Diário Oficial do Município Edição Nº 968 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 8 de Julho de 2026 1 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa de Licitação n° 254/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Serviço de conserto do climatizador 30.000 btus, patrimônio 123647, instalado na EMEI Mundo da Criança, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1026/2026. Processo Digital 45307/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Inexigibilidade de Licitação n° 63/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peças para a manutenção do rolo compactador XCMG, XS 123BR, ano 2018, patrimônio 137509, da Secretaria Municipal de Agricultura - SMA. Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Processo Digital 50365/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato Contrato Extrato do Contrato nº 091/2026 – Pregão 15/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: I9 Plastic Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, representada pelo Sr. Rafael Araújo Firmino. Objeto: Aquisição de containers. Processo digital n° 8.049/2026. Valor: R$ 130.498,00 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: de 08 de julho de 2026 até 08 de novembro de 2026. Base legal: Lei Federal Nº 14.133/2021.Data de assinatura: 07 de julho de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Aditivo Extrato do Contrato nº 9912313702/2025 – Inexigibilidade 68/2025 - Aditivo 01 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Anderson Mantei. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, representada pela Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços. Vigência: por prazo indeterminado a contar de 08 de julho de 2026. Valor de acréscimo: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 07 de julho de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Aditivo Extrato do Contrato nº 156/2023 – Pregão Eletrônico nº 53/2023 – Aditivo 3 (Prorrogação) Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Competência Soluções Médicas Sociedade Simples Ltda, representada pelo Sr. Marcus Vinicio Soares Beccon. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, prestadoras de serviços médico periciais, para análise https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22TXzTJETfdPO66BfFcNNFK86BtudLxWux%5C%2FAaKdSsEVIgpmLLC0vbcesTpb19PpP4ddAXArrqo%2B1EX05gaAbuilE1goMgWQfnZ4PqmjoBvnRk%3D%22%3A%22UX0PlvFTAZZ3l8iEKqMhm6ZNObzc08dbwq7Y9koM00P2UDHpL5VSv4v7D8m1gzivCfc6Urp5R2VwARmhS3aRcw%3D%3D%22%2C%22%5C%2FhZkl3LdrXnPvCjMXMerZSNlp%2B1rWrR84aaNgVUh9cqTY5OJiQ5ZZqsIotY9hIGkEclq1HAToxt94Bw57AIg3xMTzf3TdK2N4BmnTlT%2Btn8%3D%22%3A%22sgxYAyaqJyC%2BuDakmuJuqo2uwGM7av68g2gbG%2BfSUy4Cw1sZGPDHtD2XjpnINV7%5C%2FznaP1sw3KxpBVoITE3TMsw%3D%3D%22%2C%22tYzQy5KFo25Ov2q5NQqQy%5C%2FUYmvOLJfLCkyC1WXobAo9rR%2BO%2BcDRdA5olY8Mf29YfwYAI626qCA7EU6g%5C%2Fr49cCQ%3D%3D%22%3A%22BZQ418WbnfW5FhtdSwEJdHd6NWZcBl0iwCaRFFSrolSf02vtX7cYe2v%2BwQfptLXlCU64eS4zsOYxUst7GYUuPA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22TXzTJETfdPO66BfFcNNFK86BtudLxWux%5C%2FAaKdSsEVIgpmLLC0vbcesTpb19PpP4ddAXArrqo%2B1EX05gaAbuilE1goMgWQfnZ4PqmjoBvnRk%3D%22%3A%22UX0PlvFTAZZ3l8iEKqMhm6ZNObzc08dbwq7Y9koM00P2UDHpL5VSv4v7D8m1gzivCfc6Urp5R2VwARmhS3aRcw%3D%3D%22%2C%22%5C%2FhZkl3LdrXnPvCjMXMerZSNlp%2B1rWrR84aaNgVUh9cqTY5OJiQ5ZZqsIotY9hIGkEclq1HAToxt94Bw57AIg3xMTzf3TdK2N4BmnTlT%2Btn8%3D%22%3A%22sgxYAyaqJyC%2BuDakmuJuqo2uwGM7av68g2gbG%2BfSUy4Cw1sZGPDHtD2XjpnINV7%5C%2FznaP1sw3KxpBVoITE3TMsw%3D%3D%22%2C%22tYzQy5KFo25Ov2q5NQqQy%5C%2FUYmvOLJfLCkyC1WXobAo9rR%2BO%2BcDRdA5olY8Mf29YfwYAI626qCA7EU6g%5C%2Fr49cCQ%3D%3D%22%3A%22BZQ418WbnfW5FhtdSwEJdHd6NWZcBl0iwCaRFFSrolSf02vtX7cYe2v%2BwQfptLXlCU64eS4zsOYxUst7GYUuPA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22xm4Dew1mVLqhDBbCQ5qmO4c8mx9Ph33QYbVSqQR49M4dnjE567M5u4ehtY6NK6AV0LwcKjodhVVJj15AQ0RqSqrbYqBHn%5C%2FNURSpjB0of8hs%3D%22%3A%2213Az%2BsxjvlLdxRgqXfl14w8stBdqHixijv5RhkbREuVGTLh1XbMVp7ssYQMfteGBY1RJyFtjdjnuRWgwTg%5C%2FMxg%3D%3D%22%2C%22Us2yTW1uDjOc42s8LEJSVL11jkPuWzM3%5C%2FhWa6GKMaLNrop%5C%2Fy6c7qDVcdzj%5C%2F63oLXxCfJ5AL52%2B3xQ0B1Z72%2B9btjdVzuIVwn3jBAgv0i4pY%3D%22%3A%22XCzGZxk9360D2ORMx%2BzP0KKGKGu%5C%2FMZyuz8%5C%2FM5%2BPwpyfscx7pMHO2Cn5lDKVPD%5C%2FszWVSBIE06K41QzN0VNljk4w%3D%3D%22%2C%225YoGMgjMpmzAC%2BDxYo%5C%2FqlXHjHavlO7ImQSPFODPTWsUR71vHdH5ge9v5eBrXMQe313YxzHalaNevWIV01n71xA%3D%3D%22%3A%22AvDmtVQvHBJB37BQNzesbXPr3mfDKTp%5C%2Fkkx569UgrtsWEEmT5nrePe%2BGR0egDjerogSaiebpUZ8x7jWiEQuIIg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22xm4Dew1mVLqhDBbCQ5qmO4c8mx9Ph33QYbVSqQR49M4dnjE567M5u4ehtY6NK6AV0LwcKjodhVVJj15AQ0RqSqrbYqBHn%5C%2FNURSpjB0of8hs%3D%22%3A%2213Az%2BsxjvlLdxRgqXfl14w8stBdqHixijv5RhkbREuVGTLh1XbMVp7ssYQMfteGBY1RJyFtjdjnuRWgwTg%5C%2FMxg%3D%3D%22%2C%22Us2yTW1uDjOc42s8LEJSVL11jkPuWzM3%5C%2FhWa6GKMaLNrop%5C%2Fy6c7qDVcdzj%5C%2F63oLXxCfJ5AL52%2B3xQ0B1Z72%2B9btjdVzuIVwn3jBAgv0i4pY%3D%22%3A%22XCzGZxk9360D2ORMx%2BzP0KKGKGu%5C%2FMZyuz8%5C%2FM5%2BPwpyfscx7pMHO2Cn5lDKVPD%5C%2FszWVSBIE06K41QzN0VNljk4w%3D%3D%22%2C%225YoGMgjMpmzAC%2BDxYo%5C%2FqlXHjHavlO7ImQSPFODPTWsUR71vHdH5ge9v5eBrXMQe313YxzHalaNevWIV01n71xA%3D%3D%22%3A%22AvDmtVQvHBJB37BQNzesbXPr3mfDKTp%5C%2Fkkx569UgrtsWEEmT5nrePe%2BGR0egDjerogSaiebpUZ8x7jWiEQuIIg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 968 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 8 de Julho de 2026 2 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA pericial de pedidos de aposentadoria especial de servidores municipais estatutários de Santa Rosa, por demanda e empreitada por preço unitário. Protocolo Nº 6181/2023. Valor: R$ 58.537,50 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 11 de julho de 2026 até 11 de julho de 2027. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 08 de julho de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Edital Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de gasolina, óleo diesel BS10, óleo diesel S500 e agente líquido redutor. LICITAÇÃO COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS COM RESERVA DE COTA DE 25% (PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS. Abertura: 23/07/2026 – 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (08/07/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas ( https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 08 de julho de 2026. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras Edital AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - aquisição de implementos agrícolas (ancinho enleirador e espalhador, enfardadeira cilíndrica para feno e empacotadeira rebocável para pré secado) destinados ao atendimento de demandas de apoio ao desenvolvimento da agricultura no Município, com recursos provenientes da Proposta nº 004198/2026, do CONVÊNIO Nº992712/2026 TRANSFEREGOV.BR Nº004198/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária, foi SUSPENSO para ajustes, devido a impugnação recebida. OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras https://www.gov.br/pncp/pt-br) https://www.gov.br/pncp/pt-br) https://www.gov.br/pncp/pt-br) https://www.gov.br/pncp/pt-br) https://www.gov.br/pncp/pt-br) Diário Oficial do Município Edição Nº 968 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 8 de Julho de 2026 3 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Objeto: Contratação de empresa para realizar drenagem na Estrada Vilibaldo Karling, na Guia Lopes, com recurso proveniente de transferência da cessão onerosa - PRÉ-SAL - LEI Nº 13885/2019 e SEI Nº 22390/2022. Abertura: 27/07/2026 – 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (08/07/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas ( https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 08 de julho de 2026. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lanches (bolos, bolachas, salgadinhos, sucos e afins). LICITAÇÃO COM LOTE DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTE EXCLUSIVO (para ME, EPP, MEI e Equiparadas). Abertura: 28/07/2026 – 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (08/07/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras PE 26-26 - Proc Dig 33118-26 - Proc Adm 316-26 - Aquisição de Lanches.pdf https://www.gov.br/pncp/pt-br) https://www.gov.br/pncp/pt-br) https://www.gov.br/pncp/pt-br) https://www.gov.br/pncp/pt-br) https://www.gov.br/pncp/pt-br) https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22hyzARRIAGLLy3zwgEMCJcfuMuqyL0J5%2BEU%2BCAI593eXZZPpZfVw8Yj68icmWFWt0ap2IVMbiOgrOD7nhpK42F2RA57Bku4pyZF46ckAq9dA%3D%22%3A%22QICYbp5uVsz%5C%2FTBBMD%5C%2FgY8znkcY1Flrqe1d86xuarIULYPAH%2BMbqqZ4KsVA%5C%2F5xwjq4kTd4pMZqoAZWbD0U9P8tQ%3D%3D%22%2C%22%5C%2F%2BVp8Mc9srHxPJtkwIk0bOqSxWXKVDt7u%5C%2F6%5C%2FGGldroi3p3zbrAABYlUF1awaJADUXkkSPwfS9IJZdFev6hJ4BGba%2B6VWjydaR9vs%5C%2FnnqgJ8%3D%22%3A%22%2BfguKrdof5my6LiK7N3D7nr7q5N1h1U0UxCFNILOWMnQhnf5V7VWN9jWVcV%5C%2FlTMez%2BIQKHto8Rte08jky5gueQ%3D%3D%22%2C%224YzaefSx2Zlig3Tbmzzc3Q5GAjNb56zuzQujG1rB%5C%2F5kzUd1aqelU2CrywfU0wJah257BIX8PM%2BtHCRec4mvUNQ%3D%3D%22%3A%22cNiJ4t7uMkTRfsZ3Ifef0tj8Zs%5C%2FfY5zHJGagRLw%2BalJ0S2aP7WRMl2ghS2imKjFKv5sZZZSLp5BX1eSxoKrBCQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22hyzARRIAGLLy3zwgEMCJcfuMuqyL0J5%2BEU%2BCAI593eXZZPpZfVw8Yj68icmWFWt0ap2IVMbiOgrOD7nhpK42F2RA57Bku4pyZF46ckAq9dA%3D%22%3A%22QICYbp5uVsz%5C%2FTBBMD%5C%2FgY8znkcY1Flrqe1d86xuarIULYPAH%2BMbqqZ4KsVA%5C%2F5xwjq4kTd4pMZqoAZWbD0U9P8tQ%3D%3D%22%2C%22%5C%2F%2BVp8Mc9srHxPJtkwIk0bOqSxWXKVDt7u%5C%2F6%5C%2FGGldroi3p3zbrAABYlUF1awaJADUXkkSPwfS9IJZdFev6hJ4BGba%2B6VWjydaR9vs%5C%2FnnqgJ8%3D%22%3A%22%2BfguKrdof5my6LiK7N3D7nr7q5N1h1U0UxCFNILOWMnQhnf5V7VWN9jWVcV%5C%2FlTMez%2BIQKHto8Rte08jky5gueQ%3D%3D%22%2C%224YzaefSx2Zlig3Tbmzzc3Q5GAjNb56zuzQujG1rB%5C%2F5kzUd1aqelU2CrywfU0wJah257BIX8PM%2BtHCRec4mvUNQ%3D%3D%22%3A%22cNiJ4t7uMkTRfsZ3Ifef0tj8Zs%5C%2FfY5zHJGagRLw%2BalJ0S2aP7WRMl2ghS2imKjFKv5sZZZSLp5BX1eSxoKrBCQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 968 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 8 de Julho de 2026 4 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Lei LEI Nº 6.016, DE 8 DE JULHO DE 2026 Altera os Anexos II, IV e VI da Lei Municipal nº 5.347, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes institucionais, sistema organizacional, seus princípios, diretrizes e objetivos, modelo de gestão, sistemas administrativos, planejamento municipal, seus ciclos e instrumentos básicos, estrutura organizacional da administração direta e indireta, estrutura administrativa básica, competência dos órgãos, diretrizes gerais de delegação e exercício de autoridade e dos cargos e funções de direção, chefia e assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa; altera atribuições e símbolos de funções gratificadas na Secretaria Municipal de Agricultura. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. 6016 -Alt. Lei 5347-16 e An. II-IV-VI-Estrutura Adm-Sec. Mun. Agric-PA 15.777-20.pdf Portaria PORTARIA N.º 587, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o decreto n.º 27/2024, com base no artigo 10, inciso III e §1o da Lei Complementar n.º 40/2008, CONCEDE à servidora GABRIELI VIEIRO DA CONCEIÇÃO, estatutária, monitora, nível VII, matrícula n.º 108665-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, gratificação por escolaridade de 10% sobre seu vencimento básico, devido à conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia e Educação Especial e Inclusiva, em conformidade com o requerido no processo n.º 50.986/2026. A presente portaria retroage à data de 27 de junho de 2026. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, EM 08 DE JULHO DE 2026. MARGUEIDI CUNEGATTO Diretora do Departamento de Recursos Humanos Portaria 587.2026 - Gratificação de escolaridade 10%.pdf PORTARIA N.º 588, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE licença para tratar de assuntos particulares, no período de 13 de julho de 2026 a 12 de julho de 2028, conforme artigo 113, da Lei Complementar n.º 37/2007 e processo administrativo n.º 53.097/2026, ao servidor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, estatutário, motorista Q.S., nível VI, matrícula n.º 394173-0, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. A presente portaria entrará em vigor na data de 13 de julho de 2026, podendo https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22%5C%2FnG88Pd5hwx226yZzc5%5C%2Frmi0ndSdhIVT3TKxDZQd7ZquenEs%2BhyXgleDkAl296GX4aUihQtWfSNngKILp6%5C%2Fz23yfJ5rDYDuDaPa838RYgyw%3D%22%3A%22lWuF0QwjXEnDGu3irJ8HSQQJmkqMbR8cV4efkwjjlJHwVmROatKz5VU%5C%2F6o7vfKb%5C%2FEIAuJJ%2B%2B5Y0oasiUW8bfww%3D%3D%22%2C%220VnAzrQvn7LAuZaGegvgMxypFQ14dtk0v5ljVkCU3sWh4FpZxXsczEWV69vUq68xaYr43ZSVuiRT8mQ5g%5C%2Fdrm2BuMKV%2BoDEaeAzLGUe%5C%2FSVM%3D%22%3A%22%2Bfx080TOhIQ4IpDjbTSZa2OSgwS6gW6kfxfE6elcM73GwxfbTwQKy3p73HhSICKwMePrtYwv8jHyaSjlAXORPQ%3D%3D%22%2C%22PMaDF4N8g6o5z7zcjcZM6BOZJW9ZEFsO6Wctw%2B2iIwfogxME8LBjzPWqulRnR3fyW7o1P5NYypP98MK6ywZ84A%3D%3D%22%3A%22T4zoHBiT%2BgPwRSiCUJB%5C%2FbqO7JIgngzZbalvo0iqfMTtvITBCSuBFmQ%2BdyKqZ8oKpKLltGUggmlGo1s%5C%2FcNnXNrw%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22%5C%2FnG88Pd5hwx226yZzc5%5C%2Frmi0ndSdhIVT3TKxDZQd7ZquenEs%2BhyXgleDkAl296GX4aUihQtWfSNngKILp6%5C%2Fz23yfJ5rDYDuDaPa838RYgyw%3D%22%3A%22lWuF0QwjXEnDGu3irJ8HSQQJmkqMbR8cV4efkwjjlJHwVmROatKz5VU%5C%2F6o7vfKb%5C%2FEIAuJJ%2B%2B5Y0oasiUW8bfww%3D%3D%22%2C%220VnAzrQvn7LAuZaGegvgMxypFQ14dtk0v5ljVkCU3sWh4FpZxXsczEWV69vUq68xaYr43ZSVuiRT8mQ5g%5C%2Fdrm2BuMKV%2BoDEaeAzLGUe%5C%2FSVM%3D%22%3A%22%2Bfx080TOhIQ4IpDjbTSZa2OSgwS6gW6kfxfE6elcM73GwxfbTwQKy3p73HhSICKwMePrtYwv8jHyaSjlAXORPQ%3D%3D%22%2C%22PMaDF4N8g6o5z7zcjcZM6BOZJW9ZEFsO6Wctw%2B2iIwfogxME8LBjzPWqulRnR3fyW7o1P5NYypP98MK6ywZ84A%3D%3D%22%3A%22T4zoHBiT%2BgPwRSiCUJB%5C%2FbqO7JIgngzZbalvo0iqfMTtvITBCSuBFmQ%2BdyKqZ8oKpKLltGUggmlGo1s%5C%2FcNnXNrw%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22knzByfdpQLfqHoNtGxpTB3b9Uag71b5d620F8rBoRQjLDJpDuGd71C9y5MU8eLjqOARf1dxocY0H6iLGqUPQKnlCh5WEjmVIq2EoGIWIvME%3D%22%3A%22XXk%5C%2FLP1DhYhBr4Z3VYBYuADaaRfwobJpp7rCczgpVMyvOxcwEgQobiaNZb12zv9irvBvDZ1mRFIB5oaB6hXz6A%3D%3D%22%2C%22p%5C%2Fom2E5kF9M2itCCunUkK7W9O5%2BhJvj8Q%5C%2FHs39UR8%2BpVvTgNcRWhFGrOsZTKXsulNjHO63oaZYAOwFNMUV0GlIVOfqbt8aBpWNuHMg1O9f4%3D%22%3A%22kN6weIwWVphfkWMlLKRe75IBZL4muVW38Lr6z3xEYdZkc78IgsKU7QYDzRiHDK4IYTUhg6SMtVa3SnnhoJ%2BmCg%3D%3D%22%2C%22RdhEcx6M7S1cc4zppmCmPnmpeVUZ03IKpDEF8gf2BSIVSQlf%5C%2Ff%5C%2FW3vicrygE1Lgr0rjY%2BOe2NoAcdu7e25AKdw%3D%3D%22%3A%22LeqFFs8chOGBuO8DSqLLCZJtztufX7RdHL2DM%5C%2FT87%2BlqfedGObyoL%5C%2FAupiiZENj6Km%5C%2FH4DD6HHIJD14wPIg5qQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22knzByfdpQLfqHoNtGxpTB3b9Uag71b5d620F8rBoRQjLDJpDuGd71C9y5MU8eLjqOARf1dxocY0H6iLGqUPQKnlCh5WEjmVIq2EoGIWIvME%3D%22%3A%22XXk%5C%2FLP1DhYhBr4Z3VYBYuADaaRfwobJpp7rCczgpVMyvOxcwEgQobiaNZb12zv9irvBvDZ1mRFIB5oaB6hXz6A%3D%3D%22%2C%22p%5C%2Fom2E5kF9M2itCCunUkK7W9O5%2BhJvj8Q%5C%2FHs39UR8%2BpVvTgNcRWhFGrOsZTKXsulNjHO63oaZYAOwFNMUV0GlIVOfqbt8aBpWNuHMg1O9f4%3D%22%3A%22kN6weIwWVphfkWMlLKRe75IBZL4muVW38Lr6z3xEYdZkc78IgsKU7QYDzRiHDK4IYTUhg6SMtVa3SnnhoJ%2BmCg%3D%3D%22%2C%22RdhEcx6M7S1cc4zppmCmPnmpeVUZ03IKpDEF8gf2BSIVSQlf%5C%2Ff%5C%2FW3vicrygE1Lgr0rjY%2BOe2NoAcdu7e25AKdw%3D%3D%22%3A%22LeqFFs8chOGBuO8DSqLLCZJtztufX7RdHL2DM%5C%2FT87%2BlqfedGObyoL%5C%2FAupiiZENj6Km%5C%2FH4DD6HHIJD14wPIg5qQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 968 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 8 de Julho de 2026 5 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA ser revogada a qualquer tempo por conveniência e/ou oportunidade. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, EM 08 DE JULHO DE 2026. MARGUEIDI CUNEGATTO Diretora do Departamento de Recursos Humanos Portaria 588.2026 - Licença interesse.pdf PORTARIA N.º 589, DE 08 DE JULHO DE 2026. DECLARA ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o decreto n.º 27/2024, declara ESTÁVEL no serviço público municipal, a servidora SANDRA BEATRIZ EMGE, estatutária, monitora, nível VII, matrícula n.º 1092006-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por ter completado três anos de efetivo exercício, conforme artigo 20, da Lei Complementar n.º 37, de 21 de novembro de 2007 - Estatuto do Servidor Público Municipal. A presente portaria retroage à data de 09 de fevereiro de 2026. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, EM 08 DE JULHO DE 2026. MARGUEIDI CUNEGATTO Diretora do Departamento de Recursos Humanos Portaria 589.2026 - Estabilidade.pdf PORTARIA N.º 590, DE 08 DE JULHO DE 2026. DECLARA ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o decreto n.º 27/2024, declara ESTÁVEL no serviço público municipal, a servidora STEFANI LARISSA CZYCZA, estatutária, monitora, nível VII, matrícula n.º 1089498-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por ter completado três anos de efetivo exercício, conforme artigo 20, da Lei Complementar n.º 37, de 21 de novembro de 2007 - Estatuto do Servidor Público Municipal. A presente portaria retroage à data de 05 de março de 2026. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, EM 08 DE JULHO DE 2026. MARGUEIDI CUNEGATTO Diretora do Departamento de Recursos Humanos Portaria 590.2026 - Estabilidade.pdf Termo Extrato do Contrato de Credenciamento -Chamamento Público nº 10/2019 -Aditivo 3 (Vigência) Credenciante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Credenciada: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária Essência- Cresol Essência, representada pelo seu Diretor Executivo, Senhor Cristiano Felipe Bastos e pela sua Diretora de Operações, Senhora Neriza Lúcia Mallmann. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para oferecer e conceder crédito para beneficiários do Programa Desenvolver. Processo administrativo: 11.161/2019. Vigência: 05 de abril de 2026 até 05 de abril de 2027. Base legal: Lei Federal nº 8.666/93.Data de assinatura: 08 de julho de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal Aviso de Recebimento de Propostas DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA GINCANA A Administração Pública Municipal, através da Unidade Central de Compras, manifesta intenção em receber https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%223mIJNb4bp%5C%2F8N7hvncMOZDDo7aKFPxCjnyi1TqULxZGPpevfQiogvg8m%5C%2FCMx3yPDuq4ox4aex4mRADCef3nDaLyxFHdYaOXc0SdfweCOUycc%3D%22%3A%22uQPsYUihRlLJhl9addxHfPADNdIsjr3sKjPwBEoufttRQaOoexmx645AOnIf3XlTuWyzT104x1kKVWeUdgNBgQ%3D%3D%22%2C%22gJLla%5C%2FkAuK%5C%2F0YiCNh1XCGd1YvGHmSErO6Z%5C%2FrWVLqbBBSK8VZQ6LfV5DlgByluOmqRMJ4%2BxnYFGUG4xl7VtIvVGuomHjdNmP5kyuD%5C%2Fb%5C%2FVOr4%3D%22%3A%22%5C%2F8eEB2xnWqSHhPDlr%5C%2F9G5K4sDcQJzpX591azH40OHLgpp5mkfOxa6sDbsssHENs3n9JUK8LcNw1Zp92yFDZ3AQ%3D%3D%22%2C%224kU%5C%2FMwLQ4mmWGwWHjeXxlLTGcRt7VFBmfs4EFnVavrDm9zOOVMJzcVVr7DJaPbnWJb0l0vC5gpcL6GOdlrS6Ug%3D%3D%22%3A%22vyQfk%2B8cYnbFDxAIWB57PUL7GYxkRay1ryZaJbkqlDFznc1Jx9AckQ%2BCjnwluvSqqN%5C%2FNkB6omB%5C%2FeiPbY%5C%2Fs9Lpg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%223mIJNb4bp%5C%2F8N7hvncMOZDDo7aKFPxCjnyi1TqULxZGPpevfQiogvg8m%5C%2FCMx3yPDuq4ox4aex4mRADCef3nDaLyxFHdYaOXc0SdfweCOUycc%3D%22%3A%22uQPsYUihRlLJhl9addxHfPADNdIsjr3sKjPwBEoufttRQaOoexmx645AOnIf3XlTuWyzT104x1kKVWeUdgNBgQ%3D%3D%22%2C%22gJLla%5C%2FkAuK%5C%2F0YiCNh1XCGd1YvGHmSErO6Z%5C%2FrWVLqbBBSK8VZQ6LfV5DlgByluOmqRMJ4%2BxnYFGUG4xl7VtIvVGuomHjdNmP5kyuD%5C%2Fb%5C%2FVOr4%3D%22%3A%22%5C%2F8eEB2xnWqSHhPDlr%5C%2F9G5K4sDcQJzpX591azH40OHLgpp5mkfOxa6sDbsssHENs3n9JUK8LcNw1Zp92yFDZ3AQ%3D%3D%22%2C%224kU%5C%2FMwLQ4mmWGwWHjeXxlLTGcRt7VFBmfs4EFnVavrDm9zOOVMJzcVVr7DJaPbnWJb0l0vC5gpcL6GOdlrS6Ug%3D%3D%22%3A%22vyQfk%2B8cYnbFDxAIWB57PUL7GYxkRay1ryZaJbkqlDFznc1Jx9AckQ%2BCjnwluvSqqN%5C%2FNkB6omB%5C%2FeiPbY%5C%2Fs9Lpg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%224bWETrRjcJmzWrNENi%2BgADfa8HZmT7AfCd3rFZPUwjnRxv1lx4q2ishFG4g%5C%2FeBAnln3lQyiCl12Gw9ck4VlaBbhn4GgNbxTtTXpXZTe4sJ4%3D%22%3A%22VNHtyxUz652oc5IiBaf4Uq9A8ZMkmRTLpHqtLkYrH0JSxi3AkcugVeuqY1WoHG0dekjonGcGfDbGlQuy3h9UUQ%3D%3D%22%2C%222FLoYPU5cl9Svlbyd5gKnEAgCkYByMhGuqdWkci%2Bwul8xhuRfWd0C77bJSqlvwyFdT0TNwxVQYulCJvSa%2Bd%5C%2F2%5C%2FnJPtsnxmT%2BR9atMGT9N6Q%3D%22%3A%22T5nOzDV5V%2BTKyaHlYWE5ExdrSdHL4hJ%5C%2FN4by5GM2sm1OHyrcy5rhBPaeLce%2BN4E3Cj7QW9GGrkbQUxQlnqLwYg%3D%3D%22%2C%22qMOyrzLcvWXjYJyvFCKyDjvvXa9e5VhRVUOiPj8Lge5vkQtLLVTbBoXjwnEgv6zPCoybPLc4nJ68ZYg%2BNni6Hg%3D%3D%22%3A%22MlwDa0xrAWZvYx1zlzTkGiz0KKETyGVb560hIIrt7bihQHP%5C%2F2r3GrotbcnQNM%5C%2FsvsBbcm0Ji2c%2BJy7doV4MRtg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%224bWETrRjcJmzWrNENi%2BgADfa8HZmT7AfCd3rFZPUwjnRxv1lx4q2ishFG4g%5C%2FeBAnln3lQyiCl12Gw9ck4VlaBbhn4GgNbxTtTXpXZTe4sJ4%3D%22%3A%22VNHtyxUz652oc5IiBaf4Uq9A8ZMkmRTLpHqtLkYrH0JSxi3AkcugVeuqY1WoHG0dekjonGcGfDbGlQuy3h9UUQ%3D%3D%22%2C%222FLoYPU5cl9Svlbyd5gKnEAgCkYByMhGuqdWkci%2Bwul8xhuRfWd0C77bJSqlvwyFdT0TNwxVQYulCJvSa%2Bd%5C%2F2%5C%2FnJPtsnxmT%2BR9atMGT9N6Q%3D%22%3A%22T5nOzDV5V%2BTKyaHlYWE5ExdrSdHL4hJ%5C%2FN4by5GM2sm1OHyrcy5rhBPaeLce%2BN4E3Cj7QW9GGrkbQUxQlnqLwYg%3D%3D%22%2C%22qMOyrzLcvWXjYJyvFCKyDjvvXa9e5VhRVUOiPj8Lge5vkQtLLVTbBoXjwnEgv6zPCoybPLc4nJ68ZYg%2BNni6Hg%3D%3D%22%3A%22MlwDa0xrAWZvYx1zlzTkGiz0KKETyGVb560hIIrt7bihQHP%5C%2F2r3GrotbcnQNM%5C%2FsvsBbcm0Ji2c%2BJy7doV4MRtg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22wJnRQsVBCO5dPoBPyW0ON85eBdhKGJ%2BLcGeWHYeoQfTs804%2BzrmJvDcwPdIp18FZutvSEpRUgVu955ot9ROXZU5Pq50Tay5wSX1c0l3FuNI%3D%22%3A%22hXEcIS9wzVLEhXPR1FGCT8bdPJEBsdpQxFVl3fKYbW8OIvxNm7BDZvvYFcuM8OP7HSkcUwFebkJnnvP0Y6q96g%3D%3D%22%2C%22oo%5C%2FRYSlT0EXLpH2Y9FOTSWCBm%2B9Y3yAvGYTYjyYqYoaUgDn7UgNvwWqxkCs8L2r%5C%2FPj1%2BayN20JJs4ggox7J6V1mzLuDAY%5C%2FfU51OSgXi6c3w%3D%22%3A%22IQBnvje13auJ4q5%2B%2BMtun6hEhT52B4s9YRS8rYqHBB25raNVREbU7cs8tVYXttfFZvyz6QT0spmpI4s2ODVcZg%3D%3D%22%2C%22M9Gdc7NTEnfAo2KUlVWVEAXm%2BZ7%5C%2FCT4OlPy%2Bh8V5GQuKuzn%2BxQNbh%5C%2Fiw8ZvasE5v2mz6Xk4XAGm%2BTJ3qTZKInw%3D%3D%22%3A%22OKyusxmc61UO5ES0n0d7zwar3e1IDh5DclTLz7jRNRfw1FwqdWKFiSgnsC3icToONNksHdnx40b2bkglvmcdzg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22wJnRQsVBCO5dPoBPyW0ON85eBdhKGJ%2BLcGeWHYeoQfTs804%2BzrmJvDcwPdIp18FZutvSEpRUgVu955ot9ROXZU5Pq50Tay5wSX1c0l3FuNI%3D%22%3A%22hXEcIS9wzVLEhXPR1FGCT8bdPJEBsdpQxFVl3fKYbW8OIvxNm7BDZvvYFcuM8OP7HSkcUwFebkJnnvP0Y6q96g%3D%3D%22%2C%22oo%5C%2FRYSlT0EXLpH2Y9FOTSWCBm%2B9Y3yAvGYTYjyYqYoaUgDn7UgNvwWqxkCs8L2r%5C%2FPj1%2BayN20JJs4ggox7J6V1mzLuDAY%5C%2FfU51OSgXi6c3w%3D%22%3A%22IQBnvje13auJ4q5%2B%2BMtun6hEhT52B4s9YRS8rYqHBB25raNVREbU7cs8tVYXttfFZvyz6QT0spmpI4s2ODVcZg%3D%3D%22%2C%22M9Gdc7NTEnfAo2KUlVWVEAXm%2BZ7%5C%2FCT4OlPy%2Bh8V5GQuKuzn%2BxQNbh%5C%2Fiw8ZvasE5v2mz6Xk4XAGm%2BTJ3qTZKInw%3D%3D%22%3A%22OKyusxmc61UO5ES0n0d7zwar3e1IDh5DclTLz7jRNRfw1FwqdWKFiSgnsC3icToONNksHdnx40b2bkglvmcdzg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 968 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 8 de Julho de 2026 6 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA propostas adicionais de eventuais interessados em orçar preços para os itens mencionados no título acima o qual compõe a planilha de preços nº 317/2026, modalidade Dispensa de Licitação, até as 17h e 30 min do dia 13/07/2026. Para maiores informações contatar a Seção de Compras no e-mail cotacao@santarosa.rs.gov.br ou pelo telefone watts (55) 3511-5120. Elizabete Turra Chefe da Seção de Compras Diretas Portaria 80/2023 Planilha 317 Premios Gincana.pdf Seleção de Estagiários - Estágio Obrigatório Torna-se pública a divulgação do gabarito oficial final e classificação preliminar referente ao Processo Seletivo de Estagiários Obrigatório N.º 002/2026 (segundo semestre de 2026), conforme documento em anexo. Gabarito Oficial Final e Classificação Preliminar.pdf Instrução Normativa SMSUO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 Dispõe sobre o ingresso, armazenamento, controle, destinação e retirada de materiais das dependências da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras e Secretaria Municipal de Agricultura. VALTAIR DORNELLES Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Obras GERSON LUIS KARKOW Secretário Municipal de Agricultura INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 - SMSUO E SMA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Contrato Aditivo TERMO ADITIVO N° 90/2026 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR. OBJETO: serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem em áreas internas e externas de prédios e serviços de auxílio em atividades e manutenção de transportes PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.570/2026 – mailto:cotacao@santarosa.rs.gov.br mailto:cotacao@santarosa.rs.gov.br https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22tqMfvgeoSm%5C%2F8rWgc%2Bg36d0U5081puyEPxSjUIq1D2u4Bx71K5YgXsgQRlqvKg4Zb62FKAv3lvVC83fRnP%5C%2F38K1BeNlRAnKM%5C%2F3VDEA78kolE%3D%22%3A%22qI%5C%2Fcs094SAUBvX8LdzXfGZCNYDwTb4Wgb8eSN1S5zcuscXTYk5Llbuf0c%2B%5C%2FppW31O7tPKSYYv4GQlMJyMrcC1A%3D%3D%22%2C%22MxAsAftQ8rswWFqcnnhjLN0kZW8xs4yZ5eTaXxqRHy5T4GfGHWMEPdX3KbzBCrja0%2BAK6W6s6spnGNZ5Y7pQSmIaAw74dC1OAydLCxM7aHs%3D%22%3A%22EjdQPJpBgZlq8yBVj43pCqbd5aQ1W1RnsffmRWfIHlOsI42UcCX55TmQ3N3CRdEmUCgkuBxz%5C%2FJO84msTjXOXag%3D%3D%22%2C%223%5C%2FcGZS%5C%2FWYwM4uNzT0QkHfcZ2ZmO%2BNczmmlXsDnbGg1nU1K2yO9PFU0IeQaToTHvBVor%2BqMBNcC6f3bMTTUVfPw%3D%3D%22%3A%22%5C%2FrNz10vb0ShCtc5osxt98%5C%2FW6WpEuVQx1ticvGnIPr7Jt%2BUkoBmAsrZabGydn%2B1alRn0hfc53xYKQIAq7aaoVIQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22tqMfvgeoSm%5C%2F8rWgc%2Bg36d0U5081puyEPxSjUIq1D2u4Bx71K5YgXsgQRlqvKg4Zb62FKAv3lvVC83fRnP%5C%2F38K1BeNlRAnKM%5C%2F3VDEA78kolE%3D%22%3A%22qI%5C%2Fcs094SAUBvX8LdzXfGZCNYDwTb4Wgb8eSN1S5zcuscXTYk5Llbuf0c%2B%5C%2FppW31O7tPKSYYv4GQlMJyMrcC1A%3D%3D%22%2C%22MxAsAftQ8rswWFqcnnhjLN0kZW8xs4yZ5eTaXxqRHy5T4GfGHWMEPdX3KbzBCrja0%2BAK6W6s6spnGNZ5Y7pQSmIaAw74dC1OAydLCxM7aHs%3D%22%3A%22EjdQPJpBgZlq8yBVj43pCqbd5aQ1W1RnsffmRWfIHlOsI42UcCX55TmQ3N3CRdEmUCgkuBxz%5C%2FJO84msTjXOXag%3D%3D%22%2C%223%5C%2FcGZS%5C%2FWYwM4uNzT0QkHfcZ2ZmO%2BNczmmlXsDnbGg1nU1K2yO9PFU0IeQaToTHvBVor%2BqMBNcC6f3bMTTUVfPw%3D%3D%22%3A%22%5C%2FrNz10vb0ShCtc5osxt98%5C%2FW6WpEuVQx1ticvGnIPr7Jt%2BUkoBmAsrZabGydn%2B1alRn0hfc53xYKQIAq7aaoVIQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22tINr67SsPs0J5T7zV0F5xu248IPsKzr%2B3Sm5p5FwcvCruWLPQDuD73Q6XW%5C%2Fm0pGK0LvIBkZLHiTuf5PpJgC4NhqsEWlJXJhBFLzJaJFomoI%3D%22%3A%2250SPUc%5C%2FY97NagYK%2BUJKWt%2B5wHcgPbBCL%2BPT2jaKsIBHTBEqBSWSO2CANJIz4HEh0yYzDp1RinDAkI2gCExuu0Q%3D%3D%22%2C%22hhKAPJoe1bfdEtbzZVuEfAE3FuuX1geDNLA8ZS8V6gzKyWIFIA8qcKVnU2pZOoDSftQ3MExhKkUJd7xG%5C%2FjeZuV2ZrOCAN9Wo5StV%5C%2FSs2VfA%3D%22%3A%22zxJ1cVrz0GWjm5q8yHCnbcv40uf%2BT5k6YjeZCaUuEjYlazt7Wk8ZdO11KuXcCrMkPBbls0%2BdsNPNI56XWuzzTg%3D%3D%22%2C%22ars6TMf6u5S4aBJq97Np%2B5RrSAjeyi17xD0WzMyILq79qFDK462haHP6ZX7eXtXtJl2fUGgqgKE3ui9JT46zLg%3D%3D%22%3A%22qD682LxLOEAbuFU8Yht930eUbLlVublDllI1ZGH8yVszTzFcYJDLXTvGZOgbApf1uMHK8HaXoE9h1wCJInd80A%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22tINr67SsPs0J5T7zV0F5xu248IPsKzr%2B3Sm5p5FwcvCruWLPQDuD73Q6XW%5C%2Fm0pGK0LvIBkZLHiTuf5PpJgC4NhqsEWlJXJhBFLzJaJFomoI%3D%22%3A%2250SPUc%5C%2FY97NagYK%2BUJKWt%2B5wHcgPbBCL%2BPT2jaKsIBHTBEqBSWSO2CANJIz4HEh0yYzDp1RinDAkI2gCExuu0Q%3D%3D%22%2C%22hhKAPJoe1bfdEtbzZVuEfAE3FuuX1geDNLA8ZS8V6gzKyWIFIA8qcKVnU2pZOoDSftQ3MExhKkUJd7xG%5C%2FjeZuV2ZrOCAN9Wo5StV%5C%2FSs2VfA%3D%22%3A%22zxJ1cVrz0GWjm5q8yHCnbcv40uf%2BT5k6YjeZCaUuEjYlazt7Wk8ZdO11KuXcCrMkPBbls0%2BdsNPNI56XWuzzTg%3D%3D%22%2C%22ars6TMf6u5S4aBJq97Np%2B5RrSAjeyi17xD0WzMyILq79qFDK462haHP6ZX7eXtXtJl2fUGgqgKE3ui9JT46zLg%3D%3D%22%3A%22qD682LxLOEAbuFU8Yht930eUbLlVublDllI1ZGH8yVszTzFcYJDLXTvGZOgbApf1uMHK8HaXoE9h1wCJInd80A%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22iyIizPYuxBYbKgvYPtuVzIq8KfREdK6xT4Qy1ea6k07kfr7zbYKsTyYQ491f9IdGX9GMOKbzkWS4BMmEfUEx2HcbvHk%2BbIVAr7HlNUQLEzc%3D%22%3A%22NCD6lsNJEB8gbX2KtY2VdatcBOpSRJYfgk7%2B0INv1bj0KFPywwoad40WAkZPKuc2xRyaJMlWeampsB1caNTi3Q%3D%3D%22%2C%22zX3HiSe1ZP%5C%2FbEkbp1oJ23HxLM6N2%5C%2F4pPj1emZ4xQDKpAUwcjb1Dqd2NcPYr36LAIzNbseava2MOVjZGN2EupjMZYl7oabLn24PCnFVNy4o8%3D%22%3A%221Mcn55J8vKwQJ0yXULqn9n%2BwmSCOYDJV3sSDb2lv1T6MOcv8Iwvcb9n5tFrfPJmXO2tgjGwvD%5C%2FdF0QV2FCS4Cw%3D%3D%22%2C%22Og0ijI8Uhv7su%2BqHXAI8PMAardvn4HrygcMj35JAN5WI8gJfUvXZb9t1nh%5C%2FIihrFFM7VjxvwFTl9XUfVacyNew%3D%3D%22%3A%22j793oMFRFl%5C%2F4qqepjhC3%5C%2FN6g4uAoY4%2Bfthfrh5LwMLYaz4ubauXXMdLWpW7mKilKiA0mylKFrxE%2Bnpgivt1hqg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22iyIizPYuxBYbKgvYPtuVzIq8KfREdK6xT4Qy1ea6k07kfr7zbYKsTyYQ491f9IdGX9GMOKbzkWS4BMmEfUEx2HcbvHk%2BbIVAr7HlNUQLEzc%3D%22%3A%22NCD6lsNJEB8gbX2KtY2VdatcBOpSRJYfgk7%2B0INv1bj0KFPywwoad40WAkZPKuc2xRyaJMlWeampsB1caNTi3Q%3D%3D%22%2C%22zX3HiSe1ZP%5C%2FbEkbp1oJ23HxLM6N2%5C%2F4pPj1emZ4xQDKpAUwcjb1Dqd2NcPYr36LAIzNbseava2MOVjZGN2EupjMZYl7oabLn24PCnFVNy4o8%3D%22%3A%221Mcn55J8vKwQJ0yXULqn9n%2BwmSCOYDJV3sSDb2lv1T6MOcv8Iwvcb9n5tFrfPJmXO2tgjGwvD%5C%2FdF0QV2FCS4Cw%3D%3D%22%2C%22Og0ijI8Uhv7su%2BqHXAI8PMAardvn4HrygcMj35JAN5WI8gJfUvXZb9t1nh%5C%2FIihrFFM7VjxvwFTl9XUfVacyNew%3D%3D%22%3A%22j793oMFRFl%5C%2F4qqepjhC3%5C%2FN6g4uAoY4%2Bfthfrh5LwMLYaz4ubauXXMdLWpW7mKilKiA0mylKFrxE%2Bnpgivt1hqg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 968 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 8 de Julho de 2026 7 / 8 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA CONTRATADO: Q SOLUÇÃO E SERVIÇOS E GESTÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA CNPJ: 61.992.296/0001-69 Valor: R$ 119.040,00/ ano. Vigência: 28/04/2026 até o dia 28/06/2026 Santa Rosa, 08 de julho de 2026. Délcio Stefan Presidente - FUMSSAR Aditivo TERMO ADITIVO N° 77/2026 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR. OBJETO: prestação de serviços de saúde na área de odontologia, para confecção de próteses dentárias totais ou parciais removíveis PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33528/2025 – CONTRATADO: ALESSANDRO OLIVEIRA SANTOS ME CNPJ: 01.273.946/0001-94 Valor: R$ 392.192,40/ano. Vigência: 01 de junho de 2026 a 31 de maio 2027. Santa Rosa, 08 de julho de 2026. Délcio Stefan Presidente - FUMSSAR Decreto DECRETO Nº 111, DE 7 DE JULHO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 700.000,00, para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 111 - Crédito Adicional Suplementar FUMSSAR-R$ 700.000,00-PA 53.434-26.pdf Portaria PORTARIA Nº 129, DE 08 DE JULHO DE 2026. APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo Disciplinar nº 87584/2025, de 08 de outubro de 2026, APLICA A PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO CONVERTIDA EM MULTA DE 50%, a empregada pública ANA ESTER GAMPERT DA ASSUMPÇÃO RIBAS, celetista, Agente Comunitária de Saúde, matrícula 801429, lotada no Departamento de Gestão de Atenção Primária à Saúde, por 20 (vinte) dias, com base nos artigos 133, inciso I, III e X, 134, inciso I e XV e 150, inciso IV da Lei Complementar nº 37 de 2007. A presente portaria revoga a portaria nº 128, produzindo efeitos a partir do retorno da empregada pública ao exercício de suas funções, devendo ser cumprida a partir dessa data. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, EM 08 DE https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22gBIEPDzcn3FrON2T50MUUU1eckNsaiS7OToRnF3tQadLlDpIloB3K5CpXylpFYxB8HSUao7%5C%2FMrcXF0OH%5C%2FKnjzV4D%2BzFSAEy1t12Bj6kXPHY%3D%22%3A%22yNA7AIfUHDm5BB25W0NhgIsEkxCempDhXe%2BKFz2zweoCJCSY%2B4Ljl2%5C%2FJetM%5C%2FP3RY2YYYGvffkSVG81OrSvEOMA%3D%3D%22%2C%22KNZAOTN5Y%5C%2FhJ82kagkMDAQHYjkY2xhK3NEcyFkvkF3hn3Flaq1QH0WPJWh8JmVw5rHq%5C%2FvGTLlCy69i%2BPZ6CyQEVD1Fx3i9OeovDW4hyRx5o%3D%22%3A%22yrn7%5C%2FD1LtcdVjx13rdT5yGdHHlY7w5Yig2Gq8U8mQEJtibG5G7enh3%2BHHOZyx3RHxh3Jz3sH593BxzOU63Bs7w%3D%3D%22%2C%22AZRbtDVDa6JtPkCgBDrMnjiAn76xgIE4fLwlSpt%5C%2Fy9KO1d01Zd9VRkbYtSv6QwwB95aQu%5C%2Fd38vDZYReZIAR5wA%3D%3D%22%3A%22pRPKwBj75Hl1ktb%5C%2FzetfUtYzSqO16dp2FiNqlTFKbcPhYGh%5C%2Fe5HnpdwOtNgHDdnUi5DrnvoBCHm5ENjkuDbB5Q%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22gBIEPDzcn3FrON2T50MUUU1eckNsaiS7OToRnF3tQadLlDpIloB3K5CpXylpFYxB8HSUao7%5C%2FMrcXF0OH%5C%2FKnjzV4D%2BzFSAEy1t12Bj6kXPHY%3D%22%3A%22yNA7AIfUHDm5BB25W0NhgIsEkxCempDhXe%2BKFz2zweoCJCSY%2B4Ljl2%5C%2FJetM%5C%2FP3RY2YYYGvffkSVG81OrSvEOMA%3D%3D%22%2C%22KNZAOTN5Y%5C%2FhJ82kagkMDAQHYjkY2xhK3NEcyFkvkF3hn3Flaq1QH0WPJWh8JmVw5rHq%5C%2FvGTLlCy69i%2BPZ6CyQEVD1Fx3i9OeovDW4hyRx5o%3D%22%3A%22yrn7%5C%2FD1LtcdVjx13rdT5yGdHHlY7w5Yig2Gq8U8mQEJtibG5G7enh3%2BHHOZyx3RHxh3Jz3sH593BxzOU63Bs7w%3D%3D%22%2C%22AZRbtDVDa6JtPkCgBDrMnjiAn76xgIE4fLwlSpt%5C%2Fy9KO1d01Zd9VRkbYtSv6QwwB95aQu%5C%2Fd38vDZYReZIAR5wA%3D%3D%22%3A%22pRPKwBj75Hl1ktb%5C%2FzetfUtYzSqO16dp2FiNqlTFKbcPhYGh%5C%2Fe5HnpdwOtNgHDdnUi5DrnvoBCHm5ENjkuDbB5Q%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 968 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 8 de Julho de 2026 8 / 8 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA JULHO DE 2026. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR PORTARIA 129 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA - PREVIROSA Contrato Aditivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°13/2026 DO CONTRATO N° 05/2021 CONTRATANTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA – PREVIROSA E GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Alteração de taxa de administração. DATA E ASSINATURAS: Santa Rosa, 08 de Julho de 2026. Salatiel Oliveira Santos, Diretor – Presidente do PREVIROSA e Carlos Alex D’Avila de Ávila, Representante da GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. https://www.previrosa.com.br/imprensa/categorias/Editais-e-Contratos/1/2026/328 Portaria - PREVIROSA PORTARIA Nº 064, DE 08 DE JULHO DE 2026 NORMATIZAÇÃO DE ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA – PREVIROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, atendendo o que preceitua a Lei Complementar 37/2007, em seu artigo 56. Atendendo a conveniência ou a necessidade do serviço, e mediante acordo escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horas. Sendo assim, fica instituído o sistema de banco de horas para posterior compensação. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Santa Rosa/RS,08 de julho de 2026. SALATIEL OLIVEIRA SANTOS Diretor Presidente PREVIROSA Portaria 64/2026. https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22OXQyaJGH4GA8xc%2BbNiEADOJPLsaXxydhlBPnzsxa6pPEaO9FDnrv3JxThZYcxRil1qamIz8cbhspmtnhrD6EjRJ7cQ5XoxVLtKMGr5XUVn0%3D%22%3A%22X93PLJ5PFzyS4Wr%2BQstWuA6zuNafRRGSsuRcsjSkVPqwMU8rD2Bb2Rk4qrVlTKxgPDj8uT7M2xBghKviHzI28g%3D%3D%22%2C%22YYI3rlZbfAm7m%5C%2FohvRFL%2BWX3ipvx%2Bv9O5zUHGeyn%2BFJE9CIaww5W72OymVtGJf9BHpQ7XLKawefyZpMYyvl%2BgimkpB48kXDklL4udM2GY5c%3D%22%3A%22BwxS3yR35BigTTk7FBVC6MFcs1KhI%5C%2FdX8ULfTwbS2E6dftxqoKnoTUx6fpcF8jwJF2z7u6MJDHi7U%5C%2FpW9nHxgg%3D%3D%22%2C%22m52CCYgJynRY0ddkMXGHB6Stk2fNd1O%2BXstOtu9Ps7mlUWokEKCaQnhTsuodZl6gbQF7rAC0mWeIWGz6FlhUhA%3D%3D%22%3A%22Vq0lqXt1w%5C%2FUzvNWLSkFOXBLi%5C%2FSB5a6krr07YrF1sHDLEHmIBDR5OVcP44%2B3MfX%2BfyxwoevBmZnXDdkbSemjcrQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22OXQyaJGH4GA8xc%2BbNiEADOJPLsaXxydhlBPnzsxa6pPEaO9FDnrv3JxThZYcxRil1qamIz8cbhspmtnhrD6EjRJ7cQ5XoxVLtKMGr5XUVn0%3D%22%3A%22X93PLJ5PFzyS4Wr%2BQstWuA6zuNafRRGSsuRcsjSkVPqwMU8rD2Bb2Rk4qrVlTKxgPDj8uT7M2xBghKviHzI28g%3D%3D%22%2C%22YYI3rlZbfAm7m%5C%2FohvRFL%2BWX3ipvx%2Bv9O5zUHGeyn%2BFJE9CIaww5W72OymVtGJf9BHpQ7XLKawefyZpMYyvl%2BgimkpB48kXDklL4udM2GY5c%3D%22%3A%22BwxS3yR35BigTTk7FBVC6MFcs1KhI%5C%2FdX8ULfTwbS2E6dftxqoKnoTUx6fpcF8jwJF2z7u6MJDHi7U%5C%2FpW9nHxgg%3D%3D%22%2C%22m52CCYgJynRY0ddkMXGHB6Stk2fNd1O%2BXstOtu9Ps7mlUWokEKCaQnhTsuodZl6gbQF7rAC0mWeIWGz6FlhUhA%3D%3D%22%3A%22Vq0lqXt1w%5C%2FUzvNWLSkFOXBLi%5C%2FSB5a6krr07YrF1sHDLEHmIBDR5OVcP44%2B3MfX%2BfyxwoevBmZnXDdkbSemjcrQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://www.previrosa.com.br/imprensa/categorias/Editais-e-Contratos/1/2026/328 https://www.previrosa.com.br/imprensa/categorias/Editais-e-Contratos/1/2026/328 https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22bo%2B5KiR7dqwbjWrmzZPDpj%5C%2F%5C%2FxX4skjOI2HXr8o8MaaPoS1z6fd9xeVtHr6P9QUt05iHOXHfP%2Bf1VUVK7ww2alX1j5IXMdlTqbN6INaHfeuo%3D%22%3A%22ukDOOaGfmYwvwIWB9TbZajZAp3SBxrvHzDSkvEmfqZzzvGs9jwlo3HWihkxH%5C%2FAxXOp9PqbFEzm5Wl54e3wWYOA%3D%3D%22%2C%22ZcpD5%2BHertH6IRyYPCCqidnZd2jVlMkgJOPEQy0Hq3GOWaFKzzhdHqRH8%2BT%5C%2F0kQBpaoeQqx1FSRU9MyDope1wPbE5qxfomATMGxRC4r3O40%3D%22%3A%22jNaaWGNunl1K95mGse6NyaznYrRgvoIlYLSeImVPCO%5C%2FaA9rNuzSuBg0nhAYQZA7y2KTopdqx9gTaGwuTMAh2ng%3D%3D%22%2C%22DsWdo6%2B1iFJorZ%5C%2FtSWNQJgavCt3M1lmvQsVrB9oMw%5C%2FCoyXxJY5XuhNpraXtrWfEl%5C%2FynwI3sxdSk9PlptDlHCRg%3D%3D%22%3A%22VZUTnZgpvb5zxf7RwkyIzcFb8b8slWmXOxrwzhzA%2BZYSDyE8DZjSiflkHgfJ7ajaiR0mfBKAYqoTQYVW5zheug%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22bo%2B5KiR7dqwbjWrmzZPDpj%5C%2F%5C%2FxX4skjOI2HXr8o8MaaPoS1z6fd9xeVtHr6P9QUt05iHOXHfP%2Bf1VUVK7ww2alX1j5IXMdlTqbN6INaHfeuo%3D%22%3A%22ukDOOaGfmYwvwIWB9TbZajZAp3SBxrvHzDSkvEmfqZzzvGs9jwlo3HWihkxH%5C%2FAxXOp9PqbFEzm5Wl54e3wWYOA%3D%3D%22%2C%22ZcpD5%2BHertH6IRyYPCCqidnZd2jVlMkgJOPEQy0Hq3GOWaFKzzhdHqRH8%2BT%5C%2F0kQBpaoeQqx1FSRU9MyDope1wPbE5qxfomATMGxRC4r3O40%3D%22%3A%22jNaaWGNunl1K95mGse6NyaznYrRgvoIlYLSeImVPCO%5C%2FaA9rNuzSuBg0nhAYQZA7y2KTopdqx9gTaGwuTMAh2ng%3D%3D%22%2C%22DsWdo6%2B1iFJorZ%5C%2FtSWNQJgavCt3M1lmvQsVrB9oMw%5C%2FCoyXxJY5XuhNpraXtrWfEl%5C%2FynwI3sxdSk9PlptDlHCRg%3D%3D%22%3A%22VZUTnZgpvb5zxf7RwkyIzcFb8b8slWmXOxrwzhzA%2BZYSDyE8DZjSiflkHgfJ7ajaiR0mfBKAYqoTQYVW5zheug%3D%3D%22%7D&cidade=padrao MUNICIPIO DE SANTA ROSA 5 14 28 45 65 83 99 134 150 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA 14 22 65 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA - PREVIROSA 14 129 2026-07-08T16:54:42-0300 penultima folha MARCIA REGINA RIGON COLLETO:76860892072 1