Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 15 de maio de 2026 | Ano X | Edição nº 2084 Ano X | Edição nº 2084 | 15 de maio de 2026 | Página 2 de 7 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL Avenida Emancipação, 615 – Centro – Santa Clara do Sul/RS Tel.: 051 3782-2250. CNPJ: 94.705.936/0001-61 Site: www.santaclaradosul-rs.com.br PORTARIA Nº 8572, de 15 de maio de 2026. Declara estável no serviço público municipal, a servidora relacionada, a partir da respectiva data, e dá outras providências. O PREFEITO DE SANTA CLARA DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1662 de 07 de novembro de 2011, em atenção ao Memorando nº 528/2026, tendo em vista o tempo mínimo de três anos no cargo e aprovação no estágio probatório, declara ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, a servidora abaixo relacionada a partir da respectiva data: Ailla Monteiro da Silva Braga – Assistente Social – Matrícula 1863 – a partir de 15 de dezembro de 2025; GABINETE DO PREFEITO, 15 de maio de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, LEANDRO ROSSNER, Secretário de Administração. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias Ano X | Edição nº 2084 | 15 de maio de 2026 | Página 3 de 7 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efetuada a Dispensa de Licitação nº 053/2026, conforme Processo Administrativo Digital nº 950/2026, com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE OFICINEIRO(A) ESPECIALIZADO(A) EM PRÁTICAS DE CERÂMICA. Contratação a ser realizada com a empresa CLAUDIA MORAES CERÂMICA ARTESANAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.343.989/0001-86, pelo valor de R$ 58,34 (cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) por hora, totalizando o valor estimado de R$ 16.801,92 (dezesseis mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos), correspondente ao total de 288 horas. Santa Clara do Sul, 15 de maio de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Ano X | Edição nº 2084 | 15 de maio de 2026 | Página 4 de 7 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026 1 – CONTRATO Nº 058-02/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026 – Processo Administrativo Digital nº 950/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE OFICINEIRO(A) ESPECIALIZADO(A) EM PRÁTICAS DE CERÂMICA. Contratada CLAUDIA MORAES CERÂMICA ARTESANAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.343.989/0001-86, pelo valor de R$ 58,34 (cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) por hora, totalizando o valor estimado de R$ 16.801,92 (dezesseis mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos), correspondente ao total de 288 horas. Santa Clara do Sul, 15 de maio de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Ano X | Edição nº 2084 | 15 de maio de 2026 | Página 5 de 7 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO NO MÊS DE MAIO DE 2026 1 – CONTRATO Nº 057-02/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 – Processo Administrativo Digital nº 691/2026. AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE nº 2708/2025. Empresa TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.929.543/0001-35, ao valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Santa Clara do Sul, 15 de maio de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Extrato Extrato Ano X | Edição nº 2084 | 15 de maio de 2026 | Página 6 de 7 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL Edital n° 085, de 15 de maio de 2026. Chama a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para admissão através de Contrato Administrativo Temporário. O PREFEITO DE SANTA CLARA DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, em atenção ao Memorando nº 486/2026, que a candidata abaixo relacionada, deverá comparecer na Secretaria de Administração no Setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para confirmação de seu nome para admissão, num prazo máximo de 03 (três) dias, e mais um dia útil para assumir o contrato, sob pena de ser desclassificada. Para admissão, deverá apresentar boas condições de saúde, atestado por um médico do trabalho e demais documentos solicitados pelo Setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, aberto pelo Edital nº 055/2026 e homologado pelo Edital nº 066/2026. Auxiliar Administrativo 40h: Classificação Nome Inscrição 4º ALAN JONES BENEDET 015/2026 Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. LEANDRO ROSSNER, Secretário de Administração. Editais Editais EXPEDIENTE GABINETE DO PREFEITO Telefone: (51) 3782-2280 Email: gabinete@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Telefone: (51) 3782-2250 Email: administracao@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Telefone: (51) 3782-2275 Email: educação@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE Telefone: (51) 3782-2265 Email: sustentabilidade@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Telefone: (51) 3782-2277 Email: infraestrutura@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Telefone: (51) 3782-2266 Email: secretariadesaude@santaclaradosul.rs.gov.br ASSISTÊNCIA SOCIAL Telefone: (51) 3782-2284 Email: assistenciasocial@santaclaradosul.rs.gov.br CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Telefone: (51) 3782-2296 Email: cras@santaclaradosul.rs.gov.br CONSELHO TUTELAR Telefones: (51) 99109-6042 e (51) 99935-0590 Email: conselhotutelar@santaclaradosul.rs.gov.br SALA DE NEGÓCIOS Telefone: (51) 3782-2282 Email: saladenegocios@santaclaradosul.rs.gov.br Diário Oficial Eletrônico SANTA CLARA DO SUL Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul CNPJ 94.705.936/0001-61 Avenida Emancipação, n° 615, Centro Telefone: (51) 3782-2250 Site: www.santaclaradosul.rs.gov.br Câmara Municipal de Santa Clara do Sul CNPJ 29.331.772/0001-98 Capitão Nicolau Klein, 399, Centro Telefone: (51) 3782-1012 Site: www.santaclaradosul.rs.leg.br Conforme Lei Municipal nº 2.803, de 10 de novembro de 2022 2026-05-15T15:12:47-0300 MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL:94705936000161 1