Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 SUMÁRIOSUMÁRIO Poder Executivo 3 ............................................................................................................................................................................ Atos Oficiais 3 ............................................................................................................................................................................ Decretos 3 ............................................................................................................................................................................. Portarias 3 ............................................................................................................................................................................. Licitações e Contratos 5 .......................................................................................................................................................... Atas de registro de preço 5 ................................................................................................................................................... Dispensas 6 ........................................................................................................................................................................... Aditivos / Aditamentos / Supressões 13 ................................................................................................................................ Concorrência 13 .................................................................................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 3 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1502/2025, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “DECLARA DE INTERESSE P Ú B L I C O O B R A D E INTERVEÇÃO EM APP”. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; DECRETA Art.1º FICA DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NOS ACESSOS AO MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS 01 Arroio do Padre Rio Padre Ponte Madeira, Drachemberg. 02 Arroio do Padre Rio Padre Pavan, 03 Arroio Iguré Divisa Ipiranga, 04 Arroio Correta Quebrada Carreta Quebrada Art.2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e publique-se. ORLANDO CANELLO Secretário de Administração ........................................................................................................... Portarias Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, férias ao Servidor Público Municipal abaixo relacionado, no respectivo período: Nome Período Aquisitivo 1. Período de Gozo de Férias MALUZA CARDOSO 05/05/2025 a 04/05/2026 05/06/2026 a 14/06/2026 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, de 03 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração ........................................................................................................... PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. INDENIZA EM PECÚNIA FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, INDENIZA, férias ao Servidor Público Municipal abaixo relacionado, no respectivo período: Nome Período Aquisitivo 1. Período Indenizado MALUZA CARDOSO 05/05/2025 a 04/05/2026 15/06/2026 a 24/06/2026 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, de 08 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração ........................................................................................................... PORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. C O N C E D E L I C E N Ç A P A R A TRATAMENTO DE SAÚDE. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, licença saúde por (03) dias a servidora EVANETE DE OLIVEIRA, conforme atestado médico apresentado nesta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, 08 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração ........................................................................................................... PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. C O N C E D E L I C E N Ç A P A R A TRATAMENTO DE SAÚDE. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, licença saúde por (03) dias a servidora ELISA VALDETE KOHN, conforme atestado médico apresentado nesta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, 08 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 4 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ........................................................................................................... PORTARIA MUNICIPAL Nº 278/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. C O N C E D E L I C E N Ç A P A R A TRATAMENTO DE SAÚDE. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, licença saúde por (05) dias ao servidor ORILDO JOSE ALVES FERREIRA, conforme atestado médico apresentado nesta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, 08 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração ........................................................................................................... PORTARIA MUNICIPAL Nº 279/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. C O N C E D E L I C E N Ç A P A R A TRATAMENTO DE SAÚDE. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, licença saúde por (02) dias a servidora GLAUCIA TAMAGNO, conforme atestado médico apresentado nesta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, 08 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração ........................................................................................................... PORTARIA MUNICIPAL Nº 280/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026. C O N C E D E L I C E N Ç A P A R A TRATAMENTO DE SAÚDE. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, licença saúde por (03) dias a servidora ANDRESSA DURANTE LAZZARI, conforme atestado médico apresentado nesta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, 09 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração ........................................................................................................... PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026. C O N C E D E L I C E N Ç A P A R A TRATAMENTO DE SAÚDE. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, licença saúde por (02) dias a servidora CARLA BLANGER, conforme atestado médico apresentado nesta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, 09 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração ........................................................................................................... PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, férias ao Servidor Público Municipal abaixo relacionado, no respectivo período: Nome Período Aquisitivo 1. Período de Gozo de Férias CLÁUDIA FABISIAK 05/05/2025 a 04/05/2026 15/06/2026 a 04/07/2026 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, de 09 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração ........................................................................................................... PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026. C O N C E D E L I C E N Ç A P A R A TRATAMENTO DE SAÚDE. JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, licença saúde por (02) dias a servidora JOSIANE KRAMPE, conforme atestado médico apresentado nesta data. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 5 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, 09 de junho de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração ........................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de registro de preço Atas de registro de preço SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0050/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Contrato: Contratado: GLEISON MEDEIROS 00908329067 CNPJ: 29.558.651/0001-83 Valor Contrato:2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais); Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Higienização, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado das Secretariais Municipais A empresa deverá estar localizada em um raio de 80 km da sede do Município a fim de tornar o atendimento mais ágil em relação as demandas Tempo Máximo de Atendimento (24h para chamados urgentes e 48h para chamados comuns) Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027; Quatro Irmãos – RS, 11/06/2026 ........................................................................................................... SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0051/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmada a seguinte Ata de Registro de Preços: Contratado: JS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 52.965.510/0001-05 Valor Contrato:31.615,00 (trinta e um mil, seiscentos e quinze reais); Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Higienização, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado das Secretariais Municipais Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027; Quatro Irmãos – RS, 11/06/2026 ........................................................................................................... SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmada a seguinte Ata de Registro de Preços: Contratado: INELCI LAZZARI LTDA CNPJ: 13.551.400/0001-37 Valor Contrato:6.150,99 (seis mil, cento e cinquenta reais e noventa e nove centavos); Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção e Encanamento; Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027; Quatro Irmãos – RS, 11/06/2026 ........................................................................................................... SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0053/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmada a seguinte Ata de Registro de Preços: Contratado: LICITAMIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 52.743.262/0001-40 Valor Contrato:4.501,50 (quatro mil, quinhentos e um reais e cinquenta centavos); Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção e Encanamento; Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027; Quatro Irmãos – RS, 11/06/2026 ........................................................................................................... SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0054/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmada a seguinte Ata de Registro de Preços: Contratado: JS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 52.965.510/0001-05 Valor Contrato:4.064,70 (quatro mil e sessenta e quatro reais e setenta centavos); Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção e Encanamento; Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027; Quatro Irmãos – RS, 11/06/2026 ........................................................................................................... SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmada a seguinte Ata de Registro de Preços: Contratado: MB COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ: 62.012.220/0001-92 Valor Contrato:169.141,50 (cento e sessenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos); Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção e Encanamento; Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027; Quatro Irmãos – RS, 11/06/2026 ........................................................................................................... SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmada a seguinte Ata de Registro de Preços: Contratado: RACAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ: 90.916.388/0001-68 Valor Contrato:21.451,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais); Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção e Encanamento; Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027; Quatro Irmãos – RS, 11/06/2026 ........................................................................................................... SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0057/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmada a seguinte Ata de Registro de Preços: Contratado: LUIS A. NOVELLI & CIA LTDA CNPJ: 02.040.932/0001-93 Valor Contrato:43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais); DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 6 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Alimentos para serem utilizados em eventos municipais Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2026; Quatro Irmãos – RS, 11/06/2026 ........................................................................................................... SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmada a seguinte Ata de Registro de Preços: Contratado: CLAUDIA HOCHMANN 74323113072 CNPJ: 44.820.752/0001-74 Valor Contrato:10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Alimentos para serem utilizados em eventos municipais Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027; Quatro Irmãos – RS, 11/06/2026 ........................................................................................................... Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000256/26 DISPENSA: 197/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Conserto do veículo IZJ9F88 ONIX. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. O Departamento de Compras realizou pesquisa de preços e adotando o preço médio, de acordo com o parâmetro previsto no art. 23, § 1º, II, da Lei nº 14.133/21. Assim sendo, visando a contratação da prestação do serviço/aquisição descrito e a obtenção da proposta mais vantajosa, o município torna pública a presente intenção de compra. 2- OBJETO Conserto do veículo IZJ9F88 ONIX Item Descrição do Produto Qte Unid. Marca Valor Unit.Valor Total 1 ATUADOR DE EMBREAGEM 1 UN 450,00 450,00 2 Fluido para freio Frasco com 500 ml - Fator 04 1 UN 57,82 57,82 3 KIT DE EMBREAGEM 1 KT 830,00 830,00 4 KIT DISTRIBUIÇÃO 1 KT 620,00 620,00 5 Lampada 21 W - 12 V 1 UN 10,00 10,00 6 SERVIÇO DE TORNO 1 UN 250,00 250,00 7 SERVIÇO MECANICO 1 UN 1.150,00 1.150,00 8 VALVULA DE CANISTER 1 UN 620,00 620,00 O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ: Menor Preco Unitario. 3 PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: Propostas comerciais podem ser apresentadas até às 08:10., do dia 16/06/2026. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novas propostas, de maneira que o Município de Quatro Irmãos - RS garanta o andamento do processo de contratação. Os interessados que quiserem participar, deverão e n c a m i n h a r s u a p r o p o s t a s p a r a o e - m a i l : compras@quatroirmaos.rs.gov.br ou por meio de protocolo físico no Departamento de Compras, no Prédio da Prefeitura Municipal, até o dia e horário estabelecidos acima. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam do Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. Juntamente com a proposta de preços, os interessados deverão encaminhar a seguinte documentação: 1. Apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. 2. Apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; 3. Apresentar prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União); 4. Apresentar certidão negativa de débitos quando a dívida junto à Receita Estadual, da unidade de federação da sede da licitante; 5. Apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela Prefeitura da sede do licitante; 6. Comprovar Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 10/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000251/26 DISPENSA: 192/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Aquisição de material para ornamentação da festa junina das escolas municipais. mailto:compras@quatroirmaos.rs.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 7 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. O Departamento de Compras realizou pesquisa de preços e adotando o preço médio, de acordo com o parâmetro previsto no art. 23, § 1º, II, da Lei nº 14.133/21. Assim sendo, visando a contratação da prestação do serviço/aquisição descrito e a obtenção da proposta mais vantajosa, o município torna pública a presente intenção de compra. 2- OBJETO Aquisição de material para ornamentação da festa junina das escolas municipais Item Descrição do Produto Qte Unid. Marca Valor Unit.Valor Total 1 CHAPEU DESFIADO INFANTIL 20 UN 7,90 158,00 2 ENFEITES DECORATIVOS ESPANTALHO GRANDE 20 UN 39,90 798,00 3 ENFEITES FOGUEIRA 45 8 UN 38,90 311,20 4 ESPANTALHO INFLAVEL BIVOLT FIRMINO 1 UN 349,00 349,00 5 ESPANTALHO INFLAVEL BIVOLT JOANA 1 UN 349,00 349,00 6 FLORES DE GIRASSO ARTIFICIAL 12 UN 12,90 154,80 7 PIPAS JUNINAS FLORAL 10 UN 19,90 199,00 8 TNT ESTAMPADO 4 UN 8,99 35,96 O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ: Menor Preco Unitario. 3 PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: Propostas comerciais podem ser apresentadas até às 08:40., do dia 15/06/2026. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novas propostas, de maneira que o Município de Quatro Irmãos - RS garanta o andamento do processo de contratação. Os interessados que quiserem participar, deverão e n c a m i n h a r s u a p r o p o s t a s p a r a o e - m a i l : compras@quatroirmaos.rs.gov.br ou por meio de protocolo físico no Departamento de Compras, no Prédio da Prefeitura Municipal, até o dia e horário estabelecidos acima. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam do Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. Juntamente com a proposta de preços, os interessados deverão encaminhar a seguinte documentação: 1. Apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. 2. Apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; 3. Apresentar prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União); 4. Apresentar certidão negativa de débitos quando a dívida junto à Receita Estadual, da unidade de federação da sede da licitante; 5. Apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela Prefeitura da sede do licitante; 6. Comprovar Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 09/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000253/26 DISPENSA: 194/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está real izando a Dispensa de L ic i tação: Conserto Motoniveladora 120k. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. O Departamento de Compras realizou pesquisa de preços e adotando o preço médio, de acordo com o parâmetro previsto no art. 23, § 1º, II, da Lei nº 14.133/21. Assim sendo, visando a contratação da prestação do serviço/aquisição descrito e a obtenção da proposta mais vantajosa, o município torna pública a presente intenção de compra. 2- OBJETO Conserto Motoniveladora 120k Item Descrição do Produto Qte Unid. Marca Valor Unit.Valor Total 1 ANEL CATERPILLAR 6 UN 103,00 618,00 2 ANEL VEDAÇÃO CATERPILLAR 6 UN 110,00 660,00 3 DESLOCAMENTO 140 KM 3,75 525,00 4 INJETOR REMANUFATURADO 6 UN 6.700,00 40.200,00 5 JUNTA TAMPA DE VÁLVULAS INFERIOR - CATERPILLAR 120K 1 UN 1.100,00 1.100,00 6 JUNTA TAMPA DE VÁLVULAS SUPERIOR - CATERPILLAR 120K 1 UN 1.515,00 1.515,00 7 LIMPA FREIO 0893650987 2 UN 55,00 110,00 8 MAO DE OBRA sacar montar e regular injetores / serviço de scaner caterpillar 1 UN 4.350,00 4.350,00 9 PANO LIMPEZA 2 UN 15,00 30,00 10 RETENTOR 6 UN 123,00 738,00 11 RETENTOR CATERPILLAR 12 PÇ 149,00 1.788,00 O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ: Menor Preco Unitario. mailto:compras@quatroirmaos.rs.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 8 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3 PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: Propostas comerciais podem ser apresentadas até às 09:00., do dia 15/06/2026. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novas propostas, de maneira que o Município de Quatro Irmãos - RS garanta o andamento do processo de contratação. Os interessados que quiserem participar, deverão e n c a m i n h a r s u a p r o p o s t a s p a r a o e - m a i l : compras@quatroirmaos.rs.gov.br ou por meio de protocolo físico no Departamento de Compras, no Prédio da Prefeitura Municipal, até o dia e horário estabelecidos acima. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam do Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. Juntamente com a proposta de preços, os interessados deverão encaminhar a seguinte documentação: 1. Apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. 2. Apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; 3. Apresentar prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União); 4. Apresentar certidão negativa de débitos quando a dívida junto à Receita Estadual, da unidade de federação da sede da licitante; 5. Apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela Prefeitura da sede do licitante; 6. Comprovar Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 09/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000255/26 DISPENSA: 196/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Conserto Trator YTO LY1104. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. O Departamento de Compras realizou pesquisa de preços e adotando o preço médio, de acordo com o parâmetro previsto no art. 23, § 1º, II, da Lei nº 14.133/21. Assim sendo, visando a contratação da prestação do serviço/aquisição descrito e a obtenção da proposta mais vantajosa, o município torna pública a presente intenção de compra. 2- OBJETO Conserto Trator YTO LY1104 Item Descrição do Produto Qte Unid. Marca Valor Unit.Valor Total 1 ALTERNADOR 12A 1 UN 4.250,00 4.250,00 2 FUSIVEL 1 UN 7,50 7,50 3 PARAFUSO DIVERSOS 1 UN 5,00 5,00 4 SRVIÇO DE INSTALAÇÃO 1 UN 1.775,00 1.775,00 5 TERMINAL 1 UN 8,61 8,61 O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ: Menor Preco Unitario. 3 PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: Propostas comerciais podem ser apresentadas até às 08:00., do dia 16/06/2026. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novas propostas, de maneira que o Município de Quatro Irmãos - RS garanta o andamento do processo de contratação. Os interessados que quiserem participar, deverão e n c a m i n h a r s u a p r o p o s t a s p a r a o e - m a i l : compras@quatroirmaos.rs.gov.br ou por meio de protocolo físico no Departamento de Compras, no Prédio da Prefeitura Municipal, até o dia e horário estabelecidos acima. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam do Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. Juntamente com a proposta de preços, os interessados deverão encaminhar a seguinte documentação: 1. Apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. 2. Apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; 3. Apresentar prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União); 4. Apresentar certidão negativa de débitos quando a dívida junto à Receita Estadual, da unidade de federação da sede da licitante; mailto:compras@quatroirmaos.rs.gov.br mailto:compras@quatroirmaos.rs.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 9 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5. Apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela Prefeitura da sede do licitante; 6. Comprovar Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 10/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000249/26 DISPENSA: 190/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Materiais para Oficinas do Cras. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. O Departamento de Compras realizou pesquisa de preços e adotando o preço médio, de acordo com o parâmetro previsto no art. 23, § 1º, II, da Lei nº 14.133/21. Assim sendo, visando a contratação da prestação do serviço/aquisição descrito e a obtenção da proposta mais vantajosa, o município torna pública a presente intenção de compra. 2- OBJETO Materiais para Oficinas do Cras Item Descrição do Produto Qte Unid. Marca Valor Unit.Valor Total 1 BLOCOS DE NOTAS 19 UN 4,50 85,50 2 BOMBA CHIMARRAO FERRO LISA 10 UN 8,90 89,00 3 CONJ. POTE ERCA C/3 260ML 3 UN 4,90 14,70 4 CONJ. POTES 4 PEÇAS 2,5/1,5/800 E 400 ML 4 UN 19,90 79,60 5 CONJ.GIPLAST ORGAN.C/2 RETANGULAR 5 UN 6,90 34,50 6 CONJ.POTES LINHA PRIME C/3 4 UN 7,50 30,00 7 ESPELHO BOLSA 6 UN 4,99 29,94 8 ESPELHO WALLMIX BELLA 4 6 UN 4,99 29,94 9 ESPONJA MAQUIAGEM 10 UN 5,90 59,00 10 ESPREMEDOR DE FRUTAS 0,5 LT 7 UN 9,90 69,30 11 JOGO CARTA MEMORIA(FRUTAS E LEG) 4 UN 8,90 35,60 12 KIT MEIA INFANTILC/3 PAR 4 KT 14,90 59,60 13 KIT PINCEL MAQUIAGEM C/8 7 KT 9,90 69,30 14 KIT RABICO 8 KT 5,00 40,00 15 LIVRO MINI MANDALA SORTIDO 7 UN 7,90 55,30 16 LIVROS CLASSICOS P/ COLORIR SORTIDO 6 UN 2,90 17,40 17 LUVA ADULTA1/DEDO 12 UN 6,99 83,88 18 MANTEIGA CACAU TRADICIONAL 6 UN 3,99 23,94 19 MEIA COLEGIAL 5 UN 4,90 24,50 20 MEIA KIT C/3 4 KT 10,90 43,60 21 NECESSIRE TRANSPARENTE 2CM 5 UN 13,90 69,50 22 PALITEIRO PLASTUTI PRETO 11 UN 3,50 38,50 23 PANO COPA ESTAMPADO 40X65 12 UN 4,50 54,00 24 PORTA ESCOVA PLASUTIL TWIST 300 ML 5 UN 5,90 29,50 25 POTES NITRON RASO SORTIDO 460 ML 7 UN 4,99 34,93 26 SABONETEIRA ERCA AVULSA 7 UN 1,99 13,93 27 SUPER MOLA MALUCA MERITORES 6 UN 5,90 35,40 28 TOUCA DE BANHO PLAST.LEO C/2 7 UN 2,99 20,93 O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ: Menor Preco Unitario. 3 PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: Propostas comerciais podem ser apresentadas até às 08:10., do dia 15/06/2026. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novas propostas, de maneira que o Município de Quatro Irmãos - RS garanta o andamento do processo de contratação. Os interessados que quiserem participar, deverão e n c a m i n h a r s u a p r o p o s t a s p a r a o e - m a i l : compras@quatroirmaos.rs.gov.br ou por meio de protocolo físico no Departamento de Compras, no Prédio da Prefeitura Municipal, até o dia e horário estabelecidos acima. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam do Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. Juntamente com a proposta de preços, os interessados deverão encaminhar a seguinte documentação: 1. Apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. 2. Apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; 3. Apresentar prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União); 4. Apresentar certidão negativa de débitos quando a dívida junto à Receita Estadual, da unidade de federação da sede da licitante; 5. Apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela Prefeitura da sede do licitante; 6. Comprovar Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 09/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal mailto:compras@quatroirmaos.rs.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 10 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000252/26 DISPENSA: 193/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Contratação de prestação de serviço de conserto de armários para a Unidade Básica De Saúde. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. O Departamento de Compras realizou pesquisa de preços e adotando o preço médio, de acordo com o parâmetro previsto no art. 23, § 1º, II, da Lei nº 14.133/21. Assim sendo, visando a contratação da prestação do serviço/aquisição descrito e a obtenção da proposta mais vantajosa, o município torna pública a presente intenção de compra. 2- OBJETO Contratação de prestação de serviço de conserto de armários para a Unidade Básica De Saúde Item Descrição do Produto Qte Unid. Marca Valor Unit.Valor Total 1 CONSERTO EM BOBILIARIOS Serviços abrange o conserto de 14 armario nas salas de administração da secretaria de saude, como portas, corrediças, gavetas, lubrificação , limpeza. 1 UN 3.120,00 3.120,00 O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ: Menor Preco Unitario. 3 PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: Propostas comerciais podem ser apresentadas até às 08:50., do dia 15/06/2026. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novas propostas, de maneira que o Município de Quatro Irmãos - RS garanta o andamento do processo de contratação. Os interessados que quiserem participar, deverão e n c a m i n h a r s u a p r o p o s t a s p a r a o e - m a i l : compras@quatroirmaos.rs.gov.br ou por meio de protocolo físico no Departamento de Compras, no Prédio da Prefeitura Municipal, até o dia e horário estabelecidos acima. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam do Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. Juntamente com a proposta de preços, os interessados deverão encaminhar a seguinte documentação: 1. Apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. 2. Apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; 3. Apresentar prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União); 4. Apresentar certidão negativa de débitos quando a dívida junto à Receita Estadual, da unidade de federação da sede da licitante; 5. Apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela Prefeitura da sede do licitante; 6. Comprovar Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 09/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000241/26 DISPENSA: 184/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000241/26 e ratifico a dispensa de licitação 184/2026 para a contratação da empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. INOVAMED HOSPITALAR LTDA. PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , com o objetivo de: Aquisição de material para a Unidade Básica de Saúde com caráter de urgência, com fundamento no A75VIII(Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 209 Código DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40 ROD BR 480, 180 0 - CENTRO, BARAO DE COTEGIPE - RS, CEP: 99740-000 Telefone: 0**54 3523-2600 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 13 145.002.176SERINGA DESCART 3ML S/AGULHA UN 500 0,15 75,00 14 145.001.349SERINGA DESCART 5ML S/AGULHA UN 500 0,21 105,00 Total do Proponente 180,00 mailto:compras@quatroirmaos.rs.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 11 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Item 1767 Código CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 94.516.671/0001-53 R CORONEL OSCAR RAFAEL JOST, 1955 ******** - CENTRO, SANTA CRUZ DO SUL - RS, CEP: 96815-010 Telefone: (51) 2107-9000Fax: 0**51 3715 9008 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 4 145.001.014ALGODAO ROLO 500G RL 5 12,60 63,00 6 145.005.022CAMPO CIRURGICO SMS FENESTRADO 40X40 ESTERIL PC 1 300,00 300,00 7 145.005.023CAMPO CIRURGICO SMS SEM FENESTRA 40X40 ESTERIL PC 1 319,80 319,80 10 145.001.137LAMINA DE BISTURI 15 CX 2 30,00 60,00 17 232.001.028SORO FISIOLOGICO 0,9% 500 ML EV UN 150 3,68 552,00 18 232.001.011SORO FISIOLOGICO 1000 ML UN 150 6,50 975,00 Total do Proponente 2.269,80 Item 2266 Código INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 DOUTOR JOAO CARUSO, 2115 LOT. RUBENS DERKS - INDUSTRIAL, Erechim - RS, CEP: 99706-250 Telefone: 5421067930Fax: 54 3522 4273 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 2 145.004.762AGULHA DESCARTAVEL 25X7 CX C/100 CX 15 8,90 133,50 3 145.001.559AGULHAS DESC. 40X12 CX 2 10,00 20,00 Total do Proponente 153,50 Item 3257 Código PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD CNPJ: 27.806.274/0001-29 AV CALDAS JUNIOR, 456 SALA 02 - TRES VENDAS, ERECHIM - RS, CEP: 99713-190 Telefone: (54) 9948-5229 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 145.005.052AGULHA DESCARTÁVEL 20MMX55MM CX COM 100UN CX 15 15,00 225,00 5 145.004.775ANESTÉSICO LIDOCAINA 2% COM EPINEFRINA CX 1 180,07 180,07 8 117.088.001COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 45X50CM C/100 PC 5 93,04 465,20 9 232.001.694FIO DE SUTURA MONONYLON 3,0 CX 5 69,60 348,00 11 145.001.145LIDOCAINA 2% SEM VASO 20 ML. FR 20 17,006 340,12 12 145.001.591LUVA CIRURGICA-7.5 PA 25 2,43 60,75 15 145.001.142SERINGA DESCARTAVEL 10 ML UN 200 0,98 196,00 16 145.001.143SERINGA DESCARTAVEL 20 ML. UN 200 0,86 172,00 Total do Proponente 1.987,14 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 03/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000250/26 DISPENSA: 191/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000250/26 e ratifico a dispensa de licitação 191/2026 para a contratação da empresa MB COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. , com o objetivo de: Aquisição de Mobiliário - Secretaria de Assistência Social, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6910 Código MB COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ: 62.012.220/0001-92 AVENIDA BARAO HIRCH, 100 99720-000 - CENTRO, QUATRO IRMAOS - RS, CEP: 99720-000 Telefone: 5499284849 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 133.001.041BALCAO MULTI USO UN 3 379,00 1.137,00 Total do Proponente 1.137,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 09/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000240/26 DISPENSA: 183/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000240/26 e ratifico a dispensa de licitação 183/2026 para a contratação da empresa , com o objetivo de: Conserto cadeira odontológica, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000254/26 DISPENSA: 195/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000254/26 e ratifico a dispensa de licitação 195/2026 para a contratação da empresa EDEMAR LUIZ DE OLIVEIRA. , com o objetivo de: Conserto do IVE-6344 Caminhão M.Benz atron 2729 Basculante, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 593 Código EDEMAR LUIZ DE OLIVEIRA CNPJ: 90.813.510/0001-70 AV. JOSE OSCAR SALAZAR, 258 - CENTRO, Erechim - RS, CEP: 99700-000 Telefone: 0XX54 321 52 32 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.003.853BOTÃO VIDRO ELETRICO UN 1 100,00 100,00 2 149.002.757GRAMPO FORRO UN 4 6,93 27,72 3 149.009.097LAMAPDA HALOGENA H-4 24V UN 1 42,88 42,88 4 149.001.056LAMPADA 24V UN 2 10,00 20,00 5 149.002.497Manivela vidro UN 1 290,00 290,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 12 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6 149.003.303MOTOR VIDRO ELETRICO UN 2 250,00 500,00 7 149.003.372SERVIÇO DE INSTALAÇAO UN 1 1.125,00 1.125,00 Total do Proponente 2.105,60 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 10/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000247/26 DISPENSA: 188/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000247/26 e ratifico a dispensa de licitação 188/2026 para a contratação da empresa MUNSLAFF PEVERADA & CIA LTDA. , com o objetivo de: Manutenção da AUTOCLAVE DIGITALE 4.2 H424224197, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 1501 Código MUNSLAFF PEVERADA & CIA LTDA CNPJ: 02.358.081/0001-21 Avenida Sete de Setembro, 140 - Sal a 03 - Centro, Passo Fundo - RS, CEP: 99010-121 Telefone: 0**54 3312 3344 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 125.005.004CONSERTO DE AUTOCLAVE UN 1 2.380,00 2.380,00 Total do Proponente 2.380,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 09/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000237/26 DISPENSA: 180/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000237/26 e ratifico a dispensa de licitação 180/2026 para a contratação da empresa MALACARNE- COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA. , com o objetivo de: aquisição de lubrificantes para manutenção da frota, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 1135 Código MALACARNE- COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 01.234.315/0001-66 R ALEMANHA, 1095 1 - CENTRO, Erechim - RS, CEP: 99700-000 Telefone: 54 3522 6001 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.009.319FILTRO OLEO MOTOR FIAT UN 12 18,00 216,00 2 149.009.320FILTRO OLEO MOTOR GM UN 18 13,00 234,00 3 233.001.003OLEO 0W20 ACDELCO SINTETICO L 120 56,60 6.792,00 4 101.001.004OLEO MOTOR 5W30 ACDELCO SINTETICO L 48 49,50 2.376,00 Total do Proponente 9.618,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 10/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000238/26 DISPENSA: 181/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000238/26 e ratifico a dispensa de licitação 181/2026 para a contratação da empresa OSCAR DE OLIVEIRA. , com o objetivo de: Aquisição de material de encanamento para manuntenção de rede de água, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 7667 Código OSCAR DE OLIVEIRA CNPJ: 42.135.650/0001-94 MOROM, 1093 casa - PETROPOLIS, PASSO FUNDO - RS, CEP: 99010-030 Telefone: 5433135353 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 159.001.575BOMBA HIDRAULICA AUTOMATICA 1 POLEGADA UN 1 3.500,00 3.500,00 Total do Proponente 3.500,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 10/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000242/26 DISPENSA: 185/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000242/26 e ratifico a dispensa de licitação 185/2026 para a contratação da empresa CVC COMERCIO E MECANICA DE VEICULOS LTDA. , com o objetivo de: Aquisição de peças e mão de obra do veículo JAB3D82 Fiat ducato, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 13 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Item 5085 Código CVC COMERCIO E MECANICA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 21.631.856/0001-35 ROD BR-153, 888 ******** - AEROPORTO, ERECHIM - RS, CEP: 99708-830 Telefone: (54) 9907-4589 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.001.433ABRAÇADEIRA UN 1 15,30 15,30 2 234.001.252ATUADOR HIDRAULICO DA EMBREAGEM UN 1 1.986,60 1.986,60 3 149.001.547CABO ELETRICO FLEXIVEL2X1,00MM UN 4 8,00 32,00 4 149.009.190CAPA ISOLADOR ENCAIXE /000636 UN 12 1,00 12,00 5 149.006.446FIO INSTALAÇÃO UN 5 4,49 22,45 6 149.005.662FIXADOR UN 10 4,15 41,50 7 101.007.003Fluido para freio Frasco com 500 ml - Fator 04 UN 3 36,25 108,75 8 149.007.187LAMPADA 12V H4 UN 4 5,00 20,00 9 149.007.564LANTERNA DELIMITADORA UN 4 66,88 267,52 10 149.005.402MANGUEIRA COM PEDAL EMBREAGEM UN 1 1.190,99 1.190,99 11 172.001.414MAO DE OBRA UN 1 4.859,39 4.859,39 12 149.009.265MATERIAL LIMPEZA UN 1 58,50 58,50 13 149.008.525TERMINAL ENCAIXE UN 12 1,00 12,00 14 149.007.197TERMINAL OLHAL 3/16 UN 4 0,92 3,68 Total do Proponente 8.630,68 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 11/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000239/26 DISPENSA: 182/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000239/26 e ratifico a dispensa de licitação 182/2026 para a contratação da empresa DERESZ, DERESZ & CIA LTDA. , com o objetivo de: Aquisição de Peneus novos, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 7476 Código DERESZ, DERESZ & CIA LTDA CNPJ: 15.055.855/0001-97 ITALIA, 1227 00 - CENTRO, ERECHIM - RS, CEP: 99700-048 Telefone: 5437120161 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 150.001.082PNEU 235/50/19 UN 4 1.450,00 5.800,00 Total do Proponente 5.800,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 11/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões SÚMULA DE TERMO ADITIVO 00001/26/ AO CONTRATO Nº 0031/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Termo Aditivo de Contrato: Contratado: ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CNPJ: 51.197.772/0001-04 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de QUATRO IRMÃOS/RS, com recursos vinculados a Proposta 040846/2025 e Código do Instrumento 983504 – Plataforma Transfere.gov; Vigência: 11/06/2026 a 09/04/2027; Quatro Irmãos – RS, 11 de junho de 2026. ........................................................................................................... SÚMULA DE TERMO ADITIVO 00002/26/ AO CONTRATO Nº 0077/25 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Termo Aditivo de Contrato: Contratado: L.A.FERRARI & CIA LTDA CNPJ: 10.887.732/0001-07 Valor Aditivo: R$ 23.199,00 (vinte e três mil, cento e noventa e nove reais) Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços horas-máquina e caminhões, conforme convênio 514/2025-RS; Vigência: 11/06/2026 a 10/10/2026; Quatro Irmãos – RS, 11 de junho de 2026. ........................................................................................................... SÚMULA DE TERMO ADITIVO 00002/26/ AO CONTRATO Nº 0087/25 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Termo Aditivo de Contrato: Contratado: REPARA INFORMATICA E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.484.017/0001-15 Valor Aditivo: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais) Vigência: 11/06/2026 a 31/07/2026; Quatro Irmãos – RS, 11 de junho de 2026. ........................................................................................................... SÚMULA DE TERMO ADITIVO 00002/26/ AO CONTRATO Nº 0030/23 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Termo Aditivo de Contrato: Contratado: CORDI - CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME CNPJ: 08.727.528/0001-79 Valor Aditivo: R$ 1.788,50 (um mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Objeto: Cadastro de Empresas para Realização de Exames e Consultas Especializadas.; Vigência: 11/06/2026 a 02/03/2027; Quatro Irmãos – RS, 11 de junho de 2026. ........................................................................................................... Concorrência Concorrência AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito de Quatro Irmãos/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que fica aberto o seguinte Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) nº 7/2026, com Objetivo de Contratação de Empresa para execução de 04 (quatro) travessias com aduelas celulares, com recursos de Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul , com Data de Abertura marcada para o dia 30/06/2026, às 13:15. O edital encontra-se à disposição DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano III | Edição nº 154 | Página 14 de 14 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. Quatro Irmãos – RS, 11/06/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal ........................................................................................................... http://www.quatroirmaos.rs.gov.br/ Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Atas de registro de preço Dispensas Aditivos / Aditamentos / Supressões Concorrência 2026-06-11T18:09:04+0000