Diário Oficial do Município Edição Nº 889 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 11 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Edital Edital 83/2026, de 11/05/2026   RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2026   RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 083/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Luiz Affonso Trevisan, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, para desempenhar a função de Professor de Educação Especial, para desenvolver atividades junto à Rede Municipal de Ensino na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto durante o ano de 2026; Considerando o baixo número de inscritos no Processo Seletivo Simplificado, conforme avaliado pela Comissão de Avaliação; Considerando a habilitação exigida para o referido cargo no Edital de Abertura, em desconformidade com o Plano de Carreira do Magistério Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 3.312, de 05 de março de 2010; Fica retificado o Edital de Abertura nº 83/2026, referente à Seleção Pública nº 09/2026, bem como prorrogado o prazo para as inscrições. 1.  As inscrições ficam prorrogadas até o dia 15 de maio de 2016, passando o “item 3.” do Edital de Abertura a vigorar da seguinte forma: 3. INSCRIÇÕES 3.1As inscrições serão recebidas exclusivamente pela comissão designada, somente por meio eletrônico, através do e-mail: inscricaosmectdsho@gmail.com, no período compreendido entre o dia 04 de maio de 2026 e o dia 18 de maio de 2026, EM FORMATO PDF. 2. O item 6.5 do Edital de Abertura contendo os critérios de avaliação, passam a vigorar da seguinte forma: 6.5 A classificação dos candidatos será efetuada através da pontuação dos títulos apresentados, em uma escala de zero a cem pontos, conforme os seguintes critérios:   Diário Oficial do Município Edição Nº 889 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 11 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Especificação Pontuação Unitária Pontuação Máxima Habilitação em Licenciatura Plena em Educação Especial, e/ou pedagogia com ênfase em Educação Especial. Obrigatório Obrigatório Pós-graduação lato sensu (especialização), na área de educação. 05 15 Pós-graduação (mestrado) na área de educação. 20 20 Experiência profissional no exercício da profissão na área de atuação de acordo com a inscrição (dois pontos cada ano), mediante comprovante da instituição. 02 20 Experiência profissional no exercício da profissão na área docente (um ponto cada ano), mediante comprovante da instituição. 01 15 Certificado com carga horária de 20 (vinte) horas até 40 (quarenta) horas. 1 01 05 Certificado com carga horária de 41 (quarenta e uma) horas até 80 (oitenta) horas. 1 02 10 Certificado com carga horária de 81 (oitenta e uma) horas ou mais. 1 03 15 ¹.  Serão pontuados apenas cursos especializados na área de educação,  realizados nos últimos 5 anos, a contar da data da inscrição.   3.  O ANEXO II - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, passa a vigorar da seguinte forma:   ANEXO II SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2026 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO¹ Diário Oficial do Município Edição Nº 889 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 11 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Descrição Prazo Data Abertura das inscrições 05 dias 04/05/2026 a 18/05/2026 Publicação da relação preliminar dos inscritos 01 dia 19/05/2026 Recurso da não homologação das inscrições 01 dia 20/05/2026 Manifestação da Comissão na reconsideração 01 dia 21/05/2026 Julgamento do recurso pelo Prefeito 01 dia 25/05/2026 Publicação da relação final de inscritos 01 dia 26/05/2026 Análise dos currículos 03 dias 27/05/2026 a 29/05/2026 Publicação do resultado preliminar 01 dia 01/06/2026 Recurso 01 dia 02/06/2026 Manifestação da Comissão na reconsideração 01 dia 03/06/2026 Julgamento do recurso pelo Prefeito 01 dia 08/06/2026 Aplicação do critério de desempate 01 dia 09/06/2026 Homologação final 01 dia 10/06/2026   ¹ O prazo do cronograma do processo seletivo simplificado é contado em dias úteis.     Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 11 dias do mês de maio de 2026.       Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e Publique-se em 11 de maio de 2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. AVISOS Diário Oficial do Município Edição Nº 889 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 11 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO AVISOS 60/2026, de 11/05/2026   AVISO DE DISPENSA     O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, comunica aos interessados que até o dia 13/05/2026 estará recebendo propostas PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTORES DE PORTÕES, DESTINADOS AO USO NO PARQUE DA FEIJÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO.   Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: compras@sobradinho.rs.gov.br ou pelo fone - 51 99917 2417 ou 51 99667 6011.     Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal   DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026, de 11/05/2026   Dispensa de Licitação - 38/2026 LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CIMENTO 50KG E LAJE/AREIA PARA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Empresa vencedora: COPESOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº 68.738.160/0001-76 no valor total R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais), conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa.     Sobradinho, 11 de maio de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2026, de 11/05/2026   Dispensa de Licitação - 39/2026 mailto:compras@sobradinho.rs.gov.br mailto:compras@sobradinho.rs.gov.br Diário Oficial do Município Edição Nº 889 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 11 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES VISANDO À MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Empresa vencedora: EXTINTORES KOHLER LTDA – CNPJ nº 08.587.496/0001-53 no valor total R$ 9.078,00 (nove mil e setenta e oito reais.), conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa.     Sobradinho, 11 de maio de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2026, de 11/05/2026   Dispensa de Licitação - 40/2026 LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e mão de obra para manutenção de veículo da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: HENN DIESEL LTDA – CNPJ nº 55.920.793/0001-59 no valor total R$ 4.535,99 (quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa.     Sobradinho, 11 de maio de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2/2026, de 07/05/2026   TERMO DE CONTRATO Nº 02/2026     INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 889 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 11 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PÁGINA DE JORNAL SEMANAL IMPRESSO, COM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS E REGIÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 89.711.014/0001-27. CONTRATADA: GAZETA DO SUL S.A., CNPJ Nº 95.424.834/0002-11. VALOR TOTAL DO CONTRATO:   R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), pelo período de 12 meses. DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: Referência 31 Ação: 2005 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE CÂMARA 33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros Vínculo 15000001   EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 24/2026, de 11/05/2026   TERMO DE CONTRATO Nº 24/2026     PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO RP: 23/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32 PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SÃO MARCOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 94.461.753/0001-48. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.024.825,00 (dois milhões vinte e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: Diário Oficial do Município Edição Nº 889 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 11 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Dotação Órgão Unidade Funcional Ação Elemento - Código Vínculo 47 2 10004.0122.3003 2014 33390300099999998000 15000001 268 4 10004.0121.3003 2042 33390300099999998000 15000001 337 5 10026.0782.3099 2060 33390300099999998000 15000001 392 6 10020.0608.3070 2068 33390300099999998000 15000001 393 6 10020.0608.3070 2068 33390300099999998000 15020001 480 7 10008.0122.3028 2091 33390300099999998000 16691230 549 7 20008.0122.3026 2103 33390300099999998000 15000001 636 8 10010.0301.3104 2115 33390300099999998000 15000040 637 8 10010.0301.3104 2115 33390300099999998000 16003110 638 8 10010.0301.3104 2115 33390300099999998000 16004500 836 9 10012.0122.3003 2285 33390300099999998000 15000020 840 9 10012.0365.3027 2286 33390300099999998000 15000020 1160 6 10020.0608.3070 2068 33390300099999998000 17200000 1161 3 10004.0122.3003 2309 33390300099999998000 15000001 1171 5 10026.0782.3099 2060 33390300099999998000 27080000 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 25/2026, de 11/05/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO RP: 23/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32 PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. CONTRATADA: CPS COMBUSTIVEIS LTDA - FILIAL nº 03, inscrito no CNPJ nº 05.369.142/0004-97. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 6.910.000,00 (seis milhões e novecentos e dez mil reais). DOTAÇÃO A SER ONERADA: Diário Oficial do Município Edição Nº 889 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 11 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Dotação Órgão Unidade Funcional Ação Elemento - Código Vínculo 47 2 1 0004.0122.3003 2014 33390300099999998000 15000001 268 4 1 0004.0121.3003 2042 33390300099999998000 15000001 337 5 1 0026.0782.3099 2060 33390300099999998000 15000001 392 6 1 0020.0608.3070 2068 33390300099999998000 15000001 393 6 1 0020.0608.3070 2068 33390300099999998000 15020001 480 7 1 0008.0122.3028 2091 33390300099999998000 16691230 549 7 2 0008.0122.3026 2103 33390300099999998000 15000001 636 8 1 0010.0301.3104 2115 33390300099999998000 15000040 637 8 1 0010.0301.3104 2115 33390300099999998000 16003110 638 8 1 0010.0301.3104 2115 33390300099999998000 16004500 836 9 1 0012.0122.3003 2285 33390300099999998000 15000020 840 9 1 0012.0365.3027 2286 33390300099999998000 15000020 1160 6 1 0020.0608.3070 2068 33390300099999998000 17200000 1161 3 1 0004.0122.3003 2309 33390300099999998000 15000001 1171 5 1 0026.0782.3099 2060 33390300099999998000 27080000 MUNICIPIO DE SOBRADINHO 28 99 100 102 2026-05-11T12:49:17-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:03724368038 1