Diário Oficial do Município Edição Nº 910 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Decreto Decreto 8585/2026, de 15/06/2026   NOMEIA MAYLA THAIZA MORETTI DA SILVA,   APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia  MAYLA THAIZA MORETTI DA SILVA,   aprovada em 20° lugar  na classificação geral do Concurso Público, homologado pelo EDITAL 07/2022, de 23 de dezembro de 2022,  para exercer o cargo de provimento efetivo de  AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, Classe A, devendo cumprir estágio probatório de 3 (três) anos, a contar da data do Termo de Posse.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 15 dias de junho de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 15/06/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8586/2026, de 15/06/2026   NOMEIA FELIPE GASSEN,   APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR.     Diário Oficial do Município Edição Nº 910 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia  FELIPE GASSEN,   aprovado em 21° lugar  na classificação geral do Concurso Público, homologado pelo EDITAL 07/2022, de 23 de dezembro de 2022,  para exercer o cargo de provimento efetivo de   AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, Classe A, devendo cumprir estágio probatório de 3 (três) anos, a contar da data do Termo de Posse.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 15 dias de junho de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 15/06/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8587/2026, de 15/06/2026   NOMEIA ANTHONI MARION PEROBELLI,  APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia ANTHONI MARION PEROBELLI,  aprovado em 22° lugar na classificação geral do Concurso Público, homologado pelo EDITAL 07/2022, de 23 de dezembro de 2022,  para exercer o cargo de provimento efetivo de  AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, Classe A, devendo cumprir estágio probatório de 3 (três) anos, a contar da data do Termo de Posse.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 15 dias de junho de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Diário Oficial do Município Edição Nº 910 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 15/06/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8588/2026, de 15/06/2026   NOMEIA JULIANO DA CONCEIÇÃO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE  COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, PADRÃO CC-09.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia JULIANO DA CONCEIÇÃO BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Limpeza Pública, padrão CC-09, a contar de 15 de junho de 2026.     Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 15 dias do mês de junho de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.       Registre-se e publique-se em 15/06/2026.         Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 2/2026, de 16/06/2026   Diário Oficial do Município Edição Nº 910 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO AVISOS     TERMO DE CONTRATO Nº 41/2026   PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU. OBJETO:  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, AUTOMOTOR NOVO, TIPO PICK UP, ZERO KM  PARA USO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATADA: SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.485.542/0001-00. VALOR MENSAL DO CONTRATO:   R$ 289.374,00 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 1189 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1169 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 34490524800000000000 - Veículos diversos 16691230 - Fundo Municipal de Assist Social – Fmas   1196 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1169 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 34490524800000000000 - Veículos diversos 16603110 - Transferência de Recursos FNAS SUAS Emenda Parlamentar     TERMO DE CONTRATO N° 42/2026   PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 63/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em comunicação institucional para a Prefeitura de Sobradinho RS, incluindo criação de conteúdos e campanhas para redes sociais, produção de fotos e vídeos institucionais, e cobertura de eventos oficiais. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS – GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: 58.572.950 RODRIGO KAUFMANN CARNIEL, inscrita no CNPJ n° 58.572.950/0001-70. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) mensais, totalizando R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 87 2 - GABINETE DO PREFEITO 1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2021 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSESSORIA IMPRENSA 33390395900000000000 - Serviços de áudio, vídeo e foto 15000001 - Recursos não Vinculados de Impostos     RETIFICAÇÃO DE EXTRATO Dispensa de Licitação - 34/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 910 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO   LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ROÇADEIRA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). Empresa vencedora: L. FREITAS & CIA LTDA – CNPJ nº 89.228.209/0001-10 no valor total R$ 13.093,70 (treze mil, noventa e três reais e setenta centavos), conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa. Sobradinho, 16 de junho de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal   Dispensa de Licitação - 63/2026 LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL, FOTOGRAFIA, VÍDEO E COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS. Empresa vencedora RODRIGO KAUFMANN CARNIEL – CNPJ nº 58.572.950/0001-70, no valor mensal de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pelo período de 12 (doze) meses. Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa. Sobradinho, 16 de junho de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal     Dispensa de Licitação - 67/2026   LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2026, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BOLSAS COLETORAS DRENÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE USUÁRIA DO SUS. Empresa vencedora JANAINA IVERONICA DE OLIVEIRA – CNPJ 07.851.743/0001-14, no valor total R$ 1.434,00 (um mil quatrocentos e trinta e quatro). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa emergencial. Sobradinho, 16 de junho de 2026. Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal     TERMO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 Processo Administrativo nº 1290/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 910 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Objeto: Aquisição de materiais destinados à inseminação artificial de bovinos, visando ao aprimoramento genético do rebanho, ao aumento da produtividade e ao fortalecimento da atividade pecuária no Município de Sobradinho/RS. Considerando a impugnação apresentada ao procedimento em epígrafe, na qual foram apontadas inconsistências relacionadas à modalidade de contratação efetivamente adotada, ao critério de julgamento a ser aplicado, à forma de entrega do objeto e à eventual vinculação do fornecimento dos materiais à prestação de serviços de inseminação artificial; Considerando que, após análise dos autos e dos documentos que instruem o procedimento, a Assessoria Jurídica manifestou-se pela procedência da impugnação, opinando: a) pela anulação da Dispensa de Licitação nº 66/2026, com fundamento no poder-dever de autotutela administrativa e no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021; b) pela elaboração de novo Termo de Referência, contendo descrição completa, precisa e suficiente do objeto da contratação; c) pela definição expressa da modalidade de contratação e do respectivo critério de julgamento; d) pela indicação clara das obrigações da futura contratada, bem como dos beneficiários do programa a ser executado; e) caso haja prestação de serviços de inseminação artificial vinculada ao fornecimento dos materiais, que tal circunstância seja expressamente prevista e disciplinada nos documentos que compõem a contratação. Considerando a necessidade de resguardar o interesse público, assegurar a ampla competitividade entre os interessados e garantir a observância dos princípios da legalidade, transparência e segurança jurídica; DECIDO, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, pela ANULAÇÃO  DA   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 1290/2026. Determino, ainda, a adoção das seguintes providências: I – Notificação imediata dos interessados acerca da anulação do procedimento, assegurando-se a prévia manifestação dos envolvidos; II – Abertura do prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da data da intimação dos participantes, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; III – Não havendo interposição de recurso, que seja providenciada a instauração de novo procedimento de contratação, com as devidas correções e adequações apontadas pela Assessoria Jurídica; IV – Registro desta anulação nos sistemas e controles internos pertinentes, em conformidade com as exigências legais. Diário Oficial do Município Edição Nº 910 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 16 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO A manifestação de intenção de recurso deverá ser encaminhada, no prazo de 10 (dez)  minutos contados da comunicação da decisão, para os endereços eletrônicos compras@sobradinho.rs.gov.br. Após a manifestação da intenção de recorrer, as razões recursais deverão ser apresentadas no prazo de 03  (três) dias úteis, por meio dos mesmos endereços eletrônicos, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se. Cumpra-se. Sobradinho/RS, 15 de junho de 2026. mailto:compras@sobradinho.rs.gov.br mailto:compras@sobradinho.rs.gov.br MUNICIPIO DE SOBRADINHO 22 114 2026-06-16T12:57:13-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:03724368038 1