Diário Oficial do Município Edição Nº 890 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 12 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Decreto Decreto 8557/2026, de 11/05/2026   TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 8.555, DE 05/05/2026, QUE NOMEIA RAÍSSA CARDOZO SARAIVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA ESF.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o Decreto nº 8.555, de 05/05/2026, que nomeia RAÍSSA CARDOZO SARAIVA, aprovada em 9° lugar, na classificação geral do Concurso Público, homologado pelo EDITAL 07/2022, de 23 de dezembro de 2022, para exercer o cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA ESF, Classe A, por motivo de desistência da vaga, após convocação.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 11 dias de maio de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 11/05/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. AVISOS AVISOS 61/2026, de 12/05/2026 EXTRATOS TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO: 01/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 890 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 12 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS BÁSICOS E TRANSLADO DE CORPO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS. CONTRATADA: FUNERARIA FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.576.289/0001-30. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: Até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: Ref: 490 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2234 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - LEI 4089/2015 33390396700000000000 - Serviços funerários 16691230 - Fundo Municipal de Assist Social – Fmas TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO: 01/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS BÁSICOS E TRANSLADO DE CORPO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS. CONTRATADA: FUNERARIA SÃO PEDRO SOBRADINHO LTDA, inscrito no CNPJ nº 95.226.098/0001-06. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: Até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: Ref: 490 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2234 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - LEI 4089/2015 33390396700000000000 - Serviços funerários 16691230 - Fundo Municipal de Assist Social – Fmas Extrato de Homologação O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico RP nº 23/2026: registro de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de combustíveis e Arla 32 para os veículos e máquinas que compõe a frota do Município de Sobradinho/RS. Empresas vencedoras: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS SÃO MARCOS LTDA, CNPJ 94.461.753/0001-48 e CPS COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 05.369.142/0004-97 no valor total de até R$ 8.934.825,00 (oito milhões, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Diário Oficial do Município Edição Nº 890 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 12 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Sobradinho, 11 de maio de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal EXTRATO DE ADESÃO O Município de Sobradinho/RS torna pública a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 046/2024 - Aditivo 08/2026, Pregão Eletrônico nº 046/2024 do Consorcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, visando a aquisição de veículo automotor novo, zero km, tipo pick-up para o Gabinete do Prefeito, da empresa SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 289.374,00 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais).   Sobradinho, 12 de maio de 2026.   LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026, de 12/05/2026 Dispensa de Licitação - 41/2026 LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES. Empresa vencedora: SOBRAUTO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA – CNPJ nº 89.711.030/0001-10 no valor total R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa.     Sobradinho, 12 de maio de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026, de 12/05/2026   Dispensa de Licitação - 42/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 890 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 12 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA MISTURA ARGONIO E CO2 10M3-L, ESTOPA PARA LIMPEZA TECIDO BRANCO E PEGATANKE ADESIVO EPÓXI PRETO 46G – PEGATANKE, DESTINADOS AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Empresa vencedora: FEIJOR MATTE – CNPJ nº 13.497.275/0001-24 no valor total R$ 1.024,60 (um mil e vinte e quatro reais e sessenta centavos), conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa.     Sobradinho, 12 de maio de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 26/2026, de 12/05/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 11/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL nº 5001364-82.2019.8.21.0134. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS. CONTRATADA: JOVENS ANJOS CENTRO TERAPEUTICO LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.447.838/0001-96. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 58.709,76, (Cinquenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: Órgão: 8 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2106 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – ASPS REF: 627 Vínculo: 15000040 Elemento: 33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - PJ MUNICIPIO DE SOBRADINHO 22 99 100 102 2026-05-12T12:53:54-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:03724368038 1