Lei 8.987/1995, com prazo de 15 anos de concessão, razão pela qual se faz necessário colher sugestões e contribuições para o aprimoramento dos estudo em elaboração pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), destinados à concessão do sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do Município de Gravataí visando a reestruturação, modernização, qualificação, eficientização energética, operação e uso de tecnologias que compõem o Sistema de Transporte Coletivo com a finalidade de ampliar a transparência, a legitimidade e o controle social sobre as decisões da Administração Pública. Gravataí/RS, 10 de julho de 2026. ARNO LEONHARDT Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Decreto Municipal nº 24.335/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana GABRIEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos Decreto Municipal nº 23.948/2026 REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA I. OBJETO A Audiência Pública tem por objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento dos estudos em elaboração pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), destinados à concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul. II. DATA, HORÁRIO E LOCAL A sessão da Audiência Pública será realizada de forma presencial, conforme descrição a seguir: 1. Data: 2G/07/2026. 2. Horário: 1G:00hrs (horário de Brasília-DF). 3. Local: CINE TEATRO do Centro Administrativo Municipal (Av. Itacolomi, nº 3.600 - Gravataí/RS) PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS 1. A participação na sessão da Audiência Pública é aberta a todos os interessados. 2. Os interessados poderão dirimir dúvidas e fazer sugestões. As contribuições que não versarem sobre matéria específica objeto da Audiência Pública serão consideradas prejudicadas e não serão apreciadas ou respondidas. 3. Os interessados poderão preencher, até o dia da realização da audiência, formulário de inscrição específico, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdhGQRCZpY4B_ZSlcHs3 QEOkOEt_A_YC_LIKaYJaSR16uXfUw/viewform?usp=publish-editor, bem como presencialmente até 30 minutos antes do início da sessão, facultado o ingresso dos participantes interessados no dia da Audiência, mediante registro de identificação. 4. Não será permitida a entrada de alimentos, bebidas, bandeiras, faixas, instrumentos musicais, objetos perigosos e armas de fogo. 5. No horário marcado, serão iniciados os trabalhos, havendo exposições das principais questões técnicas envolvidas no Projeto. 6. Serão permitidas, durante a realização da Audiência Pública, através de formulários, por escrito, perguntas, contribuições, sugestões aos expositores, os quais serão devidamente apreciados e respondidos oportunamente no prazo de até 10 dias após a realização da audiência pública, observando-se o tempo máximo de audiência. As respostas a questões não respondidas durante a audiência serão disponibilizadas por meio eletrônico indicado no formulário. III. ORIENTAÇÕES GERAIS Todas as exposições e manifestações serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento a que se destina a Audiência Pública. As contribuições recebidas serão analisadas e o respectivo relatório de análise das contribuições será disponibilizado por meio eletrônico aos interessados no endereço eletrônico informado no formulário, no prazo de até 10 (dez) dias após o encerramento da Audiência Pública. IV. PROCEDIMENTOS a) Abertura: A Audiência Pública terá início às 19:00 horas e contará com a participação da SEMURB e da SMPPC, da equipe técnica, contando com o apoio de mediador para a abertura da sessão e condução das exposições pelos participantes, conforme a programação previamente estabelecida. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana b) Exposição Técnica, Questionamentos e Contribuições: A Exposição Técnica do Projeto e dos Estudos de Concessão terá duração de, aproximadamente, 30 minutos. Ao longo da Audiência, os interessados poderão fazer questionamentos por escrito, mediante formulário físico, disponibilizado no ato de acesso à sessão, sendo que os questionamentos que não forem respondidos durante a sessão pública terão suas respostas disponibilizadas aos interessados no endereço eletrônico informado no formulário, em até 10 dias após o encerramento da Audiência Pública. DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Audiência Pública ocorrerá de acordo com a seguinte programação: Horário Atividades 19h00 - 19h10 Abertura 19h10 - 19h40 Exposição Técnica do Projeto 19h40 - 20h10 Abertura para apresentação de questionamentos 20h10 – 20h30 Respostas aos questionamentos 20h30 - 20h40 Considerações finais e Encerramento A sessão pública poderá ter o encerramento antecipado ou prorrogado, conforme a necessidade, para o bom andamento dos trabalhos. V. ENCERRAMENTO O encerramento da Audiência Pública será realizado pelo mediador, após as considerações finais. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ficará responsável pelo encaminhamento à publicação no site oficial da Prefeitura Municipal, todos os documentos apresentados na Audiência Pública, no prazo de até 10 (dez) dias. Gravataí/RS, 10 de julho de 2026. ARNO LEONHARDT Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Decreto Municipal nº 24.335/2026 GABRIEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos Decreto Municipal nº 23.948/2026 Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos Outros Outros 1/2026, de 14/07/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos Pelo presente instrumento, de um lado o município de Gravataí, Estado da Rio Grande do Sul, entidade de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n°87.890.992/0001-58, com sede à Avenida Itacolomi, número 3600, Gravataí-RS, neste ato representado por Luiz Ariano Zaffalon, Brasileiro, prefeito municipal, portador do documento de identificação nº 6004107841/SSP e do CPF nº 168.000.440-91, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, Caixa Econômica Federal (CAIXA), instituição financeira sob a forma de empresa pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e pelo Estatuto Social da Caixa Econômica Federal, neste ato representada pela Gerente Executiva, Bruna Fernanda Ribeiro Sakamoto, brasileira, portadora do documento de identificação nº 1869601/SSP-DF e do CPF nº. 721.705.141-04 e pela Gerente Nacional, Marise Pimentel Viegas de Almeida, brasileira, portadora do documento de identificação nº 2070149/SSP-DF e do CPF nº. 975.259.601-00, atuando na qualidade de Administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas ("FEP”), inscrito sob o CNPJ 30.157.240/0001-65, conforme designação do Art. 2º da Lei nº 13.529 de 4 de dezembro de 2017 e do Art. 1º do Decreto nº 9.217, de 04.12.2017 (doravante denominada CONTRATADA ou CAIXA). CONSIDERANDO a proximidade da expiração do prazo pactuado e a necessidade de prorrogar a vigência do contrato visando a finalização do projeto. As partes pactuam a alteração do Contrato de Prestação de Serviços de estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Gravataí, assinado em 31/05/2023 e publicado no Diário Oficial em 12/06/2023, que passará a vigorar com a alteração a seguir indicada. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO As Partes resolvem prorrogar o prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12/06/2026 até 12/06/2028. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO As partes ratificam as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado e aqui não alteradas, as quais permanecem em pleno vigor, para que juntos produzam efeitos jurídicos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO Incumbe ao CONTRATANTE a divulgação deste aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n° 14.133, de 01/04/2021, ou, se for o caso, no Diário Oficial, na hipótese prevista no art. 176 da Lei n° 14.133, de 01/04/2021. O presente aditivo contratual é formalizado por meio eletrônico, mediante aposição de assinatura digital nos termos da Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Administradora do FEP Assinatura do Representante Legal da CONTRATADA BRUNA FERNANDA RIBEIRO SAKAMOTO Assinatura do Representante Legal da CONTRATADA Diário Oficial do Município Edição Nº 2774 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Julho de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos MARISE PIMENTEL VIEGAS ALMEIDA Assinatura do Representante Legal da CONTRATANTE Nome: Luiz Ariano Zafallon Prefeito do Município de Gravataí/RS MUNICÍPIO DE GRAVATAI 59 Gabinete do Prefeito 65 Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência 28 59 65 Secretaria Municipal da Cultura 28 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 28 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 59 Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos 59 2026-07-14T18:15:35-0300 LISIANE COSTA MASSENA:68694130025 1