Diário Oficial do Município Edição Nº 886 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 6 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Decreto Decreto 8555/2026, de 05/05/2026   NOMEIA RAÍSSA CARDOZO SARAIVA,   APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA ESF.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia  RAÍSSA CARDOZO SARAIVA,   aprovada em 9° lugar,   na classificação geral do Concurso Público, homologado pelo EDITAL 07/2022, de 23 de dezembro de 2022,  para exercer o cargo de provimento efetivo de   CIRURGIÃO DENTISTA ESF, Classe A, devendo cumprir estágio probatório de 3 (três) anos, a contar da data do Termo de Posse.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 05 dias de maio de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.       Registre-se e publique-se em 05/05/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. AVISOS AVISOS 54/2026, de 06/05/2026   AVISO DE DISPENSA     Diário Oficial do Município Edição Nº 886 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 6 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, comunica aos interessados que até o dia 11/05/2026 estará recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIDRO COMUM 3MM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO ÓRGÃO, SETOR E UNIDADE DO ALMOXARIFADO DE SOBRADINHO/RS.   Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: compras@sobradinho.rs.gov.br ou pelo fone - 51 99917 2417 ou 51 99667 6011.   Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal   DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2026, de 06/05/2026   Dispensa de Licitação - 34/2026 LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ROÇADEIRA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). Empresa vencedora: L. FREITAS & CIA LTDA – CNPJ nº 89.228.209/0001-10no valor total R$   5.442,10 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa.   Sobradinho, 06 de maio de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 21/2026, de 06/05/2026   TERMO DE CONTRATO Nº 21/2026     PROCESSO ADMINISTRATIVO: 60/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 09/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DIGITAL DE CHAMADA ESCOLAR PARA AS EMEIS E EMEBS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. Diário Oficial do Município Edição Nº 886 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 6 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO CONTRATADA: ADUNA MARKETING LTDA, CNPJ Nº 39.419.358/0001-99. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 751 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO 1 - FUNDO DE EDUCAÇÃO 2141 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ART. 212 C.F. 33390390500000000000 - Serviços técnicos profissionais 15000020 - Manutenção e Desenvolv. do Ensino - Mde 774 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO 1 - FUNDO DE EDUCAÇÃO 2146 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL 33390390500000000000 - Serviços técnicos profissionais 15000020 - Manutenção e Desenvolv. do Ensino - Mde EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2026, de 06/05/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 46/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO À COBERTURA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO/RS. CONTRATANTE:   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita sob o CNPJ nº 90.180.605/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 88.176,20 (oitenta e oito mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos) DOTAÇÃO A SER ONERADA: Dotação Órgão Unidade Funcional Ação Elemento - Código Vínculo 49 2 10004.0122.3003 2014 33390396899999998000 15000001 199 3 20004.0129.3003 2037 33390396899999998000 15000001 270 4 10004.0121.3003 2042 33390396899999998000 15000001 340 5 10026.0782.3099 2060 33390396899999998000 15000001 395 6 10020.0608.3070 2068 33390396899999998000 15000001 482 7 10008.0122.3028 2091 33390396899999998000 16691230 551 7 20008.0122.3026 2103 33390396899999998000 15000001 642 8 10010.0301.3104 2115 33390396899999998000 16004500 783 9 10012.0361.3027 2148 33390396899999998000 15400031 838 9 10012.0122.3003 2285 33390396899999998000 15000020 843 9 10012.0365.3027 2286 33390396899999998000 15000020 1176 8 10010.0301.3104 2115 33390396899999998000 26004500 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 23/2026, de 06/05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 886 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 6 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO   TERMO DE CONTRATO Nº 23/2026     PROCESSO ADMINISTRATIVO: 67/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 12/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT (ALM) APLICADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS. CONTRATANTE:   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS– FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO. CONTRATADA: REFERÊNCIA CONSULTORIA LTDA, CNPJ 18.606.884/0001-98. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 11 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MUNICIPAIS- FPSM/RPPS 01 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIAS 2209 - MANUTENÇÃO DESPESAS TAXA ADMINISTRAÇÃO 99 33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Vínculo 180220050 Inexigibilidade Inexigibilidade 14/2026, de 06/05/2026 Extrato de Inexigibilidade 14/2026 LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026, com base no Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 (LICITAÇÕES), NA MODALIDADE PRESENCIAL “IN COMPANY”. Cuja empresa vencedora é DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ nº 13.021.017/0001-77, no valor de R$ 7.462,50 (sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de inexigibilidade.   Sobradinho, 06 de maio de 2026.     Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal   MUNICIPIO DE SOBRADINHO 22 99 100 102 104 2026-05-06T12:50:44-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:03724368038 1