Diário Oficial do Município Edição Nº 913 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 19 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Decreto Decreto 8590/2026, de 17/06/2026   NOMEIA PRISCILA HERMES MOHR,   APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGO.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia  PRISCILA HERMES MOHR,   aprovada em 6° lugar  na classificação geral do Concurso Público, homologado pelo EDITAL 07/2022, de 23 de dezembro de 2022,  para exercer o cargo de provimento efetivo de  PSICÓLOGO, Classe A, devendo cumprir estágio probatório de 3 (três) anos, a contar da data do Termo de Posse.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 17 dias de junho de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 17/06/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8591/2026, de 18/06/2026   ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.344, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA ADEQUAR OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO.     O Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, Luiz Affonso Trevisan, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA:   Art. 1° O inciso II do art. 34 do Decreto Municipal nº 4.344, que institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, passa a vigorar com a seguinte redação:  Diário Oficial do Município Edição Nº 913 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 19 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO   Art. 34. (...) II – obtiver a maior pontuação no componente de avaliação definido como critério de desempate no respectivo edital; (...) Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas.   Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 18 dias do mês de junho de 2026.       Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 18/06/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8592/2026, de 19/06/2026   NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA O DECRETO Nº 8.419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º  Ficam nomeados, sem ônus para o Município, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Sobradinho, conforme nominata a seguir relacionada, na forma do art. 4º da Lei Municipal nº 5.177, de 18 de janeiro de 2024: I – Entidades e movimentos representativos de usuários: a) Sindilojas: Titular: Vianei Cezar Pasa Suplente: João Marcos Linassi   b) Sindicato Trabalhadores Rurais: Titular: Delmar Waide Suplente: Marcos Vendruscollo   c) Sindicato Rural: Diário Oficial do Município Edição Nº 913 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 19 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Titular: João Carlos Guarienti Suplente: Alceu Mariani   d) Sindicato dos Aposentados e Pensionistas: Titular: Bertoldo Marino Wacholz Suplente: Maria Carmen Hermes   e) Emater: Titular: Maiquiele Aline Schaefer Suplente: Evandro Cremonese   f) Projeto Arte e Cidadania: Titular: Daiane Barbosa Terra Suplente: Joceani Correa g) Liga Feminina de Combate ao Câncer: Titular: Janete Kaufmann Carniel Suplente: Marinês Busatto h) APAE: Titular: Joao Antonio Cides Suplente: Milena Francesquet i) Bombeiros Voluntários: Titular: Júnior Cesar Fardin Suplente: Rosane Klein j) Lions Clube Sobradinho: Titular: Evanir de Fatima Bertó Maria Suplente: Ozorio Sampaio Menezes k) Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI Jacuí: Titular: Alvaro Stumm Junior Suplente: Eliana de Moraes Pantz   II – Entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde: a) Farmacêuticos: Titular: Marcos Roberto Marini Suplente: Samantha Asad Marini   b) Hospital Dr. Homero/Fundação: Titular: Giovan Ivan Halberstadt Suplente: Nilson Angelo Giacomelli   c) Hospital São João Evangelista Unidade II: Titular: Paola Scotta Ludtke Suplente: Betyna Maieron Turcatto   Diário Oficial do Município Edição Nº 913 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 19 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO d) Vigilância Sanitária: Titular: Tatiana Lurdes Homrich Suplente: Daina Jeggli da Silva e) Agentes Comunitários de Saúde: Titular: Jaqueline Flesch Suplente: Vania Antunes de Abreu Dumke   III – Representação de governo e prestadores de serviços privados: a) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Ingrid de Abreu Dumke Suplente: Elionara Rodrigues de Oliveira b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: Diego Batista da Silva Suplente: Marcia Eliane Dalmolin c) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Titular: Fabio Rodtmund Suplente: Jacira de Arruda Duarte d) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto: Titular: Marlon da Silva Suplente: Eliane Aparecida Puntel Art. 2º  Fica revogado o Decreto Municipal nº 8.419, de 22 de dezembro de 2025. Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 19 dias do mês de junho de 2026.       Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.   Registre-se e publique-se em 19 de junho de 2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8593/2026, de 19/06/2026   CONVOCA E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diário Oficial do Município Edição Nº 913 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 19 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º  A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da política de saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90.   Art. 2º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Sobradinho, a realizar-se no dia 2 de julho de 2026, das 7h30min às 11h30min, na Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho.   Art. 3º  O Tema Central da Conferência será:  “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.   Art. 4º  A 10ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Comissão Organizadora.   Art. 5º  O Conselho Municipal de Saúde expedirá Regimento Especial dispondo sobre a organização e funcionamento da conferência e nomeará sua Comissão Organizadora, incluindo seu Presidente.   Art. 6º  As despesas com a realização da conferência correrão por conta de recursos orçamentários do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 19 dias do mês de junho de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se em 19/06/2026. Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8594/2026, de 19/06/2026   EXONERA, A PEDIDO, ELSON RAFAEL ESPERIDIÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PADRÃO CC-09.     Diário Oficial do Município Edição Nº 913 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 19 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, a pedido, ELSON RAFAEL ESPERIDIÃO, do Cargo em Comissão de Coordenador de Máquinas e Equipamentos, padrão CC-09, a contar de 1º de junho de 2026.     Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 19 dias do mês de junho de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 19/06/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8595/2026, de 19/06/2026   TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 8.586, DE 15/06/2026, QUE NOMEIA FELIPE GASSEN, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o Decreto nº 8.586, de 15/06/2026, que nomeia FELIPE GASSEN, aprovado em 21° lugar na classificação geral do Concurso Público, homologado pelo EDITAL 07/2022, de 23 de dezembro de 2022, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, Classe A, por motivo de desistência da vaga, após convocação.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 19 dias de junho de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 19/06/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 913 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 19 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Decreto 8596/2026, de 19/06/2026   NOMEIA HELENA LUISA MUELLER,   APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR.       Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia HELENA LUISA MUELLER,  aprovada em 23° lugar na classificação geral do Concurso Público, homologado pelo EDITAL 07/2022, de 23 de dezembro de 2022,  para exercer o cargo de provimento efetivo de   AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, Classe A, devendo cumprir estágio probatório de 3 (três) anos, a contar da data do Termo de Posse.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 19 dias de junho de 2026.         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.     Registre-se e publique-se em 19/06/2026.       Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Portaria Portaria 1155/2026, de 19/06/2026   DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO. Diário Oficial do Município Edição Nº 913 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 19 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade o Ofício nº 138/2026, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, e considerando o Decreto nº 8.593, de 19 de junho de 2026, que convoca e estabelece normas para a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a comissão abaixo elencada para compor a organização da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Sobradinho: a) Presidente: Evanir Bertó; b) Vice-Presidente: Cristiano Lopes Esperidião; c) Coordenador Geral: Ingrid de Abreu Dumke; d) Coordenador Adjunto: Jaqueline Flesch; e) Secretário Geral: Vânia Antunes de Abreu Dumke; f) Secretário Adjunto: Claudine Puntel Capelari; g) Relator Geral: Elionara de Oliveira; h) Relator Adjunto: Elivelton Kohls. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 19 dias do mês de junho de 2026.     Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.   Registre-se e publique-se em 19/06/2026.     Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 5/2026, de 19/06/2026   AVISOS     DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026   Diário Oficial do Município Edição Nº 913 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 19 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho/RS, Sra. INGRID HERMES, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conexão à internet por meio de banda larga fixa, com instalação, disponibilização de equipamentos em comodato, suporte técnico e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Sobradinho/ RS. Empresa vencedora: Z & D INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.245.039/0001-43, no valor total de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa.     Sobradinho/RS, 19 de junho de 2026.   INGRID HERMES Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho/RS     EXTRATO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 02/2025   CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO/RS, através do ato representado pela Presidente Sra. INGRID HERMES, torna público TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 02/2025, cujo objeto do presente instrumento é  o reajuste do contrato passando o valor inicial de R $ 700,00 (setecentos reais), mensais para R$ 730,74 (setecentos e trinta reais com setenta e quatro centavos), art.136 inc. I da Lei 14.133/2021.   Sobradinho, 28 de maio de 2026.   INGRID HERMES Presidente do Legislativo Municipal     EXTRATO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO Nº 03/2025   CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO/RS, através do ato representado pela Presidente Sra. INGRID HERMES, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 03/2025, cujos objetos do  termo aditivo são a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 16/06/2026, com base nos art. 105 e 106 da Lei 14.133/2021 e conforme art. 136 inc. I da Lei 14.133/2021, será reajustado o contrato passando o valor inicial de R $ 1.600,00 (uns mil e seiscentos reais), mensais para R$ 1.675,60 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).   Sobradinho, 16 de junho de 2026.   INGRID HERMES Presidente do Legislativo Municipal   AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 6/2026, de 19/06/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 913 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 19 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO AVISOS RETIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL: Nº 53/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DESTINADA AO ACOLHIMENTO, CONFORME MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 10103946082, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001093-29.2026.8.21.0134/RS. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ROSANA & ANA PAULA RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.656.780/0001-23. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), 50% (cinquenta por cento) do valor mensal da contratação. DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 627 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2106 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE - ASPS 33390390500000000000 - Serviços técnicos profissionais 15000040 - Ações Serviços Públicos de Saúde - Asps MUNICIPIO DE SOBRADINHO 22 65 114 2026-06-19T12:49:21-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:03724368038 1