Diário Oficial do Município Edição Nº 888 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 8 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Decreto Decreto 8556/2026, de 08/05/2026   DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DURANTE O 22º FESTIVAL DA FEIJOADA DE SOBRADINHO, OS CONVIDADOS RELACIONADOS.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul,  no uso de suas atribuições legais, considerando o 22º Festival da Feijoada de Sobradinho, promovido pela Prefeitura Municipal de Sobradinho, juntamente com a entidade FEJÃO – Festa Estadual do Feijão, evento que ocorrerá no dia 09 de maio de 2026 no Salão Paroquial Católico, DECLARA como Hóspedes Oficiais do Município de Sobradinho, no dia acima elencado, durante o evento, os seguintes convidados:   I - Município de Arroio do Tigre/RS:   a) Prefeito Vanderlei Hermes e primeira dama Iara Francisca Hermes; b) Soberanas Nicole Dalberto, Anthonia Vitória Mainardi Garbin, e Michele Paola Henchen.   II - Município de Cerro Branco/RS:   a) Vice-prefeito Paulo Unfer, e esposa Cleia Fabiane Mehler Unfer.   III - Município de Estrela Velha/RS:   a) Prefeito Alexander Castilhos e primeira dama Christiane Raquel Ravanello de Castilhos; b) Soberanas Gabriela De Souza, Ana Carolina Facco, e Luísa Eduarda Camargo.   IV - Município de Ibarama/RS:   a) Prefeito Valmor Neri Mattana, e primeira dama Joditia Mattana; b) Soberanas Renata Ruoso, Talia de Mello Ludwig, e Júlia Muller Hermes.   V - Município de Jacuizinho/RS:   a) Prefeito Diniz José Fernandes, e primeira dama Nara Sonia Cantarelli Fernandes.   VI - Município de Lagoa Bonita do Sul/RS:   a) Prefeito Luiz Francisco Fagundes, e primeira dama Noemia Fagundes; b) Soberanas Letícia Luiza Marotz Wendt, Maria Carolina Lucas da Rosa Elesbão, e Sthefany Grigolo Pereira.   VII - Município de Lagoão/RS:   a) Prefeito Nelio Fornari, primeira dama Rejane Denise Pereira Fornari; b) Secretaria de Assistência Social Hinglithis Larissa Fornari, e motorista.   VIII - Município de Novo Cabrais/RS:   a) Prefeito Leodegar Rodrigues, e primeira dama Damiane Rodrigues; b) Soberanas Bruna Vieira Massierer, Stéfani Fleck Ribeiro, e Éllen de Moura. Diário Oficial do Município Edição Nº 888 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 8 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO   IX - Município de Passa Sete/RS:   a) Secretária de Administração Fabiana Lopes, e esposo; b) Soberanas Betina Roos, Yasmin, e Katieli da Silva.   X - Município de Salto do Jacuí/RS:   a) Prefeito Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes, e primeira dama Terezinha Nivolanda Bilhan de Moraes; b) Soberanas Júlia Gasparetto Marques, Victória Caroline Pereira Mergen, e Naiane Santos.   XI - Município de Segredo/RS:   a) Vice-Prefeito Silvio Siebert, e esposa; b) Soberanas Maryana Roos Niederauer, Natalia Secretti, e Fernanda Bavaresco.   XII - Município de Tunas/RS:   a) Silvio Miguel Garcia, Cristiane dos Santos e rainha Raíssa Mohr.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 08 dias do mês de maio de 2026.       Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 08/05/2026.     Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Edital Edital 85/2026, de 08/05/2026 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 10/2026 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.   EDITAL EM PDF: MONITOR-DE-EDUCACAO-INFANTIL-SELECAO-PUBLICA-10.2026.pdf Edital 86/2026, de 08/05/2026   EDITAL N° 86/2026   CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA https://sobradinho.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22tt1r5x9IxWehVUpxXsTBLdrSgKr9m9Kvrtn8EJQSLLCS8THGlNxcsDBx%2BhAtXFBH2iuiblM%5C%2FXbSQ0ybWB5jJotbiDXrfrr3N41j188LTq68%3D%22%3A%22kyV80BMmR%5C%2F6HnErz4IpIz%2BBItJr9w0hPjDK%2BzHvn1Klw07%5C%2Fzz%2ByGxdae0fxC0%5C%2FcD98Oq7W9pmVItDmDlbkD6dQ%3D%3D%22%2C%22PtnyFFrX0Ee7ygeUpN7mY9VQ1PyV0J4g3FjKNMmMQflIkhAzEJXV8mX1nhjQpCb2WmmGDMkSOfiqUEOosRL9oEHaKPe0Nd33J%2BWLYcyEdXg%3D%22%3A%22zHj2B6BObRsojyvF7O5Go4t1M3brwBkSkjir8ctr5VKedj48Lo8zx0qnP7oqZfhMuG6jMLIx515LFPdivt9N0A%3D%3D%22%2C%22XPxAq%5C%2FPhb4COg1N2o9AYkywxJe6cobwTbVe7Mis1CVMgbt5KuSfEC41rV5D%2BRS%5C%2FhOtfQGvg2XYlMGdqe4ErStg%3D%3D%22%3A%22il7B4KUA9nveeVoPu9hKSfV2yMLhf1HmiPcMFQ0TXfNgtGY1G4KavuPtoXDC1ZA%2BNbhQX5gZifQ8DKnr7qyGQg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://sobradinho.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22tt1r5x9IxWehVUpxXsTBLdrSgKr9m9Kvrtn8EJQSLLCS8THGlNxcsDBx%2BhAtXFBH2iuiblM%5C%2FXbSQ0ybWB5jJotbiDXrfrr3N41j188LTq68%3D%22%3A%22kyV80BMmR%5C%2F6HnErz4IpIz%2BBItJr9w0hPjDK%2BzHvn1Klw07%5C%2Fzz%2ByGxdae0fxC0%5C%2FcD98Oq7W9pmVItDmDlbkD6dQ%3D%3D%22%2C%22PtnyFFrX0Ee7ygeUpN7mY9VQ1PyV0J4g3FjKNMmMQflIkhAzEJXV8mX1nhjQpCb2WmmGDMkSOfiqUEOosRL9oEHaKPe0Nd33J%2BWLYcyEdXg%3D%22%3A%22zHj2B6BObRsojyvF7O5Go4t1M3brwBkSkjir8ctr5VKedj48Lo8zx0qnP7oqZfhMuG6jMLIx515LFPdivt9N0A%3D%3D%22%2C%22XPxAq%5C%2FPhb4COg1N2o9AYkywxJe6cobwTbVe7Mis1CVMgbt5KuSfEC41rV5D%2BRS%5C%2FhOtfQGvg2XYlMGdqe4ErStg%3D%3D%22%3A%22il7B4KUA9nveeVoPu9hKSfV2yMLhf1HmiPcMFQ0TXfNgtGY1G4KavuPtoXDC1ZA%2BNbhQX5gZifQ8DKnr7qyGQg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 888 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 8 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO   METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais concedidas pela Lei Orgânica do Município, através do inciso XXIV do artigo 57, e atendendo o disposto no artigo 9º, §4º, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que estará realizando Audiência Pública, para avaliação e discussão das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2026, a ser realizada às 9h00min, do dia 26 de maio de 2026, na Câmara de Vereadores.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 08 dias do mês de maio de 2026.           Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.                             Registre-se e Publique-se em 08/05/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. AVISOS AVISOS 59/2026, de 08/05/2026   Aviso de Licitação     O Município de Sobradinho, RS,  torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações:   EDITAL  PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  24/2026  -  Aquisição de empacotadeiras e compactadoras de silagem, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do Convênio FPE nº 3294/2025 - Estruturação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Sobradinho - Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR - Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Início da sessão de lances: 21/05/2026 às 09 horas.   EDITAL  PREGÃO  ELETRÔNICO  RP  Nº  25/2026  -  Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para todas as Secretarias do Município de Sobradinho-RS.    Início da sessão de lances: 20/05/2026 às 09 horas.   Diário Oficial do Município Edição Nº 888 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 8 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO EDITAL  DE  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº  26/2026  - Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Nascer do Sol, do Município de Sobradinho/RS. Empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do cofinanciamento especial do Programa Avançar Mais SUAS II, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.  Início da sessão de lances: 26/05/2026 às 09 horas.   EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma praça pública, localizada na rua Anita Garibaldi, Bairro Vera Cruz, no Município de Sobradinho/ RS. Empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do Plano de Ação: 09032025-083759 / 2025 - Emenda Parlamentar: 202540400002-MARCELO MORAES.  Início da sessão de lances: 27/05/2026 às 09 horas.   EDITAL  DE  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº  28/2026  - Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário no loteamento Professor Jary Schirmer, localizado na rua Honório Luiz Guerreiro, Bairro Vera Cruz, Município de Sobradinho/RS. Empreitada global (mão de obra e material).  Contrato de Repasse nº: 975803/2025 – 5600020250019, Programa: SNDUM – MCidades – 00SY, Objeto do Programa: Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas, Órgão Concedente: Ministério das Cidades (MCIDADES). Início da sessão de lances: 28/05/2026 às 09 horas.   EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2026 - Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, itens que restaram fracassados no pregão anterior, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Sobradinho/RS e do Hospital São João Evangelista – Unidade II.    Início da sessão de lances: 22/05/2026 às 09 horas.     Sobradinho, 08 de maio de 2026.   LUIZ AFFONSO TREVISAN PREFEITO MUNICIPAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2026, de 08/05/2026 Dispensa de Licitação - 37/2026 LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VOLARE MICRO- ÔNIBUS PLACA IYO4983, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa vencedora:  SOBRAUTO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA – CNPJ nº 89.711.030/0004-62, no valor total R$  1.421,00 (mil quatrocentos e vinte e um reais), conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa.   Sobradinho, 08 de maio de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal Diário Oficial do Município Edição Nº 888 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 8 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Inexigibilidade Inexigibilidade 15/2026, de 08/05/2026 Extrato de Inexigibilidade 15/2026     LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026, com base no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VISANDO AO CONSERTO DE VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Cuja empresa vencedora é CARMEN R. T. HINERASKY – CNPJ nº 06.119.908/0001-03, no valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de inexigibilidade.   Sobradinho, 08 de maio de 2026.     Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal   MUNICIPIO DE SOBRADINHO 22 28 99 100 104 2026-05-08T12:40:30-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:03724368038 1