Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 29 de maio de 2026 | Ano X | Edição nº 2094 Ano X | Edição nº 2094 | 29 de maio de 2026 | Página 2 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1.215/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM CRÉDITO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Santa Clara do Sul, em conformidade com o art. 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, podendo eventuais interessados apresentar propostas de preços, pois ficará aberta até o dia 03/06/2026, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 03/06/2026 às 23h59min A proposta de Preços deverá ser encaminhada para o e-mail: compras1@santaclaradosul.rs.gov.br OU licitacoes@santaclaradosul.rs.gov.br até a data e horário limites acima especificados. O edital da Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:80000&cs=1vn vN8bwyKtQoNTneDUKARsdl1ik . Outras informações poderão ser obtidas junto ao Centro Administrativo do Município de Santa Clara do Sul, diretamente no Setor de Licitações, situado na Avenida Emancipação, nº 615, Centro, CEP 95915-000, ou pelos telefones (51) 3782-2250 e WhatsApp (51) 3782-2252, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h. Santa Clara do Sul, 29 de maio de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Ano X | Edição nº 2094 | 29 de maio de 2026 | Página 3 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1.279/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CRÉDITO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Santa Clara do Sul, em conformidade com o art. 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE CONE DE SINALIZAÇÃO, podendo eventuais interessados apresentar propostas de preços, pois ficará aberta até o dia 03/06/2026, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 03/06/2026 às 23h59min A proposta de Preços deverá ser encaminhada para o e-mail: compras1@santaclaradosul.rs.gov.br OU licitacoes@santaclaradosul.rs.gov.br até a data e horário limites acima especificados. O edital da Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:80000&cs=1vnvN8 bwyKtQoNTneDUKARsdl1ik . Outras informações poderão ser obtidas junto ao Centro Administrativo do Município de Santa Clara do Sul, diretamente no Setor de Licitações, situado na Avenida Emancipação, nº 615, Centro, CEP 95915-000, ou pelos telefones (51) 3782-2250 e WhatsApp (51) 3782-2252, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h. Santa Clara do Sul, 29 de maio de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito Ano X | Edição nº 2094 | 29 de maio de 2026 | Página 4 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1.228/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM CRÉDITO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Santa Clara do Sul, em conformidade com o art. 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE CINTA FITA PARA ELEVAÇÃO E REBOQUE DE CARGA, podendo eventuais interessados apresentar propostas de preços, pois ficará aberta até o dia 03/06/2026, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 03/06/2026 às 23h59min A proposta de Preços deverá ser encaminhada para o e-mail: compras1@santaclaradosul.rs.gov.br OU licitacoes@santaclaradosul.rs.gov.br até a data e horário limites acima especificados. O edital da Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:80000&cs=1vnvN8 bwyKtQoNTneDUKARsdl1ik . Outras informações poderão ser obtidas junto ao Centro Administrativo do Município de Santa Clara do Sul, diretamente no Setor de Licitações, situado na Avenida Emancipação, nº 615, Centro, CEP 95915-000, ou pelos telefones (51) 3782-2250 e WhatsApp (51) 3782-2252, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h. Santa Clara do Sul, 29 de maio de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito Ano X | Edição nº 2094 | 29 de maio de 2026 | Página 5 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efetuada a Dispensa de Licitação nº 063/2026, conforme Processo Administrativo Digital nº 1.253/2026, com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DOS VESTIDOS DAS SOBERANAS E SAIAS DE ARMAÇÃO. Contratação a ser realizada com a empresa ERICA BETTIO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.561.734/0001-02, pelo valor total de R$ 1.880,00 (hum mil, oitocentos e oitenta reais). Santa Clara do Sul, 29 de maio de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito Ano X | Edição nº 2094 | 29 de maio de 2026 | Página 6 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO NO MÊS DE MAIO DE 2026 1 – CONTRATO Nº 061-02/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026 – Processo Administrativo Digital nº 458/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS. Empresa LEGALLE CONCURSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.951.635/0001-81, ao valor total estimado de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Santa Clara do Sul, 28 de maio de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Extrato Extrato Ano X | Edição nº 2094 | 29 de maio de 2026 | Página 7 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO NO MÊS DE MAIO DE 2026 1 – CONTRATO Nº 062-02/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – Processo Administrativo Digital nº 182/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS, NA PRAÇA AIRTON STOLL E PRAÇA SANTA CLARA DE ASSIS. Empresa CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 52.145.338/0001-35, ao valor total de R$ 216.198,36 (duzentos e dezesseis mil cento e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 143.737,42 (cento e quarenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos) correspondentes a materiais e R$ 72.460,94 (setenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), correspondentes à mão-de-obra Santa Clara do Sul, 28 de maio de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Ano X | Edição nº 2094 | 29 de maio de 2026 | Página 8 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL Avenida Emancipação, 615 – Centro – Santa Clara do Sul/RS Tel.: 051 3782-2250. CNPJ: 94.705.936/0001-61 Site: www.santaclaradosul-rs.com.br PORTARIA N° 8593, de 29 de maio de 2026. Nomeia a Comissão Executiva Permanente para acompanhar e supervisionar os Processos Seletivos/Concursos Públicos, revoga a portaria nº 7264/2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE SANTA CLARA DO SUL, Estado Do Rio Grande Do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe art. 16 parágrafo único do Decreto nº 2659/2021, que regulamenta os Concursos Públicos, nomeia a Comissão Executiva, composta pelos membros abaixo relacionados, à qual caberá as funções de acompanhar e supervisionar a realização das inscrições; examinar a regularidade e legalidade das inscrições; acompanhar a realização das provas; supervisionar a identificação das provas com as grades de respostas; acompanhar a divulgação dos resultados dos concursos; dar ciência ao executivo de qualquer irregularidade verificada na realização do certame e revoga a portaria nº 7264/2023: TITULARES SUPLENTES 1 – GERMANO STEIN CARLÉIA CRISTINA HAAS 2 – KARINE DE OLIVEIRA LUNARDI CARLA ANDREA HAAS WERGUTZ 3 – PAULO ADRIANE DORNELLES DENISE FRANZ NICOLINI GABINETE DO PREFEITO, 29 de maio de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, LEANDRO ROSSNER, Secretário de Administração. Assinado digitalmente por LEANDRO ROSSNER Papel: Parte (CPF 582.986.650-15) Data: 29/05/2026 10:02:45 - 03:00 Assinado digitalmente por MARCIO LUIZ HAAS Papel: Parte (CPF 708.621.680-15) Data: 29/05/2026 11:40:54 - 03:00 Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias Ano X | Edição nº 2094 | 29 de maio de 2026 | Página 9 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL Avenida Emancipação, 615 – Centro – Santa Clara do Sul/RS Tel.: 051 3782-2250. CNPJ: 94.705.936/0001-61 Site: www.santaclaradosul-rs.com.br PORTARIA Nº 8594, de 29 de maio de 2026. Inclui na folha de pagamento a Conselheira Tutelar DENISE ECKERT RAMBO, a partir de 01 de junho de 2026. O PREFEITO DE SANTA CLARA DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao Memorando nº 594/2026, inclui na Folha de Pagamento, a Conselheira Tutelar DENISE ECKERT RAMBO, a partir de 01 de junho de 2026. GABINETE DO PREFEITO, 29 de maio de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, LEANDRO ROSSNER, Secretário de Administração. Assinado digitalmente por LEANDRO ROSSNER Papel: Parte (CPF 582.986.650-15) Data: 29/05/2026 10:16:03 - 03:00 Assinado digitalmente por MARCIO LUIZ HAAS Papel: Parte (CPF 708.621.680-15) Data: 29/05/2026 11:41:41 - 03:00 Ano X | Edição nº 2094 | 29 de maio de 2026 | Página 10 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL Avenida Emancipação, 615 – Centro – Santa Clara do Sul/RS Tel.: 051 3782-2250. CNPJ: 94.705.936/0001-61 Site: www.santaclaradosul-rs.com.br PORTARIA Nº 8594, de 29 de maio de 2026. Inclui na folha de pagamento a Conselheira Tutelar DENISE ECKERT RAMBO, a partir de 01 de junho de 2026. O PREFEITO DE SANTA CLARA DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao Memorando nº 594/2026, inclui na Folha de Pagamento, a Conselheira Tutelar DENISE ECKERT RAMBO, a partir de 01 de junho de 2026. GABINETE DO PREFEITO, 29 de maio de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, LEANDRO ROSSNER, Secretário de Administração. Assinado digitalmente por LEANDRO ROSSNER Papel: Parte (CPF 582.986.650-15) Data: 29/05/2026 10:16:03 - 03:00 Assinado digitalmente por MARCIO LUIZ HAAS Papel: Parte (CPF 708.621.680-15) Data: 29/05/2026 11:41:41 - 03:00 EXPEDIENTE GABINETE DO PREFEITO Telefone: (51) 3782-2280 Email: gabinete@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Telefone: (51) 3782-2250 Email: administracao@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Telefone: (51) 3782-2275 Email: educação@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE Telefone: (51) 3782-2265 Email: sustentabilidade@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Telefone: (51) 3782-2277 Email: infraestrutura@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Telefone: (51) 3782-2266 Email: secretariadesaude@santaclaradosul.rs.gov.br ASSISTÊNCIA SOCIAL Telefone: (51) 3782-2284 Email: assistenciasocial@santaclaradosul.rs.gov.br CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Telefone: (51) 3782-2296 Email: cras@santaclaradosul.rs.gov.br CONSELHO TUTELAR Telefones: (51) 99109-6042 e (51) 99935-0590 Email: conselhotutelar@santaclaradosul.rs.gov.br SALA DE NEGÓCIOS Telefone: (51) 3782-2282 Email: saladenegocios@santaclaradosul.rs.gov.br Diário Oficial Eletrônico SANTA CLARA DO SUL Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul CNPJ 94.705.936/0001-61 Avenida Emancipação, n° 615, Centro Telefone: (51) 3782-2250 Site: www.santaclaradosul.rs.gov.br Câmara Municipal de Santa Clara do Sul CNPJ 29.331.772/0001-98 Capitão Nicolau Klein, 399, Centro Telefone: (51) 3782-1012 Site: www.santaclaradosul.rs.leg.br Conforme Lei Municipal nº 2.803, de 10 de novembro de 2022 2026-05-29T15:31:34-0300 MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL:94705936000161 1