Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Terça-feira, 07 de julho de 2026 | Ano X | Edição nº 2119 Ano X | Edição nº 2119 | 07 de julho de 2026 | Página 2 de 8 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 07/07/2026 às 10:14:03. Código verificador: 14D2902 Página 1 de 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul Comissão Permanente de Licitação Concorrência por Menor Preço - 2/2026 Resultado da Adjudicação Lote: 0001 - LOTE uNICO - Valor Referência: R$ 364.322,88 Fornecedor Situação Valor Total BP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (55.058.654/0001-68) Adjudicado em: 07/07/2026 - 09:50:25 - Por: MÁRCIO LUIZ HAAS 297.470,00 MÁRCIO LUIZ HAAS Autoridade Competente PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Ano X | Edição nº 2119 | 07 de julho de 2026 | Página 3 de 8 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 O Município de Santa Clara do Sul torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026 – Processo Administrativo Digital nº 1.187/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 974000/2025/MDASCF/CAIXA. Segue tabela com empresa vencedora e valores homologados: BP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - CNPJ: 55.058.654/0001-68 LOTE ÚNICO Item Código Descrição do Produto/Serviço Valor Unitário Valor Total 1 001.006.765 REFORMA DO CRAS – MÃO DE OBRA MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CRAS R$ 88.981,65 R$ 88.981,65 2 012.004.202 REFORMA DO CRAS - MATERIAL MATERIAL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CRAS R$ 208.488,35 R$ 208.488,35 Total Global: R$ 297.470,00 Santa Clara do Sul, 07 de julho de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Ano X | Edição nº 2119 | 07 de julho de 2026 | Página 4 de 8 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 07/07/2026 às 10:17:24. Código verificador: 14D29CC Página 1 de 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul Comissão Permanente de Licitação Concorrência por Menor Preço - 2/2026 Resultado da Homologação LOTE 0001 - LOTE uNICO Fornecedor Valor Total Situação BP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA 297.470,00 Homologado em 07/07/2026 09:51:37 Por: MÁRCIO LUIZ HAAS MÁRCIO LUIZ HAAS Autoridade Competente Ano X | Edição nº 2119 | 07 de julho de 2026 | Página 5 de 8 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efetuada a Dispensa de Licitação nº 071/2026, conforme Processo Administrativo Digital nº 1.061/2026, com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTE, INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR E MONTAGEM DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR NA NOVA EMEI PADRÃO FNDE. Contratação a ser realizada com a empresa SCALCO ELETRIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.908.778/0001-05, pelo valor total de R$ 64.747,41 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). Santa Clara do Sul, 07 de julho de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Ano X | Edição nº 2119 | 07 de julho de 2026 | Página 6 de 8 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL Edital n° 110, de 07 de julho de 2026. Chama a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para admissão através de Contrato Administrativo Temporário. O PREFEITO DE SANTA CLARA DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, em atenção ao Memorando nº 536/2026, que a candidata abaixo relacionada, deverá comparecer na Secretaria de Administração no Setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para confirmação de seu nome para admissão, num prazo máximo de 03 (três) dias, e mais um dia útil para assumir o contrato, sob pena de ser desclassificada. Para admissão, deverá apresentar boas condições de saúde, atestado por um médico do trabalho e demais documentos solicitados pelo Setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, aberto pelo Edital nº 003/2025 e homologado pelo Edital nº 022/2025. Técnico em Enfermagem: Classificação Nome Inscrição 8° LUCILENE PEREIRA POLICARPO 005/2025 Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS, Prefeito. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. LUIZ ANTÔNIO BOEHM, Secretário de Administração. Editais Editais Ano X | Edição nº 2119 | 07 de julho de 2026 | Página 7 de 8 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL Edital n° 111, de 07 de julho de 2026. Chama o candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para admissão através de Contrato Administrativo Temporário. O PREFEITO DE SANTA CLARA DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, em atenção ao Processo Administrativo nº1.566 /2026, que o candidato abaixo relacionado, deverá comparecer na Secretaria de Administração no Setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para confirmação de seu nome para admissão, num prazo máximo de 03 (três) dias, e mais um dia útil para assumir o contrato, sob pena de ser desclassificada. Para admissão, deverá apresentar boas condições de saúde, atestado por um médico do trabalho e demais documentos solicitados pelo Setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, aberto pelo Edital nº 084/2026 e homologado pelo Edital nº 107/2026. Monitor Educacional e Social 40h Classificação Nome Inscrição 1° EDERSON SEVERGNINI 011/2026 Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. LUIZ ANTÔNIO BOEHM, Secretário de Administração. EXPEDIENTE GABINETE DO PREFEITO Telefone: (51) 3782-2280 Email: gabinete@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Telefone: (51) 3782-2250 Email: administracao@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Telefone: (51) 3782-2275 Email: educação@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE Telefone: (51) 3782-2265 Email: sustentabilidade@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Telefone: (51) 3782-2277 Email: infraestrutura@santaclaradosul.rs.gov.br SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Telefone: (51) 3782-2266 Email: secretariadesaude@santaclaradosul.rs.gov.br ASSISTÊNCIA SOCIAL Telefone: (51) 3782-2284 Email: assistenciasocial@santaclaradosul.rs.gov.br CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Telefone: (51) 3782-2296 Email: cras@santaclaradosul.rs.gov.br CONSELHO TUTELAR Telefones: (51) 99109-6042 e (51) 99935-0590 Email: conselhotutelar@santaclaradosul.rs.gov.br SALA DE NEGÓCIOS Telefone: (51) 3782-2282 Email: saladenegocios@santaclaradosul.rs.gov.br Diário Oficial Eletrônico SANTA CLARA DO SUL Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul CNPJ 94.705.936/0001-61 Avenida Emancipação, n° 615, Centro Telefone: (51) 3782-2250 Site: www.santaclaradosul.rs.gov.br Câmara Municipal de Santa Clara do Sul CNPJ 29.331.772/0001-98 Capitão Nicolau Klein, 399, Centro Telefone: (51) 3782-1012 Site: www.santaclaradosul.rs.leg.br Conforme Lei Municipal nº 2.803, de 10 de novembro de 2022 2026-07-07T16:38:44-0300 MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL:94705936000161 1