Diário Oficial do Município Edição Nº 902 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 29 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Decreto Decreto 8568/2026, de 26/05/2026   NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – COMDICA, E TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 8.208, DE 11/04/2025.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o Decreto nº 8.208, de 11/04/2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente,   e nomeia os membros do Setor Governamental e Entidades,   conforme nominata e entidades a seguir relacionadas:   Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, representantes do Setor Governamental e das Entidades Não Governamentais do Município de Sobradinho/RS, conforme nominata abaixo relacionada, tornando sem efeito o Decreto nº 8.208, de 11 de abril de 2025:   I. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:   a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Titular: Marcileia de Quadros Kopp; Suplente: Mariana Alves Silveira. b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO: Titular: Ivanei de Fátima Ribeiro; Suplente: Andressa Wilke Lovatto. c) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: Titular: Giansqui Angela Fontoura Tremea de Oliveira; Suplente: Simone Rose Chagas Silva. d) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO: Titular: Roberto Carino Köhler; Suplente: Junior Cesar Fardin.   I. ENTIDADES NÃO GOVERNARNAMENTAIS:   Diário Oficial do Município Edição Nº 902 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 29 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO a) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE: Titular: Sahra Mainardi Costa; Suplente: Tainá Ramos Ruas. b) PASTORAL DA CRIANÇA: Titular: Jurema Moura Franceschet; Suplente: Clarice Ruoso da Rosa. c) OAB/SOBRADINHO: Titular: Dartagnan Billi; Suplente: Dalmir Rech. d) GRUPO DE ESCOTEIROS AIMORÉ: Titular: Elias da Silva Maria; Suplente: Liegi Teresinha Rehbein Todendi.   Art.  2º A escolha do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA será realizada em reunião entre os membros nomeados por este Decreto, nos termos do respectivo Regimento Interno e da legislação vigente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 26 dias do mês de maio de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se em 26/05/2026. Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças.   Decreto 8569/2026, de 27/05/2026   NOMEIA DIENIFER ALEXSANDRA DA ROSA BATISTA,   APROVADA Diário Oficial do Município Edição Nº 902 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 29 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGO.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia DIENIFER ALEXSANDRA DA ROSA BATISTA,  aprovada em 5° lugar na classificação geral do Concurso Público, homologado pelo EDITAL 07/2022, de 23 de dezembro de 2022, para exercer o cargo de provimento efetivo de  PSICÓLOGO, Classe A, devendo cumprir estágio probatório de 3 (três) anos, a contar da data do Termo de Posse.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 27 dias de maio de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 27/05/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8570/2026, de 28/05/2026   EXONERA, A PEDIDO, ISABEL CRISTINA SELLI TURCATTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, PADRÃO CC-02.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, a pedido, ISABEL CRISTINA SELLI TURCATTO, do Cargo em Comissão de Encarregado Administrativo, padrão CC-02, a contar de 03 de junho de 2026.     Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 28 dias do mês de maio de 2026.       Diário Oficial do Município Edição Nº 902 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 29 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO   Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 28/08/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8571/2026, de 29/05/2026   DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Lei Municipal nº 1.959, de 08 de junho de 1999; DECRETA: Art. 1ºFica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi celebrado no dia 04 de junho de 2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 29 dias de maio de 2026.       Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 29 de maio de 2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Diário Oficial do Município Edição Nº 902 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 29 de Maio de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Portaria Portaria 986/2026, de 26/05/2026   DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FÁBIO RODTMUND, COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.534, de 26/05/2026, DESIGNA o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Fabio Rodtmund,  como responsável pelo Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, a contar desta data.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, em 26 de maio de 2026.       Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 26/05/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças.   MUNICIPIO DE SOBRADINHO 22 65 2026-05-29T12:54:21-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:03724368038 1