Diário Oficial do Município Edição Nº 1022 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 24 de Setembro de 2026 1 / 5 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa de Licitação n° 359/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de certificado digital. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 71/2026. Protocolo 110923/2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato Aditivo Extrato do Contrato nº 372/2022 – Pregão Eletrônico nº 73/2022 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: 3 Corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda, representada pelo Sr. Gilberto Zacaro Junior. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de solução integrada de Telefonia Virtual IP em nuvem, com aparelhos e ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico) e o Plano de Telefonia VOIP. Vigência: 27 de setembro de 2026 até 27 de setembro de 2027. Valor mensal: R$ 22.569,22 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Base legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 23 de setembro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Aditivo Extrato do Contrato nº 105/2025 – Concorrência Eletrônica nº 03/2025 – Aditivo 2 (Acréscimo) Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: J. M. de Bittencourt & Cia Ltda, representada pelo Sr. Carlos Henrique Massmann Konradt. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaborar projeto básico e executivo de engenharia e para executar obra de reparos e impermeabilização da cobertura no Centro Cultural Prof.° Fioravante Pedrazani, centro - Santa Rosa- RS. Protocolo nº 82127/2024. Vigência: 24 de setembro de 2026 até 28 de maio de 2027. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 16 de setembro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Aditivo Extrato do Contrato nº 156/2023 – Pregão Eletrônico nº 53/2023 – Aditivo 5 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Competência Soluções Médicas Sociedade Simples Ltda, representada pelo Sr. Marcus Vinicio Soares Beccon. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, prestadoras de serviços médico periciais, para análise pericial de pedidos de Aposentadoria Especial de Servidores Municipais Estatutários de Santa Rosa, por demanda e empreitada por preço unitário. Inclusão do Item 02 – Aposentadoria (Tempo Comum). Protocolo Nº 6181/2023. Vigência: 24 de setembro de 2026 até 11 de julho de 2027. Base legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 23 de setembro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Portaria PORTARIA N.º 785, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA COMISSÃO AVALIADORA. https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22trrzuyQZ%2ByHITA%5C%2F09Hm%5C%2FAXhtGno98BVcZtlYi45knlvsyGo7n%2Bo%5C%2F4TjSRuH07R7mN4S7WzwKrSVwXBf3cCl76p22MJ7CNPrtOPzeDccCZXE%3D%22%3A%22qvps1R7Uc84UtmvZj5zEMOra03kNYvtjoN5CcdyXQzAQYRAGwmHoyFgjT6tsWWDiy5rbC7NaZ1y%5C%2FhgxS%2BNQCKQ%3D%3D%22%2C%22sJIQk1pkBcKEBjKy3tK2pDT%5C%2FVDdNKk0zUEYts8%2BYvRS1HXtZppZBlvIUsmxdzSoVhNCEPGo%2BECfhxgEgO5sk%2BL%5C%2F9tt1eL%5C%2FT4hLbrII3Vi2k%3D%22%3A%22GkRg6gp8cy9bd15aSeG%5C%2FdK4fzJp3vuuo2MoAF%5C%2FthssK1Lhowpz%5C%2FXOGG2wLNnydHVRQyjTtk9jm5brvgAPsktlA%3D%3D%22%2C%22jF4OMHBmFu0zquGCqXVIWdkXXeSUWJIAXJiBtRwvD2GTtp5PfiUwe6D%2BBDsROPsr8Jr1iXowa%2BfoIQqbrZjukg%3D%3D%22%3A%22BLwXqc6fkZEWI3uqcl9V0EdGsRloDka50jzenN6IYFRsB0TfQR5VBbANIYDsTHSJbH9l3UqbDSxcymBFnEZ%5C%2FNA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22trrzuyQZ%2ByHITA%5C%2F09Hm%5C%2FAXhtGno98BVcZtlYi45knlvsyGo7n%2Bo%5C%2F4TjSRuH07R7mN4S7WzwKrSVwXBf3cCl76p22MJ7CNPrtOPzeDccCZXE%3D%22%3A%22qvps1R7Uc84UtmvZj5zEMOra03kNYvtjoN5CcdyXQzAQYRAGwmHoyFgjT6tsWWDiy5rbC7NaZ1y%5C%2FhgxS%2BNQCKQ%3D%3D%22%2C%22sJIQk1pkBcKEBjKy3tK2pDT%5C%2FVDdNKk0zUEYts8%2BYvRS1HXtZppZBlvIUsmxdzSoVhNCEPGo%2BECfhxgEgO5sk%2BL%5C%2F9tt1eL%5C%2FT4hLbrII3Vi2k%3D%22%3A%22GkRg6gp8cy9bd15aSeG%5C%2FdK4fzJp3vuuo2MoAF%5C%2FthssK1Lhowpz%5C%2FXOGG2wLNnydHVRQyjTtk9jm5brvgAPsktlA%3D%3D%22%2C%22jF4OMHBmFu0zquGCqXVIWdkXXeSUWJIAXJiBtRwvD2GTtp5PfiUwe6D%2BBDsROPsr8Jr1iXowa%2BfoIQqbrZjukg%3D%3D%22%3A%22BLwXqc6fkZEWI3uqcl9V0EdGsRloDka50jzenN6IYFRsB0TfQR5VBbANIYDsTHSJbH9l3UqbDSxcymBFnEZ%5C%2FNA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1022 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 24 de Setembro de 2026 2 / 5 MUNICIPIO DE SANTA ROSA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os servidores CLEBER EDUARDO GRAEF, Diretor do Departamento de Inovação e Tecnologia – CC3, matrícula n.º 28503-0, TAINARA ROCHELE DOS SANTOS, Gerente Executiva de Integração – CC2, matrícula n.º 295-0 e MARCELO SIDINEI HOISLER, agente administrativo, nível VII, matrícula n.º 448770-1, no exercício do cargo de Diretor do Departamento de Expansão Econômica – CC3, todos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, para constituírem Comissão Avaliadora, responsável pela análise e avaliação das propostas apresentadas pelas empresas mantenedoras do Semear Agro Hub, no âmbito do Programa Semear de Inovação Empresarial, conforme critérios e disposições estabelecidos em Edital de Chamada Pública a ser publicado, de acordo com o processo administrativo n.º 70.682/2026 . A presente portaria entra em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026. ANDERSON MANTEI Prefeito Municipal. Portaria 785.2026 - Designação de Comissão.pdf Termo de Fomento Contrato Extrato de Termo de Fomento nº 158/2026 – Inexigibilidade nº 79/2026 Parceiro: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Parceira: Centro Assistencial Sagrada Família- CASF, representada pelo Sr. Jeferson Martins. Objeto: Termo de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público que envolve a transferência de recursos para execução do projeto: reforma do telhado e melhorias na instalação elétrica do prédio do CASF. Vigência: 24 de setembro de 2026 até 24 de setembro de 2027. Base Legal: Lei Federal 13.019/2014. Data de assinatura: 23 de setembro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Edital de Notificação NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DE DEFESA PRÉVIA O Município de Santa Rosa – RS, neste ato representado pela Presidente da Comissão de Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade, na forma da lei, NOTIFICA a empresa CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17, para comparecer perante o Município de Santa Rosa – RS, situado na Av. Expedicionário Weber nº 2983, Bairro Cruzeiro, Santa Rosa – RS, no horário de expediente 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30, ou entrar em contato através do telefone no n° 55 3511-5100, ou por e-mail comissaodepaar@santarosa.rs.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil à publicação deste Edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR nº 1.228/2026, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 48/2023 e demais normas. A não apresentação da Defesa Prévia no prazo estipulado implicará o prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada. Franciele da S. R. de Oliveira Presidente da Comissão Notificação por Edital Defesa prévia CITY CLEAN.pdf Processo Seletivo Simplificado HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES PSS N.º 08/2026 - PROFESSOR(A) DE SÉRIES E/OU ANOS FINAIS - ÁREA DE MATEMÁTICA A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 08/2026 – PROFESSOR(A) DE SÉRIES E/OU ANOS FINAIS: ÁREA DE MATEMÁTICA, nomeada através da portaria n.º 734, de 03 de setembro de 2026, torna pública a homologação final das inscrições. Santa Rosa, 24 de setembro de 2026. https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%223PlAON%2BVh6e48Bibh2sjLmVoOL%2BWI31Lfx51i1IYVrI6UFTdvNvM4S8lC76bUbFmurFK6BRwY0Hl5j78Bm9JTGm77r12MjfJBEdz6z%2BI5%2BI%3D%22%3A%22zebM3VFFoS6faNbLbldm5QBQaCA59DZ8J52Tx5nK0ByYDJTI1gIPGzY3JYGFifKvAdIgxDikeNGnUPz3EnkUgQ%3D%3D%22%2C%22NYVgYl2T%2BiHEHWFlaMi07Hw38F3AxKLFTYaK2PB9c3rLfy1EFSvAHOXss6hbS9ljdU3G7Mgbvxmp1ZZsYophwA6X4HMmKBZxmZlgNfMnLzE%3D%22%3A%22KFxae3BofbfsXTVYj7o%2BHdVwLeReLjWETwwA4sUpPHFsAXcFOLVcUNcA1DkxcmC%2BXAvcQ%2BJEv9XJ3Mh1zxApow%3D%3D%22%2C%22ywAitFc6FDak62vbKUeeni2YPVohmC1JwnUPfVaf9waCIKrJwHj%5C%2FeQS0PrU3K9kS9Ln26gBZSuDGgXENkIRPBA%3D%3D%22%3A%22AVaSxpOHeiEV6H%2BHzjknehZoUfx3%5C%2FKnt9woJlNZK2lnRUKxA1npTUh07wVz1SSuCyRqRVMGgaxJfeHhIcbwyXQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%223PlAON%2BVh6e48Bibh2sjLmVoOL%2BWI31Lfx51i1IYVrI6UFTdvNvM4S8lC76bUbFmurFK6BRwY0Hl5j78Bm9JTGm77r12MjfJBEdz6z%2BI5%2BI%3D%22%3A%22zebM3VFFoS6faNbLbldm5QBQaCA59DZ8J52Tx5nK0ByYDJTI1gIPGzY3JYGFifKvAdIgxDikeNGnUPz3EnkUgQ%3D%3D%22%2C%22NYVgYl2T%2BiHEHWFlaMi07Hw38F3AxKLFTYaK2PB9c3rLfy1EFSvAHOXss6hbS9ljdU3G7Mgbvxmp1ZZsYophwA6X4HMmKBZxmZlgNfMnLzE%3D%22%3A%22KFxae3BofbfsXTVYj7o%2BHdVwLeReLjWETwwA4sUpPHFsAXcFOLVcUNcA1DkxcmC%2BXAvcQ%2BJEv9XJ3Mh1zxApow%3D%3D%22%2C%22ywAitFc6FDak62vbKUeeni2YPVohmC1JwnUPfVaf9waCIKrJwHj%5C%2FeQS0PrU3K9kS9Ln26gBZSuDGgXENkIRPBA%3D%3D%22%3A%22AVaSxpOHeiEV6H%2BHzjknehZoUfx3%5C%2FKnt9woJlNZK2lnRUKxA1npTUh07wVz1SSuCyRqRVMGgaxJfeHhIcbwyXQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22hN9LOedNJPxO%2BE3EJ3UN7VXN77Gmjj%2BUYXgIC3B3MAU0yfuBkAY%2BoH8VaOz4sqhiJP25MCsQRJu615WVulpNFTpcGvCvdsVw6JkNYD01AHE%3D%22%3A%22VNsYy0ANmPdnid3JKsyV1mpK8rIN33gUsH7Y%5C%2F%5C%2F75RKphk0oRcd6JYLCZAb886EakX%5C%2FLlBS%5C%2Fjt8CYtCPtINnKdA%3D%3D%22%2C%22Z6rjxur9shxeR0uW9b4kdkhhiWXSIT8JFolGUV5zigrNHGbE1y5n%5C%2FY%2BhbdXxGa4wEytp0OY2Q93F8QGk4UlbMVliDQ5iM3mP0VrS8tQ42ww%3D%22%3A%22yqj%5C%2F1sJLrudFwB8%2BNY0X2RcyL8vVvUoN414b5Crzhgf8XDwosbP5vUN64EunZI%2BvndtahoVmHdyvB%5C%2FIOGSI9Gg%3D%3D%22%2C%22QkIoDW2FHbx6%2B0b4ZD9EUfgXrF3lPPnL7ONiVY7sbFYx7LVLlDdAB30eta5ycgFN0hwxoFuoIwTxlo2UbekI5Q%3D%3D%22%3A%22r3tT2VZp7YDOr86RrZyCTfzMZhAOZFdWRFNfd7tcA4ONCP6DzY1AsKA1DTscbgeUl2jWhVsXYPLoYcIzuM%2Boxg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22hN9LOedNJPxO%2BE3EJ3UN7VXN77Gmjj%2BUYXgIC3B3MAU0yfuBkAY%2BoH8VaOz4sqhiJP25MCsQRJu615WVulpNFTpcGvCvdsVw6JkNYD01AHE%3D%22%3A%22VNsYy0ANmPdnid3JKsyV1mpK8rIN33gUsH7Y%5C%2F%5C%2F75RKphk0oRcd6JYLCZAb886EakX%5C%2FLlBS%5C%2Fjt8CYtCPtINnKdA%3D%3D%22%2C%22Z6rjxur9shxeR0uW9b4kdkhhiWXSIT8JFolGUV5zigrNHGbE1y5n%5C%2FY%2BhbdXxGa4wEytp0OY2Q93F8QGk4UlbMVliDQ5iM3mP0VrS8tQ42ww%3D%22%3A%22yqj%5C%2F1sJLrudFwB8%2BNY0X2RcyL8vVvUoN414b5Crzhgf8XDwosbP5vUN64EunZI%2BvndtahoVmHdyvB%5C%2FIOGSI9Gg%3D%3D%22%2C%22QkIoDW2FHbx6%2B0b4ZD9EUfgXrF3lPPnL7ONiVY7sbFYx7LVLlDdAB30eta5ycgFN0hwxoFuoIwTxlo2UbekI5Q%3D%3D%22%3A%22r3tT2VZp7YDOr86RrZyCTfzMZhAOZFdWRFNfd7tcA4ONCP6DzY1AsKA1DTscbgeUl2jWhVsXYPLoYcIzuM%2Boxg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1022 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 24 de Setembro de 2026 3 / 5 MUNICIPIO DE SANTA ROSA MAIARA DE MOURA NEIS Presidente da Comissão Executiva HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES.pdf RESULTADO PRELIMINAR PSS N.º 08/2026 - PROFESSOR(A) DE SÉRIES E/OU ANOS FINAIS - ÁREA DE MATEMÁTICA A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 08/2026 – PROFESSOR(A) DE SÉRIES E/OU ANOS FINAIS: ÁREA DE MATEMÁTICA, nomeada através da portaria n.º 734, de 03 de setembro de 2026, torna público o resultado preliminar. Período para interposição de recurso referente ao resultado preliminar: 25/09/2026 a 29/09/2026, conforme cronograma constante no Edital de Abertura deste Processo Seletivo Simplificado. Os recursos deverão atender às especificações constantes no item 6 do Edital de Abertura. Santa Rosa, 24 de setembro de 2026. MAIARA DE MOURA NEIS Presidente da Comissão Executiva RESULTADO PRELIMINAR.pdf Seleção de Estagiários - Estágio Remunerado Torna pública a divulgação das inscrições referente ao Processo Seletivo de Estagiários Remunerado N.º 003/2026. Listagem Preliminar de Inscrições.pdf FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Portaria PORTARIA Nº 211, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA FISCAL DE CONTRATO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA o servidor MARCOS DA SILVA, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula 930121, lotada no Departamento de Rede Complementar em Saúde, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 39/2026 celebrado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA e a empresa ALCATEIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 43.358.165/0001-42, o qual tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem em áreas internas e externas de prédios e serviços de auxílio em atividades e manutenção de transportes, para atender as demandas nas unidades da FUMSSAR, conforme Edital de Licitação de Pregão nº 02/2026, e seus anexos, parte integrante do contrato; e designa, o servidor, JADIR VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA, Gerente da Atenção Primária a Saúde, matrícula 794619, lotado no Departamento de Gestão a Atenção Primária a Saúde, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais da titular. A presente portaria retroage a data de 30 de junho de 2026 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026. DÉLCIO STEFAN https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22PxzzJn6Tqsk8c8PEjkbCNU0wUKkd2FxRH06fxU9tSE%5C%2FeReQKp142YqEEvM9SORdLZ%2BBuC3rsASAb06P2GcyF%5C%2FOcU16NzpYNB9tqIBBtpK8c%3D%22%3A%22YPsasU86a2CzciVgTjQvbVzjVfums%5C%2FiD785p7b0js9p4kxSaMtI%5C%2FGM8Yqfonfz2pFWI784SyVT%2BWWEfSX422Kw%3D%3D%22%2C%22%5C%2FF5Tm8%2BeZtJ2pphoAY5Tjohfq4JIvGN8vWGVYDFJb%2BdmdxG9kl8D0y0Jny%5C%2Fs8VZ98An1BdLicHf8l6zDbAYHmT%5C%2F3dhMLBnUbmUjfdPn7j6E%3D%22%3A%22HXsYvd6F0PmjKQTUPlADTfx0r9LLxFQMiuid65tSpOdcW8KM7her1uQTJciNz%5C%2FIUCvyhWF0c6E4I%2BGYS%5C%2FNvmoQ%3D%3D%22%2C%22yDPntLQ5dXBCegtAB0MkRDuCQZiZtkp%5C%2FdKDc5H4jdUTxT1rvjz46GoksfAS0ZjLg6iUOtLu%2BgmEOrAa9%2BTH9vg%3D%3D%22%3A%22inZVc7HydaoJ%2BZDmkjDJHAh6mkC6fIkpVCp2Xt180%5C%2FdDim6LGgKqUG5pRLZAZgcS3PTRtBjZB6fwR4tsHt7Kcw%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22PxzzJn6Tqsk8c8PEjkbCNU0wUKkd2FxRH06fxU9tSE%5C%2FeReQKp142YqEEvM9SORdLZ%2BBuC3rsASAb06P2GcyF%5C%2FOcU16NzpYNB9tqIBBtpK8c%3D%22%3A%22YPsasU86a2CzciVgTjQvbVzjVfums%5C%2FiD785p7b0js9p4kxSaMtI%5C%2FGM8Yqfonfz2pFWI784SyVT%2BWWEfSX422Kw%3D%3D%22%2C%22%5C%2FF5Tm8%2BeZtJ2pphoAY5Tjohfq4JIvGN8vWGVYDFJb%2BdmdxG9kl8D0y0Jny%5C%2Fs8VZ98An1BdLicHf8l6zDbAYHmT%5C%2F3dhMLBnUbmUjfdPn7j6E%3D%22%3A%22HXsYvd6F0PmjKQTUPlADTfx0r9LLxFQMiuid65tSpOdcW8KM7her1uQTJciNz%5C%2FIUCvyhWF0c6E4I%2BGYS%5C%2FNvmoQ%3D%3D%22%2C%22yDPntLQ5dXBCegtAB0MkRDuCQZiZtkp%5C%2FdKDc5H4jdUTxT1rvjz46GoksfAS0ZjLg6iUOtLu%2BgmEOrAa9%2BTH9vg%3D%3D%22%3A%22inZVc7HydaoJ%2BZDmkjDJHAh6mkC6fIkpVCp2Xt180%5C%2FdDim6LGgKqUG5pRLZAZgcS3PTRtBjZB6fwR4tsHt7Kcw%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22Zdq2mVJmqGPS8wo4M8Saf7jnEu2jjr7vkhgeftyKIdi3eeFhO%2BC6q7BisO1utf0VscWdg9rD9XbbEw7aeQpsWsMEDcObQGTmAEYiJV%2BJtLc%3D%22%3A%225NOWwzVKYZ7IAOLltkAzWnl9GotiGXJQhnZzEPVgfO5VzMQSvYWlUV7rv82iVek0MTFG%5C%2FKE56kGdEyCNTjek%2Bw%3D%3D%22%2C%22wibil456xyK6ystip8%5C%2FTn35W86TJ8BZCy6a%5C%2FkyFXB8%2BN1ILVbfcGr1pv8dHaV9wIbtJ4v4o2xpX4x3%5C%2FmJY%2B2CNMfYmR0o%2BRo50Qdj%2BS8jD4%3D%22%3A%221GyFEAdBoawFYoouZ%2B1csmLxBmUdv5SvD0PAM4bvbybNOaFwo5UmXDC15TK8pUdAIj8a%2BPC3rBX98H8C8EsmLg%3D%3D%22%2C%22FXs%2B4BAnrUnNPIylRz7OLetEORhebmoum0uol7xe2qEUIyhClm2HkXIbGOKWJj7xtK6VD9R9xeLggkeD40k4JA%3D%3D%22%3A%22MfJz%5C%2Fnz1t2%2BpBwRFivzVerx%5C%2Fjw8VXWiBGsqR86bv8YLsYxQeikUmQRAzIOeaqYQWf1yS%2BcXrCnja41GAbBdKgA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22Zdq2mVJmqGPS8wo4M8Saf7jnEu2jjr7vkhgeftyKIdi3eeFhO%2BC6q7BisO1utf0VscWdg9rD9XbbEw7aeQpsWsMEDcObQGTmAEYiJV%2BJtLc%3D%22%3A%225NOWwzVKYZ7IAOLltkAzWnl9GotiGXJQhnZzEPVgfO5VzMQSvYWlUV7rv82iVek0MTFG%5C%2FKE56kGdEyCNTjek%2Bw%3D%3D%22%2C%22wibil456xyK6ystip8%5C%2FTn35W86TJ8BZCy6a%5C%2FkyFXB8%2BN1ILVbfcGr1pv8dHaV9wIbtJ4v4o2xpX4x3%5C%2FmJY%2B2CNMfYmR0o%2BRo50Qdj%2BS8jD4%3D%22%3A%221GyFEAdBoawFYoouZ%2B1csmLxBmUdv5SvD0PAM4bvbybNOaFwo5UmXDC15TK8pUdAIj8a%2BPC3rBX98H8C8EsmLg%3D%3D%22%2C%22FXs%2B4BAnrUnNPIylRz7OLetEORhebmoum0uol7xe2qEUIyhClm2HkXIbGOKWJj7xtK6VD9R9xeLggkeD40k4JA%3D%3D%22%3A%22MfJz%5C%2Fnz1t2%2BpBwRFivzVerx%5C%2Fjw8VXWiBGsqR86bv8YLsYxQeikUmQRAzIOeaqYQWf1yS%2BcXrCnja41GAbBdKgA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%229VWcy%2BIwmQySAMmA8s4xVRQthlmcFrpeFrJvk3rqyN3UvENprWdx1Lf0qfc4gQkm3xMRpOM6Y0Tgv1E2F%5C%2FBvEmPBZFHX1N6rQTySVYC5Zqw%3D%22%3A%22OBMnpI6MCnPsjPwZWoCmMN5wMxaj9PhTEG59O7igZ54Pb575qfzOn30GqCtl3UGtYO26CjcADmFUrT9nOsqX9g%3D%3D%22%2C%22hqP6l8Ggkx2lKK7TxDXlCl0NgjjavtZS9nlKOTP1DJWIXXCqjJwQXlRukEkQtXFMxRCozXjSsUsWshOFVcgSiKjSgilZ4qtQ2ECiR2Kesls%3D%22%3A%22%2BzVlVohPXOSfjMLTbRO71bjW3I%5C%2FkwmCdOKtitABtM8iUbebMOBI7Cfq5yTaee3%2BurrWdvDd6AX9d7yH9YZseeA%3D%3D%22%2C%22KjRSRCCbdDb2nzHt2rEJyUYRWukOfRxsQSU5WuDVmS4cz7V%2BriQiqjxM7fQ8OuWLf6c62ASfn8B4KdIQiI4znQ%3D%3D%22%3A%22ELzP%2BLEsI%5C%2FEuVXEv0VxBIb4BtZdwRRWi2hvaTUGf9pyLofz1XWeRs8lpjQ2XJ1cczhf%5C%2FHHXrQXJXWhrzduuRWg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%229VWcy%2BIwmQySAMmA8s4xVRQthlmcFrpeFrJvk3rqyN3UvENprWdx1Lf0qfc4gQkm3xMRpOM6Y0Tgv1E2F%5C%2FBvEmPBZFHX1N6rQTySVYC5Zqw%3D%22%3A%22OBMnpI6MCnPsjPwZWoCmMN5wMxaj9PhTEG59O7igZ54Pb575qfzOn30GqCtl3UGtYO26CjcADmFUrT9nOsqX9g%3D%3D%22%2C%22hqP6l8Ggkx2lKK7TxDXlCl0NgjjavtZS9nlKOTP1DJWIXXCqjJwQXlRukEkQtXFMxRCozXjSsUsWshOFVcgSiKjSgilZ4qtQ2ECiR2Kesls%3D%22%3A%22%2BzVlVohPXOSfjMLTbRO71bjW3I%5C%2FkwmCdOKtitABtM8iUbebMOBI7Cfq5yTaee3%2BurrWdvDd6AX9d7yH9YZseeA%3D%3D%22%2C%22KjRSRCCbdDb2nzHt2rEJyUYRWukOfRxsQSU5WuDVmS4cz7V%2BriQiqjxM7fQ8OuWLf6c62ASfn8B4KdIQiI4znQ%3D%3D%22%3A%22ELzP%2BLEsI%5C%2FEuVXEv0VxBIb4BtZdwRRWi2hvaTUGf9pyLofz1XWeRs8lpjQ2XJ1cczhf%5C%2FHHXrQXJXWhrzduuRWg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1022 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 24 de Setembro de 2026 4 / 5 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Presidente da FUMSSAR PORTARIA 211 PORTARIA Nº 212, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA FISCAL DE CONTRATO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA o servidor MARCOS DA SILVA, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula 930121, lotada no Departamento de Rede Complementar em Saúde, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 40/2026 celebrado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA e a empresa LF FACILITIES LTDA, CNPJ nº 18.116.490/0001-51, o qual tem por objeto a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação e copeiragem em áreas internas e externas de prédios e serviços de auxílio em atividades e manutenção de transportes, para atender as demandas nas unidades da FUMSSAR, conforme Edital de Licitação de Pregão nº 02/2026, e seus anexos, parte integrante do contrato; e designa, o servidor, VANDERLEI BUSS, Agente Administrativo I, matrícula 769576, lotado no Departamento de Gestão Estratégica e Participativa, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais da titular. A presente portaria retroage a data de 30 de junho de 2026 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR PORTARIA 212   PORTARIA Nº 213, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA PÚBLICA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO – redução de 12 horas da carga horária de 40h semanais, à servidora MARISA LUCIA BASSO, Agente de Serviços Gerais, Nível III, lotada no Departamento de Rede Complementar em Saúde, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 56339/2026 e com o artigo 119, da LC 37/2007. A presente portaria retroage a data de 23 de setembro 2026 e terá vigência até 22 de setembro de 2027. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR PORTARIA 213 Termo Contrato TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 64/2024 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa; FUMSSAR. OBJETO: Execução de Atividades Terapêuticas de Saúde Mental, aos usuários do CAPS II NOVO RUMO E CAPS AD MOVIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 73695/2024; CONTRATADO: JOICE CRISTIANE BLOCH MEDEIROS; CNPJ: 57.270.887/0001-55. Santa Rosa, 24 de setembro de 2026. Délcio Stefan Presidente - FUMSSAR https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22SPNyaowAK4nxKopeM%2BrDsY4hFaB73PpeL%5C%2Fj5vjttKlzj7C%5C%2FrcWEuo%2BKw5XU5bxDDa7JyEQFocitwfK3sDMRO6fAUM8EOGTwWL5aj9nqU0w0%3D%22%3A%22vZe%5C%2F5nJ3Gx1BezZ%5C%2Fa8QWVtcxOr9%5C%2F0vrD3A%2BRVz6CgBbm1h%2BgROvGgMZK06hh5rs0jMX8m4sEZTk8AfjvEcMD5A%3D%3D%22%2C%22j%2BACLomfWHa3Ycgrny5bn6DJQ5j7esrfYvETM7iYN6Rd3V6IdHgDvUUzBLFuYOtIfG5F6XDg3vb4xEzUTKGHxp%2B06wYImsN5tg%2BP4JOaT%2BQ%3D%22%3A%22s3lkrzYyU9B4CpeW1XPjyVPanil40u%5C%2F72GaYUVLuTbHvd7YUltYVAI%5C%2Fcpmj2q4XV69Y%5C%2F%5C%2F9NSPDRIHIlpWr1xng%3D%3D%22%2C%22DfhyCYbmk8Q2ZMb129E1y2l4ZfxJEK2tZ%5C%2FXmXVs%5C%2F9yNqvurpu%2B2GV0VKrQ4Ihx976rUSQg3Q8w5SoXrn%5C%2Fk02cA%3D%3D%22%3A%22S85TZJbat6UozGXNroIyS3lwp9CK%2BC9SHgSOxZSEvHDyffVMS3YtqjFOQMmPl9rWZjxNtO9ewQKZQda9R3E42A%3D%3D%22%7D&cidade=padrao 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MUNICIPAIS DE SANTA ROSA - PREVIROSA Portaria - PREVIROSA EXCLUI APOSENTADO POR FALECIMENTO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 3º, §3º, Inciso I, da Lei nº 5581/2020, Exclui RAINELDO FITZ, aposentado em 15/03/1996, estatutário, mat. 1928-01, Professor Séries/Anos Iniciais, nível M0, de acordo com a portaria de aposentadoria nº 1.716 de 04 de agosto de 1998, falecido em 09/09/2026. A presente Portaria retroage a data de 09/09/2026. Portaria Previrosa nº 91/2026.pdf https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22U9XGB35AftNRHPRcEdLrfrh3e8wYKtMFcdknYwf2fPDV5A3yjVKOyN%2B0dd9Uavh2VOtPkGM2KHmpoa4k4DuKGkn46mt%5C%2FiG9589WkMP%5C%2Fc%5C%2F18%3D%22%3A%22vQ3jpityQDL%5C%2FpoT5AgEWyJIyD5TLkNCabEDnWLL1yFioKOBgR2bH10Pik2qgfpuojleY1WIakAvnD2lOAbIQlg%3D%3D%22%2C%22zQsh62CW1Dpz7wdiwlIxhgn6oAET%2B4UBmVPtv7n9Igc7GsYSO3zWwsHY5m6TqPVZtVhmA32rIb%2BDmxN5ptx8GuaUp3lmW%5C%2F5hKDt9OAdrplI%3D%22%3A%224OC6b%2BCrbIh5dakjaGLr3bzcp1%5C%2FjbxMsMIOgwMauFJ2tZB0Hb%2BA17fIdEavAmQdrnE6z7Un%5C%2F16TALN4axnO3RQ%3D%3D%22%2C%22WK%2B5V9cN8twladjpe6Rol9CsvLDIMXVjnSgfeaQ3RGoZFaD9wMwSj2uE1MUWWoCxaQ8mGqVLobqgl%2B5qpKXSCA%3D%3D%22%3A%22AxEZtbT539AsxKR7u5K7QT08%5C%2FXSpfwOPuiz2gxq8Bv0Pu99KCctKHDMOh9qovotFxBfclWUC23XuyJ4lUIf6eQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22U9XGB35AftNRHPRcEdLrfrh3e8wYKtMFcdknYwf2fPDV5A3yjVKOyN%2B0dd9Uavh2VOtPkGM2KHmpoa4k4DuKGkn46mt%5C%2FiG9589WkMP%5C%2Fc%5C%2F18%3D%22%3A%22vQ3jpityQDL%5C%2FpoT5AgEWyJIyD5TLkNCabEDnWLL1yFioKOBgR2bH10Pik2qgfpuojleY1WIakAvnD2lOAbIQlg%3D%3D%22%2C%22zQsh62CW1Dpz7wdiwlIxhgn6oAET%2B4UBmVPtv7n9Igc7GsYSO3zWwsHY5m6TqPVZtVhmA32rIb%2BDmxN5ptx8GuaUp3lmW%5C%2F5hKDt9OAdrplI%3D%22%3A%224OC6b%2BCrbIh5dakjaGLr3bzcp1%5C%2FjbxMsMIOgwMauFJ2tZB0Hb%2BA17fIdEavAmQdrnE6z7Un%5C%2F16TALN4axnO3RQ%3D%3D%22%2C%22WK%2B5V9cN8twladjpe6Rol9CsvLDIMXVjnSgfeaQ3RGoZFaD9wMwSj2uE1MUWWoCxaQ8mGqVLobqgl%2B5qpKXSCA%3D%3D%22%3A%22AxEZtbT539AsxKR7u5K7QT08%5C%2FXSpfwOPuiz2gxq8Bv0Pu99KCctKHDMOh9qovotFxBfclWUC23XuyJ4lUIf6eQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao MUNICIPIO DE SANTA ROSA 5 14 65 89 117 131 135 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA 65 83 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA - PREVIROSA 129 2026-09-24T16:35:31-0300 penultima folha MARCIA REGINA RIGON COLLETO:76860892072 1